II Série n.º 9/2012

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Edição II Série n.º 9/2012

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Texto do artigo · p. 21 6. Jonathan Alfredo Manhique .................................................... 10,13

Texto do artigo · p. 21 7. João Mateus ............................................................................ 10,00 8.Vasco Lucas ............................................................................. 10,00

Texto do artigo · p. 21 9. Luísa da Conceição de Mascarenha ........................................ 9,75

Texto do artigo · p. 21 Carreira de auxiliar administrativo, na categoria

Texto do artigo · p. 21 de motorista: Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Elves Lourenço Ambrósio .................................................... 16,75

Texto do artigo · p. 21 2. Almiro Carlos Quive ............................................................. 15,75

Texto do artigo · p. 21 3. Daudo Mananae Elala ........................................................... 14,00

Texto do artigo · p. 21 4. Zito Daniel Inoque ................................................................ 13,50

Texto do artigo · p. 21 5. Paulo Benjamim .................................................................... 12,75

Texto do artigo · p. 21 6. Filipe Pita Domingos Nguiraze ............................................. 12,50

Texto do artigo · p. 21 7. Daniel Carlos Navalha .......................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 21 8. Edy Lemos Chalulo ............................................................... 10,25

Texto do artigo · p. 21 9. Abel Mavura Pereira Sande .................................................. 10,00

Texto do artigo · p. 21 10. Sérgio José Aníbal ................................................................ 9,75

Texto do artigo · p. 21 Reprovado: Evaristo Mirombwe Massie ........................................................ 6,00 Carreira de agente de serviço, na categoria

Texto do artigo · p. 21 de contínuo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Júlia Fernando Maluque ........................................................ 18,75

Texto do artigo · p. 21 2. Celina André Munenda ......................................................... 18,00

Texto do artigo · p. 21 3. Verónica das Dores Fernando Zeca ...................................... 17,25

Texto do artigo · p. 21 4. Rita Gastão Armando Ascavera ............................................ 17,00

Texto do artigo · p. 21 5. Simão Francisco Kumbana ................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 21 6. Odete Artur Fanheiro Cucheza ............................................. 16,00

Texto do artigo · p. 21 7. Moisés Baptista Micheque .................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 21 8. Lucas Abel Ficial Tambo ...................................................... 14,75

Texto do artigo · p. 21 9. Baptista Pedro Cofe .............................................................. 14,50

Texto do artigo · p. 21 10. Lucas Arnança Castigo ......................................................... 14,00

Texto do artigo · p. 21 11. Simão Luís Matsumbiro ........................................................ 13,50

Texto do artigo · p. 21 12. Leónia Abel Ficial Tambo .................................................... 13,25

Texto do artigo · p. 21 13. Ludovina de Odete O. Monucha ........................................... 12,50

Texto do artigo · p. 21 14. Luísa Pedro Franque ............................................................. 11,00

Texto do artigo · p. 21 15. Fátima Lázaro ....................................................................... 10,00

Texto do artigo · p. 21 16. Zeca António Sozinho ........................................................... 10,00

Texto do artigo · p. 21 17. Emília Rafael João de Morais ............................................... 10,00

Texto do artigo · p. 21 18. Silevia Diamantino Paquivo ................................................. 9,75 Reprovados:

Texto do artigo · p. 21 Acácio Tomás Manuel ............................................................... 7,50 Olívia Calicoca Zacarias ............................................................ 7,00 Albertina Muchecuar T. Joaquim .............................................. 6,50

Texto do artigo · p. 21 Faltaram às provas: Assumane de Adelaide A. Cassiel. Adélia Agostinho Ferro. Florêncio João Domingos Mussona. Carla Maria Rosa Teófilo. Francisco João Alberto. Miguel António Manjare. Berta das Dores Lucas.

Texto do artigo · p. 21 Chimoio, 1 de Setembro de 2011. – O Presidente do Júri, José Domingos dos S. Chiocho.

Texto do artigo · p. 21 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 21 Despachos De 1 Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 21 Esperança Ernesto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 24 951,00 MT, referentes a 6 anos e 28 dias não descontados, em 76 prestações.

Texto do artigo · p. 21 Graziela Portimão Rosário Rodrigues, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 8714,00 MT, referentes a 2 anos e 26 dias não descontados, em 48 prestações.

Texto do artigo · p. 21 Isabel Manuel Luís Chale, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 14 411,00 MT, referentes a 3 anos e 13 dias não descontados, em 73 prestações.

Texto do artigo · p. 21 Luís António José, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 8714,00 MT, referentes a 2 anos e 26 dias não descontados, em 24 prestações.

Texto do artigo · p. 21 Telívia Franque Davide Rosse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 19 459,00MT, referentes a 5 anos e 13 dias não descontados, em 60 prestações.

Texto do artigo · p. 21 Ângela Lacerda António Foia, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 6873,00 MT, referentes

Texto do artigo · p. 21 a 2 anos e 26 dias não descontados, em 24 prestações. Brígido Cristiano Mafaladzomba, enquadrada na carreira de técnico classe E, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 10 785,00 MT, referentes a 3 anos e 24 dias não descontados, em 60 prestações.

Texto do artigo · p. 21 Caetana Elias da Costa Nobre, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 9508,00MT, referentes a 2 anos e 29 dias não descontados, em 24 prestações.

Texto do artigo · p. 21 Lúcia Alberto Zambeze, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 6988,00 MT, referentes a 2 anos e 13 dias não descontados, em 24 prestações.

Texto do artigo · p. 21 Maria Piedade Mussa Jeque Cochelane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 6944,00 MT, referentes a 2 anos e 8 dias não descontados, em 14 prestações.

Texto do artigo · p. 21 Altino Reino Domingos António, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 17 940,00 MT, referentes a 5 anos e 26 dias não descontados, em 60 prestações.

Texto do artigo · p. 22 Ilário Cachepa Alfai, António, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 23 706,00 MT, referentes a 11 anos 23 dias não descontados, em 48 prestações.

Texto do artigo · p. 22 De 6 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 22 Manuel Carlos Cussaia, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial – exerceu por 30 dias em 2009, a substituição, de funções de chefe de Repartição Provincial de Formação da Secretaria de Tete, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 De 21 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 22 Graziela Portimão Rosário Rodrigues, titular do NUIT 101372197, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social de Tete – cessa as funções de chefe de Repartição de Assistência Social, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Orlando Pedro dos Santos Silva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social de Tete – cessa as funções de chefe de Repartição de Programas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 22 De 14 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 22 João Missace Bola, titular do NUIT 101371867, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social de Tete – cessa as funções de chefe de Repartição Provincial Social de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 22 De 28 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 22 Sandra Jubileu Mulambo, titular do NUIT 103109711, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial – transferida para a Assembleia Provincial de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 118 e n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 22 Despachos De 28 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 22 Abílio Timba Capace, titular do NUIT 103374847 – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 De 8 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 22 Ângela Lacerda António Foia, titular do NUIT 101373193, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social de Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Brígido Cristiano Mafaladzomba, titular do NUIT 103888387, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Caetana Elias da Costa Nobre, titular do NUIT 103144231, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Chêrcia Araújo Malunga Chatima, titular do NUIT 105427473, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Felisberta António da Silva, titular do NUIT 100788731, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Glória Vinte Maganze, titular do NUIT 105376057, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Lúcia Alberto Zambeze, titular do NUIT 103143561, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Maria da Piedade Mussa Jeque Cochelane, titular do NUIT 101373071, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Rui Miguel Gonçalves, titular do NUIT 101371794, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Paulina Aires do Nascimento Ticha, titular do NUIT 105701721, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 De 1 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 22 José Luís Baptista Mateus, titular do NUIT 103830052 – nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 De 28 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 22 Celestino Américo Fote, titular do NUIT 104666051 – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Eugénia João de Sousa Moreira – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 Janete Lúcia Mabunda, titula do NUIT 103138469 – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 De 10 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 23 Verónica Pedro Waite, titular do NUIT 107715649 – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 De 11 de Maio de 2011

Texto do artigo · p. 23 José Verniz Chicote, titular do NUIT 104349862 – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 Lúcia Francisco Pedro, titular do NUIT 108952611 – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 Mara Cilavia Nota Saize – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 De 6 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 23 Nelsa da Clementina Claudino Abel Ferrão, titular do NUIT 1055117203 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 De 9 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 23 Maria Natércia Almeida Costley White, titular do NUIT 101371778 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos nºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 23 Despachos De 23 de Agosto de 1999:

Texto do artigo · p. 23 Lacerda Fernando Mussalamba — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 3, classe U da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 1979.

Texto do artigo · p. 23 Pedro Agostinho Mário — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 6, classe U da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 15 de Dezembro de 1992.

Texto do artigo · p. 23 Caetano Mário — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 11 de Novembro de 1983.

Texto do artigo · p. 23 Lucas Tepanha — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 9, classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 2 de Outubro de 1966.

Texto do artigo · p. 23 Vieira Malinha — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 5 de Maio de 1976.

Texto do artigo · p. 23 Manuel Murula — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U da carreira de operário, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 4 de Junho de 1987.

Texto do artigo · p. 23 Ricardo Murua — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U da carreira de operário, considerando-se em actividade no Aparelho do Estado, a partir de 1 de Janeiro de 1974.

Texto do artigo · p. 23 Miguel Sozinho — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 6, classe U da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 13 de Março de 1984.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 23 De 23 de Junho de 2003:

Texto do artigo · p. 23 João Baptista Dumaluassa, enquadrado na carreira de assistente técnico, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Gurué – desligado do serviço, para efeitos de aposentação, a partir de 23 de Junho de 2003, nos termos do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 23 De 28 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Manuel António Lino de Paiva, titular do NUIT 102760468, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças – cessa as funções de chefe de departamento provincial, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Secretaria provincial

Texto do artigo · p. 23 Despachos De 25 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Lemos Mussulmade, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 De 30 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 23 Anastácia Alberto Janeiro, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 24 De 5 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 24 Rute Prosperino Madeia, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 24 De 25 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 24 Lídia Dias dos Santos, titular do NUIT 104960146 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 De 25 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 24 Zeferina Bonifácio Mendes Munhacua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — progride para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 24 De 5 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 24 Paulo Jorge Manecas Artur – nomeado definitivamente, na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 De 15 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 24 José Maria Lobo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — promovido para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 24 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 24 Despacho De 25 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 24 Isaura Caetano Roupinho Inoque, enfermeira de saúde materno infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1– nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 De 25 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 24 Maria Augusta Zacarias de Sousa – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 24 Fernando Amido Manuel – nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 24 Andinane Aquitamo – nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 24 Salimo Cadre – nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 24 Governo do Distrito de Báruè

Texto do artigo · p. 24 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 24 Aviso

Texto do artigo · p. 24 1. Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de N1, técnicos superiores de administração pública N1 e N2, técnico profissional de contabilidade e de operário do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Báruè, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 6 de Maio de 2011.

Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico superior de N1:

Texto do artigo · p. 24 Aprovada: Valores Páscoa Violante Francisco Chiure .............................................. 19,00

Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 24 pública N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 24 1. Virdes Araújo Marcelino Teófilo ............................................ 18,48

Texto do artigo · p. 24 2. Artinísio Uedssowesse Chinguela Azarias ............................. 15,30

Texto do artigo · p. 24 3. Raimo Tomé Inácio António .................................................. 12,00 Carreira de técnico profissional de contabilidade:

Texto do artigo · p. 24 Aprovados:

Texto do artigo · p. 24 1. Evilize da Telma Filimone ...................................................... 18,00

Texto do artigo · p. 24 2. Rossana Horácio Artur ............................................................ 17,00 Carreira de operário (condutor de automóvel):

Texto do artigo · p. 24 Aprovado: Rui Alberto Maeze Chai Cangera ............................................... 17,00 Faltaram à entrevista profissional:

Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico superior de N1: Tomás Pita Cebola. Carreira de técnico superior de N2:

Texto do artigo · p. 24 Pascoal Emílio Castanheiro. Carreira de operário: Rodrigues António Mbofana.

Texto do artigo · p. 24 2. A presente lista de classificação final é válida por três anos, a contar a data da sua publicação no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 24 Catandica, 8 de Novembro de 2011. – O Presidente do Júri, Vidal Matola.

Texto do artigo · p. 24 Governo do Distrito de Montepuez

Texto do artigo · p. 24 Despachos De 18 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 24 Luís N’gouabi Insire, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, grupo salarial 4 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Saide Tamane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Marcelino Aleixo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Silvério Assamo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Valéria Jaime, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Zainaba Fernando, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 De 29 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 25 Baltazarina Constantino José, agente de medicina preventiva e saneamento do meio, enquadrada na carreira de agente de medicina preventiva, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Maria de Fátima Geraldo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 De 30 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 25 Rosário Canira, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de agente de medicina, classe E – nomeado provisoriamente, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 25 De 13 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 25 Amélia Vasconselho Malico, servente de unidade sanitária, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 25 De 21 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 25 Silvestre William Malenga, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 25 De 12 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 25 Judite Horário, enfermeira de saúde materno infantil básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei

Texto do artigo · p. 25 n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 25 Rafique Eduardo, agente de farmácia, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 25 Tiquila João, enfermeiro básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 25 De 20 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 25 Maria Gilda Abel de Caldes, enfermeira de saúde materno infantil, nível básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 25 Ana Sualehe, servente de unidade sanitária e sociais, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 25 Cardoso Maurício, agente de farmácia, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 25 De 5 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 25 Felícia Inácio Severiano, agente de medicina geral, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 25 De 5 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 25 Adelino Mateus, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 25 Alberto Tage, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 25 Oliveira Maquissene, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 26 Ricardo Afonso, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 26 Alberto Bernardo, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 26 Filomena Andarusse, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 26 De 13 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 26 Fernando Lucas Mavanga, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 26 Governo do Distrito da Marávia

Texto do artigo · p. 26 Avisos

Texto do artigo · p. 26 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira/categoria de técnico, do quadro de pessoal existente neste distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Secretaria Distrital, na Secretaria Provincial e na Rádio Moçambique, devidamente homologada por despacho de 11 de Maio de 2010, do Administrador Distrital:

Texto do artigo · p. 26 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 26 1. Armindo Molinha Njange .................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 26 2. Sílvia Martins Gando ........................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 26 3. Berta Augusto Muantaia ...................................................... 14,7

Texto do artigo · p. 26 4. Fatucha Ribeiro Linda ......................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 26 5. John Mouzinho Almeida ....................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 26 6. Fidalgo Canísio Xavier Chaleca ......................................... 13,9

Texto do artigo · p. 26 7. Sefalóide Araújo João .......................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 26 8. Xavier Armando Jemussene .................................................. 13,7

Texto do artigo · p. 26 9. Sílvio Zeferino Adelino ........................................................ 13,4

Texto do artigo · p. 26 10. Maria Raquelina da Silva ...................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 26 11. Saraiva Eduardo Vontade .................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 26 12. Neves Rafael Jemusse Joó ..................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 26 13. Sandra Manuel João .............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 26 14. Alberto Mário Tambazona..................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 26 15. Aizeque Daniel Kamono ....................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 26 16. Leonel Fenias Inácio Sitoi .................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 26 17. Amélia C. Ernesto Gola ........................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 26 18. António Bernardo .................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 26 19. Assuelo Ululane Elias ........................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 26 20. Sara Bonifanci Chico ............................................................ 12,4

Texto do artigo · p. 26 21. Miguel Xavier Joaquim ........................................................ 12,3

Texto do artigo · p. 26 22. Neto João Jacinto ................................................................ 12,2

Texto do artigo · p. 26 23. Vânia Sheila Martinho .......................................................... 12,2

Texto do artigo · p. 26 24. Andrassone A. Chenjeressane ............................................... 12,0

Texto do artigo · p. 26 25. Nilso Manuel ........................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 26 26. Abel Aiwero Sadjeni ............................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 26 27. Adolfo António .................................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 26 28. António Franque António .................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 26 Valores

Texto do artigo · p. 26 29. Calton Robate Caetano ........................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 26 30. Catarina Sebastião Fermenga ............................................... 10,0

Texto do artigo · p. 26 31. Doroteia Hortêncio Sande .................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 26 32. Felisberto Mussa Francisco ................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 26 33. João Sobrinho Assado ........................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 26 34. Moisés João Fernando ........................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 26 35. Noémia Inácio Gaspar Pedro ................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 26 36. Salmínio Francisco Meque ................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 26 37. Virgílio Ernesto Taibo .......................................................... 10,0 Reprovado:

Texto do artigo · p. 26 Faquissone Werengani .............................................................. 9,7 Faltaram:

Texto do artigo · p. 26 1. Adelino Fabião Malecua.

Texto do artigo · p. 26 2. Albertino Lucas Alfândega.

Texto do artigo · p. 26 3. Alfenete Sineque Alfenete.

Texto do artigo · p. 26 4. Anapaula Domingos Manejo.

Texto do artigo · p. 26 5. Anastância Eugénio Armando.

Texto do artigo · p. 26 6. Anatércia Francisco de Sousa.

Texto do artigo · p. 26 7. Andrade Augusto Reis Chiria.

Texto do artigo · p. 26 8. Ângelo Hilário Custoso.

Texto do artigo · p. 26 9. Ângelo João Andicene.

Texto do artigo · p. 26 10. Anita Paulino Sabonete.

Texto do artigo · p. 26 11. Arcil Dionísio António.

Texto do artigo · p. 26 12. Artur António Nhamithambo.

Texto do artigo · p. 26 13. Artur Domingos Chiria.

Texto do artigo · p. 26 14. Avelino Razão Vinho.

Texto do artigo · p. 26 15. Benedito Feliz Guilherme.

Texto do artigo · p. 26 16. Carlos Cambalame Conselho.

Texto do artigo · p. 26 17. Celinho Luís Muthemba.

Texto do artigo · p. 26 18. David Víctor Seven.

Texto do artigo · p. 26 19. Dinho Fernando Charles.

Texto do artigo · p. 26 20. Edgar Correio Cecito.

Texto do artigo · p. 26 21. Elton Vasco Luisse.

Texto do artigo · p. 26 22. Elvina Conduane Raúl.

Texto do artigo · p. 26 23. Estefâneo Elias Ntaibo.

Texto do artigo · p. 26 24. Ester Eurico Amoque.

Texto do artigo · p. 26 25. Eugídio José Jordão.

Texto do artigo · p. 26 26. Eva Joaquim João.

Texto do artigo · p. 26 27. Evace Ernesto Suite.

Texto do artigo · p. 26 28. Fernando Fabião Malecua.

Texto do artigo · p. 26 29. Fulgência Alberto Ivo Joaquim.

Texto do artigo · p. 26 30. Glória Esteves Siado.

Texto do artigo · p. 26 31. Hortência Luís Jemusse.

Texto do artigo · p. 26 32. Jaime José Andicene.

Texto do artigo · p. 26 33. Joaquim Tato Luís.

Texto do artigo · p. 26 34. Joel Sinate Manejo.

Texto do artigo · p. 26 35. Lucas Moisés Ernesto.

Texto do artigo · p. 26 36. Luísa Davide José.

Texto do artigo · p. 26 37. Mabuto Creva Ferrão.

Texto do artigo · p. 26 38. Nalquisidek da Silva Canísio.

Texto do artigo · p. 26 39. Manuel Jacinto de Sousa Dias.

Texto do artigo · p. 26 40. Manuel Vuqui Sicawele.

Texto do artigo · p. 26 41. Milocha Maurício Agostinho.

Texto do artigo · p. 26 42. Óscar Laquissoni Preparo.

Texto do artigo · p. 26 43. Paulo Saize Samuel.

Texto do artigo · p. 26 44. Rabim Saize Chiria.

Texto do artigo · p. 26 45. Ramilo Suares Navaia.

Texto do artigo · p. 26 46. Sebastião Cheucane.

Texto do artigo · p. 26 47. Suzana Lourenço de Carvalho.

Texto do artigo · p. 26 48. Tonito Domingos Limão Toalha.

Texto do artigo · p. 26 49. Vicente Simão Watches.

Texto do artigo · p. 26 50. Victor Bachane Wasquete.

Texto do artigo · p. 26 Fingoe, 23 de Janeiro de 2011. — O Presidente do Júri, Egídio Joaquim Foia.

Texto do artigo · p. 27 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira/categoria de assistente técnico, do quadro de pessoal existente neste distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Secretaria Distrital, na Secretaria Provincial e na Rádio Moçambique, devidamente homologada por despacho de 11 de Maio de 2010, do Administrador Distrital:

Texto do artigo · p. 27 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 27 1. Cruzanário António Cussaia ................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 27 2. José Sentido António Matenga ............................................. 15,6

Texto do artigo · p. 27 3. Inácio Trigo Messeu .............................................................. 15,4

Texto do artigo · p. 27 4. José Felipe Jorge .................................................................. 15,2

Texto do artigo · p. 27 5. Edson da Concesão António Tomás .................................... 15,2

Texto do artigo · p. 27 6. Sandra Luís Aguiar .............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 27 7. Natália Armando Januário .................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 27 8. Mussa Moisés Tocoma ......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 27 9. Makangila Samuel ................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 27 10. Blandina Pascoalete B. Augusto ........................................ 13,9

Texto do artigo · p. 27 11. Esmeralda do Rosário Tomás ............................................... 13,8

Texto do artigo · p. 27 12. Marquinha E. A. Juliano ....................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 27 13. Manuela Joaquim Foia ......................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 27 14. Teresa Rodrigues Gasteni ..................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 27 15. Madalena João Siringa .......................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 27 16. Marta Ernesto Chinanhatolo ................................................ 13,2

Texto do artigo · p. 27 17. Nobre da Costa Zarco .......................................................... 13,2

Texto do artigo · p. 27 18. Roque Fernando Mário ......................................................... 13,2

Texto do artigo · p. 27 19. Merinha Mussa Beque ......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 27 20. Sérgio Paulo Adriano Rodas ................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 27 21. Amazilda Adolfo L. Chiundiza ............................................. 13,0

Texto do artigo · p. 27 22. Cacilda Cristiano M. Bene .................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 27 23. Zedinha Eduardo Chimbango .............................................. 13,0

Texto do artigo · p. 27 24. Dainessi Assitaqui Patukani .................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 27 25. Eugénio B. Chadreque ......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 27 26. Mariazinha Assuero Samirane .............................................. 13,0

Texto do artigo · p. 27 27. Safura Anselmo ..................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 27 28. Massautso Alberto ................................................................ 12,9

Texto do artigo · p. 27 29. Timóteo Armando Chimica .................................................. 12,9

Texto do artigo · p. 27 30. Januário João José ................................................................ 12,7

Texto do artigo · p. 27 31. Narcísio Araújo Mafumba ................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 27 32. Júnior Joaquim Saize ........................................................... 12,4

Texto do artigo · p. 27 33. Guerra Zieressa Usunga ....................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 27 34. Orlando Sowerani ................................................................ 12,1

Texto do artigo · p. 27 35. Geraldo João Pedro António Pantie ...................................... 12,1

Texto do artigo · p. 27 36. Anabela Moisés Alfredo Camono ......................................... 12,0

Texto do artigo · p. 27 37. Melo Xavier Simelo ............................................................. 12,2

Texto do artigo · p. 27 38. Cremildo Jorge Macajo Lourenço ........................................ 12,0

Texto do artigo · p. 27 39. David Miguel ....................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 27 40. Dinis Frederico Manjate ....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 27 41. Tichaona Piasse Guma .......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 27 42. Silência Jaime ....................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 27 43. Grayson James Choice .......................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 27 44. Quisito Scaute Tenguereco .................................................. 11,7

Texto do artigo · p. 27 45. Marcelina José Luís Mafunga .............................................. 11,5

Texto do artigo · p. 27 46. Francisco Luís Massambaiandimo ....................................... 11,0

Texto do artigo · p. 27 47. Maculica Khissimissi ............................................................ 11,4

Texto do artigo · p. 27 48. Argentina Adelino Sabonete ................................................. 11,3

Texto do artigo · p. 27 49. Neldo Gaspar Mainze ........................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 27 50. Catarina Thaissoni Chicateni ................................................ 11,1

Texto do artigo · p. 27 51. Jaime João Cubonera ............................................................ 11,1

Texto do artigo · p. 27 52. Laurinda Adelino .................................................................. 11,1

Texto do artigo · p. 27 53. Sara Alexandre António ........................................................ 11,1

Texto do artigo · p. 27 54. Sónia Moisés A. Campo ....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 27 55. Articio Alferes Chipossi ....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 27 56. Caldina Augusto Damião ...................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 27 57. Cândido Lemecane Socossi .................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 27 58. Elias Rosse Janela ................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 27 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 27 59. Gabriel Alberto Chiutse ....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 27 60. Olívia Jeremias Jemitala ....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 27 61. Hermínio da Graça Máquina ................................................. 10,9

Texto do artigo · p. 27 62. Wilson Micheque Wezulu ..................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 27 63. Graça Alexandre António ..................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 27 64. Inoni Zabulone Baera ........................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 27 65. Janete Morgado Pavista ........................................................ 10,8

Texto do artigo · p. 27 66. Eduardo Rosário Wiriamo ................................................... 10,7

Texto do artigo · p. 27 67. Henriques Pompu Waize ....................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 27 68. António João Bacassa .......................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 27 69. Celso da Conceição Ernesto Jantar ....................................... 10,6

Texto do artigo · p. 27 70. Inácio Joaquim Malizane ..................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 27 71. Nelinha Dane Cachenatoa .................................................... 10,4

Texto do artigo · p. 27 72. João Eurico João ................................................................... 10,1

Texto do artigo · p. 27 73. Josefa Miguel ........................................................................ 10,1

Texto do artigo · p. 27 74. Distina G. Nsambacaluma ................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 27 75. Marta Fastone Maunga ......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 27 76. Quenedi Fernando Zondane ................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 27 77. Marta Fastone Maunga ........................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 27 78. Sérgio do Espírito Durão ..................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 27 1. Aleixevina Alberto Culimão ................................................ 8,8

Texto do artigo · p. 27 2. Rafael Campos Escrivão ...................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 27 3. Catarina David Tomás ......................................................... 9,7

Texto do artigo · p. 27 4. Ilda Agostinho Bocosso ....................................................... 9,7

Texto do artigo · p. 27 5. Luísa Domingos M. C. Duarte .............................................. 9,7

Texto do artigo · p. 27 6. Aquissone Gavinala .............................................................. 9,6

Texto do artigo · p. 27 7. Bernabe Armando Juliasse .................................................. 9,6

Texto do artigo · p. 27 8. Nkhumbwizya Daniel Kamono ............................................ 9,6

Texto do artigo · p. 27 9. Anita Mário Lopes ................................................................ 9,4

Texto do artigo · p. 27 10. Fita Bernardo Canangone ..................................................... 9,4

Texto do artigo · p. 27 11. Margarida Júlio Luís ............................................................. 9,4

Texto do artigo · p. 27 12. João Manuel Nguiraze .......................................................... 9,2

Texto do artigo · p. 27 13. Orlando Almínio Njanje ..................................................... 9,2

Texto do artigo · p. 27 14. Malissa Inoque ..................................................................... 90

Texto do artigo · p. 27 15. Damião Devesse Djon ......................................................... 8,9

Texto do artigo · p. 27 16. Diogo Pacanate Chiundiza .................................................. 8,9

Texto do artigo · p. 27 17. Joaquim Araujo Mourinho ................................................... 8,9

Texto do artigo · p. 27 18. Elias Albano Fiado .............................................................. 8,9

Texto do artigo · p. 27 19. Manuel Afonso Xavier ........................................................ 8,9

Texto do artigo · p. 27 20. Elias Armando Jemusseni ................................................... 8,8

Texto do artigo · p. 27 21. Maria Augusto J. Charles ..................................................... 8,8

Texto do artigo · p. 27 22. Idalina José Sargente ............................................................. 8,5

Texto do artigo · p. 27 23. Sandra Raul Seventine .......................................................... 8,8

Texto do artigo · p. 27 24. Sumargi Chepa Mei .............................................................. 8,2

Texto do artigo · p. 27 25. Maria Lino Agostinho Jorge .................................................. 8,2

Texto do artigo · p. 27 26. Armindo Wezulu Zulu ......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 27 27. Beauth Alfredo Portimão ..................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 27 28. Brada Pedro Fungulane ......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 27 29. Nelson Manuel Sabiala ....................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 27 30. Félix Domingos Dane ........................................................... 7,8

Texto do artigo · p. 27 31. Davide Alier Bulaundi ......................................................... 7,7

Texto do artigo · p. 27 32. Cilência Clemente Sandulane ............................................... 7,6

Texto do artigo · p. 27 33. Círio Luís Siawalha .............................................................. 7,5

Texto do artigo · p. 27 34. Ana Bela Ernesto Languisse ................................................ 7,5

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 21: 6. Jonathan Alfredo Manhique .................................................... 10,13
Texto do artigo, página 21: 7. João Mateus ............................................................................ 10,00 8.Vasco Lucas ............................................................................. 10,00
Texto do artigo, página 21: 9. Luísa da Conceição de Mascarenha ........................................ 9,75
Texto do artigo, página 21: Carreira de auxiliar administrativo, na categoria
Texto do artigo, página 21: de motorista: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Elves Lourenço Ambrósio .................................................... 16,75
Texto do artigo, página 21: 2. Almiro Carlos Quive ............................................................. 15,75
Texto do artigo, página 21: 3. Daudo Mananae Elala ........................................................... 14,00
Texto do artigo, página 21: 4. Zito Daniel Inoque ................................................................ 13,50
Texto do artigo, página 21: 5. Paulo Benjamim .................................................................... 12,75
Texto do artigo, página 21: 6. Filipe Pita Domingos Nguiraze ............................................. 12,50
Texto do artigo, página 21: 7. Daniel Carlos Navalha .......................................................... 12,25
Texto do artigo, página 21: 8. Edy Lemos Chalulo ............................................................... 10,25
Texto do artigo, página 21: 9. Abel Mavura Pereira Sande .................................................. 10,00
Texto do artigo, página 21: 10. Sérgio José Aníbal ................................................................ 9,75
Texto do artigo, página 21: Reprovado: Evaristo Mirombwe Massie ........................................................ 6,00 Carreira de agente de serviço, na categoria
Texto do artigo, página 21: de contínuo: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Júlia Fernando Maluque ........................................................ 18,75
Texto do artigo, página 21: 2. Celina André Munenda ......................................................... 18,00
Texto do artigo, página 21: 3. Verónica das Dores Fernando Zeca ...................................... 17,25
Texto do artigo, página 21: 4. Rita Gastão Armando Ascavera ............................................ 17,00
Texto do artigo, página 21: 5. Simão Francisco Kumbana ................................................... 16,00
Texto do artigo, página 21: 6. Odete Artur Fanheiro Cucheza ............................................. 16,00
Texto do artigo, página 21: 7. Moisés Baptista Micheque .................................................... 15,25
Texto do artigo, página 21: 8. Lucas Abel Ficial Tambo ...................................................... 14,75
Texto do artigo, página 21: 9. Baptista Pedro Cofe .............................................................. 14,50
Texto do artigo, página 21: 10. Lucas Arnança Castigo ......................................................... 14,00
Texto do artigo, página 21: 11. Simão Luís Matsumbiro ........................................................ 13,50
Texto do artigo, página 21: 12. Leónia Abel Ficial Tambo .................................................... 13,25
Texto do artigo, página 21: 13. Ludovina de Odete O. Monucha ........................................... 12,50
Texto do artigo, página 21: 14. Luísa Pedro Franque ............................................................. 11,00
Texto do artigo, página 21: 15. Fátima Lázaro ....................................................................... 10,00
Texto do artigo, página 21: 16. Zeca António Sozinho ........................................................... 10,00
Texto do artigo, página 21: 17. Emília Rafael João de Morais ............................................... 10,00
Texto do artigo, página 21: 18. Silevia Diamantino Paquivo ................................................. 9,75 Reprovados:
Texto do artigo, página 21: Acácio Tomás Manuel ............................................................... 7,50 Olívia Calicoca Zacarias ............................................................ 7,00 Albertina Muchecuar T. Joaquim .............................................. 6,50
Texto do artigo, página 21: Faltaram às provas: Assumane de Adelaide A. Cassiel. Adélia Agostinho Ferro. Florêncio João Domingos Mussona. Carla Maria Rosa Teófilo. Francisco João Alberto. Miguel António Manjare. Berta das Dores Lucas.
Texto do artigo, página 21: Chimoio, 1 de Setembro de 2011. – O Presidente do Júri, José Domingos dos S. Chiocho.
Texto do artigo, página 21: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 21: Despachos De 1 Abril de 2010:
Texto do artigo, página 21: Esperança Ernesto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 24 951,00 MT, referentes a 6 anos e 28 dias não descontados, em 76 prestações.
Texto do artigo, página 21: Graziela Portimão Rosário Rodrigues, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 8714,00 MT, referentes a 2 anos e 26 dias não descontados, em 48 prestações.
Texto do artigo, página 21: Isabel Manuel Luís Chale, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 14 411,00 MT, referentes a 3 anos e 13 dias não descontados, em 73 prestações.
Texto do artigo, página 21: Luís António José, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 8714,00 MT, referentes a 2 anos e 26 dias não descontados, em 24 prestações.
Texto do artigo, página 21: Telívia Franque Davide Rosse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 19 459,00MT, referentes a 5 anos e 13 dias não descontados, em 60 prestações.
Texto do artigo, página 21: Ângela Lacerda António Foia, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 6873,00 MT, referentes
Texto do artigo, página 21: a 2 anos e 26 dias não descontados, em 24 prestações. Brígido Cristiano Mafaladzomba, enquadrada na carreira de técnico classe E, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 10 785,00 MT, referentes a 3 anos e 24 dias não descontados, em 60 prestações.
Texto do artigo, página 21: Caetana Elias da Costa Nobre, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 9508,00MT, referentes a 2 anos e 29 dias não descontados, em 24 prestações.
Texto do artigo, página 21: Lúcia Alberto Zambeze, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 6988,00 MT, referentes a 2 anos e 13 dias não descontados, em 24 prestações.
Texto do artigo, página 21: Maria Piedade Mussa Jeque Cochelane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 6944,00 MT, referentes a 2 anos e 8 dias não descontados, em 14 prestações.
Texto do artigo, página 21: Altino Reino Domingos António, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 17 940,00 MT, referentes a 5 anos e 26 dias não descontados, em 60 prestações.
Texto do artigo, página 22: Ilário Cachepa Alfai, António, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 1 – fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 23 706,00 MT, referentes a 11 anos 23 dias não descontados, em 48 prestações.
Texto do artigo, página 22: De 6 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 22: Manuel Carlos Cussaia, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial – exerceu por 30 dias em 2009, a substituição, de funções de chefe de Repartição Provincial de Formação da Secretaria de Tete, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: De 21 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 22: Graziela Portimão Rosário Rodrigues, titular do NUIT 101372197, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social de Tete – cessa as funções de chefe de Repartição de Assistência Social, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Orlando Pedro dos Santos Silva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social de Tete – cessa as funções de chefe de Repartição de Programas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 22: De 14 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 22: João Missace Bola, titular do NUIT 101371867, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social de Tete – cessa as funções de chefe de Repartição Provincial Social de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 22: De 28 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 22: Sandra Jubileu Mulambo, titular do NUIT 103109711, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial – transferida para a Assembleia Provincial de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 118 e n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 22: Despachos De 28 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 22: Abílio Timba Capace, titular do NUIT 103374847 – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: De 8 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 22: Ângela Lacerda António Foia, titular do NUIT 101373193, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social de Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Brígido Cristiano Mafaladzomba, titular do NUIT 103888387, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Caetana Elias da Costa Nobre, titular do NUIT 103144231, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Chêrcia Araújo Malunga Chatima, titular do NUIT 105427473, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Felisberta António da Silva, titular do NUIT 100788731, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Glória Vinte Maganze, titular do NUIT 105376057, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Lúcia Alberto Zambeze, titular do NUIT 103143561, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Maria da Piedade Mussa Jeque Cochelane, titular do NUIT 101373071, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Rui Miguel Gonçalves, titular do NUIT 101371794, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Paulina Aires do Nascimento Ticha, titular do NUIT 105701721, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social Tete – promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: De 1 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 22: José Luís Baptista Mateus, titular do NUIT 103830052 – nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: De 28 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 22: Celestino Américo Fote, titular do NUIT 104666051 – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Eugénia João de Sousa Moreira – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: Janete Lúcia Mabunda, titula do NUIT 103138469 – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: De 10 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 23: Verónica Pedro Waite, titular do NUIT 107715649 – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: De 11 de Maio de 2011
Texto do artigo, página 23: José Verniz Chicote, titular do NUIT 104349862 – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: Lúcia Francisco Pedro, titular do NUIT 108952611 – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: Mara Cilavia Nota Saize – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: De 6 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 23: Nelsa da Clementina Claudino Abel Ferrão, titular do NUIT 1055117203 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: De 9 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 23: Maria Natércia Almeida Costley White, titular do NUIT 101371778 – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos nºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 23: Despachos De 23 de Agosto de 1999:
Texto do artigo, página 23: Lacerda Fernando Mussalamba — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 3, classe U da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 1979.
Texto do artigo, página 23: Pedro Agostinho Mário — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 6, classe U da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 15 de Dezembro de 1992.
Texto do artigo, página 23: Caetano Mário — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 11 de Novembro de 1983.
Texto do artigo, página 23: Lucas Tepanha — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 9, classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 2 de Outubro de 1966.
Texto do artigo, página 23: Vieira Malinha — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 5 de Maio de 1976.
Texto do artigo, página 23: Manuel Murula — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U da carreira de operário, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 4 de Junho de 1987.
Texto do artigo, página 23: Ricardo Murua — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U da carreira de operário, considerando-se em actividade no Aparelho do Estado, a partir de 1 de Janeiro de 1974.
Texto do artigo, página 23: Miguel Sozinho — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 6, classe U da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 13 de Março de 1984.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 23: De 23 de Junho de 2003:
Texto do artigo, página 23: João Baptista Dumaluassa, enquadrado na carreira de assistente técnico, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Gurué – desligado do serviço, para efeitos de aposentação, a partir de 23 de Junho de 2003, nos termos do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 23: De 28 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 23: Manuel António Lino de Paiva, titular do NUIT 102760468, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças – cessa as funções de chefe de departamento provincial, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Secretaria provincial
Texto do artigo, página 23: Despachos De 25 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 23: Lemos Mussulmade, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: De 30 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 23: Anastácia Alberto Janeiro, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 24: De 5 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 24: Rute Prosperino Madeia, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 24: De 25 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 24: Lídia Dias dos Santos, titular do NUIT 104960146 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: De 25 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 24: Zeferina Bonifácio Mendes Munhacua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — progride para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 24: De 5 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 24: Paulo Jorge Manecas Artur – nomeado definitivamente, na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: De 15 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 24: José Maria Lobo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — promovido para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 24: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 24: Despacho De 25 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 24: Isaura Caetano Roupinho Inoque, enfermeira de saúde materno infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1– nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: De 25 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 24: Maria Augusta Zacarias de Sousa – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 24: Fernando Amido Manuel – nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 24: Andinane Aquitamo – nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 24: Salimo Cadre – nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 24: Governo do Distrito de Báruè
Texto do artigo, página 24: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 24: Aviso
Texto do artigo, página 24: 1. Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de N1, técnicos superiores de administração pública N1 e N2, técnico profissional de contabilidade e de operário do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Báruè, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 6 de Maio de 2011.
Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo, página 24: Aprovada: Valores Páscoa Violante Francisco Chiure .............................................. 19,00
Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo, página 24: pública N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 24: 1. Virdes Araújo Marcelino Teófilo ............................................ 18,48
Texto do artigo, página 24: 2. Artinísio Uedssowesse Chinguela Azarias ............................. 15,30
Texto do artigo, página 24: 3. Raimo Tomé Inácio António .................................................. 12,00 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
Texto do artigo, página 24: Aprovados:
Texto do artigo, página 24: 1. Evilize da Telma Filimone ...................................................... 18,00
Texto do artigo, página 24: 2. Rossana Horácio Artur ............................................................ 17,00 Carreira de operário (condutor de automóvel):
Texto do artigo, página 24: Aprovado: Rui Alberto Maeze Chai Cangera ............................................... 17,00 Faltaram à entrevista profissional:
Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico superior de N1: Tomás Pita Cebola. Carreira de técnico superior de N2:
Texto do artigo, página 24: Pascoal Emílio Castanheiro. Carreira de operário: Rodrigues António Mbofana.
Texto do artigo, página 24: 2. A presente lista de classificação final é válida por três anos, a contar a data da sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo, página 24: Catandica, 8 de Novembro de 2011. – O Presidente do Júri, Vidal Matola.
Texto do artigo, página 24: Governo do Distrito de Montepuez
Texto do artigo, página 24: Despachos De 18 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 24: Luís N’gouabi Insire, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, grupo salarial 4 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Saide Tamane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Marcelino Aleixo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Silvério Assamo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Valéria Jaime, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Zainaba Fernando, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: De 29 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 25: Baltazarina Constantino José, agente de medicina preventiva e saneamento do meio, enquadrada na carreira de agente de medicina preventiva, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Maria de Fátima Geraldo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: De 30 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 25: Rosário Canira, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de agente de medicina, classe E – nomeado provisoriamente, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 25: De 13 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 25: Amélia Vasconselho Malico, servente de unidade sanitária, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 25: De 21 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 25: Silvestre William Malenga, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 25: De 12 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 25: Judite Horário, enfermeira de saúde materno infantil básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei
Texto do artigo, página 25: n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 25: Rafique Eduardo, agente de farmácia, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 25: Tiquila João, enfermeiro básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 25: De 20 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 25: Maria Gilda Abel de Caldes, enfermeira de saúde materno infantil, nível básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 25: Ana Sualehe, servente de unidade sanitária e sociais, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 25: Cardoso Maurício, agente de farmácia, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 25: De 5 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 25: Felícia Inácio Severiano, agente de medicina geral, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 25: De 5 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 25: Adelino Mateus, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 25: Alberto Tage, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 25: Oliveira Maquissene, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 26: Ricardo Afonso, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 26: Alberto Bernardo, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 26: Filomena Andarusse, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 26: De 13 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 26: Fernando Lucas Mavanga, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Montepuez – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito da Marávia
Texto do artigo, página 26: Avisos
Texto do artigo, página 26: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira/categoria de técnico, do quadro de pessoal existente neste distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Secretaria Distrital, na Secretaria Provincial e na Rádio Moçambique, devidamente homologada por despacho de 11 de Maio de 2010, do Administrador Distrital:
Texto do artigo, página 26: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 26: 1. Armindo Molinha Njange .................................................... 16,0
Texto do artigo, página 26: 2. Sílvia Martins Gando ........................................................... 14,8
Texto do artigo, página 26: 3. Berta Augusto Muantaia ...................................................... 14,7
Texto do artigo, página 26: 4. Fatucha Ribeiro Linda ......................................................... 14,6
Texto do artigo, página 26: 5. John Mouzinho Almeida ....................................................... 14,1
Texto do artigo, página 26: 6. Fidalgo Canísio Xavier Chaleca ......................................... 13,9
Texto do artigo, página 26: 7. Sefalóide Araújo João .......................................................... 13,9
Texto do artigo, página 26: 8. Xavier Armando Jemussene .................................................. 13,7
Texto do artigo, página 26: 9. Sílvio Zeferino Adelino ........................................................ 13,4
Texto do artigo, página 26: 10. Maria Raquelina da Silva ...................................................... 13,3
Texto do artigo, página 26: 11. Saraiva Eduardo Vontade .................................................... 13,3
Texto do artigo, página 26: 12. Neves Rafael Jemusse Joó ..................................................... 13,1
Texto do artigo, página 26: 13. Sandra Manuel João .............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 26: 14. Alberto Mário Tambazona..................................................... 13,0
Texto do artigo, página 26: 15. Aizeque Daniel Kamono ....................................................... 13,0
Texto do artigo, página 26: 16. Leonel Fenias Inácio Sitoi .................................................... 13,0
Texto do artigo, página 26: 17. Amélia C. Ernesto Gola ........................................................ 13,0
Texto do artigo, página 26: 18. António Bernardo .................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 26: 19. Assuelo Ululane Elias ........................................................... 13,0
Texto do artigo, página 26: 20. Sara Bonifanci Chico ............................................................ 12,4
Texto do artigo, página 26: 21. Miguel Xavier Joaquim ........................................................ 12,3
Texto do artigo, página 26: 22. Neto João Jacinto ................................................................ 12,2
Texto do artigo, página 26: 23. Vânia Sheila Martinho .......................................................... 12,2
Texto do artigo, página 26: 24. Andrassone A. Chenjeressane ............................................... 12,0
Texto do artigo, página 26: 25. Nilso Manuel ........................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 26: 26. Abel Aiwero Sadjeni ............................................................. 10,0
Texto do artigo, página 26: 27. Adolfo António .................................................................... 10,0
Texto do artigo, página 26: 28. António Franque António .................................................... 10,0
Texto do artigo, página 26: Valores
Texto do artigo, página 26: 29. Calton Robate Caetano ........................................................ 10,0
Texto do artigo, página 26: 30. Catarina Sebastião Fermenga ............................................... 10,0
Texto do artigo, página 26: 31. Doroteia Hortêncio Sande .................................................... 10,0
Texto do artigo, página 26: 32. Felisberto Mussa Francisco ................................................... 10,0
Texto do artigo, página 26: 33. João Sobrinho Assado ........................................................... 10,0
Texto do artigo, página 26: 34. Moisés João Fernando ........................................................... 10,0
Texto do artigo, página 26: 35. Noémia Inácio Gaspar Pedro ................................................ 10,0
Texto do artigo, página 26: 36. Salmínio Francisco Meque ................................................... 10,0
Texto do artigo, página 26: 37. Virgílio Ernesto Taibo .......................................................... 10,0 Reprovado:
Texto do artigo, página 26: Faquissone Werengani .............................................................. 9,7 Faltaram:
Texto do artigo, página 26: 1. Adelino Fabião Malecua.
Texto do artigo, página 26: 2. Albertino Lucas Alfândega.
Texto do artigo, página 26: 3. Alfenete Sineque Alfenete.
Texto do artigo, página 26: 4. Anapaula Domingos Manejo.
Texto do artigo, página 26: 5. Anastância Eugénio Armando.
Texto do artigo, página 26: 6. Anatércia Francisco de Sousa.
Texto do artigo, página 26: 7. Andrade Augusto Reis Chiria.
Texto do artigo, página 26: 8. Ângelo Hilário Custoso.
Texto do artigo, página 26: 9. Ângelo João Andicene.
Texto do artigo, página 26: 10. Anita Paulino Sabonete.
Texto do artigo, página 26: 11. Arcil Dionísio António.
Texto do artigo, página 26: 12. Artur António Nhamithambo.
Texto do artigo, página 26: 13. Artur Domingos Chiria.
Texto do artigo, página 26: 14. Avelino Razão Vinho.
Texto do artigo, página 26: 15. Benedito Feliz Guilherme.
Texto do artigo, página 26: 16. Carlos Cambalame Conselho.
Texto do artigo, página 26: 17. Celinho Luís Muthemba.
Texto do artigo, página 26: 18. David Víctor Seven.
Texto do artigo, página 26: 19. Dinho Fernando Charles.
Texto do artigo, página 26: 20. Edgar Correio Cecito.
Texto do artigo, página 26: 21. Elton Vasco Luisse.
Texto do artigo, página 26: 22. Elvina Conduane Raúl.
Texto do artigo, página 26: 23. Estefâneo Elias Ntaibo.
Texto do artigo, página 26: 24. Ester Eurico Amoque.
Texto do artigo, página 26: 25. Eugídio José Jordão.
Texto do artigo, página 26: 26. Eva Joaquim João.
Texto do artigo, página 26: 27. Evace Ernesto Suite.
Texto do artigo, página 26: 28. Fernando Fabião Malecua.
Texto do artigo, página 26: 29. Fulgência Alberto Ivo Joaquim.
Texto do artigo, página 26: 30. Glória Esteves Siado.
Texto do artigo, página 26: 31. Hortência Luís Jemusse.
Texto do artigo, página 26: 32. Jaime José Andicene.
Texto do artigo, página 26: 33. Joaquim Tato Luís.
Texto do artigo, página 26: 34. Joel Sinate Manejo.
Texto do artigo, página 26: 35. Lucas Moisés Ernesto.
Texto do artigo, página 26: 36. Luísa Davide José.
Texto do artigo, página 26: 37. Mabuto Creva Ferrão.
Texto do artigo, página 26: 38. Nalquisidek da Silva Canísio.
Texto do artigo, página 26: 39. Manuel Jacinto de Sousa Dias.
Texto do artigo, página 26: 40. Manuel Vuqui Sicawele.
Texto do artigo, página 26: 41. Milocha Maurício Agostinho.
Texto do artigo, página 26: 42. Óscar Laquissoni Preparo.
Texto do artigo, página 26: 43. Paulo Saize Samuel.
Texto do artigo, página 26: 44. Rabim Saize Chiria.
Texto do artigo, página 26: 45. Ramilo Suares Navaia.
Texto do artigo, página 26: 46. Sebastião Cheucane.
Texto do artigo, página 26: 47. Suzana Lourenço de Carvalho.
Texto do artigo, página 26: 48. Tonito Domingos Limão Toalha.
Texto do artigo, página 26: 49. Vicente Simão Watches.
Texto do artigo, página 26: 50. Victor Bachane Wasquete.
Texto do artigo, página 26: Fingoe, 23 de Janeiro de 2011. — O Presidente do Júri, Egídio Joaquim Foia.
Texto do artigo, página 27: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira/categoria de assistente técnico, do quadro de pessoal existente neste distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Secretaria Distrital, na Secretaria Provincial e na Rádio Moçambique, devidamente homologada por despacho de 11 de Maio de 2010, do Administrador Distrital:
Texto do artigo, página 27: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 27: 1. Cruzanário António Cussaia ................................................ 16,0
Texto do artigo, página 27: 2. José Sentido António Matenga ............................................. 15,6
Texto do artigo, página 27: 3. Inácio Trigo Messeu .............................................................. 15,4
Texto do artigo, página 27: 4. José Felipe Jorge .................................................................. 15,2
Texto do artigo, página 27: 5. Edson da Concesão António Tomás .................................... 15,2
Texto do artigo, página 27: 6. Sandra Luís Aguiar .............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 27: 7. Natália Armando Januário .................................................... 15,0
Texto do artigo, página 27: 8. Mussa Moisés Tocoma ......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 27: 9. Makangila Samuel ................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 27: 10. Blandina Pascoalete B. Augusto ........................................ 13,9
Texto do artigo, página 27: 11. Esmeralda do Rosário Tomás ............................................... 13,8
Texto do artigo, página 27: 12. Marquinha E. A. Juliano ....................................................... 13,6
Texto do artigo, página 27: 13. Manuela Joaquim Foia ......................................................... 13,4
Texto do artigo, página 27: 14. Teresa Rodrigues Gasteni ..................................................... 13,4
Texto do artigo, página 27: 15. Madalena João Siringa .......................................................... 13,3
Texto do artigo, página 27: 16. Marta Ernesto Chinanhatolo ................................................ 13,2
Texto do artigo, página 27: 17. Nobre da Costa Zarco .......................................................... 13,2
Texto do artigo, página 27: 18. Roque Fernando Mário ......................................................... 13,2
Texto do artigo, página 27: 19. Merinha Mussa Beque ......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 27: 20. Sérgio Paulo Adriano Rodas ................................................ 13,0
Texto do artigo, página 27: 21. Amazilda Adolfo L. Chiundiza ............................................. 13,0
Texto do artigo, página 27: 22. Cacilda Cristiano M. Bene .................................................... 13,0
Texto do artigo, página 27: 23. Zedinha Eduardo Chimbango .............................................. 13,0
Texto do artigo, página 27: 24. Dainessi Assitaqui Patukani .................................................. 13,0
Texto do artigo, página 27: 25. Eugénio B. Chadreque ......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 27: 26. Mariazinha Assuero Samirane .............................................. 13,0
Texto do artigo, página 27: 27. Safura Anselmo ..................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 27: 28. Massautso Alberto ................................................................ 12,9
Texto do artigo, página 27: 29. Timóteo Armando Chimica .................................................. 12,9
Texto do artigo, página 27: 30. Januário João José ................................................................ 12,7
Texto do artigo, página 27: 31. Narcísio Araújo Mafumba ................................................... 12,6
Texto do artigo, página 27: 32. Júnior Joaquim Saize ........................................................... 12,4
Texto do artigo, página 27: 33. Guerra Zieressa Usunga ....................................................... 12,3
Texto do artigo, página 27: 34. Orlando Sowerani ................................................................ 12,1
Texto do artigo, página 27: 35. Geraldo João Pedro António Pantie ...................................... 12,1
Texto do artigo, página 27: 36. Anabela Moisés Alfredo Camono ......................................... 12,0
Texto do artigo, página 27: 37. Melo Xavier Simelo ............................................................. 12,2
Texto do artigo, página 27: 38. Cremildo Jorge Macajo Lourenço ........................................ 12,0
Texto do artigo, página 27: 39. David Miguel ....................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 27: 40. Dinis Frederico Manjate ....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 27: 41. Tichaona Piasse Guma .......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 27: 42. Silência Jaime ....................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 27: 43. Grayson James Choice .......................................................... 11,7
Texto do artigo, página 27: 44. Quisito Scaute Tenguereco .................................................. 11,7
Texto do artigo, página 27: 45. Marcelina José Luís Mafunga .............................................. 11,5
Texto do artigo, página 27: 46. Francisco Luís Massambaiandimo ....................................... 11,0
Texto do artigo, página 27: 47. Maculica Khissimissi ............................................................ 11,4
Texto do artigo, página 27: 48. Argentina Adelino Sabonete ................................................. 11,3
Texto do artigo, página 27: 49. Neldo Gaspar Mainze ........................................................... 11,3
Texto do artigo, página 27: 50. Catarina Thaissoni Chicateni ................................................ 11,1
Texto do artigo, página 27: 51. Jaime João Cubonera ............................................................ 11,1
Texto do artigo, página 27: 52. Laurinda Adelino .................................................................. 11,1
Texto do artigo, página 27: 53. Sara Alexandre António ........................................................ 11,1
Texto do artigo, página 27: 54. Sónia Moisés A. Campo ....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 27: 55. Articio Alferes Chipossi ....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 27: 56. Caldina Augusto Damião ...................................................... 11,0
Texto do artigo, página 27: 57. Cândido Lemecane Socossi .................................................. 11,0
Texto do artigo, página 27: 58. Elias Rosse Janela ................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 27: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 27: 59. Gabriel Alberto Chiutse ....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 27: 60. Olívia Jeremias Jemitala ....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 27: 61. Hermínio da Graça Máquina ................................................. 10,9
Texto do artigo, página 27: 62. Wilson Micheque Wezulu ..................................................... 10,8
Texto do artigo, página 27: 63. Graça Alexandre António ..................................................... 10,8
Texto do artigo, página 27: 64. Inoni Zabulone Baera ........................................................... 10,8
Texto do artigo, página 27: 65. Janete Morgado Pavista ........................................................ 10,8
Texto do artigo, página 27: 66. Eduardo Rosário Wiriamo ................................................... 10,7
Texto do artigo, página 27: 67. Henriques Pompu Waize ....................................................... 10,6
Texto do artigo, página 27: 68. António João Bacassa .......................................................... 10,6
Texto do artigo, página 27: 69. Celso da Conceição Ernesto Jantar ....................................... 10,6
Texto do artigo, página 27: 70. Inácio Joaquim Malizane ..................................................... 10,0
Texto do artigo, página 27: 71. Nelinha Dane Cachenatoa .................................................... 10,4
Texto do artigo, página 27: 72. João Eurico João ................................................................... 10,1
Texto do artigo, página 27: 73. Josefa Miguel ........................................................................ 10,1
Texto do artigo, página 27: 74. Distina G. Nsambacaluma ................................................... 10,0
Texto do artigo, página 27: 75. Marta Fastone Maunga ......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 27: 76. Quenedi Fernando Zondane ................................................. 10,0
Texto do artigo, página 27: 77. Marta Fastone Maunga ........................................................ 10,0
Texto do artigo, página 27: 78. Sérgio do Espírito Durão ..................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 27: 1. Aleixevina Alberto Culimão ................................................ 8,8
Texto do artigo, página 27: 2. Rafael Campos Escrivão ...................................................... 9,8
Texto do artigo, página 27: 3. Catarina David Tomás ......................................................... 9,7
Texto do artigo, página 27: 4. Ilda Agostinho Bocosso ....................................................... 9,7
Texto do artigo, página 27: 5. Luísa Domingos M. C. Duarte .............................................. 9,7
Texto do artigo, página 27: 6. Aquissone Gavinala .............................................................. 9,6
Texto do artigo, página 27: 7. Bernabe Armando Juliasse .................................................. 9,6
Texto do artigo, página 27: 8. Nkhumbwizya Daniel Kamono ............................................ 9,6
Texto do artigo, página 27: 9. Anita Mário Lopes ................................................................ 9,4
Texto do artigo, página 27: 10. Fita Bernardo Canangone ..................................................... 9,4
Texto do artigo, página 27: 11. Margarida Júlio Luís ............................................................. 9,4
Texto do artigo, página 27: 12. João Manuel Nguiraze .......................................................... 9,2
Texto do artigo, página 27: 13. Orlando Almínio Njanje ..................................................... 9,2
Texto do artigo, página 27: 14. Malissa Inoque ..................................................................... 90
Texto do artigo, página 27: 15. Damião Devesse Djon ......................................................... 8,9
Texto do artigo, página 27: 16. Diogo Pacanate Chiundiza .................................................. 8,9
Texto do artigo, página 27: 17. Joaquim Araujo Mourinho ................................................... 8,9
Texto do artigo, página 27: 18. Elias Albano Fiado .............................................................. 8,9
Texto do artigo, página 27: 19. Manuel Afonso Xavier ........................................................ 8,9
Texto do artigo, página 27: 20. Elias Armando Jemusseni ................................................... 8,8
Texto do artigo, página 27: 21. Maria Augusto J. Charles ..................................................... 8,8
Texto do artigo, página 27: 22. Idalina José Sargente ............................................................. 8,5
Texto do artigo, página 27: 23. Sandra Raul Seventine .......................................................... 8,8
Texto do artigo, página 27: 24. Sumargi Chepa Mei .............................................................. 8,2
Texto do artigo, página 27: 25. Maria Lino Agostinho Jorge .................................................. 8,2
Texto do artigo, página 27: 26. Armindo Wezulu Zulu ......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 27: 27. Beauth Alfredo Portimão ..................................................... 8,0
Texto do artigo, página 27: 28. Brada Pedro Fungulane ......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 27: 29. Nelson Manuel Sabiala ....................................................... 8,0
Texto do artigo, página 27: 30. Félix Domingos Dane ........................................................... 7,8
Texto do artigo, página 27: 31. Davide Alier Bulaundi ......................................................... 7,7
Texto do artigo, página 27: 32. Cilência Clemente Sandulane ............................................... 7,6
Texto do artigo, página 27: 33. Círio Luís Siawalha .............................................................. 7,5
Texto do artigo, página 27: 34. Ana Bela Ernesto Languisse ................................................ 7,5

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aviso De 23 de Maio de 2011:
Despacho Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação - INAHINA
Diploma De 30 de Março de 2011:
Diploma De 1 de Abril de 2011:
Diploma De 9 de Maio de 2011:
Diploma De 30 de Junho de 2011:
Diploma De 19 de Julho de 2011:
Diploma De 30 de Setembro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Diploma De 23 de Maio de 2011:
Aviso MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 7 de Julho de 2011:
Diploma De 9 de Agosto de 2011:
Diploma De 16 de Agosto de 2011:
Diploma De 17 de Agosto de 2011:
Diploma De 29 de Agosto de 2011:
Diploma De 9 de Setembro de 2011:
Diploma De 20 de Setembro de 2011:
Diploma De 22 de Setembro de 2011:
Diploma De 21 de Outubro de 2011:
Diploma De 24 de Outubro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 4 de Novembro de 2011:
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Procuradoria-Geral da República
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma De 21 de Agosto de 2009:
Diploma De 9 de Setembro de 2009:
Diploma De 3 de Novembro de 2009:
Diploma De 26 de Janeiro de 2010:
Diploma De 16 de Dezembro de 2009:
Diploma De 14 de Junho de 2010:
Diploma De 15 de Novembro de 2010:
Diploma De 30 de Novembro de 2010:
Diploma De 4 de Maio de 2011:
Diploma De 26 de Maio de 2011:
Diploma De 29 de Setembro de 2011:
Aviso Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Manica Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial de Agricultura
Diploma De 9 de Julho de 2010:
Diploma De 6 de Agosto de 2010:
Diploma De 21 de Outubro de 2010:
Diploma De 14 de Dezembro de 2010:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 8 de Novembro de 2010:
Diploma De 1 de Dezembro de 2010:
Diploma De 28 de Janeiro de 2011:
Diploma De 10 de Maio de 2011:
Diploma De 6 de Junho de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 9 de Junho de 2011:
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma De 23 de Junho de 2003:
Diploma De 28 de Dezembro de 2010:
Despacho Secretaria provincial
Diploma De 30 de Dezembro de 2009:
Diploma De 5 de Dezembro de 2009:
Diploma De 25 de Maio de 2010:
Diploma De 25 de Agosto de 2010:
Diploma De 5 de Março de 2011:
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 15 de Julho de 2011:
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
Diploma De 25 de Agosto de 2010:
Aviso Governo do Distrito de Báruè Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Montepuez
Diploma De 29 de Dezembro de 2009:
Diploma De 30 de Dezembro de 2009:
Diploma De 13 de Abril de 2010:
Diploma De 21 de Abril de 2010:
Diploma De 12 de Junho de 2010:
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 20 de Julho de 2010:
Diploma De 5 de Agosto de 2010:
Diploma De 5 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 13 de Junho de 2011:
Aviso Governo do Distrito da Marávia
Despacho Governo do Distrito de Morrumbala
Diploma De 14 de Julho de 2011:
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Quelimane
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 22 de Fevereiro de 2011:
Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Conselho Municipal da Cidade da Matola
Aviso Instituto Superior de Artes e Cultura – ISARC
Despacho STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral

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