LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 17

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 17/2012

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Texto do artigo · p. 29 8. Armando Mamo .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 29 9. Pedro Bamusse..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 29 10. Rosa Ernesto .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 29 Marrupa, 15 de Dezembro de 2011. — O Director Distrital, Sérgio Agostinho Ígua.
Texto do artigo · p. 29 Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 29 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 29 Aviso
Texto do artigo · p. 29 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário, do quadro de pessoal deste Município, a que se refere o aviso afixado no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi, a 10 de Outubro de 2011, devidamente homologada por despacho de 3 de Outubro de 2011, da Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi:
Texto do artigo · p. 29 Carreira de operário: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 29 1. Sabir Bachir Giva .................................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 29 2. Vitorino Abílio Muchanga ...................................................... 16,32
Texto do artigo · p. 29 3. Francelino Fermino ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 29 4. Bernando Alfredo Langa ......................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 29 5. Leonildo Fenias Muthemba .................................................... 15,87
Texto do artigo · p. 29 6. Carlos Boavida Qive ............................................................... 15,64
Texto do artigo · p. 29 7. Guilherme Adolfo Nhavene .................................................... 14,46 Reprovados:
Texto do artigo · p. 29 1. Xavier Júlio Quive .................................................................. 9,8
Texto do artigo · p. 29 2. Gracio Obadias Lamga ........................................................... 9,46
Texto do artigo · p. 29 3. Adito Mário Nhantumbo ......................................................... 9,42
Texto do artigo · p. 30 Faltaram:
Texto do artigo · p. 30 1. José Joaquim Sande.
Texto do artigo · p. 30 2. Jaime Felix Mondlane.
Texto do artigo · p. 30 Mandlakazi, 13 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, Louceiro Raul Mavie.
Texto do artigo · p. 30 Conselho Municipal da Vila de Ulónguè
Número ou marcador · p. 30 Secção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 30 Aviso
Texto do artigo · p. 30 Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção do Decreto n.° 65/98, de 3 de Dezembro, publica- se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras e categorias diferentes do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso afixado neste Município, a 8 de Setembro de 2011, devidamente homologada por despacho de 5 de Agosto de 2011 do Presidente do Conselho Municipal de Ulónguè.
Texto do artigo · p. 30 I. Carreira de técnico superior N1 ou N2 em administração pública – uma vaga:
Texto do artigo · p. 30 Aprovado: Classificação final
Texto do artigo · p. 30 Martines Júlio Rogério Moda ..................................................... 12 Reprovado: Custódio Caundane Mulenga ...................................................... 9, 0 Faltou: Joaquim Armando Manjate. II. Carreira de técnico superior N1 ou N2,
Texto do artigo · p. 30 categoria de Jurista – uma vaga: Aprovado:
Texto do artigo · p. 30 Bununuzu Levisone Constantino Júlio ....................................... 14 III. carreira de técnico médio profissional
Texto do artigo · p. 30 de agro-pecuária – uma vaga: Faltou:
Texto do artigo · p. 30 Siveira Francisco João de Campos.
Texto do artigo · p. 30 IV. Crreira de técnico médio profissional em contabilidade e gestão financeira – uma vaga:
Texto do artigo · p. 30 Aprovada: Aida Fabião José Mirira ............................................................. 15 V. Carreira de técnico médio de construção
Texto do artigo · p. 30 civil – uma vaga: Aprovado:
Texto do artigo · p. 30 Américo Constantino Tanganize ................................................. 14 Reprovado: Sócrates Geraldes Samissone Ferrão .......................................... 9,0 VI. Carreira de técnico médio profissional em administração pública
Texto do artigo · p. 30 – uma vaga: Não houve concorrentes.
Texto do artigo · p. 30 VII. Carreira de técnico médio geral
Texto do artigo · p. 30 – quatro vagas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Jorge Levissone Benjamim ..................................................... 18
Texto do artigo · p. 30 2. Luís Mário Manuel ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 30 Classificação final
Texto do artigo · p. 30 3. Artimisa Fernando Nhaca ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 30 4. Isaltina Araújo Malacha .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 5. César José Jamissone ............................................................ 13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Ângela das Dores Grione Matias ............................................ 9,0
Texto do artigo · p. 30 2. Remígio Graciano António ..................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 30 3. Jacinta Sostene Fulae ............................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 30 4. Angelina Augusto Mesquita ................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 30 5. Evanilde Manuel Dimande ..................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 30 6. Andrade Alberto ...................................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 30 7. Carlos Jone Damião ............................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 30 Faltou: Domina Domingos José Chimuaza. VIII – Categoria de polícias municipais
Texto do artigo · p. 30 – dezasseis vagas Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Minezes Roberto Galimoto .................................................. 15
Texto do artigo · p. 30 2. Sando Pedro Mahara .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 30 3. Juliasse Eduardo Massitala .................................................. 14
Texto do artigo · p. 30 4. Ana Maria Barros Jó Belchior .............................................. 13
Texto do artigo · p. 30 5. Celita Maurício Becho .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 30 6. Esmeraldo Joaquim da Conceição ........................................ 13
Texto do artigo · p. 30 7. Germino Sebastião Pedro ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 30 8. João Viriato Basílio .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 30 9. Antónia Lucílio Vasco .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 30 10. Eugídio Bento Saulosse ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 30 11. Gomes Guesane Tangate ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 30 12. João Pedro Liquissone ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 30 13. Afonso Virgílio Isaías ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 30 14. Tadeu João José ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 30 15. Ângelo Salomão Eduardo ..................................................... 10
Texto do artigo · p. 30 16. Carlos Jorge Guidione ........................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Amélia Domingos Bocosse ..................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 30 2. Damião Tomás ........................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 30 3. Inácio Govate Ngola ............................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 30 4. Jofeti José Lucas ..................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 30 5. Celestino Jerónimo Laimone .................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 30 6. João Jaime Estêvão ................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 30 7. Egídio Bulawayo Ntalange ..................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 30 8. Placido António Fontesse ....................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 30 9. Armando Lourenço Zacarias ................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 30 10. Moutinho Nedissone Ziongambande .................................... 6,0
Texto do artigo · p. 30 11. Simão Damião Tomás ........................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 30 IX. Carreira de agente de serviço
Texto do artigo · p. 30 – Trinta vagas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Danilo Joaquim André Maria Njate ...................................... 18
Texto do artigo · p. 30 2. Belinha Sozinho Chaleca ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 30 3. Eda Valério Cumedo ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 30 4. Gércica Manuel Vulande ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 30 5. Lea Afonso Livissone Benjemane ........................................ 16
Texto do artigo · p. 30 6. Belinha Jorge Palusso ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 30 7. Elsa Carlos Patrício................................................................ 15
Texto do artigo · p. 30 8. José Diquissone Lázaro ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 30 9. Suzana Sitálico ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 30 10. Chalosse Hossitene Jemusse ................................................. 14
Texto do artigo · p. 30 11. Tomás Solijala Lázaro .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 30 12. Alferes José Pensar Amoda .................................................. 13
Texto do artigo · p. 30 13. Flora Rosa António Janota ................................................... 13
Texto do artigo · p. 30 14. Jeque Gregório Armando Jeque ............................................ 13
Texto do artigo · p. 30 15. Maria Mário Nhoni ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 Classificação final
Texto do artigo · p. 31 16. Ntambalica Jorge Palusso ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 17. Vicente João Tenguerepena ................................................. 13
Texto do artigo · p. 31 18. Albano Paulo Bendito ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 31 19. Aureliane Fidélis Miguel ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 31 20. Isabel Lodia Jóia ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 31 21. Madalena Justino Janota ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 31 22. Maria Celsa Donaciano Elias ............................................... 12
Texto do artigo · p. 31 23. Moisés Isaac Niponda............................................................ 12
Texto do artigo · p. 31 24. Purificação Manuel Chicaphonha ......................................... 12
Texto do artigo · p. 31 25. Augusto Tomás Damião ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 31 26. Bernardino Domingos Bras.................................................... 11
Texto do artigo · p. 31 27. Fernando Caitano João .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 31 28. Ivo Armando José Simbe ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 31 29. Joana Janeiro Sardinha .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 31 30. Eliote Lafrione Dissimene .................................................... 10
Texto do artigo · p. 31 31. Ester Luís Quiriosse .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 31 32. Eusébio Cipriano Jacob ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 31 33. Fernando Gervásio Pedro....................................................... 10
Texto do artigo · p. 31 34. Isabel Félix Sitifano .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 31 35. José Moforte Daniel .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 31 36. Magrete Ferreira Aburamo Chikhanda .................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Adelino João José Bene ........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 31 2. Alberto Fotocozane Pitrosse ................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 31 3. Anabela José Changadeia ....................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 31 4. Benjamim Emiliano Filipe ...................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 31 5. Bernadino Domingos Braz ...................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 31 6. Brito Paulino Filipe ................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 31 7. Cesaltina Xavier Martins ........................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 31 8. Maria da Glória Gervásio ........................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 31 Classificação final
Texto do artigo · p. 31 9. Mifino Caundane Mulenga ..................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 31 10. Simão Tomas Saidene ........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 31 11. Elmelinda Afonso Miguel ..................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 31 12. Estefâneo Moises Massautso ................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 31 13. Felisberto Francisca Windimane ........................................... 7,0
Texto do artigo · p. 31 14. Fernando Francisco Araújo ................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 31 15. Francisco Afonso Chimanguene ........................................... 7,0
Texto do artigo · p. 31 16. Helena José Nhangu .............................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 31 17. Hélia Alberto Miambo .......................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 31 18. Isaac Flaviano Saimone ........................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 31 19. Jaime Damásio Lucas Fernando Chissale.............................. 7,0
Texto do artigo · p. 31 20. Mário Estêvão Laissone ........................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 31 21. Matias Lúcio Bohelo ............................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 31 22. Rotafina Bernardo Bacalhão Simbe ...................................... 6,0
Texto do artigo · p. 31 23. Saundinha Pedro Faliote Kaonga .......................................... 6,0
Texto do artigo · p. 31 24. Tomas Jaime Daniel Banda .................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 31 25. Vinória Laissone Gama ......................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 31 26. Waissone Januário Daliqueni ................................................ 5,0 X. Carreira de auxiliar – Três vagas:
Texto do artigo · p. 31 Aprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Andrade André Fabião ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 2. Maurício Tsiculana Buleia....................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 3. Joana José Nota........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 31 4. Salvador Miguel Mário Boisse Chimbuto ............................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Alberto Niculau Samione ........................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 31 2. Armando Janota Luís .............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 31 3. Salvador Miguel Mário ........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 31 4. Davide Lamione Sesse ............................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 31 5. Fontes Rosário Laço ............................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 31 Ulónguè, 15 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, José Manuel Windo.
Texto do artigo · p. 31 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 31 Despachos
Texto do artigo · p. 31 De 5 de Março de 2012: Jerry Higo Ismael Almeida, titular do NUIT 102177088, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação
Texto do artigo · p. 31 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, e promovido da classe E para a C, grupo salarial 65 , escalão 1.
Texto do artigo · p. 31 Pedro Fernando Donça, titular do NUIT 106593159, enquadrado na carreira de técnico – nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e promovido da classe E para a C, grupo salarial 7, escalão 1.
Texto do artigo · p. 31 Aviso
Texto do artigo · p. 31 Na sequência do anúncio público dos dias 13 e 14 de Setembro de 2011, nos jornais Notícias e Diário de Moçambique, publica-se a lista definitiva rectificada dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para o provimento às vagas de carreira docente a tempo inteiro, nas Faculdades de Ciências e Tecnologia (FCT), Ciências Sociais e Humanidades (FCSH) – na cidade da Beira, Ciências Agrárias (FCA) – em Úlonguè, distrito de Angónia, Ciências de Saúde (FCS) – na cidade de Tete, Engenharia Agronómica e Florestal (FEAF) – em Mocuba, Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais (FEARN) – na cidade de Chimoio, por despacho do Magnífico Reitor, datado de 6 de Setembro de 2011, ao abrigo do disposto
Texto do artigo · p. 32 nos artigos 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 18, alínea g) do Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, que aprova os Estatutos da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 32 I. Província de Sofala A. Faculdade de Ciências e Tecnologia – FCT Cidade da Beira
Texto do artigo · p. 32 1) Licenciados ou Mestrados ou Doutorados em Engenharia Informática: 2) Licenciado, Mestrado ou Doutorado em Engenharia Mecânica: 3) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Química: 4) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Matemática:
Texto do artigo · p. 32 Nome Pontuação Classificação Observações Cristian Frankilin Coulon 15 1.° Aprovado Taheer Amad Mitha 14 2.° Aprovado Isidro Armando Fernando Chivale 12 3.° Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Cristian Frankilin Coulon151.°Aprovado
Taheer Amad Mitha142.°Aprovado
Isidro Armando Fernando Chivale123.°Aprovado
Texto do artigo · p. 32 Nome Pontuação Classificação Observações Fernando Anibal Chichango 10 Único Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Fernando Anibal Chichango10ÚnicoAprovado
Texto do artigo · p. 32 Nome Pontuação Classificação Observações Leonete Teresita de Jesus Utxavo 11 Única Aprovada
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Leonete Teresita de Jesus Utxavo11ÚnicaAprovada
Texto do artigo · p. 32 Nome Pontuação Classificação Observações Arla Ramila da Caridade Magaia 13 Única Aprovada
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Arla Ramila da Caridade Magaia13ÚnicaAprovada
Texto do artigo · p. 32 B. Faculdade de Ciências Sociais e Humanidade – FCSH, Cidade da Beira
Texto do artigo · p. 32 1) Licenciados ou Mestrados em Gestão:
Texto do artigo · p. 32 Nome Pontuação Classificação Observações Mário Carlos Michon 15 1° Aprovado Victor Viegas Joaque João 14 2° Aprovado Isabel da Conceição Agostinho Guiraze 13 3° Aprovada Paulino José Paulino da Silva 12 4° Aprovado Fulgência Catarina Pacul 11 5° Aprovada
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Mário Carlos Michon151°Aprovado
Victor Viegas Joaque João142°Aprovado
Isabel da Conceição Agostinho Guiraze133°Aprovada
Paulino José Paulino da Silva124°Aprovado
Fulgência Catarina Pacul115°Aprovada
Texto do artigo · p. 32 2) Licenciados ou Mestrados ou Doutorados em Contabilidade: 3) Licenciados ou Mestrados ou Doutorados em Economia:
Texto do artigo · p. 32 Nome Pontuação Classificação Observações Inácio Mogne Paulo Inácio 14 1.º Aprovado Rutuane Ussene Valige 12
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Inácio Mogne Paulo Inácio141.ºAprovado
Rutuane Ussene Valige122. ºAprovado
Texto do artigo · p. 32 2. º Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Inácio Mogne Paulo Inácio141.ºAprovado
Rutuane Ussene Valige122. ºAprovado
Texto do artigo · p. 32 Nome Pontuação Classificação Observações Custódia Daniel Manhanga 11 1.º Aprovada Júlio César Marques João 10
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Custódia Daniel Manhanga111.ºAprovada
Júlio César Marques João102. ºAprovado
Texto do artigo · p. 32 2. º Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Custódia Daniel Manhanga111.ºAprovada
Júlio César Marques João102. ºAprovado
Texto do artigo · p. 32 4) Licenciado ou Mestrado ou Doutorado em Estatística:
Texto do artigo · p. 32 Nome Pontuação Classificação Observações Ernesto António Mahumane 11 Único Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Ernesto António Mahumane11ÚnicoAprovado
Texto do artigo · p. 33 5) Licenciados ou Mestrados ou Doutorados em Direito:
Texto do artigo · p. 33 Nome Pontuação Classificação Observações Moreira José Caetano Rego 14 1.º Aprovado Pedro Alexandre Lopes Tamele 13 2.º Aprovado Domingos Carlos Madeira Júnior 12.7 3.º Aprovado Esperança Abel Xavier Chimela 12 4.º Aprovada João José Pascoal 11.5 5.º Aprovado Nazia Omar Masquine Ravate 11 6.º Aprovada Augusto Ernesto Nhaguilunguana 10 7.º Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Moreira José Caetano Rego141.ºAprovado
Pedro Alexandre Lopes Tamele132.ºAprovado
Domingos Carlos Madeira Júnior12.73.ºAprovado
Esperança Abel Xavier Chimela124.ºAprovada
João José Pascoal11.55.ºAprovado
Nazia Omar Masquine Ravate116.ºAprovada
Augusto Ernesto Nhaguilunguana107.ºAprovado
Texto do artigo · p. 33 3) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Engenharia Agronómica: II. Província de Manica C. Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais – (FEARN), cidade de Chimoio 1) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Biologia (especialidade marinha): 5) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Física: 2) Licenciado, Mestrado ou Doutorado em Engenharia Química: 4) Licenciado, Mestrado ou Doutorados em Engenharia Informática:
Texto do artigo · p. 33 Nome Pontuação Classificação Observações Elias Welengane 13 1.º Aprovado Satar Luciano Gemusse 12 2.º Aprovado Zura Assuede Rachid 10 3.º Aprovada
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Elias Welengane131.ºAprovado
Satar Luciano Gemusse122.ºAprovado
Zura Assuede Rachid103.ºAprovada
Texto do artigo · p. 33 Nome Pontuação Classificação Observações Gonzaga Abel Jaime Chilole 10 Único Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Gonzaga Abel Jaime Chilole10ÚnicoAprovado
Texto do artigo · p. 33 Nome Pontuação Classificação Observações Goncalves Albino Dauala 16 1.º Aprovado Gabriel Chico Viegas 15 2.º Aprovado Carla Rabeca dos Santos Mite 14 3.º Aprovada Ângelo Baptista Alface 13 4.º Aprovado Nelson Pedro Guambe 12 5.º Aprovado Norberto Armando Guilengue 11 6.º Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Goncalves Albino Dauala161.ºAprovado
Gabriel Chico Viegas152.ºAprovado
Carla Rabeca dos Santos Mite143.ºAprovada
Ângelo Baptista Alface134.ºAprovado
Nelson Pedro Guambe125.ºAprovado
Norberto Armando Guilengue116.ºAprovado
Texto do artigo · p. 33 Nome Pontuação Classificação Observações Luís Júnior Libombo 11 Único
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Luís Júnior Libombo11Único
Texto do artigo · p. 33 Nome Pontuação Classificação Observações Fabião Simão 13 1.º Aprovado Herickson Tomázia de Oliveira 11 2.º Aprovado Sérgio Hossene Mugulufo 10 3.º Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Fabião Simão131.ºAprovado
Herickson Tomázia de Oliveira112.ºAprovado
Sérgio Hossene Mugulufo103.ºAprovado
Texto do artigo · p. 34 III. Província da Zambézia D. Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal – (FEAF), distrito de Mocuba
Texto do artigo · p. 34 1) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Engenharia Florestal: IV. Província de Tete E. Faculdade de Ciências de Saúde – (FCS), cidade de Tete 1) Licenciados ou Mestrados ou Doutorados em Biologia: F. Faculdade de Ciências Agrárias – (FCA), Ulonguè 1) Licenciado ou Mestrado ou Doutorado em Biologia: 2) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Engenharia Agronómica: 3) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Engenharia Zootécnica: 2) Licenciados ou Mestrados ou Doutorado em Química: 2) Licenciados ou Mestrados ou Doutorados em Geografia:
Texto do artigo · p. 34 Nome Pontuação Classificação Observações Aurélio de Jesus Rodriguês Pais 14 Único Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Aurélio de Jesus Rodriguês Pais14ÚnicoAprovado
Texto do artigo · p. 34 Nome Pontuação Classificação Observações Rafael Alexandre Muchanga 14 1.º Aprovado Dade João Rebocho 13 2.º Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Rafael Alexandre Muchanga141.ºAprovado
Dade João Rebocho132.ºAprovado
Texto do artigo · p. 34 Nome Pontuação Classificação Observações Lopes César Mugabe 11 1.º Aprovado Alfredo Leonel de Encarnação 10 2.º Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Lopes César Mugabe111.ºAprovado
Alfredo Leonel de Encarnação102.ºAprovado
Texto do artigo · p. 34 Nome Pontuação Classificação Observações Kenyssony Isaque Vasco Varela 13 1.º Aprovado Rito Santo Pereira 12 2.º Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Kenyssony Isaque Vasco Varela131.ºAprovado
Rito Santo Pereira122.ºAprovado
Texto do artigo · p. 34 Nome Pontuação Classificação Observações Vasco felisberto Muticane 14 1.º Aprovado José Louzinho Lopes 13 2.º Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Vasco felisberto Muticane141.ºAprovado
José Louzinho Lopes132.ºAprovado
Texto do artigo · p. 34 Nome Pontuação Classificação Observações Raul Ezerinho Salato 11 Único Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Raul Ezerinho Salato11ÚnicoAprovado
Texto do artigo · p. 34 Nome Pontuação Classificação Observações Castigo David Augusto Machava 14 1.º Aprovado Vasco Julio Ernesto 13 2.º Aprovado Pedro Francisco Notisso 12 3.º Aprovado
NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
Castigo David Augusto Machava141.ºAprovado
Vasco Julio Ernesto132.ºAprovado
Pedro Francisco Notisso123.ºAprovado
Texto do artigo · p. 34 Beira, 27 de Janeiro de 2012. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Eng.º Fabião Manuel A. Cumbe.
Texto do artigo · p. 35 Centro de Promoção de Investimentos
Texto do artigo · p. 35 Despacho De 2 de Março:
Texto do artigo · p. 35 Laurinda de Lurdes Paulino Simbine Macaringue, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, classe 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 35 Comissão Nacional para a UNESCO (CNUM)
Texto do artigo · p. 35 Despachos De 6 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 35 Custódio Carlos Tamele, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico superior N1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 35 Januário Mutaquiha, enquadrado no escalão 2 da classe B da carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 35 Paulino Ricardo, enquadrado no escalão 1 da classe B da carreira de técnico superior N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 35 Joana André Nhumaio, enquadrada no escalão 2 da classe B da carreira de técnico profissional de administração pública, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 35 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril
Texto do artigo · p. 35 de 2011.)
Texto do artigo · p. 35 De 8 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 35 Augusto Constantino Francisco Nunes, técnico superior N2, classe C, escalão 1 – promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 35 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2011.)
Texto do artigo · p. 35 De 16 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 35 Joana André Nhumaio – cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo · p. 35 De 31 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 35 Benvinda José Jerónimo – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 35 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo · p. 35 De 31 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 35 Cartina António Mautse, carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 – promovida para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 29 do Regulamento do referido Estatuto, e 13 do Decreto n.º 54/2009, de 11 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 35 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 De 21 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 35 Benvinda José Jerónimo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 – promovida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 29 do Regulamento do referido Estatuto, e 13 do Decreto n.º 54/2009, de 11 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 35 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 De 12 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 35 Paula Plácido Nhama, enquadrada no escalão 3 da classe C da carreira de técnico, classificada em 5.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 35 Francisco Bernardo Sitoe, enquadrado no escalão 7 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 35 Gilda José Chacha, enquadrada no escalão 7 da classe U da carreira de agente de serviço, classificada em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 8, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 35 Francisco Zaquene Zimba, enquadrado no escalão 5 da classe U” da carreira de agente de serviço, classificado em 4.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 35 Samuel Eduardo Mafumo, enquadrado no escalão 4 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 6.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 35 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 36 Ágata Miguel Paulo, enquadrada no escalão 3 da classe C da carreira de técnico, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 36 De 16 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 36 Crisalda Marcelo Manjate, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma n.º 1/96, de 29 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 36 Roberto Constâncio Onwana, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma n.º 1/96, de 29 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 36 Michael Arrone Titosse, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma n.º 1/96, de 29 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 36 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 36 Preço 42,30 MT
Texto do artigo · p. 36 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 29: 8. Armando Mamo .................................................................... 13
  2. Texto do artigo, página 29: 9. Pedro Bamusse..................................................................... 13
  3. Texto do artigo, página 29: 10. Rosa Ernesto .......................................................................... 13
  4. Texto do artigo, página 29: Marrupa, 15 de Dezembro de 2011. — O Director Distrital, Sérgio Agostinho Ígua.
  5. Texto do artigo, página 29: Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi
  6. Texto do artigo, página 29: Direcção de Recursos Humanos
  7. Texto do artigo, página 29: Aviso
  8. Texto do artigo, página 29: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário, do quadro de pessoal deste Município, a que se refere o aviso afixado no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi, a 10 de Outubro de 2011, devidamente homologada por despacho de 3 de Outubro de 2011, da Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi:
  9. Texto do artigo, página 29: Carreira de operário: Aprovados: Valores
  10. Texto do artigo, página 29: 1. Sabir Bachir Giva .................................................................... 18,6
  11. Texto do artigo, página 29: 2. Vitorino Abílio Muchanga ...................................................... 16,32
  12. Texto do artigo, página 29: 3. Francelino Fermino ................................................................. 17
  13. Texto do artigo, página 29: 4. Bernando Alfredo Langa ......................................................... 16,75
  14. Texto do artigo, página 29: 5. Leonildo Fenias Muthemba .................................................... 15,87
  15. Texto do artigo, página 29: 6. Carlos Boavida Qive ............................................................... 15,64
  16. Texto do artigo, página 29: 7. Guilherme Adolfo Nhavene .................................................... 14,46 Reprovados:
  17. Texto do artigo, página 29: 1. Xavier Júlio Quive .................................................................. 9,8
  18. Texto do artigo, página 29: 2. Gracio Obadias Lamga ........................................................... 9,46
  19. Texto do artigo, página 29: 3. Adito Mário Nhantumbo ......................................................... 9,42
  20. Texto do artigo, página 30: Faltaram:
  21. Texto do artigo, página 30: 1. José Joaquim Sande.
  22. Texto do artigo, página 30: 2. Jaime Felix Mondlane.
  23. Texto do artigo, página 30: Mandlakazi, 13 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, Louceiro Raul Mavie.
  24. Texto do artigo, página 30: Conselho Municipal da Vila de Ulónguè
  25. Número ou marcador, página 30: Secção de Recursos Humanos
  26. Texto do artigo, página 30: Aviso
  27. Texto do artigo, página 30: Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção do Decreto n.° 65/98, de 3 de Dezembro, publica- se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras e categorias diferentes do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso afixado neste Município, a 8 de Setembro de 2011, devidamente homologada por despacho de 5 de Agosto de 2011 do Presidente do Conselho Municipal de Ulónguè.
  28. Texto do artigo, página 30: I. Carreira de técnico superior N1 ou N2 em administração pública – uma vaga:
  29. Texto do artigo, página 30: Aprovado: Classificação final
  30. Texto do artigo, página 30: Martines Júlio Rogério Moda ..................................................... 12 Reprovado: Custódio Caundane Mulenga ...................................................... 9, 0 Faltou: Joaquim Armando Manjate. II. Carreira de técnico superior N1 ou N2,
  31. Texto do artigo, página 30: categoria de Jurista – uma vaga: Aprovado:
  32. Texto do artigo, página 30: Bununuzu Levisone Constantino Júlio ....................................... 14 III. carreira de técnico médio profissional
  33. Texto do artigo, página 30: de agro-pecuária – uma vaga: Faltou:
  34. Texto do artigo, página 30: Siveira Francisco João de Campos.
  35. Texto do artigo, página 30: IV. Crreira de técnico médio profissional em contabilidade e gestão financeira – uma vaga:
  36. Texto do artigo, página 30: Aprovada: Aida Fabião José Mirira ............................................................. 15 V. Carreira de técnico médio de construção
  37. Texto do artigo, página 30: civil – uma vaga: Aprovado:
  38. Texto do artigo, página 30: Américo Constantino Tanganize ................................................. 14 Reprovado: Sócrates Geraldes Samissone Ferrão .......................................... 9,0 VI. Carreira de técnico médio profissional em administração pública
  39. Texto do artigo, página 30: – uma vaga: Não houve concorrentes.
  40. Texto do artigo, página 30: VII. Carreira de técnico médio geral
  41. Texto do artigo, página 30: – quatro vagas: Aprovados:
  42. Texto do artigo, página 30: 1. Jorge Levissone Benjamim ..................................................... 18
  43. Texto do artigo, página 30: 2. Luís Mário Manuel ................................................................ 16
  44. Texto do artigo, página 30: Classificação final
  45. Texto do artigo, página 30: 3. Artimisa Fernando Nhaca ........................................................ 15
  46. Texto do artigo, página 30: 4. Isaltina Araújo Malacha .......................................................... 14
  47. Texto do artigo, página 30: 5. César José Jamissone ............................................................ 13 Reprovados:
  48. Texto do artigo, página 30: 1. Ângela das Dores Grione Matias ............................................ 9,0
  49. Texto do artigo, página 30: 2. Remígio Graciano António ..................................................... 8,0
  50. Texto do artigo, página 30: 3. Jacinta Sostene Fulae ............................................................... 6,0
  51. Texto do artigo, página 30: 4. Angelina Augusto Mesquita ................................................... 5,0
  52. Texto do artigo, página 30: 5. Evanilde Manuel Dimande ..................................................... 5,0
  53. Texto do artigo, página 30: 6. Andrade Alberto ...................................................................... 5,0
  54. Texto do artigo, página 30: 7. Carlos Jone Damião ............................................................... 5,0
  55. Texto do artigo, página 30: Faltou: Domina Domingos José Chimuaza. VIII – Categoria de polícias municipais
  56. Texto do artigo, página 30: – dezasseis vagas Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 30: 1. Minezes Roberto Galimoto .................................................. 15
  58. Texto do artigo, página 30: 2. Sando Pedro Mahara .............................................................. 15
  59. Texto do artigo, página 30: 3. Juliasse Eduardo Massitala .................................................. 14
  60. Texto do artigo, página 30: 4. Ana Maria Barros Jó Belchior .............................................. 13
  61. Texto do artigo, página 30: 5. Celita Maurício Becho .......................................................... 13
  62. Texto do artigo, página 30: 6. Esmeraldo Joaquim da Conceição ........................................ 13
  63. Texto do artigo, página 30: 7. Germino Sebastião Pedro ..................................................... 13
  64. Texto do artigo, página 30: 8. João Viriato Basílio .............................................................. 13
  65. Texto do artigo, página 30: 9. Antónia Lucílio Vasco .......................................................... 12
  66. Texto do artigo, página 30: 10. Eugídio Bento Saulosse ........................................................ 12
  67. Texto do artigo, página 30: 11. Gomes Guesane Tangate ...................................................... 12
  68. Texto do artigo, página 30: 12. João Pedro Liquissone ........................................................... 12
  69. Texto do artigo, página 30: 13. Afonso Virgílio Isaías ........................................................... 11
  70. Texto do artigo, página 30: 14. Tadeu João José ..................................................................... 11
  71. Texto do artigo, página 30: 15. Ângelo Salomão Eduardo ..................................................... 10
  72. Texto do artigo, página 30: 16. Carlos Jorge Guidione ........................................................... 10 Reprovados:
  73. Texto do artigo, página 30: 1. Amélia Domingos Bocosse ..................................................... 9,0
  74. Texto do artigo, página 30: 2. Damião Tomás ........................................................................ 9,0
  75. Texto do artigo, página 30: 3. Inácio Govate Ngola ............................................................... 9,0
  76. Texto do artigo, página 30: 4. Jofeti José Lucas ..................................................................... 9,0
  77. Texto do artigo, página 30: 5. Celestino Jerónimo Laimone .................................................. 8,0
  78. Texto do artigo, página 30: 6. João Jaime Estêvão ................................................................. 8,0
  79. Texto do artigo, página 30: 7. Egídio Bulawayo Ntalange ..................................................... 7,0
  80. Texto do artigo, página 30: 8. Placido António Fontesse ....................................................... 7,0
  81. Texto do artigo, página 30: 9. Armando Lourenço Zacarias ................................................... 6,0
  82. Texto do artigo, página 30: 10. Moutinho Nedissone Ziongambande .................................... 6,0
  83. Texto do artigo, página 30: 11. Simão Damião Tomás ........................................................... 6,0
  84. Texto do artigo, página 30: IX. Carreira de agente de serviço
  85. Texto do artigo, página 30: – Trinta vagas: Aprovados:
  86. Texto do artigo, página 30: 1. Danilo Joaquim André Maria Njate ...................................... 18
  87. Texto do artigo, página 30: 2. Belinha Sozinho Chaleca ...................................................... 17
  88. Texto do artigo, página 30: 3. Eda Valério Cumedo ............................................................. 16
  89. Texto do artigo, página 30: 4. Gércica Manuel Vulande ...................................................... 16
  90. Texto do artigo, página 30: 5. Lea Afonso Livissone Benjemane ........................................ 16
  91. Texto do artigo, página 30: 6. Belinha Jorge Palusso ........................................................... 15
  92. Texto do artigo, página 30: 7. Elsa Carlos Patrício................................................................ 15
  93. Texto do artigo, página 30: 8. José Diquissone Lázaro ........................................................ 15
  94. Texto do artigo, página 30: 9. Suzana Sitálico ...................................................................... 15
  95. Texto do artigo, página 30: 10. Chalosse Hossitene Jemusse ................................................. 14
  96. Texto do artigo, página 30: 11. Tomás Solijala Lázaro .......................................................... 14
  97. Texto do artigo, página 30: 12. Alferes José Pensar Amoda .................................................. 13
  98. Texto do artigo, página 30: 13. Flora Rosa António Janota ................................................... 13
  99. Texto do artigo, página 30: 14. Jeque Gregório Armando Jeque ............................................ 13
  100. Texto do artigo, página 30: 15. Maria Mário Nhoni ............................................................... 13
  101. Texto do artigo, página 31: Classificação final
  102. Texto do artigo, página 31: 16. Ntambalica Jorge Palusso ..................................................... 13
  103. Texto do artigo, página 31: 17. Vicente João Tenguerepena ................................................. 13
  104. Texto do artigo, página 31: 18. Albano Paulo Bendito ........................................................... 12
  105. Texto do artigo, página 31: 19. Aureliane Fidélis Miguel ...................................................... 12
  106. Texto do artigo, página 31: 20. Isabel Lodia Jóia ................................................................... 12
  107. Texto do artigo, página 31: 21. Madalena Justino Janota ....................................................... 12
  108. Texto do artigo, página 31: 22. Maria Celsa Donaciano Elias ............................................... 12
  109. Texto do artigo, página 31: 23. Moisés Isaac Niponda............................................................ 12
  110. Texto do artigo, página 31: 24. Purificação Manuel Chicaphonha ......................................... 12
  111. Texto do artigo, página 31: 25. Augusto Tomás Damião ........................................................ 11
  112. Texto do artigo, página 31: 26. Bernardino Domingos Bras.................................................... 11
  113. Texto do artigo, página 31: 27. Fernando Caitano João .......................................................... 11
  114. Texto do artigo, página 31: 28. Ivo Armando José Simbe ...................................................... 11
  115. Texto do artigo, página 31: 29. Joana Janeiro Sardinha .......................................................... 11
  116. Texto do artigo, página 31: 30. Eliote Lafrione Dissimene .................................................... 10
  117. Texto do artigo, página 31: 31. Ester Luís Quiriosse .............................................................. 10
  118. Texto do artigo, página 31: 32. Eusébio Cipriano Jacob ......................................................... 10
  119. Texto do artigo, página 31: 33. Fernando Gervásio Pedro....................................................... 10
  120. Texto do artigo, página 31: 34. Isabel Félix Sitifano .............................................................. 10
  121. Texto do artigo, página 31: 35. José Moforte Daniel .............................................................. 10
  122. Texto do artigo, página 31: 36. Magrete Ferreira Aburamo Chikhanda .................................. 10 Reprovados:
  123. Texto do artigo, página 31: 1. Adelino João José Bene ........................................................... 9,0
  124. Texto do artigo, página 31: 2. Alberto Fotocozane Pitrosse ................................................... 9,0
  125. Texto do artigo, página 31: 3. Anabela José Changadeia ....................................................... 9,0
  126. Texto do artigo, página 31: 4. Benjamim Emiliano Filipe ...................................................... 9,0
  127. Texto do artigo, página 31: 5. Bernadino Domingos Braz ...................................................... 9,0
  128. Texto do artigo, página 31: 6. Brito Paulino Filipe ................................................................. 9,0
  129. Texto do artigo, página 31: 7. Cesaltina Xavier Martins ........................................................ 9,0
  130. Texto do artigo, página 31: 8. Maria da Glória Gervásio ........................................................ 9,0
  131. Texto do artigo, página 31: Classificação final
  132. Texto do artigo, página 31: 9. Mifino Caundane Mulenga ..................................................... 9,0
  133. Texto do artigo, página 31: 10. Simão Tomas Saidene ........................................................... 9,0
  134. Texto do artigo, página 31: 11. Elmelinda Afonso Miguel ..................................................... 8,0
  135. Texto do artigo, página 31: 12. Estefâneo Moises Massautso ................................................ 8,0
  136. Texto do artigo, página 31: 13. Felisberto Francisca Windimane ........................................... 7,0
  137. Texto do artigo, página 31: 14. Fernando Francisco Araújo ................................................... 7,0
  138. Texto do artigo, página 31: 15. Francisco Afonso Chimanguene ........................................... 7,0
  139. Texto do artigo, página 31: 16. Helena José Nhangu .............................................................. 7,0
  140. Texto do artigo, página 31: 17. Hélia Alberto Miambo .......................................................... 7,0
  141. Texto do artigo, página 31: 18. Isaac Flaviano Saimone ........................................................ 7,0
  142. Texto do artigo, página 31: 19. Jaime Damásio Lucas Fernando Chissale.............................. 7,0
  143. Texto do artigo, página 31: 20. Mário Estêvão Laissone ........................................................ 6,0
  144. Texto do artigo, página 31: 21. Matias Lúcio Bohelo ............................................................. 6,0
  145. Texto do artigo, página 31: 22. Rotafina Bernardo Bacalhão Simbe ...................................... 6,0
  146. Texto do artigo, página 31: 23. Saundinha Pedro Faliote Kaonga .......................................... 6,0
  147. Texto do artigo, página 31: 24. Tomas Jaime Daniel Banda .................................................. 5,0
  148. Texto do artigo, página 31: 25. Vinória Laissone Gama ......................................................... 5,0
  149. Texto do artigo, página 31: 26. Waissone Januário Daliqueni ................................................ 5,0 X. Carreira de auxiliar – Três vagas:
  150. Texto do artigo, página 31: Aprovados:
  151. Texto do artigo, página 31: 1. Andrade André Fabião ........................................................... 15
  152. Texto do artigo, página 31: 2. Maurício Tsiculana Buleia....................................................... 13
  153. Texto do artigo, página 31: 3. Joana José Nota........................................................................ 11
  154. Texto do artigo, página 31: 4. Salvador Miguel Mário Boisse Chimbuto ............................... 10 Reprovados:
  155. Texto do artigo, página 31: 1. Alberto Niculau Samione ........................................................ 9,0
  156. Texto do artigo, página 31: 2. Armando Janota Luís .............................................................. 9,0
  157. Texto do artigo, página 31: 3. Salvador Miguel Mário ........................................................... 9,0
  158. Texto do artigo, página 31: 4. Davide Lamione Sesse ............................................................ 8,0
  159. Texto do artigo, página 31: 5. Fontes Rosário Laço ............................................................... 8,0
  160. Texto do artigo, página 31: Ulónguè, 15 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Júri, José Manuel Windo.
  161. Texto do artigo, página 31: Universidade Zambeze
  162. Texto do artigo, página 31: Despachos
  163. Texto do artigo, página 31: De 5 de Março de 2012: Jerry Higo Ismael Almeida, titular do NUIT 102177088, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação
  164. Texto do artigo, página 31: – nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, e promovido da classe E para a C, grupo salarial 65 , escalão 1.
  165. Texto do artigo, página 31: Pedro Fernando Donça, titular do NUIT 106593159, enquadrado na carreira de técnico – nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e promovido da classe E para a C, grupo salarial 7, escalão 1.
  166. Texto do artigo, página 31: Aviso
  167. Texto do artigo, página 31: Na sequência do anúncio público dos dias 13 e 14 de Setembro de 2011, nos jornais Notícias e Diário de Moçambique, publica-se a lista definitiva rectificada dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para o provimento às vagas de carreira docente a tempo inteiro, nas Faculdades de Ciências e Tecnologia (FCT), Ciências Sociais e Humanidades (FCSH) – na cidade da Beira, Ciências Agrárias (FCA) – em Úlonguè, distrito de Angónia, Ciências de Saúde (FCS) – na cidade de Tete, Engenharia Agronómica e Florestal (FEAF) – em Mocuba, Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais (FEARN) – na cidade de Chimoio, por despacho do Magnífico Reitor, datado de 6 de Setembro de 2011, ao abrigo do disposto
  168. Texto do artigo, página 32: nos artigos 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 18, alínea g) do Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, que aprova os Estatutos da Universidade Zambeze.
  169. Texto do artigo, página 32: I. Província de Sofala A. Faculdade de Ciências e Tecnologia – FCT Cidade da Beira
  170. Texto do artigo, página 32: 1) Licenciados ou Mestrados ou Doutorados em Engenharia Informática: 2) Licenciado, Mestrado ou Doutorado em Engenharia Mecânica: 3) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Química: 4) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Matemática:
  171. Texto do artigo, página 32: Nome Pontuação Classificação Observações Cristian Frankilin Coulon 15 1.° Aprovado Taheer Amad Mitha 14 2.° Aprovado Isidro Armando Fernando Chivale 12 3.° Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Cristian Frankilin Coulon151.°Aprovado
    Taheer Amad Mitha142.°Aprovado
    Isidro Armando Fernando Chivale123.°Aprovado
  172. Texto do artigo, página 32: Nome Pontuação Classificação Observações Fernando Anibal Chichango 10 Único Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Fernando Anibal Chichango10ÚnicoAprovado
  173. Texto do artigo, página 32: Nome Pontuação Classificação Observações Leonete Teresita de Jesus Utxavo 11 Única Aprovada
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Leonete Teresita de Jesus Utxavo11ÚnicaAprovada
  174. Texto do artigo, página 32: Nome Pontuação Classificação Observações Arla Ramila da Caridade Magaia 13 Única Aprovada
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Arla Ramila da Caridade Magaia13ÚnicaAprovada
  175. Texto do artigo, página 32: B. Faculdade de Ciências Sociais e Humanidade – FCSH, Cidade da Beira
  176. Texto do artigo, página 32: 1) Licenciados ou Mestrados em Gestão:
  177. Texto do artigo, página 32: Nome Pontuação Classificação Observações Mário Carlos Michon 15 1° Aprovado Victor Viegas Joaque João 14 2° Aprovado Isabel da Conceição Agostinho Guiraze 13 3° Aprovada Paulino José Paulino da Silva 12 4° Aprovado Fulgência Catarina Pacul 11 5° Aprovada
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Mário Carlos Michon151°Aprovado
    Victor Viegas Joaque João142°Aprovado
    Isabel da Conceição Agostinho Guiraze133°Aprovada
    Paulino José Paulino da Silva124°Aprovado
    Fulgência Catarina Pacul115°Aprovada
  178. Texto do artigo, página 32: 2) Licenciados ou Mestrados ou Doutorados em Contabilidade: 3) Licenciados ou Mestrados ou Doutorados em Economia:
  179. Texto do artigo, página 32: Nome Pontuação Classificação Observações Inácio Mogne Paulo Inácio 14 1.º Aprovado Rutuane Ussene Valige 12
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Inácio Mogne Paulo Inácio141.ºAprovado
    Rutuane Ussene Valige122. ºAprovado
  180. Texto do artigo, página 32: 2. º Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Inácio Mogne Paulo Inácio141.ºAprovado
    Rutuane Ussene Valige122. ºAprovado
  181. Texto do artigo, página 32: Nome Pontuação Classificação Observações Custódia Daniel Manhanga 11 1.º Aprovada Júlio César Marques João 10
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Custódia Daniel Manhanga111.ºAprovada
    Júlio César Marques João102. ºAprovado
  182. Texto do artigo, página 32: 2. º Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Custódia Daniel Manhanga111.ºAprovada
    Júlio César Marques João102. ºAprovado
  183. Texto do artigo, página 32: 4) Licenciado ou Mestrado ou Doutorado em Estatística:
  184. Texto do artigo, página 32: Nome Pontuação Classificação Observações Ernesto António Mahumane 11 Único Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Ernesto António Mahumane11ÚnicoAprovado
  185. Texto do artigo, página 33: 5) Licenciados ou Mestrados ou Doutorados em Direito:
  186. Texto do artigo, página 33: Nome Pontuação Classificação Observações Moreira José Caetano Rego 14 1.º Aprovado Pedro Alexandre Lopes Tamele 13 2.º Aprovado Domingos Carlos Madeira Júnior 12.7 3.º Aprovado Esperança Abel Xavier Chimela 12 4.º Aprovada João José Pascoal 11.5 5.º Aprovado Nazia Omar Masquine Ravate 11 6.º Aprovada Augusto Ernesto Nhaguilunguana 10 7.º Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Moreira José Caetano Rego141.ºAprovado
    Pedro Alexandre Lopes Tamele132.ºAprovado
    Domingos Carlos Madeira Júnior12.73.ºAprovado
    Esperança Abel Xavier Chimela124.ºAprovada
    João José Pascoal11.55.ºAprovado
    Nazia Omar Masquine Ravate116.ºAprovada
    Augusto Ernesto Nhaguilunguana107.ºAprovado
  187. Texto do artigo, página 33: 3) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Engenharia Agronómica: II. Província de Manica C. Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais – (FEARN), cidade de Chimoio 1) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Biologia (especialidade marinha): 5) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Física: 2) Licenciado, Mestrado ou Doutorado em Engenharia Química: 4) Licenciado, Mestrado ou Doutorados em Engenharia Informática:
  188. Texto do artigo, página 33: Nome Pontuação Classificação Observações Elias Welengane 13 1.º Aprovado Satar Luciano Gemusse 12 2.º Aprovado Zura Assuede Rachid 10 3.º Aprovada
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Elias Welengane131.ºAprovado
    Satar Luciano Gemusse122.ºAprovado
    Zura Assuede Rachid103.ºAprovada
  189. Texto do artigo, página 33: Nome Pontuação Classificação Observações Gonzaga Abel Jaime Chilole 10 Único Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Gonzaga Abel Jaime Chilole10ÚnicoAprovado
  190. Texto do artigo, página 33: Nome Pontuação Classificação Observações Goncalves Albino Dauala 16 1.º Aprovado Gabriel Chico Viegas 15 2.º Aprovado Carla Rabeca dos Santos Mite 14 3.º Aprovada Ângelo Baptista Alface 13 4.º Aprovado Nelson Pedro Guambe 12 5.º Aprovado Norberto Armando Guilengue 11 6.º Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Goncalves Albino Dauala161.ºAprovado
    Gabriel Chico Viegas152.ºAprovado
    Carla Rabeca dos Santos Mite143.ºAprovada
    Ângelo Baptista Alface134.ºAprovado
    Nelson Pedro Guambe125.ºAprovado
    Norberto Armando Guilengue116.ºAprovado
  191. Texto do artigo, página 33: Nome Pontuação Classificação Observações Luís Júnior Libombo 11 Único
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Luís Júnior Libombo11Único
  192. Texto do artigo, página 33: Nome Pontuação Classificação Observações Fabião Simão 13 1.º Aprovado Herickson Tomázia de Oliveira 11 2.º Aprovado Sérgio Hossene Mugulufo 10 3.º Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Fabião Simão131.ºAprovado
    Herickson Tomázia de Oliveira112.ºAprovado
    Sérgio Hossene Mugulufo103.ºAprovado
  193. Texto do artigo, página 34: III. Província da Zambézia D. Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal – (FEAF), distrito de Mocuba
  194. Texto do artigo, página 34: 1) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Engenharia Florestal: IV. Província de Tete E. Faculdade de Ciências de Saúde – (FCS), cidade de Tete 1) Licenciados ou Mestrados ou Doutorados em Biologia: F. Faculdade de Ciências Agrárias – (FCA), Ulonguè 1) Licenciado ou Mestrado ou Doutorado em Biologia: 2) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Engenharia Agronómica: 3) Licenciados, Mestrados ou Doutorados em Engenharia Zootécnica: 2) Licenciados ou Mestrados ou Doutorado em Química: 2) Licenciados ou Mestrados ou Doutorados em Geografia:
  195. Texto do artigo, página 34: Nome Pontuação Classificação Observações Aurélio de Jesus Rodriguês Pais 14 Único Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Aurélio de Jesus Rodriguês Pais14ÚnicoAprovado
  196. Texto do artigo, página 34: Nome Pontuação Classificação Observações Rafael Alexandre Muchanga 14 1.º Aprovado Dade João Rebocho 13 2.º Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Rafael Alexandre Muchanga141.ºAprovado
    Dade João Rebocho132.ºAprovado
  197. Texto do artigo, página 34: Nome Pontuação Classificação Observações Lopes César Mugabe 11 1.º Aprovado Alfredo Leonel de Encarnação 10 2.º Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Lopes César Mugabe111.ºAprovado
    Alfredo Leonel de Encarnação102.ºAprovado
  198. Texto do artigo, página 34: Nome Pontuação Classificação Observações Kenyssony Isaque Vasco Varela 13 1.º Aprovado Rito Santo Pereira 12 2.º Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Kenyssony Isaque Vasco Varela131.ºAprovado
    Rito Santo Pereira122.ºAprovado
  199. Texto do artigo, página 34: Nome Pontuação Classificação Observações Vasco felisberto Muticane 14 1.º Aprovado José Louzinho Lopes 13 2.º Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Vasco felisberto Muticane141.ºAprovado
    José Louzinho Lopes132.ºAprovado
  200. Texto do artigo, página 34: Nome Pontuação Classificação Observações Raul Ezerinho Salato 11 Único Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Raul Ezerinho Salato11ÚnicoAprovado
  201. Texto do artigo, página 34: Nome Pontuação Classificação Observações Castigo David Augusto Machava 14 1.º Aprovado Vasco Julio Ernesto 13 2.º Aprovado Pedro Francisco Notisso 12 3.º Aprovado
    NomePontuaçãoClassificaçãoObservações
    Castigo David Augusto Machava141.ºAprovado
    Vasco Julio Ernesto132.ºAprovado
    Pedro Francisco Notisso123.ºAprovado
  202. Texto do artigo, página 34: Beira, 27 de Janeiro de 2012. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Eng.º Fabião Manuel A. Cumbe.
  203. Texto do artigo, página 35: Centro de Promoção de Investimentos
  204. Texto do artigo, página 35: Despacho De 2 de Março:
  205. Texto do artigo, página 35: Laurinda de Lurdes Paulino Simbine Macaringue, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, classe 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  206. Texto do artigo, página 35: Comissão Nacional para a UNESCO (CNUM)
  207. Texto do artigo, página 35: Despachos De 6 de Setembro de 2010:
  208. Texto do artigo, página 35: Custódio Carlos Tamele, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico superior N1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  209. Texto do artigo, página 35: Januário Mutaquiha, enquadrado no escalão 2 da classe B da carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  210. Texto do artigo, página 35: Paulino Ricardo, enquadrado no escalão 1 da classe B da carreira de técnico superior N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  211. Texto do artigo, página 35: Joana André Nhumaio, enquadrada no escalão 2 da classe B da carreira de técnico profissional de administração pública, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro.
  212. Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril
  213. Texto do artigo, página 35: de 2011.)
  214. Texto do artigo, página 35: De 8 de Outubro de 2010:
  215. Texto do artigo, página 35: Augusto Constantino Francisco Nunes, técnico superior N2, classe C, escalão 1 – promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  216. Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2011.)
  217. Texto do artigo, página 35: De 16 de Dezembro de 2010:
  218. Texto do artigo, página 35: Joana André Nhumaio – cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
  219. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2011.)
  220. Texto do artigo, página 35: De 31 de Dezembro de 2010:
  221. Texto do artigo, página 35: Benvinda José Jerónimo – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  222. Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto de 2011.)
  223. Texto do artigo, página 35: De 31 de Maio de 2011:
  224. Texto do artigo, página 35: Cartina António Mautse, carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 – promovida para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 29 do Regulamento do referido Estatuto, e 13 do Decreto n.º 54/2009, de 11 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  225. Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  226. Texto do artigo, página 35: De 21 de Junho de 2011:
  227. Texto do artigo, página 35: Benvinda José Jerónimo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 – promovida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 29 do Regulamento do referido Estatuto, e 13 do Decreto n.º 54/2009, de 11 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  228. Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  229. Texto do artigo, página 35: De 12 de Setembro de 2011:
  230. Texto do artigo, página 35: Paula Plácido Nhama, enquadrada no escalão 3 da classe C da carreira de técnico, classificada em 5.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  231. Texto do artigo, página 35: Francisco Bernardo Sitoe, enquadrado no escalão 7 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  232. Texto do artigo, página 35: Gilda José Chacha, enquadrada no escalão 7 da classe U da carreira de agente de serviço, classificada em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 8, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  233. Texto do artigo, página 35: Francisco Zaquene Zimba, enquadrado no escalão 5 da classe U” da carreira de agente de serviço, classificado em 4.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  234. Texto do artigo, página 35: Samuel Eduardo Mafumo, enquadrado no escalão 4 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 6.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  235. Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
  236. Texto do artigo, página 36: Ágata Miguel Paulo, enquadrada no escalão 3 da classe C da carreira de técnico, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  237. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  238. Texto do artigo, página 36: De 16 de Novembro de 2011:
  239. Texto do artigo, página 36: Crisalda Marcelo Manjate, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma n.º 1/96, de 29 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  240. Texto do artigo, página 36: Roberto Constâncio Onwana, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma n.º 1/96, de 29 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  241. Texto do artigo, página 36: Michael Arrone Titosse, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma n.º 1/96, de 29 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  242. Texto do artigo, página 36: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
  243. Texto do artigo, página 36: Preço 42,30 MT
  244. Texto do artigo, página 36: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 18 de Maio de 2010:
  • Diploma De 6 de Março de 2011:
  • Diploma De 10 de Março de 2011:
  • Diploma De 18 de Abril de 2011:
  • Diploma De 22 de Abril de 2011:
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
  • Diploma De 16 de Setembro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Tribunal Judicial da Província do Maputo
  • Despacho Tribunal Aduaneiro de Sofala
  • Diploma De 18 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 16 de Fevereiro:
  • Diploma De 27 de Fevereiro:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2011:
  • Rectificação Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Aviso Assembleia Provincial de Sofala Secretariado Técnico da Assembleia Provincial
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial das Pescas
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2006:
  • Diploma De 27 de Junho de 2007:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2007:
  • Diploma De 18 de Maio de 2009:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2010:
  • Aviso Governo da Província do Niassa Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga
  • Despacho Governo do Distrito da Moamba
  • Diploma De 13 de Outubro de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Govuro Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Gurúè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mocímboa da Praia Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Marrupa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 14 de Novembro de 2011:
  • Aviso Conselho Municipal da Vila de Ulónguè
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Despacho Centro de Promoção de Investimentos
  • Despacho Comissão Nacional para a UNESCO (CNUM)
  • Diploma De 8 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 31 de Maio de 2011:
  • Diploma De 21 de Junho de 2011:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2011:
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado