II Série n.º 29/2013

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Edição II Série n.º 29/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 29

Parágrafo · p. 1 685

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mueda:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto da Propriedade Industrial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Aviso. Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministérios das Obras Públicas e Habitação

Parágrafo · p. 1 ...e do Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica

Parágrafo · p. 1 ...de Maputo.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Academia de Ciências de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do Regulamento de Concursos, torna-se púlbico que por despacho de 7 de Março de 2013, de S. Exª o Primeiro-Ministro, foi nomeado o júri do concurso de promoção por tempo de serviço, no Gabinete do Primeiro-Ministro, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 1 Presidente – Anísio Felisberto Buanaissa – técnico superior de N1;

Texto do artigo · p. 1 1.º vogal – Osório José Guambe - técnico superior de N1; 2.º vogal – André Joaquim Manguele - técnico profissional de administração pública;

Texto do artigo · p. 1 Secretária – Maria Luísa – técnica profissional. Suplentes:

Texto do artigo · p. 1 Vogal – Telma Filimone – técnica superior de administração pública de N1; Vogal – Januário Germano Paulo – técnico profissional de administração pública; Vogal – Maria de Fátima Mahomed Mia do Rosário Oliveira, técnica superior de N1.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Março de 2013. — O Substituto do Director do Gabinete, Tarcísio Buanahagi.

Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 1 – Por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, de S. Ex.ª o Primeiro- -Ministro, está aberto um concurso de promoção por tempo de serviço, no Gabinete do Primeiro-Ministro, de acordo com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, para o provimento de vaga existente na carreira de técnico profissional em administração pública. 2 – Requisitos dos candidatos: Tempo mínimo de 3 anos completos de serviço efectivo na classe ou

Texto do artigo · p. 1 categoria em que esta enquadrado;

Texto do artigo · p. 1 Média de classificação de serviço não inferior à regular nos últimos três anos na classe ou categoria;

Texto do artigo · p. 1 A admissão ao concurso é mediante solicitação ao Primeiro-Ministro, através de um requerimento com assinatura reconhecida.

Texto do artigo · p. 1 3 – Modalidade do concurso: O concurso será documental, seguido de entrevista profissional. 4 – Os pedidos de admissão ao concurso deverão ser entregues

Texto do artigo · p. 1 no Departamento de Recursos Humanos, a partir de 1 de Março de 2013, até 21 de Março de 2013, findo o prazo não será reconhecida qualquer candidatura.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Fevereiro de 2013. — O Substituto do Director do Gabinete, Tarcísio Buanahagi.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 2 Autoridade Tributária de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Rectificação

Texto do artigo · p. 2 Para efeito de rectificação dos nomes inseridos no Boletim da República n.º 7, II Série, de 23 de Janeiro de 2013, e n.º 26, II Série de 27 de Junho referentes à publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para as categorias abaixo mencionadas do quadro de pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique:

Texto do artigo · p. 2 Rectifica-se que onde se lê:

Texto do artigo · p. 2 N.º N.º do B.R. Nome constante no B. R. Categoria Província 1 7-II-Série de 23 de Janeiro Cândido Henriques Auxiliar tributário de 3.ª classe Gaza 2 // Cincero Secundino Pin Matsenna // Inhambane 3 // Maria da Graça Joaquim // Nampula 4 // Ângelo Consolador Madugas // Niassa 5 // Geraldo Pedro Bernardo // Cabo Delgado 6 // Deoclésio Joaquim da Costa Chirindja // // 7 // José Salimo Afine // // 8 // Ide Elimine Ide // // 9 26-II-Série de 27 de Junho Uzune Sata Guarda aduaneiro Nampula 10 // Luís Manuel Víctor Víctor Auxiliar tributário de 3.ª classe Sofala 11 // Sunilza Yara Daúde Técnico tributário de 2.ª classe Maputo Província

N.º	N.º do B.R.	Nome constante no B. R.	Categoria	Província
1	7-II-Série de 23 de Janeiro	Cândido Henriques	Auxiliar tributário de 3.ª classe	Gaza
2	//	Cincero Secundino Pin Matsenna	//	Inhambane
3	//	Maria da Graça Joaquim	//	Nampula
4	//	Ângelo Consolador Madugas	//	Niassa
5	//	Geraldo Pedro Bernardo	//	Cabo Delgado
6	//	Deoclésio Joaquim da Costa Chirindja	//	//
7	//	José Salimo Afine	//	//
8	//	Ide Elimine Ide	//	//
9	26-II-Série de 27 de Junho	Uzune Sata	Guarda aduaneiro	Nampula
10	//	Luís Manuel Víctor Víctor	Auxiliar tributário de 3.ª classe	Sofala
11	//	Sunilza Yara Daúde	Técnico tributário de 2.ª classe	Maputo Província

Texto do artigo · p. 2 Deve se ler:

Texto do artigo · p. 2 N.º Nome Correcto Categoria Província 1 Cândido Henriques Chicane Auxiliar Tributário de 3.ª classe Gaza 2 Cincero Secundino Pinto Matsena // Inhambane 3 Maria da Graça Issaia Joaquim // Nampula 4 Ângelo Consolador Madrugas Curuna // Niassa 5 Geraldo Pedro Bernardo Salela // Cabo Delgado 6 Deoclésio Joaquim da Costa Chirindja // 7 José Salimo Aine // // 8 Ide Selemame Ide // // 9 Uzuni Sataca Guarda aduaneiro Nampula 10 Luís Manuel Víctor Auxiliar tributário de 3.ª classe Sofala 11 Sunilza Iara de Fátima de Daúd Técnico tributário de 2.ª classe Maputo Província

N.º	Nome Correcto	Categoria	Província
1	Cândido Henriques Chicane	Auxiliar Tributário de 3.ª classe	Gaza
2	Cincero Secundino Pinto Matsena	//	Inhambane
3	Maria da Graça Issaia Joaquim	//	Nampula
4	Ângelo Consolador Madrugas Curuna	//	Niassa
5	Geraldo Pedro Bernardo Salela	//	Cabo Delgado
6	Deoclésio Joaquim da Costa Chirindja	//
7	José Salimo Aine	//	//
8	Ide Selemame Ide	//	//
9	Uzuni Sataca	Guarda aduaneiro	Nampula
10	Luís Manuel Víctor	Auxiliar tributário de 3.ª classe	Sofala
11	Sunilza Iara de Fátima de Daúd	Técnico tributário de 2.ª classe	Maputo Província

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Publica-se o nome do candidato a vaga para o concurso do quadro de pessol da Autoridade Tributária de Moçambique, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Julho de 2010, devidamente autorizado por despacho de 18 de Junho de 2010, do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Região Centro: Província de Sofala:

Texto do artigo · p. 2 Categoria ténico de tributário de 2.ª classe: III. Não apurado:

Texto do artigo · p. 2 Habraim Benjamim Quebo. Maputo, 4 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 3 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 9 de Agosto de 2011, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de investigação científica, para o quadro de pessoal do IIAM, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República 2.ª série, n.º 47, de 23 de Novembro de 2011.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de investigador assistente: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Lourenço Paulo Mapaco ............................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 2. Hipólito Alberto Malia .................................................................. 17

Texto do artigo · p. 3 3. Lusiath Júlio Guambe Mucavele .................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 4. Yolanda Vieira Anahory ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 5. Afonso Henrique Sussuro ............................................................. 14 Faltou à entrevista:

Texto do artigo · p. 3 Wiclif Francisco Thorohate.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Março de 2013. — Os Membros do Júri: Presidente, Carvalho Carlos Ecole. — Vice-Presidente, Olga Lurdes Jossias Faftine. — Vogal, Maria Isabel A. M. Manguele.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 23 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Lizete Muando Cumbe, titular do NUIT 103671231, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1— promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.) (Fica sem efeito o despacho publicado no Boletim da República,

Texto do artigo · p. 3 2.ª série, n.º 41, de 10 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E DO TURISMO

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 6 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Neli Elias Mucasse, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101974545, funcionária do Ministério das Obras Públicas e Habitação transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério do Turismo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 dos artigos 118 e 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Elina Atália Machava, titular do NUIT 115423045, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para

Texto do artigo · p. 3 a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Nelson Brites de Sousa, titular do NUIT 110145810, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Querunissa Abara Matavele, titular do NUIT 119314941, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Alfredo Ramos Alfiosse Malhaze, da carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849402, do quadro deste Ministério — transferido, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.

Texto do artigo · p. 3 Jossias Naftal Canda, da carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100830205, do quadro deste Ministério — transferido, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.

Texto do artigo · p. 3 Analadya Chang Ching Loureiro, da carreira de técnico superior do turismo N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850117, do quadro deste Ministério — transferida, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.

Texto do artigo · p. 3 Beatriz Maria Jossefa, da carreira de técnico superior do turismo N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848821, do quadro deste Ministério — transferida, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.

Texto do artigo · p. 3 Maria Luísa Zefanias Muchanga Navele, da carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100843791, do quadro deste Ministério — transferida, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.

Texto do artigo · p. 3 Abara Horácio Matavele, da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, titular do NUIT 101205002, do quadro deste Ministério — transferida, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Instituto Nacional de Estatística, atribuo a Natércia Macuácua, técnica superior de estatística N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.° 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de auxiliar administrativo (motoristas) e agente de serviço (guardas), devidamente homologados por despacho de 6 de Fevereiro de 2013, do senhor Secretário Permanente da Província do Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo (motoristas): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Rui Francisco Mutambe................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 2. Francisco Xavier Matola................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 3. Jossias Simão Malembe ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 4 4. Vasco José Munde ......................................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Bernardo Xavier Vetela ................................................................. 8

Texto do artigo · p. 4 2. Eugénio Luis Nhamussua .............................................................. 8 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Zito Alberto Bulo.

Texto do artigo · p. 4 2. Dércio Gilda Novela.

Texto do artigo · p. 4 3. Alberto Abdul Latifo Loiola.

Texto do artigo · p. 4 4. Márcio Jaime Pinto Fernandes.

Texto do artigo · p. 4 5. Arlindo Sabonete Nhabangue Júnior.

Texto do artigo · p. 4 6. Zeca Ceserino Banzede. Carreira de agente de serviço (guardas):

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Samuel Salomão Nhaca ................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 2. Marcelino Fátima Muzima............................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 3. Rodrigues Daniel Cossa................................................................. 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Constantino Daniel Cossa .............................................................. 8

Texto do artigo · p. 4 2. Erca Américo Bonate ..................................................................... 6

Texto do artigo · p. 4 Maputo, (Machava), Dezembro de 2012. — O Presidente do Júri, Elias Tembe.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 4 Academia de Ciências de Moçambique

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 18 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Arminido Augusto Congolo, titular do NUIT 102998685 nomeado definitivamente para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Cheila Francisca Júlio Marreleco, titular do NUIT 108971789 nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior de N1, categoria de técnico de planificação A, classe C, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Cassamo Sacoor Dulobo, titular do NUIT 105737092 — nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Suzete Teresa Benjamim Mulhanga, titular do NUIT 107817050 nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N1, categoria de relações profissionais A, classe C, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Nelson António Nalite, titular do NUIT 109346551 — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Madalena João Langa, titular do NUIT 105033672 — nomeada definitivamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Zacarias Miguel Chemane, titular do NUIT 111895236 — nomeado definitivamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 2 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 António Calisto, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, Província de Tete, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, na mesma Província, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Arnaldo Rui Siquela — nomeado juiz de direito B, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Lurdes de Jesus Cortez dos Santos Chaves — nomeada juíza de direito B, da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrada na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Natércia Angelina Mendes Barata — nomeada juíza de direito B, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrada na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Amina Marisa Ibraimo Abudo — nomeada juíza de direito B, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrada na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Alexandre Víctor do Nascimento Dimbane Samuel — nomeado juiz de direito B, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Berta Salomé Zita, juíza de direito C — designada juíza de direito B, interina, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 26 e 138, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Jumie Alexandre Chume, técnico profissional em administração pública, definitivo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Raúl Gumissai Francisco Maessa, juiz de direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Mossurize, Província de Manica — transferido, por conveniência de serviço, para o Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Carolina Lucas Nhampossa, telefonista, classe U, escalão 1, carreira de auxiliar administrativo, definitivo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Francisco Domingos Daniel Peho — nomeado juiz de direito B, da 3.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 Jorge Rosado Langa — nomeado juiz de direito B, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Iolanda dos Reis Carmo Lobo, juíza de direito D — transferida, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Meconta, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito de Nampula-Rapale, na mesma Província, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 26, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 4 e 5, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Março:

Texto do artigo · p. 5 Edna Marília Albino Pais, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 8 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Sónia Moisés Matusse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Celeste João Guinda, titular do NUIT 102900286,enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Raúl Francisco Sagura, titular do NUIT 104417728, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 5 Rectificação

Texto do artigo · p. 5 Por ter saído incorrecto o nome da Leontina André Sioxlhe, publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 42, de 20 de Outubro de 2010, rectifica-se que onde se lê: <<Leontina André Xioxlhe 18.5, deverá ler-se: <<Leontina André Sioxlhe 1,5>>.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Despacho Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 3 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Raúl Rungo Guiliche, assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100542315, em serviço na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane – conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1977 a 31 de Maio de 2012, um total de 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 10 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Nelson Zulmira Sebastião, titular do NUIT 109671169 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Maria Felismeta Manuel, titular do NUIT 109703941 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 No âmbito das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, desligo Raúl Rungo Guiliche, assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100542315, em serviço na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 3 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 6 No âmbito das competências que me são conferidas, pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, desligo Francisco Machavane Chicuacua, auxiliar, classe U, escalão 8, titular do NUIT 103102413, em serviço na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 2 de Outubro 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Maria Felismeta Manuel, titular do NUIT 109671169, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 No âmbito das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, desligo José Bata, inspector técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100542633, em serviço na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane, nos termos do artigo 144 do do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 13 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Emília Joaquim Raposo, titular do NUIT 108241659, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial do Plano e Finanças

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 De acordo com o despacho de 16 de Novembro de 2012, da Secretária Permanente da Província de Cabo Delgado, foi aberto um concurso de ingresso no aparelho do Estado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do respectivo anúncio, e nos termos dos artigos 27 e 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da candidata admitida no concurso para o provimento de lugar de técnico superior em contabilidade e auditoria:

Texto do artigo · p. 6 Categoria de técnico superior em contabilidade e auditoria:

Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Valores Isabel Júlio Nascimento Dias Conde .......................................... 17,5

Texto do artigo · p. 6 Pemba, 4 de Março de 2013.— O Presidente do Júri, Ossifo Manuel Mário.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Marracuene

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 29 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Sarmento Faustino Muchanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111588392, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene — exonerado, por impedimento à nomeação definitiva, nos termos do artigo 5 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 11 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Jonas Paulo Sambo — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 25 e n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do n.º 1 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação, em comissão de serviço, de Eduardo José Pelembe, técnico de medicina geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104009816, designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director do Centro de Saúde de Nwamatibjana, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, ocupando vaga existente e ainda não provida.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 27 de Julho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do

Texto do artigo · p. 7 n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do n.º 1 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação, em comissão de serviço, de Virgia Otília Chongo Batsana, enfermeira pediatra A, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103981220, designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Repartição Distrital de Assistentência Médica, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, ocupando vaga existente e ainda não provida.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 27 de Julho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do

Texto do artigo · p. 7 n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do n.º 1 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação, em comissão de serviço, de Regina Paulino Manungue Manguel, agente educadora de infância, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe A, escalão 1, titular do NUIT 103160917, designada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Repartição Distrital da Mulher e Acção Social, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, ocupando vaga existente e ainda não provida.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 27 de Julho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 7 De 2 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Jaime Aquimo, técnico de medicina geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100941309 — designado, em comissão de serviço, pra exercer as funções de Director do Centro de Saúde 3 de Fevereiro, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, Centro de Saúde da Manhiça, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Emídio Sábado Nhaca, enfermeiro, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105049358 — designado, em comissão de serviço, pra exercer as funções de enfermeiro chefe do Centro de Saúde da Manhiça, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, Centro de Saúde da Manhiça, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 7 Olga Alberto Chongo, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente para exercer as funções de enfermeira

Texto do artigo · p. 7 de saúde materno-infantil, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, Centro de Saúde da Manhiça. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Albertina Ernesto Cumba, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107813209, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vânia Larice Aurélio Chongo Faruk, médica generalista interna de 2.ª, enquadrada na carreira de médico generalista interno, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 19 de Janeiro de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 e com o n.º 7, ambos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fausta Constância Tembe, titular do NUIT 109030090, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 10 de Maio de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Pinto Rualfo Samo Gudo, titular do NUIT 106904030, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 29 de Agosto de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Germano Filipe Carlos Faiela, titular do NUIT 108089237, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 9 de Agosto de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas nos termos do

Texto do artigo · p. 8 n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do

Texto do artigo · p. 8 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Maria Rosiana Rinalda Justo Chindandali, titular do NUIT 117407136, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 9 de Agosto de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro e 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Claudino Benjamim Dengure, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105414252, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Ana Amália Artur Pastola, titular do NUIT 110157665, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 10 de Outubro de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 do referido Estatuto, e da alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Alexandre Orlando Macanze, titular do NUIT 115378341, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 6 de Dezembro de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e da alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Catarina Malapele Vilanculo, titular do NUIT 111602581, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 6 de Dezembro de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edito Paulo Benezido António Manguele, titular do NUIT 116009315, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 12 de Fevereiro de 2013.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 28 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Ângelo Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101199657, em serviço no governo do Distrito de Matutuíne — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 15 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Siani Neves Sinai, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106904758 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o nºo 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 14 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Télis Milagre Matsimbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105120801 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (Fica sem feito a publicação inserida no Boletim da República, II série, n.º 20, de 8 de Março do corrente ano.)

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 3 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Fernando Milagre Machava, titular do NUIT 13137561, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto ao Instituto Agrário de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 14 de Março:

Texto do artigo · p. 9 Américo António Manhique, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105281137, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Vicente Lino Simbine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104244157, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 11 de Março:

Texto do artigo · p. 9 Santos Cardoso Ngovene, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura, afecto na Repartição — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 4, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Govuro

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 30 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Jorge Raúl Mandede, titular do NUIT 104438180, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1— designado para exercer em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 20 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Teresa Gajivone Luís Deixa, titular do NUIT 101340041, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Carlos Francisco Coroa, titular do NUIT 107661158, enquadrado na carreira de técnico superior N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Jorge Raul Mandede, titular do NUIT 104438180, enquadrado na carreira de docente de N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 4 de Julho de 2011: José Ferandes Matsinhe, titular do NUIT 105824424, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Finanças, na Secretaria Distrital de Govuro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 5 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Zélia Zenani, titular do NUIT 100762099, assistente técnico, classe A, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração Local e Função Pública, na Secretaria Distrital de Govuro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 9 João Paulino, titular do NUIT 102849418, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 José Fernandes Matsinhe, titular do NUIT 105824424, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Carlos Francisco Coroa, titular do NUIT 107661158, técnico superior de N1, classe C, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Planificação e

Texto do artigo · p. 10 Desenvolvimento Local, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 4 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Manuel Jorge Alberto, titular do NUIT 101349306, enquadrado na carreira de assistente técnico — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria do Posto Administrativo de Nova-Mambone. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Ariaga Tomás, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração função pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 110549075.

Texto do artigo · p. 10 Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ester Ejumira Jorge Miguel Rapoio, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 108445378.

Texto do artigo · p. 10 Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celina Justino Tauzane Rapoio, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 110520591.

Texto do artigo · p. 10 Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Castelo António Paulino Simeão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 110722133.

Texto do artigo · p. 10 Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hercílio Anita Matavele, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3, titular do NUIT 111180131.

Texto do artigo · p. 10 Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Mueda

Texto do artigo · p. 10 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Diploma Ministerial n.º 197/2009, de 7 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária de N1, técnico superior de N1, técnico superior de obras públicas de N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Horizonte, edição n.º 508, de 28 de Setembro de 2012, devidamente homologado por despacho de 6 de Março de 2013, do administrador do distrito de Mueda.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior de gro-pecuária N1: Aprovada: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Esperança Solange Pinto............................................................. 15

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior de obras públicas N1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 10 Henrique Alberto Malendza............................................................ 15

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Fáuzia Solange Lucas Teimoso ................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 10 2. Elísio Ricardo Naene ................................................................. 14,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Felizardo Moisés Yamussine .................................................17

Texto do artigo · p. 10 2. Cornélio Inácio Muidumbe .....................................................16,75

Texto do artigo · p. 10 3. Bernardino Bernardo ...............................................................15,25

Texto do artigo · p. 10 4. Carlitos Vatiro .........................................................................15

Texto do artigo · p. 10 5. Mateus Marques Fernando ......................................................14,75

Texto do artigo · p. 10 6. Zito Eugénio Promoja .............................................................13,75

Texto do artigo · p. 10 7. Mahando Abdul Sebastião ......................................................13,5

Texto do artigo · p. 10 8. Inácio Joakali ..........................................................................13,25

Texto do artigo · p. 10 9. Fidelix Adamo Nkomba ..........................................................12,75

Texto do artigo · p. 10 10. Idaia Awaze Magueleza ..........................................................12

Texto do artigo · p. 10 11. Aquica Cristiano Januário .......................................................11,75

Texto do artigo · p. 10 12. Manuel Francisco ....................................................................11

Texto do artigo · p. 10 13. Mussa José Hali ......................................................................11

Texto do artigo · p. 10 14. Rosa António Injudi ................................................................11 15.Tilas Inácio ...............................................................................11

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Marquina Machude Chomar .....................................................16

Texto do artigo · p. 10 2. Anacleto Alberto Muahiolume .................................................15 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Rosa Sumail Adamo ................................................................16,3

Texto do artigo · p. 10 2. Sónia Olímpio Moíses .............................................................15,95

Texto do artigo · p. 10 3. Odete da Conceição Izildo ......................................................15,1

Texto do artigo · p. 10 4. Abdul Suamado Momade Jamal Maulana ..............................14,85

Texto do artigo · p. 10 5. Mónica da Santa Feliciano ......................................................14,65

Texto do artigo · p. 10 6. Dia Ali Abdala ........................................................................15,75

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 29
Parágrafo, página 1: 685
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mueda:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto da Propriedade Industrial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Aviso. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministérios das Obras Públicas e Habitação
Parágrafo, página 1: ...e do Turismo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica
Parágrafo, página 1: ...de Maputo.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Academia de Ciências de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Govuro:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do Regulamento de Concursos, torna-se púlbico que por despacho de 7 de Março de 2013, de S. Exª o Primeiro-Ministro, foi nomeado o júri do concurso de promoção por tempo de serviço, no Gabinete do Primeiro-Ministro, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 1: Presidente – Anísio Felisberto Buanaissa – técnico superior de N1;
Texto do artigo, página 1: 1.º vogal – Osório José Guambe - técnico superior de N1; 2.º vogal – André Joaquim Manguele - técnico profissional de administração pública;
Texto do artigo, página 1: Secretária – Maria Luísa – técnica profissional. Suplentes:
Texto do artigo, página 1: Vogal – Telma Filimone – técnica superior de administração pública de N1; Vogal – Januário Germano Paulo – técnico profissional de administração pública; Vogal – Maria de Fátima Mahomed Mia do Rosário Oliveira, técnica superior de N1.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Março de 2013. — O Substituto do Director do Gabinete, Tarcísio Buanahagi.
Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: 1 – Por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, de S. Ex.ª o Primeiro- -Ministro, está aberto um concurso de promoção por tempo de serviço, no Gabinete do Primeiro-Ministro, de acordo com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, para o provimento de vaga existente na carreira de técnico profissional em administração pública. 2 – Requisitos dos candidatos: Tempo mínimo de 3 anos completos de serviço efectivo na classe ou
Texto do artigo, página 1: categoria em que esta enquadrado;
Texto do artigo, página 1: Média de classificação de serviço não inferior à regular nos últimos três anos na classe ou categoria;
Texto do artigo, página 1: A admissão ao concurso é mediante solicitação ao Primeiro-Ministro, através de um requerimento com assinatura reconhecida.
Texto do artigo, página 1: 3 – Modalidade do concurso: O concurso será documental, seguido de entrevista profissional. 4 – Os pedidos de admissão ao concurso deverão ser entregues
Texto do artigo, página 1: no Departamento de Recursos Humanos, a partir de 1 de Março de 2013, até 21 de Março de 2013, findo o prazo não será reconhecida qualquer candidatura.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Fevereiro de 2013. — O Substituto do Director do Gabinete, Tarcísio Buanahagi.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 2: Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Rectificação
Texto do artigo, página 2: Para efeito de rectificação dos nomes inseridos no Boletim da República n.º 7, II Série, de 23 de Janeiro de 2013, e n.º 26, II Série de 27 de Junho referentes à publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para as categorias abaixo mencionadas do quadro de pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique:
Texto do artigo, página 2: Rectifica-se que onde se lê:

Texto do artigo, página 2: N.º N.º do B.R. Nome constante no B. R. Categoria Província 1 7-II-Série de 23 de Janeiro Cândido Henriques Auxiliar tributário de 3.ª classe Gaza 2 // Cincero Secundino Pin Matsenna // Inhambane 3 // Maria da Graça Joaquim // Nampula 4 // Ângelo Consolador Madugas // Niassa 5 // Geraldo Pedro Bernardo // Cabo Delgado 6 // Deoclésio Joaquim da Costa Chirindja // // 7 // José Salimo Afine // // 8 // Ide Elimine Ide // // 9 26-II-Série de 27 de Junho Uzune Sata Guarda aduaneiro Nampula 10 // Luís Manuel Víctor Víctor Auxiliar tributário de 3.ª classe Sofala 11 // Sunilza Yara Daúde Técnico tributário de 2.ª classe Maputo Província

N.º	N.º do B.R.	Nome constante no B. R.	Categoria	Província
1	7-II-Série de 23 de Janeiro	Cândido Henriques	Auxiliar tributário de 3.ª classe	Gaza
2	//	Cincero Secundino Pin Matsenna	//	Inhambane
3	//	Maria da Graça Joaquim	//	Nampula
4	//	Ângelo Consolador Madugas	//	Niassa
5	//	Geraldo Pedro Bernardo	//	Cabo Delgado
6	//	Deoclésio Joaquim da Costa Chirindja	//	//
7	//	José Salimo Afine	//	//
8	//	Ide Elimine Ide	//	//
9	26-II-Série de 27 de Junho	Uzune Sata	Guarda aduaneiro	Nampula
10	//	Luís Manuel Víctor Víctor	Auxiliar tributário de 3.ª classe	Sofala
11	//	Sunilza Yara Daúde	Técnico tributário de 2.ª classe	Maputo Província

Texto do artigo, página 2: Deve se ler:

Texto do artigo, página 2: N.º Nome Correcto Categoria Província 1 Cândido Henriques Chicane Auxiliar Tributário de 3.ª classe Gaza 2 Cincero Secundino Pinto Matsena // Inhambane 3 Maria da Graça Issaia Joaquim // Nampula 4 Ângelo Consolador Madrugas Curuna // Niassa 5 Geraldo Pedro Bernardo Salela // Cabo Delgado 6 Deoclésio Joaquim da Costa Chirindja // 7 José Salimo Aine // // 8 Ide Selemame Ide // // 9 Uzuni Sataca Guarda aduaneiro Nampula 10 Luís Manuel Víctor Auxiliar tributário de 3.ª classe Sofala 11 Sunilza Iara de Fátima de Daúd Técnico tributário de 2.ª classe Maputo Província

N.º	Nome Correcto	Categoria	Província
1	Cândido Henriques Chicane	Auxiliar Tributário de 3.ª classe	Gaza
2	Cincero Secundino Pinto Matsena	//	Inhambane
3	Maria da Graça Issaia Joaquim	//	Nampula
4	Ângelo Consolador Madrugas Curuna	//	Niassa
5	Geraldo Pedro Bernardo Salela	//	Cabo Delgado
6	Deoclésio Joaquim da Costa Chirindja	//
7	José Salimo Aine	//	//
8	Ide Selemame Ide	//	//
9	Uzuni Sataca	Guarda aduaneiro	Nampula
10	Luís Manuel Víctor	Auxiliar tributário de 3.ª classe	Sofala
11	Sunilza Iara de Fátima de Daúd	Técnico tributário de 2.ª classe	Maputo Província

Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Publica-se o nome do candidato a vaga para o concurso do quadro de pessol da Autoridade Tributária de Moçambique, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Julho de 2010, devidamente autorizado por despacho de 18 de Junho de 2010, do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Região Centro: Província de Sofala:
Texto do artigo, página 2: Categoria ténico de tributário de 2.ª classe: III. Não apurado:
Texto do artigo, página 2: Habraim Benjamim Quebo. Maputo, 4 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 3: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 9 de Agosto de 2011, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de investigação científica, para o quadro de pessoal do IIAM, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República 2.ª série, n.º 47, de 23 de Novembro de 2011.
Texto do artigo, página 3: Carreira de investigador assistente: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Lourenço Paulo Mapaco ............................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 2. Hipólito Alberto Malia .................................................................. 17
Texto do artigo, página 3: 3. Lusiath Júlio Guambe Mucavele .................................................. 16
Texto do artigo, página 3: 4. Yolanda Vieira Anahory ............................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 5. Afonso Henrique Sussuro ............................................................. 14 Faltou à entrevista:
Texto do artigo, página 3: Wiclif Francisco Thorohate.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Março de 2013. — Os Membros do Júri: Presidente, Carvalho Carlos Ecole. — Vice-Presidente, Olga Lurdes Jossias Faftine. — Vogal, Maria Isabel A. M. Manguele.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 3: Despacho De 23 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Lizete Muando Cumbe, titular do NUIT 103671231, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1— promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.) (Fica sem efeito o despacho publicado no Boletim da República,
Texto do artigo, página 3: 2.ª série, n.º 41, de 10 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E DO TURISMO
Texto do artigo, página 3: Despacho De 6 de Março:
Texto do artigo, página 3: Neli Elias Mucasse, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101974545, funcionária do Ministério das Obras Públicas e Habitação transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério do Turismo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 dos artigos 118 e 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Elina Atália Machava, titular do NUIT 115423045, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para
Texto do artigo, página 3: a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Nelson Brites de Sousa, titular do NUIT 110145810, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Querunissa Abara Matavele, titular do NUIT 119314941, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Alfredo Ramos Alfiosse Malhaze, da carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849402, do quadro deste Ministério — transferido, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo, página 3: Jossias Naftal Canda, da carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100830205, do quadro deste Ministério — transferido, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo, página 3: Analadya Chang Ching Loureiro, da carreira de técnico superior do turismo N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850117, do quadro deste Ministério — transferida, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo, página 3: Beatriz Maria Jossefa, da carreira de técnico superior do turismo N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848821, do quadro deste Ministério — transferida, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo, página 3: Maria Luísa Zefanias Muchanga Navele, da carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100843791, do quadro deste Ministério — transferida, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo, página 3: Abara Horácio Matavele, da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, titular do NUIT 101205002, do quadro deste Ministério — transferida, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Instituto Nacional de Estatística, atribuo a Natércia Macuácua, técnica superior de estatística N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.° 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de auxiliar administrativo (motoristas) e agente de serviço (guardas), devidamente homologados por despacho de 6 de Fevereiro de 2013, do senhor Secretário Permanente da Província do Maputo.
Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo (motoristas): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Rui Francisco Mutambe................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 2. Francisco Xavier Matola................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 3. Jossias Simão Malembe ................................................................. 12
Texto do artigo, página 4: 4. Vasco José Munde ......................................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Bernardo Xavier Vetela ................................................................. 8
Texto do artigo, página 4: 2. Eugénio Luis Nhamussua .............................................................. 8 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Zito Alberto Bulo.
Texto do artigo, página 4: 2. Dércio Gilda Novela.
Texto do artigo, página 4: 3. Alberto Abdul Latifo Loiola.
Texto do artigo, página 4: 4. Márcio Jaime Pinto Fernandes.
Texto do artigo, página 4: 5. Arlindo Sabonete Nhabangue Júnior.
Texto do artigo, página 4: 6. Zeca Ceserino Banzede. Carreira de agente de serviço (guardas):
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Samuel Salomão Nhaca ................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 2. Marcelino Fátima Muzima............................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 3. Rodrigues Daniel Cossa................................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Constantino Daniel Cossa .............................................................. 8
Texto do artigo, página 4: 2. Erca Américo Bonate ..................................................................... 6
Texto do artigo, página 4: Maputo, (Machava), Dezembro de 2012. — O Presidente do Júri, Elias Tembe.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 4: Academia de Ciências de Moçambique
Texto do artigo, página 4: Despachos De 18 de Março:
Texto do artigo, página 4: Arminido Augusto Congolo, titular do NUIT 102998685 nomeado definitivamente para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Cheila Francisca Júlio Marreleco, titular do NUIT 108971789 nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior de N1, categoria de técnico de planificação A, classe C, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Cassamo Sacoor Dulobo, titular do NUIT 105737092 — nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Suzete Teresa Benjamim Mulhanga, titular do NUIT 107817050 nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N1, categoria de relações profissionais A, classe C, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Nelson António Nalite, titular do NUIT 109346551 — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Madalena João Langa, titular do NUIT 105033672 — nomeada definitivamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Zacarias Miguel Chemane, titular do NUIT 111895236 — nomeado definitivamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 4: António Calisto, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, Província de Tete, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, na mesma Província, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Arnaldo Rui Siquela — nomeado juiz de direito B, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Lurdes de Jesus Cortez dos Santos Chaves — nomeada juíza de direito B, da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrada na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Natércia Angelina Mendes Barata — nomeada juíza de direito B, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrada na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Amina Marisa Ibraimo Abudo — nomeada juíza de direito B, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrada na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Alexandre Víctor do Nascimento Dimbane Samuel — nomeado juiz de direito B, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Berta Salomé Zita, juíza de direito C — designada juíza de direito B, interina, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 26 e 138, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Jumie Alexandre Chume, técnico profissional em administração pública, definitivo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Raúl Gumissai Francisco Maessa, juiz de direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Mossurize, Província de Manica — transferido, por conveniência de serviço, para o Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: De 17 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Carolina Lucas Nhampossa, telefonista, classe U, escalão 1, carreira de auxiliar administrativo, definitivo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Francisco Domingos Daniel Peho — nomeado juiz de direito B, da 3.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: Jorge Rosado Langa — nomeado juiz de direito B, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Iolanda dos Reis Carmo Lobo, juíza de direito D — transferida, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Meconta, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito de Nampula-Rapale, na mesma Província, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 26, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 4 e 5, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: De 12 de Março:
Texto do artigo, página 5: Edna Marília Albino Pais, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 8 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Sónia Moisés Matusse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Celeste João Guinda, titular do NUIT 102900286,enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Raúl Francisco Sagura, titular do NUIT 104417728, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 5: Rectificação
Texto do artigo, página 5: Por ter saído incorrecto o nome da Leontina André Sioxlhe, publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 42, de 20 de Outubro de 2010, rectifica-se que onde se lê: <<Leontina André Xioxlhe 18.5, deverá ler-se: <<Leontina André Sioxlhe 1,5>>.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Despacho Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 3 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Raúl Rungo Guiliche, assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100542315, em serviço na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane – conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1977 a 31 de Maio de 2012, um total de 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 10 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Nelson Zulmira Sebastião, titular do NUIT 109671169 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 6: Maria Felismeta Manuel, titular do NUIT 109703941 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: No âmbito das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, desligo Raúl Rungo Guiliche, assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100542315, em serviço na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 3 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 6: No âmbito das competências que me são conferidas, pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, desligo Francisco Machavane Chicuacua, auxiliar, classe U, escalão 8, titular do NUIT 103102413, em serviço na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 2 de Outubro 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Maria Felismeta Manuel, titular do NUIT 109671169, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: No âmbito das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, desligo José Bata, inspector técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100542633, em serviço na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane, nos termos do artigo 144 do do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 6: Despacho De 13 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Emília Joaquim Raposo, titular do NUIT 108241659, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: De acordo com o despacho de 16 de Novembro de 2012, da Secretária Permanente da Província de Cabo Delgado, foi aberto um concurso de ingresso no aparelho do Estado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do respectivo anúncio, e nos termos dos artigos 27 e 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da candidata admitida no concurso para o provimento de lugar de técnico superior em contabilidade e auditoria:
Texto do artigo, página 6: Categoria de técnico superior em contabilidade e auditoria:
Texto do artigo, página 6: Aprovada: Valores Isabel Júlio Nascimento Dias Conde .......................................... 17,5
Texto do artigo, página 6: Pemba, 4 de Março de 2013.— O Presidente do Júri, Ossifo Manuel Mário.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo, página 6: Despacho De 29 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Sarmento Faustino Muchanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111588392, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene — exonerado, por impedimento à nomeação definitiva, nos termos do artigo 5 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo, página 6: Despachos De 11 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 6: Jonas Paulo Sambo — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 25 e n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do n.º 1 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação, em comissão de serviço, de Eduardo José Pelembe, técnico de medicina geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104009816, designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director do Centro de Saúde de Nwamatibjana, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, ocupando vaga existente e ainda não provida.
Texto do artigo, página 6: Manhiça, 27 de Julho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo, página 7: n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do n.º 1 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação, em comissão de serviço, de Virgia Otília Chongo Batsana, enfermeira pediatra A, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103981220, designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Repartição Distrital de Assistentência Médica, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, ocupando vaga existente e ainda não provida.
Texto do artigo, página 7: Manhiça, 27 de Julho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo, página 7: n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do n.º 1 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação, em comissão de serviço, de Regina Paulino Manungue Manguel, agente educadora de infância, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe A, escalão 1, titular do NUIT 103160917, designada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Repartição Distrital da Mulher e Acção Social, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, ocupando vaga existente e ainda não provida.
Texto do artigo, página 7: Manhiça, 27 de Julho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 7: De 2 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Jaime Aquimo, técnico de medicina geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100941309 — designado, em comissão de serviço, pra exercer as funções de Director do Centro de Saúde 3 de Fevereiro, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, Centro de Saúde da Manhiça, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Emídio Sábado Nhaca, enfermeiro, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105049358 — designado, em comissão de serviço, pra exercer as funções de enfermeiro chefe do Centro de Saúde da Manhiça, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, Centro de Saúde da Manhiça, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 7: Olga Alberto Chongo, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada provisoriamente para exercer as funções de enfermeira
Texto do artigo, página 7: de saúde materno-infantil, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, Centro de Saúde da Manhiça. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Albertina Ernesto Cumba, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107813209, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vânia Larice Aurélio Chongo Faruk, médica generalista interna de 2.ª, enquadrada na carreira de médico generalista interno, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Manhiça, 19 de Janeiro de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 e com o n.º 7, ambos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fausta Constância Tembe, titular do NUIT 109030090, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Manhiça, 10 de Maio de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Pinto Rualfo Samo Gudo, titular do NUIT 106904030, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: Manhiça, 29 de Agosto de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os
Texto do artigo, página 8: n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Germano Filipe Carlos Faiela, titular do NUIT 108089237, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 8: Manhiça, 9 de Agosto de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas nos termos do
Texto do artigo, página 8: n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do
Texto do artigo, página 8: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Maria Rosiana Rinalda Justo Chindandali, titular do NUIT 117407136, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 8: Manhiça, 9 de Agosto de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro e 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 8: Claudino Benjamim Dengure, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105414252, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Ana Amália Artur Pastola, titular do NUIT 110157665, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 8: Manhiça, 10 de Outubro de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento
Texto do artigo, página 8: do referido Estatuto, e da alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Alexandre Orlando Macanze, titular do NUIT 115378341, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 8: Manhiça, 6 de Dezembro de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e da alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Catarina Malapele Vilanculo, titular do NUIT 111602581, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 8: Manhiça, 6 de Dezembro de 2012.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edito Paulo Benezido António Manguele, titular do NUIT 116009315, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 8: Manhiça, 12 de Fevereiro de 2013.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 8: Despachos De 28 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 8: Ângelo Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101199657, em serviço no governo do Distrito de Matutuíne — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 15 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Siani Neves Sinai, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106904758 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o nºo 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 9: Despacho De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Télis Milagre Matsimbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105120801 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (Fica sem feito a publicação inserida no Boletim da República, II série, n.º 20, de 8 de Março do corrente ano.)
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 9: Despacho De 3 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Fernando Milagre Machava, titular do NUIT 13137561, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto ao Instituto Agrário de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 9: Despachos De 14 de Março:
Texto do artigo, página 9: Américo António Manhique, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105281137, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Vicente Lino Simbine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104244157, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 9: Despacho De 11 de Março:
Texto do artigo, página 9: Santos Cardoso Ngovene, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura, afecto na Repartição — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 4, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Govuro
Texto do artigo, página 9: Despachos De 30 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 9: Jorge Raúl Mandede, titular do NUIT 104438180, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1— designado para exercer em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 20 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 9: Teresa Gajivone Luís Deixa, titular do NUIT 101340041, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 9: Carlos Francisco Coroa, titular do NUIT 107661158, enquadrado na carreira de técnico superior N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Jorge Raul Mandede, titular do NUIT 104438180, enquadrado na carreira de docente de N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 4 de Julho de 2011: José Ferandes Matsinhe, titular do NUIT 105824424, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Finanças, na Secretaria Distrital de Govuro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 5 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 9: Zélia Zenani, titular do NUIT 100762099, assistente técnico, classe A, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração Local e Função Pública, na Secretaria Distrital de Govuro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 9: João Paulino, titular do NUIT 102849418, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: José Fernandes Matsinhe, titular do NUIT 105824424, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 26 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 9: Carlos Francisco Coroa, titular do NUIT 107661158, técnico superior de N1, classe C, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Planificação e
Texto do artigo, página 10: Desenvolvimento Local, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: De 4 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Manuel Jorge Alberto, titular do NUIT 101349306, enquadrado na carreira de assistente técnico — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria do Posto Administrativo de Nova-Mambone. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Ariaga Tomás, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração função pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 110549075.
Texto do artigo, página 10: Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ester Ejumira Jorge Miguel Rapoio, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 108445378.
Texto do artigo, página 10: Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celina Justino Tauzane Rapoio, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 110520591.
Texto do artigo, página 10: Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Castelo António Paulino Simeão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 110722133.
Texto do artigo, página 10: Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são confiadas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hercílio Anita Matavele, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3, titular do NUIT 111180131.
Texto do artigo, página 10: Govuro, 11 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Mueda
Texto do artigo, página 10: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Diploma Ministerial n.º 197/2009, de 7 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária de N1, técnico superior de N1, técnico superior de obras públicas de N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Horizonte, edição n.º 508, de 28 de Setembro de 2012, devidamente homologado por despacho de 6 de Março de 2013, do administrador do distrito de Mueda.
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior de gro-pecuária N1: Aprovada: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Esperança Solange Pinto............................................................. 15
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior de obras públicas N1: Aprovado:
Texto do artigo, página 10: Henrique Alberto Malendza............................................................ 15
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Fáuzia Solange Lucas Teimoso ................................................. 14,5
Texto do artigo, página 10: 2. Elísio Ricardo Naene ................................................................. 14,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 10: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Felizardo Moisés Yamussine .................................................17
Texto do artigo, página 10: 2. Cornélio Inácio Muidumbe .....................................................16,75
Texto do artigo, página 10: 3. Bernardino Bernardo ...............................................................15,25
Texto do artigo, página 10: 4. Carlitos Vatiro .........................................................................15
Texto do artigo, página 10: 5. Mateus Marques Fernando ......................................................14,75
Texto do artigo, página 10: 6. Zito Eugénio Promoja .............................................................13,75
Texto do artigo, página 10: 7. Mahando Abdul Sebastião ......................................................13,5
Texto do artigo, página 10: 8. Inácio Joakali ..........................................................................13,25
Texto do artigo, página 10: 9. Fidelix Adamo Nkomba ..........................................................12,75
Texto do artigo, página 10: 10. Idaia Awaze Magueleza ..........................................................12
Texto do artigo, página 10: 11. Aquica Cristiano Januário .......................................................11,75
Texto do artigo, página 10: 12. Manuel Francisco ....................................................................11
Texto do artigo, página 10: 13. Mussa José Hali ......................................................................11
Texto do artigo, página 10: 14. Rosa António Injudi ................................................................11 15.Tilas Inácio ...............................................................................11
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Marquina Machude Chomar .....................................................16
Texto do artigo, página 10: 2. Anacleto Alberto Muahiolume .................................................15 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 10: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Rosa Sumail Adamo ................................................................16,3
Texto do artigo, página 10: 2. Sónia Olímpio Moíses .............................................................15,95
Texto do artigo, página 10: 3. Odete da Conceição Izildo ......................................................15,1
Texto do artigo, página 10: 4. Abdul Suamado Momade Jamal Maulana ..............................14,85
Texto do artigo, página 10: 5. Mónica da Santa Feliciano ......................................................14,65
Texto do artigo, página 10: 6. Dia Ali Abdala ........................................................................15,75

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Aviso PRIMEIRO-MINISTRO
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo
Despacho MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA Academia de Ciências de Moçambique
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 6 de Novembro de 2012:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Diploma De 30 de Novembro de 2012:
Diploma De 3 de Janeiro:
Diploma De 8 de Janeiro:
Diploma De 17 de Janeiro:
Aviso Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 5 de Fevereiro:
Diploma De 11 de Fevereiro:
Diploma De 22 de Fevereiro:
Diploma De 12 de Março:
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Raúl Francisco Sagura, titular do NUIT 104417728, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Rectificação Direcção Provincial de Saúde
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 22 de Março de 2012:
Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
Rectificação MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
Despacho Governo da Província do Niassa
Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial do Plano e Finanças
Despacho Governo do Distrito de Marracuene
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Diploma De 2 de Dezembro de 2010:
Diploma De 8 de Setembro de 2011:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vânia Larice Aurélio Chongo Faruk, médica generalista interna de 2.ª, enquadrada na carreira de médico generalista interno, classe E, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 e com o n.º 7, ambos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fausta Constância Tembe, titular do NUIT 109030090, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1.
Diploma De 17 de Agosto de 2012:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e da alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Catarina Malapele Vilanculo, titular do NUIT 111602581, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Diploma De 15 de Outubro de 2012:
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Despacho Governo do Distrito de Massingir
Despacho Governo do Distrito de Govuro
Diploma De 20 de Abril de 2011:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma n.º 62/2009 De 4 de Julho de 2011: José Ferandes Matsinhe, titular do NUIT 105824424, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Finanças, na Secretaria Distrital de Govuro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 5 de Agosto de 2011:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 26 de Julho de 2012:
Diploma De 4 de Setembro de 2012:
Aviso Governo do Distrito de Mueda Secretaria Distrital
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Diploma De 17 de Janeiro:
Diploma De 29 de Janeiro:
Despacho Instituto da Propriedade Industrial
Diploma De 22 de Agosto de 2012:
Despacho MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E DO TURISMO
Diploma De 13 de Março:
Diploma De 18 de Março:
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 30 de Novembro de 2012:
Diploma De 18 de Fevereiro: