LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 213

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 213/2020

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Texto do artigo · p. 72 ....................................candidato à Membro das Assembleias Provinciais pelo/a Partido/Coligação de Partidos Políticos/Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente….………………………..................................………............................
Texto do artigo · p. 72 declaro, por minha honra, que (i) não estou abrangido por qualquer inelegibilidade, e não figuro em outra lista de candidatura.
Texto do artigo · p. 72 ___________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Candidato ...........................................................................
Texto do artigo · p. 72 Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua
Texto do artigo · p. 72 assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 72 Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 72 ....................................., aos ................ de ........................................ de 2019 O Notário, ..........................................................................
Texto do artigo · p. 72 11
Número ou marcador · p. 73 Anexo 12
Número ou marcador · p. 73 Anexo 12
Texto do artigo · p. 73 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 73 Comprovativo da Recepção e Conferência dos Processos de Candidaturas às Eleições dos Deputados da Assembleia da República marcadas para 15 de Outubro de 2019 Partido Político.......................................................................................... Coligação de Partidos Políticos ...................................................................... Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes ......................................................... Âmbito do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes.............................................. Candidaturas para...................................................................................... Data da recepção do processo: ...................................................................... Hora: …...horas.......minutos Nome completo da pessoa que procede à entrega................................................. ..........................................................................................conforme o B.I. Cargo/Função............................................................................................ N.º de ordem da entrada do processo................................................................ Local de apresentação de candidaturas.............................................................. Número da equipa da CNE ou da CPE de recepção e verificação ……………………………..……….
Texto do artigo · p. 73 N.º Ordem Documentos Comuns Existência
N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
1.Requerimento (pedido de participação).
2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
3.Lista de candidatos efectivos e suplentes à Deputado da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 73 1. Requerimento (pedido de participação).
N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
1.Requerimento (pedido de participação).
2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
3.Lista de candidatos efectivos e suplentes à Deputado da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 73 2. Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
1.Requerimento (pedido de participação).
2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
3.Lista de candidatos efectivos e suplentes à Deputado da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 73 3. Lista de candidatos efectivos e suplentes à Deputado da Assembleia da República.
N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
1.Requerimento (pedido de participação).
2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
3.Lista de candidatos efectivos e suplentes à Deputado da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 73 12
Texto do artigo · p. 74 N.º Ordem Documentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da República Existência
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 74 1. Ficha individual dos candidatos.
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 74 2. Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 74 3. Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 74 4. Certificado de Registo Criminal (original).
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 74 5. Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 74 6. Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 74 .…………............, .......de ..................... de 2019
Texto do artigo · p. 74 Pelo proponente Pela CNE
Texto do artigo · p. 74 Entregue por: Recebido e conferido por: _________________ __________________
Número ou marcador · p. 75 Anexo 13
Número ou marcador · p. 75 Anexo 13
Texto do artigo · p. 75 República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 75 Comprovativo da Recepção e Conferência dos Processos de Candidaturas às Eleições dos Membros da Assembleia Provincial marcadas para 15 de Outubro de 2019 Partido Político.......................................................................................... Coligação de Partidos Políticos ...................................................................... Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes ......................................................... Âmbito do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes.............................................. Candidaturas para...................................................................................... Data da recepção do processo: ...................................................................... Hora: …...horas.......minutos Nome completo da pessoa que procede à entrega................................................. ..........................................................................................conforme o B.I. Cargo/Função............................................................................................ N.º de ordem da entrada do processo................................................................ Local de apresentação de candidaturas.............................................................. Número da equipa da CNE ou da CPE de recepção e verificação ……………………………..……….
Texto do artigo · p. 75 N.º Ordem Documentos Comuns Existência
N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
1.Requerimento (pedido de participação).
2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
3.Lista de candidatos efectivos e suplentes a Membro da Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 75 1. Requerimento (pedido de participação).
N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
1.Requerimento (pedido de participação).
2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
3.Lista de candidatos efectivos e suplentes a Membro da Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 75 2. Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
1.Requerimento (pedido de participação).
2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
3.Lista de candidatos efectivos e suplentes a Membro da Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 75 3. Lista de candidatos efectivos e suplentes a Membro da Assembleia Provincial.
N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
1.Requerimento (pedido de participação).
2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
3.Lista de candidatos efectivos e suplentes a Membro da Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 76 N.º Ordem Documentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da Provincial Existência
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 76 1. Ficha individual dos candidatos.
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 76 2. Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 76 3. Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 76 4. Certificado de Registo Criminal (original).
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 76 5. Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 76 6. Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
1.Ficha individual dos candidatos.
2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
4.Certificado de Registo Criminal (original).
5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
Texto do artigo · p. 76 .…………............, .......de ..................... de 2019
Texto do artigo · p. 76 Pelo proponente Pela CPE
Texto do artigo · p. 76 Entregue por: Recebido e conferido por: _________________ __________________
Texto do artigo · p. 76 Deliberação n.º 88/CNE/2019
Texto do artigo · p. 76 de 23 de Junho
Texto do artigo · p. 76 O recenseamento eleitoral dos cidadãos eleitores é condição indispensável para o exercício do direito de voto, nos termos da lei eleitoral.
Texto do artigo · p. 76 Para o efeito, o Conselho de Ministros fixou pelo Decreto n.º 26/2019, de 1 de Abril, os períodos de 15 de Abril a 30 de Maio e de 1 a 30 de Maio de 2019, para a realização do Recenseamento Eleitoral em todo o território nacional e no estrangeiro, respectivamente.
Texto do artigo · p. 76 Assim, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral procedeu, no dia 22 de Junho de 2019, à comunicação dos dados do recenseamento eleitoral realizado no ciclo eleitoral de 2019, nos termos do n.º 4 do artigo 37 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março, à Comissão Nacional de Eleições, de acordo com o número total dos cidadãos eleitores inscritos.
Texto do artigo · p. 76 Considerando que o processo de recenseamento eleitoral que decorreu de 15 de Abril a 30 de Maio em todo o território nacional e de 1 a 30 de Maio de 2019, no estrangeiro, reportando os relatórios sobre o processo de recenseamento eleitoral, os resultados finais, submetidos à apreciação e aprovação deste órgão, ao nível do distrito e ao nível da província foram aprovados por consenso e em algumas províncias por unanimidade pelos órgãos de apoio à Comissão Nacional de Eleições.
Texto do artigo · p. 76 Considerando ainda que os partidos políticos e coligações de partidos políticos, por força de lei têm oportunidade de exercer a fiscalização junto dos postos e brigadas de recenseamento eleitoral, nenhum partido político credenciado para efectuar a fiscalização, como são os casos do Partido FRELIMO, Partido RENAMO e partido MDM em nenhuma fase do processo de recenseamento eleitoral, dentro do qual se fez presente,
Texto do artigo · p. 76 através dos seus representantes, que são os fiscais apresentaram reclamações nos termos da lei, no posto de recenseamento eleitoral ou na brigada de recenseamento eleitoral ou ainda nos órgãos de administração e gestão eleitoral, em conformidade com os termos da lei.
Texto do artigo · p. 76 Não obstante as dificuldades registadas, no início referentes a operacionalidade dos equipamentos e destreza no manuseamento das máquinas por parte dos brigadistas, o resultado do recenseamento eleitoral obteve uma maior participação dos cidadãos eleitores, desde as eleições de 1994, com uma cifra de 91, 39 de cobertura.
Texto do artigo · p. 76 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do disposto na alínea a) do n.˚ 1 do artigo 38 da mesma Lei, reunida em Sessão Plenária, delibera:
Número ou marcador · p. 76 Artigo 1. Manda publicar os resultados do Recenseamento Eleitoral de todo o território nacional e do estrangeiro, cuja comunicação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, contendo o número total dos cidadãos recenseados, consta do anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 76 Art. 2. São fixados os mapas de distribuição dos mandatos para deputados da Assembleia da República e para os membros das Assembleias Provinciais, de acordo com os dados do recenseamento eleitoral, em anexo, à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 76 Art. 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 76 15
Texto do artigo · p. 76 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte e três dias do mês de Junho de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 76 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 77 Comunicação dos Resultados do Recenseamento Eleitoral
Número ou marcador · p. 77 1. Introdução
Texto do artigo · p. 77 No âmbito da preparação das VI Eleições Gerais e III para as Assembleias Provinciais agendadas para o próximo dia 15 de Outubro, o Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, fixou o período de 1 de Abril a 15 de Maio para a realização do recenseamento eleitoral no território nacional, e de 16 de Abril a 15 de Maio para a diáspora, através do Decreto n.º 79/2018, de 12 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 77 No decurso da materialização das actividades previstas no calendário eleitoral (incluindo a preparação do recenseamento) as províncias de Sofala, Tete, Manica e Zambézia foram assoladas pelo ciclone Idai que deixou destruição e morte o que fez com que o Governo decretasse situação de emergência nacional.
Texto do artigo · p. 77 Esta situação ditou a paralisação de todas as actividades preparatórias do recenseamento eleitoral e o consequente adiamento do seu arranque.
Texto do artigo · p. 77 O Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, através do Decreto n.º 26/2019, de 1 de Abril, fixou o período de 15 de Abril a 30 de Maio para a realização do Recenseamento Eleitoral no território nacional e de 1 a 30 de Maio no estrangeiro. O recenseamento eleitoral decorreu em todo o território nacional e na diáspora, nomeadamente, África do Sul, Eswatine, Zimbábwè, Zâmbia, Malawi, Tanzânia, Quénia, Alemanha e Portugal.
Texto do artigo · p. 77 Para o recenseamento eleitoral foram realizadas diversas actividades preparatórias, sendo de destacar:
Texto do artigo · p. 77 - Identificação, quantificação e aprovação dos postos de recenseamento eleitoral; -Recrutamento, selecção e formação dos brigadistas e agentes de educação cívica; - Campanha de Educação Cívica com vista a sensibilizar aos potenciais eleitores a aderirem as brigadas de recenseamento eleitoral através de vários meios.
Texto do artigo · p. 77 Terminadas as operações do recenseamento eleitoral, nos termos do n.º 4 do artigo 37 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro,
Texto do artigo · p. 77 alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral a nível Central comunica a Comissão Nacional de Eleições o número total de cidadãos eleitores inscritos. A comunicação dos resultados do recenseamento eleitoral decorre do cumprimento deste dispositivo legal.
Número ou marcador · p. 77 2. Universo Eleitoral
Texto do artigo · p. 77 O Instituto Nacional de Estatística-INE, com base nos dados provisórios do Recenseamento Geral da População de 2017, previu que até ao dia 15 de Outubro do ano em curso 14,166.321 cidadãos moçambicanos residentes no território nacional tenham idade igual ou superior a 18 anos. Assim, a previsão geral dos potenciais eleitores foi fixada em 14,166.321. Destes eleitores 6,824.580 foram inscritos durante o recenseamento do ano passado que suportou as eleições autárquicas. Assim para o recenseamento deste ano previa-se a inscrição de 7, 341.736 potenciais eleitores.
Texto do artigo · p. 77 No estrangeiro os órgãos eleitorais tinham como previsão a inscrição de 117. 198 potenciais eleitores. Esta previsão foi estabelecida com base nos dados de referência de 2014. Postos e Brigadas de Recenseamento Eleitoral
Texto do artigo · p. 77 Nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, que estabeleceu o quadro Jurídico do recenseamento eleitoral sistemático para a realização de eleições, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março, para a realização do recenseamento eleitoral o STAE cria brigadas e postos do recenseamento eleitoral. Assim, para o recenseamento deste ano a Comissão Nacional de Eleições aprovou a constituição e funcionamento de 5,096 brigadas e 7,737 posto, no território nacional, e 220 brigadas e 290 postos, no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 77 3. Resultados do Recenseamento Eleitoral
Texto do artigo · p. 77 Decorridos 46 dias de recenseamento eleitoral o STAE registou, em todo território nacional, 6,121.339 eleitores o que corresponde a 83,38% das projecções estimadas em 7.341.739. Dos inscritos 3.274.566 eleitores são do sexo feminino e 2.846.773 do sexo masculino.
Texto do artigo · p. 77 Tabela 1: Eleitores Inscritos em 2019
Texto do artigo · p. 77 Ordem Província Previsão Homens Mulheres Total % 1 Niassa 476.502 149.238 159.809 309.047 64,86 2 Cabo Delgado 644.023 317.769 334.524 652.293 101,28 3 Nampula 1.702.140 604.621 665.580 1.270.201 74,62 4 Zambézia 1.144.643 550.964 635.259 1.186.223 103,63 5 Tete 785.443 287.301 305.838 593.139 75,52 6 Manica 452.402 177.091 219.458 396.549 87,65 7 Sofala 521.950 187.544 213.596 401.140 76,85 8 Inhambane 478.026 128.746 206.969 335.715 70,23 9 Gaza 575.055 248.395 348.334 596.729 103,77 10 Maputo 440.900 148.458 147.015 295.473 67,02 11 C. Maputo 120.655 46.646 38.184 84.830 70,31 Total 7.341.739 2.846.773 3.274.566 6.121.339 83,38
OrdemProvínciaPrevisãoHomensMulheresTotal%
1Niassa476.502149.238159.809309.04764,86
2Cabo Delgado644.023317.769334.524652.293101,28
3Nampula1.702.140604.621665.5801.270.20174,62
4Zambézia1.144.643550.964635.2591.186.223103,63
5Tete785.443287.301305.838593.13975,52
6Manica452.402177.091219.458396.54987,65
7Sofala521.950187.544213.596401.14076,85
8Inhambane478.026128.746206.969335.71570,23
9Gaza575.055248.395348.334596.729103,77
10Maputo440.900148.458147.015295.47367,02
11C. Maputo120.65546.64638.18484.83070,31
Total7.341.7392.846.7733.274.5666.121.33983,38
Texto do artigo · p. 78 Durante o período do recenseamento eleitoral as médias de registo semanal situaram-se entre 741.178 e 995.155 eleitores, tendo sido atingido o pico na quarta semana de registos, como se pode depreender no gráfico abaixo. A última semana teve a
Texto do artigo · p. 78 média de registo semanal mais baixa por agregar apenas dados de quatro dias, contudo esta semana apresenta a média de registo diário mais alta estimada em 185 295 registos contra os 142 165 registos diários na quarta semana.
Texto do artigo · p. 78 Gráfico 1: Evolução das Inscrições Por Semana
Texto do artigo · p. 78 No recenseamento eleitoral de 2018 foram inscritos 6,824.582 eleitores sendo 3,635.822 do sexo feminino e 3,188.760 de sexo masculino. Assim no global foram inscritos 12.945.921
Texto do artigo · p. 78 Tabela 2: Eleitores Inscritos (2018/2019)
Texto do artigo · p. 78 eleitores o correspondente a 91,39% da previsão geral estimada em 14,166.321 eleitores.
Texto do artigo · p. 78 Ordem Província Previsão Homens Mulheres Total % 1 Niassa 845.219 330.500 347.264 677.764 80,19 2 Cabo Delgado 1.176.754 579.426 605.598 1.185.024 100,70 3 Nampula 2.793.912 1.138.019 1.223.954 2.361.973 84,54 4 Zambézia 2.098.545 989.926 1.150.199 2.140.125 101,98 5 Tete 1.311.682 534.392 584.986 1.119.378 85,34 6 Manica 949.279 413.582 479.844 893.426 94,12 7 Sofala 1.149.184 495.341 533.033 1.028.374 89,49 8 Inhambane 799.453 252.124 405.018 657.142 82,20 9 Gaza 1.144.337 472.238 693.773 1.166.011 101,89 10 Maputo 1.161.225 483.164 532.634 1.015.798 87,48 11 C. Maputo 736.731 346.821 354.085 700.906 95,14 Total 14.166.321 6.035.533 6.910.388 12.945.921 91,39
OrdemProvínciaPrevisãoHomensMulheresTotal%
1Niassa845.219330.500347.264677.76480,19
2Cabo Delgado1.176.754579.426605.5981.185.024100,70
3Nampula2.793.9121.138.0191.223.9542.361.97384,54
4Zambézia2.098.545989.9261.150.1992.140.125101,98
5Tete1.311.682534.392584.9861.119.37885,34
6Manica949.279413.582479.844893.42694,12
7Sofala1.149.184495.341533.0331.028.37489,49
8Inhambane799.453252.124405.018657.14282,20
9Gaza1.144.337472.238693.7731.166.011101,89
10Maputo1.161.225483.164532.6341.015.79887,48
11C. Maputo736.731346.821354.085700.90695,14
Total14.166.3216.035.5336.910.38812.945.92191,39
Texto do artigo · p. 79 No geral pode-se afirmar que a afluência dos eleitores aos postos de recenseamento superou as espectativas tendo em conta
Texto do artigo · p. 79 Gráfico 2: Evolução dos Níveis de Registos
Texto do artigo · p. 79 o nível de registo alcançado que supera os índices dos processos passados como se pode depreender nos gráficos abaixo.
Texto do artigo · p. 79 Evolução dos Níveis de Registos 16,000,000 14,000,000 12,000,000 10,000,000 8,000,000 6,000,000 4,000,000 2,000,000 - 7,894,850 6,396,061 Previsão Inscritos % 1994 8,268,623 7,099,105 Previsão Inscritos % 1999 10,862,944 9,815,589 Previsão Inscritos % 2009 12,203,717 10,874,328 Previsão Inscritos % 2014 14,166,321 12,945,921 Previsão Inscritos % 2019 81.02 85.86 90.36 89.11 91.39
Texto do artigo · p. 79 No estrangeiro foram inscritos 215,142 eleitores o que corresponde a 183,57% da previsão estimada em 117,198
Texto do artigo · p. 79 eleitores. Destes 77,372, cerca de 35,96, são mulheres e 137,770 são homens.
Texto do artigo · p. 79 Tabela 3: Eleitores Inscritos no Estrangeiro
Texto do artigo · p. 79 Ordem País Projecção Inscritos Homens Mulheres Total % 1 Africa do Sul 65.536 97.427 50.680 148.107 225,99 2 Eswatine 5.711 3.421 807 4.228 74,03 3 Zimbábwè 12.038 10.857 7.801 18.658 154,99 4 Zâmbia 2.590 1.243 1.062 2.305 89,00 5 Malawi 11.408 9.445 5.128 14.573 127,74 6 Tanzânia 16.430 13.863 10.300 24.163 147,07 7 Kenya 1.100 303 326 629 57,18 Sub-Total 114.813 136.559 76.104 212.663 185,23 8 Portugal 1.670 769 1.050 1.819 108,92 9 Alemanha 715 442 218 660 92,31 Sub-Total 2.385 1.211 1.268 2.479 103,94 Total 117.198 137.770 77.372 215.142 183,57
OrdemPaísProjecçãoInscritos
HomensMulheresTotal%
1Africa do Sul65.53697.42750.680148.107225,99
2Eswatine5.7113.4218074.22874,03
3Zimbábwè12.03810.8577.80118.658154,99
4Zâmbia2.5901.2431.0622.30589,00
5Malawi11.4089.4455.12814.573127,74
6Tanzânia16.43013.86310.30024.163147,07
7Kenya1.10030332662957,18
Sub-Total114.813136.55976.104212.663185,23
8Portugal1.6707691.0501.819108,92
9Alemanha71544221866092,31
Sub-Total2.3851.2111.2682.479103,94
Total117.198137.77077.372215.142183,57
Número ou marcador · p. 80 4. Mandatos
Texto do artigo · p. 80 Para a Assembleia da República, estão disponíveis 250 mandatos, sendo 248 distribuídos proporcionalmente de acordo com o número de inscritos em cada círculo eleitoral e os restantes dois, um para África e outro para o Resto do Mundo, conforme o estabelecido no artigo 165 da Lei n.° 8/2013, de 22 de Fevereiro,
Texto do artigo · p. 80 que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio.
Texto do artigo · p. 80 A tabela 4 é referente a distribuição dos mandatos da Assembleia da República com base nos resultados do recenseamento eleitoral aplicando o artigo acima citado.
Texto do artigo · p. 80 Tabela 4: Distribuição dos Mandatos na Assembleia da República
Texto do artigo · p. 80 Ordem Província Previsão Total Inscritos % Coef Mandatos 1 Niassa 845.219 677.764 80,19 12,98 13 2 Cabo Delgado 1.176.754 1.185.024 100,70 22,70 23 3 Nampula 2.793.912 2.361.973 84,54 45,25 45 4 Zambézia 2.098.545 2.140.125 101,98 41,00 41 5 Tete 1.311.682 1.119.378 85,34 21,44 21 6 Manica 949.279 893.426 94,12 17,12 17 7 Sofala 1.149.184 1.028.374 89,49 19,70 20 8 Inhambane 799.453 657.142 82,20 12,59 13 9 Gaza 1.144.337 1.166.011 101,89 22,34 22 10 Maputo 1.161.225 1.015.798 87,48 19,46 20 11 C. Maputo 736.731 700.906 95,14 13,43 13 Total 14.166.321 12.945.921 91,39 248 12 África 114.813 212.663 185,23 1 13 Resto do Mundo 2.385 2.479 103,94 1 Total 14.283.519 13.161.063 92,14 250
OrdemProvínciaPrevisãoTotal Inscritos%CoefMandatos
1Niassa845.219677.76480,1912,9813
2Cabo Delgado1.176.7541.185.024100,7022,7023
3Nampula2.793.9122.361.97384,5445,2545
4Zambézia2.098.5452.140.125101,9841,0041
5Tete1.311.6821.119.37885,3421,4421
6Manica949.279893.42694,1217,1217
7Sofala1.149.1841.028.37489,4919,7020
8Inhambane799.453657.14282,2012,5913
9Gaza1.144.3371.166.011101,8922,3422
10Maputo1.161.2251.015.79887,4819,4620
11C. Maputo736.731700.90695,1413,4313
Total14.166.32112.945.92191,39248
12África114.813212.663185,231
13Resto do Mundo2.3852.479103,941
Total14.283.51913.161.06392,14250
Texto do artigo · p. 80 O número de Mandatos para os quais os partidos políticos ou grupos de cidadãos proponentes devem concorrer para os cargos de Membros das Assembleias Provinciais é determinado pelo número de eleitores inscritos na circunscrição do círculo eleitoral (Província), conforme o disposto no artigo 17 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro legal sobre a organização, composição e o funcionamento da Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 80 Nos termos do n.º 2 do artigo 6 da Lei n.° 3/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, para efeitos de representação democrática 85% dos assentos são distribuídos proporcionalmente pelos distritos, de acordo com o número de eleitores inscritos, 15% dos assentos é reservado para o nível provincial pelo qual concorre o cabeça-de-lista.
Texto do artigo · p. 80 O anexo 1 é referente à distribuição dos mandatos das Assembleias Provinciais com base nos resultados do recenseamento eleitoral aplicando os dois dispositivos legais citados nos parágrafos acima.
Texto do artigo · p. 80 Assim, a lista plurinominal dos candidatos a membros da Assembleia Provincial, respeitando os anexos fixados na Deliberação n.º 87/CNE/2019, de 19 de Junho, é apresentada por cada distrito perfazendo os 85% dos candidatos, com os respectivos suplentes, respeitando os limites mínimos e máximos fixados na lei, separada da lista plurinominal referente aos 15% previstos no n.º 2 do artigo 6 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
Número ou marcador · p. 81 Anexo 1
Texto do artigo · p. 81 Distribuição de Mandatos nas Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 81 Província Distrito Previsão Inscritos % Mandatos Mandatos 60 L.Provincial 9 L.Distrital 51 Mandatos 82 L.Provincial 12 L.Distrital 70 Mandatos 94 L.Provincial 14 L.Distrital 80 2018 2019 Total Niassa Lichinga 128,483 119,406 12,296 131,702 102.51 10 Cuamba 136,013 118,070 6,043 124,113 91.25 9 Lago 54,595 51,087 8,794 59,881 109.68 5 Mandimba 101,195 47,642 3,759 51,401 50.79 4 Marrupa 38,777 32,512 3,671 36,183 93.31 3 Chimbonila 35,611 26,275 26,275 73.78 2 Majune 19,586 17,037 17,037 86.99 1 Maua 33,679 29,678 29,678 88.12 2 Mavago 14,088 16,448 16,448 116.75 1 Mecanhelas 124,335 70,184 70,184 56.45 5 Mecula 11,124 9,815 9,815 88.23 1 Metarica 22,219 20,892 20,892 94.03 2 Muembe 20,946 17,433 17,433 83.23 1 Ngaúma 46,177 24,182 24,182 52.37 2 Nipepe 21,332 17,438 17,438 81.75 1 Sanga 37,059 25,102 25,102 67.74 2 Total 845,219 368,717 309,047 677,764 80.19 51 Cabo Delgado C. Pemba 109,502 99,671 14,201 113,872 103.99 7 Ancuabe 79,721 76,638 76,638 96.13 4 Balama 86,154 85,239 85,239 98.94 5 Chiúre 150,303 142,095 10,872 152,967 101.77 9 Ibo 6,621 6,861 6,861 103.62 1 Macomia 60,348 53,293 53,293 88.31 3 Mecúfi 29,681 27,632 27,632 93.10 2 Meluco 18,595 19,336 19,336 103.98 1 Pemba-Metuge 44,182 39,389 39,389 89.15 2 M. da Praia 69,913 71,007 7,551 78,558 112.37 5 Montepuez 144,048 133,664 13,094 146,758 101.88 9 Mueda 91,637 86,294 10,012 96,306 105.10 6 Muidumbe 53,273 54,798 54,798 102.86 3 Namuno 120,793 119,912 119,912 99.27 7 Nangade 48,480 49,043 49,043 101.16 3 Palma 37,359 37,934 37,934 101.54 2 Quissanga 26,144 26,488 26,488 101.32 1 Total 1,176,754 532,731 652,293 1,185,024 100.70 70 Nampula C. de Nampula 416,758 386,902 29,484 416,386 99.91 14 Angoche 177,577 153,624 17,053 170,677 96.11 6 Eráti Namapa 198,529 167,840 167,840 84.54 6 I. de Moç. 34,146 32,029 3,983 36,012 105.46 1 Lalaua 50,966 50,252 50,252 98.60 2 Larde 48,177 23,673 23,673 49.14 1 Liupo 44,162 37,107 37,107 84.02 1 Malema 107,052 103,079 6,431 109,510 102.30 4 Meconta 114,175 90,620 90,620 79.37 3 Mecubúri 101,395 85,334 85,334 84.16 3 Memba 160,295 100,757 100,757 62.86 3 Mongicual 48,129 31,785 31,785 66.04 1 Mogovolas 188,409 116,143 116,143 61.64 4 Moma 162,652 101,320 101,320 62.29 4 Monapo 197,387 166,698 21,780 188,478 95.49 6 Mossuril 90,693 67,344 67,344 74.25 2 Muecate 65,100 38,883 38,883 59.73 1 Murrupula 90,059 83,622 83,622 92.85 3 Nacala-Porto 155,808 144,369 7,034 151,403 97.17 5 NacalaNacala-A-Velha-À-Velha 62,996 43,941 43,941 69.75 2 Nacarôa 72,855 71,611 71,611 98.29 2 Rapale 83,897 61,545 61,545 73.36 2 Ribáuè 122,695 105,071 12,659 117,730 95.95 4 Total 2,793,912 1,091,772 1,270,201 2,361,973 84.54 80 Quelimane 174,836 166,510 31,050 197,560 113.00 7 Mandatos 92
ProvínciaDistritoPrevisãoInscritos%MandatosMandatos 60 L.Provincial 9 L.Distrital 51 Mandatos 82 L.Provincial 12 L.Distrital 70 Mandatos 94 L.Provincial 14 L.Distrital 80
20182019Total
NiassaLichinga128,483119,40612,296131,702102.5110
Cuamba136,013118,0706,043124,11391.259
Lago54,59551,0878,79459,881109.685
Mandimba101,19547,6423,75951,40150.794
Marrupa38,77732,5123,67136,18393.313
Chimbonila35,61126,27526,27573.782
Majune19,58617,03717,03786.991
Maua33,67929,67829,67888.122
Mavago14,08816,44816,448116.751
Mecanhelas124,33570,18470,18456.455
Mecula11,1249,8159,81588.231
Metarica22,21920,89220,89294.032
Muembe20,94617,43317,43383.231
Ngaúma46,17724,18224,18252.372
Nipepe21,33217,43817,43881.751
Sanga37,05925,10225,10267.742
Total845,219368,717309,047677,76480.1951
Cabo DelgadoC. Pemba109,50299,67114,201113,872103.997
Ancuabe79,72176,63876,63896.134
Balama86,15485,23985,23998.945
Chiúre150,303142,09510,872152,967101.779
Ibo6,6216,8616,861103.621
Macomia60,34853,29353,29388.313
Mecúfi29,68127,63227,63293.102
Meluco18,59519,33619,336103.981
Pemba-Metuge44,18239,38939,38989.152
M. da Praia69,91371,0077,55178,558112.375
Montepuez144,048133,66413,094146,758101.889
Mueda91,63786,29410,01296,306105.106
Muidumbe53,27354,79854,798102.863
Namuno120,793119,912119,91299.277
Nangade48,48049,04349,043101.163
Palma37,35937,93437,934101.542
Quissanga26,14426,48826,488101.321
Total1,176,754532,731652,2931,185,024100.7070
NampulaC. de Nampula416,758386,90229,484416,38699.9114
Angoche177,577153,62417,053170,67796.116
Eráti Namapa198,529167,840167,84084.546
I. de Moç.34,14632,0293,98336,012105.461
Lalaua50,96650,25250,25298.602
Larde48,17723,67323,67349.141
Liupo44,16237,10737,10784.021
Malema107,052103,0796,431109,510102.304
Meconta114,17590,62090,62079.373
Mecubúri101,39585,33485,33484.163
Memba160,295100,757100,75762.863
Mongicual48,12931,78531,78566.041
Mogovolas188,409116,143116,14361.644
Moma162,652101,320101,32062.294
Monapo197,387166,69821,780188,47895.496
Mossuril90,69367,34467,34474.252
Muecate65,10038,88338,88359.731
Murrupula90,05983,62283,62292.853
Nacala-Porto155,808144,3697,034151,40397.175
NacalaNacala-A-Velha-À-Velha62,99643,94143,94169.752
Nacarôa72,85571,61171,61198.292
Rapale83,89761,54561,54573.362
Ribáuè122,695105,07112,659117,73095.954
Total2,793,9121,091,7721,270,2012,361,97384.5480
Quelimane174,836166,51031,050197,560113.007 Mandatos 92
Texto do artigo · p. 81 Distribuição de Mandatos nas Assembleias Provinciais Inscritos Província Distrito Previsão % Mandatos 2018 2019 Total Lichinga 128,483 119,406 12,296 131,702 102.51 10 Mandatos 60 Cuamba 136,013 118,070 6,043 124,113 91.25 9 L.Provincial 9 Lago 54,595 51,087 8,794 59,881 109.68 5 L.Distrital 51 Mandimba 101,195 47,642 3,759 51,401 50.79 4 Marrupa 38,777 32,512 3,671 36,183 93.31 3 Chimbonila 35,611 26,275 26,275 73.78 2 Majune 19,586 17,037 17,037 86.99 1 Maua 33,679 29,678 29,678 88.12 2 Niassa Mavago 14,088 16,448 16,448 116.75 1 Mecanhelas 124,335 70,184 70,184 56.45 5 Mecula 11,124 9,815 9,815 88.23 1 Metarica 22,219 20,892 20,892 94.03 2 Muembe 20,946 17,433 17,433 83.23 1 Ngaúma 46,177 24,182 24,182 52.37 2 Nipepe 21,332 17,438 17,438 81.75 1 Sanga 37,059 25,102 25,102 67.74 2 Total 845,219 368,717 309,047 677,764 80.19 51 C. Pemba 109,502 99,671 14,201 113,872 103.99 7 Mandatos 82 Ancuabe 79,721 76,638 76,638 96.13 4 L.Provincial 12 Balama 86,154 85,239 85,239 98.94 5 L.Distrital 70 Chiúre 150,303 142,095 10,872 152,967 101.77 9 Ibo 6,621 6,861 6,861 103.62 1 Macomia 60,348 53,293 53,293 88.31 3 Mecúfi 29,681 27,632 27,632 93.10 2 Meluco 18,595 19,336 19,336 103.98 1 Pemba-Metuge 44,182 39,389 39,389 89.15 2 Cabo Delgado M. da Praia 69,913 71,007 7,551 78,558 112.37 5 Montepuez 144,048 133,664 13,094 146,758 101.88 9 Mueda 91,637 86,294 10,012 96,306 105.10 6 Muidumbe 53,273 54,798 54,798 102.86 3 Namuno 120,793 119,912 119,912 99.27 7 Nangade 48,480 49,043 49,043 101.16 3 Palma 37,359 37,934 37,934 101.54 2 Quissanga 26,144 26,488 26,488 101.32 1 Total 1,176,754 532,731 652,293 1,185,024 100.70 70 C. de Nampula 416,758 386,902 29,484 416,386 99.91 14 Mandatos 94 Angoche 177,577 153,624 17,053 170,677 96.11 6 L.Provincial 14 Eráti Namapa 198,529 167,840 167,840 84.54 6 L.Distrital 80 I. de Moç. 34,146 32,029 3,983 36,012 105.46 1 Lalaua 50,966 50,252 50,252 98.60 2 Larde 48,177 23,673 23,673 49.14 1 Liupo 44,162 37,107 37,107 84.02 1 Malema 107,052 103,079 6,431 109,510 102.30 4 Meconta 114,175 90,620 90,620 79.37 3 Mecubúri 101,395 85,334 85,334 84.16 3 Memba 160,295 100,757 100,757 62.86 3 Mongicual 48,129 31,785 31,785 66.04 1 Nampula Mogovolas 188,409 116,143 116,143 61.64 4 Moma 162,652 101,320 101,320 62.29 4 Monapo 197,387 166,698 21,780 188,478 95.49 6 Mossuril 90,693 67,344 67,344 74.25 2 Muecate 65,100 38,883 38,883 59.73 1 Murrupula 90,059 83,622 83,622 92.85 3 Nacala-Porto 155,808 144,369 7,034 151,403 97.17 5 Nacala-A-Velha 62,996 43,941 43,941 69.75 2 Nacarôa 72,855 71,611 71,611 98.29 2 Rapale 83,897 61,545 61,545 73.36 2 Ribáuè 122,695 105,071 12,659 117,730 95.95 4 Total 2,793,912 1,091,772 1,270,201 2,361,973 84.54 80
Distribuição de Mandatos nas Assembleias Provinciais
ProvínciaDistritoPrevisãoInscritos%Mandatos
20182019Total
Lichinga128,483119,40612,296131,702102.5110Mandatos60
Cuamba136,013118,0706,043124,11391.259L.Provincial9
Lago54,59551,0878,79459,881109.685L.Distrital51
Mandimba101,19547,6423,75951,40150.794
Marrupa38,77732,5123,67136,18393.313
Chimbonila35,61126,27526,27573.782
Majune19,58617,03717,03786.991
Maua33,67929,67829,67888.122
NiassaMavago14,08816,44816,448116.751
Mecanhelas124,33570,18470,18456.455
Mecula11,1249,8159,81588.231
Metarica22,21920,89220,89294.032
Muembe20,94617,43317,43383.231
Ngaúma46,17724,18224,18252.372
Nipepe21,33217,43817,43881.751
Sanga37,05925,10225,10267.742
Total845,219368,717309,047677,76480.1951
C. Pemba109,50299,67114,201113,872103.997Mandatos82
Ancuabe79,72176,63876,63896.134L.Provincial12
Balama86,15485,23985,23998.945L.Distrital70
Chiúre150,303142,09510,872152,967101.779
Ibo6,6216,8616,861103.621
Macomia60,34853,29353,29388.313
Mecúfi29,68127,63227,63293.102
Meluco18,59519,33619,336103.981
Cabo DelgadoPemba-Metuge44,18239,38939,38989.152
M. da Praia69,91371,0077,55178,558112.375
Montepuez144,048133,66413,094146,758101.889
Mueda91,63786,29410,01296,306105.106
Muidumbe53,27354,79854,798102.863
Namuno120,793119,912119,91299.277
Nangade48,48049,04349,043101.163
Palma37,35937,93437,934101.542
Quissanga26,14426,48826,488101.321
Total1,176,754532,731652,2931,185,024100.7070
C. de Nampula416,758386,90229,484416,38699.9114Mandatos94
Angoche177,577153,62417,053170,67796.116L.Provincial14
Eráti Namapa198,529167,840167,84084.546L.Distrital80
I. de Moç.34,14632,0293,98336,012105.461
Lalaua50,96650,25250,25298.602
Larde48,17723,67323,67349.141
Liupo44,16237,10737,10784.021
Malema107,052103,0796,431109,510102.304
Meconta114,17590,62090,62079.373
Mecubúri101,39585,33485,33484.163
Memba160,295100,757100,75762.863
Mongicual48,12931,78531,78566.041
NampulaMogovolas188,409116,143116,14361.644
Moma162,652101,320101,32062.294
Monapo197,387166,69821,780188,47895.496
Mossuril90,69367,34467,34474.252
Muecate65,10038,88338,88359.731
Murrupula90,05983,62283,62292.853
Nacala-Porto155,808144,3697,034151,40397.175
Nacala -À-Velha62,99643,94143,94169.752
Nacarôa72,85571,61171,61198.292
Rapale83,89761,54561,54573.362
Ribáuè122,695105,07112,659117,73095.954
Total2,793,9121,091,7721,270,2012,361,97384.5480
Texto do artigo · p. 81 Zambézia
Texto do artigo · p. 82 I. de Moç. 34,146 32,029 3,983 36,012 105.46 1 Lalaua 50,966 50,252 50,252 98.60 2 Larde 48,177 23,673 23,673 49.14 1 Liupo 44,162 37,107 37,107 84.02 1 Malema 107,052 103,079 6,431 109,510 102.30 4 Meconta 114,175 90,620 90,620 79.37 3 Mecubúri 101,395 85,334 85,334 84.16 3 Memba 160,295 100,757 100,757 62.86 3 Mongicual 48,129 31,785 31,785 66.04 1 Mogovolas 188,409 116,143 116,143 61.64 4 Moma 162,652 101,320 101,320 62.29 4 Monapo 197,387 166,698 21,780 188,478 95.49 6 Mossuril 90,693 67,344 67,344 74.25 2 Muecate 65,100 38,883 38,883 59.73 1 Murrupula 90,059 83,622 83,622 92.85 3 Nacala-Porto 155,808 144,369 7,034 151,403 97.17 5 Nacala-A-Velha 62,996 43,941 43,941 69.75 2 Nacarôa 72,855 71,611 71,611 98.29 2 Rapale 83,897 61,545 61,545 73.36 2 Ribáuè 122,695 105,071 12,659 117,730 95.95 4 Total 2,793,912 1,091,772 1,270,201 2,361,973 84.54 80 Quelimane 174,836 166,510 31,050 197,560 113.00 7 Mandatos 92
Título de secção · p. 82 1874 I SÉRIE — NÚMERO 213
Texto do artigo · p. 82 Alto Molócuè 162,695 154,948 14,827 169,775 104.35 6 L.Provincial 14 Gurúè 181,378 172,741 17,930 190,671 105.12 7 L.Distrital 78 Maganja da Costa 92,877 88,454 12,284 100,738 108.46 4 Milange 190,294 181,232 32,462 213,694 112.30 8 Mocuba 199,518 190,017 20,105 210,122 105.31 8 Chinde 38,665 35,372 35,372 91.48 1 Derre 49,420 40,342 40,342 81.63 1 Gilé 91,474 105,504 105,504 115.34 4 Ile 118,619 103,897 103,897 87.59 4 Inhassunge 44,752 36,316 36,316 81.15 1 Luabo 21,962 24,716 24,716 112.54 1 Lugela 74,127 68,810 68,810 92.83 3 Mocubela 12,852 35,551 35,551 276.62 1 Mopeia 65,055 61,131 61,131 93.97 2 Molumbo 52,819 52,907 52,907 100.17 2 Morrumbala 145,965 130,711 130,711 89.55 5 Molevala 39,382 34,016 34,016 86.37 1 Namacurra 94,970 81,187 81,187 85.49 3 Namarrói 71,213 60,072 60,072 84.36 2 Nicoadala 74,325 81,854 81,854 110.13 3 Pebane 101,347 105,179 105,179 103.78 4 Total 2,098,545 953,902 1,186,223 2,140,125 101.98 78 Tete 174,905 133,351 33,221 166,572 95.24 10 Mandatos 82 Angónia 253,216 188,306 24,819 213,125 84.17 13 L.Provincial 12 Cahora-Bassa 68,425 56,913 56,913 83.18 4 L.Distrital 70 Changara 61,347 52,128 52,128 84.97 3 Chifunde 78,356 56,599 56,599 72.23 3 Chiúta 49,419 44,212 44,212 89.46 3 Macanga 78,087 43,645 43,645 55.89 3 Mágoè 47,246 46,130 46,130 97.64 3 Marávia 60,669 42,370 42,370 69.84 3 Moatize 133,809 140,644 17,305 157,949 118.04 10 Mutarara 81,062 63,938 10,150 74,088 91.40 5 Tsangano 110,309 64,399 64,399 58.38 4
Texto do artigo · p. 82 Zambézia
Texto do artigo · p. 82 Zambézia
Texto do artigo · p. 82 Tete
Texto do artigo · p. 82 Tete
Texto do artigo · p. 82 Zumbu 37,867 32,881 32,881 86.83 2 Marara 36,408 31,326 31,326 86.04 2 Dôa 40,557 37,041 37,041 91.33 2 Total 1,311,682 526,239 593,139 1,119,378 85.34 70
Texto do artigo · p. 82 C. de Chimoio 201,108 162,689 28,958 191,647 95.30 14 Mandatos 80 Báruè 91,835 87,839 14,477 102,316 111.41 8 L.Provincial 12 Gondola 99,525 85,697 11,035 96,732 97.19 7 L.Distrital 68 Macate 42,520 38,837 38,837 91.34 3 Guro 46,065 40,687 40,687 88.33 3 Machaze 62,828 51,960 51,960 82.70 4 Macossa 20,984 22,099 22,099 105.31 2 Manica 110,748 89,756 11,737 101,493 91.64 8 Vanduzi 57,705 61,819 61,819 107.13 5 Mossurize 107,004 81,610 81,610 76.27 6 Sussundenga 84,233 70,896 10,227 81,123 96.31 6 Tambara 24,724 23,103 23,103 93.44 2 Total 949,279 496,877 396,549 893,426 94.12 68 C. da Beira 349,990 280,010 51,120 331,130 94.61 22 Mandatos 81 Búzi 91,952 67,692 67,692 73.62 5 L.Provincial 12 Caia 76,951 47,932 47,932 62.29 3 L.Distrital 69 Chemba 38,651 35,332 35,332 91.41 2 Cheringoma 26,809 25,310 25,310 94.41 2 Chibabava 68,062 38,407 38,407 56.43 3 Dondo 105,749 84,755 13,271 98,026 92.70 7 Gorongosa 81,817 78,917 11,711 90,628 110.77 6 Machanga 28,756 21,734 21,734 75.58 1 Marínguè 43,173 40,783 40,783 94.46 3 Marromeu 75,443 67,772 7,361 75,133 99.59 5 Muanza 18,048 22,428 22,428 124.27 1 Nhamatanda 143,783 115,780 18,059 133,839 93.08 9 Total 1,149,184 627,234 401,140 1,028,374 89.49 69
Texto do artigo · p. 82 Manica
Texto do artigo · p. 82 Sofala
Texto do artigo · p. 82 C. de Inhambane 48,655 42,671 5,687 48,358 99.39 4 Mandatos 60 Funhalouro 23,291 19,031 19,031 81.71 2 L.Provincial 9 Govuro 19,351 18,306 18,306 94.60 1 L.Distrital 51
Texto do artigo · p. 82 Homoíne 61,928 45,262 45,262 73.09 4 Inharrime 58,785 44,288 44,288 75.34 3 Inhassoro 31,307 26,977 26,977 86.17 2 Jangamo 55,516 41,156 41,156 74.13 3 Mabote 26,800 22,446 22,446 83.75 2 Massinga 132,968 91,340 12,734 104,074 78.27 8 Maxixe 75,954 62,062 8,369 70,431 92.73 6 Morrumbene 75,501 55,189 55,189 73.10 4 Panda 23,623 18,674 18,674 79.05 1 Vilankulo 85,069 69,943 8,218 78,161 91.88 6 Zavala 80,705 55,411 9,378 64,789 80.28 5 Total 799,453 321,427 335,715 657,142 82.20 51
Texto do artigo · p. 82 Inhambane
Texto do artigo · p. 82 Xai-xai 139,944 97,644 49,383 147,027 105.06 9 Mandatos 82 Bilene 120,365 91,126 34,632 125,758 104.48 8 L.Provincial 12 Chibuto 174,038 136,823 44,970 181,793 104.46 11 L.Distrital 70 Chicualacuala 23,053 18,262 18,262 79.22 1 Chigubo 12,577 13,982 13,982 111.17 1 Chókwè 237,220 147,966 90,481 238,447 100.52 14 Chongoene 89,254 82,443 82,443 92.37 5 Guijá 50,399 52,284 52,284 103.74 3 Limpopo 101,462 105,095 105,095 103.58 6 Mabalane 19,837 19,435 19,435 97.97 1 Mandlakaze 129,142 95,723 35,892 131,615 101.91 8 Mapai 13,214 15,660 15,660 118.51 1 Massangena 14,518 12,287 12,287 84.63 1
Texto do artigo · p. 82 Gaza
Texto do artigo · p. 82 Massingir 19,314 21,923 21,923 113.51 1 Total 1,144,337 569,282 596,729 1,166,011 101.89 70 Matola 646,194 503,459 74,444 577,903 89.43 39 Mandatos 81 Boane 126,555 101,320 16,713 118,033 93.27 8 L.Provincial 12 Magude 34,662 25,793 25,793 74.41 2 L.Distrital 69 Manhiça 116,067 91,201 15,702 106,903 92.10 7 Marracuene 129,672 96,917 96,917 74.74 7 Matutuine 26,421 21,584 21,584 81.69 1 Moamba 53,383 40,545 40,545 75.95 3
Texto do artigo · p. 83 Homoíne 61,928 45,262 45,262 73.09 4 Inharrime 58,785 44,288 44,288 75.34 3 Inhassoro 31,307 26,977 26,977 86.17 2 Jangamo 55,516 41,156 41,156 74.13 3 Mabote 26,800 22,446 22,446 83.75 2 Massinga 132,968 91,340 12,734 104,074 78.27 8 Maxixe 75,954 62,062 8,369 70,431 92.73 6 Morrumbene 75,501 55,189 55,189 73.10 4 Panda 23,623 18,674 18,674 79.05 1 Vilankulo 85,069 69,943 8,218 78,161 91.88 6 Zavala 80,705 55,411 9,378 64,789 80.28 5 Total 799,453 321,427 335,715 657,142 82.20 51
Texto do artigo · p. 83 Inhambane
Parágrafo · p. 83 6 DE NOVEMBRO DE 2020 1875
Texto do artigo · p. 83 Xai-xai 139,944 97,644 49,383 147,027 105.06 9 Mandatos 82 Bilene 120,365 91,126 34,632 125,758 104.48 8 L.Provincial 12 Chibuto 174,038 136,823 44,970 181,793 104.46 11 L.Distrital 70 Chicualacuala 23,053 18,262 18,262 79.22 1 Chigubo 12,577 13,982 13,982 111.17 1 Chókwè 237,220 147,966 90,481 238,447 100.52 14 Chongoene 89,254 82,443 82,443 92.37 5 Guijá 50,399 52,284 52,284 103.74 3 Limpopo 101,462 105,095 105,095 103.58 6 Mabalane 19,837 19,435 19,435 97.97 1 Mandlakaze 129,142 95,723 35,892 131,615 101.91 8 Mapai 13,214 15,660 15,660 118.51 1 Massangena 14,518 12,287 12,287 84.63 1
Texto do artigo · p. 83 Gaza
Texto do artigo · p. 83 Massingir 19,314 21,923 21,923 113.51 1 Total 1,144,337 569,282 596,729 1,166,011 101.89 70 Matola 646,194 503,459 74,444 577,903 89.43 39 Mandatos 81 Boane 126,555 101,320 16,713 118,033 93.27 8 L.Provincial 12 Magude 34,662 25,793 25,793 74.41 2 L.Distrital 69 Manhiça 116,067 91,201 15,702 106,903 92.10 7 Marracuene 129,672 96,917 96,917 74.74 7 Matutuine 26,421 21,584 21,584 81.69 1 Moamba 53,383 40,545 40,545 75.95 3
Texto do artigo · p. 83 Maputo
Texto do artigo · p. 83 Maputo
Texto do artigo · p. 83 Namaacha 28,271 24,345 3,775 28,120 99.47 2 Total 1,161,225 720,325 295,473 1,015,798 87.48 69
Texto do artigo · p. 83 Ka Pfumo 58,222 55,888 6,700 62,588 107.50 Ka Nlhamankulo 88,562 83,726 10,462 94,188 106.35 Ka Maxakeni 133,642 104,907 14,801 119,708 89.57 Ka Mavota 219,325 179,913 24,906 204,819 93.39 Ka Mubukuana 215,343 172,883 24,905 197,788 91.85 Ka Tembe 18,017 15,430 2,814 18,244 101.26 Ka Nyaka 3,621 3,329 242 3,571 98.63 Total 736,731 616,076 84,830 700,906 95.14
Texto do artigo · p. 83 Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 83 Total Geral 14,166,321 6,824,582 6,121,339 12,945,921 91.39 676 118 794
Texto do artigo · p. 83 Total de Mandatos das Listas Provinciais Total de Mandatos
Número ou marcador · p. 84 ANEXO 5
Título de secção · p. 84 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 84 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 84 Deliberação n.º 100/CNE/2019:
Parágrafo · p. 84 Atinente à aceitação e rejeição das listas plurinominais para participar às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019.
Texto do artigo · p. 84 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 84 Deliberação n.º 100/CNE/2019
Texto do artigo · p. 84 de 17 de Agosto
Texto do artigo · p. 84 De 2 de Julho a 1 de Agosto de dois mil e dezanove, de segunda a sexta-feira, no período das 7:30h às 15:30h, por força da Deliberação n.º 87/CNE/2019, de 19 de Junho, que aprova os procedimentos relativos a apresentação das candidaturas as eleições legislativas e das Assembleias Provinciais decorreu, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o processo de apresentação e recepção das propostas de candidaturas e respectivas listas plurinominais para as Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais, nos termos dos artigos 172, 177, 178 e 276 A, al. c) da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 19, 20 e 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
Texto do artigo · p. 84 Nesse período, dos 39 proponentes inscritos, a Comissão Nacional de Eleições recebeu 27 proponentes, dos quais 6 partidos políticos para Assembleia da República e Assembleias Provinciais; 18 para Assembleia da República e 1 para Assembleia Provincial e 2 coligações de partidos políticos para Assembleia da República. 12 proponentes inscritos não apresentaram as respectivas candidaturas, até ao encerramento do processo de candidaturas.
Texto do artigo · p. 84 De notar que a Comissão Nacional de Eleições recebeu candidaturas para as Assembleias Provinciais que foram submetidas nas Comissões Provinciais de Eleições, por força do disposto no n.º 3 do artigo 20 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, depois de confirmarem a regularidade de cada um dos processos de candidatura, conforme se determina na disposição ora citada.
Texto do artigo · p. 84 Questão Prévia Reclamações do Partido Resistência Nacional Moçambicana-
Texto do artigo · p. 84 RENAMO, em relação aos Cabeças-de-lista do Partido FRELIMO
Texto do artigo · p. 84 1. A Comissão Nacional de Eleições procedeu à recepção e verificação dos processos individuais de candidaturas, quanto a sua regularidade autenticidade dos documentos que os integram e a elegibilidade dos candidatos, nos termos do n.º 1 do artigo 180 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e n.º 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
Texto do artigo · p. 84 2. Durante o processo, a Comissão Nacional de Eleições recebeu das Comissões Provinciais de Eleições, reclamações submetidas pelo Partido RENAMO nas Províncias de Manica, Nampula, Niassa e Província de Maputo, contestando a indicação de alguns candidatos à cabeça de lista pelo Partido FRELIMO, por, segundo a petição interposta pelos mandatários provinciais da RENAMO, tais candidaturas enfermarem de irregularidades, em virtude destes se terem recenseado em outra Província, diferente daquela pela qual concorrem, ou seja estamos perante um espaço em termos de circunscrição territorial diferente e põe em causa o espírito e letra do legislador.
Texto do artigo · p. 84 A Comissão Nacional de Eleições constatou que as mesmas foram apresentadas às Comissões Provinciais de Eleições, logo após a recepção dos processos de candidaturas do Partido FRELIMO, sem que tais processos de candidatura tenham sido objecto de apreciação e aceites como tais, quer pela Comissão Provincial de Eleições, na parte referente a sua regularidade, quer pela Comissão Nacional de Eleições, entidade competente para proceder a verificação dos processos individuais de candidatura, autenticidade dos documentos que os integram e a elegibilidade dos candidatos propostos, nos termos do n.º 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
Texto do artigo · p. 84 3. Por conseguinte, os mandatários de nível provincial do Partido RENAMO exerceram o direito de reclamar, sem que houvesse antes a competente decisão, por deliberação da Comissão Nacional de Eleições de aceitar ou não a candidatura, agindo assim por antecipação.
Texto do artigo · p. 84 4. As quatro reclamações cujo texto no essencial é igual diferindo apenas em quem assina em nome do Partido RENAMO, na identificação do número de cartão de eleitor da candidatura contestada e da província para onde está proposto concorrer terminam pedindo “que a candidatura à cabeça de lista do Partido FRELIMO seja declarada ilegível pelos argumentos acima referenciados.”
Texto do artigo · p. 84 5. Tendo em conta que não cabe ao reclamado alterar
Texto do artigo · p. 84 ou corrigir o pedido e muito menos fixar o seu sentido e significado, entendido o sentido e o alcance do vocábulo ilegível que é diferente de inelegível julgamos ser oportuno, tecer em relação a esta matéria os seguintes esclarecimentos, em sede da presente deliberação:
Texto do artigo · p. 84 a) O legislador ordinário de 2019, na Lei Eleitoral, ora aprovada, a Lei n.˚ 3/2019, de 31 de Maio, fixou dois regimes distintos e não cumulativos sobre o mesmo
Texto do artigo · p. 85 sujeito – o cidadão eleitor, em relação ao direito de eleger e de ser eleito:
Texto do artigo · p. 85 i. O conceito de eleitor, previsto no artigo 10 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, que por sua vez decorre do direito de sufrágio, artigo 3 do mesmo diploma legal, como sendo o cidadão moçambicano que pode votarna circunscrição onde tiver feito o seu recenseamento eleitoral, dotado de capacidade eleitoral activa, ou seja, a capacidade de eleger; Por conseguinte, ii. Nos termos do artigo 10 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio é eleitor o cidadão nacional, residente na circunscrição territorial da Província, que à data da eleição, tenha idade igual ou superior a dezoito anos, regularmente recenseado e não esteja abrangido por nenhuma incapacidade prevista no artigo 11 da Lei que se vem citando, não podendo este votar fora da área de jurisdição da província onde efectuou o seu registo de recenseamento eleitoral.
Texto do artigo · p. 85 Diferente é,
Texto do artigo · p. 85 b) O conceito de candidato elegível, que é aquele que pode ser eleito, isto é, o cidadão que está dotado de capacidade eleitoral passiva, que goza do direito ou da capacidade de ser eleito, nos termos do artigo 12, da mesma Lei citada.
Texto do artigo · p. 85 c) De forma clara e inequívoca o artigo 12 que se tem citado estabelece que é elegível a membro das Assembleias Provinciais e a Governador de Província os cidadãos eleitores moçambicanos de nacionalidade originária que tenham completado dezoito anos de idade,estejam regularmente recenseados e não abrangidos por qualquer incapacidade eleitoral passiva prevista na presente Lei; Em nenhum momento a Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio impõe que o candidato a membro da Assembleia Provincial ou a cabeça-de-lista para ser eleito tem que residir na província para a qual concorre.
Texto do artigo · p. 85 d) A lei exige sim que o candidato a membro da Assembleia Provincial e a Governador de Província deve estar regularmente recenseado e as reclamações interpostas pelos mandatários provinciais do partido RENAMO provam que os referidos cidadãos ora contestados são portadores de cartão de recenseamento eleitoral realizado em 2019, ao indicar de forma clara e taxativa o número da inscrição nos cadernos de recenseamento actualizado, dentro do território nacional, ou seja, a própria reclamação confirma que os candidatos ora propostas estão regularmente recenseados; e)O artigo 13 da mesma Lei, por sua vez, estabelece quenão é elegível à assembleia provincial e a Governador de Província o cidadão que não goze de capacidade eleitoral activa, nos termos da Lei. Não goza de capacidade eleitoral activa quem está enfermado de incapacidade eleitoral activa, isto é, quem não pode votar nos termos do artigo 11, designadamente: O interdito nos termos da Constituição da República e o cidadão incapaz ou pródigo judicialmente declarado e o notoriamente reconhecido como doente mental, ainda que não esteja interdito por sentença judicial, quando internado em estabelecimento psiquiátrico ou como tal declarado por atestado passado pela junta médica. O que não é o caso dos candidatos propostos pelo Partido FRELIMO;
Texto do artigo · p. 85 f)Relativamente as causas que determinam a inelegibilidade, o facto invocado pelo reclamante, não figura no rol das situações que o legislador enumera como sendo os que devem ser o motivo para o afastamento de uma candidatura, conforme se pode constatar do disposto no artigo 14, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
Texto do artigo · p. 85 6. Ademais, olhando atentamente para o pedido do Partido RENAMO, nos parece haver uma contradição entre os argumentos que fundamentam o pedido e o pedido formulado, pois solicita que seja declarado ilegível, que em nosso entender não é mesma coisa que inelegível.
Texto do artigo · p. 85 7. Pelo que, e de acordo com as regras do Direito e a experiência constitucional moçambicana, no quadro do princípio da unicidade do Estado e Unidade Nacional, os dirigentes ou titulares de cargos públicos são cidadãos nacionais que reúnem o perfil de liderança e gestão pública e assim, o órgão competente para designar nomeia o cidadão para exercer o cargo, independentemente da sua naturalidade ou local de residência habitual.
Texto do artigo · p. 85 8. Este poder, nos termos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio é devolvido directamente ao Povo/eleitores, o que significa que mudou o sujeito da acção e não o exercício da competência material.
Texto do artigo · p. 85 9. A Comissão Nacional de Eleições ciente de que Moçambique não é um Estado Federal e a lei que regula esta matéria procedeu alterações substanciais sobre esta matéria, não tem como satisfazer o pedido apresentado por falta de fundamentos legais à luz do Direito ora em vigor, mantendo-se assim, a situação prevalecente em relação aos candidatos ora contestados pelo Partido RENAMO, por estes não enfermarem de nenhuma irregularidade no seu processo individual.
Texto do artigo · p. 85 10. Assim, nestes termos, no dia 15 de Outubro, o cidadão
Texto do artigo · p. 85 eleitor, previsto no artigo 10 da lei que se vem citando vai votar por via de um boletim de voto, na coluna reservada ao partido político concorrente e não no nome do candidato a cabeça-de-lista ou a membro da Assembleia Provincial e, assim, o candidato a membro da Assembleia Provincial ou a cabeça-de-lista, pode ser candidatado para qualquer uma das províncias de Moçambique, desde que esteja regularmente recenseado no território nacional, no recenseamento eleitoral efectuado em 2018 ou 2019, a luz da lei eleitoral de que temos vindo a citar.
Texto do artigo · p. 85 I. Verificação dos processos de candidatura e suprimento das irregularidades de natureza administrativa.
Texto do artigo · p. 85 1. A Comissão Nacional de Eleições para a apresentação das candidaturas aprovou a Deliberação n.º 87/CNE/2019, de 19 de Junho, por força da qual de 2 de Julho a 1 de Agosto de 2019 recebeu ao nível das sedes das Comissões Provinciais de Eleições as propostas de candidaturas a Assembleia Provincial e ao nível da Comissão Nacional de Eleições, as propostas de candidaturas a deputados da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 85 2. A deliberação relativa a apresentação das candidaturas foi, após aprovação pela Plenária da Comissão Nacional de Eleições em 19 de Junho de 2019, entregue a todos os partidos políticos e coligações de partidos políticos aceites, por notificação aos respectivos mandatários nacionais e divulgado nos órgãos de comunicação social.
Texto do artigo · p. 85 3. Para melhor esclarecimento e apelo a observância da lei
Texto do artigo · p. 85 e das deliberações da Comissão Nacional de Eleições sobre a matéria e prestação de diversas informações sobre o conteúdo dos procedimentos relativos a apresentação das candidaturas a deputados da Assembleia da República e a membro da Assembleia provincial e respectivas listas plurinominais, a Comissão Nacional de Eleições realizou reuniões com os mandatários nacionais de todos os partidos políticos e coligações
Texto do artigo · p. 86 de partidos políticos aceites para participarem no processo das eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro de 2019. O mesmo encontro teve lugar em todas as capitais provinciais com a participação das representações provinciais dos partidos políticos e coligações de partidos políticos, devidamente inscritos, sob a direcção das Comissões Provinciais de Eleições.
Texto do artigo · p. 86 4. Para efeitos de organização interna para recepção, verificação e suprimento das irregularidades, a Comissão Nacional de Eleições aprovou os seguintes instrumentos de trabalho para reger as equipas a funcionar ao nível central e as equipas a funcionar nas sedes das Comissões Provinciais de Eleições:
Texto do artigo · p. 86 a) Resolução n.º 60/CNE/2019, de 23 de Junho, que estabelece as regras procedimentais para análise, aceitação e rejeição das propostas de candidaturas a deputado da Assembleia da República e a Assembleia Provincial;
Texto do artigo · p. 86 b) Resolução n.º 61/CNE/2019, de 23 de Junho, atinente à constituição das equipas de trabalho para a recepção e verificação das candidaturas.
Texto do artigo · p. 86 5. Os partidos políticos só começaram a chegar e a procederem a entrega das suas propostas de candidatura tal como se apresenta um: proponente no dia 11, um proponente no dia 15, um proponente no dia 18, um proponente no dia 24, um proponente no dia 25, um proponente no dia 26, um proponente no dia 29, três proponentes no dia 30, cinco proponentes no dia 31 e no dia 1 de Agosto, ultimo dia da recepção das candidaturas, onze proponentes.
Texto do artigo · p. 86 6. As equipas de trabalho dada a afluência verificada no último dia do processo, procederam à distribuição de senhas como forma de garantir que todos os que se apresentaram as instalações do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano até às 15H30 minutos, hora do fecho da recepção do expediente, pudessem ser atendidos respeitando a sua ordem de chegada, no dia seguinte.
Texto do artigo · p. 86 7. Não tendo sido possível a recepção e verificação de todos os processos de candidatura presentes no dia 1 de Agosto até as 15:30 horas, as equipas de trabalho da Comissão Nacional de Eleições tiveram que dar seguimento no dia seguinte, recebendo apenas os partidos políticos e coligações de partidos políticos que à hora de encerramento se achavam presentes no local de recepção e que tinham na sua posse as senhas, mediante as quais podiam ser atendidos no dia 2 de Agosto de 2019, das 8 horas em diante.
Texto do artigo · p. 86 8. Os partidos políticos: PAHUMO, PAREDE, UNAMO, CDU, ALIMO, PLDM, PDM, MRM e PPD e a Coligação Aliança Democrática (CAD), que se apresentaram depois do encerramento do processo não foram admitidos por inobservância do prazo limite de apresentação das candidaturas.
Texto do artigo · p. 86 9. As irregularidades de natureza administrativa mais comuns podem ser resumidas nos seguintes factos:
Texto do artigo · p. 86 a) Má instrução ou arrumação dos processos individuais;
Texto do artigo · p. 86 b) Falta de registo criminal;
Texto do artigo · p. 86 c) Bilhete de identidade caducado; d)Inobservância do número mínimo de candidatos suplentes nas listas;
Texto do artigo · p. 86 e) Falta de cobertura da totalidade dos distritos da província em que o partido político concorre;
Texto do artigo · p. 86 f) Não coincidência entre os nomes escritos na lista plurinominal e o nome constante no Bilhete de Identidade;
Texto do artigo · p. 86 g) Candidaturas plúrimas.
Texto do artigo · p. 86 10. Todas estas situações quando detectadas os respectivos mandatários foram sendo notificados presencialmente e imediatamente sanadas as irregularidades e nos casos em que até a data final o proponente não conseguiu sanar a irregularidade e o processo não reuniu requisitos para se manter valida nos
Texto do artigo · p. 86 termos exigidos na lei, a candidatura foi rejeitada por conter irregularidades insanáveis, nos termos previstos nos artigos 24 e 25, ambos da Lei n.˚ 3/2019, de 31 de Maio e nos termos dos artigos 181 e 182, ambos da Lei n.˚ 2/2019, de 31 de Maio.
Texto do artigo · p. 86 II. Candidaturas Plúrimas
Texto do artigo · p. 86 1. Findo o processo de verificação qualitativa dos processos de candidatura seguiu-se o cruzamento das listas plurinominais fechadas provenientes dos proponentes fornecidas, sob formato electrónico e as produzidas pelas equipas da recepção e verificação com recurso a um software específico.
Texto do artigo · p. 86 2. Deste exercício foram detectados dois tipos de candidaturas plúrimas previstas e proibidas nos termos do artigo 173 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio que estabelece que:
Texto do artigo · p. 86 a) Nenhum Partido político, coligação de partidos políticos pode apresentar mais de uma lista de candidatos para Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 86 b) Não é permitido concorrer a Deputado da Assembleia da República por mais de uma lista sob pena de nulidade.
Texto do artigo · p. 86 c) Ocorrendo a repetição de candidaturas nas listas do mesmo proponente para o mesmo órgão, a este é conferida a faculdade de optar por um dos círculos eleitorais que o propõe, sob pena de nulidade.
Texto do artigo · p. 86 d) Nenhum Partido político, coligação de partidos políticos pode apresentar mais de uma lista de candidatos para Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 86 e) Não é permitido concorrer a Deputado da Assembleia da República por mais de uma lista sob pena de nulidade.
Texto do artigo · p. 86 f) Ocorrendo a repetição de candidaturas nas listas do mesmo proponente para o mesmo órgão, a este é conferida a faculdade de optar por um dos círculos eleitorais que o propõe, sob pena de nulidade.
Texto do artigo · p. 86 3. Como resultado deste trabalho ficaram excluídos
Texto do artigo · p. 86 das listas dos respectivos proponentes de candidatura os cidadãos constantes do Mapa 7, do mesmo modo a lista do Partido PUR para candidatura a Assembleia da República na Província de Nampula (mapa 8), fica rejeitada pelo facto de não ter conseguido, retirados os candidatos que concorriam em mais de uma lista, manter o número suficiente de efectivos e suplentes para satisfazer o legalmente exigido conforme consta do Mapa 8.
Texto do artigo · p. 86 III. Decidindo
Texto do artigo · p. 86 Findo o processo de recepção e verificação das propostas de Candidaturas a deputado da Assembleia da República e a membro da Assembleia provincial, a Comissão Nacional de Eleições, reuniu em Sessão Plenária, nos termos da alínea f), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.˚30/2014, de 26 de Setembro, e por votação, delibera:
Número ou marcador · p. 86 Artigo 1
Número ou marcador · p. 86 1. São deferidos os pedidos dos partidos políticos:
Número ou marcador · p. 86 a) 6 (seis) para Assembleia da República e Assembleias Provinciais, conforme constam dos mapas 3 e 9;
Número ou marcador · p. 86 b) 18 (dezoito) para Assembleia da República, conforme constam do Mapa 3;
Número ou marcador · p. 86 c) 1 (um) Para Assembleia Provincial, dos 7 que constam do Mapa 9.
Número ou marcador · p. 86 2. São deferidos os pedidos de 2 (duas) coligações de partidos
Texto do artigo · p. 86 políticos, constantes do mapa 4.
Número ou marcador · p. 87 Artigo 2
Número ou marcador · p. 87 Artigo 4
Texto do artigo · p. 87 São aceites as listas plurinominais fechadas de candidaturas, constantes do mapa 5 para Assembleia da República e mapa 11 para Assembleias Provinciais, referentes aos círculos eleitorais pelos quais cada proponente concorre, anexos à presente Deliberação fazendo dela parte integrante.
Texto do artigo · p. 87 Os 12 (doze) proponentes inscritos que não apresentaram as respectivas candidaturas constam do mapa 2, em anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 87 Artigo 5
Texto do artigo · p. 87 A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezassete
Número ou marcador · p. 87 Artigo 3
Texto do artigo · p. 87 É rejeitada a lista plurinominal fechada de candidaturas, conforme se indica no mapa 8, referente ao partido da União para a Reconciliação-PUR pelo círculo eleitoral de Nampula, e no mapa 10, referente as Assembleias Provinciais, anexos à presente Deliberação fazendo dela parte integrante.
Texto do artigo · p. 87 dias do mês de Agosto de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 87 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Comissão Nacional de Eleições, O Presidente, Abdul Carimo
Texto do artigo · p. 87 Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 87 imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 87 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 87 rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições legislativas de 15 de Outubro de 2019
Texto do artigo · p. 87 Mapa 1 – Ordem de Apresentação e Recepção de Candidaturas pelos proponentes
Texto do artigo · p. 87 N/O DATA DE APRESENTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO PROPONENTE 1 11/07/19 Partido de Reconciliação Nacional - PARENA 2 15/07/19 Partido de Renovação Social - PARESO 3 18/07/19 Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD 4 24/07/19 Partido do Progresso do Povo de Moçambique - PPPM 5 25/07/19 Partido da União para a Reconciliação - PUR 6 26/07/19 Partido Resistência Nacional Moçambicana - RENAMO 7 29/07/19 Partido Ecologista de Moçambique -PEMO 8 30/07/19 Partido Movimento da Juventude para Restauração da Democracia - MJRD 9 30/07/19 Partido os Verdes de Moçambique -PVM 10 30/07/19 Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana - MONARUMO 11 31/07/19 Partido Movimento Democrático de Moçambique - MDM 12 31/07/19 Partido de Ampliação Social de Moçambique - PASOMO 13 31/07/19 Partido Acção do Movimento Unido para Salvação Integral -AMUSI 14 31/07/19 Partido Frelimo -FRELIMO 15 31/07/19 Partido de Liberdade e Desenvolvimento -PLD 16 01/08/19 Partido de Justiça Democrática de Moçambique -PJDM 17 01/08/19 Partido Nacional de Operários e Camponeses -PANAOC 18 01/08/19 Coligação União Eleitoral -UE 19 01/08/19 Partido Ecologista Movimento da Terra - PEC-MT 20 01/08/19 Partido Nova Democracia - ND 21 01/08/19 Partido União Democratas de Moçambique -UDM 22 01/08/19 Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique - PODEMOS 23 01/08/19 Partido União para Mudança - UM 24 01/08/19 Coligação União Democrática - UD 25 01/08/19 Partido Nacional do Povo Moçambicano - PANAMO/CRD 26 01/08/19 Partido Trabalhista - PT
N/ODATA DE APRESENTAÇÃODENOMINAÇÃO DO PROPONENTE
111/07/19Partido de Reconciliação Nacional - PARENA
215/07/19Partido de Renovação Social - PARESO
318/07/19Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD
424/07/19Partido do Progresso do Povo de Moçambique - PPPM
525/07/19Partido da União para a Reconciliação - PUR
626/07/19Partido Resistência Nacional Moçambicana - RENAMO
729/07/19Partido Ecologista de Moçambique -PEMO
830/07/19Partido Movimento da Juventude para Restauração da Democracia - MJRD
930/07/19Partido os Verdes de Moçambique -PVM
1030/07/19Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana - MONARUMO
1131/07/19Partido Movimento Democrático de Moçambique - MDM
1231/07/19Partido de Ampliação Social de Moçambique - PASOMO
1331/07/19Partido Acção do Movimento Unido para Salvação Integral -AMUSI
1431/07/19Partido Frelimo -FRELIMO
1531/07/19Partido de Liberdade e Desenvolvimento -PLD
1601/08/19Partido de Justiça Democrática de Moçambique -PJDM
1701/08/19Partido Nacional de Operários e Camponeses -PANAOC
1801/08/19Coligação União Eleitoral -UE
1901/08/19Partido Ecologista Movimento da Terra - PEC-MT
2001/08/19Partido Nova Democracia - ND
2101/08/19Partido União Democratas de Moçambique -UDM
2201/08/19Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique - PODEMOS
2301/08/19Partido União para Mudança - UM
2401/08/19Coligação União Democrática - UD
2501/08/19Partido Nacional do Povo Moçambicano - PANAMO/CRD
2601/08/19Partido Trabalhista - PT
Texto do artigo · p. 88 rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de controlo de Apresentação de candidaturas Eleições Legislativas de 15 Outubro de 2019
Texto do artigo · p. 88 Mapa 2 – Proponentes que não apresentaram candidaturas N.º ordem Denominação do Proponente
N.º ordemDenominação do Proponente
1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
2.Partido Central de Moçambique-PCM
3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
5.Frente Democrática Unida-UDF
6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
12.Coligação Aliança Democrática-CAD
Número ou marcador · p. 88 1. Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
N.º ordemDenominação do Proponente
1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
2.Partido Central de Moçambique-PCM
3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
5.Frente Democrática Unida-UDF
6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
12.Coligação Aliança Democrática-CAD
Número ou marcador · p. 88 2. Partido Central de Moçambique-PCM
N.º ordemDenominação do Proponente
1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
2.Partido Central de Moçambique-PCM
3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
5.Frente Democrática Unida-UDF
6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
12.Coligação Aliança Democrática-CAD
Número ou marcador · p. 88 3. Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
N.º ordemDenominação do Proponente
1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
2.Partido Central de Moçambique-PCM
3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
5.Frente Democrática Unida-UDF
6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
12.Coligação Aliança Democrática-CAD
Número ou marcador · p. 88 4. Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
N.º ordemDenominação do Proponente
1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
2.Partido Central de Moçambique-PCM
3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
5.Frente Democrática Unida-UDF
6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
12.Coligação Aliança Democrática-CAD
Número ou marcador · p. 88 5. Frente Democrática Unida-UDF
N.º ordemDenominação do Proponente
1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
2.Partido Central de Moçambique-PCM
3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
5.Frente Democrática Unida-UDF
6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
12.Coligação Aliança Democrática-CAD
Número ou marcador · p. 88 6. Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
N.º ordemDenominação do Proponente
1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
2.Partido Central de Moçambique-PCM
3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
5.Frente Democrática Unida-UDF
6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
12.Coligação Aliança Democrática-CAD
Número ou marcador · p. 88 7. Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
N.º ordemDenominação do Proponente
1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
2.Partido Central de Moçambique-PCM
3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
5.Frente Democrática Unida-UDF
6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
12.Coligação Aliança Democrática-CAD
Número ou marcador · p. 88 8. Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
N.º ordemDenominação do Proponente
1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
2.Partido Central de Moçambique-PCM
3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
5.Frente Democrática Unida-UDF
6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
12.Coligação Aliança Democrática-CAD
Número ou marcador · p. 88 9. Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
N.º ordemDenominação do Proponente
1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
2.Partido Central de Moçambique-PCM
3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
5.Frente Democrática Unida-UDF
6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
12.Coligação Aliança Democrática-CAD
Número ou marcador · p. 88 10. Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
N.º ordemDenominação do Proponente
1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
2.Partido Central de Moçambique-PCM
3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
5.Frente Democrática Unida-UDF
6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
12.Coligação Aliança Democrática-CAD
Número ou marcador · p. 88 11. Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
N.º ordemDenominação do Proponente
1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
2.Partido Central de Moçambique-PCM
3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
5.Frente Democrática Unida-UDF
6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
12.Coligação Aliança Democrática-CAD
Número ou marcador · p. 88 12. Coligação Aliança Democrática-CAD rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições Legislativas de 15 de Outubro de 2019 Mapa 3 – Partidos Políticos Aceites
N.º ordemDenominação do Proponente
1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
2.Partido Central de Moçambique-PCM
3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
5.Frente Democrática Unida-UDF
6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
12.Coligação Aliança Democrática-CAD
Texto do artigo · p. 88 N/O DATA DE APRESENTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO PROPONENTE 1 11/07/19 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA 2 15/07/19 Partido de Renovação Social-PARESO 3 18/07/19 Partido Movimento Patriótico para a Democracia-MPD 4 24/07/19 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM 5 25/07/19 Partido da União para a Reconciliação-PUR 6 26/07/19 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO 7 29/07/19 Partido Ecologista de Moçambique-PEMO 8 30/07/19 Partido Movimento da Juventude para Restauração da Democracia-MJRD 9 30/07/19 Partido os Verdes de Moçambique-PVM 10 30/07/19 Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO 11 31/07/19 Partido Movimento Democrático de Moçambique - MDM 12 31/07/19 Partido de Ampliação Social de Moçambique - PASOMO 13 31/07/19 Partido Acção do Movimento Unido para Salvação Integral -AMUSI
N/ODATA DE APRESENTAÇÃODENOMINAÇÃO DO PROPONENTE
111/07/19Partido de Reconciliação Nacional-PARENA
215/07/19Partido de Renovação Social-PARESO
318/07/19Partido Movimento Patriótico para a Democracia-MPD
424/07/19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM
525/07/19Partido da União para a Reconciliação-PUR
626/07/19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO
729/07/19Partido Ecologista de Moçambique-PEMO
830/07/19Partido Movimento da Juventude para Restauração da Democracia-MJRD
930/07/19Partido os Verdes de Moçambique-PVM
1030/07/19Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO
1131/07/19Partido Movimento Democrático de Moçambique - MDM
1231/07/19Partido de Ampliação Social de Moçambique - PASOMO
1331/07/19Partido Acção do Movimento Unido para Salvação Integral -AMUSI
Texto do artigo · p. 89 N/O DATA DE APRESENTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO PROPONENTE 14 31/07/19 Partido Frelimo-FRELIMO 15 31/07/19 Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD 16 01/08/19 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM 17 01/08/19 Partido Nacional de Operários e Camponeses-PANAOC 18 01/08/19 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT 19 01/08/19 Partido Nova Democracia -ND 20 01/08/19 Partido União Democratas de Moçambique-UDM 21 01/08/19 Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique-PODEMOS 22 01/08/19 Partido União para Mudança-UM 23 01/08/19 Partido Nacional do Povo Moçambicano-PANAMO/CRD 24 01/08/19 Partido Trabalhista-PT
N/ODATA DE APRESENTAÇÃODENOMINAÇÃO DO PROPONENTE
1431/07/19Partido Frelimo-FRELIMO
1531/07/19Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD
1601/08/19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM
1701/08/19Partido Nacional de Operários e Camponeses-PANAOC
1801/08/19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT
1901/08/19Partido Nova Democracia -ND
2001/08/19Partido União Democratas de Moçambique-UDM
2101/08/19Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique-PODEMOS
2201/08/19Partido União para Mudança-UM
2301/08/19Partido Nacional do Povo Moçambicano-PANAMO/CRD
2401/08/19Partido Trabalhista-PT
Texto do artigo · p. 89 rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE Comissão Nacional de Eleições MAPA DE CONTROLO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 15 OUTUBRO DE 2019
Texto do artigo · p. 89 Mapa 4 – Coligações de Partidos Políticos Aceites
Texto do artigo · p. 89 N/O DATA DE APRESENTAÇÃO PROPONENTES 1 31/07/19 Coligação União Eleitoral-UE 2 01/08/19 Coligação União Democrática-UD
N/ODATA DE APRESENTAÇÃOPROPONENTES
131/07/19Coligação União Eleitoral-UE
201/08/19Coligação União Democrática-UD
Texto do artigo · p. 90 rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Eleições Legislativas de 15 de Outubro de 2019 Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas
Texto do artigo · p. 90 N/O Círculo Eleitoral Proponentes PARENA PARESO MPD PPPM PUR RENAMO PEMO MJRD PVM MONARUMO MDM PASOMO AMUSI FRELIMO PLD PJDM PANAOC UE PEC-MT ND UDM PODEMOS UM UD PANAMO/CRD PT TOTAL 1 NIASSA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 22 2 CABO DELGADO x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 21 3 NAMPULA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 20 N/O Círculo Eleitoral Proponentes PARENA PARESO MPD PPPM PUR RENAMO PEMO MJRD PVM MONARUMO MDM PASOMO AMUSI FRELIMO PLD PJDM PANAOC UE PEC-MT ND UDM PODEMOS UM UD PANAMO/CRD PT TOTAL 4 ZAMBÉZIA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 20 5 TETE x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 19 6 MANICA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 19 7 SOFALA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 20 8 INHAMBANE x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 25 9 GAZA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 20 10 MAPUTO PROVÍNCIA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 24 11 MAPUTO CIDADE x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 26 12 AFRICA x x x x x x x x x x x x 12 13 RESTO DE MUNDO x x x x x x x x x x x x 12 Total 13 11 11 9 11 13 9 13 13 8 13 8 12 13 6 6 10 11 12 11 3 8 11 6 7 12 PARENA PARESO MPD PPPM PUR RENAMO PEMO MJRD PVM MONARUMO MDM PASOMO AMUSI FRELIMO PLD PJDM PANAOC UE PEC-MT ND UDM PODEMOS UM UD PANAMO/CRD PT TOTAL São no total 26 concorrentes 6 em 13 círculos eleitoriais 3 em 12 círculos eleitoriais 6 em 11 círculos eleitorias
N/OCírculo EleitoralProponentes
PARENAPARESOMPDPPPMPURRENAMOPEMOMJRDPVMMONARUMOMDMPASOMOAMUSIFRELIMOPLDPJDMPANAOCUEPEC-MTNDUDMPODEMOSUMUDPANAMO/CRDPTTOTAL
1NIASSAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx22
2CABO DELGADOxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx21
3NAMPULAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx20
N/OCírculo EleitoralProponentes
PARENAPARESOMPDPPPMPURRENAMOPEMOMJRDPVMMONARUMOMDMPASOMOAMUSIFRELIMOPLDPJDMPANAOCUEPEC-MTNDUDMPODEMOSUMUDPANAMO/CRDPTTOTAL
4ZAMBÉZIAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx20
5TETExxxxxxxxxxxxxxxxxxx19
6MANICAxxxxxxxxxxxxxxxxxxx19
7SOFALAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx20
8INHAMBANExxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx25
9GAZAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx20
10MAPUTO PROVÍNCIAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx24
11MAPUTO CIDADExxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx26
12AFRICAxxxxxxxxxxxx12
13RESTO DE MUNDOxxxxxxxxxxxx12
Total131111911139131381381213661011121138116712
Texto do artigo · p. 90 2 em 10 círculos eleitoriais 2 em 9 círculos eleitoriais 3 em 8 círculos eleitorias 1 em 7 círculos eleitorias 3 em 6 círculos eleitoriais 1 em 2 círculos eleitoriais
Texto do artigo · p. 90 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Eleições Legislativas de 15 de Outubro de 2019 Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Mapa 5 — Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
Texto do artigo · p. 91 rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições Legislativas de 15 de Outubro de 2019 Mapa 6 – Número de Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
Texto do artigo · p. 91 Ordem Proponente Províncias África Resto do Mundo 1 PARENA 11 1 1 2 PARESO 11 0 0 3 MPD 11 0 0 4 PPPM 9 0 0 5 PUR 11 0 0 6 RENAMO 11 1 1 7 PEMO 9 0 0 8 MJRD 11 1 1 9 PVM 11 1 1 10 MONARUMO 8 0 0 Ordem Proponente Províncias África Resto do Mundo 11 MDM 11 1 1 12 PASOMO 6 1 1 13 AMUSI 10 1 1 14 FRELIMO 11 1 1 15 PLD 6 0 0 16 PJDM 6 0 0 17 PANAOC 8 1 1 18 UE 11 0 0 19 PEC-MT 10 1 1 20 ND 11 0 0 21 UDM 3 0 0 22 PODEMOS 8 0 0 23 UM 9 1 1 24 UD 6 0 0 25 PANAMO/CRD 7 0 0 26 PT 10 1 1
OrdemProponenteProvínciasÁfricaResto do Mundo
1PARENA1111
2PARESO1100
3MPD1100
4PPPM900
5PUR1100
6RENAMO1111
7PEMO900
8MJRD1111
9PVM1111
10MONARUMO800
OrdemProponenteProvínciasÁfricaResto do Mundo
11MDM1111
12PASOMO611
13AMUSI1011
14FRELIMO1111
15PLD600
16PJDM600
17PANAOC811
18UE1100
19PEC-MT1011
20ND1100
21UDM300
22PODEMOS800
23UM911
24UD600
25PANAMO/CRD700
26PT1011
Texto do artigo · p. 92 GRÁFICO I DE AR
Texto do artigo · p. 92 GRÁFICO I DE AR Número de Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre Províncias
Texto do artigo · p. 92 11
Texto do artigo · p. 92 10
Texto do artigo · p. 93 rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições Legislativas de 15 de Outubro de 2019
Texto do artigo · p. 93 Mapa 7 – Identificação de Candidaturas Plúrimas
Texto do artigo · p. 93 n.º ordem n.º, Candidato, proponente e posição, província n.º, Candidato, proponente, posição, província
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 1. n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza. n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 2. n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete. n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 3. n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete. n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 4. n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa. n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 5. n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica. n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 6. n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado. n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 7. n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado. n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 8. n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo. n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 9. n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala. n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 10. n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula. n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 11. n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula. n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 12. n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula. n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 13. n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia. n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 14. n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete. n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 15. n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula. n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 16. n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza. n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 17. n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula. n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 18. n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica. n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 19. n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane. n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 20. n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado. n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 21. n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia. n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 22. n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia. n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 23. n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane. n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 24. n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza. n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 25. n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa. n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 26. n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula. n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 27. n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado. n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 28. n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa. n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 29. n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa. n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 30. n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete. n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Número ou marcador · p. 93 31. n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo. n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
Texto do artigo · p. 94 rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições Legislativas de 15 de Outubro de 2019
Texto do artigo · p. 94 Mapa 8 – Lista plurinominal de Nampula, definitivamente rejeitada por falta de candidatos suplentes suficientes devido a
Texto do artigo · p. 94 candidaturas plúrimas
Texto do artigo · p. 94 Proponente Círculo Eleitoral Partido da União para Reconciliação-PUR Nampula
ProponenteCírculo Eleitoral
Partido da União para Reconciliação-PURNampula
Texto do artigo · p. 94 rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições das Assembleias Províncias de 15 de Outubro de 2019 Mapa 9 – Proponentes que apresentaram candidaturas a Membros das Assembleias Províncias
Texto do artigo · p. 94 N/O DENOMINAÇÃO DO PROPONENTE PROVÍNCIAS 1 FRELIMO 10 2 RENAMO 10 3 MDM 10 4 PAHUMO 1 5 AMUSI 1 6 PARENA 2 7 PARESO 2
N/ODENOMINAÇÃO DO PROPONENTEPROVÍNCIAS
1FRELIMO10
2RENAMO10
3MDM10
4PAHUMO1
5AMUSI1
6PARENA2
7PARESO2
Texto do artigo · p. 94 rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições das Assembleias Províncias de 15 de Outubro de 2019 Mapa 10 – Proponentes por província e candidaturas aceites e rejeitadas
Texto do artigo · p. 94 Províncias Proponentes que apresentaram candidaturas Candidaturas Aceites Candidaturas rejeitadas Motivos Niassa FRELIMO, RENAMO, MDM, PJDM, PDM, UE e AMUSI FRELIMO, RENAMO e MDM. PJDM, PDM, UE e AMUSI Não cumprimento dos 85%; falta de registos criminais de alguns candidatos; documentos não autenticados; e sem suplentes.
ProvínciasProponentes que apresentaram candidaturasCandidaturas AceitesCandidaturas rejeitadasMotivos
NiassaFRELIMO, RENAMO, MDM, PJDM, PDM, UE e AMUSIFRELIMO, RENAMO e MDM.PJDM, PDM, UE e AMUSINão cumprimento dos 85%; falta de registos criminais de alguns candidatos; documentos não autenticados; e sem suplentes.
Texto do artigo · p. 95 Províncias Proponentes que apresentaram candidaturas Candidaturas Aceites Candidaturas rejeitadas Motivos Cabo Delgado FRELIMO, RENAMO, MDM, MONARUMO, PAHUMO e CAD. FRELIMO, RENAMO, MDM e PAHUMO. MONARUMO e CAD. N ã o a p r e s e n t a r a m c a n d i d a t u r a s ; n ã o apresentaram lista provincial, listas incompletas de efectivos e suplentes, não concorreram em todo o circulo eleitoral Nampula FRELIMO, RENAMO, MDM, CAD, MONARUMO, PODEMOS, AMUSI e PAHUMO FRELIMO, RENAMO, MDM e AMUSI CAD, MONARUMO, PODEMOS e PAHUMO Insuficiência de candidatos Zambézia FRELIMO, RENAMO, MDM, PJDM, PODEMOS e CAD. FRELIMO, RENAMO, MDM. PJDM, PODEMOS e CAD. Insuficiência de candidatos; falta de lista plurinominal de 15%, 85% e falta de listas em formato físico. Tete FRELIMO, RENAMO, MDM e PODEMOS FRELIMO, RENAMO, MDM. PODEMOS Falta de registos criminais e concorrendo a 9 dos 15 distritos Manica FRELIMO, RENAMO, MDM FRELIMO, RENAMO e MDM. ---------------------- ---------------------------------- Sofala FRELIMO, RENAMO, MDM, PARENA e PODEMOS. FRELIMO, RENAMO MDM e PARENA. PODEMOS. Apresenta lista de apenas o distrito da Beira; insuficiência de candidatos. Inhambane FRELIMO, RENAMO, MDM, PARESO PAHUMO e PODEMOS. FRELIMO, RENAMO, MDM, PARESO. PAHUMO e PODEMOS. Por concorrem apenas em alguns distritos Gaza FRELIMO, RENAMO, MDM, PLD e PODEMOS. FRELIMO, RENAMO, MDM. PLD e PODEMOS. L i s t a s i n c o m p l e t a s ; desconhecimento do numero de mandatos. Maputo PARENA, MDM, PARESO, FRELIMO, RENAMO, PT, PVM, PODEMOS, CAD, PDM e PJDM. PARENA, MDM, PARESO, FRELIMO RENAMO. PT, PVM, PODEMOS, CAD, PDM e PJDM. Todos por insuficiência de candidatos efectivos e suplentes.
ProvínciasProponentes que apresentaram candidaturasCandidaturas AceitesCandidaturas rejeitadasMotivos
Cabo DelgadoFRELIMO, RENAMO, MDM, MONARUMO, PAHUMO e CAD.FRELIMO, RENAMO, MDM e PAHUMO.MONARUMO e CAD.N ã o a p r e s e n t a r a m c a n d i d a t u r a s ; n ã o apresentaram lista provincial, listas incompletas de efectivos e suplentes, não concorreram em todo o circulo eleitoral
NampulaFRELIMO, RENAMO, MDM, CAD, MONARUMO, PODEMOS, AMUSI e PAHUMOFRELIMO, RENAMO, MDM e AMUSICAD, MONARUMO, PODEMOS e PAHUMOInsuficiência de candidatos
ZambéziaFRELIMO, RENAMO, MDM, PJDM, PODEMOS e CAD.FRELIMO, RENAMO, MDM.PJDM, PODEMOS e CAD.Insuficiência de candidatos; falta de lista plurinominal de 15%, 85% e falta de listas em formato físico.
TeteFRELIMO, RENAMO, MDM e PODEMOSFRELIMO, RENAMO, MDM.PODEMOSFalta de registos criminais e concorrendo a 9 dos 15 distritos
ManicaFRELIMO, RENAMO, MDMFRELIMO, RENAMO e MDM.--------------------------------------------------------
SofalaFRELIMO, RENAMO, MDM, PARENA e PODEMOS.FRELIMO, RENAMO MDM e PARENA.PODEMOS.Apresenta lista de apenas o distrito da Beira; insuficiência de candidatos.
InhambaneFRELIMO, RENAMO, MDM, PARESO PAHUMO e PODEMOS.FRELIMO, RENAMO, MDM, PARESO.PAHUMO e PODEMOS.Por concorrem apenas em alguns distritos
GazaFRELIMO, RENAMO, MDM, PLD e PODEMOS.FRELIMO, RENAMO, MDM.PLD e PODEMOS.L i s t a s i n c o m p l e t a s ; desconhecimento do numero de mandatos.
MaputoPARENA, MDM, PARESO, FRELIMO, RENAMO, PT, PVM, PODEMOS, CAD, PDM e PJDM.PARENA, MDM, PARESO, FRELIMO RENAMO.PT, PVM, PODEMOS, CAD, PDM e PJDM.Todos por insuficiência de candidatos efectivos e suplentes.
Texto do artigo · p. 95 rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 95 Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições das Assembleias Províncias de 15 de Outubro de 2019 Mapa 11 – Circulos eleitorais em que cada proponente concorre
Texto do artigo · p. 95 N/O Círculo Eleitoral Proponentes FRELIMO RENAMO MDM PAHUMO AMUSI PARENA PARESO TOTAL 1 NIASSA x x x 3 2 CABO DELGADO x x x x 4 3 NAMPULA x x x x 4
N/OCírculo EleitoralProponentes
FRELIMORENAMOMDMPAHUMOAMUSIPARENAPARESOTOTAL
1NIASSAxxx3
2CABO DELGADOxxxx4
3NAMPULAxxxx4
Texto do artigo · p. 95 FRELIMO
Texto do artigo · p. 95 RENAMO
Texto do artigo · p. 95 MDM
Texto do artigo · p. 95 PAHUMO
Texto do artigo · p. 95 AMUSI
Texto do artigo · p. 95 PARENA
Texto do artigo · p. 95 PARESO
Texto do artigo · p. 95 TOTAL
Texto do artigo · p. 95 PAHUMO AMUSI PARENA PARESO
Texto do artigo · p. 96 São no total 7 concorrentes 3 em 10 Circulos Eleitoriais 2 em 2 Circulos Eleitoriais 2 em 1 Circulo Eleitoral
Texto do artigo · p. 96 N/O Círculo Eleitoral Proponentes FRELIMO RENAMO MDM PAHUMO AMUSI PARENA PARESO TOTAL 4 ZAMBÉZIA x x x 3 5 TETE x x x 3 6 MANICA x x x 3 7 SOFALA x x x x 4 8 INHAMBANE x x x x 4 9 GAZA x x x 3 10 MAPUTO PROVÍNCIA x x x x x 5 Total 10 10 10 1 1 2 2
N/OCírculo EleitoralProponentes
FRELIMORENAMOMDMPAHUMOAMUSIPARENAPARESOTOTAL
4ZAMBÉZIAxxx3
5TETExxx3
6MANICAxxx3
7SOFALAxxxx4
8INHAMBANExxxx4
9GAZAxxx3
10MAPUTO PROVÍNCIAxxxxx5
Total1010101122
Texto do artigo · p. 96 FRELIMO
Texto do artigo · p. 96 RENAMO
Texto do artigo · p. 96 MDM
Texto do artigo · p. 96 PAHUMO
Texto do artigo · p. 96 AMUSI
Texto do artigo · p. 96 PARENA
Texto do artigo · p. 96 PARESO
Texto do artigo · p. 96 TOTAL
Texto do artigo · p. 96 PAHUMO AMUSI PARENA PARESO TOTAL 3 3 3 x 4 x 4 3 x x 5 1 1 2 2
PAHUMOAMUSIPARENAPARESOTOTAL
3
3
3
x4
x4
3
xx5
1122
Texto do artigo · p. 96 GRÁFICO II de AP
Texto do artigo · p. 96 Círculo eleitoral a que Cada Proponente Concorre - AP PROVINCIAS 10 FRELIMO 10 RENAMO 10 MDM 1 PAHUMO 1 AMUSI 2 PARENA 2 PARESO
Texto do artigo · p. 97 Declaração de Voto Vencido Nós, Meque Braz Muege Decambane, Latino Caetano Barros Ligonha, Fernando António Mazanga, Celestino Taveira da Costa Xavier, Salomão Azael Moyana, Apolinário João e Barnabé Ngauze Lucas Ncomo, todos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), votamos vencidos contra a Deliberação n° 100/CNE/2019, de 17 de Agosto, atinente à Recepção, Verificação e Suprimento das Irregularidades de Natureza Administrativa das Propostas de Candidaturas e Respectivas Listas Plurinominais para Participar às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019, pelos seguintes motivos: I Tem sido defesa para admissibilidade das candidaturas tidas, por nós como inadmissíveis que o artigo 12 da Lei n° 3/2019, de 31 de Maio não limita, cumpre dizer aos moçambicanos que esta interpretação é improcedente. II Este raciocínio é falacioso, uma vez que a ciência jurídica não pode ser interpretada de forma fragmentada, mas sim exigindo, de entre outras, sempre uma interpretação sistemática. Neste sentido, os artigos 12 e 10 devem ser interpretados sistematicamente com o artigo 1 e o n° 2 do artigo 3 todos da Lei n° 3/2019, de 31 de Maio, uma vez que estes últimos são a força geradora do objecto/âmbito e direito do sufrágio para as eleições provinciais e de Governador de Província. C . N . E . ENTRADA N° DATA: 12/08/2019
Texto do artigo · p. 98 III O artigo 1 coloca as balizas referindo-se que a lei visa regular o quadro jurídico para eleição dos membros da Assembleia_Provincial e do Governador de Província. (o sublinhado nosso). Tendo o legislador tratado no singular está a reconhecer que a lei se aplica de forma secante a cada província, não havendo comunicabilidade entre eleitores, números de eleitores e mandatos após o encerramento do processo do recenseamento eleitoral e in apertus numerus, apenas nos termos do artigo 97 da Lei em referência. Cada província é um corpo isolado do outro aproveitando entre elas apenas a legislação. Não há troca ou auxilio de eleitores, uma vez findo o prazo da transferência de eleitores, deixando-se salvaguarda como dissemos apenas nos casos de voto especial, nos termos do artigo 97. IV Por seu turno, o n° 2 do artigo 3 é a espinha dorsal, o prumo de toda a lógica das referidas eleições. Daí a interpretação deve ser sistemática atentos a unidade do sistema jurídico, não se devendo optar por artigos isolados. Deve-se olhar para o âmbito da lei e quem pode participar nas eleições para a Assembleia Provincial e Governador de Província. V Ainda sobre a tese isolacionista por maioria de razão este Voto Vencido tem sua razão de ser. Os Moçambicanos vão notar que no artigo 12 quanto à elegibilidade a membro da Assembleia Provincial e Governador de Província exige-se que seja elegível o “cidadão eleitor”. E a mesma lei quando trata do cidadão eleitor (Eleitor), no artigo 10 refere que o eleitor é o cidadão nacional, residente na circunscrição territorial da província (.....) regularmente recenseado. Como facilmente se pode notar, o “cidadão eleitor” pode ter capacidade eleitoral activa e pode ter ambas — conjugação 2
Texto do artigo · p. 99 dos artigos 10 e 12. Porém, a lei no artigo 12 exige que o eleitor com capacidade eleitoral passiva seja regularmente recenseado e, tendo o artigo 1 da Lei n.3/2019, de 31 de Maio, como âmbito e objecto o quadro jurídico para eleição dos membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, claramente, por interpretação sistemática este eleitor não pode ser de fora da circunscrição territorial da província. Não vale dizer qualquer província. VI As circunscrições territoriais são secantes uma vez que são determinadas em função da limitação geográfica e mandatos. Aliás, o legislador definiu no singular o âmbito da eleição da Assembleia Provincial e do Governador de Província e não por exemplo “a eleição das Assembleias Provinciais e Governadores de Províncias”. Esta diferença entre o singular e o plural é pertinente. Por outra quis o legislador autonomizar as províncias por conta própria e nos limites do artigo 267 e seguintes da Constituição, aproveitando todas elas apenas a legislação eleitoral. Cada uma tem especificidades eleitorais e de governação descentralizadas próprias cujo desafio é deixado para os residentes das respectivas comunidades locais (entenda-se província). Em termos eleitorais a residência é aferida a partir do recenseamento eleitoral e do cartão do eleitor, não sendo válido outro meio de prova. VII Para que houvesse comunicabilidade após o fecho do recenseamento eleitoral, a lei deveria ser “das Assembleias provinciais e dos governadores de província”, o que não é o caso. A lei destina-se a todos, mas de forma isolada, daí ser da “Assembleia Provincial” e não “das Assembleias Provinciais”. 3
Texto do artigo · p. 100 Ainda, se tivermos em conta o princípio constitucional constante no artigo 267 que a descentralização visa resolver problemas específicos de determinada comunidade, facilmente os moçambicanos notarão que cada província deve ser tratada de forma incomunicável não havendo comunicação de eleitores.Isto é, a título de exemplo, não pode Fulano ter capacidade eleitoral activa na Província B e capacidade eleitoral passiva na província C. Isso não acontece em nenhum estado democrático e não é a letra e nem o espírito da Constituição e da Lei. VIII Aliás, faz todo sentido que o eleitor tenha capacidade activa e passiva na mesma circunscrição porque este exercício conta para determinação dos mandatos (que se averigua através do número dos recenseados) e definição dos programas de governação (que se consolida com o voto). Por exemplo, os Reclamados não podem escolher através do voto a governação que pretendem na província que julgam dirigir. Por outra, defender o desmembramento das capacidades eleitorais nas eleições de natureza local (vide artigo 267) traduz em contrassensos que desafiam qualquer regra da democracia num Estado de Direito Democrático. E não vale a pena dizer que isso é possível porque acontece ao nível das eleições legislativas. Os Moçambicanos notam que nas legislativas os eleitos (artigo 158 da Lei n° 3/2019, de 31 de Maio – igual justificação é encontrada na Constituição n° 2 artigo 167.) representam todo o país e não apenas os círculos eleitorais, o que difere das eleições nos termos da descentralização, como são as províncias. IX Não é aceitável ter-mos membros da Assembleia provincial a implementarem programas de governação que eles não elegeram e estavam proibidos de eleger. Não existe no direito comparado e no mundo fora 4
Texto lido por imagem · p. 101 6 DE NOVEMBRO DE 2020 1893
Texto do artigo · p. 101 eleições onde pessoas sem capacidade eleitoral activa e passiva na respectiva circunscrição territorial podem ser eleitas. É um absurdo porque a condição para se ser eleito num determinado sufrágio é a capacidade eleitoral activa e passiva. O que não é o caso, porque os Reclamados não são cidadãos regularmente recenseados nas falsas circunscrições territoriais. E o cidadão eleitor nos termos conjugados do n° 2 do artigo 3 e artigo 10 da Lei n° 3/2019, de 31 de Maio é aquele regularmente inscrito no caderno eleitoral da respectiva circunscrição territorial. E por maioria de razão a Lei n° 3/2019, de 31 de Maio tem o seu objecto e âmbito o quadro jurídico para eleição dos membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, devendo todos eles terem nos termos da lei residência eleitoral na circunscrição territorial onde pretendem ser eleitores, isto é cidadãos com capacidade eleitoral activa e passiva naquelas províncias. Maputo aos 17 de Agosto de 2019 Os signatários: Meque Brás Muege Dacambane Latino Caetano Barros Ligonha Fernando António Mazanga Celestino Taveira da Costa Xavier Salomão Azael Moyana 5
Texto do artigo · p. 102 Apolinário João Barnabé Ngauze Lucas Ncomo 6
Número ou marcador · p. 103 ANEXO 6
Texto do artigo · p. 103 Acta da Centralização Nacional e Apuramento Geral dos Resultados das Sextas Eleições Presidenciais e Legislativas e Terceiras das Assembleias Provinciais, de quinze de Outubro de dois mil e dezanove
Texto do artigo · p. 103 Introdução
Texto do artigo · p. 103 Aos vinte e seis dias do mês de Outubro de dois mil e dezanove, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Assembleia de Centralização Nacional e Apuramento Geral, nos termos dos artigos cento e quarenta e nove e cento e cinquenta e um, da Lei número oito barra dois mil e treze, de vinte e sete de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei número dois barra dois mil e dezanove, de trinta e um de Maio, conjugado com o artigo cento e quarenta e quatro e cento e quarenta e cinco da Lei número três barra dois mil e dezanove de trinta e um de Maio, procedeu a centralização nacional dos resultados eleitorais obtidos pelos partidos políticos e coligações de partidos políticos, concorrentes às sextas eleições presidenciais e legislativas e terceiras das assembleias provinciais realizadas a quinze de Outubro de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 103 Quadro Legal do Apuramento Geral
Texto do artigo · p. 103 Os artigos cento e quarenta e um e cento e quarenta e dois da Lei número três barra dois mil e dezanove, de trinta e um de Maio preceituam que compete a Comissão Nacional de Eleições efectuar a centralização nacional, o apuramento geral e a divulgação dos resultados das eleições, cujas operações materiais são efectuadas pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.
Texto do artigo · p. 103 Com o envio e recepção dos materiais de apuramento distrital e centralização provincial, de vinte a vinte e três de Outubro de dois mil e dezanove, na Sede da Comissão Nacional de Eleições, iniciaram-se, de imediato, os trabalhos culminando com a realização da sessão de centralização nacional que em sede do Plenário da Comissão Nacional de Eleições, reunida aos vinte e cinco de Outubro de dois mil e dezanove, aprovou os mapas de centralização dos dados relativos aos resultados das sextas eleições presidenciais e legislativas e terceiras das Assembleias Provinciais de quinze de Outubro de dois mil e dezanove, com recurso a voto dos membros da Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 103 Centralização Nacional dos Resultados Eleitorais
Texto do artigo · p. 103 O processo de centralização a nível da Comissão Nacional de Eleições, foi realizado com base nas actas e nos editais da centralização e apuramento distrital e de cidade, bem como nos dados da centralização recebidos das comissões provinciais de eleições
Texto do artigo · p. 103 De sublinhar ainda que a centralização foi feita através do sistema informático do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral Central, sistema dotado de mecanismos de correcção de erros materiais que ocorrem na centralização das comissões provinciais, erros de soma dos votos validamente expressos, nulos e em branco, em relação aos contidos na urna
Texto do artigo · p. 103 Aos vinte e seis de Outubro de dois mil e dezanove o Plenário da Comissão Nacional de Eleições, reunido em Assembleia Nacional, apreciou, na presença dos mandatários que assistiram ao decurso dos trabalhos, observadores nacionais e estrangeiros e jornalistas
Texto do artigo · p. 103 Nestes termos, e em conformidade com o preceituado nos artigos cento e vinte e três e cento e cinquenta e cinco da Lei número oito barra dois mil e treze de vinte e sete de Fevereiro
Texto do artigo · p. 103 alterada e republicada pela Lei número dois barra dois mil e dezanove de trinta e um de Maio e do artigo cento e quarenta e sete da Lei número três barra dois mil e dezanove, de trinta e um de Maio, a Comissão Nacional de Eleições anuncia os resultados da centralização nacional das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, de quinze de Outubro de dois mil e dezanove, de acordo com os editais em anexo à presente Acta, fazendo dela parte integrante.
Texto do artigo · p. 103 A centralização nacional e de apuramento geral consiste: Eleições Presidenciais e Legislativas na verificação do número total de eleitores inscritos, o dos
Texto do artigo · p. 103 eleitores que votaram e sua percentagem relativamente aos primeiros
Texto do artigo · p. 103 a) na verificação do número total de votos obtidos por cada candidato presidencial
Texto do artigo · p. 103 b) na verificação do número total de votos por cada lista
Texto do artigo · p. 103 c) na verificação do número total de votos em branco
Texto do artigo · p. 103 d) na verificação do número total de votos nulos
Texto do artigo · p. 103 e) na determinação do candidato presidencial eleito
Texto do artigo · p. 103 f) na verificação da necessidade de uma segunda volta para as eleições presidenciais
Texto do artigo · p. 103 g) na distribuição dos mandatos dos deputados por círculo eleitoral
Texto do artigo · p. 103 h) na determinação dos candidatos eleitos por cada lista
Texto do artigo · p. 103 i) Eleições das Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 103 a) na verificação do número total de eleitores inscritos, de eleitores que votaram e sua percentagem relativamente aos primeiros
Texto do artigo · p. 103 b) na verificação do número total de votos obtidos por cada partido político ou coligação de partidos políticos, do número de votos em branco e do número de votos nulos
Texto do artigo · p. 103 c) na determinação da lista vencedora do partido político ou coligação de partidos políticos
Texto do artigo · p. 103 d) na verificação do número de votos sobre os quais haja incidido reclamação, protesto ou contraprotesto
Texto do artigo · p. 103 e) na determinação dos candidatos efectivos e suplentes eleitos por cada lista plurinominal
Texto do artigo · p. 103 f) na distribuição dos respectivos mandatos dos membros da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 103 g) na determinação do candidato eleito Governador de Província, por cada Assembleia Provincial, o cabeça-de-lista do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado
Texto do artigo · p. 103 Questão Prévia
Texto do artigo · p. 103 No início dos trabalhos da Assembleia de Centralização Nacional e Apuramento Geral, os mandatários dos partidos RENAMO e Nova Democracia apresentaram uma questão prévia subscrita pelos mandatários dos partidos MDM, PJDM, AMUSI, PODEMOS, UDM e PANAMO relacionada com o procedimento adotado para a sua notificação. A Comissão Nacional de Eleições deliberou nos termos da Deliberação número cento e dezoito barra CNE de vinte e seis de Outubro que se junta em anexo à presente Acta, incluindo a referida reclamação
Texto do artigo · p. 103 Na sequência dos debates sobre a reclamação e a proposta de deliberação e antes da sua aprovação, os membros da Comissão Nacional de Eleições indicados pelo partido RENAMO decidiram abandonar os trabalhos em curso, sem prestar qualquer satisfação ao órgão
Texto do artigo · p. 103 Debate Dobre o Conteúdo da Centralização Nacional e Apuramento GeralDepois da apresentação dos mapas da
Texto do artigo · p. 104 centralização nacional e apuramento geral, no dia vinte e cinco de Outubro de dois mil e dezanove, seguiu-se o debate onde foram corrigidos alguns erros materiais e não havendo consenso relativamente às questões que foram sendo levantadas por alguns vogais da Comissão Nacional de Eleições, sem contudo apresentar provas, tais como irregularidades ocorridas nas mesas de assembleia de voto antes e durante as operações, nas sessões de centralização e apuramento das comissões distritais de eleições ou de cidade e ilícitos eleitorais que reportam a fases anteriores, já consolidadas, e algumas delas em sede de julgamento a nível das entidades competentes, a aprovação dos referidos mapas foi com recurso à votação, nos termos do n.º 4 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro
Texto do artigo · p. 104 Depois da apresentação dos mapas da centralização nacional e apuramento geral, durante a sessão da Assembleia Nacional, no dia vinte e seis de Outubro de dois mil e dezanove, os mandatários dos partidos RENAMO, Nova Democracia e PODEMOS tomaram a palavra, tendo feito uma retrospectiva das irregularidades relatadas desde o recenseamento até a fase de votação e apuramento parcial, centralização e apuramento distrital e centralização provincial, sem apresentar provas materiais dos factos referidos
Texto do artigo · p. 104 Considerações Finais e Conclusão
Texto do artigo · p. 104 Concluídas as operações da centralização nacional, a Assembleia Nacional de Centralização e Apuramento Geral, reuniu em sessão, no dia vinte e seis de Outubro de dois mil e dezanove, e, para constar, foi lavrada a Presente Acta, nos termos dos artigos cento e vinte e dois e cento e cinquenta e dois da Lei número oito barra dois mil e treze, de vinte e sete de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei número dois barra dois mil e dezanove, de trinta e um de Maio e artigo cento e quarenta e seis da Lei número três barra dois mil e dezanove, de trinta e um de Maio, que depois de lida por mim, Abdul Carimo
Texto do artigo · p. 104 Nordine Sau, Presidente da Comissão Nacional de Eleições, foi devidamente assinada pelos membros da Comissão Nacional de Eleições presentes, Elemento do Governo junto da Comissão Nacional de Eleições e pelo Director Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e será remetida ao Conselho Constitucional para, nos termos da lei, proceder-se à validação e proclamação dos resultados das sextas eleições presidenciais e legislativas e terceiras das assembleias provinciais realizadas aos quinze de Outubro de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 104 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, aos vinte e seis dias do mês de Outubro de dois mil
Texto do artigo · p. 104 e dezanove.
Texto do artigo · p. 104 Os Membros do Plenário da Comissão Nacional de Eleições Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da CNE António Salomão Chipanga, Primeiro Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 104 da CNE Meque Brás Muege Dacambane, Segundo Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 104 da CNE Rodrigues Timba António Cabral Muacorica Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene Latino Caetano Barros Ligonha Fernando António Mazanga Celestino Taveira da Costa Xavier Barnabé Ngauze Lucas Ncomo Rabia Zauria Ibraimo Valigy Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica Jeremias Duzenta Timana Salomão Azael Moyana Apolinário João José Belmiro Eugénio Samuel Zauria Amisse Agy Amisse Abdula - Elemento do Governo
Texto do artigo · p. 104 (Felisberto Henrique Naife - Director Geral do STAE
Número ou marcador · p. 105 ANEXO 7
Título de secção · p. 105 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 105 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 105 Comunicado:
Parágrafo · p. 105 Concernente a vaga deixada pelos Senhor Deputado Paulino Santos Lenço é preenchida pelo Senhor Graciano Júlio Francisco, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral da Zambézia.
Parágrafo · p. 105 Comisssão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 105 Deliberação n.º 2/CNE/2020:
Parágrafo · p. 105 Atinente à aprovação do Relatório de Prestação de Contas do financiamento público para a campanha e propaganda eleitoral de 2019.
Parágrafo · p. 105 Resolução n.º 1/CNE/2020:
Parágrafo · p. 105 Atinente à aprovação do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2020.
Texto do artigo · p. 105 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 105 Comunicado
Texto do artigo · p. 105 Tendo o Senhor Deputado Paulino Santos Lenço, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 3, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 105 Em conformidade com o preceituado no n.º 7 do artigo 11, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
Texto do artigo · p. 105 - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Graciano Júlio Francisco, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2020.
Texto do artigo · p. 105 Publique-se.
Texto do artigo · p. 105 Maputo, aos 2 de Abril de 2020. – Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 105 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 105 Deliberação n.º 2/CNE/2020
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 72: ....................................candidato à Membro das Assembleias Provinciais pelo/a Partido/Coligação de Partidos Políticos/Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente….………………………..................................………............................
  2. Texto do artigo, página 72: declaro, por minha honra, que (i) não estou abrangido por qualquer inelegibilidade, e não figuro em outra lista de candidatura.
  3. Texto do artigo, página 72: ___________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Candidato ...........................................................................
  4. Texto do artigo, página 72: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua
  5. Texto do artigo, página 72: assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
  6. Texto do artigo, página 72: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
  7. Texto do artigo, página 72: ....................................., aos ................ de ........................................ de 2019 O Notário, ..........................................................................
  8. Texto do artigo, página 72: 11
  9. Número ou marcador, página 73: Anexo 12
  10. Número ou marcador, página 73: Anexo 12
  11. Texto do artigo, página 73: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições
  12. Texto do artigo, página 73: Comprovativo da Recepção e Conferência dos Processos de Candidaturas às Eleições dos Deputados da Assembleia da República marcadas para 15 de Outubro de 2019 Partido Político.......................................................................................... Coligação de Partidos Políticos ...................................................................... Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes ......................................................... Âmbito do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes.............................................. Candidaturas para...................................................................................... Data da recepção do processo: ...................................................................... Hora: …...horas.......minutos Nome completo da pessoa que procede à entrega................................................. ..........................................................................................conforme o B.I. Cargo/Função............................................................................................ N.º de ordem da entrada do processo................................................................ Local de apresentação de candidaturas.............................................................. Número da equipa da CNE ou da CPE de recepção e verificação ……………………………..……….
  13. Texto do artigo, página 73: N.º Ordem Documentos Comuns Existência
    N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
    1.Requerimento (pedido de participação).
    2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
    3.Lista de candidatos efectivos e suplentes à Deputado da Assembleia da República.
  14. Texto do artigo, página 73: 1. Requerimento (pedido de participação).
    N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
    1.Requerimento (pedido de participação).
    2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
    3.Lista de candidatos efectivos e suplentes à Deputado da Assembleia da República.
  15. Texto do artigo, página 73: 2. Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
    N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
    1.Requerimento (pedido de participação).
    2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
    3.Lista de candidatos efectivos e suplentes à Deputado da Assembleia da República.
  16. Texto do artigo, página 73: 3. Lista de candidatos efectivos e suplentes à Deputado da Assembleia da República.
    N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
    1.Requerimento (pedido de participação).
    2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
    3.Lista de candidatos efectivos e suplentes à Deputado da Assembleia da República.
  17. Texto do artigo, página 73: 12
  18. Texto do artigo, página 74: N.º Ordem Documentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da República Existência
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  19. Texto do artigo, página 74: 1. Ficha individual dos candidatos.
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  20. Texto do artigo, página 74: 2. Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  21. Texto do artigo, página 74: 3. Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  22. Texto do artigo, página 74: 4. Certificado de Registo Criminal (original).
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  23. Texto do artigo, página 74: 5. Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  24. Texto do artigo, página 74: 6. Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos à deputados da Assembleia da RepúblicaExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  25. Texto do artigo, página 74: .…………............, .......de ..................... de 2019
  26. Texto do artigo, página 74: Pelo proponente Pela CNE
  27. Texto do artigo, página 74: Entregue por: Recebido e conferido por: _________________ __________________
  28. Número ou marcador, página 75: Anexo 13
  29. Número ou marcador, página 75: Anexo 13
  30. Texto do artigo, página 75: República de Moçambique Comissão Nacional de Eleições
  31. Texto do artigo, página 75: Comprovativo da Recepção e Conferência dos Processos de Candidaturas às Eleições dos Membros da Assembleia Provincial marcadas para 15 de Outubro de 2019 Partido Político.......................................................................................... Coligação de Partidos Políticos ...................................................................... Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes ......................................................... Âmbito do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes.............................................. Candidaturas para...................................................................................... Data da recepção do processo: ...................................................................... Hora: …...horas.......minutos Nome completo da pessoa que procede à entrega................................................. ..........................................................................................conforme o B.I. Cargo/Função............................................................................................ N.º de ordem da entrada do processo................................................................ Local de apresentação de candidaturas.............................................................. Número da equipa da CNE ou da CPE de recepção e verificação ……………………………..……….
  32. Texto do artigo, página 75: N.º Ordem Documentos Comuns Existência
    N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
    1.Requerimento (pedido de participação).
    2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
    3.Lista de candidatos efectivos e suplentes a Membro da Assembleia Provincial.
  33. Texto do artigo, página 75: 1. Requerimento (pedido de participação).
    N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
    1.Requerimento (pedido de participação).
    2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
    3.Lista de candidatos efectivos e suplentes a Membro da Assembleia Provincial.
  34. Texto do artigo, página 75: 2. Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
    N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
    1.Requerimento (pedido de participação).
    2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
    3.Lista de candidatos efectivos e suplentes a Membro da Assembleia Provincial.
  35. Texto do artigo, página 75: 3. Lista de candidatos efectivos e suplentes a Membro da Assembleia Provincial.
    N.º OrdemDocumentos ComunsExistência
    1.Requerimento (pedido de participação).
    2.Deliberação de aprovação e apresentação de candidaturas.
    3.Lista de candidatos efectivos e suplentes a Membro da Assembleia Provincial.
  36. Texto do artigo, página 76: N.º Ordem Documentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da Provincial Existência
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  37. Texto do artigo, página 76: 1. Ficha individual dos candidatos.
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  38. Texto do artigo, página 76: 2. Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  39. Texto do artigo, página 76: 3. Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  40. Texto do artigo, página 76: 4. Certificado de Registo Criminal (original).
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  41. Texto do artigo, página 76: 5. Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  42. Texto do artigo, página 76: 6. Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    N.º OrdemDocumentos dos Candidatos a Membro da Assembleia da ProvincialExistência
    1.Ficha individual dos candidatos.
    2.Fotocópia autenticada do B.I. ou do talão do B.I., ou na sua falta, Certidão ou Boletim de Nascimento.
    3.Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor ou Certidão Comprovativa de Inscrição no Recenseamento Eleitoral.
    4.Certificado de Registo Criminal (original).
    5.Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário (com assinatura reconhecida pelo Notário).
    6.Declaração de elegibilidade do candidato (com assinatura reconhecida pelo Notário).
  43. Texto do artigo, página 76: .…………............, .......de ..................... de 2019
  44. Texto do artigo, página 76: Pelo proponente Pela CPE
  45. Texto do artigo, página 76: Entregue por: Recebido e conferido por: _________________ __________________
  46. Texto do artigo, página 76: Deliberação n.º 88/CNE/2019
  47. Texto do artigo, página 76: de 23 de Junho
  48. Texto do artigo, página 76: O recenseamento eleitoral dos cidadãos eleitores é condição indispensável para o exercício do direito de voto, nos termos da lei eleitoral.
  49. Texto do artigo, página 76: Para o efeito, o Conselho de Ministros fixou pelo Decreto n.º 26/2019, de 1 de Abril, os períodos de 15 de Abril a 30 de Maio e de 1 a 30 de Maio de 2019, para a realização do Recenseamento Eleitoral em todo o território nacional e no estrangeiro, respectivamente.
  50. Texto do artigo, página 76: Assim, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral procedeu, no dia 22 de Junho de 2019, à comunicação dos dados do recenseamento eleitoral realizado no ciclo eleitoral de 2019, nos termos do n.º 4 do artigo 37 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março, à Comissão Nacional de Eleições, de acordo com o número total dos cidadãos eleitores inscritos.
  51. Texto do artigo, página 76: Considerando que o processo de recenseamento eleitoral que decorreu de 15 de Abril a 30 de Maio em todo o território nacional e de 1 a 30 de Maio de 2019, no estrangeiro, reportando os relatórios sobre o processo de recenseamento eleitoral, os resultados finais, submetidos à apreciação e aprovação deste órgão, ao nível do distrito e ao nível da província foram aprovados por consenso e em algumas províncias por unanimidade pelos órgãos de apoio à Comissão Nacional de Eleições.
  52. Texto do artigo, página 76: Considerando ainda que os partidos políticos e coligações de partidos políticos, por força de lei têm oportunidade de exercer a fiscalização junto dos postos e brigadas de recenseamento eleitoral, nenhum partido político credenciado para efectuar a fiscalização, como são os casos do Partido FRELIMO, Partido RENAMO e partido MDM em nenhuma fase do processo de recenseamento eleitoral, dentro do qual se fez presente,
  53. Texto do artigo, página 76: através dos seus representantes, que são os fiscais apresentaram reclamações nos termos da lei, no posto de recenseamento eleitoral ou na brigada de recenseamento eleitoral ou ainda nos órgãos de administração e gestão eleitoral, em conformidade com os termos da lei.
  54. Texto do artigo, página 76: Não obstante as dificuldades registadas, no início referentes a operacionalidade dos equipamentos e destreza no manuseamento das máquinas por parte dos brigadistas, o resultado do recenseamento eleitoral obteve uma maior participação dos cidadãos eleitores, desde as eleições de 1994, com uma cifra de 91, 39 de cobertura.
  55. Texto do artigo, página 76: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do disposto na alínea a) do n.˚ 1 do artigo 38 da mesma Lei, reunida em Sessão Plenária, delibera:
  56. Número ou marcador, página 76: Artigo 1. Manda publicar os resultados do Recenseamento Eleitoral de todo o território nacional e do estrangeiro, cuja comunicação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, contendo o número total dos cidadãos recenseados, consta do anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
  57. Número ou marcador, página 76: Art. 2. São fixados os mapas de distribuição dos mandatos para deputados da Assembleia da República e para os membros das Assembleias Provinciais, de acordo com os dados do recenseamento eleitoral, em anexo, à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
  58. Número ou marcador, página 76: Art. 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  59. Texto do artigo, página 76: 15
  60. Texto do artigo, página 76: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte e três dias do mês de Junho de dois mil e dezanove.
  61. Texto do artigo, página 76: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  62. Texto do artigo, página 77: Comunicação dos Resultados do Recenseamento Eleitoral
  63. Número ou marcador, página 77: 1. Introdução
  64. Texto do artigo, página 77: No âmbito da preparação das VI Eleições Gerais e III para as Assembleias Provinciais agendadas para o próximo dia 15 de Outubro, o Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, fixou o período de 1 de Abril a 15 de Maio para a realização do recenseamento eleitoral no território nacional, e de 16 de Abril a 15 de Maio para a diáspora, através do Decreto n.º 79/2018, de 12 de Dezembro.
  65. Texto do artigo, página 77: No decurso da materialização das actividades previstas no calendário eleitoral (incluindo a preparação do recenseamento) as províncias de Sofala, Tete, Manica e Zambézia foram assoladas pelo ciclone Idai que deixou destruição e morte o que fez com que o Governo decretasse situação de emergência nacional.
  66. Texto do artigo, página 77: Esta situação ditou a paralisação de todas as actividades preparatórias do recenseamento eleitoral e o consequente adiamento do seu arranque.
  67. Texto do artigo, página 77: O Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, através do Decreto n.º 26/2019, de 1 de Abril, fixou o período de 15 de Abril a 30 de Maio para a realização do Recenseamento Eleitoral no território nacional e de 1 a 30 de Maio no estrangeiro. O recenseamento eleitoral decorreu em todo o território nacional e na diáspora, nomeadamente, África do Sul, Eswatine, Zimbábwè, Zâmbia, Malawi, Tanzânia, Quénia, Alemanha e Portugal.
  68. Texto do artigo, página 77: Para o recenseamento eleitoral foram realizadas diversas actividades preparatórias, sendo de destacar:
  69. Texto do artigo, página 77: - Identificação, quantificação e aprovação dos postos de recenseamento eleitoral; -Recrutamento, selecção e formação dos brigadistas e agentes de educação cívica; - Campanha de Educação Cívica com vista a sensibilizar aos potenciais eleitores a aderirem as brigadas de recenseamento eleitoral através de vários meios.
  70. Texto do artigo, página 77: Terminadas as operações do recenseamento eleitoral, nos termos do n.º 4 do artigo 37 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro,
  71. Texto do artigo, página 77: alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral a nível Central comunica a Comissão Nacional de Eleições o número total de cidadãos eleitores inscritos. A comunicação dos resultados do recenseamento eleitoral decorre do cumprimento deste dispositivo legal.
  72. Número ou marcador, página 77: 2. Universo Eleitoral
  73. Texto do artigo, página 77: O Instituto Nacional de Estatística-INE, com base nos dados provisórios do Recenseamento Geral da População de 2017, previu que até ao dia 15 de Outubro do ano em curso 14,166.321 cidadãos moçambicanos residentes no território nacional tenham idade igual ou superior a 18 anos. Assim, a previsão geral dos potenciais eleitores foi fixada em 14,166.321. Destes eleitores 6,824.580 foram inscritos durante o recenseamento do ano passado que suportou as eleições autárquicas. Assim para o recenseamento deste ano previa-se a inscrição de 7, 341.736 potenciais eleitores.
  74. Texto do artigo, página 77: No estrangeiro os órgãos eleitorais tinham como previsão a inscrição de 117. 198 potenciais eleitores. Esta previsão foi estabelecida com base nos dados de referência de 2014. Postos e Brigadas de Recenseamento Eleitoral
  75. Texto do artigo, página 77: Nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, que estabeleceu o quadro Jurídico do recenseamento eleitoral sistemático para a realização de eleições, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março, para a realização do recenseamento eleitoral o STAE cria brigadas e postos do recenseamento eleitoral. Assim, para o recenseamento deste ano a Comissão Nacional de Eleições aprovou a constituição e funcionamento de 5,096 brigadas e 7,737 posto, no território nacional, e 220 brigadas e 290 postos, no estrangeiro.
  76. Número ou marcador, página 77: 3. Resultados do Recenseamento Eleitoral
  77. Texto do artigo, página 77: Decorridos 46 dias de recenseamento eleitoral o STAE registou, em todo território nacional, 6,121.339 eleitores o que corresponde a 83,38% das projecções estimadas em 7.341.739. Dos inscritos 3.274.566 eleitores são do sexo feminino e 2.846.773 do sexo masculino.
  78. Texto do artigo, página 77: Tabela 1: Eleitores Inscritos em 2019
  79. Texto do artigo, página 77: Ordem Província Previsão Homens Mulheres Total % 1 Niassa 476.502 149.238 159.809 309.047 64,86 2 Cabo Delgado 644.023 317.769 334.524 652.293 101,28 3 Nampula 1.702.140 604.621 665.580 1.270.201 74,62 4 Zambézia 1.144.643 550.964 635.259 1.186.223 103,63 5 Tete 785.443 287.301 305.838 593.139 75,52 6 Manica 452.402 177.091 219.458 396.549 87,65 7 Sofala 521.950 187.544 213.596 401.140 76,85 8 Inhambane 478.026 128.746 206.969 335.715 70,23 9 Gaza 575.055 248.395 348.334 596.729 103,77 10 Maputo 440.900 148.458 147.015 295.473 67,02 11 C. Maputo 120.655 46.646 38.184 84.830 70,31 Total 7.341.739 2.846.773 3.274.566 6.121.339 83,38
    OrdemProvínciaPrevisãoHomensMulheresTotal%
    1Niassa476.502149.238159.809309.04764,86
    2Cabo Delgado644.023317.769334.524652.293101,28
    3Nampula1.702.140604.621665.5801.270.20174,62
    4Zambézia1.144.643550.964635.2591.186.223103,63
    5Tete785.443287.301305.838593.13975,52
    6Manica452.402177.091219.458396.54987,65
    7Sofala521.950187.544213.596401.14076,85
    8Inhambane478.026128.746206.969335.71570,23
    9Gaza575.055248.395348.334596.729103,77
    10Maputo440.900148.458147.015295.47367,02
    11C. Maputo120.65546.64638.18484.83070,31
    Total7.341.7392.846.7733.274.5666.121.33983,38
  80. Texto do artigo, página 78: Durante o período do recenseamento eleitoral as médias de registo semanal situaram-se entre 741.178 e 995.155 eleitores, tendo sido atingido o pico na quarta semana de registos, como se pode depreender no gráfico abaixo. A última semana teve a
  81. Texto do artigo, página 78: média de registo semanal mais baixa por agregar apenas dados de quatro dias, contudo esta semana apresenta a média de registo diário mais alta estimada em 185 295 registos contra os 142 165 registos diários na quarta semana.
  82. Texto do artigo, página 78: Gráfico 1: Evolução das Inscrições Por Semana
  83. Texto do artigo, página 78: No recenseamento eleitoral de 2018 foram inscritos 6,824.582 eleitores sendo 3,635.822 do sexo feminino e 3,188.760 de sexo masculino. Assim no global foram inscritos 12.945.921
  84. Texto do artigo, página 78: Tabela 2: Eleitores Inscritos (2018/2019)
  85. Texto do artigo, página 78: eleitores o correspondente a 91,39% da previsão geral estimada em 14,166.321 eleitores.
  86. Texto do artigo, página 78: Ordem Província Previsão Homens Mulheres Total % 1 Niassa 845.219 330.500 347.264 677.764 80,19 2 Cabo Delgado 1.176.754 579.426 605.598 1.185.024 100,70 3 Nampula 2.793.912 1.138.019 1.223.954 2.361.973 84,54 4 Zambézia 2.098.545 989.926 1.150.199 2.140.125 101,98 5 Tete 1.311.682 534.392 584.986 1.119.378 85,34 6 Manica 949.279 413.582 479.844 893.426 94,12 7 Sofala 1.149.184 495.341 533.033 1.028.374 89,49 8 Inhambane 799.453 252.124 405.018 657.142 82,20 9 Gaza 1.144.337 472.238 693.773 1.166.011 101,89 10 Maputo 1.161.225 483.164 532.634 1.015.798 87,48 11 C. Maputo 736.731 346.821 354.085 700.906 95,14 Total 14.166.321 6.035.533 6.910.388 12.945.921 91,39
    OrdemProvínciaPrevisãoHomensMulheresTotal%
    1Niassa845.219330.500347.264677.76480,19
    2Cabo Delgado1.176.754579.426605.5981.185.024100,70
    3Nampula2.793.9121.138.0191.223.9542.361.97384,54
    4Zambézia2.098.545989.9261.150.1992.140.125101,98
    5Tete1.311.682534.392584.9861.119.37885,34
    6Manica949.279413.582479.844893.42694,12
    7Sofala1.149.184495.341533.0331.028.37489,49
    8Inhambane799.453252.124405.018657.14282,20
    9Gaza1.144.337472.238693.7731.166.011101,89
    10Maputo1.161.225483.164532.6341.015.79887,48
    11C. Maputo736.731346.821354.085700.90695,14
    Total14.166.3216.035.5336.910.38812.945.92191,39
  87. Texto do artigo, página 79: No geral pode-se afirmar que a afluência dos eleitores aos postos de recenseamento superou as espectativas tendo em conta
  88. Texto do artigo, página 79: Gráfico 2: Evolução dos Níveis de Registos
  89. Texto do artigo, página 79: o nível de registo alcançado que supera os índices dos processos passados como se pode depreender nos gráficos abaixo.
  90. Texto do artigo, página 79: Evolução dos Níveis de Registos 16,000,000 14,000,000 12,000,000 10,000,000 8,000,000 6,000,000 4,000,000 2,000,000 - 7,894,850 6,396,061 Previsão Inscritos % 1994 8,268,623 7,099,105 Previsão Inscritos % 1999 10,862,944 9,815,589 Previsão Inscritos % 2009 12,203,717 10,874,328 Previsão Inscritos % 2014 14,166,321 12,945,921 Previsão Inscritos % 2019 81.02 85.86 90.36 89.11 91.39
  91. Texto do artigo, página 79: No estrangeiro foram inscritos 215,142 eleitores o que corresponde a 183,57% da previsão estimada em 117,198
  92. Texto do artigo, página 79: eleitores. Destes 77,372, cerca de 35,96, são mulheres e 137,770 são homens.
  93. Texto do artigo, página 79: Tabela 3: Eleitores Inscritos no Estrangeiro
  94. Texto do artigo, página 79: Ordem País Projecção Inscritos Homens Mulheres Total % 1 Africa do Sul 65.536 97.427 50.680 148.107 225,99 2 Eswatine 5.711 3.421 807 4.228 74,03 3 Zimbábwè 12.038 10.857 7.801 18.658 154,99 4 Zâmbia 2.590 1.243 1.062 2.305 89,00 5 Malawi 11.408 9.445 5.128 14.573 127,74 6 Tanzânia 16.430 13.863 10.300 24.163 147,07 7 Kenya 1.100 303 326 629 57,18 Sub-Total 114.813 136.559 76.104 212.663 185,23 8 Portugal 1.670 769 1.050 1.819 108,92 9 Alemanha 715 442 218 660 92,31 Sub-Total 2.385 1.211 1.268 2.479 103,94 Total 117.198 137.770 77.372 215.142 183,57
    OrdemPaísProjecçãoInscritos
    HomensMulheresTotal%
    1Africa do Sul65.53697.42750.680148.107225,99
    2Eswatine5.7113.4218074.22874,03
    3Zimbábwè12.03810.8577.80118.658154,99
    4Zâmbia2.5901.2431.0622.30589,00
    5Malawi11.4089.4455.12814.573127,74
    6Tanzânia16.43013.86310.30024.163147,07
    7Kenya1.10030332662957,18
    Sub-Total114.813136.55976.104212.663185,23
    8Portugal1.6707691.0501.819108,92
    9Alemanha71544221866092,31
    Sub-Total2.3851.2111.2682.479103,94
    Total117.198137.77077.372215.142183,57
  95. Número ou marcador, página 80: 4. Mandatos
  96. Texto do artigo, página 80: Para a Assembleia da República, estão disponíveis 250 mandatos, sendo 248 distribuídos proporcionalmente de acordo com o número de inscritos em cada círculo eleitoral e os restantes dois, um para África e outro para o Resto do Mundo, conforme o estabelecido no artigo 165 da Lei n.° 8/2013, de 22 de Fevereiro,
  97. Texto do artigo, página 80: que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio.
  98. Texto do artigo, página 80: A tabela 4 é referente a distribuição dos mandatos da Assembleia da República com base nos resultados do recenseamento eleitoral aplicando o artigo acima citado.
  99. Texto do artigo, página 80: Tabela 4: Distribuição dos Mandatos na Assembleia da República
  100. Texto do artigo, página 80: Ordem Província Previsão Total Inscritos % Coef Mandatos 1 Niassa 845.219 677.764 80,19 12,98 13 2 Cabo Delgado 1.176.754 1.185.024 100,70 22,70 23 3 Nampula 2.793.912 2.361.973 84,54 45,25 45 4 Zambézia 2.098.545 2.140.125 101,98 41,00 41 5 Tete 1.311.682 1.119.378 85,34 21,44 21 6 Manica 949.279 893.426 94,12 17,12 17 7 Sofala 1.149.184 1.028.374 89,49 19,70 20 8 Inhambane 799.453 657.142 82,20 12,59 13 9 Gaza 1.144.337 1.166.011 101,89 22,34 22 10 Maputo 1.161.225 1.015.798 87,48 19,46 20 11 C. Maputo 736.731 700.906 95,14 13,43 13 Total 14.166.321 12.945.921 91,39 248 12 África 114.813 212.663 185,23 1 13 Resto do Mundo 2.385 2.479 103,94 1 Total 14.283.519 13.161.063 92,14 250
    OrdemProvínciaPrevisãoTotal Inscritos%CoefMandatos
    1Niassa845.219677.76480,1912,9813
    2Cabo Delgado1.176.7541.185.024100,7022,7023
    3Nampula2.793.9122.361.97384,5445,2545
    4Zambézia2.098.5452.140.125101,9841,0041
    5Tete1.311.6821.119.37885,3421,4421
    6Manica949.279893.42694,1217,1217
    7Sofala1.149.1841.028.37489,4919,7020
    8Inhambane799.453657.14282,2012,5913
    9Gaza1.144.3371.166.011101,8922,3422
    10Maputo1.161.2251.015.79887,4819,4620
    11C. Maputo736.731700.90695,1413,4313
    Total14.166.32112.945.92191,39248
    12África114.813212.663185,231
    13Resto do Mundo2.3852.479103,941
    Total14.283.51913.161.06392,14250
  101. Texto do artigo, página 80: O número de Mandatos para os quais os partidos políticos ou grupos de cidadãos proponentes devem concorrer para os cargos de Membros das Assembleias Provinciais é determinado pelo número de eleitores inscritos na circunscrição do círculo eleitoral (Província), conforme o disposto no artigo 17 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro legal sobre a organização, composição e o funcionamento da Assembleia Provincial.
  102. Texto do artigo, página 80: Nos termos do n.º 2 do artigo 6 da Lei n.° 3/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, para efeitos de representação democrática 85% dos assentos são distribuídos proporcionalmente pelos distritos, de acordo com o número de eleitores inscritos, 15% dos assentos é reservado para o nível provincial pelo qual concorre o cabeça-de-lista.
  103. Texto do artigo, página 80: O anexo 1 é referente à distribuição dos mandatos das Assembleias Provinciais com base nos resultados do recenseamento eleitoral aplicando os dois dispositivos legais citados nos parágrafos acima.
  104. Texto do artigo, página 80: Assim, a lista plurinominal dos candidatos a membros da Assembleia Provincial, respeitando os anexos fixados na Deliberação n.º 87/CNE/2019, de 19 de Junho, é apresentada por cada distrito perfazendo os 85% dos candidatos, com os respectivos suplentes, respeitando os limites mínimos e máximos fixados na lei, separada da lista plurinominal referente aos 15% previstos no n.º 2 do artigo 6 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
  105. Número ou marcador, página 81: Anexo 1
  106. Texto do artigo, página 81: Distribuição de Mandatos nas Assembleias Provinciais
  107. Texto do artigo, página 81: Província Distrito Previsão Inscritos % Mandatos Mandatos 60 L.Provincial 9 L.Distrital 51 Mandatos 82 L.Provincial 12 L.Distrital 70 Mandatos 94 L.Provincial 14 L.Distrital 80 2018 2019 Total Niassa Lichinga 128,483 119,406 12,296 131,702 102.51 10 Cuamba 136,013 118,070 6,043 124,113 91.25 9 Lago 54,595 51,087 8,794 59,881 109.68 5 Mandimba 101,195 47,642 3,759 51,401 50.79 4 Marrupa 38,777 32,512 3,671 36,183 93.31 3 Chimbonila 35,611 26,275 26,275 73.78 2 Majune 19,586 17,037 17,037 86.99 1 Maua 33,679 29,678 29,678 88.12 2 Mavago 14,088 16,448 16,448 116.75 1 Mecanhelas 124,335 70,184 70,184 56.45 5 Mecula 11,124 9,815 9,815 88.23 1 Metarica 22,219 20,892 20,892 94.03 2 Muembe 20,946 17,433 17,433 83.23 1 Ngaúma 46,177 24,182 24,182 52.37 2 Nipepe 21,332 17,438 17,438 81.75 1 Sanga 37,059 25,102 25,102 67.74 2 Total 845,219 368,717 309,047 677,764 80.19 51 Cabo Delgado C. Pemba 109,502 99,671 14,201 113,872 103.99 7 Ancuabe 79,721 76,638 76,638 96.13 4 Balama 86,154 85,239 85,239 98.94 5 Chiúre 150,303 142,095 10,872 152,967 101.77 9 Ibo 6,621 6,861 6,861 103.62 1 Macomia 60,348 53,293 53,293 88.31 3 Mecúfi 29,681 27,632 27,632 93.10 2 Meluco 18,595 19,336 19,336 103.98 1 Pemba-Metuge 44,182 39,389 39,389 89.15 2 M. da Praia 69,913 71,007 7,551 78,558 112.37 5 Montepuez 144,048 133,664 13,094 146,758 101.88 9 Mueda 91,637 86,294 10,012 96,306 105.10 6 Muidumbe 53,273 54,798 54,798 102.86 3 Namuno 120,793 119,912 119,912 99.27 7 Nangade 48,480 49,043 49,043 101.16 3 Palma 37,359 37,934 37,934 101.54 2 Quissanga 26,144 26,488 26,488 101.32 1 Total 1,176,754 532,731 652,293 1,185,024 100.70 70 Nampula C. de Nampula 416,758 386,902 29,484 416,386 99.91 14 Angoche 177,577 153,624 17,053 170,677 96.11 6 Eráti Namapa 198,529 167,840 167,840 84.54 6 I. de Moç. 34,146 32,029 3,983 36,012 105.46 1 Lalaua 50,966 50,252 50,252 98.60 2 Larde 48,177 23,673 23,673 49.14 1 Liupo 44,162 37,107 37,107 84.02 1 Malema 107,052 103,079 6,431 109,510 102.30 4 Meconta 114,175 90,620 90,620 79.37 3 Mecubúri 101,395 85,334 85,334 84.16 3 Memba 160,295 100,757 100,757 62.86 3 Mongicual 48,129 31,785 31,785 66.04 1 Mogovolas 188,409 116,143 116,143 61.64 4 Moma 162,652 101,320 101,320 62.29 4 Monapo 197,387 166,698 21,780 188,478 95.49 6 Mossuril 90,693 67,344 67,344 74.25 2 Muecate 65,100 38,883 38,883 59.73 1 Murrupula 90,059 83,622 83,622 92.85 3 Nacala-Porto 155,808 144,369 7,034 151,403 97.17 5 NacalaNacala-A-Velha-À-Velha 62,996 43,941 43,941 69.75 2 Nacarôa 72,855 71,611 71,611 98.29 2 Rapale 83,897 61,545 61,545 73.36 2 Ribáuè 122,695 105,071 12,659 117,730 95.95 4 Total 2,793,912 1,091,772 1,270,201 2,361,973 84.54 80 Quelimane 174,836 166,510 31,050 197,560 113.00 7 Mandatos 92
    ProvínciaDistritoPrevisãoInscritos%MandatosMandatos 60 L.Provincial 9 L.Distrital 51 Mandatos 82 L.Provincial 12 L.Distrital 70 Mandatos 94 L.Provincial 14 L.Distrital 80
    20182019Total
    NiassaLichinga128,483119,40612,296131,702102.5110
    Cuamba136,013118,0706,043124,11391.259
    Lago54,59551,0878,79459,881109.685
    Mandimba101,19547,6423,75951,40150.794
    Marrupa38,77732,5123,67136,18393.313
    Chimbonila35,61126,27526,27573.782
    Majune19,58617,03717,03786.991
    Maua33,67929,67829,67888.122
    Mavago14,08816,44816,448116.751
    Mecanhelas124,33570,18470,18456.455
    Mecula11,1249,8159,81588.231
    Metarica22,21920,89220,89294.032
    Muembe20,94617,43317,43383.231
    Ngaúma46,17724,18224,18252.372
    Nipepe21,33217,43817,43881.751
    Sanga37,05925,10225,10267.742
    Total845,219368,717309,047677,76480.1951
    Cabo DelgadoC. Pemba109,50299,67114,201113,872103.997
    Ancuabe79,72176,63876,63896.134
    Balama86,15485,23985,23998.945
    Chiúre150,303142,09510,872152,967101.779
    Ibo6,6216,8616,861103.621
    Macomia60,34853,29353,29388.313
    Mecúfi29,68127,63227,63293.102
    Meluco18,59519,33619,336103.981
    Pemba-Metuge44,18239,38939,38989.152
    M. da Praia69,91371,0077,55178,558112.375
    Montepuez144,048133,66413,094146,758101.889
    Mueda91,63786,29410,01296,306105.106
    Muidumbe53,27354,79854,798102.863
    Namuno120,793119,912119,91299.277
    Nangade48,48049,04349,043101.163
    Palma37,35937,93437,934101.542
    Quissanga26,14426,48826,488101.321
    Total1,176,754532,731652,2931,185,024100.7070
    NampulaC. de Nampula416,758386,90229,484416,38699.9114
    Angoche177,577153,62417,053170,67796.116
    Eráti Namapa198,529167,840167,84084.546
    I. de Moç.34,14632,0293,98336,012105.461
    Lalaua50,96650,25250,25298.602
    Larde48,17723,67323,67349.141
    Liupo44,16237,10737,10784.021
    Malema107,052103,0796,431109,510102.304
    Meconta114,17590,62090,62079.373
    Mecubúri101,39585,33485,33484.163
    Memba160,295100,757100,75762.863
    Mongicual48,12931,78531,78566.041
    Mogovolas188,409116,143116,14361.644
    Moma162,652101,320101,32062.294
    Monapo197,387166,69821,780188,47895.496
    Mossuril90,69367,34467,34474.252
    Muecate65,10038,88338,88359.731
    Murrupula90,05983,62283,62292.853
    Nacala-Porto155,808144,3697,034151,40397.175
    NacalaNacala-A-Velha-À-Velha62,99643,94143,94169.752
    Nacarôa72,85571,61171,61198.292
    Rapale83,89761,54561,54573.362
    Ribáuè122,695105,07112,659117,73095.954
    Total2,793,9121,091,7721,270,2012,361,97384.5480
    Quelimane174,836166,51031,050197,560113.007 Mandatos 92
  108. Texto do artigo, página 81: Distribuição de Mandatos nas Assembleias Provinciais Inscritos Província Distrito Previsão % Mandatos 2018 2019 Total Lichinga 128,483 119,406 12,296 131,702 102.51 10 Mandatos 60 Cuamba 136,013 118,070 6,043 124,113 91.25 9 L.Provincial 9 Lago 54,595 51,087 8,794 59,881 109.68 5 L.Distrital 51 Mandimba 101,195 47,642 3,759 51,401 50.79 4 Marrupa 38,777 32,512 3,671 36,183 93.31 3 Chimbonila 35,611 26,275 26,275 73.78 2 Majune 19,586 17,037 17,037 86.99 1 Maua 33,679 29,678 29,678 88.12 2 Niassa Mavago 14,088 16,448 16,448 116.75 1 Mecanhelas 124,335 70,184 70,184 56.45 5 Mecula 11,124 9,815 9,815 88.23 1 Metarica 22,219 20,892 20,892 94.03 2 Muembe 20,946 17,433 17,433 83.23 1 Ngaúma 46,177 24,182 24,182 52.37 2 Nipepe 21,332 17,438 17,438 81.75 1 Sanga 37,059 25,102 25,102 67.74 2 Total 845,219 368,717 309,047 677,764 80.19 51 C. Pemba 109,502 99,671 14,201 113,872 103.99 7 Mandatos 82 Ancuabe 79,721 76,638 76,638 96.13 4 L.Provincial 12 Balama 86,154 85,239 85,239 98.94 5 L.Distrital 70 Chiúre 150,303 142,095 10,872 152,967 101.77 9 Ibo 6,621 6,861 6,861 103.62 1 Macomia 60,348 53,293 53,293 88.31 3 Mecúfi 29,681 27,632 27,632 93.10 2 Meluco 18,595 19,336 19,336 103.98 1 Pemba-Metuge 44,182 39,389 39,389 89.15 2 Cabo Delgado M. da Praia 69,913 71,007 7,551 78,558 112.37 5 Montepuez 144,048 133,664 13,094 146,758 101.88 9 Mueda 91,637 86,294 10,012 96,306 105.10 6 Muidumbe 53,273 54,798 54,798 102.86 3 Namuno 120,793 119,912 119,912 99.27 7 Nangade 48,480 49,043 49,043 101.16 3 Palma 37,359 37,934 37,934 101.54 2 Quissanga 26,144 26,488 26,488 101.32 1 Total 1,176,754 532,731 652,293 1,185,024 100.70 70 C. de Nampula 416,758 386,902 29,484 416,386 99.91 14 Mandatos 94 Angoche 177,577 153,624 17,053 170,677 96.11 6 L.Provincial 14 Eráti Namapa 198,529 167,840 167,840 84.54 6 L.Distrital 80 I. de Moç. 34,146 32,029 3,983 36,012 105.46 1 Lalaua 50,966 50,252 50,252 98.60 2 Larde 48,177 23,673 23,673 49.14 1 Liupo 44,162 37,107 37,107 84.02 1 Malema 107,052 103,079 6,431 109,510 102.30 4 Meconta 114,175 90,620 90,620 79.37 3 Mecubúri 101,395 85,334 85,334 84.16 3 Memba 160,295 100,757 100,757 62.86 3 Mongicual 48,129 31,785 31,785 66.04 1 Nampula Mogovolas 188,409 116,143 116,143 61.64 4 Moma 162,652 101,320 101,320 62.29 4 Monapo 197,387 166,698 21,780 188,478 95.49 6 Mossuril 90,693 67,344 67,344 74.25 2 Muecate 65,100 38,883 38,883 59.73 1 Murrupula 90,059 83,622 83,622 92.85 3 Nacala-Porto 155,808 144,369 7,034 151,403 97.17 5 Nacala-A-Velha 62,996 43,941 43,941 69.75 2 Nacarôa 72,855 71,611 71,611 98.29 2 Rapale 83,897 61,545 61,545 73.36 2 Ribáuè 122,695 105,071 12,659 117,730 95.95 4 Total 2,793,912 1,091,772 1,270,201 2,361,973 84.54 80
    Distribuição de Mandatos nas Assembleias Provinciais
    ProvínciaDistritoPrevisãoInscritos%Mandatos
    20182019Total
    Lichinga128,483119,40612,296131,702102.5110Mandatos60
    Cuamba136,013118,0706,043124,11391.259L.Provincial9
    Lago54,59551,0878,79459,881109.685L.Distrital51
    Mandimba101,19547,6423,75951,40150.794
    Marrupa38,77732,5123,67136,18393.313
    Chimbonila35,61126,27526,27573.782
    Majune19,58617,03717,03786.991
    Maua33,67929,67829,67888.122
    NiassaMavago14,08816,44816,448116.751
    Mecanhelas124,33570,18470,18456.455
    Mecula11,1249,8159,81588.231
    Metarica22,21920,89220,89294.032
    Muembe20,94617,43317,43383.231
    Ngaúma46,17724,18224,18252.372
    Nipepe21,33217,43817,43881.751
    Sanga37,05925,10225,10267.742
    Total845,219368,717309,047677,76480.1951
    C. Pemba109,50299,67114,201113,872103.997Mandatos82
    Ancuabe79,72176,63876,63896.134L.Provincial12
    Balama86,15485,23985,23998.945L.Distrital70
    Chiúre150,303142,09510,872152,967101.779
    Ibo6,6216,8616,861103.621
    Macomia60,34853,29353,29388.313
    Mecúfi29,68127,63227,63293.102
    Meluco18,59519,33619,336103.981
    Cabo DelgadoPemba-Metuge44,18239,38939,38989.152
    M. da Praia69,91371,0077,55178,558112.375
    Montepuez144,048133,66413,094146,758101.889
    Mueda91,63786,29410,01296,306105.106
    Muidumbe53,27354,79854,798102.863
    Namuno120,793119,912119,91299.277
    Nangade48,48049,04349,043101.163
    Palma37,35937,93437,934101.542
    Quissanga26,14426,48826,488101.321
    Total1,176,754532,731652,2931,185,024100.7070
    C. de Nampula416,758386,90229,484416,38699.9114Mandatos94
    Angoche177,577153,62417,053170,67796.116L.Provincial14
    Eráti Namapa198,529167,840167,84084.546L.Distrital80
    I. de Moç.34,14632,0293,98336,012105.461
    Lalaua50,96650,25250,25298.602
    Larde48,17723,67323,67349.141
    Liupo44,16237,10737,10784.021
    Malema107,052103,0796,431109,510102.304
    Meconta114,17590,62090,62079.373
    Mecubúri101,39585,33485,33484.163
    Memba160,295100,757100,75762.863
    Mongicual48,12931,78531,78566.041
    NampulaMogovolas188,409116,143116,14361.644
    Moma162,652101,320101,32062.294
    Monapo197,387166,69821,780188,47895.496
    Mossuril90,69367,34467,34474.252
    Muecate65,10038,88338,88359.731
    Murrupula90,05983,62283,62292.853
    Nacala-Porto155,808144,3697,034151,40397.175
    Nacala -À-Velha62,99643,94143,94169.752
    Nacarôa72,85571,61171,61198.292
    Rapale83,89761,54561,54573.362
    Ribáuè122,695105,07112,659117,73095.954
    Total2,793,9121,091,7721,270,2012,361,97384.5480
  109. Texto do artigo, página 81: Zambézia
  110. Texto do artigo, página 82: I. de Moç. 34,146 32,029 3,983 36,012 105.46 1 Lalaua 50,966 50,252 50,252 98.60 2 Larde 48,177 23,673 23,673 49.14 1 Liupo 44,162 37,107 37,107 84.02 1 Malema 107,052 103,079 6,431 109,510 102.30 4 Meconta 114,175 90,620 90,620 79.37 3 Mecubúri 101,395 85,334 85,334 84.16 3 Memba 160,295 100,757 100,757 62.86 3 Mongicual 48,129 31,785 31,785 66.04 1 Mogovolas 188,409 116,143 116,143 61.64 4 Moma 162,652 101,320 101,320 62.29 4 Monapo 197,387 166,698 21,780 188,478 95.49 6 Mossuril 90,693 67,344 67,344 74.25 2 Muecate 65,100 38,883 38,883 59.73 1 Murrupula 90,059 83,622 83,622 92.85 3 Nacala-Porto 155,808 144,369 7,034 151,403 97.17 5 Nacala-A-Velha 62,996 43,941 43,941 69.75 2 Nacarôa 72,855 71,611 71,611 98.29 2 Rapale 83,897 61,545 61,545 73.36 2 Ribáuè 122,695 105,071 12,659 117,730 95.95 4 Total 2,793,912 1,091,772 1,270,201 2,361,973 84.54 80 Quelimane 174,836 166,510 31,050 197,560 113.00 7 Mandatos 92
  111. Título de secção, página 82: 1874 I SÉRIE — NÚMERO 213
  112. Texto do artigo, página 82: Alto Molócuè 162,695 154,948 14,827 169,775 104.35 6 L.Provincial 14 Gurúè 181,378 172,741 17,930 190,671 105.12 7 L.Distrital 78 Maganja da Costa 92,877 88,454 12,284 100,738 108.46 4 Milange 190,294 181,232 32,462 213,694 112.30 8 Mocuba 199,518 190,017 20,105 210,122 105.31 8 Chinde 38,665 35,372 35,372 91.48 1 Derre 49,420 40,342 40,342 81.63 1 Gilé 91,474 105,504 105,504 115.34 4 Ile 118,619 103,897 103,897 87.59 4 Inhassunge 44,752 36,316 36,316 81.15 1 Luabo 21,962 24,716 24,716 112.54 1 Lugela 74,127 68,810 68,810 92.83 3 Mocubela 12,852 35,551 35,551 276.62 1 Mopeia 65,055 61,131 61,131 93.97 2 Molumbo 52,819 52,907 52,907 100.17 2 Morrumbala 145,965 130,711 130,711 89.55 5 Molevala 39,382 34,016 34,016 86.37 1 Namacurra 94,970 81,187 81,187 85.49 3 Namarrói 71,213 60,072 60,072 84.36 2 Nicoadala 74,325 81,854 81,854 110.13 3 Pebane 101,347 105,179 105,179 103.78 4 Total 2,098,545 953,902 1,186,223 2,140,125 101.98 78 Tete 174,905 133,351 33,221 166,572 95.24 10 Mandatos 82 Angónia 253,216 188,306 24,819 213,125 84.17 13 L.Provincial 12 Cahora-Bassa 68,425 56,913 56,913 83.18 4 L.Distrital 70 Changara 61,347 52,128 52,128 84.97 3 Chifunde 78,356 56,599 56,599 72.23 3 Chiúta 49,419 44,212 44,212 89.46 3 Macanga 78,087 43,645 43,645 55.89 3 Mágoè 47,246 46,130 46,130 97.64 3 Marávia 60,669 42,370 42,370 69.84 3 Moatize 133,809 140,644 17,305 157,949 118.04 10 Mutarara 81,062 63,938 10,150 74,088 91.40 5 Tsangano 110,309 64,399 64,399 58.38 4
  113. Texto do artigo, página 82: Zambézia
  114. Texto do artigo, página 82: Zambézia
  115. Texto do artigo, página 82: Tete
  116. Texto do artigo, página 82: Tete
  117. Texto do artigo, página 82: Zumbu 37,867 32,881 32,881 86.83 2 Marara 36,408 31,326 31,326 86.04 2 Dôa 40,557 37,041 37,041 91.33 2 Total 1,311,682 526,239 593,139 1,119,378 85.34 70
  118. Texto do artigo, página 82: C. de Chimoio 201,108 162,689 28,958 191,647 95.30 14 Mandatos 80 Báruè 91,835 87,839 14,477 102,316 111.41 8 L.Provincial 12 Gondola 99,525 85,697 11,035 96,732 97.19 7 L.Distrital 68 Macate 42,520 38,837 38,837 91.34 3 Guro 46,065 40,687 40,687 88.33 3 Machaze 62,828 51,960 51,960 82.70 4 Macossa 20,984 22,099 22,099 105.31 2 Manica 110,748 89,756 11,737 101,493 91.64 8 Vanduzi 57,705 61,819 61,819 107.13 5 Mossurize 107,004 81,610 81,610 76.27 6 Sussundenga 84,233 70,896 10,227 81,123 96.31 6 Tambara 24,724 23,103 23,103 93.44 2 Total 949,279 496,877 396,549 893,426 94.12 68 C. da Beira 349,990 280,010 51,120 331,130 94.61 22 Mandatos 81 Búzi 91,952 67,692 67,692 73.62 5 L.Provincial 12 Caia 76,951 47,932 47,932 62.29 3 L.Distrital 69 Chemba 38,651 35,332 35,332 91.41 2 Cheringoma 26,809 25,310 25,310 94.41 2 Chibabava 68,062 38,407 38,407 56.43 3 Dondo 105,749 84,755 13,271 98,026 92.70 7 Gorongosa 81,817 78,917 11,711 90,628 110.77 6 Machanga 28,756 21,734 21,734 75.58 1 Marínguè 43,173 40,783 40,783 94.46 3 Marromeu 75,443 67,772 7,361 75,133 99.59 5 Muanza 18,048 22,428 22,428 124.27 1 Nhamatanda 143,783 115,780 18,059 133,839 93.08 9 Total 1,149,184 627,234 401,140 1,028,374 89.49 69
  119. Texto do artigo, página 82: Manica
  120. Texto do artigo, página 82: Sofala
  121. Texto do artigo, página 82: C. de Inhambane 48,655 42,671 5,687 48,358 99.39 4 Mandatos 60 Funhalouro 23,291 19,031 19,031 81.71 2 L.Provincial 9 Govuro 19,351 18,306 18,306 94.60 1 L.Distrital 51
  122. Texto do artigo, página 82: Homoíne 61,928 45,262 45,262 73.09 4 Inharrime 58,785 44,288 44,288 75.34 3 Inhassoro 31,307 26,977 26,977 86.17 2 Jangamo 55,516 41,156 41,156 74.13 3 Mabote 26,800 22,446 22,446 83.75 2 Massinga 132,968 91,340 12,734 104,074 78.27 8 Maxixe 75,954 62,062 8,369 70,431 92.73 6 Morrumbene 75,501 55,189 55,189 73.10 4 Panda 23,623 18,674 18,674 79.05 1 Vilankulo 85,069 69,943 8,218 78,161 91.88 6 Zavala 80,705 55,411 9,378 64,789 80.28 5 Total 799,453 321,427 335,715 657,142 82.20 51
  123. Texto do artigo, página 82: Inhambane
  124. Texto do artigo, página 82: Xai-xai 139,944 97,644 49,383 147,027 105.06 9 Mandatos 82 Bilene 120,365 91,126 34,632 125,758 104.48 8 L.Provincial 12 Chibuto 174,038 136,823 44,970 181,793 104.46 11 L.Distrital 70 Chicualacuala 23,053 18,262 18,262 79.22 1 Chigubo 12,577 13,982 13,982 111.17 1 Chókwè 237,220 147,966 90,481 238,447 100.52 14 Chongoene 89,254 82,443 82,443 92.37 5 Guijá 50,399 52,284 52,284 103.74 3 Limpopo 101,462 105,095 105,095 103.58 6 Mabalane 19,837 19,435 19,435 97.97 1 Mandlakaze 129,142 95,723 35,892 131,615 101.91 8 Mapai 13,214 15,660 15,660 118.51 1 Massangena 14,518 12,287 12,287 84.63 1
  125. Texto do artigo, página 82: Gaza
  126. Texto do artigo, página 82: Massingir 19,314 21,923 21,923 113.51 1 Total 1,144,337 569,282 596,729 1,166,011 101.89 70 Matola 646,194 503,459 74,444 577,903 89.43 39 Mandatos 81 Boane 126,555 101,320 16,713 118,033 93.27 8 L.Provincial 12 Magude 34,662 25,793 25,793 74.41 2 L.Distrital 69 Manhiça 116,067 91,201 15,702 106,903 92.10 7 Marracuene 129,672 96,917 96,917 74.74 7 Matutuine 26,421 21,584 21,584 81.69 1 Moamba 53,383 40,545 40,545 75.95 3
  127. Texto do artigo, página 83: Homoíne 61,928 45,262 45,262 73.09 4 Inharrime 58,785 44,288 44,288 75.34 3 Inhassoro 31,307 26,977 26,977 86.17 2 Jangamo 55,516 41,156 41,156 74.13 3 Mabote 26,800 22,446 22,446 83.75 2 Massinga 132,968 91,340 12,734 104,074 78.27 8 Maxixe 75,954 62,062 8,369 70,431 92.73 6 Morrumbene 75,501 55,189 55,189 73.10 4 Panda 23,623 18,674 18,674 79.05 1 Vilankulo 85,069 69,943 8,218 78,161 91.88 6 Zavala 80,705 55,411 9,378 64,789 80.28 5 Total 799,453 321,427 335,715 657,142 82.20 51
  128. Texto do artigo, página 83: Inhambane
  129. Parágrafo, página 83: 6 DE NOVEMBRO DE 2020 1875
  130. Texto do artigo, página 83: Xai-xai 139,944 97,644 49,383 147,027 105.06 9 Mandatos 82 Bilene 120,365 91,126 34,632 125,758 104.48 8 L.Provincial 12 Chibuto 174,038 136,823 44,970 181,793 104.46 11 L.Distrital 70 Chicualacuala 23,053 18,262 18,262 79.22 1 Chigubo 12,577 13,982 13,982 111.17 1 Chókwè 237,220 147,966 90,481 238,447 100.52 14 Chongoene 89,254 82,443 82,443 92.37 5 Guijá 50,399 52,284 52,284 103.74 3 Limpopo 101,462 105,095 105,095 103.58 6 Mabalane 19,837 19,435 19,435 97.97 1 Mandlakaze 129,142 95,723 35,892 131,615 101.91 8 Mapai 13,214 15,660 15,660 118.51 1 Massangena 14,518 12,287 12,287 84.63 1
  131. Texto do artigo, página 83: Gaza
  132. Texto do artigo, página 83: Massingir 19,314 21,923 21,923 113.51 1 Total 1,144,337 569,282 596,729 1,166,011 101.89 70 Matola 646,194 503,459 74,444 577,903 89.43 39 Mandatos 81 Boane 126,555 101,320 16,713 118,033 93.27 8 L.Provincial 12 Magude 34,662 25,793 25,793 74.41 2 L.Distrital 69 Manhiça 116,067 91,201 15,702 106,903 92.10 7 Marracuene 129,672 96,917 96,917 74.74 7 Matutuine 26,421 21,584 21,584 81.69 1 Moamba 53,383 40,545 40,545 75.95 3
  133. Texto do artigo, página 83: Maputo
  134. Texto do artigo, página 83: Maputo
  135. Texto do artigo, página 83: Namaacha 28,271 24,345 3,775 28,120 99.47 2 Total 1,161,225 720,325 295,473 1,015,798 87.48 69
  136. Texto do artigo, página 83: Ka Pfumo 58,222 55,888 6,700 62,588 107.50 Ka Nlhamankulo 88,562 83,726 10,462 94,188 106.35 Ka Maxakeni 133,642 104,907 14,801 119,708 89.57 Ka Mavota 219,325 179,913 24,906 204,819 93.39 Ka Mubukuana 215,343 172,883 24,905 197,788 91.85 Ka Tembe 18,017 15,430 2,814 18,244 101.26 Ka Nyaka 3,621 3,329 242 3,571 98.63 Total 736,731 616,076 84,830 700,906 95.14
  137. Texto do artigo, página 83: Cidade de Maputo
  138. Texto do artigo, página 83: Total Geral 14,166,321 6,824,582 6,121,339 12,945,921 91.39 676 118 794
  139. Texto do artigo, página 83: Total de Mandatos das Listas Provinciais Total de Mandatos
  140. Número ou marcador, página 84: ANEXO 5
  141. Título de secção, página 84: SUMÁRIO
  142. Parágrafo, página 84: Comissão Nacional de Eleições:
  143. Parágrafo, página 84: Deliberação n.º 100/CNE/2019:
  144. Parágrafo, página 84: Atinente à aceitação e rejeição das listas plurinominais para participar às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019.
  145. Texto do artigo, página 84: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  146. Texto do artigo, página 84: Deliberação n.º 100/CNE/2019
  147. Texto do artigo, página 84: de 17 de Agosto
  148. Texto do artigo, página 84: De 2 de Julho a 1 de Agosto de dois mil e dezanove, de segunda a sexta-feira, no período das 7:30h às 15:30h, por força da Deliberação n.º 87/CNE/2019, de 19 de Junho, que aprova os procedimentos relativos a apresentação das candidaturas as eleições legislativas e das Assembleias Provinciais decorreu, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o processo de apresentação e recepção das propostas de candidaturas e respectivas listas plurinominais para as Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais, nos termos dos artigos 172, 177, 178 e 276 A, al. c) da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 19, 20 e 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
  149. Texto do artigo, página 84: Nesse período, dos 39 proponentes inscritos, a Comissão Nacional de Eleições recebeu 27 proponentes, dos quais 6 partidos políticos para Assembleia da República e Assembleias Provinciais; 18 para Assembleia da República e 1 para Assembleia Provincial e 2 coligações de partidos políticos para Assembleia da República. 12 proponentes inscritos não apresentaram as respectivas candidaturas, até ao encerramento do processo de candidaturas.
  150. Texto do artigo, página 84: De notar que a Comissão Nacional de Eleições recebeu candidaturas para as Assembleias Provinciais que foram submetidas nas Comissões Provinciais de Eleições, por força do disposto no n.º 3 do artigo 20 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, depois de confirmarem a regularidade de cada um dos processos de candidatura, conforme se determina na disposição ora citada.
  151. Texto do artigo, página 84: Questão Prévia Reclamações do Partido Resistência Nacional Moçambicana-
  152. Texto do artigo, página 84: RENAMO, em relação aos Cabeças-de-lista do Partido FRELIMO
  153. Texto do artigo, página 84: 1. A Comissão Nacional de Eleições procedeu à recepção e verificação dos processos individuais de candidaturas, quanto a sua regularidade autenticidade dos documentos que os integram e a elegibilidade dos candidatos, nos termos do n.º 1 do artigo 180 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e n.º 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
  154. Texto do artigo, página 84: 2. Durante o processo, a Comissão Nacional de Eleições recebeu das Comissões Provinciais de Eleições, reclamações submetidas pelo Partido RENAMO nas Províncias de Manica, Nampula, Niassa e Província de Maputo, contestando a indicação de alguns candidatos à cabeça de lista pelo Partido FRELIMO, por, segundo a petição interposta pelos mandatários provinciais da RENAMO, tais candidaturas enfermarem de irregularidades, em virtude destes se terem recenseado em outra Província, diferente daquela pela qual concorrem, ou seja estamos perante um espaço em termos de circunscrição territorial diferente e põe em causa o espírito e letra do legislador.
  155. Texto do artigo, página 84: A Comissão Nacional de Eleições constatou que as mesmas foram apresentadas às Comissões Provinciais de Eleições, logo após a recepção dos processos de candidaturas do Partido FRELIMO, sem que tais processos de candidatura tenham sido objecto de apreciação e aceites como tais, quer pela Comissão Provincial de Eleições, na parte referente a sua regularidade, quer pela Comissão Nacional de Eleições, entidade competente para proceder a verificação dos processos individuais de candidatura, autenticidade dos documentos que os integram e a elegibilidade dos candidatos propostos, nos termos do n.º 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
  156. Texto do artigo, página 84: 3. Por conseguinte, os mandatários de nível provincial do Partido RENAMO exerceram o direito de reclamar, sem que houvesse antes a competente decisão, por deliberação da Comissão Nacional de Eleições de aceitar ou não a candidatura, agindo assim por antecipação.
  157. Texto do artigo, página 84: 4. As quatro reclamações cujo texto no essencial é igual diferindo apenas em quem assina em nome do Partido RENAMO, na identificação do número de cartão de eleitor da candidatura contestada e da província para onde está proposto concorrer terminam pedindo “que a candidatura à cabeça de lista do Partido FRELIMO seja declarada ilegível pelos argumentos acima referenciados.”
  158. Texto do artigo, página 84: 5. Tendo em conta que não cabe ao reclamado alterar
  159. Texto do artigo, página 84: ou corrigir o pedido e muito menos fixar o seu sentido e significado, entendido o sentido e o alcance do vocábulo ilegível que é diferente de inelegível julgamos ser oportuno, tecer em relação a esta matéria os seguintes esclarecimentos, em sede da presente deliberação:
  160. Texto do artigo, página 84: a) O legislador ordinário de 2019, na Lei Eleitoral, ora aprovada, a Lei n.˚ 3/2019, de 31 de Maio, fixou dois regimes distintos e não cumulativos sobre o mesmo
  161. Texto do artigo, página 85: sujeito – o cidadão eleitor, em relação ao direito de eleger e de ser eleito:
  162. Texto do artigo, página 85: i. O conceito de eleitor, previsto no artigo 10 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, que por sua vez decorre do direito de sufrágio, artigo 3 do mesmo diploma legal, como sendo o cidadão moçambicano que pode votarna circunscrição onde tiver feito o seu recenseamento eleitoral, dotado de capacidade eleitoral activa, ou seja, a capacidade de eleger; Por conseguinte, ii. Nos termos do artigo 10 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio é eleitor o cidadão nacional, residente na circunscrição territorial da Província, que à data da eleição, tenha idade igual ou superior a dezoito anos, regularmente recenseado e não esteja abrangido por nenhuma incapacidade prevista no artigo 11 da Lei que se vem citando, não podendo este votar fora da área de jurisdição da província onde efectuou o seu registo de recenseamento eleitoral.
  163. Texto do artigo, página 85: Diferente é,
  164. Texto do artigo, página 85: b) O conceito de candidato elegível, que é aquele que pode ser eleito, isto é, o cidadão que está dotado de capacidade eleitoral passiva, que goza do direito ou da capacidade de ser eleito, nos termos do artigo 12, da mesma Lei citada.
  165. Texto do artigo, página 85: c) De forma clara e inequívoca o artigo 12 que se tem citado estabelece que é elegível a membro das Assembleias Provinciais e a Governador de Província os cidadãos eleitores moçambicanos de nacionalidade originária que tenham completado dezoito anos de idade,estejam regularmente recenseados e não abrangidos por qualquer incapacidade eleitoral passiva prevista na presente Lei; Em nenhum momento a Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio impõe que o candidato a membro da Assembleia Provincial ou a cabeça-de-lista para ser eleito tem que residir na província para a qual concorre.
  166. Texto do artigo, página 85: d) A lei exige sim que o candidato a membro da Assembleia Provincial e a Governador de Província deve estar regularmente recenseado e as reclamações interpostas pelos mandatários provinciais do partido RENAMO provam que os referidos cidadãos ora contestados são portadores de cartão de recenseamento eleitoral realizado em 2019, ao indicar de forma clara e taxativa o número da inscrição nos cadernos de recenseamento actualizado, dentro do território nacional, ou seja, a própria reclamação confirma que os candidatos ora propostas estão regularmente recenseados; e)O artigo 13 da mesma Lei, por sua vez, estabelece quenão é elegível à assembleia provincial e a Governador de Província o cidadão que não goze de capacidade eleitoral activa, nos termos da Lei. Não goza de capacidade eleitoral activa quem está enfermado de incapacidade eleitoral activa, isto é, quem não pode votar nos termos do artigo 11, designadamente: O interdito nos termos da Constituição da República e o cidadão incapaz ou pródigo judicialmente declarado e o notoriamente reconhecido como doente mental, ainda que não esteja interdito por sentença judicial, quando internado em estabelecimento psiquiátrico ou como tal declarado por atestado passado pela junta médica. O que não é o caso dos candidatos propostos pelo Partido FRELIMO;
  167. Texto do artigo, página 85: f)Relativamente as causas que determinam a inelegibilidade, o facto invocado pelo reclamante, não figura no rol das situações que o legislador enumera como sendo os que devem ser o motivo para o afastamento de uma candidatura, conforme se pode constatar do disposto no artigo 14, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
  168. Texto do artigo, página 85: 6. Ademais, olhando atentamente para o pedido do Partido RENAMO, nos parece haver uma contradição entre os argumentos que fundamentam o pedido e o pedido formulado, pois solicita que seja declarado ilegível, que em nosso entender não é mesma coisa que inelegível.
  169. Texto do artigo, página 85: 7. Pelo que, e de acordo com as regras do Direito e a experiência constitucional moçambicana, no quadro do princípio da unicidade do Estado e Unidade Nacional, os dirigentes ou titulares de cargos públicos são cidadãos nacionais que reúnem o perfil de liderança e gestão pública e assim, o órgão competente para designar nomeia o cidadão para exercer o cargo, independentemente da sua naturalidade ou local de residência habitual.
  170. Texto do artigo, página 85: 8. Este poder, nos termos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio é devolvido directamente ao Povo/eleitores, o que significa que mudou o sujeito da acção e não o exercício da competência material.
  171. Texto do artigo, página 85: 9. A Comissão Nacional de Eleições ciente de que Moçambique não é um Estado Federal e a lei que regula esta matéria procedeu alterações substanciais sobre esta matéria, não tem como satisfazer o pedido apresentado por falta de fundamentos legais à luz do Direito ora em vigor, mantendo-se assim, a situação prevalecente em relação aos candidatos ora contestados pelo Partido RENAMO, por estes não enfermarem de nenhuma irregularidade no seu processo individual.
  172. Texto do artigo, página 85: 10. Assim, nestes termos, no dia 15 de Outubro, o cidadão
  173. Texto do artigo, página 85: eleitor, previsto no artigo 10 da lei que se vem citando vai votar por via de um boletim de voto, na coluna reservada ao partido político concorrente e não no nome do candidato a cabeça-de-lista ou a membro da Assembleia Provincial e, assim, o candidato a membro da Assembleia Provincial ou a cabeça-de-lista, pode ser candidatado para qualquer uma das províncias de Moçambique, desde que esteja regularmente recenseado no território nacional, no recenseamento eleitoral efectuado em 2018 ou 2019, a luz da lei eleitoral de que temos vindo a citar.
  174. Texto do artigo, página 85: I. Verificação dos processos de candidatura e suprimento das irregularidades de natureza administrativa.
  175. Texto do artigo, página 85: 1. A Comissão Nacional de Eleições para a apresentação das candidaturas aprovou a Deliberação n.º 87/CNE/2019, de 19 de Junho, por força da qual de 2 de Julho a 1 de Agosto de 2019 recebeu ao nível das sedes das Comissões Provinciais de Eleições as propostas de candidaturas a Assembleia Provincial e ao nível da Comissão Nacional de Eleições, as propostas de candidaturas a deputados da Assembleia da República.
  176. Texto do artigo, página 85: 2. A deliberação relativa a apresentação das candidaturas foi, após aprovação pela Plenária da Comissão Nacional de Eleições em 19 de Junho de 2019, entregue a todos os partidos políticos e coligações de partidos políticos aceites, por notificação aos respectivos mandatários nacionais e divulgado nos órgãos de comunicação social.
  177. Texto do artigo, página 85: 3. Para melhor esclarecimento e apelo a observância da lei
  178. Texto do artigo, página 85: e das deliberações da Comissão Nacional de Eleições sobre a matéria e prestação de diversas informações sobre o conteúdo dos procedimentos relativos a apresentação das candidaturas a deputados da Assembleia da República e a membro da Assembleia provincial e respectivas listas plurinominais, a Comissão Nacional de Eleições realizou reuniões com os mandatários nacionais de todos os partidos políticos e coligações
  179. Texto do artigo, página 86: de partidos políticos aceites para participarem no processo das eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro de 2019. O mesmo encontro teve lugar em todas as capitais provinciais com a participação das representações provinciais dos partidos políticos e coligações de partidos políticos, devidamente inscritos, sob a direcção das Comissões Provinciais de Eleições.
  180. Texto do artigo, página 86: 4. Para efeitos de organização interna para recepção, verificação e suprimento das irregularidades, a Comissão Nacional de Eleições aprovou os seguintes instrumentos de trabalho para reger as equipas a funcionar ao nível central e as equipas a funcionar nas sedes das Comissões Provinciais de Eleições:
  181. Texto do artigo, página 86: a) Resolução n.º 60/CNE/2019, de 23 de Junho, que estabelece as regras procedimentais para análise, aceitação e rejeição das propostas de candidaturas a deputado da Assembleia da República e a Assembleia Provincial;
  182. Texto do artigo, página 86: b) Resolução n.º 61/CNE/2019, de 23 de Junho, atinente à constituição das equipas de trabalho para a recepção e verificação das candidaturas.
  183. Texto do artigo, página 86: 5. Os partidos políticos só começaram a chegar e a procederem a entrega das suas propostas de candidatura tal como se apresenta um: proponente no dia 11, um proponente no dia 15, um proponente no dia 18, um proponente no dia 24, um proponente no dia 25, um proponente no dia 26, um proponente no dia 29, três proponentes no dia 30, cinco proponentes no dia 31 e no dia 1 de Agosto, ultimo dia da recepção das candidaturas, onze proponentes.
  184. Texto do artigo, página 86: 6. As equipas de trabalho dada a afluência verificada no último dia do processo, procederam à distribuição de senhas como forma de garantir que todos os que se apresentaram as instalações do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano até às 15H30 minutos, hora do fecho da recepção do expediente, pudessem ser atendidos respeitando a sua ordem de chegada, no dia seguinte.
  185. Texto do artigo, página 86: 7. Não tendo sido possível a recepção e verificação de todos os processos de candidatura presentes no dia 1 de Agosto até as 15:30 horas, as equipas de trabalho da Comissão Nacional de Eleições tiveram que dar seguimento no dia seguinte, recebendo apenas os partidos políticos e coligações de partidos políticos que à hora de encerramento se achavam presentes no local de recepção e que tinham na sua posse as senhas, mediante as quais podiam ser atendidos no dia 2 de Agosto de 2019, das 8 horas em diante.
  186. Texto do artigo, página 86: 8. Os partidos políticos: PAHUMO, PAREDE, UNAMO, CDU, ALIMO, PLDM, PDM, MRM e PPD e a Coligação Aliança Democrática (CAD), que se apresentaram depois do encerramento do processo não foram admitidos por inobservância do prazo limite de apresentação das candidaturas.
  187. Texto do artigo, página 86: 9. As irregularidades de natureza administrativa mais comuns podem ser resumidas nos seguintes factos:
  188. Texto do artigo, página 86: a) Má instrução ou arrumação dos processos individuais;
  189. Texto do artigo, página 86: b) Falta de registo criminal;
  190. Texto do artigo, página 86: c) Bilhete de identidade caducado; d)Inobservância do número mínimo de candidatos suplentes nas listas;
  191. Texto do artigo, página 86: e) Falta de cobertura da totalidade dos distritos da província em que o partido político concorre;
  192. Texto do artigo, página 86: f) Não coincidência entre os nomes escritos na lista plurinominal e o nome constante no Bilhete de Identidade;
  193. Texto do artigo, página 86: g) Candidaturas plúrimas.
  194. Texto do artigo, página 86: 10. Todas estas situações quando detectadas os respectivos mandatários foram sendo notificados presencialmente e imediatamente sanadas as irregularidades e nos casos em que até a data final o proponente não conseguiu sanar a irregularidade e o processo não reuniu requisitos para se manter valida nos
  195. Texto do artigo, página 86: termos exigidos na lei, a candidatura foi rejeitada por conter irregularidades insanáveis, nos termos previstos nos artigos 24 e 25, ambos da Lei n.˚ 3/2019, de 31 de Maio e nos termos dos artigos 181 e 182, ambos da Lei n.˚ 2/2019, de 31 de Maio.
  196. Texto do artigo, página 86: II. Candidaturas Plúrimas
  197. Texto do artigo, página 86: 1. Findo o processo de verificação qualitativa dos processos de candidatura seguiu-se o cruzamento das listas plurinominais fechadas provenientes dos proponentes fornecidas, sob formato electrónico e as produzidas pelas equipas da recepção e verificação com recurso a um software específico.
  198. Texto do artigo, página 86: 2. Deste exercício foram detectados dois tipos de candidaturas plúrimas previstas e proibidas nos termos do artigo 173 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio que estabelece que:
  199. Texto do artigo, página 86: a) Nenhum Partido político, coligação de partidos políticos pode apresentar mais de uma lista de candidatos para Assembleia da República.
  200. Texto do artigo, página 86: b) Não é permitido concorrer a Deputado da Assembleia da República por mais de uma lista sob pena de nulidade.
  201. Texto do artigo, página 86: c) Ocorrendo a repetição de candidaturas nas listas do mesmo proponente para o mesmo órgão, a este é conferida a faculdade de optar por um dos círculos eleitorais que o propõe, sob pena de nulidade.
  202. Texto do artigo, página 86: d) Nenhum Partido político, coligação de partidos políticos pode apresentar mais de uma lista de candidatos para Assembleia da República.
  203. Texto do artigo, página 86: e) Não é permitido concorrer a Deputado da Assembleia da República por mais de uma lista sob pena de nulidade.
  204. Texto do artigo, página 86: f) Ocorrendo a repetição de candidaturas nas listas do mesmo proponente para o mesmo órgão, a este é conferida a faculdade de optar por um dos círculos eleitorais que o propõe, sob pena de nulidade.
  205. Texto do artigo, página 86: 3. Como resultado deste trabalho ficaram excluídos
  206. Texto do artigo, página 86: das listas dos respectivos proponentes de candidatura os cidadãos constantes do Mapa 7, do mesmo modo a lista do Partido PUR para candidatura a Assembleia da República na Província de Nampula (mapa 8), fica rejeitada pelo facto de não ter conseguido, retirados os candidatos que concorriam em mais de uma lista, manter o número suficiente de efectivos e suplentes para satisfazer o legalmente exigido conforme consta do Mapa 8.
  207. Texto do artigo, página 86: III. Decidindo
  208. Texto do artigo, página 86: Findo o processo de recepção e verificação das propostas de Candidaturas a deputado da Assembleia da República e a membro da Assembleia provincial, a Comissão Nacional de Eleições, reuniu em Sessão Plenária, nos termos da alínea f), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.˚30/2014, de 26 de Setembro, e por votação, delibera:
  209. Número ou marcador, página 86: Artigo 1
  210. Número ou marcador, página 86: 1. São deferidos os pedidos dos partidos políticos:
  211. Número ou marcador, página 86: a) 6 (seis) para Assembleia da República e Assembleias Provinciais, conforme constam dos mapas 3 e 9;
  212. Número ou marcador, página 86: b) 18 (dezoito) para Assembleia da República, conforme constam do Mapa 3;
  213. Número ou marcador, página 86: c) 1 (um) Para Assembleia Provincial, dos 7 que constam do Mapa 9.
  214. Número ou marcador, página 86: 2. São deferidos os pedidos de 2 (duas) coligações de partidos
  215. Texto do artigo, página 86: políticos, constantes do mapa 4.
  216. Número ou marcador, página 87: Artigo 2
  217. Número ou marcador, página 87: Artigo 4
  218. Texto do artigo, página 87: São aceites as listas plurinominais fechadas de candidaturas, constantes do mapa 5 para Assembleia da República e mapa 11 para Assembleias Provinciais, referentes aos círculos eleitorais pelos quais cada proponente concorre, anexos à presente Deliberação fazendo dela parte integrante.
  219. Texto do artigo, página 87: Os 12 (doze) proponentes inscritos que não apresentaram as respectivas candidaturas constam do mapa 2, em anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
  220. Número ou marcador, página 87: Artigo 5
  221. Texto do artigo, página 87: A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezassete
  222. Número ou marcador, página 87: Artigo 3
  223. Texto do artigo, página 87: É rejeitada a lista plurinominal fechada de candidaturas, conforme se indica no mapa 8, referente ao partido da União para a Reconciliação-PUR pelo círculo eleitoral de Nampula, e no mapa 10, referente as Assembleias Provinciais, anexos à presente Deliberação fazendo dela parte integrante.
  224. Texto do artigo, página 87: dias do mês de Agosto de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se.
  225. Texto do artigo, página 87: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Comissão Nacional de Eleições, O Presidente, Abdul Carimo
  226. Texto do artigo, página 87: Nordine Sau.
  227. Texto do artigo, página 87: imediatamente em vigor.
  228. Texto do artigo, página 87: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  229. Texto do artigo, página 87: rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições legislativas de 15 de Outubro de 2019
  230. Texto do artigo, página 87: Mapa 1 – Ordem de Apresentação e Recepção de Candidaturas pelos proponentes
  231. Texto do artigo, página 87: N/O DATA DE APRESENTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO PROPONENTE 1 11/07/19 Partido de Reconciliação Nacional - PARENA 2 15/07/19 Partido de Renovação Social - PARESO 3 18/07/19 Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD 4 24/07/19 Partido do Progresso do Povo de Moçambique - PPPM 5 25/07/19 Partido da União para a Reconciliação - PUR 6 26/07/19 Partido Resistência Nacional Moçambicana - RENAMO 7 29/07/19 Partido Ecologista de Moçambique -PEMO 8 30/07/19 Partido Movimento da Juventude para Restauração da Democracia - MJRD 9 30/07/19 Partido os Verdes de Moçambique -PVM 10 30/07/19 Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana - MONARUMO 11 31/07/19 Partido Movimento Democrático de Moçambique - MDM 12 31/07/19 Partido de Ampliação Social de Moçambique - PASOMO 13 31/07/19 Partido Acção do Movimento Unido para Salvação Integral -AMUSI 14 31/07/19 Partido Frelimo -FRELIMO 15 31/07/19 Partido de Liberdade e Desenvolvimento -PLD 16 01/08/19 Partido de Justiça Democrática de Moçambique -PJDM 17 01/08/19 Partido Nacional de Operários e Camponeses -PANAOC 18 01/08/19 Coligação União Eleitoral -UE 19 01/08/19 Partido Ecologista Movimento da Terra - PEC-MT 20 01/08/19 Partido Nova Democracia - ND 21 01/08/19 Partido União Democratas de Moçambique -UDM 22 01/08/19 Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique - PODEMOS 23 01/08/19 Partido União para Mudança - UM 24 01/08/19 Coligação União Democrática - UD 25 01/08/19 Partido Nacional do Povo Moçambicano - PANAMO/CRD 26 01/08/19 Partido Trabalhista - PT
    N/ODATA DE APRESENTAÇÃODENOMINAÇÃO DO PROPONENTE
    111/07/19Partido de Reconciliação Nacional - PARENA
    215/07/19Partido de Renovação Social - PARESO
    318/07/19Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD
    424/07/19Partido do Progresso do Povo de Moçambique - PPPM
    525/07/19Partido da União para a Reconciliação - PUR
    626/07/19Partido Resistência Nacional Moçambicana - RENAMO
    729/07/19Partido Ecologista de Moçambique -PEMO
    830/07/19Partido Movimento da Juventude para Restauração da Democracia - MJRD
    930/07/19Partido os Verdes de Moçambique -PVM
    1030/07/19Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana - MONARUMO
    1131/07/19Partido Movimento Democrático de Moçambique - MDM
    1231/07/19Partido de Ampliação Social de Moçambique - PASOMO
    1331/07/19Partido Acção do Movimento Unido para Salvação Integral -AMUSI
    1431/07/19Partido Frelimo -FRELIMO
    1531/07/19Partido de Liberdade e Desenvolvimento -PLD
    1601/08/19Partido de Justiça Democrática de Moçambique -PJDM
    1701/08/19Partido Nacional de Operários e Camponeses -PANAOC
    1801/08/19Coligação União Eleitoral -UE
    1901/08/19Partido Ecologista Movimento da Terra - PEC-MT
    2001/08/19Partido Nova Democracia - ND
    2101/08/19Partido União Democratas de Moçambique -UDM
    2201/08/19Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique - PODEMOS
    2301/08/19Partido União para Mudança - UM
    2401/08/19Coligação União Democrática - UD
    2501/08/19Partido Nacional do Povo Moçambicano - PANAMO/CRD
    2601/08/19Partido Trabalhista - PT
  232. Texto do artigo, página 88: rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de controlo de Apresentação de candidaturas Eleições Legislativas de 15 Outubro de 2019
  233. Texto do artigo, página 88: Mapa 2 – Proponentes que não apresentaram candidaturas N.º ordem Denominação do Proponente
    N.º ordemDenominação do Proponente
    1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    2.Partido Central de Moçambique-PCM
    3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    5.Frente Democrática Unida-UDF
    6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    12.Coligação Aliança Democrática-CAD
  234. Número ou marcador, página 88: 1. Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    N.º ordemDenominação do Proponente
    1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    2.Partido Central de Moçambique-PCM
    3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    5.Frente Democrática Unida-UDF
    6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    12.Coligação Aliança Democrática-CAD
  235. Número ou marcador, página 88: 2. Partido Central de Moçambique-PCM
    N.º ordemDenominação do Proponente
    1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    2.Partido Central de Moçambique-PCM
    3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    5.Frente Democrática Unida-UDF
    6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    12.Coligação Aliança Democrática-CAD
  236. Número ou marcador, página 88: 3. Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    N.º ordemDenominação do Proponente
    1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    2.Partido Central de Moçambique-PCM
    3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    5.Frente Democrática Unida-UDF
    6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    12.Coligação Aliança Democrática-CAD
  237. Número ou marcador, página 88: 4. Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    N.º ordemDenominação do Proponente
    1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    2.Partido Central de Moçambique-PCM
    3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    5.Frente Democrática Unida-UDF
    6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    12.Coligação Aliança Democrática-CAD
  238. Número ou marcador, página 88: 5. Frente Democrática Unida-UDF
    N.º ordemDenominação do Proponente
    1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    2.Partido Central de Moçambique-PCM
    3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    5.Frente Democrática Unida-UDF
    6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    12.Coligação Aliança Democrática-CAD
  239. Número ou marcador, página 88: 6. Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    N.º ordemDenominação do Proponente
    1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    2.Partido Central de Moçambique-PCM
    3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    5.Frente Democrática Unida-UDF
    6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    12.Coligação Aliança Democrática-CAD
  240. Número ou marcador, página 88: 7. Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    N.º ordemDenominação do Proponente
    1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    2.Partido Central de Moçambique-PCM
    3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    5.Frente Democrática Unida-UDF
    6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    12.Coligação Aliança Democrática-CAD
  241. Número ou marcador, página 88: 8. Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    N.º ordemDenominação do Proponente
    1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    2.Partido Central de Moçambique-PCM
    3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    5.Frente Democrática Unida-UDF
    6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    12.Coligação Aliança Democrática-CAD
  242. Número ou marcador, página 88: 9. Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    N.º ordemDenominação do Proponente
    1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    2.Partido Central de Moçambique-PCM
    3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    5.Frente Democrática Unida-UDF
    6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    12.Coligação Aliança Democrática-CAD
  243. Número ou marcador, página 88: 10. Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    N.º ordemDenominação do Proponente
    1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    2.Partido Central de Moçambique-PCM
    3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    5.Frente Democrática Unida-UDF
    6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    12.Coligação Aliança Democrática-CAD
  244. Número ou marcador, página 88: 11. Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    N.º ordemDenominação do Proponente
    1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    2.Partido Central de Moçambique-PCM
    3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    5.Frente Democrática Unida-UDF
    6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    12.Coligação Aliança Democrática-CAD
  245. Número ou marcador, página 88: 12. Coligação Aliança Democrática-CAD rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições Legislativas de 15 de Outubro de 2019 Mapa 3 – Partidos Políticos Aceites
    N.º ordemDenominação do Proponente
    1.Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM
    2.Partido Central de Moçambique-PCM
    3.Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO
    4.Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM
    5.Frente Democrática Unida-UDF
    6.Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE
    7.Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO
    8.Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO
    9.Partido Popular Democrático de Moçambique-PPD
    10.Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU
    11.Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS
    12.Coligação Aliança Democrática-CAD
  246. Texto do artigo, página 88: N/O DATA DE APRESENTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO PROPONENTE 1 11/07/19 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA 2 15/07/19 Partido de Renovação Social-PARESO 3 18/07/19 Partido Movimento Patriótico para a Democracia-MPD 4 24/07/19 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM 5 25/07/19 Partido da União para a Reconciliação-PUR 6 26/07/19 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO 7 29/07/19 Partido Ecologista de Moçambique-PEMO 8 30/07/19 Partido Movimento da Juventude para Restauração da Democracia-MJRD 9 30/07/19 Partido os Verdes de Moçambique-PVM 10 30/07/19 Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO 11 31/07/19 Partido Movimento Democrático de Moçambique - MDM 12 31/07/19 Partido de Ampliação Social de Moçambique - PASOMO 13 31/07/19 Partido Acção do Movimento Unido para Salvação Integral -AMUSI
    N/ODATA DE APRESENTAÇÃODENOMINAÇÃO DO PROPONENTE
    111/07/19Partido de Reconciliação Nacional-PARENA
    215/07/19Partido de Renovação Social-PARESO
    318/07/19Partido Movimento Patriótico para a Democracia-MPD
    424/07/19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM
    525/07/19Partido da União para a Reconciliação-PUR
    626/07/19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO
    729/07/19Partido Ecologista de Moçambique-PEMO
    830/07/19Partido Movimento da Juventude para Restauração da Democracia-MJRD
    930/07/19Partido os Verdes de Moçambique-PVM
    1030/07/19Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO
    1131/07/19Partido Movimento Democrático de Moçambique - MDM
    1231/07/19Partido de Ampliação Social de Moçambique - PASOMO
    1331/07/19Partido Acção do Movimento Unido para Salvação Integral -AMUSI
  247. Texto do artigo, página 89: N/O DATA DE APRESENTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO PROPONENTE 14 31/07/19 Partido Frelimo-FRELIMO 15 31/07/19 Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD 16 01/08/19 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM 17 01/08/19 Partido Nacional de Operários e Camponeses-PANAOC 18 01/08/19 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT 19 01/08/19 Partido Nova Democracia -ND 20 01/08/19 Partido União Democratas de Moçambique-UDM 21 01/08/19 Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique-PODEMOS 22 01/08/19 Partido União para Mudança-UM 23 01/08/19 Partido Nacional do Povo Moçambicano-PANAMO/CRD 24 01/08/19 Partido Trabalhista-PT
    N/ODATA DE APRESENTAÇÃODENOMINAÇÃO DO PROPONENTE
    1431/07/19Partido Frelimo-FRELIMO
    1531/07/19Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD
    1601/08/19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM
    1701/08/19Partido Nacional de Operários e Camponeses-PANAOC
    1801/08/19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT
    1901/08/19Partido Nova Democracia -ND
    2001/08/19Partido União Democratas de Moçambique-UDM
    2101/08/19Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique-PODEMOS
    2201/08/19Partido União para Mudança-UM
    2301/08/19Partido Nacional do Povo Moçambicano-PANAMO/CRD
    2401/08/19Partido Trabalhista-PT
  248. Texto do artigo, página 89: rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE Comissão Nacional de Eleições MAPA DE CONTROLO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 15 OUTUBRO DE 2019
  249. Texto do artigo, página 89: Mapa 4 – Coligações de Partidos Políticos Aceites
  250. Texto do artigo, página 89: N/O DATA DE APRESENTAÇÃO PROPONENTES 1 31/07/19 Coligação União Eleitoral-UE 2 01/08/19 Coligação União Democrática-UD
    N/ODATA DE APRESENTAÇÃOPROPONENTES
    131/07/19Coligação União Eleitoral-UE
    201/08/19Coligação União Democrática-UD
  251. Texto do artigo, página 90: rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Eleições Legislativas de 15 de Outubro de 2019 Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas
  252. Texto do artigo, página 90: N/O Círculo Eleitoral Proponentes PARENA PARESO MPD PPPM PUR RENAMO PEMO MJRD PVM MONARUMO MDM PASOMO AMUSI FRELIMO PLD PJDM PANAOC UE PEC-MT ND UDM PODEMOS UM UD PANAMO/CRD PT TOTAL 1 NIASSA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 22 2 CABO DELGADO x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 21 3 NAMPULA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 20 N/O Círculo Eleitoral Proponentes PARENA PARESO MPD PPPM PUR RENAMO PEMO MJRD PVM MONARUMO MDM PASOMO AMUSI FRELIMO PLD PJDM PANAOC UE PEC-MT ND UDM PODEMOS UM UD PANAMO/CRD PT TOTAL 4 ZAMBÉZIA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 20 5 TETE x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 19 6 MANICA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 19 7 SOFALA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 20 8 INHAMBANE x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 25 9 GAZA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 20 10 MAPUTO PROVÍNCIA x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 24 11 MAPUTO CIDADE x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 26 12 AFRICA x x x x x x x x x x x x 12 13 RESTO DE MUNDO x x x x x x x x x x x x 12 Total 13 11 11 9 11 13 9 13 13 8 13 8 12 13 6 6 10 11 12 11 3 8 11 6 7 12 PARENA PARESO MPD PPPM PUR RENAMO PEMO MJRD PVM MONARUMO MDM PASOMO AMUSI FRELIMO PLD PJDM PANAOC UE PEC-MT ND UDM PODEMOS UM UD PANAMO/CRD PT TOTAL São no total 26 concorrentes 6 em 13 círculos eleitoriais 3 em 12 círculos eleitoriais 6 em 11 círculos eleitorias
    N/OCírculo EleitoralProponentes
    PARENAPARESOMPDPPPMPURRENAMOPEMOMJRDPVMMONARUMOMDMPASOMOAMUSIFRELIMOPLDPJDMPANAOCUEPEC-MTNDUDMPODEMOSUMUDPANAMO/CRDPTTOTAL
    1NIASSAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx22
    2CABO DELGADOxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx21
    3NAMPULAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx20
    N/OCírculo EleitoralProponentes
    PARENAPARESOMPDPPPMPURRENAMOPEMOMJRDPVMMONARUMOMDMPASOMOAMUSIFRELIMOPLDPJDMPANAOCUEPEC-MTNDUDMPODEMOSUMUDPANAMO/CRDPTTOTAL
    4ZAMBÉZIAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx20
    5TETExxxxxxxxxxxxxxxxxxx19
    6MANICAxxxxxxxxxxxxxxxxxxx19
    7SOFALAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx20
    8INHAMBANExxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx25
    9GAZAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx20
    10MAPUTO PROVÍNCIAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx24
    11MAPUTO CIDADExxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx26
    12AFRICAxxxxxxxxxxxx12
    13RESTO DE MUNDOxxxxxxxxxxxx12
    Total131111911139131381381213661011121138116712
  253. Texto do artigo, página 90: 2 em 10 círculos eleitoriais 2 em 9 círculos eleitoriais 3 em 8 círculos eleitorias 1 em 7 círculos eleitorias 3 em 6 círculos eleitoriais 1 em 2 círculos eleitoriais
  254. Texto do artigo, página 90: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Eleições Legislativas de 15 de Outubro de 2019 Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Mapa 5 — Província e Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
  255. Texto do artigo, página 91: rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições Legislativas de 15 de Outubro de 2019 Mapa 6 – Número de Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre
  256. Texto do artigo, página 91: Ordem Proponente Províncias África Resto do Mundo 1 PARENA 11 1 1 2 PARESO 11 0 0 3 MPD 11 0 0 4 PPPM 9 0 0 5 PUR 11 0 0 6 RENAMO 11 1 1 7 PEMO 9 0 0 8 MJRD 11 1 1 9 PVM 11 1 1 10 MONARUMO 8 0 0 Ordem Proponente Províncias África Resto do Mundo 11 MDM 11 1 1 12 PASOMO 6 1 1 13 AMUSI 10 1 1 14 FRELIMO 11 1 1 15 PLD 6 0 0 16 PJDM 6 0 0 17 PANAOC 8 1 1 18 UE 11 0 0 19 PEC-MT 10 1 1 20 ND 11 0 0 21 UDM 3 0 0 22 PODEMOS 8 0 0 23 UM 9 1 1 24 UD 6 0 0 25 PANAMO/CRD 7 0 0 26 PT 10 1 1
    OrdemProponenteProvínciasÁfricaResto do Mundo
    1PARENA1111
    2PARESO1100
    3MPD1100
    4PPPM900
    5PUR1100
    6RENAMO1111
    7PEMO900
    8MJRD1111
    9PVM1111
    10MONARUMO800
    OrdemProponenteProvínciasÁfricaResto do Mundo
    11MDM1111
    12PASOMO611
    13AMUSI1011
    14FRELIMO1111
    15PLD600
    16PJDM600
    17PANAOC811
    18UE1100
    19PEC-MT1011
    20ND1100
    21UDM300
    22PODEMOS800
    23UM911
    24UD600
    25PANAMO/CRD700
    26PT1011
  257. Texto do artigo, página 92: GRÁFICO I DE AR
  258. Texto do artigo, página 92: GRÁFICO I DE AR Número de Círculos Eleitorais em que cada Proponente Concorre Províncias
  259. Texto do artigo, página 92: 11
  260. Texto do artigo, página 92: 10
  261. Texto do artigo, página 93: rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições Legislativas de 15 de Outubro de 2019
  262. Texto do artigo, página 93: Mapa 7 – Identificação de Candidaturas Plúrimas
  263. Texto do artigo, página 93: n.º ordem n.º, Candidato, proponente e posição, província n.º, Candidato, proponente, posição, província
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  264. Número ou marcador, página 93: 1. n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza. n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  265. Número ou marcador, página 93: 2. n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete. n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  266. Número ou marcador, página 93: 3. n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete. n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  267. Número ou marcador, página 93: 4. n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa. n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  268. Número ou marcador, página 93: 5. n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica. n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  269. Número ou marcador, página 93: 6. n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado. n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  270. Número ou marcador, página 93: 7. n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado. n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  271. Número ou marcador, página 93: 8. n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo. n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  272. Número ou marcador, página 93: 9. n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala. n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  273. Número ou marcador, página 93: 10. n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula. n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  274. Número ou marcador, página 93: 11. n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula. n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  275. Número ou marcador, página 93: 12. n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula. n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  276. Número ou marcador, página 93: 13. n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia. n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  277. Número ou marcador, página 93: 14. n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete. n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  278. Número ou marcador, página 93: 15. n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula. n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  279. Número ou marcador, página 93: 16. n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza. n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  280. Número ou marcador, página 93: 17. n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula. n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  281. Número ou marcador, página 93: 18. n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica. n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  282. Número ou marcador, página 93: 19. n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane. n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  283. Número ou marcador, página 93: 20. n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado. n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  284. Número ou marcador, página 93: 21. n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia. n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  285. Número ou marcador, página 93: 22. n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia. n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  286. Número ou marcador, página 93: 23. n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane. n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  287. Número ou marcador, página 93: 24. n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza. n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  288. Número ou marcador, página 93: 25. n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa. n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  289. Número ou marcador, página 93: 26. n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula. n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  290. Número ou marcador, página 93: 27. n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado. n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  291. Número ou marcador, página 93: 28. n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa. n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  292. Número ou marcador, página 93: 29. n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa. n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  293. Número ou marcador, página 93: 30. n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete. n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  294. Número ou marcador, página 93: 31. n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo. n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
    n.º ordemn.º, Candidato, proponente e posição, províncian.º, Candidato, proponente, posição, província
    1.n.º 12, João José Pedro, PARESO, efectivo, Gaza.n.º 10, João José Pedro, PARESO, efectivo, P. Maputo.
    2.n.º 3, Paulo José Inácio Paulo, PARESO, efectivo, Tete.n.º 6, Paulo José Inácio Paulo, PUR, efectivo, Sofala, n.º 19, PARENA, Cabo Delgado.
    3.n.º 7, José Manuel João Magule, PARENA, Suplente, Tete.n.º 4, José Manuel João Magule, PARESO, Efectivo, Nampula; n.º 5, PUR, Suplente, Cabo Delgado.
    4.n.º 3,Ângelo Constantino Chavane, PARESO, efectivo, Niassa.n.º 12, Ângelo Constantino Chavane, PEC-MT, efectivo, Cidade de Maputo.
    5.n.º 3, Abu Mário Comandante, PARESO, efectivo, Manica.n.º 31, Abu Mário Comandante, PUR, efectivo, Nampula, n.º 18, PARENA, Efectivo, Cabo Delgado.
    6.n.º 22, Nelson Patrício Jaime, PUR, efectivo, Cabo Delgado.n.º 2, Nelson Patrício Jaime, PARENA, Suplente, Zambézia.
    7.n.º 3, Olga Carlos Chivambo, PUR, Suplente, Cabo Delgado.n.º 11, Olga Carlos Chivambo, APRENA, efectivo, Niassa.
    8.n.º 15, Fernanda Jeremias Moreira, PUR, efectivo, Província de Maputo.n.º 4, Fernanda Jeremias Moreira, PARENA, efectivo, Inhambane.
    9.n.º 4, Gracieta André Rosário, PUR, efectivo, Sofala.n.º 4, Gracieta André Rosário, PARENA, efectivo, Sofala.
    10.n.º 8, Promisse Pedro Viramie, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Promisse Pedro Viramie, PARENA, Suplente, Manica.
    11.n.º 28, Juventina Ventura Guambe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 24, Juventina Ventura Guambe, PANAMO/CRD, efectivo, Nampula.
    12.n.º 34, Marcelino Pedro Domingos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 1, Marcelino Pedro Domingos, PARENA, Suplente, Zambézia.
    13.n.º 17, Nilva Victor Sumba, PUR, efectivo, Zambézia.n.º 14, Nilva Victor Sumba, PARENA, efectivo, Tete.
    14.n.º 17, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Tete.n.º 5, Maurício Hélio Carlos Lourenço, PUR, efectivo, Sofala.
    15.n.º 25, Carla Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Nampula.n.º 5, Carla Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    16.n.º 18, Stela Mateus Sitoe, PUR, efectivo, Gaza.n.º 10, Stela Mateus Sitoe, PARENA, efectivo, P. Maputo.
    17.n.º 26, Filipe Abílio Santos, PUR, efectivo, Nampula.n.º 22, Filipe Abílio Santos, PARENA, efectivo, Gaza.
    18.n.º 2, Biassone Artur Sairone, PUR, efectivo, Manica.n.º 15, Biassone Artur Sairone, PARENA, efectivo, Manica.
    19.n.º 1, Madalena Carlos Manhiça, PARENA, Suplente, Inhambane.n.º 5, Madalena Carlos Manhiça, PEC-MT, efectivo, Sofala.
    20.n.º 13, João Maocha, UE, efectivo, Cabo Delgado.n.º 7, João Maocha, MDM, efectivo, Niassa.
    21.n.º 20, Ussene Ernesto, UE, efectivo, Zambézia.n.º 2, Ussene Ernesto, MDM, Suplente, Niassa.
    22.n.º 32, Bernardo Fernando, RENAMO, efectivo, Zambézia.n.º 4, Bernardo Fernando, RENAMO, Suplente, Cidade de Maputo
    23.n.º 10, Enfraime Raimundo Mabasso, PANAOC, efectivo, Inhambane.n.º 2, Enfraime Raimundo Mabasso, Suplente, PVM, Gaza.
    24.n.º 2, Alberto Zefanias Machie, UE, efectivo, Gaza.n.º 10, Alberto Zefanias Machie, PT, efectivo, Gaza.
    25.n.º 9, Sinória Alberto Khofi, PARENA, efectivo, Niassa.n.º 2, Sinória Alberto Khofi, PEC-MT, Suplente, Gaza.
    26.n.º 4, Lais Verónica João Ismael, UE, efectivo, Nampula.n.º 6, Lais Verónica João Ismael, PANAMO/CRD, Suplente, Inhambane.
    27.n.º 11, Cebola Amade, AMUSI, efectivo, Cabo Delgado.n.º 14, Cebola Amade, PARENA, Efectivo, Nampula.
    28.n.º 10, Alfano Marcelino Mucona, ND, efectivo, Niassa.n.º 7, Alfano Marcelino Mucona, ND, Suplente, Zambézia.
    29.n.º 2, Hortêncio Calisto Tomo, ND, Suplente, Niassa.n.º 8, Hortêncio Calisto Tomo, AMUSI, Suplente, Niassa.
    30.n.º 15,Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Tete.n.º 4 , Salatiel Joaquim Messias, MONARUMO, efectivo, Niassa.
    31.n.º 8,Germano Luís Napicha, UM, efectivo, Cidade de Maputo.n.º 38, Germano Luís Napicha, PODEMOS, efectivo, Nampula
  295. Texto do artigo, página 94: rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições Legislativas de 15 de Outubro de 2019
  296. Texto do artigo, página 94: Mapa 8 – Lista plurinominal de Nampula, definitivamente rejeitada por falta de candidatos suplentes suficientes devido a
  297. Texto do artigo, página 94: candidaturas plúrimas
  298. Texto do artigo, página 94: Proponente Círculo Eleitoral Partido da União para Reconciliação-PUR Nampula
    ProponenteCírculo Eleitoral
    Partido da União para Reconciliação-PURNampula
  299. Texto do artigo, página 94: rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições das Assembleias Províncias de 15 de Outubro de 2019 Mapa 9 – Proponentes que apresentaram candidaturas a Membros das Assembleias Províncias
  300. Texto do artigo, página 94: N/O DENOMINAÇÃO DO PROPONENTE PROVÍNCIAS 1 FRELIMO 10 2 RENAMO 10 3 MDM 10 4 PAHUMO 1 5 AMUSI 1 6 PARENA 2 7 PARESO 2
    N/ODENOMINAÇÃO DO PROPONENTEPROVÍNCIAS
    1FRELIMO10
    2RENAMO10
    3MDM10
    4PAHUMO1
    5AMUSI1
    6PARENA2
    7PARESO2
  301. Texto do artigo, página 94: rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições das Assembleias Províncias de 15 de Outubro de 2019 Mapa 10 – Proponentes por província e candidaturas aceites e rejeitadas
  302. Texto do artigo, página 94: Províncias Proponentes que apresentaram candidaturas Candidaturas Aceites Candidaturas rejeitadas Motivos Niassa FRELIMO, RENAMO, MDM, PJDM, PDM, UE e AMUSI FRELIMO, RENAMO e MDM. PJDM, PDM, UE e AMUSI Não cumprimento dos 85%; falta de registos criminais de alguns candidatos; documentos não autenticados; e sem suplentes.
    ProvínciasProponentes que apresentaram candidaturasCandidaturas AceitesCandidaturas rejeitadasMotivos
    NiassaFRELIMO, RENAMO, MDM, PJDM, PDM, UE e AMUSIFRELIMO, RENAMO e MDM.PJDM, PDM, UE e AMUSINão cumprimento dos 85%; falta de registos criminais de alguns candidatos; documentos não autenticados; e sem suplentes.
  303. Texto do artigo, página 95: Províncias Proponentes que apresentaram candidaturas Candidaturas Aceites Candidaturas rejeitadas Motivos Cabo Delgado FRELIMO, RENAMO, MDM, MONARUMO, PAHUMO e CAD. FRELIMO, RENAMO, MDM e PAHUMO. MONARUMO e CAD. N ã o a p r e s e n t a r a m c a n d i d a t u r a s ; n ã o apresentaram lista provincial, listas incompletas de efectivos e suplentes, não concorreram em todo o circulo eleitoral Nampula FRELIMO, RENAMO, MDM, CAD, MONARUMO, PODEMOS, AMUSI e PAHUMO FRELIMO, RENAMO, MDM e AMUSI CAD, MONARUMO, PODEMOS e PAHUMO Insuficiência de candidatos Zambézia FRELIMO, RENAMO, MDM, PJDM, PODEMOS e CAD. FRELIMO, RENAMO, MDM. PJDM, PODEMOS e CAD. Insuficiência de candidatos; falta de lista plurinominal de 15%, 85% e falta de listas em formato físico. Tete FRELIMO, RENAMO, MDM e PODEMOS FRELIMO, RENAMO, MDM. PODEMOS Falta de registos criminais e concorrendo a 9 dos 15 distritos Manica FRELIMO, RENAMO, MDM FRELIMO, RENAMO e MDM. ---------------------- ---------------------------------- Sofala FRELIMO, RENAMO, MDM, PARENA e PODEMOS. FRELIMO, RENAMO MDM e PARENA. PODEMOS. Apresenta lista de apenas o distrito da Beira; insuficiência de candidatos. Inhambane FRELIMO, RENAMO, MDM, PARESO PAHUMO e PODEMOS. FRELIMO, RENAMO, MDM, PARESO. PAHUMO e PODEMOS. Por concorrem apenas em alguns distritos Gaza FRELIMO, RENAMO, MDM, PLD e PODEMOS. FRELIMO, RENAMO, MDM. PLD e PODEMOS. L i s t a s i n c o m p l e t a s ; desconhecimento do numero de mandatos. Maputo PARENA, MDM, PARESO, FRELIMO, RENAMO, PT, PVM, PODEMOS, CAD, PDM e PJDM. PARENA, MDM, PARESO, FRELIMO RENAMO. PT, PVM, PODEMOS, CAD, PDM e PJDM. Todos por insuficiência de candidatos efectivos e suplentes.
    ProvínciasProponentes que apresentaram candidaturasCandidaturas AceitesCandidaturas rejeitadasMotivos
    Cabo DelgadoFRELIMO, RENAMO, MDM, MONARUMO, PAHUMO e CAD.FRELIMO, RENAMO, MDM e PAHUMO.MONARUMO e CAD.N ã o a p r e s e n t a r a m c a n d i d a t u r a s ; n ã o apresentaram lista provincial, listas incompletas de efectivos e suplentes, não concorreram em todo o circulo eleitoral
    NampulaFRELIMO, RENAMO, MDM, CAD, MONARUMO, PODEMOS, AMUSI e PAHUMOFRELIMO, RENAMO, MDM e AMUSICAD, MONARUMO, PODEMOS e PAHUMOInsuficiência de candidatos
    ZambéziaFRELIMO, RENAMO, MDM, PJDM, PODEMOS e CAD.FRELIMO, RENAMO, MDM.PJDM, PODEMOS e CAD.Insuficiência de candidatos; falta de lista plurinominal de 15%, 85% e falta de listas em formato físico.
    TeteFRELIMO, RENAMO, MDM e PODEMOSFRELIMO, RENAMO, MDM.PODEMOSFalta de registos criminais e concorrendo a 9 dos 15 distritos
    ManicaFRELIMO, RENAMO, MDMFRELIMO, RENAMO e MDM.--------------------------------------------------------
    SofalaFRELIMO, RENAMO, MDM, PARENA e PODEMOS.FRELIMO, RENAMO MDM e PARENA.PODEMOS.Apresenta lista de apenas o distrito da Beira; insuficiência de candidatos.
    InhambaneFRELIMO, RENAMO, MDM, PARESO PAHUMO e PODEMOS.FRELIMO, RENAMO, MDM, PARESO.PAHUMO e PODEMOS.Por concorrem apenas em alguns distritos
    GazaFRELIMO, RENAMO, MDM, PLD e PODEMOS.FRELIMO, RENAMO, MDM.PLD e PODEMOS.L i s t a s i n c o m p l e t a s ; desconhecimento do numero de mandatos.
    MaputoPARENA, MDM, PARESO, FRELIMO, RENAMO, PT, PVM, PODEMOS, CAD, PDM e PJDM.PARENA, MDM, PARESO, FRELIMO RENAMO.PT, PVM, PODEMOS, CAD, PDM e PJDM.Todos por insuficiência de candidatos efectivos e suplentes.
  304. Texto do artigo, página 95: rEPÚBLiCA DE MoÇAMBiQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  305. Texto do artigo, página 95: Mapa de Controlo de Apresentação de Candidaturas Eleições das Assembleias Províncias de 15 de Outubro de 2019 Mapa 11 – Circulos eleitorais em que cada proponente concorre
  306. Texto do artigo, página 95: N/O Círculo Eleitoral Proponentes FRELIMO RENAMO MDM PAHUMO AMUSI PARENA PARESO TOTAL 1 NIASSA x x x 3 2 CABO DELGADO x x x x 4 3 NAMPULA x x x x 4
    N/OCírculo EleitoralProponentes
    FRELIMORENAMOMDMPAHUMOAMUSIPARENAPARESOTOTAL
    1NIASSAxxx3
    2CABO DELGADOxxxx4
    3NAMPULAxxxx4
  307. Texto do artigo, página 95: FRELIMO
  308. Texto do artigo, página 95: RENAMO
  309. Texto do artigo, página 95: MDM
  310. Texto do artigo, página 95: PAHUMO
  311. Texto do artigo, página 95: AMUSI
  312. Texto do artigo, página 95: PARENA
  313. Texto do artigo, página 95: PARESO
  314. Texto do artigo, página 95: TOTAL
  315. Texto do artigo, página 95: PAHUMO AMUSI PARENA PARESO
  316. Texto do artigo, página 96: São no total 7 concorrentes 3 em 10 Circulos Eleitoriais 2 em 2 Circulos Eleitoriais 2 em 1 Circulo Eleitoral
  317. Texto do artigo, página 96: N/O Círculo Eleitoral Proponentes FRELIMO RENAMO MDM PAHUMO AMUSI PARENA PARESO TOTAL 4 ZAMBÉZIA x x x 3 5 TETE x x x 3 6 MANICA x x x 3 7 SOFALA x x x x 4 8 INHAMBANE x x x x 4 9 GAZA x x x 3 10 MAPUTO PROVÍNCIA x x x x x 5 Total 10 10 10 1 1 2 2
    N/OCírculo EleitoralProponentes
    FRELIMORENAMOMDMPAHUMOAMUSIPARENAPARESOTOTAL
    4ZAMBÉZIAxxx3
    5TETExxx3
    6MANICAxxx3
    7SOFALAxxxx4
    8INHAMBANExxxx4
    9GAZAxxx3
    10MAPUTO PROVÍNCIAxxxxx5
    Total1010101122
  318. Texto do artigo, página 96: FRELIMO
  319. Texto do artigo, página 96: RENAMO
  320. Texto do artigo, página 96: MDM
  321. Texto do artigo, página 96: PAHUMO
  322. Texto do artigo, página 96: AMUSI
  323. Texto do artigo, página 96: PARENA
  324. Texto do artigo, página 96: PARESO
  325. Texto do artigo, página 96: TOTAL
  326. Texto do artigo, página 96: PAHUMO AMUSI PARENA PARESO TOTAL 3 3 3 x 4 x 4 3 x x 5 1 1 2 2
    PAHUMOAMUSIPARENAPARESOTOTAL
    3
    3
    3
    x4
    x4
    3
    xx5
    1122
  327. Texto do artigo, página 96: GRÁFICO II de AP
  328. Texto do artigo, página 96: Círculo eleitoral a que Cada Proponente Concorre - AP PROVINCIAS 10 FRELIMO 10 RENAMO 10 MDM 1 PAHUMO 1 AMUSI 2 PARENA 2 PARESO
  329. Texto do artigo, página 97: Declaração de Voto Vencido Nós, Meque Braz Muege Decambane, Latino Caetano Barros Ligonha, Fernando António Mazanga, Celestino Taveira da Costa Xavier, Salomão Azael Moyana, Apolinário João e Barnabé Ngauze Lucas Ncomo, todos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), votamos vencidos contra a Deliberação n° 100/CNE/2019, de 17 de Agosto, atinente à Recepção, Verificação e Suprimento das Irregularidades de Natureza Administrativa das Propostas de Candidaturas e Respectivas Listas Plurinominais para Participar às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019, pelos seguintes motivos: I Tem sido defesa para admissibilidade das candidaturas tidas, por nós como inadmissíveis que o artigo 12 da Lei n° 3/2019, de 31 de Maio não limita, cumpre dizer aos moçambicanos que esta interpretação é improcedente. II Este raciocínio é falacioso, uma vez que a ciência jurídica não pode ser interpretada de forma fragmentada, mas sim exigindo, de entre outras, sempre uma interpretação sistemática. Neste sentido, os artigos 12 e 10 devem ser interpretados sistematicamente com o artigo 1 e o n° 2 do artigo 3 todos da Lei n° 3/2019, de 31 de Maio, uma vez que estes últimos são a força geradora do objecto/âmbito e direito do sufrágio para as eleições provinciais e de Governador de Província. C . N . E . ENTRADA N° DATA: 12/08/2019
  330. Texto do artigo, página 98: III O artigo 1 coloca as balizas referindo-se que a lei visa regular o quadro jurídico para eleição dos membros da Assembleia_Provincial e do Governador de Província. (o sublinhado nosso). Tendo o legislador tratado no singular está a reconhecer que a lei se aplica de forma secante a cada província, não havendo comunicabilidade entre eleitores, números de eleitores e mandatos após o encerramento do processo do recenseamento eleitoral e in apertus numerus, apenas nos termos do artigo 97 da Lei em referência. Cada província é um corpo isolado do outro aproveitando entre elas apenas a legislação. Não há troca ou auxilio de eleitores, uma vez findo o prazo da transferência de eleitores, deixando-se salvaguarda como dissemos apenas nos casos de voto especial, nos termos do artigo 97. IV Por seu turno, o n° 2 do artigo 3 é a espinha dorsal, o prumo de toda a lógica das referidas eleições. Daí a interpretação deve ser sistemática atentos a unidade do sistema jurídico, não se devendo optar por artigos isolados. Deve-se olhar para o âmbito da lei e quem pode participar nas eleições para a Assembleia Provincial e Governador de Província. V Ainda sobre a tese isolacionista por maioria de razão este Voto Vencido tem sua razão de ser. Os Moçambicanos vão notar que no artigo 12 quanto à elegibilidade a membro da Assembleia Provincial e Governador de Província exige-se que seja elegível o “cidadão eleitor”. E a mesma lei quando trata do cidadão eleitor (Eleitor), no artigo 10 refere que o eleitor é o cidadão nacional, residente na circunscrição territorial da província (.....) regularmente recenseado. Como facilmente se pode notar, o “cidadão eleitor” pode ter capacidade eleitoral activa e pode ter ambas — conjugação 2
  331. Texto do artigo, página 99: dos artigos 10 e 12. Porém, a lei no artigo 12 exige que o eleitor com capacidade eleitoral passiva seja regularmente recenseado e, tendo o artigo 1 da Lei n.3/2019, de 31 de Maio, como âmbito e objecto o quadro jurídico para eleição dos membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, claramente, por interpretação sistemática este eleitor não pode ser de fora da circunscrição territorial da província. Não vale dizer qualquer província. VI As circunscrições territoriais são secantes uma vez que são determinadas em função da limitação geográfica e mandatos. Aliás, o legislador definiu no singular o âmbito da eleição da Assembleia Provincial e do Governador de Província e não por exemplo “a eleição das Assembleias Provinciais e Governadores de Províncias”. Esta diferença entre o singular e o plural é pertinente. Por outra quis o legislador autonomizar as províncias por conta própria e nos limites do artigo 267 e seguintes da Constituição, aproveitando todas elas apenas a legislação eleitoral. Cada uma tem especificidades eleitorais e de governação descentralizadas próprias cujo desafio é deixado para os residentes das respectivas comunidades locais (entenda-se província). Em termos eleitorais a residência é aferida a partir do recenseamento eleitoral e do cartão do eleitor, não sendo válido outro meio de prova. VII Para que houvesse comunicabilidade após o fecho do recenseamento eleitoral, a lei deveria ser “das Assembleias provinciais e dos governadores de província”, o que não é o caso. A lei destina-se a todos, mas de forma isolada, daí ser da “Assembleia Provincial” e não “das Assembleias Provinciais”. 3
  332. Texto do artigo, página 100: Ainda, se tivermos em conta o princípio constitucional constante no artigo 267 que a descentralização visa resolver problemas específicos de determinada comunidade, facilmente os moçambicanos notarão que cada província deve ser tratada de forma incomunicável não havendo comunicação de eleitores.Isto é, a título de exemplo, não pode Fulano ter capacidade eleitoral activa na Província B e capacidade eleitoral passiva na província C. Isso não acontece em nenhum estado democrático e não é a letra e nem o espírito da Constituição e da Lei. VIII Aliás, faz todo sentido que o eleitor tenha capacidade activa e passiva na mesma circunscrição porque este exercício conta para determinação dos mandatos (que se averigua através do número dos recenseados) e definição dos programas de governação (que se consolida com o voto). Por exemplo, os Reclamados não podem escolher através do voto a governação que pretendem na província que julgam dirigir. Por outra, defender o desmembramento das capacidades eleitorais nas eleições de natureza local (vide artigo 267) traduz em contrassensos que desafiam qualquer regra da democracia num Estado de Direito Democrático. E não vale a pena dizer que isso é possível porque acontece ao nível das eleições legislativas. Os Moçambicanos notam que nas legislativas os eleitos (artigo 158 da Lei n° 3/2019, de 31 de Maio – igual justificação é encontrada na Constituição n° 2 artigo 167.) representam todo o país e não apenas os círculos eleitorais, o que difere das eleições nos termos da descentralização, como são as províncias. IX Não é aceitável ter-mos membros da Assembleia provincial a implementarem programas de governação que eles não elegeram e estavam proibidos de eleger. Não existe no direito comparado e no mundo fora 4
  333. Texto lido por imagem, página 101: 6 DE NOVEMBRO DE 2020 1893
  334. Texto do artigo, página 101: eleições onde pessoas sem capacidade eleitoral activa e passiva na respectiva circunscrição territorial podem ser eleitas. É um absurdo porque a condição para se ser eleito num determinado sufrágio é a capacidade eleitoral activa e passiva. O que não é o caso, porque os Reclamados não são cidadãos regularmente recenseados nas falsas circunscrições territoriais. E o cidadão eleitor nos termos conjugados do n° 2 do artigo 3 e artigo 10 da Lei n° 3/2019, de 31 de Maio é aquele regularmente inscrito no caderno eleitoral da respectiva circunscrição territorial. E por maioria de razão a Lei n° 3/2019, de 31 de Maio tem o seu objecto e âmbito o quadro jurídico para eleição dos membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, devendo todos eles terem nos termos da lei residência eleitoral na circunscrição territorial onde pretendem ser eleitores, isto é cidadãos com capacidade eleitoral activa e passiva naquelas províncias. Maputo aos 17 de Agosto de 2019 Os signatários: Meque Brás Muege Dacambane Latino Caetano Barros Ligonha Fernando António Mazanga Celestino Taveira da Costa Xavier Salomão Azael Moyana 5
  335. Texto do artigo, página 102: Apolinário João Barnabé Ngauze Lucas Ncomo 6
  336. Número ou marcador, página 103: ANEXO 6
  337. Texto do artigo, página 103: Acta da Centralização Nacional e Apuramento Geral dos Resultados das Sextas Eleições Presidenciais e Legislativas e Terceiras das Assembleias Provinciais, de quinze de Outubro de dois mil e dezanove
  338. Texto do artigo, página 103: Introdução
  339. Texto do artigo, página 103: Aos vinte e seis dias do mês de Outubro de dois mil e dezanove, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Assembleia de Centralização Nacional e Apuramento Geral, nos termos dos artigos cento e quarenta e nove e cento e cinquenta e um, da Lei número oito barra dois mil e treze, de vinte e sete de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei número dois barra dois mil e dezanove, de trinta e um de Maio, conjugado com o artigo cento e quarenta e quatro e cento e quarenta e cinco da Lei número três barra dois mil e dezanove de trinta e um de Maio, procedeu a centralização nacional dos resultados eleitorais obtidos pelos partidos políticos e coligações de partidos políticos, concorrentes às sextas eleições presidenciais e legislativas e terceiras das assembleias provinciais realizadas a quinze de Outubro de dois mil e dezanove.
  340. Texto do artigo, página 103: Quadro Legal do Apuramento Geral
  341. Texto do artigo, página 103: Os artigos cento e quarenta e um e cento e quarenta e dois da Lei número três barra dois mil e dezanove, de trinta e um de Maio preceituam que compete a Comissão Nacional de Eleições efectuar a centralização nacional, o apuramento geral e a divulgação dos resultados das eleições, cujas operações materiais são efectuadas pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.
  342. Texto do artigo, página 103: Com o envio e recepção dos materiais de apuramento distrital e centralização provincial, de vinte a vinte e três de Outubro de dois mil e dezanove, na Sede da Comissão Nacional de Eleições, iniciaram-se, de imediato, os trabalhos culminando com a realização da sessão de centralização nacional que em sede do Plenário da Comissão Nacional de Eleições, reunida aos vinte e cinco de Outubro de dois mil e dezanove, aprovou os mapas de centralização dos dados relativos aos resultados das sextas eleições presidenciais e legislativas e terceiras das Assembleias Provinciais de quinze de Outubro de dois mil e dezanove, com recurso a voto dos membros da Comissão Nacional de Eleições
  343. Texto do artigo, página 103: Centralização Nacional dos Resultados Eleitorais
  344. Texto do artigo, página 103: O processo de centralização a nível da Comissão Nacional de Eleições, foi realizado com base nas actas e nos editais da centralização e apuramento distrital e de cidade, bem como nos dados da centralização recebidos das comissões provinciais de eleições
  345. Texto do artigo, página 103: De sublinhar ainda que a centralização foi feita através do sistema informático do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral Central, sistema dotado de mecanismos de correcção de erros materiais que ocorrem na centralização das comissões provinciais, erros de soma dos votos validamente expressos, nulos e em branco, em relação aos contidos na urna
  346. Texto do artigo, página 103: Aos vinte e seis de Outubro de dois mil e dezanove o Plenário da Comissão Nacional de Eleições, reunido em Assembleia Nacional, apreciou, na presença dos mandatários que assistiram ao decurso dos trabalhos, observadores nacionais e estrangeiros e jornalistas
  347. Texto do artigo, página 103: Nestes termos, e em conformidade com o preceituado nos artigos cento e vinte e três e cento e cinquenta e cinco da Lei número oito barra dois mil e treze de vinte e sete de Fevereiro
  348. Texto do artigo, página 103: alterada e republicada pela Lei número dois barra dois mil e dezanove de trinta e um de Maio e do artigo cento e quarenta e sete da Lei número três barra dois mil e dezanove, de trinta e um de Maio, a Comissão Nacional de Eleições anuncia os resultados da centralização nacional das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, de quinze de Outubro de dois mil e dezanove, de acordo com os editais em anexo à presente Acta, fazendo dela parte integrante.
  349. Texto do artigo, página 103: A centralização nacional e de apuramento geral consiste: Eleições Presidenciais e Legislativas na verificação do número total de eleitores inscritos, o dos
  350. Texto do artigo, página 103: eleitores que votaram e sua percentagem relativamente aos primeiros
  351. Texto do artigo, página 103: a) na verificação do número total de votos obtidos por cada candidato presidencial
  352. Texto do artigo, página 103: b) na verificação do número total de votos por cada lista
  353. Texto do artigo, página 103: c) na verificação do número total de votos em branco
  354. Texto do artigo, página 103: d) na verificação do número total de votos nulos
  355. Texto do artigo, página 103: e) na determinação do candidato presidencial eleito
  356. Texto do artigo, página 103: f) na verificação da necessidade de uma segunda volta para as eleições presidenciais
  357. Texto do artigo, página 103: g) na distribuição dos mandatos dos deputados por círculo eleitoral
  358. Texto do artigo, página 103: h) na determinação dos candidatos eleitos por cada lista
  359. Texto do artigo, página 103: i) Eleições das Assembleias Provinciais
  360. Texto do artigo, página 103: a) na verificação do número total de eleitores inscritos, de eleitores que votaram e sua percentagem relativamente aos primeiros
  361. Texto do artigo, página 103: b) na verificação do número total de votos obtidos por cada partido político ou coligação de partidos políticos, do número de votos em branco e do número de votos nulos
  362. Texto do artigo, página 103: c) na determinação da lista vencedora do partido político ou coligação de partidos políticos
  363. Texto do artigo, página 103: d) na verificação do número de votos sobre os quais haja incidido reclamação, protesto ou contraprotesto
  364. Texto do artigo, página 103: e) na determinação dos candidatos efectivos e suplentes eleitos por cada lista plurinominal
  365. Texto do artigo, página 103: f) na distribuição dos respectivos mandatos dos membros da Assembleia Provincial
  366. Texto do artigo, página 103: g) na determinação do candidato eleito Governador de Província, por cada Assembleia Provincial, o cabeça-de-lista do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado
  367. Texto do artigo, página 103: Questão Prévia
  368. Texto do artigo, página 103: No início dos trabalhos da Assembleia de Centralização Nacional e Apuramento Geral, os mandatários dos partidos RENAMO e Nova Democracia apresentaram uma questão prévia subscrita pelos mandatários dos partidos MDM, PJDM, AMUSI, PODEMOS, UDM e PANAMO relacionada com o procedimento adotado para a sua notificação. A Comissão Nacional de Eleições deliberou nos termos da Deliberação número cento e dezoito barra CNE de vinte e seis de Outubro que se junta em anexo à presente Acta, incluindo a referida reclamação
  369. Texto do artigo, página 103: Na sequência dos debates sobre a reclamação e a proposta de deliberação e antes da sua aprovação, os membros da Comissão Nacional de Eleições indicados pelo partido RENAMO decidiram abandonar os trabalhos em curso, sem prestar qualquer satisfação ao órgão
  370. Texto do artigo, página 103: Debate Dobre o Conteúdo da Centralização Nacional e Apuramento GeralDepois da apresentação dos mapas da
  371. Texto do artigo, página 104: centralização nacional e apuramento geral, no dia vinte e cinco de Outubro de dois mil e dezanove, seguiu-se o debate onde foram corrigidos alguns erros materiais e não havendo consenso relativamente às questões que foram sendo levantadas por alguns vogais da Comissão Nacional de Eleições, sem contudo apresentar provas, tais como irregularidades ocorridas nas mesas de assembleia de voto antes e durante as operações, nas sessões de centralização e apuramento das comissões distritais de eleições ou de cidade e ilícitos eleitorais que reportam a fases anteriores, já consolidadas, e algumas delas em sede de julgamento a nível das entidades competentes, a aprovação dos referidos mapas foi com recurso à votação, nos termos do n.º 4 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro
  372. Texto do artigo, página 104: Depois da apresentação dos mapas da centralização nacional e apuramento geral, durante a sessão da Assembleia Nacional, no dia vinte e seis de Outubro de dois mil e dezanove, os mandatários dos partidos RENAMO, Nova Democracia e PODEMOS tomaram a palavra, tendo feito uma retrospectiva das irregularidades relatadas desde o recenseamento até a fase de votação e apuramento parcial, centralização e apuramento distrital e centralização provincial, sem apresentar provas materiais dos factos referidos
  373. Texto do artigo, página 104: Considerações Finais e Conclusão
  374. Texto do artigo, página 104: Concluídas as operações da centralização nacional, a Assembleia Nacional de Centralização e Apuramento Geral, reuniu em sessão, no dia vinte e seis de Outubro de dois mil e dezanove, e, para constar, foi lavrada a Presente Acta, nos termos dos artigos cento e vinte e dois e cento e cinquenta e dois da Lei número oito barra dois mil e treze, de vinte e sete de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei número dois barra dois mil e dezanove, de trinta e um de Maio e artigo cento e quarenta e seis da Lei número três barra dois mil e dezanove, de trinta e um de Maio, que depois de lida por mim, Abdul Carimo
  375. Texto do artigo, página 104: Nordine Sau, Presidente da Comissão Nacional de Eleições, foi devidamente assinada pelos membros da Comissão Nacional de Eleições presentes, Elemento do Governo junto da Comissão Nacional de Eleições e pelo Director Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e será remetida ao Conselho Constitucional para, nos termos da lei, proceder-se à validação e proclamação dos resultados das sextas eleições presidenciais e legislativas e terceiras das assembleias provinciais realizadas aos quinze de Outubro de dois mil e dezanove.
  376. Texto do artigo, página 104: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, aos vinte e seis dias do mês de Outubro de dois mil
  377. Texto do artigo, página 104: e dezanove.
  378. Texto do artigo, página 104: Os Membros do Plenário da Comissão Nacional de Eleições Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da CNE António Salomão Chipanga, Primeiro Vice-Presidente
  379. Texto do artigo, página 104: da CNE Meque Brás Muege Dacambane, Segundo Vice-Presidente
  380. Texto do artigo, página 104: da CNE Rodrigues Timba António Cabral Muacorica Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene Latino Caetano Barros Ligonha Fernando António Mazanga Celestino Taveira da Costa Xavier Barnabé Ngauze Lucas Ncomo Rabia Zauria Ibraimo Valigy Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica Jeremias Duzenta Timana Salomão Azael Moyana Apolinário João José Belmiro Eugénio Samuel Zauria Amisse Agy Amisse Abdula - Elemento do Governo
  381. Texto do artigo, página 104: (Felisberto Henrique Naife - Director Geral do STAE
  382. Número ou marcador, página 105: ANEXO 7
  383. Título de secção, página 105: SUMÁRIO
  384. Parágrafo, página 105: Assembleia da República:
  385. Parágrafo, página 105: Comunicado:
  386. Parágrafo, página 105: Concernente a vaga deixada pelos Senhor Deputado Paulino Santos Lenço é preenchida pelo Senhor Graciano Júlio Francisco, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral da Zambézia.
  387. Parágrafo, página 105: Comisssão Nacional de Eleições:
  388. Parágrafo, página 105: Deliberação n.º 2/CNE/2020:
  389. Parágrafo, página 105: Atinente à aprovação do Relatório de Prestação de Contas do financiamento público para a campanha e propaganda eleitoral de 2019.
  390. Parágrafo, página 105: Resolução n.º 1/CNE/2020:
  391. Parágrafo, página 105: Atinente à aprovação do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2020.
  392. Texto do artigo, página 105: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  393. Texto do artigo, página 105: Comunicado
  394. Texto do artigo, página 105: Tendo o Senhor Deputado Paulino Santos Lenço, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 3, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
  395. Texto do artigo, página 105: Em conformidade com o preceituado no n.º 7 do artigo 11, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
  396. Texto do artigo, página 105: - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Graciano Júlio Francisco, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2020.
  397. Texto do artigo, página 105: Publique-se.
  398. Texto do artigo, página 105: Maputo, aos 2 de Abril de 2020. – Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  399. Texto do artigo, página 105: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  400. Texto do artigo, página 105: Deliberação n.º 2/CNE/2020
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