II Série n.º 10/2015

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Edição II Série n.º 10/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 22710

Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 22710

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Parágrafo · p. 1 Despachos

Parágrafo · p. 1 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, Marta Isabel Maté Magaia, cessa as funções de Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Parágrafo · p. 1 Maputo, 22 de Abril de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Parágrafo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele,

Texto do artigo · p. 1 enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretário Permanente do Ministério do Trabalho.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Agosto de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Joaquim Moisés Siuta, para exercer o cargo de inspector-geral do Trabalho.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Paulino André Mutombene, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto do Trabalho.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Outubro de 2014. -— O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Janeiro de 2004:

Texto do artigo · p. 1 Lucas Manuel Mabui, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, em serviço na Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo — transferido para a sede dos serviços, ficando afecto à Delegação do Ministério do Trabalho, na República da África do Sul, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2004.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 De 2 de Maio de 2008:

Texto do artigo · p. 1 Joaquina Manuel da Silva, técnica superior de N2, classe E, quadro do Instituto Nacional de Segurança Scial — transferida, por conveniência de serviço, para a Delegação do Ministério do Trabalho, na República da África do Sul, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Arlindo Jeremias Manjate, titular do NUIT 100844079, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 De 2 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Ana Salomão Madime, técnica profissional, classe C, titular do NUIT 100748924, colocada no Departamento de Administração e Finanças, exerce, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição Central, por 30 dias, de 8 de Julho a 6 de Agosto de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Domingos Alberto Sambo, titular do NUIT 100887134, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E — transferido para o Ministério da Função Pública, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Amélia Mandjate, inspectora superior, classe B, escalão 1, colocada na sede dos serviços — transferida para a Direcção Provincial do Trabalho de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Carla Alexandra Giroth dos Santos, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, colocada na sede dos serviços — transferida para a Direcção Provincial do Trabalho de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Teodora Ângelo Wate, técnica de relações profissionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Afonso Zita, especialista, classe C, escalão 1, colocado na sede dos serviços — transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Jeremias Manjate, técnico de estatística A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, colocado na sede dos serviços — transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jacinta Admira Flores Machai, técnica de relações profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Nerva Dramane Sumale, técnica de relações profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Juvêncio Juvenildo Cossa, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, colocado na sede dos serviços transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbritagem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Issufo Palma Carol, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, colocado na sede dos serviços — transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de

Texto do artigo · p. 2 Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jocela Ivandra Cumbe Amaral, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Crispo Jonassane Njauala, titular do NUIT 100841622, do cargo de assessor do ministro, que fora nomeado por despacho de 26 de Setembro de 2013.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Sidónio dos Anjos Carlos Ribeiro Manuel, titular do NUIT 102762398, do cargo de chefe do gabinete do ministro, que fora nomeado por despacho de 16 de Junho de 2014.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Maria helena Taipo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Julião Alberto Langa, titular do NUIT 111195382, estafeta, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — exonerado a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Carlos Fernando Tovela, titular do NUIT 100858649, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, colocado na sede dos serviços centrais — prorroga o limite do tempo de serviço por cinco anos, nos termos do n.º 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Emília Manuel Zunguza, titular do NUIT 101053199, do cargo de inspector geral adjunto, que fora nomeada por despacho de 14 de Novembro de 2014.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Maria helena Taipo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Samuel Augusto Mahumane, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, titular do NUIT 100846551, colocado no Departamento de Recursos Humanos — exerceu, em regime

Texto do artigo · p. 3 de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por 30 dias, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do lugar ter se encontrado ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Xavier Armando Chaúque, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, titular do NUIT 100840601, colocado no Departamento de Administração e Finanças — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por 30 dias, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular do lugar ter se encontrado ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Gonçalo Francisco Chapatica, titular do NUIT 104203663, técnico, classe CI, escalão 1 — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, por 30 dias, de 30 de Dezembro de 2013 a 30 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ausência do respectivo titular em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Anastácia Samuel Zita, titular do NUIT 102888138, do cargo de chefe de Departamento Central, que fora nomeada por despacho de 14 de Novembro de 2014.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 7 de Março de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Joaquim Bento Sitoe, titular do NUIT 100847337, mecânico D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 exerceu, por substituição, as funções de chefe de Secção Central, por 30 dias, de 2 de Dezembro de 2013 a 31 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ausência do respectivo titular em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Timote Chunguane Nhabomba Faustino, titular do NUIT 129119403, dactilógrafo — concedida a aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Crispo Jonassane Njauala, titular do NUIT 100841622, do cargo de chefe do gabinete do ministro, que fora nomeado por despacho de 23 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Maio de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Felisberto Alberto Monjane, titular do NUIT 100841118, técnico superior de administração pública N2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do gabinete da ministra, nos termos do

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Maio de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Maio de 2014: Bernardo José Santos Chelengo, titular do NUIT 100846616, assistente técnico, classe A, escalão 2 — cessa a relação de trabalho, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio António Manhera Tivane, titular do NUIT 100090740, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 29 de Maio de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo. No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação de funções de Arménio Vasco Homo, titular do NUIT 102610466, do cargo de inspector chefe provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que fora nomeado por despacho de 15 de Maio de 2012. Maputo, 5 de Junho de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação do contrato de trabalho da Maria Ernesto Ndupa, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Nampula, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Junho de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Maria do Nascimento Meque, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, colocada na Inspecção Administrativa do Trabalho — prorroga o limite do tempo de serviço por cinco anos, nos termos do n.º 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Mussa Muzé, titular do NUIT 100236362, técnico profissional de administração pública, classe E — cessa a relação de trabalho, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 António João Azize, titular do NUIT 100841177, técnico superior de N2, afecto à sede dos serviços centrais — transferido para a Delegação do Ministério do Trabalho, na República da África do Sul, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Joaquina Manuel da Silva, titular do NUIT 100999013, técnica superior de N2 — transferida da Delegação do Ministério do Trabalho da África do Sul para os serviços centrais, nos termos do artigo 118 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Domingos Ernesto Litsuri, condutor de veículos pesados, afecto ao Instituto Nacional de Segurança Social — transferido para a Delegação do Ministério do Trabalho, na República da África do Sul, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Lucas Manuel Mabui, titular do NUIT 102291751, condutor de veículos pesados — transferido da Delegação do Ministério do Trabalho, na República da África do Sul para os serviços centrais, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Célio Ricardo Langa, titular do NUIT 105826699, técnico de estatística A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Ana Sofia da Piedade Fernando Mussane, titular do NUIT 105242956, arquivista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Martins Luís Nhabau, titular do NUIT 115733354, arquivista C, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Nério Rui Mandlate, titular do NUIT 112360107, operador de sistemas, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Lote Silva Gobo, titular do NUIT 110353774, servente, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Zenaida Celeste Macia, titular do NUIT 110869193, arquivista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Cidália Oliveira Cumbane, titular do NUIT 107698426, tradutora e intérprete C, enquadrada na carreira de técnico, classe E, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 José António Muianga, titular do NUIT 109039063, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Judite Carihila Puzar, titular do NUIT 110184107, técnica administrativa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Sebastião Matsinhe, titular do NUIT 110234929, técnico de planificação C, enquadrado na carreira de técnico, classe E, colocado na sede dos serviços —nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Custódia Rafael Maluleca, titular do NUIT 102037952, telefonista, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Isabel Rafael Guilaze Guilengue Naene, titular do NUIT 104251269, recepcionista, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Naira João Guiamba, titular do NUIT 106822115, recepcionista, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Luísa Victorino Nhatave, titular do NUIT 101751473, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 António Joaquim Lambo, titular do NUIT 100320861, condutor de veículos ligeiros, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Abílio Ricardo Macuácua, titular do 100883767, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe E transita para a carreira de inspecção superior, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Adelaide do Carmo Noronha Jantar, titular do NUIT 100883740, inspectora superior, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, afecta aos serviços centrais, — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Alexandre Francisco Marrengula, titular do NUIT 300119729, técnico superior de informática, classe C, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Emília Rakel Zeferino Munguambe, titular do NUIT 108648465, técnica superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Ernestina Salita Chirindja, titular do NUIT 103677981, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — transita para a carreira de inspecção superior, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribuanl Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 João Paulo Amisse Nota, titular do NUIT 107693009, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Ana Francisco Mabasso, titular do NUIT 108483490, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe C transita para a carreira de inspecção superior, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Celestino Estêvão Valoi, titular do NUIT 105789068, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe C transita para a carreira de inspecção superior, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Gonçalo Francisco Chapatica, titular do NUIT 104203663, enquadrado na carreira de técnico, classe C — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Ivete Lobato Tarcício dos Santos Vaila, titular do NUIT 100883627, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transita para a categoria de jurista A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 José Manuel, titular do NUIT 100860449, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico C, escalão 1 colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do disposto nas alíneas a),b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Judite Carihila Puzar, titular do NUIT 110184107, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe E — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Manuel Sebastião Matsinhe, titular do NUIT 110234929, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Paulino Marcos Zangarote, titular do NUIT 108328088, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe C — transita para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Alfredo Ndauane Django, titular do NUIT 100840421, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Fernando Alfa Cavele, titular do NUIT 100860430, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — transita para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 João Salomão Zandamela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C — transita para a carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Naira João Guiamba, titular do NUIT 106822115, recepcionista, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Dionísio da Cândida Emília, titular do NUIT 108483490, servente, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U — transita para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Cristina Domingos Nhabomba, titular do NUIT 115742991, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Julieta Fernando Dengo, titular do NUIT 114087743, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Osvaldo Nelson Maquetele, titular do NUIT 1111827036, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Crespo Carlos Alfredo, titular do NUIT 103209188, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Mário Fernando Bila, titular do NUIT 112783288, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto G.

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Cristina Idalina Muchanga, titular do NUIT 112566821, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Alimo António Chimuaze, titular do NUIT 115676768, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Micaela Francisco Nuvunga, titular do NUIT 108908841, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Adelaide do Carmo Noronha Jantar, titular do NUIT 100883740, inspectora superior, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de inspector chefe Provincial do Trabalho do Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Outubro de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Alfredo Aurélio Mutimucuio, titular do NUIT 100840189, técnico superior de N1 — transferido dos serviços centrais para a Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Acácio Mendes Lassimo, titular do NUIT 100623161, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2 — reintegrado, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecto ao Fundo de Desenvolvimento Agrário, nos termos do artigo 22 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, titular do NUIT 101961796, do cargo de assessor do ministro, que fora nomeada por despacho de 28 de Janeiro de 2010.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 31 de Outubro de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Manuel Boavida Uate, titular do NUIT 115694332, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Lote Silva Gobo, servente, titular do NUIT 110353774, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Lourenço Fernando Vilanculos, titular do NUIT 100844001, técnico de relações profissionais B, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N2, classe C, escalão 4 — destacado para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, para exercer a função de Vereador do Distrito Municipal Kamububukwana, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 do Decreto n.º 45/2003, de 17 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administartivo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Maio de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Afonso Zita, titular do NUIT 100840774, especialista, enquadrado na classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2014, 33 anos, 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Alberto Jossai, titular do NUIT 101053377, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2009, 32 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Elisa Neli Machié, titular do NUIT 100840618, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2013, 10 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Maria do Nascimento Meque, titular do NUIT 101089894, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Setembro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 6 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar, do quadro de pessoal deste Ministério, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 9 de Maio de 2014, devidamente homologada por despacho de 5 de Dezembro de 2014, do Secretário Permanente.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Amaral Clemente Cutana....................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 2. Josefina da Sibanda Arnaldo Fernando.................................. 17,5

Texto do artigo · p. 6 3. Percinda Rosa Machava Chongo ........................................... 17,5

Texto do artigo · p. 6 4. Bruno Ernesto ........................................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 6 5. Nelson Tomás Ouana ............................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 6 6. Célia Carlos Namburete......................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 6 7. Julieta Félix Joaquim Manjate .............................................. 17,5

Texto do artigo · p. 6 8. Fernando Jaime Tivane .......................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 9. Edson Simão Matavel ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 10. Nevesse Stela Alexandre Feniasse......................................... 17

Texto do artigo · p. 6 11. Leonel Jacinto Chirrime......................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 12. Rute Rafael Castanha............................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 13. Aires António Assuluta.......................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 14. Teresa José Bernardo ............................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 15. Isaura Isabel Hunguana.......................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 16. Olga Agostinho Malala.......................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 17. Elisa Rojasse Cossa................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 18. Joana Lopes Cossa ................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 19. Ranélia Castelo Nhoele Mavota............................................. 17

Texto do artigo · p. 6 20. Nacra Chamirla Varel M. Vicente ......................................... 17

Texto do artigo · p. 6 21. Énia Constantino Matsinhe.................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 22. Énia Johane Simbine.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 23. Telma Dionísio Nhantumbo................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 24. Gizela Henrinque Lindela..................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 25. Edna Adelaide Chirindza ....................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 26. Quitério Manuel C. Manhiça ................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 27. Edna Adelaide Chirindza ....................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 28. Noémia Pedro Arrone ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 29. Angelina Sebastião Quibe...................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 6 30. Cecília Janete Manuel Macaringue........................................ 16,5

Texto do artigo · p. 6 31. Hanifa Fernando Libmbo....................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 6 32. Cecília Paulo .......................................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 6 33. Cristina Estêvão Manjate ...................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 6 34. Domitila Ginoca Virgílio ....................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 6 35. Rosa Chano António.............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 6 36. Énia Eugénio Manecas........................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 37. Eulália Zacarias Magumane................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 38. Carlos Zaqueu Bene Guilamba .............................................. 16

Texto do artigo · p. 6 39. Zaida Rita Samuel.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 40. Gilda Jaime Balane ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 41. Catarina Albano Mondlane.................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 42. Glória Albino Miambo......................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 43. Albertina da Silva Zefanias.................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 44. Onésia Eusébio Nhabimde................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 7 45. Márcia Isabel Carlos Manhiça ............................................. 15

Texto do artigo · p. 7 46. José Felizardo José............................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 47. Sária Carina da Costa Riberiro............................................. 14,5

Texto do artigo · p. 7 48. Cecília Ernesto Jivane.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 49. Jaime Francisco Chavana Nhombe...................................... 13,5

Texto do artigo · p. 7 50. Luísa Joaquim Tivane .......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 7 51. Avelina Adamo Bembele..................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 7 52. Florentina Fabião Cuna ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 7 53. Izabel Zacarias Bile.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 7 54. Celeste Simão Matavel ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 7 55. Anatércia Diogo Tembe....................................................... 13

Texto do artigo · p. 7 56. Almerinda Paulo Mussavel .................................................. 13

Texto do artigo · p. 7 57. Paulo Azarias Dimande........................................................ 13

Texto do artigo · p. 7 58. Celeste Marcelino Uamusse................................................. 12,75

Texto do artigo · p. 7 59. Leonel António Guambe...................................................... 12.75

Texto do artigo · p. 7 60. Alberto Fernando Macucule................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 7 61. Benísia Safira Castelo Nhoele.............................................. 12,5

Texto do artigo · p. 7 62. Adelina Samussone Tevete .................................................. 12

Texto do artigo · p. 7 63. Julieta Sandra Daniel Mabota .............................................. 12

Texto do artigo · p. 7 64. Sónia Eduardo Manave ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 7 65. João Inguane ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 66. Victorino Lucas Nabuia ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 67. Filomena Mariana Manjate .................................................. 12

Texto do artigo · p. 7 68. José Machava Jacinto........................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 69. Carolina Orlando Cuinica .................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 70. Dionísio Nhantumbo............................................................ 11,75

Texto do artigo · p. 7 71. Iolanda Alexandre Massango............................................... 11,5

Texto do artigo · p. 7 72. Artimiza Silvestre Mariado.................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 7 73. Amalda Cipriano Maússe..................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 7 74. Fernanda Lucas Ruco........................................................... 11,25

Texto do artigo · p. 7 75. Valimor Américo Maholele ................................................. 11,25

Texto do artigo · p. 7 76. Julieta Nataniel Chume ........................................................ 11,25

Texto do artigo · p. 7 77. Pedro Agostinho Boleque .................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 78. Abreu Domingos Vilimio..................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 79. Júlia José Dimande............................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 80. Enera da Glória .................................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 81. Ercília Virgílio Roque ......................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 82. Florêncio Zacarias Nguilozi................................................. 11

Texto do artigo · p. 7 83. Moniz Francisco Jonane Chivale ......................................... 11

Texto do artigo · p. 7 84. Penina Anita Filipe Fernando .............................................. 11

Texto do artigo · p. 7 85. Dina da Sandra Luís Guambe ............................................. 10,75

Texto do artigo · p. 7 86. Samuel Moisés Bié............................................................... 10,75

Texto do artigo · p. 7 87. Silvino Vanice Moiana......................................................... 10,75

Texto do artigo · p. 7 88. Alexandre Eduardo Deve..................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 7 89. Elias Artur Queha................................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 7 90. Danissa Marcelina Luís Muiambo ....................................... 10,5

Texto do artigo · p. 7 91. Arménio João Lourino Bangane .......................................... 10

Texto do artigo · p. 7 92. Angelina José Nhamoneque................................................. 10

Texto do artigo · p. 7 93. Alexandre Fernando Magaia ............................................... 10

Texto do artigo · p. 7 94. Ana Bacar............................................................................. 10

Texto do artigo · p. 7 95. Esperança Luísa Malumana ................................................. 10

Texto do artigo · p. 7 96. Fanasse António Vilanculos................................................. 10

Texto do artigo · p. 7 97. Hélio José Martins ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 7 98. Jiló Mário Conde.................................................................. 10

Texto do artigo · p. 7 99. Celeste Marieta Zandamela.................................................. 10

Texto do artigo · p. 7 100. Luís Lucas Inácio Namissão .............................................. 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Marcela Márcia Bila ................................................................ 9,25

Texto do artigo · p. 7 2. Sónia Augusto Muthombene.................................................... 9,25

Texto do artigo · p. 7 3. Leucádia Américo Massingue.................................................. 9

Texto do artigo · p. 7 4. Neima Francisco Sampaio ....................................................... 9

Texto do artigo · p. 7 5. Sara Maurício Maneno............................................................. 9

Texto do artigo · p. 7 6. Ilda Maria Gonçalves............................................................... 9

Texto do artigo · p. 7 Valores

Texto do artigo · p. 7 7. Ginévia Anuário Sumbane..................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 7 8. Anastância Sebastião Quibe ................................................. 8,5

Texto do artigo · p. 7 9. Ricardiina Carlos Estevane Macamo .................................... 8,25

Texto do artigo · p. 7 10. Lina Boaventura Modlane...................................................... 8

Texto do artigo · p. 7 11. Salvador Daniel Mandlate...................................................... 8

Texto do artigo · p. 7 12. Gil António Houana............................................................... 7,75

Texto do artigo · p. 7 13. Rosa da Victória Armindo António ....................................... 7,75

Texto do artigo · p. 7 14. Miguel Maurício Lopes.......................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 7 15. Sandra Yolanda Rosa Zunguze.............................................. 7,5

Texto do artigo · p. 7 16. Rachide Favor Mangue.......................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 7 17. Dênio Joaquim Maxixe.......................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 7 18. Berta Néusia Fernando........................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 7 19. Joana Carlos Cumbe .............................................................. 7,5

Texto do artigo · p. 7 20. Dionísio Jorge A. Marunda.................................................... 7,25

Texto do artigo · p. 7 21. Edson Beto Luís Alua ............................................................ 7,25

Texto do artigo · p. 7 22. Verónica Alice Macário ........................................................ 7

Texto do artigo · p. 7 23. Celestino Silvestre Cossa ...................................................... 6,5

Texto do artigo · p. 7 24. Diolinda Manhiça Charuma................................................... 6,5

Texto do artigo · p. 7 25. Stélia Ivone Mangue .............................................................. 6,5

Texto do artigo · p. 7 26. Rieza da Conceição Lopes .................................................... 6,25

Texto do artigo · p. 7 27. Olga António Mavile ............................................................. 6,25

Texto do artigo · p. 7 28. Marieta Jaime Mabota............................................................ 5,75

Texto do artigo · p. 7 29. Florêncio Augusto Manhiça................................................... 5,75

Texto do artigo · p. 7 30. Cesarina Simião Chivavele.................................................... 5

Texto do artigo · p. 7 31. Chaulima Cassamo Atibo ...................................................... 1,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Açucénia Luís Cumbe Muchanga.

Texto do artigo · p. 7 2. Alcídio Pedro Matavel.

Texto do artigo · p. 7 3. Alice Cidália Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 4. Ana Bacar.

Texto do artigo · p. 7 5. Arminda Paulo Chembene.

Texto do artigo · p. 7 6. Atália Victor Mathombe.

Texto do artigo · p. 7 7. Campos Sarmento Nhamué.

Texto do artigo · p. 7 8. Carlos Jaime Zitia.

Texto do artigo · p. 7 9. Celeste Tomás Xerinda.

Texto do artigo · p. 7 10. Cristina Salomão Matola.

Texto do artigo · p. 7 11. Daúd Cuco Tauabo.

Texto do artigo · p. 7 12. Dércio David.

Texto do artigo · p. 7 13. Escílio Bartolomeu Sueia.

Texto do artigo · p. 7 14. Fátima Lucas Mavie.

Texto do artigo · p. 7 15. Flávia Valério Mandlate.

Texto do artigo · p. 7 16. Flugêncio Camboco.

Texto do artigo · p. 7 17. Gilda Maria Mutemba.

Texto do artigo · p. 7 18. Helena Filipe Macamboco.

Texto do artigo · p. 7 19. Hélia Bernado Cuna.

Texto do artigo · p. 7 20. Hermia Carlos Fumo.

Texto do artigo · p. 7 21. Horácio João Saute.

Texto do artigo · p. 7 22. Inácio Almeida Gume.

Texto do artigo · p. 7 23. Isabel António Mucumbuza.

Texto do artigo · p. 7 24. Isilda Adriano Sete-meia.

Texto do artigo · p. 7 25. Jossias Alberto Manjate.

Texto do artigo · p. 7 26. Júlia Fernando Live Mahesse.

Texto do artigo · p. 7 27. Laide Celeste Luís Cumbe.

Texto do artigo · p. 7 28. Leonel Olímpio Manuel.

Texto do artigo · p. 7 29. Lígia Óscar Massango Solteira.

Texto do artigo · p. 7 30. Lúcia Jorge Safo Muchanga.

Texto do artigo · p. 7 31. Luísa Samuel Ncalana.

Texto do artigo · p. 7 32. Lurdes Lucas Langa.

Texto do artigo · p. 7 33. Maida José Bambo.

Texto do artigo · p. 7 34. Maria Cristina Mahulana.

Texto do artigo · p. 7 35. Mário Moreira Chale.

Texto do artigo · p. 7 36. Marta Zuleica Fernando Nique.

Texto do artigo · p. 7 37. Melita Francisco Mahesse.

Texto do artigo · p. 7 38. Moisés Inácio Muiambo.

Texto do artigo · p. 7 39. Narciso José Nhabanga.

Texto do artigo · p. 7 40. Nércia Francisco Uice.

Texto do artigo · p. 7 41. Noémia Pedro Arrone.

Texto do artigo · p. 7 42. Ocádia Geraldo Nhadumbuque.

Texto do artigo · p. 8 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 43. Olga Agostinho Malala.

Texto do artigo · p. 8 44. Olívia Apolinário Manjate.

Texto do artigo · p. 8 45. Olívia Fernando Tembe.

Texto do artigo · p. 8 46. Pedro Anabela Malela.

Texto do artigo · p. 8 47. Percina Rosa Machava.

Texto do artigo · p. 8 48. Percina Sousa Mata.

Texto do artigo · p. 8 49. Querena Apus João Manhiça.

Texto do artigo · p. 8 50. Quitéria Fabião Quiliche.

Texto do artigo · p. 8 51. Rebeca Percina Sitoe.

Texto do artigo · p. 8 52. Rita Carlos Fumo.

Texto do artigo · p. 8 53. Rosa Argentina Uamusse.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 22710
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 22710
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo, página 1: Despachos
Parágrafo, página 1: Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, Marta Isabel Maté Magaia, cessa as funções de Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Parágrafo, página 1: Maputo, 22 de Abril de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Parágrafo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele,
Texto do artigo, página 1: enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretário Permanente do Ministério do Trabalho.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Agosto de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Joaquim Moisés Siuta, para exercer o cargo de inspector-geral do Trabalho.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Paulino André Mutombene, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto do Trabalho.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Outubro de 2014. -— O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Janeiro de 2004:
Texto do artigo, página 1: Lucas Manuel Mabui, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, em serviço na Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo — transferido para a sede dos serviços, ficando afecto à Delegação do Ministério do Trabalho, na República da África do Sul, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2004.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo, página 1: De 2 de Maio de 2008:
Texto do artigo, página 1: Joaquina Manuel da Silva, técnica superior de N2, classe E, quadro do Instituto Nacional de Segurança Scial — transferida, por conveniência de serviço, para a Delegação do Ministério do Trabalho, na República da África do Sul, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: De 12 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 1: Arlindo Jeremias Manjate, titular do NUIT 100844079, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: De 2 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 1: Ana Salomão Madime, técnica profissional, classe C, titular do NUIT 100748924, colocada no Departamento de Administração e Finanças, exerce, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição Central, por 30 dias, de 8 de Julho a 6 de Agosto de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Domingos Alberto Sambo, titular do NUIT 100887134, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E — transferido para o Ministério da Função Pública, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Amélia Mandjate, inspectora superior, classe B, escalão 1, colocada na sede dos serviços — transferida para a Direcção Provincial do Trabalho de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Carla Alexandra Giroth dos Santos, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, colocada na sede dos serviços — transferida para a Direcção Provincial do Trabalho de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Teodora Ângelo Wate, técnica de relações profissionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Afonso Zita, especialista, classe C, escalão 1, colocado na sede dos serviços — transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Arlindo Jeremias Manjate, técnico de estatística A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, colocado na sede dos serviços — transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jacinta Admira Flores Machai, técnica de relações profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Nerva Dramane Sumale, técnica de relações profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Juvêncio Juvenildo Cossa, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, colocado na sede dos serviços transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbritagem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Issufo Palma Carol, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, colocado na sede dos serviços — transferido, por conveniência de serviço, para a Comissão de
Texto do artigo, página 2: Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jocela Ivandra Cumbe Amaral, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na sede dos serviços — transferida, por conveniência de serviço, para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Crispo Jonassane Njauala, titular do NUIT 100841622, do cargo de assessor do ministro, que fora nomeado por despacho de 26 de Setembro de 2013.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Sidónio dos Anjos Carlos Ribeiro Manuel, titular do NUIT 102762398, do cargo de chefe do gabinete do ministro, que fora nomeado por despacho de 16 de Junho de 2014.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Maria helena Taipo.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Julião Alberto Langa, titular do NUIT 111195382, estafeta, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — exonerado a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Carlos Fernando Tovela, titular do NUIT 100858649, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, colocado na sede dos serviços centrais — prorroga o limite do tempo de serviço por cinco anos, nos termos do n.º 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Emília Manuel Zunguza, titular do NUIT 101053199, do cargo de inspector geral adjunto, que fora nomeada por despacho de 14 de Novembro de 2014.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Maria helena Taipo.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Samuel Augusto Mahumane, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, titular do NUIT 100846551, colocado no Departamento de Recursos Humanos — exerceu, em regime
Texto do artigo, página 3: de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por 30 dias, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do lugar ter se encontrado ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Xavier Armando Chaúque, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, titular do NUIT 100840601, colocado no Departamento de Administração e Finanças — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por 30 dias, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular do lugar ter se encontrado ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Gonçalo Francisco Chapatica, titular do NUIT 104203663, técnico, classe CI, escalão 1 — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, por 30 dias, de 30 de Dezembro de 2013 a 30 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ausência do respectivo titular em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Anastácia Samuel Zita, titular do NUIT 102888138, do cargo de chefe de Departamento Central, que fora nomeada por despacho de 14 de Novembro de 2014.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Março de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Joaquim Bento Sitoe, titular do NUIT 100847337, mecânico D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 exerceu, por substituição, as funções de chefe de Secção Central, por 30 dias, de 2 de Dezembro de 2013 a 31 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ausência do respectivo titular em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 3: Timote Chunguane Nhabomba Faustino, titular do NUIT 129119403, dactilógrafo — concedida a aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Crispo Jonassane Njauala, titular do NUIT 100841622, do cargo de chefe do gabinete do ministro, que fora nomeado por despacho de 23 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Maio de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio
Texto do artigo, página 3: Felisberto Alberto Monjane, titular do NUIT 100841118, técnico superior de administração pública N2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do gabinete da ministra, nos termos do
Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Maio de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 3: De 9 de Maio de 2014: Bernardo José Santos Chelengo, titular do NUIT 100846616, assistente técnico, classe A, escalão 2 — cessa a relação de trabalho, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio António Manhera Tivane, titular do NUIT 100090740, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 29 de Maio de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo. No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação de funções de Arménio Vasco Homo, titular do NUIT 102610466, do cargo de inspector chefe provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que fora nomeado por despacho de 15 de Maio de 2012. Maputo, 5 de Junho de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação do contrato de trabalho da Maria Ernesto Ndupa, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Nampula, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Junho de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Maria do Nascimento Meque, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, colocada na Inspecção Administrativa do Trabalho — prorroga o limite do tempo de serviço por cinco anos, nos termos do n.º 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Mussa Muzé, titular do NUIT 100236362, técnico profissional de administração pública, classe E — cessa a relação de trabalho, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 3: António João Azize, titular do NUIT 100841177, técnico superior de N2, afecto à sede dos serviços centrais — transferido para a Delegação do Ministério do Trabalho, na República da África do Sul, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Joaquina Manuel da Silva, titular do NUIT 100999013, técnica superior de N2 — transferida da Delegação do Ministério do Trabalho da África do Sul para os serviços centrais, nos termos do artigo 118 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Domingos Ernesto Litsuri, condutor de veículos pesados, afecto ao Instituto Nacional de Segurança Social — transferido para a Delegação do Ministério do Trabalho, na República da África do Sul, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Lucas Manuel Mabui, titular do NUIT 102291751, condutor de veículos pesados — transferido da Delegação do Ministério do Trabalho, na República da África do Sul para os serviços centrais, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 27 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 4: Célio Ricardo Langa, titular do NUIT 105826699, técnico de estatística A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Ana Sofia da Piedade Fernando Mussane, titular do NUIT 105242956, arquivista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Martins Luís Nhabau, titular do NUIT 115733354, arquivista C, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Nério Rui Mandlate, titular do NUIT 112360107, operador de sistemas, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Lote Silva Gobo, titular do NUIT 110353774, servente, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Zenaida Celeste Macia, titular do NUIT 110869193, arquivista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Cidália Oliveira Cumbane, titular do NUIT 107698426, tradutora e intérprete C, enquadrada na carreira de técnico, classe E, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: José António Muianga, titular do NUIT 109039063, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Judite Carihila Puzar, titular do NUIT 110184107, técnica administrativa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Manuel Sebastião Matsinhe, titular do NUIT 110234929, técnico de planificação C, enquadrado na carreira de técnico, classe E, colocado na sede dos serviços —nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Custódia Rafael Maluleca, titular do NUIT 102037952, telefonista, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Isabel Rafael Guilaze Guilengue Naene, titular do NUIT 104251269, recepcionista, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Naira João Guiamba, titular do NUIT 106822115, recepcionista, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Luísa Victorino Nhatave, titular do NUIT 101751473, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: António Joaquim Lambo, titular do NUIT 100320861, condutor de veículos ligeiros, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: De 29 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 4: Abílio Ricardo Macuácua, titular do 100883767, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe E transita para a carreira de inspecção superior, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Adelaide do Carmo Noronha Jantar, titular do NUIT 100883740, inspectora superior, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, afecta aos serviços centrais, — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Alexandre Francisco Marrengula, titular do NUIT 300119729, técnico superior de informática, classe C, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Emília Rakel Zeferino Munguambe, titular do NUIT 108648465, técnica superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Ernestina Salita Chirindja, titular do NUIT 103677981, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — transita para a carreira de inspecção superior, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribuanl Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: João Paulo Amisse Nota, titular do NUIT 107693009, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Ana Francisco Mabasso, titular do NUIT 108483490, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe C transita para a carreira de inspecção superior, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Celestino Estêvão Valoi, titular do NUIT 105789068, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe C transita para a carreira de inspecção superior, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Gonçalo Francisco Chapatica, titular do NUIT 104203663, enquadrado na carreira de técnico, classe C — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Ivete Lobato Tarcício dos Santos Vaila, titular do NUIT 100883627, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transita para a categoria de jurista A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: José Manuel, titular do NUIT 100860449, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico C, escalão 1 colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do disposto nas alíneas a),b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Judite Carihila Puzar, titular do NUIT 110184107, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe E — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Manuel Sebastião Matsinhe, titular do NUIT 110234929, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Paulino Marcos Zangarote, titular do NUIT 108328088, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe C — transita para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Alfredo Ndauane Django, titular do NUIT 100840421, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Fernando Alfa Cavele, titular do NUIT 100860430, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — transita para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: João Salomão Zandamela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C — transita para a carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Naira João Guiamba, titular do NUIT 106822115, recepcionista, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Dionísio da Cândida Emília, titular do NUIT 108483490, servente, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U — transita para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Cristina Domingos Nhabomba, titular do NUIT 115742991, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Julieta Fernando Dengo, titular do NUIT 114087743, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Osvaldo Nelson Maquetele, titular do NUIT 1111827036, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Crespo Carlos Alfredo, titular do NUIT 103209188, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Mário Fernando Bila, titular do NUIT 112783288, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto G.
Texto do artigo, página 5: De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Cristina Idalina Muchanga, titular do NUIT 112566821, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Alimo António Chimuaze, titular do NUIT 115676768, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Micaela Francisco Nuvunga, titular do NUIT 108908841, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Adelaide do Carmo Noronha Jantar, titular do NUIT 100883740, inspectora superior, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de inspector chefe Provincial do Trabalho do Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Outubro de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Alfredo Aurélio Mutimucuio, titular do NUIT 100840189, técnico superior de N1 — transferido dos serviços centrais para a Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 31 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Acácio Mendes Lassimo, titular do NUIT 100623161, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2 — reintegrado, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecto ao Fundo de Desenvolvimento Agrário, nos termos do artigo 22 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, titular do NUIT 101961796, do cargo de assessor do ministro, que fora nomeada por despacho de 28 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 31 de Outubro de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 3 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Manuel Boavida Uate, titular do NUIT 115694332, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: De 18 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Lote Silva Gobo, servente, titular do NUIT 110353774, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Lourenço Fernando Vilanculos, titular do NUIT 100844001, técnico de relações profissionais B, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N2, classe C, escalão 4 — destacado para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, para exercer a função de Vereador do Distrito Municipal Kamububukwana, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 do Decreto n.º 45/2003, de 17 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administartivo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 23 de Maio de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Afonso Zita, titular do NUIT 100840774, especialista, enquadrado na classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2014, 33 anos, 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Alberto Jossai, titular do NUIT 101053377, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2009, 32 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Elisa Neli Machié, titular do NUIT 100840618, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2013, 10 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Maria do Nascimento Meque, titular do NUIT 101089894, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Setembro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 6: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar, do quadro de pessoal deste Ministério, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 9 de Maio de 2014, devidamente homologada por despacho de 5 de Dezembro de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Amaral Clemente Cutana....................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 2. Josefina da Sibanda Arnaldo Fernando.................................. 17,5
Texto do artigo, página 6: 3. Percinda Rosa Machava Chongo ........................................... 17,5
Texto do artigo, página 6: 4. Bruno Ernesto ........................................................................ 17,5
Texto do artigo, página 6: 5. Nelson Tomás Ouana ............................................................ 17,5
Texto do artigo, página 6: 6. Célia Carlos Namburete......................................................... 17,5
Texto do artigo, página 6: 7. Julieta Félix Joaquim Manjate .............................................. 17,5
Texto do artigo, página 6: 8. Fernando Jaime Tivane .......................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 9. Edson Simão Matavel ............................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 10. Nevesse Stela Alexandre Feniasse......................................... 17
Texto do artigo, página 6: 11. Leonel Jacinto Chirrime......................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 12. Rute Rafael Castanha............................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 13. Aires António Assuluta.......................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 14. Teresa José Bernardo ............................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 15. Isaura Isabel Hunguana.......................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 16. Olga Agostinho Malala.......................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 17. Elisa Rojasse Cossa................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 18. Joana Lopes Cossa ................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 19. Ranélia Castelo Nhoele Mavota............................................. 17
Texto do artigo, página 6: 20. Nacra Chamirla Varel M. Vicente ......................................... 17
Texto do artigo, página 6: 21. Énia Constantino Matsinhe.................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 22. Énia Johane Simbine.............................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 23. Telma Dionísio Nhantumbo................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 24. Gizela Henrinque Lindela..................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 25. Edna Adelaide Chirindza ....................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 26. Quitério Manuel C. Manhiça ................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 27. Edna Adelaide Chirindza ....................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 28. Noémia Pedro Arrone ............................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 29. Angelina Sebastião Quibe...................................................... 16,5
Texto do artigo, página 6: 30. Cecília Janete Manuel Macaringue........................................ 16,5
Texto do artigo, página 6: 31. Hanifa Fernando Libmbo....................................................... 16,5
Texto do artigo, página 6: 32. Cecília Paulo .......................................................................... 16,5
Texto do artigo, página 6: 33. Cristina Estêvão Manjate ...................................................... 16,5
Texto do artigo, página 6: 34. Domitila Ginoca Virgílio ....................................................... 16,5
Texto do artigo, página 6: 35. Rosa Chano António.............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 6: 36. Énia Eugénio Manecas........................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 37. Eulália Zacarias Magumane................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 38. Carlos Zaqueu Bene Guilamba .............................................. 16
Texto do artigo, página 6: 39. Zaida Rita Samuel.................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 40. Gilda Jaime Balane ................................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 41. Catarina Albano Mondlane.................................................... 16
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 42. Glória Albino Miambo......................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 43. Albertina da Silva Zefanias.................................................. 16
Texto do artigo, página 7: 44. Onésia Eusébio Nhabimde................................................... 15,5
Texto do artigo, página 7: 45. Márcia Isabel Carlos Manhiça ............................................. 15
Texto do artigo, página 7: 46. José Felizardo José............................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 47. Sária Carina da Costa Riberiro............................................. 14,5
Texto do artigo, página 7: 48. Cecília Ernesto Jivane.......................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 49. Jaime Francisco Chavana Nhombe...................................... 13,5
Texto do artigo, página 7: 50. Luísa Joaquim Tivane .......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 7: 51. Avelina Adamo Bembele..................................................... 13,5
Texto do artigo, página 7: 52. Florentina Fabião Cuna ....................................................... 13
Texto do artigo, página 7: 53. Izabel Zacarias Bile.............................................................. 13
Texto do artigo, página 7: 54. Celeste Simão Matavel ........................................................ 13
Texto do artigo, página 7: 55. Anatércia Diogo Tembe....................................................... 13
Texto do artigo, página 7: 56. Almerinda Paulo Mussavel .................................................. 13
Texto do artigo, página 7: 57. Paulo Azarias Dimande........................................................ 13
Texto do artigo, página 7: 58. Celeste Marcelino Uamusse................................................. 12,75
Texto do artigo, página 7: 59. Leonel António Guambe...................................................... 12.75
Texto do artigo, página 7: 60. Alberto Fernando Macucule................................................. 12,5
Texto do artigo, página 7: 61. Benísia Safira Castelo Nhoele.............................................. 12,5
Texto do artigo, página 7: 62. Adelina Samussone Tevete .................................................. 12
Texto do artigo, página 7: 63. Julieta Sandra Daniel Mabota .............................................. 12
Texto do artigo, página 7: 64. Sónia Eduardo Manave ........................................................ 12
Texto do artigo, página 7: 65. João Inguane ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 66. Victorino Lucas Nabuia ....................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 67. Filomena Mariana Manjate .................................................. 12
Texto do artigo, página 7: 68. José Machava Jacinto........................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 69. Carolina Orlando Cuinica .................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 70. Dionísio Nhantumbo............................................................ 11,75
Texto do artigo, página 7: 71. Iolanda Alexandre Massango............................................... 11,5
Texto do artigo, página 7: 72. Artimiza Silvestre Mariado.................................................. 11,5
Texto do artigo, página 7: 73. Amalda Cipriano Maússe..................................................... 11,5
Texto do artigo, página 7: 74. Fernanda Lucas Ruco........................................................... 11,25
Texto do artigo, página 7: 75. Valimor Américo Maholele ................................................. 11,25
Texto do artigo, página 7: 76. Julieta Nataniel Chume ........................................................ 11,25
Texto do artigo, página 7: 77. Pedro Agostinho Boleque .................................................... 11
Texto do artigo, página 7: 78. Abreu Domingos Vilimio..................................................... 11
Texto do artigo, página 7: 79. Júlia José Dimande............................................................... 11
Texto do artigo, página 7: 80. Enera da Glória .................................................................... 11
Texto do artigo, página 7: 81. Ercília Virgílio Roque ......................................................... 11
Texto do artigo, página 7: 82. Florêncio Zacarias Nguilozi................................................. 11
Texto do artigo, página 7: 83. Moniz Francisco Jonane Chivale ......................................... 11
Texto do artigo, página 7: 84. Penina Anita Filipe Fernando .............................................. 11
Texto do artigo, página 7: 85. Dina da Sandra Luís Guambe ............................................. 10,75
Texto do artigo, página 7: 86. Samuel Moisés Bié............................................................... 10,75
Texto do artigo, página 7: 87. Silvino Vanice Moiana......................................................... 10,75
Texto do artigo, página 7: 88. Alexandre Eduardo Deve..................................................... 10,5
Texto do artigo, página 7: 89. Elias Artur Queha................................................................. 10,5
Texto do artigo, página 7: 90. Danissa Marcelina Luís Muiambo ....................................... 10,5
Texto do artigo, página 7: 91. Arménio João Lourino Bangane .......................................... 10
Texto do artigo, página 7: 92. Angelina José Nhamoneque................................................. 10
Texto do artigo, página 7: 93. Alexandre Fernando Magaia ............................................... 10
Texto do artigo, página 7: 94. Ana Bacar............................................................................. 10
Texto do artigo, página 7: 95. Esperança Luísa Malumana ................................................. 10
Texto do artigo, página 7: 96. Fanasse António Vilanculos................................................. 10
Texto do artigo, página 7: 97. Hélio José Martins ............................................................... 10
Texto do artigo, página 7: 98. Jiló Mário Conde.................................................................. 10
Texto do artigo, página 7: 99. Celeste Marieta Zandamela.................................................. 10
Texto do artigo, página 7: 100. Luís Lucas Inácio Namissão .............................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Marcela Márcia Bila ................................................................ 9,25
Texto do artigo, página 7: 2. Sónia Augusto Muthombene.................................................... 9,25
Texto do artigo, página 7: 3. Leucádia Américo Massingue.................................................. 9
Texto do artigo, página 7: 4. Neima Francisco Sampaio ....................................................... 9
Texto do artigo, página 7: 5. Sara Maurício Maneno............................................................. 9
Texto do artigo, página 7: 6. Ilda Maria Gonçalves............................................................... 9
Texto do artigo, página 7: Valores
Texto do artigo, página 7: 7. Ginévia Anuário Sumbane..................................................... 8,5
Texto do artigo, página 7: 8. Anastância Sebastião Quibe ................................................. 8,5
Texto do artigo, página 7: 9. Ricardiina Carlos Estevane Macamo .................................... 8,25
Texto do artigo, página 7: 10. Lina Boaventura Modlane...................................................... 8
Texto do artigo, página 7: 11. Salvador Daniel Mandlate...................................................... 8
Texto do artigo, página 7: 12. Gil António Houana............................................................... 7,75
Texto do artigo, página 7: 13. Rosa da Victória Armindo António ....................................... 7,75
Texto do artigo, página 7: 14. Miguel Maurício Lopes.......................................................... 7,5
Texto do artigo, página 7: 15. Sandra Yolanda Rosa Zunguze.............................................. 7,5
Texto do artigo, página 7: 16. Rachide Favor Mangue.......................................................... 7,5
Texto do artigo, página 7: 17. Dênio Joaquim Maxixe.......................................................... 7,5
Texto do artigo, página 7: 18. Berta Néusia Fernando........................................................... 7,5
Texto do artigo, página 7: 19. Joana Carlos Cumbe .............................................................. 7,5
Texto do artigo, página 7: 20. Dionísio Jorge A. Marunda.................................................... 7,25
Texto do artigo, página 7: 21. Edson Beto Luís Alua ............................................................ 7,25
Texto do artigo, página 7: 22. Verónica Alice Macário ........................................................ 7
Texto do artigo, página 7: 23. Celestino Silvestre Cossa ...................................................... 6,5
Texto do artigo, página 7: 24. Diolinda Manhiça Charuma................................................... 6,5
Texto do artigo, página 7: 25. Stélia Ivone Mangue .............................................................. 6,5
Texto do artigo, página 7: 26. Rieza da Conceição Lopes .................................................... 6,25
Texto do artigo, página 7: 27. Olga António Mavile ............................................................. 6,25
Texto do artigo, página 7: 28. Marieta Jaime Mabota............................................................ 5,75
Texto do artigo, página 7: 29. Florêncio Augusto Manhiça................................................... 5,75
Texto do artigo, página 7: 30. Cesarina Simião Chivavele.................................................... 5
Texto do artigo, página 7: 31. Chaulima Cassamo Atibo ...................................................... 1,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Açucénia Luís Cumbe Muchanga.
Texto do artigo, página 7: 2. Alcídio Pedro Matavel.
Texto do artigo, página 7: 3. Alice Cidália Manhiça.
Texto do artigo, página 7: 4. Ana Bacar.
Texto do artigo, página 7: 5. Arminda Paulo Chembene.
Texto do artigo, página 7: 6. Atália Victor Mathombe.
Texto do artigo, página 7: 7. Campos Sarmento Nhamué.
Texto do artigo, página 7: 8. Carlos Jaime Zitia.
Texto do artigo, página 7: 9. Celeste Tomás Xerinda.
Texto do artigo, página 7: 10. Cristina Salomão Matola.
Texto do artigo, página 7: 11. Daúd Cuco Tauabo.
Texto do artigo, página 7: 12. Dércio David.
Texto do artigo, página 7: 13. Escílio Bartolomeu Sueia.
Texto do artigo, página 7: 14. Fátima Lucas Mavie.
Texto do artigo, página 7: 15. Flávia Valério Mandlate.
Texto do artigo, página 7: 16. Flugêncio Camboco.
Texto do artigo, página 7: 17. Gilda Maria Mutemba.
Texto do artigo, página 7: 18. Helena Filipe Macamboco.
Texto do artigo, página 7: 19. Hélia Bernado Cuna.
Texto do artigo, página 7: 20. Hermia Carlos Fumo.
Texto do artigo, página 7: 21. Horácio João Saute.
Texto do artigo, página 7: 22. Inácio Almeida Gume.
Texto do artigo, página 7: 23. Isabel António Mucumbuza.
Texto do artigo, página 7: 24. Isilda Adriano Sete-meia.
Texto do artigo, página 7: 25. Jossias Alberto Manjate.
Texto do artigo, página 7: 26. Júlia Fernando Live Mahesse.
Texto do artigo, página 7: 27. Laide Celeste Luís Cumbe.
Texto do artigo, página 7: 28. Leonel Olímpio Manuel.
Texto do artigo, página 7: 29. Lígia Óscar Massango Solteira.
Texto do artigo, página 7: 30. Lúcia Jorge Safo Muchanga.
Texto do artigo, página 7: 31. Luísa Samuel Ncalana.
Texto do artigo, página 7: 32. Lurdes Lucas Langa.
Texto do artigo, página 7: 33. Maida José Bambo.
Texto do artigo, página 7: 34. Maria Cristina Mahulana.
Texto do artigo, página 7: 35. Mário Moreira Chale.
Texto do artigo, página 7: 36. Marta Zuleica Fernando Nique.
Texto do artigo, página 7: 37. Melita Francisco Mahesse.
Texto do artigo, página 7: 38. Moisés Inácio Muiambo.
Texto do artigo, página 7: 39. Narciso José Nhabanga.
Texto do artigo, página 7: 40. Nércia Francisco Uice.
Texto do artigo, página 7: 41. Noémia Pedro Arrone.
Texto do artigo, página 7: 42. Ocádia Geraldo Nhadumbuque.
Texto do artigo, página 8: Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 43. Olga Agostinho Malala.
Texto do artigo, página 8: 44. Olívia Apolinário Manjate.
Texto do artigo, página 8: 45. Olívia Fernando Tembe.
Texto do artigo, página 8: 46. Pedro Anabela Malela.
Texto do artigo, página 8: 47. Percina Rosa Machava.
Texto do artigo, página 8: 48. Percina Sousa Mata.
Texto do artigo, página 8: 49. Querena Apus João Manhiça.
Texto do artigo, página 8: 50. Quitéria Fabião Quiliche.
Texto do artigo, página 8: 51. Rebeca Percina Sitoe.
Texto do artigo, página 8: 52. Rita Carlos Fumo.
Texto do artigo, página 8: 53. Rosa Argentina Uamusse.

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Diplomas nesta edição

Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele,
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
Diploma De 13 de Janeiro de 2014:
Diploma De 10 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 12 de Março de 2014:
Diploma De 28 de Abril de 2014:
Diploma n.º 62/2009 De 9 de Maio de 2014: Bernardo José Santos Chelengo, titular do NUIT 100846616, assistente técnico, classe A, escalão 2 — cessa a relação de trabalho, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio António Manhera Tivane, titular do NUIT 100090740, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 29 de Maio de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo. No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação de funções de Arménio Vasco Homo, titular do NUIT 102610466, do cargo de inspector chefe provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que fora nomeado por despacho de 15 de Maio de 2012. Maputo, 5 de Junho de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação do contrato de trabalho da Maria Ernesto Ndupa, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Nampula, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Diploma De 9 de Julho de 2014:
Diploma n.º 11/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Joaquim Moisés Siuta, para exercer o cargo de inspector-geral do Trabalho.
Diploma De 10 de Julho de 2014:
Diploma De 14 de Julho de 2014:
Diploma De 27 de Agosto de 2014:
Diploma De 29 de Agosto de 2014:
Diploma De 17 de Setembro de 2014:
Diploma De 18 de Setembro de 2014:
Diploma De 23 de Outubro de 2014:
Diploma De 31 de Outubro de 2014:
Diploma De 3 de Novembro de 2014:
Diploma De 18 de Novembro de 2014:
Diploma n.º 11/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Paulino André Mutombene, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto do Trabalho.
Diploma De 25 de Novembro de 2014:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Saúde
Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial do Plano e Finanças
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Diploma De 3 de Julho de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
Diploma De 1 de Outubro de 2012:
Diploma De 30 de Julho de 2013:
Diploma De 21 de Agosto de 2013:
Diploma De 23 de Junho de 2014:
Diploma De 3 de Outubro de 2014:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal
Diploma De 16 de Setembro de 2014:
Diploma De 27 de Outubro de 2014:
Diploma De 31 de Outubro de 2014:
Diploma De 2 de Maio de 2008:
Despacho Universidade Zambeze
Diploma De 12 de Março de 2013:
Diploma De 2 de Agosto de 2013:
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma De 26 de Novembro de 2013: