II Série n.º 5/2014

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 5/2014

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Tabela · p. 1 Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 935

Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 935

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:

Parágrafo · p. 1 INNOQ- Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Instituto do Algodão de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cahora Bassa:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maúa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Mercilávia Uníria Renato Manuel Sitoe, titular do NUIT 108882565, enquadrada na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Sérgio Francisco Munguambe, titular do NUIT 108887192, enquadrado na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Elsa Ernesto Muchanga, titular do NUIT 111763968, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Fátima Damião Chaúque, titular do NUIT 109009474, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Mohomed Curratulaine Madogy, titular do NUIT 108880139, enquadrado na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Texto do artigo · p. 1 INNOQ- Instituto Nacional de Normalização e Qualidade

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva das provas das concorrentes deste Instituto, ao concurso de promoção aberto pelo Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), por despacho de 3 de Setembro de 2013 e realizado no dia 21 de Outubro do mesmo ano.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1, classe B:

Texto do artigo · p. 1 Aprovadas: Valores Janete Argentina de Boavida Novela .......................................... 14,5 Sandra Deolinda Guamba Joaquim ............................................. 13,5

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Novembro de 2013 — A Presidente do Júri, Paulina Fulauane Tembane.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 2 Instituto do Algodão de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Avisos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior N2 e auxiliar administrativo – condutor de veículos, devidamente homologada por despacho de 29 de Novembro de 2013, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (licenciatura em economia ou agro-economia): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Daisy Temba Sabão ..................................................................14,38

Texto do artigo · p. 2 2. Pedro João Francisco ................................................................13,75

Texto do artigo · p. 2 3. Iracema Cesaltina Dionísio Cumbane .......................................13,38

Texto do artigo · p. 2 4. Inácio Fabião Cunhane .............................................................12,50 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Marden Patrício Alberto ........................................................... 9,40

Texto do artigo · p. 2 2. Arsënio José Uqueio ................................................................. 9,30

Texto do artigo · p. 2 3. Sadir Dauto Faz Bem ................................................................ 8,13 Carreira de técnico superior N2 (bacharelato ou licenciatura

Texto do artigo · p. 2 em secretariado e relações públicas): Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. João Davide Cumbe ..................................................................15,75

Texto do artigo · p. 2 2. Nércia Teresa Maela e Miguel ..................................................13,38

Texto do artigo · p. 2 3. Anacleta Marcos Cossa .............................................................12,25 Carreira de auxiliar administrativo – condutor de veículos:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Argêncio Moisés Guambe .........................................................18,50

Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim João Cossa ..................................................................12,50 Reprovado:

Texto do artigo · p. 2 Jorge Wilson Fondo ......................................................................9,00

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Osvaldo Manuel Alexandre Catine.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico profissional de administração pública e técnico, devidamente homologada por despacho de 13 de Dezembro de 2013, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Aldina Sebastião Ussene ...........................................................18,00

Texto do artigo · p. 2 2. Vânia Clotilde Fernandes Cossa ...............................................14,00

Texto do artigo · p. 2 3. Derça Abílio Cavele ..................................................................12,50

Texto do artigo · p. 2 4. Augusto Rubem Munguambe ...................................................11,00 Reprovada:

Texto do artigo · p. 2 Amélia Silvestre Langa ................................................................. 7,00

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Raquel Henriques Lambo .........................................................14,00

Texto do artigo · p. 2 2. Cláudia Patrício Jerónimo Rodrigues .......................................13,50

Texto do artigo · p. 2 3. Ana José Taibo ..........................................................................13,00

Texto do artigo · p. 2 4. Saria Eugénio Gafur ..................................................................12,00

Texto do artigo · p. 2 5. Chelton Afonso Lúcio Chemane ...............................................11,00

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Quydion João Papel.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 14 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, nomeio Atanásio Jaime Mugunhe, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, titular do NUIT 100937451, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Geral da Administração Nacional de Estradas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:

Texto do artigo · p. 2 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos da Administração Marítima da Ilha de Moçambique, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 2 Geleca Habibo Momade Talú – Coordenadora; Chale Damaso; Manuel António João; Amade Tocova; José Carmona Nanhecua.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Dezembro de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 17 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Agostinho Fabião Chiau, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe C, escalão 1 — cessa as funções de inspector administrativo na secretaria provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Benedito Francisco Nhampule — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 2 Roberto Boaventura Vilanculos — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Domingos Timóteo Bila, titular do NUIT 104962254, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria, de 26 de Novembro a 26 de Dezembro de 2012, em virtude de o titular ter se encontrado ausente por motivo de gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 3 Celeste Cufene Manhique, titular do NUIT 110266030, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província de Gaza.

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Isaías Mafafa Uamusse, titular do NUIT 101781534, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição da Contabilidade e Património, de 25 de Julho a 24 de Setembro de 2012, em virtude de o titular ter se encontrado ausente por motivo de gozo de licença no período de 60 dias.

Texto do artigo · p. 3 Arsénia Valentina Munguambe, titular do NUIT 102929195, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado

Texto do artigo · p. 3 com a alínea b) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento da Administração e Recursos Humanos, de 24 de Dezembro a 25 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular ter se encontrado ausente por motivo de gozo de licença disciplinar no período de 30 dias.

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Délcio José Salomão Mate, titular do NUIT 110268671, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província de Gaza.

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Custódia Elvira Ananias Quive, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Celeste António Zevo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Julho de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Olinda Justino Cumbana, titular do NUIT 103749665, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 1998 até 31 de Maio de 2012, 14 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial do Plano e Finanças

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de careira para a de técnico superior em administração pública N1, do quadro de pessoal do Governo Provincial, devidamente homologada pelo despacho de 30 de Outubro de 2008.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de administração pública N1:

Texto do artigo · p. 3 Graduação Nome dos candidatos Classificação de serviço Classificação das provas Média final 1 Florêncio Rogério Pessane 16,8 16,5 16,7 2 Celta Minela Rogério Uaene 17,2 15,0 16,1 3 Xavier Alexandre Cumbe 14,2 16,5 15,4

Graduação	Nome dos candidatos	Classificação de serviço	Classificação das provas	Média final
1	Florêncio Rogério Pessane	16,8	16,5	16,7
2	Celta Minela Rogério Uaene	17,2	15,0	16,1
3	Xavier Alexandre Cumbe	14,2	16,5	15,4

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 23 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Fernando Frederico Fernando.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 26 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Zefanias Sitoe, titular do NUIT 103159431, enquadrado na carreira docente N2, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe da Repartição de Finanças, no período compreendido entre 20 de Setembro e 25 de Outubro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 71 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Amélia Tomás Nhane, titular do NUIT 105079249, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Raquel Aflita Carlos Macome, titular do NUIT 104191861, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Carla Custódio Jorge Machava, titular do NUIT 104896766, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Odete Maceda Ernesto Cumbe, titular do NUIT 103723132, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Horácio Munguno Houana, titular do NUIT 103818664, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Maria Angelina Samuel Mabai, titular do NUIT 10504631, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Valdmiro Francisco Manhique, titular do NUIT 110072708, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado no Gabinete do Administrador do Xai-Xai, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão

Texto do artigo · p. 4 nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Alice António Mondlane, titular do NUIT 103816361, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 João Baptista Mucavele, titular do NUIT 104649327, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Violeta Fabião Mabote, titular do NUIT 109867780, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Arlindo Alfredo Langa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Administrador no período compreendido entre 11 de Agosto de 2011 e 29 de Julho de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Alice Preciosa Aurélio Mutemba, titular do NUIT 101782557, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe da Repartição de Planificação e Desenvolvimento Local, no período compreendido entre 24 de Setembro e 29 de Outubro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Amélia Cremilde Paulino Manhique, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe da Localidade de Siaia, no período compreendido entre 26 de Maio de 2013 e 4 de Julho de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Cristóvão Horácio Chemane, enquadrado na carreira de docente N3, classe U, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe da Localidade de Maciene no período compreendido entre 11 de Novembro de 2012 e 11 de Dezembro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Dalton Nélcio Munguambe, titular do NUIT 103159431, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Administrador no período compreendido entre 3 de Julho e 29 de Agosto de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Benísio Salomão Lhone, titular do NUIT 110980450, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do

Texto do artigo · p. 5 n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Arão Banhane Manave, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe do Posto Administrativo de Chongoene no período compreendido entre 11 de Novembro e 11 de Dezembro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Domingos António Sambo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe do Posto Administrativo de Chongoene Sede, no período compreendido entre 24 de Junho e 20 de Julho de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Vânia João Manhique Sequene, enquadrada na carreira de técnico, em serviço na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Estêvão Eusébio Tamele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, em serviço na Secretaria Distrital de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial nas carreiras mistas — progride para o escalão 7, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Amândia Eulália Teodoro Fuel, titular do NUIT 108987561, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Cahora-Bassa

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Balbina Joaquim Adriano Machaieie, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Cahora-Bassa, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Chitima, 29 de Novembro de 2010. – O Administrador, Abel Samson Chongo.

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Abelízio Artiel Fernando Mutondo, titular do NUIT 108354453, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Angelina Figueiredo dos Reis Mael, titular do NUIT 109345105, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Armando Malfeito Saudade, titular do NUIT 108639555, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Egídio Mirione Saviano, titular do NUIT 106890749, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Faria Alberto Jó Pinga, titular do NUIT 109512656, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Leonildo Inácio Viagem, titular do NUIT 111337306, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Tonito João Brás, titular do NUIT 103562643, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Danilton Rodolfo, titular do NUIT 100721058, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Angelina Cipriano Luís Gomes, titular do NUIT 108296526, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Armindo Evaristo Mussibora, titular do NUIT 107653783, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Aniceto Henriques Sankhulane Canthema, titular do NUIT 109676691, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Agda Jorge Gil Alferes, titular do NUIT 109421944, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Amoni Lourenço Sande Foia, titular do NUIT 110950624, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Ângela Mónica João Tomás, titular do NUIT 109959375, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 António Thangata Alfai, titular do NUIT 105118112, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Bernardino Américo João, titular do NUIT 106890692, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Celestino António, titular do NUIT 11193328, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Celsa António Carlos Fernando, titular do NUIT 109430651, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Correta Alexandre Samo, titular do NUIT 109471569, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Carlitos Cabado Bonesse, titular do NUIT 106861773, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Cansilizo Mouzinho Mavula, titular do NUIT 109926817, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Celeste Pedro Raice, titular do NUIT 109521310, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Chabi Tomassi Sádia, titular do NUIT 108710608, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Danito Ilídio Alfredo, titular do NUIT 109444863, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 David Zeca Manejo Cherenge, titular do NUIT 105359675, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Elsa Datinho Guiraze Sousa, titular do NUIT 106890781, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Eufrásio David Maguinasso, titular do NUIT 106890791, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Elias Daimone Nicuadala, titular do NUIT 108136413, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ezaquiel Mário Luís, titular do NUIT 109392952, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Eliseu Manteiga Zangado, titular do NUIT 105057350, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Elvira Phaunde Esquinar, titular do NUIT 108101865, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Fiela Adriano Carlos, titular do NUIT 106890811, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Fernanda Alfretino Heriasse Patrocínio, titular do NUIT 107255958, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Flora David Jaime, titular do NUIT 109393320, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Fátima Ernesto Cassimo Estanislau, titular do NUIT 108798981, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Felizardo Paulino Pacate, titular do NUIT 105049846, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Fátima Ventura Limpo Joi, titular do NUIT 109777544, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Fortunato Vicente Mendes, titular do NUIT 107553606, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Helena José Fuler, titular do NUIT 111300763, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Hermenegildo Lucas Maria Sabão, titular do NUIT 109970263, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Hilário Lapissone Khembo, titular do NUIT 105069057, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Helena Manuel Conselho Macajo, titular do NUIT 109204560, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ilda Badwel Piasse Mahachi, titular do NUIT 105056011, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Iglésias Eugénio Afonso, titular do NUIT 109067903, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Inácia João Gero Cativo, titular do NUIT 106890846, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Isabel Pedro António, titular do NUIT 111442487, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Jeraldina Alberto Zacarias Salvador, titular do NUIT 109204528, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Jorge Ernesto, titular do NUIT 105116527, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 José Jorge Gil Alferes, titular do NUIT 106890889, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Jorge João Rego, titular do NUIT 109768154, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Jarda Lunguissane Machipissa, titular do NUIT 105183501, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Leonardo Iamicane Caphale Wilson, titular do NUIT 109455377, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Lucas Lolonge Viola, titular do NUIT 105188846, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Luís Vinte Fugão, titular do NUIT 110663013, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Leve Vasco Filipe Doce, titular do NUIT 110220588, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Manuela Afonso Gouveia Sande, titular do NUIT 108566582, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Marta Eusébio Salha Meque, titular do NUIT 105083653, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Marlene Francisco David, titular do NUIT 109448028, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Manuel José Sardinha, titular do NUIT 111641498, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Maria Manuel Conselho Macajo, titular do NUIT 105066988, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Marija Manuel Sargento, titular do NUIT 109393185, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Nilza Eduardo Jossemane, titular do NUIT 109242675, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Nersa Gimo Saene, titular do NUIT 109197084, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Noémia Idalina Joaquim João, titular do NUIT 103917298, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Nelson Paulo Machaure, titular do NUIT 109170658, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Odete Artur José, titular do NUIT 105130953, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Raquito Laete Chiria, titular do NUIT 110194722, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Redissone Pedrito Khamulane, titular do NUIT 111983380, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Santos Alfredo Maihula Mussoco, titular do NUIT 109777889, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Sérgio Canijo Manuel, titular do NUIT 109641881, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Sebastiana Chico Raposo, titular do NUIT 105054981, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Tomélia Horácio Thimanimoto Sargento, titular do NUIT 108596201, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Tola Semana Luís, titular do NUIT 109108197, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Tafilícia Alexandre Amone, titular do NUIT 111278121, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Tonito Carlos Soda, titular do NUIT 105076576, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Virgínia Jorge, titular do NUIT 111399697, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Alexandre Amaral Chaima, titular do NUIT 109577170, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Artur Baptista Vole, titular do NUIT 111281637, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Amália de Victória Machaia Rangisse, titular do NUIT 111442487, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Azar Ernesto Alguineiro, titular do NUIT 105057237, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Alfredo Francisco Jone, titular do NUIT 105053436, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Alcerina Mário Francisco António Sargento, titular do NUIT 109345105, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Angelina Manuel Quipson, titular do NUIT 111956731, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Ana Paula Manosso, titular do NUIT 109210031, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Biúte Eusébio André Luís, titular do NUIT 108211911, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Brenda Fobis Canhongo, titular do NUIT 109474937, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Beatriz João Francisco, titular do NUIT 109207349, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Bernadete José Meque Jornão, titular do NUIT 105471224, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Catarina Eugénio Cossa, titular do NUIT 111590801, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Delfina da Cruz Magaiça, titular do NUIT 109139076, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Eufrásia Anguichau Martinho Cailland, titular do NUIT 107645780, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Eulária Cunamizana Nguiraze, titular do NUIT 110318952, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Ermelinda José João Marcelino Zefanias, titular do NUIT 108217170, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Edma Maria António Beula, titular do NUIT 111272808, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Finita Armando Duarte, titular do NUIT 109916080, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Filomena Abdul Remane, titular do NUIT 109266663, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Felício Cesário Cambuchuchu, titular do NUIT 105119798, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Flora João Almoço, titular do NUIT 111457638 enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Filipe Tomás Paulo da Graça, titular do NUIT 109085669, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Genala Aibaque, titular do NUIT 107268812, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Gilda António Jairosse Diogo, titular do NUIT 109768111, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Heloisa da Costa José Escova, titular do NUIT 105582447, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Isabel Agostinho Andrigo, titular do NUIT 109471348, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Isabel Alfredo Leves, titular do NUIT 110172028, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Isaquiel Baptista Mairosse, titular do NUIT 101397556, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Inês Manuel Absalomo, titular do NUIT 109426611, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Isaura Vinaço Cuagia, titular do NUIT 106890854, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Jacinta Leonardo Máquina Ernisse, titular do NUIT 111624267, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Jaime Pedro Simão, titular do NUIT 110865147, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Maria da Graça Florentino Sandiconda, titular do NUIT 111376247, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Mantinea Flávio Mouzinho Cherene, titular do NUIT 109522562, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Morais Lino Sicoche, titular do NUIT 111753644, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Melita Nazário, titular do NUIT 110109717, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Odete Ramos Alberto, titular do NUIT 112378766, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Pedro Ferrão Manuel, titular do NUIT 109426377, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Quilda António Sinoia, titular do NUIT 111905721, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Ricardina Francisco Matsinhe, titular do NUIT 111906130, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Roberto Gabriel Mbula, titular do NUIT 111835926, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Ricardo Psiquissane Saborinho, titular do NUIT 109901921, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Saquina Alberto Miguel, titular do NUIT 109489417, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Suzete Alberto Miguel de Abreu, titular do NUIT 105052049, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Salvador Félix Victor, titular do NUIT 111946302, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Solidariedade Jamo Chamada Joia, titular do NUIT 107893881, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Sémia Joaquim Davide, titular do NUIT 111870284, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Salomia Laimone João, titular do NUIT 108316918, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Tina Cabadua Bonesse, titular do NUIT 110133081, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Teresa Cumbucane Luís, titular do NUIT 109196959, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Tina Ernesto dos Santos, titular do NUIT 109767425, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Victória Artur Zitha, titular do NUIT 108782544, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Vida Phezulane Liva, titular do NUIT 105255020, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Zeruia Francisco Benigno Francisco, titular do NUIT 109141577, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Chinai Jofreia Fombe, titular do NUIT 103280567, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Carlete Albano Costume, titular do NUIT 107964371, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 2 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Azevedo Neves Chapaza, titular do NUIT 105050741, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Rogério Paulo Jhon, titular do NUIT 109767761, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 15 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Zimire Domingos Zimire, titular do NUIT 105554761, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Bendita Augusto Modiasse, titular do NUIT 109334642, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Tambudzai Júlio Laimone Chacovoca, titular do NUIT 109457337, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 23 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Isabel Pedro António, titular do NUIT 109789518, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Amélia Rosa Remígio Aníbal, titular do NUIT 109203823, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Efigénia Carlos Cambaza Estafeira, titular do NUIT 107338063, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Gonzaga Eduardo Paulo Martins, titular do NUIT 111373450, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Julieta Cebola Nuno, titular do NUIT 103916615, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Liudimira da Gina Geraldo Manuel, titular do NUIT 106890919, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Joana Rogério Jano, titular do NUIT 105069294, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Laurinda José Apezo, titular do NUIT 109217794, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Belgito Domingos Estima, titular do NUIT 111956480, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Edson Aguinaldo João Bande, titular do NUIT 1044576557, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Elizabeth Joana Buce, titular do NUIT 105894104, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Amílcar José Rangisse, titular do NUIT 103889936, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Argentino Patrício Traçada Jinó, titular do NUIT 108048115, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Carlos Alberto da Paz Luís Tesoura, titular do NUIT 103279747, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Carlos Inocêncio José Piano, titular do NUIT 109167517, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Narcisa Fazenda Alojamento, titular do NUIT 111669325, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Nunes Faustino Reis, titular do NUIT 109308668, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Sónia Ézio José Gonçalves, titular do NUIT 105149298, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Sandra Ferrão Ribeiro, titular do NUIT 109657050, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Adélia António Inácio, titular do NUIT 109379557, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Baptista Luciano João, titular do NUIT 106890668, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Ezequiel António Manuel Castigo, titular do NUIT 110694350, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Estamilia Dionísio Laete Lopes, titular do NUIT 106861757, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Geraldo Chairassane Njanje, titular do NUIT 105063733, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Joaquina Mário Andissene, titular do NUIT 109521231, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Nhomaio Raul Clemente, titular do NUIT 109494178, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Ramanho Cléofas Simoco, titular do NUIT 109960251, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Salomão Rodrigues Andrigo, titular do NUIT 105157789, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Tisto Egídio Bulaunde, titular do NUIT 105056567, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Valeira João Milione, titular do NUIT 105067062, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Valdimira Mouzinho Gimo, titular do NUIT 105197357, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Maúa

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 9 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Patrício Tomás, enquadrado no escalão 1, classe C, na carreira de assistente técnico, classificado em (B) 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial na carreira profissional – transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Município da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 11 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 7 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 11 Catarina Ivetta Carlos Rafael Nhanala, titular do NUIT 101158888, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 —nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 11 Juvêncio Jeremias José, titular do NUIT 101165299, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 11 Paula Augusta Manganhela, titular do NUIT 101164799, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 8 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 11 Arnaldo Mário Jesus Monteiro, enquadrado na carreira de técnico superior N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado por Tribunal Administrativo em 30 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 20 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 11 António Salvador Domingos Espada, adjunto superintendente da Polícia da República de Moçambique — designado, nos termos da alínea b), n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de comandante da Polícia Municipal de Maputo. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 3 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Arnaldo Mário de Jesus Monteiro, técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Municipal, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 10 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Bernardo Manuel Inácio Faria, assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 19 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Glória Julião Nhambire, técnica superior N1, designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Chefe da Repartição de Contas, em virtude de o titular pretender entrar em gozo de férias de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Setembro de 2011. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 26 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Loice Jacinto Guila, titular do NUIT 113189878 — nomeada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 29 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Olívia Isaura Chaluco Sitoe, titular do NUIT 103183308, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 muda para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 13 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Águida Silvério Fondo, titular do NUIT 109199834, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — concedida a licença registada nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 1 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Salvador Júnior Cossa, titular do NUIT 111889325 — nomeado assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 Feliz Boane Júnior, titular do NUIT 111900221 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 13 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 António Ferreira Fernando, titular do NUIT 104504825, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 Anselmo Salvador Inguane, titular do NUIT 108308672, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 Donata Francisco Sambo Cofi, titular do NUIT 110123448, nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 3 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Kwalila Roberto Tibana, titular do NUIT 104148646, médica generalista interna de 2.ª — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Diretcora Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 17 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Gildo Vicente Sitoe, titular do NUIT 110478283 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 Gilberto Alexandre Cau, titular do NUIT 111888728 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 Gaudência da Rosária Munguambe, titular do NUIT 107680020 nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Hermínio Ricardo Maundze, titular do NUIT 19545074 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 Félix Victor Macuácua, titular do NUIT 108253401 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Gonzaga Doce de Araújo Júnior, titular do NUIT 111859876 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Honana Segelina Nhancupe, titular do NUIT 107984151 — nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 Gabriel Rodrigues Mungoi, titular do NUIT 109453171 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 24 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Artimisa Faustino Tauzene, titular do NUIT 105478712, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 25 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Hipólito Abílio Bichinho Alfino, titular do NUIT 104229719, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 935
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 935
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo, página 1: INNOQ- Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Instituto do Algodão de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cahora Bassa:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maúa:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 1: Mercilávia Uníria Renato Manuel Sitoe, titular do NUIT 108882565, enquadrada na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Sérgio Francisco Munguambe, titular do NUIT 108887192, enquadrado na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Elsa Ernesto Muchanga, titular do NUIT 111763968, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Fátima Damião Chaúque, titular do NUIT 109009474, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: De 1 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 1: Mohomed Curratulaine Madogy, titular do NUIT 108880139, enquadrado na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo, página 1: INNOQ- Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva das provas das concorrentes deste Instituto, ao concurso de promoção aberto pelo Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), por despacho de 3 de Setembro de 2013 e realizado no dia 21 de Outubro do mesmo ano.
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1, classe B:
Texto do artigo, página 1: Aprovadas: Valores Janete Argentina de Boavida Novela .......................................... 14,5 Sandra Deolinda Guamba Joaquim ............................................. 13,5
Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Novembro de 2013 — A Presidente do Júri, Paulina Fulauane Tembane.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 2: Instituto do Algodão de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Avisos
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior N2 e auxiliar administrativo – condutor de veículos, devidamente homologada por despacho de 29 de Novembro de 2013, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (licenciatura em economia ou agro-economia): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Daisy Temba Sabão ..................................................................14,38
Texto do artigo, página 2: 2. Pedro João Francisco ................................................................13,75
Texto do artigo, página 2: 3. Iracema Cesaltina Dionísio Cumbane .......................................13,38
Texto do artigo, página 2: 4. Inácio Fabião Cunhane .............................................................12,50 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Marden Patrício Alberto ........................................................... 9,40
Texto do artigo, página 2: 2. Arsënio José Uqueio ................................................................. 9,30
Texto do artigo, página 2: 3. Sadir Dauto Faz Bem ................................................................ 8,13 Carreira de técnico superior N2 (bacharelato ou licenciatura
Texto do artigo, página 2: em secretariado e relações públicas): Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. João Davide Cumbe ..................................................................15,75
Texto do artigo, página 2: 2. Nércia Teresa Maela e Miguel ..................................................13,38
Texto do artigo, página 2: 3. Anacleta Marcos Cossa .............................................................12,25 Carreira de auxiliar administrativo – condutor de veículos:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Argêncio Moisés Guambe .........................................................18,50
Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim João Cossa ..................................................................12,50 Reprovado:
Texto do artigo, página 2: Jorge Wilson Fondo ......................................................................9,00
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Osvaldo Manuel Alexandre Catine.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico profissional de administração pública e técnico, devidamente homologada por despacho de 13 de Dezembro de 2013, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Aldina Sebastião Ussene ...........................................................18,00
Texto do artigo, página 2: 2. Vânia Clotilde Fernandes Cossa ...............................................14,00
Texto do artigo, página 2: 3. Derça Abílio Cavele ..................................................................12,50
Texto do artigo, página 2: 4. Augusto Rubem Munguambe ...................................................11,00 Reprovada:
Texto do artigo, página 2: Amélia Silvestre Langa ................................................................. 7,00
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Raquel Henriques Lambo .........................................................14,00
Texto do artigo, página 2: 2. Cláudia Patrício Jerónimo Rodrigues .......................................13,50
Texto do artigo, página 2: 3. Ana José Taibo ..........................................................................13,00
Texto do artigo, página 2: 4. Saria Eugénio Gafur ..................................................................12,00
Texto do artigo, página 2: 5. Chelton Afonso Lúcio Chemane ...............................................11,00
Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Quydion João Papel.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 14 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, nomeio Atanásio Jaime Mugunhe, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, titular do NUIT 100937451, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Geral da Administração Nacional de Estradas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo, página 2: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos da Administração Marítima da Ilha de Moçambique, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 2: Geleca Habibo Momade Talú – Coordenadora; Chale Damaso; Manuel António João; Amade Tocova; José Carmona Nanhecua.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Dezembro de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 2: Despacho De 17 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Agostinho Fabião Chiau, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe C, escalão 1 — cessa as funções de inspector administrativo na secretaria provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Benedito Francisco Nhampule — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 2: Roberto Boaventura Vilanculos — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: De 28 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Domingos Timóteo Bila, titular do NUIT 104962254, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria, de 26 de Novembro a 26 de Dezembro de 2012, em virtude de o titular ter se encontrado ausente por motivo de gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 3: Celeste Cufene Manhique, titular do NUIT 110266030, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo, página 3: De 1 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Isaías Mafafa Uamusse, titular do NUIT 101781534, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição da Contabilidade e Património, de 25 de Julho a 24 de Setembro de 2012, em virtude de o titular ter se encontrado ausente por motivo de gozo de licença no período de 60 dias.
Texto do artigo, página 3: Arsénia Valentina Munguambe, titular do NUIT 102929195, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo, página 3: com a alínea b) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento da Administração e Recursos Humanos, de 24 de Dezembro a 25 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular ter se encontrado ausente por motivo de gozo de licença disciplinar no período de 30 dias.
Texto do artigo, página 3: De 27 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 3: Délcio José Salomão Mate, titular do NUIT 110268671, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo, página 3: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Custódia Elvira Ananias Quive, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Celeste António Zevo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 9 de Julho de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Olinda Justino Cumbana, titular do NUIT 103749665, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 1998 até 31 de Maio de 2012, 14 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de careira para a de técnico superior em administração pública N1, do quadro de pessoal do Governo Provincial, devidamente homologada pelo despacho de 30 de Outubro de 2008.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de administração pública N1:

Texto do artigo, página 3: Graduação Nome dos candidatos Classificação de serviço Classificação das provas Média final 1 Florêncio Rogério Pessane 16,8 16,5 16,7 2 Celta Minela Rogério Uaene 17,2 15,0 16,1 3 Xavier Alexandre Cumbe 14,2 16,5 15,4

Graduação	Nome dos candidatos	Classificação de serviço	Classificação das provas	Média final
1	Florêncio Rogério Pessane	16,8	16,5	16,7
2	Celta Minela Rogério Uaene	17,2	15,0	16,1
3	Xavier Alexandre Cumbe	14,2	16,5	15,4

Texto do artigo, página 3: Inhambane, 23 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Fernando Frederico Fernando.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 4: Despachos De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Carlos Zefanias Sitoe, titular do NUIT 103159431, enquadrado na carreira docente N2, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe da Repartição de Finanças, no período compreendido entre 20 de Setembro e 25 de Outubro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 71 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 17 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Amélia Tomás Nhane, titular do NUIT 105079249, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Raquel Aflita Carlos Macome, titular do NUIT 104191861, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Carla Custódio Jorge Machava, titular do NUIT 104896766, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Odete Maceda Ernesto Cumbe, titular do NUIT 103723132, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Horácio Munguno Houana, titular do NUIT 103818664, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Maria Angelina Samuel Mabai, titular do NUIT 10504631, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Valdmiro Francisco Manhique, titular do NUIT 110072708, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado no Gabinete do Administrador do Xai-Xai, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão
Texto do artigo, página 4: nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Alice António Mondlane, titular do NUIT 103816361, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: João Baptista Mucavele, titular do NUIT 104649327, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Violeta Fabião Mabote, titular do NUIT 109867780, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 7 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Arlindo Alfredo Langa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Administrador no período compreendido entre 11 de Agosto de 2011 e 29 de Julho de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Alice Preciosa Aurélio Mutemba, titular do NUIT 101782557, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe da Repartição de Planificação e Desenvolvimento Local, no período compreendido entre 24 de Setembro e 29 de Outubro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Amélia Cremilde Paulino Manhique, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe da Localidade de Siaia, no período compreendido entre 26 de Maio de 2013 e 4 de Julho de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Cristóvão Horácio Chemane, enquadrado na carreira de docente N3, classe U, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe da Localidade de Maciene no período compreendido entre 11 de Novembro de 2012 e 11 de Dezembro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Dalton Nélcio Munguambe, titular do NUIT 103159431, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Administrador no período compreendido entre 3 de Julho e 29 de Agosto de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Benísio Salomão Lhone, titular do NUIT 110980450, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do
Texto do artigo, página 5: n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Arão Banhane Manave, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe do Posto Administrativo de Chongoene no período compreendido entre 11 de Novembro e 11 de Dezembro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Domingos António Sambo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — exerceu, por substituição, a função de chefe do Posto Administrativo de Chongoene Sede, no período compreendido entre 24 de Junho e 20 de Julho de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 12 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Vânia João Manhique Sequene, enquadrada na carreira de técnico, em serviço na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Estêvão Eusébio Tamele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, em serviço na Secretaria Distrital de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na avaliação do potencial nas carreiras mistas — progride para o escalão 7, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 19 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Amândia Eulália Teodoro Fuel, titular do NUIT 108987561, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Cahora-Bassa
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Balbina Joaquim Adriano Machaieie, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Cahora-Bassa, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Chitima, 29 de Novembro de 2010. – O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo, página 5: De 26 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 5: Abelízio Artiel Fernando Mutondo, titular do NUIT 108354453, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Angelina Figueiredo dos Reis Mael, titular do NUIT 109345105, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Armando Malfeito Saudade, titular do NUIT 108639555, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Egídio Mirione Saviano, titular do NUIT 106890749, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Faria Alberto Jó Pinga, titular do NUIT 109512656, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Leonildo Inácio Viagem, titular do NUIT 111337306, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Tonito João Brás, titular do NUIT 103562643, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Carlos Danilton Rodolfo, titular do NUIT 100721058, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Angelina Cipriano Luís Gomes, titular do NUIT 108296526, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Armindo Evaristo Mussibora, titular do NUIT 107653783, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Aniceto Henriques Sankhulane Canthema, titular do NUIT 109676691, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Agda Jorge Gil Alferes, titular do NUIT 109421944, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Amoni Lourenço Sande Foia, titular do NUIT 110950624, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Ângela Mónica João Tomás, titular do NUIT 109959375, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: António Thangata Alfai, titular do NUIT 105118112, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Bernardino Américo João, titular do NUIT 106890692, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Celestino António, titular do NUIT 11193328, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Celsa António Carlos Fernando, titular do NUIT 109430651, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Correta Alexandre Samo, titular do NUIT 109471569, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Carlitos Cabado Bonesse, titular do NUIT 106861773, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Cansilizo Mouzinho Mavula, titular do NUIT 109926817, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Celeste Pedro Raice, titular do NUIT 109521310, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Chabi Tomassi Sádia, titular do NUIT 108710608, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Danito Ilídio Alfredo, titular do NUIT 109444863, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: David Zeca Manejo Cherenge, titular do NUIT 105359675, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Elsa Datinho Guiraze Sousa, titular do NUIT 106890781, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Eufrásio David Maguinasso, titular do NUIT 106890791, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Elias Daimone Nicuadala, titular do NUIT 108136413, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ezaquiel Mário Luís, titular do NUIT 109392952, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Eliseu Manteiga Zangado, titular do NUIT 105057350, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Elvira Phaunde Esquinar, titular do NUIT 108101865, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Fiela Adriano Carlos, titular do NUIT 106890811, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Fernanda Alfretino Heriasse Patrocínio, titular do NUIT 107255958, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Flora David Jaime, titular do NUIT 109393320, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Fátima Ernesto Cassimo Estanislau, titular do NUIT 108798981, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Felizardo Paulino Pacate, titular do NUIT 105049846, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Fátima Ventura Limpo Joi, titular do NUIT 109777544, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Fortunato Vicente Mendes, titular do NUIT 107553606, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Helena José Fuler, titular do NUIT 111300763, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Hermenegildo Lucas Maria Sabão, titular do NUIT 109970263, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Hilário Lapissone Khembo, titular do NUIT 105069057, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Helena Manuel Conselho Macajo, titular do NUIT 109204560, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ilda Badwel Piasse Mahachi, titular do NUIT 105056011, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Iglésias Eugénio Afonso, titular do NUIT 109067903, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Inácia João Gero Cativo, titular do NUIT 106890846, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Isabel Pedro António, titular do NUIT 111442487, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Jeraldina Alberto Zacarias Salvador, titular do NUIT 109204528, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Jorge Ernesto, titular do NUIT 105116527, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: José Jorge Gil Alferes, titular do NUIT 106890889, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Jorge João Rego, titular do NUIT 109768154, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Jarda Lunguissane Machipissa, titular do NUIT 105183501, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Leonardo Iamicane Caphale Wilson, titular do NUIT 109455377, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Lucas Lolonge Viola, titular do NUIT 105188846, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Luís Vinte Fugão, titular do NUIT 110663013, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Leve Vasco Filipe Doce, titular do NUIT 110220588, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Manuela Afonso Gouveia Sande, titular do NUIT 108566582, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Marta Eusébio Salha Meque, titular do NUIT 105083653, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Marlene Francisco David, titular do NUIT 109448028, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Manuel José Sardinha, titular do NUIT 111641498, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Maria Manuel Conselho Macajo, titular do NUIT 105066988, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Marija Manuel Sargento, titular do NUIT 109393185, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Nilza Eduardo Jossemane, titular do NUIT 109242675, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Nersa Gimo Saene, titular do NUIT 109197084, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Noémia Idalina Joaquim João, titular do NUIT 103917298, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Nelson Paulo Machaure, titular do NUIT 109170658, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Odete Artur José, titular do NUIT 105130953, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Raquito Laete Chiria, titular do NUIT 110194722, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Redissone Pedrito Khamulane, titular do NUIT 111983380, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Santos Alfredo Maihula Mussoco, titular do NUIT 109777889, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Sérgio Canijo Manuel, titular do NUIT 109641881, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Sebastiana Chico Raposo, titular do NUIT 105054981, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Tomélia Horácio Thimanimoto Sargento, titular do NUIT 108596201, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Tola Semana Luís, titular do NUIT 109108197, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Tafilícia Alexandre Amone, titular do NUIT 111278121, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Tonito Carlos Soda, titular do NUIT 105076576, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Virgínia Jorge, titular do NUIT 111399697, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Alexandre Amaral Chaima, titular do NUIT 109577170, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Artur Baptista Vole, titular do NUIT 111281637, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Amália de Victória Machaia Rangisse, titular do NUIT 111442487, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Azar Ernesto Alguineiro, titular do NUIT 105057237, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Alfredo Francisco Jone, titular do NUIT 105053436, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Alcerina Mário Francisco António Sargento, titular do NUIT 109345105, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Angelina Manuel Quipson, titular do NUIT 111956731, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Ana Paula Manosso, titular do NUIT 109210031, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Biúte Eusébio André Luís, titular do NUIT 108211911, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Brenda Fobis Canhongo, titular do NUIT 109474937, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Beatriz João Francisco, titular do NUIT 109207349, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Bernadete José Meque Jornão, titular do NUIT 105471224, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Catarina Eugénio Cossa, titular do NUIT 111590801, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Delfina da Cruz Magaiça, titular do NUIT 109139076, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Eufrásia Anguichau Martinho Cailland, titular do NUIT 107645780, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Eulária Cunamizana Nguiraze, titular do NUIT 110318952, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Ermelinda José João Marcelino Zefanias, titular do NUIT 108217170, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Edma Maria António Beula, titular do NUIT 111272808, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Finita Armando Duarte, titular do NUIT 109916080, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Filomena Abdul Remane, titular do NUIT 109266663, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Felício Cesário Cambuchuchu, titular do NUIT 105119798, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Flora João Almoço, titular do NUIT 111457638 enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Filipe Tomás Paulo da Graça, titular do NUIT 109085669, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Genala Aibaque, titular do NUIT 107268812, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Gilda António Jairosse Diogo, titular do NUIT 109768111, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Heloisa da Costa José Escova, titular do NUIT 105582447, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Isabel Agostinho Andrigo, titular do NUIT 109471348, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Isabel Alfredo Leves, titular do NUIT 110172028, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Isaquiel Baptista Mairosse, titular do NUIT 101397556, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Inês Manuel Absalomo, titular do NUIT 109426611, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Isaura Vinaço Cuagia, titular do NUIT 106890854, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Jacinta Leonardo Máquina Ernisse, titular do NUIT 111624267, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Jaime Pedro Simão, titular do NUIT 110865147, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Maria da Graça Florentino Sandiconda, titular do NUIT 111376247, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Mantinea Flávio Mouzinho Cherene, titular do NUIT 109522562, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Morais Lino Sicoche, titular do NUIT 111753644, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Melita Nazário, titular do NUIT 110109717, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Odete Ramos Alberto, titular do NUIT 112378766, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Pedro Ferrão Manuel, titular do NUIT 109426377, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Quilda António Sinoia, titular do NUIT 111905721, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Ricardina Francisco Matsinhe, titular do NUIT 111906130, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Roberto Gabriel Mbula, titular do NUIT 111835926, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Ricardo Psiquissane Saborinho, titular do NUIT 109901921, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Saquina Alberto Miguel, titular do NUIT 109489417, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Suzete Alberto Miguel de Abreu, titular do NUIT 105052049, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Salvador Félix Victor, titular do NUIT 111946302, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Solidariedade Jamo Chamada Joia, titular do NUIT 107893881, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Sémia Joaquim Davide, titular do NUIT 111870284, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Salomia Laimone João, titular do NUIT 108316918, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Tina Cabadua Bonesse, titular do NUIT 110133081, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Teresa Cumbucane Luís, titular do NUIT 109196959, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Tina Ernesto dos Santos, titular do NUIT 109767425, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Victória Artur Zitha, titular do NUIT 108782544, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Vida Phezulane Liva, titular do NUIT 105255020, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Zeruia Francisco Benigno Francisco, titular do NUIT 109141577, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Chinai Jofreia Fombe, titular do NUIT 103280567, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Carlete Albano Costume, titular do NUIT 107964371, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Azevedo Neves Chapaza, titular do NUIT 105050741, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Rogério Paulo Jhon, titular do NUIT 109767761, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 15 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Zimire Domingos Zimire, titular do NUIT 105554761, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Bendita Augusto Modiasse, titular do NUIT 109334642, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Tambudzai Júlio Laimone Chacovoca, titular do NUIT 109457337, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Isabel Pedro António, titular do NUIT 109789518, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 26 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Amélia Rosa Remígio Aníbal, titular do NUIT 109203823, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Efigénia Carlos Cambaza Estafeira, titular do NUIT 107338063, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Gonzaga Eduardo Paulo Martins, titular do NUIT 111373450, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Julieta Cebola Nuno, titular do NUIT 103916615, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Liudimira da Gina Geraldo Manuel, titular do NUIT 106890919, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Joana Rogério Jano, titular do NUIT 105069294, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Laurinda José Apezo, titular do NUIT 109217794, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Belgito Domingos Estima, titular do NUIT 111956480, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 10: Edson Aguinaldo João Bande, titular do NUIT 1044576557, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 29 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 10: Elizabeth Joana Buce, titular do NUIT 105894104, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Amílcar José Rangisse, titular do NUIT 103889936, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Argentino Patrício Traçada Jinó, titular do NUIT 108048115, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Carlos Alberto da Paz Luís Tesoura, titular do NUIT 103279747, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Carlos Inocêncio José Piano, titular do NUIT 109167517, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Narcisa Fazenda Alojamento, titular do NUIT 111669325, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Nunes Faustino Reis, titular do NUIT 109308668, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Sónia Ézio José Gonçalves, titular do NUIT 105149298, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Sandra Ferrão Ribeiro, titular do NUIT 109657050, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Adélia António Inácio, titular do NUIT 109379557, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Baptista Luciano João, titular do NUIT 106890668, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Ezequiel António Manuel Castigo, titular do NUIT 110694350, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Estamilia Dionísio Laete Lopes, titular do NUIT 106861757, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Geraldo Chairassane Njanje, titular do NUIT 105063733, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Joaquina Mário Andissene, titular do NUIT 109521231, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Nhomaio Raul Clemente, titular do NUIT 109494178, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Ramanho Cléofas Simoco, titular do NUIT 109960251, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Salomão Rodrigues Andrigo, titular do NUIT 105157789, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Tisto Egídio Bulaunde, titular do NUIT 105056567, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Valeira João Milione, titular do NUIT 105067062, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Valdimira Mouzinho Gimo, titular do NUIT 105197357, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Maúa
Texto do artigo, página 10: Despacho De 9 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Patrício Tomás, enquadrado no escalão 1, classe C, na carreira de assistente técnico, classificado em (B) 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial na carreira profissional – transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Município da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 11: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 11: Despachos De 7 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 11: Catarina Ivetta Carlos Rafael Nhanala, titular do NUIT 101158888, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 —nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 11: Juvêncio Jeremias José, titular do NUIT 101165299, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 11: Paula Augusta Manganhela, titular do NUIT 101164799, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 8 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 11: Arnaldo Mário Jesus Monteiro, enquadrado na carreira de técnico superior N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (Anotado por Tribunal Administrativo em 30 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 20 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 11: António Salvador Domingos Espada, adjunto superintendente da Polícia da República de Moçambique — designado, nos termos da alínea b), n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de comandante da Polícia Municipal de Maputo. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 3 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 11: Arnaldo Mário de Jesus Monteiro, técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Municipal, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 10 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Bernardo Manuel Inácio Faria, assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 19 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 11: Glória Julião Nhambire, técnica superior N1, designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Chefe da Repartição de Contas, em virtude de o titular pretender entrar em gozo de férias de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Setembro de 2011. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 26 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 11: Loice Jacinto Guila, titular do NUIT 113189878 — nomeada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 29 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Olívia Isaura Chaluco Sitoe, titular do NUIT 103183308, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 muda para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 13 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 11: Águida Silvério Fondo, titular do NUIT 109199834, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — concedida a licença registada nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 1 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Salvador Júnior Cossa, titular do NUIT 111889325 — nomeado assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 11: Feliz Boane Júnior, titular do NUIT 111900221 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 11: António Ferreira Fernando, titular do NUIT 104504825, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 11: Anselmo Salvador Inguane, titular do NUIT 108308672, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 11: Donata Francisco Sambo Cofi, titular do NUIT 110123448, nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 3 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Kwalila Roberto Tibana, titular do NUIT 104148646, médica generalista interna de 2.ª — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Diretcora Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 17 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Gildo Vicente Sitoe, titular do NUIT 110478283 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: Gilberto Alexandre Cau, titular do NUIT 111888728 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: Gaudência da Rosária Munguambe, titular do NUIT 107680020 nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Hermínio Ricardo Maundze, titular do NUIT 19545074 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: Félix Victor Macuácua, titular do NUIT 108253401 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Gonzaga Doce de Araújo Júnior, titular do NUIT 111859876 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Honana Segelina Nhancupe, titular do NUIT 107984151 — nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: Gabriel Rodrigues Mungoi, titular do NUIT 109453171 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Artimisa Faustino Tauzene, titular do NUIT 105478712, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 12: De 25 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Hipólito Abílio Bichinho Alfino, titular do NUIT 104229719, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Diploma De 28 de Janeiro de 2013:
Diploma De 1 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 27 de Março de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Direcção Provincial do Plano e Finanças
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma De 7 de Novembro de 2013:
Despacho Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 12 de Novembro de 2013:
Diploma De 19 de Novembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Cahora-Bassa
Diploma De 26 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 2 de Julho de 2013:
Diploma De 15 de Julho de 2013:
Diploma De 23 de Julho de 2013:
Diploma De 26 de Julho de 2013:
Diploma De 29 de Julho de 2013:
Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO INNOQ- Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Diploma De 29 de Agosto de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Maúa
Despacho Município da Cidade de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 8 de Junho de 2010:
Diploma De 20 de Agosto de 2010:
Diploma De 3 de Junho de 2011:
Diploma De 10 de Setembro de 2011:
Diploma De 19 de Agosto de 2011:
Diploma De 26 de Agosto de 2011:
Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Instituto do Algodão de Moçambique
Diploma De 13 de Março de 2012:
Diploma De 1 de Junho de 2012:
Diploma De 13 de Setembro de 2012:
Diploma De 3 de Outubro de 2012:
Diploma De 17 de Outubro de 2012:
Diploma De 24 de Outubro de 2012:
Diploma De 25 de Outubro de 2012:
Diploma De 7 de Novembro de 2012:
Diploma De 9 de Novembro de 2012:
Diploma De 16 de Novembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma De 17 de Novembro de 2012:
Diploma De 19 de Novembro de 2012:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Diploma De 28 de Novembro de 2012:
Diploma De 3 de Dezembro de 2012:
Diploma De 4 de Dezembro de 2012:
Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
Diploma n.º 13/2007 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 14 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, nomeio Atanásio Jaime Mugunhe, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, titular do NUIT 100937451, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Geral da Administração Nacional de Estradas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 4 de Janeiro de 2013:
Diploma De 7 de Janeiro de 2013:
Diploma De 9 de Janeiro de 2013:
Diploma De 14 de Janeiro de 2013:
Diploma De 15 de Janeiro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
Diploma De 18 de Janeiro de 2013:
Diploma De 25 de Janeiro de 2013:
Despacho Governo da Província de Gaza
Despacho Secretaria Provincial