LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 23/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 19 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 64523
Quarta-feira, 19 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 64523
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Instituto Nacional
Parágrafo · p. 1 ...de Estatística:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Procurador -Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério
Parágrafo · p. 1 ...Público:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Homoine:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Ciências Náuticas:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Jaime Moiane, auxiliar da Universidade Pedagógica, desligado do serviço, por ter atingido o limite de idade, em 1 de Janeiro de 2013 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 1 606,74 MT mensais, correspondentes a 27 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 3 308,00 MT. Da pensão fixada deverá descontar, para a compensação, ao abrigo do artigo 151 do Regulamento referido Estatuto, a quantia de 21 650,75 MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 180,77 MT e as restantes de 180,42 MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7% de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Jorge da Costa Xavier, assistente jurídico, classe E, titular do NUIT 102782860, enquadrado na carreira de técnico de assistência jurídica, grupo salarial 79, classe C, escalão 2, ao abrigo da Resolução n.º 32/2009, de 31 de Dezembro, do Conselho Internacional da Função Pública, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Apolónio Adelino Sindique, titular do NUIT 109301396 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Abdul Sebastião Alige, titular do NUIT 105710275 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Calife Saíde Ássuba, titular do NUIT 111230439 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Filipe Manuel Luís, titular do NUIT 109634441 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Garces Nazaré Pedro Mafuca, titular do NUIT 105336896 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ildo Cipriano Primeiro, titular do NUIT 109116645 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isaltina Fernando Fazenda, titular do NUIT 108968249 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Janed Ulusse Joaquim Maquival, titular do NUIT 109294675 nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Orlando António Joaquim Norte, titular do NUIT 105080840 nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Tina Carlos Madé Amilai, titular do NUIT 103283213 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Kerane Petter André Inácio, titular do NUIT 107727051 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Victorino Alberto, titular do NUIT 109333115 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Valdez Manecas Lopes Fome, titular do NUIT 103793343 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Zainabo António Barroso, titular do NUIT 109727164 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Manuel Raúl, titular do NUIT 109149365 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente jurídico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Márcia Humberto Uarota Aranica, titular do NUIT 109871303 nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Veloso Domingos Armando, titular do NUIT 109353779 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 Egas Jacinto Faife Nhampossa, titular do NUIT 108933135 nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 Licínio Alberto Raúl, titular do NUIT 109686468 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Marília Fernando Muhaua, titular do NUIT 109884340 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Idosa Agostinho Jackison, titular do NUIT 105291231 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Paula da Assunção Pedro Nazaré, titular do NUIT 102832086, enquadrada na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia — nomeada definitivamente, no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Lucília Caetano António Brige, titular do NUIT 104578871, enquadrada na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia — nomeada definitivamente, no Aparelho do Estado Abrigo n.º 5 artigo 13 do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Franklim Santos João de Morais, técnico de assistência jurídica, classe E, titular do 104439111, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia muda da carreira para a de técnico superior de assistência jurídica, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 32/2009, de 31 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Adão Ernesto Saranga, técnico superior de N1, classe E, de nomeação definitiva afecto à Direcção de Economia deste Ministério transferido para o Instituto Nacional de Estatística, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70, conjugado com o artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço da carreira de técnico superior N1 para a de especialista, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico superior de N1 para a de especialista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Posição Classificação final 1 Rafael Joaquim 1.º 15 2 Ana Paula Cardoso 2.º 14,5 3 Xavier Domingos 3.º 14,25 4 Felisbela Maria de Oliveira Gaspar 4.º 14 5 Carlos Domingos Sono 5.º 13,75 6 Maria Isabel de Sousa Cambe 6.º 13,5 7 Maria Nivalda Bomba da Fonseca Lázaro 7.º 13,25 8 Tolita Guiliche 8.º 13 9 Dulce da Pascoa Mucache 9.º 12,75 10 Ernesto Zefanias 10.º 12,5 11 Geraldina Paula Langa 11.º 12,25 12 Eduardo Jerónimo
N.ºNome do candidatoPosiçãoClassificação final
1Rafael Joaquim1.º15
2Ana Paula Cardoso2.º14,5
3Xavier Domingos3.º14,25
4Felisbela Maria de Oliveira Gaspar4.º14
5Carlos Domingos Sono5.º13,75
6Maria Isabel de Sousa Cambe6.º13,5
7Maria Nivalda Bomba da Fonseca Lázaro7.º13,25
8Tolita Guiliche8.º13
9Dulce da Pascoa Mucache9.º12,75
10Ernesto Zefanias10.º12,5
11Geraldina Paula Langa11.º12,25
12Eduardo Jerónimo12º12
13Helena Fernando Chavale13.º11,75
14Luís da Conceição Tembe14.º11,5
15Rogério Nhantumele Ganhane15.º11
Texto do artigo · p. 3 12º 12 13 Helena Fernando Chavale 13.º 11,75 14 Luís da Conceição Tembe 14.º 11,5 15 Rogério Nhantumele Ganhane 15.º 11
N.ºNome do candidatoPosiçãoClassificação final
1Rafael Joaquim1.º15
2Ana Paula Cardoso2.º14,5
3Xavier Domingos3.º14,25
4Felisbela Maria de Oliveira Gaspar4.º14
5Carlos Domingos Sono5.º13,75
6Maria Isabel de Sousa Cambe6.º13,5
7Maria Nivalda Bomba da Fonseca Lázaro7.º13,25
8Tolita Guiliche8.º13
9Dulce da Pascoa Mucache9.º12,75
10Ernesto Zefanias10.º12,5
11Geraldina Paula Langa11.º12,25
12Eduardo Jerónimo12º12
13Helena Fernando Chavale13.º11,75
14Luís da Conceição Tembe14.º11,5
15Rogério Nhantumele Ganhane15.º11
Texto do artigo · p. 4 Não reúne requisitos porque já está enquadrada na carreira de especialista:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Posição Classificação final 1 Lorna Maria Fialho Gujral - -
N.ºNome do candidatoPosiçãoClassificação final
1Lorna Maria Fialho Gujral--
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Zacarias Zindoga.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço, na carreira de técnico profissional, da classe C para B, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional, da classe C para B. Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Classe actual Classe a transitar Posoção Classificação final 1 Ansha Badrú Sidat C B 1.º 14 2 Arnaldo António Muchanga C B 2.º 13,5 3 Basílio Pinoca C B 3.º 13,25 4 Anabela Fernando Langa C B 4.º 12,75 5 Miséria Matsinhe C B 5.º 12,5 6 Manuel Luís Carlos Jantar C B 6.º 12,25 7 Wilson Mate C B 7.º 12 8 Marta Gove C B 8.º 11 9 Deolinda Joaquim C B 9.º 10,5 10 José Albino Mbevane C B 10.º 10,25
N.ºNome do candidatoClasse actualClasse a transitarPosoçãoClassificação final
1Ansha Badrú SidatCB1.º14
2Arnaldo António MuchangaCB2.º13,5
3Basílio PinocaCB3.º13,25
4Anabela Fernando LangaCB4.º12,75
5Miséria MatsinheCB5.º12,5
6Manuel Luís Carlos JantarCB6.º12,25
7Wilson MateCB7.º12
8Marta GoveCB8.º11
9Deolinda JoaquimCB9.º10,5
10José Albino MbevaneCB10.º10,25
Texto do artigo · p. 4 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Classe actual Classe a transitar Posoção Observação 1 Helena Sitoe C B Não entregou a documentação em falta 2 Maria Júlia Timbana C B Promovida em 2012 para a carreira de técnico especializado 3 Laurinda Magaia Saia C B Faltou à entrevista e progrediu em 2011
N.ºNome do candidatoClasse actualClasse a transitarPosoçãoObservação
1Helena SitoeCBNão entregou a documentação em falta
2Maria Júlia TimbanaCBPromovida em 2012 para a carreira de técnico especializado
3Laurinda Magaia SaiaCBFaltou à entrevista e progrediu em 2011
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Zacarias Castigo Zindoga.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço, da carreira de técnico superior de saúde N1, licenciado em psicologia clínica, para a de especialista de saúde, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnico superior de saúde N1, licenciado em psicologia clínica, para a de especialista de saúde: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Pontuação Posição Classificação final 1 Eugénia Gueifrida Salésio Teodoro 1.º 18 Aprovada 2 Ana Paula Preciosa Barreto 2.º 17 Aprovada 3 Mabel César dos Santos Serra 3.º 16 Aprovado 4 José Ferrão Chacatoma 4.º 15 Aprovado
N.ºNome do candidatoPontuaçãoPosiçãoClassificação final
1Eugénia Gueifrida Salésio Teodoro1.º18Aprovada
2Ana Paula Preciosa Barreto2.º17Aprovada
3Mabel César dos Santos Serra3.º16Aprovado
4José Ferrão Chacatoma4.º15Aprovado
Texto do artigo · p. 4 2. Não reúnem requisitos para a promoção:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Carreira Observação 1 Graça Maria Chiuta Cumbi Técnico superior de saúde N1 Mudou de carreira em 2012 2 Palmira Tukayana de Carvalho Fortunato Nunes dos Santos Técnico superior de saúde N1 Promoção automática
N.ºNome do candidatoCarreiraObservação
1Graça Maria Chiuta CumbiTécnico superior de saúde N1Mudou de carreira em 2012
2Palmira Tukayana de Carvalho Fortunato Nunes dos SantosTécnico superior de saúde N1Promoção automática
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Agosto de 2013. — A Presidente do Júri, Lídia Gouveia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço, na carreira de técnico, da classe C para B, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico, da classe C para B. Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do candidato Classe actual Classe a transitar Posoção Classificação final 1 Alfredo Estado José C B 1.º 15,5 2 Elisa Mafalda Manuel Mahanjane C B 2.º 15 3 Percina Mário Simbine C B 3.º 14,75 4 Acácio Samuel Nhampulo C B 4.º 14,5 5 Amélia Francisco Novela C B 5.º 14,25 6 Eduardo Mitine Zimba C B 6.º 13,75 7 Irene Aurora Moiane Uele C B 7.º 13.5 8 Ermelinda Francisco Lumbela C B 8.º 13 9 Jaime Benjamim Chaguala C B 9.º 12.5 10 Luísa de Fátima armando Tomé C B 10.º 11,5 11 Marta Miguel Monjane C B 11.º 10,5 12 Alzira António dos Santos C B 12.º 10
N.ºNome do candidatoClasse actualClasse a transitarPosoçãoClassificação final
1Alfredo Estado JoséCB1.º15,5
2Elisa Mafalda Manuel MahanjaneCB2.º15
3Percina Mário SimbineCB3.º14,75
4Acácio Samuel NhampuloCB4.º14,5
5Amélia Francisco NovelaCB5.º14,25
6Eduardo Mitine ZimbaCB6.º13,75
7Irene Aurora Moiane UeleCB7.º13.5
8Ermelinda Francisco LumbelaCB8.º13
9Jaime Benjamim ChagualaCB9.º12.5
10Luísa de Fátima armando ToméCB10.º11,5
11Marta Miguel MonjaneCB11.º10,5
12Alzira António dos SantosCB12.º10
Texto do artigo · p. 5 Não tem tempo suficiente para a promoção porque foi promovida para a carreira de técnico, classe C, em 1 de Março de 2011: Magreth Damião Banda.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 6 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Zacarias Castigo Zindoga.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do Decreto n.º65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço na carreira de assistente administrativo, da classe C para B, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente administrativo, da classe C para B. Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do candidato Classe actual Classe a transitar Posoção Classificação final 1 Jossefa Salvador tsambe C B 1.º 18,5 2 Carlos Salvador Fumo C B 2.º 18 3 Titos Mechiço Marrime C B 3.º 16,5 4 Joana Rafael Timane C B 4.º 15,5 5 Ernestina Hipólito C B 5.º 15 6 Isaura da Conceição Mateus C B 6.º 14,5 7 Feliciano Jaime Chaguala C B 7.º 14 8 Helena Celeste Mangue C B 8.º 13,5 9 Mundau Perdigo Augusto Matola C B 9.º 13 10 Judite Joana Benfica C B 10.º 11 11 Manuel Faustino Samuel Roberto C B 11.º 10
N.ºNome do candidatoClasse actualClasse a transitarPosoçãoClassificação final
1Jossefa Salvador tsambeCB1.º18,5
2Carlos Salvador FumoCB2.º18
3Titos Mechiço MarrimeCB3.º16,5
4Joana Rafael TimaneCB4.º15,5
5Ernestina HipólitoCB5.º15
6Isaura da Conceição MateusCB6.º14,5
7Feliciano Jaime ChagualaCB7.º14
8Helena Celeste MangueCB8.º13,5
9Mundau Perdigo Augusto MatolaCB9.º13
10Judite Joana BenficaCB10.º11
11Manuel Faustino Samuel RobertoCB11.º10
Texto do artigo · p. 5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do candidato Carreira Classe a transitar Posoção Observação 1 João Augusto Auxiliar administrativo - - Não há lugar para a promoção nesta carreira 2 Olga Vasco Howuana Auxiliar administrativo B - Não há lugar para a promoção nesta carreira 3 Pedro João Quingue E C - Promoção automática
N.ºNome do candidatoCarreiraClasse a transitarPosoçãoObservação
1João AugustoAuxiliar administrativo--Não há lugar para a promoção nesta carreira
2Olga Vasco HowuanaAuxiliar administrativoB-Não há lugar para a promoção nesta carreira
3Pedro João QuingueEC-Promoção automática
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 11 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Zacarias Castigo Zindoga.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso à vaga na carreira de técnico superior de antropologia N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 22 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de antropologia N1. Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do candidato Posição Classificação final 1 Moisés Bernardo Nhantumbo 1.º 17,8 2 Granélio Miguel Gabriel Tamele 2.º 16,4 3 Manuel João Ferro Cananda 3.º 15,8 4 Joaquim Vasco Simango 4.º 15,4 5 Clemente António Intsamuele 5.º 15,2 6 Emílio Adélia Meque 6.º 12,2 7 Zema Tshoquisse Munhiwa 7.º 12
N.ºNome do candidatoPosiçãoClassificação final
1Moisés Bernardo Nhantumbo1.º17,8
2Granélio Miguel Gabriel Tamele2.º16,4
3Manuel João Ferro Cananda3.º15,8
4Joaquim Vasco Simango4.º15,4
5Clemente António Intsamuele5.º15,2
6Emílio Adélia Meque6.º12,2
7Zema Tshoquisse Munhiwa7.º12
Texto do artigo · p. 6 Reprovado:
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do candidato Posição Classificação final 1 Edgar Roberto Rodrigues 8.º 9
N.ºNome do candidatoPosiçãoClassificação final
1Edgar Roberto Rodrigues8.º9
Texto do artigo · p. 6 Excluídos:
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do candidato 1 Felizarda Rosa Gabriel Muacorica 2 Rafael José Titosse 3 Ernesto Manuel Saete Mulungo 4 Nárcia Celestiana Tomás 5 Afiza Irene Salimo Padil 6 Abel Março Nassone 7 Maria Rafael Matsimbe 8 Agostinho Neves 9 Bomfilho Abílio Sargento 10 Luís Ricardo Tembe 11 Crimides Francisco Ubisse
N.ºNome do candidato
1Felizarda Rosa Gabriel Muacorica
2Rafael José Titosse
3Ernesto Manuel Saete Mulungo
4Nárcia Celestiana Tomás
5Afiza Irene Salimo Padil
6Abel Março Nassone
7Maria Rafael Matsimbe
8Agostinho Neves
9Bomfilho Abílio Sargento
10Luís Ricardo Tembe
11Crimides Francisco Ubisse
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Agosto de 2013. — A Presidente do Júri, Felisbela Gaspar.
Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 21 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Celestino Albino Uamusse, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103858259 — transferido do Ministério da Saúde para o da Ciência e Tecnologia, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 2 do artigo 118 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 23 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, titular do NUIT 103979439, especialista, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica, a
Texto do artigo · p. 7 partir de 23 de Outubro de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em processo de desligação para efeitos de aposentação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 7 De 12 de Agosto de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 7 Adelaide Bela Agostinho, investigadora coordenadora, escalão 1, exercendo a função de Director Geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Junho de 2012, 35 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.o 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 17 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Flávia Fernando Mahota, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 7 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Instituto Nacional de Estatística, atribuo a Cirilo Eduardo Tembe, técnico superior de estatística N1, o vencimento correspondente ao de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério da Indústria e Comércio, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 7 André Chemane – Coordenador. Lucília Clarete Gabriel Macabi. Raimundo António Macuácua. Celeste Titos Sitoe. Suzana António Tovela. Benedita Jorge Nhapimbe. Marta Salvador Tamele Sengo. Rogéria Carlos Langa.
Texto do artigo · p. 7 Joaquim Afonso. José Pachane Munambo. Tunelga Albertina Manuel Cuamba. Maputo, 26 de Dezembro de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane
Texto do artigo · p. 7 Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 7 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Paulina Fulauane Tembane, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 7 De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Brígida da Cruz Henrique, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, e chefe do Departamento Central — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Director Nacional do CEDIMO, a partir de 20 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual por um período de 30 dias.
Texto do artigo · p. 7 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Bernardo Francisco Tivane, assistente universitário, o vencimento correspondente à função de Director Nacional. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 7 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Idília Madalena Milice Banze, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral da República. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 11 de Março de 2014. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
Texto do artigo · p. 7 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 5 de Março:
Texto do artigo · p. 7 Dominga Mário Tsunza — designada Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital de Ilé, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 83, alínea f) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela
Texto do artigo · p. 8 Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 Edson Henriques Pene — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital de Maganja de Costa, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 83, alínea f) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 3 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, este último na redacção introduzida pela Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Pacheco Samuel Garibo Jone, técnico de construção civil C, da carreira de técnico profissional de obras públicas para a de magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Maúa, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 11,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.) Maputo, 5 de Março de 2014. — O Presidente, Augusto Raúl Paulino.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 3 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, este último na redacção introduzida pela Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira da Sílvia Merícia Soares Ribeiro, técnica superior N1, classe E, escalão 1, da carreira de regime geral para a de magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Massiguir, em virtude de ter aprovada no concurso com a classificação de 13,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 5 de Março de 2014. — O Presidente, Augusto Raúl Paulino.
Texto do artigo · p. 8 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do Regulamento para o concurso de ingresso e promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 02/CSMJ/CP/2010,
Texto do artigo · p. 8 de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito B:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.° Samuel Pedro Artur. 2.° Isaías Amós Duvane. 3.° Salomão Paulo Manhiça. 4.° Mussá António Facuze. 5.° Domingos Samuel. 6.° Pedro José Simete Chiocho. 7.° Alfredo Manuel Matusse. 8.° Mateus Almeida Mubai. 9.° Maria da Luz. 10.° Julião Orlando Carlos Zunguze. 11.° Óscar do Carmo Francisco Basílio. 12.° Roberto Eugénio Balate. 13.° John Suade Ussene. 14.° Ricardo Maputua. 15.° Shaquila Aboobacar Mahomed. 16.° Cardoso Essilamo Pente. 17.° João David Fernando M’ze. 18.° Lino Joaquim Guido. 19.° Milagrosa Estevão Zandamela Machava. 20.° Geraldo Patrício. 21.° Iva Francelina Ozias Ponja. 22.° Flávia Vasco Mondlane. 23.° Romana Sualé Muhôma. 24.° Adelina das Dores Pereira Vaz. 25.° Alberto José Assane. 26.° Joaquim Hilário Muayevela. 27.° Ana Maria Emiliano.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 5 de Agosto de 2013. — A Presidente do Júri, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua.
Texto do artigo · p. 8 Em cumprimento do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 20 do Regulamento para o concurso de ingresso e promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito A:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º Rafael Sebastião. 2.º Natércia Angelina Mendes Barata. 3.º Valdemiro Carlos Valentim. 4.º Jorge Rosado Langa. 5.º Rita de Franco Duque Ismael. 6.º Amina Marisa Ibraimo Abudo. 7.º Francisco Domingos Daniel Peho. 8.º Lurdes de Jesus Cortez dos Santos Chaves. 9.º Maria Manuela Grande Oliveira. 10.º Ana Paula Sebastião José Muanheue. 11.º Alexandre Victor do Nascimento Dimbane Samuel. 12.º Arnaldo Rui Siquela. 13.º Ana Inês Luís Madeira Piquitai.
Texto do artigo · p. 8 14. º Mauro Carter Xavier Phiri Hussein. 15.º José Roger Sebastião Domingos. 16.º Ernesto Véquina Pedro Mueha. 17.º Ana Felisberto Mussafo Cunha.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 31 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Joaquim Luís Madeira.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 9 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 7 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Elsa Abineiro Bauque, titular do NUIT 103691036, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreta n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Fernando Ernesto Homo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 2 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Heitor Zacarias Paunde, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Plano e Finanças da Cidade de Maputo — progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreta n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Paulo Cueva Mandlate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Plano e Finanças da Cidade de Maputo — progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreta n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 9 De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Julieta Paulo Jone, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Jossefa Joaquim Gumete, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 21 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 9 Fernando Chingore Alexandre Toalete, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105551266, em serviço na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 9 Despacho
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, designei Aldina
Texto do artigo · p. 9 João, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103075947, em serviço na Direcção Provincial de Pescas, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no período de 27 de Setembro a 25 de Outubro 2013, em virtude de o titular ter-se encontrado ausente em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 27 de Novembro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 11 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 9 José Naiene, titular do NUIT 300132091, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 Fernando Lecuane Gungulo, titular do NUIT 100542307, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 18 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Joalina Zefanias Tafula Cumbane, titular do NUIT 100542137, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 28 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Ermelinda Alfredo Chapo, titular do NUIT 111229791 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Fernanda Ricardo Jamisse, titular do NUIT 113289368 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 José Zacarias Faduco, titular do NUIT 113169109 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Ganância Borges Infante Condula, titular do NUIT 113433094 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Ermelinda Alfredo Chapo, titular do NUIT 111229791, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovida ad classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Fernanda Ricardo Jamisse, titular do NUIT 113289368, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Ganância Borges Infante Condula, titular do NUIT 113433094, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — progride do
Texto do artigo · p. 10 escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Francisco José Fulete Campanje, titular do NUIT 108987189 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Berta Laurinda Josine, titular do NUIT 109530557 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Francisco José Fulete Campanje, titular do NUIT 108987189, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 José Zacarias Faduco, titular do NUIT 113169109, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Berta Laurinda Josine, titular do NUIT 109530557, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — progride do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 João Luís Jige, titular do NUIT 106999228 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Márcia José Languane, titular do NUIT 109529818 — nomeada definitivamente carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 De 6 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Márcia José Languane, titular do NUIT 109529818, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 11 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 João Luís Jige, titular do NUIT 106999228, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de
Texto do artigo · p. 10 Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 4 de Setembro:
Texto do artigo · p. 10 Emuna Ernesto Massuanganhe, titular do NUIT 111156689, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.° 6/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o preconizado no atrigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção para a mudança de carreira para a de técnico, do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 1 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1.° Teresa Pedro Catine .................................................................12,5 2.° Alexandre Eugénio Rungo ......................................................10,0
Texto do artigo · p. 10 Inhambane, 28 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, José Alfredo Zita.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 10 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras de agente de serviço e auxiliar.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 10 Aprovado: Classificação Izonico Carlos Toliano ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 Suplente: Valentino António Rireque ............................................................ 12,8 Excluídos:
Texto do artigo · p. 10 1. Mussa Samuel Alique. 2.Ussenito Carlos David. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 10 Aprovada: Climia da Conceição Bernardo ...................................................... 13,6 Excluídas:
Texto do artigo · p. 10 1. Judite Francisco António.
Texto do artigo · p. 10 2. Fátima Issa Caísse. Faltou:
Texto do artigo · p. 10 Isabel Issufo Candulo.
Texto do artigo · p. 10 NB: Candidato estava ausente e sem nenhum justificativo, mesmo por via telefónica não foi possível entrar em contacto, por isso ficou desclassificado.
Texto do artigo · p. 10 O Delegado Provincial, Horácio de Sousa Zacarias.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Claudete da Conceição Fernandes, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105151098 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 12 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Rabeca Fernando Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109338672 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Adorírio Júnior Alberto, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102680911 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Homoine
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação de candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de técnico superior de agropecuária, técnico superior de administração pública, técnico superior de N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de agropecuária, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Distrito de Homoine, a que se refere a lista afixada na Secretaria Distrital deste Distrito, em Novembro de 2013, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior de agropecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Cecília Maurício Guambe .........................................................17,5
Texto do artigo · p. 11 2. Helena Lúcia Uachisso .............................................................17,5
Texto do artigo · p. 11 3. Adérito João Raimundo Lázaro ................................................15,5
Texto do artigo · p. 11 4. Cláudio Azevedo Balango ........................................................15,5
Texto do artigo · p. 11 5. Laura João Capitine Mucambe .................................................15,5
Texto do artigo · p. 11 6. Elcídio Eugénio Sambo .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 11 7. Pinto Leonardo Nhampossa ......................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 8. Aristides António da Fonseca ...................................................13,0
Texto do artigo · p. 11 9. Hermenegildo Pedro Manuel .....................................................11,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 11 1. Edson Albino Chissengue.
Texto do artigo · p. 11 2. José António Pengane.
Texto do artigo · p. 11 3. Jonas Eduardo Huo.
Texto do artigo · p. 11 4. Joana Mutav João Muchanga.
Texto do artigo · p. 11 5. Rui Luís.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior de administração:
Texto do artigo · p. 11 pública de N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. João Barnabé Chalengue ...........................................................18,75
Texto do artigo · p. 11 2. Adelino Macitela Gulela ...........................................................18,5
Texto do artigo · p. 11 3. Aidate Hussene Mussagy ..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 4. Cornélio Moisés Calege ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 11 1. Fátima Presídia Ricardo Maguaza Nzucule.
Texto do artigo · p. 11 2. Amilda Biutt Vilanculo. Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Elvis Edilson Barreto .................................................................16,0
Texto do artigo · p. 11 2. Pércia da Graça Pedro Rafael ....................................................15,5 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Açucena Adriano Sumbane .......................................................18,0
Texto do artigo · p. 11 2. Emídio Damião Manuel Uamba ...............................................10,0
Texto do artigo · p. 11 Reprovado: Victor Vicente Vilanculos .............................................................4,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 11 1. Nhacassane Arlindo Massolonga.
Texto do artigo · p. 11 2. Filimão Chadreque das Vitórias Comatiporte. Carreira de técnico profissional em agropecuária:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Arcélio Xavier Cossa ................................................................18,0
Texto do artigo · p. 11 2. Nelson Daniel ............................................................................17,5
Texto do artigo · p. 11 3. Moisés José Naiene ...................................................................17,0
Texto do artigo · p. 11 4. Adércia Moisés Naeiene Massava .............................................14,0
Texto do artigo · p. 11 5. Ivania Stela de Abrandes José ...................................................14,0
Texto do artigo · p. 11 6. Simião Joana Cossa ...................................................................11,5 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Jorge Armando Nhamumue ......................................................17,0
Texto do artigo · p. 11 2. Luís José Sebastião Banzane Muhanzul ...................................14,5
Texto do artigo · p. 11 3. Heldino Romão Vuma ..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 11 4. Milton Donisio Luís ..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 11 5. Carlos Inácio Guilamba ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 11 6. Josefa Pita Luís Janota ..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 11 7. Joaquina Peidade Albino............................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 11 8. Mília Feliciano Lipangue........................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 11 Reprovado: José Pinto Afonso ..........................................................................5,0
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Augusto Orlando Mocumbe ....................................................16,25
Texto do artigo · p. 11 2. Dinaisa Amina Omar Amade...................................................16,25
Texto do artigo · p. 11 3. Vânia Felecidade Feleciano .....................................................15,75
Texto do artigo · p. 11 4. Beniguina Sandra Maurício Vuma ..........................................15,5
Texto do artigo · p. 11 5. Selma Marina Floriana Fernandes ..........................................15,25
Texto do artigo · p. 11 6. Marta de Fátima Mocumba......................................................15,0
Texto do artigo · p. 11 7. Benildo Mónico João Nhampossa............................................15,0
Texto do artigo · p. 11 8. Florentina Simone Macuácua...................................................15,0
Texto do artigo · p. 11 9. Olinda António Cumbe ............................................................15,0
Texto do artigo · p. 11 10. Milagre Jorge Manhice ............................................................15,0
Texto do artigo · p. 11 11. Moisés Elias Mulhui ................................................................15,0
Texto do artigo · p. 11 12. Zélia Júlio Mabelane................................................................14,75
Texto do artigo · p. 11 13. Carlota Pires Matimbe .............................................................14,75
Texto do artigo · p. 11 14. Finolda Xavier ........................................................................14,75
Texto do artigo · p. 11 15. Casimiro Xavier Baloi .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 16. Iolanda de Jesus Valentim .......................................................14,0
Texto do artigo · p. 11 17. Agostinho Adriano Cumbe ......................................................14,0
Texto do artigo · p. 11 18. Constância Maria Samuel Felisberto ......................................13,75
Texto do artigo · p. 11 19. Benilde Elias Macandze...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 11 20. Bento António Simone Chibane ..............................................13,75
Texto do artigo · p. 11 21. Flávia Dores Gulele .................................................................13,75
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 22. Élfas Mário Marques Sacaúnha ..............................................13,75
Texto do artigo · p. 12 23. Stélio José Churrana ................................................................13,75
Texto do artigo · p. 12 24. Amândio Fernando Macucule..................................................13,75
Texto do artigo · p. 12 25. Benilde Isabel Xavier...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 12 26. Adélia José Churrana ...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 12 27. Almira das Dores Julião Tomás...............................................13,5
Texto do artigo · p. 12 28. Elton da Conceição Armando ..................................................13,5
Texto do artigo · p. 12 29. Francisco Manuel C. Macuácua...............................................13,5
Texto do artigo · p. 12 30. Lídia Higínia Arnaldo Matsimbe.............................................13,5
Texto do artigo · p. 12 31. Elias Paulo Fenias....................................................................13,25
Texto do artigo · p. 12 32. Fátima Simões Mariano ...........................................................13,25
Texto do artigo · p. 12 33. Menaldo Orlando Bié...............................................................13,25
Texto do artigo · p. 12 34. Paulo Castelo Rungo................................................................13,25
Texto do artigo · p. 12 35. Adércia da Bela Artur Guambe................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 36. Júlia Perseverança N. Jeremias................................................12,75
Texto do artigo · p. 12 37. Natália Simão Chirindze..........................................................12,75
Texto do artigo · p. 12 38. Abílio Maria Rosa Muhanzule.................................................12,75
Texto do artigo · p. 12 39. Marília Rosângela de A. Semende...........................................12,75
Texto do artigo · p. 12 40. Clécia da Raquel Caetano Pedro..............................................12,25
Texto do artigo · p. 12 41. Cândido Sérgio David Pedro ...................................................12,25
Texto do artigo · p. 12 42. Joalina Luís ..............................................................................12,25
Texto do artigo · p. 12 43. Júlia da Beta Armando Ernesto................................................12,25
Texto do artigo · p. 12 44. Eldina Pedro Julião ..................................................................12,25
Texto do artigo · p. 12 45. Sofia Juanide Chamussudine Adamo.......................................12,25
Texto do artigo · p. 12 46. Lurdes Pita Luís Janota...........................................................12,25
Texto do artigo · p. 12 47. Celso Fernando Macamo .........................................................12,25
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 64523
    Quarta-feira, 19 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 64523
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Instituto Nacional
  13. Parágrafo, página 1: ...de Estatística:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  16. Parágrafo, página 1: Avisos.
  17. Parágrafo, página 1: Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Ministérios da Ciência e Tecnologia:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Ministérios da Função Pública:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos.
  23. Parágrafo, página 1: Procurador -Geral da República:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério
  26. Parágrafo, página 1: ...Público:
  27. Parágrafo, página 1: Despachos.
  28. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  29. Parágrafo, página 1: Aviso.
  30. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  31. Parágrafo, página 1: Despachos.
  32. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  33. Parágrafo, página 1: Despacho.
  34. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  35. Parágrafo, página 1: Despacho.
  36. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  37. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
  38. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  39. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  41. Parágrafo, página 1: Despachos.
  42. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Homoine:
  43. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  44. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge:
  45. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  46. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sanga:
  47. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  48. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
  49. Parágrafo, página 1: Aviso.
  50. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
  51. Parágrafo, página 1: Despachos.
  52. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Ciências Náuticas:
  53. Parágrafo, página 1: Despacho.
  54. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
  55. Parágrafo, página 1: Despachos.
  56. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  57. Parágrafo, página 1: Despachos.
  58. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
  59. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  60. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  61. Texto do artigo, página 1: Despacho
  62. Texto do artigo, página 1: Jaime Moiane, auxiliar da Universidade Pedagógica, desligado do serviço, por ter atingido o limite de idade, em 1 de Janeiro de 2013 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 1 606,74 MT mensais, correspondentes a 27 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 3 308,00 MT. Da pensão fixada deverá descontar, para a compensação, ao abrigo do artigo 151 do Regulamento referido Estatuto, a quantia de 21 650,75 MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 180,77 MT e as restantes de 180,42 MT.
  63. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7% de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
  64. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  65. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Outubro de 2010:
  66. Texto do artigo, página 1: Jorge da Costa Xavier, assistente jurídico, classe E, titular do NUIT 102782860, enquadrado na carreira de técnico de assistência jurídica, grupo salarial 79, classe C, escalão 2, ao abrigo da Resolução n.º 32/2009, de 31 de Dezembro, do Conselho Internacional da Função Pública, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 20 de Outubro de 2011:
  69. Texto do artigo, página 2: Apolónio Adelino Sindique, titular do NUIT 109301396 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Abdul Sebastião Alige, titular do NUIT 105710275 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: Calife Saíde Ássuba, titular do NUIT 111230439 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: Filipe Manuel Luís, titular do NUIT 109634441 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: Garces Nazaré Pedro Mafuca, titular do NUIT 105336896 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Ildo Cipriano Primeiro, titular do NUIT 109116645 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: Isaltina Fernando Fazenda, titular do NUIT 108968249 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: Janed Ulusse Joaquim Maquival, titular do NUIT 109294675 nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: Orlando António Joaquim Norte, titular do NUIT 105080840 nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: Tina Carlos Madé Amilai, titular do NUIT 103283213 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: Kerane Petter André Inácio, titular do NUIT 107727051 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: Victorino Alberto, titular do NUIT 109333115 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: Valdez Manecas Lopes Fome, titular do NUIT 103793343 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: Zainabo António Barroso, titular do NUIT 109727164 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 2: Alberto Manuel Raúl, titular do NUIT 109149365 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente jurídico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 2: Márcia Humberto Uarota Aranica, titular do NUIT 109871303 nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 2: Veloso Domingos Armando, titular do NUIT 109353779 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
  87. Texto do artigo, página 2: Egas Jacinto Faife Nhampossa, titular do NUIT 108933135 nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
  89. Texto do artigo, página 2: Licínio Alberto Raúl, titular do NUIT 109686468 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2012.)
  91. Texto do artigo, página 3: Marília Fernando Muhaua, titular do NUIT 109884340 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  92. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2012.)
  93. Texto do artigo, página 3: Idosa Agostinho Jackison, titular do NUIT 105291231 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 1 de Março de 2013:
  96. Texto do artigo, página 3: Paula da Assunção Pedro Nazaré, titular do NUIT 102832086, enquadrada na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia — nomeada definitivamente, no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  98. Texto do artigo, página 3: De 23 de Julho de 2013:
  99. Texto do artigo, página 3: Lucília Caetano António Brige, titular do NUIT 104578871, enquadrada na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia — nomeada definitivamente, no Aparelho do Estado Abrigo n.º 5 artigo 13 do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 3: De 4 de Novembro de 2013:
  101. Texto do artigo, página 3: Franklim Santos João de Morais, técnico de assistência jurídica, classe E, titular do 104439111, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia muda da carreira para a de técnico superior de assistência jurídica, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 32/2009, de 31 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro de 2012.)
  103. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e Instituto Nacional de Estatística
  104. Texto do artigo, página 3: Despacho De 20 de Maio de 2013:
  105. Texto do artigo, página 3: Adão Ernesto Saranga, técnico superior de N1, classe E, de nomeação definitiva afecto à Direcção de Economia deste Ministério transferido para o Instituto Nacional de Estatística, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70, conjugado com o artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
  107. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  108. Texto do artigo, página 3: Avisos
  109. Texto do artigo, página 3: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço da carreira de técnico superior N1 para a de especialista, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  110. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico superior de N1 para a de especialista: Aprovados:
  111. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Posição Classificação final 1 Rafael Joaquim 1.º 15 2 Ana Paula Cardoso 2.º 14,5 3 Xavier Domingos 3.º 14,25 4 Felisbela Maria de Oliveira Gaspar 4.º 14 5 Carlos Domingos Sono 5.º 13,75 6 Maria Isabel de Sousa Cambe 6.º 13,5 7 Maria Nivalda Bomba da Fonseca Lázaro 7.º 13,25 8 Tolita Guiliche 8.º 13 9 Dulce da Pascoa Mucache 9.º 12,75 10 Ernesto Zefanias 10.º 12,5 11 Geraldina Paula Langa 11.º 12,25 12 Eduardo Jerónimo
    N.ºNome do candidatoPosiçãoClassificação final
    1Rafael Joaquim1.º15
    2Ana Paula Cardoso2.º14,5
    3Xavier Domingos3.º14,25
    4Felisbela Maria de Oliveira Gaspar4.º14
    5Carlos Domingos Sono5.º13,75
    6Maria Isabel de Sousa Cambe6.º13,5
    7Maria Nivalda Bomba da Fonseca Lázaro7.º13,25
    8Tolita Guiliche8.º13
    9Dulce da Pascoa Mucache9.º12,75
    10Ernesto Zefanias10.º12,5
    11Geraldina Paula Langa11.º12,25
    12Eduardo Jerónimo12º12
    13Helena Fernando Chavale13.º11,75
    14Luís da Conceição Tembe14.º11,5
    15Rogério Nhantumele Ganhane15.º11
  112. Texto do artigo, página 3: 12º 12 13 Helena Fernando Chavale 13.º 11,75 14 Luís da Conceição Tembe 14.º 11,5 15 Rogério Nhantumele Ganhane 15.º 11
    N.ºNome do candidatoPosiçãoClassificação final
    1Rafael Joaquim1.º15
    2Ana Paula Cardoso2.º14,5
    3Xavier Domingos3.º14,25
    4Felisbela Maria de Oliveira Gaspar4.º14
    5Carlos Domingos Sono5.º13,75
    6Maria Isabel de Sousa Cambe6.º13,5
    7Maria Nivalda Bomba da Fonseca Lázaro7.º13,25
    8Tolita Guiliche8.º13
    9Dulce da Pascoa Mucache9.º12,75
    10Ernesto Zefanias10.º12,5
    11Geraldina Paula Langa11.º12,25
    12Eduardo Jerónimo12º12
    13Helena Fernando Chavale13.º11,75
    14Luís da Conceição Tembe14.º11,5
    15Rogério Nhantumele Ganhane15.º11
  113. Texto do artigo, página 4: Não reúne requisitos porque já está enquadrada na carreira de especialista:
  114. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Posição Classificação final 1 Lorna Maria Fialho Gujral - -
    N.ºNome do candidatoPosiçãoClassificação final
    1Lorna Maria Fialho Gujral--
  115. Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Zacarias Zindoga.
  116. Texto do artigo, página 4: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço, na carreira de técnico profissional, da classe C para B, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  117. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional, da classe C para B. Aprovados:
  118. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Classe actual Classe a transitar Posoção Classificação final 1 Ansha Badrú Sidat C B 1.º 14 2 Arnaldo António Muchanga C B 2.º 13,5 3 Basílio Pinoca C B 3.º 13,25 4 Anabela Fernando Langa C B 4.º 12,75 5 Miséria Matsinhe C B 5.º 12,5 6 Manuel Luís Carlos Jantar C B 6.º 12,25 7 Wilson Mate C B 7.º 12 8 Marta Gove C B 8.º 11 9 Deolinda Joaquim C B 9.º 10,5 10 José Albino Mbevane C B 10.º 10,25
    N.ºNome do candidatoClasse actualClasse a transitarPosoçãoClassificação final
    1Ansha Badrú SidatCB1.º14
    2Arnaldo António MuchangaCB2.º13,5
    3Basílio PinocaCB3.º13,25
    4Anabela Fernando LangaCB4.º12,75
    5Miséria MatsinheCB5.º12,5
    6Manuel Luís Carlos JantarCB6.º12,25
    7Wilson MateCB7.º12
    8Marta GoveCB8.º11
    9Deolinda JoaquimCB9.º10,5
    10José Albino MbevaneCB10.º10,25
  119. Texto do artigo, página 4: Reprovados:
  120. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Classe actual Classe a transitar Posoção Observação 1 Helena Sitoe C B Não entregou a documentação em falta 2 Maria Júlia Timbana C B Promovida em 2012 para a carreira de técnico especializado 3 Laurinda Magaia Saia C B Faltou à entrevista e progrediu em 2011
    N.ºNome do candidatoClasse actualClasse a transitarPosoçãoObservação
    1Helena SitoeCBNão entregou a documentação em falta
    2Maria Júlia TimbanaCBPromovida em 2012 para a carreira de técnico especializado
    3Laurinda Magaia SaiaCBFaltou à entrevista e progrediu em 2011
  121. Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Zacarias Castigo Zindoga.
  122. Texto do artigo, página 4: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço, da carreira de técnico superior de saúde N1, licenciado em psicologia clínica, para a de especialista de saúde, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  123. Texto do artigo, página 4: Da carreira de técnico superior de saúde N1, licenciado em psicologia clínica, para a de especialista de saúde: Aprovados:
  124. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Pontuação Posição Classificação final 1 Eugénia Gueifrida Salésio Teodoro 1.º 18 Aprovada 2 Ana Paula Preciosa Barreto 2.º 17 Aprovada 3 Mabel César dos Santos Serra 3.º 16 Aprovado 4 José Ferrão Chacatoma 4.º 15 Aprovado
    N.ºNome do candidatoPontuaçãoPosiçãoClassificação final
    1Eugénia Gueifrida Salésio Teodoro1.º18Aprovada
    2Ana Paula Preciosa Barreto2.º17Aprovada
    3Mabel César dos Santos Serra3.º16Aprovado
    4José Ferrão Chacatoma4.º15Aprovado
  125. Texto do artigo, página 4: 2. Não reúnem requisitos para a promoção:
  126. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Carreira Observação 1 Graça Maria Chiuta Cumbi Técnico superior de saúde N1 Mudou de carreira em 2012 2 Palmira Tukayana de Carvalho Fortunato Nunes dos Santos Técnico superior de saúde N1 Promoção automática
    N.ºNome do candidatoCarreiraObservação
    1Graça Maria Chiuta CumbiTécnico superior de saúde N1Mudou de carreira em 2012
    2Palmira Tukayana de Carvalho Fortunato Nunes dos SantosTécnico superior de saúde N1Promoção automática
  127. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Agosto de 2013. — A Presidente do Júri, Lídia Gouveia.
  128. Texto do artigo, página 5: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço, na carreira de técnico, da classe C para B, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  129. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico, da classe C para B. Aprovados:
  130. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do candidato Classe actual Classe a transitar Posoção Classificação final 1 Alfredo Estado José C B 1.º 15,5 2 Elisa Mafalda Manuel Mahanjane C B 2.º 15 3 Percina Mário Simbine C B 3.º 14,75 4 Acácio Samuel Nhampulo C B 4.º 14,5 5 Amélia Francisco Novela C B 5.º 14,25 6 Eduardo Mitine Zimba C B 6.º 13,75 7 Irene Aurora Moiane Uele C B 7.º 13.5 8 Ermelinda Francisco Lumbela C B 8.º 13 9 Jaime Benjamim Chaguala C B 9.º 12.5 10 Luísa de Fátima armando Tomé C B 10.º 11,5 11 Marta Miguel Monjane C B 11.º 10,5 12 Alzira António dos Santos C B 12.º 10
    N.ºNome do candidatoClasse actualClasse a transitarPosoçãoClassificação final
    1Alfredo Estado JoséCB1.º15,5
    2Elisa Mafalda Manuel MahanjaneCB2.º15
    3Percina Mário SimbineCB3.º14,75
    4Acácio Samuel NhampuloCB4.º14,5
    5Amélia Francisco NovelaCB5.º14,25
    6Eduardo Mitine ZimbaCB6.º13,75
    7Irene Aurora Moiane UeleCB7.º13.5
    8Ermelinda Francisco LumbelaCB8.º13
    9Jaime Benjamim ChagualaCB9.º12.5
    10Luísa de Fátima armando ToméCB10.º11,5
    11Marta Miguel MonjaneCB11.º10,5
    12Alzira António dos SantosCB12.º10
  131. Texto do artigo, página 5: Não tem tempo suficiente para a promoção porque foi promovida para a carreira de técnico, classe C, em 1 de Março de 2011: Magreth Damião Banda.
  132. Texto do artigo, página 5: Maputo, 6 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Zacarias Castigo Zindoga.
  133. Texto do artigo, página 5: Nos termos do Decreto n.º65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço na carreira de assistente administrativo, da classe C para B, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  134. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente administrativo, da classe C para B. Aprovados:
  135. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do candidato Classe actual Classe a transitar Posoção Classificação final 1 Jossefa Salvador tsambe C B 1.º 18,5 2 Carlos Salvador Fumo C B 2.º 18 3 Titos Mechiço Marrime C B 3.º 16,5 4 Joana Rafael Timane C B 4.º 15,5 5 Ernestina Hipólito C B 5.º 15 6 Isaura da Conceição Mateus C B 6.º 14,5 7 Feliciano Jaime Chaguala C B 7.º 14 8 Helena Celeste Mangue C B 8.º 13,5 9 Mundau Perdigo Augusto Matola C B 9.º 13 10 Judite Joana Benfica C B 10.º 11 11 Manuel Faustino Samuel Roberto C B 11.º 10
    N.ºNome do candidatoClasse actualClasse a transitarPosoçãoClassificação final
    1Jossefa Salvador tsambeCB1.º18,5
    2Carlos Salvador FumoCB2.º18
    3Titos Mechiço MarrimeCB3.º16,5
    4Joana Rafael TimaneCB4.º15,5
    5Ernestina HipólitoCB5.º15
    6Isaura da Conceição MateusCB6.º14,5
    7Feliciano Jaime ChagualaCB7.º14
    8Helena Celeste MangueCB8.º13,5
    9Mundau Perdigo Augusto MatolaCB9.º13
    10Judite Joana BenficaCB10.º11
    11Manuel Faustino Samuel RobertoCB11.º10
  136. Texto do artigo, página 5: Reprovados:
  137. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do candidato Carreira Classe a transitar Posoção Observação 1 João Augusto Auxiliar administrativo - - Não há lugar para a promoção nesta carreira 2 Olga Vasco Howuana Auxiliar administrativo B - Não há lugar para a promoção nesta carreira 3 Pedro João Quingue E C - Promoção automática
    N.ºNome do candidatoCarreiraClasse a transitarPosoçãoObservação
    1João AugustoAuxiliar administrativo--Não há lugar para a promoção nesta carreira
    2Olga Vasco HowuanaAuxiliar administrativoB-Não há lugar para a promoção nesta carreira
    3Pedro João QuingueEC-Promoção automática
  138. Texto do artigo, página 5: Maputo, 11 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Zacarias Castigo Zindoga.
  139. Texto do artigo, página 6: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso à vaga na carreira de técnico superior de antropologia N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 22 de Maio de 2013.
  140. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de antropologia N1. Aprovados:
  141. Texto do artigo, página 6: N.º Nome do candidato Posição Classificação final 1 Moisés Bernardo Nhantumbo 1.º 17,8 2 Granélio Miguel Gabriel Tamele 2.º 16,4 3 Manuel João Ferro Cananda 3.º 15,8 4 Joaquim Vasco Simango 4.º 15,4 5 Clemente António Intsamuele 5.º 15,2 6 Emílio Adélia Meque 6.º 12,2 7 Zema Tshoquisse Munhiwa 7.º 12
    N.ºNome do candidatoPosiçãoClassificação final
    1Moisés Bernardo Nhantumbo1.º17,8
    2Granélio Miguel Gabriel Tamele2.º16,4
    3Manuel João Ferro Cananda3.º15,8
    4Joaquim Vasco Simango4.º15,4
    5Clemente António Intsamuele5.º15,2
    6Emílio Adélia Meque6.º12,2
    7Zema Tshoquisse Munhiwa7.º12
  142. Texto do artigo, página 6: Reprovado:
  143. Texto do artigo, página 6: N.º Nome do candidato Posição Classificação final 1 Edgar Roberto Rodrigues 8.º 9
    N.ºNome do candidatoPosiçãoClassificação final
    1Edgar Roberto Rodrigues8.º9
  144. Texto do artigo, página 6: Excluídos:
  145. Texto do artigo, página 6: N.º Nome do candidato 1 Felizarda Rosa Gabriel Muacorica 2 Rafael José Titosse 3 Ernesto Manuel Saete Mulungo 4 Nárcia Celestiana Tomás 5 Afiza Irene Salimo Padil 6 Abel Março Nassone 7 Maria Rafael Matsimbe 8 Agostinho Neves 9 Bomfilho Abílio Sargento 10 Luís Ricardo Tembe 11 Crimides Francisco Ubisse
    N.ºNome do candidato
    1Felizarda Rosa Gabriel Muacorica
    2Rafael José Titosse
    3Ernesto Manuel Saete Mulungo
    4Nárcia Celestiana Tomás
    5Afiza Irene Salimo Padil
    6Abel Março Nassone
    7Maria Rafael Matsimbe
    8Agostinho Neves
    9Bomfilho Abílio Sargento
    10Luís Ricardo Tembe
    11Crimides Francisco Ubisse
  146. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Agosto de 2013. — A Presidente do Júri, Felisbela Gaspar.
  147. Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  148. Texto do artigo, página 6: Despacho De 21 de Junho de 2010:
  149. Texto do artigo, página 6: Celestino Albino Uamusse, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103858259 — transferido do Ministério da Saúde para o da Ciência e Tecnologia, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 2 do artigo 118 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.
  150. Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  151. Texto do artigo, página 6: Despachos De 23 de Outubro de 2013:
  152. Texto do artigo, página 6: António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, titular do NUIT 103979439, especialista, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica, a
  153. Texto do artigo, página 7: partir de 23 de Outubro de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em processo de desligação para efeitos de aposentação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.)
  154. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
  155. Texto do artigo, página 7: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  156. Texto do artigo, página 7: De 12 de Agosto de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  157. Texto do artigo, página 7: Adelaide Bela Agostinho, investigadora coordenadora, escalão 1, exercendo a função de Director Geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Junho de 2012, 35 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.o 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  158. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  159. Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  160. Texto do artigo, página 7: Despachos De 17 de Fevereiro de 2013:
  161. Texto do artigo, página 7: Flávia Fernando Mahota, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo.
  162. Texto do artigo, página 7: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Instituto Nacional de Estatística, atribuo a Cirilo Eduardo Tembe, técnico superior de estatística N1, o vencimento correspondente ao de chefe do Departamento Central.
  163. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  164. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério da Indústria e Comércio, com a seguinte composição:
  165. Texto do artigo, página 7: André Chemane – Coordenador. Lucília Clarete Gabriel Macabi. Raimundo António Macuácua. Celeste Titos Sitoe. Suzana António Tovela. Benedita Jorge Nhapimbe. Marta Salvador Tamele Sengo. Rogéria Carlos Langa.
  166. Texto do artigo, página 7: Joaquim Afonso. José Pachane Munambo. Tunelga Albertina Manuel Cuamba. Maputo, 26 de Dezembro de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane
  167. Texto do artigo, página 7: Lino de Almeida.
  168. Texto do artigo, página 7: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Paulina Fulauane Tembane, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
  169. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  170. Texto do artigo, página 7: De 17 de Fevereiro:
  171. Texto do artigo, página 7: Brígida da Cruz Henrique, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 7: Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, e chefe do Departamento Central — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Director Nacional do CEDIMO, a partir de 20 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual por um período de 30 dias.
  173. Texto do artigo, página 7: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Bernardo Francisco Tivane, assistente universitário, o vencimento correspondente à função de Director Nacional. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  174. Texto do artigo, página 7: Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  175. Texto do artigo, página 7: Procuradoria-Geral da República
  176. Texto do artigo, página 7: Despacho
  177. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Idília Madalena Milice Banze, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral da República. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  178. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  179. Texto do artigo, página 7: Maputo, 11 de Março de 2014. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
  180. Texto do artigo, página 7: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  181. Texto do artigo, página 7: Despachos De 5 de Março:
  182. Texto do artigo, página 7: Dominga Mário Tsunza — designada Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital de Ilé, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 83, alínea f) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela
  183. Texto do artigo, página 8: Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
  184. Texto do artigo, página 8: Edson Henriques Pene — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital de Maganja de Costa, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 83, alínea f) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
  185. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  186. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 3 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, este último na redacção introduzida pela Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Pacheco Samuel Garibo Jone, técnico de construção civil C, da carreira de técnico profissional de obras públicas para a de magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Maúa, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 11,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  187. Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.) Maputo, 5 de Março de 2014. — O Presidente, Augusto Raúl Paulino.
  188. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 3 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, este último na redacção introduzida pela Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira da Sílvia Merícia Soares Ribeiro, técnica superior N1, classe E, escalão 1, da carreira de regime geral para a de magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Massiguir, em virtude de ter aprovada no concurso com a classificação de 13,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  189. Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  190. Texto do artigo, página 8: Maputo, 5 de Março de 2014. — O Presidente, Augusto Raúl Paulino.
  191. Texto do artigo, página 8: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  192. Texto do artigo, página 8: Aviso
  193. Texto do artigo, página 8: Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do Regulamento para o concurso de ingresso e promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 02/CSMJ/CP/2010,
  194. Texto do artigo, página 8: de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito B:
  195. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  196. Texto do artigo, página 8: 1.° Samuel Pedro Artur. 2.° Isaías Amós Duvane. 3.° Salomão Paulo Manhiça. 4.° Mussá António Facuze. 5.° Domingos Samuel. 6.° Pedro José Simete Chiocho. 7.° Alfredo Manuel Matusse. 8.° Mateus Almeida Mubai. 9.° Maria da Luz. 10.° Julião Orlando Carlos Zunguze. 11.° Óscar do Carmo Francisco Basílio. 12.° Roberto Eugénio Balate. 13.° John Suade Ussene. 14.° Ricardo Maputua. 15.° Shaquila Aboobacar Mahomed. 16.° Cardoso Essilamo Pente. 17.° João David Fernando M’ze. 18.° Lino Joaquim Guido. 19.° Milagrosa Estevão Zandamela Machava. 20.° Geraldo Patrício. 21.° Iva Francelina Ozias Ponja. 22.° Flávia Vasco Mondlane. 23.° Romana Sualé Muhôma. 24.° Adelina das Dores Pereira Vaz. 25.° Alberto José Assane. 26.° Joaquim Hilário Muayevela. 27.° Ana Maria Emiliano.
  197. Texto do artigo, página 8: Maputo, 5 de Agosto de 2013. — A Presidente do Júri, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua.
  198. Texto do artigo, página 8: Em cumprimento do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 20 do Regulamento para o concurso de ingresso e promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito A:
  199. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  200. Texto do artigo, página 8: 1.º Rafael Sebastião. 2.º Natércia Angelina Mendes Barata. 3.º Valdemiro Carlos Valentim. 4.º Jorge Rosado Langa. 5.º Rita de Franco Duque Ismael. 6.º Amina Marisa Ibraimo Abudo. 7.º Francisco Domingos Daniel Peho. 8.º Lurdes de Jesus Cortez dos Santos Chaves. 9.º Maria Manuela Grande Oliveira. 10.º Ana Paula Sebastião José Muanheue. 11.º Alexandre Victor do Nascimento Dimbane Samuel. 12.º Arnaldo Rui Siquela. 13.º Ana Inês Luís Madeira Piquitai.
  201. Texto do artigo, página 8: 14. º Mauro Carter Xavier Phiri Hussein. 15.º José Roger Sebastião Domingos. 16.º Ernesto Véquina Pedro Mueha. 17.º Ana Felisberto Mussafo Cunha.
  202. Texto do artigo, página 8: Maputo, 31 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Joaquim Luís Madeira.
  203. Texto do artigo, página 9: Governo da Cidade de Maputo
  204. Texto do artigo, página 9: Secretaria da Cidade
  205. Texto do artigo, página 9: Despachos De 7 de Outubro de 2013:
  206. Texto do artigo, página 9: Elsa Abineiro Bauque, titular do NUIT 103691036, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreta n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  207. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  208. Texto do artigo, página 9: De 14 de Outubro de 2013:
  209. Texto do artigo, página 9: Fernando Ernesto Homo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  210. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  211. Texto do artigo, página 9: De 2 de Novembro de 2013:
  212. Texto do artigo, página 9: Heitor Zacarias Paunde, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Plano e Finanças da Cidade de Maputo — progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreta n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  213. Texto do artigo, página 9: Paulo Cueva Mandlate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Plano e Finanças da Cidade de Maputo — progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreta n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  214. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
  215. Texto do artigo, página 9: De 22 de Novembro de 2013:
  216. Texto do artigo, página 9: Julieta Paulo Jone, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  217. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
  218. Texto do artigo, página 9: Jossefa Joaquim Gumete, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  219. Texto do artigo, página 9: Governo da Cidade da Matola
  220. Texto do artigo, página 9: Despacho De 21 de Janeiro:
  221. Texto do artigo, página 9: Fernando Chingore Alexandre Toalete, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105551266, em serviço na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  222. Texto do artigo, página 9: Governo da Província do Maputo
  223. Texto do artigo, página 9: Despacho
  224. Texto do artigo, página 9: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, designei Aldina
  225. Texto do artigo, página 9: João, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103075947, em serviço na Direcção Provincial de Pescas, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no período de 27 de Setembro a 25 de Outubro 2013, em virtude de o titular ter-se encontrado ausente em gozo de licença disciplinar.
  226. Texto do artigo, página 9: Matola, 27 de Novembro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  227. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)
  228. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Inhambane
  229. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  230. Texto do artigo, página 9: Despachos De 11 de Julho de 2013:
  231. Texto do artigo, página 9: José Naiene, titular do NUIT 300132091, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  232. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
  233. Texto do artigo, página 9: Fernando Lecuane Gungulo, titular do NUIT 100542307, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  234. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  235. Texto do artigo, página 9: De 18 de Julho de 2013:
  236. Texto do artigo, página 9: Joalina Zefanias Tafula Cumbane, titular do NUIT 100542137, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  237. Texto do artigo, página 9: De 28 de Agosto de 2013:
  238. Texto do artigo, página 9: Ermelinda Alfredo Chapo, titular do NUIT 111229791 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  239. Texto do artigo, página 9: Fernanda Ricardo Jamisse, titular do NUIT 113289368 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  240. Texto do artigo, página 9: José Zacarias Faduco, titular do NUIT 113169109 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  241. Texto do artigo, página 9: Ganância Borges Infante Condula, titular do NUIT 113433094 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  242. Texto do artigo, página 9: De 13 de Setembro de 2013:
  243. Texto do artigo, página 9: Ermelinda Alfredo Chapo, titular do NUIT 111229791, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovida ad classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  244. Texto do artigo, página 9: Fernanda Ricardo Jamisse, titular do NUIT 113289368, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  245. Texto do artigo, página 9: Ganância Borges Infante Condula, titular do NUIT 113433094, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — progride do
  246. Texto do artigo, página 10: escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  247. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  248. Texto do artigo, página 10: Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  249. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
  250. Texto do artigo, página 10: Francisco José Fulete Campanje, titular do NUIT 108987189 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  251. Texto do artigo, página 10: Berta Laurinda Josine, titular do NUIT 109530557 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  252. Texto do artigo, página 10: De 11 de Outubro de 2013:
  253. Texto do artigo, página 10: Francisco José Fulete Campanje, titular do NUIT 108987189, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  254. Texto do artigo, página 10: José Zacarias Faduco, titular do NUIT 113169109, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  255. Texto do artigo, página 10: Berta Laurinda Josine, titular do NUIT 109530557, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — progride do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  256. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
  257. Texto do artigo, página 10: Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  258. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  259. Texto do artigo, página 10: De 22 de Outubro de 2013:
  260. Texto do artigo, página 10: João Luís Jige, titular do NUIT 106999228 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  261. Texto do artigo, página 10: Márcia José Languane, titular do NUIT 109529818 — nomeada definitivamente carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  262. Texto do artigo, página 10: De 6 de Novembro de 2013:
  263. Texto do artigo, página 10: Márcia José Languane, titular do NUIT 109529818, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  264. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  265. Texto do artigo, página 10: De 11 de Novembro de 2013:
  266. Texto do artigo, página 10: João Luís Jige, titular do NUIT 106999228, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de
  267. Texto do artigo, página 10: Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  268. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  269. Texto do artigo, página 10: De 4 de Setembro:
  270. Texto do artigo, página 10: Emuna Ernesto Massuanganhe, titular do NUIT 111156689, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
  271. Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  272. Texto do artigo, página 10: Aviso
  273. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.° 6/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o preconizado no atrigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção para a mudança de carreira para a de técnico, do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 1 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.
  274. Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
  275. Texto do artigo, página 10: 1.° Teresa Pedro Catine .................................................................12,5 2.° Alexandre Eugénio Rungo ......................................................10,0
  276. Texto do artigo, página 10: Inhambane, 28 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, José Alfredo Zita.
  277. Texto do artigo, página 10: Governo da Província do Niassa
  278. Texto do artigo, página 10: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  279. Texto do artigo, página 10: Aviso
  280. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras de agente de serviço e auxiliar.
  281. Texto do artigo, página 10: Carreira de agente de serviço:
  282. Texto do artigo, página 10: Aprovado: Classificação Izonico Carlos Toliano ................................................................... 14
  283. Texto do artigo, página 10: Suplente: Valentino António Rireque ............................................................ 12,8 Excluídos:
  284. Texto do artigo, página 10: 1. Mussa Samuel Alique. 2.Ussenito Carlos David. Carreira de auxiliar:
  285. Texto do artigo, página 10: Aprovada: Climia da Conceição Bernardo ...................................................... 13,6 Excluídas:
  286. Texto do artigo, página 10: 1. Judite Francisco António.
  287. Texto do artigo, página 10: 2. Fátima Issa Caísse. Faltou:
  288. Texto do artigo, página 10: Isabel Issufo Candulo.
  289. Texto do artigo, página 10: NB: Candidato estava ausente e sem nenhum justificativo, mesmo por via telefónica não foi possível entrar em contacto, por isso ficou desclassificado.
  290. Texto do artigo, página 10: O Delegado Provincial, Horácio de Sousa Zacarias.
  291. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Bilene
  292. Texto do artigo, página 11: Despachos De 28 de Maio de 2013:
  293. Texto do artigo, página 11: Claudete da Conceição Fernandes, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105151098 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  294. Texto do artigo, página 11: De 12 de Dezembro de 2013:
  295. Texto do artigo, página 11: Rabeca Fernando Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109338672 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  296. Texto do artigo, página 11: De 27 de Dezembro de 2013:
  297. Texto do artigo, página 11: Adorírio Júnior Alberto, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102680911 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  298. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Homoine
  299. Texto do artigo, página 11: Secretaria Distrital
  300. Texto do artigo, página 11: Aviso
  301. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação de candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de técnico superior de agropecuária, técnico superior de administração pública, técnico superior de N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de agropecuária, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Distrito de Homoine, a que se refere a lista afixada na Secretaria Distrital deste Distrito, em Novembro de 2013, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  302. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior de agropecuária N1: Aprovados: Valores
  303. Texto do artigo, página 11: 1. Cecília Maurício Guambe .........................................................17,5
  304. Texto do artigo, página 11: 2. Helena Lúcia Uachisso .............................................................17,5
  305. Texto do artigo, página 11: 3. Adérito João Raimundo Lázaro ................................................15,5
  306. Texto do artigo, página 11: 4. Cláudio Azevedo Balango ........................................................15,5
  307. Texto do artigo, página 11: 5. Laura João Capitine Mucambe .................................................15,5
  308. Texto do artigo, página 11: 6. Elcídio Eugénio Sambo .............................................................15,0
  309. Texto do artigo, página 11: 7. Pinto Leonardo Nhampossa ......................................................14,5
  310. Texto do artigo, página 11: 8. Aristides António da Fonseca ...................................................13,0
  311. Texto do artigo, página 11: 9. Hermenegildo Pedro Manuel .....................................................11,0 Faltaram:
  312. Texto do artigo, página 11: 1. Edson Albino Chissengue.
  313. Texto do artigo, página 11: 2. José António Pengane.
  314. Texto do artigo, página 11: 3. Jonas Eduardo Huo.
  315. Texto do artigo, página 11: 4. Joana Mutav João Muchanga.
  316. Texto do artigo, página 11: 5. Rui Luís.
  317. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior de administração:
  318. Texto do artigo, página 11: pública de N1: Aprovados:
  319. Texto do artigo, página 11: 1. João Barnabé Chalengue ...........................................................18,75
  320. Texto do artigo, página 11: 2. Adelino Macitela Gulela ...........................................................18,5
  321. Texto do artigo, página 11: 3. Aidate Hussene Mussagy ..........................................................14,5
  322. Texto do artigo, página 11: 4. Cornélio Moisés Calege ............................................................11,5
  323. Texto do artigo, página 11: Faltaram:
  324. Texto do artigo, página 11: 1. Fátima Presídia Ricardo Maguaza Nzucule.
  325. Texto do artigo, página 11: 2. Amilda Biutt Vilanculo. Carreira de técnico superior N1:
  326. Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
  327. Texto do artigo, página 11: 1. Elvis Edilson Barreto .................................................................16,0
  328. Texto do artigo, página 11: 2. Pércia da Graça Pedro Rafael ....................................................15,5 Carreira de técnico profissional em administração pública:
  329. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  330. Texto do artigo, página 11: 1. Açucena Adriano Sumbane .......................................................18,0
  331. Texto do artigo, página 11: 2. Emídio Damião Manuel Uamba ...............................................10,0
  332. Texto do artigo, página 11: Reprovado: Victor Vicente Vilanculos .............................................................4,0 Faltaram:
  333. Texto do artigo, página 11: 1. Nhacassane Arlindo Massolonga.
  334. Texto do artigo, página 11: 2. Filimão Chadreque das Vitórias Comatiporte. Carreira de técnico profissional em agropecuária:
  335. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  336. Texto do artigo, página 11: 1. Arcélio Xavier Cossa ................................................................18,0
  337. Texto do artigo, página 11: 2. Nelson Daniel ............................................................................17,5
  338. Texto do artigo, página 11: 3. Moisés José Naiene ...................................................................17,0
  339. Texto do artigo, página 11: 4. Adércia Moisés Naeiene Massava .............................................14,0
  340. Texto do artigo, página 11: 5. Ivania Stela de Abrandes José ...................................................14,0
  341. Texto do artigo, página 11: 6. Simião Joana Cossa ...................................................................11,5 Carreira de técnico profissional:
  342. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  343. Texto do artigo, página 11: 1. Jorge Armando Nhamumue ......................................................17,0
  344. Texto do artigo, página 11: 2. Luís José Sebastião Banzane Muhanzul ...................................14,5
  345. Texto do artigo, página 11: 3. Heldino Romão Vuma ..............................................................14,0
  346. Texto do artigo, página 11: 4. Milton Donisio Luís ..................................................................13,5
  347. Texto do artigo, página 11: 5. Carlos Inácio Guilamba ............................................................13,0
  348. Texto do artigo, página 11: 6. Josefa Pita Luís Janota ..............................................................12,0
  349. Texto do artigo, página 11: 7. Joaquina Peidade Albino............................................................ 11,5
  350. Texto do artigo, página 11: 8. Mília Feliciano Lipangue........................................................... 11,5
  351. Texto do artigo, página 11: Reprovado: José Pinto Afonso ..........................................................................5,0
  352. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico: Aprovados:
  353. Texto do artigo, página 11: 1. Augusto Orlando Mocumbe ....................................................16,25
  354. Texto do artigo, página 11: 2. Dinaisa Amina Omar Amade...................................................16,25
  355. Texto do artigo, página 11: 3. Vânia Felecidade Feleciano .....................................................15,75
  356. Texto do artigo, página 11: 4. Beniguina Sandra Maurício Vuma ..........................................15,5
  357. Texto do artigo, página 11: 5. Selma Marina Floriana Fernandes ..........................................15,25
  358. Texto do artigo, página 11: 6. Marta de Fátima Mocumba......................................................15,0
  359. Texto do artigo, página 11: 7. Benildo Mónico João Nhampossa............................................15,0
  360. Texto do artigo, página 11: 8. Florentina Simone Macuácua...................................................15,0
  361. Texto do artigo, página 11: 9. Olinda António Cumbe ............................................................15,0
  362. Texto do artigo, página 11: 10. Milagre Jorge Manhice ............................................................15,0
  363. Texto do artigo, página 11: 11. Moisés Elias Mulhui ................................................................15,0
  364. Texto do artigo, página 11: 12. Zélia Júlio Mabelane................................................................14,75
  365. Texto do artigo, página 11: 13. Carlota Pires Matimbe .............................................................14,75
  366. Texto do artigo, página 11: 14. Finolda Xavier ........................................................................14,75
  367. Texto do artigo, página 11: 15. Casimiro Xavier Baloi .............................................................14,5
  368. Texto do artigo, página 11: 16. Iolanda de Jesus Valentim .......................................................14,0
  369. Texto do artigo, página 11: 17. Agostinho Adriano Cumbe ......................................................14,0
  370. Texto do artigo, página 11: 18. Constância Maria Samuel Felisberto ......................................13,75
  371. Texto do artigo, página 11: 19. Benilde Elias Macandze...........................................................13,75
  372. Texto do artigo, página 11: 20. Bento António Simone Chibane ..............................................13,75
  373. Texto do artigo, página 11: 21. Flávia Dores Gulele .................................................................13,75
  374. Texto do artigo, página 12: Valores
  375. Texto do artigo, página 12: 22. Élfas Mário Marques Sacaúnha ..............................................13,75
  376. Texto do artigo, página 12: 23. Stélio José Churrana ................................................................13,75
  377. Texto do artigo, página 12: 24. Amândio Fernando Macucule..................................................13,75
  378. Texto do artigo, página 12: 25. Benilde Isabel Xavier...............................................................13,5
  379. Texto do artigo, página 12: 26. Adélia José Churrana ...............................................................13,5
  380. Texto do artigo, página 12: 27. Almira das Dores Julião Tomás...............................................13,5
  381. Texto do artigo, página 12: 28. Elton da Conceição Armando ..................................................13,5
  382. Texto do artigo, página 12: 29. Francisco Manuel C. Macuácua...............................................13,5
  383. Texto do artigo, página 12: 30. Lídia Higínia Arnaldo Matsimbe.............................................13,5
  384. Texto do artigo, página 12: 31. Elias Paulo Fenias....................................................................13,25
  385. Texto do artigo, página 12: 32. Fátima Simões Mariano ...........................................................13,25
  386. Texto do artigo, página 12: 33. Menaldo Orlando Bié...............................................................13,25
  387. Texto do artigo, página 12: 34. Paulo Castelo Rungo................................................................13,25
  388. Texto do artigo, página 12: 35. Adércia da Bela Artur Guambe................................................13,0
  389. Texto do artigo, página 12: 36. Júlia Perseverança N. Jeremias................................................12,75
  390. Texto do artigo, página 12: 37. Natália Simão Chirindze..........................................................12,75
  391. Texto do artigo, página 12: 38. Abílio Maria Rosa Muhanzule.................................................12,75
  392. Texto do artigo, página 12: 39. Marília Rosângela de A. Semende...........................................12,75
  393. Texto do artigo, página 12: 40. Clécia da Raquel Caetano Pedro..............................................12,25
  394. Texto do artigo, página 12: 41. Cândido Sérgio David Pedro ...................................................12,25
  395. Texto do artigo, página 12: 42. Joalina Luís ..............................................................................12,25
  396. Texto do artigo, página 12: 43. Júlia da Beta Armando Ernesto................................................12,25
  397. Texto do artigo, página 12: 44. Eldina Pedro Julião ..................................................................12,25
  398. Texto do artigo, página 12: 45. Sofia Juanide Chamussudine Adamo.......................................12,25
  399. Texto do artigo, página 12: 46. Lurdes Pita Luís Janota...........................................................12,25
  400. Texto do artigo, página 12: 47. Celso Fernando Macamo .........................................................12,25
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  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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  • Diploma De 17 de Fevereiro:
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  • Diploma De 2 de Novembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
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  • Diploma De 18 de Julho de 2013:
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  • Diploma De 11 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 4 de Setembro:
  • Aviso Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  • Aviso Governo da Província do Niassa Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Homoine Secretaria Distrital
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  • Aviso Governo do Distrito de Sanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 1 de Março de 2013:
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  • Diploma De 28 de Março de 2012:
  • Diploma De 26 de Abril de 2012:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 8 de Maio de 2013:
  • Diploma De 8 de Julho de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Janeiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e Instituto Nacional de Estatística
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público