LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 23/2014

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Texto do artigo · p. 22 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 22 Avisos
Texto do artigo · p. 22 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico administrativo, do quadro
Texto do artigo · p. 22 de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado em 16 de Outubro de 2013, devidamente homologada por despacho de 26 de Novembro de 2013, do Director-Geral do instituto.
Texto do artigo · p. 22 Carreira de técnico administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 22 1.º Fernão Tenguice Macie Júnior. 2.º Yersina Bastiana de Araújo Marques. 3.º Rosa Joana Eduardo Mucavel. 4.º Angelo Timóteo Domingos. 5.º Alcina Lucrência Mandlate. 6.º Atija Vitoriano dos Santos Muhalaveka. 7.º Lucas António Magaia. 8.º Luisa Roberto Guirrugo. 9.º Edilson da Conceição Chume. 10.º Leocádia Bertinho Ricardo Naene. 11.º Emília Francisco Barros Fungulane. Reprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Edma Fernanda Araújo Chaicomo.
Texto do artigo · p. 22 2. Natércia Bete Nhaca. Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo · p. 22 1. Turge Felipe Zucula.
Texto do artigo · p. 22 2. Mércia Francisco Tembane.
Texto do artigo · p. 22 3. Lucrácia Agostinho Nhacudime.
Texto do artigo · p. 22 4. Mequelina Tomás Sádia Ferro.
Texto do artigo · p. 22 5. Sarieta Autopázia Sitoe.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Director Administrativo, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de administração pública N1, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado em 20 de Setembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 25 de Novembro de 2013, do Director-Geral do instituto.
Texto do artigo · p. 22 Carreira de técncio superior de administração pública N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 22 1.º Ledice Crisménia Reginaldo Xavier. 2.º Cristina Dinis Mavimbe. 3.º Angelino Londres Lourenço. 4.º Iandra Victízia Adérito Matangala. 5.º David Manuel Sigaúque. Reprovados:
Texto do artigo · p. 22 1.º Samuel José Mapene Cossa a). 2.º Brernardo Maoptiela Nhassuquela a). 3.º Jaime Alfredo Sitoe b).
Texto do artigo · p. 22 a) Idade superior a 35 anos.
Texto do artigo · p. 22 b) Falta de domínio de normas de procedimentos de administração
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 10 de Feveriro de 2014. — O Director Administrativo, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado em Outubro de 2013, devidamente homologada por despacho de 18 de Dezembro de 2013, do Director-Geral do instituto.
Texto do artigo · p. 22 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 22 1.º Felizardo Hélio Nhambir. 2.º Carla Ilda Pacule. 3.º Recília Floriano Guambe.
Texto do artigo · p. 23 Reprovados:
Texto do artigo · p. 23 1.º Inácio Cralos de Magalhães. 2.º Angelina João Setimane.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Director Administrativo, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado em 20 de Setembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 25 de Novembro de 2013, do Director-Geral do instituto.
Texto do artigo · p. 23 Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1.º Alzira Agostinho Nhacudime. 2.º Adicina de Fátima Laudi. 3.º Dulce Augusto Timane.
Texto do artigo · p. 23 Reprovados: Celeste das Dores Matine – a).
Texto do artigo · p. 23 a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Director Administrativo, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 23 Despachos De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 23 Armando De Rosário Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 23 Manuel Ramalho da Rosa Gustavo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 23 Aviso
Texto do artigo · p. 23 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 2/93, de 24 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, e do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a lista de normas moçambicanas aprovadas.
Texto do artigo · p. 23 Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2013
Texto do artigo · p. 23 CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (alimentos, saúde, agro - indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente)
Texto do artigo · p. 23 CTN 1 - Comissão técnica de normalização – alimentos e saúde
Texto do artigo · p. 23 1. NM 437: 2013- Alimentos balanceados para animais. Generalidades.
Texto do artigo · p. 23 2. NM 438: 2013- Alimentos balanceados para galinhas. Requisitos.
Texto do artigo · p. 23 3. NM 439: 2013- Alimentos balanceados para animais. Métodos de ensaio.
Texto do artigo · p. 23 4. NM 440: 2013 - Indústrias alimentares. Frango abatido.
Texto do artigo · p. 23 5. NM 441: 2013 - Maneio do frango para o abate.
Texto do artigo · p. 23 6. NM 442: 2013 - Indústrias alimentares. Definição e descrição dos cortes básicos do frango.
Texto do artigo · p. 23 7. NM 448:2013 - Bebidas alcoólicas. Vinho. Definições e classificação
Texto do artigo · p. 23 8. NM 449:2013 - Bebidas alcoólicas. Mostos para o processamento de vinhos
Texto do artigo · p. 23 9. NM 450:2013 - Bebidas alcoólicas. Vinhos práticas permitidas no processamento
Texto do artigo · p. 23 10. NM 451:2013 - Bebidas alcoólicas. Rum
Texto do artigo · p. 23 11. NM 452:2013 - Bebidas alcoólicas. Vodka
Texto do artigo · p. 23 12. NM 453:2013 - Bebidas alcoólicas. Aguardente
Texto do artigo · p. 23 13. NM 454:2013 - Bebidas alcoólicas. Brandy
Texto do artigo · p. 23 14. NM 455:2013 - Bebidas alcoólicas. Whisky
Texto do artigo · p. 23 15. NM: 456 - Bebidas alcoólicas. Tafias de cana
Texto do artigo · p. 23 16. NM:457 - Bebidas alcoólicas. Extracção de amostras
Texto do artigo · p. 23 17. NM:458 - Bebidas alcoólicas. Álcool etílico
Texto do artigo · p. 23 18. NM:459 - Bebidas alcoólicas. Anis ou Anisado
Texto do artigo · p. 23 19. NM:460 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de ésteres
Texto do artigo · p. 23 20. NM:461 - Bebidas alcoólicas. Métodos para determinar o conteúdo de aldeídos
Texto do artigo · p. 23 21. NM:462 - Bebidas alcoólicas. Determinação do conteúdo de furfural
Texto do artigo · p. 23 22. NM:463 - Bebidas alcoólicas. Determinação de Metanol e congéneres
Texto do artigo · p. 23 23. NM:464 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o extracto
Texto do artigo · p. 23 24. NM:465 - Bebidas alcoólicas. Método colorímetro para determinar o conteúdo de metanol.
Texto do artigo · p. 23 25. NM:466 - Produtos alimentícios. Métodos de ensaio
Texto do artigo · p. 23 26. NM:503 - Bebidas alcoólicas. Definições gerais
Texto do artigo · p. 23 27. NM:504 - Bebidas alcoólicas. Gin CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – Agro-Indústria
Texto do artigo · p. 23 28. NM 443: 2013 - Boas Práticas Agrícolas. Produção de origem vegetal. Parte 1 – Requisitos gerais
Texto do artigo · p. 23 29. NM 444: 2013 - Rastreabilidade na cadeia alimentar para frutas
Texto do artigo · p. 23 30. NM 445: 2013 - Cigarros – Especificações
Texto do artigo · p. 23 31. NM 5: 2013 - Cereais – Especificações para farinha sêmola de milho incluindo métodos de análise e amostragem.
Texto do artigo · p. 23 32. NM 9:2013 – Sal de cozinha iodado. Especificação incluindo a iodização e métodos de análise.
Texto do artigo · p. 23 33. NM 489:2013 – Boas práticas agrícolas para frutas. Ervas aromáticas culinárias e hortaliças frescas. Colheita e póscolheita.
Texto do artigo · p. 23 34. NM 491:2013 – Bebidas alcoólicas e álcool etílico. Métodos para determinar o teor de álcoois superiores.
Texto do artigo · p. 23 35. NM 492: 2013 – Bebidas alcoólicas. Método para determinar o teor de álcool.
Texto do artigo · p. 23 36. NM 493:2013 – Bebidas alcoólicas. Métodos para determinar o teor de ferro.
Texto do artigo · p. 23 37. NM 494:2013 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar a acidez e o PH.
Texto do artigo · p. 24 38. NM 495:2013- Bebidas alcoólicas. Rotulagem.
Texto do artigo · p. 24 39. NM 496:2013 – Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de cobre.
Texto do artigo · p. 24 CTN3 - Comissão técnica de normalização – Protecção ambiental
Texto do artigo · p. 24 40. NM 446:2013 - Qualidade da água – determinação da temperatura
Texto do artigo · p. 24 41. NM 447:2013 - Qualidade da água – determinação do zinco
Texto do artigo · p. 24 42. NM 497:2013 - Qualidade da água – determinação da conductividade eléctrica
Texto do artigo · p. 24 43. NM 498:2013 - Qualidade da água – determinação do pH
Texto do artigo · p. 24 44. NM 499:2013 - Qualidade da água – determinação da dureza
Texto do artigo · p. 24 45. NM 500:2013 – Sabões e Detergentes – detergentes em barra para lavar
Texto do artigo · p. 24 CTNSeec - Comissão técnica de normalização sectorial (Engenharia electrotécnica e comunicações)
Texto do artigo · p. 24 CTN 4 - Comissão técnica de normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas
Texto do artigo · p. 24 46. NM IEC 60335-2-34:1993 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança – Parte 2-34: Requisitos particulares para motocompressores
Texto do artigo · p. 24 47. NM IEC 60335-2-12:2002 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-12: Regras particulares para os aquecedores de pratos e aparelhos análogos
Texto do artigo · p. 24 48. NM IEC 603335-2-24: 2002 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-24: Regras particulares para os aparelhos refrigerantes, os aparelhos de gelados e os aparelhos de fabrico de gelo
Texto do artigo · p. 24 49. NM IEC 60335-2-6:2007 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-6: Regras particulares para fogões, mesas de cozinha, fornos e aparelhos estacionários análogos
Texto do artigo · p. 24 50. NM IEC 60335-2-8:2004 - Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos, Parte 2-8: Requisitos particulares para barbeadores eléctricos, cortadores de cabelo e aparelhos similares
Texto do artigo · p. 24 51. NM IEC 60335-2-9:2004 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-9: Regras particulares para os grelhadores, torradeiras e aparelhos de cozer móveis similares
Texto do artigo · p. 24 52. NM IEC 60335 -2-30:2002 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-30: Regras particulares para os aparelhos de aquecimento de locais
Texto do artigo · p. 24 53. NM IEC 60335-2-41: 2008 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-41: Regras particulares para bombas CTN 5 - Comissão técnica de normalização - Instalações eléctricas em edifícios:
Texto do artigo · p. 24 54. NM IEC 60598-2-25: 1994 – Luminárias. Parte 2: Regras particulares. Secção 25:Luminárias para uso em áreas clínicas de hospitais e casas de saúde
Texto do artigo · p. 24 CTN 6 - Comissão técnica de normalização – Material eléctrico
Texto do artigo · p. 24 55. NM IEC 60669-1:2000 - Interruptores para instalações eléctricas fixas domésticas e análogas. Parte 1: Requisitos gerais
Texto do artigo · p. 24 CTNS gaq - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (gestão da qualidade, gestão ambiental, segurança e normas básicas)
Texto do artigo · p. 24 CTN 7 - Comissão técnica de normalização
Texto do artigo · p. 24 56. NM ISO/IEC 17050-1: 2004 - Avaliação da conformidade – Declaração de conformidade de fornecedor. Parte 1 – Requisitos gerais.
Texto do artigo · p. 24 57. NM ISO/IEC 17050-2: 2004 - Avaliação da conformidade – Declaração de conformidade de fornecedor. Parte 2 – Documentação de suporte.
Texto do artigo · p. 24 58. NM Guia ISO/IEC 64: 2004 - Avaliação da conformidade – Fundamentos de certificação de produto
Texto do artigo · p. 24 59. NM ISO 13616-1-Serviços Finanças – Número Internacional de Conta Bancária – parte 1: Estrutura do IBAN
Texto do artigo · p. 24 60. NM ISO 13616-2 – Serviços Financeiros- Número Internacional de conta Bancaria-parte 2: papel e responsabilidade de autoridade de registos CTN 8 – Comissão técnica de normalização - Normas básicas
Texto do artigo · p. 24 61. NM ISO 287: 2009 - Papel e cartão — Determinação do teor de humidade de um lote — Método por secagem em estufa
Texto do artigo · p. 24 62. NM ISO/IEC 20000-1: 2011- Tecnologia de informação – Gestão de Serviços -Parte 1: Requisitos do sistema de gestão de serviços
Texto do artigo · p. 24 63. NM ISO/IEC 20000-2: 2011-Tecnologia de informação – Gestão de Serviços -Parte 2: Código de Práticas
Texto do artigo · p. 24 64. NM ISO 13300-1:2010 - Analise Sensorial – Guia geral para o pessoal que opera na área de avaliação sensorial num laboratório Parte-1 Responsabilidade do pessoal
Texto do artigo · p. 24 65. NM ISO 13300-2:2010 - Guia geral para o pessoal que opera na área de avaliação sensorial num laboratório Parte 2: Recrutamento e Formação do responsável pela área sensorial
Texto do artigo · p. 24 66. NM 250:2013 - Serviços Funerários
Texto do artigo · p. 24 67. NM 435: 2013 - Embalagem – Favos de ovos.
Texto do artigo · p. 24 68. NM 436: 2013 - Embalagem – Indicações gráficas para
Texto do artigo · p. 24 Manuseamento de artigos
Texto do artigo · p. 24 CTN 17 - Comissão Técnica de Normalização - Turismo e serviços turísticos
Texto do artigo · p. 24 69. NM 251: 2013 - Turismo. Categorização de restaurantes. Requisitos
Texto do artigo · p. 24 70. NM 322: 2013 - Organização de eventos. Sistema de gestão da Qualidade na prestação de serviços
Texto do artigo · p. 24 CTNScdm - Comissão técnica de normalização sectorial (engenharia civil, desenho técnico, madeira e florestas)
Texto do artigo · p. 24 CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização – Materiais de Construção
Texto do artigo · p. 24 71. NM ISO 13006 - Ladrilhos cerâmicos- Definições, classificação, características e marcação
Texto do artigo · p. 24 72. NM ISO 10545-1 - Ladrilhos cerâmicos- Amostragem e base para aceitação
Texto do artigo · p. 24 73. NM ISO 10545-2 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação das dimensões e qualidade da superfície
Texto do artigo · p. 24 74. NM ISO 10545-3 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da absorção de água, porosidade aparente, densidade relativa e massa volúmica
Texto do artigo · p. 24 75. NM ISO 10545-4 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação do modulo de rotura e resistência à rotura
Texto do artigo · p. 24 76. NM ISO 10545-5: - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência ao impacto por medição do coeficiente de impacto
Texto do artigo · p. 25 77. NM ISO 10545-6 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência a abrasão profunda para ladrilhos não vidrados
Texto do artigo · p. 25 78. NM ISO 10545-7 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência a abrasão superficial para ladrilhos vidrados
Texto do artigo · p. 25 79. NM ISO 10545-8 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação do coeficiente d dilatação térmica
Texto do artigo · p. 25 80. NM ISO 10545-9 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência ao choque térmico
Texto do artigo · p. 25 81. NM ISO 10545-10: - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da dilatação devido a humidade
Texto do artigo · p. 25 82. NM ISO 10545-11 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência rotura de ladrilhos vidrados
Texto do artigo · p. 25 CTN 10 - Comissão técnica de normalização – Desenho técnico
Texto do artigo · p. 25 83. NM ISO 128-30: 2001 - Desenho de construção. Princípios gerais de representação. Parte 30: Convenções básicas para vistas
Texto do artigo · p. 25 84. NM ISO 128-40: 2001- Desenho técnico. Princípios gerais de representação. Parte 40: Convenções básicas para cortes e secções
Texto do artigo · p. 25 85. NM ISO 128-44: 2001 - Desenho técnico. Princípios gerais de representação. Parte 44: Cortes e secções em desenho de engenharia mecânica
Texto do artigo · p. 25 86. NM ISO 128-50: 2001- Desenho técnico. Princípios gerais de representação. Parte 50: Convenções básicas para a representação de áreas sobre cortes e secções
Texto do artigo · p. 25 CTNSmct - Comissão técnica de normalização sectorial (engenharia mecânica, combustíveis, caldeiras e recipientes sob - pressão, transporte e metrologia)
Texto do artigo · p. 25 CTN 11 - Comissão técnica de normalização – Transportes
Texto do artigo · p. 25 87. NM 467: 2013 Sinalização horizontal viária – Material para sinalização – Terminologia
Texto do artigo · p. 25 88. NM 468: 2013 Sinalização horizontal viária - Tintas – procedimentos para execução da demarcação e avaliação
Texto do artigo · p. 25 89. NM 469: 2013 Sinalização horizontal viária — Tinta à base de resina acrílica emulsionada em água
Texto do artigo · p. 25 90. NM 470: 2013 Determinação do poder de cobertura (opacidade)
Texto do artigo · p. 25 91. NM 471: 2013 Sinalização horizontal viária – Tintas Métodos de ensaio
Texto do artigo · p. 25 92. NM 472: 2013 Tintas e vernizes – Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas – Método de ensaio
Texto do artigo · p. 25 93. NM 473: 2013 Sinalização horizontal viária – tinta com resina livre.
Texto do artigo · p. 25 94. NM 474: 2013 Sinalização horizontal viária – Tinta à base de resina acrílica
Texto do artigo · p. 25 95. NM 475: 2013 Sinalização horizontal – Tachas reflectivas viárias – Requisitos
Texto do artigo · p. 25 96. NM 476:2013 Sinalização horizontal viária – Tachões reflectivos viários – Requisitos e métodos de ensaios
Texto do artigo · p. 25 97. NM 477:2013 Sinalização horizontal viária - Avaliação da retrorreflectividade CTN 12-Metrologia
Texto do artigo · p. 25 98. NM 505:2013 - Avaliação do modelo e aprovação do modelo
Texto do artigo · p. 25 CTN 13 – Comissão técnica de normalização – Florestas e produtos processados de madeira
Texto do artigo · p. 25 99. NM 501:2013 – Contraplacados – Vocabulário
Texto do artigo · p. 25 100. NM 502:2013 – Madeira serrada de coníferas – Dimensões nominais CTN 14 - Comissão técnica de normalização – Combustíveis
Texto do artigo · p. 25 101. NM 478: 2013 Produtos petrolíferos - Determinação do número de acidez e de basicidade - Método do indicador
Texto do artigo · p. 25 102. NM 479: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação do número de acidez pelo método de titulação potenciométrica
Texto do artigo · p. 25 103. NM 480: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação do teor de cinzas
Texto do artigo · p. 25 104. NM 481: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação de água e sedimentos em petróleo e óleos combustíveis pelo método de centrifugação
Texto do artigo · p. 25 105. NM 482: 2013 Produtos petrolíferos e materiais betuminosos – determinação do teor de água por destilação
Texto do artigo · p. 25 106. NM 483: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação de micro resíduo de carbono
Texto do artigo · p. 25 107. NM 484: 2013 Produtos petrolíferos – Destilação á pressão atmosférica
Texto do artigo · p. 25 108. NM 485: 2013 Produtos petrolíferos — Determinação do ponto de fluidez CTN 15 - Comissão técnica de normalização – Caldeiras
Texto do artigo · p. 25 e recipientes sob pressão
Texto do artigo · p. 25 109. NM 486: 2013 Guia para utilização da Norma NM 402 planos de amostragem e procedimentos na inspecção por atributos
Texto do artigo · p. 25 110. NM 487: 2013 Embalagens e acondicionamentos plásticos recicláveis – Identificação e simbologia
Texto do artigo · p. 25 111. NM 488: 2013 Embalagens de vidro para produtos alimentícios - Requisitos e métodos de ensaio
Texto do artigo · p. 25 Aprovado, pelas Comissões Técnicas de Normalização, a 23
Texto do artigo · p. 25 de Dezembro de 2013 Publique-se. O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 25 Escola Superior de Ciências Náuticas
Texto do artigo · p. 25 Desapacho
Texto do artigo · p. 25 Usando as competências que me são conferidas pela f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 28/2004, de 20 de Agosto, e ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, determino que, Gilda Martinho Chiuone Malate, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107992601, em exercício nesta Escola, por ter concluído o nível médio Profissional, muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E.
Texto do artigo · p. 26 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 26 Despachos De 26 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Carol Júlia Milice Banze Baloi, enquadrado na carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1, grupo salarial 15, na categoria de assistente estagiaria — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos termos do artigo 10 do decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 26 De 24 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Leonel Ricardo Chilambe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 26 De 3 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Rosita Paulo José Tinga, enquadrada na carreira de técnico designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estulto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Registo Académico da Direcção Cientifica e Pedagógica da Escola Superior de Jornalismo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 26 De 31 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Isilda Carlos Dengo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, escalão 1, classe C — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 26 De 24 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Orlando Albino Langa, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1, na categoria de contabilista C, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 26 Dionísio Orlando Matsinhe — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 26 De 5 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Augusto Júnior Macucule — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, do duadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do nº 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Ernesto Constantino Nhanale — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Jeremias Jossefa Moiane — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro
Texto do artigo · p. 26 de 2014.)
Texto do artigo · p. 26 De 9 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 26 Edite Gustavo Uetimane, enquadrada da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, escalão 1, na categoria de técnico administrativo, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 26 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 26 Despachos De 19 de Março de 2008:
Texto do artigo · p. 26 Célia Francelino Nhalusse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 26 De 1 de Abril de 2008:
Texto do artigo · p. 26 Timóteo Salvador Lucas Daca, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 26 De 13 de Agosto de 2008:
Texto do artigo · p. 26 Raimundo Alfândega Mateço, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 26 De 26 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 26 Ana Bela Bernardo, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101042383 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Paulino Paulo Fumo, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102658736 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 De 18 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 26 Ilídio Fenias Sibia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecto na Direcção de Finança.
Texto do artigo · p. 27 De 28 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 27 Jaime Eduardo Macuácua, titular do NUIT 107031928, enquadrado na carreira de assistente técnico, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Alfiado Bernardo Daniel, titular do NUIT 1082237694, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 João Anteiro Muacinco, titular do NUIT 108232587, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Sebastião João Guiamba, titular do NUIT 102519345, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 De 31 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 27 Pedro António Pessula, titular do NUIT 103069459, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecto na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 27 De 28 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 27 Sandra Dores Manhiça Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 transferida da Universidade Pedagógica para a Agência Nacional de Energia Atómica, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, para ocupar a vaga de Chefe da Rapartiçáo de Recursos Humanos da Agência Nacional de Energia Atómica.
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 27 De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 27 Élio Martins Mudender, titular do NUIT 104022375, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Nádia Yolanda de Mira Cristo Francisco Bruno, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 27 De 17 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 27 José Francisco Bambo Sumburane, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 27 De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 27 Ambrósio Patrício Vumo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Sede.
Texto do artigo · p. 27 De 8 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 27 Agnes Clotilde Novela, titular do NUIT 105033117, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Sede.
Texto do artigo · p. 27 Alferes Ribeiro, titular do NUIT 101247661, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Sede.
Texto do artigo · p. 27 Gilberto Luís António, titular do NUIT 103837261, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Sede.
Texto do artigo · p. 27 Ecelina Ana Nhantumbo, titular do NUIT 109172324, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocada na Universidade Pedagógica – Sede.
Texto do artigo · p. 27 Adelaide Florência Mateus Buchili, titular do NUIT 102774485, enquadrada na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocada na Universidade Pedagógica – Sede.
Texto do artigo · p. 27 Margarida Eulália Matié, titular do NUIT 100857979, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocada na Universidade Pedagógica – Sede.
Texto do artigo · p. 27 Elísio Machikane Tivane, titular do NUIT 101032485, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Sede.
Texto do artigo · p. 27 De 8 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 27 Benedito Jonas Sadias Xavier, titular do NUIT 102645642, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Sede.
Texto do artigo · p. 27 De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 27 Djossefa José Nhantumbo, titular do NUIT 103684994, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Beira.
Texto do artigo · p. 27 De 21 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 27 Olga Francisco Matsinhe, titular do NUIT 109149330, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocada na Universidade Pedagógica – Sede.
Texto do artigo · p. 27 De 23 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 27 Abdul Camal Mussa Wassia, titular do NUIT 106930120, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 27 De 6 de Janeiro: Declara-se que, nos termos da disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 27 Albino Manuel Gazite, técnico, classe E, escalão 1 — conta até 1 de Outubro de 2013, 6 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Isabel Maria de Mendonça Cangela, assistente técnica, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 10 de Julho de 2013, 11 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Jaime Moiane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação até 14 de Fevereiro de 2013, 17 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do Regulamento do referido Estatuto, a importância de 21 650, 75 MT, a pagar em cento e vinte prestações sendo a primeira no valor de 180,75MT e as restantes no de 180,42MT.
Texto do artigo · p. 28 Penina António Manjate, técnica, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Julho de 2013, 11 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Páscoa de Sá Consolo, técnica superior de N1, classe E, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 7 de Agosto de 2013, 11 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Rectificação
Texto do artigo · p. 28 Por ter saído inexacto o nome Nilza Tisila Manjate dos Santos, publicado no Boletim da República, II Série n.º 89, de 6 de Novembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Nilza Tisilda Manjate dos Santos», deve se ler «Nilza Tisila Manjate dos Santos.»
Texto do artigo · p. 28 Aviso
Texto do artigo · p. 28 Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 29 de Outubro de 2013, nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi aberto e publicado no jornal Notícias de 1 de Novembro de 2013, um concurso de ingresso para o preenchimento de 3 vagas do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica (Escola
Texto do artigo · p. 28 Superior Técnica), nas carreiras de regime específico. Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos no respectivo concurso, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário.
Texto do artigo · p. 28 1. Área de agro-processamento: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 28 1. Nelson Francisco Cossa ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 28 2. Inês Atanásio Mahumane............................................................... 16
Texto do artigo · p. 28 3. Hélio Eduardo Vicente Gune......................................................... 11
Texto do artigo · p. 28 4. Armando JoãoMuhate.................................................................... 10
Texto do artigo · p. 28 Reprovado: João Hidequel Pascoal Cuinhane....................................................... 7
Texto do artigo · p. 28 2. Área de agro- negócios: Aprovado:
Texto do artigo · p. 28 Pedro João Francisco ......................................................................... 16 Reprovado: Sadir Daúdo Fazbem.......................................................................... 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 28 1. Stela Emelina da Conceição Rogério Guilengue.
Texto do artigo · p. 28 2. Egas Albino Nhantende.
Texto do artigo · p. 28 3. Amade Dauto Ussens Issufo Ibramugy.
Texto do artigo · p. 28 4. Justino David Ferreira.
Texto do artigo · p. 28 5. Lourino Zacarias da Graça Simbine.
Texto do artigo · p. 28 6. Shinoka Enosse Fabião Mabote.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 7 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Mestre Florência Jonasse.
Texto do artigo · p. 28 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 28 Rectificação
Texto do artigo · p. 28 Por ter saído inenaxacta a data do despacho de substituição da Sandra Maria António Caetano Dias Pinoca, titular do NUIT 100863553, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, exercendo, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, e que exerceu, por substituição, a função de chefe do Departamento Central por um período de 60 dias, rectifica-se que onde se lê : «5 de Março de 2013», deve se ler: «7 de Março de 2013.»
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 28 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 28 Preço — 49,00 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  2. Texto do artigo, página 22: Avisos
  3. Texto do artigo, página 22: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico administrativo, do quadro
  4. Texto do artigo, página 22: de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado em 16 de Outubro de 2013, devidamente homologada por despacho de 26 de Novembro de 2013, do Director-Geral do instituto.
  5. Texto do artigo, página 22: Carreira de técnico administrativo: Aprovados:
  6. Texto do artigo, página 22: 1.º Fernão Tenguice Macie Júnior. 2.º Yersina Bastiana de Araújo Marques. 3.º Rosa Joana Eduardo Mucavel. 4.º Angelo Timóteo Domingos. 5.º Alcina Lucrência Mandlate. 6.º Atija Vitoriano dos Santos Muhalaveka. 7.º Lucas António Magaia. 8.º Luisa Roberto Guirrugo. 9.º Edilson da Conceição Chume. 10.º Leocádia Bertinho Ricardo Naene. 11.º Emília Francisco Barros Fungulane. Reprovados:
  7. Texto do artigo, página 22: 1. Edma Fernanda Araújo Chaicomo.
  8. Texto do artigo, página 22: 2. Natércia Bete Nhaca. Faltaram à prova escrita:
  9. Texto do artigo, página 22: 1. Turge Felipe Zucula.
  10. Texto do artigo, página 22: 2. Mércia Francisco Tembane.
  11. Texto do artigo, página 22: 3. Lucrácia Agostinho Nhacudime.
  12. Texto do artigo, página 22: 4. Mequelina Tomás Sádia Ferro.
  13. Texto do artigo, página 22: 5. Sarieta Autopázia Sitoe.
  14. Texto do artigo, página 22: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Director Administrativo, Ilegível.
  15. Texto do artigo, página 22: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de administração pública N1, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado em 20 de Setembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 25 de Novembro de 2013, do Director-Geral do instituto.
  16. Texto do artigo, página 22: Carreira de técncio superior de administração pública N1: Aprovados:
  17. Texto do artigo, página 22: 1.º Ledice Crisménia Reginaldo Xavier. 2.º Cristina Dinis Mavimbe. 3.º Angelino Londres Lourenço. 4.º Iandra Victízia Adérito Matangala. 5.º David Manuel Sigaúque. Reprovados:
  18. Texto do artigo, página 22: 1.º Samuel José Mapene Cossa a). 2.º Brernardo Maoptiela Nhassuquela a). 3.º Jaime Alfredo Sitoe b).
  19. Texto do artigo, página 22: a) Idade superior a 35 anos.
  20. Texto do artigo, página 22: b) Falta de domínio de normas de procedimentos de administração
  21. Texto do artigo, página 22: Maputo, 10 de Feveriro de 2014. — O Director Administrativo, Ilegível.
  22. Texto do artigo, página 22: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado em Outubro de 2013, devidamente homologada por despacho de 18 de Dezembro de 2013, do Director-Geral do instituto.
  23. Texto do artigo, página 22: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  24. Texto do artigo, página 22: 1.º Felizardo Hélio Nhambir. 2.º Carla Ilda Pacule. 3.º Recília Floriano Guambe.
  25. Texto do artigo, página 23: Reprovados:
  26. Texto do artigo, página 23: 1.º Inácio Cralos de Magalhães. 2.º Angelina João Setimane.
  27. Texto do artigo, página 23: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Director Administrativo, Ilegível.
  28. Texto do artigo, página 23: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado em 20 de Setembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 25 de Novembro de 2013, do Director-Geral do instituto.
  29. Texto do artigo, página 23: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
  30. Texto do artigo, página 23: 1.º Alzira Agostinho Nhacudime. 2.º Adicina de Fátima Laudi. 3.º Dulce Augusto Timane.
  31. Texto do artigo, página 23: Reprovados: Celeste das Dores Matine – a).
  32. Texto do artigo, página 23: a) Faltou à entrevista.
  33. Texto do artigo, página 23: Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Director Administrativo, Ilegível.
  34. Texto do artigo, página 23: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  35. Texto do artigo, página 23: Despachos De 28 de Fevereiro:
  36. Texto do artigo, página 23: Armando De Rosário Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  37. Texto do artigo, página 23: Manuel Ramalho da Rosa Gustavo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  38. Texto do artigo, página 23: Aviso
  39. Texto do artigo, página 23: Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 2/93, de 24 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, e do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a lista de normas moçambicanas aprovadas.
  40. Texto do artigo, página 23: Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2013
  41. Texto do artigo, página 23: CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (alimentos, saúde, agro - indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente)
  42. Texto do artigo, página 23: CTN 1 - Comissão técnica de normalização – alimentos e saúde
  43. Texto do artigo, página 23: 1. NM 437: 2013- Alimentos balanceados para animais. Generalidades.
  44. Texto do artigo, página 23: 2. NM 438: 2013- Alimentos balanceados para galinhas. Requisitos.
  45. Texto do artigo, página 23: 3. NM 439: 2013- Alimentos balanceados para animais. Métodos de ensaio.
  46. Texto do artigo, página 23: 4. NM 440: 2013 - Indústrias alimentares. Frango abatido.
  47. Texto do artigo, página 23: 5. NM 441: 2013 - Maneio do frango para o abate.
  48. Texto do artigo, página 23: 6. NM 442: 2013 - Indústrias alimentares. Definição e descrição dos cortes básicos do frango.
  49. Texto do artigo, página 23: 7. NM 448:2013 - Bebidas alcoólicas. Vinho. Definições e classificação
  50. Texto do artigo, página 23: 8. NM 449:2013 - Bebidas alcoólicas. Mostos para o processamento de vinhos
  51. Texto do artigo, página 23: 9. NM 450:2013 - Bebidas alcoólicas. Vinhos práticas permitidas no processamento
  52. Texto do artigo, página 23: 10. NM 451:2013 - Bebidas alcoólicas. Rum
  53. Texto do artigo, página 23: 11. NM 452:2013 - Bebidas alcoólicas. Vodka
  54. Texto do artigo, página 23: 12. NM 453:2013 - Bebidas alcoólicas. Aguardente
  55. Texto do artigo, página 23: 13. NM 454:2013 - Bebidas alcoólicas. Brandy
  56. Texto do artigo, página 23: 14. NM 455:2013 - Bebidas alcoólicas. Whisky
  57. Texto do artigo, página 23: 15. NM: 456 - Bebidas alcoólicas. Tafias de cana
  58. Texto do artigo, página 23: 16. NM:457 - Bebidas alcoólicas. Extracção de amostras
  59. Texto do artigo, página 23: 17. NM:458 - Bebidas alcoólicas. Álcool etílico
  60. Texto do artigo, página 23: 18. NM:459 - Bebidas alcoólicas. Anis ou Anisado
  61. Texto do artigo, página 23: 19. NM:460 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de ésteres
  62. Texto do artigo, página 23: 20. NM:461 - Bebidas alcoólicas. Métodos para determinar o conteúdo de aldeídos
  63. Texto do artigo, página 23: 21. NM:462 - Bebidas alcoólicas. Determinação do conteúdo de furfural
  64. Texto do artigo, página 23: 22. NM:463 - Bebidas alcoólicas. Determinação de Metanol e congéneres
  65. Texto do artigo, página 23: 23. NM:464 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o extracto
  66. Texto do artigo, página 23: 24. NM:465 - Bebidas alcoólicas. Método colorímetro para determinar o conteúdo de metanol.
  67. Texto do artigo, página 23: 25. NM:466 - Produtos alimentícios. Métodos de ensaio
  68. Texto do artigo, página 23: 26. NM:503 - Bebidas alcoólicas. Definições gerais
  69. Texto do artigo, página 23: 27. NM:504 - Bebidas alcoólicas. Gin CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – Agro-Indústria
  70. Texto do artigo, página 23: 28. NM 443: 2013 - Boas Práticas Agrícolas. Produção de origem vegetal. Parte 1 – Requisitos gerais
  71. Texto do artigo, página 23: 29. NM 444: 2013 - Rastreabilidade na cadeia alimentar para frutas
  72. Texto do artigo, página 23: 30. NM 445: 2013 - Cigarros – Especificações
  73. Texto do artigo, página 23: 31. NM 5: 2013 - Cereais – Especificações para farinha sêmola de milho incluindo métodos de análise e amostragem.
  74. Texto do artigo, página 23: 32. NM 9:2013 – Sal de cozinha iodado. Especificação incluindo a iodização e métodos de análise.
  75. Texto do artigo, página 23: 33. NM 489:2013 – Boas práticas agrícolas para frutas. Ervas aromáticas culinárias e hortaliças frescas. Colheita e póscolheita.
  76. Texto do artigo, página 23: 34. NM 491:2013 – Bebidas alcoólicas e álcool etílico. Métodos para determinar o teor de álcoois superiores.
  77. Texto do artigo, página 23: 35. NM 492: 2013 – Bebidas alcoólicas. Método para determinar o teor de álcool.
  78. Texto do artigo, página 23: 36. NM 493:2013 – Bebidas alcoólicas. Métodos para determinar o teor de ferro.
  79. Texto do artigo, página 23: 37. NM 494:2013 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar a acidez e o PH.
  80. Texto do artigo, página 24: 38. NM 495:2013- Bebidas alcoólicas. Rotulagem.
  81. Texto do artigo, página 24: 39. NM 496:2013 – Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de cobre.
  82. Texto do artigo, página 24: CTN3 - Comissão técnica de normalização – Protecção ambiental
  83. Texto do artigo, página 24: 40. NM 446:2013 - Qualidade da água – determinação da temperatura
  84. Texto do artigo, página 24: 41. NM 447:2013 - Qualidade da água – determinação do zinco
  85. Texto do artigo, página 24: 42. NM 497:2013 - Qualidade da água – determinação da conductividade eléctrica
  86. Texto do artigo, página 24: 43. NM 498:2013 - Qualidade da água – determinação do pH
  87. Texto do artigo, página 24: 44. NM 499:2013 - Qualidade da água – determinação da dureza
  88. Texto do artigo, página 24: 45. NM 500:2013 – Sabões e Detergentes – detergentes em barra para lavar
  89. Texto do artigo, página 24: CTNSeec - Comissão técnica de normalização sectorial (Engenharia electrotécnica e comunicações)
  90. Texto do artigo, página 24: CTN 4 - Comissão técnica de normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas
  91. Texto do artigo, página 24: 46. NM IEC 60335-2-34:1993 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança – Parte 2-34: Requisitos particulares para motocompressores
  92. Texto do artigo, página 24: 47. NM IEC 60335-2-12:2002 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-12: Regras particulares para os aquecedores de pratos e aparelhos análogos
  93. Texto do artigo, página 24: 48. NM IEC 603335-2-24: 2002 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-24: Regras particulares para os aparelhos refrigerantes, os aparelhos de gelados e os aparelhos de fabrico de gelo
  94. Texto do artigo, página 24: 49. NM IEC 60335-2-6:2007 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-6: Regras particulares para fogões, mesas de cozinha, fornos e aparelhos estacionários análogos
  95. Texto do artigo, página 24: 50. NM IEC 60335-2-8:2004 - Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos, Parte 2-8: Requisitos particulares para barbeadores eléctricos, cortadores de cabelo e aparelhos similares
  96. Texto do artigo, página 24: 51. NM IEC 60335-2-9:2004 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-9: Regras particulares para os grelhadores, torradeiras e aparelhos de cozer móveis similares
  97. Texto do artigo, página 24: 52. NM IEC 60335 -2-30:2002 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-30: Regras particulares para os aparelhos de aquecimento de locais
  98. Texto do artigo, página 24: 53. NM IEC 60335-2-41: 2008 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-41: Regras particulares para bombas CTN 5 - Comissão técnica de normalização - Instalações eléctricas em edifícios:
  99. Texto do artigo, página 24: 54. NM IEC 60598-2-25: 1994 – Luminárias. Parte 2: Regras particulares. Secção 25:Luminárias para uso em áreas clínicas de hospitais e casas de saúde
  100. Texto do artigo, página 24: CTN 6 - Comissão técnica de normalização – Material eléctrico
  101. Texto do artigo, página 24: 55. NM IEC 60669-1:2000 - Interruptores para instalações eléctricas fixas domésticas e análogas. Parte 1: Requisitos gerais
  102. Texto do artigo, página 24: CTNS gaq - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (gestão da qualidade, gestão ambiental, segurança e normas básicas)
  103. Texto do artigo, página 24: CTN 7 - Comissão técnica de normalização
  104. Texto do artigo, página 24: 56. NM ISO/IEC 17050-1: 2004 - Avaliação da conformidade – Declaração de conformidade de fornecedor. Parte 1 – Requisitos gerais.
  105. Texto do artigo, página 24: 57. NM ISO/IEC 17050-2: 2004 - Avaliação da conformidade – Declaração de conformidade de fornecedor. Parte 2 – Documentação de suporte.
  106. Texto do artigo, página 24: 58. NM Guia ISO/IEC 64: 2004 - Avaliação da conformidade – Fundamentos de certificação de produto
  107. Texto do artigo, página 24: 59. NM ISO 13616-1-Serviços Finanças – Número Internacional de Conta Bancária – parte 1: Estrutura do IBAN
  108. Texto do artigo, página 24: 60. NM ISO 13616-2 – Serviços Financeiros- Número Internacional de conta Bancaria-parte 2: papel e responsabilidade de autoridade de registos CTN 8 – Comissão técnica de normalização - Normas básicas
  109. Texto do artigo, página 24: 61. NM ISO 287: 2009 - Papel e cartão — Determinação do teor de humidade de um lote — Método por secagem em estufa
  110. Texto do artigo, página 24: 62. NM ISO/IEC 20000-1: 2011- Tecnologia de informação – Gestão de Serviços -Parte 1: Requisitos do sistema de gestão de serviços
  111. Texto do artigo, página 24: 63. NM ISO/IEC 20000-2: 2011-Tecnologia de informação – Gestão de Serviços -Parte 2: Código de Práticas
  112. Texto do artigo, página 24: 64. NM ISO 13300-1:2010 - Analise Sensorial – Guia geral para o pessoal que opera na área de avaliação sensorial num laboratório Parte-1 Responsabilidade do pessoal
  113. Texto do artigo, página 24: 65. NM ISO 13300-2:2010 - Guia geral para o pessoal que opera na área de avaliação sensorial num laboratório Parte 2: Recrutamento e Formação do responsável pela área sensorial
  114. Texto do artigo, página 24: 66. NM 250:2013 - Serviços Funerários
  115. Texto do artigo, página 24: 67. NM 435: 2013 - Embalagem – Favos de ovos.
  116. Texto do artigo, página 24: 68. NM 436: 2013 - Embalagem – Indicações gráficas para
  117. Texto do artigo, página 24: Manuseamento de artigos
  118. Texto do artigo, página 24: CTN 17 - Comissão Técnica de Normalização - Turismo e serviços turísticos
  119. Texto do artigo, página 24: 69. NM 251: 2013 - Turismo. Categorização de restaurantes. Requisitos
  120. Texto do artigo, página 24: 70. NM 322: 2013 - Organização de eventos. Sistema de gestão da Qualidade na prestação de serviços
  121. Texto do artigo, página 24: CTNScdm - Comissão técnica de normalização sectorial (engenharia civil, desenho técnico, madeira e florestas)
  122. Texto do artigo, página 24: CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização – Materiais de Construção
  123. Texto do artigo, página 24: 71. NM ISO 13006 - Ladrilhos cerâmicos- Definições, classificação, características e marcação
  124. Texto do artigo, página 24: 72. NM ISO 10545-1 - Ladrilhos cerâmicos- Amostragem e base para aceitação
  125. Texto do artigo, página 24: 73. NM ISO 10545-2 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação das dimensões e qualidade da superfície
  126. Texto do artigo, página 24: 74. NM ISO 10545-3 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da absorção de água, porosidade aparente, densidade relativa e massa volúmica
  127. Texto do artigo, página 24: 75. NM ISO 10545-4 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação do modulo de rotura e resistência à rotura
  128. Texto do artigo, página 24: 76. NM ISO 10545-5: - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência ao impacto por medição do coeficiente de impacto
  129. Texto do artigo, página 25: 77. NM ISO 10545-6 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência a abrasão profunda para ladrilhos não vidrados
  130. Texto do artigo, página 25: 78. NM ISO 10545-7 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência a abrasão superficial para ladrilhos vidrados
  131. Texto do artigo, página 25: 79. NM ISO 10545-8 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação do coeficiente d dilatação térmica
  132. Texto do artigo, página 25: 80. NM ISO 10545-9 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência ao choque térmico
  133. Texto do artigo, página 25: 81. NM ISO 10545-10: - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da dilatação devido a humidade
  134. Texto do artigo, página 25: 82. NM ISO 10545-11 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência rotura de ladrilhos vidrados
  135. Texto do artigo, página 25: CTN 10 - Comissão técnica de normalização – Desenho técnico
  136. Texto do artigo, página 25: 83. NM ISO 128-30: 2001 - Desenho de construção. Princípios gerais de representação. Parte 30: Convenções básicas para vistas
  137. Texto do artigo, página 25: 84. NM ISO 128-40: 2001- Desenho técnico. Princípios gerais de representação. Parte 40: Convenções básicas para cortes e secções
  138. Texto do artigo, página 25: 85. NM ISO 128-44: 2001 - Desenho técnico. Princípios gerais de representação. Parte 44: Cortes e secções em desenho de engenharia mecânica
  139. Texto do artigo, página 25: 86. NM ISO 128-50: 2001- Desenho técnico. Princípios gerais de representação. Parte 50: Convenções básicas para a representação de áreas sobre cortes e secções
  140. Texto do artigo, página 25: CTNSmct - Comissão técnica de normalização sectorial (engenharia mecânica, combustíveis, caldeiras e recipientes sob - pressão, transporte e metrologia)
  141. Texto do artigo, página 25: CTN 11 - Comissão técnica de normalização – Transportes
  142. Texto do artigo, página 25: 87. NM 467: 2013 Sinalização horizontal viária – Material para sinalização – Terminologia
  143. Texto do artigo, página 25: 88. NM 468: 2013 Sinalização horizontal viária - Tintas – procedimentos para execução da demarcação e avaliação
  144. Texto do artigo, página 25: 89. NM 469: 2013 Sinalização horizontal viária — Tinta à base de resina acrílica emulsionada em água
  145. Texto do artigo, página 25: 90. NM 470: 2013 Determinação do poder de cobertura (opacidade)
  146. Texto do artigo, página 25: 91. NM 471: 2013 Sinalização horizontal viária – Tintas Métodos de ensaio
  147. Texto do artigo, página 25: 92. NM 472: 2013 Tintas e vernizes – Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas – Método de ensaio
  148. Texto do artigo, página 25: 93. NM 473: 2013 Sinalização horizontal viária – tinta com resina livre.
  149. Texto do artigo, página 25: 94. NM 474: 2013 Sinalização horizontal viária – Tinta à base de resina acrílica
  150. Texto do artigo, página 25: 95. NM 475: 2013 Sinalização horizontal – Tachas reflectivas viárias – Requisitos
  151. Texto do artigo, página 25: 96. NM 476:2013 Sinalização horizontal viária – Tachões reflectivos viários – Requisitos e métodos de ensaios
  152. Texto do artigo, página 25: 97. NM 477:2013 Sinalização horizontal viária - Avaliação da retrorreflectividade CTN 12-Metrologia
  153. Texto do artigo, página 25: 98. NM 505:2013 - Avaliação do modelo e aprovação do modelo
  154. Texto do artigo, página 25: CTN 13 – Comissão técnica de normalização – Florestas e produtos processados de madeira
  155. Texto do artigo, página 25: 99. NM 501:2013 – Contraplacados – Vocabulário
  156. Texto do artigo, página 25: 100. NM 502:2013 – Madeira serrada de coníferas – Dimensões nominais CTN 14 - Comissão técnica de normalização – Combustíveis
  157. Texto do artigo, página 25: 101. NM 478: 2013 Produtos petrolíferos - Determinação do número de acidez e de basicidade - Método do indicador
  158. Texto do artigo, página 25: 102. NM 479: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação do número de acidez pelo método de titulação potenciométrica
  159. Texto do artigo, página 25: 103. NM 480: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação do teor de cinzas
  160. Texto do artigo, página 25: 104. NM 481: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação de água e sedimentos em petróleo e óleos combustíveis pelo método de centrifugação
  161. Texto do artigo, página 25: 105. NM 482: 2013 Produtos petrolíferos e materiais betuminosos – determinação do teor de água por destilação
  162. Texto do artigo, página 25: 106. NM 483: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação de micro resíduo de carbono
  163. Texto do artigo, página 25: 107. NM 484: 2013 Produtos petrolíferos – Destilação á pressão atmosférica
  164. Texto do artigo, página 25: 108. NM 485: 2013 Produtos petrolíferos — Determinação do ponto de fluidez CTN 15 - Comissão técnica de normalização – Caldeiras
  165. Texto do artigo, página 25: e recipientes sob pressão
  166. Texto do artigo, página 25: 109. NM 486: 2013 Guia para utilização da Norma NM 402 planos de amostragem e procedimentos na inspecção por atributos
  167. Texto do artigo, página 25: 110. NM 487: 2013 Embalagens e acondicionamentos plásticos recicláveis – Identificação e simbologia
  168. Texto do artigo, página 25: 111. NM 488: 2013 Embalagens de vidro para produtos alimentícios - Requisitos e métodos de ensaio
  169. Texto do artigo, página 25: Aprovado, pelas Comissões Técnicas de Normalização, a 23
  170. Texto do artigo, página 25: de Dezembro de 2013 Publique-se. O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
  171. Texto do artigo, página 25: Escola Superior de Ciências Náuticas
  172. Texto do artigo, página 25: Desapacho
  173. Texto do artigo, página 25: Usando as competências que me são conferidas pela f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 28/2004, de 20 de Agosto, e ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, determino que, Gilda Martinho Chiuone Malate, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107992601, em exercício nesta Escola, por ter concluído o nível médio Profissional, muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E.
  174. Texto do artigo, página 26: Escola Superior de Jornalismo
  175. Texto do artigo, página 26: Despachos De 26 de Fevereiro de 2013:
  176. Texto do artigo, página 26: Carol Júlia Milice Banze Baloi, enquadrado na carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1, grupo salarial 15, na categoria de assistente estagiaria — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos termos do artigo 10 do decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  177. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  178. Texto do artigo, página 26: De 24 de Junho de 2013:
  179. Texto do artigo, página 26: Leonel Ricardo Chilambe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  180. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  181. Texto do artigo, página 26: De 3 de Julho de 2013:
  182. Texto do artigo, página 26: Rosita Paulo José Tinga, enquadrada na carreira de técnico designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estulto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Registo Académico da Direcção Cientifica e Pedagógica da Escola Superior de Jornalismo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  184. Texto do artigo, página 26: De 31 de Agosto de 2013:
  185. Texto do artigo, página 26: Isilda Carlos Dengo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, escalão 1, classe C — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  186. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
  187. Texto do artigo, página 26: De 24 de Setembro de 2013:
  188. Texto do artigo, página 26: Orlando Albino Langa, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1, na categoria de contabilista C, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  189. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)
  190. Texto do artigo, página 26: Dionísio Orlando Matsinhe — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  191. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  192. Texto do artigo, página 26: De 5 de Dezembro de 2013:
  193. Texto do artigo, página 26: Augusto Júnior Macucule — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, do duadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do nº 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  194. Texto do artigo, página 26: Ernesto Constantino Nhanale — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  195. Texto do artigo, página 26: Jeremias Jossefa Moiane — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  196. Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro
  197. Texto do artigo, página 26: de 2014.)
  198. Texto do artigo, página 26: De 9 de Janeiro:
  199. Texto do artigo, página 26: Edite Gustavo Uetimane, enquadrada da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, escalão 1, na categoria de técnico administrativo, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  200. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
  201. Texto do artigo, página 26: Universidade Pedagógica
  202. Texto do artigo, página 26: Despachos De 19 de Março de 2008:
  203. Texto do artigo, página 26: Célia Francelino Nhalusse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  204. Texto do artigo, página 26: De 1 de Abril de 2008:
  205. Texto do artigo, página 26: Timóteo Salvador Lucas Daca, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  206. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  207. Texto do artigo, página 26: De 13 de Agosto de 2008:
  208. Texto do artigo, página 26: Raimundo Alfândega Mateço, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  209. Texto do artigo, página 26: De 26 de Janeiro de 2010:
  210. Texto do artigo, página 26: Ana Bela Bernardo, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101042383 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  211. Texto do artigo, página 26: Paulino Paulo Fumo, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102658736 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  212. Texto do artigo, página 26: De 18 de Abril de 2011:
  213. Texto do artigo, página 26: Ilídio Fenias Sibia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecto na Direcção de Finança.
  214. Texto do artigo, página 27: De 28 de Junho de 2011:
  215. Texto do artigo, página 27: Jaime Eduardo Macuácua, titular do NUIT 107031928, enquadrado na carreira de assistente técnico, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  216. Texto do artigo, página 27: Alfiado Bernardo Daniel, titular do NUIT 1082237694, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  217. Texto do artigo, página 27: João Anteiro Muacinco, titular do NUIT 108232587, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  218. Texto do artigo, página 27: Sebastião João Guiamba, titular do NUIT 102519345, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  219. Texto do artigo, página 27: De 31 de Janeiro de 2012:
  220. Texto do artigo, página 27: Pedro António Pessula, titular do NUIT 103069459, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecto na Universidade Pedagógica-Sede.
  221. Texto do artigo, página 27: De 28 de Março de 2012:
  222. Texto do artigo, página 27: Sandra Dores Manhiça Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 transferida da Universidade Pedagógica para a Agência Nacional de Energia Atómica, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, para ocupar a vaga de Chefe da Rapartiçáo de Recursos Humanos da Agência Nacional de Energia Atómica.
  223. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  224. Texto do artigo, página 27: De 26 de Abril de 2012:
  225. Texto do artigo, página 27: Élio Martins Mudender, titular do NUIT 104022375, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
  226. Texto do artigo, página 27: Nádia Yolanda de Mira Cristo Francisco Bruno, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
  227. Texto do artigo, página 27: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  228. Texto do artigo, página 27: De 17 de Julho de 2012:
  229. Texto do artigo, página 27: José Francisco Bambo Sumburane, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
  230. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  231. Texto do artigo, página 27: De 14 de Dezembro de 2012:
  232. Texto do artigo, página 27: Ambrósio Patrício Vumo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Sede.
  233. Texto do artigo, página 27: De 8 de Maio de 2013:
  234. Texto do artigo, página 27: Agnes Clotilde Novela, titular do NUIT 105033117, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Sede.
  235. Texto do artigo, página 27: Alferes Ribeiro, titular do NUIT 101247661, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Sede.
  236. Texto do artigo, página 27: Gilberto Luís António, titular do NUIT 103837261, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Sede.
  237. Texto do artigo, página 27: Ecelina Ana Nhantumbo, titular do NUIT 109172324, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocada na Universidade Pedagógica – Sede.
  238. Texto do artigo, página 27: Adelaide Florência Mateus Buchili, titular do NUIT 102774485, enquadrada na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocada na Universidade Pedagógica – Sede.
  239. Texto do artigo, página 27: Margarida Eulália Matié, titular do NUIT 100857979, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocada na Universidade Pedagógica – Sede.
  240. Texto do artigo, página 27: Elísio Machikane Tivane, titular do NUIT 101032485, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Sede.
  241. Texto do artigo, página 27: De 8 de Julho de 2013:
  242. Texto do artigo, página 27: Benedito Jonas Sadias Xavier, titular do NUIT 102645642, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Sede.
  243. Texto do artigo, página 27: De 30 de Setembro de 2013:
  244. Texto do artigo, página 27: Djossefa José Nhantumbo, titular do NUIT 103684994, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Universidade Pedagógica – Beira.
  245. Texto do artigo, página 27: De 21 de Novembro de 2013:
  246. Texto do artigo, página 27: Olga Francisco Matsinhe, titular do NUIT 109149330, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocada na Universidade Pedagógica – Sede.
  247. Texto do artigo, página 27: De 23 de Janeiro:
  248. Texto do artigo, página 27: Abdul Camal Mussa Wassia, titular do NUIT 106930120, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
  249. Texto do artigo, página 27: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  250. Texto do artigo, página 27: De 6 de Janeiro: Declara-se que, nos termos da disposições legais vigentes:
  251. Texto do artigo, página 27: Albino Manuel Gazite, técnico, classe E, escalão 1 — conta até 1 de Outubro de 2013, 6 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
  252. Texto do artigo, página 28: Isabel Maria de Mendonça Cangela, assistente técnica, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 10 de Julho de 2013, 11 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
  253. Texto do artigo, página 28: Jaime Moiane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação até 14 de Fevereiro de 2013, 17 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do Regulamento do referido Estatuto, a importância de 21 650, 75 MT, a pagar em cento e vinte prestações sendo a primeira no valor de 180,75MT e as restantes no de 180,42MT.
  254. Texto do artigo, página 28: Penina António Manjate, técnica, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Julho de 2013, 11 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
  255. Texto do artigo, página 28: Páscoa de Sá Consolo, técnica superior de N1, classe E, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 7 de Agosto de 2013, 11 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
  256. Texto do artigo, página 28: Rectificação
  257. Texto do artigo, página 28: Por ter saído inexacto o nome Nilza Tisila Manjate dos Santos, publicado no Boletim da República, II Série n.º 89, de 6 de Novembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Nilza Tisilda Manjate dos Santos», deve se ler «Nilza Tisila Manjate dos Santos.»
  258. Texto do artigo, página 28: Aviso
  259. Texto do artigo, página 28: Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 29 de Outubro de 2013, nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi aberto e publicado no jornal Notícias de 1 de Novembro de 2013, um concurso de ingresso para o preenchimento de 3 vagas do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica (Escola
  260. Texto do artigo, página 28: Superior Técnica), nas carreiras de regime específico. Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos no respectivo concurso, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário.
  261. Texto do artigo, página 28: 1. Área de agro-processamento: Aprovados: Pontuação
  262. Texto do artigo, página 28: 1. Nelson Francisco Cossa ................................................................. 17
  263. Texto do artigo, página 28: 2. Inês Atanásio Mahumane............................................................... 16
  264. Texto do artigo, página 28: 3. Hélio Eduardo Vicente Gune......................................................... 11
  265. Texto do artigo, página 28: 4. Armando JoãoMuhate.................................................................... 10
  266. Texto do artigo, página 28: Reprovado: João Hidequel Pascoal Cuinhane....................................................... 7
  267. Texto do artigo, página 28: 2. Área de agro- negócios: Aprovado:
  268. Texto do artigo, página 28: Pedro João Francisco ......................................................................... 16 Reprovado: Sadir Daúdo Fazbem.......................................................................... 8 Faltaram:
  269. Texto do artigo, página 28: 1. Stela Emelina da Conceição Rogério Guilengue.
  270. Texto do artigo, página 28: 2. Egas Albino Nhantende.
  271. Texto do artigo, página 28: 3. Amade Dauto Ussens Issufo Ibramugy.
  272. Texto do artigo, página 28: 4. Justino David Ferreira.
  273. Texto do artigo, página 28: 5. Lourino Zacarias da Graça Simbine.
  274. Texto do artigo, página 28: 6. Shinoka Enosse Fabião Mabote.
  275. Texto do artigo, página 28: Maputo, 7 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Mestre Florência Jonasse.
  276. Texto do artigo, página 28: Instituto Nacional de Estatística
  277. Texto do artigo, página 28: Rectificação
  278. Texto do artigo, página 28: Por ter saído inenaxacta a data do despacho de substituição da Sandra Maria António Caetano Dias Pinoca, titular do NUIT 100863553, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, exercendo, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central, e que exerceu, por substituição, a função de chefe do Departamento Central por um período de 60 dias, rectifica-se que onde se lê : «5 de Março de 2013», deve se ler: «7 de Março de 2013.»
  279. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  280. Texto do artigo, página 28: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  281. Parágrafo, página 28: Preço — 49,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Julho de 2013:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 4 de Setembro:
  • Aviso Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  • Aviso Governo da Província do Niassa Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Homoine Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Sanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 1 de Março de 2013:
  • Aviso Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Diploma De 24 de Junho de 2013:
  • Diploma De 3 de Julho de 2013:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 9 de Janeiro:
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 23 de Julho de 2013:
  • Diploma De 1 de Abril de 2008:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2008:
  • Diploma De 26 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 18 de Abril de 2011:
  • Diploma De 28 de Junho de 2011:
  • Diploma De 31 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 28 de Março de 2012:
  • Diploma De 26 de Abril de 2012:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 8 de Maio de 2013:
  • Diploma De 8 de Julho de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Janeiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Rectificação Instituto Nacional de Estatística
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e Instituto Nacional de Estatística
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público