LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 29/2013

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Texto do artigo · p. 14 2. Fabião Mário Kumaukuto.
Texto do artigo · p. 14 3. Gonsalve Paulo Chipungo.
Texto do artigo · p. 14 4. John Marcelino Napassi.
Texto do artigo · p. 14 5. Jhon Teonas Pajume.
Texto do artigo · p. 14 6. Justina Clemente.
Texto do artigo · p. 14 7. Sérgio Fidelix.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Janito Félix Ncumi...................................................................17
Texto do artigo · p. 14 2. Maria Martins...........................................................................17
Texto do artigo · p. 14 3. Maria Lucas Namanga .............................................................17
Texto do artigo · p. 14 4. Beata Maria Ausse ...................................................................17
Texto do artigo · p. 14 5. Magreth Rachide......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 14 6. Fátima da Silva Aníbal............................................................16
Texto do artigo · p. 14 7. Maria Matias Mombassa..........................................................16
Texto do artigo · p. 14 8. Abacar João..............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 14 9. Genita Américo........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 14 10. Constatino Emílio ....................................................................15,25
Texto do artigo · p. 14 11. Cipriano Agostinho..................................................................15
Texto do artigo · p. 14 12. Francisco John .........................................................................15
Texto do artigo · p. 14 13. Francisco Matias Police ...........................................................15
Texto do artigo · p. 14 14. Silvério Daniel Eduardo...........................................................15
Texto do artigo · p. 14 15. Claudino João Edwin Alexandre .............................................15
Texto do artigo · p. 14 16. Jacob Raimundo.......................................................................15
Texto do artigo · p. 14 17. Jeremias Cipriano.....................................................................15
Texto do artigo · p. 14 18. Ndiwassa Assane Amisse ........................................................15
Texto do artigo · p. 14 19. Domingos Waruma ..................................................................15
Texto do artigo · p. 14 20. Fátima Ali Arusse ....................................................................15
Texto do artigo · p. 14 21. Juma Marcelo Chimbembe ......................................................15
Texto do artigo · p. 14 22. Alima Ismael............................................................................15
Texto do artigo · p. 14 23. João Gabriel João.....................................................................15
Texto do artigo · p. 14 24. Julieta Ambrósio ......................................................................15
Texto do artigo · p. 14 25. Constatino Emílio ....................................................................15
Texto do artigo · p. 14 26. Clara João.................................................................................14,5
Texto do artigo · p. 14 27. Alfredo Quiasse Angalia..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 14 28. Guidion Rodrigues Alberto......................................................14,5
Texto do artigo · p. 14 29. Esmeralda Maria da Graça José...............................................14,5
Texto do artigo · p. 14 30. Joaquim Cristiano Nchaka .......................................................14,25
Texto do artigo · p. 14 31. Magrete Martins Félix..............................................................14,25
Texto do artigo · p. 14 32. Mário Costa Vintane................................................................14
Texto do artigo · p. 14 33. Victorino Martins.....................................................................14
Texto do artigo · p. 14 34. Zawadi da Julieta Adriano .......................................................14
Texto do artigo · p. 14 35. Mário Rodes Armando Mussa .................................................13,8
Texto do artigo · p. 14 36. Maiko Nassoro Omar...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 14 37. Vicente Calisto Nkadume ........................................................13,5
Texto do artigo · p. 14 38. Adélia Oreste ...........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 14 39. Insa Muhamed Shaba...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 14 40. Joaquina Quilossa ....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 14 41. Constatino Emílio ....................................................................13
Texto do artigo · p. 14 Valores
Texto do artigo · p. 14 42. Ali Luciano Daudo...................................................................13
Texto do artigo · p. 14 43. Modesto Manuel Saba..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 14 44. Eusébio Teodoro Vaganjaveteo ...............................................12,5
Texto do artigo · p. 14 45. Cosme Pedro ............................................................................12
Texto do artigo · p. 14 46. Severiano Júlio.........................................................................11
Texto do artigo · p. 14 47. Valério Fernando Linguima.....................................................11
Texto do artigo · p. 14 48. José Simão Ndondoindo ..........................................................11
Texto do artigo · p. 14 49. Júlia Raimundo Chikonga........................................................11
Texto do artigo · p. 14 50. Justina Tomé Limbonda...........................................................11
Texto do artigo · p. 14 51. Júlio Cornélio...........................................................................10
Texto do artigo · p. 14 52. Joana Jacinto ............................................................................10
Texto do artigo · p. 14 53. Joaquina António Ernesto........................................................10
Texto do artigo · p. 14 54. Jorge Ernesto Jonas..................................................................10
Texto do artigo · p. 14 55. Maria Manuel Nhanja ..............................................................10
Texto do artigo · p. 14 56. Muadique Vicente Jacob..........................................................10
Texto do artigo · p. 14 57. Nora de Lurdes Armando Mateus Ntumbati............................10
Texto do artigo · p. 14 58. Saviana Martins Simão ............................................................10
Texto do artigo · p. 14 59. Zacarias Majembe ...................................................................10
Texto do artigo · p. 14 60. Ana Virgílio João.....................................................................10
Texto do artigo · p. 14 61. Ancha Adriano Amedi .............................................................10
Texto do artigo · p. 14 62. Angelina Daniel Armando .......................................................10
Texto do artigo · p. 14 63. Matilde Santos Mulota.............................................................10
Texto do artigo · p. 14 64. Augusto Aleixo Damião ..........................................................10
Texto do artigo · p. 14 65. Augusto Domingos Luís ..........................................................10
Texto do artigo · p. 14 66. António Daniel Luwembe........................................................10
Texto do artigo · p. 14 67. Quinto Patrício Roroge ............................................................10
Texto do artigo · p. 14 68. Omar Mahomede .....................................................................10
Texto do artigo · p. 14 Carreira de auxiliar administrativo: Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Regina Damásio .......................................................................6,25
Texto do artigo · p. 14 2. Saineta Simão...........................................................................5,75
Texto do artigo · p. 14 3. Nilza John ................................................................................8
Texto do artigo · p. 14 4. Muemede Bacar Omar .............................................................5
Texto do artigo · p. 14 5. Jarafe Amade Jarafe.................................................................7
Texto do artigo · p. 14 6. Matilde Santos Mulota.............................................................5,25
Texto do artigo · p. 14 7. Luciana Félix Daudi.................................................................5,75
Texto do artigo · p. 14 8. Lurdes Eugénio ........................................................................5
Texto do artigo · p. 14 9. Judite Silvestre .........................................................................5
Texto do artigo · p. 14 10. Júlia Rafael...............................................................................7,75
Texto do artigo · p. 14 11. José Atanásio Sumail ...............................................................5,75
Texto do artigo · p. 14 12. Isabel Lorenço..........................................................................7,5
Texto do artigo · p. 14 13. Helena Damásio Laba..............................................................5
Texto do artigo · p. 14 14. Flora Remígio João Lichenge ..................................................5
Texto do artigo · p. 14 15. Eusébio Jaime ..........................................................................8
Texto do artigo · p. 14 16. Bendita Rafael César................................................................8
Texto do artigo · p. 14 17. Brás Luvia Bernardo................................................................7,75
Texto do artigo · p. 14 18. Carlita Augusto ........................................................................5
Texto do artigo · p. 14 19. Catarina Augusto Dunia...........................................................5,75
Texto do artigo · p. 14 20. Angelina Atanásio António Miula...........................................7,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 14 1. Frey Virgílio.
Texto do artigo · p. 14 2. Gilberto Kalaua Salimo.
Texto do artigo · p. 14 3. Isabel Lucas Mateus.
Texto do artigo · p. 14 4. Mateus Ernesto.
Texto do artigo · p. 14 5. Maurício António Mauro.
Texto do artigo · p. 14 6. Mateus Ernesto.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Jacob António Joaquim..............................................................15
Texto do artigo · p. 14 2. Isabel Zacarias ...........................................................................15
Texto do artigo · p. 14 3. Omar Mohamede .......................................................................14,75
Texto do artigo · p. 14 4. Magreth Martins Maico .............................................................14,75
Texto do artigo · p. 14 5. Jacob Constâncio ......................................................................13,75
Texto do artigo · p. 14 6. Hermenegilda Luís.....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 14 7. Inácio Aredo Chipulila...............................................................11,25
Texto do artigo · p. 14 9. Agostinho Tomé.........................................................................11,25
Texto do artigo · p. 15 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Mussagi Afad ...........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 15 2. Magnos Rafael Machindano ....................................................15
Texto do artigo · p. 15 3. Conquisto Dispêncio Guilherme..............................................15
Texto do artigo · p. 15 4. Magreth Horácio Jacob ............................................................15
Texto do artigo · p. 15 5. Carolina André.........................................................................14,75
Texto do artigo · p. 15 6. Maria Maurício Celente ...........................................................14,75
Texto do artigo · p. 15 7. Consolata Herinques Mboko....................................................14
Texto do artigo · p. 15 8. Carlos Maurício Mualepo ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 15 9. Amina Amisse Bacar ..............................................................12
Texto do artigo · p. 15 10. Beatriz Josefo...........................................................................12
Texto do artigo · p. 15 11. André Patrício Abílio...............................................................11,75
Texto do artigo · p. 15 12. Angelina Alberto Vanyokwile .................................................11,75
Texto do artigo · p. 15 13. Berta Horácio Selemane ..........................................................11,25
Texto do artigo · p. 15 14. Chico Romão Machua..............................................................11
Texto do artigo · p. 15 15. Agostinho Daniel Boina...........................................................11
Texto do artigo · p. 15 16. Cornélio Amando Miguel ........................................................10,75
Texto do artigo · p. 15 17. Querino Rosário.......................................................................10,75
Texto do artigo · p. 15 18. Saviana Januário Ração ...........................................................10,25
Texto do artigo · p. 15 19. Bertina Raimundo ...................................................................10
Texto do artigo · p. 15 20. Atija Assane Azamo ................................................................10
Texto do artigo · p. 15 21. Constâncio Jorge Chimangande...............................................10
Texto do artigo · p. 15 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Anifa Mário Dade .....................................................................14
Texto do artigo · p. 15 2. Joaquina Cosme Pedro...............................................................14
Texto do artigo · p. 15 3. Simoni Domingos Cheti.............................................................12
Texto do artigo · p. 15 Carreira de operário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 15 Elias Carlos ....................................................................................15
Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Ratibo Zacarias Ratibo...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 15 2. Abel Armando Muamba ............................................................14,75
Texto do artigo · p. 15 3. Albano José................................................................................10,25
Texto do artigo · p. 15 Mueda, 24 de Março de 2013. — Os Membros do Júri: Presidente, Júlio Onofre Rande. — 1.° Vogal, Vicente Pedro Mondlane. 2.° Vogal, Bernardo Atanásio.
Texto do artigo · p. 15 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 11 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 15 Fernando Laino, titular do NUIT 102842618, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa — autorizada a prorrogação do limite do tempo de serviço, por um período de 5 anos, com efeitos a partir de 11 de Novembro de 2011, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Regulamento da Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, em virtude de ter mais de 35 anos de serviço, limite que lhe habilita a aposentação obrigatória.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 De 17 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 15 Dádiva Laurinda Francisco Gulele, titular do NUIT 100943719, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central — designada, para exercer, por substituição as
Texto do artigo · p. 15 funções de chefe de Repartição de Informação e Cadastro, por um período de 32 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar se ausente por motivos de gozo de licença anual e em formação fora do país, respectivamente.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que António José Ferreira Júnior, titular do NUIT 103045511, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, dê por findo o exercício das funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Delgado, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, determino ao abrigo do disposto no artigo 119.º do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a transferência por conveniência de serviço, Leia Simione Macamo Gimo, titular do NUIT 100925621, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, da Delegação Provincial de Estatística de Maputo para os Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Titos Vonduane Sitoe, titular do NUIT 103667429, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, dê por findo o exercício das funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Leia Simione Macamo Gimo, titular do NUIT 100917629, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, dê por findo o exercício das funções de Delegada Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 De 29 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 15 Orlando Francisco Lissave, titular do NUIT 100975106, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, para exercer, por substituição as funções de chefe de Repartição de Património, por um período de 33 dias, com efeitos a partir de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 16 de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar se ausente por motivos de gozo de licença anual e em missão de serviço fora do país, respectivamente.
Texto do artigo · p. 16 Sandra Maria António Caetano Dias Pinoca, titular do NUIT 100863553, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central — designada, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Março de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar se ausente por motivos de gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 16 Instituto da Propriedade Industrial
Texto do artigo · p. 16 Despachos De 23 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 16 António Álvaro Conjo, concorrente classificado em 1.° lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com os n.°s 3 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 16 De 22 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Vitória Félix Meleco Guambe, titular do NUIT 103030201, concorrente classificada em 1.° lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do n.°4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 De 13 de Março:
Texto do artigo · p. 16 Ricardo Tomás João, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, grupo salarial 23 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 De 18 de Março:
Texto do artigo · p. 16 Florinda Ediana Borges de Oliveira Correia, da carreira de técnica superior N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Paula Maria João Jossene, da carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Amade Inusso Jafar Sulemane, da carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Preço 24,24
Texto do artigo · p. 16 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: 2. Fabião Mário Kumaukuto.
  2. Texto do artigo, página 14: 3. Gonsalve Paulo Chipungo.
  3. Texto do artigo, página 14: 4. John Marcelino Napassi.
  4. Texto do artigo, página 14: 5. Jhon Teonas Pajume.
  5. Texto do artigo, página 14: 6. Justina Clemente.
  6. Texto do artigo, página 14: 7. Sérgio Fidelix.
  7. Texto do artigo, página 14: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  8. Texto do artigo, página 14: 1. Janito Félix Ncumi...................................................................17
  9. Texto do artigo, página 14: 2. Maria Martins...........................................................................17
  10. Texto do artigo, página 14: 3. Maria Lucas Namanga .............................................................17
  11. Texto do artigo, página 14: 4. Beata Maria Ausse ...................................................................17
  12. Texto do artigo, página 14: 5. Magreth Rachide......................................................................16,5
  13. Texto do artigo, página 14: 6. Fátima da Silva Aníbal............................................................16
  14. Texto do artigo, página 14: 7. Maria Matias Mombassa..........................................................16
  15. Texto do artigo, página 14: 8. Abacar João..............................................................................15,5
  16. Texto do artigo, página 14: 9. Genita Américo........................................................................15,25
  17. Texto do artigo, página 14: 10. Constatino Emílio ....................................................................15,25
  18. Texto do artigo, página 14: 11. Cipriano Agostinho..................................................................15
  19. Texto do artigo, página 14: 12. Francisco John .........................................................................15
  20. Texto do artigo, página 14: 13. Francisco Matias Police ...........................................................15
  21. Texto do artigo, página 14: 14. Silvério Daniel Eduardo...........................................................15
  22. Texto do artigo, página 14: 15. Claudino João Edwin Alexandre .............................................15
  23. Texto do artigo, página 14: 16. Jacob Raimundo.......................................................................15
  24. Texto do artigo, página 14: 17. Jeremias Cipriano.....................................................................15
  25. Texto do artigo, página 14: 18. Ndiwassa Assane Amisse ........................................................15
  26. Texto do artigo, página 14: 19. Domingos Waruma ..................................................................15
  27. Texto do artigo, página 14: 20. Fátima Ali Arusse ....................................................................15
  28. Texto do artigo, página 14: 21. Juma Marcelo Chimbembe ......................................................15
  29. Texto do artigo, página 14: 22. Alima Ismael............................................................................15
  30. Texto do artigo, página 14: 23. João Gabriel João.....................................................................15
  31. Texto do artigo, página 14: 24. Julieta Ambrósio ......................................................................15
  32. Texto do artigo, página 14: 25. Constatino Emílio ....................................................................15
  33. Texto do artigo, página 14: 26. Clara João.................................................................................14,5
  34. Texto do artigo, página 14: 27. Alfredo Quiasse Angalia..........................................................14,5
  35. Texto do artigo, página 14: 28. Guidion Rodrigues Alberto......................................................14,5
  36. Texto do artigo, página 14: 29. Esmeralda Maria da Graça José...............................................14,5
  37. Texto do artigo, página 14: 30. Joaquim Cristiano Nchaka .......................................................14,25
  38. Texto do artigo, página 14: 31. Magrete Martins Félix..............................................................14,25
  39. Texto do artigo, página 14: 32. Mário Costa Vintane................................................................14
  40. Texto do artigo, página 14: 33. Victorino Martins.....................................................................14
  41. Texto do artigo, página 14: 34. Zawadi da Julieta Adriano .......................................................14
  42. Texto do artigo, página 14: 35. Mário Rodes Armando Mussa .................................................13,8
  43. Texto do artigo, página 14: 36. Maiko Nassoro Omar...............................................................13,75
  44. Texto do artigo, página 14: 37. Vicente Calisto Nkadume ........................................................13,5
  45. Texto do artigo, página 14: 38. Adélia Oreste ...........................................................................13,5
  46. Texto do artigo, página 14: 39. Insa Muhamed Shaba...............................................................13,5
  47. Texto do artigo, página 14: 40. Joaquina Quilossa ....................................................................13,5
  48. Texto do artigo, página 14: 41. Constatino Emílio ....................................................................13
  49. Texto do artigo, página 14: Valores
  50. Texto do artigo, página 14: 42. Ali Luciano Daudo...................................................................13
  51. Texto do artigo, página 14: 43. Modesto Manuel Saba..............................................................12,75
  52. Texto do artigo, página 14: 44. Eusébio Teodoro Vaganjaveteo ...............................................12,5
  53. Texto do artigo, página 14: 45. Cosme Pedro ............................................................................12
  54. Texto do artigo, página 14: 46. Severiano Júlio.........................................................................11
  55. Texto do artigo, página 14: 47. Valério Fernando Linguima.....................................................11
  56. Texto do artigo, página 14: 48. José Simão Ndondoindo ..........................................................11
  57. Texto do artigo, página 14: 49. Júlia Raimundo Chikonga........................................................11
  58. Texto do artigo, página 14: 50. Justina Tomé Limbonda...........................................................11
  59. Texto do artigo, página 14: 51. Júlio Cornélio...........................................................................10
  60. Texto do artigo, página 14: 52. Joana Jacinto ............................................................................10
  61. Texto do artigo, página 14: 53. Joaquina António Ernesto........................................................10
  62. Texto do artigo, página 14: 54. Jorge Ernesto Jonas..................................................................10
  63. Texto do artigo, página 14: 55. Maria Manuel Nhanja ..............................................................10
  64. Texto do artigo, página 14: 56. Muadique Vicente Jacob..........................................................10
  65. Texto do artigo, página 14: 57. Nora de Lurdes Armando Mateus Ntumbati............................10
  66. Texto do artigo, página 14: 58. Saviana Martins Simão ............................................................10
  67. Texto do artigo, página 14: 59. Zacarias Majembe ...................................................................10
  68. Texto do artigo, página 14: 60. Ana Virgílio João.....................................................................10
  69. Texto do artigo, página 14: 61. Ancha Adriano Amedi .............................................................10
  70. Texto do artigo, página 14: 62. Angelina Daniel Armando .......................................................10
  71. Texto do artigo, página 14: 63. Matilde Santos Mulota.............................................................10
  72. Texto do artigo, página 14: 64. Augusto Aleixo Damião ..........................................................10
  73. Texto do artigo, página 14: 65. Augusto Domingos Luís ..........................................................10
  74. Texto do artigo, página 14: 66. António Daniel Luwembe........................................................10
  75. Texto do artigo, página 14: 67. Quinto Patrício Roroge ............................................................10
  76. Texto do artigo, página 14: 68. Omar Mahomede .....................................................................10
  77. Texto do artigo, página 14: Carreira de auxiliar administrativo: Reprovados:
  78. Texto do artigo, página 14: 1. Regina Damásio .......................................................................6,25
  79. Texto do artigo, página 14: 2. Saineta Simão...........................................................................5,75
  80. Texto do artigo, página 14: 3. Nilza John ................................................................................8
  81. Texto do artigo, página 14: 4. Muemede Bacar Omar .............................................................5
  82. Texto do artigo, página 14: 5. Jarafe Amade Jarafe.................................................................7
  83. Texto do artigo, página 14: 6. Matilde Santos Mulota.............................................................5,25
  84. Texto do artigo, página 14: 7. Luciana Félix Daudi.................................................................5,75
  85. Texto do artigo, página 14: 8. Lurdes Eugénio ........................................................................5
  86. Texto do artigo, página 14: 9. Judite Silvestre .........................................................................5
  87. Texto do artigo, página 14: 10. Júlia Rafael...............................................................................7,75
  88. Texto do artigo, página 14: 11. José Atanásio Sumail ...............................................................5,75
  89. Texto do artigo, página 14: 12. Isabel Lorenço..........................................................................7,5
  90. Texto do artigo, página 14: 13. Helena Damásio Laba..............................................................5
  91. Texto do artigo, página 14: 14. Flora Remígio João Lichenge ..................................................5
  92. Texto do artigo, página 14: 15. Eusébio Jaime ..........................................................................8
  93. Texto do artigo, página 14: 16. Bendita Rafael César................................................................8
  94. Texto do artigo, página 14: 17. Brás Luvia Bernardo................................................................7,75
  95. Texto do artigo, página 14: 18. Carlita Augusto ........................................................................5
  96. Texto do artigo, página 14: 19. Catarina Augusto Dunia...........................................................5,75
  97. Texto do artigo, página 14: 20. Angelina Atanásio António Miula...........................................7,5 Faltaram:
  98. Texto do artigo, página 14: 1. Frey Virgílio.
  99. Texto do artigo, página 14: 2. Gilberto Kalaua Salimo.
  100. Texto do artigo, página 14: 3. Isabel Lucas Mateus.
  101. Texto do artigo, página 14: 4. Mateus Ernesto.
  102. Texto do artigo, página 14: 5. Maurício António Mauro.
  103. Texto do artigo, página 14: 6. Mateus Ernesto.
  104. Texto do artigo, página 14: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  105. Texto do artigo, página 14: 1. Jacob António Joaquim..............................................................15
  106. Texto do artigo, página 14: 2. Isabel Zacarias ...........................................................................15
  107. Texto do artigo, página 14: 3. Omar Mohamede .......................................................................14,75
  108. Texto do artigo, página 14: 4. Magreth Martins Maico .............................................................14,75
  109. Texto do artigo, página 14: 5. Jacob Constâncio ......................................................................13,75
  110. Texto do artigo, página 14: 6. Hermenegilda Luís.....................................................................13,75
  111. Texto do artigo, página 14: 7. Inácio Aredo Chipulila...............................................................11,25
  112. Texto do artigo, página 14: 9. Agostinho Tomé.........................................................................11,25
  113. Texto do artigo, página 15: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  114. Texto do artigo, página 15: 1. Mussagi Afad ...........................................................................16,75
  115. Texto do artigo, página 15: 2. Magnos Rafael Machindano ....................................................15
  116. Texto do artigo, página 15: 3. Conquisto Dispêncio Guilherme..............................................15
  117. Texto do artigo, página 15: 4. Magreth Horácio Jacob ............................................................15
  118. Texto do artigo, página 15: 5. Carolina André.........................................................................14,75
  119. Texto do artigo, página 15: 6. Maria Maurício Celente ...........................................................14,75
  120. Texto do artigo, página 15: 7. Consolata Herinques Mboko....................................................14
  121. Texto do artigo, página 15: 8. Carlos Maurício Mualepo ........................................................13,75
  122. Texto do artigo, página 15: 9. Amina Amisse Bacar ..............................................................12
  123. Texto do artigo, página 15: 10. Beatriz Josefo...........................................................................12
  124. Texto do artigo, página 15: 11. André Patrício Abílio...............................................................11,75
  125. Texto do artigo, página 15: 12. Angelina Alberto Vanyokwile .................................................11,75
  126. Texto do artigo, página 15: 13. Berta Horácio Selemane ..........................................................11,25
  127. Texto do artigo, página 15: 14. Chico Romão Machua..............................................................11
  128. Texto do artigo, página 15: 15. Agostinho Daniel Boina...........................................................11
  129. Texto do artigo, página 15: 16. Cornélio Amando Miguel ........................................................10,75
  130. Texto do artigo, página 15: 17. Querino Rosário.......................................................................10,75
  131. Texto do artigo, página 15: 18. Saviana Januário Ração ...........................................................10,25
  132. Texto do artigo, página 15: 19. Bertina Raimundo ...................................................................10
  133. Texto do artigo, página 15: 20. Atija Assane Azamo ................................................................10
  134. Texto do artigo, página 15: 21. Constâncio Jorge Chimangande...............................................10
  135. Texto do artigo, página 15: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  136. Texto do artigo, página 15: 1. Anifa Mário Dade .....................................................................14
  137. Texto do artigo, página 15: 2. Joaquina Cosme Pedro...............................................................14
  138. Texto do artigo, página 15: 3. Simoni Domingos Cheti.............................................................12
  139. Texto do artigo, página 15: Carreira de operário: Aprovado:
  140. Texto do artigo, página 15: Elias Carlos ....................................................................................15
  141. Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico: Aprovados:
  142. Texto do artigo, página 15: 1. Ratibo Zacarias Ratibo...............................................................14,75
  143. Texto do artigo, página 15: 2. Abel Armando Muamba ............................................................14,75
  144. Texto do artigo, página 15: 3. Albano José................................................................................10,25
  145. Texto do artigo, página 15: Mueda, 24 de Março de 2013. — Os Membros do Júri: Presidente, Júlio Onofre Rande. — 1.° Vogal, Vicente Pedro Mondlane. 2.° Vogal, Bernardo Atanásio.
  146. Texto do artigo, página 15: Instituto Nacional de Estatística
  147. Texto do artigo, página 15: Despachos De 11 de Janeiro:
  148. Texto do artigo, página 15: Fernando Laino, titular do NUIT 102842618, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa — autorizada a prorrogação do limite do tempo de serviço, por um período de 5 anos, com efeitos a partir de 11 de Novembro de 2011, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Regulamento da Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, em virtude de ter mais de 35 anos de serviço, limite que lhe habilita a aposentação obrigatória.
  149. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
  150. Texto do artigo, página 15: De 17 de Janeiro:
  151. Texto do artigo, página 15: Dádiva Laurinda Francisco Gulele, titular do NUIT 100943719, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central — designada, para exercer, por substituição as
  152. Texto do artigo, página 15: funções de chefe de Repartição de Informação e Cadastro, por um período de 32 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar se ausente por motivos de gozo de licença anual e em formação fora do país, respectivamente.
  153. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  154. Texto do artigo, página 15: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que António José Ferreira Júnior, titular do NUIT 103045511, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, dê por findo o exercício das funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Delgado, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  155. Texto do artigo, página 15: Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
  156. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
  157. Texto do artigo, página 15: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, determino ao abrigo do disposto no artigo 119.º do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a transferência por conveniência de serviço, Leia Simione Macamo Gimo, titular do NUIT 100925621, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, da Delegação Provincial de Estatística de Maputo para os Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística.
  158. Texto do artigo, página 15: Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
  159. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
  160. Texto do artigo, página 15: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Titos Vonduane Sitoe, titular do NUIT 103667429, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, dê por findo o exercício das funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  161. Texto do artigo, página 15: Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
  162. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
  163. Texto do artigo, página 15: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Leia Simione Macamo Gimo, titular do NUIT 100917629, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, dê por findo o exercício das funções de Delegada Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  164. Texto do artigo, página 15: Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
  165. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
  166. Texto do artigo, página 15: De 29 de Janeiro:
  167. Texto do artigo, página 15: Orlando Francisco Lissave, titular do NUIT 100975106, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, para exercer, por substituição as funções de chefe de Repartição de Património, por um período de 33 dias, com efeitos a partir de 15 de Janeiro
  168. Texto do artigo, página 16: de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar se ausente por motivos de gozo de licença anual e em missão de serviço fora do país, respectivamente.
  169. Texto do artigo, página 16: Sandra Maria António Caetano Dias Pinoca, titular do NUIT 100863553, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central — designada, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Março de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar se ausente por motivos de gozo de licença anual.
  170. Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
  171. Texto do artigo, página 16: Instituto da Propriedade Industrial
  172. Texto do artigo, página 16: Despachos De 23 de Janeiro de 2012:
  173. Texto do artigo, página 16: António Álvaro Conjo, concorrente classificado em 1.° lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com os n.°s 3 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março.
  174. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
  175. Texto do artigo, página 16: De 22 de Agosto de 2012:
  176. Texto do artigo, página 16: Vitória Félix Meleco Guambe, titular do NUIT 103030201, concorrente classificada em 1.° lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do n.°4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março.
  177. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  178. Texto do artigo, página 16: De 13 de Março:
  179. Texto do artigo, página 16: Ricardo Tomás João, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, grupo salarial 23 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  180. Texto do artigo, página 16: De 18 de Março:
  181. Texto do artigo, página 16: Florinda Ediana Borges de Oliveira Correia, da carreira de técnica superior N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  182. Texto do artigo, página 16: Paula Maria João Jossene, da carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  183. Texto do artigo, página 16: Amade Inusso Jafar Sulemane, da carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  184. Texto do artigo, página 16: Preço 24,24
  185. Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso PRIMEIRO-MINISTRO
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA Academia de Ciências de Moçambique
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 6 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Janeiro:
  • Diploma De 8 de Janeiro:
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Aviso Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 5 de Fevereiro:
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Diploma De 22 de Fevereiro:
  • Diploma De 12 de Março:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Raúl Francisco Sagura, titular do NUIT 104417728, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  • Rectificação Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Março de 2012:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Rectificação MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Despacho Governo do Distrito de Marracuene
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 8 de Setembro de 2011:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vânia Larice Aurélio Chongo Faruk, médica generalista interna de 2.ª, enquadrada na carreira de médico generalista interno, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 e com o n.º 7, ambos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fausta Constância Tembe, titular do NUIT 109030090, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1.
  • Diploma De 17 de Agosto de 2012:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e da alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Catarina Malapele Vilanculo, titular do NUIT 111602581, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 15 de Outubro de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Despacho Governo do Distrito de Govuro
  • Diploma De 20 de Abril de 2011:
  • Diploma De 31 de Maio de 2012:
  • Diploma n.º 62/2009 De 4 de Julho de 2011: José Ferandes Matsinhe, titular do NUIT 105824424, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Finanças, na Secretaria Distrital de Govuro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 5 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 31 de Maio de 2012:
  • Diploma De 26 de Julho de 2012:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Mueda Secretaria Distrital
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Diploma De 29 de Janeiro:
  • Despacho Instituto da Propriedade Industrial
  • Diploma De 22 de Agosto de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E DO TURISMO
  • Diploma De 13 de Março:
  • Diploma De 18 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 30 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Fevereiro: