LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 44

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 44/2014

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Texto do artigo · p. 24 1. Roque José Greia Chueta.
Texto do artigo · p. 24 2. Paulo Limpo Nguirande.
Texto do artigo · p. 24 3. Rodolfo Victorino Sulemane.
Texto do artigo · p. 24 4. Carmen da Conceição Isaías.
Texto do artigo · p. 24 5. Luísa João Castigo. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 24 Aprovados:
Texto do artigo · p. 24 1. Félix José Quembo.................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 24 2. Paula Santo Forpence ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 24 3. Nito Manuel António Fache ................................................... 15,25
Texto do artigo · p. 24 4. Efraime Feliciano Massanganhe............................................. 15,0
Texto do artigo · p. 24 5. Fernando Manuel Tivane ......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 25 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 25 1. José Dino Fole Binze .............................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 25 2. Silva Armando Joaquim .......................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 25 3. Eva Alberto Botão Fole .......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 25 4. Chazia Américo Fache ............................................................ 5,0
Texto do artigo · p. 25 5. Josefa Maneca Canha .............................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 25 6. Armando Alberto Armando .................................................... 4,75
Texto do artigo · p. 25 7. Alzira Joaquim Cassamo.......................................................... 3,5 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 25 Aprovado: Lucas Simone............................................................................... 13,0 Reprovado: Manuel José Mugare................................................................... 8,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 25 1. Lucas Albino Chico.
Texto do artigo · p. 25 2. Elias José Jairosse.
Texto do artigo · p. 25 3. Mateus José Olece. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 25 Aprovados:
Texto do artigo · p. 25 1. Felizarda Francisco Taulo ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 25 2. Cristina Lino Seva................................................................... 10,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 25 Aprovados:
Texto do artigo · p. 25 1. Raimundo Roberto Olima ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 25 2. Lucas Albino Chico ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 25 3. Saquina Gulamo Assane .......................................................... 10,0 Delegação da Beira:
Texto do artigo · p. 25 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 25 1. António Alexandre Alves ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 25 2. Luís Venâcio Manuel Pernambuco.......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 25 3. Glória Francisco Juliasse ......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 25 4. Irene Vctorino Maoze ............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 25 5. Paulo António José Farias........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 25 6. Zemira Augusto Tomo ............................................................ 10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 25 1. Fernando Lucas Sendela.
Texto do artigo · p. 25 2. Eva Fernando Nhamaze.
Texto do artigo · p. 25 3. Jay Wiliamo Nunes Machado.
Texto do artigo · p. 25 4. Carla Sofia Mateus Rendição Tenepe. Observação:
Texto do artigo · p. 25 Para o provimento das vagas de técnico profissional contabilista nas Delegações de Caia e Machanga, não houve concorrentes .
Texto do artigo · p. 25 Beira, 11 de Março de 2014. — A Presidente do Júri, Graça Efrone Mapera.
Texto do artigo · p. 25 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 25 Despacho
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Estatística, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 25 Cipriano Cláudio – Coordenador. Dádiva Laurinda Francisco Gulele. Calado Pereira Fijamo. Lino Pedro Chilala Macuácua. Simão Henrique Buque. Atália Dinis Pfumo.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Vice-Ministro, Abdurremene Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 25 Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo · p. 25 Dsepacho
Texto do artigo · p. 25 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do referido artigo, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Gabriel Joel Muleia, técnico, o vencimento correspondente ao de director distrital.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 28 de Fevereiro de 2005. — O Presidente, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 25 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 25 Despachos De 10 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 25 Elvino Zacarias Nhantumbo, titular do NUIT 103110191, enquadrado na carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista de classificação do pontecial para a promoção nas carreiras profissionais — transita para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira, nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 25 De 9 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 25 Manuel Luís Magaia, titular do NUIT 100950979, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento das Contas Nacionais e Estudos Económicos, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 23 de Dezembro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 25 Perpétua Preciosa Michangula, titular do NUIT 101042502, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — designada para exercer, por substituição, as funções de Director Nacional Adjunto da Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais, por um período de 30
Texto do artigo · p. 26 dias, com efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 26 nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 26 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 26 De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
Texto do artigo · p. 26 De 14 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 26 Estêvão João Miocha, titular do NUIT 102826566, enquadrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — designado para exercer, por substituição, as funções de secretário particular, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 24 de Dezembro de 2013 a 23 de Janeiro de 2014, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 Ildefonso Alves Pira, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 26 Sónia Preciquila Catequete, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1, colocada na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas —
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 26 Aviso
Texto do artigo · p. 26 Nos termos do artigo 11 das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a progressão nas carreiras profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, publica-se a lista classificativa dos funcionários para a progressão nas carreiras profissionais, devidamente homologada por despacho de 14 de Abril de 2014, do Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U - do escalão 3 para 4:
Texto do artigo · p. 26 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 27254 João Francisco Paniça 20 35 20 20 25 150 270
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
127254João Francisco Paniça2035202025150270
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 22 de Abril de 2014. — O Chefe do Departamento, Jorge Alberto Guiamba.
Texto do artigo · p. 26 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 26 Direcção da Indústria e Comércio
Texto do artigo · p. 26 Aviso
Texto do artigo · p. 26 Nos termos do n.º 3 do artigo 69 do Decreto n.º 65/1998, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva das provas dos concorrentes da Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo, ao concurso de promoção aberto pelo despacho do Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, datado de 22 de Novembro de 2013, realizado em 19 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico superior de administração pública N2: Da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 26 Aprovado: Valores Joana Maria Gonçalves................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico profissional em administração pública: Da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 26 Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Constantino Joaquim Nuvunga................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 26 2. Manecas João do Rosário......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 26 3. Lúcia da Glória Choo............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 26 Da classe C para B, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 26 1. Armando Marcos Come........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 26 2. Boavida Ernesto Pangueia ....................................................... 13,5 Carreira de técnico profissional da indústria e comércio:
Texto do artigo · p. 26 Da classe B para A, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 26 Carlota Salatiel Langa.................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 26 Carreira de inspecção técnica: Da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 26 Aprovado: Maria da Conceição Jaime........................................................... 13,5 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 26 Da classe C para B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 26 Florinda Marta Saia...................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 26 Carreira de assistente técnico: Da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 26 Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Fabião Moisés Cuambe............................................................ 16,33
Texto do artigo · p. 26 2. Paulo Isaque Chambale............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 27 Valores
Texto do artigo · p. 27 3. Manuel Zefanias....................................................................... 15,67
Texto do artigo · p. 27 4. Elias Sansão Mondlane............................................................ 15,33
Texto do artigo · p. 27 5. Albino Livasse Savela.............................................................. 14,67
Texto do artigo · p. 27 6. Gustavo Venâncio Dlovo......................................................... 14,33
Texto do artigo · p. 27 7. Afonso Leonardo Tembe ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 8. Joaquim Baptista de Andrade .................................................. 13,83
Texto do artigo · p. 27 9. Esperança Eduardo Fumo ........................................................ 12,0 Carreira de assistente técnico de indústria e comércio:
Texto do artigo · p. 27 Da classe B para A, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Luís Alberto Carlos Machiana................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 27 2. Sebastião Mendes Machele..................................................... 15,67
Texto do artigo · p. 27 3. Emília Viacuane Macuácua ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 26 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Custódio Chico Pedro.
Texto do artigo · p. 27 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 27 Despachos De 6 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 27 António Alfredo Goenha, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102821394 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 De 24 de Janeiro de 2010: Cristiano Estêvão Chipatime, enquadrado na carreira de técnico
Texto do artigo · p. 27 superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101712540, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 De 28 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 27 Quelita Salvador Machena, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103412201, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, segundo
Texto do artigo · p. 27 o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 27 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 27 Despachos De 30 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 27 Angelina Manuel Macuácua, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1, classe U, titular do NUIT 101201740, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 António Jusué Chemane, enquadrado na carreira de inspector técnico, escalão 1, classe C, titular do NUIT 102124251, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 De 1 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 27 Judite Sarmento Suanze, enquadradoa na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101198215, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo, Distrito da Matola — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marta Ferruane Cumbane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102526767, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola.
Texto do artigo · p. 27 Matola, 4 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 27 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sebastião Francisco Manoca, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102412834, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 27 Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 27 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Manuel dos Santos Luciano, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108264861, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 27 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 27 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aurora Balbina Novela Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 3, classe U, titular do NUIT 101021564, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 27 Por ter saído inexacto o nome da Noémia José Inaze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, no despacho de promoção de 27 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Maputo, rectifica-se que onde se lê: << Noémia Jorge Inaze >>, deve se ler: << Noémia José Inaze >>, seu nome real, de acordo com o título de provimento de nomeação provisória.
Texto do artigo · p. 28 Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 28 Aviso
Texto do artigo · p. 28 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, pública-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico
Texto do artigo · p. 28 superior N2, técnico profissional, auxiliar e agente de serviço, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 27 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 16 de Fevereiro de 2014, do Secretário Permanente da Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 28 Carreira de técnico superior N1: Área ciência de educação:
Texto do artigo · p. 28 Admitida: Valores Deolinda Marcos Ngoani Esmael .................................................. 17
Texto do artigo · p. 28 Aprovados:
Texto do artigo · p. 28 1. Denice Paulo Jamo..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 28 2. Lucílio Alexandre Bule ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 28 3. Rodrigues Joaquim Ramos ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 28 4. Bendito Sebastião....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 28 5. Abuzal Bene Waia ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 28 6. Catarina Fabião Cuanbe............................................................. 14
Texto do artigo · p. 28 7. Cristina Salomão Matosse.......................................................... 14 Área de sociologia:
Texto do artigo · p. 28 Admitida: Edna Umbelina Langa Saúde ........................................................ 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 28 1. Isaac António Mussa.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 28 2. Joyce Celina Dauene Pequenino................................................ 16
Texto do artigo · p. 28 3. Juvenal Cardoso Chinde ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 28 4. Leonilde Marcelo Chiulele ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 28 5. Sérgio Lourenço Phelembe........................................................ 15
Texto do artigo · p. 28 6. Hamilton Fernando Júlio Mandlaze........................................... 15 Faltaram:
Texto do artigo · p. 28 1. Edmundo Carlos Zacarias Zandamela.
Texto do artigo · p. 28 2. Olívia Lázaro Agostinho. Área de direito:
Texto do artigo · p. 28 Admitida:
Texto do artigo · p. 28 1. Ivânia Fungoi Jonas ................................................................... 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 28 1. Laila da Salomé José Lombe ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 28 2. Egas Arnaldo Chipole................................................................ 16
Texto do artigo · p. 28 3. Mércia de Fátima Chauze Guila ................................................ 15 Faltou:
Texto do artigo · p. 28 Hagira Cassimo David Dafine.
Texto do artigo · p. 28 Área de filosofia: Admitida:
Texto do artigo · p. 28 Maimuna Agy Abdula.................................................................... 18 Aprovados.
Texto do artigo · p. 28 1. Constantino Maurício Tique Mongo ....................................... 17
Texto do artigo · p. 28 2. Lúcia Silvânia Pires ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 28 3. Nota dos Adorados Arménio César ......................................... 16
Texto do artigo · p. 28 4. Pedro David Mulungo ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 28 5. Salomão Timóteo Munguambe ............................................... 16
Texto do artigo · p. 28 6. Samuel Ernesto Sumbane ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 28 7. Tiago Júlio Lumbela ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 28 8. Crisalda Daniel Manhanga....................................................... 16
Texto do artigo · p. 28 9. João Palmerino Mutemba......................................................... 16
Texto do artigo · p. 28 10. Assis Fernando Mutano ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 28 11. Ezequiel Francisco Sidole........................................................ 15
Texto do artigo · p. 28 12. Carlos Pedro Ngoca ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 28 Faltaram:
Texto do artigo · p. 28 1. Abelarda João Mochisso.
Texto do artigo · p. 28 2. João Fabião Cumbana.
Texto do artigo · p. 28 3. Etelvino Francisco Sicotche.
Texto do artigo · p. 28 4. Maura Sofia da Conceição Miranda.
Texto do artigo · p. 28 Área de page:
Texto do artigo · p. 28 Admitido: Valores Nelson Simeão Mavehe ................................................................. 19
Texto do artigo · p. 28 Aprovados:
Texto do artigo · p. 28 1. Maria Ângela Rafael Nhamtumbo ........................................... 18
Texto do artigo · p. 28 2. Evelina Telma Moisés Vilanculo ............................................. 17
Texto do artigo · p. 28 3. Amélia Isabel Bernardino Nhantumbo .................................... 16
Texto do artigo · p. 28 4. Ana Paula das Dores José Sambo Nhone ................................. 16
Texto do artigo · p. 28 5. Arlindo Plinio Dolocídio Machava .......................................... 16
Texto do artigo · p. 28 6. Bernardo Muando .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 28 7. Fernando Duarte Trancoso Dias .............................................. 16
Texto do artigo · p. 28 8. João Alberto Cossa ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 28 9. João dos Santos Victorino Checuane ....................................... 16
Texto do artigo · p. 28 10. Joaquina França Carlos Fanequiça ........................................... 16
Texto do artigo · p. 28 11. Manuel Gabriel Consolo .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 28 12. Oldvanda Luís Pinto Navesse .................................................. 16
Texto do artigo · p. 28 13. Dário Nilson Rodrigues Chuquela ........................................... 15
Texto do artigo · p. 28 14. Elias Julião Chilengue .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 28 Faltaram:
Texto do artigo · p. 28 1. Catarina Alberto Nhaquila.
Texto do artigo · p. 28 2. Faira Valgy Giva.
Texto do artigo · p. 28 3. Stela Custódia Maurício N. Sengulane.
Texto do artigo · p. 28 Carreira de técnico superior N2: Área de turismo:
Texto do artigo · p. 28 Admitida: Luísa da Glória Matsinhe ............................................................... 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 28 1. Lucas António Magaia ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 28 2. José Manuel Beleza .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 28 3. Hilário Quilambo Uelemo .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 28 4. Nelva Mariana Pascoal dos Santos ............................................ 14 Área de gestão cultural: Admitida:
Texto do artigo · p. 28 Cecília Francisco Sampaio.............................................................. 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 28 1. Luís Ricardo Tembe.................................................................... 17
Texto do artigo · p. 28 2. Adelaide Pedro Munguambe....................................................... 16 Área de page:
Texto do artigo · p. 28 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 28 1. Isabel Manuel Vilanculos de Sousa Pinheiro.............................. 17
Texto do artigo · p. 28 2. Márcia Isabel Mate ..................................................................... 17 Admitidos:
Texto do artigo · p. 28 1. Énia Afonso dos Santos ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 28 2. Maria Ângela Rafael Nhantunbo ................................................ 16
Texto do artigo · p. 28 3. Maria Saquilícia Raúl Faduco..................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 28 4. Hélio Pedro Moisés Chitlango ................................................... 15
Texto do artigo · p. 28 5. Nelson Júlio Lumbela ................................................................. 15 Faltou:
Texto do artigo · p. 28 Faiza Judite Adam Mahomed.
Texto do artigo · p. 28 Carreira de técnico profissional: Admitido:
Texto do artigo · p. 28 Claudina Alexandre Dimande ..................................................... 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 28 1. Páscoa Albino Mocha ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 28 2. Penina Eugénio Macava.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 28 3. Alberto António Sambo .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 29 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 29 4. Inocência Miséria Francisco ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 29 5. Laufene Edite Humberto Matule............................................... 14
Texto do artigo · p. 29 6. Nilsia da Telma Cosme............................................................. 14
Texto do artigo · p. 29 7. Emília António Moiane ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 29 8. Esménia Renata António Muzanalo ......................................... 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 29 Fernando João Matavele Júnior. Judite Sansão Chiulele.
Texto do artigo · p. 29 Carreira de técnico profissional/assistente social: Admitidos:
Texto do artigo · p. 29 1. Angélica Sebastião Muianga....................................................... 17
Texto do artigo · p. 29 2. Lodina Jorge Libilo..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 29 Aprovado: Nélio dos Santos Saute.................................................................... 15 Faltou: Armando Jaime Timba.
Texto do artigo · p. 29 Carreira de auxiliar: Admitidos:
Texto do artigo · p. 29 1. Shanda Flávia Joaquim .............................................................. 19
Texto do artigo · p. 29 2. Rute Rodrigo Xerinda ................................................................ 19
Texto do artigo · p. 29 3. Pedro Manuel Mavume .............................................................. 19
Texto do artigo · p. 29 4. Onel Terêncio Alváro ................................................................ 19
Texto do artigo · p. 29 5. Nefizalda Diogo Zavala ............................................................ 19
Texto do artigo · p. 29 6. Maria Joaquim Zandamela ........................................................ 19
Texto do artigo · p. 29 7. Emília Armando Maurício Chavane ......................................... 19
Texto do artigo · p. 29 8. Angelina Agostinho Mafuiana .................................................. 19
Texto do artigo · p. 29 9. Amândia Mandlate ..................................................................... 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 29 1. Vicente Justino Armando Matlasse.......................................... 18
Texto do artigo · p. 29 2. Sandra Teresa Manguele.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 29 3. Quitéria Fabião Guiliche.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 29 4. Natália Johane Gomana ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 29 5. Jorge da Conceição Manuel ..................................................... 17
Texto do artigo · p. 29 6. Helena Alfredo Gonhamo ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 29 7. Faustino Francisco Lucasse ..................................................... 17
Texto do artigo · p. 29 8. Cristina João Camela ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 29 9. Angelina Sara Tsucane............................................................. 16
Texto do artigo · p. 29 10. Zito Amosse Covane................................................................ 15
Texto do artigo · p. 29 11. Sandra Carlota Dlate David ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 29 12. Rosélia Rose Nicolau Tamele.................................................. 15
Texto do artigo · p. 29 13. Lucinda Rosália Tsamassulo.................................................... 15
Texto do artigo · p. 29 14. Laura Alegria Domingos Chau ................................................ 15
Texto do artigo · p. 29 15. Gentulia Moniz Massango ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 29 16. Célia Paulo Muando................................................................. 15
Texto do artigo · p. 29 17. Anacleto José Raimundo.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 29 18. Alfredo Francisco Mavire........................................................ 15
Texto do artigo · p. 29 19. Sónia Marina dos Santos Tembisse ......................................... 14
Texto do artigo · p. 29 20. Salomão Ernesto Cuambe........................................................ 14
Texto do artigo · p. 29 21. Reginalda Júlio Langa.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 29 22. Odete Joaquim Tranquinho...................................................... 14
Texto do artigo · p. 29 23. Julião Sebastião Cumba ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 29 24. Hélder da Conceiçao Mandlate................................................ 14
Texto do artigo · p. 29 25. Eva Mário Chigamane Matsinhe ............................................. 14
Texto do artigo · p. 29 26. Elsa Amélia Ndlaze Manoca.................................................... 14
Texto do artigo · p. 29 27. Adelfa Armando Tchamo ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 29 28. Olinda Francisco Zandamela ................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 29 29. Virgínia Manuel Mandlate........................................................ 13
Texto do artigo · p. 29 30. Tânia Marcelina Agostinho Manhice........................................ 13
Texto do artigo · p. 29 31. Olinda Agostinho Maculuve..................................................... 13
Texto do artigo · p. 29 32. Marta Olívia Nhabanga............................................................. 13
Texto do artigo · p. 29 33. Jossefina César Mucaze ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 29 Valores
Texto do artigo · p. 29 34. Josefina Roberto Fumo............................................................ 13
Texto do artigo · p. 29 35. Henrique Aurélio Manguele.................................................... 13
Texto do artigo · p. 29 36. Feniasse Pedro Mucabele........................................................ 13
Texto do artigo · p. 29 37. Dulce Domingos Machava...................................................... 13
Texto do artigo · p. 29 38. Donalce Cândido Avelino Mondlane...................................... 13
Texto do artigo · p. 29 39. Domingos António Bambo ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 29 40. Amélia Teotónio Mate ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 29 41. Alberto Pedro Muchanga ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 29 42. Albertina Amisse..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 29 43. Adelaide Francisco Litebe ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 29 44. Salvador Almeida Mabunda.................................................... 12
Texto do artigo · p. 29 45. Percina Salvador Chiziane ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 29 46. Marta José Nhavane................................................................ 12
Texto do artigo · p. 29 47. Maria Eulália Abel Miguel ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 29 48. Lourenço Baulane José Cossa................................................. 12
Texto do artigo · p. 29 49. Jamila Isaura Guiamba............................................................ 12
Texto do artigo · p. 29 50. Ezequiel Alberto Machava...................................................... 12
Texto do artigo · p. 29 51. Emidson Júnior Francisco Flor ............................................... 12
Texto do artigo · p. 29 52. Calado José Paulino ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 29 53. Cacilda Armando Langa ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 29 54. Atália Noé Sambo ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 29 55. Albertina Francisco Malenze .................................................. 12
Texto do artigo · p. 29 56. Neusa Soraya Magaia .......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 29 57. Rofina Alexandre Machava..................................................... 11
Texto do artigo · p. 29 58. Rodrigues Alberto Matavele ................................................... 11
Texto do artigo · p. 29 59. Osvaldo Salomão Chau........................................................... 11
Texto do artigo · p. 29 60. Olga Miséria Vasco Inguana................................................... 11
Texto do artigo · p. 29 61. Odete Laura Ernesto Cumbane ............................................... 11
Texto do artigo · p. 29 62. Nilza Angelina Inguane .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 29 63. Marisa Eduardo Vembane....................................................... 11
Texto do artigo · p. 29 64. Maria Augusto Uamba............................................................ 11
Texto do artigo · p. 29 65. Márcia Lídia Langa................................................................. 11
Texto do artigo · p. 29 66. Luísa Mateus Rafael Candrinho.............................................. 11
Texto do artigo · p. 29 67. Laurinda Rafael Marrengula ................................................... 11
Texto do artigo · p. 29 68. Júlio José Manjate................................................................... 11
Texto do artigo · p. 29 69. Feniasse Luís Chaúque............................................................ 11
Texto do artigo · p. 29 70. Fátima Armindo Barroso ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 29 71. Estêvão Francisco Mazive ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 29 72. Dércio Paulo Maueia .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 29 73. Clotilde Jossias Chichava ....................................................... 11
Texto do artigo · p. 29 74. Cerciete Gabriel Malhaza........................................................ 11
Texto do artigo · p. 29 75. André Tomás Chico ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 29 76. Adelta Pedro Malate................................................................ 11
Texto do artigo · p. 29 77. Adélia Abílio Bulo.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 29 78. Bernardo José Cossa .........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 29 79. Tomás Jossias Quetane Chichongue....................................... 10
Texto do artigo · p. 29 80. Samuel Arlete Massinga ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 29 81. Rosalina Zacarias Chicanhisso................................................ 10
Texto do artigo · p. 29 92. Preselina Neli Bernardino Nhantumbo ................................... 10
Texto do artigo · p. 29 93. Pedro Domingos Santiago....................................................... 10
Texto do artigo · p. 29 94. Natércia Mário Mavie ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 29 95. Mafalda Veloso Víctor............................................................ 10
Texto do artigo · p. 29 96. Kizito Alberto Vilinho Forma ................................................ 10
Texto do artigo · p. 29 97. Ivete José Langa...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 29 98. Isabel Ernesto.......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 29 99. Carlota Jaime Munguambe .....................................................
Texto do artigo · p. 29 100. Amélia Fernando..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 29 101. Lucília Hiolanda Jaime ........................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 29 102. Celeste Paula Flores Paulo...................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 29 103. Cecília João Lipanga............................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 29 104. Benvinda Horácio Macivane................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 29 105. Zénia Chuva Mabunda............................................................ 9
Texto do artigo · p. 29 106. Zélia Francisco Cuene Nhangumbe........................................ 9
Texto do artigo · p. 29 107. Manuela Amélia Alfredo Uqueio............................................ 9
Texto do artigo · p. 29 108. Joaquim José Nhalicole........................................................... 9
Texto do artigo · p. 29 109. Iolanda Alexandre Massango.................................................. 9
Texto do artigo · p. 30 101. Henriqueta Elisa Maunze ....................................................... 9
Texto do artigo · p. 30 112. Hédio Jaime Matavele.......................................................... 9
Texto do artigo · p. 30 113. Emília Alberto Chacate........................................................ 9
Texto do artigo · p. 30 114. Cacilda Beatriz Luís Chirindza............................................ 9
Texto do artigo · p. 30 115. Amélia Moisés Maluana ...................................................... 9
Texto do artigo · p. 30 116. Alberto Ilídio Pacule............................................................ 9
Texto do artigo · p. 30 117. Albertina Boavida Chavane ................................................. 9
Texto do artigo · p. 30 118. Adelina Vasco Monjane ...................................................... 9
Texto do artigo · p. 30 119. Elina Moisés Vilanculos ..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 30 110. Agira Benjamin Gomes da Silva ......................................... 8,5
Texto do artigo · p. 30 111. Yolanda da Silva Mzualo .................................................... 8
Texto do artigo · p. 30 112. Orquídia Américo Mafueca ................................................ 8
Texto do artigo · p. 30 113. Mercília Lúcia da Graça Buque .......................................... 8
Texto do artigo · p. 30 114. Mamuel Lino Fernandes ..................................................... 8
Texto do artigo · p. 30 115. Lúcia José Maguengue ........................................................ 8
Texto do artigo · p. 30 116. Leocadia Francisco Zandamela ........................................... 8
Texto do artigo · p. 30 117. Guilhermina Guezi Nhachengo .......................................... 8
Texto do artigo · p. 30 118. Firoza Alcinda Belize Matsinhe .......................................... 8
Texto do artigo · p. 30 119. Edgar Luís Muhate .............................................................. 8
Texto do artigo · p. 30 120. Célio Luís Salvador Nhone ................................................. 8
Texto do artigo · p. 30 121. Amélia Mário Manhiça ....................................................... 8
Texto do artigo · p. 30 122. Alice Marta Tembe ............................................................. 8
Texto do artigo · p. 30 123. Adélia Alfeuane Cuinhane .................................................. 8
Texto do artigo · p. 30 124. Rafael António Nandza ....................................................... 8
Texto do artigo · p. 30 125. Margarida Manuel José Chissico ........................................ 7,5
Texto do artigo · p. 30 126. Adélia Adelino .................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 30 127. Telma Deolinda R. C. Chioze ............................................ 7
Texto do artigo · p. 30 128. Otânia Manuel Caroga ........................................................ 7
Texto do artigo · p. 30 129. Noémia Manuel António ..................................................... 7
Texto do artigo · p. 30 130. Lúcia Marta Machonhane ................................................... 7
Texto do artigo · p. 30 131. Lídia Langa ......................................................................... 7
Texto do artigo · p. 30 132. Justino Cândido Mutola ...................................................... 7
Texto do artigo · p. 30 133. Júlio Rodrigues Alberto Jamine .......................................... 7
Texto do artigo · p. 30 134. Felício Fernando Soca ......................................................... 7
Texto do artigo · p. 30 135. Estrela Madizinho Martins .................................................. 7
Texto do artigo · p. 30 136. Elisa Avelina Tembe ........................................................... 7
Texto do artigo · p. 30 137. Ana Lampião Macie ............................................................ 7
Texto do artigo · p. 30 138. Almerinda Paulo Mussavel ................................................. 7
Texto do artigo · p. 30 139. Salomone António Manhiça ................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 30 140. Shelcia Virgínia Massalane.................................................. 6
Texto do artigo · p. 30 141. Sara Alberto Chichava ......................................................... 6
Texto do artigo · p. 30 142. Quitéria Dinis Pinto ............................................................ 6
Texto do artigo · p. 30 143. Laurentina Beatriz Conjo .................................................... 6
Texto do artigo · p. 30 144. Idalina Pascoal Cumbane..................................................... 6
Texto do artigo · p. 30 145. Ester Maurício Matsinhe...................................................... 6
Texto do artigo · p. 30 146. Arlencia Micas Nhimbe ...................................................... 6
Texto do artigo · p. 30 147. António Pereira Gouveia ..................................................... 6
Texto do artigo · p. 30 148. Amilton Braz Catemba ....................................................... 6
Texto do artigo · p. 30 149. Madalena Caetano Tomocene Rosse .................................. 5,5
Texto do artigo · p. 30 150. Delfina Francisco Muchanga ............................................... 5,5
Texto do artigo · p. 30 151. Vasco Inácio Monjane ........................................................ 5
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 24: 1. Roque José Greia Chueta.
  2. Texto do artigo, página 24: 2. Paulo Limpo Nguirande.
  3. Texto do artigo, página 24: 3. Rodolfo Victorino Sulemane.
  4. Texto do artigo, página 24: 4. Carmen da Conceição Isaías.
  5. Texto do artigo, página 24: 5. Luísa João Castigo. Carreira de assistente técnico:
  6. Texto do artigo, página 24: Aprovados:
  7. Texto do artigo, página 24: 1. Félix José Quembo.................................................................. 16,0
  8. Texto do artigo, página 24: 2. Paula Santo Forpence ............................................................ 15,5
  9. Texto do artigo, página 24: 3. Nito Manuel António Fache ................................................... 15,25
  10. Texto do artigo, página 24: 4. Efraime Feliciano Massanganhe............................................. 15,0
  11. Texto do artigo, página 24: 5. Fernando Manuel Tivane ......................................................... 12,0
  12. Texto do artigo, página 25: Reprovados: Valores
  13. Texto do artigo, página 25: 1. José Dino Fole Binze .............................................................. 9,75
  14. Texto do artigo, página 25: 2. Silva Armando Joaquim .......................................................... 9,25
  15. Texto do artigo, página 25: 3. Eva Alberto Botão Fole .......................................................... 8,5
  16. Texto do artigo, página 25: 4. Chazia Américo Fache ............................................................ 5,0
  17. Texto do artigo, página 25: 5. Josefa Maneca Canha .............................................................. 5,0
  18. Texto do artigo, página 25: 6. Armando Alberto Armando .................................................... 4,75
  19. Texto do artigo, página 25: 7. Alzira Joaquim Cassamo.......................................................... 3,5 Carreira de auxiliar administrativo:
  20. Texto do artigo, página 25: Aprovado: Lucas Simone............................................................................... 13,0 Reprovado: Manuel José Mugare................................................................... 8,0 Faltaram:
  21. Texto do artigo, página 25: 1. Lucas Albino Chico.
  22. Texto do artigo, página 25: 2. Elias José Jairosse.
  23. Texto do artigo, página 25: 3. Mateus José Olece. Carreira de auxiliar:
  24. Texto do artigo, página 25: Aprovados:
  25. Texto do artigo, página 25: 1. Felizarda Francisco Taulo ....................................................... 13,0
  26. Texto do artigo, página 25: 2. Cristina Lino Seva................................................................... 10,0 Carreira de agente de serviço:
  27. Texto do artigo, página 25: Aprovados:
  28. Texto do artigo, página 25: 1. Raimundo Roberto Olima ....................................................... 15,0
  29. Texto do artigo, página 25: 2. Lucas Albino Chico ................................................................ 12,0
  30. Texto do artigo, página 25: 3. Saquina Gulamo Assane .......................................................... 10,0 Delegação da Beira:
  31. Texto do artigo, página 25: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  32. Texto do artigo, página 25: 1. António Alexandre Alves ........................................................ 15,0
  33. Texto do artigo, página 25: 2. Luís Venâcio Manuel Pernambuco.......................................... 14,0
  34. Texto do artigo, página 25: 3. Glória Francisco Juliasse ......................................................... 12,0
  35. Texto do artigo, página 25: 4. Irene Vctorino Maoze ............................................................. 10,0
  36. Texto do artigo, página 25: 5. Paulo António José Farias........................................................ 10,0
  37. Texto do artigo, página 25: 6. Zemira Augusto Tomo ............................................................ 10,0 Faltaram:
  38. Texto do artigo, página 25: 1. Fernando Lucas Sendela.
  39. Texto do artigo, página 25: 2. Eva Fernando Nhamaze.
  40. Texto do artigo, página 25: 3. Jay Wiliamo Nunes Machado.
  41. Texto do artigo, página 25: 4. Carla Sofia Mateus Rendição Tenepe. Observação:
  42. Texto do artigo, página 25: Para o provimento das vagas de técnico profissional contabilista nas Delegações de Caia e Machanga, não houve concorrentes .
  43. Texto do artigo, página 25: Beira, 11 de Março de 2014. — A Presidente do Júri, Graça Efrone Mapera.
  44. Texto do artigo, página 25: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  45. Texto do artigo, página 25: Despacho
  46. Texto do artigo, página 25: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Estatística, com a seguinte composição:
  47. Texto do artigo, página 25: Cipriano Cláudio – Coordenador. Dádiva Laurinda Francisco Gulele. Calado Pereira Fijamo. Lino Pedro Chilala Macuácua. Simão Henrique Buque. Atália Dinis Pfumo.
  48. Texto do artigo, página 25: Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Vice-Ministro, Abdurremene Lino de Almeida.
  49. Texto do artigo, página 25: Conselho Nacional da Função Pública
  50. Texto do artigo, página 25: Dsepacho
  51. Texto do artigo, página 25: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do referido artigo, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Gabriel Joel Muleia, técnico, o vencimento correspondente ao de director distrital.
  52. Texto do artigo, página 25: Maputo, 28 de Fevereiro de 2005. — O Presidente, Ilegível.
  53. Texto do artigo, página 25: Instituto Nacional de Estatística
  54. Texto do artigo, página 25: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  55. Texto do artigo, página 25: Despachos De 10 de Junho de 2013:
  56. Texto do artigo, página 25: Elvino Zacarias Nhantumbo, titular do NUIT 103110191, enquadrado na carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista de classificação do pontecial para a promoção nas carreiras profissionais — transita para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira, nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.)
  58. Texto do artigo, página 25: De 9 de Janeiro:
  59. Texto do artigo, página 25: Manuel Luís Magaia, titular do NUIT 100950979, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento das Contas Nacionais e Estudos Económicos, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 23 de Dezembro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual.
  60. Texto do artigo, página 25: Perpétua Preciosa Michangula, titular do NUIT 101042502, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — designada para exercer, por substituição, as funções de Director Nacional Adjunto da Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais, por um período de 30
  61. Texto do artigo, página 26: dias, com efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual.
  62. Texto do artigo, página 26: nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  63. Texto do artigo, página 26: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  64. Texto do artigo, página 26: De 13 de Fevereiro:
  65. Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 26: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
  67. Texto do artigo, página 26: De 14 de Janeiro:
  68. Texto do artigo, página 26: Estêvão João Miocha, titular do NUIT 102826566, enquadrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — designado para exercer, por substituição, as funções de secretário particular, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 24 de Dezembro de 2013 a 23 de Janeiro de 2014, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 26: Ildefonso Alves Pira, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  70. Texto do artigo, página 26: Sónia Preciquila Catequete, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1, colocada na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas —
  71. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  72. Texto do artigo, página 26: Aviso
  73. Texto do artigo, página 26: Nos termos do artigo 11 das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a progressão nas carreiras profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, publica-se a lista classificativa dos funcionários para a progressão nas carreiras profissionais, devidamente homologada por despacho de 14 de Abril de 2014, do Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
  74. Texto do artigo, página 26: Carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U - do escalão 3 para 4:
  75. Texto do artigo, página 26: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 27254 João Francisco Paniça 20 35 20 20 25 150 270
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    127254João Francisco Paniça2035202025150270
  76. Texto do artigo, página 26: Maputo, 22 de Abril de 2014. — O Chefe do Departamento, Jorge Alberto Guiamba.
  77. Texto do artigo, página 26: Governo da Cidade de Maputo
  78. Texto do artigo, página 26: Direcção da Indústria e Comércio
  79. Texto do artigo, página 26: Aviso
  80. Texto do artigo, página 26: Nos termos do n.º 3 do artigo 69 do Decreto n.º 65/1998, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva das provas dos concorrentes da Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo, ao concurso de promoção aberto pelo despacho do Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, datado de 22 de Novembro de 2013, realizado em 19 de Dezembro de 2013.
  81. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico superior de administração pública N2: Da classe B para A, escalão 1:
  82. Texto do artigo, página 26: Aprovado: Valores Joana Maria Gonçalves................................................................ 14,0
  83. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional em administração pública: Da classe B para A, escalão 1:
  84. Texto do artigo, página 26: Aprovados:
  85. Texto do artigo, página 26: 1. Constantino Joaquim Nuvunga................................................ 13,5
  86. Texto do artigo, página 26: 2. Manecas João do Rosário......................................................... 13,5
  87. Texto do artigo, página 26: 3. Lúcia da Glória Choo............................................................... 13,0
  88. Texto do artigo, página 26: Da classe C para B, escalão 1: Aprovados: Valores
  89. Texto do artigo, página 26: 1. Armando Marcos Come........................................................... 15,5
  90. Texto do artigo, página 26: 2. Boavida Ernesto Pangueia ....................................................... 13,5 Carreira de técnico profissional da indústria e comércio:
  91. Texto do artigo, página 26: Da classe B para A, escalão 1: Aprovado:
  92. Texto do artigo, página 26: Carlota Salatiel Langa.................................................................. 14,5
  93. Texto do artigo, página 26: Carreira de inspecção técnica: Da classe B para A, escalão 1:
  94. Texto do artigo, página 26: Aprovado: Maria da Conceição Jaime........................................................... 13,5 Carreira de técnico:
  95. Texto do artigo, página 26: Da classe C para B, escalão 1: Aprovado:
  96. Texto do artigo, página 26: Florinda Marta Saia...................................................................... 16,0
  97. Texto do artigo, página 26: Carreira de assistente técnico: Da classe B para A, escalão 1:
  98. Texto do artigo, página 26: Aprovados:
  99. Texto do artigo, página 26: 1. Fabião Moisés Cuambe............................................................ 16,33
  100. Texto do artigo, página 26: 2. Paulo Isaque Chambale............................................................ 16,0
  101. Texto do artigo, página 27: Valores
  102. Texto do artigo, página 27: 3. Manuel Zefanias....................................................................... 15,67
  103. Texto do artigo, página 27: 4. Elias Sansão Mondlane............................................................ 15,33
  104. Texto do artigo, página 27: 5. Albino Livasse Savela.............................................................. 14,67
  105. Texto do artigo, página 27: 6. Gustavo Venâncio Dlovo......................................................... 14,33
  106. Texto do artigo, página 27: 7. Afonso Leonardo Tembe ......................................................... 14,0
  107. Texto do artigo, página 27: 8. Joaquim Baptista de Andrade .................................................. 13,83
  108. Texto do artigo, página 27: 9. Esperança Eduardo Fumo ........................................................ 12,0 Carreira de assistente técnico de indústria e comércio:
  109. Texto do artigo, página 27: Da classe B para A, escalão 1: Aprovados:
  110. Texto do artigo, página 27: 1. Luís Alberto Carlos Machiana................................................. 17,0
  111. Texto do artigo, página 27: 2. Sebastião Mendes Machele..................................................... 15,67
  112. Texto do artigo, página 27: 3. Emília Viacuane Macuácua ..................................................... 15,0
  113. Texto do artigo, página 27: Maputo, 26 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Custódio Chico Pedro.
  114. Texto do artigo, página 27: Governo da Cidade da Matola
  115. Texto do artigo, página 27: Despachos De 6 de Dezembro de 2010:
  116. Texto do artigo, página 27: António Alfredo Goenha, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102821394 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  117. Texto do artigo, página 27: De 24 de Janeiro de 2010: Cristiano Estêvão Chipatime, enquadrado na carreira de técnico
  118. Texto do artigo, página 27: superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101712540, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  119. Texto do artigo, página 27: De 28 de Março de 2012:
  120. Texto do artigo, página 27: Quelita Salvador Machena, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103412201, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, segundo
  121. Texto do artigo, página 27: o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  122. Texto do artigo, página 27: Governo da Província do Maputo
  123. Texto do artigo, página 27: Secretaria Provincial
  124. Texto do artigo, página 27: Despachos De 30 de Janeiro de 2010:
  125. Texto do artigo, página 27: Angelina Manuel Macuácua, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1, classe U, titular do NUIT 101201740, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  126. Texto do artigo, página 27: António Jusué Chemane, enquadrado na carreira de inspector técnico, escalão 1, classe C, titular do NUIT 102124251, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  127. Texto do artigo, página 27: De 1 de Março de 2010:
  128. Texto do artigo, página 27: Judite Sarmento Suanze, enquadradoa na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101198215, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo, Distrito da Matola — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  129. Texto do artigo, página 27: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marta Ferruane Cumbane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102526767, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola.
  130. Texto do artigo, página 27: Matola, 4 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  131. Texto do artigo, página 27: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sebastião Francisco Manoca, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102412834, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
  132. Texto do artigo, página 27: Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  133. Texto do artigo, página 27: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Manuel dos Santos Luciano, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108264861, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
  134. Texto do artigo, página 27: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  135. Texto do artigo, página 27: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aurora Balbina Novela Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 3, classe U, titular do NUIT 101021564, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  136. Texto do artigo, página 27: Por ter saído inexacto o nome da Noémia José Inaze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, no despacho de promoção de 27 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Maputo, rectifica-se que onde se lê: << Noémia Jorge Inaze >>, deve se ler: << Noémia José Inaze >>, seu nome real, de acordo com o título de provimento de nomeação provisória.
  137. Texto do artigo, página 28: Direcção Provincial de Educação e Cultura
  138. Texto do artigo, página 28: Aviso
  139. Texto do artigo, página 28: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, pública-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico
  140. Texto do artigo, página 28: superior N2, técnico profissional, auxiliar e agente de serviço, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 27 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 16 de Fevereiro de 2014, do Secretário Permanente da Província do Maputo.
  141. Texto do artigo, página 28: Carreira de técnico superior N1: Área ciência de educação:
  142. Texto do artigo, página 28: Admitida: Valores Deolinda Marcos Ngoani Esmael .................................................. 17
  143. Texto do artigo, página 28: Aprovados:
  144. Texto do artigo, página 28: 1. Denice Paulo Jamo..................................................................... 16
  145. Texto do artigo, página 28: 2. Lucílio Alexandre Bule ............................................................. 16
  146. Texto do artigo, página 28: 3. Rodrigues Joaquim Ramos ........................................................ 16
  147. Texto do artigo, página 28: 4. Bendito Sebastião....................................................................... 15
  148. Texto do artigo, página 28: 5. Abuzal Bene Waia ..................................................................... 14
  149. Texto do artigo, página 28: 6. Catarina Fabião Cuanbe............................................................. 14
  150. Texto do artigo, página 28: 7. Cristina Salomão Matosse.......................................................... 14 Área de sociologia:
  151. Texto do artigo, página 28: Admitida: Edna Umbelina Langa Saúde ........................................................ 18 Aprovados:
  152. Texto do artigo, página 28: 1. Isaac António Mussa.................................................................. 17
  153. Texto do artigo, página 28: 2. Joyce Celina Dauene Pequenino................................................ 16
  154. Texto do artigo, página 28: 3. Juvenal Cardoso Chinde ............................................................ 16
  155. Texto do artigo, página 28: 4. Leonilde Marcelo Chiulele ........................................................ 15
  156. Texto do artigo, página 28: 5. Sérgio Lourenço Phelembe........................................................ 15
  157. Texto do artigo, página 28: 6. Hamilton Fernando Júlio Mandlaze........................................... 15 Faltaram:
  158. Texto do artigo, página 28: 1. Edmundo Carlos Zacarias Zandamela.
  159. Texto do artigo, página 28: 2. Olívia Lázaro Agostinho. Área de direito:
  160. Texto do artigo, página 28: Admitida:
  161. Texto do artigo, página 28: 1. Ivânia Fungoi Jonas ................................................................... 17 Aprovados:
  162. Texto do artigo, página 28: 1. Laila da Salomé José Lombe ..................................................... 16
  163. Texto do artigo, página 28: 2. Egas Arnaldo Chipole................................................................ 16
  164. Texto do artigo, página 28: 3. Mércia de Fátima Chauze Guila ................................................ 15 Faltou:
  165. Texto do artigo, página 28: Hagira Cassimo David Dafine.
  166. Texto do artigo, página 28: Área de filosofia: Admitida:
  167. Texto do artigo, página 28: Maimuna Agy Abdula.................................................................... 18 Aprovados.
  168. Texto do artigo, página 28: 1. Constantino Maurício Tique Mongo ....................................... 17
  169. Texto do artigo, página 28: 2. Lúcia Silvânia Pires ................................................................ 16
  170. Texto do artigo, página 28: 3. Nota dos Adorados Arménio César ......................................... 16
  171. Texto do artigo, página 28: 4. Pedro David Mulungo ............................................................. 16
  172. Texto do artigo, página 28: 5. Salomão Timóteo Munguambe ............................................... 16
  173. Texto do artigo, página 28: 6. Samuel Ernesto Sumbane ........................................................ 16
  174. Texto do artigo, página 28: 7. Tiago Júlio Lumbela ................................................................ 16
  175. Texto do artigo, página 28: 8. Crisalda Daniel Manhanga....................................................... 16
  176. Texto do artigo, página 28: 9. João Palmerino Mutemba......................................................... 16
  177. Texto do artigo, página 28: 10. Assis Fernando Mutano ........................................................... 15
  178. Texto do artigo, página 28: 11. Ezequiel Francisco Sidole........................................................ 15
  179. Texto do artigo, página 28: 12. Carlos Pedro Ngoca ................................................................. 12
  180. Texto do artigo, página 28: Faltaram:
  181. Texto do artigo, página 28: 1. Abelarda João Mochisso.
  182. Texto do artigo, página 28: 2. João Fabião Cumbana.
  183. Texto do artigo, página 28: 3. Etelvino Francisco Sicotche.
  184. Texto do artigo, página 28: 4. Maura Sofia da Conceição Miranda.
  185. Texto do artigo, página 28: Área de page:
  186. Texto do artigo, página 28: Admitido: Valores Nelson Simeão Mavehe ................................................................. 19
  187. Texto do artigo, página 28: Aprovados:
  188. Texto do artigo, página 28: 1. Maria Ângela Rafael Nhamtumbo ........................................... 18
  189. Texto do artigo, página 28: 2. Evelina Telma Moisés Vilanculo ............................................. 17
  190. Texto do artigo, página 28: 3. Amélia Isabel Bernardino Nhantumbo .................................... 16
  191. Texto do artigo, página 28: 4. Ana Paula das Dores José Sambo Nhone ................................. 16
  192. Texto do artigo, página 28: 5. Arlindo Plinio Dolocídio Machava .......................................... 16
  193. Texto do artigo, página 28: 6. Bernardo Muando .................................................................... 16
  194. Texto do artigo, página 28: 7. Fernando Duarte Trancoso Dias .............................................. 16
  195. Texto do artigo, página 28: 8. João Alberto Cossa ................................................................... 16
  196. Texto do artigo, página 28: 9. João dos Santos Victorino Checuane ....................................... 16
  197. Texto do artigo, página 28: 10. Joaquina França Carlos Fanequiça ........................................... 16
  198. Texto do artigo, página 28: 11. Manuel Gabriel Consolo .......................................................... 16
  199. Texto do artigo, página 28: 12. Oldvanda Luís Pinto Navesse .................................................. 16
  200. Texto do artigo, página 28: 13. Dário Nilson Rodrigues Chuquela ........................................... 15
  201. Texto do artigo, página 28: 14. Elias Julião Chilengue .............................................................. 15
  202. Texto do artigo, página 28: Faltaram:
  203. Texto do artigo, página 28: 1. Catarina Alberto Nhaquila.
  204. Texto do artigo, página 28: 2. Faira Valgy Giva.
  205. Texto do artigo, página 28: 3. Stela Custódia Maurício N. Sengulane.
  206. Texto do artigo, página 28: Carreira de técnico superior N2: Área de turismo:
  207. Texto do artigo, página 28: Admitida: Luísa da Glória Matsinhe ............................................................... 17 Aprovados:
  208. Texto do artigo, página 28: 1. Lucas António Magaia ............................................................... 16
  209. Texto do artigo, página 28: 2. José Manuel Beleza .................................................................... 15
  210. Texto do artigo, página 28: 3. Hilário Quilambo Uelemo .......................................................... 14
  211. Texto do artigo, página 28: 4. Nelva Mariana Pascoal dos Santos ............................................ 14 Área de gestão cultural: Admitida:
  212. Texto do artigo, página 28: Cecília Francisco Sampaio.............................................................. 18 Aprovados:
  213. Texto do artigo, página 28: 1. Luís Ricardo Tembe.................................................................... 17
  214. Texto do artigo, página 28: 2. Adelaide Pedro Munguambe....................................................... 16 Área de page:
  215. Texto do artigo, página 28: Aprovadas:
  216. Texto do artigo, página 28: 1. Isabel Manuel Vilanculos de Sousa Pinheiro.............................. 17
  217. Texto do artigo, página 28: 2. Márcia Isabel Mate ..................................................................... 17 Admitidos:
  218. Texto do artigo, página 28: 1. Énia Afonso dos Santos ............................................................. 16
  219. Texto do artigo, página 28: 2. Maria Ângela Rafael Nhantunbo ................................................ 16
  220. Texto do artigo, página 28: 3. Maria Saquilícia Raúl Faduco..................................................... 16,6
  221. Texto do artigo, página 28: 4. Hélio Pedro Moisés Chitlango ................................................... 15
  222. Texto do artigo, página 28: 5. Nelson Júlio Lumbela ................................................................. 15 Faltou:
  223. Texto do artigo, página 28: Faiza Judite Adam Mahomed.
  224. Texto do artigo, página 28: Carreira de técnico profissional: Admitido:
  225. Texto do artigo, página 28: Claudina Alexandre Dimande ..................................................... 18 Aprovados:
  226. Texto do artigo, página 28: 1. Páscoa Albino Mocha ................................................................ 15
  227. Texto do artigo, página 28: 2. Penina Eugénio Macava.............................................................. 15
  228. Texto do artigo, página 28: 3. Alberto António Sambo .............................................................. 14
  229. Texto do artigo, página 29: Aprovados: Valores
  230. Texto do artigo, página 29: 4. Inocência Miséria Francisco ..................................................... 14
  231. Texto do artigo, página 29: 5. Laufene Edite Humberto Matule............................................... 14
  232. Texto do artigo, página 29: 6. Nilsia da Telma Cosme............................................................. 14
  233. Texto do artigo, página 29: 7. Emília António Moiane ............................................................ 14
  234. Texto do artigo, página 29: 8. Esménia Renata António Muzanalo ......................................... 9 Faltaram:
  235. Texto do artigo, página 29: Fernando João Matavele Júnior. Judite Sansão Chiulele.
  236. Texto do artigo, página 29: Carreira de técnico profissional/assistente social: Admitidos:
  237. Texto do artigo, página 29: 1. Angélica Sebastião Muianga....................................................... 17
  238. Texto do artigo, página 29: 2. Lodina Jorge Libilo..................................................................... 16
  239. Texto do artigo, página 29: Aprovado: Nélio dos Santos Saute.................................................................... 15 Faltou: Armando Jaime Timba.
  240. Texto do artigo, página 29: Carreira de auxiliar: Admitidos:
  241. Texto do artigo, página 29: 1. Shanda Flávia Joaquim .............................................................. 19
  242. Texto do artigo, página 29: 2. Rute Rodrigo Xerinda ................................................................ 19
  243. Texto do artigo, página 29: 3. Pedro Manuel Mavume .............................................................. 19
  244. Texto do artigo, página 29: 4. Onel Terêncio Alváro ................................................................ 19
  245. Texto do artigo, página 29: 5. Nefizalda Diogo Zavala ............................................................ 19
  246. Texto do artigo, página 29: 6. Maria Joaquim Zandamela ........................................................ 19
  247. Texto do artigo, página 29: 7. Emília Armando Maurício Chavane ......................................... 19
  248. Texto do artigo, página 29: 8. Angelina Agostinho Mafuiana .................................................. 19
  249. Texto do artigo, página 29: 9. Amândia Mandlate ..................................................................... 19 Aprovados:
  250. Texto do artigo, página 29: 1. Vicente Justino Armando Matlasse.......................................... 18
  251. Texto do artigo, página 29: 2. Sandra Teresa Manguele.......................................................... 18
  252. Texto do artigo, página 29: 3. Quitéria Fabião Guiliche.......................................................... 17
  253. Texto do artigo, página 29: 4. Natália Johane Gomana ........................................................... 17
  254. Texto do artigo, página 29: 5. Jorge da Conceição Manuel ..................................................... 17
  255. Texto do artigo, página 29: 6. Helena Alfredo Gonhamo ........................................................ 17
  256. Texto do artigo, página 29: 7. Faustino Francisco Lucasse ..................................................... 17
  257. Texto do artigo, página 29: 8. Cristina João Camela ............................................................... 17
  258. Texto do artigo, página 29: 9. Angelina Sara Tsucane............................................................. 16
  259. Texto do artigo, página 29: 10. Zito Amosse Covane................................................................ 15
  260. Texto do artigo, página 29: 11. Sandra Carlota Dlate David ..................................................... 15
  261. Texto do artigo, página 29: 12. Rosélia Rose Nicolau Tamele.................................................. 15
  262. Texto do artigo, página 29: 13. Lucinda Rosália Tsamassulo.................................................... 15
  263. Texto do artigo, página 29: 14. Laura Alegria Domingos Chau ................................................ 15
  264. Texto do artigo, página 29: 15. Gentulia Moniz Massango ....................................................... 15
  265. Texto do artigo, página 29: 16. Célia Paulo Muando................................................................. 15
  266. Texto do artigo, página 29: 17. Anacleto José Raimundo.......................................................... 15
  267. Texto do artigo, página 29: 18. Alfredo Francisco Mavire........................................................ 15
  268. Texto do artigo, página 29: 19. Sónia Marina dos Santos Tembisse ......................................... 14
  269. Texto do artigo, página 29: 20. Salomão Ernesto Cuambe........................................................ 14
  270. Texto do artigo, página 29: 21. Reginalda Júlio Langa.............................................................. 14
  271. Texto do artigo, página 29: 22. Odete Joaquim Tranquinho...................................................... 14
  272. Texto do artigo, página 29: 23. Julião Sebastião Cumba ........................................................... 14
  273. Texto do artigo, página 29: 24. Hélder da Conceiçao Mandlate................................................ 14
  274. Texto do artigo, página 29: 25. Eva Mário Chigamane Matsinhe ............................................. 14
  275. Texto do artigo, página 29: 26. Elsa Amélia Ndlaze Manoca.................................................... 14
  276. Texto do artigo, página 29: 27. Adelfa Armando Tchamo ........................................................ 14
  277. Texto do artigo, página 29: 28. Olinda Francisco Zandamela ................................................... 13,5
  278. Texto do artigo, página 29: 29. Virgínia Manuel Mandlate........................................................ 13
  279. Texto do artigo, página 29: 30. Tânia Marcelina Agostinho Manhice........................................ 13
  280. Texto do artigo, página 29: 31. Olinda Agostinho Maculuve..................................................... 13
  281. Texto do artigo, página 29: 32. Marta Olívia Nhabanga............................................................. 13
  282. Texto do artigo, página 29: 33. Jossefina César Mucaze ............................................................ 13
  283. Texto do artigo, página 29: Valores
  284. Texto do artigo, página 29: 34. Josefina Roberto Fumo............................................................ 13
  285. Texto do artigo, página 29: 35. Henrique Aurélio Manguele.................................................... 13
  286. Texto do artigo, página 29: 36. Feniasse Pedro Mucabele........................................................ 13
  287. Texto do artigo, página 29: 37. Dulce Domingos Machava...................................................... 13
  288. Texto do artigo, página 29: 38. Donalce Cândido Avelino Mondlane...................................... 13
  289. Texto do artigo, página 29: 39. Domingos António Bambo ..................................................... 13
  290. Texto do artigo, página 29: 40. Amélia Teotónio Mate ............................................................ 13
  291. Texto do artigo, página 29: 41. Alberto Pedro Muchanga ........................................................ 13
  292. Texto do artigo, página 29: 42. Albertina Amisse..................................................................... 13
  293. Texto do artigo, página 29: 43. Adelaide Francisco Litebe ...................................................... 13
  294. Texto do artigo, página 29: 44. Salvador Almeida Mabunda.................................................... 12
  295. Texto do artigo, página 29: 45. Percina Salvador Chiziane ...................................................... 12
  296. Texto do artigo, página 29: 46. Marta José Nhavane................................................................ 12
  297. Texto do artigo, página 29: 47. Maria Eulália Abel Miguel ..................................................... 12
  298. Texto do artigo, página 29: 48. Lourenço Baulane José Cossa................................................. 12
  299. Texto do artigo, página 29: 49. Jamila Isaura Guiamba............................................................ 12
  300. Texto do artigo, página 29: 50. Ezequiel Alberto Machava...................................................... 12
  301. Texto do artigo, página 29: 51. Emidson Júnior Francisco Flor ............................................... 12
  302. Texto do artigo, página 29: 52. Calado José Paulino ................................................................ 12
  303. Texto do artigo, página 29: 53. Cacilda Armando Langa ......................................................... 12
  304. Texto do artigo, página 29: 54. Atália Noé Sambo ................................................................... 12
  305. Texto do artigo, página 29: 55. Albertina Francisco Malenze .................................................. 12
  306. Texto do artigo, página 29: 56. Neusa Soraya Magaia .......................................................................11,5
  307. Texto do artigo, página 29: 57. Rofina Alexandre Machava..................................................... 11
  308. Texto do artigo, página 29: 58. Rodrigues Alberto Matavele ................................................... 11
  309. Texto do artigo, página 29: 59. Osvaldo Salomão Chau........................................................... 11
  310. Texto do artigo, página 29: 60. Olga Miséria Vasco Inguana................................................... 11
  311. Texto do artigo, página 29: 61. Odete Laura Ernesto Cumbane ............................................... 11
  312. Texto do artigo, página 29: 62. Nilza Angelina Inguane .......................................................... 11
  313. Texto do artigo, página 29: 63. Marisa Eduardo Vembane....................................................... 11
  314. Texto do artigo, página 29: 64. Maria Augusto Uamba............................................................ 11
  315. Texto do artigo, página 29: 65. Márcia Lídia Langa................................................................. 11
  316. Texto do artigo, página 29: 66. Luísa Mateus Rafael Candrinho.............................................. 11
  317. Texto do artigo, página 29: 67. Laurinda Rafael Marrengula ................................................... 11
  318. Texto do artigo, página 29: 68. Júlio José Manjate................................................................... 11
  319. Texto do artigo, página 29: 69. Feniasse Luís Chaúque............................................................ 11
  320. Texto do artigo, página 29: 70. Fátima Armindo Barroso ........................................................ 11
  321. Texto do artigo, página 29: 71. Estêvão Francisco Mazive ...................................................... 11
  322. Texto do artigo, página 29: 72. Dércio Paulo Maueia .............................................................. 11
  323. Texto do artigo, página 29: 73. Clotilde Jossias Chichava ....................................................... 11
  324. Texto do artigo, página 29: 74. Cerciete Gabriel Malhaza........................................................ 11
  325. Texto do artigo, página 29: 75. André Tomás Chico ................................................................ 11
  326. Texto do artigo, página 29: 76. Adelta Pedro Malate................................................................ 11
  327. Texto do artigo, página 29: 77. Adélia Abílio Bulo.................................................................. 11
  328. Texto do artigo, página 29: 78. Bernardo José Cossa .........................................................................10,5
  329. Texto do artigo, página 29: 79. Tomás Jossias Quetane Chichongue....................................... 10
  330. Texto do artigo, página 29: 80. Samuel Arlete Massinga ......................................................... 10
  331. Texto do artigo, página 29: 81. Rosalina Zacarias Chicanhisso................................................ 10
  332. Texto do artigo, página 29: 92. Preselina Neli Bernardino Nhantumbo ................................... 10
  333. Texto do artigo, página 29: 93. Pedro Domingos Santiago....................................................... 10
  334. Texto do artigo, página 29: 94. Natércia Mário Mavie ............................................................. 10
  335. Texto do artigo, página 29: 95. Mafalda Veloso Víctor............................................................ 10
  336. Texto do artigo, página 29: 96. Kizito Alberto Vilinho Forma ................................................ 10
  337. Texto do artigo, página 29: 97. Ivete José Langa...................................................................... 10
  338. Texto do artigo, página 29: 98. Isabel Ernesto.......................................................................... 10
  339. Texto do artigo, página 29: 99. Carlota Jaime Munguambe .....................................................
  340. Texto do artigo, página 29: 100. Amélia Fernando..................................................................... 10
  341. Texto do artigo, página 29: 101. Lucília Hiolanda Jaime ........................................................... 9,5
  342. Texto do artigo, página 29: 102. Celeste Paula Flores Paulo...................................................... 9,5
  343. Texto do artigo, página 29: 103. Cecília João Lipanga............................................................... 9,5
  344. Texto do artigo, página 29: 104. Benvinda Horácio Macivane................................................... 9,5
  345. Texto do artigo, página 29: 105. Zénia Chuva Mabunda............................................................ 9
  346. Texto do artigo, página 29: 106. Zélia Francisco Cuene Nhangumbe........................................ 9
  347. Texto do artigo, página 29: 107. Manuela Amélia Alfredo Uqueio............................................ 9
  348. Texto do artigo, página 29: 108. Joaquim José Nhalicole........................................................... 9
  349. Texto do artigo, página 29: 109. Iolanda Alexandre Massango.................................................. 9
  350. Texto do artigo, página 30: 101. Henriqueta Elisa Maunze ....................................................... 9
  351. Texto do artigo, página 30: 112. Hédio Jaime Matavele.......................................................... 9
  352. Texto do artigo, página 30: 113. Emília Alberto Chacate........................................................ 9
  353. Texto do artigo, página 30: 114. Cacilda Beatriz Luís Chirindza............................................ 9
  354. Texto do artigo, página 30: 115. Amélia Moisés Maluana ...................................................... 9
  355. Texto do artigo, página 30: 116. Alberto Ilídio Pacule............................................................ 9
  356. Texto do artigo, página 30: 117. Albertina Boavida Chavane ................................................. 9
  357. Texto do artigo, página 30: 118. Adelina Vasco Monjane ...................................................... 9
  358. Texto do artigo, página 30: 119. Elina Moisés Vilanculos ..................................................... 8,5
  359. Texto do artigo, página 30: 110. Agira Benjamin Gomes da Silva ......................................... 8,5
  360. Texto do artigo, página 30: 111. Yolanda da Silva Mzualo .................................................... 8
  361. Texto do artigo, página 30: 112. Orquídia Américo Mafueca ................................................ 8
  362. Texto do artigo, página 30: 113. Mercília Lúcia da Graça Buque .......................................... 8
  363. Texto do artigo, página 30: 114. Mamuel Lino Fernandes ..................................................... 8
  364. Texto do artigo, página 30: 115. Lúcia José Maguengue ........................................................ 8
  365. Texto do artigo, página 30: 116. Leocadia Francisco Zandamela ........................................... 8
  366. Texto do artigo, página 30: 117. Guilhermina Guezi Nhachengo .......................................... 8
  367. Texto do artigo, página 30: 118. Firoza Alcinda Belize Matsinhe .......................................... 8
  368. Texto do artigo, página 30: 119. Edgar Luís Muhate .............................................................. 8
  369. Texto do artigo, página 30: 120. Célio Luís Salvador Nhone ................................................. 8
  370. Texto do artigo, página 30: 121. Amélia Mário Manhiça ....................................................... 8
  371. Texto do artigo, página 30: 122. Alice Marta Tembe ............................................................. 8
  372. Texto do artigo, página 30: 123. Adélia Alfeuane Cuinhane .................................................. 8
  373. Texto do artigo, página 30: 124. Rafael António Nandza ....................................................... 8
  374. Texto do artigo, página 30: 125. Margarida Manuel José Chissico ........................................ 7,5
  375. Texto do artigo, página 30: 126. Adélia Adelino .................................................................... 7,5
  376. Texto do artigo, página 30: 127. Telma Deolinda R. C. Chioze ............................................ 7
  377. Texto do artigo, página 30: 128. Otânia Manuel Caroga ........................................................ 7
  378. Texto do artigo, página 30: 129. Noémia Manuel António ..................................................... 7
  379. Texto do artigo, página 30: 130. Lúcia Marta Machonhane ................................................... 7
  380. Texto do artigo, página 30: 131. Lídia Langa ......................................................................... 7
  381. Texto do artigo, página 30: 132. Justino Cândido Mutola ...................................................... 7
  382. Texto do artigo, página 30: 133. Júlio Rodrigues Alberto Jamine .......................................... 7
  383. Texto do artigo, página 30: 134. Felício Fernando Soca ......................................................... 7
  384. Texto do artigo, página 30: 135. Estrela Madizinho Martins .................................................. 7
  385. Texto do artigo, página 30: 136. Elisa Avelina Tembe ........................................................... 7
  386. Texto do artigo, página 30: 137. Ana Lampião Macie ............................................................ 7
  387. Texto do artigo, página 30: 138. Almerinda Paulo Mussavel ................................................. 7
  388. Texto do artigo, página 30: 139. Salomone António Manhiça ................................................ 6,5
  389. Texto do artigo, página 30: 140. Shelcia Virgínia Massalane.................................................. 6
  390. Texto do artigo, página 30: 141. Sara Alberto Chichava ......................................................... 6
  391. Texto do artigo, página 30: 142. Quitéria Dinis Pinto ............................................................ 6
  392. Texto do artigo, página 30: 143. Laurentina Beatriz Conjo .................................................... 6
  393. Texto do artigo, página 30: 144. Idalina Pascoal Cumbane..................................................... 6
  394. Texto do artigo, página 30: 145. Ester Maurício Matsinhe...................................................... 6
  395. Texto do artigo, página 30: 146. Arlencia Micas Nhimbe ...................................................... 6
  396. Texto do artigo, página 30: 147. António Pereira Gouveia ..................................................... 6
  397. Texto do artigo, página 30: 148. Amilton Braz Catemba ....................................................... 6
  398. Texto do artigo, página 30: 149. Madalena Caetano Tomocene Rosse .................................. 5,5
  399. Texto do artigo, página 30: 150. Delfina Francisco Muchanga ............................................... 5,5
  400. Texto do artigo, página 30: 151. Vasco Inácio Monjane ........................................................ 5
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DO INTERIOR Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Janeiro de 2010: Cristiano Estêvão Chipatime, enquadrado na carreira de técnico
  • Diploma De 28 de Março de 2012:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 1 de Março de 2010:
  • Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Boane
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Aviso MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social- Beira
  • Diploma De 4 de Abril de 2013:
  • Diploma De 25 de Abril de 2013:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 5 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa
  • Resolução n.º 2/AMCC/2014 Assembleia Municipal da Cidade de Cuamba
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação da Beira
  • Aviso Universidade Zambeze Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades
  • Diploma Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo José Xaxier Sambo, investigador auxiar, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento do Centro de Documentação e Tecnologias de Informação, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
  • Diploma Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Paulo André Tovela, docente N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Divisão de Investigação e Extensão, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
  • Diploma Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Vânia da Graça Celso do Amaral Lifaniça, titular do NUIT 109399167, enquadrada na carreira de técnico, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Carla Fernando Mubai, docente N1, licenciada em planificação, administração e gestão da educação, titular do NUIT 100976161, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria-geral.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, na especialidade de gestão de recursos humanos, titular do NUIT 107992601, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Maria da Conceição Fernandes Gil, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 101040356, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Maria de Fátima Vasco Essalamo, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 102285735, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Contabilidade.
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Superior de Artes e Cultura
  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Diploma De 3 de Julho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 9 de Janeiro:
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Diploma De 14 de Janeiro:
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção da Indústria e Comércio
  • Despacho Governo da Cidade da Matola