LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 10/2015

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Texto do artigo · p. 8 54. Rute Silva Ndhate.
Texto do artigo · p. 8 55. Sérgio Alberto Mabote.
Texto do artigo · p. 8 56. Silvino Belmiro Chongola.
Texto do artigo · p. 8 57. Simão Artur Zunguze.
Texto do artigo · p. 8 58. Sónia Afonso Massicane.
Texto do artigo · p. 8 59. Sónia Celeste Macuiane.
Texto do artigo · p. 8 60. Tavissa Pedro Mabica.
Texto do artigo · p. 8 61. Vasco José Guivunda.
Texto do artigo · p. 8 62. Vicente Víctor M. Cumbane. O Presidente do Júri, Diamantino Rafael Cuamba.
Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, atribuo à Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, técnica de emprego A, o vencimento correspondente à função de assessor de ministro.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 15 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 38 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, designei José Uillimo Cuna, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Repartição de Fiscalização da Direcção Provincial das Pescas de Maputo, no período de 26 de Dezembro de 2013 a 24 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo da licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 8 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva
Texto do artigo · p. 8 de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de especialista de saúde, do quadro da Direcção Provincial de Saúde de Sofala, devidamente autorizada por despacho de 3 de Julho de 2014, da Secretária Permanente da Província.
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Nyerere João Joaquim ...............................................................18,98
Texto do artigo · p. 8 2. Ana Maria Manuel Joaquim Chirinda .......................................18,87 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Eliote Mujui - a)
Texto do artigo · p. 8 2. Tiago Sandulane Machissa - a), b)
Texto do artigo · p. 8 a) Não reúne requisitos, ter concluído uma pós - graduação em área de saúde constante do qualificador;
Texto do artigo · p. 8 b) Não reúne requisito tempo de serviço constante do qualificador.
Texto do artigo · p. 8 Beira, 20 de outubro de 2014. — O Presidente do Júri, Alberto João Baptista.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de recursos minerais N1 e técnico profissional de recursos minerais, do quadro de pessoal desta Direcção, a que refere o anúncio de vaga publicado nos órgãos de informação em 20 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 8 O concurso é válido por um período de 3 anos de acordo com o artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Aprovado: Valores Eugénio Fernando Razão Vinho ..................................................... 15,5 Faltou: Gilberto Germano Cangela de Mendonça.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional de recursos minerais: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. José Luís Sande Ulire ................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 8 2. Zeca João Zeca............................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 8 3. Fredson José Mpelia ................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 8 4. Januário Avelino Fato................................................................. 10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Enzo Luís Pinho Chachoca ......................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 8 2. Samuel Francisco Saene ............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 8 3. Naissone Paulo Tomás................................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 8 4. Neto Manuel Rocha Thomo........................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 8 5. Borges João Cafunde .................................................................. 6,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Lazi Lázaro Jackson.
Texto do artigo · p. 8 2. Edmundo da Costa Madacuana.
Texto do artigo · p. 8 Chimoio, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Eduardo C. N. A. Ngunguro.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso interno documental de mudança de carreiras, para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior N2, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, aberto por despacho de 13 de Outubro de 2014, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. António David Amoda................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 9 2. Abiba Amade Alumene............................................................... 17
Texto do artigo · p. 9 3. Gilda Tembe................................................................................ 16,5 Carreira de técnico superior N2:
Texto do artigo · p. 9 Aprovado: Leonor Tavares Gabriel .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Gonçalves Moisés Celestino....................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 9 2. Paulo Basílio Pensado.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 9 3. Pedro Arcênio Biala................................................................. 16,5 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Victorino Qualquer António Gomes Ntemansaka ................... 17,5
Texto do artigo · p. 9 2. Filomena Isac Sogolane ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 9 3. Zacarias Bato Jó....................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 9 4. Custódio Mariano da Costa Nobre........................................... 16 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 9 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 9 1. Paulina Costa Mendoso............................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 9 2. Marcelina Jone Simbe.
Texto do artigo · p. 9 Tete, 27 de Outubro de 2014. — A Comissão do Júri: O Presidente, Perícles Vicente Eduardo Lino. — O 1.º Vogal, Frederico Abrão Falacomigo. — O 2.º Vogal, Jeannet de Nascimento Rodrigues Coelho.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Alexandre Mucaúque, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109860476.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 De 3 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Evódia de Lurdes Neve, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1101199444, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manhiça, por ter concluído o curso médio modular de formação em administração pública, gestão orçamental e patrimonial — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública.
Texto do artigo · p. 9 De 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Bonifácio Eugénia Jorge, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107259309, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manhiça, por ter concluído o ensino médio geral — muda para a carreira de técnico classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 De 30 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Uamussissinhana Nuvunga Silva, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101199533, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manhiça — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i. da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 21 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Celso Luís Mandlate, titular do NUIT 109005711, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Julião José Macie, titular do NUIT 110008430, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Mauro Mário Macucule, titular do NUIT 110851065, enquadrado na carreira técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 23 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Alexandre Maquelene Bila, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101225003, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manhiça — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 3 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Abílio Vilanculo, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, titular do NUIT 101391493, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Alcídio Alexandre Chihale, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de técnico profissional de planificação agrária, titular do NUIT 102631651, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Francisco Frazão Adriano Machava, enquadrado no escalão 2, classe A, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, titular do NUIT 101206246, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 11 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Manuel Luís Malungane, titular do NUIT 103746566, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária de Matsolo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Município da Vila de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 10 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 31 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Stélio Helton Raimundo Macuácua, titular do NUIT 114316555, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Município da Vila de Mandlakazi — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 De 16 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Crimildo Dietrice Francisco Langa, assistente técnico, do Município da Vila de Mandlakazi, enquadrado na classe E, escalão 1, de nomeação provisória — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 10 De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Sara dos Sitoes, do Município da Vila de Mandlakazi, de nomeação provisória desde 7 de Maio de 2012 — exonerada no aparelho do Estado, a seu pedido, por motivos de querer continuar os seus estudos no ensino superior, na Delegação de Manica-Chimoio, em conformidade com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro,)
Texto do artigo · p. 10 De 31 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Admiro Laura Munguambe, agente de serviço, deste Município da Vila de Mandlakazi, enquadrado na classe U, escalão 1 de nomeação provisória — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 10 Gouveia Marcelino Armando, agente de serviço, deste Município da Vila de Mandlakazi, enquadrado na classe U, escalão 1, de nomeação provisória — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 10 Despachos
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio o engenheiro António Daniel Paturo, assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 102019016, para exercer as funções de director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Zambeze - Beira, 14 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Rui Carlos Alves Macanda, assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 300254799, para exercer as funções de director da Direcção de Assuntos Comunitários da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Zambeze-Beira, 14 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Diogo Araújo Vaz, titular do NUIT 101638944, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, para exercer as funções de director do Gabinete do Reitor.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Zambeze - Beira, 1 de Abril de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b)do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Agostinho Samuel Macombo, titular do NUIT 102969881, técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director da Direcção de Aquisições e Logística da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na
Texto do artigo · p. 11 alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Justino Felizberto Justino, assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2, grupo salarial 15, titular do NUIT 101686965, para exercer as funções de assessor jurídico do Reitor da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Maria Helena Mambule da Costa, titular do NUIT 101718174, técnica superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director de Administração Patrimonial da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Maria Flora Rafael Alone, assistente universitária, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 109104469, para exercer as funções de director da Direcção de Administração Financeira da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Prof. Doutor Tomás Muacanhia, professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 101010961, para exercer as funções de director do Centro de Estudos de Doenças Tropicais e de Biodiversidade da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze-Beira, 20 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do
Texto do artigo · p. 11 n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Prof. Doutor André Camanguira Nguiraze, titular do NUIT 102702069, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director dos Serviços Centrais na Direcção Pedagógica da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze-Beira, 23 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio professor Doutor Lourenço Lázaro Magaia, docente universitário, enquadrado na categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 101016005, para exercer as funções de director da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze - Beira 1 de Setembro de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Doutor Eng. Luís Miguel Estêvão Cristóvão, titular do NUIT 103634636, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director da Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Zambeze - Beira, 3 de Novembro de 2014. O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos
Texto do artigo · p. 12 Preço 21,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 12 Preço 21,50 MT
Texto do artigo · p. 12 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: 54. Rute Silva Ndhate.
  2. Texto do artigo, página 8: 55. Sérgio Alberto Mabote.
  3. Texto do artigo, página 8: 56. Silvino Belmiro Chongola.
  4. Texto do artigo, página 8: 57. Simão Artur Zunguze.
  5. Texto do artigo, página 8: 58. Sónia Afonso Massicane.
  6. Texto do artigo, página 8: 59. Sónia Celeste Macuiane.
  7. Texto do artigo, página 8: 60. Tavissa Pedro Mabica.
  8. Texto do artigo, página 8: 61. Vasco José Guivunda.
  9. Texto do artigo, página 8: 62. Vicente Víctor M. Cumbane. O Presidente do Júri, Diamantino Rafael Cuamba.
  10. Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  11. Texto do artigo, página 8: Despacho
  12. Texto do artigo, página 8: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, atribuo à Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, técnica de emprego A, o vencimento correspondente à função de assessor de ministro.
