LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 13

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 13/2024

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Número ou marcador · p. 16 a) consultoria, assessoria e prestação de serviços de informática e Web design;
Número ou marcador · p. 16 b) capacitação online certificada em diversas áreas profissionais;
Número ou marcador · p. 16 c) organização e gestão de eventos, workshops e webinars relacionados com qualquer das suas actividades;
Número ou marcador · p. 16 d) criação, desenvolvimento e gestão de plataformas online para cursos de formação, e outros produtos virtuais;
Número ou marcador · p. 16 e) venda de material didáctico virtual, consultoria, na área de formação e cursos de formação;
Número ou marcador · p. 16 f) serviços remotos de help desk;
Número ou marcador · p. 16 g) prestação de serviços e gestão de contact centers;
Número ou marcador · p. 16 h) venda de computadores, laptops, peças, ferramentas e programas de informática;
Número ou marcador · p. 16 i) criação, desenvolvimento e gestão/ manutenção de espaços web, projectos e sistemas de informação;
Número ou marcador · p. 16 j) representação de marcas e patentes de items, computadores, aparelhos electrónicos e digitais, programas e projectos; k)estabelecimento de acordos comerciais, de relacionamento técnico e
Texto do artigo · p. 16 científico com empresas, entidades e/ou instituições do país ou do exterior;
Número ou marcador · p. 16 l) A realização de todas as actividades não mencionadas, afins, conexas e complementares ao objecto principal, desde que deliberadas pelo sócio.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00 MT (quinze mil meticais), em uma única quota, pertencente a Ricardo António da Cruz Viola Grispos.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital social pode ser alterado mediante decisão do sócio por escrito e lavrada em livro próprio.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração)
Texto do artigo · p. 16 A gestão da sociedade fica a cargo do sócio Ricardo António da Cruz Viola Grispos, na qualidade de administrador geral, podendo ser delegada em um, ou mais administradores, constituindo neste último caso, um conselho de administração.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora
Texto do artigo · p. 16 dele, activa e passivamente, ficam a cargo do administrador geral.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, basta a assinatura do administrador geral, ou quando tenham sido constituídos delegados ou procuradores legalmente instituídos, a assinatura de dois deles.
Número ou marcador · p. 16 Três) Em caso algum os administradores ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonação ou em actos afins, e do mesmo modo dispor sobre o património da sociedade sem fundamentação devida por meio de deliberação em acta, neste sentido.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO III Do exercício económico
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 16 O exercício social coincide com o ano civil, devendo o balanço e contas de resultados fecharse com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e ser submetido a apreciação do sócio.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade dissolve-se nos casos e nos
Texto do artigo · p. 16 termos estabelecidos por lei. Está conforme. Maputo,12 de Janeiro de 2024. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 16 Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 INM
Título de secção · p. 17 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 17 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 17 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 17 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 17 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 17 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 17 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 17 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 17 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 17 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 17 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 17 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 17 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 17 Delegações:
Parágrafo · p. 17 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 17 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 17 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 17 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 16: a) consultoria, assessoria e prestação de serviços de informática e Web design;
  2. Número ou marcador, página 16: b) capacitação online certificada em diversas áreas profissionais;
  3. Número ou marcador, página 16: c) organização e gestão de eventos, workshops e webinars relacionados com qualquer das suas actividades;
  4. Número ou marcador, página 16: d) criação, desenvolvimento e gestão de plataformas online para cursos de formação, e outros produtos virtuais;
  5. Número ou marcador, página 16: e) venda de material didáctico virtual, consultoria, na área de formação e cursos de formação;
  6. Número ou marcador, página 16: f) serviços remotos de help desk;
  7. Número ou marcador, página 16: g) prestação de serviços e gestão de contact centers;
  8. Número ou marcador, página 16: h) venda de computadores, laptops, peças, ferramentas e programas de informática;
  9. Número ou marcador, página 16: i) criação, desenvolvimento e gestão/ manutenção de espaços web, projectos e sistemas de informação;
  10. Número ou marcador, página 16: j) representação de marcas e patentes de items, computadores, aparelhos electrónicos e digitais, programas e projectos; k)estabelecimento de acordos comerciais, de relacionamento técnico e
  11. Texto do artigo, página 16: científico com empresas, entidades e/ou instituições do país ou do exterior;
  12. Número ou marcador, página 16: l) A realização de todas as actividades não mencionadas, afins, conexas e complementares ao objecto principal, desde que deliberadas pelo sócio.
  13. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  15. Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00 MT (quinze mil meticais), em uma única quota, pertencente a Ricardo António da Cruz Viola Grispos.
  16. Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social pode ser alterado mediante decisão do sócio por escrito e lavrada em livro próprio.
  17. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Da administração e representação da sociedade
  18. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 16: (Administração)
  20. Texto do artigo, página 16: A gestão da sociedade fica a cargo do sócio Ricardo António da Cruz Viola Grispos, na qualidade de administrador geral, podendo ser delegada em um, ou mais administradores, constituindo neste último caso, um conselho de administração.
  21. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 16: (Representação da sociedade)
  23. Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora
  24. Texto do artigo, página 16: dele, activa e passivamente, ficam a cargo do administrador geral.
  25. Número ou marcador, página 16: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, basta a assinatura do administrador geral, ou quando tenham sido constituídos delegados ou procuradores legalmente instituídos, a assinatura de dois deles.
  26. Número ou marcador, página 16: Três) Em caso algum os administradores ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonação ou em actos afins, e do mesmo modo dispor sobre o património da sociedade sem fundamentação devida por meio de deliberação em acta, neste sentido.
  27. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Do exercício económico
  28. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 16: (Exercício social)
  30. Texto do artigo, página 16: O exercício social coincide com o ano civil, devendo o balanço e contas de resultados fecharse com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e ser submetido a apreciação do sócio.
  31. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
  33. Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos casos e nos
  34. Texto do artigo, página 16: termos estabelecidos por lei. Está conforme. Maputo,12 de Janeiro de 2024. — O Técnico,
  35. Texto do artigo, página 16: Ilegível.
  36. Texto do artigo, página 17: INM
  37. Título de secção, página 17: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  38. Título de secção, página 17: NOSSOS SERVIÇOS:
  39. Parágrafo, página 17: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  40. Parágrafo, página 17: — Impressão em Off-set e Digital;
  41. Parágrafo, página 17: — Encadernação e Restauração de Livros;
  42. Parágrafo, página 17: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  43. Parágrafo, página 17: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  44. Parágrafo, página 17: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  45. Parágrafo, página 17: Preço da assinatura anual:
  46. Lista, página 17: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  47. Parágrafo, página 17: Preço da assinatura semestral:
  48. Lista, página 17: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  49. Parágrafo, página 17: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  50. Título de secção, página 17: Delegações:
  51. Parágrafo, página 17: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  52. Lista, página 17: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  53. Parágrafo, página 17: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  54. Parágrafo, página 17: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  55. Parágrafo, página 18: Preço — 90,00MT
  56. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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