LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 213

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 213/2020

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Texto do artigo · p. 47 Pede Deferimento _____________, _____ de _______ de 2019
Texto do artigo · p. 47 O Requerente ________________________________ (Indicar o nome e o cargo que ocupa no grupo de cidadãos eleitores proponentes) Nota: o pedido é assinado pela individualidade com poderes bastantes.
Texto do artigo · p. 47 Junta em anexo:
Número ou marcador · p. 47 a) Estatutos;
Número ou marcador · p. 47 b) Certidão de registo;
Número ou marcador · p. 47 c) Sigla;
Número ou marcador · p. 47 d) Símbolo;
Número ou marcador · p. 47 e) Denominação; e
Número ou marcador · p. 47 f) Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Grupo de Cidadãos Eleitores.
Texto do artigo · p. 48 Minuta 5
Texto do artigo · p. 48 Minuta 5
Texto do artigo · p. 48 Designação de Mandatário
Texto do artigo · p. 48 Pelo presente instrumento, é o/a Senhor/a ___________________________________________, portador/a do Bilhete de Identidade n.º ___________________________, emitido em
Texto do artigo · p. 48 _______________________, pelo Arquivo de Identificação Civil de ______________________ ________________________, aos _____ de ________________ de __________ e portador/a do Cartão de Eleitor n.º ___________________________, com domicílio na Cidade, Bairro de __________________ Av./Rua __________________________
Texto do artigo · p. 48 ____________ n.º __________ Telefone n.º _______________________ E-mail ________________________ designado/o mandatário/a do Partido/Coligação/grupo de
Texto do artigo · p. 48 cidadãos de eleitores proponentes __________
Texto do artigo · p. 48 ______________________________ para efeitos de representação em todas as operações do processo eleitoral cuja representação seja permitida nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 48 ___________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Partido/Coligação/ grupo de cidadãos eleitores proponentes
Texto do artigo · p. 48 ______________________________________ (Nome) (Cargo)
Texto do artigo · p. 49 Minuta 6
Texto do artigo · p. 49 Minuta 6
Texto do artigo · p. 49 Ficha de Mandatário de Candidatura
Texto do artigo · p. 49 Às 6.ªS Eleições Presidencias e Legislativas e das 3.ªs Eleições dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019
Texto do artigo · p. 49 ________________________________________ (Nome do Partido/Coligação de partidos políticos/Grupo de cidadãos eleitores)
Texto do artigo · p. 49 Nome do mandatário ______________________________________________________________, Idade _________ anos, naturalidade _________________________________________________, portador do B.I. nº _______________________________, emitido em ______________________ ___________________, pelo Arquivo de Identificação Civil de _____________________________
Texto do artigo · p. 49 _________________, aos _____ de ____________________ de ___________ e, válido até ____ de __________________ de ________, e residente em----------.
Texto do artigo · p. 49 Número de inscrição no recenseamento eleitoral:
Texto do artigo · p. 49 ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ -☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ (☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ -☐ ☐ /☐ ☐ ☐)
Texto do artigo · p. 49 ________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Mandatário _________________________________
Texto do artigo · p. 50 Modelo de recepção e conferência dos documentos 2019
Texto do artigo · p. 50 Modelo de recepção e conferência dos documentos 2019
Texto do artigo · p. 50 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 50 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 50 Documento a ser preenchido no acto de recepção e conferência dos processos de
Texto do artigo · p. 50 inscrição para as 6.ªs Eleições Presidenciais e Legislativas e das 3.ªs eleições dos membros das Assembleias Provinciais de 2019
Texto do artigo · p. 50 N.º de ordem da inscrição ________________________________________________________ Data da inscrição: ____/_____/ _____ Hora do acto de recepção ___ H ___ minutos Partido Político ________________________________________________________________ Coligação de Partidos Políticos ____________________________________________________ Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes ___________________________________________ Âmbito do grupo de cidadãos Eleitores Proponentes ____________________________________ Nome da pessoa que procede a entrega do processo na CNE/CPE _________________________ _____________________________________________________________________________ Cargo/Função que ocupa _________________________________________________________ Local de Entrega: Comissão Nacional de Eleições/ Comissões Provinciais de Eleições
Texto do artigo · p. 50 N.º Ordem Documentos apresentados para a inscrição do proponente Existência Observação 1 Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral. 2 Requerimento do proponente dirigido ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições -CNE 3 Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública, em Brochura oficial ou cópia reconhecida pelo notário) 4 Certidão de Registo emitida pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo. 5 Sigla em formato A4 6 Símbolo em formato A4 7 Denominação em formato A4 8 Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes. 9 Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos. 10 Documento da designação de Mandatário. 11 Ficha de mandatário de candidatura. 12 Fotocópia autenticada do bilhete de identidade ou fotocópia autenticada do talão do BI. 13 Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral. 14 Certificado do registo criminal em original.
N.º OrdemDocumentos apresentados para a inscrição do proponenteExistênciaObservação
1Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
2Requerimento do proponente dirigido ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições -CNE
3Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública, em Brochura oficial ou cópia reconhecida pelo notário)
4Certidão de Registo emitida pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
5Sigla em formato A4
6Símbolo em formato A4
7Denominação em formato A4
8Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes.
9Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
10Documento da designação de Mandatário.
11Ficha de mandatário de candidatura.
12Fotocópia autenticada do bilhete de identidade ou fotocópia autenticada do talão do BI.
13Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
14Certificado do registo criminal em original.
Texto do artigo · p. 50 Maputo, ____ de _________________ de 2019
Texto do artigo · p. 50 Representante CNE/CPE do Proponente ou Mandatário
Texto do artigo · p. 50 ___________________ _____________________
Texto do artigo · p. 51 Deliberação n.º 37/CNE/2019
Texto do artigo · p. 51 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 51 Havendo necessidade de proceder ao ajustamento pontual do Calendário do Sufrágio Eleitoral das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e Terceiras dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019, aprovado pela Deliberação n.º 53/CNE/2018, de 4 de Julho, e publicada no Boletim da República n.º 134, I Série, de 10 de Julho de 2018, alterada pela Adenda aprovada pela Deliberação n.º 12/CNE/2019, de 25 de Fevereiro, tendo em conta o Decreto n.º 79/2018, de 12 de Dezembro, face à alteração das partes referentes ao período de realização do recenseamento eleitoral no território nacional e no estrangeiro, bem como para sua conformação ao Decreto n.º 26/2019, de 1 de Abril, que alterou o período de 1 e 16 de Abril a 15 de Maio de 2019 e fixou o de 15 de Abril a 30 de Maio e 1 a 30 de Maio de 2019, respectivamente, para a sua realização, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em sessão plenária, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Texto do artigo · p. 51 1. É aprovada a Terceira Adenda de alteração pontual ao Calendário do Sufrágio das Sextas Eleições GeraisPresidenciais e Legislativas e Terceiras dos Membros
Texto do artigo · p. 51 das Assembleias Provinciais de 2019, que altera as partes referentes ao período de realização do recenseamento eleitoral no território nacional e no estrangeiro, de 1 e 16 de Abril a 15 de Maio de 2019 e fixou-o de 15 de Abril 30 de Maio e 1 a 30 de Maio de 2019, respectivamente em anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
Texto do artigo · p. 51 2. A segunda adenda ao calendário ora aprovada deve ser entregue, por notificação, aos mandatários dos partidos políticos, coligações dos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes.
Texto do artigo · p. 51 3. Deve-se proceder a uma divulgação recorrendo para o efeito aos meios de comunicação social.
Texto do artigo · p. 51 4. Submeter a presente Adenda de alteração pontual ao Calendário do Segundo Sufrágio das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e Terceiras dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019, ao Conselho Constitucional, para os devidos efeitos.
Texto do artigo · p. 51 5. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 51 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 51 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 51 VI Recenseamento Eleitoral Início Término 9 Actualização dos Locais de constituição e funcionamento dos postos do Recenseamento Eleitoral. 01.12.2018 01.03.2019 N.º Ordem Documentos apresentados respeitantes ao Mandatário de Candidatura Existência Observação 10 Divulgação pela CNE do período de recenseamento eleitoral (artigo 20 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, aleterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 01.12.2018 03.02.2019 11 Formação dos órgãos eleitorais para a fase de recenseamento 01.12.2018 15.01.2019 12 Recrutamento de agentes eleitorais no território nacional e no estrangeiro 03.12.2018 17.01.2019 13 Formação dos formadores nacionais, provinciais e brigadistas no território nacional e no estrangeiro 04.03.2019 13.04.2019 14 Período de realização e actualização do recenseamento eleitoral no território nacional (n.ºs 2 dos artigos 7 e 19 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março 15.04.2019 30.05.2019 15 Período de realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro, em relação as eleições presidenciais e legislativas [alínea b), nº. 2 do artigo 9 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.] 01.05.2019 30.05.2019 16 Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no território nacional entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 01.06.2019 04.06.2019 17 Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no estrangeiro entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 01.06.2019 04.06.2019 18 Correcção pelas entidades recenseadoras de erros materiais cometidos no processo de realização do recenseamento eleitoral ( n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 05.06.2019 28.06.2019
VIRecenseamento EleitoralInícioTérmino
9Actualização dos Locais de constituição e funcionamento dos postos do Recenseamento Eleitoral.01.12.201801.03.2019
N.º OrdemDocumentos apresentados respeitantes ao Mandatário de CandidaturaExistênciaObservação
10Divulgação pela CNE do período de recenseamento eleitoral (artigo 20 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, aleterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)01.12.201803.02.2019
11Formação dos órgãos eleitorais para a fase de recenseamento01.12.201815.01.2019
12Recrutamento de agentes eleitorais no território nacional e no estrangeiro03.12.201817.01.2019
13Formação dos formadores nacionais, provinciais e brigadistas no território nacional e no estrangeiro04.03.201913.04.2019
14Período de realização e actualização do recenseamento eleitoral no território nacional (n.ºs 2 dos artigos 7 e 19 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março15.04.201930.05.2019
15Período de realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro, em relação as eleições presidenciais e legislativas [alínea b), nº. 2 do artigo 9 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.]01.05.201930.05.2019
16Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no território nacional entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)01.06.201904.06.2019
17Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no estrangeiro entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)01.06.201904.06.2019
18Correcção pelas entidades recenseadoras de erros materiais cometidos no processo de realização do recenseamento eleitoral ( n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)05.06.201928.06.2019
Texto do artigo · p. 52 VII Número de Mandatos por Círculo Eleitoral Início Término 19 Inalterabilidade dos cadernos de recenseamento eleitoral (artigo 40 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 15.09.2019 15.10.2019 20 Contencioso eleitoral referente ao recenseamento e níveis de reclamação e recurso (artigo 41 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março e n.º 1 do artigo 193 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril), conforme os níveis de reclamação ou recurso. 07.06.2019 11.06.2019 21 Comunicação pelo STAE dos dados definitivos de recenseamento eleitoral (artigo 37 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 05.06.2019 28.06.2019 22 Publicação pela CNE do número total dos cidadãos recenseados, o código e localização de caderno de recenseamento eleitoral e o respectivo número de eleitores nele inscritos até trinta dias após a recepção dos dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral a nível central (artigo 38 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março). 30.07.2019 29.08.2019 23 Publicação e divulgação no Boletim da República e nos órgãos de Comunicação Social do mapa relativo ao número de deputados, membros efectivos e suplentes a eleger e sua distribuição por cada círculo eleitoral, pela Comissão Nacional de Eleições. (n.º 1 artigo 166 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 158 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 05.06.2019 28.06.2019 24 Aprovação e Divulgação dos procedimentos e dos modelos para a inscrição para fins eleitorais e para a apresentação das candidaturas às Eleições Gerais Legislativas e das Assembleias Provinciais. 12.05.2019 22.05.2019 25 Credenciação dos mandatários de candidaturas para a eleição do Presidente da República, eleição dos Deputados da Assembleia da República e eleição dos membros das assembleias provinciais, (artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril, e artigo 22 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 01.06.2019 15.06.2019 VIII Inscrição dos Proponentes, e Recurso Contencioso Início Término Inscrição dos proponentes e apresentação de candidaturas Início Término 26 Inscrição dos Partidos Políticos, coligações de Partidos Políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, manifestando o interesse em inscrever-se para fins eleitorais, devidamente registados na Conservatória dos registos centrais (alínea g) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro e n.º 1 do Artigo 175 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 147 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ). 01.06.2019 15.06.2019 IX Apreciação das Denominações, Siglas e Símbolos Início Término 27 Apreciação pela Comissão Nacional de Eleições da legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes, (n.º 1 e 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 e 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 01.06.2019 15.06.2019 28 Afixação por edital, no prazo de três dias, no lugar de estilo da Comissão Nacional de Eleições, da decisão relativa a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abri e n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 16.06.2019 18.06.2019
VIINúmero de Mandatos por Círculo EleitoralInícioTérmino
19Inalterabilidade dos cadernos de recenseamento eleitoral (artigo 40 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)15.09.201915.10.2019
20Contencioso eleitoral referente ao recenseamento e níveis de reclamação e recurso (artigo 41 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março e n.º 1 do artigo 193 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril), conforme os níveis de reclamação ou recurso.07.06.201911.06.2019
21Comunicação pelo STAE dos dados definitivos de recenseamento eleitoral (artigo 37 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)05.06.201928.06.2019
22Publicação pela CNE do número total dos cidadãos recenseados, o código e localização de caderno de recenseamento eleitoral e o respectivo número de eleitores nele inscritos até trinta dias após a recepção dos dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral a nível central (artigo 38 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março).30.07.201929.08.2019
23Publicação e divulgação no Boletim da República e nos órgãos de Comunicação Social do mapa relativo ao número de deputados, membros efectivos e suplentes a eleger e sua distribuição por cada círculo eleitoral, pela Comissão Nacional de Eleições. (n.º 1 artigo 166 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 158 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).05.06.201928.06.2019
24Aprovação e Divulgação dos procedimentos e dos modelos para a inscrição para fins eleitorais e para a apresentação das candidaturas às Eleições Gerais Legislativas e das Assembleias Provinciais.12.05.201922.05.2019
25Credenciação dos mandatários de candidaturas para a eleição do Presidente da República, eleição dos Deputados da Assembleia da República e eleição dos membros das assembleias provinciais, (artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril, e artigo 22 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).01.06.201915.06.2019
VIIIInscrição dos Proponentes, e Recurso ContenciosoInícioTérmino
Inscrição dos proponentes e apresentação de candidaturasInícioTérmino
26Inscrição dos Partidos Políticos, coligações de Partidos Políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, manifestando o interesse em inscrever-se para fins eleitorais, devidamente registados na Conservatória dos registos centrais (alínea g) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro e n.º 1 do Artigo 175 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 147 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ).01.06.201915.06.2019
IXApreciação das Denominações, Siglas e SímbolosInícioTérmino
27Apreciação pela Comissão Nacional de Eleições da legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes, (n.º 1 e 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 e 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).01.06.201915.06.2019
28Afixação por edital, no prazo de três dias, no lugar de estilo da Comissão Nacional de Eleições, da decisão relativa a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abri e n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).16.06.201918.06.2019
Texto do artigo · p. 53 29 Recurso da decisão da Comissão Nacional de Eleições no prazo de vinte e quatro horas a contar da afixação do edital relativo a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 3 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 3 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ). 19.06.2019 23.06.2019
29Recurso da decisão da Comissão Nacional de Eleições no prazo de vinte e quatro horas a contar da afixação do edital relativo a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 3 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 3 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ).19.06.201923.06.2019
Texto do artigo · p. 53 Maputo aos 12 de Maio de 2019
Número ou marcador · p. 53 ANEXO 3
Texto do artigo · p. 53 EDITAL
Texto do artigo · p. 53 Legislativas apenas ........................................................... 01 Assembleias Provinciais ................................................... 01
Texto do artigo · p. 53 De um a dezassete de Junho por transposição do dia quinze, sábado, para primeiro dia útil, de dois mil e dezanove decorreu, na Sede da Comissão Nacional de Eleições decorreu o processo de inscrição de proponentes e de respectivos mandatários nacionais de candidaturas para fins eleitorais, para as Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, bem como dos respectivos mandatários, nos temos dos artigos 175 e 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 16 e 17 da Lei n.º /2019, de 31 de Maio, respectivamente.
Texto do artigo · p. 53 Assim, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em sessão Plenária, de 19 de Junho de 2019, depois de verificar a regularidade dos processos de inscrição, bem como dos documentos que os compõem, a legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a identidade ou semelhança com os de outros partidos políticos ou coligações de partidos políticos, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.˚6/2013, de 22 de Fevereiro, conforme as respetivas Deliberações, por consenso, deferiu trinta e seis pedidos dos partidos políticos, três coligações de partidos políticos, rejeitou o pedido de um grupo de cidadãos eleitores proponentes e aceitou a designação de mandatários, conforme a relação constante do anexo, ao presente edital fazendo dele parte integrante.
Texto do artigo · p. 53 Neste período a Comissão Nacional de Eleições, recebeu quarenta pedidos de inscrição, dos quais trinta e seis dos partidos políticos, três das coligações de partidos políticos e 1 grupo de cidadãos eleitores proponentes.
Texto do artigo · p. 53 Os partidos políticos, coligações de partidos políticos solicitaram a devida inscrição para fins eleitorais, com vista à sua participação nas Eleições:
Texto do artigo · p. 53 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 53 Legislativas e das Assembleias Provinciais ...................... 38
Texto do artigo · p. 54 Relação dos partidos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes deferidos e de mandatários aceites
Texto do artigo · p. 54 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 1. 03.06.19 Movimento Democrático de Moçambique-MDM Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 2. 03.06.19 Partido da União para Reconciliação-PUR Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 3. 03.06.19 Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 4. 03.06.19 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 5. 03.06.19 Partido Ecológico de Moçambique-PEMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 6. 04.06.19 Partido Central de Moçambique-PCM Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 7. 04.06.19 Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 8. 04.06.19 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 9. 04.06.19 Partido de Liberdade e Democracia-PLD Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 10. 04.06.19 Partido FRELIMO-FRELIMO Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 11. 05.06.19 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 12. 05.06.19 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 13. 05.06.19 Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 14. 05.06.19 Partido de Renovação Social-PARESO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 15. 05.06.19 Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 16. 06.06.19 Frente Democrática Unida-UDF Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 17.
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 18.
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 19. 7.06.19 Partido da Ampliação Social-PASOMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 20. 10.06.19 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 21.
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 22. 11.06.19 Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 23. 11.06.19 Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 24. 12.0619 Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 25. 12.06.19 Partido os Verdes de Moçambique-PVM Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 26. 12.06.19 Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 27. 12.06.19 Partido Trabalhista-PT Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 28. 12.06.19 Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 29. 12.06.19 Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 30. 12.06.19 Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 31. 13.06.19 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 32. 13.06.19 Partido Nova Democracia-ND Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 33. 13.06.19 Partido Nacional Moçambicano-PANAMO Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 34. 14.06.19 Partido Popular Democrático Moçambique-PPD Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 35. 14.06.19 Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 36. 14.06.19 Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 37. 14.06.19 Partido da União para a Mudança-UM Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 38. 14.06.19 Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 54 39. 17.06.19 Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
17.
18.
19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
21.
22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 2. Coligações dos Partidos Políticos
Texto do artigo · p. 55 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 1. Coligação União Democrática-UD Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 2. Coligação União Eleitoral-UE Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 3. Coligação Aliança Democrática-CAD Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 1. Coligação União Democrática-UD Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 2. Coligação União Eleitoral-UE Legislativas e das Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 3. Coligação Aliança Democrática-CAD Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 3. Grupo de Cidadãos Eleitores N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 1. 17.06.19 Associação Juntos Pela Cidade - JPC Assembleias Provinciais
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 4. Grupo de Cidadãos Eleitores
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 55 N.º Data de Inscrição Proponente Mandatário
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 1. 03.06.19 Movimento Democrático de Moçambique-MDM José Manuel de Sousa
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 2. 03.06.19 Partido da União para Reconciliação-PUR Jonas Fabião Chone
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 3. 03.06.19 Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS Ernesto Sitefane
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 4. 03.06.19 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM Arlete Alita Xerinda
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 5. 03.06.19 Partido Ecológico de Moçambique-PEMO Vicente José Vicente
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 6. 04.06.19 Partido Central de Moçambique-PCM Ambrósio dos Santos Macassa Toles
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 7. 04.06.19 Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD Helena Malaquias Matola
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 8. 04.06.19 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM Daniel João Chaúca
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 9. 04.06.19 Partido de Liberdade e Democracia-PLD Sandra Chacha
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 10. 04.06.19 Partido FRELIMO-FRELIMO Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 11. 05.06.19 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA Ernesto Armando Cossa
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 12. 05.06.19 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM Júlio Tanivena Maningana
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 13. 05.06.19 Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO Martins Buanaher Consola
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 14. 05.06.19 Partido de Renovação Social-PARESO José Carlos
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 15. 05.06.19 Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM Fortunato Caetano Francisco Panzambila
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 16. 06.06.19 Frente Democrática Unida-UDF Dércio Alexandre Mahuaie
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 17.
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 18.
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 19. 07.06.19 Partido da Ampliação Social-PASOMO Francisco Alexandre Pechisso
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 20. 10.06.19 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO Venâncio António Bila Mondlane
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 21.
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 22. 11.06.2019 Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO Hababe José Paulo Murepa
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 23. 11.06.19 Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO Joana Eusébio Raposo
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 24. 12.06.19 Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE Cândido Jacinto do Rosário
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 55 25. 12.06.19 Partido os Verdes de Moçambique-PVM Enoque João Jala
N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
17.
18.
19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
21.
22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
Texto do artigo · p. 56 26. 12.06.19 Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD Moisés Paulo Macamo
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 27. 12.06.19 Partido Trabalhista-PT João Paulino Jasse
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 28. 12.06.19 Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO Ismael Abdul Remane Mussagy
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 29. 12.06.19 Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI Tobias Basílio Momade
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 30. 12.06.19 Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO Ricardo Joaquim Luís Sazuze
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 31. 13.06.19 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT Elias José Matsimbe
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 32. 13.06.19 Partido Nova Democracia-ND Quitéria Anícia Fernando Guirengane
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 33. 13.06.19 Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD José Paulo Alfainho
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 34. 14.06.19 Partido Popular Democrático Moçambique-PPD Marciano Rodrigo Fijamo
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 35. 14.06.19 Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU Hortêncio Sunde Manuel Lopes
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 36. 14.06.19 Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC Elves Floride Cossa
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 37. 14.06.19 Partido da União para a Mudança-UM Jonaldo Maidene Muariva
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 38. 14.06.19 Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM João André Timane
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 39. 17.06.19 Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS Augusto Dinis Moçambique
26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
Texto do artigo · p. 56 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre 1 06.06.19 Coligação União Democrática-UD Pedro Alvião Salatiel Gomes 2 06.06.19 Coligação União Eleitoral-UE Alexandre Salvento Massingue 3 10.06.19 Coligação Aliança Democrática-CAD José Armando Alberto
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
106.06.19Coligação União Democrática-UDPedro Alvião Salatiel Gomes
206.06.19Coligação União Eleitoral-UEAlexandre Salvento Massingue
310.06.19Coligação Aliança Democrática-CADJosé Armando Alberto
Texto do artigo · p. 56 3. Mandatário do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
106.06.19Coligação União Democrática-UDPedro Alvião Salatiel Gomes
206.06.19Coligação União Eleitoral-UEAlexandre Salvento Massingue
310.06.19Coligação Aliança Democrática-CADJosé Armando Alberto
Texto do artigo · p. 56 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre 1 06.06.19 Coligação União Democrática-UD Armando Muchave
N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
106.06.19Coligação União Democrática-UDArmando Muchave
Texto do artigo · p. 56 POR ELEIÇÔES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 19 de Junho de 2019
Número ou marcador · p. 57 ANEXO 4
Título de secção · p. 57 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 57 Comissão Nacional de Eleições:
Lista · p. 57 Deliberação n.º 86/CNE/2019: Atinente à Adenda ao Calendário do Sufrágio Eleitoral das Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e dos Membros das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019. Deliberação n.º 87/CNE/2019: Aprova os Procedimentos Relativos à Apresentação de Candidaturas para as Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais. Deliberação n.º 88/CNE/2019:
Parágrafo · p. 57 Atinente à aprovação dos Dados do Recenseamento Eleitoral de 2019.
Texto do artigo · p. 57 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 57 Deliberação n.º 86/CNE/2019
Texto do artigo · p. 57 de 19 de Junho
Texto do artigo · p. 57 Havendo necessidade de proceder ao ajustamento pontual do Calendário do Sufrágio Eleitoral das Eleições GeraisPresidenciais e Legislativas e dos Membros das Assembleias
Texto do artigo · p. 57 Provinciais, de 15 de Outubro de 2019, aprovado pela Deliberação n.º 53/CNE/2018, de 4 de Julho, e publicada no Boletim da República n.º 134, I Série, de 10 de Julho de 2018, por forma a conformar o calendário as normas legais fixadas na Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e 3/2019, de 31 de Maio, na parte referente ao regime jurídico estabelecido para a apresentação de candidatura à Assembleia da República e às Assembleias Provinciais, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em sessão Plenária, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Texto do artigo · p. 57 1. É aprovada a Adenda de alteração pontual ao Calendário do Sufrágio das Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e dos Membros das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019, que altera as partes referentes à apresentação de candidaturas à Comissão Nacional de Eleições e à Comissão Provincial de Eleições, em anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
Texto do artigo · p. 57 2. A adenda ao calendário ora aprovada deve ser entregue, por notificação, aos mandatários nacionais dos partidos políticos e coligações dos partidos políticos devidamente aceites.
Texto do artigo · p. 57 3. Deve-se proceder a uma divulgação massiva recorrendo para o efeito aos meios de comunicação social.
Texto do artigo · p. 57 4. Submeter a presente Adenda de alteração pontual ao Calendário do Segundo Sufrágio das Eleições GeraisPresidenciais e Legislativas dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019, ao Conselho Constitucional, para os devidos efeitos.
Texto do artigo · p. 57 5. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 57 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezanove dias do mês de Junho de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 57 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 57 N.º Candidaturas a Deputado da Assembleia da República e a Membros da Assembleia Provincial e do Governo de Província Início Término 36 Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos deputados da Assembleia da República pelos partidos políticos e coligações de partidos políticos, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, (alínea c) do artigo 276-A da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio. 2.7.2019 1.8.2019
N.ºCandidaturas a Deputado da Assembleia da República e a Membros da Assembleia Provincial e do Governo de ProvínciaInícioTérmino
36Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos deputados da Assembleia da República pelos partidos políticos e coligações de partidos políticos, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, (alínea c) do artigo 276-A da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio.2.7.20191.8.2019
Texto do artigo · p. 58 37 Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, artigo 248, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). 2.7.2019 1.8.2019 38 Verificação de processos individuais de candidaturasà Assembleia da República e à Assembleia Provincial pela Comissão Nacional de Eleições, quanto à sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, (n.º 1 do artigo 180 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e n.o 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). 2.7.2019 30.8.2019 39 Elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas, através do sistema informático. 2.8.2019 4.8.2019 40 Publicação de cópias da deliberação de aceitação e rejeição de candidatura e respectivas listas plurinominais no lugar de estilo das sua instalações, (artigo 183, da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 28 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). 4.8.2019 5.8.2019 41 Reclamação junto à Comissão Nacional de Eleições no prazo de três dias sobre a deliberação de aceitação e rejeitção das listas (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). n.º 1 do artigo 5.08.2019 7.8.2019 42 Recursos à Comissão Nacional de Eleições relativos às decisões de aceitação e rejeição de candidatura e das respetivas listas (n.ºs 1 e 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). 5.8.2019 10.8.2019 43 Instrução e remessa ao Conselho Constitucional dos recursos sobre processos de rejeição de candidatura no prazo de 5 dias (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). 11.8.2019 15.8.2019 44 Afixação pela Comissão Nacional de Eleições, no lugar de estilo das suas instalações, das listas definitivas, no lugar de estilo das suas instalações, mediante o edital publicado no Boletim da República (artigo 187 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 29 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). 21.8.2019 23.8.2019 45 Realização do sorteio das listas definitivas pela Comissão Nacional de Eleições, na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para a fixação da sua ordem no boletim de voto, lavrando-se o auto de sorteio (n.º 1 do artigo 188 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 32 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, e alíneas p) e r) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro). 19.8.2019 21.8.2019 46 Exame tipográfico dos boletins de voto e entrega do material eleitoral para a sua produção, artigos 62 e 63, ambos da Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e 83 e 84, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio. 22.8.2019 30.9.2019 47 Desistência de lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até trinta dias antes da publicação das listas definitivas (artigo 90 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio:
37Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, artigo 248, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.20191.8.2019
38Verificação de processos individuais de candidaturasà Assembleia da República e à Assembleia Provincial pela Comissão Nacional de Eleições, quanto à sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, (n.º 1 do artigo 180 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e n.o 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.201930.8.2019
39Elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas, através do sistema informático.2.8.20194.8.2019
40Publicação de cópias da deliberação de aceitação e rejeição de candidatura e respectivas listas plurinominais no lugar de estilo das sua instalações, (artigo 183, da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 28 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).4.8.20195.8.2019
41Reclamação junto à Comissão Nacional de Eleições no prazo de três dias sobre a deliberação de aceitação e rejeitção das listas (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). n.º 1 do artigo5.08.20197.8.2019
42Recursos à Comissão Nacional de Eleições relativos às decisões de aceitação e rejeição de candidatura e das respetivas listas (n.ºs 1 e 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).5.8.201910.8.2019
43Instrução e remessa ao Conselho Constitucional dos recursos sobre processos de rejeição de candidatura no prazo de 5 dias (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).11.8.201915.8.2019
44Afixação pela Comissão Nacional de Eleições, no lugar de estilo das suas instalações, das listas definitivas, no lugar de estilo das suas instalações, mediante o edital publicado no Boletim da República (artigo 187 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 29 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).21.8.201923.8.2019
45Realização do sorteio das listas definitivas pela Comissão Nacional de Eleições, na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para a fixação da sua ordem no boletim de voto, lavrando-se o auto de sorteio (n.º 1 do artigo 188 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 32 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, e alíneas p) e r) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro).19.8.201921.8.2019
46Exame tipográfico dos boletins de voto e entrega do material eleitoral para a sua produção, artigos 62 e 63, ambos da Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e 83 e 84, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.22.8.201930.9.2019
47Desistência de lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até trinta dias antes da publicação das listas definitivas (artigo 90 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio: a) Da Lista de candidatos a deputados; b) Candidato a Deputado da Assembleia da República.2.7.201923.7.2019
48Desistência da lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até dez dias depois da publicação das listas definitivas (n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio: a) Lista de Candidato a membro da Assembleia provincial; b) Candidato a membro da assembleia Provincial.3.7.201910.9.2019
Texto do artigo · p. 58 a) Da Lista de candidatos a deputados;
37Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, artigo 248, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.20191.8.2019
38Verificação de processos individuais de candidaturasà Assembleia da República e à Assembleia Provincial pela Comissão Nacional de Eleições, quanto à sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, (n.º 1 do artigo 180 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e n.o 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.201930.8.2019
39Elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas, através do sistema informático.2.8.20194.8.2019
40Publicação de cópias da deliberação de aceitação e rejeição de candidatura e respectivas listas plurinominais no lugar de estilo das sua instalações, (artigo 183, da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 28 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).4.8.20195.8.2019
41Reclamação junto à Comissão Nacional de Eleições no prazo de três dias sobre a deliberação de aceitação e rejeitção das listas (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). n.º 1 do artigo5.08.20197.8.2019
42Recursos à Comissão Nacional de Eleições relativos às decisões de aceitação e rejeição de candidatura e das respetivas listas (n.ºs 1 e 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).5.8.201910.8.2019
43Instrução e remessa ao Conselho Constitucional dos recursos sobre processos de rejeição de candidatura no prazo de 5 dias (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).11.8.201915.8.2019
44Afixação pela Comissão Nacional de Eleições, no lugar de estilo das suas instalações, das listas definitivas, no lugar de estilo das suas instalações, mediante o edital publicado no Boletim da República (artigo 187 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 29 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).21.8.201923.8.2019
45Realização do sorteio das listas definitivas pela Comissão Nacional de Eleições, na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para a fixação da sua ordem no boletim de voto, lavrando-se o auto de sorteio (n.º 1 do artigo 188 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 32 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, e alíneas p) e r) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro).19.8.201921.8.2019
46Exame tipográfico dos boletins de voto e entrega do material eleitoral para a sua produção, artigos 62 e 63, ambos da Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e 83 e 84, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.22.8.201930.9.2019
47Desistência de lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até trinta dias antes da publicação das listas definitivas (artigo 90 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio: a) Da Lista de candidatos a deputados; b) Candidato a Deputado da Assembleia da República.2.7.201923.7.2019
48Desistência da lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até dez dias depois da publicação das listas definitivas (n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio: a) Lista de Candidato a membro da Assembleia provincial; b) Candidato a membro da assembleia Provincial.3.7.201910.9.2019
Texto do artigo · p. 58 b) Candidato a Deputado da Assembleia da República. 2.7.2019 23.7.2019 48 Desistência da lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até dez dias depois da publicação das listas definitivas (n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio:
37Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, artigo 248, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.20191.8.2019
38Verificação de processos individuais de candidaturasà Assembleia da República e à Assembleia Provincial pela Comissão Nacional de Eleições, quanto à sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, (n.º 1 do artigo 180 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e n.o 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.201930.8.2019
39Elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas, através do sistema informático.2.8.20194.8.2019
40Publicação de cópias da deliberação de aceitação e rejeição de candidatura e respectivas listas plurinominais no lugar de estilo das sua instalações, (artigo 183, da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 28 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).4.8.20195.8.2019
41Reclamação junto à Comissão Nacional de Eleições no prazo de três dias sobre a deliberação de aceitação e rejeitção das listas (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). n.º 1 do artigo5.08.20197.8.2019
42Recursos à Comissão Nacional de Eleições relativos às decisões de aceitação e rejeição de candidatura e das respetivas listas (n.ºs 1 e 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).5.8.201910.8.2019
43Instrução e remessa ao Conselho Constitucional dos recursos sobre processos de rejeição de candidatura no prazo de 5 dias (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).11.8.201915.8.2019
44Afixação pela Comissão Nacional de Eleições, no lugar de estilo das suas instalações, das listas definitivas, no lugar de estilo das suas instalações, mediante o edital publicado no Boletim da República (artigo 187 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 29 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).21.8.201923.8.2019
45Realização do sorteio das listas definitivas pela Comissão Nacional de Eleições, na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para a fixação da sua ordem no boletim de voto, lavrando-se o auto de sorteio (n.º 1 do artigo 188 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 32 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, e alíneas p) e r) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro).19.8.201921.8.2019
46Exame tipográfico dos boletins de voto e entrega do material eleitoral para a sua produção, artigos 62 e 63, ambos da Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e 83 e 84, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.22.8.201930.9.2019
47Desistência de lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até trinta dias antes da publicação das listas definitivas (artigo 90 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio: a) Da Lista de candidatos a deputados; b) Candidato a Deputado da Assembleia da República.2.7.201923.7.2019
48Desistência da lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até dez dias depois da publicação das listas definitivas (n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio: a) Lista de Candidato a membro da Assembleia provincial; b) Candidato a membro da assembleia Provincial.3.7.201910.9.2019
Texto do artigo · p. 58 a) Lista de Candidato a membro da Assembleia provincial;
37Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, artigo 248, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.20191.8.2019
38Verificação de processos individuais de candidaturasà Assembleia da República e à Assembleia Provincial pela Comissão Nacional de Eleições, quanto à sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, (n.º 1 do artigo 180 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e n.o 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.201930.8.2019
39Elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas, através do sistema informático.2.8.20194.8.2019
40Publicação de cópias da deliberação de aceitação e rejeição de candidatura e respectivas listas plurinominais no lugar de estilo das sua instalações, (artigo 183, da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 28 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).4.8.20195.8.2019
41Reclamação junto à Comissão Nacional de Eleições no prazo de três dias sobre a deliberação de aceitação e rejeitção das listas (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). n.º 1 do artigo5.08.20197.8.2019
42Recursos à Comissão Nacional de Eleições relativos às decisões de aceitação e rejeição de candidatura e das respetivas listas (n.ºs 1 e 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).5.8.201910.8.2019
43Instrução e remessa ao Conselho Constitucional dos recursos sobre processos de rejeição de candidatura no prazo de 5 dias (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).11.8.201915.8.2019
44Afixação pela Comissão Nacional de Eleições, no lugar de estilo das suas instalações, das listas definitivas, no lugar de estilo das suas instalações, mediante o edital publicado no Boletim da República (artigo 187 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 29 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).21.8.201923.8.2019
45Realização do sorteio das listas definitivas pela Comissão Nacional de Eleições, na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para a fixação da sua ordem no boletim de voto, lavrando-se o auto de sorteio (n.º 1 do artigo 188 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 32 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, e alíneas p) e r) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro).19.8.201921.8.2019
46Exame tipográfico dos boletins de voto e entrega do material eleitoral para a sua produção, artigos 62 e 63, ambos da Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e 83 e 84, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.22.8.201930.9.2019
47Desistência de lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até trinta dias antes da publicação das listas definitivas (artigo 90 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio: a) Da Lista de candidatos a deputados; b) Candidato a Deputado da Assembleia da República.2.7.201923.7.2019
48Desistência da lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até dez dias depois da publicação das listas definitivas (n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio: a) Lista de Candidato a membro da Assembleia provincial; b) Candidato a membro da assembleia Provincial.3.7.201910.9.2019
Texto do artigo · p. 58 b) Candidato a membro da assembleia Provincial. 3.7.2019 10.9.2019
37Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, artigo 248, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.20191.8.2019
38Verificação de processos individuais de candidaturasà Assembleia da República e à Assembleia Provincial pela Comissão Nacional de Eleições, quanto à sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, (n.º 1 do artigo 180 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e n.o 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.201930.8.2019
39Elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas, através do sistema informático.2.8.20194.8.2019
40Publicação de cópias da deliberação de aceitação e rejeição de candidatura e respectivas listas plurinominais no lugar de estilo das sua instalações, (artigo 183, da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 28 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).4.8.20195.8.2019
41Reclamação junto à Comissão Nacional de Eleições no prazo de três dias sobre a deliberação de aceitação e rejeitção das listas (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). n.º 1 do artigo5.08.20197.8.2019
42Recursos à Comissão Nacional de Eleições relativos às decisões de aceitação e rejeição de candidatura e das respetivas listas (n.ºs 1 e 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).5.8.201910.8.2019
43Instrução e remessa ao Conselho Constitucional dos recursos sobre processos de rejeição de candidatura no prazo de 5 dias (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).11.8.201915.8.2019
44Afixação pela Comissão Nacional de Eleições, no lugar de estilo das suas instalações, das listas definitivas, no lugar de estilo das suas instalações, mediante o edital publicado no Boletim da República (artigo 187 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 29 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).21.8.201923.8.2019
45Realização do sorteio das listas definitivas pela Comissão Nacional de Eleições, na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para a fixação da sua ordem no boletim de voto, lavrando-se o auto de sorteio (n.º 1 do artigo 188 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 32 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, e alíneas p) e r) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro).19.8.201921.8.2019
46Exame tipográfico dos boletins de voto e entrega do material eleitoral para a sua produção, artigos 62 e 63, ambos da Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e 83 e 84, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.22.8.201930.9.2019
47Desistência de lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até trinta dias antes da publicação das listas definitivas (artigo 90 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio: a) Da Lista de candidatos a deputados; b) Candidato a Deputado da Assembleia da República.2.7.201923.7.2019
48Desistência da lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até dez dias depois da publicação das listas definitivas (n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio: a) Lista de Candidato a membro da Assembleia provincial; b) Candidato a membro da assembleia Provincial.3.7.201910.9.2019
Texto do artigo · p. 59 Deliberação n.º 87/CNE/2019
Texto do artigo · p. 59 de 19 de Junho
Texto do artigo · p. 59 Havendo necessidade de fixar os procedimentos e as formalidades processuais com vista à apresentação de listas plurinominais e respectivos processos de candidaturas pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes devidamente inscritos para a Eleição dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais marcadas para o dia 15 de Outubro de 2019, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos preceituados na alínea f) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 59 Artigo 1. São aprovados os procedimentos relativos à apresentação de listas plurinominais de candidaturas e respectivos processos individuais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes para a Eleição dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019, sem prejuízo do disposto na legislação eleitoral designadamente, Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, respectivamente, em tudo que seja aplicável, em anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 59 Art. 2. Os procedimentos relativos à apresentação de listas plurinominais de candidaturas e respectivos processos individuais ora aprovados, devem ser entregues, por notificação, aos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes aceites para a eleição dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais marcadas para o dia 15 de Outubro de 2019.
Número ou marcador · p. 59 Art. 3. Deve-se proceder a divulgação dos procedimentos constantes da presente deliberação, recorrendo, para o efeito, aos meios de comunicação social.
Número ou marcador · p. 59 Art. 4. Submeter os presentes procedimentos ao Conselho Constitucional, para os devidos efeitos.
Número ou marcador · p. 59 Art. 5. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 59 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 19 dias do mês de Junho de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 59 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 59 Procedimentos Relativos à Apresentação de Candidaturas à Deputados da Assembleia da República e à Membros das Assembleias Provinciais para as Eleições de 15 de Outubro de 2019
Texto do artigo · p. 59 A Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, estabelecem o quadro jurídico-legal para a eleição dos Deputados da Assembleia da República e dos membros das Assembleias Provinciais, respectivamente.
Texto do artigo · p. 59 No quadro da implementação do Calendário do Sufrágio Eleitoral, aprovado pela Deliberação n.º 53/CNE∕2018, de 4 de Julho para as Eleições Presidenciais e dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais marcadas para 15 de Outubro de 2019, pelo Decreto
Texto do artigo · p. 59 Presidencial n.º 1/2018, de 11 de Abril, a Comissão Nacional de Eleições leva ao conhecimento dos partidos políticos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes aceites para participarem nas referidas eleições e ao público em geral, os procedimentos a serem observados relativamente à apresentação de listas plurinominais e dos respectivos processos de candidaturas à Deputado da Assembleia da República e à membro da Assembleia Provincial, em conformidade com a Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
Texto do artigo · p. 59 I. Período, Local e Forma de Apresentação de Candidaturas à Deputado da Assembleia da República e à Membro das Assembleias Provinciais
Número ou marcador · p. 59 1. Período e Local Nos termos do calendário do sufrágio eleitoral para as Eleições
Texto do artigo · p. 59 Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais,
Texto do artigo · p. 59 o período de apresentação de candidaturas inicia a 2 de Julho de 2019 e termina a 1 de Agosto de 2019, em conformidade com a alínea b) do artigo 276-A da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio e (n.ºs 2 e 3 do artigo 19, artigo 248 e 20, todos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, conjugadas com a Deliberação n.º 86/CNE/2019, de 19 de Junho, que aprova a Adenda de Alteração Pontual ao Calendário do Sufrágio Eleitoral, de 15 de Outubro de 2019), obedecendo os seguintes lugares de entrega das listas plurinominais e dos respectivos processos individuais dos candidatos:
Número ou marcador · p. 59 a) Os partidos políticos e as coligações de partidos políticos aceites por deliberação competente da Comissão Nacional de Eleições apresentam as listas plurinominais de candidaturas para Deputado da Assembleia da República à sede da Comissão Nacional de Eleições, nas instalações do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, sito na Av. da Marginal, n.º 441, na Cidade de Maputo, das 7:30 às 15:30 horas, de segunda a sexta;
Número ou marcador · p. 59 b) Os partidos políticos, as coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes aceites apresentam as listas plurinominais de candidaturas para Membro da Assembleia Provincial à sede das Comissões Provinciais de Eleições;
Número ou marcador · p. 59 c) As Comissões Provinciais de Eleições depois de receberem os processos devidamente organizados e verificados nos termos previstos no n.º 3 do artigo 20 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, remetem de imediato à Comissão Nacional de Eleições para efeitos do seu processamento, conforme o previsto nos artigos 22 e 24, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
Número ou marcador · p. 59 2. Forma de Apresentação
Texto do artigo · p. 59 A apresentação da lista plurinominal e dos respectivos processos individuais de candidaturas é feita através da entrega do pedido formal, sob forma de requerimento e os respectivos processos de candidaturas, individualizados, conforme se indica nos capítulos II, III, IV e V dos presentes procedimentos.
Texto do artigo · p. 59 II. Requisitos Formais e Comuns de Apresentação de Candidaturas (artigo 178 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio, e artigo 20 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).
Número ou marcador · p. 59 1. Pedido formal de participação na eleição dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais, por requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições (anexos 1 e 2);
Número ou marcador · p. 60 2. Deliberação do proponente pela qual o órgão estatutariamente competente aprova as listas plurinominais de candidaturas, de acordo com o modelo do (anexo 3).
Número ou marcador · p. 60 3. Lista plurinominal dos respectivos candidatos com a indicação do nome completo, número de cartão de eleitor, instruída com os processos individuais dos cidadãos eleitores propostos, segundo a ordem estabelecida na referida lista e respeitando a sequência dos documentos anexados exigidos a cada candidato:
Número ou marcador · p. 60 a) Dos candidatos à Deputado da Assembleia da República (anexo 4);
Número ou marcador · p. 60 b) Dos candidatos à Membro da Assembleia Provincial (anexo 5).
Número ou marcador · p. 60 4. O processo individual de candidatura instruído com os documentos abaixo indicados respeitando a seguinte ordem da apresentação dos referidos documentos apensados:
Número ou marcador · p. 60 a) Ficha individual do candidato, devidamente preenchida, conforme o modelo (anexo 6 e 7);
Número ou marcador · p. 60 b) Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade, na sua falta, o Talão do Bilhete de Identidade, certidão ou boletim de nascimento;
Número ou marcador · p. 60 c) Fotocópia autenticada do cartão de eleitor ou documento que atesta estar inscrito no recenseamento eleitoral actualizado;
Número ou marcador · p. 60 d) Certificado do registo criminal do candidato, em original;
Número ou marcador · p. 60 e) Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário à deputado da Assembleia da República (anexo 8);
Número ou marcador · p. 60 f) Declaração de elegibilidade do candidato (anexo 9);
Número ou marcador · p. 60 g) Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário à Membro da Assembleia Provincial (anexo 10);
Número ou marcador · p. 60 h) Declaração de elegibilidade do candidato à Membro da Assembleia Provincial (anexo 11);
Número ou marcador · p. 60 i) Ficha resumo de apresentação e conferência de processos de candidaturas à deputado da Assembleia da República (anexo 12);
Número ou marcador · p. 60 j) Ficha resumo de apresentação e conferência de processos de candidaturas à membro da Assembleia Provincial (anexo 13).
Número ou marcador · p. 60 5. Sendo as listas de candidaturas apresentadas por coligação de partidos políticos ou de grupos de cidadãos eleitores, é obrigatória a indicação do partido político ou grupo de cidadãos eleitores proponentes que propõe cada um dos candidatos.
Número ou marcador · p. 60 6. A confirmação da regularidade de cada um dos processos individuais e dos respectivos documentos que compõem o processo de candidatura deve ser feita no momento da apresentação ou entrega das listas de candidaturas, na presença de quem em nome do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores procede à entrega, pelos membros da Comissão Nacional de Eleições ou das Comissões Provinciais tratando-se da Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais.
Número ou marcador · p. 60 7. Os processos individuais de candidatura consideram-se em situação regular quando no acto de recepção pela Comissão Nacional de Eleições ou pela Comissão Provincial de Eleições respectiva, feita a verificação do processo de candidatura, documento por documento se ateste, em formulário próprio, estarem em conformidade com os requisitos formais da sua apresentação e segundo a ordem estabelecida no número 4;
Número ou marcador · p. 60 8. O processo individual de candidatura que se apresente
Texto do artigo · p. 60 com documentos incompletos, ininteligíveis ou com qualquer outra irregularidade formal, no acto da entrega, não é recebido pela equipa de recepção e verificação das candidaturas, sendo liminarmente devolvido a quem no acto procede à sua entrega com a indicação do tipo de irregularidade formal de que enferma
Texto do artigo · p. 60 o processo e o acto não carece de qualquer notificação formal.
Número ou marcador · p. 60 9. Todo o processo de candidatura ou individual do candidato que se constate não estar em conformidade com os requisitos de apresentação fixados nos presentes procedimentos é imediatamente devolvido ao mandatário e não carece de notificação formal para o efeito.
Texto do artigo · p. 60 NB:A lista plurinominal é apresentada em formato físico (em papel A4) e em formato electrónico, no acto da entrega do processo de candidatura.
Texto do artigo · p. 60 III. Organização das Listas
Número ou marcador · p. 60 1. Deputado da Assembleia da Republica:
Texto do artigo · p. 60 (artigo 168 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio)
Número ou marcador · p. 60 a) As listas propostas à eleição dos Deputados da Assembleia da República devem indicar candidatos efectivos em número igual ao dos mandatos atribuídos ao círculo eleitoral a que se refiram e de candidatos suplentes em número não inferior a três e nem superior ao dos efectivos.
Número ou marcador · p. 60 b) Os candidatos de cada lista plurinominal consideram-se definitivamente ordenados segundo a sequência da respectiva declaração de candidatura.
Número ou marcador · p. 60 2. Membros da Assembleia Provincial: (n.º 2 do artigo 6 e artigo 155 e da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio)
Número ou marcador · p. 60 a) As listas à eleição dos membros das assembleias provinciais devem indicar candidatos efectivos em número igual ao dos mandatos atribuídos à Assembleia Provincial respectiva e de candidatos suplentes em número não inferior a três e nem superior ao dos efectivos, de acordo com os mandatos.
Número ou marcador · p. 60 b) Nos casos em que o número de efectivos corresponde a 1 e 2, observa- se o número não inferior a três suplentes.
Número ou marcador · p. 60 c) Os candidatos de cada lista plurinominal consideram-se definitivamente ordenados segundo a sequência da respectiva declaração de candidatura, sendo o primeiro nome o cabeça-de-lista.
Número ou marcador · p. 60 d) Para efeitos de representação democrática, oitenta e cinco porcento dos assentos são distribuídos proporcionalmente pelos distritos, de acordo com o número de eleitores inscritos e quinze porcento dos assentos são reservados para o nível provincial pelo qual concorre o cabeça-de-lista.
Texto do artigo · p. 60 IV. Inelegibilidade Gerais (artigo 162 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio, e artigo 14 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio)
Número ou marcador · p. 60 1. São inelegíveis para deputados da Assembleia da República e a membros das Assembleias Provinciais:
Número ou marcador · p. 60 a) Os magistrados em efectividade de serviço;
Número ou marcador · p. 60 b) Os membros das forças militares ou militarizadas e elementos das forças de segurança pertencentes aos quadros permanentes no activo;
Número ou marcador · p. 60 c) Os diplomatas de carreira em efectividade de serviço;
Número ou marcador · p. 60 d) Os membros da Comissão Nacional de Eleições e os dos seus órgãos de apoio, bem como os funcionários e quadros do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e das suas representações ao nível provincial, distrital ou de cidade.
Número ou marcador · p. 60 2. Os magistrados, os membros das forças militares e
Texto do artigo · p. 60 militarizadas e das forças de segurança que, nos termos da presente Lei, pretendam concorrer às eleições devem solicitar a suspensão do exercício das respectivas funções a partir do momento da apresentação de candidatura.
Texto do artigo · p. 61 V. Desistência de Lista e de Candidato (artigo 190 da Lei
Texto do artigo · p. 61 n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei
Texto do artigo · p. 61 n.º 2∕2019, de 31 de Maio, e artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).
Número ou marcador · p. 61 1. Deputados da Assembleia da Republica:
Número ou marcador · p. 61 a) A desistência de uma lista ou de candidato a membro da Assembleia da República faz-se até trinta dias antes da publicação das listas definitivas, no período de 2 a 23 de Julho de 2019, mediante declaração subscrita pelo mandatário, devidamente assinada e reconhecida por notário e entregue à Comissão Nacional de Eleições;
Número ou marcador · p. 61 b) É também permitida a desistência de qualquer candidato constante da lista de candidatura do Partido Político e Coligação de Partidos políticos, através de declaração, por ele assinada e reconhecida pelo notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, dentro do prazo fixado na alínea anterior.
Número ou marcador · p. 61 2. Membros das Assembleias Provinciais:
Número ou marcador · p. 61 a) A desistência de uma lista de candidatura do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes faz-se até dez dias depois da publicação das listas definitivas no período de 2 de Julho a 10 de Setembro 2019, mediante declaração subscrita pelo mandatário, devidamente assinada e reconhecida por notário e entregue à Comissão Nacional de Eleições;
Número ou marcador · p. 61 b) É também permitida a desistência de qualquer candidato constante da lista, através da declaração, por ele assinada e reconhecida pelo Notário, com conhecimento do proponente, entregue à Comissão Nacional de Eleições pelo mandatário, dentro do prazo fixado na alínea anterior;
Número ou marcador · p. 61 c) Tratando-se de desistência de candidato, cabeça de lista, o proponente tem o direito de confirmar ou não a ocupação do lugar de cabeça-de-lista pelo segundo colocado na lista. VI. Entrega e Recepção de Candidaturas
Número ou marcador · p. 61 1. A recepção de candidatura é objecto de registo em livro próprio, com a especificação do dia, da hora e da assinatura pelos intervenientes no acto.
Número ou marcador · p. 61 2. O processo individual é conferido com a respectiva lista plurinominal no acto da recepção e na presença de quem procede à entrega.
Número ou marcador · p. 61 3. No momento do recebimento dos processos, é preenchida uma ficha-resumo da conferência feita ao expediente efectivamente recebido. A cópia da referida ficha-resumo é imediatamente entregue ao representante como recibo comprovativo da recepção para todos efeitos legais, ciente do disposto nos artigos 180 e 181, ambos da Lei n.º 8∕2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, em relação às candidaturas à Deputado da Assembleia da República e artigos 22 e 23 da Lei n.º 3∕2019, de 31 de Maio, quanto às candidaturas para Membro das Assembleias provinciais.
Número ou marcador · p. 61 4. A reclamação relativa à candidatura é reduzida a escrito e
Texto do artigo · p. 61 segue os termos legais.
Texto do artigo · p. 61 VII. Modelos (alínea q) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n. º 30∕2014, de 26 de Setembro)
Número ou marcador · p. 61 1. Na instrução dos processos de candidatura, o proponente deve ter em conta os modelos estabelecidos, para o efeito, pela Comissão Nacional de Eleições, com vista a uma melhor organização do processo e celeridade que se impõe no tratamento do mesmo durante o processo de verificação.
Número ou marcador · p. 61 2. São os seguintes os modelos adoptados:
Número ou marcador · p. 61 a) Requerimento de apresentação de Candidaturas para Deputado da Assembleia da República ou a membro da assembleia provincial, respectivamente (anexos 1 e 2);
Número ou marcador · p. 61 b) Deliberação de aprovação para a apresentação de candidaturas para as eleições legislativas ou dos membros das assembleias provinciais (anexo 3);
Número ou marcador · p. 61 c) Modelo de lista plurinominal para os candidatos efectivos e suplentes da Assembleia da República (anexo 4);
Número ou marcador · p. 61 d) Modelo de lista plurinominal para os candidatos efectivos e suplentes dos membros das assembleias provinciais (anexo 5);
Número ou marcador · p. 61 e) Ficha de candidato à Deputado da Assembleia da República (anexo 6);
Número ou marcador · p. 61 f) Ficha de candidato à membro da assembleia provincial (anexo 7);
Número ou marcador · p. 61 g) Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário para Deputado da Assembleia da República (anexo 8);
Número ou marcador · p. 61 h) Declaração de elegibilidade do candidato para Deputado da Assembleia da República (anexo 9);
Número ou marcador · p. 61 i) Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário para Membro da Assembleia Provincial (anexo 10);
Número ou marcador · p. 61 j) Declaração de elegibilidade do candidato para Membro da Assembleia Provincial (anexo 11);
Número ou marcador · p. 61 k) Comprovativo da recepção e conferência de processos de candidaturas a deputado da Assembleia da República a nível da Comissão Nacional de Eleições (anexo 12);
Número ou marcador · p. 61 l) Comprovativo da recepção e conferência de processos de candidaturas a membro da Assembleia da Provincial a nível da Comissão Nacional de Eleições (anexo 13).
Texto do artigo · p. 61 NB: Os modelos relativos à apresentação de candidaturas são constantes da presente deliberação e obtidos na Sede da Comissão Nacional de Eleições e nas sedes das Comissões Provinciais de Eleições.
Texto do artigo · p. 61 VIII. Considerações Finais
Número ou marcador · p. 61 1. Fica a Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos incumbida de prestar esclarecimentos necessários às dúvidas que se suscitarem no cumprimento dos Procedimentos Relativos à Apresentação de Candidaturas ou à Comissão de Organização e Operações Eleitorais das Comissões Províncias de Eleições.
Número ou marcador · p. 61 2. Para fazer face ao processo de recepção e verificação de
Texto do artigo · p. 61 candidaturas, a Comissão Nacional de Eleições ou a Comissão Provincial de Eleições, aprovará, em instrumento próprio, a constituição de equipas específicas para o efeito, nos termos do n.º 3 do artigo 41 da Lei n.º 6∕2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30∕2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 61 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Número ou marcador · p. 62 Anexo 1
Número ou marcador · p. 62 Anexo 1
Texto do artigo · p. 62 Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 62 O Partido ou Coligação de Partidos Políticos _______________________, devidamente constituído e registado, tendo-se inscrito para participar nas Eleições Legislativas ou das Assembleias Provinciais marcadas para o dia 15 de Outubro de 2019, pelo Decreto Presidencial n. ° 1/2018, de 11 de Abril, vem por este meio, nos termos do disposto no artigo 178 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio, e artigo 20 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, apresentar perante V. Excelência candidaturas (lista plurinominal) à eleição de deputados da Assembleia da República e/ou Membros das Assembleias Provinciais, pela província de ………….................................................………., pelo que,
Texto do artigo · p. 62 Pede Deferimento _____________, _____ de _______de 2019 ____________________________________
Texto do artigo · p. 62 Nota: o pedido é assinado pelo dirigente com poderes bastantes.
Texto do artigo · p. 62 1. Para cada processo individual de candidatura:
Texto do artigo · p. 62 a) Ficha individual do candidato;
Texto do artigo · p. 62 b) Fotocópia autenticada do B.I. ou fotocópia do talão do B.I. ou outro documento exigido na legislação eleitoral;
Texto do artigo · p. 62 c) Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor;
Texto do artigo · p. 62 d) Certificado do registo criminal de cada candidato;
Texto do artigo · p. 62 e) Declaração de aceitação da candidatura e do mandatário; e
Texto do artigo · p. 62 f) Declaração do candidato ilidível a todo o tempo da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e que não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
Número ou marcador · p. 63 Anexo 2
Texto do artigo · p. 63 Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 63 O Grupo de Cidadãos Eleitores proponentes _______________________, devidamente constituído e registado, tendo-se inscrito para participar nas Terceiras Eleições das Assembleias Provinciais marcadas para o dia 15 de Outubro de 2019, pelo Decreto Presidencial n.º 1/2018, de 11 de Abril, vem por este meio, nos termos do disposto no artigo 20 da Lei n.º /2019, de 31 de Maio, apresentar perante V. Excelência candidaturas à eleição dos Membros das Assembleias provinciais pela província de………………..........................................…. Pelo que,
Texto do artigo · p. 63 Pede Deferimento
Texto do artigo · p. 63 _____________, _____ de _______de 2019 ____________________________________ Nota: o pedido é assinado pelo dirigente
Texto do artigo · p. 63 com poderes bastantes.
Texto do artigo · p. 63 1. Para cada processo individual de candidatura:
Texto do artigo · p. 63 a) Ficha individual do candidato;
Texto do artigo · p. 63 b) Fotocópia autenticada do B.I. ou fotocópia do talão do B.I. ou outro documento exigido na legislação eleitoral;
Texto do artigo · p. 63 c) Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor;
Texto do artigo · p. 63 d) Certificado do registo criminal de cada candidato;
Texto do artigo · p. 63 e) Declaração de aceitação da candidatura e do mandatário;
Texto do artigo · p. 63 f) Declaração do candidato ilidível a todo o tempo da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e que não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
Texto do artigo · p. 63 2
Texto do artigo · p. 64 Deliberação
Número ou marcador · p. 64 Anexo 3
Número ou marcador · p. 64 Anexo 3
Texto do artigo · p. 64 Logótipo
Texto do artigo · p. 64 Partido Político/Coligação de Partidos Políticos Grupo de Cidadãos eleitores proponente
Texto do artigo · p. 64 Aos …dias do mês de ….. de …………….., na Cidade de ………………, Província de………………., teve lugar , a ……Sessão Ordinária ou Extraordinária, nome do órgão com poder deliberativo, nome do Partido político ou da coligação de partidos ou do Grupo de Cidadãos eleitores proponente.
Texto do artigo · p. 64 A Sessão …. foi convocada para deliberar sobre a aprovação e apresentação de Candidaturas do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos e do Grupo de Cidadãos eleitores proponente para a Eleição dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais marcadas para 15 de Outubro de 2019, pelo Decreto Presidencial n.º 1/2018, de 11 de Abril, nos termos de....................................................................................................
Texto do artigo · p. 64 Indicar o órgão deliberativo competente, nos termos do dispositivo tal, que delibera:
Número ou marcador · p. 64 Artigo 1- Aprova candidaturas (lista plurinominal) para concorrerem nas eleições Legislativas ou dos Membros das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019.
Número ou marcador · p. 64 Artigo 2- Proceder à apresentação de candidaturas para deputados da Assembleia da República ou para Membros das Assembleias Provinciais.
Número ou marcador · p. 64 Artigo 3- A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo, nome do órgão com poder deliberativo, aos …./…../……
Texto do artigo · p. 64 O Presidente / Secretário-geral __________________________ (______________________)
Número ou marcador · p. 65 Anexo 4
Número ou marcador · p. 65 Anexo 4
Texto do artigo · p. 65 Modelo de Lista Plurinominal (Candidatos efectivos e suplentes à Deputados da Assembleia da República)
Texto do artigo · p. 65 N.º de Mandatos _________
Texto do artigo · p. 65 Nome completo, conforme o B.I. N.º de inscrição no recenseamento Proponente, indicar qual é o partido ou coligação a que está filiado N.º de Ordem Candidatos Efectivos ___________ n.º_______ N.º de Ordem Candidatos suplentes n.º _______
Nome completo, conforme o B.I.N.º de inscrição no recenseamentoProponente, indicar qual é o partido ou coligação a que está filiado
N.º de OrdemCandidatos Efectivos ___________ n.º_______
N.º de OrdemCandidatos suplentes n.º _______
Número ou marcador · p. 66 Anexo 5
Número ou marcador · p. 66 Anexo 5
Texto do artigo · p. 66 Modelo de Lista Plurinominal (Candidatos efectivos e suplentes à Membro da Assembleia Provincial)
Texto do artigo · p. 66 Província de _________________________ N.º de Mandatos________
Texto do artigo · p. 66 lista plurinominal Provincial para os candidatos efectivos e suplentes a membros da assembleia provincial correspondente a 15/% N.º de Mandatos_______ N.º de ordem Nome completo, conforme o B.I. N.º de inscrição no recenseamento Proponente, indicar qual é o partido ou coligação a que está filiado Candidatos efectivos ( ) Candidatos suplentes ( ) listas plurinominais distritais para os candidatos efectivos e suplentes dos membros da assembleia provincial correspondentes a 85/% N.º de Mandatos ______ Distrito de ___________ Mandatos________ N.º de ordem Nome completo, conforme o B.I. N.º de inscrição no recenseamento Proponente, indicar qual é o partido ou coligação a que está filiado Candidatos efectivos ( ) Candidatos suplentes ( )
lista plurinominal Provincial para os candidatos efectivos e suplentes a membros da assembleia provincial correspondente a 15/% N.º de Mandatos_______
N.º de ordemNome completo, conforme o B.I.N.º de inscrição no recenseamentoProponente, indicar qual é o partido ou coligação a que está filiado
Candidatos efectivos ( )
Candidatos suplentes ( )
listas plurinominais distritais para os candidatos efectivos e suplentes dos membros da assembleia provincial correspondentes a 85/% N.º de Mandatos ______
Distrito de ___________ Mandatos________
N.º de ordemNome completo, conforme o B.I.N.º de inscrição no recenseamentoProponente, indicar qual é o partido ou coligação a que está filiado
Candidatos efectivos ( )
Candidatos suplentes ( )
Número ou marcador · p. 67 Anexo 6
Texto do artigo · p. 67 Ficha de Candidato Candidatura à Deputado da Assembleia da República
Texto do artigo · p. 67 Nome.............................…………………………………………………………………………………..., idade..................anos, filho de.......................................................e de................……….., data de nascimento....de.................de......................, naturalidade......................................................................................, profissão..........................................................................................., portador do B.I. n.º .....................,emitido em........................................, pelo Arquivo de Identificação Civil de................................., aos.........de................................de............,válido até.……. de.………de...... e residente na...........................................................………………………………… Número de inscrição de Eleitor:
Texto do artigo · p. 67 Ficha de Candidato Candidatura à Deputado da Assembleia da República
Texto do artigo · p. 67 (
Texto do artigo · p. 67 -
Texto do artigo · p. 67 /
Texto do artigo · p. 67 )
Texto do artigo · p. 67 ________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Candidato ...........................................................................
Texto do artigo · p. 67 Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua
Texto do artigo · p. 67 Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. ......................................., aos ............. de .................................... de 2019 O Notário, .................................................................................
Texto do artigo · p. 67 assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 67 ....................................., aos ................ de ........................................ de 2019 O Notário, ..........................................................................
Texto do artigo · p. 67 2
Texto do artigo · p. 68 Número de inscrição de Eleitor:
Número ou marcador · p. 68 Anexo 7
Texto do artigo · p. 68 Ficha de Candidato Candidatura à Membro das Assembleias Provinciais
Texto do artigo · p. 68 Nome.............................…………………………………………………………………………………..., idade..................anos, filho de.......................................................e de................……….., data de nascimento....de.................de......................, naturalidade......................................................................................, profissão..........................................................................................., portador do B.I. n.º .....................,emitido em........................................, pelo Arquivo de Identificação Civil de................................., aos.........de................................de............,válido até.……. de.………de...... e residente na...........................................................………………………………… Número de inscrição de Eleitor:
Texto do artigo · p. 68 (
Texto do artigo · p. 68 -
Texto do artigo · p. 68 /
Texto do artigo · p. 68 )
Texto do artigo · p. 68 ________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Candidato ...........................................................................
Texto do artigo · p. 68 Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 68 ....................................., aos ................ de ........................................ de 2019 O Notário, ..........................................................................
Número ou marcador · p. 69 Anexo 8
Número ou marcador · p. 69 Anexo 8
Texto do artigo · p. 69 Declaração de Aceitação de Candidatura e de Mandatário à Deputado da Assembleia da República
Texto do artigo · p. 69 Nos termos da alínea d) do artigo 178 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio, eu, ....................................candidato à deputado da Assembleia da República pelo/a Partido/Coligação de Partidos Políticos ………………………..................................………............................................
Texto do artigo · p. 69 declaro, por minha honra, que (i) aceito ser candidato ao cargo (ii) concordo com o mandatário designado para a candidatura (iii)vincular-me ao código de conduta.
Texto do artigo · p. 69 ___________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Candidato ...........................................................................
Texto do artigo · p. 69 .........................................................................................
Texto do artigo · p. 69 Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua
Texto do artigo · p. 69 Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. ..................................., aos .............. de ............................ de 2019 O Notário, .................................................................
Texto do artigo · p. 69 assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 69 ....................................., aos ................ de ........................................ de 2019 O Notário, ..........................................................................
Número ou marcador · p. 70 Anexo 9
Número ou marcador · p. 70 Anexo 9
Texto do artigo · p. 70 Declaração de Elegibilidade de Candidato à Deputado da Assembleia da República
Texto do artigo · p. 70 Nos termos da alínea e) do artigo 178 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio, eu, ....................................candidato à deputado da Assembleia da República pelo/a Partido/Coligação de Partidos Políticos ………………………..................................………............................................
Texto do artigo · p. 70 declaro, por minha honra, que (i) não estou abrangido por qualquer inelegibilidade, e não figuro em outra lista de candidatura.
Texto do artigo · p. 70 ___________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Candidato ...........................................................................
Texto do artigo · p. 70 Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua
Texto do artigo · p. 70 assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 70 Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. ........................................, aos .............. de ................................. de 2019 O Notário, ................................................................
Texto do artigo · p. 70 ....................................., aos ................ de ........................................ de 2019 O Notário, ..........................................................................
Texto do artigo · p. 70 9
Número ou marcador · p. 71 Anexo 10
Número ou marcador · p. 71 Anexo 10
Texto do artigo · p. 71 Declaração de Aceitação de Candidatura e de Mandatário à Membro da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 71 Nos termos da alínea d) do artigo 20 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, eu,
Texto do artigo · p. 71 ....................................candidato à Membro das Assembleias Provinciais pelo/a Partido/Coligação de Partidos Políticos/Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente….………………………..................................………............................
Texto do artigo · p. 71 declaro, por minha honra, que (i) aceito ser candidato ao cargo e (ii)concordo com o mandatário designado para a candidatura e (iii)vincular-me ao código de conduta.
Texto do artigo · p. 71 ___________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Candidato ...........................................................................
Texto do artigo · p. 71 .....................................................
Texto do artigo · p. 71 ................................................
Texto do artigo · p. 71 Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. ..................................., aos ............. de ............................... de 2019 O Notário, .............................................................
Texto do artigo · p. 71 Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua
Texto do artigo · p. 71 assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 71 ....................................., aos ................ de ........................................ de 2019 O Notário, ..........................................................................
Texto do artigo · p. 71 10
Número ou marcador · p. 72 Anexo 11
Número ou marcador · p. 72 Anexo 11
Texto do artigo · p. 72 Declaração de Elegibilidade de Candidato à Membro da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 72 Nos termos da alínea e) do artigo 20 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, eu,
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 47: Pede Deferimento _____________, _____ de _______ de 2019
  2. Texto do artigo, página 47: O Requerente ________________________________ (Indicar o nome e o cargo que ocupa no grupo de cidadãos eleitores proponentes) Nota: o pedido é assinado pela individualidade com poderes bastantes.
  3. Texto do artigo, página 47: Junta em anexo:
  4. Número ou marcador, página 47: a) Estatutos;
  5. Número ou marcador, página 47: b) Certidão de registo;
  6. Número ou marcador, página 47: c) Sigla;
  7. Número ou marcador, página 47: d) Símbolo;
  8. Número ou marcador, página 47: e) Denominação; e
  9. Número ou marcador, página 47: f) Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Grupo de Cidadãos Eleitores.
  10. Texto do artigo, página 48: Minuta 5
  11. Texto do artigo, página 48: Minuta 5
  12. Texto do artigo, página 48: Designação de Mandatário
  13. Texto do artigo, página 48: Pelo presente instrumento, é o/a Senhor/a ___________________________________________, portador/a do Bilhete de Identidade n.º ___________________________, emitido em
  14. Texto do artigo, página 48: _______________________, pelo Arquivo de Identificação Civil de ______________________ ________________________, aos _____ de ________________ de __________ e portador/a do Cartão de Eleitor n.º ___________________________, com domicílio na Cidade, Bairro de __________________ Av./Rua __________________________
  15. Texto do artigo, página 48: ____________ n.º __________ Telefone n.º _______________________ E-mail ________________________ designado/o mandatário/a do Partido/Coligação/grupo de
  16. Texto do artigo, página 48: cidadãos de eleitores proponentes __________
  17. Texto do artigo, página 48: ______________________________ para efeitos de representação em todas as operações do processo eleitoral cuja representação seja permitida nos termos da lei.
  18. Texto do artigo, página 48: ___________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Partido/Coligação/ grupo de cidadãos eleitores proponentes
  19. Texto do artigo, página 48: ______________________________________ (Nome) (Cargo)
  20. Texto do artigo, página 49: Minuta 6
  21. Texto do artigo, página 49: Minuta 6
  22. Texto do artigo, página 49: Ficha de Mandatário de Candidatura
  23. Texto do artigo, página 49: Às 6.ªS Eleições Presidencias e Legislativas e das 3.ªs Eleições dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019
  24. Texto do artigo, página 49: ________________________________________ (Nome do Partido/Coligação de partidos políticos/Grupo de cidadãos eleitores)
  25. Texto do artigo, página 49: Nome do mandatário ______________________________________________________________, Idade _________ anos, naturalidade _________________________________________________, portador do B.I. nº _______________________________, emitido em ______________________ ___________________, pelo Arquivo de Identificação Civil de _____________________________
  26. Texto do artigo, página 49: _________________, aos _____ de ____________________ de ___________ e, válido até ____ de __________________ de ________, e residente em----------.
  27. Texto do artigo, página 49: Número de inscrição no recenseamento eleitoral:
  28. Texto do artigo, página 49: ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ -☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ (☐ ☐ ☐ ☐ ☐ ☐ -☐ ☐ /☐ ☐ ☐)
  29. Texto do artigo, página 49: ________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Mandatário _________________________________
  30. Texto do artigo, página 50: Modelo de recepção e conferência dos documentos 2019
  31. Texto do artigo, página 50: Modelo de recepção e conferência dos documentos 2019
  32. Texto do artigo, página 50: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  33. Texto do artigo, página 50: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  34. Texto do artigo, página 50: Documento a ser preenchido no acto de recepção e conferência dos processos de
  35. Texto do artigo, página 50: inscrição para as 6.ªs Eleições Presidenciais e Legislativas e das 3.ªs eleições dos membros das Assembleias Provinciais de 2019
  36. Texto do artigo, página 50: N.º de ordem da inscrição ________________________________________________________ Data da inscrição: ____/_____/ _____ Hora do acto de recepção ___ H ___ minutos Partido Político ________________________________________________________________ Coligação de Partidos Políticos ____________________________________________________ Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes ___________________________________________ Âmbito do grupo de cidadãos Eleitores Proponentes ____________________________________ Nome da pessoa que procede a entrega do processo na CNE/CPE _________________________ _____________________________________________________________________________ Cargo/Função que ocupa _________________________________________________________ Local de Entrega: Comissão Nacional de Eleições/ Comissões Provinciais de Eleições
  37. Texto do artigo, página 50: N.º Ordem Documentos apresentados para a inscrição do proponente Existência Observação 1 Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral. 2 Requerimento do proponente dirigido ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições -CNE 3 Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública, em Brochura oficial ou cópia reconhecida pelo notário) 4 Certidão de Registo emitida pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo. 5 Sigla em formato A4 6 Símbolo em formato A4 7 Denominação em formato A4 8 Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes. 9 Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos. 10 Documento da designação de Mandatário. 11 Ficha de mandatário de candidatura. 12 Fotocópia autenticada do bilhete de identidade ou fotocópia autenticada do talão do BI. 13 Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral. 14 Certificado do registo criminal em original.
    N.º OrdemDocumentos apresentados para a inscrição do proponenteExistênciaObservação
    1Deliberação do órgão competente manifestando interesse em participar no processo eleitoral.
    2Requerimento do proponente dirigido ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições -CNE
    3Estatutos do proponente (em BR, Escritura pública, em Brochura oficial ou cópia reconhecida pelo notário)
    4Certidão de Registo emitida pelos Serviços Centrais de Registo Civil ou da província onde se acha registado o Grupo.
    5Sigla em formato A4
    6Símbolo em formato A4
    7Denominação em formato A4
    8Designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes.
    9Comprovativo da aprovação do convénio da Coligação de Partidos Políticos.
    10Documento da designação de Mandatário.
    11Ficha de mandatário de candidatura.
    12Fotocópia autenticada do bilhete de identidade ou fotocópia autenticada do talão do BI.
    13Fotocópia do cartão de eleitor ou certidão de inscrição no recenseamento eleitoral.
    14Certificado do registo criminal em original.
  38. Texto do artigo, página 50: Maputo, ____ de _________________ de 2019
  39. Texto do artigo, página 50: Representante CNE/CPE do Proponente ou Mandatário
  40. Texto do artigo, página 50: ___________________ _____________________
  41. Texto do artigo, página 51: Deliberação n.º 37/CNE/2019
  42. Texto do artigo, página 51: de 12 de Maio
  43. Texto do artigo, página 51: Havendo necessidade de proceder ao ajustamento pontual do Calendário do Sufrágio Eleitoral das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e Terceiras dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019, aprovado pela Deliberação n.º 53/CNE/2018, de 4 de Julho, e publicada no Boletim da República n.º 134, I Série, de 10 de Julho de 2018, alterada pela Adenda aprovada pela Deliberação n.º 12/CNE/2019, de 25 de Fevereiro, tendo em conta o Decreto n.º 79/2018, de 12 de Dezembro, face à alteração das partes referentes ao período de realização do recenseamento eleitoral no território nacional e no estrangeiro, bem como para sua conformação ao Decreto n.º 26/2019, de 1 de Abril, que alterou o período de 1 e 16 de Abril a 15 de Maio de 2019 e fixou o de 15 de Abril a 30 de Maio e 1 a 30 de Maio de 2019, respectivamente, para a sua realização, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em sessão plenária, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  44. Texto do artigo, página 51: 1. É aprovada a Terceira Adenda de alteração pontual ao Calendário do Sufrágio das Sextas Eleições GeraisPresidenciais e Legislativas e Terceiras dos Membros
  45. Texto do artigo, página 51: das Assembleias Provinciais de 2019, que altera as partes referentes ao período de realização do recenseamento eleitoral no território nacional e no estrangeiro, de 1 e 16 de Abril a 15 de Maio de 2019 e fixou-o de 15 de Abril 30 de Maio e 1 a 30 de Maio de 2019, respectivamente em anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
  46. Texto do artigo, página 51: 2. A segunda adenda ao calendário ora aprovada deve ser entregue, por notificação, aos mandatários dos partidos políticos, coligações dos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes.
  47. Texto do artigo, página 51: 3. Deve-se proceder a uma divulgação recorrendo para o efeito aos meios de comunicação social.
  48. Texto do artigo, página 51: 4. Submeter a presente Adenda de alteração pontual ao Calendário do Segundo Sufrágio das Sextas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e Terceiras dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019, ao Conselho Constitucional, para os devidos efeitos.
  49. Texto do artigo, página 51: 5. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  50. Texto do artigo, página 51: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove.
  51. Texto do artigo, página 51: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  52. Texto do artigo, página 51: VI Recenseamento Eleitoral Início Término 9 Actualização dos Locais de constituição e funcionamento dos postos do Recenseamento Eleitoral. 01.12.2018 01.03.2019 N.º Ordem Documentos apresentados respeitantes ao Mandatário de Candidatura Existência Observação 10 Divulgação pela CNE do período de recenseamento eleitoral (artigo 20 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, aleterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 01.12.2018 03.02.2019 11 Formação dos órgãos eleitorais para a fase de recenseamento 01.12.2018 15.01.2019 12 Recrutamento de agentes eleitorais no território nacional e no estrangeiro 03.12.2018 17.01.2019 13 Formação dos formadores nacionais, provinciais e brigadistas no território nacional e no estrangeiro 04.03.2019 13.04.2019 14 Período de realização e actualização do recenseamento eleitoral no território nacional (n.ºs 2 dos artigos 7 e 19 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março 15.04.2019 30.05.2019 15 Período de realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro, em relação as eleições presidenciais e legislativas [alínea b), nº. 2 do artigo 9 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.] 01.05.2019 30.05.2019 16 Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no território nacional entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 01.06.2019 04.06.2019 17 Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no estrangeiro entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 01.06.2019 04.06.2019 18 Correcção pelas entidades recenseadoras de erros materiais cometidos no processo de realização do recenseamento eleitoral ( n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 05.06.2019 28.06.2019
    VIRecenseamento EleitoralInícioTérmino
    9Actualização dos Locais de constituição e funcionamento dos postos do Recenseamento Eleitoral.01.12.201801.03.2019
    N.º OrdemDocumentos apresentados respeitantes ao Mandatário de CandidaturaExistênciaObservação
    10Divulgação pela CNE do período de recenseamento eleitoral (artigo 20 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, aleterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)01.12.201803.02.2019
    11Formação dos órgãos eleitorais para a fase de recenseamento01.12.201815.01.2019
    12Recrutamento de agentes eleitorais no território nacional e no estrangeiro03.12.201817.01.2019
    13Formação dos formadores nacionais, provinciais e brigadistas no território nacional e no estrangeiro04.03.201913.04.2019
    14Período de realização e actualização do recenseamento eleitoral no território nacional (n.ºs 2 dos artigos 7 e 19 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março15.04.201930.05.2019
    15Período de realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro, em relação as eleições presidenciais e legislativas [alínea b), nº. 2 do artigo 9 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.]01.05.201930.05.2019
    16Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no território nacional entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)01.06.201904.06.2019
    17Exposição de cópias dos cadernos de Recenseamento eleitoral no estrangeiro entre o segundo até ao quinto dia posterior ao termo do período de recenseamento eleitoral (n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)01.06.201904.06.2019
    18Correcção pelas entidades recenseadoras de erros materiais cometidos no processo de realização do recenseamento eleitoral ( n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)05.06.201928.06.2019
  53. Texto do artigo, página 52: VII Número de Mandatos por Círculo Eleitoral Início Término 19 Inalterabilidade dos cadernos de recenseamento eleitoral (artigo 40 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 15.09.2019 15.10.2019 20 Contencioso eleitoral referente ao recenseamento e níveis de reclamação e recurso (artigo 41 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março e n.º 1 do artigo 193 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril), conforme os níveis de reclamação ou recurso. 07.06.2019 11.06.2019 21 Comunicação pelo STAE dos dados definitivos de recenseamento eleitoral (artigo 37 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.) 05.06.2019 28.06.2019 22 Publicação pela CNE do número total dos cidadãos recenseados, o código e localização de caderno de recenseamento eleitoral e o respectivo número de eleitores nele inscritos até trinta dias após a recepção dos dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral a nível central (artigo 38 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março). 30.07.2019 29.08.2019 23 Publicação e divulgação no Boletim da República e nos órgãos de Comunicação Social do mapa relativo ao número de deputados, membros efectivos e suplentes a eleger e sua distribuição por cada círculo eleitoral, pela Comissão Nacional de Eleições. (n.º 1 artigo 166 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 158 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 05.06.2019 28.06.2019 24 Aprovação e Divulgação dos procedimentos e dos modelos para a inscrição para fins eleitorais e para a apresentação das candidaturas às Eleições Gerais Legislativas e das Assembleias Provinciais. 12.05.2019 22.05.2019 25 Credenciação dos mandatários de candidaturas para a eleição do Presidente da República, eleição dos Deputados da Assembleia da República e eleição dos membros das assembleias provinciais, (artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril, e artigo 22 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 01.06.2019 15.06.2019 VIII Inscrição dos Proponentes, e Recurso Contencioso Início Término Inscrição dos proponentes e apresentação de candidaturas Início Término 26 Inscrição dos Partidos Políticos, coligações de Partidos Políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, manifestando o interesse em inscrever-se para fins eleitorais, devidamente registados na Conservatória dos registos centrais (alínea g) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro e n.º 1 do Artigo 175 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 147 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ). 01.06.2019 15.06.2019 IX Apreciação das Denominações, Siglas e Símbolos Início Término 27 Apreciação pela Comissão Nacional de Eleições da legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes, (n.º 1 e 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 e 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 01.06.2019 15.06.2019 28 Afixação por edital, no prazo de três dias, no lugar de estilo da Comissão Nacional de Eleições, da decisão relativa a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abri e n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril). 16.06.2019 18.06.2019
    VIINúmero de Mandatos por Círculo EleitoralInícioTérmino
    19Inalterabilidade dos cadernos de recenseamento eleitoral (artigo 40 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)15.09.201915.10.2019
    20Contencioso eleitoral referente ao recenseamento e níveis de reclamação e recurso (artigo 41 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março e n.º 1 do artigo 193 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril), conforme os níveis de reclamação ou recurso.07.06.201911.06.2019
    21Comunicação pelo STAE dos dados definitivos de recenseamento eleitoral (artigo 37 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.)05.06.201928.06.2019
    22Publicação pela CNE do número total dos cidadãos recenseados, o código e localização de caderno de recenseamento eleitoral e o respectivo número de eleitores nele inscritos até trinta dias após a recepção dos dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral a nível central (artigo 38 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março).30.07.201929.08.2019
    23Publicação e divulgação no Boletim da República e nos órgãos de Comunicação Social do mapa relativo ao número de deputados, membros efectivos e suplentes a eleger e sua distribuição por cada círculo eleitoral, pela Comissão Nacional de Eleições. (n.º 1 artigo 166 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 158 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).05.06.201928.06.2019
    24Aprovação e Divulgação dos procedimentos e dos modelos para a inscrição para fins eleitorais e para a apresentação das candidaturas às Eleições Gerais Legislativas e das Assembleias Provinciais.12.05.201922.05.2019
    25Credenciação dos mandatários de candidaturas para a eleição do Presidente da República, eleição dos Deputados da Assembleia da República e eleição dos membros das assembleias provinciais, (artigo 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril, e artigo 22 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).01.06.201915.06.2019
    VIIIInscrição dos Proponentes, e Recurso ContenciosoInícioTérmino
    Inscrição dos proponentes e apresentação de candidaturasInícioTérmino
    26Inscrição dos Partidos Políticos, coligações de Partidos Políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, manifestando o interesse em inscrever-se para fins eleitorais, devidamente registados na Conservatória dos registos centrais (alínea g) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro e n.º 1 do Artigo 175 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 do artigo 147 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ).01.06.201915.06.2019
    IXApreciação das Denominações, Siglas e SímbolosInícioTérmino
    27Apreciação pela Comissão Nacional de Eleições da legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes, (n.º 1 e 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 1 e 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).01.06.201915.06.2019
    28Afixação por edital, no prazo de três dias, no lugar de estilo da Comissão Nacional de Eleições, da decisão relativa a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 2 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abri e n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril).16.06.201918.06.2019
  54. Texto do artigo, página 53: 29 Recurso da decisão da Comissão Nacional de Eleições no prazo de vinte e quatro horas a contar da afixação do edital relativo a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 3 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 3 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ). 19.06.2019 23.06.2019
    29Recurso da decisão da Comissão Nacional de Eleições no prazo de vinte e quatro horas a contar da afixação do edital relativo a legalidade das denominações, siglas e símbolos bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações ou grupos de cidadãos eleitores proponentes (n.º 3 do artigo 176 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2014, de 23 de Abril e n.º 3 do artigo 148 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 11/2014, de 23 de Abril ).19.06.201923.06.2019
  55. Texto do artigo, página 53: Maputo aos 12 de Maio de 2019
  56. Número ou marcador, página 53: ANEXO 3
  57. Texto do artigo, página 53: EDITAL
  58. Texto do artigo, página 53: Legislativas apenas ........................................................... 01 Assembleias Provinciais ................................................... 01
  59. Texto do artigo, página 53: De um a dezassete de Junho por transposição do dia quinze, sábado, para primeiro dia útil, de dois mil e dezanove decorreu, na Sede da Comissão Nacional de Eleições decorreu o processo de inscrição de proponentes e de respectivos mandatários nacionais de candidaturas para fins eleitorais, para as Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, bem como dos respectivos mandatários, nos temos dos artigos 175 e 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 16 e 17 da Lei n.º /2019, de 31 de Maio, respectivamente.
  60. Texto do artigo, página 53: Assim, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em sessão Plenária, de 19 de Junho de 2019, depois de verificar a regularidade dos processos de inscrição, bem como dos documentos que os compõem, a legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a identidade ou semelhança com os de outros partidos políticos ou coligações de partidos políticos, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.˚6/2013, de 22 de Fevereiro, conforme as respetivas Deliberações, por consenso, deferiu trinta e seis pedidos dos partidos políticos, três coligações de partidos políticos, rejeitou o pedido de um grupo de cidadãos eleitores proponentes e aceitou a designação de mandatários, conforme a relação constante do anexo, ao presente edital fazendo dele parte integrante.
  61. Texto do artigo, página 53: Neste período a Comissão Nacional de Eleições, recebeu quarenta pedidos de inscrição, dos quais trinta e seis dos partidos políticos, três das coligações de partidos políticos e 1 grupo de cidadãos eleitores proponentes.
  62. Texto do artigo, página 53: Os partidos políticos, coligações de partidos políticos solicitaram a devida inscrição para fins eleitorais, com vista à sua participação nas Eleições:
  63. Texto do artigo, página 53: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  64. Texto do artigo, página 53: Legislativas e das Assembleias Provinciais ...................... 38
  65. Texto do artigo, página 54: Relação dos partidos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes deferidos e de mandatários aceites
  66. Texto do artigo, página 54: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  67. Texto do artigo, página 54: 1. 03.06.19 Movimento Democrático de Moçambique-MDM Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  68. Texto do artigo, página 54: 2. 03.06.19 Partido da União para Reconciliação-PUR Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  69. Texto do artigo, página 54: 3. 03.06.19 Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  70. Texto do artigo, página 54: 4. 03.06.19 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  71. Texto do artigo, página 54: 5. 03.06.19 Partido Ecológico de Moçambique-PEMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  72. Texto do artigo, página 54: 6. 04.06.19 Partido Central de Moçambique-PCM Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  73. Texto do artigo, página 54: 7. 04.06.19 Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  74. Texto do artigo, página 54: 8. 04.06.19 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  75. Texto do artigo, página 54: 9. 04.06.19 Partido de Liberdade e Democracia-PLD Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  76. Texto do artigo, página 54: 10. 04.06.19 Partido FRELIMO-FRELIMO Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  77. Texto do artigo, página 54: 11. 05.06.19 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  78. Texto do artigo, página 54: 12. 05.06.19 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  79. Texto do artigo, página 54: 13. 05.06.19 Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  80. Texto do artigo, página 54: 14. 05.06.19 Partido de Renovação Social-PARESO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  81. Texto do artigo, página 54: 15. 05.06.19 Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  82. Texto do artigo, página 54: 16. 06.06.19 Frente Democrática Unida-UDF Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  83. Texto do artigo, página 54: 17.
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  84. Texto do artigo, página 54: 18.
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  85. Texto do artigo, página 54: 19. 7.06.19 Partido da Ampliação Social-PASOMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  86. Texto do artigo, página 54: 20. 10.06.19 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  87. Texto do artigo, página 54: 21.
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  88. Texto do artigo, página 54: 22. 11.06.19 Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  89. Texto do artigo, página 54: 23. 11.06.19 Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  90. Texto do artigo, página 54: 24. 12.0619 Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  91. Texto do artigo, página 54: 25. 12.06.19 Partido os Verdes de Moçambique-PVM Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  92. Texto do artigo, página 54: 26. 12.06.19 Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  93. Texto do artigo, página 54: 27. 12.06.19 Partido Trabalhista-PT Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  94. Texto do artigo, página 54: 28. 12.06.19 Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  95. Texto do artigo, página 54: 29. 12.06.19 Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  96. Texto do artigo, página 54: 30. 12.06.19 Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  97. Texto do artigo, página 54: 31. 13.06.19 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  98. Texto do artigo, página 54: 32. 13.06.19 Partido Nova Democracia-ND Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  99. Texto do artigo, página 54: 33. 13.06.19 Partido Nacional Moçambicano-PANAMO Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  100. Texto do artigo, página 54: 34. 14.06.19 Partido Popular Democrático Moçambique-PPD Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  101. Texto do artigo, página 54: 35. 14.06.19 Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  102. Texto do artigo, página 54: 36. 14.06.19 Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  103. Texto do artigo, página 54: 37. 14.06.19 Partido da União para a Mudança-UM Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  104. Texto do artigo, página 54: 38. 14.06.19 Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  105. Texto do artigo, página 54: 39. 17.06.19 Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURLegislativas e Assembleias Provinciais
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSLegislativas e das Assembleias Provinciais
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMLegislativas e Assembleias Provinciais
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDLegislativas e Assembleias Provinciais
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDLegislativas e Assembleias Provinciais
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENALegislativas e Assembleias Provinciais
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMPresidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOLegislativas e Assembleias Provinciais
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMLegislativas e Assembleias Provinciais
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFLegislativas e Assembleias Provinciais
    17.
    18.
    19.7.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    21.
    22.11.06.19Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    24.12.0619Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDELegislativas e das Assembleias Provinciais
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMLegislativas e das Assembleias Provinciais
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDLegislativas e Assembleias Provinciais
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTLegislativas e Assembleias Provinciais
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSILegislativas e Assembleias Provinciais
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMOLegislativas e das Assembleias Provinciais
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTLegislativas e Assembleias Provinciais
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDLegislativas e Assembleias Provinciais
    33.13.06.19Partido Nacional Moçambicano-PANAMOLegislativas e Assembleias Provinciais
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCLegislativas e Assembleias Provinciais
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMLegislativas e Assembleias Provinciais
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMLegislativas e Assembleias Provinciais
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSLegislativas e Assembleias Provinciais
  106. Texto do artigo, página 55: 2. Coligações dos Partidos Políticos
  107. Texto do artigo, página 55: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  108. Texto do artigo, página 55: 1. Coligação União Democrática-UD Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  109. Texto do artigo, página 55: 2. Coligação União Eleitoral-UE Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  110. Texto do artigo, página 55: 3. Coligação Aliança Democrática-CAD Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  111. Texto do artigo, página 55: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  112. Texto do artigo, página 55: 1. Coligação União Democrática-UD Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  113. Texto do artigo, página 55: 2. Coligação União Eleitoral-UE Legislativas e das Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  114. Texto do artigo, página 55: 3. Coligação Aliança Democrática-CAD Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  115. Texto do artigo, página 55: 3. Grupo de Cidadãos Eleitores N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  116. Texto do artigo, página 55: 1. 17.06.19 Associação Juntos Pela Cidade - JPC Assembleias Provinciais
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  117. Texto do artigo, página 55: 4. Grupo de Cidadãos Eleitores
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    1.Coligação União Democrática-UDLegislativas e das Assembleias Provinciais
    2.Coligação União Eleitoral-UELegislativas e das Assembleias Provinciais
    3.Coligação Aliança Democrática-CADPresidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais
  118. Texto do artigo, página 55: N.º Data de Inscrição Proponente Mandatário
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  119. Texto do artigo, página 55: 1. 03.06.19 Movimento Democrático de Moçambique-MDM José Manuel de Sousa
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  120. Texto do artigo, página 55: 2. 03.06.19 Partido da União para Reconciliação-PUR Jonas Fabião Chone
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  121. Texto do artigo, página 55: 3. 03.06.19 Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS Ernesto Sitefane
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  122. Texto do artigo, página 55: 4. 03.06.19 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM Arlete Alita Xerinda
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  123. Texto do artigo, página 55: 5. 03.06.19 Partido Ecológico de Moçambique-PEMO Vicente José Vicente
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  124. Texto do artigo, página 55: 6. 04.06.19 Partido Central de Moçambique-PCM Ambrósio dos Santos Macassa Toles
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  125. Texto do artigo, página 55: 7. 04.06.19 Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD Helena Malaquias Matola
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  126. Texto do artigo, página 55: 8. 04.06.19 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM Daniel João Chaúca
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  127. Texto do artigo, página 55: 9. 04.06.19 Partido de Liberdade e Democracia-PLD Sandra Chacha
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  128. Texto do artigo, página 55: 10. 04.06.19 Partido FRELIMO-FRELIMO Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  129. Texto do artigo, página 55: 11. 05.06.19 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA Ernesto Armando Cossa
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  130. Texto do artigo, página 55: 12. 05.06.19 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM Júlio Tanivena Maningana
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  131. Texto do artigo, página 55: 13. 05.06.19 Movimento Alternativo de Moçambique-MAMO Martins Buanaher Consola
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  132. Texto do artigo, página 55: 14. 05.06.19 Partido de Renovação Social-PARESO José Carlos
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  133. Texto do artigo, página 55: 15. 05.06.19 Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM Fortunato Caetano Francisco Panzambila
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  134. Texto do artigo, página 55: 16. 06.06.19 Frente Democrática Unida-UDF Dércio Alexandre Mahuaie
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  135. Texto do artigo, página 55: 17.
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  136. Texto do artigo, página 55: 18.
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  137. Texto do artigo, página 55: 19. 07.06.19 Partido da Ampliação Social-PASOMO Francisco Alexandre Pechisso
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  138. Texto do artigo, página 55: 20. 10.06.19 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO Venâncio António Bila Mondlane
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  139. Texto do artigo, página 55: 21.
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  140. Texto do artigo, página 55: 22. 11.06.2019 Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO Hababe José Paulo Murepa
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  141. Texto do artigo, página 55: 23. 11.06.19 Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO Joana Eusébio Raposo
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  142. Texto do artigo, página 55: 24. 12.06.19 Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE Cândido Jacinto do Rosário
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  143. Texto do artigo, página 55: 25. 12.06.19 Partido os Verdes de Moçambique-PVM Enoque João Jala
    N.ºData de InscriçãoProponenteMandatário
    1.03.06.19Movimento Democrático de Moçambique-MDMJosé Manuel de Sousa
    2.03.06.19Partido da União para Reconciliação-PURJonas Fabião Chone
    3.03.06.19Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOSErnesto Sitefane
    4.03.06.19Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDMArlete Alita Xerinda
    5.03.06.19Partido Ecológico de Moçambique-PEMOVicente José Vicente
    6.04.06.19Partido Central de Moçambique-PCMAmbrósio dos Santos Macassa Toles
    7.04.06.19Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPDHelena Malaquias Matola
    8.04.06.19Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPMDaniel João Chaúca
    9.04.06.19Partido de Liberdade e Democracia-PLDSandra Chacha
    10.04.06.19Partido FRELIMO-FRELIMOVerónica Nataniel Macamo Ndlovu
    11.05.06.19Partido de Reconciliação Nacional-PARENAErnesto Armando Cossa
    12.05.06.19Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDMJúlio Tanivena Maningana
    13.05.06.19Movimento Alternativo de Moçambique-MAMOMartins Buanaher Consola
    14.05.06.19Partido de Renovação Social-PARESOJosé Carlos
    15.05.06.19Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRMFortunato Caetano Francisco Panzambila
    16.06.06.19Frente Democrática Unida-UDFDércio Alexandre Mahuaie
    17.
    18.
    19.07.06.19Partido da Ampliação Social-PASOMOFrancisco Alexandre Pechisso
    20.10.06.19Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMOVenâncio António Bila Mondlane
    21.
    22.11.06.2019Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMOHababe José Paulo Murepa
    23.11.06.19Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMOJoana Eusébio Raposo
    24.12.06.19Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDECândido Jacinto do Rosário
    25.12.06.19Partido os Verdes de Moçambique-PVMEnoque João Jala
  144. Texto do artigo, página 56: 26. 12.06.19 Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD Moisés Paulo Macamo
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  145. Texto do artigo, página 56: 27. 12.06.19 Partido Trabalhista-PT João Paulino Jasse
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  146. Texto do artigo, página 56: 28. 12.06.19 Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMO Ismael Abdul Remane Mussagy
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  147. Texto do artigo, página 56: 29. 12.06.19 Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI Tobias Basílio Momade
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  148. Texto do artigo, página 56: 30. 12.06.19 Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO Ricardo Joaquim Luís Sazuze
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  149. Texto do artigo, página 56: 31. 13.06.19 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT Elias José Matsimbe
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  150. Texto do artigo, página 56: 32. 13.06.19 Partido Nova Democracia-ND Quitéria Anícia Fernando Guirengane
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  151. Texto do artigo, página 56: 33. 13.06.19 Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD José Paulo Alfainho
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  152. Texto do artigo, página 56: 34. 14.06.19 Partido Popular Democrático Moçambique-PPD Marciano Rodrigo Fijamo
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  153. Texto do artigo, página 56: 35. 14.06.19 Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU Hortêncio Sunde Manuel Lopes
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  154. Texto do artigo, página 56: 36. 14.06.19 Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC Elves Floride Cossa
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  155. Texto do artigo, página 56: 37. 14.06.19 Partido da União para a Mudança-UM Jonaldo Maidene Muariva
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  156. Texto do artigo, página 56: 38. 14.06.19 Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM João André Timane
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  157. Texto do artigo, página 56: 39. 17.06.19 Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZS Augusto Dinis Moçambique
    26.12.06.19Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRDMoisés Paulo Macamo
    27.12.06.19Partido Trabalhista-PTJoão Paulino Jasse
    28.12.06.19Partido Aliança Independente de Moçambique-ALIMOIsmael Abdul Remane Mussagy
    29.12.06.19Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSITobias Basílio Momade
    30.12.06.19Partido União Nacional Moçambicana-UNAMORicardo Joaquim Luís Sazuze
    31.13.06.19Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MTElias José Matsimbe
    32.13.06.19Partido Nova Democracia-NDQuitéria Anícia Fernando Guirengane
    33.13.06.19Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRDJosé Paulo Alfainho
    34.14.06.19Partido Popular Democrático Moçambique-PPDMarciano Rodrigo Fijamo
    35.14.06.19Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDUHortêncio Sunde Manuel Lopes
    36.14.06.19Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOCElves Floride Cossa
    37.14.06.19Partido da União para a Mudança-UMJonaldo Maidene Muariva
    38.14.06.19Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDMJoão André Timane
    39.17.06.19Partido de Solidariedade e Liberdade-PAZSAugusto Dinis Moçambique
  158. Texto do artigo, página 56: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre 1 06.06.19 Coligação União Democrática-UD Pedro Alvião Salatiel Gomes 2 06.06.19 Coligação União Eleitoral-UE Alexandre Salvento Massingue 3 10.06.19 Coligação Aliança Democrática-CAD José Armando Alberto
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    106.06.19Coligação União Democrática-UDPedro Alvião Salatiel Gomes
    206.06.19Coligação União Eleitoral-UEAlexandre Salvento Massingue
    310.06.19Coligação Aliança Democrática-CADJosé Armando Alberto
  159. Texto do artigo, página 56: 3. Mandatário do Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    106.06.19Coligação União Democrática-UDPedro Alvião Salatiel Gomes
    206.06.19Coligação União Eleitoral-UEAlexandre Salvento Massingue
    310.06.19Coligação Aliança Democrática-CADJosé Armando Alberto
  160. Texto do artigo, página 56: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre 1 06.06.19 Coligação União Democrática-UD Armando Muchave
    N.ºData de InscriçãoDenominação do ProponenteEleição a que Concorre
    106.06.19Coligação União Democrática-UDArmando Muchave
  161. Texto do artigo, página 56: POR ELEIÇÔES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 19 de Junho de 2019
  162. Número ou marcador, página 57: ANEXO 4
  163. Título de secção, página 57: SUMÁRIO
  164. Parágrafo, página 57: Comissão Nacional de Eleições:
  165. Lista, página 57: Deliberação n.º 86/CNE/2019: Atinente à Adenda ao Calendário do Sufrágio Eleitoral das Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e dos Membros das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019. Deliberação n.º 87/CNE/2019: Aprova os Procedimentos Relativos à Apresentação de Candidaturas para as Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais. Deliberação n.º 88/CNE/2019:
  166. Parágrafo, página 57: Atinente à aprovação dos Dados do Recenseamento Eleitoral de 2019.
  167. Texto do artigo, página 57: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  168. Texto do artigo, página 57: Deliberação n.º 86/CNE/2019
  169. Texto do artigo, página 57: de 19 de Junho
  170. Texto do artigo, página 57: Havendo necessidade de proceder ao ajustamento pontual do Calendário do Sufrágio Eleitoral das Eleições GeraisPresidenciais e Legislativas e dos Membros das Assembleias
  171. Texto do artigo, página 57: Provinciais, de 15 de Outubro de 2019, aprovado pela Deliberação n.º 53/CNE/2018, de 4 de Julho, e publicada no Boletim da República n.º 134, I Série, de 10 de Julho de 2018, por forma a conformar o calendário as normas legais fixadas na Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e 3/2019, de 31 de Maio, na parte referente ao regime jurídico estabelecido para a apresentação de candidatura à Assembleia da República e às Assembleias Provinciais, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em sessão Plenária, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  172. Texto do artigo, página 57: 1. É aprovada a Adenda de alteração pontual ao Calendário do Sufrágio das Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e dos Membros das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019, que altera as partes referentes à apresentação de candidaturas à Comissão Nacional de Eleições e à Comissão Provincial de Eleições, em anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
  173. Texto do artigo, página 57: 2. A adenda ao calendário ora aprovada deve ser entregue, por notificação, aos mandatários nacionais dos partidos políticos e coligações dos partidos políticos devidamente aceites.
  174. Texto do artigo, página 57: 3. Deve-se proceder a uma divulgação massiva recorrendo para o efeito aos meios de comunicação social.
  175. Texto do artigo, página 57: 4. Submeter a presente Adenda de alteração pontual ao Calendário do Segundo Sufrágio das Eleições GeraisPresidenciais e Legislativas dos Membros das Assembleias Provinciais de 2019, ao Conselho Constitucional, para os devidos efeitos.
  176. Texto do artigo, página 57: 5. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  177. Texto do artigo, página 57: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezanove dias do mês de Junho de dois mil e dezanove.
  178. Texto do artigo, página 57: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  179. Texto do artigo, página 57: N.º Candidaturas a Deputado da Assembleia da República e a Membros da Assembleia Provincial e do Governo de Província Início Término 36 Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos deputados da Assembleia da República pelos partidos políticos e coligações de partidos políticos, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, (alínea c) do artigo 276-A da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio. 2.7.2019 1.8.2019
    N.ºCandidaturas a Deputado da Assembleia da República e a Membros da Assembleia Provincial e do Governo de ProvínciaInícioTérmino
    36Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos deputados da Assembleia da República pelos partidos políticos e coligações de partidos políticos, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, (alínea c) do artigo 276-A da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio.2.7.20191.8.2019
  180. Texto do artigo, página 58: 37 Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, artigo 248, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). 2.7.2019 1.8.2019 38 Verificação de processos individuais de candidaturasà Assembleia da República e à Assembleia Provincial pela Comissão Nacional de Eleições, quanto à sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, (n.º 1 do artigo 180 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e n.o 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). 2.7.2019 30.8.2019 39 Elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas, através do sistema informático. 2.8.2019 4.8.2019 40 Publicação de cópias da deliberação de aceitação e rejeição de candidatura e respectivas listas plurinominais no lugar de estilo das sua instalações, (artigo 183, da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 28 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). 4.8.2019 5.8.2019 41 Reclamação junto à Comissão Nacional de Eleições no prazo de três dias sobre a deliberação de aceitação e rejeitção das listas (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). n.º 1 do artigo 5.08.2019 7.8.2019 42 Recursos à Comissão Nacional de Eleições relativos às decisões de aceitação e rejeição de candidatura e das respetivas listas (n.ºs 1 e 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). 5.8.2019 10.8.2019 43 Instrução e remessa ao Conselho Constitucional dos recursos sobre processos de rejeição de candidatura no prazo de 5 dias (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). 11.8.2019 15.8.2019 44 Afixação pela Comissão Nacional de Eleições, no lugar de estilo das suas instalações, das listas definitivas, no lugar de estilo das suas instalações, mediante o edital publicado no Boletim da República (artigo 187 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 29 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). 21.8.2019 23.8.2019 45 Realização do sorteio das listas definitivas pela Comissão Nacional de Eleições, na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para a fixação da sua ordem no boletim de voto, lavrando-se o auto de sorteio (n.º 1 do artigo 188 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 32 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, e alíneas p) e r) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro). 19.8.2019 21.8.2019 46 Exame tipográfico dos boletins de voto e entrega do material eleitoral para a sua produção, artigos 62 e 63, ambos da Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e 83 e 84, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio. 22.8.2019 30.9.2019 47 Desistência de lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até trinta dias antes da publicação das listas definitivas (artigo 90 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio:
    37Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, artigo 248, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.20191.8.2019
    38Verificação de processos individuais de candidaturasà Assembleia da República e à Assembleia Provincial pela Comissão Nacional de Eleições, quanto à sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, (n.º 1 do artigo 180 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e n.o 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.201930.8.2019
    39Elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas, através do sistema informático.2.8.20194.8.2019
    40Publicação de cópias da deliberação de aceitação e rejeição de candidatura e respectivas listas plurinominais no lugar de estilo das sua instalações, (artigo 183, da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 28 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).4.8.20195.8.2019
    41Reclamação junto à Comissão Nacional de Eleições no prazo de três dias sobre a deliberação de aceitação e rejeitção das listas (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). n.º 1 do artigo5.08.20197.8.2019
    42Recursos à Comissão Nacional de Eleições relativos às decisões de aceitação e rejeição de candidatura e das respetivas listas (n.ºs 1 e 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).5.8.201910.8.2019
    43Instrução e remessa ao Conselho Constitucional dos recursos sobre processos de rejeição de candidatura no prazo de 5 dias (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).11.8.201915.8.2019
    44Afixação pela Comissão Nacional de Eleições, no lugar de estilo das suas instalações, das listas definitivas, no lugar de estilo das suas instalações, mediante o edital publicado no Boletim da República (artigo 187 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 29 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).21.8.201923.8.2019
    45Realização do sorteio das listas definitivas pela Comissão Nacional de Eleições, na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para a fixação da sua ordem no boletim de voto, lavrando-se o auto de sorteio (n.º 1 do artigo 188 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 32 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, e alíneas p) e r) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro).19.8.201921.8.2019
    46Exame tipográfico dos boletins de voto e entrega do material eleitoral para a sua produção, artigos 62 e 63, ambos da Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e 83 e 84, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.22.8.201930.9.2019
    47Desistência de lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até trinta dias antes da publicação das listas definitivas (artigo 90 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio: a) Da Lista de candidatos a deputados; b) Candidato a Deputado da Assembleia da República.2.7.201923.7.2019
    48Desistência da lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até dez dias depois da publicação das listas definitivas (n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio: a) Lista de Candidato a membro da Assembleia provincial; b) Candidato a membro da assembleia Provincial.3.7.201910.9.2019
  181. Texto do artigo, página 58: a) Da Lista de candidatos a deputados;
    37Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, artigo 248, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.20191.8.2019
    38Verificação de processos individuais de candidaturasà Assembleia da República e à Assembleia Provincial pela Comissão Nacional de Eleições, quanto à sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, (n.º 1 do artigo 180 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e n.o 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.201930.8.2019
    39Elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas, através do sistema informático.2.8.20194.8.2019
    40Publicação de cópias da deliberação de aceitação e rejeição de candidatura e respectivas listas plurinominais no lugar de estilo das sua instalações, (artigo 183, da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 28 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).4.8.20195.8.2019
    41Reclamação junto à Comissão Nacional de Eleições no prazo de três dias sobre a deliberação de aceitação e rejeitção das listas (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). n.º 1 do artigo5.08.20197.8.2019
    42Recursos à Comissão Nacional de Eleições relativos às decisões de aceitação e rejeição de candidatura e das respetivas listas (n.ºs 1 e 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).5.8.201910.8.2019
    43Instrução e remessa ao Conselho Constitucional dos recursos sobre processos de rejeição de candidatura no prazo de 5 dias (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).11.8.201915.8.2019
    44Afixação pela Comissão Nacional de Eleições, no lugar de estilo das suas instalações, das listas definitivas, no lugar de estilo das suas instalações, mediante o edital publicado no Boletim da República (artigo 187 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 29 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).21.8.201923.8.2019
    45Realização do sorteio das listas definitivas pela Comissão Nacional de Eleições, na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para a fixação da sua ordem no boletim de voto, lavrando-se o auto de sorteio (n.º 1 do artigo 188 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 32 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, e alíneas p) e r) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro).19.8.201921.8.2019
    46Exame tipográfico dos boletins de voto e entrega do material eleitoral para a sua produção, artigos 62 e 63, ambos da Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e 83 e 84, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.22.8.201930.9.2019
    47Desistência de lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até trinta dias antes da publicação das listas definitivas (artigo 90 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio: a) Da Lista de candidatos a deputados; b) Candidato a Deputado da Assembleia da República.2.7.201923.7.2019
    48Desistência da lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até dez dias depois da publicação das listas definitivas (n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio: a) Lista de Candidato a membro da Assembleia provincial; b) Candidato a membro da assembleia Provincial.3.7.201910.9.2019
  182. Texto do artigo, página 58: b) Candidato a Deputado da Assembleia da República. 2.7.2019 23.7.2019 48 Desistência da lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até dez dias depois da publicação das listas definitivas (n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio:
    37Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, artigo 248, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.20191.8.2019
    38Verificação de processos individuais de candidaturasà Assembleia da República e à Assembleia Provincial pela Comissão Nacional de Eleições, quanto à sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, (n.º 1 do artigo 180 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e n.o 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.201930.8.2019
    39Elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas, através do sistema informático.2.8.20194.8.2019
    40Publicação de cópias da deliberação de aceitação e rejeição de candidatura e respectivas listas plurinominais no lugar de estilo das sua instalações, (artigo 183, da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 28 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).4.8.20195.8.2019
    41Reclamação junto à Comissão Nacional de Eleições no prazo de três dias sobre a deliberação de aceitação e rejeitção das listas (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). n.º 1 do artigo5.08.20197.8.2019
    42Recursos à Comissão Nacional de Eleições relativos às decisões de aceitação e rejeição de candidatura e das respetivas listas (n.ºs 1 e 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).5.8.201910.8.2019
    43Instrução e remessa ao Conselho Constitucional dos recursos sobre processos de rejeição de candidatura no prazo de 5 dias (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).11.8.201915.8.2019
    44Afixação pela Comissão Nacional de Eleições, no lugar de estilo das suas instalações, das listas definitivas, no lugar de estilo das suas instalações, mediante o edital publicado no Boletim da República (artigo 187 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 29 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).21.8.201923.8.2019
    45Realização do sorteio das listas definitivas pela Comissão Nacional de Eleições, na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para a fixação da sua ordem no boletim de voto, lavrando-se o auto de sorteio (n.º 1 do artigo 188 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 32 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, e alíneas p) e r) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro).19.8.201921.8.2019
    46Exame tipográfico dos boletins de voto e entrega do material eleitoral para a sua produção, artigos 62 e 63, ambos da Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e 83 e 84, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.22.8.201930.9.2019
    47Desistência de lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até trinta dias antes da publicação das listas definitivas (artigo 90 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio: a) Da Lista de candidatos a deputados; b) Candidato a Deputado da Assembleia da República.2.7.201923.7.2019
    48Desistência da lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até dez dias depois da publicação das listas definitivas (n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio: a) Lista de Candidato a membro da Assembleia provincial; b) Candidato a membro da assembleia Provincial.3.7.201910.9.2019
  183. Texto do artigo, página 58: a) Lista de Candidato a membro da Assembleia provincial;
    37Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, artigo 248, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.20191.8.2019
    38Verificação de processos individuais de candidaturasà Assembleia da República e à Assembleia Provincial pela Comissão Nacional de Eleições, quanto à sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, (n.º 1 do artigo 180 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e n.o 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.201930.8.2019
    39Elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas, através do sistema informático.2.8.20194.8.2019
    40Publicação de cópias da deliberação de aceitação e rejeição de candidatura e respectivas listas plurinominais no lugar de estilo das sua instalações, (artigo 183, da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 28 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).4.8.20195.8.2019
    41Reclamação junto à Comissão Nacional de Eleições no prazo de três dias sobre a deliberação de aceitação e rejeitção das listas (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). n.º 1 do artigo5.08.20197.8.2019
    42Recursos à Comissão Nacional de Eleições relativos às decisões de aceitação e rejeição de candidatura e das respetivas listas (n.ºs 1 e 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).5.8.201910.8.2019
    43Instrução e remessa ao Conselho Constitucional dos recursos sobre processos de rejeição de candidatura no prazo de 5 dias (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).11.8.201915.8.2019
    44Afixação pela Comissão Nacional de Eleições, no lugar de estilo das suas instalações, das listas definitivas, no lugar de estilo das suas instalações, mediante o edital publicado no Boletim da República (artigo 187 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 29 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).21.8.201923.8.2019
    45Realização do sorteio das listas definitivas pela Comissão Nacional de Eleições, na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para a fixação da sua ordem no boletim de voto, lavrando-se o auto de sorteio (n.º 1 do artigo 188 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 32 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, e alíneas p) e r) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro).19.8.201921.8.2019
    46Exame tipográfico dos boletins de voto e entrega do material eleitoral para a sua produção, artigos 62 e 63, ambos da Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e 83 e 84, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.22.8.201930.9.2019
    47Desistência de lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até trinta dias antes da publicação das listas definitivas (artigo 90 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio: a) Da Lista de candidatos a deputados; b) Candidato a Deputado da Assembleia da República.2.7.201923.7.2019
    48Desistência da lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até dez dias depois da publicação das listas definitivas (n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio: a) Lista de Candidato a membro da Assembleia provincial; b) Candidato a membro da assembleia Provincial.3.7.201910.9.2019
  184. Texto do artigo, página 58: b) Candidato a membro da assembleia Provincial. 3.7.2019 10.9.2019
    37Apresentação de candidaturas relativas à eleição dos membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados até ao início do período das candidaturas, 75 dias antes da votação, artigo 248, da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.20191.8.2019
    38Verificação de processos individuais de candidaturasà Assembleia da República e à Assembleia Provincial pela Comissão Nacional de Eleições, quanto à sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, (n.º 1 do artigo 180 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e n.o 1 do artigo 22 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).2.7.201930.8.2019
    39Elaboração, cruzamento e impressão das listas definitivas, através do sistema informático.2.8.20194.8.2019
    40Publicação de cópias da deliberação de aceitação e rejeição de candidatura e respectivas listas plurinominais no lugar de estilo das sua instalações, (artigo 183, da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 28 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).4.8.20195.8.2019
    41Reclamação junto à Comissão Nacional de Eleições no prazo de três dias sobre a deliberação de aceitação e rejeitção das listas (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio). n.º 1 do artigo5.08.20197.8.2019
    42Recursos à Comissão Nacional de Eleições relativos às decisões de aceitação e rejeição de candidatura e das respetivas listas (n.ºs 1 e 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).5.8.201910.8.2019
    43Instrução e remessa ao Conselho Constitucional dos recursos sobre processos de rejeição de candidatura no prazo de 5 dias (n.º 2 do artigo 184 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).11.8.201915.8.2019
    44Afixação pela Comissão Nacional de Eleições, no lugar de estilo das suas instalações, das listas definitivas, no lugar de estilo das suas instalações, mediante o edital publicado no Boletim da República (artigo 187 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e artigo 29 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).21.8.201923.8.2019
    45Realização do sorteio das listas definitivas pela Comissão Nacional de Eleições, na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para a fixação da sua ordem no boletim de voto, lavrando-se o auto de sorteio (n.º 1 do artigo 188 da Lei n.° 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 32 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, e alíneas p) e r) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro).19.8.201921.8.2019
    46Exame tipográfico dos boletins de voto e entrega do material eleitoral para a sua produção, artigos 62 e 63, ambos da Lei n.° 2/2019, de 31 de Maio e 83 e 84, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.22.8.201930.9.2019
    47Desistência de lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até trinta dias antes da publicação das listas definitivas (artigo 90 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio: a) Da Lista de candidatos a deputados; b) Candidato a Deputado da Assembleia da República.2.7.201923.7.2019
    48Desistência da lista de candidatura ou do candidato, querendo, mediante declaração escrita, com a assinatura reconhecida por notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, até dez dias depois da publicação das listas definitivas (n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio: a) Lista de Candidato a membro da Assembleia provincial; b) Candidato a membro da assembleia Provincial.3.7.201910.9.2019
  185. Texto do artigo, página 59: Deliberação n.º 87/CNE/2019
  186. Texto do artigo, página 59: de 19 de Junho
  187. Texto do artigo, página 59: Havendo necessidade de fixar os procedimentos e as formalidades processuais com vista à apresentação de listas plurinominais e respectivos processos de candidaturas pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes devidamente inscritos para a Eleição dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais marcadas para o dia 15 de Outubro de 2019, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos preceituados na alínea f) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  188. Número ou marcador, página 59: Artigo 1. São aprovados os procedimentos relativos à apresentação de listas plurinominais de candidaturas e respectivos processos individuais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes para a Eleição dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019, sem prejuízo do disposto na legislação eleitoral designadamente, Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, respectivamente, em tudo que seja aplicável, em anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
  189. Número ou marcador, página 59: Art. 2. Os procedimentos relativos à apresentação de listas plurinominais de candidaturas e respectivos processos individuais ora aprovados, devem ser entregues, por notificação, aos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes aceites para a eleição dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais marcadas para o dia 15 de Outubro de 2019.
  190. Número ou marcador, página 59: Art. 3. Deve-se proceder a divulgação dos procedimentos constantes da presente deliberação, recorrendo, para o efeito, aos meios de comunicação social.
  191. Número ou marcador, página 59: Art. 4. Submeter os presentes procedimentos ao Conselho Constitucional, para os devidos efeitos.
  192. Número ou marcador, página 59: Art. 5. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  193. Texto do artigo, página 59: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 19 dias do mês de Junho de dois mil e dezanove.
  194. Texto do artigo, página 59: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  195. Texto do artigo, página 59: Procedimentos Relativos à Apresentação de Candidaturas à Deputados da Assembleia da República e à Membros das Assembleias Provinciais para as Eleições de 15 de Outubro de 2019
  196. Texto do artigo, página 59: A Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, estabelecem o quadro jurídico-legal para a eleição dos Deputados da Assembleia da República e dos membros das Assembleias Provinciais, respectivamente.
  197. Texto do artigo, página 59: No quadro da implementação do Calendário do Sufrágio Eleitoral, aprovado pela Deliberação n.º 53/CNE∕2018, de 4 de Julho para as Eleições Presidenciais e dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais marcadas para 15 de Outubro de 2019, pelo Decreto
  198. Texto do artigo, página 59: Presidencial n.º 1/2018, de 11 de Abril, a Comissão Nacional de Eleições leva ao conhecimento dos partidos políticos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes aceites para participarem nas referidas eleições e ao público em geral, os procedimentos a serem observados relativamente à apresentação de listas plurinominais e dos respectivos processos de candidaturas à Deputado da Assembleia da República e à membro da Assembleia Provincial, em conformidade com a Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, e Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
  199. Texto do artigo, página 59: I. Período, Local e Forma de Apresentação de Candidaturas à Deputado da Assembleia da República e à Membro das Assembleias Provinciais
  200. Número ou marcador, página 59: 1. Período e Local Nos termos do calendário do sufrágio eleitoral para as Eleições
  201. Texto do artigo, página 59: Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais,
  202. Texto do artigo, página 59: o período de apresentação de candidaturas inicia a 2 de Julho de 2019 e termina a 1 de Agosto de 2019, em conformidade com a alínea b) do artigo 276-A da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio e (n.ºs 2 e 3 do artigo 19, artigo 248 e 20, todos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, conjugadas com a Deliberação n.º 86/CNE/2019, de 19 de Junho, que aprova a Adenda de Alteração Pontual ao Calendário do Sufrágio Eleitoral, de 15 de Outubro de 2019), obedecendo os seguintes lugares de entrega das listas plurinominais e dos respectivos processos individuais dos candidatos:
  203. Número ou marcador, página 59: a) Os partidos políticos e as coligações de partidos políticos aceites por deliberação competente da Comissão Nacional de Eleições apresentam as listas plurinominais de candidaturas para Deputado da Assembleia da República à sede da Comissão Nacional de Eleições, nas instalações do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, sito na Av. da Marginal, n.º 441, na Cidade de Maputo, das 7:30 às 15:30 horas, de segunda a sexta;
  204. Número ou marcador, página 59: b) Os partidos políticos, as coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes aceites apresentam as listas plurinominais de candidaturas para Membro da Assembleia Provincial à sede das Comissões Provinciais de Eleições;
  205. Número ou marcador, página 59: c) As Comissões Provinciais de Eleições depois de receberem os processos devidamente organizados e verificados nos termos previstos no n.º 3 do artigo 20 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, remetem de imediato à Comissão Nacional de Eleições para efeitos do seu processamento, conforme o previsto nos artigos 22 e 24, ambos da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio.
  206. Número ou marcador, página 59: 2. Forma de Apresentação
  207. Texto do artigo, página 59: A apresentação da lista plurinominal e dos respectivos processos individuais de candidaturas é feita através da entrega do pedido formal, sob forma de requerimento e os respectivos processos de candidaturas, individualizados, conforme se indica nos capítulos II, III, IV e V dos presentes procedimentos.
  208. Texto do artigo, página 59: II. Requisitos Formais e Comuns de Apresentação de Candidaturas (artigo 178 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio, e artigo 20 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).
  209. Número ou marcador, página 59: 1. Pedido formal de participação na eleição dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais, por requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições (anexos 1 e 2);
  210. Número ou marcador, página 60: 2. Deliberação do proponente pela qual o órgão estatutariamente competente aprova as listas plurinominais de candidaturas, de acordo com o modelo do (anexo 3).
  211. Número ou marcador, página 60: 3. Lista plurinominal dos respectivos candidatos com a indicação do nome completo, número de cartão de eleitor, instruída com os processos individuais dos cidadãos eleitores propostos, segundo a ordem estabelecida na referida lista e respeitando a sequência dos documentos anexados exigidos a cada candidato:
  212. Número ou marcador, página 60: a) Dos candidatos à Deputado da Assembleia da República (anexo 4);
  213. Número ou marcador, página 60: b) Dos candidatos à Membro da Assembleia Provincial (anexo 5).
  214. Número ou marcador, página 60: 4. O processo individual de candidatura instruído com os documentos abaixo indicados respeitando a seguinte ordem da apresentação dos referidos documentos apensados:
  215. Número ou marcador, página 60: a) Ficha individual do candidato, devidamente preenchida, conforme o modelo (anexo 6 e 7);
  216. Número ou marcador, página 60: b) Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade, na sua falta, o Talão do Bilhete de Identidade, certidão ou boletim de nascimento;
  217. Número ou marcador, página 60: c) Fotocópia autenticada do cartão de eleitor ou documento que atesta estar inscrito no recenseamento eleitoral actualizado;
  218. Número ou marcador, página 60: d) Certificado do registo criminal do candidato, em original;
  219. Número ou marcador, página 60: e) Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário à deputado da Assembleia da República (anexo 8);
  220. Número ou marcador, página 60: f) Declaração de elegibilidade do candidato (anexo 9);
  221. Número ou marcador, página 60: g) Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário à Membro da Assembleia Provincial (anexo 10);
  222. Número ou marcador, página 60: h) Declaração de elegibilidade do candidato à Membro da Assembleia Provincial (anexo 11);
  223. Número ou marcador, página 60: i) Ficha resumo de apresentação e conferência de processos de candidaturas à deputado da Assembleia da República (anexo 12);
  224. Número ou marcador, página 60: j) Ficha resumo de apresentação e conferência de processos de candidaturas à membro da Assembleia Provincial (anexo 13).
  225. Número ou marcador, página 60: 5. Sendo as listas de candidaturas apresentadas por coligação de partidos políticos ou de grupos de cidadãos eleitores, é obrigatória a indicação do partido político ou grupo de cidadãos eleitores proponentes que propõe cada um dos candidatos.
  226. Número ou marcador, página 60: 6. A confirmação da regularidade de cada um dos processos individuais e dos respectivos documentos que compõem o processo de candidatura deve ser feita no momento da apresentação ou entrega das listas de candidaturas, na presença de quem em nome do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores procede à entrega, pelos membros da Comissão Nacional de Eleições ou das Comissões Provinciais tratando-se da Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais.
  227. Número ou marcador, página 60: 7. Os processos individuais de candidatura consideram-se em situação regular quando no acto de recepção pela Comissão Nacional de Eleições ou pela Comissão Provincial de Eleições respectiva, feita a verificação do processo de candidatura, documento por documento se ateste, em formulário próprio, estarem em conformidade com os requisitos formais da sua apresentação e segundo a ordem estabelecida no número 4;
  228. Número ou marcador, página 60: 8. O processo individual de candidatura que se apresente
  229. Texto do artigo, página 60: com documentos incompletos, ininteligíveis ou com qualquer outra irregularidade formal, no acto da entrega, não é recebido pela equipa de recepção e verificação das candidaturas, sendo liminarmente devolvido a quem no acto procede à sua entrega com a indicação do tipo de irregularidade formal de que enferma
  230. Texto do artigo, página 60: o processo e o acto não carece de qualquer notificação formal.
  231. Número ou marcador, página 60: 9. Todo o processo de candidatura ou individual do candidato que se constate não estar em conformidade com os requisitos de apresentação fixados nos presentes procedimentos é imediatamente devolvido ao mandatário e não carece de notificação formal para o efeito.
  232. Texto do artigo, página 60: NB:A lista plurinominal é apresentada em formato físico (em papel A4) e em formato electrónico, no acto da entrega do processo de candidatura.
  233. Texto do artigo, página 60: III. Organização das Listas
  234. Número ou marcador, página 60: 1. Deputado da Assembleia da Republica:
  235. Texto do artigo, página 60: (artigo 168 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio)
  236. Número ou marcador, página 60: a) As listas propostas à eleição dos Deputados da Assembleia da República devem indicar candidatos efectivos em número igual ao dos mandatos atribuídos ao círculo eleitoral a que se refiram e de candidatos suplentes em número não inferior a três e nem superior ao dos efectivos.
  237. Número ou marcador, página 60: b) Os candidatos de cada lista plurinominal consideram-se definitivamente ordenados segundo a sequência da respectiva declaração de candidatura.
  238. Número ou marcador, página 60: 2. Membros da Assembleia Provincial: (n.º 2 do artigo 6 e artigo 155 e da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio)
  239. Número ou marcador, página 60: a) As listas à eleição dos membros das assembleias provinciais devem indicar candidatos efectivos em número igual ao dos mandatos atribuídos à Assembleia Provincial respectiva e de candidatos suplentes em número não inferior a três e nem superior ao dos efectivos, de acordo com os mandatos.
  240. Número ou marcador, página 60: b) Nos casos em que o número de efectivos corresponde a 1 e 2, observa- se o número não inferior a três suplentes.
  241. Número ou marcador, página 60: c) Os candidatos de cada lista plurinominal consideram-se definitivamente ordenados segundo a sequência da respectiva declaração de candidatura, sendo o primeiro nome o cabeça-de-lista.
  242. Número ou marcador, página 60: d) Para efeitos de representação democrática, oitenta e cinco porcento dos assentos são distribuídos proporcionalmente pelos distritos, de acordo com o número de eleitores inscritos e quinze porcento dos assentos são reservados para o nível provincial pelo qual concorre o cabeça-de-lista.
  243. Texto do artigo, página 60: IV. Inelegibilidade Gerais (artigo 162 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio, e artigo 14 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio)
  244. Número ou marcador, página 60: 1. São inelegíveis para deputados da Assembleia da República e a membros das Assembleias Provinciais:
  245. Número ou marcador, página 60: a) Os magistrados em efectividade de serviço;
  246. Número ou marcador, página 60: b) Os membros das forças militares ou militarizadas e elementos das forças de segurança pertencentes aos quadros permanentes no activo;
  247. Número ou marcador, página 60: c) Os diplomatas de carreira em efectividade de serviço;
  248. Número ou marcador, página 60: d) Os membros da Comissão Nacional de Eleições e os dos seus órgãos de apoio, bem como os funcionários e quadros do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e das suas representações ao nível provincial, distrital ou de cidade.
  249. Número ou marcador, página 60: 2. Os magistrados, os membros das forças militares e
  250. Texto do artigo, página 60: militarizadas e das forças de segurança que, nos termos da presente Lei, pretendam concorrer às eleições devem solicitar a suspensão do exercício das respectivas funções a partir do momento da apresentação de candidatura.
  251. Texto do artigo, página 61: V. Desistência de Lista e de Candidato (artigo 190 da Lei
  252. Texto do artigo, página 61: n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei
  253. Texto do artigo, página 61: n.º 2∕2019, de 31 de Maio, e artigo 31 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio).
  254. Número ou marcador, página 61: 1. Deputados da Assembleia da Republica:
  255. Número ou marcador, página 61: a) A desistência de uma lista ou de candidato a membro da Assembleia da República faz-se até trinta dias antes da publicação das listas definitivas, no período de 2 a 23 de Julho de 2019, mediante declaração subscrita pelo mandatário, devidamente assinada e reconhecida por notário e entregue à Comissão Nacional de Eleições;
  256. Número ou marcador, página 61: b) É também permitida a desistência de qualquer candidato constante da lista de candidatura do Partido Político e Coligação de Partidos políticos, através de declaração, por ele assinada e reconhecida pelo notário, entregue à Comissão Nacional de Eleições, dentro do prazo fixado na alínea anterior.
  257. Número ou marcador, página 61: 2. Membros das Assembleias Provinciais:
  258. Número ou marcador, página 61: a) A desistência de uma lista de candidatura do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos ou Grupo de Cidadãos Eleitores Proponentes faz-se até dez dias depois da publicação das listas definitivas no período de 2 de Julho a 10 de Setembro 2019, mediante declaração subscrita pelo mandatário, devidamente assinada e reconhecida por notário e entregue à Comissão Nacional de Eleições;
  259. Número ou marcador, página 61: b) É também permitida a desistência de qualquer candidato constante da lista, através da declaração, por ele assinada e reconhecida pelo Notário, com conhecimento do proponente, entregue à Comissão Nacional de Eleições pelo mandatário, dentro do prazo fixado na alínea anterior;
  260. Número ou marcador, página 61: c) Tratando-se de desistência de candidato, cabeça de lista, o proponente tem o direito de confirmar ou não a ocupação do lugar de cabeça-de-lista pelo segundo colocado na lista. VI. Entrega e Recepção de Candidaturas
  261. Número ou marcador, página 61: 1. A recepção de candidatura é objecto de registo em livro próprio, com a especificação do dia, da hora e da assinatura pelos intervenientes no acto.
  262. Número ou marcador, página 61: 2. O processo individual é conferido com a respectiva lista plurinominal no acto da recepção e na presença de quem procede à entrega.
  263. Número ou marcador, página 61: 3. No momento do recebimento dos processos, é preenchida uma ficha-resumo da conferência feita ao expediente efectivamente recebido. A cópia da referida ficha-resumo é imediatamente entregue ao representante como recibo comprovativo da recepção para todos efeitos legais, ciente do disposto nos artigos 180 e 181, ambos da Lei n.º 8∕2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, em relação às candidaturas à Deputado da Assembleia da República e artigos 22 e 23 da Lei n.º 3∕2019, de 31 de Maio, quanto às candidaturas para Membro das Assembleias provinciais.
  264. Número ou marcador, página 61: 4. A reclamação relativa à candidatura é reduzida a escrito e
  265. Texto do artigo, página 61: segue os termos legais.
  266. Texto do artigo, página 61: VII. Modelos (alínea q) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n. º 30∕2014, de 26 de Setembro)
  267. Número ou marcador, página 61: 1. Na instrução dos processos de candidatura, o proponente deve ter em conta os modelos estabelecidos, para o efeito, pela Comissão Nacional de Eleições, com vista a uma melhor organização do processo e celeridade que se impõe no tratamento do mesmo durante o processo de verificação.
  268. Número ou marcador, página 61: 2. São os seguintes os modelos adoptados:
  269. Número ou marcador, página 61: a) Requerimento de apresentação de Candidaturas para Deputado da Assembleia da República ou a membro da assembleia provincial, respectivamente (anexos 1 e 2);
  270. Número ou marcador, página 61: b) Deliberação de aprovação para a apresentação de candidaturas para as eleições legislativas ou dos membros das assembleias provinciais (anexo 3);
  271. Número ou marcador, página 61: c) Modelo de lista plurinominal para os candidatos efectivos e suplentes da Assembleia da República (anexo 4);
  272. Número ou marcador, página 61: d) Modelo de lista plurinominal para os candidatos efectivos e suplentes dos membros das assembleias provinciais (anexo 5);
  273. Número ou marcador, página 61: e) Ficha de candidato à Deputado da Assembleia da República (anexo 6);
  274. Número ou marcador, página 61: f) Ficha de candidato à membro da assembleia provincial (anexo 7);
  275. Número ou marcador, página 61: g) Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário para Deputado da Assembleia da República (anexo 8);
  276. Número ou marcador, página 61: h) Declaração de elegibilidade do candidato para Deputado da Assembleia da República (anexo 9);
  277. Número ou marcador, página 61: i) Declaração de aceitação de candidatura e de mandatário para Membro da Assembleia Provincial (anexo 10);
  278. Número ou marcador, página 61: j) Declaração de elegibilidade do candidato para Membro da Assembleia Provincial (anexo 11);
  279. Número ou marcador, página 61: k) Comprovativo da recepção e conferência de processos de candidaturas a deputado da Assembleia da República a nível da Comissão Nacional de Eleições (anexo 12);
  280. Número ou marcador, página 61: l) Comprovativo da recepção e conferência de processos de candidaturas a membro da Assembleia da Provincial a nível da Comissão Nacional de Eleições (anexo 13).
  281. Texto do artigo, página 61: NB: Os modelos relativos à apresentação de candidaturas são constantes da presente deliberação e obtidos na Sede da Comissão Nacional de Eleições e nas sedes das Comissões Provinciais de Eleições.
  282. Texto do artigo, página 61: VIII. Considerações Finais
  283. Número ou marcador, página 61: 1. Fica a Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos incumbida de prestar esclarecimentos necessários às dúvidas que se suscitarem no cumprimento dos Procedimentos Relativos à Apresentação de Candidaturas ou à Comissão de Organização e Operações Eleitorais das Comissões Províncias de Eleições.
  284. Número ou marcador, página 61: 2. Para fazer face ao processo de recepção e verificação de
  285. Texto do artigo, página 61: candidaturas, a Comissão Nacional de Eleições ou a Comissão Provincial de Eleições, aprovará, em instrumento próprio, a constituição de equipas específicas para o efeito, nos termos do n.º 3 do artigo 41 da Lei n.º 6∕2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30∕2014, de 26 de Setembro.
  286. Texto do artigo, página 61: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  287. Número ou marcador, página 62: Anexo 1
  288. Número ou marcador, página 62: Anexo 1
  289. Texto do artigo, página 62: Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições
  290. Texto do artigo, página 62: O Partido ou Coligação de Partidos Políticos _______________________, devidamente constituído e registado, tendo-se inscrito para participar nas Eleições Legislativas ou das Assembleias Provinciais marcadas para o dia 15 de Outubro de 2019, pelo Decreto Presidencial n. ° 1/2018, de 11 de Abril, vem por este meio, nos termos do disposto no artigo 178 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio, e artigo 20 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, apresentar perante V. Excelência candidaturas (lista plurinominal) à eleição de deputados da Assembleia da República e/ou Membros das Assembleias Provinciais, pela província de ………….................................................………., pelo que,
  291. Texto do artigo, página 62: Pede Deferimento _____________, _____ de _______de 2019 ____________________________________
  292. Texto do artigo, página 62: Nota: o pedido é assinado pelo dirigente com poderes bastantes.
  293. Texto do artigo, página 62: 1. Para cada processo individual de candidatura:
  294. Texto do artigo, página 62: a) Ficha individual do candidato;
  295. Texto do artigo, página 62: b) Fotocópia autenticada do B.I. ou fotocópia do talão do B.I. ou outro documento exigido na legislação eleitoral;
  296. Texto do artigo, página 62: c) Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor;
  297. Texto do artigo, página 62: d) Certificado do registo criminal de cada candidato;
  298. Texto do artigo, página 62: e) Declaração de aceitação da candidatura e do mandatário; e
  299. Texto do artigo, página 62: f) Declaração do candidato ilidível a todo o tempo da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e que não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
  300. Número ou marcador, página 63: Anexo 2
  301. Texto do artigo, página 63: Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições
  302. Texto do artigo, página 63: O Grupo de Cidadãos Eleitores proponentes _______________________, devidamente constituído e registado, tendo-se inscrito para participar nas Terceiras Eleições das Assembleias Provinciais marcadas para o dia 15 de Outubro de 2019, pelo Decreto Presidencial n.º 1/2018, de 11 de Abril, vem por este meio, nos termos do disposto no artigo 20 da Lei n.º /2019, de 31 de Maio, apresentar perante V. Excelência candidaturas à eleição dos Membros das Assembleias provinciais pela província de………………..........................................…. Pelo que,
  303. Texto do artigo, página 63: Pede Deferimento
  304. Texto do artigo, página 63: _____________, _____ de _______de 2019 ____________________________________ Nota: o pedido é assinado pelo dirigente
  305. Texto do artigo, página 63: com poderes bastantes.
  306. Texto do artigo, página 63: 1. Para cada processo individual de candidatura:
  307. Texto do artigo, página 63: a) Ficha individual do candidato;
  308. Texto do artigo, página 63: b) Fotocópia autenticada do B.I. ou fotocópia do talão do B.I. ou outro documento exigido na legislação eleitoral;
  309. Texto do artigo, página 63: c) Fotocópia autenticada do Cartão de Eleitor;
  310. Texto do artigo, página 63: d) Certificado do registo criminal de cada candidato;
  311. Texto do artigo, página 63: e) Declaração de aceitação da candidatura e do mandatário;
  312. Texto do artigo, página 63: f) Declaração do candidato ilidível a todo o tempo da qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade e que não figura em mais nenhuma lista de candidatura.
  313. Texto do artigo, página 63: 2
  314. Texto do artigo, página 64: Deliberação
  315. Número ou marcador, página 64: Anexo 3
  316. Número ou marcador, página 64: Anexo 3
  317. Texto do artigo, página 64: Logótipo
  318. Texto do artigo, página 64: Partido Político/Coligação de Partidos Políticos Grupo de Cidadãos eleitores proponente
  319. Texto do artigo, página 64: Aos …dias do mês de ….. de …………….., na Cidade de ………………, Província de………………., teve lugar , a ……Sessão Ordinária ou Extraordinária, nome do órgão com poder deliberativo, nome do Partido político ou da coligação de partidos ou do Grupo de Cidadãos eleitores proponente.
  320. Texto do artigo, página 64: A Sessão …. foi convocada para deliberar sobre a aprovação e apresentação de Candidaturas do Partido Político, Coligação de Partidos Políticos e do Grupo de Cidadãos eleitores proponente para a Eleição dos Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais marcadas para 15 de Outubro de 2019, pelo Decreto Presidencial n.º 1/2018, de 11 de Abril, nos termos de....................................................................................................
  321. Texto do artigo, página 64: Indicar o órgão deliberativo competente, nos termos do dispositivo tal, que delibera:
  322. Número ou marcador, página 64: Artigo 1- Aprova candidaturas (lista plurinominal) para concorrerem nas eleições Legislativas ou dos Membros das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019.
  323. Número ou marcador, página 64: Artigo 2- Proceder à apresentação de candidaturas para deputados da Assembleia da República ou para Membros das Assembleias Provinciais.
  324. Número ou marcador, página 64: Artigo 3- A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo, nome do órgão com poder deliberativo, aos …./…../……
  325. Texto do artigo, página 64: O Presidente / Secretário-geral __________________________ (______________________)
  326. Número ou marcador, página 65: Anexo 4
  327. Número ou marcador, página 65: Anexo 4
  328. Texto do artigo, página 65: Modelo de Lista Plurinominal (Candidatos efectivos e suplentes à Deputados da Assembleia da República)
  329. Texto do artigo, página 65: N.º de Mandatos _________
  330. Texto do artigo, página 65: Nome completo, conforme o B.I. N.º de inscrição no recenseamento Proponente, indicar qual é o partido ou coligação a que está filiado N.º de Ordem Candidatos Efectivos ___________ n.º_______ N.º de Ordem Candidatos suplentes n.º _______
    Nome completo, conforme o B.I.N.º de inscrição no recenseamentoProponente, indicar qual é o partido ou coligação a que está filiado
    N.º de OrdemCandidatos Efectivos ___________ n.º_______
    N.º de OrdemCandidatos suplentes n.º _______
  331. Número ou marcador, página 66: Anexo 5
  332. Número ou marcador, página 66: Anexo 5
  333. Texto do artigo, página 66: Modelo de Lista Plurinominal (Candidatos efectivos e suplentes à Membro da Assembleia Provincial)
  334. Texto do artigo, página 66: Província de _________________________ N.º de Mandatos________
  335. Texto do artigo, página 66: lista plurinominal Provincial para os candidatos efectivos e suplentes a membros da assembleia provincial correspondente a 15/% N.º de Mandatos_______ N.º de ordem Nome completo, conforme o B.I. N.º de inscrição no recenseamento Proponente, indicar qual é o partido ou coligação a que está filiado Candidatos efectivos ( ) Candidatos suplentes ( ) listas plurinominais distritais para os candidatos efectivos e suplentes dos membros da assembleia provincial correspondentes a 85/% N.º de Mandatos ______ Distrito de ___________ Mandatos________ N.º de ordem Nome completo, conforme o B.I. N.º de inscrição no recenseamento Proponente, indicar qual é o partido ou coligação a que está filiado Candidatos efectivos ( ) Candidatos suplentes ( )
    lista plurinominal Provincial para os candidatos efectivos e suplentes a membros da assembleia provincial correspondente a 15/% N.º de Mandatos_______
    N.º de ordemNome completo, conforme o B.I.N.º de inscrição no recenseamentoProponente, indicar qual é o partido ou coligação a que está filiado
    Candidatos efectivos ( )
    Candidatos suplentes ( )
    listas plurinominais distritais para os candidatos efectivos e suplentes dos membros da assembleia provincial correspondentes a 85/% N.º de Mandatos ______
    Distrito de ___________ Mandatos________
    N.º de ordemNome completo, conforme o B.I.N.º de inscrição no recenseamentoProponente, indicar qual é o partido ou coligação a que está filiado
    Candidatos efectivos ( )
    Candidatos suplentes ( )
  336. Número ou marcador, página 67: Anexo 6
  337. Texto do artigo, página 67: Ficha de Candidato Candidatura à Deputado da Assembleia da República
  338. Texto do artigo, página 67: Nome.............................…………………………………………………………………………………..., idade..................anos, filho de.......................................................e de................……….., data de nascimento....de.................de......................, naturalidade......................................................................................, profissão..........................................................................................., portador do B.I. n.º .....................,emitido em........................................, pelo Arquivo de Identificação Civil de................................., aos.........de................................de............,válido até.……. de.………de...... e residente na...........................................................………………………………… Número de inscrição de Eleitor:
  339. Texto do artigo, página 67: Ficha de Candidato Candidatura à Deputado da Assembleia da República
  340. Texto do artigo, página 67: (
  341. Texto do artigo, página 67: -
  342. Texto do artigo, página 67: /
  343. Texto do artigo, página 67: )
  344. Texto do artigo, página 67: ________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Candidato ...........................................................................
  345. Texto do artigo, página 67: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua
  346. Texto do artigo, página 67: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. ......................................., aos ............. de .................................... de 2019 O Notário, .................................................................................
  347. Texto do artigo, página 67: assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
  348. Texto do artigo, página 67: ....................................., aos ................ de ........................................ de 2019 O Notário, ..........................................................................
  349. Texto do artigo, página 67: 2
  350. Texto do artigo, página 68: Número de inscrição de Eleitor:
  351. Número ou marcador, página 68: Anexo 7
  352. Texto do artigo, página 68: Ficha de Candidato Candidatura à Membro das Assembleias Provinciais
  353. Texto do artigo, página 68: Nome.............................…………………………………………………………………………………..., idade..................anos, filho de.......................................................e de................……….., data de nascimento....de.................de......................, naturalidade......................................................................................, profissão..........................................................................................., portador do B.I. n.º .....................,emitido em........................................, pelo Arquivo de Identificação Civil de................................., aos.........de................................de............,válido até.……. de.………de...... e residente na...........................................................………………………………… Número de inscrição de Eleitor:
  354. Texto do artigo, página 68: (
  355. Texto do artigo, página 68: -
  356. Texto do artigo, página 68: /
  357. Texto do artigo, página 68: )
  358. Texto do artigo, página 68: ________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Candidato ...........................................................................
  359. Texto do artigo, página 68: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
  360. Texto do artigo, página 68: ....................................., aos ................ de ........................................ de 2019 O Notário, ..........................................................................
  361. Número ou marcador, página 69: Anexo 8
  362. Número ou marcador, página 69: Anexo 8
  363. Texto do artigo, página 69: Declaração de Aceitação de Candidatura e de Mandatário à Deputado da Assembleia da República
  364. Texto do artigo, página 69: Nos termos da alínea d) do artigo 178 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio, eu, ....................................candidato à deputado da Assembleia da República pelo/a Partido/Coligação de Partidos Políticos ………………………..................................………............................................
  365. Texto do artigo, página 69: declaro, por minha honra, que (i) aceito ser candidato ao cargo (ii) concordo com o mandatário designado para a candidatura (iii)vincular-me ao código de conduta.
  366. Texto do artigo, página 69: ___________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Candidato ...........................................................................
  367. Texto do artigo, página 69: .........................................................................................
  368. Texto do artigo, página 69: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua
  369. Texto do artigo, página 69: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. ..................................., aos .............. de ............................ de 2019 O Notário, .................................................................
  370. Texto do artigo, página 69: assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
  371. Texto do artigo, página 69: ....................................., aos ................ de ........................................ de 2019 O Notário, ..........................................................................
  372. Número ou marcador, página 70: Anexo 9
  373. Número ou marcador, página 70: Anexo 9
  374. Texto do artigo, página 70: Declaração de Elegibilidade de Candidato à Deputado da Assembleia da República
  375. Texto do artigo, página 70: Nos termos da alínea e) do artigo 178 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2∕2019, de 31 de Maio, eu, ....................................candidato à deputado da Assembleia da República pelo/a Partido/Coligação de Partidos Políticos ………………………..................................………............................................
  376. Texto do artigo, página 70: declaro, por minha honra, que (i) não estou abrangido por qualquer inelegibilidade, e não figuro em outra lista de candidatura.
  377. Texto do artigo, página 70: ___________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Candidato ...........................................................................
  378. Texto do artigo, página 70: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua
  379. Texto do artigo, página 70: assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
  380. Texto do artigo, página 70: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. ........................................, aos .............. de ................................. de 2019 O Notário, ................................................................
  381. Texto do artigo, página 70: ....................................., aos ................ de ........................................ de 2019 O Notário, ..........................................................................
  382. Texto do artigo, página 70: 9
  383. Número ou marcador, página 71: Anexo 10
  384. Número ou marcador, página 71: Anexo 10
  385. Texto do artigo, página 71: Declaração de Aceitação de Candidatura e de Mandatário à Membro da Assembleia Provincial
  386. Texto do artigo, página 71: Nos termos da alínea d) do artigo 20 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, eu,
  387. Texto do artigo, página 71: ....................................candidato à Membro das Assembleias Provinciais pelo/a Partido/Coligação de Partidos Políticos/Grupo de Cidadãos Eleitores Proponente….………………………..................................………............................
  388. Texto do artigo, página 71: declaro, por minha honra, que (i) aceito ser candidato ao cargo e (ii)concordo com o mandatário designado para a candidatura e (iii)vincular-me ao código de conduta.
  389. Texto do artigo, página 71: ___________________, aos ___ de ______________ de 2019. O Candidato ...........................................................................
  390. Texto do artigo, página 71: .....................................................
  391. Texto do artigo, página 71: ................................................
  392. Texto do artigo, página 71: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade. ..................................., aos ............. de ............................... de 2019 O Notário, .............................................................
  393. Texto do artigo, página 71: Confirmo a identificação do cidadão acima identificado e reconheço a sua
  394. Texto do artigo, página 71: assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade.
  395. Texto do artigo, página 71: ....................................., aos ................ de ........................................ de 2019 O Notário, ..........................................................................
  396. Texto do artigo, página 71: 10
  397. Número ou marcador, página 72: Anexo 11
  398. Número ou marcador, página 72: Anexo 11
  399. Texto do artigo, página 72: Declaração de Elegibilidade de Candidato à Membro da Assembleia Provincial
  400. Texto do artigo, página 72: Nos termos da alínea e) do artigo 20 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, eu,
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