LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 20

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 20/2012

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Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 24 (Dúvidas e omissões)
Texto do artigo · p. 9 As dúvidas e/ou omissões suscitadas na interpretação ou aplicação do presente Regulamento serão resolvidas por despacho do Director.
Número ou marcador · p. 9 ANEXO
Texto do artigo · p. 9 MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTUDANTE BOLSEIRO Nome completo do bolseiro ............................................................................ Local de trabalho............................................................................................. Tipo de bolsa .................................................................................................. Tipo de formação ............................................................................................ Nome completo do curso, estágio, etc ............................................................ Instituição de formação e país......................................................................... Data do início e previsão da conclusão do curso ............................................ Ao longo dos estudos, comprometo-me a enviar ao INM/DFDI/DAF,
Texto do artigo · p. 9 o seguinte:
Texto do artigo · p. 9 1. Relatório das actividades realizadas no ano lectivo;
Texto do artigo · p. 9 2. Aproveitamento pedagógico anual passado pela instituição de ensino;
Texto do artigo · p. 9 3. Prestação de contas com periodicidade semestral;
Texto do artigo · p. 9 4. Apresentar, no início de cada ano lectivo, o calendário de pagamento de propinas, matrícula e inscrições;
Texto do artigo · p. 9 5. Informações sobre eventuais alterações no programa do curso, introduzidas
Texto do artigo · p. 9 pela instituição de formação, num prazo máximo de 15 dias, a partir da data em que tomar conhecimento;
Texto do artigo · p. 10 6. Informar acerca de eventuais impedimentos pessoais, devidamente comprovados, em prosseguir com os estudos, num período de 15 dias; e
Texto do artigo · p. 10 7. Apresentar as propostas de integração e aplicação dos conhecimentos adquiridos.
Texto do artigo · p. 10 No fim do curso, comprometo-me a entregar o relatório final, 5 dias após o regresso ao trabalho. Este deverá incluir:
Texto do artigo · p. 10 - Programa do curso; - O grau de cumprimento; - Certificado final; e - As eventuais dificuldades surgidas ao longo do processo de formação.
Texto do artigo · p. 10 Tomei conhecimento do Regulamento de Bolsas de Estudo e declaro aceitar as condições nele definidas.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, aos ..........de ................................de.............. O Bolseiro O Director Nacional
Texto do artigo · p. 10 ................................... .........................................
Texto do artigo · p. 10 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 10 Despachos
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de estafeta), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Elias Alexandre Sitoe, titular do NUIT 101181316, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Acácio Paulo Jalane, titular do NUIT 108268174, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, Salimo Martiano, titular do NUIT 108048735, classificado em 2.º lugar no respectivo
Texto do artigo · p. 10 concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Adelina Francisco Banze, titular do NUIT 109622192, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Anatércia Ernesto Muchanga, titular do NUIT 109524166, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de estafeta), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Catarina Castigo Nhantumbo, titular do NUIT 110281412, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Cátia Constância Marime, titular do NUIT 112818151, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Cândida Santos Tivane, titular do NUIT 107989897, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Janaina Abel Nhachengo, titular do NUIT 114632007, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de estafeta), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Rosa Mário Jaime Pensa, titular do NUIT 114654711, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Rute Idânia João Bangane, titular do NUIT 110146698, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de estafeta), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Teresa Ernesto Tembe, titular do NUIT 104980481, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 11 De 16 de setembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 11 Ivânia da Piedade Rogério Simone Mário, técnica profissional, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2010, 2 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Jaime André Majope, técnico, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2010, 5 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Jossefina Lázaro Vilanculos, técnica superior N2, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2010, 5 anos, 3 meses e 30 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Marcos Raúl Muianga, assistente técnico, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Agosto de 2009, 6 anos, 3 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Nhelete Rosa Bembele, técnica, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2010, 7 anos, 4 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Sebastião da Conceição Estêvão, técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2009, 4 anos, 10 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Sheila Marília Henriques de Melo, técnica superior N1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2009, 8 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Tomás José Mabilane, técnico, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2009, 8 anos, 12 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Vasco Arrone Banze, técnico, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2009, 9 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 12 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 30 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 12 Sebastião João Ferro, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 12 De 1 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Afonso Benedito Buque, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, em Gaza – designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 5 de Março:
Texto do artigo · p. 12 André Ricardo Alsone Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 12 De 5 de Março:
Texto do artigo · p. 12 Julieta Simão Sitoe Parruque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 12 Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 De acordo com o despacho de 14 de Abril de 2011, da Secretária Permanente Provincial, nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o aviso publicado no dia 28 de Setembro, publica-se o resultado do concurso de promoção de técnico profissional em administração pública, classe C, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira:
Texto do artigo · p. 12 Aprovada: Valores Linda António Ubisse ................................................................. 18
Texto do artigo · p. 12 Xai-Xai, 30 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Manuel Fabião Nguenha.
Texto do artigo · p. 12 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (Delegação Provincial de Gaza)
Texto do artigo · p. 12 Avisos
Texto do artigo · p. 12 De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso à carreira de técnico superior das pescas N1, conforme abaixo se segue:
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico superior das pescas N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Hermenegildo Vitorino Novela................................................ 15,25
Texto do artigo · p. 12 2. Nélio Jacinto Manuel Walema................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 12 3. David Isabel Tembe ................................................................. 13,75
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 4. Valdemiro Olímpio Correia Jafar ............................................ 13,25
Texto do artigo · p. 12 5. Zura Assuede Rachide ............................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 12 6. Osvalda Joaquim Guambe ....................................................... 11,50
Texto do artigo · p. 12 7. Celso Mário Neve .................................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 12 8. Raquelina Ângela Ferreira ....................................................... 11,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Elvira Guilhermina dos Ramos Rututo.................................... 9,25
Texto do artigo · p. 12 2. Luís Júlio Comissário Mandlate .............................................. 8,50
Texto do artigo · p. 12 3. Joilina Tadenda Mujoma.......................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 12 4. Cíntia da Conceição Cassimo .................................................. 7,00 Faltaram à entrevista profissional:
Texto do artigo · p. 12 1. Amândio Wilians Mandara.
Texto do artigo · p. 12 2. André José Domingos.
Texto do artigo · p. 12 3. Ângelo André Isilpa Joaquim Cumbane.
Texto do artigo · p. 12 4. Argélio Américo Cuamba.
Texto do artigo · p. 12 5. Elias Welengane.
Texto do artigo · p. 12 6. Eugénio Augusto Chilengue.
Texto do artigo · p. 12 7. Hermínio Reginaldo Matotele.
Texto do artigo · p. 12 8. Lucrécio Francisco Massango.
Texto do artigo · p. 12 9. Mauro Grabriel Uqueio.
Texto do artigo · p. 12 10. Neto Fernando Fazenda.
Texto do artigo · p. 12 11. Rito Santo Pereira.
Texto do artigo · p. 12 12. Sérgio Fernando Massora.
Texto do artigo · p. 12 13. Sulsa Frederico Livo Osobra.
Texto do artigo · p. 12 Xai-Xai, 7 de Março de 2012. — O Presidente do Júri, Henriques Balidy.
Texto do artigo · p. 12 De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso à carreira de assistente técnico das pescas, conforme abaixo se segue:
Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente técnico das pescas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Agostinho Lucas José .............................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 12 2. Julião Samuel Vilanculos......................................................... 10,00 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo · p. 12 1. Carlos António Cuamba.
Texto do artigo · p. 12 2. Eugénio Fernando Matsinhe.
Texto do artigo · p. 12 Xai-Xai, 7 de Março de 2012. — O Presidente do Júri, Henriques Balidy.
Texto do artigo · p. 12 De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso à carreira de técnico superior das pescas N2, conforme abaixo se segue:
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico superior das pescas N2: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Nelsa Luísa Baúte .................................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 12 2. Vânio André Mugabe............................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 12 3. Edgar Raimundo Macuácua..................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 12 4. Neotávio Ângelo da Silva ........................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 12 5. Lucílio João Tamele................................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 12 6. Fernando Rodrigues Marurele ................................................. 11,00
Texto do artigo · p. 12 Xai-Xai, 7 de Março de 2012. — O Presidente do Júri, Henriques Balidy.
Texto do artigo · p. 12 De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso à carreira de técnico profissional das pescas, conforme abaixo se segue:
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional das pescas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Carlos António Cuamba........................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 12 2. Maria Maurício Chemane ........................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 12 3. Ester Simião Cau...................................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 13 Reprovada: Valores
Texto do artigo · p. 13 Isilpa Joaquim Cumbane ............................................................. 7,00
Texto do artigo · p. 13 Xai-Xai, 7 de Março de 2012. — O Presidente do Júri, Henriques Balidy.
Texto do artigo · p. 13 De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso à carreira de técnico profissional em administração pública, conforme abaixo se segue:
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Raimundo David Chiconela..................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 13 2. Wíliamo Basílio Nhancale ....................................................... 12,00 Faltou à entrevista profissional:
Texto do artigo · p. 13 Hefigénia Betencourt Bachita.
Texto do artigo · p. 13 Xai-Xai, 7 de Março de 2012. — O Presidente do Júri, Henriques Balidy.
Texto do artigo · p. 13 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 13 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 13 Carminda Manuel Fafetine, titular do NUIT 109743161 – nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.˚s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Emídio Filipe Joaquim, titular do NUIT 107459960 – nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.˚s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 13 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 21de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Olga Maria Fernandes Santana, titular do NUIT 102713206, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Pedro Januário Atanásio, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Pinto Cavalo Mulaicho, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 – muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 13 De 24 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Arcénio Domingos Paulo, titular do NUIT 107833455, classificado em 6.° lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Tete.
Texto do artigo · p. 13 Clarissa Bernardo Camédia, titular do NUIT 108160756, classificada em 14.° lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Tete.
Texto do artigo · p. 13 Lucas Moisés Ernesto, titular do NUIT 107890629, classificado em 36.° lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Tete.
Texto do artigo · p. 13 Nelma José Vilar Chissale, titular do NUIT 108229195, classificada em 45.° lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Tete.
Texto do artigo · p. 13 Odete Rafael Tambo, titular do NUIT 108238801, classificada em 49.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Tete.
Texto do artigo · p. 13 Wini Bitross Foia, titular do NUIT 108196874, classificada em 68.° lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Tete.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 13 Olga Maria Fernandes Santana, titular do NUIT 102713206, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.°1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Pedro Januário Atanásio, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 14 Teresa Francisco Amad Mussa Jeque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial Técnico, no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 14 De 1 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 14 Cesaltina Fote Tomás, titular do NUIT 103916518, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 15 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 14 Gerturdes Pedro Comé, titular do NUIT 108158001, classificada em 24.° lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 14 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 14 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 14 Despacho De 3 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 14 Cornélia Denise Jorge Chilundo, titular do NUIT 104766684 – nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo · p. 14 Rectificação
Texto do artigo · p. 14 Tendo saído inexacto o nome da candidata Felisbela Óscar Jamais, na lista definitiva de classificação final no concurso de provimento de vagas para a carreira de técnico, publicado no Boletim da República n.º 41, 2.ª série, de 12 de Outubro de 2011, pág. 1927, rectifica-se que, onde se lê: «38. Felisberta Óscar Jamais………12,00», deve se ler: «Felisbela Óscar Jamais………12,00»
Texto do artigo · p. 14 Hospital Central
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso de ingresso, aberto por despacho do Director de Saúde de Nampula, de 14 de Setembro de 2009, e publicado no jornal Notícias
Parágrafo · p. 14 do dia 23 de Setembro de 2009 e na Rádio Moçambique – Delegação de Nampula, nos dias 21, 22 e 23 do mesmo mês, como aditamento ao Boletim da República, n.º 21, II série, de 25 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 14 1. Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Aida Alexandre.
Texto do artigo · p. 14 2. Eusébio Rassique Abílio Ramassane.
Texto do artigo · p. 14 3. Isabel Aiwero Simione.
Texto do artigo · p. 14 4. Márcia Agostinho Máquina.
Texto do artigo · p. 14 2. Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Jemima Natércia Aguacheiro.
Texto do artigo · p. 14 2. Cármen Feliciano.
Texto do artigo · p. 14 3. Constância Francisco Vicente Tomo.
Texto do artigo · p. 14 4. Ofélia Agostinho Leveque.
Texto do artigo · p. 14 5. Albertino Bernardo Vacareia.
Texto do artigo · p. 14 3. Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Omar Ossufo Amisse.
Texto do artigo · p. 14 2. Amade Ussene.
Texto do artigo · p. 14 3. Juma Dias Álvaro.
Texto do artigo · p. 14 4. Aida João Adriano.
Texto do artigo · p. 14 5. Arlete José Amisse.
Texto do artigo · p. 14 6. Ermelinda João Baptista.
Texto do artigo · p. 14 7. Etelvina Francelina Uane Cumpenda.
Texto do artigo · p. 14 8. Lídia Eusébio Albino Mucabeque.
Texto do artigo · p. 14 9. Maria da Glória Daquir.
Texto do artigo · p. 14 10. Flora Afonso Francisco.
Texto do artigo · p. 14 11. Sara Luísa do Rosário Canjela.
Texto do artigo · p. 14 12. Carlos Leite.
Texto do artigo · p. 14 13. Bonciano Alberto Lopes.
Texto do artigo · p. 14 14. Pedro Flávio Jofrei Zoa.
Texto do artigo · p. 14 15. Crise Rufino António Induvico Minga.
Texto do artigo · p. 14 16. Assane Dâmaso Ali.
Texto do artigo · p. 14 17. Francisco Augusto Mecunde.
Texto do artigo · p. 14 18. Cança Jovenal Camilo.
Texto do artigo · p. 14 19. Anabela Xavier.
Texto do artigo · p. 14 20. Isabel Augusto Watepa.
Texto do artigo · p. 14 21. Ana Maria Martins.
Texto do artigo · p. 14 22. Letida Manuel Agostinho.
Texto do artigo · p. 14 23. Muanacha Fernando.
Texto do artigo · p. 14 24. Abílio Mário.
Texto do artigo · p. 14 25. Maria Rosalina Ernesto. 26.Viriato Albrinho Canavira.
Texto do artigo · p. 14 27. Domingos Saide Abdala. O Director do Hospital, Dr. Moisés Alberto Lopes. Rectificação Tendo se constatado abreviaturas em nomes e erro de carreira profissional, referentes aos concursos publicados nos Boletins da República, II série, n.º 21, de 25 de Maio de 2011, II série, n.º 18, de 5 de Maio de 2010, e II série n.º 40, de 6 de Outubro de 2010, respectivamente, rectifica-se como se segue: i. Concurso publicado nos Boletins da República, II série n.º 18, de 5 de Maio de 2010 e II série, n.º 21, de 25 de Maio de 2011: Onde se lê:
Texto do artigo · p. 14 “Carreira de técnico: Contabilista básico:
Texto do artigo · p. 14 2. António Afonso.” Deve se ler:
Texto do artigo · p. 14 “Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 14 2. António Afonso.” Onde se lê: “Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 14 1. Aclimia Rosa A. Ricardo.
Texto do artigo · p. 14 ....................................................
Texto do artigo · p. 14 9. Alzira Varanje.
Texto do artigo · p. 15 ....................................................................
Texto do artigo · p. 15 22. Crise Rufina António.
Texto do artigo · p. 15 ....................................................................
Texto do artigo · p. 15 46. Josefina da Rocha.
Texto do artigo · p. 15 ....................................................................
Texto do artigo · p. 15 62. Vicente Rafael Muassua.
Texto do artigo · p. 15 ....................................................................
Texto do artigo · p. 15 67. Alifo Taipo.” Deve se ler: “Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 15 1. Aclimia Rosa de Ricardo Augusto.
Texto do artigo · p. 15 ....................................................................
Texto do artigo · p. 15 9. Alzira Varanja.
Texto do artigo · p. 15 .................................................................... 22. Crise Rufino António Induvico Minga. .................................................................... 46. Josefina José Rocha.
Texto do artigo · p. 15 ....................................................................
Texto do artigo · p. 15 62. Vicente Rafael Musua.
Texto do artigo · p. 15 ....................................................................
Texto do artigo · p. 15 67. Alifa Taipo.”
Texto do artigo · p. 15 ii. Concurso publicado no Boletim da República, II série, n.º 40, de 6 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 15 Onde se lê: “Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 15 Mandrasse Mariano Mandrasse. Elsa Ivone B. Chimova. Geralda Lacerta Siva.”
Texto do artigo · p. 15 Deve se ler:
Texto do artigo · p. 15 “Mandresse Mariano Mandresse. Elsa Ivone Bernardo Chimova. Geralda Lacerda Silva.”
Texto do artigo · p. 15 E onde se lê: “Carreira de operário/carpinteiro:
Texto do artigo · p. 15 1. Egas Virgílio Salgado.”
Texto do artigo · p. 15 .................................................................... Carreira de operário/maqueiros:
Texto do artigo · p. 15 6. Esminia Floritos Hilário Levasse.” Deve se ler: “Carreira de operário/carpinteiro:
Texto do artigo · p. 15 1. Egas Virgílio Salgado Malaia.
Texto do artigo · p. 15 .................................................................... Carreira de operário/maqueiros:
Texto do artigo · p. 15 6. Esménia Floritos Hilário Ievassa.” O Director do Hospital, Dr. Moisés Alberto Lopes.
Texto do artigo · p. 15 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 15 Direcção Provincial do Trabalho
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de provimento de vagas na Direcção Provincial do Trabalho, nas carreiras de inspecção técnica, técnico, agente de serviço e auxiliar administrativo desta direcção:
Texto do artigo · p. 15 Carreira de inspecção técnica:
Texto do artigo · p. 15 Nome: Classificação final Jorge Alberto Muito - a) ............................................................. 13,80
Texto do artigo · p. 15 a) Tem vínculo com o Estado.
Texto do artigo · p. 15 Admitidos:
Texto do artigo · p. 15 1. Omar Ibraimo Minate .............................................................. 12,60
Texto do artigo · p. 15 2. Belito Américo T.Nanchika..................................................... 12,55
Texto do artigo · p. 15 Classificação final
Texto do artigo · p. 15 3. Helena da Conceição Albino ................................................... 12,20
Texto do artigo · p. 15 4. Focas Casimiro Malimbili........................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 15 5. Mãezinha Timóteo Manuel...................................................... 11,85
Texto do artigo · p. 15 6. Alberto Luís Paulo ................................................................... 11,85
Texto do artigo · p. 15 7. Damião Pedro Kumanga.......................................................... 11,70 Suplentes:
Texto do artigo · p. 15 1. Valentim Augusto Nankumba................................................ 11,60
Texto do artigo · p. 15 2. Arsénio da Laura M. Francisco ............................................. 11,45
Texto do artigo · p. 15 3. Jacinto Justino Alano ............................................................. 11,45
Texto do artigo · p. 15 4. Francisco Juanes .................................................................... 11,25
Texto do artigo · p. 15 5. Lucas Jacobo Zacarias .......................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 15 6. Bonifácio Basílio Eurico........................................................ 10,85
Texto do artigo · p. 15 7. Ana Abdul Amisse................................................................. 10,60
Texto do artigo · p. 15 8. Celeste Anita Valentim .......................................................... 10,50
Texto do artigo · p. 15 9. Chafi Momade Invita ............................................................. 10,10
Texto do artigo · p. 15 10. Terezinha Marcelino Laba .................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 15 11. Lucas Jacob Zacarias ............................................................. 10,00
Texto do artigo · p. 15 12. Bonga José Maria................................................................... 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Tage Iussufo........................................................................... 9,85
Texto do artigo · p. 15 2. Fredson Salvador Abreu Jaime ............................................. 9,85
Texto do artigo · p. 15 3. Wellmer Abílio X. S. Mafuca ................................................ 9,85
Texto do artigo · p. 15 4. Macala Casimiro Macala ....................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 15 5. Odete Jordão Júlio.................................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 15 6. Ahati Buraimo Mussa ............................................................ 9,35
Texto do artigo · p. 15 7. Tuafa António ........................................................................ 9,30
Texto do artigo · p. 15 8. Felipe Paulo Gaito.................................................................. 9,25
Texto do artigo · p. 15 9. Ana Rosa da Costa C. Salimo ............................................... 9,00
Texto do artigo · p. 15 10. Nelson Luís Vidal .................................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 15 11. Hassan de San Clara Nuro ..................................................... 8,95
Texto do artigo · p. 15 12. Rabaque Issa .......................................................................... 8,95
Texto do artigo · p. 15 13. Esmeralda Flora L. F. Ajuriano ............................................. 8,85
Texto do artigo · p. 15 14. Jerry Biassi Maquenzi............................................................ 8,85
Texto do artigo · p. 15 15. Márcio da Conceição ............................................................. 8,75
Texto do artigo · p. 15 16. Regina Takessi Sipaipai ........................................................ 8,75
Texto do artigo · p. 15 17. Sumail Severiano ................................................................... 8,70
Texto do artigo · p. 15 18. Mahude Sumaili..................................................................... 8,70
Texto do artigo · p. 15 19. José Celestino Carlos ............................................................. 8,60
Texto do artigo · p. 15 20. Ramadan João Nawerelaia..................................................... 8,55
Texto do artigo · p. 15 21. Luís António Nguluve............................................................ 8,50
Texto do artigo · p. 15 22. Aida Assane Supaino ............................................................. 8,50
Texto do artigo · p. 15 23. Dolsa Pereira.......................................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 15 24. Buana Chande ........................................................................ 8,50
Texto do artigo · p. 15 25. Tobias Tomás......................................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 15 26. Flora Armando....................................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 15 27. Felipe Mário Semedo............................................................. 8,35
Texto do artigo · p. 15 28. Glória Males Tangassi ........................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 15 29. Henriques Manuel.................................................................. 8,25
Texto do artigo · p. 15 30. Fátima Raul............................................................................ 8,10
Texto do artigo · p. 15 31. Abdulnafio Momade Meggy.................................................. 8,00
Texto do artigo · p. 15 32. Daniel Teodósio Janela.......................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 15 33. Leonel José............................................................................. 8,00
Texto do artigo · p. 15 34. Sanane Arafate....................................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 15 35. Abibo Omar ........................................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 15 36. Estalina Alberto ..................................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 15 37. Mustafa Niove Adamo........................................................... 7,60
Texto do artigo · p. 15 38. Elisa Mário Apalepa .............................................................. 7,60
Texto do artigo · p. 15 39. Eduardo Danipoli Vangoma .................................................. 7,25
Texto do artigo · p. 15 40. Zanabo Nacir.......................................................................... 7,25
Texto do artigo · p. 15 41. Florência Pascoal ................................................................... 7,10
Texto do artigo · p. 16 42. Leda Januário C. Nangonga................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 16 43. Delgado Franco Luís.............................................................. 7,00 Classificação final
Texto do artigo · p. 16 44. Cristina Cristóvão R.Nicoto................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 16 45. Anastácia Martins Machindano ............................................. 6,85
Texto do artigo · p. 16 46. Razaba Bacar ......................................................................... 6,75
Texto do artigo · p. 16 47. Cade António A.Matuaia ....................................................... 6,75
Texto do artigo · p. 16 48. Saifa Amido Sabune .............................................................. 6,60
Texto do artigo · p. 16 49. Sónia Ladia Isaías .................................................................. 6,50
Texto do artigo · p. 16 50. Evaristo Zacarias.................................................................... 6,35
Texto do artigo · p. 16 51. Catya Cristina L. Monteiro .................................................... 6,35
Texto do artigo · p. 16 52. Frederico Acácio.................................................................... 6,35
Texto do artigo · p. 16 53. Januário António Paulo.......................................................... 6,25
Texto do artigo · p. 16 54. Elisa Nacir.............................................................................. 6,00
Texto do artigo · p. 16 55. Abdala Futai........................................................................... 5,75
Texto do artigo · p. 16 56. Alima Tuia Nusso .................................................................. 5,75
Texto do artigo · p. 16 57. Sadique Adelino Nguema ...................................................... 5,50
Texto do artigo · p. 16 58. Mamudo A.Anaja Amade ...................................................... 5,35
Texto do artigo · p. 16 59. Paulino Rafael Santiago Gimo............................................... 5,25
Texto do artigo · p. 16 60. Carolina Ali Silvério Abridade .............................................. 5,25
Texto do artigo · p. 16 61. Abdulrazac Irasse................................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 16 62. Gutt Henriques Joaquim ........................................................ 4,75 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 16 Admitidos:
Texto do artigo · p. 16 1. Américo Romão....................................................................... 13,25 2. Mário Joaquim Muanhaquele .................................................. 12,35
Texto do artigo · p. 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 16 1. Antumane Andinane ................................................................ 11,60
Texto do artigo · p. 16 2. José Njaz ................................................................................. 10,60
Texto do artigo · p. 16 3. Modesta Joano Temadyoe........................................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Pedro João Amade ................................................................. 9,95
Texto do artigo · p. 16 2. Delfina Víctor......................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 16 3. Aníbal Antunes Arcanjo Matola ............................................ 9,10
Texto do artigo · p. 16 4. Lúcia da Felesmina R. A. Abibo............................................ 9
Texto do artigo · p. 16 5. Rui Manuel............................................................................. 8,60
Texto do artigo · p. 16 6. Inlelene Abdul Carimo........................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 16 7. Helena Rosalina Maucha ....................................................... 8,2
Texto do artigo · p. 16 8. Salim Zacarias........................................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 16 9. Rassina João Zacarias ............................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 16 10. Emília da Conceição .............................................................. 7,1
Texto do artigo · p. 16 11. Ornila Sílvia Francisco Jahamo ............................................. 7,0
Texto do artigo · p. 16 12. Yasser Sulemane Cassamo .................................................... 6,85
Texto do artigo · p. 16 13. António Janata P .A .Benjamim............................................. 6,75
Texto do artigo · p. 16 14. Crivini Gomes Simão Nchenha ............................................. 6,25
Texto do artigo · p. 16 15. Abdala Abudo ........................................................................ 5,75
Texto do artigo · p. 16 16. Fernando Américo ................................................................. 5,6
Texto do artigo · p. 16 17. Joana Mónica E.A.J. Zacarias................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 16 18. Simon Victorino Verdadeiro.................................................. 5,25
Texto do artigo · p. 16 19. Abel Caetano.......................................................................... 5,25
Texto do artigo · p. 16 20. Tomás Carlos Tete ................................................................. 4,25
Texto do artigo · p. 16 21. Rafina João Bilhete ................................................................ 4 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 16 Admitidos:
Texto do artigo · p. 16 1. Salimo Carlos Ibrahimo ........................................................... 14 2. Amina Insa .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 16 1. Bacar Momade......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 16 2. Balbina Bonifácio .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 16 3. Buana Carlos Jamal.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 16 4. Cardoso Tomé Eduardo ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 16 5. Adelito Rafael .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 16 6. André Luís ............................................................................... 13 Classificação final
Texto do artigo · p. 16 7. Jacob Rafael Jacob................................................................. 13
Texto do artigo · p. 16 8. Leonardo Leonardo Abel ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 16 9. Maria Fernando...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 16 10. Santa Matoca.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 16 11. Silva Carlos............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 16 12. Salimo Mussa Romão ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 16 13. Telma Luís Ndalua................................................................. 12
Texto do artigo · p. 16 14. Alfredo Buchir ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 16 15. Juma Abibo ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 16 16. Arão Alexandre Marrile......................................................... 12
Texto do artigo · p. 16 17. Afido Imamo .......................................................................... 12
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 24 (Dúvidas e omissões)
  2. Texto do artigo, página 9: As dúvidas e/ou omissões suscitadas na interpretação ou aplicação do presente Regulamento serão resolvidas por despacho do Director.
  3. Número ou marcador, página 9: ANEXO
  4. Texto do artigo, página 9: MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTUDANTE BOLSEIRO Nome completo do bolseiro ............................................................................ Local de trabalho............................................................................................. Tipo de bolsa .................................................................................................. Tipo de formação ............................................................................................ Nome completo do curso, estágio, etc ............................................................ Instituição de formação e país......................................................................... Data do início e previsão da conclusão do curso ............................................ Ao longo dos estudos, comprometo-me a enviar ao INM/DFDI/DAF,
  5. Texto do artigo, página 9: o seguinte:
  6. Texto do artigo, página 9: 1. Relatório das actividades realizadas no ano lectivo;
  7. Texto do artigo, página 9: 2. Aproveitamento pedagógico anual passado pela instituição de ensino;
  8. Texto do artigo, página 9: 3. Prestação de contas com periodicidade semestral;
  9. Texto do artigo, página 9: 4. Apresentar, no início de cada ano lectivo, o calendário de pagamento de propinas, matrícula e inscrições;
  10. Texto do artigo, página 9: 5. Informações sobre eventuais alterações no programa do curso, introduzidas
  11. Texto do artigo, página 9: pela instituição de formação, num prazo máximo de 15 dias, a partir da data em que tomar conhecimento;
  12. Texto do artigo, página 10: 6. Informar acerca de eventuais impedimentos pessoais, devidamente comprovados, em prosseguir com os estudos, num período de 15 dias; e
  13. Texto do artigo, página 10: 7. Apresentar as propostas de integração e aplicação dos conhecimentos adquiridos.
  14. Texto do artigo, página 10: No fim do curso, comprometo-me a entregar o relatório final, 5 dias após o regresso ao trabalho. Este deverá incluir:
  15. Texto do artigo, página 10: - Programa do curso; - O grau de cumprimento; - Certificado final; e - As eventuais dificuldades surgidas ao longo do processo de formação.
  16. Texto do artigo, página 10: Tomei conhecimento do Regulamento de Bolsas de Estudo e declaro aceitar as condições nele definidas.
  17. Texto do artigo, página 10: Maputo, aos ..........de ................................de.............. O Bolseiro O Director Nacional
  18. Texto do artigo, página 10: ................................... .........................................
  19. Texto do artigo, página 10: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  20. Texto do artigo, página 10: Despachos
  21. Texto do artigo, página 10: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de estafeta), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Elias Alexandre Sitoe, titular do NUIT 101181316, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  22. Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  23. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  24. Texto do artigo, página 10: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Acácio Paulo Jalane, titular do NUIT 108268174, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  25. Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  26. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 10: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, Salimo Martiano, titular do NUIT 108048735, classificado em 2.º lugar no respectivo
  28. Texto do artigo, página 10: concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  29. Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  30. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  31. Texto do artigo, página 10: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Adelina Francisco Banze, titular do NUIT 109622192, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  32. Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  33. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  34. Texto do artigo, página 10: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Anatércia Ernesto Muchanga, titular do NUIT 109524166, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  35. Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  36. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  37. Texto do artigo, página 10: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de estafeta), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Catarina Castigo Nhantumbo, titular do NUIT 110281412, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  38. Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  39. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  40. Texto do artigo, página 10: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Cátia Constância Marime, titular do NUIT 112818151, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  41. Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  42. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  43. Texto do artigo, página 11: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Cândida Santos Tivane, titular do NUIT 107989897, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  44. Texto do artigo, página 11: Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  45. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  46. Texto do artigo, página 11: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Janaina Abel Nhachengo, titular do NUIT 114632007, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  47. Texto do artigo, página 11: Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  48. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  49. Texto do artigo, página 11: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de estafeta), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Rosa Mário Jaime Pensa, titular do NUIT 114654711, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  50. Texto do artigo, página 11: Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  51. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  52. Texto do artigo, página 11: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Rute Idânia João Bangane, titular do NUIT 110146698, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  53. Texto do artigo, página 11: Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  54. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  55. Texto do artigo, página 11: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de estafeta), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Teresa Ernesto Tembe, titular do NUIT 104980481, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  56. Texto do artigo, página 11: Maputo, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  57. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  58. Texto do artigo, página 11: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
  59. Texto do artigo, página 11: Despachos
  60. Texto do artigo, página 11: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  61. Texto do artigo, página 11: De 16 de setembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  62. Texto do artigo, página 11: Ivânia da Piedade Rogério Simone Mário, técnica profissional, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2010, 2 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 11: Jaime André Majope, técnico, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2010, 5 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 11: Jossefina Lázaro Vilanculos, técnica superior N2, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2010, 5 anos, 3 meses e 30 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 11: Marcos Raúl Muianga, assistente técnico, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 26 de Agosto de 2009, 6 anos, 3 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 11: Nhelete Rosa Bembele, técnica, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2010, 7 anos, 4 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 11: Sebastião da Conceição Estêvão, técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2009, 4 anos, 10 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 11: Sheila Marília Henriques de Melo, técnica superior N1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2009, 8 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 11: Tomás José Mabilane, técnico, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2009, 8 anos, 12 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 11: Vasco Arrone Banze, técnico, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social (Órgão Central) – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2009, 9 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Gaza
  72. Texto do artigo, página 12: Secretaria Provincial
  73. Texto do artigo, página 12: Despachos De 30 de Dezembro de 2010:
  74. Texto do artigo, página 12: Sebastião João Ferro, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  75. Texto do artigo, página 12: De 1 de Agosto de 2011:
  76. Texto do artigo, página 12: Afonso Benedito Buque, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, em Gaza – designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  77. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  78. Texto do artigo, página 12: De 5 de Março:
  79. Texto do artigo, página 12: André Ricardo Alsone Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  80. Texto do artigo, página 12: De 5 de Março:
  81. Texto do artigo, página 12: Julieta Simão Sitoe Parruque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  82. Texto do artigo, página 12: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  83. Texto do artigo, página 12: Aviso
  84. Texto do artigo, página 12: De acordo com o despacho de 14 de Abril de 2011, da Secretária Permanente Provincial, nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o aviso publicado no dia 28 de Setembro, publica-se o resultado do concurso de promoção de técnico profissional em administração pública, classe C, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira:
  85. Texto do artigo, página 12: Aprovada: Valores Linda António Ubisse ................................................................. 18
  86. Texto do artigo, página 12: Xai-Xai, 30 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Manuel Fabião Nguenha.
  87. Texto do artigo, página 12: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (Delegação Provincial de Gaza)
  88. Texto do artigo, página 12: Avisos
  89. Texto do artigo, página 12: De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso à carreira de técnico superior das pescas N1, conforme abaixo se segue:
  90. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico superior das pescas N1: Aprovados: Valores
  91. Texto do artigo, página 12: 1. Hermenegildo Vitorino Novela................................................ 15,25
  92. Texto do artigo, página 12: 2. Nélio Jacinto Manuel Walema................................................. 15,00
  93. Texto do artigo, página 12: 3. David Isabel Tembe ................................................................. 13,75
  94. Texto do artigo, página 12: Valores
  95. Texto do artigo, página 12: 4. Valdemiro Olímpio Correia Jafar ............................................ 13,25
  96. Texto do artigo, página 12: 5. Zura Assuede Rachide ............................................................. 13,00
  97. Texto do artigo, página 12: 6. Osvalda Joaquim Guambe ....................................................... 11,50
  98. Texto do artigo, página 12: 7. Celso Mário Neve .................................................................... 11,00
  99. Texto do artigo, página 12: 8. Raquelina Ângela Ferreira ....................................................... 11,00 Reprovados:
  100. Texto do artigo, página 12: 1. Elvira Guilhermina dos Ramos Rututo.................................... 9,25
  101. Texto do artigo, página 12: 2. Luís Júlio Comissário Mandlate .............................................. 8,50
  102. Texto do artigo, página 12: 3. Joilina Tadenda Mujoma.......................................................... 8,25
  103. Texto do artigo, página 12: 4. Cíntia da Conceição Cassimo .................................................. 7,00 Faltaram à entrevista profissional:
  104. Texto do artigo, página 12: 1. Amândio Wilians Mandara.
  105. Texto do artigo, página 12: 2. André José Domingos.
  106. Texto do artigo, página 12: 3. Ângelo André Isilpa Joaquim Cumbane.
  107. Texto do artigo, página 12: 4. Argélio Américo Cuamba.
  108. Texto do artigo, página 12: 5. Elias Welengane.
  109. Texto do artigo, página 12: 6. Eugénio Augusto Chilengue.
  110. Texto do artigo, página 12: 7. Hermínio Reginaldo Matotele.
  111. Texto do artigo, página 12: 8. Lucrécio Francisco Massango.
  112. Texto do artigo, página 12: 9. Mauro Grabriel Uqueio.
  113. Texto do artigo, página 12: 10. Neto Fernando Fazenda.
  114. Texto do artigo, página 12: 11. Rito Santo Pereira.
  115. Texto do artigo, página 12: 12. Sérgio Fernando Massora.
  116. Texto do artigo, página 12: 13. Sulsa Frederico Livo Osobra.
  117. Texto do artigo, página 12: Xai-Xai, 7 de Março de 2012. — O Presidente do Júri, Henriques Balidy.
  118. Texto do artigo, página 12: De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso à carreira de assistente técnico das pescas, conforme abaixo se segue:
  119. Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente técnico das pescas: Aprovados: Valores
  120. Texto do artigo, página 12: 1. Agostinho Lucas José .............................................................. 12,00
  121. Texto do artigo, página 12: 2. Julião Samuel Vilanculos......................................................... 10,00 Faltaram à prova escrita:
  122. Texto do artigo, página 12: 1. Carlos António Cuamba.
  123. Texto do artigo, página 12: 2. Eugénio Fernando Matsinhe.
  124. Texto do artigo, página 12: Xai-Xai, 7 de Março de 2012. — O Presidente do Júri, Henriques Balidy.
  125. Texto do artigo, página 12: De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso à carreira de técnico superior das pescas N2, conforme abaixo se segue:
  126. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico superior das pescas N2: Aprovados: Valores
  127. Texto do artigo, página 12: 1. Nelsa Luísa Baúte .................................................................... 16,00
  128. Texto do artigo, página 12: 2. Vânio André Mugabe............................................................... 14,00
  129. Texto do artigo, página 12: 3. Edgar Raimundo Macuácua..................................................... 14,00
  130. Texto do artigo, página 12: 4. Neotávio Ângelo da Silva ........................................................ 13,00
  131. Texto do artigo, página 12: 5. Lucílio João Tamele................................................................. 12,00
  132. Texto do artigo, página 12: 6. Fernando Rodrigues Marurele ................................................. 11,00
  133. Texto do artigo, página 12: Xai-Xai, 7 de Março de 2012. — O Presidente do Júri, Henriques Balidy.
  134. Texto do artigo, página 12: De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso à carreira de técnico profissional das pescas, conforme abaixo se segue:
  135. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional das pescas: Aprovados: Valores
  136. Texto do artigo, página 12: 1. Carlos António Cuamba........................................................... 14,00
  137. Texto do artigo, página 12: 2. Maria Maurício Chemane ........................................................ 14,00
  138. Texto do artigo, página 12: 3. Ester Simião Cau...................................................................... 11,00
  139. Texto do artigo, página 13: Reprovada: Valores
  140. Texto do artigo, página 13: Isilpa Joaquim Cumbane ............................................................. 7,00
  141. Texto do artigo, página 13: Xai-Xai, 7 de Março de 2012. — O Presidente do Júri, Henriques Balidy.
  142. Texto do artigo, página 13: De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso à carreira de técnico profissional em administração pública, conforme abaixo se segue:
  143. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional em administração pública:
  144. Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores
  145. Texto do artigo, página 13: 1. Raimundo David Chiconela..................................................... 12,00
  146. Texto do artigo, página 13: 2. Wíliamo Basílio Nhancale ....................................................... 12,00 Faltou à entrevista profissional:
  147. Texto do artigo, página 13: Hefigénia Betencourt Bachita.
  148. Texto do artigo, página 13: Xai-Xai, 7 de Março de 2012. — O Presidente do Júri, Henriques Balidy.
  149. Texto do artigo, página 13: Governo da Província de Inhambane
  150. Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
  151. Texto do artigo, página 13: Despachos De 14 de Março:
  152. Texto do artigo, página 13: Carminda Manuel Fafetine, titular do NUIT 109743161 – nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.˚s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 13: Emídio Filipe Joaquim, titular do NUIT 107459960 – nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.˚s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Texto do artigo, página 13: Governo da Província de Tete
  155. Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
  156. Texto do artigo, página 13: Despachos De 21de Outubro de 2011:
  157. Texto do artigo, página 13: Olga Maria Fernandes Santana, titular do NUIT 102713206, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  158. Texto do artigo, página 13: Pedro Januário Atanásio, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  159. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  160. Texto do artigo, página 13: Pinto Cavalo Mulaicho, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 – muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  161. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)
  162. Texto do artigo, página 13: De 24 de Outubro de 2011:
  163. Texto do artigo, página 13: Arcénio Domingos Paulo, titular do NUIT 107833455, classificado em 6.° lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Tete.
  164. Texto do artigo, página 13: Clarissa Bernardo Camédia, titular do NUIT 108160756, classificada em 14.° lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Tete.
  165. Texto do artigo, página 13: Lucas Moisés Ernesto, titular do NUIT 107890629, classificado em 36.° lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Tete.
  166. Texto do artigo, página 13: Nelma José Vilar Chissale, titular do NUIT 108229195, classificada em 45.° lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Tete.
  167. Texto do artigo, página 13: Odete Rafael Tambo, titular do NUIT 108238801, classificada em 49.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Tete.
  168. Texto do artigo, página 13: Wini Bitross Foia, titular do NUIT 108196874, classificada em 68.° lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Tete.
  169. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
  170. Texto do artigo, página 13: Olga Maria Fernandes Santana, titular do NUIT 102713206, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.°1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  171. Texto do artigo, página 13: Pedro Januário Atanásio, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  172. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)
  173. Texto do artigo, página 14: Teresa Francisco Amad Mussa Jeque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial Técnico, no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  174. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2012.)
  175. Texto do artigo, página 14: De 1 de Dezembro de 2011:
  176. Texto do artigo, página 14: Cesaltina Fote Tomás, titular do NUIT 103916518, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  177. Texto do artigo, página 14: De 15 de Dezembro de 2011:
  178. Texto do artigo, página 14: Gerturdes Pedro Comé, titular do NUIT 108158001, classificada em 24.° lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  179. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)
  180. Texto do artigo, página 14: Governo da Província de Nampula
  181. Texto do artigo, página 14: Secretaria Provincial
  182. Texto do artigo, página 14: Despacho De 3 de Novembro de 2011:
  183. Texto do artigo, página 14: Cornélia Denise Jorge Chilundo, titular do NUIT 104766684 – nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  184. Texto do artigo, página 14: Direcção Provincial de Agricultura
  185. Texto do artigo, página 14: Rectificação
  186. Texto do artigo, página 14: Tendo saído inexacto o nome da candidata Felisbela Óscar Jamais, na lista definitiva de classificação final no concurso de provimento de vagas para a carreira de técnico, publicado no Boletim da República n.º 41, 2.ª série, de 12 de Outubro de 2011, pág. 1927, rectifica-se que, onde se lê: «38. Felisberta Óscar Jamais………12,00», deve se ler: «Felisbela Óscar Jamais………12,00»
  187. Texto do artigo, página 14: Hospital Central
  188. Texto do artigo, página 14: Aviso
  189. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso de ingresso, aberto por despacho do Director de Saúde de Nampula, de 14 de Setembro de 2009, e publicado no jornal Notícias
  190. Parágrafo, página 14: do dia 23 de Setembro de 2009 e na Rádio Moçambique – Delegação de Nampula, nos dias 21, 22 e 23 do mesmo mês, como aditamento ao Boletim da República, n.º 21, II série, de 25 de Maio de 2011:
  191. Texto do artigo, página 14: 1. Carreira de técnico profissional: Aprovados:
  192. Texto do artigo, página 14: 1. Aida Alexandre.
  193. Texto do artigo, página 14: 2. Eusébio Rassique Abílio Ramassane.
  194. Texto do artigo, página 14: 3. Isabel Aiwero Simione.
  195. Texto do artigo, página 14: 4. Márcia Agostinho Máquina.
  196. Texto do artigo, página 14: 2. Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  197. Texto do artigo, página 14: 1. Jemima Natércia Aguacheiro.
  198. Texto do artigo, página 14: 2. Cármen Feliciano.
  199. Texto do artigo, página 14: 3. Constância Francisco Vicente Tomo.
  200. Texto do artigo, página 14: 4. Ofélia Agostinho Leveque.
  201. Texto do artigo, página 14: 5. Albertino Bernardo Vacareia.
  202. Texto do artigo, página 14: 3. Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  203. Texto do artigo, página 14: 1. Omar Ossufo Amisse.
  204. Texto do artigo, página 14: 2. Amade Ussene.
  205. Texto do artigo, página 14: 3. Juma Dias Álvaro.
  206. Texto do artigo, página 14: 4. Aida João Adriano.
  207. Texto do artigo, página 14: 5. Arlete José Amisse.
  208. Texto do artigo, página 14: 6. Ermelinda João Baptista.
  209. Texto do artigo, página 14: 7. Etelvina Francelina Uane Cumpenda.
  210. Texto do artigo, página 14: 8. Lídia Eusébio Albino Mucabeque.
  211. Texto do artigo, página 14: 9. Maria da Glória Daquir.
  212. Texto do artigo, página 14: 10. Flora Afonso Francisco.
  213. Texto do artigo, página 14: 11. Sara Luísa do Rosário Canjela.
  214. Texto do artigo, página 14: 12. Carlos Leite.
  215. Texto do artigo, página 14: 13. Bonciano Alberto Lopes.
  216. Texto do artigo, página 14: 14. Pedro Flávio Jofrei Zoa.
  217. Texto do artigo, página 14: 15. Crise Rufino António Induvico Minga.
  218. Texto do artigo, página 14: 16. Assane Dâmaso Ali.
  219. Texto do artigo, página 14: 17. Francisco Augusto Mecunde.
  220. Texto do artigo, página 14: 18. Cança Jovenal Camilo.
  221. Texto do artigo, página 14: 19. Anabela Xavier.
  222. Texto do artigo, página 14: 20. Isabel Augusto Watepa.
  223. Texto do artigo, página 14: 21. Ana Maria Martins.
  224. Texto do artigo, página 14: 22. Letida Manuel Agostinho.
  225. Texto do artigo, página 14: 23. Muanacha Fernando.
  226. Texto do artigo, página 14: 24. Abílio Mário.
  227. Texto do artigo, página 14: 25. Maria Rosalina Ernesto. 26.Viriato Albrinho Canavira.
  228. Texto do artigo, página 14: 27. Domingos Saide Abdala. O Director do Hospital, Dr. Moisés Alberto Lopes. Rectificação Tendo se constatado abreviaturas em nomes e erro de carreira profissional, referentes aos concursos publicados nos Boletins da República, II série, n.º 21, de 25 de Maio de 2011, II série, n.º 18, de 5 de Maio de 2010, e II série n.º 40, de 6 de Outubro de 2010, respectivamente, rectifica-se como se segue: i. Concurso publicado nos Boletins da República, II série n.º 18, de 5 de Maio de 2010 e II série, n.º 21, de 25 de Maio de 2011: Onde se lê:
  229. Texto do artigo, página 14: “Carreira de técnico: Contabilista básico:
  230. Texto do artigo, página 14: 2. António Afonso.” Deve se ler:
  231. Texto do artigo, página 14: “Carreira de técnico superior N1:
  232. Texto do artigo, página 14: 2. António Afonso.” Onde se lê: “Carreira de agente de serviço:
  233. Texto do artigo, página 14: 1. Aclimia Rosa A. Ricardo.
  234. Texto do artigo, página 14: ....................................................
  235. Texto do artigo, página 14: 9. Alzira Varanje.
  236. Texto do artigo, página 15: ....................................................................
  237. Texto do artigo, página 15: 22. Crise Rufina António.
  238. Texto do artigo, página 15: ....................................................................
  239. Texto do artigo, página 15: 46. Josefina da Rocha.
  240. Texto do artigo, página 15: ....................................................................
  241. Texto do artigo, página 15: 62. Vicente Rafael Muassua.
  242. Texto do artigo, página 15: ....................................................................
  243. Texto do artigo, página 15: 67. Alifo Taipo.” Deve se ler: “Carreira de agente de serviço:
  244. Texto do artigo, página 15: 1. Aclimia Rosa de Ricardo Augusto.
  245. Texto do artigo, página 15: ....................................................................
  246. Texto do artigo, página 15: 9. Alzira Varanja.
  247. Texto do artigo, página 15: .................................................................... 22. Crise Rufino António Induvico Minga. .................................................................... 46. Josefina José Rocha.
  248. Texto do artigo, página 15: ....................................................................
  249. Texto do artigo, página 15: 62. Vicente Rafael Musua.
  250. Texto do artigo, página 15: ....................................................................
  251. Texto do artigo, página 15: 67. Alifa Taipo.”
  252. Texto do artigo, página 15: ii. Concurso publicado no Boletim da República, II série, n.º 40, de 6 de Outubro de 2010:
  253. Texto do artigo, página 15: Onde se lê: “Carreira de agente de serviço:
  254. Texto do artigo, página 15: Mandrasse Mariano Mandrasse. Elsa Ivone B. Chimova. Geralda Lacerta Siva.”
  255. Texto do artigo, página 15: Deve se ler:
  256. Texto do artigo, página 15: “Mandresse Mariano Mandresse. Elsa Ivone Bernardo Chimova. Geralda Lacerda Silva.”
  257. Texto do artigo, página 15: E onde se lê: “Carreira de operário/carpinteiro:
  258. Texto do artigo, página 15: 1. Egas Virgílio Salgado.”
  259. Texto do artigo, página 15: .................................................................... Carreira de operário/maqueiros:
  260. Texto do artigo, página 15: 6. Esminia Floritos Hilário Levasse.” Deve se ler: “Carreira de operário/carpinteiro:
  261. Texto do artigo, página 15: 1. Egas Virgílio Salgado Malaia.
  262. Texto do artigo, página 15: .................................................................... Carreira de operário/maqueiros:
  263. Texto do artigo, página 15: 6. Esménia Floritos Hilário Ievassa.” O Director do Hospital, Dr. Moisés Alberto Lopes.
  264. Texto do artigo, página 15: Governo da Província de Cabo Delgado
  265. Texto do artigo, página 15: Direcção Provincial do Trabalho
  266. Texto do artigo, página 15: Aviso
  267. Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de provimento de vagas na Direcção Provincial do Trabalho, nas carreiras de inspecção técnica, técnico, agente de serviço e auxiliar administrativo desta direcção:
  268. Texto do artigo, página 15: Carreira de inspecção técnica:
  269. Texto do artigo, página 15: Nome: Classificação final Jorge Alberto Muito - a) ............................................................. 13,80
  270. Texto do artigo, página 15: a) Tem vínculo com o Estado.
  271. Texto do artigo, página 15: Admitidos:
  272. Texto do artigo, página 15: 1. Omar Ibraimo Minate .............................................................. 12,60
  273. Texto do artigo, página 15: 2. Belito Américo T.Nanchika..................................................... 12,55
  274. Texto do artigo, página 15: Classificação final
  275. Texto do artigo, página 15: 3. Helena da Conceição Albino ................................................... 12,20
  276. Texto do artigo, página 15: 4. Focas Casimiro Malimbili........................................................ 12,00
  277. Texto do artigo, página 15: 5. Mãezinha Timóteo Manuel...................................................... 11,85
  278. Texto do artigo, página 15: 6. Alberto Luís Paulo ................................................................... 11,85
  279. Texto do artigo, página 15: 7. Damião Pedro Kumanga.......................................................... 11,70 Suplentes:
  280. Texto do artigo, página 15: 1. Valentim Augusto Nankumba................................................ 11,60
  281. Texto do artigo, página 15: 2. Arsénio da Laura M. Francisco ............................................. 11,45
  282. Texto do artigo, página 15: 3. Jacinto Justino Alano ............................................................. 11,45
  283. Texto do artigo, página 15: 4. Francisco Juanes .................................................................... 11,25
  284. Texto do artigo, página 15: 5. Lucas Jacobo Zacarias .......................................................... 11,00
  285. Texto do artigo, página 15: 6. Bonifácio Basílio Eurico........................................................ 10,85
  286. Texto do artigo, página 15: 7. Ana Abdul Amisse................................................................. 10,60
  287. Texto do artigo, página 15: 8. Celeste Anita Valentim .......................................................... 10,50
  288. Texto do artigo, página 15: 9. Chafi Momade Invita ............................................................. 10,10
  289. Texto do artigo, página 15: 10. Terezinha Marcelino Laba .................................................... 10,00
  290. Texto do artigo, página 15: 11. Lucas Jacob Zacarias ............................................................. 10,00
  291. Texto do artigo, página 15: 12. Bonga José Maria................................................................... 10,00 Reprovados:
  292. Texto do artigo, página 15: 1. Tage Iussufo........................................................................... 9,85
  293. Texto do artigo, página 15: 2. Fredson Salvador Abreu Jaime ............................................. 9,85
  294. Texto do artigo, página 15: 3. Wellmer Abílio X. S. Mafuca ................................................ 9,85
  295. Texto do artigo, página 15: 4. Macala Casimiro Macala ....................................................... 9,75
  296. Texto do artigo, página 15: 5. Odete Jordão Júlio.................................................................. 9,50
  297. Texto do artigo, página 15: 6. Ahati Buraimo Mussa ............................................................ 9,35
  298. Texto do artigo, página 15: 7. Tuafa António ........................................................................ 9,30
  299. Texto do artigo, página 15: 8. Felipe Paulo Gaito.................................................................. 9,25
  300. Texto do artigo, página 15: 9. Ana Rosa da Costa C. Salimo ............................................... 9,00
  301. Texto do artigo, página 15: 10. Nelson Luís Vidal .................................................................. 9,00
  302. Texto do artigo, página 15: 11. Hassan de San Clara Nuro ..................................................... 8,95
  303. Texto do artigo, página 15: 12. Rabaque Issa .......................................................................... 8,95
  304. Texto do artigo, página 15: 13. Esmeralda Flora L. F. Ajuriano ............................................. 8,85
  305. Texto do artigo, página 15: 14. Jerry Biassi Maquenzi............................................................ 8,85
  306. Texto do artigo, página 15: 15. Márcio da Conceição ............................................................. 8,75
  307. Texto do artigo, página 15: 16. Regina Takessi Sipaipai ........................................................ 8,75
  308. Texto do artigo, página 15: 17. Sumail Severiano ................................................................... 8,70
  309. Texto do artigo, página 15: 18. Mahude Sumaili..................................................................... 8,70
  310. Texto do artigo, página 15: 19. José Celestino Carlos ............................................................. 8,60
  311. Texto do artigo, página 15: 20. Ramadan João Nawerelaia..................................................... 8,55
  312. Texto do artigo, página 15: 21. Luís António Nguluve............................................................ 8,50
  313. Texto do artigo, página 15: 22. Aida Assane Supaino ............................................................. 8,50
  314. Texto do artigo, página 15: 23. Dolsa Pereira.......................................................................... 8,50
  315. Texto do artigo, página 15: 24. Buana Chande ........................................................................ 8,50
  316. Texto do artigo, página 15: 25. Tobias Tomás......................................................................... 8,50
  317. Texto do artigo, página 15: 26. Flora Armando....................................................................... 8,50
  318. Texto do artigo, página 15: 27. Felipe Mário Semedo............................................................. 8,35
  319. Texto do artigo, página 15: 28. Glória Males Tangassi ........................................................... 8,25
  320. Texto do artigo, página 15: 29. Henriques Manuel.................................................................. 8,25
  321. Texto do artigo, página 15: 30. Fátima Raul............................................................................ 8,10
  322. Texto do artigo, página 15: 31. Abdulnafio Momade Meggy.................................................. 8,00
  323. Texto do artigo, página 15: 32. Daniel Teodósio Janela.......................................................... 8,00
  324. Texto do artigo, página 15: 33. Leonel José............................................................................. 8,00
  325. Texto do artigo, página 15: 34. Sanane Arafate....................................................................... 7,75
  326. Texto do artigo, página 15: 35. Abibo Omar ........................................................................... 7,75
  327. Texto do artigo, página 15: 36. Estalina Alberto ..................................................................... 7,75
  328. Texto do artigo, página 15: 37. Mustafa Niove Adamo........................................................... 7,60
  329. Texto do artigo, página 15: 38. Elisa Mário Apalepa .............................................................. 7,60
  330. Texto do artigo, página 15: 39. Eduardo Danipoli Vangoma .................................................. 7,25
  331. Texto do artigo, página 15: 40. Zanabo Nacir.......................................................................... 7,25
  332. Texto do artigo, página 15: 41. Florência Pascoal ................................................................... 7,10
  333. Texto do artigo, página 16: 42. Leda Januário C. Nangonga................................................... 7,00
  334. Texto do artigo, página 16: 43. Delgado Franco Luís.............................................................. 7,00 Classificação final
  335. Texto do artigo, página 16: 44. Cristina Cristóvão R.Nicoto................................................... 7,00
  336. Texto do artigo, página 16: 45. Anastácia Martins Machindano ............................................. 6,85
  337. Texto do artigo, página 16: 46. Razaba Bacar ......................................................................... 6,75
  338. Texto do artigo, página 16: 47. Cade António A.Matuaia ....................................................... 6,75
  339. Texto do artigo, página 16: 48. Saifa Amido Sabune .............................................................. 6,60
  340. Texto do artigo, página 16: 49. Sónia Ladia Isaías .................................................................. 6,50
  341. Texto do artigo, página 16: 50. Evaristo Zacarias.................................................................... 6,35
  342. Texto do artigo, página 16: 51. Catya Cristina L. Monteiro .................................................... 6,35
  343. Texto do artigo, página 16: 52. Frederico Acácio.................................................................... 6,35
  344. Texto do artigo, página 16: 53. Januário António Paulo.......................................................... 6,25
  345. Texto do artigo, página 16: 54. Elisa Nacir.............................................................................. 6,00
  346. Texto do artigo, página 16: 55. Abdala Futai........................................................................... 5,75
  347. Texto do artigo, página 16: 56. Alima Tuia Nusso .................................................................. 5,75
  348. Texto do artigo, página 16: 57. Sadique Adelino Nguema ...................................................... 5,50
  349. Texto do artigo, página 16: 58. Mamudo A.Anaja Amade ...................................................... 5,35
  350. Texto do artigo, página 16: 59. Paulino Rafael Santiago Gimo............................................... 5,25
  351. Texto do artigo, página 16: 60. Carolina Ali Silvério Abridade .............................................. 5,25
  352. Texto do artigo, página 16: 61. Abdulrazac Irasse................................................................... 5,00
  353. Texto do artigo, página 16: 62. Gutt Henriques Joaquim ........................................................ 4,75 Carreira de técnico:
  354. Texto do artigo, página 16: Admitidos:
  355. Texto do artigo, página 16: 1. Américo Romão....................................................................... 13,25 2. Mário Joaquim Muanhaquele .................................................. 12,35
  356. Texto do artigo, página 16: Suplentes:
  357. Texto do artigo, página 16: 1. Antumane Andinane ................................................................ 11,60
  358. Texto do artigo, página 16: 2. José Njaz ................................................................................. 10,60
  359. Texto do artigo, página 16: 3. Modesta Joano Temadyoe........................................................ 10 Reprovados:
  360. Texto do artigo, página 16: 1. Pedro João Amade ................................................................. 9,95
  361. Texto do artigo, página 16: 2. Delfina Víctor......................................................................... 9,50
  362. Texto do artigo, página 16: 3. Aníbal Antunes Arcanjo Matola ............................................ 9,10
  363. Texto do artigo, página 16: 4. Lúcia da Felesmina R. A. Abibo............................................ 9
  364. Texto do artigo, página 16: 5. Rui Manuel............................................................................. 8,60
  365. Texto do artigo, página 16: 6. Inlelene Abdul Carimo........................................................... 8,25
  366. Texto do artigo, página 16: 7. Helena Rosalina Maucha ....................................................... 8,2
  367. Texto do artigo, página 16: 8. Salim Zacarias........................................................................ 7,5
  368. Texto do artigo, página 16: 9. Rassina João Zacarias ............................................................ 7,5
  369. Texto do artigo, página 16: 10. Emília da Conceição .............................................................. 7,1
  370. Texto do artigo, página 16: 11. Ornila Sílvia Francisco Jahamo ............................................. 7,0
  371. Texto do artigo, página 16: 12. Yasser Sulemane Cassamo .................................................... 6,85
  372. Texto do artigo, página 16: 13. António Janata P .A .Benjamim............................................. 6,75
  373. Texto do artigo, página 16: 14. Crivini Gomes Simão Nchenha ............................................. 6,25
  374. Texto do artigo, página 16: 15. Abdala Abudo ........................................................................ 5,75
  375. Texto do artigo, página 16: 16. Fernando Américo ................................................................. 5,6
  376. Texto do artigo, página 16: 17. Joana Mónica E.A.J. Zacarias................................................ 5,5
  377. Texto do artigo, página 16: 18. Simon Victorino Verdadeiro.................................................. 5,25
  378. Texto do artigo, página 16: 19. Abel Caetano.......................................................................... 5,25
  379. Texto do artigo, página 16: 20. Tomás Carlos Tete ................................................................. 4,25
  380. Texto do artigo, página 16: 21. Rafina João Bilhete ................................................................ 4 Carreira de agente de serviço:
  381. Texto do artigo, página 16: Admitidos:
  382. Texto do artigo, página 16: 1. Salimo Carlos Ibrahimo ........................................................... 14 2. Amina Insa .............................................................................. 14
  383. Texto do artigo, página 16: Suplentes:
  384. Texto do artigo, página 16: 1. Bacar Momade......................................................................... 14
  385. Texto do artigo, página 16: 2. Balbina Bonifácio .................................................................... 14
  386. Texto do artigo, página 16: 3. Buana Carlos Jamal.................................................................. 14
  387. Texto do artigo, página 16: 4. Cardoso Tomé Eduardo ........................................................... 14
  388. Texto do artigo, página 16: 5. Adelito Rafael .......................................................................... 14
  389. Texto do artigo, página 16: 6. André Luís ............................................................................... 13 Classificação final
  390. Texto do artigo, página 16: 7. Jacob Rafael Jacob................................................................. 13
  391. Texto do artigo, página 16: 8. Leonardo Leonardo Abel ....................................................... 13
  392. Texto do artigo, página 16: 9. Maria Fernando...................................................................... 13
  393. Texto do artigo, página 16: 10. Santa Matoca.......................................................................... 13
  394. Texto do artigo, página 16: 11. Silva Carlos............................................................................ 13
  395. Texto do artigo, página 16: 12. Salimo Mussa Romão ............................................................ 13
  396. Texto do artigo, página 16: 13. Telma Luís Ndalua................................................................. 12
  397. Texto do artigo, página 16: 14. Alfredo Buchir ....................................................................... 12
  398. Texto do artigo, página 16: 15. Juma Abibo ............................................................................ 12
  399. Texto do artigo, página 16: 16. Arão Alexandre Marrile......................................................... 12
  400. Texto do artigo, página 16: 17. Afido Imamo .......................................................................... 12
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Rectificação MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Aviso MINISTÉRIO DA ENERGIA Agência Nacional de Energia Atómica
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
  • Diploma De 1 de Outubro de 2009:
  • Diploma De 16 de Junho de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma De 27 de Abril de 2010:
  • Diploma De 16 de Fevereiro:
  • Diploma De 24 de Maio de 2010:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Diploma De 16 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 4 de Março:
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Diploma De 29 de Março de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Diploma De 8 de Fevereiro:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de estafeta), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Elias Alexandre Sitoe, titular do NUIT 101181316, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Acácio Paulo Jalane, titular do NUIT 108268174, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, Salimo Martiano, titular do NUIT 108048735, classificado em 2.º lugar no respectivo
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Adelina Francisco Banze, titular do NUIT 109622192, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Anatércia Ernesto Muchanga, titular do NUIT 109524166, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de estafeta), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Catarina Castigo Nhantumbo, titular do NUIT 110281412, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Cátia Constância Marime, titular do NUIT 112818151, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Cândida Santos Tivane, titular do NUIT 107989897, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Janaina Abel Nhachengo, titular do NUIT 114632007, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de estafeta), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Rosa Mário Jaime Pensa, titular do NUIT 114654711, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Rute Idânia João Bangane, titular do NUIT 110146698, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente para a carreira de agente de serviço (categoria de estafeta), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, Teresa Ernesto Tembe, titular do NUIT 104980481, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, ocupando a vaga resultante de lugar criado e dotado.
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 1 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 5 de Março:
  • Diploma De 5 de Março:
  • Aviso Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Aviso Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (Delegação Provincial de Gaza)
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Rectificação Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Hospital Central
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial do Trabalho
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 1 de Novembro de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Namacurra
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane
  • Diploma De 7 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2011: