II Série n.º 17/2012

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Edição II Série n.º 17/2012

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Tabela · p. 1 25Quarta-feira,DE ABRIL DE252012de Abril de 2012 II SÉRIE — Número 63517

25Quarta-feira,DE ABRIL DE252012de Abril de 2012 II SÉRIE — Número 63517

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social (Delegação Provincial de Sofala).

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial das Pescas. Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moamba:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Ile:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocímboa da Praia:

Parágrafo · p. 1 Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marrupa:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Ulóngué:

Parágrafo · p. 1 Secção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Centro de Promoção de Investimentos:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional para a UNESCO (CNUM):

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Domingos Estêvão Fernandes, técnico superior N2, director da Direcção das Relações Económicas Multilaterais (DREM) — nomeado, por urgente conveniência de serviço, para exercer, por acumulação, as funções de director da Comissão Nacional da SADC, nos termos do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e o n.º 1 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o disposto no n.º 1 do artigo73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. Este despacho produz efeitos a partir de 6 de Abril de 2005. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, José António Justino Nhalungo, técnico superior de administração pública N1, nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, 16 de Setembro de 2011.— O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Agostinho Alberto Timana, ministro conselheiro, nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção da Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, 16 de Setembro de 2011. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Arnaldo Gaspar Nhabinde, técnico superior N1 — cessa as funções de chefe de departamento central, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa, ministro conselheiro cessa as funções de director adjunto da Direcção da África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Domingos Estêvão Fernandes, técnico superior N2 — cessa as funções de Director Nacional da Direcção para as Relações Económicas Multilaterais (DREM), nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Hipólito Pereira Zózimo Patrício, embaixador — cessa as funções de inspector-geral, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Aristides de Jesus Mac Arthur Adriano, conselheiro — cessa as funções de assistente de ministro, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Riduan Ismael Adamo, 1.º secretário — cessa as funções de chefe de departamento central, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Santos Álvaro, ministro conselheiro — cessa as funções de director da África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Álvaro Manuel Trindade do Ó da Silva, Ministro Plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de director da Direcção de Estudos, Planificação e Informação

Texto do artigo · p. 2 (DEPI), nos termos do n.° 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, 2 de Dezembro de 2011.— O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Yunassy da Graça Roberto Muchanga, técnica superior N1 — concedida a licença ilimitada, a partir de 3 de Janeiro de 2012, nos termos do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Cremilde Armindo Tembe, assistente técnica, classe E, escalão 1 — concedida a licença registada, por um período de seis meses, a partir de 6 de Fevereiro de 2012, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Novembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Ana Nemba Uaiene, ministra conselheira — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Dezembro de 2008, 27 anos, 6 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Jaime Mulima, técnico profissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2005, 46 anos, 10 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Munhane, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Abril de 2011, 35 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Junqueiro João Graça Manhique, ministro plenipotenciário — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Julho de 2007, 30 anos, 3 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos Avisos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção, aberto por despacho de 27 de Julho de 2011, do Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor técnico pedagógico de N1 da classe B para a classe A

Texto do artigo · p. 3 N.ºde ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Pedro Albano Cumbe 16 15 16 Aprovado

N.ºde ordem	Nome do concorrente	Nota do C.V.	Média classficação anual	Média final	Observação
1	Pedro Albano Cumbe	16	15	16	Aprovado

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de superior de comunicação social de N1 da classe B para a classe A

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Roberto Nestor Salomão 18 18 18 Aprovado

N.º de ordem	Nome do concorrente	Nota do C.V.	Média classficação anual	Média final	Observação
1	Roberto Nestor Salomão	18	18	18	Aprovado

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Albano Manjate 17 18 17,5 Aprovado 2 Roque da Fonseca Muchanga 16 17 16,5 Aprovado 3 António Luís 16 17 16,5 Aprovado 4 Almícar Carlos Arone 16 16 16 Aprovado 5 Jonas Tembe 13 13 13 Aprovado Carreira de técnico de superior de N1 da classe C para a classe B

N.º de ordem	Nome do concorrente	Nota do C.V.	Média classficação anual	Média final	Observação
1	Albano Manjate	17	18	17,5	Aprovado
2	Roque da Fonseca Muchanga	16	17	16,5	Aprovado
3	António Luís	16	17	16,5	Aprovado
4	Almícar Carlos Arone	16	16	16	Aprovado
5	Jonas Tembe	13	13	13	Aprovado

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de superior de comunicação social de N1 da classe B para a classe A

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Luís Eugénio Tobela 16 17 16,5 Aprovado

N.º de ordem	Nome do concorrente	Nota do C.V.	Média classficação anual	Média final	Observação
1	Luís Eugénio Tobela	16	17	16,5	Aprovado

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Cristina Manuel Matusse 17 19 18 Aprovado 2 Virgulino Chicochane Nhate 18 18 18 Aprovado 3 Sheila de Lemos Santana Afonso 16 18 17 Aprovada 4 Hanifa Ismail Ibrahimo 16 18 17 Aprovada 5 Elísio Maria da Silva Nhantumbo 16 17 16,5 Aprovado 6 Sérgio Sebastião Hele 16 17 16,5 Aprovado 7 Paula Vicente João Corda 16 17 16,5 Aprovada 8 Anastácio Bernardo Massango 16 17 16,5 Aprovado 9 Mário Rabiane Macula 15 16 15,5 Aprovado 10 Francisco Paulo Uamba Tchaúque 14 15 14,5 Aprovado

N.º de ordem	Nome do concorrente	Nota do C.V.	Média classficação anual	Média final	Observação
1	Cristina Manuel Matusse	17	19	18	Aprovado
2	Virgulino Chicochane Nhate	18	18	18	Aprovado
3	Sheila de Lemos Santana Afonso	16	18	17	Aprovada
4	Hanifa Ismail Ibrahimo	16	18	17	Aprovada
5	Elísio Maria da Silva Nhantumbo	16	17	16,5	Aprovado
6	Sérgio Sebastião Hele	16	17	16,5	Aprovado
7	Paula Vicente João Corda	16	17	16,5	Aprovada
8	Anastácio Bernardo Massango	16	17	16,5	Aprovado
9	Mário Rabiane Macula	15	16	15,5	Aprovado
10	Francisco Paulo Uamba Tchaúque	14	15	14,5	Aprovado

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de administração pública de N1 da classe C para a classe B

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Ana Joaquim Banze 16 19 17,5 Aprovada

N.º de ordem	Nome do concorrente	Nota do C.V.	Média classficação anual	Média final	Observação
1	Ana Joaquim Banze	16	19	17,5	Aprovada

Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico, da classe B para a classe A

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 João Eugénio Sitoe 15 15 15 Aprovado

N.º de ordem	Nome do concorrente	Nota do C.V.	Média classficação anual	Média final	Observação
1	João Eugénio Sitoe	15	15	15	Aprovado

Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico, da classe C para a classe B

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Maria da Conceição José Nhabanga 14 17,7 15,85 Aprovada 2 Fernando Ernesto Sonto 15 16,3 15,65 Aprovado

N.º de ordem	Nome do concorrente	Nota do C.V.	Média classficação anual	Média final	Observação
1	Maria da Conceição José Nhabanga	14	17,7	15,85	Aprovada
2	Fernando Ernesto Sonto	15	16,3	15,65	Aprovado

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Fevereiro de 2012. — O Chefe do Departamento, Francisco Tchauque.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, aberto por despacho de 16 de Agosto de 2011, do Secretário Permanente do Ministério de Planificação e Desenvolvimento:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de especialista classe C

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Fausto Júlio Mafambisse 15,2 18,0 16,6 Aprovado

N.º de ordem	Nome do concorrente	Nota do C.V.	Média classficação anual	Média final	Observação
1	Fausto Júlio Mafambisse	15,2	18,0	16,6	Aprovado

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Fevereiro de 2012 . — O Chefe de Departamento, Francisco Tchauque.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de progressão, aberto por despacho de 27 de Julho de 2011, do Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A do escalão 1 para o escalão 2

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome do concorrente Tempo de serviço na adm. púb. Tempo de serviço na carreira Tempo de serviço no escalão Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação de serviço Total 1 Marcelino Galufo Pissa 25 50 20 40 25 150 310

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Marcelino Galufo Pissa	25	50	20	40	25	150	310

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 6 para o escalão 7

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Filipe Enoque Zavale	25	15	15	10	0	150	215

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 8 para o escalão 9

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Laurentina Remédio Mutemba	25	15	50	10	0	70	170

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 6 para o escalão 7

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Vicente Daniel Estermo	25	50	50	10	0	70	205

Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico da classe A, do escalão 1 para o escalão 2

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Mateus Sambo	25	15	20	10	25	70	165
2	Olívia Canhuiçane Afonso Quive Chissano	25	15	15	20	0	70	145

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, do escalão 4 para o escalão 5

Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome do concorrente Tempo de serviço na adm. púb. Tempo de serviço na carreira Tempo de serviço no escalão Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação de serviço Total 1 Rafael Faife Cumbe 20 15 20 10 0 70 135

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Rafael Faife Cumbe	20	15	20	10	0	70	135

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico, classe B, do escalão 1 para o escalão 2

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Ernesto Paulino Cuambe	25	35	20	30	0	150	260

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Fevereiro de 2012 . — O Chefe de Departamento, Francisco Tchauque.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 10 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Marcelo Raul Chaquisse, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção de Economia – titularizado para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 84, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Albano Domingos Leite, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 100317400, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Felisberto Joaquim Dimande, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUIT 100317524, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Felisberto Paulino Tomás, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101739805, funcionário deste Ministério — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Fernanda da Conceição Simbine, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 300157572, funcionária deste Ministério — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Leonor Luísa Dambo Machavane, assistente técnica, classe A, escalão 1, funcionária deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Mahomed Rafik Hassan Ismael Valá, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 103963168, funcionário de nomeação definitiva — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional dos Serviços Agrários, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Afonso Ernesto Sitole, técnico superior de N1, classe E, titular do NUIT 103722314, contratado, deste Ministério, em exercício na Direcção Nacional de Serviços Agrários — cessa os efeitos do contrato assinado a 10 de Setembro de 2005 e visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro de 2006, por acordo revogatório, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 124 da Lei do Trabalho.

Texto do artigo · p. 5 Leocádio Mucipo Gonçalves, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, titular do NUIT 105946759, contratado, deste Ministério, em exercício na Direcção Nacional de Serviços Agrários — cessa os efeitos do contrato assinado a 28 de Outubro de 2008 e visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Março de 2009, por acordo revogatório, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 124 da Lei do Trabalho.

Texto do artigo · p. 5 Alex António Simbine, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, titular do NUIT 102512138, contratado, deste Ministério, em exercício na Direcção Nacional de Serviços Agrários — cessa os efeitos do contrato assinado a 28 de Outubro de 2008 e visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Março de 2009, por acordo revogatório, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 124 da Lei do Trabalho.

Texto do artigo · p. 5 Helena Alberto Mahanjane, técnica, classe E, titular do NUIT 105380194, contratada, deste Ministério, em exercício na Direcção Nacional de Serviços Agrários — cessa os efeitos do contrato assinado a 16 de Outubro de 2007 e visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2008, por acordo revogatório, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 124 da Lei do Trabalho.

Texto do artigo · p. 6 Zulmira Mumino, técnica superior de agro-pecuária N1, classe E, titular do NUIT 100869421, contratada, deste Ministério, em exercício na Direcção Nacional de Serviços Agrários — cessa os efeitos do contrato assinado a 27 de Dezembro de 2005 e visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2006, por acordo revogatório, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 124 da Lei do Trabalho.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Leonel Francisco Pelembe, técnico profissional, classe E, funcionário de nomeação provisória, colocado na Direcção Nacional de Serviços Agrários — exonerado, a seu pedido, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 185, conjugado com o artigo 186, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Ussene Watissone Haji, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, titular do NUIT 100863650, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Almerindo Renato Matusse, titular do NUIT 105572379, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado na carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente no quadro do pessoal desta instituição. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Adalberta Jaime Cavele, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101877329, do Centro de Promoção da Agricultura – muda a carreira de técnico profissional em administração pública N2 para a de técnico superior de administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Catarina José Sitoe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4, titular do NUIT 100880393, do Centro de Promoção da Agricultura – muda a carreira de auxiliar administrativo para a de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 22 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Cândido Alexandre Sitoé, técnico de formação profissional A, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, colocado neste Instituto, classificado em

Texto do artigo · p. 6 1.˚ lugar na lista classificativa para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.˚ 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 José Víctor de Morais Matsinha, técnico de formação profissional A, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 1, colocado neste Instituto, classificado em 2.˚ lugar na lista classificativa para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.˚ 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Almeida Rafael Mafuiane, auxiliar, classe U, escalão 1, colocado neste Instituto, classificado em 3.˚ lugar na lista classificativa para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.˚ 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Moisés João Mussane, auxiliar, classe U, escalão 1, colocado neste Instituto, classificado em 4.˚ lugar na lista classificativa para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.˚ 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que é me atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo ao funcionário Ernesto Daniel Chambisse, enquadrado na carreira de assistente universitário, o vencimento correspondente à função de director de delegação.

Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 27 de Julho de 2011. A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província do Maputo, atribuo à funcionária Inês Ananias Zandamela, técnica superior de comunicação social N1, o vencimento correspondente à função de delegado provincial.

Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012.

Texto do artigo · p. 6 — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Tribunal Judicial da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 6 Avisos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de jardineiro, do quadro de pessoal deste Tribunal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Setembro de 2010, devidamente homologada por despacho de Novembro de 2010, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. David Júlio Macamo ............................................................... 19

Texto do artigo · p. 6 2. Arlindo Luciano Cuamba ........................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 3. Inácio João Vilanculos ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 4. Izilda Júlio Macamo ................................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 5. Sérgio Almeida Matsinhe ....................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 Matola, 14 de Novembro de 2010. — O Presidente do Júri, Dr. Edson Zacarias Nhalimate.

Texto do artigo · p. 7 a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Setembro de 2010, devidamente homologada por despacho de Novembro de 2010, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Pedro Dzerumbaire Magaço ................................................... 18

Texto do artigo · p. 7 2. Elias Pedro Machava .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 3. Elias Arnaldo Chirindza .......................................................... 10,05

Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Novembro de 2010. — O Presidente do Júri, Dr. Edson Zacarias Nhalimate.

Texto do artigo · p. 7 Tribunal Aduaneiro de Sofala

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 27 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Raimundo José Estanislau, escrivão auxiliar de 2.ª neste Tribunal

Texto do artigo · p. 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Bertino de Jesus Foquiço — nomeado para a categoria de escrivão auxiliar de 2.ª, grupo salarial 82, neste Tribunal, nos termos da alínea b), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 24 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações no Aparelho do Estado, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Maria de Lurdes Machado Longo Chuva — nomeada para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alínea c), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 24 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações no Aparelho do Estado, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/ /GP/TA/2007, de 28 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Pedro João Punguane — nomeado para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alínea c), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 24 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações no Aparelho do Estado, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/ /TA/2007, de 28 de Março.

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Florêncio Jorge Paulino — nomeado para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alínea c), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Maria Rosa da Costa Damião Sitoe — nomeada para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alíneac), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Salucha Anabela Penicela — nomeada para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alínea c), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 7 André Fenias Bobiana, guarda judicial de 2.ª, neste Tribunal nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 7 Regina Manuel Boi, assistente judicial de 2.ª, neste Tribunal — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Gabinete de Informação

Texto do artigo · p. 7 Instituto de Comunicação Social - Delegação Provincial de Sofala

Texto do artigo · p. 7 Deaspacho De 17 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Cândida das Dores Cônsul Vieira, enquadrada na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, em serviço nesta Delegação Provincial — aplicada a sanção disciplinar de repreensão pública, por falta de interesse pelo serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 7 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 27 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Alexandre Artur Nabingo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Ângela Helena L. Maurício, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Ana Maria Veleda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Bernardo Alberto Cunica, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Carla Eugénio Muthambe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Carlos José Matsinhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Florentina Joaquim Ofice, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Isabel Cacilda Chiau, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 José Salomão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Leonardo Marcos Munguanbe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Lília Maria Nhamusse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Lourenço Eduardo Valoi, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Maria da Conceição Carlos Manjate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovida para classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Marta dos Santos Mite, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Maria Isabel Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Pedro Vicente, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Teresa Raul Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Widasse Cumbula, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 30 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Alice Albino Nhamirre, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Rectificação

Parágrafo · p. 8 Por ter saído inexacto o nome da funcionária Elsa Flauzina dos Santos Capela, que muda da carreira para técnico superior N1, classe E, escalão 1, por despacho de 7 de Outubro de 2010, publicado no Boletim da República n.º 13, II série, pág. 425, de 28 de Março de 2012, rectifica-se que, onde se lê: «Elisa Flauzina dos Santos Capela», deve se ler: «Elsa Flauzina dos Santos Capela».

Texto do artigo · p. 8 Assembleia Provincial de Sofala

Texto do artigo · p. 8 Secretariado Técnico da Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 1 da Resolução n.º 10/2010 de 31 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para as carreiras de técnico superior N1, técnico superior de administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 25 de Março de 2011, devidamente homologado por despacho do Presidente da Assembleia Provincial de Sofala:

Texto do artigo · p. 8 1. Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Classificação final

Texto do artigo · p. 8 1. Maria Mazamanga Ferreira.................................................... 18

Texto do artigo · p. 8 2. Rildo Domingos Rafael.......................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 3. Abú Bacar Abdula.................................................................. 17

Texto do artigo · p. 8 4. Zamila Ronda Mustafa .......................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 8 5. Distina Helena Comé Macanga ............................................. 15,5

Texto do artigo · p. 8 6. Raimo Tomé Inácio António ................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 7. Pedro João Luís...................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 8 8. Horácio Armando Augusto Ferreira ...................................... 14

Texto do artigo · p. 8 9. Pierre Eluard Melanie Sung ................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 8 10. Giulite Moira da Ustá Farinha .............................................. 12

Texto do artigo · p. 8 11. Helena Maria Zenda Mambero .............................................. 11

Texto do artigo · p. 8 12. Amélia Helena Francisco Simango ....................................... 10 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Carlos Mauro Francisco Macuba.

Texto do artigo · p. 8 2. Constância Mário Varela.

Texto do artigo · p. 8 3. Cremildo de Jesus Carmona.

Texto do artigo · p. 8 4. Egídio Manuel da Graça Jojó.

Texto do artigo · p. 8 5. João Armando Nota.

Texto do artigo · p. 8 6. João Zacarias Moiouachena.

Texto do artigo · p. 8 7. José Jorge José Muchenga.

Texto do artigo · p. 8 8. Luís Diogo Alberto.

Texto do artigo · p. 8 9. Osvaldo Francisco Raposo.

Texto do artigo · p. 8 10. Sara João Pedro António.

Texto do artigo · p. 8 11. Sofia Pascoal Buene.

Texto do artigo · p. 8 12. Simão Jaime Nhaposse.

Texto do artigo · p. 8 2. Carreira de técnico superior em administração pública N1:

Texto do artigo · p. 8 ...................................................................................................

Texto do artigo · p. 8 3. Carreira de técnico profissional em adminis-

Texto do artigo · p. 8 tração pública: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Albertina de Piedade Massambo............................................ 17

Texto do artigo · p. 8 2. Luísa Rosalina Macucha ........................................................ 15,3

Texto do artigo · p. 8 3. Edson Romeu Braga Brandão................................................ 15

Texto do artigo · p. 8 4. José Marcente Pereira de Barros............................................ 15

Texto do artigo · p. 8 5. Maria Ema Joaquim ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 6. Cecília Cardina V. M. Gani Bata ........................................... 13,5

Texto do artigo · p. 8 7. Isabel Luís Gonçalves ............................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 8 8. Nelson Mário Fernando ......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 8 9. Fernando André Covane ........................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 8 10. Teresa de Sousa F. Soares...................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 11. Aida João M. M. Pinho.......................................................... 11

Texto do artigo · p. 8 12. Margarida J. M. Cangana....................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 8 13. Berta Pedro Jopossa ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 8 14. Felizardo Tomás da Silva....................................................... 10

Texto do artigo · p. 8 15. Emília C. Tomocene Mange .................................................. 10

Texto do artigo · p. 8 16. Isilda Alzira Meta e Silva ...................................................... 10

Texto do artigo · p. 8 17. Madalena Lemos...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 8 18. Manzura R. J. André .............................................................. 10

Texto do artigo · p. 9 Reprovados: Classificação final

Texto do artigo · p. 9 1. Leonor Gerardo Mulungo ........................................................ 9,5

Texto do artigo · p. 9 2. Joicy Subila Maurício Mamudo – a) ....................................... –

Texto do artigo · p. 9 3. Mário Carlos Michone – a)...................................................... –

Texto do artigo · p. 9 4. Fernanda Acácio António Pacheco.......................................... 0,9

Texto do artigo · p. 9 5. Esperança T. A. Matique ......................................................... 0,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Lino Ernesto Fumo.

Texto do artigo · p. 9 2. Simão Tomás Machona.

Texto do artigo · p. 9 3. Tchuma Vanuza J. P. Jango.

Texto do artigo · p. 9 4. Acácio Armando Mucuecuene.

Texto do artigo · p. 9 5. Ribeiro Isaías Massuanganhe.