  13. Texto do artigo, página 8: Maputo, 15 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  14. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  15. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  16. Texto do artigo, página 8: Despacho
  17. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 38 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, designei José Uillimo Cuna, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Repartição de Fiscalização da Direcção Provincial das Pescas de Maputo, no período de 26 de Dezembro de 2013 a 24 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo da licença disciplinar.
  18. Texto do artigo, página 8: Matola, 8 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  19. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Sofala
  20. Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial de Saúde
  21. Texto do artigo, página 8: Aviso
  22. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva
  23. Texto do artigo, página 8: de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de especialista de saúde, do quadro da Direcção Provincial de Saúde de Sofala, devidamente autorizada por despacho de 3 de Julho de 2014, da Secretária Permanente da Província.
  24. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  25. Texto do artigo, página 8: 1. Nyerere João Joaquim ...............................................................18,98
  26. Texto do artigo, página 8: 2. Ana Maria Manuel Joaquim Chirinda .......................................18,87 Reprovados:
  27. Texto do artigo, página 8: 1. Eliote Mujui - a)
  28. Texto do artigo, página 8: 2. Tiago Sandulane Machissa - a), b)
  29. Texto do artigo, página 8: a) Não reúne requisitos, ter concluído uma pós - graduação em área de saúde constante do qualificador;
  30. Texto do artigo, página 8: b) Não reúne requisito tempo de serviço constante do qualificador.
  31. Texto do artigo, página 8: Beira, 20 de outubro de 2014. — O Presidente do Júri, Alberto João Baptista.
  32. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Manica
  33. Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  34. Texto do artigo, página 8: Aviso
  35. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de recursos minerais N1 e técnico profissional de recursos minerais, do quadro de pessoal desta Direcção, a que refere o anúncio de vaga publicado nos órgãos de informação em 20 de Maio de 2014.
  36. Texto do artigo, página 8: O concurso é válido por um período de 3 anos de acordo com o artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários do Estado.
  37. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Aprovado: Valores Eugénio Fernando Razão Vinho ..................................................... 15,5 Faltou: Gilberto Germano Cangela de Mendonça.
  38. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional de recursos minerais: Aprovados:
  39. Texto do artigo, página 8: 1. José Luís Sande Ulire ................................................................. 11,5
  40. Texto do artigo, página 8: 2. Zeca João Zeca............................................................................ 11,0
  41. Texto do artigo, página 8: 3. Fredson José Mpelia ................................................................... 11,0
  42. Texto do artigo, página 8: 4. Januário Avelino Fato................................................................. 10,5 Reprovados:
  43. Texto do artigo, página 8: 1. Enzo Luís Pinho Chachoca ......................................................... 7,5
  44. Texto do artigo, página 8: 2. Samuel Francisco Saene ............................................................. 7,5
  45. Texto do artigo, página 8: 3. Naissone Paulo Tomás................................................................ 7,0
  46. Texto do artigo, página 8: 4. Neto Manuel Rocha Thomo........................................................ 7,0
  47. Texto do artigo, página 8: 5. Borges João Cafunde .................................................................. 6,0 Faltaram:
  48. Texto do artigo, página 8: 1. Lazi Lázaro Jackson.
  49. Texto do artigo, página 8: 2. Edmundo da Costa Madacuana.
  50. Texto do artigo, página 8: Chimoio, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Eduardo C. N. A. Ngunguro.
  51. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Tete
  52. Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial do Plano e Finanças
  53. Texto do artigo, página 9: Aviso
  54. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso interno documental de mudança de carreiras, para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior N2, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, aberto por despacho de 13 de Outubro de 2014, do Secretário Permanente Provincial.
  55. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  56. Texto do artigo, página 9: 1. António David Amoda................................................................ 17,5
  57. Texto do artigo, página 9: 2. Abiba Amade Alumene............................................................... 17
  58. Texto do artigo, página 9: 3. Gilda Tembe................................................................................ 16,5 Carreira de técnico superior N2:
  59. Texto do artigo, página 9: Aprovado: Leonor Tavares Gabriel .................................................................. 16
  60. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
  61. Texto do artigo, página 9: 1. Gonçalves Moisés Celestino....................................................... 17,5
  62. Texto do artigo, página 9: 2. Paulo Basílio Pensado.............................................................. 17
  63. Texto do artigo, página 9: 3. Pedro Arcênio Biala................................................................. 16,5 Carreira de técnico:
  64. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  65. Texto do artigo, página 9: 1. Victorino Qualquer António Gomes Ntemansaka ................... 17,5
  66. Texto do artigo, página 9: 2. Filomena Isac Sogolane ........................................................... 17
  67. Texto do artigo, página 9: 3. Zacarias Bato Jó....................................................................... 16,5
  68. Texto do artigo, página 9: 4. Custódio Mariano da Costa Nobre........................................... 16 Carreira de assistente técnico:
  69. Texto do artigo, página 9: Aprovadas:
  70. Texto do artigo, página 9: 1. Paulina Costa Mendoso............................................................ 17,5
  71. Texto do artigo, página 9: 2. Marcelina Jone Simbe.
  72. Texto do artigo, página 9: Tete, 27 de Outubro de 2014. — A Comissão do Júri: O Presidente, Perícles Vicente Eduardo Lino. — O 1.º Vogal, Frederico Abrão Falacomigo. — O 2.º Vogal, Jeannet de Nascimento Rodrigues Coelho.
  73. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito da Manhiça
  74. Texto do artigo, página 9: Despachos
  75. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Alexandre Mucaúque, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109860476.
  76. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  77. Texto do artigo, página 9: De 3 de Julho de 2012:
  78. Texto do artigo, página 9: Evódia de Lurdes Neve, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1101199444, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manhiça, por ter concluído o curso médio modular de formação em administração pública, gestão orçamental e patrimonial — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública.
  79. Texto do artigo, página 9: De 1 de Outubro de 2012:
  80. Texto do artigo, página 9: Bonifácio Eugénia Jorge, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107259309, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manhiça, por ter concluído o ensino médio geral — muda para a carreira de técnico classe E, escalão 1.
  81. Texto do artigo, página 9: De 30 de Julho de 2013:
  82. Texto do artigo, página 9: Uamussissinhana Nuvunga Silva, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101199533, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manhiça — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i. da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 9: De 21 de Agosto de 2013:
  84. Texto do artigo, página 9: Celso Luís Mandlate, titular do NUIT 109005711, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 9: Julião José Macie, titular do NUIT 110008430, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 9: Mauro Mário Macucule, titular do NUIT 110851065, enquadrado na carreira técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 9: De 23 de Junho de 2014:
  88. Texto do artigo, página 9: Alexandre Maquelene Bila, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101225003, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manhiça — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  90. Texto do artigo, página 9: De 3 de Outubro de 2014:
  91. Texto do artigo, página 9: Abílio Vilanculo, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, titular do NUIT 101391493, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  92. Texto do artigo, página 9: Alcídio Alexandre Chihale, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de técnico profissional de planificação agrária, titular do NUIT 102631651, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  93. Texto do artigo, página 9: Francisco Frazão Adriano Machava, enquadrado no escalão 2, classe A, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, titular do NUIT 101206246, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  94. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chókwè
  95. Texto do artigo, página 10: Despacho De 11 de Maio de 2012:
  96. Texto do artigo, página 10: Manuel Luís Malungane, titular do NUIT 103746566, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária de Matsolo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  97. Texto do artigo, página 10: Município da Vila de Mandlakazi
  98. Texto do artigo, página 10: Conselho Municipal
  99. Texto do artigo, página 10: Despacho De 31 de Julho de 2014:
  100. Texto do artigo, página 10: Stélio Helton Raimundo Macuácua, titular do NUIT 114316555, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Município da Vila de Mandlakazi — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  101. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  102. Texto do artigo, página 10: De 16 de Setembro de 2014:
  103. Texto do artigo, página 10: Crimildo Dietrice Francisco Langa, assistente técnico, do Município da Vila de Mandlakazi, enquadrado na classe E, escalão 1, de nomeação provisória — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  104. Texto do artigo, página 10: De 27 de Outubro de 2014:
  105. Texto do artigo, página 10: Sara dos Sitoes, do Município da Vila de Mandlakazi, de nomeação provisória desde 7 de Maio de 2012 — exonerada no aparelho do Estado, a seu pedido, por motivos de querer continuar os seus estudos no ensino superior, na Delegação de Manica-Chimoio, em conformidade com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro,)
  107. Texto do artigo, página 10: De 31 de Outubro de 2014:
  108. Texto do artigo, página 10: Admiro Laura Munguambe, agente de serviço, deste Município da Vila de Mandlakazi, enquadrado na classe U, escalão 1 de nomeação provisória — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  109. Texto do artigo, página 10: Gouveia Marcelino Armando, agente de serviço, deste Município da Vila de Mandlakazi, enquadrado na classe U, escalão 1, de nomeação provisória — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  110. Texto do artigo, página 10: Universidade Zambeze
  111. Texto do artigo, página 10: Despachos
  112. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio o engenheiro António Daniel Paturo, assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 102019016, para exercer as funções de director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Zambeze.
  113. Texto do artigo, página 10: Universidade Zambeze - Beira, 14 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  114. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Rui Carlos Alves Macanda, assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 300254799, para exercer as funções de director da Direcção de Assuntos Comunitários da Universidade Zambeze.
  115. Texto do artigo, página 10: Universidade Zambeze-Beira, 14 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  116. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Diogo Araújo Vaz, titular do NUIT 101638944, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, para exercer as funções de director do Gabinete do Reitor.
  117. Texto do artigo, página 10: Universidade Zambeze - Beira, 1 de Abril de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  118. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b)do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Agostinho Samuel Macombo, titular do NUIT 102969881, técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director da Direcção de Aquisições e Logística da Universidade Zambeze.
  119. Texto do artigo, página 10: Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  120. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pela f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na
  121. Texto do artigo, página 11: alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Justino Felizberto Justino, assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2, grupo salarial 15, titular do NUIT 101686965, para exercer as funções de assessor jurídico do Reitor da Universidade Zambeze.
  122. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  123. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Maria Helena Mambule da Costa, titular do NUIT 101718174, técnica superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director de Administração Patrimonial da Universidade Zambeze.
  124. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  125. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pela f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Maria Flora Rafael Alone, assistente universitária, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 109104469, para exercer as funções de director da Direcção de Administração Financeira da Universidade Zambeze.
  126. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze - Beira, 30 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  127. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pela d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Prof. Doutor Tomás Muacanhia, professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 101010961, para exercer as funções de director do Centro de Estudos de Doenças Tropicais e de Biodiversidade da Universidade Zambeze.
  128. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze-Beira, 20 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  129. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do
  130. Texto do artigo, página 11: n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Prof. Doutor André Camanguira Nguiraze, titular do NUIT 102702069, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director dos Serviços Centrais na Direcção Pedagógica da Universidade Zambeze.
  131. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze-Beira, 23 de Março de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  132. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pela d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio professor Doutor Lourenço Lázaro Magaia, docente universitário, enquadrado na categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 101016005, para exercer as funções de director da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal da Universidade Zambeze.
  133. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze - Beira 1 de Setembro de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos.
  134. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Doutor Eng. Luís Miguel Estêvão Cristóvão, titular do NUIT 103634636, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director da Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais.
  135. Texto do artigo, página 11: Universidade Zambeze - Beira, 3 de Novembro de 2014. O Reitor, Prof. Doutor, Nobre Roque dos Santos
  136. Texto do artigo, página 12: Preço 21,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  137. Texto do artigo, página 12: Preço 21,50 MT
  138. Texto do artigo, página 12: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele,
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 10 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 12 de Março de 2014:
  • Diploma De 28 de Abril de 2014:
  • Diploma n.º 62/2009 De 9 de Maio de 2014: Bernardo José Santos Chelengo, titular do NUIT 100846616, assistente técnico, classe A, escalão 2 — cessa a relação de trabalho, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio António Manhera Tivane, titular do NUIT 100090740, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 29 de Maio de 2014.— A Ministra, Maria Helena Taipo. No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação de funções de Arménio Vasco Homo, titular do NUIT 102610466, do cargo de inspector chefe provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que fora nomeado por despacho de 15 de Maio de 2012. Maputo, 5 de Junho de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação do contrato de trabalho da Maria Ernesto Ndupa, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Nampula, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  • Diploma De 9 de Julho de 2014:
  • Diploma n.º 11/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Joaquim Moisés Siuta, para exercer o cargo de inspector-geral do Trabalho.
  • Diploma De 10 de Julho de 2014:
  • Diploma De 14 de Julho de 2014:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2014:
  • Diploma n.º 11/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Paulino André Mutombene, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto do Trabalho.
  • Diploma De 25 de Novembro de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Saúde
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma De 3 de Julho de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma De 1 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 30 de Julho de 2013:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 23 de Junho de 2014:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal
  • Diploma De 16 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 2 de Maio de 2008:
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Diploma De 12 de Março de 2013:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2013: