LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 106

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 106/2023

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Texto do artigo · p. 15 da sociedade o sócio Moisés Jorge Mulaveia. Três) (...). Quatro) (...). Cinco) (...). Está conforme. Maputo, 25 de Maio de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 15 Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 TURARTE-Turismo e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais,
Texto do artigo · p. 15 sob o NUEL 105003293, uma entidade denominada TURARTE-Turismo e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 Por contrato de sociedade celebrado nos termos de artigo 90 do código Comercial, é constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada por:
Texto do artigo · p. 15 Uridice Vaz Martins, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100458023N, emitido a 25 de Julho de 2017, na cidade de Maputo, residente na rua Major T. Pinto, n.º 187, Chamanculo A, cidade de Maputo. Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação de TURARTE-Turismo e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no ângulo das avenidas Alberth Lithuli e Ho Chi Minh, n.º 1719, bairro Alto Maé, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer lugar dentro do país ou no estrangeiro, desde que observadas as leis ou normas em vigor ou quando devidamente for autorizada.
Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade poderá ainda por, deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 Duração
Texto do artigo · p. 15 A duração é por tempo indeterminado, contando a data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 Objecto social
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 15 a) Contribuir para promoção e desenvolvimento da arte, cultura, turismo nacional, internacional e prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 15 b) Promover o desenvolvimento integral na educação e ensino por meio de práticas de atividades artísticas e culturais; c)Realizar exposições de arte e artesanato, oficinas de arte, curadoria, feiras, reciclagen, workshops e intercâmbios culturais;
Número ou marcador · p. 15 d) Envolver crianças, adolescentes, jovens e estudantes em atividades que desenvolvam suas capacidades de ação reflexiva;
Número ou marcador · p. 15 e) Promoção e agenciamento de artistas, venda de obras e objetos de arte;
Número ou marcador · p. 15 f) Representação de marcas de empresas e outras instituições ligadas à arte cultura e turismo;
Número ou marcador · p. 16 g) Promoção, produção e realização de eventos, espetáculos, aluguer de equipamentos e atividades culturais com diversas linguagens artísticas, música, dança, teatro e outras expressões culturais a nível regional e nacional;
Número ou marcador · p. 16 h) Agenciamento turístico, acomodação, hotelaria, logística, serviços de transporte, rent-a-car, elaborar programas e pacotes turísticos incluindo passagens via aérea, terrestes e marítimas de pessoas individuais e coletivas, elaboração de programas de viagens, roteiros, planos financeiros de pessoas individuais e coletivas e outras atividades de natureza acessória;
Número ou marcador · p. 16 i) Promover e incentivar os diferentes tipos de turismo, nomeadamente turismo de sol e praia, rural, agroturismo, ecológico, aventura, cultural, lazer, marítimo, negócios, eventos, pesquisa, religioso, gastronómico, desporto, entre outros;
Número ou marcador · p. 16 j) Consultoria, realização em investimentos e participação em sociedades financeiras.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras atividades comerciais nos termos da lei ou ainda associarse por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 Capital social
Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), de Uridice Vaz Martins, correspondente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital social poderá ser aumentado pelo sócio, em dinheiro ou em outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior, para apreciação do relatório de contas do exercício findo e do orçamento para o ano seguinte e demais matérias de interesse e relevância para a sociedade.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que para tal seja convocada pelo conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 16 Um) Compete ao sócio exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, por Uridice Vaz Martins, activa e passivamente, e praticando todos os atos tendentes à realização do objecto social, que a lei e os presentes estatutos estatuem.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O sócio poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 Disposições finais
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos por lei.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Se for esse o acordo, a sociedade unipessoal será liquidada conforme a vontade do sócio.
Número ou marcador · p. 16 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 31 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Vipcar Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105003269, uma entidade denominada Vipcar Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 Ezequiel da Graça Couto Nassiaca, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102623201Q, emitido a 16 de Janeiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro George Dimitrov, distrito municipal Kamubucuana, quarteirão 28, casa n.º 6. Tem por justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Vip Car Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Sede)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede na Avenida da Namaacha, bairro 7 Fiche, n.º 151, vila sede de Boane, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do país.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação dos serviços de limpeza e manutenção de viaturas, mecânica geral, venda de acessórios, desinfecção de instalações, dentre outros serviços.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Ezequiel da Graça Couto Nassiaca, equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Ezequiel da Graça Couto Nassiaca, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do único sócio ou ainda por procurador designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela gerência nos termos e limites específicos dos respectivos mandatos.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 16 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 16 fecham a 31 de Dezembro de cada ano a carecer de aprovação do sócio único a realizar-se até ao dia 31 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 16 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor aprovado e mais legislações aplicáveis.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 31 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 WK Mozambique Iron – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e sete de Julho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões oitocentos e quatro mil noventa e sete, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada WK Mozambique Iron – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único, o senhor Wilson Chemuna, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de NacalaPorto, residente em Nacala-Porto, portador de Bilhete de Identidade n.º 031700514277B, emitido a 4 de maio de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente contrato e leis em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação WK Mozambique Iron – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Maiaia, posto administrativo de Mutiva, distrito de Nacala-Porto, província de Nampula, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação social, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que para tal tenha obtido as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem por objecto social o exercício do comércio geral de materiais recicláveis.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio único, Wilson Chemuna.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 17 A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Wilson Chemuna, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo indispensável a assinatura deste para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo · p. 17 Nacala, 28 de Julho de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 INM
Título de secção · p. 18 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 18 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 18 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 18 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 18 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 18 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 18 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 18 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 18 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 18 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 18 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 18 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 18 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 18 Delegações:
Parágrafo · p. 18 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 18 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 18 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 18 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: da sociedade o sócio Moisés Jorge Mulaveia. Três) (...). Quatro) (...). Cinco) (...). Está conforme. Maputo, 25 de Maio de 2023. — O Técnico,
  2. Texto do artigo, página 15: Ilegível.
  3. Texto do artigo, página 15: TURARTE-Turismo e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada
  4. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais,
  5. Texto do artigo, página 15: sob o NUEL 105003293, uma entidade denominada TURARTE-Turismo e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  6. Texto do artigo, página 15: Por contrato de sociedade celebrado nos termos de artigo 90 do código Comercial, é constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada por:
  7. Texto do artigo, página 15: Uridice Vaz Martins, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100458023N, emitido a 25 de Julho de 2017, na cidade de Maputo, residente na rua Major T. Pinto, n.º 187, Chamanculo A, cidade de Maputo. Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
  10. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação de TURARTE-Turismo e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no ângulo das avenidas Alberth Lithuli e Ho Chi Minh, n.º 1719, bairro Alto Maé, cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer lugar dentro do país ou no estrangeiro, desde que observadas as leis ou normas em vigor ou quando devidamente for autorizada.
  12. Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá ainda por, deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação dentro e fora do país.
  13. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 15: Duração
  15. Texto do artigo, página 15: A duração é por tempo indeterminado, contando a data da sua constituição.
  16. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 15: Objecto social
  18. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
  19. Número ou marcador, página 15: a) Contribuir para promoção e desenvolvimento da arte, cultura, turismo nacional, internacional e prestação de serviços;
  20. Número ou marcador, página 15: b) Promover o desenvolvimento integral na educação e ensino por meio de práticas de atividades artísticas e culturais; c)Realizar exposições de arte e artesanato, oficinas de arte, curadoria, feiras, reciclagen, workshops e intercâmbios culturais;
  21. Número ou marcador, página 15: d) Envolver crianças, adolescentes, jovens e estudantes em atividades que desenvolvam suas capacidades de ação reflexiva;
  22. Número ou marcador, página 15: e) Promoção e agenciamento de artistas, venda de obras e objetos de arte;
  23. Número ou marcador, página 15: f) Representação de marcas de empresas e outras instituições ligadas à arte cultura e turismo;
  24. Número ou marcador, página 16: g) Promoção, produção e realização de eventos, espetáculos, aluguer de equipamentos e atividades culturais com diversas linguagens artísticas, música, dança, teatro e outras expressões culturais a nível regional e nacional;
  25. Número ou marcador, página 16: h) Agenciamento turístico, acomodação, hotelaria, logística, serviços de transporte, rent-a-car, elaborar programas e pacotes turísticos incluindo passagens via aérea, terrestes e marítimas de pessoas individuais e coletivas, elaboração de programas de viagens, roteiros, planos financeiros de pessoas individuais e coletivas e outras atividades de natureza acessória;
  26. Número ou marcador, página 16: i) Promover e incentivar os diferentes tipos de turismo, nomeadamente turismo de sol e praia, rural, agroturismo, ecológico, aventura, cultural, lazer, marítimo, negócios, eventos, pesquisa, religioso, gastronómico, desporto, entre outros;
  27. Número ou marcador, página 16: j) Consultoria, realização em investimentos e participação em sociedades financeiras.
  28. Número ou marcador, página 16: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras atividades comerciais nos termos da lei ou ainda associarse por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
  29. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  30. Texto do artigo, página 16: Capital social
  31. Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), de Uridice Vaz Martins, correspondente a cem por cento do capital social.
  32. Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser aumentado pelo sócio, em dinheiro ou em outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  34. Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
  35. Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior, para apreciação do relatório de contas do exercício findo e do orçamento para o ano seguinte e demais matérias de interesse e relevância para a sociedade.
  36. Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que para tal seja convocada pelo conselho de gerência.
  37. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 16: Gerência e representação da sociedade
  39. Número ou marcador, página 16: Um) Compete ao sócio exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, por Uridice Vaz Martins, activa e passivamente, e praticando todos os atos tendentes à realização do objecto social, que a lei e os presentes estatutos estatuem.
  40. Número ou marcador, página 16: Dois) O sócio poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
  41. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 16: Disposições finais
  43. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos por lei.
  44. Número ou marcador, página 16: Dois) Se for esse o acordo, a sociedade unipessoal será liquidada conforme a vontade do sócio.
  45. Número ou marcador, página 16: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislações aplicáveis.
  46. Texto do artigo, página 16: Maputo, 31 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.
  47. Texto do artigo, página 16: Vipcar Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada
  48. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105003269, uma entidade denominada Vipcar Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  49. Texto do artigo, página 16: Ezequiel da Graça Couto Nassiaca, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102623201Q, emitido a 16 de Janeiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro George Dimitrov, distrito municipal Kamubucuana, quarteirão 28, casa n.º 6. Tem por justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
  50. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  51. Texto do artigo, página 16: (Denominação e duração)
  52. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Vip Car Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  53. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  54. Texto do artigo, página 16: (Sede)
  55. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na Avenida da Namaacha, bairro 7 Fiche, n.º 151, vila sede de Boane, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do país.
  56. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  57. Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
  58. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação dos serviços de limpeza e manutenção de viaturas, mecânica geral, venda de acessórios, desinfecção de instalações, dentre outros serviços.
  59. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  60. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  61. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  62. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Ezequiel da Graça Couto Nassiaca, equivalente a cem por cento do capital social.
  63. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  64. Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência da sociedade)
  65. Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Ezequiel da Graça Couto Nassiaca, que desde já fica nomeado administrador.
  66. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do único sócio ou ainda por procurador designado para o efeito.
  67. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela gerência nos termos e limites específicos dos respectivos mandatos.
  68. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  69. Texto do artigo, página 16: (Balanço e prestação de contas)
  70. Número ou marcador, página 16: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  71. Texto do artigo, página 16: fecham a 31 de Dezembro de cada ano a carecer de aprovação do sócio único a realizar-se até ao dia 31 de Março do ano seguinte.
  72. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  73. Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
  74. Texto do artigo, página 16: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor aprovado e mais legislações aplicáveis.
  75. Texto do artigo, página 16: Maputo, 31 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.
  76. Texto do artigo, página 17: WK Mozambique Iron – Sociedade Unipessoal, Limitada
  77. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e sete de Julho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões oitocentos e quatro mil noventa e sete, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada WK Mozambique Iron – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único, o senhor Wilson Chemuna, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de NacalaPorto, residente em Nacala-Porto, portador de Bilhete de Identidade n.º 031700514277B, emitido a 4 de maio de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente contrato e leis em vigor na República de Moçambique.
  78. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  79. Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
  80. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação WK Mozambique Iron – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Maiaia, posto administrativo de Mutiva, distrito de Nacala-Porto, província de Nampula, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação social, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que para tal tenha obtido as necessárias autorizações.
  81. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  82. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  83. Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  84. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  85. Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
  86. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto social o exercício do comércio geral de materiais recicláveis.
  87. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  88. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  89. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio único, Wilson Chemuna.
  90. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  91. Texto do artigo, página 17: (Administração e representação da sociedade)
  92. Texto do artigo, página 17: A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Wilson Chemuna, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo indispensável a assinatura deste para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
  93. Texto do artigo, página 17: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
  94. Texto do artigo, página 17: Nacala, 28 de Julho de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
  95. Texto do artigo, página 18: INM
  96. Título de secção, página 18: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  97. Título de secção, página 18: NOSSOS SERVIÇOS:
  98. Parágrafo, página 18: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  99. Parágrafo, página 18: — Impressão em Off-set e Digital;
  100. Parágrafo, página 18: — Encadernação e Restauração de Livros;
  101. Parágrafo, página 18: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  102. Parágrafo, página 18: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  103. Parágrafo, página 18: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  104. Parágrafo, página 18: Preço da assinatura anual:
  105. Lista, página 18: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  106. Parágrafo, página 18: Preço da assinatura semestral:
  107. Lista, página 18: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  108. Parágrafo, página 18: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  109. Título de secção, página 18: Delegações:
  110. Parágrafo, página 18: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  111. Lista, página 18: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  112. Parágrafo, página 18: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  113. Parágrafo, página 18: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  114. Parágrafo, página 18: Preço — 90,00MT
  115. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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