II Série n.º 5/2014

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Edição II Série n.º 5/2014

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Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1o de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 7 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Fidélix Fernando Bila, titular do NUIT 108713097 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 Carlos Zefanias Bila, titular do NUIT 111873682 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 9 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Zacarias Afonso Cuambe, titular do NUIT 111863377 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 16 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Juvêncio Jeremias Bule, titular do NUIT 101155299, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 17 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Arlindo Sebastião Carmona Xerinda, titular do NUIT 103504351, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 12 Daniel Cabral Amaral, titular do NUIT 103470341, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Custódio Alberto Gabriel Timane, titular NUIT 103472210, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Daniel Alberto Santana, titular do NUIT 101165132, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Telma Ada Paulo Baloi, titular do NUIT 103474485, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Begne Felizardo Raúl, titular do NUIT 101165426, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 Joshua Castigo Lai, titular do NUIT 108075075, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Orlando Armando Macaringue, titular do NUIT 103490138, técnico superior N2 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Eduardo Manuel Tsambe, titular do NUIT 101148203, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Florência Alberto Novela, titular do NUIT 101158942, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Ricardo Afonseca Augusto Cordeiro, titular do NUIT 102298292, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Benedito João Bambo, titular do NUIT 109145254, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 19 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Soguaio Fernando Chaúque, titular do NUIT 101347524, nomeado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. . (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 Lídia Rosalina Chiluvane Chau, titular do NUIT 102868072, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 20 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Leonardo Francisco Almajane, titular do NUIT 107019677 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 28 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Alberto Asumate Libue, titular do NUIT 106964955, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Arnaldo Muisse Marime, titular do NUIT 300020607 auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 Juvêncio Carmona Hojuane, titular do NUIT 109266736 — nomeado na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 3 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Arnaldo Cumbula Cumbi, titular do NUIT 106941440, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 4 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Arginália Charles Bila, titular da NUIT 118782151 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 Faruk Bié Agy Ilal, titular do NUIT 102267771, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 Kwalila Roberto Tibana, titular do NUIT 104148646, médica generalista interna de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 Hermínio Cristiano Langa, titular do NUIT 106951772 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 Maria Valente Lipanga, titular do NUIT 113528745 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 Cléusio Manuel José Paulo, titular do NUIT 109061794, nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 5 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Eleutéria Preselina Biquiza, titular do NUIT 100786605 — nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 Nora Joaquim Aloi, titular do NUIT 101787801, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 7 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 André Álvaro Lázaro Honwana, titular do NUIT 107307145 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Azael Nelson Ubisse, titular do NUIT 107908587 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Edgar Castanheiro Namuetxo, titular do NUIT 109181625 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Hélder Naftal Langa, titular do NUIT 102796705 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Inácio Monteiro Jó, titular do NUIT 107002448 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Inocêncio Reinaldo Monjane, titular do NUIT 109142476 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 João Cipriano Januário Semende, titular do NUIT 109202738 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Joaquim Francisco Massinga, titular do NUIT 109080209 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Lopes Alberto Lopes, titular do NUIT 107316795 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Lindo Manuel Fernando, titular do NUIT 107214895 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Nelson Macimiano Mucavele, titular do NUIT 110189540 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Sérgio David Chissano, titular do NUIT 109151009 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Titos Fabião Cuamba, titular do NUIT 109089184 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Tomás Francisco Tivane, titular do NUIT 109186775 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Vladmiro Benigna Chiziane, titular do NUIT 107264757 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Evaristo Vasco Matissone, titular do NUIT 109181481 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Jorge António Nguetsa, titular do NUIT 104347622 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Júlio José Maússe, titular do NUIT 116294011 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Lourenço Alfredo Monjane, titular do NUIT 100709627 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Real Sorte Diniz, titular do NUIT 100297086 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Tomás António Macamo, titular do NUIT 107002014 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Yuri Rafael Paipiane, titular do NUIT 107276866 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 Vicente António Cumba, titular do NUIT 104221548 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 Castro Alfredo João Nicalavai, titular do NUIT 107232478 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 Amílcar Isac Sitoe, titular do NUIT 108510854 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Felizardo Benedito Gervásio, titular do NUIT 107202374 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Fernando Gonçalves Maduaiamusse, titular do NUIT 107388761 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Simão Francisco Langa, titular do NUIT 103472202 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Tomé José Josse José, titular do NUIT 109199044 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 António Bernardo Banze, titular do NUIT 107381228 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Aniceto de Mendonça Virgílio Doho, titular do NUIT 104220630 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Arlindo Tivane, titular do NUIT 107290559 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Hilário Felisberto Macamo, titular do NUIT 107037098 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 Sérgio de Nascimento Américo, titular do NUIT 106989583 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 Carlitos Ernesto Miguel, titular do NUIT 107226192 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Jorge Domingos Mabota, titular do NUIT 109096865 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 César Raimundo Banze, titular do NUIT 106990115 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 Damião Vasco Sindane, titular do NUIT 109074527 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 Joaquim Júlio Comiche Matsinhe, titular do NUIT 107226826 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 Jaime Francisco Dava, titular do NUIT 109171638 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do nº 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 Nelson Manuel Mucalihe, titular do NUIT 107246940 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 De 10 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Célia Samuel Manjate, titular do NUIT 100908999, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto

Texto do artigo · p. 16 Adolfo Sinzela Assubige, titular do NUIT 112273638 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 23 de Junho de 2011, decido aplicar a pena de multa, com desconto de salário no período de 90 dias, a Suzete Henriques Nhampossa, auxiliar administrativa, por ter violado os deveres especiais previstos no n.º 4 do artigo 39, punível pela alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Dezembro de 2012.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 11 de Dezembro de 2012. — O Vereador, Victor Francisco Fonseca.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 De 17 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Amélia Salmina Francisco Nubo, titular do NUIT 119349443 nomeada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 Por ter saído inexacto o nome Filomena Mariquel, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, rectifica-se que onde se lê: “Filomena Lourenço Mariquele”, deve se ler “Filomena Mariquel”.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 Osvaldo Alexandre Nhanombe, titular do NUIT 110091680, nomeado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 De 19 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Nilton Alexandre Mate, titular do NUIT 101158861, técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Abú Ussene António, titular do NUIT 104765971, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Carlos Alberto Tangune, titular do NUIT 101165302, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Halima Olívia Feliciano Jorge, titular do NUIT 103462886, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Maria Alice Chaguala, titular do NUIT 101164322, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Manuel Esaú Nuvunga, titular do NUIT 103504201, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Ana Maria da Tua, titular do NUIT 119656044, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Ester Alfredo Macamo, titular do NUIT 101147487, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Egas Moniz Micas Chihale, titular do NUIT 101147509, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Fernando Alberto Cuambe, titular do NUIT 103475449, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado

Texto do artigo · p. 17 com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Fernando Assane Gelane Canana, titular do NUIT 101148793, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Francisco Vilanculo Gotine, titular do NUIT 103471028, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 José Domingos Vilanculos Gotine, titular do NUIT 101164802, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Sara António Mandlate, titular do NUIT 101165477, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Alves Alberto Nhaume, titular do NUIT 103492874, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Arrone Ângelo Ufave, titular do NUIT 103478804, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Augusto Bassopa Bié, titular do NUIT 103476003, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Adriano da Silva Mathe, titular do NUIT 103486408, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no nº. 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Afonso Ernesto Macuácua, titular do NUIT 109257206, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Alberto Fafitine Cumbane, titular do NUIT 103481422, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 António Mabjaia, titular do NUIT 103470048, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Afonso Vasco Muiambo, titular do NUIT 103484391, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Bernardo Cossa, titular do NUIT 101889890, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Calisto Fabião Mazive, titular do NUIT 103482364, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Elídio Elias Munguambe, titular do NUIT 101592669, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Francisco Alexandre Gongolo, titular do NUIT 103477379, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Guimarães Ernesto Maculuve, titular do NUIT 101591107, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Gonçalves José Munguambe, titular do NUIT 103478820, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Gaspar Rodrigues Cacachala, titular do NUIT 103477379, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Isildo Fiosse Doho, titular do NUIT 103486637, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Isaías Muzonde Ussico, titular do NUIT 103493382, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 10 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Jorge Jochua Magaia, titular do NUIT 103497388, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Julião Ndaliane Nhaduate, titular do NUIT 101592650, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Mário Elias Joaquim Sitoe, titular do NUIT 103495687, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Mário Maurício Matimbe, titular do NUIT 103465370, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Micas Salomão Novela, titular do NUIT 101606759, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Pedro Fernando Laice, titular do NUIT 103169372, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Paulo Joaquim Sitoe, titular do NUIT 1034486246, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Rui Manuel Rabio, titular do NUIT 109127787, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Samuel Andre Matimbe, titular do NUIT 103508517, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Silvino Alfredo Nhantire, titular do NUIT 103495903, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Zefanias Mataiane Guambe, titular do NUIT 103495695, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 18 Orlanda Agostinho João da Fonseca, titular do NUIT 100906570, Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos — designada para, exercer por acumulação, a função de Vereadora do Distrito Municipal Katembe, de 5 a 14 de Dezembro do ano corrente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se doente.

Texto do artigo · p. 18 Hélder Eduardo Manhiça, titular do NUIT 101164179, técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Leide Pedro Cossa, titular do NUIT 102867750, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Amilcar Rodrigues Rafael Gemo, titular do NUIT 101164527, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Eugénio Porfírio Guimarães, titular do NUIT 101147622, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Francisco Mascarenhas Gulela, titular do NUIT 103470471, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Felisberto Quetane, titular do NUIT 106952493, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 18 Betinho da Silva Marrove, titular do NUIT 101164357, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 18 Adelaide Luís Nhalivilo, titular do NUIT 106947597, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Jorge Meliço, titular do NUIT 102563883, agente de serviço, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 23 de Junho de 2011, decido aplicar a pena de multa, com desconto de salário no período de 5 dias, a Domingos Naftal Matsinhe, auxiliar, por ter violado os deveres especiais previstos no n.ºs 1 e 4 do artigo 39, punível pela alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugados com a alíneac) do n.º 1 do artigo 82, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 19 de Dezembro de 2012. — O Vereador, Florentino Abílio Geraldes Ferreira.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 18 De 20 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 18 Boavida Luís Chambale, titular do NUIT 101164081, técnico superior N2, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Anselmo Aquino Jorge Ouana, titular do NUIT 101165175, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Aquino Guilherme de Abreu, titular do NUIT 101147150, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Anastácio Maurício Langa, titular do NUIT 101164942, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Diogo Paulo João Frio, titular do NUIT 101148564, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Mateus Luís Cuna, titular do NUIT 101229361, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Pedro Elias, titular do NUIT 101195848, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Betuel Buluveze, titular do NUIT 101164764, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Edson Ângelo Mate, titular do NUIT 1049632050, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Francisco Armando Cumaio, titular do NUIT 101158799, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Arnaldo António Linguaze, titular do NUIT 101147584, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Batinasse José Manuel, titular do NUIT 107337539, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Nelson Carlos Tsandzana, titular do NUIT 107337539, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 19 Baptista António, titular do NUIT 101147886, técnico profissional, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 19 Amândio Luís Cazamula, titular do NUIT 103559316, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 19 De 26 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Simão Mucavel, titular do NUIT 101048144, Vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto — designado para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Distrito Municipal KaMaxakeni, durante 7 dias, de 18 a 24 de Dezembro do ano corrente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 19 Cristina Lourenço Jaime Manguele, titular do NUIT 101003620, Directora dos Serviços Municipais de Arquivo, Documentação e Biblioteca — designada para exercer, por substituição, a função de Directora de Serviço Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de 31 de Dezembro de 2012 a 29 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Regulamento do Estado, conjugado com artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 19 De 17 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Cláudia Ivete da Conceição Dimande, titular do NUIT 106974055, técnica superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Marcela Catarina Gonçalves, titular do NUIT 109088641, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Amisse Alberto Daúdo, titular do NUIT 101164853, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Justino Simione Damane, titular do NUIT 101165493, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Marcolino David Simango, titular do NUIT 101164950, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Simão Afonso Mafuiane, titular do NUIT 101147398, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Bernardo Alfredo Etala, titular do NUIT 101165124, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Jaime Eugénio Vungane, titular do NUIT 101147371, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 João Francisco Fumo, titular do NUIT 101167267, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Marta Ernesto Chemo, titular do NUIT 103491241, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Alberto Artur Ngovo, titular do NUIT 113365382, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Nelson Augusto Uate, titular do NUIT 103475031, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Paulo José Muendane, titular do NUIT 101164561, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Ricardo Macitela Guambe, titular do NUIT 107042504, agente de serviço, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Alexandre Jamisse, titular do NUIT 106953163, operário, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 20 Bartolomeu Crisógono Inácio Mulieca, titular do NUIT 101148882, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Joaquim Manuel Mangane, titular do NUIT 101147411, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Ângelo Suto, titular do NUIT 103464821, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Camilo Mutualo Langa, titular do NUIT 101046281, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Lídia José Raimundo, titular do NUIT 101147721, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Arlindo Cubulane Massingue, titular do NUIT 101164683, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 António Francisco Massingue, titular do NUIT 101164683, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Ivone Carolina Sengulane, titular do NUIT 103487765, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Joana Augusto Uhinge, titular do NUIT 101148270, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referrido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Lucrência Maibassane Monjane, titular do NUIT 103462231, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Sebastião Manganhe Huo, titular do NUIT 109236306, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Fabião Fernando Melembe, titular do NUIT 101165574, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Manuel Alberto Fotine, titular do NUIT 103464757, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Raquel João, titular do NUIT 101148815, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 20 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Jorge João Chalala, titular do NUIT 106756120 — nomeado na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 21 Rute Nelsézia Massingue, titular do NUIT 106978220 enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Rita Manuel Viera Dias, titular do NUIT 102228456, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 23 de Junho de 2011, decido aplicar a pena de multa, com desconto de salário no período de 90 dias, a Alexandre Faela Cande, auxiliar, por ter violado os deveres especiais previstos no n.º 7 do artigo 39, punível pela alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 3 de Janeiro de 2013. — O Vereador, Florentino Abílio Geraldo Ferreira.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 De 4 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Abel Teobásio Bonifácio de Almeida, titular do NUIT 105856288, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Célio José Chitofo Macheane, titular do NUIT 105943678, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos no disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Luís Rafael da Conceição, titular do NUIT 104764134, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Néila Gonçalo Uamusse, titular do NUIT 102213386, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Relves Alberto Zandamela, titular do NUIT 102748808, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Samuel Armindo Chaúque, titular do NUIT 105904800, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Valter Miguel Nhamuave, titular do NUIT 103773581, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Vânia Hermínia Pessane, titular do NUIT 109147230, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 21 De 7 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Américo Chuquelane Nhalivilo, titular do NUIT 107020586, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Ernesto Francisco Nhabau, titular do NUIT 106984281, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 De 9 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Alberto Luís Jarra, titular do NUIT 108971312, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 De 14 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Henrique Elias Matsena, titular do NUIT 101165582, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe E, escalão 1 — designado, nos termos da alínea b) do n.º 2 dos artigos 20 e 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Municipal.

Texto do artigo · p. 21 David Alberto Manhiça, técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101158837 designado, nos termos da alínea b) do n.º 2 dos artigos 20 e 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Municipal.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 21 De 15 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Énia Salomão Manhiça, titular do NUIT 100465027 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 21 De 16 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Carlos Inácio Quibe, titular do NUIT 109295299, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 De 18 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Joaquim Américo Mangue, titular do NUIT 108736811, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 João Júlio Correia, titular do NUIT 109097438, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Mauro Luciano Muzila, titular do NUIT 102343360, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Neila Zinaida Esculudes Sáu, titular do NUIT 109070645, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Paulina Fernando Matavele, titular do NUIT 101752909, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Abel Lourenço Uate, titular do NUIT 107494499, técnico profissional, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Pedro Joaquim Nhamússua, titular do NUIT 109143847, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Rafique Armando Prata, titular do NUIT 109074977, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Sérgio Víctor Jeremias Nhantumbo, titular do NUIT 104936849, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 22 Tonymingos Adelina de Fortunato Muioi, titular do NUIT 105678398, técnico superior N1, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 22 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Carlos Vasco Bié, por ter sido condenado à pena de prisão maior, por ter cometido o crime de homicídio qualificado contra a sua esposa, determino a aplicação da pena de expulsão, nos termos da alínea g) do artigo 12, conjugado com o n.º 23 do artigo 39, punível pela alínea f) do artigo 81, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 18 de Janeiro de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 De 25 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 António Eduardo Mania, titular do NUIT 106894371, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Angélica Zaituna Filimone Baloi, titular do NUIT 109150411, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Bernardo Pascoal Nhampossa, titular do NUIT 105644973, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 André Adamo, titular do NUIT 103464226, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 António Naetiane Mubai, titular do NUIT 101147266, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 George Filipe Mavuie, titular do NUIT 109064564, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 22 Angelina Alfredo Gumende, titular do NUIT 107224051, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 22 Frederico João Rovissene Dombiane, titular do NUIT 101164195, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 22 Bruno Eduardo Manuel, titular do NUIT 105907044 — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 22 Preço 38,50 MT

Texto do artigo · p. 22 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1o de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Fidélix Fernando Bila, titular do NUIT 108713097 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: Carlos Zefanias Bila, titular do NUIT 111873682 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 9 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Zacarias Afonso Cuambe, titular do NUIT 111863377 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 16 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Juvêncio Jeremias Bule, titular do NUIT 101155299, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 12: De 17 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Arlindo Sebastião Carmona Xerinda, titular do NUIT 103504351, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 12: Daniel Cabral Amaral, titular do NUIT 103470341, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Custódio Alberto Gabriel Timane, titular NUIT 103472210, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Daniel Alberto Santana, titular do NUIT 101165132, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Telma Ada Paulo Baloi, titular do NUIT 103474485, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Begne Felizardo Raúl, titular do NUIT 101165426, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: Joshua Castigo Lai, titular do NUIT 108075075, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Orlando Armando Macaringue, titular do NUIT 103490138, técnico superior N2 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Eduardo Manuel Tsambe, titular do NUIT 101148203, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Florência Alberto Novela, titular do NUIT 101158942, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Ricardo Afonseca Augusto Cordeiro, titular do NUIT 102298292, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Benedito João Bambo, titular do NUIT 109145254, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 19 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Soguaio Fernando Chaúque, titular do NUIT 101347524, nomeado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. . (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: Lídia Rosalina Chiluvane Chau, titular do NUIT 102868072, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 20 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Leonardo Francisco Almajane, titular do NUIT 107019677 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 28 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Alberto Asumate Libue, titular do NUIT 106964955, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Arnaldo Muisse Marime, titular do NUIT 300020607 auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: Juvêncio Carmona Hojuane, titular do NUIT 109266736 — nomeado na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 3 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Arnaldo Cumbula Cumbi, titular do NUIT 106941440, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 4 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Arginália Charles Bila, titular da NUIT 118782151 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: Faruk Bié Agy Ilal, titular do NUIT 102267771, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: Kwalila Roberto Tibana, titular do NUIT 104148646, médica generalista interna de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: Hermínio Cristiano Langa, titular do NUIT 106951772 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: Maria Valente Lipanga, titular do NUIT 113528745 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 14: Cléusio Manuel José Paulo, titular do NUIT 109061794, nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 5 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Eleutéria Preselina Biquiza, titular do NUIT 100786605 — nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: Nora Joaquim Aloi, titular do NUIT 101787801, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 7 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: André Álvaro Lázaro Honwana, titular do NUIT 107307145 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Azael Nelson Ubisse, titular do NUIT 107908587 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Edgar Castanheiro Namuetxo, titular do NUIT 109181625 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Hélder Naftal Langa, titular do NUIT 102796705 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Inácio Monteiro Jó, titular do NUIT 107002448 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Inocêncio Reinaldo Monjane, titular do NUIT 109142476 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: João Cipriano Januário Semende, titular do NUIT 109202738 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Joaquim Francisco Massinga, titular do NUIT 109080209 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Lopes Alberto Lopes, titular do NUIT 107316795 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Lindo Manuel Fernando, titular do NUIT 107214895 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Nelson Macimiano Mucavele, titular do NUIT 110189540 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Sérgio David Chissano, titular do NUIT 109151009 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Titos Fabião Cuamba, titular do NUIT 109089184 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Tomás Francisco Tivane, titular do NUIT 109186775 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Vladmiro Benigna Chiziane, titular do NUIT 107264757 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Evaristo Vasco Matissone, titular do NUIT 109181481 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Jorge António Nguetsa, titular do NUIT 104347622 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Júlio José Maússe, titular do NUIT 116294011 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Lourenço Alfredo Monjane, titular do NUIT 100709627 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Real Sorte Diniz, titular do NUIT 100297086 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Tomás António Macamo, titular do NUIT 107002014 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Yuri Rafael Paipiane, titular do NUIT 107276866 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 15: Vicente António Cumba, titular do NUIT 104221548 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 15: Castro Alfredo João Nicalavai, titular do NUIT 107232478 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 15: Amílcar Isac Sitoe, titular do NUIT 108510854 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Felizardo Benedito Gervásio, titular do NUIT 107202374 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Fernando Gonçalves Maduaiamusse, titular do NUIT 107388761 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Simão Francisco Langa, titular do NUIT 103472202 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Tomé José Josse José, titular do NUIT 109199044 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 15: António Bernardo Banze, titular do NUIT 107381228 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Aniceto de Mendonça Virgílio Doho, titular do NUIT 104220630 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Arlindo Tivane, titular do NUIT 107290559 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Hilário Felisberto Macamo, titular do NUIT 107037098 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 15: Sérgio de Nascimento Américo, titular do NUIT 106989583 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)
Texto do artigo, página 15: Carlitos Ernesto Miguel, titular do NUIT 107226192 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Jorge Domingos Mabota, titular do NUIT 109096865 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)
Texto do artigo, página 15: César Raimundo Banze, titular do NUIT 106990115 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: Damião Vasco Sindane, titular do NUIT 109074527 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2013.)
Texto do artigo, página 16: Joaquim Júlio Comiche Matsinhe, titular do NUIT 107226826 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 16: Jaime Francisco Dava, titular do NUIT 109171638 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do nº 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 16: Nelson Manuel Mucalihe, titular do NUIT 107246940 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 16: De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Célia Samuel Manjate, titular do NUIT 100908999, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto
Texto do artigo, página 16: Adolfo Sinzela Assubige, titular do NUIT 112273638 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 23 de Junho de 2011, decido aplicar a pena de multa, com desconto de salário no período de 90 dias, a Suzete Henriques Nhampossa, auxiliar administrativa, por ter violado os deveres especiais previstos no n.º 4 do artigo 39, punível pela alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 11 de Dezembro de 2012. — O Vereador, Victor Francisco Fonseca.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 16: De 17 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Amélia Salmina Francisco Nubo, titular do NUIT 119349443 nomeada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: Por ter saído inexacto o nome Filomena Mariquel, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, rectifica-se que onde se lê: “Filomena Lourenço Mariquele”, deve se ler “Filomena Mariquel”.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: Osvaldo Alexandre Nhanombe, titular do NUIT 110091680, nomeado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 16: De 19 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Nilton Alexandre Mate, titular do NUIT 101158861, técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Abú Ussene António, titular do NUIT 104765971, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Carlos Alberto Tangune, titular do NUIT 101165302, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Halima Olívia Feliciano Jorge, titular do NUIT 103462886, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Maria Alice Chaguala, titular do NUIT 101164322, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Manuel Esaú Nuvunga, titular do NUIT 103504201, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Ana Maria da Tua, titular do NUIT 119656044, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Ester Alfredo Macamo, titular do NUIT 101147487, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Egas Moniz Micas Chihale, titular do NUIT 101147509, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Fernando Alberto Cuambe, titular do NUIT 103475449, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo, página 17: com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Fernando Assane Gelane Canana, titular do NUIT 101148793, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Francisco Vilanculo Gotine, titular do NUIT 103471028, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: José Domingos Vilanculos Gotine, titular do NUIT 101164802, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Sara António Mandlate, titular do NUIT 101165477, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Alves Alberto Nhaume, titular do NUIT 103492874, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Arrone Ângelo Ufave, titular do NUIT 103478804, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Augusto Bassopa Bié, titular do NUIT 103476003, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Adriano da Silva Mathe, titular do NUIT 103486408, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no nº. 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Afonso Ernesto Macuácua, titular do NUIT 109257206, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Alberto Fafitine Cumbane, titular do NUIT 103481422, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: António Mabjaia, titular do NUIT 103470048, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Afonso Vasco Muiambo, titular do NUIT 103484391, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Bernardo Cossa, titular do NUIT 101889890, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Calisto Fabião Mazive, titular do NUIT 103482364, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Elídio Elias Munguambe, titular do NUIT 101592669, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Francisco Alexandre Gongolo, titular do NUIT 103477379, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Guimarães Ernesto Maculuve, titular do NUIT 101591107, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Gonçalves José Munguambe, titular do NUIT 103478820, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Gaspar Rodrigues Cacachala, titular do NUIT 103477379, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Isildo Fiosse Doho, titular do NUIT 103486637, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Isaías Muzonde Ussico, titular do NUIT 103493382, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 10 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Jorge Jochua Magaia, titular do NUIT 103497388, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Julião Ndaliane Nhaduate, titular do NUIT 101592650, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Mário Elias Joaquim Sitoe, titular do NUIT 103495687, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Mário Maurício Matimbe, titular do NUIT 103465370, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Micas Salomão Novela, titular do NUIT 101606759, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Pedro Fernando Laice, titular do NUIT 103169372, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Paulo Joaquim Sitoe, titular do NUIT 1034486246, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Rui Manuel Rabio, titular do NUIT 109127787, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Samuel Andre Matimbe, titular do NUIT 103508517, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Silvino Alfredo Nhantire, titular do NUIT 103495903, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Zefanias Mataiane Guambe, titular do NUIT 103495695, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 18: Orlanda Agostinho João da Fonseca, titular do NUIT 100906570, Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos — designada para, exercer por acumulação, a função de Vereadora do Distrito Municipal Katembe, de 5 a 14 de Dezembro do ano corrente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se doente.
Texto do artigo, página 18: Hélder Eduardo Manhiça, titular do NUIT 101164179, técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Leide Pedro Cossa, titular do NUIT 102867750, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Amilcar Rodrigues Rafael Gemo, titular do NUIT 101164527, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Eugénio Porfírio Guimarães, titular do NUIT 101147622, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Francisco Mascarenhas Gulela, titular do NUIT 103470471, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Felisberto Quetane, titular do NUIT 106952493, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 18: Betinho da Silva Marrove, titular do NUIT 101164357, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 18: Adelaide Luís Nhalivilo, titular do NUIT 106947597, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Jorge Meliço, titular do NUIT 102563883, agente de serviço, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 23 de Junho de 2011, decido aplicar a pena de multa, com desconto de salário no período de 5 dias, a Domingos Naftal Matsinhe, auxiliar, por ter violado os deveres especiais previstos no n.ºs 1 e 4 do artigo 39, punível pela alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugados com a alíneac) do n.º 1 do artigo 82, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 19 de Dezembro de 2012. — O Vereador, Florentino Abílio Geraldes Ferreira.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 18: De 20 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 18: Boavida Luís Chambale, titular do NUIT 101164081, técnico superior N2, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Anselmo Aquino Jorge Ouana, titular do NUIT 101165175, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido estatuto.
Texto do artigo, página 19: Aquino Guilherme de Abreu, titular do NUIT 101147150, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Anastácio Maurício Langa, titular do NUIT 101164942, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Diogo Paulo João Frio, titular do NUIT 101148564, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Mateus Luís Cuna, titular do NUIT 101229361, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Pedro Elias, titular do NUIT 101195848, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Betuel Buluveze, titular do NUIT 101164764, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Edson Ângelo Mate, titular do NUIT 1049632050, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Francisco Armando Cumaio, titular do NUIT 101158799, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Arnaldo António Linguaze, titular do NUIT 101147584, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Batinasse José Manuel, titular do NUIT 107337539, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Nelson Carlos Tsandzana, titular do NUIT 107337539, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 19: Baptista António, titular do NUIT 101147886, técnico profissional, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 19: Amândio Luís Cazamula, titular do NUIT 103559316, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 19: De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 19: Simão Mucavel, titular do NUIT 101048144, Vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto — designado para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Distrito Municipal KaMaxakeni, durante 7 dias, de 18 a 24 de Dezembro do ano corrente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 19: Cristina Lourenço Jaime Manguele, titular do NUIT 101003620, Directora dos Serviços Municipais de Arquivo, Documentação e Biblioteca — designada para exercer, por substituição, a função de Directora de Serviço Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de 31 de Dezembro de 2012 a 29 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Regulamento do Estado, conjugado com artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 19: De 17 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 19: Cláudia Ivete da Conceição Dimande, titular do NUIT 106974055, técnica superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Marcela Catarina Gonçalves, titular do NUIT 109088641, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Amisse Alberto Daúdo, titular do NUIT 101164853, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Justino Simione Damane, titular do NUIT 101165493, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Marcolino David Simango, titular do NUIT 101164950, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Simão Afonso Mafuiane, titular do NUIT 101147398, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Bernardo Alfredo Etala, titular do NUIT 101165124, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Jaime Eugénio Vungane, titular do NUIT 101147371, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: João Francisco Fumo, titular do NUIT 101167267, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Marta Ernesto Chemo, titular do NUIT 103491241, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Alberto Artur Ngovo, titular do NUIT 113365382, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Nelson Augusto Uate, titular do NUIT 103475031, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Paulo José Muendane, titular do NUIT 101164561, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Ricardo Macitela Guambe, titular do NUIT 107042504, agente de serviço, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Alexandre Jamisse, titular do NUIT 106953163, operário, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 20: Bartolomeu Crisógono Inácio Mulieca, titular do NUIT 101148882, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Joaquim Manuel Mangane, titular do NUIT 101147411, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Ângelo Suto, titular do NUIT 103464821, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Camilo Mutualo Langa, titular do NUIT 101046281, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Lídia José Raimundo, titular do NUIT 101147721, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Arlindo Cubulane Massingue, titular do NUIT 101164683, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: António Francisco Massingue, titular do NUIT 101164683, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Ivone Carolina Sengulane, titular do NUIT 103487765, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Joana Augusto Uhinge, titular do NUIT 101148270, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referrido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Lucrência Maibassane Monjane, titular do NUIT 103462231, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Sebastião Manganhe Huo, titular do NUIT 109236306, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Fabião Fernando Melembe, titular do NUIT 101165574, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Manuel Alberto Fotine, titular do NUIT 103464757, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Raquel João, titular do NUIT 101148815, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 20: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Jorge João Chalala, titular do NUIT 106756120 — nomeado na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 21: Rute Nelsézia Massingue, titular do NUIT 106978220 enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Rita Manuel Viera Dias, titular do NUIT 102228456, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 23 de Junho de 2011, decido aplicar a pena de multa, com desconto de salário no período de 90 dias, a Alexandre Faela Cande, auxiliar, por ter violado os deveres especiais previstos no n.º 7 do artigo 39, punível pela alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 3 de Janeiro de 2013. — O Vereador, Florentino Abílio Geraldo Ferreira.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: De 4 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Abel Teobásio Bonifácio de Almeida, titular do NUIT 105856288, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Célio José Chitofo Macheane, titular do NUIT 105943678, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos no disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Luís Rafael da Conceição, titular do NUIT 104764134, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Néila Gonçalo Uamusse, titular do NUIT 102213386, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Relves Alberto Zandamela, titular do NUIT 102748808, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Samuel Armindo Chaúque, titular do NUIT 105904800, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Valter Miguel Nhamuave, titular do NUIT 103773581, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Vânia Hermínia Pessane, titular do NUIT 109147230, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 21: De 7 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Américo Chuquelane Nhalivilo, titular do NUIT 107020586, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Ernesto Francisco Nhabau, titular do NUIT 106984281, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: De 9 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Alberto Luís Jarra, titular do NUIT 108971312, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: De 14 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Henrique Elias Matsena, titular do NUIT 101165582, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe E, escalão 1 — designado, nos termos da alínea b) do n.º 2 dos artigos 20 e 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Municipal.
Texto do artigo, página 21: David Alberto Manhiça, técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101158837 designado, nos termos da alínea b) do n.º 2 dos artigos 20 e 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Municipal.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo, página 21: De 15 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Énia Salomão Manhiça, titular do NUIT 100465027 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo, página 21: De 16 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Carlos Inácio Quibe, titular do NUIT 109295299, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: De 18 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Joaquim Américo Mangue, titular do NUIT 108736811, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: João Júlio Correia, titular do NUIT 109097438, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Mauro Luciano Muzila, titular do NUIT 102343360, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Neila Zinaida Esculudes Sáu, titular do NUIT 109070645, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Paulina Fernando Matavele, titular do NUIT 101752909, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Abel Lourenço Uate, titular do NUIT 107494499, técnico profissional, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Pedro Joaquim Nhamússua, titular do NUIT 109143847, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Rafique Armando Prata, titular do NUIT 109074977, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Sérgio Víctor Jeremias Nhantumbo, titular do NUIT 104936849, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 22: Tonymingos Adelina de Fortunato Muioi, titular do NUIT 105678398, técnico superior N1, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 22: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Carlos Vasco Bié, por ter sido condenado à pena de prisão maior, por ter cometido o crime de homicídio qualificado contra a sua esposa, determino a aplicação da pena de expulsão, nos termos da alínea g) do artigo 12, conjugado com o n.º 23 do artigo 39, punível pela alínea f) do artigo 81, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 18 de Janeiro de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 22: De 25 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 22: António Eduardo Mania, titular do NUIT 106894371, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Angélica Zaituna Filimone Baloi, titular do NUIT 109150411, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Bernardo Pascoal Nhampossa, titular do NUIT 105644973, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: André Adamo, titular do NUIT 103464226, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: António Naetiane Mubai, titular do NUIT 101147266, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: George Filipe Mavuie, titular do NUIT 109064564, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 22: Angelina Alfredo Gumende, titular do NUIT 107224051, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 22: Frederico João Rovissene Dombiane, titular do NUIT 101164195, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 22: Bruno Eduardo Manuel, titular do NUIT 105907044 — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 22: Preço 38,50 MT
Texto do artigo, página 22: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Diploma De 28 de Janeiro de 2013:
Diploma De 1 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 27 de Março de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Direcção Provincial do Plano e Finanças
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma De 7 de Novembro de 2013:
Despacho Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 12 de Novembro de 2013:
Diploma De 19 de Novembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Cahora-Bassa
Diploma De 26 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 2 de Julho de 2013:
Diploma De 15 de Julho de 2013:
Diploma De 23 de Julho de 2013:
Diploma De 26 de Julho de 2013:
Diploma De 29 de Julho de 2013:
Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO INNOQ- Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Diploma De 29 de Agosto de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Maúa
Despacho Município da Cidade de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 8 de Junho de 2010:
Diploma De 20 de Agosto de 2010:
Diploma De 3 de Junho de 2011:
Diploma De 10 de Setembro de 2011:
Diploma De 19 de Agosto de 2011:
Diploma De 26 de Agosto de 2011:
Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Instituto do Algodão de Moçambique
Diploma De 13 de Março de 2012:
Diploma De 1 de Junho de 2012:
Diploma De 13 de Setembro de 2012:
Diploma De 3 de Outubro de 2012:
Diploma De 17 de Outubro de 2012:
Diploma De 24 de Outubro de 2012:
Diploma De 25 de Outubro de 2012:
Diploma De 7 de Novembro de 2012:
Diploma De 9 de Novembro de 2012:
Diploma De 16 de Novembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma De 17 de Novembro de 2012:
Diploma De 19 de Novembro de 2012:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Diploma De 28 de Novembro de 2012:
Diploma De 3 de Dezembro de 2012:
Diploma De 4 de Dezembro de 2012:
Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
Diploma n.º 13/2007 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 14 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, nomeio Atanásio Jaime Mugunhe, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, titular do NUIT 100937451, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Geral da Administração Nacional de Estradas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 4 de Janeiro de 2013:
Diploma De 7 de Janeiro de 2013:
Diploma De 9 de Janeiro de 2013:
Diploma De 14 de Janeiro de 2013:
Diploma De 15 de Janeiro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
Diploma De 18 de Janeiro de 2013:
Diploma De 25 de Janeiro de 2013:
Despacho Governo da Província de Gaza
Despacho Secretaria Provincial

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