LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 213

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 213/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 20 10. Projecto de Resolução atinente à Eleição do Presidente da Comissão do Plano e Orçamento – 2ª Comissão.
Texto do artigo · p. 20 11. Projecto de Resolução atinente a Conta Geral do Estado de 2017.
Texto do artigo · p. 20 12. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Conselho Constitucional.
Texto do artigo · p. 20 13. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros da Comissão Nacional de Eleições.
Texto do artigo · p. 20 14. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 20 15. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 20 16. Projecto de Lei de Revisão do Código de Execução de Penas.
Texto do artigo · p. 20 17. Projecto de Lei de Revisão do Código do Processo Penal.
Texto do artigo · p. 20 18. Projecto de Lei de Revisão do Código Penal.
Texto do artigo · p. 20 19. Projecto de Lei do Regime Orgânico do Referendo.
Texto do artigo · p. 20 20. Proposta de Resolução que Ratifica a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozono.
Texto do artigo · p. 20 21. Proposta de Lei que Regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
Texto do artigo · p. 20 22. Proposta de Lei da Actividade de Segurança Privada.
Texto do artigo · p. 20 23. Proposta de Lei da Mobilização e Requisição.
Texto do artigo · p. 20 24. Proposta de Lei de Transplante de Órgãos, Tecidos e Células Humanas.
Texto do artigo · p. 20 25. Proposta de Lei Que Estabelece o Regime Jurídico de Criação, Organização e Funcionamento das Associações.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 23 de Janeiro de 2019. – A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 20 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 20 Deliberação n.º 2/CNE/2019
Texto do artigo · p. 20 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 20 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila, Província
Texto do artigo · p. 20 do Niassa, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 20 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila, Província do Niassa, por morte do cidadão Constantino Mussa Saíde, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
Número ou marcador · p. 20 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 20 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
Texto do artigo · p. 20 do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 20 Deliberação n.º 3/CNE/2019
Texto do artigo · p. 20 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 20 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Balama, Província de Cabo Delgado, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 20 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Balama, Província de Cabo Delgao, por morte do cidadão Victor Drissa, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
Número ou marcador · p. 20 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 20 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
Texto do artigo · p. 20 do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 21 Deliberação n.º 4/CNE/2019
Texto do artigo · p. 21 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 21 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Quisssanga, Província de Cabo Delgado, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 21 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Quissanga, Província de Cabo Delgado, por morte do cidadão Mucumo Abdala, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
Número ou marcador · p. 21 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 21 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
Texto do artigo · p. 21 do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 21 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 21 Deliberação n.º 5/CNE/2019
Texto do artigo · p. 21 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 21 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 21 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, por morte do cidadão Cássimo Romão Cássimo, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
Número ou marcador · p. 21 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 21 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro
Texto do artigo · p. 21 dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 21 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 21 Resolução n.º 2/CNE/2019
Texto do artigo · p. 21 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 21 Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição de membros das Comissões Provinciais de Eleições que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, para a sua designação ao abrigo do n.º 8 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de reverificação das candidaturas provenientes dos partidos políticos com assento parlamentar e dos processos de candidaturas provenientes das organizações da sociedade civil legalmente constituídas, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 21 Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados membros da Comissão Provincial de Eleições, por província, personalidades reconduzidas ou indicadas, conforme os casos, pelos partidos políticos com assento Parlamentar e pelas organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, apuradas pela Comissão Nacional de Eleições.
Número ou marcador · p. 21 Art. 2. A relação nominal dos membros da Comissão Provincial de Eleições, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para eleições gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
Número ou marcador · p. 21 Art. 3. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
Número ou marcador · p. 21 Art. 4. Os cidadãos ora designados na presente resolução são
Texto do artigo · p. 21 empossados nos cargos e nas funções que exercem nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 21 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de Fevereiro Maio de 2019.
Texto do artigo · p. 21 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 22 Relação nominal dos 15 membros das Comissões Provinciais de Eleições por província
Número ou marcador · p. 22 1. Província do Niassa
Número ou marcador · p. 22 1. Xavier Aleixo Chicutirene
Número ou marcador · p. 22 2. Leão Mirole
Número ou marcador · p. 22 3. Felizardo José Costumes
Número ou marcador · p. 22 4. Carlitos Estêvão Chioquissone
Número ou marcador · p. 22 5. Armindo Maque Wiliamo
Número ou marcador · p. 22 6. António Guacha Jaime
Número ou marcador · p. 22 7. Orlando Ernesto Govene
Número ou marcador · p. 22 8. João Aissa
Número ou marcador · p. 22 9. Jorge João Malita
Número ou marcador · p. 22 10. Margarida Alberto Teblo
Número ou marcador · p. 22 11. Ana Paula dos Santos Campira
Número ou marcador · p. 22 12. Luciano José Manuel Ganho
Número ou marcador · p. 22 13. Abilio Abudo
Número ou marcador · p. 22 14. Fabião Idrissa
Número ou marcador · p. 22 15. Issufo Bonomar
Número ou marcador · p. 22 2. Província de Cabo Delgado
Número ou marcador · p. 22 1. Abudo Amaro
Número ou marcador · p. 22 2. Benedito Martins
Número ou marcador · p. 22 3. Bonifácio Rafael Namakoma
Número ou marcador · p. 22 4. Mateus Augusto
Número ou marcador · p. 22 5. Carlos Ali Mussa
Número ou marcador · p. 22 6. Fernanda Caetano de Matos
Número ou marcador · p. 22 7. Albino Pariela
Número ou marcador · p. 22 8. Tomé Jonaca
Número ou marcador · p. 22 9. Rafael Bunuas Pitamuiwo
Número ou marcador · p. 22 10. Silvino Pacheco V. Francisco Mauala
Número ou marcador · p. 22 11. Faruque Juma Ibraimo
Número ou marcador · p. 22 12. Ibraimo Bacar
Número ou marcador · p. 22 13. Mónica Sebastião Dengua
Número ou marcador · p. 22 14. Burange Fabil Faque
Número ou marcador · p. 22 15. Xavier Abudo Amade
Número ou marcador · p. 22 3. Província de Nampula
Número ou marcador · p. 22 1. Branquinho Ferro Nhombe
Número ou marcador · p. 22 2. Mário Nihico
Número ou marcador · p. 22 3. Isabel Pedro Nhemuliua Nchenha
Número ou marcador · p. 22 4. Manuel Abílio
Número ou marcador · p. 22 5. Benedito Vasco Verde
Número ou marcador · p. 22 6. Lopes Aquimo
Número ou marcador · p. 22 7. Daniel José Armando Ramos
Número ou marcador · p. 22 8. Virgílio Arnane
Número ou marcador · p. 22 9. Albertino Luís
Número ou marcador · p. 22 10. Abubacar Abudo Abdulai Jamal
Número ou marcador · p. 22 11. Olinda Graciet de Jesus Vicente
Número ou marcador · p. 22 12. Momade Bernardino Ecupe Oliveira
Número ou marcador · p. 22 13. Joaquim Carmona
Número ou marcador · p. 22 14. Maria da Glória Saúde
Número ou marcador · p. 22 15. Esteve Joaquim
Número ou marcador · p. 22 4. Província da Zambézia
Número ou marcador · p. 22 1. Orlando Laziza Mote
Número ou marcador · p. 22 2. Carlos Fernando de Magalhães Miguel
Número ou marcador · p. 22 3. Alfredo Artur
Número ou marcador · p. 22 4. Vbenito dos Santos André
Número ou marcador · p. 22 5. Albino Kava Tomás Muchanga
Número ou marcador · p. 22 6. Benjamim Pinifolo
Número ou marcador · p. 22 7. Emílio M’Panga Supelo
Número ou marcador · p. 22 8. António Mangachaia
Número ou marcador · p. 22 9. Bonifácio Muiaia Paulino
Número ou marcador · p. 22 10. Luísa Tomás Sozinho de Melo Consula
Número ou marcador · p. 22 11. Emílio Sobrinho Gomes Alfândega
Número ou marcador · p. 22 12. Lerva Carlitos Mentiroso Choe
Número ou marcador · p. 22 13. Decrência Emílio Damião
Número ou marcador · p. 22 14. José Andisse Choleiro
Número ou marcador · p. 22 15. Filomena Sulemane Alves
Número ou marcador · p. 22 5. Província de Tete
Número ou marcador · p. 22 1. António Mueio Nhalungo
Número ou marcador · p. 22 2. David Ngoane Malizane
Número ou marcador · p. 22 3. Marlen da Conceição Verol Sande de Sousa
Número ou marcador · p. 22 4. Raimundo Davete Bata
Número ou marcador · p. 22 5. Inácio da Costa Gomes
Número ou marcador · p. 22 6. Armando João Francisco Zironzo
Número ou marcador · p. 22 7. Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo
Número ou marcador · p. 22 8. Pires Aço Mpuca
Número ou marcador · p. 22 9. Rosário dos Santos Luís Ferro
Número ou marcador · p. 22 10. Molsoni Alique
Número ou marcador · p. 22 11. Olga José Mahite Atuaia
Número ou marcador · p. 22 12. André José Mchele
Número ou marcador · p. 22 13. José Vianova Gonçalves
Número ou marcador · p. 22 14. Jonas Bechane Mussaleca
Número ou marcador · p. 22 15. Joaquim Manica da Costa
Número ou marcador · p. 22 6. Província de Manica
Número ou marcador · p. 22 1. José Mmbuianguane Machado Manjate
Número ou marcador · p. 22 2. Patrício Filimone Meque
Número ou marcador · p. 22 3. Gabriel José Lupenga
Número ou marcador · p. 22 4. Vasco Chavene Nguiraze
Número ou marcador · p. 22 5. Jacob João de Almeida
Número ou marcador · p. 22 6. Adelino Frei Pereira
Número ou marcador · p. 22 7. Januário Rocheque
Número ou marcador · p. 22 8. António Rafael dos Santos Madivadua
Número ou marcador · p. 22 9. Hobana Uilissone Matessa
Número ou marcador · p. 22 10. Ricardo Miguel Simão
Número ou marcador · p. 22 11. Maria da Imaculada António
Número ou marcador · p. 22 12. Eduardo José Mahacha Bobo
Número ou marcador · p. 22 13. Francisco Viegas Cocote
Número ou marcador · p. 22 14. Jechua Dambine
Número ou marcador · p. 22 15. Pedro Álvaro Bacamau
Número ou marcador · p. 22 7. Província de Sofala
Número ou marcador · p. 22 1. Abasse Saide
Número ou marcador · p. 22 2. Jaime Arone Cumbe
Número ou marcador · p. 23 3. Isabel Nsai João Aleixo Malunga João
Número ou marcador · p. 23 4. Jossias Gondachaco
Número ou marcador · p. 23 5. Domingos Marime
Número ou marcador · p. 23 6. Domingos Joaquim Tomás
Número ou marcador · p. 23 7. Simão Albasino Simone Henrique
Número ou marcador · p. 23 8. Carimo Haje
Número ou marcador · p. 23 9. Simão Mortar Belchior Sacamalua
Número ou marcador · p. 23 10. Afonso Jorge
Número ou marcador · p. 23 11. Domingas Marcos Sebastião Davissone
Número ou marcador · p. 23 12. Nelsa José Augusto Punduma
Número ou marcador · p. 23 13. Justina Roda Mateus
Número ou marcador · p. 23 14. José Massambo Mandava
Número ou marcador · p. 23 15. Joaquim David
Número ou marcador · p. 23 8. Provincia de Inhambane
Número ou marcador · p. 23 1. José Chissuco Valentim
Número ou marcador · p. 23 2. Maria Celeste Manuel Cuamba
Número ou marcador · p. 23 3. Meirinho Justino Cuamba Meirinho
Número ou marcador · p. 23 4. Admira Lampião Vilanculo
Número ou marcador · p. 23 5. Ussumane Ibraimo Ismael Mussagy
Número ou marcador · p. 23 6. Constantino Manuel Sevene
Número ou marcador · p. 23 7. Agostinho Roberto Buque
Número ou marcador · p. 23 8. Bernardino Pires
Número ou marcador · p. 23 9. Maria Celeste Fumo
Número ou marcador · p. 23 10. António Muzungo Mazive
Número ou marcador · p. 23 11. Marta Milagrosa Mungoi
Número ou marcador · p. 23 12. Hortência Américo Langa Bacela
Número ou marcador · p. 23 13. Amira Henrique Guila
Número ou marcador · p. 23 14. José Maurício Mapule
Número ou marcador · p. 23 15. Artur Raimundo Faduco
Número ou marcador · p. 23 9. Província de Gaza
Número ou marcador · p. 23 1. Ester Enosse Mariquele
Número ou marcador · p. 23 2. Jorge Francisco Banze
Número ou marcador · p. 23 3. Francisco Constantino Bila
Número ou marcador · p. 23 4. Pelecida José Ubisse Coelho
Número ou marcador · p. 23 5. Jorge Albino Machai
Número ou marcador · p. 23 6. Félix Daniel Cossa
Número ou marcador · p. 23 7. Gilberto Basílio Langa
Número ou marcador · p. 23 8. Américo José Zavala
Número ou marcador · p. 23 9. Filomena Carlos Buque
Número ou marcador · p. 23 10. Bernardino António Macome
Número ou marcador · p. 23 11. Zacarias Buluane Maoze Júnior
Número ou marcador · p. 23 12. Matilde Alfredo Machava
Número ou marcador · p. 23 13. Joaquim Manecas Novela
Número ou marcador · p. 23 14. Cláudio Dionísio Zacarias
Número ou marcador · p. 23 15. Israel Mazive
Número ou marcador · p. 23 10. Província de Maputo
Número ou marcador · p. 23 1. Francisco Elias Timba
Número ou marcador · p. 23 2. Raul João Balate
Número ou marcador · p. 23 3. Maria Vicente
Número ou marcador · p. 23 4. Teófilo dos Ramos Augusto João
Número ou marcador · p. 23 5. Luísa Julieta Augusto dos Santos Silinto
Número ou marcador · p. 23 6. Orlando Carlos Maló
Número ou marcador · p. 23 7. Jacinto Chemane
Número ou marcador · p. 23 8. Abudo Ussene Madala Jocordasse
Número ou marcador · p. 23 9. Fernando Talufane Maquene
Número ou marcador · p. 23 10. Albino Carlos Cariato Mondlane
Número ou marcador · p. 23 11. Armando António Chambule
Número ou marcador · p. 23 12. Filomena Castigo Cumbula
Número ou marcador · p. 23 13. Nelson Manuel Cândido Isaías
Número ou marcador · p. 23 14. Cardoso Alberto Ismael
Número ou marcador · p. 23 15. Jacinta Natália Maluleque
Número ou marcador · p. 23 11. Maputo Cidade
Número ou marcador · p. 23 1. Moisés Celestino Matavele
Número ou marcador · p. 23 2. Boaventura Fiel Lipanga
Número ou marcador · p. 23 3. Ana Timana
Número ou marcador · p. 23 4. Amélia Arlindo Henriques Fortes
Número ou marcador · p. 23 5. Eduardo Paulo Licumba
Número ou marcador · p. 23 6. Manuela Lourena Manuela
Número ou marcador · p. 23 7. Ana Ângelo Chemane
Número ou marcador · p. 23 8. Filipe Vilanculo
Número ou marcador · p. 23 9. Maria Olga Matavel
Número ou marcador · p. 23 10. Basit Gani
Número ou marcador · p. 23 11. Caetano João Meque
Número ou marcador · p. 23 12. José César Bicha
Número ou marcador · p. 23 13. Octávio Reginaldo Macuácua
Número ou marcador · p. 23 14. Ernesto Alberto Matsimbe
Número ou marcador · p. 23 15. Manuela Maria Rute de Assunção
Texto do artigo · p. 23 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
Texto do artigo · p. 23 Resolução n.º 3/CNE/2019
Texto do artigo · p. 23 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 23 Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição dos membros das Comissões Provinciais de Eleições, que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, indicados pelos partidos políticos mais votados com assento Parlamentar para assumirem o cargo de vice-presidente da Comissão Provincial respectiva, ao abrigo do n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das candidaturas, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 23 Artigo 1. São reconduzidos e designados vice-presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, as personalidades indicadas pelos dois partidos políticos mais votados com assento Parlamentar, cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
Número ou marcador · p. 24 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
Número ou marcador · p. 24 Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são
Texto do artigo · p. 24 empossados nos cargos e nas funções que exercem na Comissão Provincial de Eleições e nas funções que exercem nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 24 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de Fevereiro de 2019.
Texto do artigo · p. 24 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 24 Relação nominal dos 2 vice-presidentes das comissões provinciais de eleições por província
Número ou marcador · p. 24 1. Província do Niassa
Número ou marcador · p. 24 1. Xavier Aleixo Chicutirene
Número ou marcador · p. 24 2. Carlitos Estêvão Chioquissone
Número ou marcador · p. 24 2. Província de Cabo Delgado
Número ou marcador · p. 24 1. Abudo Amaro
Número ou marcador · p. 24 2. Mateus Augusto
Número ou marcador · p. 24 3. Província de Nampula
Número ou marcador · p. 24 1. Branquinho Ferro Nhombe
Número ou marcador · p. 24 2. Manuel Abílio
Número ou marcador · p. 24 4. Província da Zambézia
Número ou marcador · p. 24 1. Orlando Laziza Mote
Número ou marcador · p. 24 2. Vbenito dos Santos André
Número ou marcador · p. 24 5. Província de Tete
Número ou marcador · p. 24 1. António Mueio Nhalungo
Número ou marcador · p. 24 2. Raimundo Davete Bata
Número ou marcador · p. 24 6. Província de Manica
Número ou marcador · p. 24 1. José Mmbuianguane Machado Manjate
Número ou marcador · p. 24 2. Vasco Chavene Nguiraze
Número ou marcador · p. 24 7. Província de Sofala
Número ou marcador · p. 24 1. Abasse Saide
Número ou marcador · p. 24 2. Jossias Gondachaco
Número ou marcador · p. 24 8. Província de Inhambane
Número ou marcador · p. 24 1. José Chissuco Valentim
Número ou marcador · p. 24 2. Admira Lampião Vilanculo
Número ou marcador · p. 24 9. Província de Gaza
Número ou marcador · p. 24 1. Ester Enosse Mariquele
Número ou marcador · p. 24 2. Pelecida José Ubisse Coelho
Número ou marcador · p. 24 10. Província de Maputo
Número ou marcador · p. 24 1. Francisco Elias Timba
Número ou marcador · p. 24 2. Teófilo dos Ramos Augusto João
Número ou marcador · p. 24 11. Maputo Cidade
Número ou marcador · p. 24 1. Moisés Celestino Matavele
Número ou marcador · p. 24 2. Amélia Arlindo Henriques Fortes
Texto do artigo · p. 24 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 4 de Fevereiro 2019
Texto do artigo · p. 24 Resolução n.º 4/CNE/2019
Texto do artigo · p. 24 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 24 Havendo necessidade de proceder à designação dos membros das Comissões Provinciais de Eleições, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da Comissão Provincial de Eleições, respectiva, ao abrigo do n.º 7, do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das actas da eleição dos candidatos ao cargo de Presidente do órgão, de entre os membros da CPE provenientes das Organizações da Sociedade Civil, legalmente constituídas, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 24 Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitos pelos seus pares nos termos previstos no n.º 7, do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro os membros da Comissão Provincial de Eleições, cuja lista nominal consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 24 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
Número ou marcador · p. 24 Art.3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são empossados nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 24 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 24 Relação nominal dos presidentes das comissões provinciais de eleições por província
Número ou marcador · p. 24 1. Província do Niassa Orlando Ernesto Govene
Número ou marcador · p. 24 2. Província de Cabo Delgado Albino Pariela
Número ou marcador · p. 24 3. Província de Nampula Daniel José Armando Ramos
Número ou marcador · p. 24 4. Província da Zambézia Emílio M’Panga Supelo
Número ou marcador · p. 24 5. Província de Tete Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo
Número ou marcador · p. 24 6. Província de Manica Januário Rocheque
Número ou marcador · p. 24 7. Província de Sofala Simão Albasino Simone Henrique
Número ou marcador · p. 24 8. Provincia de Inhambane Agostinho Roberto Buque
Número ou marcador · p. 24 9. Província de Gaza Gilberto Basílio Langa
Número ou marcador · p. 24 10. Província de Maputo
Texto do artigo · p. 25 Jacinto Chemane
Número ou marcador · p. 25 11. Maputo Cidade
Texto do artigo · p. 25 Ana Ângelo Chemane
Texto do artigo · p. 25 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 4 de Fevereiro de 2019.
Texto do artigo · p. 25 Resolução n.º 5/CNE/2019
Texto do artigo · p. 25 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 25 Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição de membros das comissões de eleições distritais e de cidade que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, para a sua designação, ao abrigo da combinação da n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, procedeu à verificação dos processos de candidaturas a membros das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade à responsabilidade das Comissões Provinciais de Eleições de cada uma das províncias, nos termos do n.º 10 do artigo 44, da lei citada e concluiu pela sua conformidade e nestes termos, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 25 Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados membros da Comissão de Eleições Distrital e de Cidade, por Província, as personalidades cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
Número ou marcador · p. 25 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
Número ou marcador · p. 25 Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são empossados nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 25 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 25 publicação.
Texto do artigo · p. 25 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de Fevereiro de 2019.
Texto do artigo · p. 25 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 25 Relação nominal dos 15 membros das Comissões de Eleições Distritais e de cidade por província.
Número ou marcador · p. 25 1. Província do Niassa
Texto do artigo · p. 25 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
Número ou marcador · p. 25 1. Rafael Baisse
Número ou marcador · p. 25 2. Ana Maria Ismael
Número ou marcador · p. 25 3. Simão Capinga
Número ou marcador · p. 25 4. Nelsone Jerónimo
Número ou marcador · p. 25 5. Alberto Amisse Baraca
Número ou marcador · p. 25 6. Ângelo André Alexandre
Número ou marcador · p. 25 7. Mário Matias
Número ou marcador · p. 25 8. Tomasina Bernardo
Número ou marcador · p. 25 9. Felisberto M. Assane
Número ou marcador · p. 25 10. Maria Fernanda Gomes
Número ou marcador · p. 25 11. Augusta F. N. Cristóvão
Número ou marcador · p. 25 12. Carlitos Januário
Número ou marcador · p. 25 13. Aficke Mbuana
Número ou marcador · p. 25 14. Amado Taimo
Número ou marcador · p. 25 15. Patrício Carlos
Texto do artigo · p. 25 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba
Número ou marcador · p. 25 1. Carlos Constantino Cambire
Número ou marcador · p. 25 2. Manuel Albino
Número ou marcador · p. 25 3. Adelina João Cintura
Número ou marcador · p. 25 4. Lino Maria Jone
Número ou marcador · p. 25 5. Cândida Manuel Pedro
Número ou marcador · p. 25 6. Luís Filipe
Número ou marcador · p. 25 7. Cândido Adeus Francisco
Número ou marcador · p. 25 8. Felisberto Simão
Número ou marcador · p. 25 9. Cecília Agostinho Muelamo
Número ou marcador · p. 25 10. Filomena L. Manhungua
Número ou marcador · p. 25 11. Felismino R. Massute
Número ou marcador · p. 25 12. Luís Paulo Holoko
Número ou marcador · p. 25 13. Bonifácio J. H. Oliveira Castomo
Número ou marcador · p. 25 14. Osvaldo Paulo Francisco
Número ou marcador · p. 25 15. Leonardo Brinca Jossaia
Texto do artigo · p. 25 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago
Número ou marcador · p. 25 1. Augusto Mangoromela
Número ou marcador · p. 25 2. Berta Romão
Número ou marcador · p. 25 3. Basílio Uailo
Número ou marcador · p. 25 4. José Morais Tapela
Número ou marcador · p. 25 5. Dinis João Manda
Número ou marcador · p. 25 6. Valdimiro Marcelo Benquimane
Número ou marcador · p. 25 7. Missael Cecílio Caomba
Número ou marcador · p. 25 8. Viegas Raimundo
Número ou marcador · p. 25 9. Patrício Missael Canhema
Número ou marcador · p. 25 10. Liberdade Francisco Benedito Kanthinte
Número ou marcador · p. 25 11. Daniel Daimo Anussa
Número ou marcador · p. 25 12. Orlando Amado Esquadro
Número ou marcador · p. 25 13. Rosalina Salimo
Número ou marcador · p. 25 14. Abubacar Saíde Sualeia
Número ou marcador · p. 25 15. Sérgio Fernando Almeida.
Texto do artigo · p. 25 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba
Número ou marcador · p. 25 1. Alfredo André Chipochola
Número ou marcador · p. 25 2. Bento Bacar Puteliua
Número ou marcador · p. 25 3. Inácio Fernando
Número ou marcador · p. 25 4. Clemente Aide Mpica
Número ou marcador · p. 25 5. Matilde Lino Mkhopo
Número ou marcador · p. 25 6. Francisco Alberto Saíde
Número ou marcador · p. 25 7. André Sabão Massinguile
Número ou marcador · p. 25 8. Celiano Benjamim
Número ou marcador · p. 25 9. Joana Norte Alimoja Romão
Número ou marcador · p. 25 10. Belmiro Benjamim Augusto
Número ou marcador · p. 25 11. Abadia Nimilode
Número ou marcador · p. 25 12. Ricardo Carlitos Eduardo
Número ou marcador · p. 25 13. Amido Amado
Número ou marcador · p. 25 14. João Assane
Número ou marcador · p. 25 15. Felisberto Frank
Texto do artigo · p. 26 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa
Número ou marcador · p. 26 1. Jacinto Adina Barrassane
Número ou marcador · p. 26 2. Manuel M. Macimbo
Número ou marcador · p. 26 3. Laurinda Guido Martinho Atibo
Número ou marcador · p. 26 4. Figueredo N’samilo
Número ou marcador · p. 26 5. Victor M. L. Sousa
Número ou marcador · p. 26 6. Damião Mário Malico
Número ou marcador · p. 26 7. Justino Chomar
Número ou marcador · p. 26 8. Lúcia Pedro
Número ou marcador · p. 26 9. Rosário Binasse
Número ou marcador · p. 26 10. Hilário Wisky
Número ou marcador · p. 26 11. Constâncio A. Pios
Número ou marcador · p. 26 12. Vitorino Anubi
Número ou marcador · p. 26 13. Catarina Cássimo
Número ou marcador · p. 26 14. Saíde Bacar
Número ou marcador · p. 26 15. Daniel J. Berro
Número ou marcador · p. 26 2. Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 26 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
Número ou marcador · p. 26 1. Abubacar Pedro Cardoso
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: 10. Projecto de Resolução atinente à Eleição do Presidente da Comissão do Plano e Orçamento – 2ª Comissão.
  2. Texto do artigo, página 20: 11. Projecto de Resolução atinente a Conta Geral do Estado de 2017.
  3. Texto do artigo, página 20: 12. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Conselho Constitucional.
  4. Texto do artigo, página 20: 13. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros da Comissão Nacional de Eleições.
  5. Texto do artigo, página 20: 14. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  6. Texto do artigo, página 20: 15. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  7. Texto do artigo, página 20: 16. Projecto de Lei de Revisão do Código de Execução de Penas.
  8. Texto do artigo, página 20: 17. Projecto de Lei de Revisão do Código do Processo Penal.
  9. Texto do artigo, página 20: 18. Projecto de Lei de Revisão do Código Penal.
  10. Texto do artigo, página 20: 19. Projecto de Lei do Regime Orgânico do Referendo.
  11. Texto do artigo, página 20: 20. Proposta de Resolução que Ratifica a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozono.
  12. Texto do artigo, página 20: 21. Proposta de Lei que Regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  13. Texto do artigo, página 20: 22. Proposta de Lei da Actividade de Segurança Privada.
  14. Texto do artigo, página 20: 23. Proposta de Lei da Mobilização e Requisição.
  15. Texto do artigo, página 20: 24. Proposta de Lei de Transplante de Órgãos, Tecidos e Células Humanas.
  16. Texto do artigo, página 20: 25. Proposta de Lei Que Estabelece o Regime Jurídico de Criação, Organização e Funcionamento das Associações.
  17. Texto do artigo, página 20: Maputo, 23 de Janeiro de 2019. – A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  18. Texto do artigo, página 20: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  19. Texto do artigo, página 20: Deliberação n.º 2/CNE/2019
  20. Texto do artigo, página 20: de 4 de Fevereiro
  21. Texto do artigo, página 20: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila, Província
  22. Texto do artigo, página 20: do Niassa, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  23. Número ou marcador, página 20: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila, Província do Niassa, por morte do cidadão Constantino Mussa Saíde, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
  24. Número ou marcador, página 20: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  25. Número ou marcador, página 20: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
  26. Texto do artigo, página 20: do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  27. Texto do artigo, página 20: Deliberação n.º 3/CNE/2019
  28. Texto do artigo, página 20: de 4 de Fevereiro
  29. Texto do artigo, página 20: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Balama, Província de Cabo Delgado, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  30. Número ou marcador, página 20: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Balama, Província de Cabo Delgao, por morte do cidadão Victor Drissa, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
  31. Número ou marcador, página 20: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  32. Número ou marcador, página 20: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
  33. Texto do artigo, página 20: do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  34. Texto do artigo, página 21: Deliberação n.º 4/CNE/2019
  35. Texto do artigo, página 21: de 4 de Fevereiro
  36. Texto do artigo, página 21: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Quisssanga, Província de Cabo Delgado, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  37. Número ou marcador, página 21: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Quissanga, Província de Cabo Delgado, por morte do cidadão Mucumo Abdala, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
  38. Número ou marcador, página 21: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  39. Número ou marcador, página 21: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
  40. Texto do artigo, página 21: do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove.
  41. Texto do artigo, página 21: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  42. Texto do artigo, página 21: Deliberação n.º 5/CNE/2019
  43. Texto do artigo, página 21: de 4 de Fevereiro
  44. Texto do artigo, página 21: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  45. Número ou marcador, página 21: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, por morte do cidadão Cássimo Romão Cássimo, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
  46. Número ou marcador, página 21: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  47. Número ou marcador, página 21: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro
  48. Texto do artigo, página 21: dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove.
  49. Texto do artigo, página 21: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  50. Texto do artigo, página 21: Resolução n.º 2/CNE/2019
  51. Texto do artigo, página 21: de 4 de Fevereiro
  52. Texto do artigo, página 21: Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição de membros das Comissões Provinciais de Eleições que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, para a sua designação ao abrigo do n.º 8 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de reverificação das candidaturas provenientes dos partidos políticos com assento parlamentar e dos processos de candidaturas provenientes das organizações da sociedade civil legalmente constituídas, por consenso, determina:
  53. Número ou marcador, página 21: Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados membros da Comissão Provincial de Eleições, por província, personalidades reconduzidas ou indicadas, conforme os casos, pelos partidos políticos com assento Parlamentar e pelas organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, apuradas pela Comissão Nacional de Eleições.
  54. Número ou marcador, página 21: Art. 2. A relação nominal dos membros da Comissão Provincial de Eleições, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para eleições gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
  55. Número ou marcador, página 21: Art. 3. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
  56. Número ou marcador, página 21: Art. 4. Os cidadãos ora designados na presente resolução são
  57. Texto do artigo, página 21: empossados nos cargos e nas funções que exercem nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
  58. Texto do artigo, página 21: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de Fevereiro Maio de 2019.
  59. Texto do artigo, página 21: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  60. Texto do artigo, página 22: Relação nominal dos 15 membros das Comissões Provinciais de Eleições por província
  61. Número ou marcador, página 22: 1. Província do Niassa
  62. Número ou marcador, página 22: 1. Xavier Aleixo Chicutirene
  63. Número ou marcador, página 22: 2. Leão Mirole
  64. Número ou marcador, página 22: 3. Felizardo José Costumes
  65. Número ou marcador, página 22: 4. Carlitos Estêvão Chioquissone
  66. Número ou marcador, página 22: 5. Armindo Maque Wiliamo
  67. Número ou marcador, página 22: 6. António Guacha Jaime
  68. Número ou marcador, página 22: 7. Orlando Ernesto Govene
  69. Número ou marcador, página 22: 8. João Aissa
  70. Número ou marcador, página 22: 9. Jorge João Malita
  71. Número ou marcador, página 22: 10. Margarida Alberto Teblo
  72. Número ou marcador, página 22: 11. Ana Paula dos Santos Campira
  73. Número ou marcador, página 22: 12. Luciano José Manuel Ganho
  74. Número ou marcador, página 22: 13. Abilio Abudo
  75. Número ou marcador, página 22: 14. Fabião Idrissa
  76. Número ou marcador, página 22: 15. Issufo Bonomar
  77. Número ou marcador, página 22: 2. Província de Cabo Delgado
  78. Número ou marcador, página 22: 1. Abudo Amaro
  79. Número ou marcador, página 22: 2. Benedito Martins
  80. Número ou marcador, página 22: 3. Bonifácio Rafael Namakoma
  81. Número ou marcador, página 22: 4. Mateus Augusto
  82. Número ou marcador, página 22: 5. Carlos Ali Mussa
  83. Número ou marcador, página 22: 6. Fernanda Caetano de Matos
  84. Número ou marcador, página 22: 7. Albino Pariela
  85. Número ou marcador, página 22: 8. Tomé Jonaca
  86. Número ou marcador, página 22: 9. Rafael Bunuas Pitamuiwo
  87. Número ou marcador, página 22: 10. Silvino Pacheco V. Francisco Mauala
  88. Número ou marcador, página 22: 11. Faruque Juma Ibraimo
  89. Número ou marcador, página 22: 12. Ibraimo Bacar
  90. Número ou marcador, página 22: 13. Mónica Sebastião Dengua
  91. Número ou marcador, página 22: 14. Burange Fabil Faque
  92. Número ou marcador, página 22: 15. Xavier Abudo Amade
  93. Número ou marcador, página 22: 3. Província de Nampula
  94. Número ou marcador, página 22: 1. Branquinho Ferro Nhombe
  95. Número ou marcador, página 22: 2. Mário Nihico
  96. Número ou marcador, página 22: 3. Isabel Pedro Nhemuliua Nchenha
  97. Número ou marcador, página 22: 4. Manuel Abílio
  98. Número ou marcador, página 22: 5. Benedito Vasco Verde
  99. Número ou marcador, página 22: 6. Lopes Aquimo
  100. Número ou marcador, página 22: 7. Daniel José Armando Ramos
  101. Número ou marcador, página 22: 8. Virgílio Arnane
  102. Número ou marcador, página 22: 9. Albertino Luís
  103. Número ou marcador, página 22: 10. Abubacar Abudo Abdulai Jamal
  104. Número ou marcador, página 22: 11. Olinda Graciet de Jesus Vicente
  105. Número ou marcador, página 22: 12. Momade Bernardino Ecupe Oliveira
  106. Número ou marcador, página 22: 13. Joaquim Carmona
  107. Número ou marcador, página 22: 14. Maria da Glória Saúde
  108. Número ou marcador, página 22: 15. Esteve Joaquim
  109. Número ou marcador, página 22: 4. Província da Zambézia
  110. Número ou marcador, página 22: 1. Orlando Laziza Mote
  111. Número ou marcador, página 22: 2. Carlos Fernando de Magalhães Miguel
  112. Número ou marcador, página 22: 3. Alfredo Artur
  113. Número ou marcador, página 22: 4. Vbenito dos Santos André
  114. Número ou marcador, página 22: 5. Albino Kava Tomás Muchanga
  115. Número ou marcador, página 22: 6. Benjamim Pinifolo
  116. Número ou marcador, página 22: 7. Emílio M’Panga Supelo
  117. Número ou marcador, página 22: 8. António Mangachaia
  118. Número ou marcador, página 22: 9. Bonifácio Muiaia Paulino
  119. Número ou marcador, página 22: 10. Luísa Tomás Sozinho de Melo Consula
  120. Número ou marcador, página 22: 11. Emílio Sobrinho Gomes Alfândega
  121. Número ou marcador, página 22: 12. Lerva Carlitos Mentiroso Choe
  122. Número ou marcador, página 22: 13. Decrência Emílio Damião
  123. Número ou marcador, página 22: 14. José Andisse Choleiro
  124. Número ou marcador, página 22: 15. Filomena Sulemane Alves
  125. Número ou marcador, página 22: 5. Província de Tete
  126. Número ou marcador, página 22: 1. António Mueio Nhalungo
  127. Número ou marcador, página 22: 2. David Ngoane Malizane
  128. Número ou marcador, página 22: 3. Marlen da Conceição Verol Sande de Sousa
  129. Número ou marcador, página 22: 4. Raimundo Davete Bata
  130. Número ou marcador, página 22: 5. Inácio da Costa Gomes
  131. Número ou marcador, página 22: 6. Armando João Francisco Zironzo
  132. Número ou marcador, página 22: 7. Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo
  133. Número ou marcador, página 22: 8. Pires Aço Mpuca
  134. Número ou marcador, página 22: 9. Rosário dos Santos Luís Ferro
  135. Número ou marcador, página 22: 10. Molsoni Alique
  136. Número ou marcador, página 22: 11. Olga José Mahite Atuaia
  137. Número ou marcador, página 22: 12. André José Mchele
  138. Número ou marcador, página 22: 13. José Vianova Gonçalves
  139. Número ou marcador, página 22: 14. Jonas Bechane Mussaleca
  140. Número ou marcador, página 22: 15. Joaquim Manica da Costa
  141. Número ou marcador, página 22: 6. Província de Manica
  142. Número ou marcador, página 22: 1. José Mmbuianguane Machado Manjate
  143. Número ou marcador, página 22: 2. Patrício Filimone Meque
  144. Número ou marcador, página 22: 3. Gabriel José Lupenga
  145. Número ou marcador, página 22: 4. Vasco Chavene Nguiraze
  146. Número ou marcador, página 22: 5. Jacob João de Almeida
  147. Número ou marcador, página 22: 6. Adelino Frei Pereira
  148. Número ou marcador, página 22: 7. Januário Rocheque
  149. Número ou marcador, página 22: 8. António Rafael dos Santos Madivadua
  150. Número ou marcador, página 22: 9. Hobana Uilissone Matessa
  151. Número ou marcador, página 22: 10. Ricardo Miguel Simão
  152. Número ou marcador, página 22: 11. Maria da Imaculada António
  153. Número ou marcador, página 22: 12. Eduardo José Mahacha Bobo
  154. Número ou marcador, página 22: 13. Francisco Viegas Cocote
  155. Número ou marcador, página 22: 14. Jechua Dambine
  156. Número ou marcador, página 22: 15. Pedro Álvaro Bacamau
  157. Número ou marcador, página 22: 7. Província de Sofala
  158. Número ou marcador, página 22: 1. Abasse Saide
  159. Número ou marcador, página 22: 2. Jaime Arone Cumbe
  160. Número ou marcador, página 23: 3. Isabel Nsai João Aleixo Malunga João
  161. Número ou marcador, página 23: 4. Jossias Gondachaco
  162. Número ou marcador, página 23: 5. Domingos Marime
  163. Número ou marcador, página 23: 6. Domingos Joaquim Tomás
  164. Número ou marcador, página 23: 7. Simão Albasino Simone Henrique
  165. Número ou marcador, página 23: 8. Carimo Haje
  166. Número ou marcador, página 23: 9. Simão Mortar Belchior Sacamalua
  167. Número ou marcador, página 23: 10. Afonso Jorge
  168. Número ou marcador, página 23: 11. Domingas Marcos Sebastião Davissone
  169. Número ou marcador, página 23: 12. Nelsa José Augusto Punduma
  170. Número ou marcador, página 23: 13. Justina Roda Mateus
  171. Número ou marcador, página 23: 14. José Massambo Mandava
  172. Número ou marcador, página 23: 15. Joaquim David
  173. Número ou marcador, página 23: 8. Provincia de Inhambane
  174. Número ou marcador, página 23: 1. José Chissuco Valentim
  175. Número ou marcador, página 23: 2. Maria Celeste Manuel Cuamba
  176. Número ou marcador, página 23: 3. Meirinho Justino Cuamba Meirinho
  177. Número ou marcador, página 23: 4. Admira Lampião Vilanculo
  178. Número ou marcador, página 23: 5. Ussumane Ibraimo Ismael Mussagy
  179. Número ou marcador, página 23: 6. Constantino Manuel Sevene
  180. Número ou marcador, página 23: 7. Agostinho Roberto Buque
  181. Número ou marcador, página 23: 8. Bernardino Pires
  182. Número ou marcador, página 23: 9. Maria Celeste Fumo
  183. Número ou marcador, página 23: 10. António Muzungo Mazive
  184. Número ou marcador, página 23: 11. Marta Milagrosa Mungoi
  185. Número ou marcador, página 23: 12. Hortência Américo Langa Bacela
  186. Número ou marcador, página 23: 13. Amira Henrique Guila
  187. Número ou marcador, página 23: 14. José Maurício Mapule
  188. Número ou marcador, página 23: 15. Artur Raimundo Faduco
  189. Número ou marcador, página 23: 9. Província de Gaza
  190. Número ou marcador, página 23: 1. Ester Enosse Mariquele
  191. Número ou marcador, página 23: 2. Jorge Francisco Banze
  192. Número ou marcador, página 23: 3. Francisco Constantino Bila
  193. Número ou marcador, página 23: 4. Pelecida José Ubisse Coelho
  194. Número ou marcador, página 23: 5. Jorge Albino Machai
  195. Número ou marcador, página 23: 6. Félix Daniel Cossa
  196. Número ou marcador, página 23: 7. Gilberto Basílio Langa
  197. Número ou marcador, página 23: 8. Américo José Zavala
  198. Número ou marcador, página 23: 9. Filomena Carlos Buque
  199. Número ou marcador, página 23: 10. Bernardino António Macome
  200. Número ou marcador, página 23: 11. Zacarias Buluane Maoze Júnior
  201. Número ou marcador, página 23: 12. Matilde Alfredo Machava
  202. Número ou marcador, página 23: 13. Joaquim Manecas Novela
  203. Número ou marcador, página 23: 14. Cláudio Dionísio Zacarias
  204. Número ou marcador, página 23: 15. Israel Mazive
  205. Número ou marcador, página 23: 10. Província de Maputo
  206. Número ou marcador, página 23: 1. Francisco Elias Timba
  207. Número ou marcador, página 23: 2. Raul João Balate
  208. Número ou marcador, página 23: 3. Maria Vicente
  209. Número ou marcador, página 23: 4. Teófilo dos Ramos Augusto João
  210. Número ou marcador, página 23: 5. Luísa Julieta Augusto dos Santos Silinto
  211. Número ou marcador, página 23: 6. Orlando Carlos Maló
  212. Número ou marcador, página 23: 7. Jacinto Chemane
  213. Número ou marcador, página 23: 8. Abudo Ussene Madala Jocordasse
  214. Número ou marcador, página 23: 9. Fernando Talufane Maquene
  215. Número ou marcador, página 23: 10. Albino Carlos Cariato Mondlane
  216. Número ou marcador, página 23: 11. Armando António Chambule
  217. Número ou marcador, página 23: 12. Filomena Castigo Cumbula
  218. Número ou marcador, página 23: 13. Nelson Manuel Cândido Isaías
  219. Número ou marcador, página 23: 14. Cardoso Alberto Ismael
  220. Número ou marcador, página 23: 15. Jacinta Natália Maluleque
  221. Número ou marcador, página 23: 11. Maputo Cidade
  222. Número ou marcador, página 23: 1. Moisés Celestino Matavele
  223. Número ou marcador, página 23: 2. Boaventura Fiel Lipanga
  224. Número ou marcador, página 23: 3. Ana Timana
  225. Número ou marcador, página 23: 4. Amélia Arlindo Henriques Fortes
  226. Número ou marcador, página 23: 5. Eduardo Paulo Licumba
  227. Número ou marcador, página 23: 6. Manuela Lourena Manuela
  228. Número ou marcador, página 23: 7. Ana Ângelo Chemane
  229. Número ou marcador, página 23: 8. Filipe Vilanculo
  230. Número ou marcador, página 23: 9. Maria Olga Matavel
  231. Número ou marcador, página 23: 10. Basit Gani
  232. Número ou marcador, página 23: 11. Caetano João Meque
  233. Número ou marcador, página 23: 12. José César Bicha
  234. Número ou marcador, página 23: 13. Octávio Reginaldo Macuácua
  235. Número ou marcador, página 23: 14. Ernesto Alberto Matsimbe
  236. Número ou marcador, página 23: 15. Manuela Maria Rute de Assunção
  237. Texto do artigo, página 23: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
  238. Texto do artigo, página 23: Resolução n.º 3/CNE/2019
  239. Texto do artigo, página 23: de 4 de Fevereiro
  240. Texto do artigo, página 23: Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição dos membros das Comissões Provinciais de Eleições, que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, indicados pelos partidos políticos mais votados com assento Parlamentar para assumirem o cargo de vice-presidente da Comissão Provincial respectiva, ao abrigo do n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das candidaturas, por consenso, determina:
  241. Número ou marcador, página 23: Artigo 1. São reconduzidos e designados vice-presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, as personalidades indicadas pelos dois partidos políticos mais votados com assento Parlamentar, cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
  242. Número ou marcador, página 24: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
  243. Número ou marcador, página 24: Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são
  244. Texto do artigo, página 24: empossados nos cargos e nas funções que exercem na Comissão Provincial de Eleições e nas funções que exercem nos termos da lei.
  245. Texto do artigo, página 24: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de Fevereiro de 2019.
  246. Texto do artigo, página 24: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  247. Texto do artigo, página 24: Relação nominal dos 2 vice-presidentes das comissões provinciais de eleições por província
  248. Número ou marcador, página 24: 1. Província do Niassa
  249. Número ou marcador, página 24: 1. Xavier Aleixo Chicutirene
  250. Número ou marcador, página 24: 2. Carlitos Estêvão Chioquissone
  251. Número ou marcador, página 24: 2. Província de Cabo Delgado
  252. Número ou marcador, página 24: 1. Abudo Amaro
  253. Número ou marcador, página 24: 2. Mateus Augusto
  254. Número ou marcador, página 24: 3. Província de Nampula
  255. Número ou marcador, página 24: 1. Branquinho Ferro Nhombe
  256. Número ou marcador, página 24: 2. Manuel Abílio
  257. Número ou marcador, página 24: 4. Província da Zambézia
  258. Número ou marcador, página 24: 1. Orlando Laziza Mote
  259. Número ou marcador, página 24: 2. Vbenito dos Santos André
  260. Número ou marcador, página 24: 5. Província de Tete
  261. Número ou marcador, página 24: 1. António Mueio Nhalungo
  262. Número ou marcador, página 24: 2. Raimundo Davete Bata
  263. Número ou marcador, página 24: 6. Província de Manica
  264. Número ou marcador, página 24: 1. José Mmbuianguane Machado Manjate
  265. Número ou marcador, página 24: 2. Vasco Chavene Nguiraze
  266. Número ou marcador, página 24: 7. Província de Sofala
  267. Número ou marcador, página 24: 1. Abasse Saide
  268. Número ou marcador, página 24: 2. Jossias Gondachaco
  269. Número ou marcador, página 24: 8. Província de Inhambane
  270. Número ou marcador, página 24: 1. José Chissuco Valentim
  271. Número ou marcador, página 24: 2. Admira Lampião Vilanculo
  272. Número ou marcador, página 24: 9. Província de Gaza
  273. Número ou marcador, página 24: 1. Ester Enosse Mariquele
  274. Número ou marcador, página 24: 2. Pelecida José Ubisse Coelho
  275. Número ou marcador, página 24: 10. Província de Maputo
  276. Número ou marcador, página 24: 1. Francisco Elias Timba
  277. Número ou marcador, página 24: 2. Teófilo dos Ramos Augusto João
  278. Número ou marcador, página 24: 11. Maputo Cidade
  279. Número ou marcador, página 24: 1. Moisés Celestino Matavele
  280. Número ou marcador, página 24: 2. Amélia Arlindo Henriques Fortes
  281. Texto do artigo, página 24: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  282. Texto do artigo, página 24: Maputo, 4 de Fevereiro 2019
  283. Texto do artigo, página 24: Resolução n.º 4/CNE/2019
  284. Texto do artigo, página 24: de 4 de Fevereiro
  285. Texto do artigo, página 24: Havendo necessidade de proceder à designação dos membros das Comissões Provinciais de Eleições, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da Comissão Provincial de Eleições, respectiva, ao abrigo do n.º 7, do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das actas da eleição dos candidatos ao cargo de Presidente do órgão, de entre os membros da CPE provenientes das Organizações da Sociedade Civil, legalmente constituídas, por consenso, determina:
  286. Número ou marcador, página 24: Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitos pelos seus pares nos termos previstos no n.º 7, do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro os membros da Comissão Provincial de Eleições, cuja lista nominal consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  287. Número ou marcador, página 24: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
  288. Número ou marcador, página 24: Art.3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são empossados nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
  289. Texto do artigo, página 24: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  290. Texto do artigo, página 24: Relação nominal dos presidentes das comissões provinciais de eleições por província
  291. Número ou marcador, página 24: 1. Província do Niassa Orlando Ernesto Govene
  292. Número ou marcador, página 24: 2. Província de Cabo Delgado Albino Pariela
  293. Número ou marcador, página 24: 3. Província de Nampula Daniel José Armando Ramos
  294. Número ou marcador, página 24: 4. Província da Zambézia Emílio M’Panga Supelo
  295. Número ou marcador, página 24: 5. Província de Tete Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo
  296. Número ou marcador, página 24: 6. Província de Manica Januário Rocheque
  297. Número ou marcador, página 24: 7. Província de Sofala Simão Albasino Simone Henrique
  298. Número ou marcador, página 24: 8. Provincia de Inhambane Agostinho Roberto Buque
  299. Número ou marcador, página 24: 9. Província de Gaza Gilberto Basílio Langa
  300. Número ou marcador, página 24: 10. Província de Maputo
  301. Texto do artigo, página 25: Jacinto Chemane
  302. Número ou marcador, página 25: 11. Maputo Cidade
  303. Texto do artigo, página 25: Ana Ângelo Chemane
  304. Texto do artigo, página 25: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  305. Texto do artigo, página 25: Maputo, 4 de Fevereiro de 2019.
  306. Texto do artigo, página 25: Resolução n.º 5/CNE/2019
  307. Texto do artigo, página 25: de 4 de Fevereiro
  308. Texto do artigo, página 25: Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição de membros das comissões de eleições distritais e de cidade que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, para a sua designação, ao abrigo da combinação da n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, procedeu à verificação dos processos de candidaturas a membros das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade à responsabilidade das Comissões Provinciais de Eleições de cada uma das províncias, nos termos do n.º 10 do artigo 44, da lei citada e concluiu pela sua conformidade e nestes termos, por consenso, determina:
  309. Número ou marcador, página 25: Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados membros da Comissão de Eleições Distrital e de Cidade, por Província, as personalidades cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
  310. Número ou marcador, página 25: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
  311. Número ou marcador, página 25: Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são empossados nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
  312. Número ou marcador, página 25: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  313. Texto do artigo, página 25: publicação.
  314. Texto do artigo, página 25: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de Fevereiro de 2019.
  315. Texto do artigo, página 25: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  316. Texto do artigo, página 25: Relação nominal dos 15 membros das Comissões de Eleições Distritais e de cidade por província.
  317. Número ou marcador, página 25: 1. Província do Niassa
  318. Texto do artigo, página 25: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
  319. Número ou marcador, página 25: 1. Rafael Baisse
  320. Número ou marcador, página 25: 2. Ana Maria Ismael
  321. Número ou marcador, página 25: 3. Simão Capinga
  322. Número ou marcador, página 25: 4. Nelsone Jerónimo
  323. Número ou marcador, página 25: 5. Alberto Amisse Baraca
  324. Número ou marcador, página 25: 6. Ângelo André Alexandre
  325. Número ou marcador, página 25: 7. Mário Matias
  326. Número ou marcador, página 25: 8. Tomasina Bernardo
  327. Número ou marcador, página 25: 9. Felisberto M. Assane
  328. Número ou marcador, página 25: 10. Maria Fernanda Gomes
  329. Número ou marcador, página 25: 11. Augusta F. N. Cristóvão
  330. Número ou marcador, página 25: 12. Carlitos Januário
  331. Número ou marcador, página 25: 13. Aficke Mbuana
  332. Número ou marcador, página 25: 14. Amado Taimo
  333. Número ou marcador, página 25: 15. Patrício Carlos
  334. Texto do artigo, página 25: 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba
  335. Número ou marcador, página 25: 1. Carlos Constantino Cambire
  336. Número ou marcador, página 25: 2. Manuel Albino
  337. Número ou marcador, página 25: 3. Adelina João Cintura
  338. Número ou marcador, página 25: 4. Lino Maria Jone
  339. Número ou marcador, página 25: 5. Cândida Manuel Pedro
  340. Número ou marcador, página 25: 6. Luís Filipe
  341. Número ou marcador, página 25: 7. Cândido Adeus Francisco
  342. Número ou marcador, página 25: 8. Felisberto Simão
  343. Número ou marcador, página 25: 9. Cecília Agostinho Muelamo
  344. Número ou marcador, página 25: 10. Filomena L. Manhungua
  345. Número ou marcador, página 25: 11. Felismino R. Massute
  346. Número ou marcador, página 25: 12. Luís Paulo Holoko
  347. Número ou marcador, página 25: 13. Bonifácio J. H. Oliveira Castomo
  348. Número ou marcador, página 25: 14. Osvaldo Paulo Francisco
  349. Número ou marcador, página 25: 15. Leonardo Brinca Jossaia
  350. Texto do artigo, página 25: 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago
  351. Número ou marcador, página 25: 1. Augusto Mangoromela
  352. Número ou marcador, página 25: 2. Berta Romão
  353. Número ou marcador, página 25: 3. Basílio Uailo
  354. Número ou marcador, página 25: 4. José Morais Tapela
  355. Número ou marcador, página 25: 5. Dinis João Manda
  356. Número ou marcador, página 25: 6. Valdimiro Marcelo Benquimane
  357. Número ou marcador, página 25: 7. Missael Cecílio Caomba
  358. Número ou marcador, página 25: 8. Viegas Raimundo
  359. Número ou marcador, página 25: 9. Patrício Missael Canhema
  360. Número ou marcador, página 25: 10. Liberdade Francisco Benedito Kanthinte
  361. Número ou marcador, página 25: 11. Daniel Daimo Anussa
  362. Número ou marcador, página 25: 12. Orlando Amado Esquadro
  363. Número ou marcador, página 25: 13. Rosalina Salimo
  364. Número ou marcador, página 25: 14. Abubacar Saíde Sualeia
  365. Número ou marcador, página 25: 15. Sérgio Fernando Almeida.
  366. Texto do artigo, página 25: 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba
  367. Número ou marcador, página 25: 1. Alfredo André Chipochola
  368. Número ou marcador, página 25: 2. Bento Bacar Puteliua
  369. Número ou marcador, página 25: 3. Inácio Fernando
  370. Número ou marcador, página 25: 4. Clemente Aide Mpica
  371. Número ou marcador, página 25: 5. Matilde Lino Mkhopo
  372. Número ou marcador, página 25: 6. Francisco Alberto Saíde
  373. Número ou marcador, página 25: 7. André Sabão Massinguile
  374. Número ou marcador, página 25: 8. Celiano Benjamim
  375. Número ou marcador, página 25: 9. Joana Norte Alimoja Romão
  376. Número ou marcador, página 25: 10. Belmiro Benjamim Augusto
  377. Número ou marcador, página 25: 11. Abadia Nimilode
  378. Número ou marcador, página 25: 12. Ricardo Carlitos Eduardo
  379. Número ou marcador, página 25: 13. Amido Amado
  380. Número ou marcador, página 25: 14. João Assane
  381. Número ou marcador, página 25: 15. Felisberto Frank
  382. Texto do artigo, página 26: 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa
  383. Número ou marcador, página 26: 1. Jacinto Adina Barrassane
  384. Número ou marcador, página 26: 2. Manuel M. Macimbo
  385. Número ou marcador, página 26: 3. Laurinda Guido Martinho Atibo
  386. Número ou marcador, página 26: 4. Figueredo N’samilo
  387. Número ou marcador, página 26: 5. Victor M. L. Sousa
  388. Número ou marcador, página 26: 6. Damião Mário Malico
  389. Número ou marcador, página 26: 7. Justino Chomar
  390. Número ou marcador, página 26: 8. Lúcia Pedro
  391. Número ou marcador, página 26: 9. Rosário Binasse
  392. Número ou marcador, página 26: 10. Hilário Wisky
  393. Número ou marcador, página 26: 11. Constâncio A. Pios
  394. Número ou marcador, página 26: 12. Vitorino Anubi
  395. Número ou marcador, página 26: 13. Catarina Cássimo
  396. Número ou marcador, página 26: 14. Saíde Bacar
  397. Número ou marcador, página 26: 15. Daniel J. Berro
  398. Número ou marcador, página 26: 2. Província de Cabo Delgado
  399. Texto do artigo, página 26: 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
  400. Número ou marcador, página 26: 1. Abubacar Pedro Cardoso
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição