LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 44

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 44/2014

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Texto do artigo · p. 40 3. Vânia Manuel Pedro............................................................... 17
Texto do artigo · p. 40 4. António Sarmento Manuel..................................................... 17
Texto do artigo · p. 40 5. Marcos António Domingos.................................................... 17
Texto do artigo · p. 40 6. Geraldo Ângelo Matuque....................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 40 7. Madalena Cítia R. Simbine .................................................... 16
Texto do artigo · p. 40 8. Matilde Martins Muocha........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 40 9. Ana Karina Gonçalves .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 40 10. Lígia Carlos Simbine ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 40 11. Vasco Chambal ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 40 12. Manuel Francisco António .................................................... 15
Texto do artigo · p. 40 13. Hélder Jaime Rosinha Maquico............................................. 15
Texto do artigo · p. 40 14. Ilda Hilário ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 40 15. Marlen Isabel M. Ribeiro....................................................... 15
Texto do artigo · p. 40 16. Ana Esperança Jafete Gule ................................................... 14 Excluido:
Texto do artigo · p. 40 Ouri Pota Chapata Pacamutondo- a) Legenda: a) Excluído por não ser docente do quadro do ISArC.
Texto do artigo · p. 40 O Presidente do Júri. Prof. Doutor Isaú Joaquim Meneses.
Texto do artigo · p. 40 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 40 Despachos De 17 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 40 Carlos José Iombaiomba, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Lucas Luís Gune, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 40 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 40 Abílio Feliciano Sigaúque, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Cádia Amélia Lucas Rubí, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — promovida para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 40 Felise Gabriel Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 40 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 40 De 3 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 40 Daniel Tomás Nhatsumbo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido para a carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Lodovina Daniel Chilengue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promoviada para a carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Leonilde Maria Mutumane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Maria Juvenália Joaquim Nhabomba, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23,
Texto do artigo · p. 41 classe E, escalão 1, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, e do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 41 De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 41 Alda Novela, enquadrada na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe B, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 3, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 41 De 28 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 41 Alice Alexandre Azarias, enquadrada na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Carlos Alfredo Mutisse, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 41 De 18 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 41 Domingos António José, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1 nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador não executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Xavier António Chongo, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de administrador executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 41 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Xavier António Chongo, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, cessa as funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 41 O Administradpr Executivo, Xavier António Chongo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 41 De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 41 Maria Luísa Sebastião Matimula, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 Alice Alexandre Azarias, enquadrada na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviços no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 41 Francelina Salvador Sitoe Nhamona, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviços no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Rui de Andrade Tsevete, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviços no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Alda Novela, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Maria Luísa Sebastião Matimula, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 41 Alda Novela, técnica superior de seguros N1 — cessa, por conveniência de serviço, as funções de chefe da Repartição Central que vinha exercendo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Alice Alexandre Azarias, auditora — cessa, por conveniência de serviço, as funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 42 Preço — 73,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 42 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 42 Preço — 73,50 MT
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  1. Texto do artigo, página 40: 3. Vânia Manuel Pedro............................................................... 17
  2. Texto do artigo, página 40: 4. António Sarmento Manuel..................................................... 17
  3. Texto do artigo, página 40: 5. Marcos António Domingos.................................................... 17
  4. Texto do artigo, página 40: 6. Geraldo Ângelo Matuque....................................................... 16,5
  5. Texto do artigo, página 40: 7. Madalena Cítia R. Simbine .................................................... 16
  6. Texto do artigo, página 40: 8. Matilde Martins Muocha........................................................ 15,5
  7. Texto do artigo, página 40: 9. Ana Karina Gonçalves .......................................................... 16
  8. Texto do artigo, página 40: 10. Lígia Carlos Simbine ............................................................. 15
  9. Texto do artigo, página 40: 11. Vasco Chambal ........................................................................ 15
  10. Texto do artigo, página 40: 12. Manuel Francisco António .................................................... 15
  11. Texto do artigo, página 40: 13. Hélder Jaime Rosinha Maquico............................................. 15
  12. Texto do artigo, página 40: 14. Ilda Hilário ............................................................................ 15
  13. Texto do artigo, página 40: 15. Marlen Isabel M. Ribeiro....................................................... 15
  14. Texto do artigo, página 40: 16. Ana Esperança Jafete Gule ................................................... 14 Excluido:
  15. Texto do artigo, página 40: Ouri Pota Chapata Pacamutondo- a) Legenda: a) Excluído por não ser docente do quadro do ISArC.
  16. Texto do artigo, página 40: O Presidente do Júri. Prof. Doutor Isaú Joaquim Meneses.
  17. Texto do artigo, página 40: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  18. Texto do artigo, página 40: Despachos De 17 de Junho de 2013:
  19. Texto do artigo, página 40: Carlos José Iombaiomba, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  20. Texto do artigo, página 40: Lucas Luís Gune, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  21. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 40: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  23. Texto do artigo, página 40: Abílio Feliciano Sigaúque, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 40: Cádia Amélia Lucas Rubí, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — promovida para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  25. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  26. Texto do artigo, página 40: Felise Gabriel Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 40: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  28. Texto do artigo, página 40: De 3 de Julho de 2013:
  29. Texto do artigo, página 40: Daniel Tomás Nhatsumbo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido para a carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  30. Texto do artigo, página 40: Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 40: Lodovina Daniel Chilengue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promoviada para a carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  32. Texto do artigo, página 40: Leonilde Maria Mutumane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  33. Texto do artigo, página 40: Maria Juvenália Joaquim Nhabomba, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23,
  34. Texto do artigo, página 41: classe E, escalão 1, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, e do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 41: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  37. Texto do artigo, página 41: De 10 de Julho de 2013:
  38. Texto do artigo, página 41: Alda Novela, enquadrada na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe B, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 3, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 41: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  40. Texto do artigo, página 41: De 28 de Agosto de 2013:
  41. Texto do artigo, página 41: Alice Alexandre Azarias, enquadrada na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 41: Carlos Alfredo Mutisse, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 41: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 41: De 18 de Outubro de 2013:
  46. Texto do artigo, página 41: Domingos António José, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1 nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador não executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 41: Xavier António Chongo, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de administrador executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2014.)
  49. Texto do artigo, página 41: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Xavier António Chongo, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, cessa as funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço.
  50. Texto do artigo, página 41: O Administradpr Executivo, Xavier António Chongo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
  51. Texto do artigo, página 41: De 21 de Outubro de 2013:
  52. Texto do artigo, página 41: Maria Luísa Sebastião Matimula, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 41: Alice Alexandre Azarias, enquadrada na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviços no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 41: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
  55. Texto do artigo, página 41: Francelina Salvador Sitoe Nhamona, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviços no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 41: Rui de Andrade Tsevete, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviços no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 41: Alda Novela, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 41: Maria Luísa Sebastião Matimula, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
  60. Texto do artigo, página 41: Alda Novela, técnica superior de seguros N1 — cessa, por conveniência de serviço, as funções de chefe da Repartição Central que vinha exercendo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  61. Texto do artigo, página 41: Alice Alexandre Azarias, auditora — cessa, por conveniência de serviço, as funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  62. Texto do artigo, página 41: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
  63. Texto do artigo, página 42: Preço — 73,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  64. Texto do artigo, página 42: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  65. Parágrafo, página 42: Preço — 73,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DO INTERIOR Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Janeiro de 2010: Cristiano Estêvão Chipatime, enquadrado na carreira de técnico
  • Diploma De 28 de Março de 2012:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 1 de Março de 2010:
  • Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Boane
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Aviso MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social- Beira
  • Diploma De 4 de Abril de 2013:
  • Diploma De 25 de Abril de 2013:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 5 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa
  • Resolução n.º 2/AMCC/2014 Assembleia Municipal da Cidade de Cuamba
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação da Beira
  • Aviso Universidade Zambeze Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades
  • Diploma Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo José Xaxier Sambo, investigador auxiar, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento do Centro de Documentação e Tecnologias de Informação, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
  • Diploma Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Paulo André Tovela, docente N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Divisão de Investigação e Extensão, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
  • Diploma Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Vânia da Graça Celso do Amaral Lifaniça, titular do NUIT 109399167, enquadrada na carreira de técnico, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Carla Fernando Mubai, docente N1, licenciada em planificação, administração e gestão da educação, titular do NUIT 100976161, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria-geral.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, na especialidade de gestão de recursos humanos, titular do NUIT 107992601, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Maria da Conceição Fernandes Gil, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 101040356, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Maria de Fátima Vasco Essalamo, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 102285735, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Contabilidade.
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Superior de Artes e Cultura
  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Diploma De 3 de Julho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 9 de Janeiro:
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Diploma De 14 de Janeiro:
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção da Indústria e Comércio
  • Despacho Governo da Cidade da Matola