LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 11/2014

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Texto do artigo · p. 41 Arlindo Alone Fato, titular do NUIT 113099089, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 41 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 41 De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 41 Benedito Marcos Munhecerra, titular do NUIT 112297812, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 41 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 41 Ana da Victória Muchabje , titular do NUIT 113096608, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 41 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 41 Governo do Distrito de Namuno
Texto do artigo · p. 41 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 41 Aviso
Texto do artigo · p. 41 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico do ambiente, assistente do ambiente, assistente de obras públicas, assistente do planificador físico, auxiliar administrativo e agente de serviço, nas modalidades de provas escritas, orais, cursos profissionais, avaliação curricular e entrevistas profissionais.
Texto do artigo · p. 41 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 41 Admitido: Valores António João Alberto ..................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 41 Carreira de técnico do ambiente: Admitida:
Texto do artigo · p. 41 Anifa Ainane................................................................................... 17,5 Suplente: Enésia Armando Clara Guilherme.................................................. 10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 41 1. Eurico Jorge ................................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 41 2. Horácio Júlio............................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 41 3. Vicente Juanga Macuenda .......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 41 4. Marcelino Arlindo....................................................................... 7,4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 41 1. Bartolomeu Contantino.
Texto do artigo · p. 41 2. Matias António.
Texto do artigo · p. 41 3. Manuel Waith. Carreira de assistente do ambiente:
Texto do artigo · p. 41 Admitidos:
Texto do artigo · p. 41 1. Tenente Sérgio Verevere............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 41 2. Reinata Pedro Inácio................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 41 Suplente: Ilda Jaceline Daniel Portugal .......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 41 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 41 1. Argentina Celestino .................................................................... 8,5 2. Felícia Lourenço ......................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 41 Carreira de assistente de obras públicas: Admitidos:
Texto do artigo · p. 41 1. Agira Mauride ............................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 41 2. Abdul Mussa .............................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 41 Faltou: Julião Justino Dzimba.
Texto do artigo · p. 41 Carreira de assistente do planificador físico: Admitidos:
Texto do artigo · p. 41 1. Maulana Ernesto Sufo................................................................15,75
Texto do artigo · p. 41 2. Joanito Víctor Lázaro ...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 41 3. Genhinha Severiano Faina .........................................................14,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 41 1. Anita Ali.....................................................................................10,5
Texto do artigo · p. 41 2. Brito da Graça Jacinta Monteiro................................................10,5
Texto do artigo · p. 41 3. Juma Pedro Falaquina................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 41 1. Hermenigildo Víctor Guilherme................................................10,0
Texto do artigo · p. 41 2. Elisa Graciano............................................................................9,0
Texto do artigo · p. 41 3. Joana Samuel .............................................................................9,0
Texto do artigo · p. 41 4. Luís Eugénio Nicuta .................................................................8,5
Texto do artigo · p. 41 5. Virgínia Rapson .........................................................................8,4
Texto do artigo · p. 41 6. Juma José Mussa........................................................................7,0
Texto do artigo · p. 41 Faltou: Nércia Constantino Munguambe ...................................................5,6
Texto do artigo · p. 41 Carreira de auxiliar administrativo: Admitidos:
Texto do artigo · p. 41 1. Fáusia Cecília Fernando.............................................................19,75
Texto do artigo · p. 41 2. Juma Assane Neteque ................................................................17,5
Texto do artigo · p. 41 3. Jovita Manuel Malaia.................................................................17,0
Texto do artigo · p. 41 4. Esperança da Graça António .....................................................15,0
Texto do artigo · p. 41 5. Luhamisse Almeida ..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 41 6. Ali Alide ....................................................................................14,0
Texto do artigo · p. 41 7. Dulce Lino ................................................................................13,0
Texto do artigo · p. 41 8. Angelina Faustino ......................................................................12,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 41 1. Afonso Modesto ......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 41 2. Elidio Gostavo Nhamuanzo ........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 41 3. Atija Manuel Sauge..................................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 41 1. Délsio Manuel........................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 41 2. Isabel José Macuácua................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 41 3. Arcanjo Norberto Arcanjo ....................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 41 4. Jacob Paulo .............................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 41 5. Awage Ussene........................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 41 6. Abiba Cornélio.......................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 41 7. Olga Mário ............................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 41 8. Violeta Jonas ............................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 41 9. Madalena Flora Armando ......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 41 10. Cassimo Victor ......................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 41 11. Ismael Rachide ......................................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 41 12. Alexandre Horácio ................................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 41 13. Junas Samuel............................................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 41 14. Eugénio Augusto José............................................................... 5,8
Texto do artigo · p. 41 15. Arcanjo Augustinho ................................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 41 16. Aida Florêncio ......................................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 42 Faltaram:
Texto do artigo · p. 42 1. Vicente Ronaldo Luís Pihante Cocoro.
Texto do artigo · p. 42 2. Mércia Timamo.
Texto do artigo · p. 42 3. Ali Assamo. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 42 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 42 1. Atanásio Ali ............................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 42 2. Modesto Armando ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 42 3. Arlindo Camale........................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 42 Suplentes:
Texto do artigo · p. 42 1. Salvador Jacinto.......................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 42 2. Fernando Andala Abel ................................................................ 10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 42 1. Marcelino António Paulo Lázaro................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 42 2. Selemane Paulino........................................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 42 3. Adolfo Rodrigues........................................................................ 6,75
Texto do artigo · p. 42 4. Ilda Vicente................................................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 42 5. Augusto Maurício ...................................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 42 O concurso é valido por 3 anos, contados a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 42 Namuno, 19 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Rijale Fernando Bijare.
Texto do artigo · p. 42 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 42 Despacho De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 42 Suzete Alberto Dança, técnica superior N2, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 42 Preço 73,50 MT
Texto do artigo · p. 42 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: Arlindo Alone Fato, titular do NUIT 113099089, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  2. Texto do artigo, página 41: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  3. Texto do artigo, página 41: De 21 de Outubro de 2013:
  4. Texto do artigo, página 41: Benedito Marcos Munhecerra, titular do NUIT 112297812, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 41: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  6. Texto do artigo, página 41: Ana da Victória Muchabje , titular do NUIT 113096608, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 41: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 41: Governo do Distrito de Namuno
  9. Texto do artigo, página 41: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  10. Texto do artigo, página 41: Aviso
  11. Texto do artigo, página 41: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico do ambiente, assistente do ambiente, assistente de obras públicas, assistente do planificador físico, auxiliar administrativo e agente de serviço, nas modalidades de provas escritas, orais, cursos profissionais, avaliação curricular e entrevistas profissionais.
  12. Texto do artigo, página 41: Carreira de técnico profissional em administração pública:
  13. Texto do artigo, página 41: Admitido: Valores António João Alberto ..................................................................... 17,0
  14. Texto do artigo, página 41: Carreira de técnico do ambiente: Admitida:
  15. Texto do artigo, página 41: Anifa Ainane................................................................................... 17,5 Suplente: Enésia Armando Clara Guilherme.................................................. 10,5 Reprovados:
  16. Texto do artigo, página 41: 1. Eurico Jorge ................................................................................ 9,0
  17. Texto do artigo, página 41: 2. Horácio Júlio............................................................................... 9,0
  18. Texto do artigo, página 41: 3. Vicente Juanga Macuenda .......................................................... 8,5
  19. Texto do artigo, página 41: 4. Marcelino Arlindo....................................................................... 7,4 Faltaram:
  20. Texto do artigo, página 41: 1. Bartolomeu Contantino.
  21. Texto do artigo, página 41: 2. Matias António.
  22. Texto do artigo, página 41: 3. Manuel Waith. Carreira de assistente do ambiente:
  23. Texto do artigo, página 41: Admitidos:
  24. Texto do artigo, página 41: 1. Tenente Sérgio Verevere............................................................. 16,5
  25. Texto do artigo, página 41: 2. Reinata Pedro Inácio................................................................... 15,0
  26. Texto do artigo, página 41: Suplente: Ilda Jaceline Daniel Portugal .......................................................... 10,0
  27. Texto do artigo, página 41: Reprovados: Valores
  28. Texto do artigo, página 41: 1. Argentina Celestino .................................................................... 8,5 2. Felícia Lourenço ......................................................................... 8,0
  29. Texto do artigo, página 41: Carreira de assistente de obras públicas: Admitidos:
  30. Texto do artigo, página 41: 1. Agira Mauride ............................................................................ 16,0
  31. Texto do artigo, página 41: 2. Abdul Mussa .............................................................................. 15,5
  32. Texto do artigo, página 41: Faltou: Julião Justino Dzimba.
  33. Texto do artigo, página 41: Carreira de assistente do planificador físico: Admitidos:
  34. Texto do artigo, página 41: 1. Maulana Ernesto Sufo................................................................15,75
  35. Texto do artigo, página 41: 2. Joanito Víctor Lázaro ...............................................................15,5
  36. Texto do artigo, página 41: 3. Genhinha Severiano Faina .........................................................14,0 Suplentes:
  37. Texto do artigo, página 41: 1. Anita Ali.....................................................................................10,5
  38. Texto do artigo, página 41: 2. Brito da Graça Jacinta Monteiro................................................10,5
  39. Texto do artigo, página 41: 3. Juma Pedro Falaquina................................................................10,0 Reprovados:
  40. Texto do artigo, página 41: 1. Hermenigildo Víctor Guilherme................................................10,0
  41. Texto do artigo, página 41: 2. Elisa Graciano............................................................................9,0
  42. Texto do artigo, página 41: 3. Joana Samuel .............................................................................9,0
  43. Texto do artigo, página 41: 4. Luís Eugénio Nicuta .................................................................8,5
  44. Texto do artigo, página 41: 5. Virgínia Rapson .........................................................................8,4
  45. Texto do artigo, página 41: 6. Juma José Mussa........................................................................7,0
  46. Texto do artigo, página 41: Faltou: Nércia Constantino Munguambe ...................................................5,6
  47. Texto do artigo, página 41: Carreira de auxiliar administrativo: Admitidos:
  48. Texto do artigo, página 41: 1. Fáusia Cecília Fernando.............................................................19,75
  49. Texto do artigo, página 41: 2. Juma Assane Neteque ................................................................17,5
  50. Texto do artigo, página 41: 3. Jovita Manuel Malaia.................................................................17,0
  51. Texto do artigo, página 41: 4. Esperança da Graça António .....................................................15,0
  52. Texto do artigo, página 41: 5. Luhamisse Almeida ..................................................................14,5
  53. Texto do artigo, página 41: 6. Ali Alide ....................................................................................14,0
  54. Texto do artigo, página 41: 7. Dulce Lino ................................................................................13,0
  55. Texto do artigo, página 41: 8. Angelina Faustino ......................................................................12,0 Suplentes:
  56. Texto do artigo, página 41: 1. Afonso Modesto ......................................................................... 10,0
  57. Texto do artigo, página 41: 2. Elidio Gostavo Nhamuanzo ........................................................ 10,0
  58. Texto do artigo, página 41: 3. Atija Manuel Sauge..................................................................... 10,0 Reprovados:
  59. Texto do artigo, página 41: 1. Délsio Manuel........................................................................... 9,0
  60. Texto do artigo, página 41: 2. Isabel José Macuácua................................................................ 9,0
  61. Texto do artigo, página 41: 3. Arcanjo Norberto Arcanjo ....................................................... 9,0
  62. Texto do artigo, página 41: 4. Jacob Paulo .............................................................................. 9,0
  63. Texto do artigo, página 41: 5. Awage Ussene........................................................................... 8,5
  64. Texto do artigo, página 41: 6. Abiba Cornélio.......................................................................... 8,5
  65. Texto do artigo, página 41: 7. Olga Mário ............................................................................... 8,0
  66. Texto do artigo, página 41: 8. Violeta Jonas ............................................................................ 8,0
  67. Texto do artigo, página 41: 9. Madalena Flora Armando ......................................................... 8,0
  68. Texto do artigo, página 41: 10. Cassimo Victor ......................................................................... 8,0
  69. Texto do artigo, página 41: 11. Ismael Rachide ......................................................................... 6,5
  70. Texto do artigo, página 41: 12. Alexandre Horácio ................................................................... 6,0
  71. Texto do artigo, página 41: 13. Junas Samuel............................................................................. 6,0
  72. Texto do artigo, página 41: 14. Eugénio Augusto José............................................................... 5,8
  73. Texto do artigo, página 41: 15. Arcanjo Augustinho ................................................................. 5,5
  74. Texto do artigo, página 41: 16. Aida Florêncio ......................................................................... 5,0
  75. Texto do artigo, página 42: Faltaram:
  76. Texto do artigo, página 42: 1. Vicente Ronaldo Luís Pihante Cocoro.
  77. Texto do artigo, página 42: 2. Mércia Timamo.
  78. Texto do artigo, página 42: 3. Ali Assamo. Carreira de agente de serviço:
  79. Texto do artigo, página 42: Admitidos: Valores
  80. Texto do artigo, página 42: 1. Atanásio Ali ............................................................................... 16,0
  81. Texto do artigo, página 42: 2. Modesto Armando ...................................................................... 15,0
  82. Texto do artigo, página 42: 3. Arlindo Camale........................................................................... 13,5
  83. Texto do artigo, página 42: Suplentes:
  84. Texto do artigo, página 42: 1. Salvador Jacinto.......................................................................... 10,5
  85. Texto do artigo, página 42: 2. Fernando Andala Abel ................................................................ 10,5 Reprovados:
  86. Texto do artigo, página 42: 1. Marcelino António Paulo Lázaro................................................ 8,5
  87. Texto do artigo, página 42: 2. Selemane Paulino........................................................................ 7,0
  88. Texto do artigo, página 42: 3. Adolfo Rodrigues........................................................................ 6,75
  89. Texto do artigo, página 42: 4. Ilda Vicente................................................................................. 5,5
  90. Texto do artigo, página 42: 5. Augusto Maurício ...................................................................... 5,0
  91. Texto do artigo, página 42: O concurso é valido por 3 anos, contados a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
  92. Texto do artigo, página 42: Namuno, 19 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Rijale Fernando Bijare.
  93. Texto do artigo, página 42: Município da Cidade da Matola
  94. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal
  95. Texto do artigo, página 42: Despacho De 10 de Janeiro:
  96. Texto do artigo, página 42: Suzete Alberto Dança, técnica superior N2, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 42: Preço 73,50 MT
  98. Texto do artigo, página 42: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Diploma De 7 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 1 de Abril de 2011:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2013:
  • Diploma n.º 54/2009 De 6 de Novembro de 2013: Arcénio Vicente Cossa, titular do NUIT 100615436, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 20 de maio de 2011.
  • Diploma De 7 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 8 de Julho de 2010:
  • Diploma De 26 de Abril de 2013:
  • Diploma De 5 de Março de 2013:
  • Diploma De 16 de Abril de 2013:
  • Diploma De 10 de Maio de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2008:
  • Diploma De 14 de Março de 2008:
  • Diploma De 16 de Abril de 2008:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2008:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 14 de Maio de 2009:
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 28 de Abril de 2011:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 4 de Maio de 2012:
  • Diploma De 7 de Julho de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Março de 2013:
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 14 de Maio de 2013:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2013:
  • Aviso Direcção Provincial da Justiça
  • Despacho Governo da Província de Manica Secretaria Provincial
  • Aviso Governo da Província de Nampula Hospital Central de Nampula
  • Aviso Governo da Província do Niassa Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  • Rectificação Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
  • Diploma De 31 de Maio de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Changara
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 8 de Julho de 2013:
  • Diploma De 25 de Julho de 2013: