II Série n.º 9/2012

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Edição II Série n.º 9/2012

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Texto do artigo · p. 8 De 22 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Ana Maria Alfredo, titular do NUIT 100875543, técnica superior N1, classe C, escalão 1 – nomeada para exercer as funções de chefe de Departamento de Sistema de Informação e Documentação no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Calisto Castelo Amosse, titular do NUIT 101737837, técnico superior N1, classe C, escalão 1 – nomeado para exercer as funções de chefe de Departamento de Manutenção no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Cândida Inês Sete Nhapulo, titular do NUIT 100795248, técnica superior de transportes e comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1– nomeada para exercer as funções de Directora do Serviço de Oceanografia no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Célia Margarida António Magaia, titular do NUIT 101981533, técnica superior de transportes e comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1 – nomeada para exercer as funções de chefe de Departamento de Cartografia no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Domingos Carlos Nataniel, titular do NUIT 101833313, técnico superior de transportes e comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1– nomeado para exercer as funções de director de Serviço de Manuntenção e Infra-Estruturas do Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Enoque Josué Macia, titular do NUIT 100874814, técnico superior N1, classe C, escalão 1 – nomeado para exercer as funções de chefe de Departamento de Finanças e Património no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Sinibaldo de Jesus Varela Canhanga, titular do NUIT 101987345, técnico superior de transportes e comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1– nomeado para exercer as funções de chefe de Departamento de Marés e Correntes do Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Suzana Custódia Roque Tembe, titular do NUIT 100875659, técnica superior N1, classe E, escalão 1– nomeada para exercer as funções de chefe de Departamento de Cooperação e Assuntos Jurídicos no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Alexandrina Noémia Macuácua, titular do NUIT 1008759934, técnica superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 – para exercer as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 João Júnior Munguambe, titular do NUIT 101969711, técnico superior N2, classe C, escalão 1 – nomeado para exercer as funções de chefe de Departamento de Hidrografia no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Félix Rodrigues Pelembe, titular do NUIT 100875063, técnico de transportes e comunicações e metereologia, elasse A, escalão 1 – nomeado para exercer as funções de director de Serviço de Ajudas a Navegação no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Laura Chirindja titular do NUIT 100960834, técnico profissional, classe A, escalão 1 – nomeada para exercer as funções de chefe de Departamento de Sinalização Marítima no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 Cid Alfredo Luís Cambule, titular do NUIT 100875608, técnico superior N1, classe C, escalão 1 – nomeado para exercer as funções de director de Serviço de Administração e Finanças no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Humberto Raúl Mutevuie, titular do NUIT 101661644, técnico superior de transportes e comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1– nomeado para exercer as funções de Director de Serviço de Hidrografia e Cartografia no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 De 23 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Pedro Augusto Inglês, titular do NUIT 103893569, técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 29 de Setembro de 2010, do PrimeiroMinistro, para exercer as funções de Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 Avisos

Texto do artigo · p. 9 Em 17 de Novembro de 2010 faleceu, o agente de serviço, André Jecane Comé.

Texto do artigo · p. 9 — Em 18 de Janeiro de 2011 faleceu, a assistente administrativa, da carreira de assistente técnico, Ana José Litsure.

Texto do artigo · p. 9 Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação - INAHINA

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 22 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Cid Alfredo Luís Cambule, titular do NUIT 100875608 – cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, neste Instituto Nacional, cargo que havia sido nomeado por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Transportes e Comunicações, de 15 de Julho de 2005, nos termos do disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Humberto Raul Mutevuie, titular do NUIT 101661644 – cessa as funções de chefe do Departamento de Hidrografia, neste Instituto Nacional, cargo para que havia sido nomeado por despacho de S. Ex.ª o Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, de 6 de Março de 2009, nos termos do disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 Cândida Inês Sete Nhapule, titular do NUIT 100795248 – cessa as funções de chefe do Departamento de Oceanografia, neste Instituto Nacional, cargo para que havia sido nomeada por despacho de S. Ex.ª a Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, de 22 de Julho de 2010, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 Domingos Carlos Nataniel, titular do NUIT 101833313 – cessa as funções de chefe do Departamento de Manutenção e Trem Naval, neste Instituto Nacional, cargo para que havia sido nomeado por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Transportes e Comunicações, de 15 de Julho de 2005, nos termos do disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Félix Rodrigues Pelembe, titular do NUIT 100875063 – cessa as funções de chefe do Departamento de Ajudas a Navegação, neste Instituto Nacional, cargo para que havia sido nomeado por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Transportes e Comunicações, de 24 de Agosto de 1995, nos termos do disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 Enoque Josué Macia, titular do NUIT 100874814 – cessa as funções de chefe de Repartição do Plano e Finanças, neste Instituto Nacional, cargo para que havia sido nomeado por despacho do Director-Geral do mesmo Instituto, de 28 de Maio de 2007, nos termos do disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.) Calisto Castelo Amosse, titular do NUIT 101737837 – cessa as funções de chefe de Repartição de Manutenção e Trem Naval, neste Instituto Nacional, cargo para que havia sido nomeado por despacho do Director-Geral do mesmo Instituto, de 28 de Maio de 2007, nos termos do disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Célia Margarida António Magaia, titular do NUIT 101981533 – cessa as funções de chefe de Repartição de Cartografia, neste Instituto Nacional, cargo para que havia sido nomeada por despacho do Director-Geral do mesmo Instituto, de 12 de Agosto de 2010, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Laura Chirindja, titular do NUIT 100960834 – cessa as funções de chefe de Repartição de Avisos aos Navegantes e Publicações, neste Instituto Nacional, cargo para que havia sido nomeada por despacho de S. Ex.ª O Ministro dos Transportes e Comunicações, de 23 Agosto de 1996, nos termos do disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 João Júnior Munguambe, titular do NUIT 101969711 – cessa as funções de chefe de Repartição de Hidrografia, neste Instituto Nacional, cargo para que havia sido nomeado por despacho do Director-Geral do mesmo Instituto, de 28 de Maio de 2007, nos termos do disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 De 30 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 9 José Estação Munguambe, enquadrado na carreira de mestrança e marinhagem, na categoria de marinheiro, escalão 4 – despromovido para a classe E, da mesma carreira, por ter sido punido com a pena de despromoção, por um período de dois anos, conforme o artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo141 do Regulamento do referido Estatuto, por despacho de 18 de Março de 2011, do Director-Geral deste Instituto Nacional.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 De 1 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Flávio Lopes Francisco de Almeida, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 – promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Clara José Albano, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 Hermínio Manuel Chavango, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 De 30 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Francisco Jamo, capitão, titular do NUIT 107709215 – punido com a pena de demissão, nos termos do disposto nas alíneas a) e e) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 De 19 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Deolinda Lázaro Samuel Mucudo, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 – promovida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, por ter concluído a licenciatura em Planificação, Administração e Gestão da Educação, nos termos estabelecidos no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 30 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Justino do Amaral Tonela, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 104956378 – concedida a licença ilimitada a partir de 1 de Outubro de 2011, nos termos estabelecidos no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 14 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Inácio Bucuane, titular do NUIT 102672070, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 – designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneab) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 23 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Baltazar Teófilo Mungói, titular do NUIT 100154889, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – dado como findo o exercício da função de Director Nacional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 Joana Eduardo Sumbane Mavale, titular do NUIT 100856018, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 De 7 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Beatriz Macitela Massingue, titular do NUIT 101136272, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento no Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Cândida Florentina Nhatave, titular do NUIT 101119610, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento no Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 Gaspar Paporo Inrebo Marques, titular do NUIT 100855771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Manuel Ernesto Matola, titular do NUIT 103889146, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 Paciência de Lurdes Jeremias Muiane, titular do NUIT 100855976, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – dado como findo o exercício da função de chefe de departamento central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 José Abílio Muianga, titular do NUIT 101119629, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 9 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Alberto António Langa, titular do NUIT 100857014, enquadrado na carreira de técnico, classe A, escalão 3 – progride para a classe A, escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 André Carlos Bungueia, titular do NUIT 101111695, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Moisés Alberto Auze, titular do NUIT 101119408, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 – progride para a classe U, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 Guilhermina Fátima Pedro Amurane, titular do NUIT 101111539, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Josefa Teresa Maluamana Jussar, titular do NUIT 102000099, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Luís Miguel Samussone Tomás Buchir, titular do NUIT 102826086, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Marília Telma Manjate, titular do NUIT 10111644, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Nilsa Vieira Racune, titular do NUIT 101875954, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Paula Salva da Costa Panguene, titular do NUIT 1100856263, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Rosa Cesaltina Benedito, titular do NUIT 100856336, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Rodrigo Ramalho, titular do NUIT 102014901, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 3 – progride para a classe B, escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Zarco Francisco Gemicene, titular do NUIT 101111474, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 3 – progride para a classe A, escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Mário Vicente Macamo, titular do NUIT 102934970, na carreira de técnico profissional planificador físico, classe B, escalão 2 – progride para a classe B, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Erasmo Pinto Arnaldo Chuquelane, titular do NUIT 100770628, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Ludovina Felisberto Tete, titular do NUIT 101111490, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 3 – progride para a classe A, escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Armando Benzane, titular do NUIT 103124638, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2 – progride para a classe A, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Atália Abel Nhamicole, titular do NUIT 1100856042, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2 – progride para classe B, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Cristina Armando Matsimbe, titular do NUIT 100853582, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Rosalina Rebeca Langa, titular do NUIT 10110002, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Arlindo Chicuembo Muianga, titular do NUIT 1008557798, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3 – progride para a classe B, escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Vasco Paulo Nhatsave, titular do NUIT 100854904, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3 – progride para a classe B, escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Camaria Mahomed Sicandar, titular do NUIT 101119807, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 – progride para a classe B, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Castigo Enosse Mabote, titular NUIT 101111512, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11 – progride para a classe U, escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Maria da Glória Mucavele, titular do 101832491, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9 – progride para a classe U, escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 José Pedro, titular do NUIT 101133397, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 – progride para a classe U, escalão 9, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Armando Saíde, titular do NUIT 101119521, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 – progride para a classe U, escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Albino Manuel Panguana, titular do NUIT 102349016, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 – progride para a classe U, escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Carlos Cossa, titular do NUIT 101135101, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 – progride para a classe U, escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Carlos Jacinto Macou, titular do NUIT 101119467, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 – progride para a classe U, escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Viegas Machambane Nhalinguangue, titular do NUIT 100855941, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 – progride para a classe U, escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 João dos Santos Marques Mafra, titular do NUIT104008305, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 – progride para a classe U, escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Nomier Rodrigues Bazo, titular do NUIT 1101111806, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Fernando Tavares Caniua, titular do NUIT 101732002, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Joaquim Maximiano Sitoe, titular do NUIT 104129315, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 – progride para a classe U, escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 De 16 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Inácio Bucuane, titular do NUIT 102672070, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Emília Leonor Dique Fumo, titular do NUIT 102034511, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Issaca Sebastião Vilanculos, titular do NUIT 101120163, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Ivete Joaquim Maibaze, titular do NUIT 102813065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Luís Fernando Varela, titular do NUIT 101866939, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 João Augusto Cipriano, titular do NUIT 101111377, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Cláudio Jorge Marima Marcos, titular do NUIT 101402835, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Filipa de Assunção Oliveira Castigo, titular do NUIT 104058310, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Julieta do Rosário Daniel Cunda, titular do NUIT 100853851, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Tomás José Henrique Cambule, titular do NUIT 103663164, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Dulce Júlia Duarte Canjuse, titular do NUIT 101119361, enquadrada na carreira de operador de sistemas, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 João Vicente Timane, titular do NUIT 10378459, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – progride para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Lino Francisco Mucavel, titular do NUIT 100856166, enquadrado na carreira de técnico, classe A, escalão 3 – progride para a classe A, escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Lucrécia Albino Cuna Lopes, titular do NUIT 100854015, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Ana Maria Uate, titular do NUIT 100857057, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Augusto Machalele, titular do NUIT 100854759, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 12 – progride para a classe U, escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Herculano Rungo, titular do NUIT 100854627, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 12 – progride para a classe U, escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Joaquim Valente Chiziane, titular do NUIT 100832682, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 – progride para a classe U, escalão 11, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 José Sigaúque, titular do NUIT 103775272, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10 – progride para a classe U, escalão 11, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Rafael Muzonde Machava, titular do NUIT 101119602, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 – progride para a classe U, escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Baptista Alifa, titular do NUIT 100856239, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – progride para a classe U, escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Oliveira Augusto Vidigal, titular do NUIT 100856395, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – progride para a classe U, escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Salvador Taela Maoela, titular do NUIT 103965071, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – progride para a classe U, escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Zacarias Guila Tomo, titular do NUIT 103959497, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – progride para a classe U, escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 Glória Zaqueu Mapsanganhane Bombe, titular do NUIT 300156800, enquadrada, por equiparação ao vencimento de administrador distrital, no aparelho do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Setembro, do então Conselho Nacional Pública, na carreira de assistente técnico neste Ministério – desligado dos serviços para efeitos de aposentação voluntária, ao abrigo do ponto i. da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 De 17 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Adérito Jorge Benedito Martins Wetela, titular do NUIT 103083567, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Alexandre Paulo Macundje Bartolomeu, titular do NUIT 104975593, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Arlete Germane Estêvão Daniel, titular do NUIT 103726808, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Aurélio Atifo, titular do NUIT 100966506, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Beatriz Macitela Massingue, titular do NUIT 101136272, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Belgardo Roberto Matsinhe, titular do NUIT 101111709, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Carla Marina Domingos Pereira, titular do NUIT 107279709, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Carlos Raul Tungadza, titular do NUIT 105472854, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Fátima Nibal Aly, titular do NUIT 100857065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Francisco Fanequisso Sambo, titular do 104458327, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Graciete Maria Tomé Sócrates, titular do NUIT 101556670, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Hercílio Virgílio Buiane Ndlate, titular do NUIT 103583861, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Hermínia da Glória Buque, NUIT 100856281, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Isaías Adérito Monjane, titular do 101111830, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Issufo Juma, titular do NUIT 103141877, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 José Paulino Macamo, titular do NUIT 101133346, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Leonel Elias dos Anjos Amisse, titular do NUIT 100977923, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Marcos Eugénio da Silva Sapateiro, titular do NUIT 102698673, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Margarida Adriano Mabjaia, titular do NUIT 105868588, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Mário Benequisse Maloa, titular do NUIT 104117074, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Neivaldo Firmino José Nhatugueja, titular do NUIT 103870631, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Paulo Jorge da Costa Xavier, titular do NUIT 105568916, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Pedro Fernando Magaia, titular do NUIT 108928581, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Rosalina Joaquina Niquisse, titular do NUIT 105372892, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Rosana Luís Francisco, titular do NUIT 101732711, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Alice Feliciano Utchavo, titular do NUIT 101111571, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Fausto Vincente Mbazo, titular do NUIT 103124565, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 José Abílio Muianga, titular do NUIT 101119629, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Júlia António Pereira Azambuja, titular do NUIT 104084982, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Sofia Filipe Chambe, titular do NUIT 101111725, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Ana Paula Tomás Francisco, titular do NUIT 105511681, enquadrada na carreira de técnica superior, classe E, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Laura Daniela Ferrão Noé Nhantumbo, titular do NUIT 100977664, enquadrada na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 – promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Maria Aventina Bila, titular do NUIT 103764416, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 14 Assucena Alegria Baptista, titular do NUIT 101119696, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Ana Paula Samuel, titular do NUIT 106980454, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Cândido Niquice Chambe, titular do NUIT 100856131, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Célio Alberto Chelene, titular do NUIT 104975119, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Felicidade Vitória Sitoe, titular do NUIT 106980454, enquadrada na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Jaime Cipriano Cagulameno Luís, titular do NUIT 104951031, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Leonildo Raimundo Mambo, titular do NUIT 103828988, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Roberto Jorge Monjane, titular do NUIT 102033329, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Tomé Elias Nhambe, titular do NUIT 103725437, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Ana Paula Macie, titular do NUIT 103265525, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Filipe Chirindza, titular do NUIT 100856085, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Amélia Albino Zibia, titular do NUIT 101119505, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Felizarda Essineta Mucavele, titular do NUIT 101119564, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Filomena Jaime Mazuze, titular do NUIT 101119777, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 15 José Almeida Cune, titular do NUIT 101119378, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 29 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Afessa Mohamude Valigy Gove, titular do NUIT 103649773, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 9 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Marcos Romão Saúte, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — concedidos 2 meses a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com disposto no artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 20 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Sérgio Aniceto Valente Mucavel, titular do NUIT 100855364, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 15 De 22 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Eduardo Jorge da Silva Baixo, titular do NUIT 101795349, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Rosa Campanha, titular do NUIT 100855658, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 15 De 21 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Luís Domingos Luís, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — concebida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 24 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Lucrécia Pascoal dos Santos Mite, titular do NUIT 108000155, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1nomeada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 De 4 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Cândida Jossefa Munisse, titular do NUIT 100854503, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — concedida a mudança de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 15 É rectificada a carreira de Inácio Benjamim Novela, titular do NUIT 103739411, enquadrado erradamente na carreira de assistente planificador físico, classe A, escalão 2, para a de técnico profissional planificador físico, classe A, escalão 2.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 24 de Outubro de 2011.— O Secretário Pemanente, Maurício Xerinda.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 15 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 15 De 16 de Agosto de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 15 Glória Zaqueu Mapsanganhane Bombe, titular do NUIT 300156800, assistente técnica — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Janeiro de 2011, 35 anos de serviço prestado no Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 22 145,36 MT, a pagar em oitenta prestações mensais, sendo a primeira no montante de 277,37 MT e as restantes no valor de 276,81MT, cada.

Texto do artigo · p. 15 Vasco Paulo Nhatsave, titular do NUIT 100854902, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, afecto à Direcção de Administração e Finanças neste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Janeiro de 2011, 32 anos, 3 meses e 25 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 16 Despachos

Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Madalena da Conceição Augusta Luís, ajudante de escrivã de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 11 de Outubro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Álvaro Manuel Vieira da Cruz, técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 8 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com os nºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Manuela Machute Lange, técnica superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 14 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abílio Cabral Guilima, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Inharrime.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Franklin Elisa Lichucha, ajudante de escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Parágrafo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Miguel João de Abreu, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Parágrafo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49 de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Azael Marcos Muchate, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Rapale.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Fernando Manuel, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Govuro.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gildo António Cumbana, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Jangamo.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49 de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélio Carlos da Conceição de Sousa, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judito Martins Maico, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Parágrafo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ângela Evete Manuel, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Inhassoro.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 17 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Chude Mergina Abibi Sunia, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Rapale.