Texto do artigo · p. 9 6. Loide B. Cigarete. Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Luís Zefanias Joaquim ........................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 9 2. Nilza Inês Estêvão Cumaio.................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 9 3. Rui Ernesto Wile.................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 4. Félix Manuel Bruno ............................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 5. Tacanhe Joaquim Bange ........................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 9 6. Rita Maria Junja Quiminde.................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 9 7. Soniza da Quitéria Rungo ...................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 8. Mansura Safinia Paulo Saíde.................................................. 13,2

Texto do artigo · p. 9 9. Dádiva Lucas Covele ............................................................. 12,2

Texto do artigo · p. 9 10. Estêvão Augusto Castigo ....................................................... 12,2

Texto do artigo · p. 9 11. Domingos Aleixo Domingos ................................................. 11,2 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Maria Helena Meno ................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 9 2. Olga Claudina Alberto Varela Massimbe................................ 8,7

Texto do artigo · p. 9 3. Catarina Tonawo Jorge Macuácua........................................... 9,0 Faltaram

Texto do artigo · p. 9 1. Abdul Sualem Issufo.

Texto do artigo · p. 9 2. Abrão José Andela Bazo.

Texto do artigo · p. 9 3. Sara Luís Carlos.

Texto do artigo · p. 9 4. Argentina Domingos Tomás Sande.

Texto do artigo · p. 9 5. Elsa Graça Manuel.

Texto do artigo · p. 9 6. Fátima Maria Jorge.

Texto do artigo · p. 9 7. Justino José Graciano.

Texto do artigo · p. 9 8. Liberto Muzorewa Abel Gauper.

Texto do artigo · p. 9 9. Natércia Júlia Feliciano Mangas.

Texto do artigo · p. 9 10. Beatriz José Agostinho. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Sandra Creta Pedro................................................................. 19

Texto do artigo · p. 9 2. Hélder Guilherme Diose ........................................................ 18,75

Texto do artigo · p. 9 3. Chaida Domingos Hussein..................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 9 4. Leandro Pascoal Merruo ........................................................ 18

Texto do artigo · p. 9 5. Márcia Paula José Amone...................................................... 18

Texto do artigo · p. 9 6. Joyce Subila Maurício Mamudo ............................................ 17,5

Texto do artigo · p. 9 7. Cristina Maria dos Santos Benquimane................................. 17,5

Texto do artigo · p. 9 8. Stael Castiano Machado......................................................... 17

Texto do artigo · p. 9 9. Pessane Artal Ernesto Sanhanhindo....................................... 17

Texto do artigo · p. 9 10. Jonas Manuel Joaquim........................................................... 17

Texto do artigo · p. 9 11. Joaquim Matavela Agostinho Pangoma................................. 17

Texto do artigo · p. 9 12. Cecília Angelina Manuel ....................................................... 16,75

Texto do artigo · p. 9 13. Almeida Adriano Torres ........................................................ 16,75

Texto do artigo · p. 9 14. Arneta da Conceição Francisco Feniche................................ 16,5

Texto do artigo · p. 9 15. Rita Joaquim Jaime Uane....................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 16. Marina Mapeta Gimo............................................................. 16

Texto do artigo · p. 9 17. Rabeca Francisca Sigarreta.................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 18. Ali Memane Ossumane.......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 9 19. Gerardete Eugessi Moreno Muacuveia.................................. 15

Texto do artigo · p. 9 20. Eugénia Lurdes Mucata ......................................................... 14,75

Texto do artigo · p. 9 Classificação final

Texto do artigo · p. 9 21. Aida Lucas António Vidigal .................................................. 14,75

Texto do artigo · p. 9 22. Cernilde Amélia Muchanga ................................................... 14,75

Texto do artigo · p. 9 23. Ricardo Ismael Ferreira.......................................................... 14,75

Texto do artigo · p. 9 24. Andrade Fernando Pedro Donça............................................ 14,5

Texto do artigo · p. 9 25. Madalena Domingos Alberto Manuel Magaço Elias............. 14,5

Texto do artigo · p. 9 26. David Alberto Abdula............................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 27. Juventino António Bichopo ................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 28. Amélia das Dores Mónica Álvaro.......................................... 13,75

Texto do artigo · p. 9 29. Barroso Elias Sengo............................................................... 13,75

Texto do artigo · p. 9 30. Fernando Gabriel António ..................................................... 13,75

Texto do artigo · p. 9 31. Leonardo Joaquim Saize........................................................ 13,75

Texto do artigo · p. 9 32. Fernanda Natal....................................................................... 13,75

Texto do artigo · p. 9 33. Irene António Sendela............................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 9 34. Cristina Sara Hunguca Chovano............................................ 13,5

Texto do artigo · p. 9 35. Belarmino Jorge Silvestre Nhanga Mondlane ....................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 36. Lucília Verónica dos Anjos Como......................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 37. Eduardo Oliveira João Camilo............................................... 13

Texto do artigo · p. 9 38. Luís Chico Luís...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 39. Marcela Singano .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 40. Susana Patrício Nambora....................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 41. Cecília Albertina Autendui Cuvaca ....................................... 13

Texto do artigo · p. 9 42. Elson Dick José Herculano .................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 43. Alia Inusso Arune Casquinha ................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 44. Borges da Conceição Fernando ............................................. 12,75

Texto do artigo · p. 9 45. Helena Sarifa Merson Govanhica .......................................... 12,75

Texto do artigo · p. 9 46. Antónia Maide Tomocene...................................................... 12,75

Texto do artigo · p. 9 47. Rabeca Mussengue Cuinhane ................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 9 48. Maria da Saquina Domingos.................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 9 49. Tahera Zuneide de Charas Richards ...................................... 12,5

Texto do artigo · p. 9 50. Sélia Ernesto Sanhambindo ................................................... 12,5

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: 25Quarta-feira,DE ABRIL DE252012de Abril de 2012 II SÉRIE — Número 63517
25Quarta-feira,DE ABRIL DE252012de Abril de 2012 II SÉRIE — Número 63517
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro de Sofala:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social (Delegação Provincial de Sofala).
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Sofala:
Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial das Pescas. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moamba:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Govuro:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Ile:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocímboa da Praia:
Parágrafo, página 1: Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marrupa:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila de Ulóngué:
Parágrafo, página 1: Secção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
Parágrafo, página 1: Centro de Promoção de Investimentos:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Comissão Nacional para a UNESCO (CNUM):
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 1: Domingos Estêvão Fernandes, técnico superior N2, director da Direcção das Relações Económicas Multilaterais (DREM) — nomeado, por urgente conveniência de serviço, para exercer, por acumulação, as funções de director da Comissão Nacional da SADC, nos termos do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e o n.º 1 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o disposto no n.º 1 do artigo73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. Este despacho produz efeitos a partir de 6 de Abril de 2005. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, José António Justino Nhalungo, técnico superior de administração pública N1, nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção de Estudos, Planificação e Informação (DEPI), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, 16 de Setembro de 2011.— O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Agostinho Alberto Timana, ministro conselheiro, nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção da Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, 16 de Setembro de 2011. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Arnaldo Gaspar Nhabinde, técnico superior N1 — cessa as funções de chefe de departamento central, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa, ministro conselheiro cessa as funções de director adjunto da Direcção da África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 24 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Domingos Estêvão Fernandes, técnico superior N2 — cessa as funções de Director Nacional da Direcção para as Relações Económicas Multilaterais (DREM), nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Hipólito Pereira Zózimo Patrício, embaixador — cessa as funções de inspector-geral, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Aristides de Jesus Mac Arthur Adriano, conselheiro — cessa as funções de assistente de ministro, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Riduan Ismael Adamo, 1.º secretário — cessa as funções de chefe de departamento central, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Santos Álvaro, ministro conselheiro — cessa as funções de director da África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Álvaro Manuel Trindade do Ó da Silva, Ministro Plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de director da Direcção de Estudos, Planificação e Informação
Texto do artigo, página 2: (DEPI), nos termos do n.° 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, 2 de Dezembro de 2011.— O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Yunassy da Graça Roberto Muchanga, técnica superior N1 — concedida a licença ilimitada, a partir de 3 de Janeiro de 2012, nos termos do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 24 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Cremilde Armindo Tembe, assistente técnica, classe E, escalão 1 — concedida a licença registada, por um período de seis meses, a partir de 6 de Fevereiro de 2012, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 21 de Novembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Ana Nemba Uaiene, ministra conselheira — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Dezembro de 2008, 27 anos, 6 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Francisco Jaime Mulima, técnico profissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2005, 46 anos, 10 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Francisco Munhane, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Abril de 2011, 35 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Junqueiro João Graça Manhique, ministro plenipotenciário — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Julho de 2007, 30 anos, 3 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos Avisos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção, aberto por despacho de 27 de Julho de 2011, do Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor técnico pedagógico de N1 da classe B para a classe A
Texto do artigo, página 3: N.ºde ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Pedro Albano Cumbe 16 15 16 Aprovado
N.ºde ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação
1 Pedro Albano Cumbe 16 15 16 Aprovado
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de superior de comunicação social de N1 da classe B para a classe A
Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Roberto Nestor Salomão 18 18 18 Aprovado
N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação
1 Roberto Nestor Salomão 18 18 18 Aprovado

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Albano Manjate 17 18 17,5 Aprovado 2 Roque da Fonseca Muchanga 16 17 16,5 Aprovado 3 António Luís 16 17 16,5 Aprovado 4 Almícar Carlos Arone 16 16 16 Aprovado 5 Jonas Tembe 13 13 13 Aprovado Carreira de técnico de superior de N1 da classe C para a classe B

N.º de ordem	Nome do concorrente	Nota do C.V.	Média classficação anual	Média final	Observação
1	Albano Manjate	17	18	17,5	Aprovado
2	Roque da Fonseca Muchanga	16	17	16,5	Aprovado
3	António Luís	16	17	16,5	Aprovado
4	Almícar Carlos Arone	16	16	16	Aprovado
5	Jonas Tembe	13	13	13	Aprovado

Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de superior de comunicação social de N1 da classe B para a classe A
Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Luís Eugénio Tobela 16 17 16,5 Aprovado
N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação
1 Luís Eugénio Tobela 16 17 16,5 Aprovado

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Cristina Manuel Matusse 17 19 18 Aprovado 2 Virgulino Chicochane Nhate 18 18 18 Aprovado 3 Sheila de Lemos Santana Afonso 16 18 17 Aprovada 4 Hanifa Ismail Ibrahimo 16 18 17 Aprovada 5 Elísio Maria da Silva Nhantumbo 16 17 16,5 Aprovado 6 Sérgio Sebastião Hele 16 17 16,5 Aprovado 7 Paula Vicente João Corda 16 17 16,5 Aprovada 8 Anastácio Bernardo Massango 16 17 16,5 Aprovado 9 Mário Rabiane Macula 15 16 15,5 Aprovado 10 Francisco Paulo Uamba Tchaúque 14 15 14,5 Aprovado

N.º de ordem	Nome do concorrente	Nota do C.V.	Média classficação anual	Média final	Observação
1	Cristina Manuel Matusse	17	19	18	Aprovado
2	Virgulino Chicochane Nhate	18	18	18	Aprovado
3	Sheila de Lemos Santana Afonso	16	18	17	Aprovada
4	Hanifa Ismail Ibrahimo	16	18	17	Aprovada
5	Elísio Maria da Silva Nhantumbo	16	17	16,5	Aprovado
6	Sérgio Sebastião Hele	16	17	16,5	Aprovado
7	Paula Vicente João Corda	16	17	16,5	Aprovada
8	Anastácio Bernardo Massango	16	17	16,5	Aprovado
9	Mário Rabiane Macula	15	16	15,5	Aprovado
10	Francisco Paulo Uamba Tchaúque	14	15	14,5	Aprovado

Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de administração pública de N1 da classe C para a classe B
Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Ana Joaquim Banze 16 19 17,5 Aprovada
N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação
1 Ana Joaquim Banze 16 19 17,5 Aprovada
Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico, da classe B para a classe A
Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 João Eugénio Sitoe 15 15 15 Aprovado
N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação
1 João Eugénio Sitoe 15 15 15 Aprovado
Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico, da classe C para a classe B
Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Maria da Conceição José Nhabanga 14 17,7 15,85 Aprovada 2 Fernando Ernesto Sonto 15 16,3 15,65 Aprovado
N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação
1 Maria da Conceição José Nhabanga 14 17,7 15,85 Aprovada
2 Fernando Ernesto Sonto 15 16,3 15,65 Aprovado
Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Fevereiro de 2012. — O Chefe do Departamento, Francisco Tchauque.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, aberto por despacho de 16 de Agosto de 2011, do Secretário Permanente do Ministério de Planificação e Desenvolvimento:
Texto do artigo, página 4: Carreira de especialista classe C
Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação 1 Fausto Júlio Mafambisse 15,2 18,0 16,6 Aprovado
N.º de ordem Nome do concorrente Nota do C.V. Média classficação anual Média final Observação
1 Fausto Júlio Mafambisse 15,2 18,0 16,6 Aprovado
Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Fevereiro de 2012 . — O Chefe de Departamento, Francisco Tchauque.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de progressão, aberto por despacho de 27 de Julho de 2011, do Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A do escalão 1 para o escalão 2

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome do concorrente Tempo de serviço na adm. púb. Tempo de serviço na carreira Tempo de serviço no escalão Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação de serviço Total 1 Marcelino Galufo Pissa 25 50 20 40 25 150 310

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Marcelino Galufo Pissa	25	50	20	40	25	150	310

Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 6 para o escalão 7

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Filipe Enoque Zavale	25	15	15	10	0	150	215

Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 8 para o escalão 9

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Laurentina Remédio Mutemba	25	15	50	10	0	70	170

Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 6 para o escalão 7

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Vicente Daniel Estermo	25	50	50	10	0	70	205

Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico da classe A, do escalão 1 para o escalão 2

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Mateus Sambo	25	15	20	10	25	70	165
2	Olívia Canhuiçane Afonso Quive Chissano	25	15	15	20	0	70	145

Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, do escalão 4 para o escalão 5

Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome do concorrente Tempo de serviço na adm. púb. Tempo de serviço na carreira Tempo de serviço no escalão Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação de serviço Total 1 Rafael Faife Cumbe 20 15 20 10 0 70 135

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Rafael Faife Cumbe	20	15	20	10	0	70	135

Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico, classe B, do escalão 1 para o escalão 2

N.º de ordem	Nome do concorrente	Tempo de serviço na adm. púb.	Tempo de serviço na carreira	Tempo de serviço no escalão	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classificação de serviço	Total
1	Ernesto Paulino Cuambe	25	35	20	30	0	150	260

Texto do artigo, página 5: Maputo, 16 de Fevereiro de 2012 . — O Chefe de Departamento, Francisco Tchauque.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 5: Despachos De 10 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 5: Marcelo Raul Chaquisse, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção de Economia – titularizado para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 84, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 5: Albano Domingos Leite, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 100317400, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Felisberto Joaquim Dimande, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUIT 100317524, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Felisberto Paulino Tomás, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101739805, funcionário deste Ministério — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Fernanda da Conceição Simbine, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 300157572, funcionária deste Ministério — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 5: Leonor Luísa Dambo Machavane, assistente técnica, classe A, escalão 1, funcionária deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 5: Mahomed Rafik Hassan Ismael Valá, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 103963168, funcionário de nomeação definitiva — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional dos Serviços Agrários, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 5: Afonso Ernesto Sitole, técnico superior de N1, classe E, titular do NUIT 103722314, contratado, deste Ministério, em exercício na Direcção Nacional de Serviços Agrários — cessa os efeitos do contrato assinado a 10 de Setembro de 2005 e visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro de 2006, por acordo revogatório, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 124 da Lei do Trabalho.
Texto do artigo, página 5: Leocádio Mucipo Gonçalves, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, titular do NUIT 105946759, contratado, deste Ministério, em exercício na Direcção Nacional de Serviços Agrários — cessa os efeitos do contrato assinado a 28 de Outubro de 2008 e visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Março de 2009, por acordo revogatório, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 124 da Lei do Trabalho.
Texto do artigo, página 5: Alex António Simbine, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, titular do NUIT 102512138, contratado, deste Ministério, em exercício na Direcção Nacional de Serviços Agrários — cessa os efeitos do contrato assinado a 28 de Outubro de 2008 e visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Março de 2009, por acordo revogatório, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 124 da Lei do Trabalho.
Texto do artigo, página 5: Helena Alberto Mahanjane, técnica, classe E, titular do NUIT 105380194, contratada, deste Ministério, em exercício na Direcção Nacional de Serviços Agrários — cessa os efeitos do contrato assinado a 16 de Outubro de 2007 e visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2008, por acordo revogatório, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 124 da Lei do Trabalho.
Texto do artigo, página 6: Zulmira Mumino, técnica superior de agro-pecuária N1, classe E, titular do NUIT 100869421, contratada, deste Ministério, em exercício na Direcção Nacional de Serviços Agrários — cessa os efeitos do contrato assinado a 27 de Dezembro de 2005 e visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2006, por acordo revogatório, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 124 da Lei do Trabalho.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 6: Leonel Francisco Pelembe, técnico profissional, classe E, funcionário de nomeação provisória, colocado na Direcção Nacional de Serviços Agrários — exonerado, a seu pedido, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 185, conjugado com o artigo 186, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Ussene Watissone Haji, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, titular do NUIT 100863650, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: De 29 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Almerindo Renato Matusse, titular do NUIT 105572379, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado na carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente no quadro do pessoal desta instituição. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Adalberta Jaime Cavele, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101877329, do Centro de Promoção da Agricultura – muda a carreira de técnico profissional em administração pública N2 para a de técnico superior de administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Catarina José Sitoe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4, titular do NUIT 100880393, do Centro de Promoção da Agricultura – muda a carreira de auxiliar administrativo para a de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Texto do artigo, página 6: Despachos De 22 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Cândido Alexandre Sitoé, técnico de formação profissional A, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, colocado neste Instituto, classificado em
Texto do artigo, página 6: 1.˚ lugar na lista classificativa para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.˚ 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: José Víctor de Morais Matsinha, técnico de formação profissional A, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 1, colocado neste Instituto, classificado em 2.˚ lugar na lista classificativa para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.˚ 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Almeida Rafael Mafuiane, auxiliar, classe U, escalão 1, colocado neste Instituto, classificado em 3.˚ lugar na lista classificativa para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.˚ 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Moisés João Mussane, auxiliar, classe U, escalão 1, colocado neste Instituto, classificado em 4.˚ lugar na lista classificativa para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.˚ 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que é me atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo ao funcionário Ernesto Daniel Chambisse, enquadrado na carreira de assistente universitário, o vencimento correspondente à função de director de delegação.
Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 27 de Julho de 2011. A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província do Maputo, atribuo à funcionária Inês Ananias Zandamela, técnica superior de comunicação social N1, o vencimento correspondente à função de delegado provincial.
Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012.
Texto do artigo, página 6: — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial da Província do Maputo
Texto do artigo, página 6: Avisos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de jardineiro, do quadro de pessoal deste Tribunal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Setembro de 2010, devidamente homologada por despacho de Novembro de 2010, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo:
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. David Júlio Macamo ............................................................... 19
Texto do artigo, página 6: 2. Arlindo Luciano Cuamba ........................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 3. Inácio João Vilanculos ............................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 4. Izilda Júlio Macamo ................................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 5. Sérgio Almeida Matsinhe ....................................................... 10
Texto do artigo, página 6: Matola, 14 de Novembro de 2010. — O Presidente do Júri, Dr. Edson Zacarias Nhalimate.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de guarda, do quadro de pessoal deste Tribunal,
Texto do artigo, página 7: a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Setembro de 2010, devidamente homologada por despacho de Novembro de 2010, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo:
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Pedro Dzerumbaire Magaço ................................................... 18
Texto do artigo, página 7: 2. Elias Pedro Machava .............................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 3. Elias Arnaldo Chirindza .......................................................... 10,05
Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Novembro de 2010. — O Presidente do Júri, Dr. Edson Zacarias Nhalimate.
Texto do artigo, página 7: Tribunal Aduaneiro de Sofala
Texto do artigo, página 7: Despachos De 27 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Raimundo José Estanislau, escrivão auxiliar de 2.ª neste Tribunal
Texto do artigo, página 7: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 18 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Bertino de Jesus Foquiço — nomeado para a categoria de escrivão auxiliar de 2.ª, grupo salarial 82, neste Tribunal, nos termos da alínea b), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 24 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações no Aparelho do Estado, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo, página 7: De 21 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Maria de Lurdes Machado Longo Chuva — nomeada para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alínea c), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 24 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações no Aparelho do Estado, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/ /GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo, página 7: Pedro João Punguane — nomeado para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alínea c), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 24 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações no Aparelho do Estado, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/ /TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo, página 7: De 21 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Florêncio Jorge Paulino — nomeado para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alínea c), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo, página 7: Maria Rosa da Costa Damião Sitoe — nomeada para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alíneac), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo, página 7: Salucha Anabela Penicela — nomeada para a categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo de salarial 83, neste Tribunal, nos termos da alínea c), ii), n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, e Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo, página 7: De 16 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 7: André Fenias Bobiana, guarda judicial de 2.ª, neste Tribunal nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 7: Regina Manuel Boi, assistente judicial de 2.ª, neste Tribunal — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Gabinete de Informação
Texto do artigo, página 7: Instituto de Comunicação Social - Delegação Provincial de Sofala
Texto do artigo, página 7: Deaspacho De 17 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: Cândida das Dores Cônsul Vieira, enquadrada na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, em serviço nesta Delegação Provincial — aplicada a sanção disciplinar de repreensão pública, por falta de interesse pelo serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 7: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 7: Despachos De 27 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Alexandre Artur Nabingo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Ângela Helena L. Maurício, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Ana Maria Veleda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Bernardo Alberto Cunica, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Carla Eugénio Muthambe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Carlos José Matsinhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Florentina Joaquim Ofice, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Isabel Cacilda Chiau, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: José Salomão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Leonardo Marcos Munguanbe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Lília Maria Nhamusse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Lourenço Eduardo Valoi, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Maria da Conceição Carlos Manjate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovida para classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Marta dos Santos Mite, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Maria Isabel Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Pedro Vicente, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Teresa Raul Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Widasse Cumbula, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 30 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Alice Albino Nhamirre, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Rectificação
Parágrafo, página 8: Por ter saído inexacto o nome da funcionária Elsa Flauzina dos Santos Capela, que muda da carreira para técnico superior N1, classe E, escalão 1, por despacho de 7 de Outubro de 2010, publicado no Boletim da República n.º 13, II série, pág. 425, de 28 de Março de 2012, rectifica-se que, onde se lê: «Elisa Flauzina dos Santos Capela», deve se ler: «Elsa Flauzina dos Santos Capela».
Texto do artigo, página 8: Assembleia Provincial de Sofala
Texto do artigo, página 8: Secretariado Técnico da Assembleia Provincial
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 1 da Resolução n.º 10/2010 de 31 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para as carreiras de técnico superior N1, técnico superior de administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 25 de Março de 2011, devidamente homologado por despacho do Presidente da Assembleia Provincial de Sofala:
Texto do artigo, página 8: 1. Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo, página 8: 1. Maria Mazamanga Ferreira.................................................... 18
Texto do artigo, página 8: 2. Rildo Domingos Rafael.......................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 3. Abú Bacar Abdula.................................................................. 17
Texto do artigo, página 8: 4. Zamila Ronda Mustafa .......................................................... 16,5
Texto do artigo, página 8: 5. Distina Helena Comé Macanga ............................................. 15,5
Texto do artigo, página 8: 6. Raimo Tomé Inácio António ................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 7. Pedro João Luís...................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 8: 8. Horácio Armando Augusto Ferreira ...................................... 14
Texto do artigo, página 8: 9. Pierre Eluard Melanie Sung ................................................... 13,5
Texto do artigo, página 8: 10. Giulite Moira da Ustá Farinha .............................................. 12
Texto do artigo, página 8: 11. Helena Maria Zenda Mambero .............................................. 11
Texto do artigo, página 8: 12. Amélia Helena Francisco Simango ....................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Carlos Mauro Francisco Macuba.
Texto do artigo, página 8: 2. Constância Mário Varela.
Texto do artigo, página 8: 3. Cremildo de Jesus Carmona.
Texto do artigo, página 8: 4. Egídio Manuel da Graça Jojó.
Texto do artigo, página 8: 5. João Armando Nota.
Texto do artigo, página 8: 6. João Zacarias Moiouachena.
Texto do artigo, página 8: 7. José Jorge José Muchenga.
Texto do artigo, página 8: 8. Luís Diogo Alberto.
Texto do artigo, página 8: 9. Osvaldo Francisco Raposo.
Texto do artigo, página 8: 10. Sara João Pedro António.
Texto do artigo, página 8: 11. Sofia Pascoal Buene.
Texto do artigo, página 8: 12. Simão Jaime Nhaposse.
Texto do artigo, página 8: 2. Carreira de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo, página 8: ...................................................................................................
Texto do artigo, página 8: 3. Carreira de técnico profissional em adminis-
Texto do artigo, página 8: tração pública: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Albertina de Piedade Massambo............................................ 17
Texto do artigo, página 8: 2. Luísa Rosalina Macucha ........................................................ 15,3
Texto do artigo, página 8: 3. Edson Romeu Braga Brandão................................................ 15
Texto do artigo, página 8: 4. José Marcente Pereira de Barros............................................ 15
Texto do artigo, página 8: 5. Maria Ema Joaquim ............................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 6. Cecília Cardina V. M. Gani Bata ........................................... 13,5
Texto do artigo, página 8: 7. Isabel Luís Gonçalves ............................................................ 13,5
Texto do artigo, página 8: 8. Nelson Mário Fernando ......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 8: 9. Fernando André Covane ........................................................ 12,5
Texto do artigo, página 8: 10. Teresa de Sousa F. Soares...................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 11. Aida João M. M. Pinho.......................................................... 11
Texto do artigo, página 8: 12. Margarida J. M. Cangana....................................................... 10,5
Texto do artigo, página 8: 13. Berta Pedro Jopossa ............................................................... 10
Texto do artigo, página 8: 14. Felizardo Tomás da Silva....................................................... 10
Texto do artigo, página 8: 15. Emília C. Tomocene Mange .................................................. 10
Texto do artigo, página 8: 16. Isilda Alzira Meta e Silva ...................................................... 10
Texto do artigo, página 8: 17. Madalena Lemos...................................................................... 10
Texto do artigo, página 8: 18. Manzura R. J. André .............................................................. 10
Texto do artigo, página 9: Reprovados: Classificação final
Texto do artigo, página 9: 1. Leonor Gerardo Mulungo ........................................................ 9,5
Texto do artigo, página 9: 2. Joicy Subila Maurício Mamudo – a) ....................................... –
Texto do artigo, página 9: 3. Mário Carlos Michone – a)...................................................... –
Texto do artigo, página 9: 4. Fernanda Acácio António Pacheco.......................................... 0,9
Texto do artigo, página 9: 5. Esperança T. A. Matique ......................................................... 0,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Lino Ernesto Fumo.
Texto do artigo, página 9: 2. Simão Tomás Machona.
Texto do artigo, página 9: 3. Tchuma Vanuza J. P. Jango.
Texto do artigo, página 9: 4. Acácio Armando Mucuecuene.
Texto do artigo, página 9: 5. Ribeiro Isaías Massuanganhe.
Texto do artigo, página 9: 6. Loide B. Cigarete. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Luís Zefanias Joaquim ........................................................... 17,5
Texto do artigo, página 9: 2. Nilza Inês Estêvão Cumaio.................................................... 16,5
Texto do artigo, página 9: 3. Rui Ernesto Wile.................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 4. Félix Manuel Bruno ............................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 5. Tacanhe Joaquim Bange ........................................................ 15,0
Texto do artigo, página 9: 6. Rita Maria Junja Quiminde.................................................... 13,7
Texto do artigo, página 9: 7. Soniza da Quitéria Rungo ...................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 8. Mansura Safinia Paulo Saíde.................................................. 13,2
Texto do artigo, página 9: 9. Dádiva Lucas Covele ............................................................. 12,2
Texto do artigo, página 9: 10. Estêvão Augusto Castigo ....................................................... 12,2
Texto do artigo, página 9: 11. Domingos Aleixo Domingos ................................................. 11,2 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Maria Helena Meno ................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 9: 2. Olga Claudina Alberto Varela Massimbe................................ 8,7
Texto do artigo, página 9: 3. Catarina Tonawo Jorge Macuácua........................................... 9,0 Faltaram
Texto do artigo, página 9: 1. Abdul Sualem Issufo.
Texto do artigo, página 9: 2. Abrão José Andela Bazo.
Texto do artigo, página 9: 3. Sara Luís Carlos.
Texto do artigo, página 9: 4. Argentina Domingos Tomás Sande.
Texto do artigo, página 9: 5. Elsa Graça Manuel.
Texto do artigo, página 9: 6. Fátima Maria Jorge.
Texto do artigo, página 9: 7. Justino José Graciano.
Texto do artigo, página 9: 8. Liberto Muzorewa Abel Gauper.
Texto do artigo, página 9: 9. Natércia Júlia Feliciano Mangas.
Texto do artigo, página 9: 10. Beatriz José Agostinho. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Sandra Creta Pedro................................................................. 19
Texto do artigo, página 9: 2. Hélder Guilherme Diose ........................................................ 18,75
Texto do artigo, página 9: 3. Chaida Domingos Hussein..................................................... 18,5
Texto do artigo, página 9: 4. Leandro Pascoal Merruo ........................................................ 18
Texto do artigo, página 9: 5. Márcia Paula José Amone...................................................... 18
Texto do artigo, página 9: 6. Joyce Subila Maurício Mamudo ............................................ 17,5
Texto do artigo, página 9: 7. Cristina Maria dos Santos Benquimane................................. 17,5
Texto do artigo, página 9: 8. Stael Castiano Machado......................................................... 17
Texto do artigo, página 9: 9. Pessane Artal Ernesto Sanhanhindo....................................... 17
Texto do artigo, página 9: 10. Jonas Manuel Joaquim........................................................... 17
Texto do artigo, página 9: 11. Joaquim Matavela Agostinho Pangoma................................. 17
Texto do artigo, página 9: 12. Cecília Angelina Manuel ....................................................... 16,75
Texto do artigo, página 9: 13. Almeida Adriano Torres ........................................................ 16,75
Texto do artigo, página 9: 14. Arneta da Conceição Francisco Feniche................................ 16,5
Texto do artigo, página 9: 15. Rita Joaquim Jaime Uane....................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 16. Marina Mapeta Gimo............................................................. 16
Texto do artigo, página 9: 17. Rabeca Francisca Sigarreta.................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 18. Ali Memane Ossumane.......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 9: 19. Gerardete Eugessi Moreno Muacuveia.................................. 15
Texto do artigo, página 9: 20. Eugénia Lurdes Mucata ......................................................... 14,75
Texto do artigo, página 9: Classificação final
Texto do artigo, página 9: 21. Aida Lucas António Vidigal .................................................. 14,75
Texto do artigo, página 9: 22. Cernilde Amélia Muchanga ................................................... 14,75
Texto do artigo, página 9: 23. Ricardo Ismael Ferreira.......................................................... 14,75
Texto do artigo, página 9: 24. Andrade Fernando Pedro Donça............................................ 14,5
Texto do artigo, página 9: 25. Madalena Domingos Alberto Manuel Magaço Elias............. 14,5
Texto do artigo, página 9: 26. David Alberto Abdula............................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 27. Juventino António Bichopo ................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 28. Amélia das Dores Mónica Álvaro.......................................... 13,75
Texto do artigo, página 9: 29. Barroso Elias Sengo............................................................... 13,75
Texto do artigo, página 9: 30. Fernando Gabriel António ..................................................... 13,75
Texto do artigo, página 9: 31. Leonardo Joaquim Saize........................................................ 13,75
Texto do artigo, página 9: 32. Fernanda Natal....................................................................... 13,75
Texto do artigo, página 9: 33. Irene António Sendela............................................................ 13,5
Texto do artigo, página 9: 34. Cristina Sara Hunguca Chovano............................................ 13,5
Texto do artigo, página 9: 35. Belarmino Jorge Silvestre Nhanga Mondlane ....................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 36. Lucília Verónica dos Anjos Como......................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 37. Eduardo Oliveira João Camilo............................................... 13
Texto do artigo, página 9: 38. Luís Chico Luís...................................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 39. Marcela Singano .................................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 40. Susana Patrício Nambora....................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 41. Cecília Albertina Autendui Cuvaca ....................................... 13
Texto do artigo, página 9: 42. Elson Dick José Herculano .................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 43. Alia Inusso Arune Casquinha ................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 44. Borges da Conceição Fernando ............................................. 12,75
Texto do artigo, página 9: 45. Helena Sarifa Merson Govanhica .......................................... 12,75
Texto do artigo, página 9: 46. Antónia Maide Tomocene...................................................... 12,75
Texto do artigo, página 9: 47. Rabeca Mussengue Cuinhane ................................................ 12,5
Texto do artigo, página 9: 48. Maria da Saquina Domingos.................................................. 12,5
Texto do artigo, página 9: 49. Tahera Zuneide de Charas Richards ...................................... 12,5
Texto do artigo, página 9: 50. Sélia Ernesto Sanhambindo ................................................... 12,5

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 18 de Maio de 2010:
Diploma De 6 de Março de 2011:
Diploma De 10 de Março de 2011:
Diploma De 18 de Abril de 2011:
Diploma De 22 de Abril de 2011:
Diploma De 22 de Julho de 2011:
Diploma De 29 de Setembro de 2011:
Diploma De 29 de Novembro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Diploma De 16 de Setembro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Tribunal Judicial da Província do Maputo
Despacho Tribunal Aduaneiro de Sofala
Diploma De 18 de Outubro de 2011:
Diploma De 21 de Outubro de 2011:
Diploma De 21 de Outubro de 2011:
Diploma De 16 de Fevereiro:
Diploma De 27 de Fevereiro:
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 30 de Dezembro de 2011:
Diploma De 6 de Outubro de 2011:
Rectificação Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Aviso Assembleia Provincial de Sofala Secretariado Técnico da Assembleia Provincial
Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial das Pescas
Aviso Direcção Provincial de Saúde
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma De 22 de Dezembro de 2006:
Diploma De 27 de Junho de 2007:
Diploma De 16 de Novembro de 2007:
Diploma De 18 de Maio de 2009:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 24 de Outubro de 2011:
Diploma De 5 de Agosto de 2010:
Aviso Governo da Província do Niassa Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga
Despacho Governo do Distrito da Moamba
Diploma De 13 de Outubro de 2011:
Aviso Governo do Distrito de Govuro Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Gurúè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Mocímboa da Praia Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Marrupa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 14 de Novembro de 2011:
Aviso Conselho Municipal da Vila de Ulónguè
Despacho Universidade Zambeze
Despacho Centro de Promoção de Investimentos
Despacho Comissão Nacional para a UNESCO (CNUM)
Diploma De 8 de Outubro de 2010:
Diploma De 16 de Dezembro de 2010:
Diploma De 31 de Dezembro de 2010:
Diploma De 31 de Maio de 2011:
Diploma De 21 de Junho de 2011:
Diploma De 12 de Setembro de 2011:
Diploma De 19 de Novembro de 2011:
Diploma De 16 de Novembro de 2011:
Diploma De 23 de Dezembro de 2011:
Diploma De 24 de Dezembro de 2011:
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado