LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 213

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 213/2020

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Texto do artigo · p. 105 de 12 de Março
Texto do artigo · p. 105 Havendo necessidade de publicação das conclusões sobre a apreciação da regularidade das contas do financiamento público disponibilizado aos partidos políticos e coligações dos partidos políticos para a campanha e propaganda eleitoral das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das Assembleias Provinciais realizadas a 15 de Outubro de 2019, a Comissão Nacional de Eleições, nos termos da combinação do disposto do n.º 1 dos artigos 39 e 35 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de Maio, e Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, respectivamente e no n.˚ 3 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 14 de Setembro, reunida em Sessão Plenária, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 105 Artigo 1. É aprovado o Relatório de prestação de contas dos partidos políticos e coligações dos partidos políticos decorrentes do financiamento público para a campanha e propaganda eleitoral das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das Assembleias Provinciais realizadas a 15 de Outubro de 2019, constante, em anexo, à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 105 Art. 2. Manda publicar o Relatório de prestação de contas referido no artigo anterior, no Boletim da República e no Jornal Notícias.
Número ou marcador · p. 105 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 105 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Março de dois mil e vinte.
Texto do artigo · p. 105 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Número ou marcador · p. 105 Anexo
Texto do artigo · p. 105 Relatório de Prestação de Contas Sobre o Financiamento da Campanha e Propaganda Eleitoral dos Partidos políticos e Coligações dos Partidos Políticos de 2019.
Texto do artigo · p. 105 Introdução
Texto do artigo · p. 105 O presente Relatório visa descrever a execução dos fundos disponibilizados pelo Estado, para o financiamento público da campanha e propaganda política eleitoral relativa à Eleição do Presidente da República, dos Deputados da Assembleia da República e dos membros da Assembleia Provincial e do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 105 Para a materialização dos trabalhos de desembolso de fundos, foi designada a Comissão de Administração e Finanças-CAF
Texto do artigo · p. 106 e o Departamento Financeiro do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral- Central para o efeito para a realização de todas as actividades inerentes à execução e supervisão do processo de distribuição dos fundos, da recepção e apreciação dos justificativos e dos actos sobre a matéria.
Texto do artigo · p. 106 1. Objectivo: Constitui objectivo geral deste Relatório descrever aspectos
Texto do artigo · p. 106 relevantes verificados durante o processo de desembolso de fundos.
Texto do artigo · p. 106 2. Enquadramento Legal
Texto do artigo · p. 106 O Orçamento do Estado deve prever uma verba para o financiamento da campanha eleitoral, a ser desembolsado aos destinatários até 21 dias antes do início da campanha eleitoral, nos termos do n.º 2 do artigo 37 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 33 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
Texto do artigo · p. 106 As candidaturas às eleições devem contabilizar discriminadamente todas as receitas e despesas efectuadas com a campanha eleitoral decorrentes do financiamento do Estado, rubrica por rubrica, e por cada tipo de eleição e comunicá-las à Comissão Nacional de Eleições, no prazo máximo de 60 dias após a proclamação oficial dos resultados do escrutínio, nos termos do n.º 1 dos artigos 39 e 35 das Leis acima citadas, respectivamente.
Texto do artigo · p. 106 A Comissão Nacional de Eleições procede à apreciação da regularidade das contas no prazo de 60 dias e publica suas conclusões no Boletim da República e num dos jornais de maior circulação no País. No caso de se verificar qualquer irregularidade nas contas, a Comissão Nacional de Eleições notifica o partido ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes para efeitos de regularização no prazo de 15 dias, conforme o disposto nos números 1 e 2 dos artigos 41 e 37 das leis em alusão, respectivamente.
Texto do artigo · p. 106 Compete à Comissão Nacional de Eleições aprovar os critérios de distribuição dos fundos do financiamento público referente às eleições, conforme reza o número 2 dos artigos 38 e 34 das duas leis acima citadas, respectivamente.
Texto do artigo · p. 106 Para o efeito a Comissão Nacional de Eleições para assegurar o princípio de igualdade de tratamento referido no número 1 dos artigos 38 e 34 das leis em referência, respectivamente e na alínea c) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, aplicou o Regulamento que estabelece os critérios de distribuição dos fundos do financiamento público para a campanha e propaganda eleitoral referente às Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, aprovado por Deliberação n.º 58/CNE/2014, de 9 de Julho, dada a sua actualidade.
Texto do artigo · p. 106 Aos factos não regulados na referida Deliberação aplica-se a legislação especial competente, quanto à responsabilização pelas contas, prestação e apreciação de contas, bem como contabilização de despesas e receitas públicas.
Texto do artigo · p. 106 Nestes termos a legislação especial competente é a Lei n.º 9/2002, de 12 de Fevereiro, que cria o Sistema de Administração Financeira do Estado, regulamentada pelo Diploma Ministerial n.º 181/2013, de 14 de Outubro, e operacionalizada pela Circular n.º 08/GAB-MEF/2019, de 18 de Novembro, que estabelece os procedimentos para o encerramento do exercício económico de 2019.
Texto do artigo · p. 106 3. Aspectos observados: 3.1. Desembolso de Fundos
Texto do artigo · p. 106 Para fazer face às despesas da Campanha e Propaganda Política eleitoral no âmbito das Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 2019, foi aprovado um Orçamento total de 180.000.000,00 (Cento e Oitenta Milhões de Meticais), dividido
Texto do artigo · p. 106 por três Eleições no valor igual de 60.000.000,00 (Sessenta Milhões de Meticais), usando a seguinte formula, plasmada na Deliberação n.º 58/CNE/2014, de 9 de Julho:
Texto do artigo · p. 106 M=C* (x/y) M – Valor a atribuir a cada proponente; C – é o número de mandatos a que cada partido/coligação
Texto do artigo · p. 106 concorre; X – o montante global a ser distribuído e Y – o somatório de mandatos a que os partidos e coligações
Texto do artigo · p. 106 de partidos ou grupos de cidadãos proponentes concorrem.
Texto do artigo · p. 106 Os fundos disponibilizados pelo Estado, destinados ao financiamento da campanha e propaganda política eleitoral, foram desembolsados em três tranches, na primeira tranche foi efectuado o desembolso aos concorrentes, correspondente a 50% e os restantes 50% foram desembolsados em duas tranches de 25% cada.
Texto do artigo · p. 106 Para a eleição do Presidente da República, concorreram (04) quatro candidatos para a eleição dos deputados da Assembleia da República participaram 26 (vinte e seis) partidos políticos e para a eleição dos membros da Assembleia Provincial 7 (sete) Partidos Políticos.
Texto do artigo · p. 106 3.2. Execução dos Fundos
Texto do artigo · p. 106 Importa referir que se verificou um atraso no desembolso dos fundos por parte do Ministério da Economia e Finanças, situação esta que levou ao início tardio das transferências aos Partidos Políticos e Coligações de Partidos Políticos, em detrimento do que a Lei estabelece, que os fundos devem ser transferidos 21 dias antes do início da campanha o que, no caso vertente, só foi efectivado no dia 30 de Agosto de 2019.
Texto do artigo · p. 106 Durante o processo de transferência, houve problemas com alguns partidos políticos que participavam do processo pela primeira vez e nunca tinham recebido fundos do Estado via do Sistema da Administração Financeira do Estado-e-SISTAFE, pois os NUIT dos mesmos não se encontravam activos e nem cadastrados no e-SISTAFE, problemas esses que dias depois foram ultrapassados graças à intervenção dos técnicos do Centro de Desenvolvimento de Sistema de Informação e FinançasCEDSIF.
Texto do artigo · p. 106 Na interacção com os mandatários dos partidos políticos e coligações dos partidos políticos percebeu-se que maior parte deles tinha dificuldades nas matérias ligadas à execução orçamental, ou seja, careciam de conhecimentos básicos de contabilidade, situação que levou à devolução dos seus processos de prestação de contas, várias vezes, por não conseguir pôr em prática as recomendações deixadas, contudo, depois de várias insistências e acompanhamento acabaram sanando as dificuldades.
Texto do artigo · p. 106 3.3. Prestação de Contas
Texto do artigo · p. 106 O montante de 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de meticais) disponibilizado aos Partidos Político e Coligações de Partidos Políticos para efeitos de campanha e propaganda eleitoral, foram justificados na totalidade, conforme os anexos 1, 2 e 3 dos mapas de controlo de prestação de contas.
Texto do artigo · p. 106 O prazo sobre o acto de prestação de contas do processo de utilização dos fundos públicos, é estabelecido no n.º 2 do artigo 95, Capítulo VII, Título III, do Diploma Ministerial n.º 181/2013, de 14 de Outubro.
Texto do artigo · p. 106 Para o exercício económico de 2019, foi produzida a Circular n.º 8/GMEF/2019, de 18 de Novembro, que estabelece os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício.
Texto do artigo · p. 106 Assim, a alínea k) do artigo 1 da Circular atrás mencionada, fixa o dia 17 de Janeiro de 2020, como data limite para o envio dos processos de prestação de contas, prazo este que não foi observado por todos os proponentes.
Texto do artigo · p. 107 3.4. Constrangimentos
Texto do artigo · p. 107 b) Formação em matéria de execução dos fundos do Estado.
Texto do artigo · p. 107 a) O Desembolso tardio de fundos por parte do Estado;
Texto do artigo · p. 107 b) Fraco domínio sobre a matéria de execução orçamental por parte de alguns técnicos credenciados pelos Partidos Políticos para tratar de assuntos financeiros;
Texto do artigo · p. 107 c) Dificuldades de pedir o averbamento das Guias de Marcha junto das Secretarias da Administração do Distrito;
Texto do artigo · p. 107 d) Prestação de contas tardia por parte dos partidos políticos ou coligações de partidos políticos.
Texto do artigo · p. 107 4. Conclusão No cômputo geral, esta actividade foi realizada com êxito,
Texto do artigo · p. 107 percebeu-se a preocupação e comprometimento dos proponentes envolvidos neste processo.
Texto do artigo · p. 107 Destacou-se positivamente o bom nível e o compromisso demonstrado pelos colegas do Departamento Financeiro Secretariado Técnico da Administração Eleitoral em solucionar as dificuldades que foram sendo encontradas no decurso de prestação de contas.
Texto do artigo · p. 107 3.5. Sugestões
Texto do artigo · p. 107 a) Continuar a envidar esforços junto às instituições que lidam com:
Texto do artigo · p. 107 Maputo, Fevereiro de 2020 Vide em anexo o mapa da distribuição dos fundos do Estado
Texto do artigo · p. 107 i) Finanças públicas, no cumprimento de prazos para o desembolso de fundos; bem como ii) Averbamento das Guias de Marcha.
Texto do artigo · p. 107 pelos concorrentes
Texto do artigo · p. 107 Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019 Eleição para Presidente da República
Texto do artigo · p. 107 Mapa de Controlo de Prestação de Contas
Texto do artigo · p. 107 N.º Nome do Partido Nome do Candidato Total a Financiar Modalidade de Financiamento 50% Prestação 25% Prestação 25% Prestação 1 FRELIMO Filipe J. Nyusi 15,000,000.00 7,500,000.00 X 3,750,000.00 X 3,750,000.00 X 2 MDM Daviz Simango 15,000,000.00 7,500,000.00 X 3,750,000.00 X 3,750,000.00 X 3 RENAMO Ossufo Momade 15,000,000.00 7,500,000.00 X 3,750,000.00 X 3,750,000.00 X 4 AMUSI Mário Albino 15,000,000.00 7,500,000.00 X 3,750,000.00 X 3,750,000.00 X Total Geral 60,000,000.00 30,000,000.00 15,000,000.00 15,000,000.00
N.ºNome do PartidoNome do CandidatoTotal a FinanciarModalidade de Financiamento
50%Prestação25%Prestação25%Prestação
1FRELIMOFilipe J. Nyusi15,000,000.007,500,000.00X3,750,000.00X3,750,000.00X
2MDMDaviz Simango15,000,000.007,500,000.00X3,750,000.00X3,750,000.00X
3RENAMOOssufo Momade15,000,000.007,500,000.00X3,750,000.00X3,750,000.00X
4AMUSIMário Albino15,000,000.007,500,000.00X3,750,000.00X3,750,000.00X
Total Geral60,000,000.0030,000,000.0015,000,000.0015,000,000.00
Texto do artigo · p. 107 Base de Cálculo: Financiamento = N.º Mandatos/total de Mandatos * 60.000.000 X - Indica prestação de contas.
Texto do artigo · p. 107 Elaborado por: Conferido por:
Texto do artigo · p. 107 Tomás Armando Nhane Rabia Valgy (Director da DAF) (Coordenadora da CAF)
Texto do artigo · p. 107 Eleição para Assembleia da República
Texto do artigo · p. 107 N.º Proponentes N.º de Mandatos Total a Financiar Modalidade de Financiamento 50% Prestação 25% Prestação 25% Prestação 1 PARENA 250 2,874,664.62 1,437,332.31 X 718,666.16 X 718,666.16 X 2 PARESO 248 2,851,667.31 1,425,833.65 X 712,916.83 X 712,916.83 X 3 MPD 248 2,851,667.31 1,425,833.65 X 712,916.83 X 712,916.83 X 4 PPPM 162 1,862,782.68 931,391.34 X 465,695.67 X 465,695.67 X 5 PUR 248 2,851,667.31 1,425,833.65 X 712,916.83 X 712,916.83 X 6 RENAMO 250 2,874,664.62 1,437,332.31 X 718,666.16 X 718,666.16 X 7 PEMO 210 2,414,718.28 1,207,359.14 X 603,679.57 X 603,679.57 X 8 MJRD 250 2,874,664.62 1,437,332.31 X 718,666.16 X 718,666.16 X 9 PVM 250 2,874,664.62 1,437,332.31 X 718,666.16 X 718,666.16 X 10 MONARUMO 191 2,196,243.77 1,098,121.89 X 549,060.94 X 549,060.94 X 11 MDM 250 2,874,664.62 1,437,332.31 X 718,666.16 X 718,666.16 X 12 PASOMO 104 1,195,860.48 597,930.24 X 298,965.12 X 298,965.12 X 13 AMUSI 228 2,621,694.14 1,310,847.07 X 655,423.53 X 655,423.53 X 14 FRELIMO 250 2,874,664.62 1,437,332.31 X 718,666.16 X 718,666.16 X 15 PLD 157 1,805,289.38 902,644.69 X 451,322.35 X 451,322.35 X 16 PJDM 104 1,195,860.48 597,930.24 X 298,965.12 X 298,965.12 X 17 PANAOC 141 1,621,310.85 810,655.42 X 405,327.71 X 405,327.71 X
N.ºProponentesN.º de MandatosTotal a FinanciarModalidade de Financiamento
50%Prestação25%Prestação25%Prestação
1PARENA2502,874,664.621,437,332.31X718,666.16X718,666.16X
2PARESO2482,851,667.311,425,833.65X712,916.83X712,916.83X
3MPD2482,851,667.311,425,833.65X712,916.83X712,916.83X
4PPPM1621,862,782.68931,391.34X465,695.67X465,695.67X
5PUR2482,851,667.311,425,833.65X712,916.83X712,916.83X
6RENAMO2502,874,664.621,437,332.31X718,666.16X718,666.16X
7PEMO2102,414,718.281,207,359.14X603,679.57X603,679.57X
8MJRD2502,874,664.621,437,332.31X718,666.16X718,666.16X
9PVM2502,874,664.621,437,332.31X718,666.16X718,666.16X
10MONARUMO1912,196,243.771,098,121.89X549,060.94X549,060.94X
11MDM2502,874,664.621,437,332.31X718,666.16X718,666.16X
12PASOMO1041,195,860.48597,930.24X298,965.12X298,965.12X
13AMUSI2282,621,694.141,310,847.07X655,423.53X655,423.53X
14FRELIMO2502,874,664.621,437,332.31X718,666.16X718,666.16X
15PLD1571,805,289.38902,644.69X451,322.35X451,322.35X
16PJDM1041,195,860.48597,930.24X298,965.12X298,965.12X
17PANAOC1411,621,310.85810,655.42X405,327.71X405,327.71X
Texto do artigo · p. 108 N.º Proponentes N.º de Mandatos Total a Financiar Modalidade de Financiamento 50% Prestação 25% Prestação 25% Prestação 18 UE 248 2,851,667.31 1,425,833.65 X 712,916.83 X 712,916.83 X 19 PEC-MT 237 2,725,182.06 1,362,591.03 X 681,295.52 X 681,295.52 X 20 ND 248 2,851,667.31 1,425,833.65 X 712,916.83 X 712,916.83 X 21 UDM 46 528,938.29 264,469.15 X 132,234.57 X 132,234.57 X 22 PODEMOS 195 2,242,238.41 1,121,119.20 X 560,559.60 X 560,559.60 X 23 UM 205 2,357,224.99 1,178,612.50 X 589,306.25 X 589,306.25 X 24 UD 117 1,345,343.04 672,671.52 X 336,335.76 X 336,335.76 X 25 PANAMO/CRD 144 1,655,806.82 827,903.41 X 413,951.71 X 413,951.71 X 26 PT 237 2,725,182.06 1,362,591.03 X 681,295.52 X 681,295.52 X Total Geral 5218 60,000,000.00 30,000,000.00 15,000,000.00 15,000,000.00
N.ºProponentesN.º de MandatosTotal a FinanciarModalidade de Financiamento
50%Prestação25%Prestação25%Prestação
18UE2482,851,667.311,425,833.65X712,916.83X712,916.83X
19PEC-MT2372,725,182.061,362,591.03X681,295.52X681,295.52X
20ND2482,851,667.311,425,833.65X712,916.83X712,916.83X
21UDM46528,938.29264,469.15X132,234.57X132,234.57X
22PODEMOS1952,242,238.411,121,119.20X560,559.60X560,559.60X
23UM2052,357,224.991,178,612.50X589,306.25X589,306.25X
24UD1171,345,343.04672,671.52X336,335.76X336,335.76X
25PANAMO/CRD1441,655,806.82827,903.41X413,951.71X413,951.71X
26PT2372,725,182.061,362,591.03X681,295.52X681,295.52X
Total Geral521860,000,000.0030,000,000.0015,000,000.0015,000,000.00
Texto do artigo · p. 108 Base de Cálculo: Financiamento = N.º Mandatos/total de Mandatos * 60.000.000 X - Indica prestação de contas.
Texto do artigo · p. 108 Elaborado por: Conferido por:
Texto do artigo · p. 108 Tomás Armando Nhane Rabia Valgy (Director da DAF) (Coordenadora da CAF)
Texto do artigo · p. 108 Eleição para Assembleia Provinciais
Texto do artigo · p. 108 Mapa de Controlo de Prestação de Contas
Texto do artigo · p. 108 N.º Proponentes N.º de Mandatos Total a Financiar Modalidade de Financiamento 50% Prestação 25% Prestação 25% Prestação 1 PARESO 33 784,780.02 392,390.01 X 196,195.01 X 196,195.01 X 2 PARENA 40 951,248.51 475,624.26 X 237,812.13 X 237,812.13 X 3 AMUSI 45 1,070,154.58 535,077.00 X 267,538.64 X 267,538.64 X 4 PAHUMO 23 546,967.90 273,483.95 X 136,741.97 X 136,741.97 X 5 MDM 794 18,882,283.00 9,441,141.50 X 4,720,570.75 X 4,720,570.75 X 6 RENAMO 794 18,882,283.00 9,441,141.50 X 4,720,570.75 X 4,720,570.75 X 7 FRELIMO 794 18,882,283.00 9,441,141.50 X 4,720,570.75 X 4,720,570.75 X Total Geral 2523 60,000,000.01 30,000,000.01 15,000,000.00 15,000,000.00
N.ºProponentesN.º de MandatosTotal a FinanciarModalidade de Financiamento
50%Prestação25%Prestação25%Prestação
1PARESO33784,780.02392,390.01X196,195.01X196,195.01X
2PARENA40951,248.51475,624.26X237,812.13X237,812.13X
3AMUSI451,070,154.58535,077.00X267,538.64X267,538.64X
4PAHUMO23546,967.90273,483.95X136,741.97X136,741.97X
5MDM79418,882,283.009,441,141.50X4,720,570.75X4,720,570.75X
6RENAMO79418,882,283.009,441,141.50X4,720,570.75X4,720,570.75X
7FRELIMO79418,882,283.009,441,141.50X4,720,570.75X4,720,570.75X
Total Geral252360,000,000.0130,000,000.0115,000,000.0015,000,000.00
Texto do artigo · p. 108 Base de Cálculo: Financiamento = N.º Mandatos/total de Mandatos * 60.000.000 X - Indica prestação de contas.
Texto do artigo · p. 108 Elaborado por: Conferido por:
Texto do artigo · p. 108 Tomás Armando Nhane Rabia Valgy (Director da DAF) (Coordenadora da CAF)
Texto do artigo · p. 108 Resolução n.º 1/CNE/2020
Texto do artigo · p. 108 de 12 de Março
Texto do artigo · p. 108 A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta submetida pelo Secretariado da Comissão Nacional de Eleições, referente ao Plano de Actividades da CNE – 2020 e, por consenso, delibera:
Texto do artigo · p. 108 § Único: É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2020, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Texto do artigo · p. 108 Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 108 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! A Comissão Nacional de Eleições. —O Presidente, Abdul
Texto do artigo · p. 108 Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 109 Plano de Actividades da CNE 2020
Texto do artigo · p. 109 OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições PCNE Permanente 120.000,00MT Orçamento de Funcionamento Sínteses das sessões realizadas
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 2. Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019 PCNE 31/03/2020 7.000.000,00MT Parceiros Síntese da Reunião
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 3. Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2020 3.243,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 4. Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2020 650.000,00MT IMD Relatório dos encontros havidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 5. Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2020 3.624,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 6. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2020 1.024,00MT Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados Subtotal 7.777.891,00MT OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 7. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00MT Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 8. Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário. CALD 01/2020 757,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório Elaborado
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 9. Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das. CALD 03/2020 757,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório Elaborado
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 10. Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019 CAF 31/03/2020 1.500,00MT Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 109 11. Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020 CAF 31/05/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
Subtotal7.777.891,00MT
OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
Texto do artigo · p. 110 N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 12. Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco. COOE 31/08/2020 1.132,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios publicação
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 13. Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solares COOE 31/08/2020 3.647,00MT Orçamento de Funcionamento Instruções e Relatórios
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 14. Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020. CALD 30/09/2020 3.200,00MT Orçamento de Funcionamento Deliberações Sistematizadas
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 15. Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral. CALD 31/12/2020 2.500,00MT Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 16. Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas províncias COOE 31/12/2020 137.000,00MT Orçamento de Funcionamento Visitas aos CPDs e relatórios
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 17. Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores COOE 31/12/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios do trabalho realizado
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 18. Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas. COOE 31/12/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 19. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE COOE 31/12/2020 1.603,00MT Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 20. Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020 CAF 31/12/2020 250,00MT Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 21. Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central CAF 31/12/2020 1.000,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 22. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2020 3.200,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 160.940,00MT OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 23. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais 31/05/ 2020 CRIE/ STAE 1.200.000,00MT Orçamento do EISA Relatório da Supervisão feita
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 110 24. Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e Imagem Por determinar CRIE/ STAE --------- Orçamento do PNUD Relatório da supervisão efectuada
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal160.940,00MT
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
Texto do artigo · p. 111 N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Texto do artigo · p. 111 25. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais. Por definir CRIE/ GPCNE/ GCI 238.850,00MT IMD Relatório dos encontros realizados
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Texto do artigo · p. 111 26. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE 31/12/2020 CRIE/GCI/ STAE 1.600,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Texto do artigo · p. 111 27. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais 31/12/2020 CRIE/GCI 5.200,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados 1.445.600,00MT OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Texto do artigo · p. 111 28. Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC. CRIE _/11/2020 279.439,00MT Orçamento da CNE e outras fontes Relatório da missão de observação eleitoral 279.439,00MT OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Texto do artigo · p. 111 29. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. CALD 30/04/2020 1.025,00MT Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Texto do artigo · p. 111 30. Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral. CALD 31/12/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos Subtotal 2.902.100,00MT Total Geral 12.565.970,00MT
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
1.445.600,00MT
OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
279.439,00MT
OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Subtotal2.902.100,00MT
Total Geral12.565.970,00MT
Parágrafo · p. 112 Preço — 560,00 MT
Parágrafo · p. 112 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 105: de 12 de Março
  2. Texto do artigo, página 105: Havendo necessidade de publicação das conclusões sobre a apreciação da regularidade das contas do financiamento público disponibilizado aos partidos políticos e coligações dos partidos políticos para a campanha e propaganda eleitoral das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das Assembleias Provinciais realizadas a 15 de Outubro de 2019, a Comissão Nacional de Eleições, nos termos da combinação do disposto do n.º 1 dos artigos 39 e 35 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de Maio, e Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, respectivamente e no n.˚ 3 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 14 de Setembro, reunida em Sessão Plenária, por consenso, delibera:
  3. Número ou marcador, página 105: Artigo 1. É aprovado o Relatório de prestação de contas dos partidos políticos e coligações dos partidos políticos decorrentes do financiamento público para a campanha e propaganda eleitoral das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das Assembleias Provinciais realizadas a 15 de Outubro de 2019, constante, em anexo, à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
  4. Número ou marcador, página 105: Art. 2. Manda publicar o Relatório de prestação de contas referido no artigo anterior, no Boletim da República e no Jornal Notícias.
  5. Número ou marcador, página 105: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  6. Texto do artigo, página 105: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Março de dois mil e vinte.
  7. Texto do artigo, página 105: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  8. Número ou marcador, página 105: Anexo
  9. Texto do artigo, página 105: Relatório de Prestação de Contas Sobre o Financiamento da Campanha e Propaganda Eleitoral dos Partidos políticos e Coligações dos Partidos Políticos de 2019.
  10. Texto do artigo, página 105: Introdução
  11. Texto do artigo, página 105: O presente Relatório visa descrever a execução dos fundos disponibilizados pelo Estado, para o financiamento público da campanha e propaganda política eleitoral relativa à Eleição do Presidente da República, dos Deputados da Assembleia da República e dos membros da Assembleia Provincial e do Governador da Província.
  12. Texto do artigo, página 105: Para a materialização dos trabalhos de desembolso de fundos, foi designada a Comissão de Administração e Finanças-CAF
  13. Texto do artigo, página 106: e o Departamento Financeiro do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral- Central para o efeito para a realização de todas as actividades inerentes à execução e supervisão do processo de distribuição dos fundos, da recepção e apreciação dos justificativos e dos actos sobre a matéria.
  14. Texto do artigo, página 106: 1. Objectivo: Constitui objectivo geral deste Relatório descrever aspectos
  15. Texto do artigo, página 106: relevantes verificados durante o processo de desembolso de fundos.
  16. Texto do artigo, página 106: 2. Enquadramento Legal
  17. Texto do artigo, página 106: O Orçamento do Estado deve prever uma verba para o financiamento da campanha eleitoral, a ser desembolsado aos destinatários até 21 dias antes do início da campanha eleitoral, nos termos do n.º 2 do artigo 37 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 33 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 106: As candidaturas às eleições devem contabilizar discriminadamente todas as receitas e despesas efectuadas com a campanha eleitoral decorrentes do financiamento do Estado, rubrica por rubrica, e por cada tipo de eleição e comunicá-las à Comissão Nacional de Eleições, no prazo máximo de 60 dias após a proclamação oficial dos resultados do escrutínio, nos termos do n.º 1 dos artigos 39 e 35 das Leis acima citadas, respectivamente.
  19. Texto do artigo, página 106: A Comissão Nacional de Eleições procede à apreciação da regularidade das contas no prazo de 60 dias e publica suas conclusões no Boletim da República e num dos jornais de maior circulação no País. No caso de se verificar qualquer irregularidade nas contas, a Comissão Nacional de Eleições notifica o partido ou coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes para efeitos de regularização no prazo de 15 dias, conforme o disposto nos números 1 e 2 dos artigos 41 e 37 das leis em alusão, respectivamente.
  20. Texto do artigo, página 106: Compete à Comissão Nacional de Eleições aprovar os critérios de distribuição dos fundos do financiamento público referente às eleições, conforme reza o número 2 dos artigos 38 e 34 das duas leis acima citadas, respectivamente.
  21. Texto do artigo, página 106: Para o efeito a Comissão Nacional de Eleições para assegurar o princípio de igualdade de tratamento referido no número 1 dos artigos 38 e 34 das leis em referência, respectivamente e na alínea c) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, aplicou o Regulamento que estabelece os critérios de distribuição dos fundos do financiamento público para a campanha e propaganda eleitoral referente às Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, aprovado por Deliberação n.º 58/CNE/2014, de 9 de Julho, dada a sua actualidade.
  22. Texto do artigo, página 106: Aos factos não regulados na referida Deliberação aplica-se a legislação especial competente, quanto à responsabilização pelas contas, prestação e apreciação de contas, bem como contabilização de despesas e receitas públicas.
  23. Texto do artigo, página 106: Nestes termos a legislação especial competente é a Lei n.º 9/2002, de 12 de Fevereiro, que cria o Sistema de Administração Financeira do Estado, regulamentada pelo Diploma Ministerial n.º 181/2013, de 14 de Outubro, e operacionalizada pela Circular n.º 08/GAB-MEF/2019, de 18 de Novembro, que estabelece os procedimentos para o encerramento do exercício económico de 2019.
  24. Texto do artigo, página 106: 3. Aspectos observados: 3.1. Desembolso de Fundos
  25. Texto do artigo, página 106: Para fazer face às despesas da Campanha e Propaganda Política eleitoral no âmbito das Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 2019, foi aprovado um Orçamento total de 180.000.000,00 (Cento e Oitenta Milhões de Meticais), dividido
  26. Texto do artigo, página 106: por três Eleições no valor igual de 60.000.000,00 (Sessenta Milhões de Meticais), usando a seguinte formula, plasmada na Deliberação n.º 58/CNE/2014, de 9 de Julho:
  27. Texto do artigo, página 106: M=C* (x/y) M – Valor a atribuir a cada proponente; C – é o número de mandatos a que cada partido/coligação
  28. Texto do artigo, página 106: concorre; X – o montante global a ser distribuído e Y – o somatório de mandatos a que os partidos e coligações
  29. Texto do artigo, página 106: de partidos ou grupos de cidadãos proponentes concorrem.
  30. Texto do artigo, página 106: Os fundos disponibilizados pelo Estado, destinados ao financiamento da campanha e propaganda política eleitoral, foram desembolsados em três tranches, na primeira tranche foi efectuado o desembolso aos concorrentes, correspondente a 50% e os restantes 50% foram desembolsados em duas tranches de 25% cada.
  31. Texto do artigo, página 106: Para a eleição do Presidente da República, concorreram (04) quatro candidatos para a eleição dos deputados da Assembleia da República participaram 26 (vinte e seis) partidos políticos e para a eleição dos membros da Assembleia Provincial 7 (sete) Partidos Políticos.
  32. Texto do artigo, página 106: 3.2. Execução dos Fundos
  33. Texto do artigo, página 106: Importa referir que se verificou um atraso no desembolso dos fundos por parte do Ministério da Economia e Finanças, situação esta que levou ao início tardio das transferências aos Partidos Políticos e Coligações de Partidos Políticos, em detrimento do que a Lei estabelece, que os fundos devem ser transferidos 21 dias antes do início da campanha o que, no caso vertente, só foi efectivado no dia 30 de Agosto de 2019.
  34. Texto do artigo, página 106: Durante o processo de transferência, houve problemas com alguns partidos políticos que participavam do processo pela primeira vez e nunca tinham recebido fundos do Estado via do Sistema da Administração Financeira do Estado-e-SISTAFE, pois os NUIT dos mesmos não se encontravam activos e nem cadastrados no e-SISTAFE, problemas esses que dias depois foram ultrapassados graças à intervenção dos técnicos do Centro de Desenvolvimento de Sistema de Informação e FinançasCEDSIF.
  35. Texto do artigo, página 106: Na interacção com os mandatários dos partidos políticos e coligações dos partidos políticos percebeu-se que maior parte deles tinha dificuldades nas matérias ligadas à execução orçamental, ou seja, careciam de conhecimentos básicos de contabilidade, situação que levou à devolução dos seus processos de prestação de contas, várias vezes, por não conseguir pôr em prática as recomendações deixadas, contudo, depois de várias insistências e acompanhamento acabaram sanando as dificuldades.
  36. Texto do artigo, página 106: 3.3. Prestação de Contas
  37. Texto do artigo, página 106: O montante de 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de meticais) disponibilizado aos Partidos Político e Coligações de Partidos Políticos para efeitos de campanha e propaganda eleitoral, foram justificados na totalidade, conforme os anexos 1, 2 e 3 dos mapas de controlo de prestação de contas.
  38. Texto do artigo, página 106: O prazo sobre o acto de prestação de contas do processo de utilização dos fundos públicos, é estabelecido no n.º 2 do artigo 95, Capítulo VII, Título III, do Diploma Ministerial n.º 181/2013, de 14 de Outubro.
  39. Texto do artigo, página 106: Para o exercício económico de 2019, foi produzida a Circular n.º 8/GMEF/2019, de 18 de Novembro, que estabelece os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício.
  40. Texto do artigo, página 106: Assim, a alínea k) do artigo 1 da Circular atrás mencionada, fixa o dia 17 de Janeiro de 2020, como data limite para o envio dos processos de prestação de contas, prazo este que não foi observado por todos os proponentes.
  41. Texto do artigo, página 107: 3.4. Constrangimentos
  42. Texto do artigo, página 107: b) Formação em matéria de execução dos fundos do Estado.
  43. Texto do artigo, página 107: a) O Desembolso tardio de fundos por parte do Estado;
  44. Texto do artigo, página 107: b) Fraco domínio sobre a matéria de execução orçamental por parte de alguns técnicos credenciados pelos Partidos Políticos para tratar de assuntos financeiros;
  45. Texto do artigo, página 107: c) Dificuldades de pedir o averbamento das Guias de Marcha junto das Secretarias da Administração do Distrito;
  46. Texto do artigo, página 107: d) Prestação de contas tardia por parte dos partidos políticos ou coligações de partidos políticos.
  47. Texto do artigo, página 107: 4. Conclusão No cômputo geral, esta actividade foi realizada com êxito,
  48. Texto do artigo, página 107: percebeu-se a preocupação e comprometimento dos proponentes envolvidos neste processo.
  49. Texto do artigo, página 107: Destacou-se positivamente o bom nível e o compromisso demonstrado pelos colegas do Departamento Financeiro Secretariado Técnico da Administração Eleitoral em solucionar as dificuldades que foram sendo encontradas no decurso de prestação de contas.
  50. Texto do artigo, página 107: 3.5. Sugestões
  51. Texto do artigo, página 107: a) Continuar a envidar esforços junto às instituições que lidam com:
  52. Texto do artigo, página 107: Maputo, Fevereiro de 2020 Vide em anexo o mapa da distribuição dos fundos do Estado
  53. Texto do artigo, página 107: i) Finanças públicas, no cumprimento de prazos para o desembolso de fundos; bem como ii) Averbamento das Guias de Marcha.
  54. Texto do artigo, página 107: pelos concorrentes
  55. Texto do artigo, página 107: Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019 Eleição para Presidente da República
  56. Texto do artigo, página 107: Mapa de Controlo de Prestação de Contas
  57. Texto do artigo, página 107: N.º Nome do Partido Nome do Candidato Total a Financiar Modalidade de Financiamento 50% Prestação 25% Prestação 25% Prestação 1 FRELIMO Filipe J. Nyusi 15,000,000.00 7,500,000.00 X 3,750,000.00 X 3,750,000.00 X 2 MDM Daviz Simango 15,000,000.00 7,500,000.00 X 3,750,000.00 X 3,750,000.00 X 3 RENAMO Ossufo Momade 15,000,000.00 7,500,000.00 X 3,750,000.00 X 3,750,000.00 X 4 AMUSI Mário Albino 15,000,000.00 7,500,000.00 X 3,750,000.00 X 3,750,000.00 X Total Geral 60,000,000.00 30,000,000.00 15,000,000.00 15,000,000.00
    N.ºNome do PartidoNome do CandidatoTotal a FinanciarModalidade de Financiamento
    50%Prestação25%Prestação25%Prestação
    1FRELIMOFilipe J. Nyusi15,000,000.007,500,000.00X3,750,000.00X3,750,000.00X
    2MDMDaviz Simango15,000,000.007,500,000.00X3,750,000.00X3,750,000.00X
    3RENAMOOssufo Momade15,000,000.007,500,000.00X3,750,000.00X3,750,000.00X
    4AMUSIMário Albino15,000,000.007,500,000.00X3,750,000.00X3,750,000.00X
    Total Geral60,000,000.0030,000,000.0015,000,000.0015,000,000.00
  58. Texto do artigo, página 107: Base de Cálculo: Financiamento = N.º Mandatos/total de Mandatos * 60.000.000 X - Indica prestação de contas.
  59. Texto do artigo, página 107: Elaborado por: Conferido por:
  60. Texto do artigo, página 107: Tomás Armando Nhane Rabia Valgy (Director da DAF) (Coordenadora da CAF)
  61. Texto do artigo, página 107: Eleição para Assembleia da República
  62. Texto do artigo, página 107: N.º Proponentes N.º de Mandatos Total a Financiar Modalidade de Financiamento 50% Prestação 25% Prestação 25% Prestação 1 PARENA 250 2,874,664.62 1,437,332.31 X 718,666.16 X 718,666.16 X 2 PARESO 248 2,851,667.31 1,425,833.65 X 712,916.83 X 712,916.83 X 3 MPD 248 2,851,667.31 1,425,833.65 X 712,916.83 X 712,916.83 X 4 PPPM 162 1,862,782.68 931,391.34 X 465,695.67 X 465,695.67 X 5 PUR 248 2,851,667.31 1,425,833.65 X 712,916.83 X 712,916.83 X 6 RENAMO 250 2,874,664.62 1,437,332.31 X 718,666.16 X 718,666.16 X 7 PEMO 210 2,414,718.28 1,207,359.14 X 603,679.57 X 603,679.57 X 8 MJRD 250 2,874,664.62 1,437,332.31 X 718,666.16 X 718,666.16 X 9 PVM 250 2,874,664.62 1,437,332.31 X 718,666.16 X 718,666.16 X 10 MONARUMO 191 2,196,243.77 1,098,121.89 X 549,060.94 X 549,060.94 X 11 MDM 250 2,874,664.62 1,437,332.31 X 718,666.16 X 718,666.16 X 12 PASOMO 104 1,195,860.48 597,930.24 X 298,965.12 X 298,965.12 X 13 AMUSI 228 2,621,694.14 1,310,847.07 X 655,423.53 X 655,423.53 X 14 FRELIMO 250 2,874,664.62 1,437,332.31 X 718,666.16 X 718,666.16 X 15 PLD 157 1,805,289.38 902,644.69 X 451,322.35 X 451,322.35 X 16 PJDM 104 1,195,860.48 597,930.24 X 298,965.12 X 298,965.12 X 17 PANAOC 141 1,621,310.85 810,655.42 X 405,327.71 X 405,327.71 X
    N.ºProponentesN.º de MandatosTotal a FinanciarModalidade de Financiamento
    50%Prestação25%Prestação25%Prestação
    1PARENA2502,874,664.621,437,332.31X718,666.16X718,666.16X
    2PARESO2482,851,667.311,425,833.65X712,916.83X712,916.83X
    3MPD2482,851,667.311,425,833.65X712,916.83X712,916.83X
    4PPPM1621,862,782.68931,391.34X465,695.67X465,695.67X
    5PUR2482,851,667.311,425,833.65X712,916.83X712,916.83X
    6RENAMO2502,874,664.621,437,332.31X718,666.16X718,666.16X
    7PEMO2102,414,718.281,207,359.14X603,679.57X603,679.57X
    8MJRD2502,874,664.621,437,332.31X718,666.16X718,666.16X
    9PVM2502,874,664.621,437,332.31X718,666.16X718,666.16X
    10MONARUMO1912,196,243.771,098,121.89X549,060.94X549,060.94X
    11MDM2502,874,664.621,437,332.31X718,666.16X718,666.16X
    12PASOMO1041,195,860.48597,930.24X298,965.12X298,965.12X
    13AMUSI2282,621,694.141,310,847.07X655,423.53X655,423.53X
    14FRELIMO2502,874,664.621,437,332.31X718,666.16X718,666.16X
    15PLD1571,805,289.38902,644.69X451,322.35X451,322.35X
    16PJDM1041,195,860.48597,930.24X298,965.12X298,965.12X
    17PANAOC1411,621,310.85810,655.42X405,327.71X405,327.71X
  63. Texto do artigo, página 108: N.º Proponentes N.º de Mandatos Total a Financiar Modalidade de Financiamento 50% Prestação 25% Prestação 25% Prestação 18 UE 248 2,851,667.31 1,425,833.65 X 712,916.83 X 712,916.83 X 19 PEC-MT 237 2,725,182.06 1,362,591.03 X 681,295.52 X 681,295.52 X 20 ND 248 2,851,667.31 1,425,833.65 X 712,916.83 X 712,916.83 X 21 UDM 46 528,938.29 264,469.15 X 132,234.57 X 132,234.57 X 22 PODEMOS 195 2,242,238.41 1,121,119.20 X 560,559.60 X 560,559.60 X 23 UM 205 2,357,224.99 1,178,612.50 X 589,306.25 X 589,306.25 X 24 UD 117 1,345,343.04 672,671.52 X 336,335.76 X 336,335.76 X 25 PANAMO/CRD 144 1,655,806.82 827,903.41 X 413,951.71 X 413,951.71 X 26 PT 237 2,725,182.06 1,362,591.03 X 681,295.52 X 681,295.52 X Total Geral 5218 60,000,000.00 30,000,000.00 15,000,000.00 15,000,000.00
    N.ºProponentesN.º de MandatosTotal a FinanciarModalidade de Financiamento
    50%Prestação25%Prestação25%Prestação
    18UE2482,851,667.311,425,833.65X712,916.83X712,916.83X
    19PEC-MT2372,725,182.061,362,591.03X681,295.52X681,295.52X
    20ND2482,851,667.311,425,833.65X712,916.83X712,916.83X
    21UDM46528,938.29264,469.15X132,234.57X132,234.57X
    22PODEMOS1952,242,238.411,121,119.20X560,559.60X560,559.60X
    23UM2052,357,224.991,178,612.50X589,306.25X589,306.25X
    24UD1171,345,343.04672,671.52X336,335.76X336,335.76X
    25PANAMO/CRD1441,655,806.82827,903.41X413,951.71X413,951.71X
    26PT2372,725,182.061,362,591.03X681,295.52X681,295.52X
    Total Geral521860,000,000.0030,000,000.0015,000,000.0015,000,000.00
  64. Texto do artigo, página 108: Base de Cálculo: Financiamento = N.º Mandatos/total de Mandatos * 60.000.000 X - Indica prestação de contas.
  65. Texto do artigo, página 108: Elaborado por: Conferido por:
  66. Texto do artigo, página 108: Tomás Armando Nhane Rabia Valgy (Director da DAF) (Coordenadora da CAF)
  67. Texto do artigo, página 108: Eleição para Assembleia Provinciais
  68. Texto do artigo, página 108: Mapa de Controlo de Prestação de Contas
  69. Texto do artigo, página 108: N.º Proponentes N.º de Mandatos Total a Financiar Modalidade de Financiamento 50% Prestação 25% Prestação 25% Prestação 1 PARESO 33 784,780.02 392,390.01 X 196,195.01 X 196,195.01 X 2 PARENA 40 951,248.51 475,624.26 X 237,812.13 X 237,812.13 X 3 AMUSI 45 1,070,154.58 535,077.00 X 267,538.64 X 267,538.64 X 4 PAHUMO 23 546,967.90 273,483.95 X 136,741.97 X 136,741.97 X 5 MDM 794 18,882,283.00 9,441,141.50 X 4,720,570.75 X 4,720,570.75 X 6 RENAMO 794 18,882,283.00 9,441,141.50 X 4,720,570.75 X 4,720,570.75 X 7 FRELIMO 794 18,882,283.00 9,441,141.50 X 4,720,570.75 X 4,720,570.75 X Total Geral 2523 60,000,000.01 30,000,000.01 15,000,000.00 15,000,000.00
    N.ºProponentesN.º de MandatosTotal a FinanciarModalidade de Financiamento
    50%Prestação25%Prestação25%Prestação
    1PARESO33784,780.02392,390.01X196,195.01X196,195.01X
    2PARENA40951,248.51475,624.26X237,812.13X237,812.13X
    3AMUSI451,070,154.58535,077.00X267,538.64X267,538.64X
    4PAHUMO23546,967.90273,483.95X136,741.97X136,741.97X
    5MDM79418,882,283.009,441,141.50X4,720,570.75X4,720,570.75X
    6RENAMO79418,882,283.009,441,141.50X4,720,570.75X4,720,570.75X
    7FRELIMO79418,882,283.009,441,141.50X4,720,570.75X4,720,570.75X
    Total Geral252360,000,000.0130,000,000.0115,000,000.0015,000,000.00
  70. Texto do artigo, página 108: Base de Cálculo: Financiamento = N.º Mandatos/total de Mandatos * 60.000.000 X - Indica prestação de contas.
  71. Texto do artigo, página 108: Elaborado por: Conferido por:
  72. Texto do artigo, página 108: Tomás Armando Nhane Rabia Valgy (Director da DAF) (Coordenadora da CAF)
  73. Texto do artigo, página 108: Resolução n.º 1/CNE/2020
  74. Texto do artigo, página 108: de 12 de Março
  75. Texto do artigo, página 108: A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta submetida pelo Secretariado da Comissão Nacional de Eleições, referente ao Plano de Actividades da CNE – 2020 e, por consenso, delibera:
  76. Texto do artigo, página 108: § Único: É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2020, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  77. Texto do artigo, página 108: Registe-se e publique-se.
  78. Texto do artigo, página 108: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! A Comissão Nacional de Eleições. —O Presidente, Abdul
  79. Texto do artigo, página 108: Carimo Nordine Sau.
  80. Texto do artigo, página 109: Plano de Actividades da CNE 2020
  81. Texto do artigo, página 109: OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  82. Texto do artigo, página 109: 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições PCNE Permanente 120.000,00MT Orçamento de Funcionamento Sínteses das sessões realizadas
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  83. Texto do artigo, página 109: 2. Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019 PCNE 31/03/2020 7.000.000,00MT Parceiros Síntese da Reunião
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  84. Texto do artigo, página 109: 3. Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2020 3.243,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  85. Texto do artigo, página 109: 4. Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2020 650.000,00MT IMD Relatório dos encontros havidos
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  86. Texto do artigo, página 109: 5. Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2020 3.624,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  87. Texto do artigo, página 109: 6. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2020 1.024,00MT Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados Subtotal 7.777.891,00MT OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  88. Texto do artigo, página 109: 7. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00MT Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  89. Texto do artigo, página 109: 8. Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário. CALD 01/2020 757,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório Elaborado
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  90. Texto do artigo, página 109: 9. Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das. CALD 03/2020 757,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório Elaborado
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  91. Texto do artigo, página 109: 10. Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019 CAF 31/03/2020 1.500,00MT Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  92. Texto do artigo, página 109: 11. Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020 CAF 31/05/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral e Administrativa
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de EleiçõesPCNEPermanente120.000,00MTOrçamento de FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar a reunião Nacional dos Órgãos de Gestão Eleitoral para o Balanço das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019PCNE31/03/20207.000.000,00MTParceirosSíntese da Reunião
    3.Assegurar a realização de encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20203.243,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Assegurar a realização de encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2020650.000,00MTIMDRelatório dos encontros havidos
    5.Assegurar a realização de encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20203.624,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    6.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20201.024,00MTOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    Subtotal7.777.891,00MT
    OE 2: Assegurar O Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    7.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    8.Elaborar o Relatório do processo eleitoral das quintas eleições e sua submissão à aprovação pelo Plenário.CALD01/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    9.Elaborar o Relatório das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Terceiras das.CALD03/2020757,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório Elaborado
    10.Supervisionar a elaboração da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2019CAF31/03/20201.500,00MTOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar o processo de execução do Orçamento reconduzido de 2019 para 2020CAF31/05/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
  93. Texto do artigo, página 110: N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  94. Texto do artigo, página 110: 12. Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco. COOE 31/08/2020 1.132,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios publicação
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  95. Texto do artigo, página 110: 13. Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solares COOE 31/08/2020 3.647,00MT Orçamento de Funcionamento Instruções e Relatórios
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  96. Texto do artigo, página 110: 14. Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020. CALD 30/09/2020 3.200,00MT Orçamento de Funcionamento Deliberações Sistematizadas
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  97. Texto do artigo, página 110: 15. Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral. CALD 31/12/2020 2.500,00MT Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  98. Texto do artigo, página 110: 16. Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas províncias COOE 31/12/2020 137.000,00MT Orçamento de Funcionamento Visitas aos CPDs e relatórios
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  99. Texto do artigo, página 110: 17. Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores COOE 31/12/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios do trabalho realizado
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  100. Texto do artigo, página 110: 18. Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas. COOE 31/12/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  101. Texto do artigo, página 110: 19. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE COOE 31/12/2020 1.603,00MT Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  102. Texto do artigo, página 110: 20. Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020 CAF 31/12/2020 250,00MT Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  103. Texto do artigo, página 110: 21. Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central CAF 31/12/2020 1.000,00MT Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  104. Texto do artigo, página 110: 22. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2020 3.200,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 160.940,00MT OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  105. Texto do artigo, página 110: 23. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais 31/05/ 2020 CRIE/ STAE 1.200.000,00MT Orçamento do EISA Relatório da Supervisão feita
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  106. Texto do artigo, página 110: 24. Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e Imagem Por determinar CRIE/ STAE --------- Orçamento do PNUD Relatório da supervisão efectuada
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    12.Supervisionar a organização e compilação dos resultados eleitorais do Ciclo 2018/2019 em disco.COOE31/08/20201.132,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios publicação
    13.Supervisionar a produção de instruções para manutenção dos mobiles, propostas de alocação e abate dos geradores e baterias dos painéis solaresCOOE31/08/20203.647,00MTOrçamento de FuncionamentoInstruções e Relatórios
    14.Sistematizar as principais Deliberações da C.N.E respeitantes ao Ciclo Eleitoral 2018-2020.CALD30/09/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoDeliberações Sistematizadas
    15.Assegurar a codificação das normas do processo eleitoral.CALD31/12/20202.500,00MTOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    16.Supervisionar a manutenção d o s m o b i l e s e o u t r o s equipamentos nas provínciasCOOE31/12/2020137.000,00MTOrçamento de FuncionamentoVisitas aos CPDs e relatórios
    17.Supervisionar o processo de delineamento de estratégias para a manutenção e consolidação da base de dados dos eleitoresCOOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios do trabalho realizado
    18.Supervisionar actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas.COOE31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    19.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNECOOE31/12/20201.603,00MTOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    20.Supervisionar o processo relativo à reacção e execução do Orçamento de funcionamento da CNE 2020CAF31/12/2020250,00MTOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    21.Coordenar e supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE CentralCAF31/12/20201.000,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    22.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20203.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal160.940,00MT
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    23.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais31/05/ 2020CRIE/ STAE1.200.000,00MTOrçamento do EISARelatório da Supervisão feita
    24.Supervisionar a avaliação do desempenho dos Gabinetes de Comunicação e ImagemPor determinarCRIE/ STAE---------Orçamento do PNUDRelatório da supervisão efectuada
  107. Texto do artigo, página 111: N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
    Total Geral12.565.970,00MT
  108. Texto do artigo, página 111: 25. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais. Por definir CRIE/ GPCNE/ GCI 238.850,00MT IMD Relatório dos encontros realizados
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
    Total Geral12.565.970,00MT
  109. Texto do artigo, página 111: 26. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE 31/12/2020 CRIE/GCI/ STAE 1.600,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
    Total Geral12.565.970,00MT
  110. Texto do artigo, página 111: 27. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais 31/12/2020 CRIE/GCI 5.200,00MT Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados 1.445.600,00MT OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
    Total Geral12.565.970,00MT
  111. Texto do artigo, página 111: 28. Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC. CRIE _/11/2020 279.439,00MT Orçamento da CNE e outras fontes Relatório da missão de observação eleitoral 279.439,00MT OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
    Total Geral12.565.970,00MT
  112. Texto do artigo, página 111: 29. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. CALD 30/04/2020 1.025,00MT Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
    Total Geral12.565.970,00MT
  113. Texto do artigo, página 111: 30. Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral. CALD 31/12/2020 750,00MT Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos Subtotal 2.902.100,00MT Total Geral 12.565.970,00MT
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    25.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração nas Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Presidenciais.Por definirCRIE/ GPCNE/ GCI238.850,00MTIMDRelatório dos encontros realizados
    26.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE31/12/2020CRIE/GCI/ STAE1.600,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    27.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais31/12/2020CRIE/GCI5.200,00MTOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    1.445.600,00MT
    OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    28.Supervisionar a participação da CNE na observação da Eleição da Assembleia Nacional das Seychelles. A CNE lidera a Missão do ECF-SADC.CRIE_/11/2020279.439,00MTOrçamento da CNE e outras fontesRelatório da missão de observação eleitoral
    279.439,00MT
    OE 6: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.CALD30/04/20201.025,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    30.Coordenar o estudo da Legislação Eleitoral.CALD31/12/2020750,00MTOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
    Subtotal2.902.100,00MT
    Total Geral12.565.970,00MT
  114. Parágrafo, página 112: Preço — 560,00 MT
  115. Parágrafo, página 112: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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