LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 11/2014

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Texto do artigo · p. 31 38. Ana Vicente Tomás .................................................................5,00
Texto do artigo · p. 31 39. Teresa Inácio ...........................................................................4,75
Texto do artigo · p. 31 40. Dionísio Artur Namarata .........................................................4,00
Texto do artigo · p. 31 41. Enigência Fernando Albino ....................................................4,00
Texto do artigo · p. 31 42. Nelson Vasco Jacinto ..............................................................4,00
Texto do artigo · p. 31 43. Osvaldo Damião Jaquissone ...................................................4,00
Texto do artigo · p. 31 44. Damasco Januário ...................................................................3,00
Texto do artigo · p. 31 45. Piedade António João .............................................................2,75
Texto do artigo · p. 31 46. Laura Chico Ernesto Banco ....................................................1,75
Texto do artigo · p. 31 47. Luísa Abreu Cornélio ..............................................................1,00 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 31 1. Eusébio Amur ............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 31 2. Amade Agissa ............................................................................11,75
Texto do artigo · p. 31 3. Amina Muhamad ......................................................................11,75
Texto do artigo · p. 31 4. Alice Albino ..............................................................................10,75
Texto do artigo · p. 31 5. Jeremias Constantino ................................................................10,75
Texto do artigo · p. 32 Valores
Texto do artigo · p. 32 6. Arcanjo Catarino Gabriel Manganhe .......................................10,50
Texto do artigo · p. 32 7. Raimundo Januário .................................................................10,50
Texto do artigo · p. 32 8. Joana Maria Miguel ................................................................10,25
Texto do artigo · p. 32 9. Abdala Raúl .............................................................................10,00
Texto do artigo · p. 32 10. Dorival Jamal ..........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 32 11. Cecília da Celmina Celestina Wazir .......................................10,00 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 32 Aprovados:
Texto do artigo · p. 32 1. Fátima Elaquicia Luciano Calumbe ..........................................14,38
Texto do artigo · p. 32 2. Vilma Marta Chelene ................................................................12,56
Texto do artigo · p. 32 3. Joice Alberto Cumbi .................................................................10,25
Texto do artigo · p. 32 Reprovada: Telenia Emesto António Aquiles ..................................................13,00
Texto do artigo · p. 32 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 32 1. Celestino Jorge Namwera .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 32 2. Óscar Alberto ............................................................................14,50
Texto do artigo · p. 32 3. Marques Cândido Virieque .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 32 4. Evâncio Gabriel Saldanha..........................................................10,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 32 1. Arlindo Constantino .................................................................7,50
Texto do artigo · p. 32 2. Agostinho Jauabo Ali ................................................................5,50 Aprovados:
Texto do artigo · p. 32 1. Manuela da Bila Chizoma .........................................................16,00
Texto do artigo · p. 32 2. Maria Eugénia Orlando .............................................................13,50
Texto do artigo · p. 32 3. Cátia Manuel .............................................................................12,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 32 1. Ermelinda João Baptista ..........................................................7,00
Texto do artigo · p. 32 2. Jackson Paulino António ...........................................................6,75
Texto do artigo · p. 32 3. Otília Ramalho ..........................................................................5,50
Texto do artigo · p. 32 4. João Baptista Bonifácio Miguel ................................................3,00
Texto do artigo · p. 32 5. Chanita António ........................................................................0,50
Texto do artigo · p. 32 Lichinga, 2 de Dezembro. — Os Membros do Júri: Presidente, Alfredo José. — Vice-Presidente, Mira Deolinda Matimbe. Secretária, Nelsa Maria da Eva R. Nythovela. — Vogal, Jaime José Jemusse. — Vogal, Lucas Remos Maganga.
Texto do artigo · p. 32 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 32 Rectificação
Texto do artigo · p. 32 Tendo se verficado uma falha no Despacho da Virgínia Otília Chongo Batsana, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde, classe E, escalão 1, publicado no Boletim da República n.º 29, II Série, de 10 de Abril de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Virgia» deve se ler: «Virgínia Otília Chongo Batsana, classe E, escalão 1».
Texto do artigo · p. 32 Manhiça, 15 de Janeiro de 2014. — A Directora Distrital, Fausta Constácia Tembe.
Texto do artigo · p. 32 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 32 Despachos
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Arminda André Chissaque, titular do NUIT 119920167, para a carreira de agente de serviço, grupo
Texto do artigo · p. 32 salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 32 Zavala, 12 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eminete Francisco Chiur, titular do NUIT 111412049, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 32 Zavala, 13 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreton.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Hortência Eugénio Matimbe, titular do NUIT 111802467, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 32 Zavala, 13 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Julieta Júlio Nhamutocue, titular do NUIT 119850355, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 32 Zavala, 13 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 32 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea a) do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, nomeio provisioriamente Carlos Estêvão Cossa, titular do NUIT 102063449, para a carreira de médico generalista interno da 2.ª, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 32 Zavala, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 33 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do
Texto do artigo · p. 33 n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Gamito Carlos Magila, titular do NUIT 119780098, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Alberto Luís Gulele, titular do NUIT 110009658, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Elísio Manuel Tamela, titular do NUIT 111997403, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Preciosa da Sandra José Jeremias, titular do NUIT 119928291, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Adozinda Luísa Razão, titular do NUIT 109476285, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Belizardo Ricardo Nhanenge, titular do NUIT 119852226, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Delícia Dinis Nhavoto, titular do NUIT 119849081, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Dionísio Salomão Guambe, titular do NUIT 119851351, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Elisabeth Ernesto Mingo, titular do NUIT 119864798, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Francisco André Zandamele, titular do NUIT 119869811, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 33 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 34 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Guida Armindo Milione Tomo, titular do NUIT 112431561, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 34 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Susana Alfredo Cumbane, titular do NUIT 113950137, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 34 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente António Anuário Andela, titular do NUIT 119849748, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 34 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Arminda Carlos Guambe, titular do NUIT 118687485, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 30 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Júlia Baptista Nhagumbe, titular do NUIT 119889723, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 30 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Olinda António Nhamuende, titular do NUIT 119872502, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 30 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Clara Américo Razão Nhamucho, titular do NUIT 119964687, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 6 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Benigna Joaquim Milambo, titular do NUIT 119926920, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Hermília Carlitos Manhice, titular do NUIT 119803985, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Noémia Ricardo Gulela, titular do NUIT 120106384, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 34 Zavala, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 34 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Lucas
Texto do artigo · p. 35 José Nhunzo, titular do NUIT 121133776, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 27 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Estêvão Cossa, titular do NUIT 102063449, para a carreira de médico generalista interno da 2.ª, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de de Julho.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 35 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fina Lauinissa Paulo Gustavo, titular do NUIT 108490268, para a carreira de técnico da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de de Julho.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 35 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gervásio dos Santos Carlos, titular do NUIT 107560580, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de de Julho.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 35 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gina Chote Mairosse, titular do NUIT 105763107, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de de Julho.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Isilda António Mandinde, titular do NUIT 104380018, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 6, escalão 1.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 25 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de de Julho.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do
Texto do artigo · p. 35 n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 35 Estado, nomeio definitivamente Delfina Salvador Zandamela, titular do NUIT 107655247, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 21 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teresa Manuessane Ndeve, titular do NUIT 108858249, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 21 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ermeligito Arnaldo, titular do NUIT 108852755, para a carreira de assistente técnico de saude, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 15 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lina Azevedo Nguenha, titular do NUIT 108843772, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala,15 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Delfina Salvador Zandamela, titular do NUIT 107655247, técnica de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 19 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Márcio Alberto Mauaie, titular do NUIT 107556842, para a carreira de assstente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 35 Zavala, 27 de Agosto de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
Texto do artigo · p. 36 definitivamente Florêncio Jorge Padre, titular do NUIT 109734802, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 9 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Alexandre Manuel Augusto, titular do NUIT 109042102, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abdul Paulo, titular do NUIT 108714867, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Menalda Ernesto Ndeve, titular do NUIT 109846971, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Glória Benigna Matimbe, titular do NUIT 111819631, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 10 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Lina Azevedo Nguenha, titular do NUIT 108843772, técnica da saúde, grupo salarial 71, classe E , escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 18 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
Texto do artigo · p. 36 definitivamente José Luís Assumate, titular do NUIT 108844851, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Chichula Luís Mavie, titular do NUIT 111936684, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Manuel Chivimbe, titular do NUIT 112023623, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Abdul Paulo, titular do NUIT 108714867, técnico da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Luísa Alexandre Manuel Augusto, titular do NUIT 109042102, técnica da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 36 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Menalda Ernesto Deve, titular do NUIT 109846971, técnica da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 36 Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 36 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Erasmo Joaquim Mondlane, titular do NUIT 109224685, para a carreira de assistente técnico da saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Florêncio Jorge Padre, titular do NUIT 109734802, técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Servico Distrital de Saude, Mulher e Accao Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Avelino David Zavale, titular do NUIT 109053260, para a carreira de assstente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 9 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, José Luís Assumate, titular do NUIT 108844851, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 9 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Márcio Alberto Mauaie, titular do NUIT 107556842, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 24 de Outubro de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Suzana Vasco Sitoe, titular do NUIT 107263101, assistente técnico da saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do Artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Cremildo Joaquim Mussalafo, titular do NUIT 109284173, técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Arlete Maria Ananias, titular do NUIT 105938188, assistente técnica de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Nteruma Catorze, titular do NUIT 105959291, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 37 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Teresa Manuessane Ndeve, titular do NUIT 108858249, assistente técnica da saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 37 Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 37 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Florentina Teresa Bernardete Filipe, titular do NUIT 104418554, assistente técnica de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sérgio Sebastião Machanda, titular do NUIT 108962542, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Zulmira Francisco Muguande, titular do NUIT 118205618, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Avelino David Zavale, titular do NUIT 109053260, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E , escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Erasmo Joaquim Mondlane, titular do NUIT 109224685, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Gervásio dos Santos Carlos, titular do NUIT 107560580, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, muda de carreira actual para a de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 1 do artigo 13 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Deolinda Felisberto Matimbe, titular do NUIT 104206913, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, muda de carreira actual para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Fátima Romão Macamo, titular do NUIT 120124341, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 28 de Outubro de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, nomeio provisioriamente Felizarda António Naftal, titular do NUIT 112809971, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 38 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 38 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, nomeio provisioriamente
Texto do artigo · p. 39 Pocha Ralfo Zicalala, titular do NUIT 109608025, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 39 Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Álvaro Muchanga, titular do NUIT 105263775, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 4, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 39 Zavala, 5 de Novembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Zélio Constantino Canda, titular do NUIT 120082078, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
Texto do artigo · p. 39 Zavala, 7 de Novembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 39 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 39 Avisos
Texto do artigo · p. 39 Em conformidade com o despacho do Administrador do Distrito, de 3 de Junho de 2013, e nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados na mudança das carreiras de agente de serviço para a de assistente técnico, da de auxiliar administrativo para a de agente técnico, a que se refere o aviso afixado na Secretaria do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, de 31 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 39 Da careira de agente de serviço para a de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 39 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 39 1. Deolinda Felisberto Matimbe ...................................................17,00
Texto do artigo · p. 39 2. Maria Joaquim Mavie ...............................................................16,00
Texto do artigo · p. 39 3. Otília Job Mamite .....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 39 4. Carolina Alexandre ...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 39 Da carreira de auxiliar administrativo para a de agente
Texto do artigo · p. 39 técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 39 1. Manuel José ..............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 39 2. Gervásio dos Santos Carlos ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 39 Em conformidade com o despacho do Administrador do Distrito, de 3 de Junho de 2013, e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados na promoção por tempo de serviço, das carreiras de técnico da saúde, da classe C para B, mesmo escalão e assistente técnico de saúde, da classe C para B, mesmo escalão, a que se refere o aviso afixado na Secretaria do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, de 31 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 39 Carreira de técnico de saúde, da classe C para B, mesmo escalão:
Texto do artigo · p. 39 Aprovada: Valores Emanuela das Dores Alexandre ....................................................15,00
Texto do artigo · p. 39 Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, mesmo escalão:
Texto do artigo · p. 39 Álvaro Muchanga ..........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 39 Quissico, 1 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Alferes Baltazar Arvesta.
Texto do artigo · p. 39 Governo do Distrito de Mocuba
Texto do artigo · p. 39 Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
Texto do artigo · p. 39 Aviso
Texto do artigo · p. 39 Em conformidade com o despacho de 28 de Agosto de 2013, da Administradora do Distrito de Mocuba e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para o provimento de lugares de técnico superior de acção social N1, técnico profissional de acção social, técnico profissional (contabilista), assistente técnico e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no dia 11 de Setembro de 2013 nos órgãos de comunicação social.
Texto do artigo · p. 39 Carreira de técnico superior de acção social N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 39 1. Paula Ornila Valia Samuge....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 39 2. Benilde António Casmo.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 39 3. Jamal Paulino Moreno ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 39 4. Quina Santos Veloso................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 39 Faltou: João Manuel Gaspar Zita.
Texto do artigo · p. 39 Carreira de técnico profissional de acção social: Aprovados:
Texto do artigo · p. 39 1. Isaías Nicolau Alferes................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 39 2. Carla Chirindza ........................................................................... 12,0 Carreira de técnico profissional (contabilista):
Texto do artigo · p. 39 Aprovados:
Texto do artigo · p. 39 1. Fazila Mussa Quente................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 39 2. Inocêncio Américo Pequenino.................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 39 3. Cassimiro Américo Pequenino ................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 39 4. Claudina Francisco Santos Maulo .............................................. 10,0
Texto do artigo · p. 39 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 39 1. Naume Benjamim Obete............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 39 2. Belita Vicente Muarauane........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 39 3. Zanete Alberto Jaquissone ......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 39 4. Julião João Baptista..................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 39 5. Anastácio José Simões Magaia................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 40 Valores
Texto do artigo · p. 40 6. Sidónio Combate Jonimia ......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 40 7. Nelson José Rodriques Tempo.................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 40 8. Fátima João Trigo ..................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 40 9. Odete Tomé Candrinho............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 40 10. Helena Daines Jaime A. Nolulumana ....................................... 14,0
Texto do artigo · p. 40 11. Sofia Fernando Machava........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 40 12. Ângelo Filipe José .................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 40 13. Halana Carla Rafael .................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 40 14. Maria de Fátima Arnaldo Amado ............................................ 13,0
Texto do artigo · p. 40 15. Tarima Alberto José.................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 40 16. Rosa Cilete Baionete................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 40 17. Francisco Armando Muçossa.................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 40 18. Domingas António Aleixo ........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 40 19. Isac Valentim Casqueiro........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 40 20. Realto Inácio Madal ................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 40 21. Missak Baptista Fernando......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 40 22. Ana Paulina José Higino........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 40 23. Glória Baptista .......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 40 24. Alaita Maria Martins................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 40 25. Ana Joaquim Jamal................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 40 26. Inácio Paulo Alfaiate................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 40 27. Cândida Rodolfo Lázaro........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 40 28. Henriques António Balão.......................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 40 1. Rita João Tualo ......................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 40 2. Manzura Monteiro Ambrique ................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 40 3. André Santos Lenço.................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 40 4. Eva Leonardo Mabote .............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 40 5. Titicha Vasco Branquinho ........................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 40 6. Glória Cabral Sousa ................................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 40 7. Cátia Celestino Matimate.......................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 40 8. Benedito C. Arnaldo Neuara..................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 40 9. Arnaldo Vasco Estêvão ............................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 40 10. Ana Bela Luís Cornélio ............................................................ 5,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 40 1. Oxiger Borge Vida.
Texto do artigo · p. 40 2. Samira António Luís Apeso.
Texto do artigo · p. 40 3. Santos Alberto Alfredo.
Texto do artigo · p. 40 4. Vanila Alexandre Rogério.
Texto do artigo · p. 40 5. Verboy Lucas Verboy.
Texto do artigo · p. 40 6. Laquimane Lucas Verboy.
Texto do artigo · p. 40 7. Martins Félix M. Assado.
Texto do artigo · p. 40 8. Eliana Elisabete Nortamo. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 40 Aprovados:
Texto do artigo · p. 40 1. Ruth Maria Ernesto Valério........................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 40 2. Dina Ocuativano Muielega ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 40 3. Alimo Ussene Dialine................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 40 4. Mariza João Valentim................................................................. 13,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 40 1. Virgínia Xavier Odilo ................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 40 2. Carlitos Muleque Paulo............................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 40 3. Abiba Álvaro Salimo .................................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 40 4. Maria Helena Ernesto Sozinho ................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 40 5. Ancha Francisco Avelino............................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 40 6. Rosa Ernesto Paulino .................................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 40 7. Tânia Roberto Martins ................................................................ 4,0
Texto do artigo · p. 40 Faltou: Ceringa Victor Alberto.
Texto do artigo · p. 40 Mocuba, 11 de Novembro de 2013. — A Presidente do Júri, Beatriz da Glória Duarte Napeio.
Texto do artigo · p. 40 Governo do Distrito de Changara
Texto do artigo · p. 40 Despachos De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 40 Frank António Chaguatica, titular do NUIT 110843917, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 40 Leidita Rosa Silva Freitas, titular do NUIT 109630160, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 40 Felicidade Carlos Armanzi, titular do NUIT 113135727, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 40 Vaz Jacinto Jantar Dzico, titular do NUIT 112433708, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 40 Rodriguês Fato Moisés, titular do NUIT 113157097, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 40 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 40 Biote Manuel Assado, titular do NUIT 113095954, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 40 Elisa Franque Manuel, titular do NUIT 108599987, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 40 Zaidino Manuel Lopes, titular do NUIT 110483058, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 40 Romão Vidazão Sapulane, titular do NUIT 113143460, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 40 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 40 Telsivia Hilário Sulia, titular do NUIT 111835721, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 40 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 40 Sorocua Nilda Gimo Muvuja, titular do NUIT 112908471, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 40 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: 38. Ana Vicente Tomás .................................................................5,00
  2. Texto do artigo, página 31: 39. Teresa Inácio ...........................................................................4,75
  3. Texto do artigo, página 31: 40. Dionísio Artur Namarata .........................................................4,00
  4. Texto do artigo, página 31: 41. Enigência Fernando Albino ....................................................4,00
  5. Texto do artigo, página 31: 42. Nelson Vasco Jacinto ..............................................................4,00
  6. Texto do artigo, página 31: 43. Osvaldo Damião Jaquissone ...................................................4,00
  7. Texto do artigo, página 31: 44. Damasco Januário ...................................................................3,00
  8. Texto do artigo, página 31: 45. Piedade António João .............................................................2,75
  9. Texto do artigo, página 31: 46. Laura Chico Ernesto Banco ....................................................1,75
  10. Texto do artigo, página 31: 47. Luísa Abreu Cornélio ..............................................................1,00 Faltaram à entrevista:
  11. Texto do artigo, página 31: 1. Eusébio Amur ............................................................................13,00
  12. Texto do artigo, página 31: 2. Amade Agissa ............................................................................11,75
  13. Texto do artigo, página 31: 3. Amina Muhamad ......................................................................11,75
  14. Texto do artigo, página 31: 4. Alice Albino ..............................................................................10,75
  15. Texto do artigo, página 31: 5. Jeremias Constantino ................................................................10,75
  16. Texto do artigo, página 32: Valores
  17. Texto do artigo, página 32: 6. Arcanjo Catarino Gabriel Manganhe .......................................10,50
  18. Texto do artigo, página 32: 7. Raimundo Januário .................................................................10,50
  19. Texto do artigo, página 32: 8. Joana Maria Miguel ................................................................10,25
  20. Texto do artigo, página 32: 9. Abdala Raúl .............................................................................10,00
  21. Texto do artigo, página 32: 10. Dorival Jamal ..........................................................................10,00
  22. Texto do artigo, página 32: 11. Cecília da Celmina Celestina Wazir .......................................10,00 Carreira de auxiliar administrativo:
  23. Texto do artigo, página 32: Aprovados:
  24. Texto do artigo, página 32: 1. Fátima Elaquicia Luciano Calumbe ..........................................14,38
  25. Texto do artigo, página 32: 2. Vilma Marta Chelene ................................................................12,56
  26. Texto do artigo, página 32: 3. Joice Alberto Cumbi .................................................................10,25
  27. Texto do artigo, página 32: Reprovada: Telenia Emesto António Aquiles ..................................................13,00
  28. Texto do artigo, página 32: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 32: 1. Celestino Jorge Namwera .........................................................15,00
  30. Texto do artigo, página 32: 2. Óscar Alberto ............................................................................14,50
  31. Texto do artigo, página 32: 3. Marques Cândido Virieque .......................................................11,00
  32. Texto do artigo, página 32: 4. Evâncio Gabriel Saldanha..........................................................10,50 Reprovados:
  33. Texto do artigo, página 32: 1. Arlindo Constantino .................................................................7,50
  34. Texto do artigo, página 32: 2. Agostinho Jauabo Ali ................................................................5,50 Aprovados:
  35. Texto do artigo, página 32: 1. Manuela da Bila Chizoma .........................................................16,00
  36. Texto do artigo, página 32: 2. Maria Eugénia Orlando .............................................................13,50
  37. Texto do artigo, página 32: 3. Cátia Manuel .............................................................................12,00 Reprovados:
  38. Texto do artigo, página 32: 1. Ermelinda João Baptista ..........................................................7,00
  39. Texto do artigo, página 32: 2. Jackson Paulino António ...........................................................6,75
  40. Texto do artigo, página 32: 3. Otília Ramalho ..........................................................................5,50
  41. Texto do artigo, página 32: 4. João Baptista Bonifácio Miguel ................................................3,00
  42. Texto do artigo, página 32: 5. Chanita António ........................................................................0,50
  43. Texto do artigo, página 32: Lichinga, 2 de Dezembro. — Os Membros do Júri: Presidente, Alfredo José. — Vice-Presidente, Mira Deolinda Matimbe. Secretária, Nelsa Maria da Eva R. Nythovela. — Vogal, Jaime José Jemusse. — Vogal, Lucas Remos Maganga.
  44. Texto do artigo, página 32: Governo do Distrito da Manhiça
  45. Texto do artigo, página 32: Rectificação
  46. Texto do artigo, página 32: Tendo se verficado uma falha no Despacho da Virgínia Otília Chongo Batsana, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde, classe E, escalão 1, publicado no Boletim da República n.º 29, II Série, de 10 de Abril de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Virgia» deve se ler: «Virgínia Otília Chongo Batsana, classe E, escalão 1».
  47. Texto do artigo, página 32: Manhiça, 15 de Janeiro de 2014. — A Directora Distrital, Fausta Constácia Tembe.
  48. Texto do artigo, página 32: Governo do Distrito de Zavala
  49. Texto do artigo, página 32: Despachos
  50. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Arminda André Chissaque, titular do NUIT 119920167, para a carreira de agente de serviço, grupo
  51. Texto do artigo, página 32: salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  52. Texto do artigo, página 32: Zavala, 12 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  53. Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  54. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eminete Francisco Chiur, titular do NUIT 111412049, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  55. Texto do artigo, página 32: Zavala, 13 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  56. Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  57. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreton.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Hortência Eugénio Matimbe, titular do NUIT 111802467, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  58. Texto do artigo, página 32: Zavala, 13 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  59. Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  60. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Julieta Júlio Nhamutocue, titular do NUIT 119850355, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  61. Texto do artigo, página 32: Zavala, 13 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  62. Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  64. Texto do artigo, página 32: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea a) do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, nomeio provisioriamente Carlos Estêvão Cossa, titular do NUIT 102063449, para a carreira de médico generalista interno da 2.ª, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  65. Texto do artigo, página 32: Zavala, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  66. Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
  67. Texto do artigo, página 33: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do
  68. Texto do artigo, página 33: n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Gamito Carlos Magila, titular do NUIT 119780098, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  69. Texto do artigo, página 33: Zavala, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  70. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
  72. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Alberto Luís Gulele, titular do NUIT 110009658, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  73. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  74. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  76. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Elísio Manuel Tamela, titular do NUIT 111997403, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  77. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  78. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  80. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Preciosa da Sandra José Jeremias, titular do NUIT 119928291, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  81. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  82. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  84. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Adozinda Luísa Razão, titular do NUIT 109476285, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  85. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  86. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  87. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  88. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Belizardo Ricardo Nhanenge, titular do NUIT 119852226, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  89. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  90. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  91. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  92. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Delícia Dinis Nhavoto, titular do NUIT 119849081, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  93. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  94. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  96. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Dionísio Salomão Guambe, titular do NUIT 119851351, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  97. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  98. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  99. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  100. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Elisabeth Ernesto Mingo, titular do NUIT 119864798, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  101. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  102. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  103. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  104. Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Francisco André Zandamele, titular do NUIT 119869811, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  105. Texto do artigo, página 33: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  106. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  107. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  108. Texto do artigo, página 34: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Guida Armindo Milione Tomo, titular do NUIT 112431561, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  109. Texto do artigo, página 34: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  110. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  111. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  112. Texto do artigo, página 34: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Susana Alfredo Cumbane, titular do NUIT 113950137, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  113. Texto do artigo, página 34: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  114. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  115. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  116. Texto do artigo, página 34: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente António Anuário Andela, titular do NUIT 119849748, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  117. Texto do artigo, página 34: Zavala, 3 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  118. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)
  119. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  120. Texto do artigo, página 34: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Arminda Carlos Guambe, titular do NUIT 118687485, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  121. Texto do artigo, página 34: Zavala, 30 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  122. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  123. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Júlia Baptista Nhagumbe, titular do NUIT 119889723, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  124. Texto do artigo, página 34: Zavala, 30 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  125. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  126. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Olinda António Nhamuende, titular do NUIT 119872502, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  127. Texto do artigo, página 34: Zavala, 30 de Janeiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  128. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  129. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Clara Américo Razão Nhamucho, titular do NUIT 119964687, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  130. Texto do artigo, página 34: Zavala, 6 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  131. Texto do artigo, página 34: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  132. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Benigna Joaquim Milambo, titular do NUIT 119926920, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  133. Texto do artigo, página 34: Zavala, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  134. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
  135. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Hermília Carlitos Manhice, titular do NUIT 119803985, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  136. Texto do artigo, página 34: Zavala, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  137. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
  138. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Noémia Ricardo Gulela, titular do NUIT 120106384, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  139. Texto do artigo, página 34: Zavala, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  140. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
  141. Texto do artigo, página 34: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Lucas
  142. Texto do artigo, página 35: José Nhunzo, titular do NUIT 121133776, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  143. Texto do artigo, página 35: Zavala, 27 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  144. Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  145. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Estêvão Cossa, titular do NUIT 102063449, para a carreira de médico generalista interno da 2.ª, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  146. Texto do artigo, página 35: Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  147. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de de Julho.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  148. Texto do artigo, página 35: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fina Lauinissa Paulo Gustavo, titular do NUIT 108490268, para a carreira de técnico da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  149. Texto do artigo, página 35: Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  150. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de de Julho.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  151. Texto do artigo, página 35: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gervásio dos Santos Carlos, titular do NUIT 107560580, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  152. Texto do artigo, página 35: Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  153. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de de Julho.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  154. Texto do artigo, página 35: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gina Chote Mairosse, titular do NUIT 105763107, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  155. Texto do artigo, página 35: Zavala, 22 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  156. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de de Julho.)
  157. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Isilda António Mandinde, titular do NUIT 104380018, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 6, escalão 1.
  158. Texto do artigo, página 35: Zavala, 25 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  159. Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de de Julho.)
  160. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do
  161. Texto do artigo, página 35: n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  162. Texto do artigo, página 35: Estado, nomeio definitivamente Delfina Salvador Zandamela, titular do NUIT 107655247, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  163. Texto do artigo, página 35: Zavala, 21 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  164. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  165. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teresa Manuessane Ndeve, titular do NUIT 108858249, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  166. Texto do artigo, página 35: Zavala, 21 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  167. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  168. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ermeligito Arnaldo, titular do NUIT 108852755, para a carreira de assistente técnico de saude, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala
  169. Texto do artigo, página 35: Zavala, 15 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  170. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  171. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lina Azevedo Nguenha, titular do NUIT 108843772, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  172. Texto do artigo, página 35: Zavala,15 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  173. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  174. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Delfina Salvador Zandamela, titular do NUIT 107655247, técnica de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  175. Texto do artigo, página 35: Zavala, 19 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  176. Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  177. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Márcio Alberto Mauaie, titular do NUIT 107556842, para a carreira de assstente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  178. Texto do artigo, página 35: Zavala, 27 de Agosto de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  179. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  180. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
  181. Texto do artigo, página 36: definitivamente Florêncio Jorge Padre, titular do NUIT 109734802, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  182. Texto do artigo, página 36: Zavala, 9 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  183. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  184. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Alexandre Manuel Augusto, titular do NUIT 109042102, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala
  185. Texto do artigo, página 36: Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  186. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  187. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abdul Paulo, titular do NUIT 108714867, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  188. Texto do artigo, página 36: Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  189. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  190. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Menalda Ernesto Ndeve, titular do NUIT 109846971, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  191. Texto do artigo, página 36: Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  192. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  193. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Glória Benigna Matimbe, titular do NUIT 111819631, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  194. Texto do artigo, página 36: Zavala, 10 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  195. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  196. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Lina Azevedo Nguenha, titular do NUIT 108843772, técnica da saúde, grupo salarial 71, classe E , escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  197. Texto do artigo, página 36: Zavala, 18 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  198. Texto do artigo, página 36: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  199. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
  200. Texto do artigo, página 36: definitivamente José Luís Assumate, titular do NUIT 108844851, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  201. Texto do artigo, página 36: Zavala, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  202. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  203. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Chichula Luís Mavie, titular do NUIT 111936684, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  204. Texto do artigo, página 36: Zavala, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  205. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  206. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Manuel Chivimbe, titular do NUIT 112023623, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  207. Texto do artigo, página 36: Zavala, 19 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  208. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  209. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Abdul Paulo, titular do NUIT 108714867, técnico da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  210. Texto do artigo, página 36: Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  211. Texto do artigo, página 36: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  212. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Luísa Alexandre Manuel Augusto, titular do NUIT 109042102, técnica da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  213. Texto do artigo, página 36: Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  214. Texto do artigo, página 36: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  215. Texto do artigo, página 36: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Menalda Ernesto Deve, titular do NUIT 109846971, técnica da saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  216. Texto do artigo, página 36: Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  217. Texto do artigo, página 36: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  218. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Erasmo Joaquim Mondlane, titular do NUIT 109224685, para a carreira de assistente técnico da saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  219. Texto do artigo, página 37: Zavala, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  220. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  221. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Florêncio Jorge Padre, titular do NUIT 109734802, técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Servico Distrital de Saude, Mulher e Accao Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  222. Texto do artigo, página 37: Zavala, 9 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  223. Texto do artigo, página 37: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  224. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Avelino David Zavale, titular do NUIT 109053260, para a carreira de assstente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  225. Texto do artigo, página 37: Zavala, 9 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  226. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  227. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, José Luís Assumate, titular do NUIT 108844851, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  228. Texto do artigo, página 37: Zavala, 9 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  229. Texto do artigo, página 37: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  230. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Márcio Alberto Mauaie, titular do NUIT 107556842, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  231. Texto do artigo, página 37: Zavala, 24 de Outubro de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  232. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  233. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Suzana Vasco Sitoe, titular do NUIT 107263101, assistente técnico da saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  234. Texto do artigo, página 37: Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  235. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  236. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do Artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Cremildo Joaquim Mussalafo, titular do NUIT 109284173, técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 71, escalão 1.
  237. Texto do artigo, página 37: Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  238. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  239. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Arlete Maria Ananias, titular do NUIT 105938188, assistente técnica de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  240. Texto do artigo, página 37: Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  241. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  242. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Nteruma Catorze, titular do NUIT 105959291, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  243. Texto do artigo, página 37: Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  244. Texto do artigo, página 37: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  245. Texto do artigo, página 37: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Teresa Manuessane Ndeve, titular do NUIT 108858249, assistente técnica da saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  246. Texto do artigo, página 37: Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  247. Texto do artigo, página 37: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  248. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Florentina Teresa Bernardete Filipe, titular do NUIT 104418554, assistente técnica de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovida para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  249. Texto do artigo, página 38: Zavala, 24 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  250. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  251. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sérgio Sebastião Machanda, titular do NUIT 108962542, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  252. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  253. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  254. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Zulmira Francisco Muguande, titular do NUIT 118205618, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  255. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  256. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  257. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Avelino David Zavale, titular do NUIT 109053260, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E , escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  258. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  259. Texto do artigo, página 38: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  260. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Erasmo Joaquim Mondlane, titular do NUIT 109224685, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a classe C, grupo salarial 93, escalão 1.
  261. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  262. Texto do artigo, página 38: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  263. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Gervásio dos Santos Carlos, titular do NUIT 107560580, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, muda de carreira actual para a de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1.
  264. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  265. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  266. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 1 do artigo 13 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, Deolinda Felisberto Matimbe, titular do NUIT 104206913, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, muda de carreira actual para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  267. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  268. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  269. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Fátima Romão Macamo, titular do NUIT 120124341, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  270. Texto do artigo, página 38: Zavala, 28 de Outubro de 2013.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  271. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  272. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, nomeio provisioriamente Felizarda António Naftal, titular do NUIT 112809971, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  273. Texto do artigo, página 38: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  274. Texto do artigo, página 38: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  275. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, nomeio provisioriamente
  276. Texto do artigo, página 39: Pocha Ralfo Zicalala, titular do NUIT 109608025, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  277. Texto do artigo, página 39: Zavala, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  278. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  279. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Álvaro Muchanga, titular do NUIT 105263775, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 4, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, é promovido para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe B, escalão 1.
  280. Texto do artigo, página 39: Zavala, 5 de Novembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  281. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  282. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugados com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisioriamente Zélio Constantino Canda, titular do NUIT 120082078, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala.
  283. Texto do artigo, página 39: Zavala, 7 de Novembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  284. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  285. Texto do artigo, página 39: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  286. Texto do artigo, página 39: Avisos
  287. Texto do artigo, página 39: Em conformidade com o despacho do Administrador do Distrito, de 3 de Junho de 2013, e nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados na mudança das carreiras de agente de serviço para a de assistente técnico, da de auxiliar administrativo para a de agente técnico, a que se refere o aviso afixado na Secretaria do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, de 31 de Julho de 2013.
  288. Texto do artigo, página 39: Da careira de agente de serviço para a de assistente técnico:
  289. Texto do artigo, página 39: Aprovados: Valores
  290. Texto do artigo, página 39: 1. Deolinda Felisberto Matimbe ...................................................17,00
  291. Texto do artigo, página 39: 2. Maria Joaquim Mavie ...............................................................16,00
  292. Texto do artigo, página 39: 3. Otília Job Mamite .....................................................................15,00
  293. Texto do artigo, página 39: 4. Carolina Alexandre ...................................................................14,00
  294. Texto do artigo, página 39: Da carreira de auxiliar administrativo para a de agente
  295. Texto do artigo, página 39: técnico: Aprovados:
  296. Texto do artigo, página 39: 1. Manuel José ..............................................................................14,00
  297. Texto do artigo, página 39: 2. Gervásio dos Santos Carlos ......................................................12,00
  298. Texto do artigo, página 39: Em conformidade com o despacho do Administrador do Distrito, de 3 de Junho de 2013, e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados na promoção por tempo de serviço, das carreiras de técnico da saúde, da classe C para B, mesmo escalão e assistente técnico de saúde, da classe C para B, mesmo escalão, a que se refere o aviso afixado na Secretaria do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala, de 31 de Julho de 2013.
  299. Texto do artigo, página 39: Carreira de técnico de saúde, da classe C para B, mesmo escalão:
  300. Texto do artigo, página 39: Aprovada: Valores Emanuela das Dores Alexandre ....................................................15,00
  301. Texto do artigo, página 39: Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, mesmo escalão:
  302. Texto do artigo, página 39: Álvaro Muchanga ..........................................................................14,00
  303. Texto do artigo, página 39: Quissico, 1 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Alferes Baltazar Arvesta.
  304. Texto do artigo, página 39: Governo do Distrito de Mocuba
  305. Texto do artigo, página 39: Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
  306. Texto do artigo, página 39: Aviso
  307. Texto do artigo, página 39: Em conformidade com o despacho de 28 de Agosto de 2013, da Administradora do Distrito de Mocuba e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para o provimento de lugares de técnico superior de acção social N1, técnico profissional de acção social, técnico profissional (contabilista), assistente técnico e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no dia 11 de Setembro de 2013 nos órgãos de comunicação social.
  308. Texto do artigo, página 39: Carreira de técnico superior de acção social N1: Aprovados: Valores
  309. Texto do artigo, página 39: 1. Paula Ornila Valia Samuge....................................................... 14,0
  310. Texto do artigo, página 39: 2. Benilde António Casmo.............................................................. 13,0
  311. Texto do artigo, página 39: 3. Jamal Paulino Moreno ................................................................ 13,0
  312. Texto do artigo, página 39: 4. Quina Santos Veloso................................................................... 13,0
  313. Texto do artigo, página 39: Faltou: João Manuel Gaspar Zita.
  314. Texto do artigo, página 39: Carreira de técnico profissional de acção social: Aprovados:
  315. Texto do artigo, página 39: 1. Isaías Nicolau Alferes................................................................. 16,0
  316. Texto do artigo, página 39: 2. Carla Chirindza ........................................................................... 12,0 Carreira de técnico profissional (contabilista):
  317. Texto do artigo, página 39: Aprovados:
  318. Texto do artigo, página 39: 1. Fazila Mussa Quente................................................................... 15,0
  319. Texto do artigo, página 39: 2. Inocêncio Américo Pequenino.................................................... 14,0
  320. Texto do artigo, página 39: 3. Cassimiro Américo Pequenino ................................................... 11,0
  321. Texto do artigo, página 39: 4. Claudina Francisco Santos Maulo .............................................. 10,0
  322. Texto do artigo, página 39: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  323. Texto do artigo, página 39: 1. Naume Benjamim Obete............................................................. 18,0
  324. Texto do artigo, página 39: 2. Belita Vicente Muarauane........................................................... 17,0
  325. Texto do artigo, página 39: 3. Zanete Alberto Jaquissone ......................................................... 17,0
  326. Texto do artigo, página 39: 4. Julião João Baptista..................................................................... 17,0
  327. Texto do artigo, página 39: 5. Anastácio José Simões Magaia................................................... 17,0
  328. Texto do artigo, página 40: Valores
  329. Texto do artigo, página 40: 6. Sidónio Combate Jonimia ......................................................... 16,0
  330. Texto do artigo, página 40: 7. Nelson José Rodriques Tempo.................................................. 16,0
  331. Texto do artigo, página 40: 8. Fátima João Trigo ..................................................................... 15,0
  332. Texto do artigo, página 40: 9. Odete Tomé Candrinho............................................................. 15,0
  333. Texto do artigo, página 40: 10. Helena Daines Jaime A. Nolulumana ....................................... 14,0
  334. Texto do artigo, página 40: 11. Sofia Fernando Machava........................................................... 14,0
  335. Texto do artigo, página 40: 12. Ângelo Filipe José .................................................................... 14,0
  336. Texto do artigo, página 40: 13. Halana Carla Rafael .................................................................. 13,0
  337. Texto do artigo, página 40: 14. Maria de Fátima Arnaldo Amado ............................................ 13,0
  338. Texto do artigo, página 40: 15. Tarima Alberto José.................................................................. 12,0
  339. Texto do artigo, página 40: 16. Rosa Cilete Baionete................................................................. 12,0
  340. Texto do artigo, página 40: 17. Francisco Armando Muçossa.................................................... 12,0
  341. Texto do artigo, página 40: 18. Domingas António Aleixo ........................................................ 12,0
  342. Texto do artigo, página 40: 19. Isac Valentim Casqueiro........................................................... 11,0
  343. Texto do artigo, página 40: 20. Realto Inácio Madal ................................................................. 11,0
  344. Texto do artigo, página 40: 21. Missak Baptista Fernando......................................................... 11,0
  345. Texto do artigo, página 40: 22. Ana Paulina José Higino........................................................... 11,0
  346. Texto do artigo, página 40: 23. Glória Baptista .......................................................................... 10,0
  347. Texto do artigo, página 40: 24. Alaita Maria Martins................................................................. 10,0
  348. Texto do artigo, página 40: 25. Ana Joaquim Jamal................................................................... 10,0
  349. Texto do artigo, página 40: 26. Inácio Paulo Alfaiate................................................................. 10,0
  350. Texto do artigo, página 40: 27. Cândida Rodolfo Lázaro........................................................... 10,0
  351. Texto do artigo, página 40: 28. Henriques António Balão.......................................................... 10,0 Reprovados:
  352. Texto do artigo, página 40: 1. Rita João Tualo ......................................................................... 9,0
  353. Texto do artigo, página 40: 2. Manzura Monteiro Ambrique ................................................... 9,0
  354. Texto do artigo, página 40: 3. André Santos Lenço.................................................................. 9,0
  355. Texto do artigo, página 40: 4. Eva Leonardo Mabote .............................................................. 9,0
  356. Texto do artigo, página 40: 5. Titicha Vasco Branquinho ........................................................ 8,0
  357. Texto do artigo, página 40: 6. Glória Cabral Sousa ................................................................. 7,0
  358. Texto do artigo, página 40: 7. Cátia Celestino Matimate.......................................................... 7,0
  359. Texto do artigo, página 40: 8. Benedito C. Arnaldo Neuara..................................................... 7,0
  360. Texto do artigo, página 40: 9. Arnaldo Vasco Estêvão ............................................................ 6,0
  361. Texto do artigo, página 40: 10. Ana Bela Luís Cornélio ............................................................ 5,0 Faltaram:
  362. Texto do artigo, página 40: 1. Oxiger Borge Vida.
  363. Texto do artigo, página 40: 2. Samira António Luís Apeso.
  364. Texto do artigo, página 40: 3. Santos Alberto Alfredo.
  365. Texto do artigo, página 40: 4. Vanila Alexandre Rogério.
  366. Texto do artigo, página 40: 5. Verboy Lucas Verboy.
  367. Texto do artigo, página 40: 6. Laquimane Lucas Verboy.
  368. Texto do artigo, página 40: 7. Martins Félix M. Assado.
  369. Texto do artigo, página 40: 8. Eliana Elisabete Nortamo. Carreira de auxiliar:
  370. Texto do artigo, página 40: Aprovados:
  371. Texto do artigo, página 40: 1. Ruth Maria Ernesto Valério........................................................ 18,0
  372. Texto do artigo, página 40: 2. Dina Ocuativano Muielega ......................................................... 14,0
  373. Texto do artigo, página 40: 3. Alimo Ussene Dialine................................................................. 14,0
  374. Texto do artigo, página 40: 4. Mariza João Valentim................................................................. 13,0 Reprovados:
  375. Texto do artigo, página 40: 1. Virgínia Xavier Odilo ................................................................. 9,0
  376. Texto do artigo, página 40: 2. Carlitos Muleque Paulo............................................................... 8,0
  377. Texto do artigo, página 40: 3. Abiba Álvaro Salimo .................................................................. 7,0
  378. Texto do artigo, página 40: 4. Maria Helena Ernesto Sozinho ................................................... 7,0
  379. Texto do artigo, página 40: 5. Ancha Francisco Avelino............................................................ 7,0
  380. Texto do artigo, página 40: 6. Rosa Ernesto Paulino .................................................................. 5,0
  381. Texto do artigo, página 40: 7. Tânia Roberto Martins ................................................................ 4,0
  382. Texto do artigo, página 40: Faltou: Ceringa Victor Alberto.
  383. Texto do artigo, página 40: Mocuba, 11 de Novembro de 2013. — A Presidente do Júri, Beatriz da Glória Duarte Napeio.
  384. Texto do artigo, página 40: Governo do Distrito de Changara
  385. Texto do artigo, página 40: Despachos De 6 de Agosto de 2013:
  386. Texto do artigo, página 40: Frank António Chaguatica, titular do NUIT 110843917, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  387. Texto do artigo, página 40: Leidita Rosa Silva Freitas, titular do NUIT 109630160, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  388. Texto do artigo, página 40: Felicidade Carlos Armanzi, titular do NUIT 113135727, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  389. Texto do artigo, página 40: Vaz Jacinto Jantar Dzico, titular do NUIT 112433708, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  390. Texto do artigo, página 40: Rodriguês Fato Moisés, titular do NUIT 113157097, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  391. Texto do artigo, página 40: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  392. Texto do artigo, página 40: Biote Manuel Assado, titular do NUIT 113095954, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  393. Texto do artigo, página 40: Elisa Franque Manuel, titular do NUIT 108599987, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  394. Texto do artigo, página 40: Zaidino Manuel Lopes, titular do NUIT 110483058, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  395. Texto do artigo, página 40: Romão Vidazão Sapulane, titular do NUIT 113143460, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  396. Texto do artigo, página 40: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  397. Texto do artigo, página 40: Telsivia Hilário Sulia, titular do NUIT 111835721, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  398. Texto do artigo, página 40: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  399. Texto do artigo, página 40: Sorocua Nilda Gimo Muvuja, titular do NUIT 112908471, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  400. Texto do artigo, página 40: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
  • Diploma De 7 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 1 de Abril de 2011:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2013:
  • Diploma n.º 54/2009 De 6 de Novembro de 2013: Arcénio Vicente Cossa, titular do NUIT 100615436, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 20 de maio de 2011.
  • Diploma De 7 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 8 de Julho de 2010:
  • Diploma De 26 de Abril de 2013:
  • Diploma De 5 de Março de 2013:
  • Diploma De 16 de Abril de 2013:
  • Diploma De 10 de Maio de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2008:
  • Diploma De 14 de Março de 2008:
  • Diploma De 16 de Abril de 2008:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2008:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 14 de Maio de 2009:
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 28 de Abril de 2011:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 4 de Maio de 2012:
  • Diploma De 7 de Julho de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Março de 2013:
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 14 de Maio de 2013:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2013:
  • Aviso Direcção Provincial da Justiça
  • Despacho Governo da Província de Manica Secretaria Provincial
  • Aviso Governo da Província de Nampula Hospital Central de Nampula
  • Aviso Governo da Província do Niassa Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  • Rectificação Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
  • Diploma De 31 de Maio de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Changara
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 8 de Julho de 2013:
  • Diploma De 25 de Julho de 2013: