LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 240

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 240/2021

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Texto do artigo · p. 15 Resulta, deste modo, que o recurso é extemporâneo, por ter sido apresentado quando o direito ao mesmo tinha caducado, excepção peremptória nos termos conjugados do n.º 3 do artigo 493.º com a alínea b) do artigo 496.º, de conhecimento oficioso, de acordo com a previsão da alínea c) do n.º 1 do artigo 474.º do CPC e que é cominada com a rejeição, termos em que deliberam os Juízes Conselheiros, em sessão do Plenário.
Texto do artigo · p. 15 Sem custas, por delas estar isento o apelante. Registe-se e notifique-se. Maputo, 21 de Julho de 2021. Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral – Presidente. David Zefanias Sibambo – Relator. Januário Fernando Guibunda; Amílcar Mujovo Ubisse; José Luís Maria Pereira Cardoso; Aboobacar Zainadine Dauto Changa; João Varimelo; Paulo Daniel Comoane; José Maurício Manteiga;
Texto do artigo · p. 15 Isabel Cristina Pedro Filipe Nhampossa; Rufino Nombora; Pelo Ministério Público, Fui presente, Alberto Paulo; Vice-Procurador Geral da República.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Tsangano
Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 1 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos, aprovados e faltosos para o provimento dos seguintes lugares: docente N1, classe E, escalão 1 nas disciplinas de Francês (1), Inglês (1) e Matemática (1); docente N3, classe E, escalão 1, especialidade de Educação Física (3) e curso regular (1); carreira de docente N4, classe U, escalão 1, curso regular (38) e especialidade de Inglês (5).
Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Francês:
Texto do artigo · p. 15 Constantino Costa Mussa. Faltaram (reprovados):
Texto do artigo · p. 15 1. Domingos Lucas João Mahanha.
Texto do artigo · p. 15 2. Laudino Eduardo Mulodiua. Ensino de Inglês:
Texto do artigo · p. 15 1.º António Fernando Candeiro Camandalima. 2.º Tendai João Mafuma Júnior. 3.º Jeremias Manuel Mussambo. 4.º Zacarias Celestino Mendonça. 5.º Alberto Ângelo Henriques Calisto. 6.º Nometa Stivine Muchoco. 7.º Alfredo Daniel Samuel. Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 15 1.º Eugénio Samuel Pedro. 2.º Gersoni Lúcio Smith. 3.º Carlos Tomás Chéhote. 4.º Manhice Cutamba. 5.º Domingos Joaquim Fafitine. 6.º Humberta Fernando Pedro Cláver. 7.º Caetano José Araújo Tomucene Samute. 8.º Sérgio Maurício Punguzane. 9.º Pedro Campos Rosse. 10.º Lázaro Pedro Elias. 11.º Ana Matilde de Sousa Paulo Cassimo Leonardo. 12.º Helena Manuel Alfândega. Faltaram (reprovados):
Texto do artigo · p. 15 1. Justo João.
Texto do artigo · p. 15 2. Tapiua Lecane Bacicolo.
Texto do artigo · p. 15 3. Baltazar de Piedade Martinho Nimone.
Texto do artigo · p. 15 4. Nelson Benedito Orlando.
Texto do artigo · p. 15 5. Gil Hilário Daimone.
Texto do artigo · p. 15 6. Noa Daniel Marcos.
Texto do artigo · p. 15 7. Hospêncio João Tomás.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Curso regular: António Horácio Siedade.
Texto do artigo · p. 16 Faltou (reprovado): Abdul Tomás Deriasse.
Texto do artigo · p. 16 Curso de Educação Física:
Texto do artigo · p. 16 1.º Octávia da Conceição Manuel Carvalho. 2.º Lurdes Felisberto Luís. 3.º Mohamad Cassamo Juma. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 16 Curso de Inglês:
Texto do artigo · p. 16 1.º Onésmo Elias Gabriel. 2.º Josefe Zembani Queriasse. 3.º Margarida Massunungure. 4.º Franque Wackissone Welemane. 5.º João Vicente Francisco Capito. Curso regular:
Texto do artigo · p. 16 1.º Efigénia Anselmo Ernesto. 2.º Eugénio Francisco Alfredo. 3.º Regina Lenad Essitone.
Texto do artigo · p. 16 4. Lunica Venâncio Cathumba. 5.º Aurora Adolfo Modesto. 6.º Moisés Maquissuel. 7.º Preciosa Paulo Pedro. 8.º Isabel Avelino Alberto Liasse. 9.º Rabeca Joalinho Bernardo. 10.º Fernando Maurício Manuel. 11.º André Alberto Waissone. 12.º Lázaro Eduardo Atanásio. 13.º Tamara Batias Laissone. 14.º Eugénia David Rafael. 15.º Pulichasse Filipe Isaac.
Texto do artigo · p. 16 16. Edina Fernando Baitone. 17.º Elton Gabriel Paulino. 18.º Timóteo Castro Bero. 19.º Edmilton João Janota. 20.º Carlos Guimarães Cumbucane. 21.º Efigénia Carlos João. 22.º John João Mafio. 23.º Lucina Manheca Nhandani. 24.º Emília Vitorino Eduardo Samuel. 25.º Bendita Faitone Nicolau. 26.º Paulo Estêvão Everessone. 27.º Macho Paulo Fastoni Pitrossi. 28.º Renox Maurício Diveriasse. 29.º Thela Finiasse Beressone. 30.º Fáusia José Garantia. 31.º Fadessi Sérgio Ganizani. 32.º Ana Maria Malata Samissone. 33.º Jacinta Bernardo Jossefe Kaípa. 34.º Ismael Feliciano Zondane Thucuta. 35.º Eduarda José António. 36.º Pedro Semente. 37.º Felicidade Elias Gabriel. 38.º Esmeraldo dos Santos Malacha. 39.º Filimone Levissone Jorge. 40.º Cecília Guiribate Chabwera. 41.º Eduardo Francisco Banda. 42.º Lucas Mateus Sande. 43.º Nataela Sebastião Elias Nginga.
Texto do artigo · p. 16 44.º Piedade Agostinho Simão. 45.º Achane Alfredo Patrício. 46.º Félix Grinjara Mbewe. 47.º Eberson Mitengo Biriate. 48.º Adson Paulo Manuel. 49.º José Simione Kanzingueni. 50.º Zinha André Faustino. 51.º Ricardo Jorge João.
Texto do artigo · p. 16 52. Pedro Paulo Benjamim Kissune. 53.º Manuel Atanásio Xavier. 54.º Richadi António Levene. 55.º Joaquim Desidério Pedro 56.º Hermínia Marcelino Basílio Kadamanja. 57.º Armando Francisco Cardoso. 58.º Santos Sérgio José Luís. 59.º Alfredo Tadeu Luciano. 60.º Patrício Leonardo André. 61.º Tadeu Manuel Cadzombe. 62.º Lázaro Luciano Domingos. 63.º Enifa Edissala Baissone. 64.º Margarida António Carlos Sozinho. 65.º Isabel Piedade Gatsi. 66.º Omar Fabião Geremias. 67.º Rabeca Carlos Lúcio Gente. 68.º Luísa Marques Francisco. 69.º Tucha Adelino Miguel. 70.º Betuel Rosário Fernando. 71.º Bite Alfanete Chicadza. 72.º Albertina José António. 73.º Messe Filipe Benate. 74.º Joseph Sandramo Calioio Phonera. 75.º Osvaldo Fabião Mecânico. 76.º Fernando Pedro Sitifano. 77.º Beatriz Hale Halane. 78.º Conduane Sambirane Juliasse. 79.º Angelina Chigambinha Pedro. 80.º Juliana Domingos Diquissone. 81.º Amélia André Filipe. 82.º Noémia Bernardo Jerónimo. 83.º Albertino Nicolau Tomás. 84.º Ester Miguel Lázaro. 85.º Edilson Manuel Mainoti. 86.º Esperança Eulário Inácio António. 87.º Liote Nicolau Silvério. 88.º Cecílio Paulo Sabonete. 89.º Erasmo Maquineu Dique. 90.º Elezeio Ostene Ntacate. 91.º Horácio Fabião Wirodi. 92.º Graça Emílio Biquissone. 93.º Meque Victor Dias. 94.º Tiago Manuel Mugabe. 95.º Benjamim Bartolomeu Lucas. 96.º Isac Gerónimo Virgílio. 97.º Recardina Davide Samuel. 98.º Filipe Wessile Lassifode. 99.º Ludovina Avelino Biquiuane. 100.º Arcénia Tomás Augusto Libaduque. 101.º Alberto Franque Manuel. 102.º Eliseu Stiveni M´phamba. 103.º Eduardo Franquilim Vicente. 104.º Inácio João Limitedi. 105.º Adélia Armando Temóteo. 106.º Graça Lano Efremo. 107.º Alexandre Honolosse Mbubualica.
Texto do artigo · p. 17 108.º Filipa Artur Kwendanão. 109.º Germias Tchalossi Simitoni. 110.º Romana Luís Américo. 111.º Lázaro Afonso Pedro. 112.º Alice Francisco Alfredo. 113.º Efinesse Catequixi Labissone. 114.º Jacinta Lino Rafael. 115.º Sara Acácio Patulani. 116.º Esperança Yona Domingos. 117.º Matias Amadeu Paulo. 118.º Maquinita João Matias. 119.º Consolata Fernando Baitone. 120.º Graça Tomás Luciano. 121.º Elsa Fernando Assado. 122.º Evenece Cecane Souza. 123.º Alberto Jemusse Zagua Zatha. 124.º Wine Ricardo Marcelino. 125.º Thandaso Cantondo Caliate. 126.º Geraldo José Simão Pedro. 127.º Matorino Ernesto José. 128.º Luciano Lourenço Brázio. 129.º Rabeca Fanísio João. 130.º Esperança Armando Jorge Palusso. 131.º Ernesto Pedro Guenessesse. 132.º Wiliamo Vasco Jonifala. 133.º Estêvão Lopes Gravata. 134.º Armando Francisco Manuel. 135.º Hortência Emasse Guiriasse. 136.º Manuel Xadreque Lidimoni. 137.º Telma Egedio Elias. 138.º Eremessi Geremias Chissessa. 139.º José Rodrigues Laquissone. 140.º Cosme Guilherme Temóteo. 141.º Judite Inácio Munguambe. 142.º Celestino Liborio Levissone. 143.º Febrónia Cirilo Sitálico. 144.º Plufica Jorge Fabião. 145.º Félix Avelino Duri. 146.º Cornélio Bacassuelo Lamissoni. 147.º Alberto Alfredo Luís. 148.º Carlos Languissoni Wairesse. 149.º Maria Helena Tomás Josefe. 150.º Emerència Honório Tadeu. 151.º Maria Ernesto Halissone. 152.º Donix Levissone Patreque. 153.º João Sitonadi Catakuala. 154.º Margarida da Adélia Alexandre. 155.º Ester Jefule Comera. 156.º Estêvão Romão Erásmo. 157.º Eduardo Cholane Sicochi. 158.º Wiladi Sitivério Mário. 159.º Patrícia Laitone Laete. 160.º Faniso Laquissone Setifano. 161.º Ricardo Manuel Júlio Chiguala. 162.º Helena Roberto Piquissone. 163.º Bernardo António Bernardo. 164.º Lufi Patrício Alfredo. 165.º Benjamim Alexandre Simão Odala. 166.º Elenata Cipriano. Faltaram (reprovados):
Texto do artigo · p. 17 1. Adamu Joaquim Chinagana.
Texto do artigo · p. 17 2. Inês Armando Adolfo.
Texto do artigo · p. 17 3. Amélia Portásio Lassitoni Wilson.
Texto do artigo · p. 17 4. Maria Rafael Alfredo Mica.
Texto do artigo · p. 17 5. Ernestina Wiliamo Massina.
Texto do artigo · p. 17 6. Blessings Mateus Luciano.
Texto do artigo · p. 17 7. Arsídia Estêvão Bulaundi André.
Texto do artigo · p. 17 8. Sílvia José Tomás.
Texto do artigo · p. 17 9. Linda Jossamo Tomás.
Texto do artigo · p. 17 10. Khane Bessitone Carlos.
Texto do artigo · p. 17 11. Evaristo Jorge Evaristo.
Texto do artigo · p. 17 12. Oviasse Juliasse Nhone.
Texto do artigo · p. 17 13. Atanazio Marcelino José.
Texto do artigo · p. 17 14. Fainesse Witiford Cândido.
Texto do artigo · p. 17 15. Macrina Bernardo Tobias Chigalu.
Texto do artigo · p. 17 16. Fernanda Fernando Gumano.
Texto do artigo · p. 17 17. Patrício Jeremias Govate.
Texto do artigo · p. 17 18. Micheque Nefassi Nefitar Zaqueu.
Texto do artigo · p. 17 19. Germias Júlio Abreu Changadeia.
Texto do artigo · p. 17 20. João Remígio João Zacarias Jamo.
Texto do artigo · p. 17 21. Clavo António Atussae. O Presidente do Juri, Miguel Maturino Suluma.
Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Mecubúri
Texto do artigo · p. 17 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 17 Avisos
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do disposto no n.º 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso por substituição de funcionários falecidos, aposentados, expulsos e demitidos no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1 e docente N3, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Mecubúri (Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri), conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por Despacho de 29 de Julho de 2021, do administrador do distrito de Mecubúri.
Texto do artigo · p. 17 Carreira de docente N3: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 17 1. Abias Alexandre............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 17 2. Leonel Magalhães Lopes ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 3. Noémia Adelino Assane Chale Ossufo.......................................... 13
Texto do artigo · p. 17 4. Reinildo Venâncio Feliciano.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 5. Isabel Motinho Caetano ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 6. Anatércia Isabel Augusto............................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 7. Casimiro Vieira Casimiro .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 8. Marito Augusto Elias ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 9. Selma Elivia Alfredo...................................................................... 11 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 17 Disciplina de Português: Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Aminodino Chabane Monteiro ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 2. Baldimiro Matias Sufa ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 3. Servino Kispen Basílio .................................................................. 13 Disciplina de Geografia:
Texto do artigo · p. 17 1. Celestino Sebastião Muinimosse ................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 2. Brito Ribeiro Brito ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 Disciplina de Francês:
Texto do artigo · p. 18 1. Saíde Adremane Namacoma.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 2. Bonifácio Elias............................................................................... 13 Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 18 1. Ivan João Baptista.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 2. Santos Acácio D. Landezo............................................................. 12
Texto do artigo · p. 18 Mecubúri, 27 de Setembro de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 1 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo n.º 4 e o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, docente N3 e docente N4, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Mecubúri (Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri), conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por Despacho, de 18 de Outubro de 2021, do administrador do distrito de Mecubúri.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente N4: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 18 1. João Atanásio ............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 2. Artimisa Vanessa Agapito ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 3. Dionilde Rebeca da Costa Machava ............................................ 13
Texto do artigo · p. 18 4. Menia Xavier Cantande ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 5. Matias Amadeu Paulo .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 6. Merciana Cornélio Simão ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 18 7. Inova Alfredo Conta..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 8. Germano Carlos ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 9. Sacur Chabane Daniel Alfredo ................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 10. Safira José Guilherme Malai........................................................ 13
Texto do artigo · p. 18 11. Inocência Dalis José..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 12. Tarmidi Constantino Omar .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 13. Minervino Paposseco................................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 14. Nilsa António Perreira ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 18 15. Quelfe Sérgio José Pasquete ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 18 16. Aziza Abudo Ali .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 17. Atumane Armando Prilão ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 18 18. Belita Afonso ............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 19. Célio Chamgamiga Manuel ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 20. Daniel Jorge Daniel...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 21. Gildo Domingos Cintura.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 18 22. Izequiel Fernando Vahieque ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 18 23. Mónica Maria Ernesto.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 18 24. Mónica Miguel Victorino ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 18 25. Osvaldo Boaventura Celestino Napita......................................... 12
Texto do artigo · p. 18 26. Zecas A. José Dias ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 27. Litos Augusto Amade .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 18 28. Atija Irona Guilherme.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 18 29. Atija Issa Tajir.............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 18 30. Carlos Rosário Nicuia Colete....................................................... 11
Texto do artigo · p. 18 31. Geraldo Alfredo Garrafa.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 18 32. Geraldo Paulo............................................................................... 11
Texto do artigo · p. 18 33. Glória de Jesus Adriano Uarila.................................................... 11
Texto do artigo · p. 18 34. Joaquim José ................................................................................ 11
Texto do artigo · p. 18 35. José Armando Paulo Maricoa ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 18 36. Maria Madalena José Manuel ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 18 37. Nelson Daniel Mutavia ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 18 38. Quilmildo Abreu Salomão ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 18 39. Santos Manuel Francisco ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 18 40. Virgílo Francisco ......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 18 Classificação
Texto do artigo · p. 18 41. Adamugy Carlos Virane .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 18 42. Alfredo Júlio ................................................................................ 11
Texto do artigo · p. 18 43. Severino Constâncio .................................................................... 10
Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Cornélio Virgílio Lázaro................................................................ 13
Texto do artigo · p. 18 2. Fátima Sualehe............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 3. Marito Augusto Elias ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 4. Selma Elvira Alfredo ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 5. Zaqueio Bernardo Anawene .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 6. Nelson Zererino João ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente N1: Disciplina de História:
Texto do artigo · p. 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Brito Ribeiro Brito ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 2. Feliciano Custódio Duarte ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 18 Disciplina de Inglês: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Isabel Francisco Abacar Quiasse ................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 2. Selemane João Ossufo Ussene....................................................... 11
Texto do artigo · p. 18 Disciplina de Educação Visual: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Clemente Carlos António............................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 2. Minério António Piquina ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 18 Disciplina de Matemática: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Santos Acácio Domingos Landezo ................................................ 12
Texto do artigo · p. 18 2. Álvaro Urias Muloche.................................................................... 10 Disciplina de Biologia:
Texto do artigo · p. 18 1. Bernardete Vina Bernardo ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 2. Bernardete de Fátima Cantiflas Gerónimo..................................... 12
Texto do artigo · p. 18 3. Ebenêze Gustavo Vieira................................................................. 11
Texto do artigo · p. 18 Mecubúri, 23 de Novembro de 2021. — A Presidente, Olívia Isseu Mucambe Guambe. — O Vogal, Machava Aliante Xavier. O Secretário, Age Assane Abudo.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 18 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 18 Aviso
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 1 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, fazse o aditamento da pauta definitiva publicada no Boletim da República, n.º 159, II Série, de 18 de Agosto de 2021, nas carreiras de auxiliar e de agente de serviço, referentes ao ingresso no Aparelho do Estado para o quadro privativo do pessoal de Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, distrito de Nampula, no qual se corrigem os nomes passando a escrever-se correctamente conforme se segue:
Texto do artigo · p. 18 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Média
Texto do artigo · p. 18 1. Euclides Xavier da Costa Pindula.................................................. 18
Texto do artigo · p. 18 2. Ronaldo Marcos............................................................................. 18
Texto do artigo · p. 19 Média
Texto do artigo · p. 19 3. Serafim João Belha ........................................................................ 18
Texto do artigo · p. 19 4. Azevedo Cândido Baessa............................................................... 17
Texto do artigo · p. 19 5. Dimente Angelino.......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 19 Nampula, 22 de Outubro de 2021. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 19 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 19 Aviso
Texto do artigo · p. 19 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março,
Texto do artigo · p. 19 que aprova as condições excepcionais de ingresso de profissionais de Saúde e das áreas de apoio com dispensa de concurso público, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial diferenciada da saúde para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Ribáuè, devidamente autorizado pelo despacho do administrador do distrito, a 23 de Setembro de 2021.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados: Nota Dulcínia Abel..................................................................................... 12
Texto do artigo · p. 19 O concurso é valido por um ano a partir da data da publicação da lista de classificação final.
Texto do artigo · p. 19 Ribáuè, 1 de Novembro de 2021. — O Presidente de Júri, Latifo Elídio Campira.
Parágrafo · p. 20 Preço — 100,00MT
Parágrafo · p. 20 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Resulta, deste modo, que o recurso é extemporâneo, por ter sido apresentado quando o direito ao mesmo tinha caducado, excepção peremptória nos termos conjugados do n.º 3 do artigo 493.º com a alínea b) do artigo 496.º, de conhecimento oficioso, de acordo com a previsão da alínea c) do n.º 1 do artigo 474.º do CPC e que é cominada com a rejeição, termos em que deliberam os Juízes Conselheiros, em sessão do Plenário.
  2. Texto do artigo, página 15: Sem custas, por delas estar isento o apelante. Registe-se e notifique-se. Maputo, 21 de Julho de 2021. Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral – Presidente. David Zefanias Sibambo – Relator. Januário Fernando Guibunda; Amílcar Mujovo Ubisse; José Luís Maria Pereira Cardoso; Aboobacar Zainadine Dauto Changa; João Varimelo; Paulo Daniel Comoane; José Maurício Manteiga;
  3. Texto do artigo, página 15: Isabel Cristina Pedro Filipe Nhampossa; Rufino Nombora; Pelo Ministério Público, Fui presente, Alberto Paulo; Vice-Procurador Geral da República.
  4. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Tsangano
  5. Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  6. Texto do artigo, página 15: Aviso
  7. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos, aprovados e faltosos para o provimento dos seguintes lugares: docente N1, classe E, escalão 1 nas disciplinas de Francês (1), Inglês (1) e Matemática (1); docente N3, classe E, escalão 1, especialidade de Educação Física (3) e curso regular (1); carreira de docente N4, classe U, escalão 1, curso regular (38) e especialidade de Inglês (5).
  8. Texto do artigo, página 15: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Francês:
  9. Texto do artigo, página 15: Constantino Costa Mussa. Faltaram (reprovados):
  10. Texto do artigo, página 15: 1. Domingos Lucas João Mahanha.
  11. Texto do artigo, página 15: 2. Laudino Eduardo Mulodiua. Ensino de Inglês:
  12. Texto do artigo, página 15: 1.º António Fernando Candeiro Camandalima. 2.º Tendai João Mafuma Júnior. 3.º Jeremias Manuel Mussambo. 4.º Zacarias Celestino Mendonça. 5.º Alberto Ângelo Henriques Calisto. 6.º Nometa Stivine Muchoco. 7.º Alfredo Daniel Samuel. Ensino de Matemática:
  13. Texto do artigo, página 15: 1.º Eugénio Samuel Pedro. 2.º Gersoni Lúcio Smith. 3.º Carlos Tomás Chéhote. 4.º Manhice Cutamba. 5.º Domingos Joaquim Fafitine. 6.º Humberta Fernando Pedro Cláver. 7.º Caetano José Araújo Tomucene Samute. 8.º Sérgio Maurício Punguzane. 9.º Pedro Campos Rosse. 10.º Lázaro Pedro Elias. 11.º Ana Matilde de Sousa Paulo Cassimo Leonardo. 12.º Helena Manuel Alfândega. Faltaram (reprovados):
  14. Texto do artigo, página 15: 1. Justo João.
  15. Texto do artigo, página 15: 2. Tapiua Lecane Bacicolo.
  16. Texto do artigo, página 15: 3. Baltazar de Piedade Martinho Nimone.
  17. Texto do artigo, página 15: 4. Nelson Benedito Orlando.
  18. Texto do artigo, página 15: 5. Gil Hilário Daimone.
  19. Texto do artigo, página 15: 6. Noa Daniel Marcos.
  20. Texto do artigo, página 15: 7. Hospêncio João Tomás.
  21. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Curso regular: António Horácio Siedade.
  22. Texto do artigo, página 16: Faltou (reprovado): Abdul Tomás Deriasse.
  23. Texto do artigo, página 16: Curso de Educação Física:
  24. Texto do artigo, página 16: 1.º Octávia da Conceição Manuel Carvalho. 2.º Lurdes Felisberto Luís. 3.º Mohamad Cassamo Juma. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  25. Texto do artigo, página 16: Curso de Inglês:
  26. Texto do artigo, página 16: 1.º Onésmo Elias Gabriel. 2.º Josefe Zembani Queriasse. 3.º Margarida Massunungure. 4.º Franque Wackissone Welemane. 5.º João Vicente Francisco Capito. Curso regular:
  27. Texto do artigo, página 16: 1.º Efigénia Anselmo Ernesto. 2.º Eugénio Francisco Alfredo. 3.º Regina Lenad Essitone.
  28. Texto do artigo, página 16: 4. Lunica Venâncio Cathumba. 5.º Aurora Adolfo Modesto. 6.º Moisés Maquissuel. 7.º Preciosa Paulo Pedro. 8.º Isabel Avelino Alberto Liasse. 9.º Rabeca Joalinho Bernardo. 10.º Fernando Maurício Manuel. 11.º André Alberto Waissone. 12.º Lázaro Eduardo Atanásio. 13.º Tamara Batias Laissone. 14.º Eugénia David Rafael. 15.º Pulichasse Filipe Isaac.
  29. Texto do artigo, página 16: 16. Edina Fernando Baitone. 17.º Elton Gabriel Paulino. 18.º Timóteo Castro Bero. 19.º Edmilton João Janota. 20.º Carlos Guimarães Cumbucane. 21.º Efigénia Carlos João. 22.º John João Mafio. 23.º Lucina Manheca Nhandani. 24.º Emília Vitorino Eduardo Samuel. 25.º Bendita Faitone Nicolau. 26.º Paulo Estêvão Everessone. 27.º Macho Paulo Fastoni Pitrossi. 28.º Renox Maurício Diveriasse. 29.º Thela Finiasse Beressone. 30.º Fáusia José Garantia. 31.º Fadessi Sérgio Ganizani. 32.º Ana Maria Malata Samissone. 33.º Jacinta Bernardo Jossefe Kaípa. 34.º Ismael Feliciano Zondane Thucuta. 35.º Eduarda José António. 36.º Pedro Semente. 37.º Felicidade Elias Gabriel. 38.º Esmeraldo dos Santos Malacha. 39.º Filimone Levissone Jorge. 40.º Cecília Guiribate Chabwera. 41.º Eduardo Francisco Banda. 42.º Lucas Mateus Sande. 43.º Nataela Sebastião Elias Nginga.
  30. Texto do artigo, página 16: 44.º Piedade Agostinho Simão. 45.º Achane Alfredo Patrício. 46.º Félix Grinjara Mbewe. 47.º Eberson Mitengo Biriate. 48.º Adson Paulo Manuel. 49.º José Simione Kanzingueni. 50.º Zinha André Faustino. 51.º Ricardo Jorge João.
  31. Texto do artigo, página 16: 52. Pedro Paulo Benjamim Kissune. 53.º Manuel Atanásio Xavier. 54.º Richadi António Levene. 55.º Joaquim Desidério Pedro 56.º Hermínia Marcelino Basílio Kadamanja. 57.º Armando Francisco Cardoso. 58.º Santos Sérgio José Luís. 59.º Alfredo Tadeu Luciano. 60.º Patrício Leonardo André. 61.º Tadeu Manuel Cadzombe. 62.º Lázaro Luciano Domingos. 63.º Enifa Edissala Baissone. 64.º Margarida António Carlos Sozinho. 65.º Isabel Piedade Gatsi. 66.º Omar Fabião Geremias. 67.º Rabeca Carlos Lúcio Gente. 68.º Luísa Marques Francisco. 69.º Tucha Adelino Miguel. 70.º Betuel Rosário Fernando. 71.º Bite Alfanete Chicadza. 72.º Albertina José António. 73.º Messe Filipe Benate. 74.º Joseph Sandramo Calioio Phonera. 75.º Osvaldo Fabião Mecânico. 76.º Fernando Pedro Sitifano. 77.º Beatriz Hale Halane. 78.º Conduane Sambirane Juliasse. 79.º Angelina Chigambinha Pedro. 80.º Juliana Domingos Diquissone. 81.º Amélia André Filipe. 82.º Noémia Bernardo Jerónimo. 83.º Albertino Nicolau Tomás. 84.º Ester Miguel Lázaro. 85.º Edilson Manuel Mainoti. 86.º Esperança Eulário Inácio António. 87.º Liote Nicolau Silvério. 88.º Cecílio Paulo Sabonete. 89.º Erasmo Maquineu Dique. 90.º Elezeio Ostene Ntacate. 91.º Horácio Fabião Wirodi. 92.º Graça Emílio Biquissone. 93.º Meque Victor Dias. 94.º Tiago Manuel Mugabe. 95.º Benjamim Bartolomeu Lucas. 96.º Isac Gerónimo Virgílio. 97.º Recardina Davide Samuel. 98.º Filipe Wessile Lassifode. 99.º Ludovina Avelino Biquiuane. 100.º Arcénia Tomás Augusto Libaduque. 101.º Alberto Franque Manuel. 102.º Eliseu Stiveni M´phamba. 103.º Eduardo Franquilim Vicente. 104.º Inácio João Limitedi. 105.º Adélia Armando Temóteo. 106.º Graça Lano Efremo. 107.º Alexandre Honolosse Mbubualica.
  32. Texto do artigo, página 17: 108.º Filipa Artur Kwendanão. 109.º Germias Tchalossi Simitoni. 110.º Romana Luís Américo. 111.º Lázaro Afonso Pedro. 112.º Alice Francisco Alfredo. 113.º Efinesse Catequixi Labissone. 114.º Jacinta Lino Rafael. 115.º Sara Acácio Patulani. 116.º Esperança Yona Domingos. 117.º Matias Amadeu Paulo. 118.º Maquinita João Matias. 119.º Consolata Fernando Baitone. 120.º Graça Tomás Luciano. 121.º Elsa Fernando Assado. 122.º Evenece Cecane Souza. 123.º Alberto Jemusse Zagua Zatha. 124.º Wine Ricardo Marcelino. 125.º Thandaso Cantondo Caliate. 126.º Geraldo José Simão Pedro. 127.º Matorino Ernesto José. 128.º Luciano Lourenço Brázio. 129.º Rabeca Fanísio João. 130.º Esperança Armando Jorge Palusso. 131.º Ernesto Pedro Guenessesse. 132.º Wiliamo Vasco Jonifala. 133.º Estêvão Lopes Gravata. 134.º Armando Francisco Manuel. 135.º Hortência Emasse Guiriasse. 136.º Manuel Xadreque Lidimoni. 137.º Telma Egedio Elias. 138.º Eremessi Geremias Chissessa. 139.º José Rodrigues Laquissone. 140.º Cosme Guilherme Temóteo. 141.º Judite Inácio Munguambe. 142.º Celestino Liborio Levissone. 143.º Febrónia Cirilo Sitálico. 144.º Plufica Jorge Fabião. 145.º Félix Avelino Duri. 146.º Cornélio Bacassuelo Lamissoni. 147.º Alberto Alfredo Luís. 148.º Carlos Languissoni Wairesse. 149.º Maria Helena Tomás Josefe. 150.º Emerència Honório Tadeu. 151.º Maria Ernesto Halissone. 152.º Donix Levissone Patreque. 153.º João Sitonadi Catakuala. 154.º Margarida da Adélia Alexandre. 155.º Ester Jefule Comera. 156.º Estêvão Romão Erásmo. 157.º Eduardo Cholane Sicochi. 158.º Wiladi Sitivério Mário. 159.º Patrícia Laitone Laete. 160.º Faniso Laquissone Setifano. 161.º Ricardo Manuel Júlio Chiguala. 162.º Helena Roberto Piquissone. 163.º Bernardo António Bernardo. 164.º Lufi Patrício Alfredo. 165.º Benjamim Alexandre Simão Odala. 166.º Elenata Cipriano. Faltaram (reprovados):
  33. Texto do artigo, página 17: 1. Adamu Joaquim Chinagana.
  34. Texto do artigo, página 17: 2. Inês Armando Adolfo.
  35. Texto do artigo, página 17: 3. Amélia Portásio Lassitoni Wilson.
  36. Texto do artigo, página 17: 4. Maria Rafael Alfredo Mica.
  37. Texto do artigo, página 17: 5. Ernestina Wiliamo Massina.
  38. Texto do artigo, página 17: 6. Blessings Mateus Luciano.
  39. Texto do artigo, página 17: 7. Arsídia Estêvão Bulaundi André.
  40. Texto do artigo, página 17: 8. Sílvia José Tomás.
  41. Texto do artigo, página 17: 9. Linda Jossamo Tomás.
  42. Texto do artigo, página 17: 10. Khane Bessitone Carlos.
  43. Texto do artigo, página 17: 11. Evaristo Jorge Evaristo.
  44. Texto do artigo, página 17: 12. Oviasse Juliasse Nhone.
  45. Texto do artigo, página 17: 13. Atanazio Marcelino José.
  46. Texto do artigo, página 17: 14. Fainesse Witiford Cândido.
  47. Texto do artigo, página 17: 15. Macrina Bernardo Tobias Chigalu.
  48. Texto do artigo, página 17: 16. Fernanda Fernando Gumano.
  49. Texto do artigo, página 17: 17. Patrício Jeremias Govate.
  50. Texto do artigo, página 17: 18. Micheque Nefassi Nefitar Zaqueu.
  51. Texto do artigo, página 17: 19. Germias Júlio Abreu Changadeia.
  52. Texto do artigo, página 17: 20. João Remígio João Zacarias Jamo.
  53. Texto do artigo, página 17: 21. Clavo António Atussae. O Presidente do Juri, Miguel Maturino Suluma.
  54. Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Mecubúri
  55. Texto do artigo, página 17: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  56. Texto do artigo, página 17: Avisos
  57. Texto do artigo, página 17: Nos termos do disposto no n.º 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso por substituição de funcionários falecidos, aposentados, expulsos e demitidos no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1 e docente N3, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Mecubúri (Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri), conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por Despacho de 29 de Julho de 2021, do administrador do distrito de Mecubúri.
  58. Texto do artigo, página 17: Carreira de docente N3: Aprovados: Classificação
  59. Texto do artigo, página 17: 1. Abias Alexandre............................................................................. 13
  60. Texto do artigo, página 17: 2. Leonel Magalhães Lopes ............................................................... 13
  61. Texto do artigo, página 17: 3. Noémia Adelino Assane Chale Ossufo.......................................... 13
  62. Texto do artigo, página 17: 4. Reinildo Venâncio Feliciano.......................................................... 13
  63. Texto do artigo, página 17: 5. Isabel Motinho Caetano ................................................................. 12
  64. Texto do artigo, página 17: 6. Anatércia Isabel Augusto............................................................... 12
  65. Texto do artigo, página 17: 7. Casimiro Vieira Casimiro .............................................................. 12
  66. Texto do artigo, página 17: 8. Marito Augusto Elias ..................................................................... 12
  67. Texto do artigo, página 17: 9. Selma Elivia Alfredo...................................................................... 11 Carreira de docente N1:
  68. Texto do artigo, página 17: Disciplina de Português: Aprovados:
  69. Texto do artigo, página 17: 1. Aminodino Chabane Monteiro ...................................................... 14
  70. Texto do artigo, página 17: 2. Baldimiro Matias Sufa ................................................................... 14
  71. Texto do artigo, página 17: 3. Servino Kispen Basílio .................................................................. 13 Disciplina de Geografia:
  72. Texto do artigo, página 17: 1. Celestino Sebastião Muinimosse ................................................... 13
  73. Texto do artigo, página 17: 2. Brito Ribeiro Brito ......................................................................... 12
  74. Texto do artigo, página 18: Disciplina de Francês:
  75. Texto do artigo, página 18: 1. Saíde Adremane Namacoma.......................................................... 14
  76. Texto do artigo, página 18: 2. Bonifácio Elias............................................................................... 13 Disciplina de Matemática:
  77. Texto do artigo, página 18: 1. Ivan João Baptista.......................................................................... 13
  78. Texto do artigo, página 18: 2. Santos Acácio D. Landezo............................................................. 12
  79. Texto do artigo, página 18: Mecubúri, 27 de Setembro de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  80. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 1 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo n.º 4 e o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, docente N3 e docente N4, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Mecubúri (Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri), conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por Despacho, de 18 de Outubro de 2021, do administrador do distrito de Mecubúri.
  81. Texto do artigo, página 18: Carreira de docente N4: Aprovados: Classificação
  82. Texto do artigo, página 18: 1. João Atanásio ............................................................................... 13
  83. Texto do artigo, página 18: 2. Artimisa Vanessa Agapito ........................................................... 13
  84. Texto do artigo, página 18: 3. Dionilde Rebeca da Costa Machava ............................................ 13
  85. Texto do artigo, página 18: 4. Menia Xavier Cantande ............................................................... 13
  86. Texto do artigo, página 18: 5. Matias Amadeu Paulo .................................................................. 13
  87. Texto do artigo, página 18: 6. Merciana Cornélio Simão ............................................................ 13
  88. Texto do artigo, página 18: 7. Inova Alfredo Conta..................................................................... 13
  89. Texto do artigo, página 18: 8. Germano Carlos ........................................................................... 13
  90. Texto do artigo, página 18: 9. Sacur Chabane Daniel Alfredo ................................................... 13
  91. Texto do artigo, página 18: 10. Safira José Guilherme Malai........................................................ 13
  92. Texto do artigo, página 18: 11. Inocência Dalis José..................................................................... 13
  93. Texto do artigo, página 18: 12. Tarmidi Constantino Omar .......................................................... 13
  94. Texto do artigo, página 18: 13. Minervino Paposseco................................................................... 12
  95. Texto do artigo, página 18: 14. Nilsa António Perreira ................................................................. 12
  96. Texto do artigo, página 18: 15. Quelfe Sérgio José Pasquete ........................................................ 12
  97. Texto do artigo, página 18: 16. Aziza Abudo Ali .......................................................................... 12
  98. Texto do artigo, página 18: 17. Atumane Armando Prilão ............................................................ 12
  99. Texto do artigo, página 18: 18. Belita Afonso ............................................................................... 12
  100. Texto do artigo, página 18: 19. Célio Chamgamiga Manuel ......................................................... 12
  101. Texto do artigo, página 18: 20. Daniel Jorge Daniel...................................................................... 12
  102. Texto do artigo, página 18: 21. Gildo Domingos Cintura.............................................................. 12
  103. Texto do artigo, página 18: 22. Izequiel Fernando Vahieque ........................................................ 12
  104. Texto do artigo, página 18: 23. Mónica Maria Ernesto.................................................................. 12
  105. Texto do artigo, página 18: 24. Mónica Miguel Victorino ............................................................ 12
  106. Texto do artigo, página 18: 25. Osvaldo Boaventura Celestino Napita......................................... 12
  107. Texto do artigo, página 18: 26. Zecas A. José Dias ....................................................................... 12
  108. Texto do artigo, página 18: 27. Litos Augusto Amade .................................................................. 12
  109. Texto do artigo, página 18: 28. Atija Irona Guilherme.................................................................. 12
  110. Texto do artigo, página 18: 29. Atija Issa Tajir.............................................................................. 11
  111. Texto do artigo, página 18: 30. Carlos Rosário Nicuia Colete....................................................... 11
  112. Texto do artigo, página 18: 31. Geraldo Alfredo Garrafa.............................................................. 11
  113. Texto do artigo, página 18: 32. Geraldo Paulo............................................................................... 11
  114. Texto do artigo, página 18: 33. Glória de Jesus Adriano Uarila.................................................... 11
  115. Texto do artigo, página 18: 34. Joaquim José ................................................................................ 11
  116. Texto do artigo, página 18: 35. José Armando Paulo Maricoa ...................................................... 11
  117. Texto do artigo, página 18: 36. Maria Madalena José Manuel ...................................................... 11
  118. Texto do artigo, página 18: 37. Nelson Daniel Mutavia ................................................................ 11
  119. Texto do artigo, página 18: 38. Quilmildo Abreu Salomão ........................................................... 11
  120. Texto do artigo, página 18: 39. Santos Manuel Francisco ............................................................. 11
  121. Texto do artigo, página 18: 40. Virgílo Francisco ......................................................................... 11
  122. Texto do artigo, página 18: Classificação
  123. Texto do artigo, página 18: 41. Adamugy Carlos Virane .............................................................. 11
  124. Texto do artigo, página 18: 42. Alfredo Júlio ................................................................................ 11
  125. Texto do artigo, página 18: 43. Severino Constâncio .................................................................... 10
  126. Texto do artigo, página 18: Carreira de docente N3: Aprovados:
  127. Texto do artigo, página 18: 1. Cornélio Virgílio Lázaro................................................................ 13
  128. Texto do artigo, página 18: 2. Fátima Sualehe............................................................................... 13
  129. Texto do artigo, página 18: 3. Marito Augusto Elias ..................................................................... 12
  130. Texto do artigo, página 18: 4. Selma Elvira Alfredo ..................................................................... 12
  131. Texto do artigo, página 18: 5. Zaqueio Bernardo Anawene .......................................................... 12
  132. Texto do artigo, página 18: 6. Nelson Zererino João ..................................................................... 12
  133. Texto do artigo, página 18: Carreira de docente N1: Disciplina de História:
  134. Texto do artigo, página 18: Aprovados:
  135. Texto do artigo, página 18: 1. Brito Ribeiro Brito ......................................................................... 12
  136. Texto do artigo, página 18: 2. Feliciano Custódio Duarte ............................................................. 11
  137. Texto do artigo, página 18: Disciplina de Inglês: Aprovados:
  138. Texto do artigo, página 18: 1. Isabel Francisco Abacar Quiasse ................................................... 12
  139. Texto do artigo, página 18: 2. Selemane João Ossufo Ussene....................................................... 11
  140. Texto do artigo, página 18: Disciplina de Educação Visual: Aprovados:
  141. Texto do artigo, página 18: 1. Clemente Carlos António............................................................... 12
  142. Texto do artigo, página 18: 2. Minério António Piquina ............................................................... 10
  143. Texto do artigo, página 18: Disciplina de Matemática: Aprovados:
  144. Texto do artigo, página 18: 1. Santos Acácio Domingos Landezo ................................................ 12
  145. Texto do artigo, página 18: 2. Álvaro Urias Muloche.................................................................... 10 Disciplina de Biologia:
  146. Texto do artigo, página 18: 1. Bernardete Vina Bernardo ............................................................. 13
  147. Texto do artigo, página 18: 2. Bernardete de Fátima Cantiflas Gerónimo..................................... 12
  148. Texto do artigo, página 18: 3. Ebenêze Gustavo Vieira................................................................. 11
  149. Texto do artigo, página 18: Mecubúri, 23 de Novembro de 2021. — A Presidente, Olívia Isseu Mucambe Guambe. — O Vogal, Machava Aliante Xavier. O Secretário, Age Assane Abudo.
  150. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Nampula
  151. Texto do artigo, página 18: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  152. Texto do artigo, página 18: Aviso
  153. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 1 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, fazse o aditamento da pauta definitiva publicada no Boletim da República, n.º 159, II Série, de 18 de Agosto de 2021, nas carreiras de auxiliar e de agente de serviço, referentes ao ingresso no Aparelho do Estado para o quadro privativo do pessoal de Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, distrito de Nampula, no qual se corrigem os nomes passando a escrever-se correctamente conforme se segue:
  154. Texto do artigo, página 18: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Média
  155. Texto do artigo, página 18: 1. Euclides Xavier da Costa Pindula.................................................. 18
  156. Texto do artigo, página 18: 2. Ronaldo Marcos............................................................................. 18
  157. Texto do artigo, página 19: Média
  158. Texto do artigo, página 19: 3. Serafim João Belha ........................................................................ 18
  159. Texto do artigo, página 19: 4. Azevedo Cândido Baessa............................................................... 17
  160. Texto do artigo, página 19: 5. Dimente Angelino.......................................................................... 17
  161. Texto do artigo, página 19: Nampula, 22 de Outubro de 2021. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
  162. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Ribáuè
  163. Texto do artigo, página 19: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  164. Texto do artigo, página 19: Aviso
  165. Texto do artigo, página 19: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março,
  166. Texto do artigo, página 19: que aprova as condições excepcionais de ingresso de profissionais de Saúde e das áreas de apoio com dispensa de concurso público, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial diferenciada da saúde para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Ribáuè, devidamente autorizado pelo despacho do administrador do distrito, a 23 de Setembro de 2021.
  167. Texto do artigo, página 19: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª:
  168. Texto do artigo, página 19: Aprovados: Nota Dulcínia Abel..................................................................................... 12
  169. Texto do artigo, página 19: O concurso é valido por um ano a partir da data da publicação da lista de classificação final.
  170. Texto do artigo, página 19: Ribáuè, 1 de Novembro de 2021. — O Presidente de Júri, Latifo Elídio Campira.
  171. Parágrafo, página 20: Preço — 100,00MT
  172. Parágrafo, página 20: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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