I SÉRIE — n.º 213
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 213/2020
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- Texto do artigo, página 27: 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema
- Número ou marcador, página 27: 1. Geraldo Augusto Siguela
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- Texto do artigo, página 27: 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique
- Número ou marcador, página 27: 1. Domingos António Zacarias Paulo
- Número ou marcador, página 27: 2. Issa Momade
- Número ou marcador, página 27: 3. Mahamudo Talapua
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- Número ou marcador, página 27: 7. Ali Sualehe
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- Número ou marcador, página 27: 14. Suale Momade
- Número ou marcador, página 27: 15. Muaquia Juma
- Número ou marcador, página 27: 4. Província da Zambézia
- Texto do artigo, página 27: 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane
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- Número ou marcador, página 27: 5. Abcídio de Soares José António Pilica
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- Número ou marcador, página 27: 9. David Henriques Lavapé Lampião
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- Número ou marcador, página 27: 12. Alberto Silva Frigimo
- Número ou marcador, página 27: 13. Adélia Guima Puessa
- Número ou marcador, página 27: 14. Judite Carlos da Encarnação
- Número ou marcador, página 27: 15. Victor Ricardo Victor 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè
- Número ou marcador, página 27: 1. Daniel Alberto Gurué
- Número ou marcador, página 27: 2. Cristina Afonso Mutxora
- Número ou marcador, página 27: 3. Isaías Alberto Socre
- Número ou marcador, página 27: 4. Beatriz Lima Nipiode
- Número ou marcador, página 27: 5. Ernesto Manuel Pinto
- Número ou marcador, página 27: 6. Hermínio Pedro Viegas Henriques
- Número ou marcador, página 27: 7. Samuel António
- Número ou marcador, página 27: 8. Horácio Nihero
- Número ou marcador, página 27: 9. Felizardo Casimiro Mulhomone
- Número ou marcador, página 27: 10. Mário Duarte Martins
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- Número ou marcador, página 27: 14. Victória Francisco Algema
- Número ou marcador, página 27: 15. Lucília Augusto Quelimane 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè
- Número ou marcador, página 27: 1. José António Nanvonamuquitxo
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- Número ou marcador, página 28: 7. Manteiga Bulaisse 8. João Bacar Amade 9. Francisco Cardoso Muanahaia
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- Número ou marcador, página 28: 14. Belinha Isabel João
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- Texto do artigo, página 28: 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa
- Número ou marcador, página 28: 1. Aly Anselmo Machona
- Número ou marcador, página 28: 2. Augusto Beira
- Número ou marcador, página 28: 3. Esperança Vidal Luís Dias
- Número ou marcador, página 28: 4. Castro Cavadina Nataniel
- Número ou marcador, página 28: 5. Mário Enginheiro Mualaeca
- Número ou marcador, página 28: 6. Nunes Lemos Muehiua
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- Número ou marcador, página 28: 8. Antonio Barroso
- Número ou marcador, página 28: 9. Fernando Mualevo
- Número ou marcador, página 28: 10. Alguinho Bernardo Cesar
- Número ou marcador, página 28: 11. Graciete Teresa Julio Vilissa
- Número ou marcador, página 28: 12. Amilcar Silverio Café
- Número ou marcador, página 28: 13. Abristo Mussaraua Paisano
- Número ou marcador, página 28: 14. Edson Miguel da Fonseca José
- Número ou marcador, página 28: 15. Felisberto Fernando Cular
- Texto do artigo, página 28: 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange
- Número ou marcador, página 28: 1. Daniel António Máquina
- Número ou marcador, página 28: 2. Joaquim Juga
- Número ou marcador, página 28: 3. Francisco Nipaia
- Número ou marcador, página 28: 4. António Cardoso Cavringano
- Número ou marcador, página 28: 5. Mateus Emperulene
- Número ou marcador, página 28: 6. Lúcia Celestino Malua
- Número ou marcador, página 28: 7. Benedito Lucas Matola
- Número ou marcador, página 28: 8. Dinis Paulo Mbenuca
- Número ou marcador, página 28: 9. Abdul Mario Mucuela Mulebe
- Número ou marcador, página 28: 10. Rafael Limpo Khembo
- Número ou marcador, página 28: 11. Maria Estela Miguel
- Número ou marcador, página 28: 12. Jaime Labuquene
- Número ou marcador, página 28: 13. Lemos Buleque Ofesse
- Número ou marcador, página 28: 14. Geremias Francisco Ianivete
- Número ou marcador, página 28: 15. Bosco Chissone Jackosn
- Texto do artigo, página 28: 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
- Número ou marcador, página 28: 1. Carlos Paulo Saieze Manhetela
- Número ou marcador, página 28: 2. Goncalves ViegasTaula
- Número ou marcador, página 28: 3. Dulce José Santiago
- Número ou marcador, página 28: 4. Tomás Alguinero Raposo
- Número ou marcador, página 28: 5. Tina Minês Mulieca
- Número ou marcador, página 28: 6. Yahaia Ibrahimo Ussene Canana
- Número ou marcador, página 28: 7. Manuel Vale Afonso
- Número ou marcador, página 28: 8. Isabel Salvador Vicente Supelo
- Número ou marcador, página 28: 9. António Fernando Santana
- Número ou marcador, página 28: 10. Benjamim Miguel Bacalhau
- Número ou marcador, página 28: 11. Momade Miguel Ussene
- Número ou marcador, página 28: 12. Bulgarês Vicente
- Número ou marcador, página 28: 13. Paulo Mogalasse
- Número ou marcador, página 28: 14. Lucinda Alberto Mario José
- Número ou marcador, página 28: 15. Florêncio Francisco Arigora
- Número ou marcador, página 28: 5. Província de Tete
- Texto do artigo, página 28: 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Tete
- Número ou marcador, página 28: 1. Alberto Fernando
- Número ou marcador, página 28: 2. Maria Paula Motsi
- Número ou marcador, página 28: 3. Agostinho Francisco
- Número ou marcador, página 28: 4. Ramudul Banué Machai
- Número ou marcador, página 28: 5. Januário Curado Guiava
- Número ou marcador, página 28: 6. Faizal Aboo Mutita
- Número ou marcador, página 28: 7. Leonardo Chaipa Mouzinho
- Número ou marcador, página 28: 8. José Marto
- Número ou marcador, página 28: 9. José Manuel Freitas
- Número ou marcador, página 28: 10. Carlos Hassane Jaime
- Número ou marcador, página 28: 11. Júlia Lampião Nhamajeho
- Número ou marcador, página 28: 12. Mário Charampa António
- Número ou marcador, página 28: 13. Orlando Marave Chale
- Número ou marcador, página 28: 14. Rosa Maria da Silva Cravo
- Número ou marcador, página 28: 15. Constância Pinto Albino Massaza 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Angónia
- Número ou marcador, página 28: 1. Horácio Foia
- Número ou marcador, página 28: 2. Andrade André Fabião
- Número ou marcador, página 28: 3. Victorino Francisco Mulande
- Número ou marcador, página 28: 4. Domingos Biliforde Cagua
- Número ou marcador, página 28: 5. Domingos dos Santos Mendes
- Número ou marcador, página 28: 6. Joaquim Manuel dos Santos
- Número ou marcador, página 28: 7. Agostinho Michone Agostinho
- Número ou marcador, página 28: 8. Sofia Bendito José Albino Xavier
- Número ou marcador, página 28: 9. Arlindo Bacacheza Fernandes
- Número ou marcador, página 28: 10. Roberto Adolfo
- Número ou marcador, página 28: 11. Celina Levissone Chisale
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- Número ou marcador, página 28: 14. Roidi Pitala
- Número ou marcador, página 28: 15. Senico Thafu Cheuzane 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Moatize
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- Número ou marcador, página 28: 2. Marta Labissone Chinhanda
- Número ou marcador, página 28: 3. Taibo Manuel Chaia
- Número ou marcador, página 28: 4. Tome Zondo Sande
- Número ou marcador, página 28: 5. Piri Julio Chipiri
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- Número ou marcador, página 28: 7. Blásio Pedro
- Número ou marcador, página 28: 8. Fernando Lembane
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- Número ou marcador, página 28: 10. Alfredo Manuel João
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- Número ou marcador, página 28: 15. José Alberto João do Rosário 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara
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- Número ou marcador, página 28: 2. Madalena Francisco Baptone
- Número ou marcador, página 28: 3. Miguel Lisboa Fote
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- Texto do artigo, página 29: 6.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio
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- Número ou marcador, página 29: 14. Rosa Quefasse Notice
- Número ou marcador, página 29: 15. Maria Chico Franque 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola
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- Resolução n.º 3/CNE/2020 Resolução n.º 3/CNE/2020
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- Resolução n.º 10/CNE/2019 Resolução n.º 10/CNE/2019 de 4 de Fevereiro Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 2/CNE/2019, de 4 de Fevereiro, na Comissão Distrital de Eleições de Balama, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
- Resolução n.º 11/CNE/2019 Resolução n.º 11/CNE/2019
- Resolução n.º 12/CNE/2019 Resolução n.º 12/CNE/2019
- Deliberação n.º 34/CNE/2019 Deliberação n.º 34/CNE/2019
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