II SÉRIE — n.º 3

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 3/2014

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Texto do artigo · p. 22 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 22 Despachos De 14 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Violeta Fabião Mabote, titular do NUIT 109867780, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 De 30 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Hercília Laura Chichava, titular do NUIT 109535036, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 Miguel Manhique Júnior, titular do NUIT 109594962, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 Anuário Jim Narrane, titular do NUIT 103032156, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Gabinete do Administrador do Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 De 16 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Marta Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 22 Despachos De 11 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Jorge Venâncio Júlio Sixpense, titular do NUIT 116996790, concorrente classificado em 780.o lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 22 De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 22 António Filipe Macuiane, concorrente classificado em 47.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º5/2006, de 12 de Abril, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 22 De 15 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Paulina Sitoe, titular do NUIT 103899125, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento e do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 22 De 11 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Felicidade Fernando Chique, titular do NUIT 112462023, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para ocupar a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 22 De 23 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Margarida Filipe Quibe, titular do NUIT 103153042, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, afecta à Secretaria Distrital — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo de Chivongoene, nos termos do n.o 1 do artigo 23, e do n.o 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
Texto do artigo · p. 22 De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Lídia Justino Mugabe, concorrente classificada em 1.o lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para ocupar a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 23 De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Lucinda Jacinto Miguel, enquadrada no escalão 1, classe C da carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 23 Moisés Pedro Langa, enquadrado no escalão 2, classe C, da carreira de técnico de saúde, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 23 Argilência Domingos Vinho Tinto, enquadrada no escalão 2, classe C, da carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 23 Marta Alfredo Fumo, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 23 Lurdes Moisés Nhina, enquadrada no escalão 1, classe U, da carreira de agente de serviço, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 23 De 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Félix Armando Sitoe, enquadrado no escalão 2, classe C, da carreira de assistente técnico de saúde, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 23 De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Arcélio Fabião Muxlhanga, titular do NUIT 109312053, concorrente classificado em 6.o lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para ocupar a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 23 De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Samuel Acácio, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de assistente técnico de saúde, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 23 Ana Maria Mugabe, enquadrada no escalão 2, classe U, da carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 23 Governo do Distrito de Chiúta
Texto do artigo · p. 23 Aviso
Texto do artigo · p. 23 Nos termos do artigo 28 do Diploma Ministerial n.º 61, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos no concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico profissional de agro-
Texto do artigo · p. 23 -pecuária, técnico profissional de obras públicas, técnico de orçamento e contabilidade pública, técnico, assistente técnico de educação física e desporto, assistente técnico de cultura, assistente técnico de agro- -pecuária, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, do quadro de pessoal privativo comum do Distrito de Chiúta, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital de Chiúta, de 15 de Abril de 2013.
Texto do artigo · p. 23 Carreira de técnico: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 23 1. Egnety José Arroz João ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 23 2. Micheque Fabião Guissimone........................................................ 14
Texto do artigo · p. 23 3. Mouzinho Virgílio Guirize ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 23 4. Andrassone Acácio Binzi............................................................... 11
Texto do artigo · p. 23 5. Luísa Manuel Manjara ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 23 Excluída: Helena Elias Ngandapanse................................................................. 9
Texto do artigo · p. 23 Carreira de assistente técnico: Admitidos:
Texto do artigo · p. 23 1. Ocossana Zeca Sozinho Vinho .................................................. 16
Texto do artigo · p. 23 2. Glória António Chadereca ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 23 3. Nelsa Cristóvão João.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 23 4. Narcísia Malissa Nguiraze ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 23 5. Telma Margarida Guiliche Beula................................................. 16
Texto do artigo · p. 23 6. Telma Paulino Jaime.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 23 7. Kátia Isabel Verniz Salé............................................................. 15
Texto do artigo · p. 23 8. Assane Salifo Amade................................................................... 14
Texto do artigo · p. 23 9. António Camilo Farnela.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 23 10. Bolna Albertina João Pinto .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 23 11. Domingas Francisco Ponda........................................................ 14
Texto do artigo · p. 23 12. Osvaldo Alfredo Gabriel.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 23 13. Fábio Adriano Campos ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 23 14. Margarida João Vasco Sair .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 23 15. Netsai Quefassi Benjamim........................................................... 14
Texto do artigo · p. 23 16. Duinha Augusto Manuel............................................................. 14
Texto do artigo · p. 23 17. Vinália Zita José Nhampossa....................................................... 14
Texto do artigo · p. 23 18. Shepad Fernando Viola.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 23 19. Elicha Alberto Massavula Chaleca .............................................. 14
Texto do artigo · p. 23 20. Zinha Rosário Mandua................................................................. 14
Texto do artigo · p. 23 21. Stéria David Golias...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 22. Aissa Elídio Francisco Arguiar.................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 23. Ângela Maria Xavier Caetano Pereira ....................................... 13
Texto do artigo · p. 23 24. António Guissimone Chengerane ................................................ 13
Texto do artigo · p. 23 25. Baltazar José Languisse ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 26. Delfina Joaquim Cacala ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 27. Ester Fabião Quingue................................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 28. Francisca Luís Govante................................................................ 13
Texto do artigo · p. 23 29. Guida José Faz Tudo................................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 30. Hortência Raimo Conselho.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 31. Paulo Chico Sipanela ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 32. Orlanda Maria Luisa Francisco.................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 33. Tarissai Alfredo Miguel............................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 34. Tito Domingos Wilson................................................................ 13
Texto do artigo · p. 23 35. Tomás Cipriano Chaleca.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 23 36. Ussene Salifo Amade................................................................. 13
Texto do artigo · p. 23 37. Dália Galufo Abril ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 24 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 24 38. João Linguirane Dirão.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 24 39. Fernando Jacinto C. Baulene ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 24 40. Horácio Donsane Sandramo ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 24 41. Floribela da Conceição Zacarias.................................................. 12
Texto do artigo · p. 24 42. Jaime Damião Bassone ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 24 43. Lino Aniceto Santomé ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 24 44. Marta Bernardo Toalha................................................................ 12
Texto do artigo · p. 24 45. Tomás Chalisse Tomás ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 24 46. Onofre Eduardo José Filipe de Morais ....................................... 12
Texto do artigo · p. 24 47. Angelina Fernandes Baptista ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 24 48. Nordino Amade Lucas Cebola..................................................... 11
Texto do artigo · p. 24 49. Nélia António Tomás.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 24 50. Alice Manuel Djambo.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 24 51. Azala Joana Mafuta Mirione....................................................... 11
Texto do artigo · p. 24 52. Baptista Adriano Campos ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 24 53. Bernadete Pedro Samuel Capolo ............................................... 11
Texto do artigo · p. 24 54. Bernardo Alfredo Camuchacha.................................................... 11
Texto do artigo · p. 24 55. Faustino Adriano Vularo............................................................. 11
Texto do artigo · p. 24 56. Jorge Zone Marizone ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 24 57. Ana Paula Justino Felisberto....................................................... 11
Texto do artigo · p. 24 58. Ruquia Adelino José António ...................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 59. Damásio Bento Máquina............................................................. 10
Texto do artigo · p. 24 60. Jacinto Languitone Massie........................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 61. João Damião................................................................................. 10
Texto do artigo · p. 24 62. João Francisco Khinguirosse ....................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 63. Lucrecia Alfredo Ngolovane........................................................ 10
Texto do artigo · p. 24 64. Mónica Alissone .......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 65. Tito Bernardo Toalha................................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 66. Rosa Ricardo Jeque...................................................................... 10 Excluídos:
Texto do artigo · p. 24 1. Chorai Finiasse Malissene .......................................................... 9
Texto do artigo · p. 24 2. Cristovão Américo Lázaro......................................................... 9
Texto do artigo · p. 24 3. Fernando Armando Vicente......................................................... 9
Texto do artigo · p. 24 4. Flora Isac Iobo ............................................................................ 9
Texto do artigo · p. 24 5. Isaltina Januário Mirione ............................................................. 9
Texto do artigo · p. 24 6. Eduardo Tomás ............................................................................ 8
Texto do artigo · p. 24 7. Francisco Elisío Cipriano............................................................. 8
Texto do artigo · p. 24 8. Hortência João Andrassone.......................................................... 8
Texto do artigo · p. 24 9. Viliote Yambussane ..................................................................... 8
Texto do artigo · p. 24 10. Amina Armando da Silva............................................................. 8
Texto do artigo · p. 24 11. Maria Evaristo Mateus Wizimate ................................................ 8
Texto do artigo · p. 24 12. Marta Labione Isaac..................................................................... 8
Texto do artigo · p. 24 13. Esperança Elídio Chigamba João................................................. 7
Texto do artigo · p. 24 14. Ana Maria António Malolo........................................................ 7
Texto do artigo · p. 24 15. Abrão Arnaldo Tembo ................................................................ 7
Texto do artigo · p. 24 16. Delmira Fabião Borges ................................................................ 7
Texto do artigo · p. 24 17. Abrão Davulene Waite................................................................. 7
Texto do artigo · p. 24 18. Adolfo António Thenesse ........................................................... 6
Texto do artigo · p. 24 19. Samuel Epulane Djolacane .......................................................... 6
Texto do artigo · p. 24 20. Benjamim Samuel Chichagogo.................................................... 5
Texto do artigo · p. 24 21. Cândido Raimundo Vontade........................................................ 4 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 24 Admitidos:
Texto do artigo · p. 24 1. Solista Caetano Guebuza ............................................................ 19
Texto do artigo · p. 24 2. Cesaltina Armando Chuva .......................................................... 19
Texto do artigo · p. 24 3. Delfina Eusébio........................................................................... 19
Texto do artigo · p. 24 4. Nelito Fernando Joaquim............................................................. 17
Texto do artigo · p. 24 5. Memory Fabião Campos............................................................ 17
Texto do artigo · p. 24 6. Sérgio Lucas Amade ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 24 7. Azisa Paulino Bonifácio............................................................... 16
Texto do artigo · p. 24 8. Anifa Albertino Massicamo......................................................... 16
Texto do artigo · p. 24 9. Fita Bernardo Canangoni ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 24 10. Cristiano Raso Jermasse ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 24 11. Rosamary Armando Anecleto..................................................... 12
Texto do artigo · p. 24 12. Lídia Mário Galimoto .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 24 13. Diogo Manuel António Vela....................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 Excluídos: Valores
Texto do artigo · p. 24 1. Nelinha Pedro Sandreque............................................................... 5
Texto do artigo · p. 24 2. Adriano Agostinho João ................................................................ 4
Texto do artigo · p. 24 3. Aissa Albertino Massicamo ........................................................... 4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 24 1. Horácio Donsane Sandramo.
Texto do artigo · p. 24 2. Mariana Armando Cachepa. Carreira de agente do serviço:
Texto do artigo · p. 24 Admitidos:
Texto do artigo · p. 24 1. Mónica Jovêncio Banda.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 24 2. Carlos Maston Canguo................................................................. 14
Texto do artigo · p. 24 3. Inês Clemente Mabica.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 24 4. Eulária Pedro Watchi ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 24 5. Jovita Dias Tomás....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 24 6. Pascolina José António Victor Bzintonga.................................... 14
Texto do artigo · p. 24 7. Fabião Wachi ............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 24 8. Carmen Adolfo Leonardo Chiundiza........................................... 14
Texto do artigo · p. 24 9. Ezequiel Luís Fábrica................................................................. 13
Texto do artigo · p. 24 10. Isaltina Baptista Cinquenta ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 24 11. Maria Simão Capumbeza............................................................. 13
Texto do artigo · p. 24 12. Quinita Israel Salima................................................................... 13
Texto do artigo · p. 24 13. Sérgio Domingos Goliati ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 24 14. Suraia Assumane Dude Valy ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 24 15. Xavier Biquissone Saimone......................................................... 13
Texto do artigo · p. 24 16. Tony Francisco António ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 24 17. Esequiel José Mainato................................................................ 12
Texto do artigo · p. 24 18. Manjate Armando Tengo ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 24 19. Toní Damião ................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 24 20. Fernando Sebastião Chimpenga................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 21. Lucinda Feliciano......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 22. Olga João Abril........................................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 23. Sónia José Fabião......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 24. Victorino Soares Navaia .............................................................. 10 Excluídos:
Texto do artigo · p. 24 1. Sérgio Fernando Lembane .......................................................... 9
Texto do artigo · p. 24 2. Gresse Domingos Languitone..................................................... 9
Texto do artigo · p. 24 3. Ervila Laifode Bindisson ............................................................. 9
Texto do artigo · p. 24 4. Isabel Júlio Ntundumula .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 24 5. Landinha Morais Fato .................................................................. 9
Texto do artigo · p. 24 6. Arcádia João Alferes.................................................................... 8
Texto do artigo · p. 24 7. Inácio Correio ............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 24 8. Eduardo Jovêncio Banda.............................................................. 8
Texto do artigo · p. 24 9. Eliseu Magestade Chaguruca....................................................... 7
Texto do artigo · p. 24 10. Teresa Félix Guidione................................................................. 7
Texto do artigo · p. 24 11. Natália Custódio Bituere.............................................................. 6
Texto do artigo · p. 24 12. Babucho Luciano Jino.................................................................. 6
Texto do artigo · p. 24 13. Biute Dias Tomás......................................................................... 6
Texto do artigo · p. 24 14. António Luciano Modaize .......................................................... 6
Texto do artigo · p. 24 15. Lodovina Luciano Jiliasse........................................................... 5
Texto do artigo · p. 24 16. Rodriguês Cazica ......................................................................... 5
Texto do artigo · p. 24 17. Hélio Fernendo Augusto Chimbango ......................................... 4
Texto do artigo · p. 24 18. Celina Mário Dias........................................................................ 4
Texto do artigo · p. 24 19. Ana Paula Francisco Farnela ....................................................... 4
Texto do artigo · p. 24 20. Angelina armando Vicente .......................................................... 4
Texto do artigo · p. 24 21. Brígida Samuel Chithango.......................................................... 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 24 1. Pinto Micael Chamanja.
Texto do artigo · p. 24 2. Kaprego Jaime Colaço Constantino Maoza.
Texto do artigo · p. 24 3. Cambeua Bingui Yosefa.
Texto do artigo · p. 24 4. Leonora Abílio Bechane Sacaica.
Texto do artigo · p. 24 5. Sara Adriano Gaissone.
Texto do artigo · p. 24 6. Manuel Culinji Nzindo.
Texto do artigo · p. 24 7. Valiote Yambussane Mandrosse.
Texto do artigo · p. 25 Carreira de técnico de agro-pecuária: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 25 1. Manuel Fabião Arnaldo ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 25 2. Agostinho Albano Fato.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 25 Excluída: Rosa Oliveira Lomosse Caliapa......................................................... 3
Texto do artigo · p. 25 Carreira de assistente técnico de cultura: Admitido:
Texto do artigo · p. 25 Clável do Carmo Fernando Gripa...................................................... 10
Texto do artigo · p. 25 Chiúta, 19 de Julho de 2013.— O Presidente do Júri, Nelson Paulo Changanane.
Texto do artigo · p. 25 Município da Vila de Namaacha
Texto do artigo · p. 25 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 25 Rectificações
Texto do artigo · p. 25 Por ter havido erro na indicação do apelido de Hilário Agostinho Silva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, publicado no Boletim da República, II Série n.º 39, de 29 de Setembro de 2010, rectifica-se que, onde se lê: “ Sitoe” deve se ler: “Silva”.
Texto do artigo · p. 25 Por ter havido erro na indicação do apelido de Carlos Raimundo Mauelele, enquadrado na carreira de auxiliar, publicado no Boletim da República, II Série n.º 39, de 29 de Setembro de 2010, rectifica-se que, onde se lê: “ Mavilele” deve se ler: “Mauelele”.
Texto do artigo · p. 25 Por ter havido erro na indicação do nome Benedito Feliciano Licuco, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, publicado no Boletim da República, II Série n.º 40, de 5 de Outubro de 2011, rectifica-se que, onde se lê: “ Benedito António Massingue” deve se ler: “Benedito Feliciano Licuco”.
Texto do artigo · p. 25 Por ter havido erro na indicação do nome Julieta Julião Mazia, enquadrada na carreira de auxiliar, publicado no Boletim da República, II Série n.º 40, de 5 de Outubro de 2011, rectifica-se que, onde se lê: “ Julieta Júlio Mazia” deve se ler: “Julieta Julião Mazia”.
Texto do artigo · p. 25 Por ter havido erro na indicação do nome Percina José Uamba, enquadrada na carreira de auxiliar, publicado no Boletim da República, II Série n.º 40, de 5 de Outubro de 2011, rectifica-se que, onde se lê: “ Percina António Uamba” deve se ler: “Percina José Uamba”.
Texto do artigo · p. 25 Município da Cidade de Tete
Texto do artigo · p. 25 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 25 Despachos
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Ema António Torcida, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Lina da Graça Campira, enquadrada na carreira de técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 25 classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária do Presidente do Conselho Municipal de Tete. Este despacho produz efeitos a partir de 22 de Junho de 2004.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Custódia Sifitano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços de Património. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Gilberto António Vilar, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços de Recursos Humanos. Este despacho produz efeitos a partir de 18 de Agosto de 2004.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Maria da Conceição José Eduardo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria-Geral. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Januário Weta Canjisse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Oficinas do Conselho Municipal de Tete. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio António Tione Ntefula, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Obras do Conselho Municipal de Tete. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Joseph Meck Frencisco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção do Meio Ambiente. Este despacho produz efeitos a partir de 4 de Março de 2009.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Benito Manteiga Vinho, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Higiene e Limpeza. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 26 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Domingos Jantar Conselho, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Saneamento. Este despacho produz efeitos a partir de 10 de Maio de 2009.
Texto do artigo · p. 26 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 26 Município da Vila de Monapo
Texto do artigo · p. 26 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 26 Despachos
Texto do artigo · p. 26 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do citado Estatuto, são nomeados definitivamente os seguintes funcionários:
Texto do artigo · p. 26 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 26 1. Adélia Valeriano.
Texto do artigo · p. 26 2. Mariamo Abdurremane Adamuge. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 26 Geraldo Felipe Luís. Monapo, 16 de Dezembro de 2013.— O Presidente, João Luís.
Texto do artigo · p. 26 Tendo se constatado um lapso na inscrição do nome Argentina da Fonseca Carlos, constante da lista de nomeação definitiva do Município da Vila de Monapo publicada no Boletim da República, II Série, n.º 43, de 29 de Maio de 2013, rectifica-se que, onde se lê: “Argentina Carlos da Fonseca”, deve se ler: “ Argentina da Fonseca Carlos”.
Texto do artigo · p. 26 Monapo, 16 de Dezembro de 2013. — O Presidente, João Luís.
Texto do artigo · p. 26 Aviso
Texto do artigo · p. 26 Tendo se verificado erro na indicação das carreiras referentes ao aviso deste Município, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 43, de 29 de Maio de 2013, rectifica-se o referido aviso para a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 26 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso ao quadro de pessoal do Conselho Municipal de Monapo, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Vila de Monapo e publicado no jornal Notícias, em 14 de Novembro de 2012, devidamente homologado por despacho de 1 de Novembro de 2012, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Monapo.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo · p. 26 Aprovado: Valores Iahaia Assane Ali .............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico profissional do ambiente: Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 Marcos Jaime Dolf Kafaras ............................................................... 14 Anselmo Alexandre Sitoe ................................................................. 14 Tony Almeida Mário ......................................................................... 13 Amina Atija Tarcísio Lima ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 26 Monapo, 16 de Dezembro de 2013.— O Presidente do Júri, Zainadine Augusto Palminha.
Texto do artigo · p. 26 Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 26 Despachos De 6 de Agosto de 2007:
Texto do artigo · p. 26 Sérgio Duarte Zacarias, técnico superior N1, classe E, escalão 1 designado, nos termos do disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete da Comissão Nacional de Eleições. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 26 De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Zaida Bin Alí Abdala, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação e Documentação da Comissão Nacional de Eleições. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 26 De 24 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Henriques José Bambo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 26 José Salomão Dique, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico
Texto do artigo · p. 26 superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.) Instituto Superior de Artes e Cultura Avisos Em conformidade com o despacho de 12 de Novembro de 2013 e nos termos do disposto no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N2 (área de planificação), do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias em 15 de Agosto de 2013, devidamente homologado por despacho de 22 de Novembro de 2013 do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico superior N2 (área de planificação): Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 26 1. Victor José Henriques................................................................. 16
Texto do artigo · p. 26 2. Águida Stela Chemane ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 26 3. Mecil Filinho Cicleta .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 26 4. Inês Comores Simbe ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 26 5. Rostina Félix Nharreluga ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 26 6. Maria de Lurdes Andaluce.......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 26 7. Hermínia Fernando Chissico....................................................... 10
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 22 de Novembro de 2013.— O Presidente do Júri, Victorino Mário Laimo.
Texto do artigo · p. 27 Em conformidade com o despacho de 12 de Novembro de 2013 e nos termos do disposto no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N2 (área de gestão), do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias em 15 de Agosto de 2013, devidamente homologado por despacho do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 27 Carreira de técnico superior N2 (área de gestão): Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 27 1. Lenarda Adelaide Muchanga ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 27 2. Bruno António Munhangane....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 27 3. Célio Ângelo Thai....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 22 de Novembro de 2013.— O Presidente do Júri, Victorino Mário Laimo.
Texto do artigo · p. 27 Em conformidade com o despacho de 12 de Novembro de 2013 e nos termos do disposto no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de administração pública N1, do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias em 15 de Agosto de 2013, devidamente homologado por despacho do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 27 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 27 1. Miguel Manuel Moiane............................................................. 17,8
Texto do artigo · p. 27 2. Gil Tobias Zaqueu .................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 27 3. Dércio Bento Langa ................................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 27 4. Benilde Helena Nhanave .......................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 27 5. Eleutério Antoninho Dzimba ................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 27 6. Duarte Luciano Moisés António Culpa ................................... 14,3
Texto do artigo · p. 27 7. Lelita Cardoso Mateus Sarmento ............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 27 8. Hélder Ernesto Chaimisse Quibe ............................................. 13,7
Texto do artigo · p. 27 9. Domingos Fernando Mandlate ................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 27 10. Tânia Flora Fernando Xerinda ................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 27 11. Cristina Dinis Mavimbe ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 27 12. Iandra Victízia Adérito Matangala ........................................... 12,7
Texto do artigo · p. 27 13. Tchale Nhamacaze Chigoenguela ............................................ 12,5
Texto do artigo · p. 27 14. Carlos de Sílvio Armando ........................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 27 15. Leonel Arnaldo Navarro .......................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 27 16. Oliveira Fernando Mundundo .................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 27 17. Sebastião João Mauta Cangera ............................................... 11,3
Texto do artigo · p. 27 Reprovada: Lídia Timóteo Malate .................................................................... 6,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 27 1. Salomão Alberto Balate.
Texto do artigo · p. 27 2. Abiatar Fernando Manhiça.
Texto do artigo · p. 27 3. Suleimane Rachide Faquirá Ainadine.
Texto do artigo · p. 27 4. Benizário Joaquim Horácio.
Texto do artigo · p. 27 5. Raimundo Francisco Saveca.
Texto do artigo · p. 27 6. Palmira Teresa Eugénio Ricardo da Costa.
Texto do artigo · p. 27 7. Felícia Clara Tuvanji.
Texto do artigo · p. 27 8. Bonomar Agostinho Barca.
Texto do artigo · p. 27 9. António Agostinho Baieco.
Texto do artigo · p. 27 10. José Herculano Matsinhe.
Texto do artigo · p. 27 Excluídos:
Texto do artigo · p. 27 1. Araújo Manuel Araújo.
Texto do artigo · p. 27 2. Célia Clara Horácio Manhique.
Texto do artigo · p. 27 3. Almeida Gaspar Mabjaia. Categoria de documentalista:
Texto do artigo · p. 27 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 27 1. André Noa Magudo .................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 27 2. Cidália Felizarda Chitoto ........................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 27 3. Zacarias Chilimba Bernardo Titosse .......................................... 12,3
Texto do artigo · p. 27 Matola, 3 de Dezembro de 2013.— O Presidente do Júri, Mário Rui Enoque Tsaquice.
Texto do artigo · p. 27 Nos termos do disposto no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso na carreira de auxiliar, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 15 de Agosto de 2013, devidamente homologada por despacho de 18 de Outubro de 2013, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 27 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 27 1. Ana André de Carvalho .............................................................19
Texto do artigo · p. 27 2. Géssica Josefa Guila ..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 27 3. Edlson Sansão Kambako............................................................14,5
Texto do artigo · p. 27 4. Belarmino Feliciano Mazivile.................................................... 14
Texto do artigo · p. 27 5. Josefa André Zandamela............................................................12,5
Texto do artigo · p. 27 6. Luísa Fernando Mubetei ............................................................12
Texto do artigo · p. 27 7. Margarida Jorge Sive .................................................................11,75
Texto do artigo · p. 27 8. Gerson de Jesus Mahumane.......................................................10,5
Texto do artigo · p. 27 9. Raul Clero da Lira Honuana ......................................................10
Texto do artigo · p. 27 Reprovada: Isabel Afonso Mangue .................................................................... 4,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 27 1. Arlindo Felisberto Guambe.
Texto do artigo · p. 27 2. Marcelina António Vilanculos.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 21 de Novembro de 2013.— A Presidente do Júri, Judite Olga Afonso Banze.
Texto do artigo · p. 27 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 15 de Agosto de 2013, devidamente homologada por despacho de 18 de Outubro de 2013, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 27 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 27 Almira Raquel Manuel Nhabinde .................................................. 15 Joaquina Júlio João Franque .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 27 A Presidente do Júri, Luísa Manuel Espada.
Texto do artigo · p. 28 Preço 49,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 28 Preço 49,00 MT
Texto do artigo · p. 28 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Governo do Distrito de Xai-Xai
  2. Texto do artigo, página 22: Despachos De 14 de Março de 2012:
  3. Texto do artigo, página 22: Violeta Fabião Mabote, titular do NUIT 109867780, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  4. Texto do artigo, página 22: De 30 de Julho de 2013:
  5. Texto do artigo, página 22: Hercília Laura Chichava, titular do NUIT 109535036, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  6. Texto do artigo, página 22: Miguel Manhique Júnior, titular do NUIT 109594962, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  7. Texto do artigo, página 22: Anuário Jim Narrane, titular do NUIT 103032156, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Gabinete do Administrador do Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  8. Texto do artigo, página 22: De 16 de Agosto de 2013:
  9. Texto do artigo, página 22: Marta Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  10. Texto do artigo, página 22: Governo do Distrito de Guijá
  11. Texto do artigo, página 22: Despachos De 11 de Junho de 2012:
  12. Texto do artigo, página 22: Jorge Venâncio Júlio Sixpense, titular do NUIT 116996790, concorrente classificado em 780.o lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  14. Texto do artigo, página 22: De 2 de Maio de 2013:
  15. Texto do artigo, página 22: António Filipe Macuiane, concorrente classificado em 47.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º5/2006, de 12 de Abril, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  17. Texto do artigo, página 22: De 15 de Maio de 2013:
  18. Texto do artigo, página 22: Paulina Sitoe, titular do NUIT 103899125, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento e do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  20. Texto do artigo, página 22: De 11 de Julho de 2013:
  21. Texto do artigo, página 22: Felicidade Fernando Chique, titular do NUIT 112462023, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para ocupar a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
  23. Texto do artigo, página 22: De 23 de Setembro de 2013:
  24. Texto do artigo, página 22: Margarida Filipe Quibe, titular do NUIT 103153042, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, afecta à Secretaria Distrital — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo de Chivongoene, nos termos do n.o 1 do artigo 23, e do n.o 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
  25. Texto do artigo, página 22: De 30 de Agosto de 2013:
  26. Texto do artigo, página 22: Lídia Justino Mugabe, concorrente classificada em 1.o lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para ocupar a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  28. Texto do artigo, página 23: De 8 de Outubro de 2013:
  29. Texto do artigo, página 23: Lucinda Jacinto Miguel, enquadrada no escalão 1, classe C da carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 23: Moisés Pedro Langa, enquadrado no escalão 2, classe C, da carreira de técnico de saúde, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 23: Argilência Domingos Vinho Tinto, enquadrada no escalão 2, classe C, da carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 23: Marta Alfredo Fumo, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 23: Lurdes Moisés Nhina, enquadrada no escalão 1, classe U, da carreira de agente de serviço, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  34. Texto do artigo, página 23: De 10 de Outubro de 2013:
  35. Texto do artigo, página 23: Félix Armando Sitoe, enquadrado no escalão 2, classe C, da carreira de assistente técnico de saúde, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  36. Texto do artigo, página 23: De 14 de Outubro de 2013:
  37. Texto do artigo, página 23: Arcélio Fabião Muxlhanga, titular do NUIT 109312053, concorrente classificado em 6.o lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para ocupar a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  38. Texto do artigo, página 23: De 25 de Novembro de 2013:
  39. Texto do artigo, página 23: Samuel Acácio, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de assistente técnico de saúde, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  40. Texto do artigo, página 23: Ana Maria Mugabe, enquadrada no escalão 2, classe U, da carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  41. Texto do artigo, página 23: Governo do Distrito de Chiúta
  42. Texto do artigo, página 23: Aviso
  43. Texto do artigo, página 23: Nos termos do artigo 28 do Diploma Ministerial n.º 61, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos no concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico profissional de agro-
  44. Texto do artigo, página 23: -pecuária, técnico profissional de obras públicas, técnico de orçamento e contabilidade pública, técnico, assistente técnico de educação física e desporto, assistente técnico de cultura, assistente técnico de agro- -pecuária, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, do quadro de pessoal privativo comum do Distrito de Chiúta, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital de Chiúta, de 15 de Abril de 2013.
  45. Texto do artigo, página 23: Carreira de técnico: Admitidos: Valores
  46. Texto do artigo, página 23: 1. Egnety José Arroz João ................................................................. 16
  47. Texto do artigo, página 23: 2. Micheque Fabião Guissimone........................................................ 14
  48. Texto do artigo, página 23: 3. Mouzinho Virgílio Guirize ............................................................ 11
  49. Texto do artigo, página 23: 4. Andrassone Acácio Binzi............................................................... 11
  50. Texto do artigo, página 23: 5. Luísa Manuel Manjara ................................................................... 11
  51. Texto do artigo, página 23: Excluída: Helena Elias Ngandapanse................................................................. 9
  52. Texto do artigo, página 23: Carreira de assistente técnico: Admitidos:
  53. Texto do artigo, página 23: 1. Ocossana Zeca Sozinho Vinho .................................................. 16
  54. Texto do artigo, página 23: 2. Glória António Chadereca ........................................................... 16
  55. Texto do artigo, página 23: 3. Nelsa Cristóvão João.................................................................. 16
  56. Texto do artigo, página 23: 4. Narcísia Malissa Nguiraze ........................................................... 16
  57. Texto do artigo, página 23: 5. Telma Margarida Guiliche Beula................................................. 16
  58. Texto do artigo, página 23: 6. Telma Paulino Jaime.................................................................... 16
  59. Texto do artigo, página 23: 7. Kátia Isabel Verniz Salé............................................................. 15
  60. Texto do artigo, página 23: 8. Assane Salifo Amade................................................................... 14
  61. Texto do artigo, página 23: 9. António Camilo Farnela.............................................................. 14
  62. Texto do artigo, página 23: 10. Bolna Albertina João Pinto .......................................................... 14
  63. Texto do artigo, página 23: 11. Domingas Francisco Ponda........................................................ 14
  64. Texto do artigo, página 23: 12. Osvaldo Alfredo Gabriel.............................................................. 14
  65. Texto do artigo, página 23: 13. Fábio Adriano Campos ................................................................ 14
  66. Texto do artigo, página 23: 14. Margarida João Vasco Sair .......................................................... 14
  67. Texto do artigo, página 23: 15. Netsai Quefassi Benjamim........................................................... 14
  68. Texto do artigo, página 23: 16. Duinha Augusto Manuel............................................................. 14
  69. Texto do artigo, página 23: 17. Vinália Zita José Nhampossa....................................................... 14
  70. Texto do artigo, página 23: 18. Shepad Fernando Viola.............................................................. 14
  71. Texto do artigo, página 23: 19. Elicha Alberto Massavula Chaleca .............................................. 14
  72. Texto do artigo, página 23: 20. Zinha Rosário Mandua................................................................. 14
  73. Texto do artigo, página 23: 21. Stéria David Golias...................................................................... 13
  74. Texto do artigo, página 23: 22. Aissa Elídio Francisco Arguiar.................................................... 13
  75. Texto do artigo, página 23: 23. Ângela Maria Xavier Caetano Pereira ....................................... 13
  76. Texto do artigo, página 23: 24. António Guissimone Chengerane ................................................ 13
  77. Texto do artigo, página 23: 25. Baltazar José Languisse ............................................................... 13
  78. Texto do artigo, página 23: 26. Delfina Joaquim Cacala ............................................................... 13
  79. Texto do artigo, página 23: 27. Ester Fabião Quingue................................................................... 13
  80. Texto do artigo, página 23: 28. Francisca Luís Govante................................................................ 13
  81. Texto do artigo, página 23: 29. Guida José Faz Tudo................................................................... 13
  82. Texto do artigo, página 23: 30. Hortência Raimo Conselho.......................................................... 13
  83. Texto do artigo, página 23: 31. Paulo Chico Sipanela ................................................................... 13
  84. Texto do artigo, página 23: 32. Orlanda Maria Luisa Francisco.................................................... 13
  85. Texto do artigo, página 23: 33. Tarissai Alfredo Miguel............................................................... 13
  86. Texto do artigo, página 23: 34. Tito Domingos Wilson................................................................ 13
  87. Texto do artigo, página 23: 35. Tomás Cipriano Chaleca.............................................................. 13
  88. Texto do artigo, página 23: 36. Ussene Salifo Amade................................................................. 13
  89. Texto do artigo, página 23: 37. Dália Galufo Abril ....................................................................... 13
  90. Texto do artigo, página 24: Admitidos: Valores
  91. Texto do artigo, página 24: 38. João Linguirane Dirão.................................................................. 12
  92. Texto do artigo, página 24: 39. Fernando Jacinto C. Baulene ....................................................... 12
  93. Texto do artigo, página 24: 40. Horácio Donsane Sandramo ........................................................ 12
  94. Texto do artigo, página 24: 41. Floribela da Conceição Zacarias.................................................. 12
  95. Texto do artigo, página 24: 42. Jaime Damião Bassone ................................................................ 12
  96. Texto do artigo, página 24: 43. Lino Aniceto Santomé ................................................................. 12
  97. Texto do artigo, página 24: 44. Marta Bernardo Toalha................................................................ 12
  98. Texto do artigo, página 24: 45. Tomás Chalisse Tomás ................................................................ 12
  99. Texto do artigo, página 24: 46. Onofre Eduardo José Filipe de Morais ....................................... 12
  100. Texto do artigo, página 24: 47. Angelina Fernandes Baptista ....................................................... 12
  101. Texto do artigo, página 24: 48. Nordino Amade Lucas Cebola..................................................... 11
  102. Texto do artigo, página 24: 49. Nélia António Tomás.................................................................. 11
  103. Texto do artigo, página 24: 50. Alice Manuel Djambo.................................................................. 11
  104. Texto do artigo, página 24: 51. Azala Joana Mafuta Mirione....................................................... 11
  105. Texto do artigo, página 24: 52. Baptista Adriano Campos ............................................................ 11
  106. Texto do artigo, página 24: 53. Bernadete Pedro Samuel Capolo ............................................... 11
  107. Texto do artigo, página 24: 54. Bernardo Alfredo Camuchacha.................................................... 11
  108. Texto do artigo, página 24: 55. Faustino Adriano Vularo............................................................. 11
  109. Texto do artigo, página 24: 56. Jorge Zone Marizone ................................................................... 11
  110. Texto do artigo, página 24: 57. Ana Paula Justino Felisberto....................................................... 11
  111. Texto do artigo, página 24: 58. Ruquia Adelino José António ...................................................... 10
  112. Texto do artigo, página 24: 59. Damásio Bento Máquina............................................................. 10
  113. Texto do artigo, página 24: 60. Jacinto Languitone Massie........................................................... 10
  114. Texto do artigo, página 24: 61. João Damião................................................................................. 10
  115. Texto do artigo, página 24: 62. João Francisco Khinguirosse ....................................................... 10
  116. Texto do artigo, página 24: 63. Lucrecia Alfredo Ngolovane........................................................ 10
  117. Texto do artigo, página 24: 64. Mónica Alissone .......................................................................... 10
  118. Texto do artigo, página 24: 65. Tito Bernardo Toalha................................................................... 10
  119. Texto do artigo, página 24: 66. Rosa Ricardo Jeque...................................................................... 10 Excluídos:
  120. Texto do artigo, página 24: 1. Chorai Finiasse Malissene .......................................................... 9
  121. Texto do artigo, página 24: 2. Cristovão Américo Lázaro......................................................... 9
  122. Texto do artigo, página 24: 3. Fernando Armando Vicente......................................................... 9
  123. Texto do artigo, página 24: 4. Flora Isac Iobo ............................................................................ 9
  124. Texto do artigo, página 24: 5. Isaltina Januário Mirione ............................................................. 9
  125. Texto do artigo, página 24: 6. Eduardo Tomás ............................................................................ 8
  126. Texto do artigo, página 24: 7. Francisco Elisío Cipriano............................................................. 8
  127. Texto do artigo, página 24: 8. Hortência João Andrassone.......................................................... 8
  128. Texto do artigo, página 24: 9. Viliote Yambussane ..................................................................... 8
  129. Texto do artigo, página 24: 10. Amina Armando da Silva............................................................. 8
  130. Texto do artigo, página 24: 11. Maria Evaristo Mateus Wizimate ................................................ 8
  131. Texto do artigo, página 24: 12. Marta Labione Isaac..................................................................... 8
  132. Texto do artigo, página 24: 13. Esperança Elídio Chigamba João................................................. 7
  133. Texto do artigo, página 24: 14. Ana Maria António Malolo........................................................ 7
  134. Texto do artigo, página 24: 15. Abrão Arnaldo Tembo ................................................................ 7
  135. Texto do artigo, página 24: 16. Delmira Fabião Borges ................................................................ 7
  136. Texto do artigo, página 24: 17. Abrão Davulene Waite................................................................. 7
  137. Texto do artigo, página 24: 18. Adolfo António Thenesse ........................................................... 6
  138. Texto do artigo, página 24: 19. Samuel Epulane Djolacane .......................................................... 6
  139. Texto do artigo, página 24: 20. Benjamim Samuel Chichagogo.................................................... 5
  140. Texto do artigo, página 24: 21. Cândido Raimundo Vontade........................................................ 4 Carreira de auxiliar administrativo:
  141. Texto do artigo, página 24: Admitidos:
  142. Texto do artigo, página 24: 1. Solista Caetano Guebuza ............................................................ 19
  143. Texto do artigo, página 24: 2. Cesaltina Armando Chuva .......................................................... 19
  144. Texto do artigo, página 24: 3. Delfina Eusébio........................................................................... 19
  145. Texto do artigo, página 24: 4. Nelito Fernando Joaquim............................................................. 17
  146. Texto do artigo, página 24: 5. Memory Fabião Campos............................................................ 17
  147. Texto do artigo, página 24: 6. Sérgio Lucas Amade ................................................................... 16
  148. Texto do artigo, página 24: 7. Azisa Paulino Bonifácio............................................................... 16
  149. Texto do artigo, página 24: 8. Anifa Albertino Massicamo......................................................... 16
  150. Texto do artigo, página 24: 9. Fita Bernardo Canangoni ............................................................. 15
  151. Texto do artigo, página 24: 10. Cristiano Raso Jermasse ............................................................. 14
  152. Texto do artigo, página 24: 11. Rosamary Armando Anecleto..................................................... 12
  153. Texto do artigo, página 24: 12. Lídia Mário Galimoto .................................................................. 11
  154. Texto do artigo, página 24: 13. Diogo Manuel António Vela....................................................... 10
  155. Texto do artigo, página 24: Excluídos: Valores
  156. Texto do artigo, página 24: 1. Nelinha Pedro Sandreque............................................................... 5
  157. Texto do artigo, página 24: 2. Adriano Agostinho João ................................................................ 4
  158. Texto do artigo, página 24: 3. Aissa Albertino Massicamo ........................................................... 4 Faltaram:
  159. Texto do artigo, página 24: 1. Horácio Donsane Sandramo.
  160. Texto do artigo, página 24: 2. Mariana Armando Cachepa. Carreira de agente do serviço:
  161. Texto do artigo, página 24: Admitidos:
  162. Texto do artigo, página 24: 1. Mónica Jovêncio Banda.............................................................. 14
  163. Texto do artigo, página 24: 2. Carlos Maston Canguo................................................................. 14
  164. Texto do artigo, página 24: 3. Inês Clemente Mabica.................................................................. 14
  165. Texto do artigo, página 24: 4. Eulária Pedro Watchi ................................................................... 14
  166. Texto do artigo, página 24: 5. Jovita Dias Tomás....................................................................... 14
  167. Texto do artigo, página 24: 6. Pascolina José António Victor Bzintonga.................................... 14
  168. Texto do artigo, página 24: 7. Fabião Wachi ............................................................................... 14
  169. Texto do artigo, página 24: 8. Carmen Adolfo Leonardo Chiundiza........................................... 14
  170. Texto do artigo, página 24: 9. Ezequiel Luís Fábrica................................................................. 13
  171. Texto do artigo, página 24: 10. Isaltina Baptista Cinquenta ......................................................... 13
  172. Texto do artigo, página 24: 11. Maria Simão Capumbeza............................................................. 13
  173. Texto do artigo, página 24: 12. Quinita Israel Salima................................................................... 13
  174. Texto do artigo, página 24: 13. Sérgio Domingos Goliati ............................................................. 13
  175. Texto do artigo, página 24: 14. Suraia Assumane Dude Valy ...................................................... 13
  176. Texto do artigo, página 24: 15. Xavier Biquissone Saimone......................................................... 13
  177. Texto do artigo, página 24: 16. Tony Francisco António ............................................................. 12
  178. Texto do artigo, página 24: 17. Esequiel José Mainato................................................................ 12
  179. Texto do artigo, página 24: 18. Manjate Armando Tengo ........................................................... 12
  180. Texto do artigo, página 24: 19. Toní Damião ................................................................................ 12
  181. Texto do artigo, página 24: 20. Fernando Sebastião Chimpenga................................................... 10
  182. Texto do artigo, página 24: 21. Lucinda Feliciano......................................................................... 10
  183. Texto do artigo, página 24: 22. Olga João Abril........................................................................... 10
  184. Texto do artigo, página 24: 23. Sónia José Fabião......................................................................... 10
  185. Texto do artigo, página 24: 24. Victorino Soares Navaia .............................................................. 10 Excluídos:
  186. Texto do artigo, página 24: 1. Sérgio Fernando Lembane .......................................................... 9
  187. Texto do artigo, página 24: 2. Gresse Domingos Languitone..................................................... 9
  188. Texto do artigo, página 24: 3. Ervila Laifode Bindisson ............................................................. 9
  189. Texto do artigo, página 24: 4. Isabel Júlio Ntundumula .............................................................. 9
  190. Texto do artigo, página 24: 5. Landinha Morais Fato .................................................................. 9
  191. Texto do artigo, página 24: 6. Arcádia João Alferes.................................................................... 8
  192. Texto do artigo, página 24: 7. Inácio Correio ............................................................................. 8
  193. Texto do artigo, página 24: 8. Eduardo Jovêncio Banda.............................................................. 8
  194. Texto do artigo, página 24: 9. Eliseu Magestade Chaguruca....................................................... 7
  195. Texto do artigo, página 24: 10. Teresa Félix Guidione................................................................. 7
  196. Texto do artigo, página 24: 11. Natália Custódio Bituere.............................................................. 6
  197. Texto do artigo, página 24: 12. Babucho Luciano Jino.................................................................. 6
  198. Texto do artigo, página 24: 13. Biute Dias Tomás......................................................................... 6
  199. Texto do artigo, página 24: 14. António Luciano Modaize .......................................................... 6
  200. Texto do artigo, página 24: 15. Lodovina Luciano Jiliasse........................................................... 5
  201. Texto do artigo, página 24: 16. Rodriguês Cazica ......................................................................... 5
  202. Texto do artigo, página 24: 17. Hélio Fernendo Augusto Chimbango ......................................... 4
  203. Texto do artigo, página 24: 18. Celina Mário Dias........................................................................ 4
  204. Texto do artigo, página 24: 19. Ana Paula Francisco Farnela ....................................................... 4
  205. Texto do artigo, página 24: 20. Angelina armando Vicente .......................................................... 4
  206. Texto do artigo, página 24: 21. Brígida Samuel Chithango.......................................................... 2 Faltaram:
  207. Texto do artigo, página 24: 1. Pinto Micael Chamanja.
  208. Texto do artigo, página 24: 2. Kaprego Jaime Colaço Constantino Maoza.
  209. Texto do artigo, página 24: 3. Cambeua Bingui Yosefa.
  210. Texto do artigo, página 24: 4. Leonora Abílio Bechane Sacaica.
  211. Texto do artigo, página 24: 5. Sara Adriano Gaissone.
  212. Texto do artigo, página 24: 6. Manuel Culinji Nzindo.
  213. Texto do artigo, página 24: 7. Valiote Yambussane Mandrosse.
  214. Texto do artigo, página 25: Carreira de técnico de agro-pecuária: Admitidos: Valores
  215. Texto do artigo, página 25: 1. Manuel Fabião Arnaldo ................................................................. 15
  216. Texto do artigo, página 25: 2. Agostinho Albano Fato.................................................................. 14
  217. Texto do artigo, página 25: Excluída: Rosa Oliveira Lomosse Caliapa......................................................... 3
  218. Texto do artigo, página 25: Carreira de assistente técnico de cultura: Admitido:
  219. Texto do artigo, página 25: Clável do Carmo Fernando Gripa...................................................... 10
  220. Texto do artigo, página 25: Chiúta, 19 de Julho de 2013.— O Presidente do Júri, Nelson Paulo Changanane.
  221. Texto do artigo, página 25: Município da Vila de Namaacha
  222. Texto do artigo, página 25: Conselho Municipal
  223. Texto do artigo, página 25: Rectificações
  224. Texto do artigo, página 25: Por ter havido erro na indicação do apelido de Hilário Agostinho Silva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, publicado no Boletim da República, II Série n.º 39, de 29 de Setembro de 2010, rectifica-se que, onde se lê: “ Sitoe” deve se ler: “Silva”.
  225. Texto do artigo, página 25: Por ter havido erro na indicação do apelido de Carlos Raimundo Mauelele, enquadrado na carreira de auxiliar, publicado no Boletim da República, II Série n.º 39, de 29 de Setembro de 2010, rectifica-se que, onde se lê: “ Mavilele” deve se ler: “Mauelele”.
  226. Texto do artigo, página 25: Por ter havido erro na indicação do nome Benedito Feliciano Licuco, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, publicado no Boletim da República, II Série n.º 40, de 5 de Outubro de 2011, rectifica-se que, onde se lê: “ Benedito António Massingue” deve se ler: “Benedito Feliciano Licuco”.
  227. Texto do artigo, página 25: Por ter havido erro na indicação do nome Julieta Julião Mazia, enquadrada na carreira de auxiliar, publicado no Boletim da República, II Série n.º 40, de 5 de Outubro de 2011, rectifica-se que, onde se lê: “ Julieta Júlio Mazia” deve se ler: “Julieta Julião Mazia”.
  228. Texto do artigo, página 25: Por ter havido erro na indicação do nome Percina José Uamba, enquadrada na carreira de auxiliar, publicado no Boletim da República, II Série n.º 40, de 5 de Outubro de 2011, rectifica-se que, onde se lê: “ Percina António Uamba” deve se ler: “Percina José Uamba”.
  229. Texto do artigo, página 25: Município da Cidade de Tete
  230. Texto do artigo, página 25: Conselho Municipal
  231. Texto do artigo, página 25: Despachos
  232. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Ema António Torcida, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.
  233. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  234. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Lina da Graça Campira, enquadrada na carreira de técnico superior N1,
  235. Texto do artigo, página 25: classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária do Presidente do Conselho Municipal de Tete. Este despacho produz efeitos a partir de 22 de Junho de 2004.
  236. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  237. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Custódia Sifitano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços de Património. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.
  238. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  239. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Gilberto António Vilar, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços de Recursos Humanos. Este despacho produz efeitos a partir de 18 de Agosto de 2004.
  240. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  241. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Maria da Conceição José Eduardo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria-Geral. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.
  242. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  243. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Januário Weta Canjisse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Oficinas do Conselho Municipal de Tete. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2008.
  244. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  245. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio António Tione Ntefula, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Obras do Conselho Municipal de Tete. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2008.
  246. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  247. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Joseph Meck Frencisco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção do Meio Ambiente. Este despacho produz efeitos a partir de 4 de Março de 2009.
  248. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  249. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Benito Manteiga Vinho, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Higiene e Limpeza. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2008.
  250. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  251. Texto do artigo, página 26: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Domingos Jantar Conselho, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Saneamento. Este despacho produz efeitos a partir de 10 de Maio de 2009.
  252. Texto do artigo, página 26: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  253. Texto do artigo, página 26: Município da Vila de Monapo
  254. Texto do artigo, página 26: Conselho Municipal
  255. Texto do artigo, página 26: Despachos
  256. Texto do artigo, página 26: Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do citado Estatuto, são nomeados definitivamente os seguintes funcionários:
  257. Texto do artigo, página 26: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  258. Texto do artigo, página 26: 1. Adélia Valeriano.
  259. Texto do artigo, página 26: 2. Mariamo Abdurremane Adamuge. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  260. Texto do artigo, página 26: Geraldo Felipe Luís. Monapo, 16 de Dezembro de 2013.— O Presidente, João Luís.
  261. Texto do artigo, página 26: Tendo se constatado um lapso na inscrição do nome Argentina da Fonseca Carlos, constante da lista de nomeação definitiva do Município da Vila de Monapo publicada no Boletim da República, II Série, n.º 43, de 29 de Maio de 2013, rectifica-se que, onde se lê: “Argentina Carlos da Fonseca”, deve se ler: “ Argentina da Fonseca Carlos”.
  262. Texto do artigo, página 26: Monapo, 16 de Dezembro de 2013. — O Presidente, João Luís.
  263. Texto do artigo, página 26: Aviso
  264. Texto do artigo, página 26: Tendo se verificado erro na indicação das carreiras referentes ao aviso deste Município, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 43, de 29 de Maio de 2013, rectifica-se o referido aviso para a seguinte nova redacção:
  265. Texto do artigo, página 26: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso ao quadro de pessoal do Conselho Municipal de Monapo, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Vila de Monapo e publicado no jornal Notícias, em 14 de Novembro de 2012, devidamente homologado por despacho de 1 de Novembro de 2012, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Monapo.
  266. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional de obras públicas:
  267. Texto do artigo, página 26: Aprovado: Valores Iahaia Assane Ali .............................................................................. 11
  268. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional do ambiente: Aprovados:
  269. Texto do artigo, página 26: Marcos Jaime Dolf Kafaras ............................................................... 14 Anselmo Alexandre Sitoe ................................................................. 14 Tony Almeida Mário ......................................................................... 13 Amina Atija Tarcísio Lima ............................................................... 10
  270. Texto do artigo, página 26: Monapo, 16 de Dezembro de 2013.— O Presidente do Júri, Zainadine Augusto Palminha.
  271. Texto do artigo, página 26: Comissão Nacional de Eleições
  272. Texto do artigo, página 26: Despachos De 6 de Agosto de 2007:
  273. Texto do artigo, página 26: Sérgio Duarte Zacarias, técnico superior N1, classe E, escalão 1 designado, nos termos do disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete da Comissão Nacional de Eleições. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  274. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  275. Texto do artigo, página 26: De 19 de Setembro de 2013:
  276. Texto do artigo, página 26: Zaida Bin Alí Abdala, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação e Documentação da Comissão Nacional de Eleições. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  277. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  278. Texto do artigo, página 26: De 24 de Outubro de 2013:
  279. Texto do artigo, página 26: Henriques José Bambo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  280. Texto do artigo, página 26: José Salomão Dique, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico
  281. Texto do artigo, página 26: superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.) Instituto Superior de Artes e Cultura Avisos Em conformidade com o despacho de 12 de Novembro de 2013 e nos termos do disposto no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N2 (área de planificação), do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias em 15 de Agosto de 2013, devidamente homologado por despacho de 22 de Novembro de 2013 do Director-Geral.
  282. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico superior N2 (área de planificação): Aprovados: Classificação final
  283. Texto do artigo, página 26: 1. Victor José Henriques................................................................. 16
  284. Texto do artigo, página 26: 2. Águida Stela Chemane ............................................................... 15
  285. Texto do artigo, página 26: 3. Mecil Filinho Cicleta .................................................................. 14
  286. Texto do artigo, página 26: 4. Inês Comores Simbe ................................................................... 13
  287. Texto do artigo, página 26: 5. Rostina Félix Nharreluga ............................................................ 12
  288. Texto do artigo, página 26: 6. Maria de Lurdes Andaluce.......................................................... 10,5
  289. Texto do artigo, página 26: 7. Hermínia Fernando Chissico....................................................... 10
  290. Texto do artigo, página 26: Maputo, 22 de Novembro de 2013.— O Presidente do Júri, Victorino Mário Laimo.
  291. Texto do artigo, página 27: Em conformidade com o despacho de 12 de Novembro de 2013 e nos termos do disposto no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N2 (área de gestão), do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias em 15 de Agosto de 2013, devidamente homologado por despacho do Director-Geral.
  292. Texto do artigo, página 27: Carreira de técnico superior N2 (área de gestão): Aprovados: Classificação final
  293. Texto do artigo, página 27: 1. Lenarda Adelaide Muchanga ...................................................... 13
  294. Texto do artigo, página 27: 2. Bruno António Munhangane....................................................... 11,5
  295. Texto do artigo, página 27: 3. Célio Ângelo Thai....................................................................... 11
  296. Texto do artigo, página 27: Maputo, 22 de Novembro de 2013.— O Presidente do Júri, Victorino Mário Laimo.
  297. Texto do artigo, página 27: Em conformidade com o despacho de 12 de Novembro de 2013 e nos termos do disposto no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de administração pública N1, do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias em 15 de Agosto de 2013, devidamente homologado por despacho do Director-Geral.
  298. Texto do artigo, página 27: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores
  299. Texto do artigo, página 27: 1. Miguel Manuel Moiane............................................................. 17,8
  300. Texto do artigo, página 27: 2. Gil Tobias Zaqueu .................................................................... 17,0
  301. Texto do artigo, página 27: 3. Dércio Bento Langa ................................................................. 16,8
  302. Texto do artigo, página 27: 4. Benilde Helena Nhanave .......................................................... 16,3
  303. Texto do artigo, página 27: 5. Eleutério Antoninho Dzimba ................................................... 15,7
  304. Texto do artigo, página 27: 6. Duarte Luciano Moisés António Culpa ................................... 14,3
  305. Texto do artigo, página 27: 7. Lelita Cardoso Mateus Sarmento ............................................. 14,0
  306. Texto do artigo, página 27: 8. Hélder Ernesto Chaimisse Quibe ............................................. 13,7
  307. Texto do artigo, página 27: 9. Domingos Fernando Mandlate ................................................. 13,5
  308. Texto do artigo, página 27: 10. Tânia Flora Fernando Xerinda ................................................. 13,3
  309. Texto do artigo, página 27: 11. Cristina Dinis Mavimbe ........................................................... 13,0
  310. Texto do artigo, página 27: 12. Iandra Victízia Adérito Matangala ........................................... 12,7
  311. Texto do artigo, página 27: 13. Tchale Nhamacaze Chigoenguela ............................................ 12,5
  312. Texto do artigo, página 27: 14. Carlos de Sílvio Armando ........................................................ 12,3
  313. Texto do artigo, página 27: 15. Leonel Arnaldo Navarro .......................................................... 12,2
  314. Texto do artigo, página 27: 16. Oliveira Fernando Mundundo .................................................. 12,0
  315. Texto do artigo, página 27: 17. Sebastião João Mauta Cangera ............................................... 11,3
  316. Texto do artigo, página 27: Reprovada: Lídia Timóteo Malate .................................................................... 6,5 Faltaram:
  317. Texto do artigo, página 27: 1. Salomão Alberto Balate.
  318. Texto do artigo, página 27: 2. Abiatar Fernando Manhiça.
  319. Texto do artigo, página 27: 3. Suleimane Rachide Faquirá Ainadine.
  320. Texto do artigo, página 27: 4. Benizário Joaquim Horácio.
  321. Texto do artigo, página 27: 5. Raimundo Francisco Saveca.
  322. Texto do artigo, página 27: 6. Palmira Teresa Eugénio Ricardo da Costa.
  323. Texto do artigo, página 27: 7. Felícia Clara Tuvanji.
  324. Texto do artigo, página 27: 8. Bonomar Agostinho Barca.
  325. Texto do artigo, página 27: 9. António Agostinho Baieco.
  326. Texto do artigo, página 27: 10. José Herculano Matsinhe.
  327. Texto do artigo, página 27: Excluídos:
  328. Texto do artigo, página 27: 1. Araújo Manuel Araújo.
  329. Texto do artigo, página 27: 2. Célia Clara Horácio Manhique.
  330. Texto do artigo, página 27: 3. Almeida Gaspar Mabjaia. Categoria de documentalista:
  331. Texto do artigo, página 27: Aprovados: Valores
  332. Texto do artigo, página 27: 1. André Noa Magudo .................................................................... 14,8
  333. Texto do artigo, página 27: 2. Cidália Felizarda Chitoto ........................................................... 12,8
  334. Texto do artigo, página 27: 3. Zacarias Chilimba Bernardo Titosse .......................................... 12,3
  335. Texto do artigo, página 27: Matola, 3 de Dezembro de 2013.— O Presidente do Júri, Mário Rui Enoque Tsaquice.
  336. Texto do artigo, página 27: Nos termos do disposto no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso na carreira de auxiliar, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 15 de Agosto de 2013, devidamente homologada por despacho de 18 de Outubro de 2013, do Director-Geral.
  337. Texto do artigo, página 27: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
  338. Texto do artigo, página 27: 1. Ana André de Carvalho .............................................................19
  339. Texto do artigo, página 27: 2. Géssica Josefa Guila ..................................................................14,5
  340. Texto do artigo, página 27: 3. Edlson Sansão Kambako............................................................14,5
  341. Texto do artigo, página 27: 4. Belarmino Feliciano Mazivile.................................................... 14
  342. Texto do artigo, página 27: 5. Josefa André Zandamela............................................................12,5
  343. Texto do artigo, página 27: 6. Luísa Fernando Mubetei ............................................................12
  344. Texto do artigo, página 27: 7. Margarida Jorge Sive .................................................................11,75
  345. Texto do artigo, página 27: 8. Gerson de Jesus Mahumane.......................................................10,5
  346. Texto do artigo, página 27: 9. Raul Clero da Lira Honuana ......................................................10
  347. Texto do artigo, página 27: Reprovada: Isabel Afonso Mangue .................................................................... 4,5 Faltaram:
  348. Texto do artigo, página 27: 1. Arlindo Felisberto Guambe.
  349. Texto do artigo, página 27: 2. Marcelina António Vilanculos.
  350. Texto do artigo, página 27: Maputo, 21 de Novembro de 2013.— A Presidente do Júri, Judite Olga Afonso Banze.
  351. Texto do artigo, página 27: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 15 de Agosto de 2013, devidamente homologada por despacho de 18 de Outubro de 2013, do Director-Geral.
  352. Texto do artigo, página 27: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
  353. Texto do artigo, página 27: Almira Raquel Manuel Nhabinde .................................................. 15 Joaquina Júlio João Franque .......................................................... 13
  354. Texto do artigo, página 27: A Presidente do Júri, Luísa Manuel Espada.
  355. Texto do artigo, página 28: Preço 49,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  356. Texto do artigo, página 28: Preço 49,00 MT
  357. Texto do artigo, página 28: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 54/CA/INCM/2013 Resolução n.º 54/CA/INCM/2013.
  • Diploma De 12 de Abril de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto — nomeio definitivamente Osvaldo Santos Simão Zandamela, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111191328, enquadrado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa Samuel Nhazilo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111007926, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109559611, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edna Rosália de Sousa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109700525, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sara Afonso Francisco, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11087032, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Fabião Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104943136, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cândida Michaela Timóteo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114014771, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonardo Justino Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100293668, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nasser José Marrengula, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114022188, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Martins Azevedo Almeida Manuel Araújo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109559512, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anersita Carlos Bunguene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112398971, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Cesino Vasco Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111136696, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Humberto Bernardo Fabião Maguese, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102364198, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 27 de Agosto de 2013:
  • Aviso Instituto de Comunicação Social – DPM
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Julho de 2012:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 27 de Março de 2013:
  • Diploma De 20 de Junho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Aviso Tribunal Judicial da Província de Manica
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Diploma De 1 de Novembro de 2012:
  • Rectificação Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
  • Resolução n.º 54/CA/INCM/2013 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Secretaria Distrital
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Bilene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 30 de Julho de 2013:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Diploma De 2 de Maio de 2013:
  • Diploma De 15 de Maio de 2013:
  • Diploma De 11 de Julho de 2013:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 8 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Chiúta
  • Despacho Município da Cidade de Tete Conselho Municipal
  • Despacho Município da Vila de Monapo Conselho Municipal
  • Despacho Comissão Nacional de Eleições
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura