III Série n.º 14/2019

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 14/2019

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 44 Amortizações acumuladas

Texto do artigo · p. 44 Saldo inicial em 2016 (8.727.340) (1.146.951) (9.874.291) Reforço (794.894) (65.737) (860.631) Abates (4.825) - (4.825) Saldo inicial em 2017 (9.527.059) (1.212.688) (10.739.747) Reforço (810.224) (43.414) (853.638) Saldo final em 2017 (10.337.283) (1.256.102) (11.593.385)

Texto do artigo · p. 44 Saldo líquido

Texto do artigo · p. 44 2016 6.838.499 199.948 7.038.447 2017 6.028.275 156.534 6.184.809

Texto do artigo · p. 44 Estes activos, detidos com o objecto de gerar rendas, dizem respeito aos bens alugados à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), no âmbito das concessões ao MPDC, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Terminal de Cabotagem de Maputo e Sociedade Terminais de Moçambique, entre outras, conforme referido na nota introdutória. Estes activos geraram rendimentos fixos e variáveis que estão apresentados na nota 26.

Número ou marcador · p. 44 8. Activos intangíveis

Texto do artigo · p. 44 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a decomposição da rubrica Activos intangíveis era como segue:

Texto do artigo · p. 44 Reservas de terra Total

Texto do artigo · p. 44 Software

Texto do artigo · p. 44 Custo Saldo inicial em 2016 3.821 51.239 55.060

Texto do artigo · p. 44 Adições 25.679 - 25.679 Saldo final em 2017 29.500 51.239 80.739

Texto do artigo · p. 44 Saldo final em 2017 29.500 51.239 80.739

Texto do artigo · p. 45 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 45 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 45 CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Número ou marcador · p. 45 8. Activos intangíveis (continuação)

Texto do artigo · p. 45 Reservas de

Texto do artigo · p. 45 terra Total Amortizações acumuladas

Texto do artigo · p. 45 Software

Texto do artigo · p. 45 Saldo inicial em 2016 (1.338) - (1.338) Reforço (1.292) - (1.292) Saldo inicial em 2017 (2.630) - (2.630) Reforço (7.156) - (7.156) Saldo final em 2017 (9.786) - (9.786)

Texto do artigo · p. 45 Saldo líquido 2016 26.870 51.239 78.109

Texto do artigo · p. 45 2017 19.714 51.239 70.953

Número ou marcador · p. 45 9. Investimentos em subsidiárias e associadas

Texto do artigo · p. 45 Os movimentos ocorridos na rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas apresentam-se como segue:

Texto do artigo · p. 45 Saldo inicial Adições Abates Saldo final

Texto do artigo · p. 45 Subsidiárias 100.956 5.223 - 106.179 Associadas 170.739 - (76.021) 94.718 Outros instrumentos financeiros 40.167 - - 40.167

Texto do artigo · p. 45 311.862 5.223 (76.021) 241.064 Imparidade acumulada (26.130) - - (26.130) 285.732 5.223 (76.021) 214.934

Texto do artigo · p. 45 As adições são referentes ao aumento de capital e consequente aumento para 100% da participação dos CFM no capital social da INTUR capital social.

Texto do artigo · p. 45 Os abates são referentes à venda da totalidade das acções das empresas associadas, nomeadamente, a Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), Corredor Logístico de Nacala (CLN), e Central East African Railways (CEAR). Estas alienações originaram ganhos no valor de 106.5 milhões de dólares norte americanos, equivalente a 6.233.626 milhares de meticais (conforme a nota 27 e 28).

Texto do artigo · p. 46 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 46 9.1 Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas

Texto do artigo · p. 46 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas encontra-se detalhada como segue:

Texto do artigo · p. 46 % de participação Valor 2017 2016 2017 2016

Texto do artigo · p. 46 Subsidiárias Sociedade Terminais de Moçambique 50.00 50.00 68.300 68.300 Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 100.00 75.50 21.320 16.097 Terminal de Granitos 50.00 50.00 2.364 2.364 Xitimela Leasing Limited 67.50 67.50 5.214 5.214 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 100.00 100.00 100 100 Belavista Holding 65.00 65.00 845 845 CFM - Sociedade Turística, S.A. 100.00 100.00 240 240 Dragagem do Porto de Maputo 49.00 49.00 1.796 1.796 Portos de Cabo Delgado, S.A. 50.00 50.00 6.000 6.000

Texto do artigo · p. 46 106.179 100.956

Texto do artigo · p. 46 % de participação Valor 2017 2016 2017 2016

Texto do artigo · p. 46 Associadas DP World Maputo, S.A. 40.00 40.00 23.762 23.762 Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 27.50 27.50 23.230 23.230 Cornelder de Moçambique 33.00 33.00 3.795 3.795 Central East African Railways - 49.00 - 13.523 Cornelder de Quelimane, S.A. 49.00 49.00 11.760 11.760 Terminal de Cabotagem Maputo 49.00 49.00 5.831 5.831 Corredor de Desenvolvimento do Norte - 49.00 - 57.048 Maputo Port Development Company 49.00 49.00 7.590 7.590 Corredor Logístico Integrado de Nacala - 20.00 - 5.450 Portos do Norte , S.A. 30.00 30.00 6.000 6.000 Thai Moçambique Logistic, S.A. 20.00 20.00 6.000 6.000 Tecnoshore, Limitada 20.00 20.00 6.750 6.750

Texto do artigo · p. 46 94.718 170.739

Texto do artigo · p. 46 % de participação Valor 2017 2016 2017 2016

Texto do artigo · p. 46 Outros investimentos financeiros Cimentos de Moçambique 3.97 3.97 39.748 39.748 Transcarga 17.00 17.00 14 14 Beira Grain Terminal 15.00 15.00 405 405

Número ou marcador · p. 47 10. Outros activos financeiros

Texto do artigo · p. 47 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 47 40.167 40.167

Texto do artigo · p. 47 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a decomposição da rubrica Outros activos financeiros era como segue:

Texto do artigo · p. 47 2017 2016

Texto do artigo · p. 47 Não corrente Suprimentos concedidos as subsidiárias 28.550 28.550 Empréstimo concedido ao Estado - 6.072.300

Texto do artigo · p. 47 28.550 6.100.850

Texto do artigo · p. 47 Corrente Adiantamentos ao pessoal 26.563 20.231 Cauções 46.307 43.967 Devedores diversos - partes relacionadas 620 247.519 Devedores diversos de cobrança duvidosa - 3.242

Texto do artigo · p. 47 73.490 314.959 Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros (9.580) (4.144)

Texto do artigo · p. 47 63.910 310.815

Texto do artigo · p. 47 92.460 6.411.665

Número ou marcador · p. 47 11. Inventários

Texto do artigo · p. 47 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a decomposição da rubrica Inventários era como segue:

Texto do artigo · p. 47 2017 2016

Texto do artigo · p. 47 Travessas 368.536 404.473 Material de construção 23.488 22.436 Peças e sobressalentes 701.130 679.009 Combustíveis e lubrificantes 6.001 12.443 Outros materiais 109.424 106.445

Texto do artigo · p. 47 1.208.579 1.224.806 Ajustamentos de inventários (47.329) (47.420) 1.161.250 1.177.386

Texto do artigo · p. 47 11.1 Ajustamento de inventários

Texto do artigo · p. 47 O detalhe dos movimentos relativos ao ajustamento de inventários é apresentado na tabela seguinte:

Texto do artigo · p. 47 2017 2016

Texto do artigo · p. 47 Em 1 de Janeiro (47.420) (46.143)

Texto do artigo · p. 48 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 48 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 48 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 48 Aumento (17.661) (5.491) Reversão 44.476 65.187 Ajustamentos (26.724) (60.973) Em 31 de Dezembro (47.329) (47.420)

Texto do artigo · p. 48 11.2. Custo de inventários vendidos ou consumidos

Texto do artigo · p. 48 A decomposição do custo dos inventários vendidos ou consumidos é como segue:

Texto do artigo · p. 48 2017 2016

Texto do artigo · p. 48 Existências iniciais 1.177.386 1.082.946 Compras 228.913 511.836 Regularizações 28.020 Existências finais (1.161.250) (1.177.386) Custo dos inventários vendidos ou consumidos 273.069 417.396

Número ou marcador · p. 48 12. Clientes

Texto do artigo · p. 48 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a decomposição da rubrica Clientes era como segue:

Texto do artigo · p. 48 2017 2016

Texto do artigo · p. 48 Tráfego 1.400.840 1.140.192 Concessionárias 989.972 384.541 Administrações estrangeiras 559.344 598.457 Clientes de cobrança duvidosa 234.680 691.131 Outros clientes 637.449 117.560

Texto do artigo · p. 48 3.822.285 2.931.881 Perdas por imparidade acumuladas de clientes (234.534) (692.116) 3.587.751 2.239.765

Texto do artigo · p. 48 12.1. Perdas por imparidade acumuladas de clientes

Texto do artigo · p. 48 O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte:

Texto do artigo · p. 48 2017 2016

Texto do artigo · p. 48 Em 1 de Janeiro (692.116) (792.920) Reforço (314.585) (112.966) Reversão 34.426 Utilização 737.741 213.770 Em 31 de Dezembro (234.534) (692.116)

Texto do artigo · p. 49 CFM

Texto do artigo · p. 49 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 49 (valores expressos em milhares de Meticais)

Número ou marcador · p. 49 13. Outros activos correntes

Texto do artigo · p. 49 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a decomposição da rubrica Outros activos correntes era como segue:

Texto do artigo · p. 49 2017 2016

Texto do artigo · p. 49 Imposto sobre o valor acrescentado 1.835.771 1.792.964 Acréscimos de juros a receber 63.143 15.885 Acréscimos de rendimentos 45.790 590.468 Gastos diferidos 367.391 293.108 Adiantamentos à fornecedores 215.228 28.265

Texto do artigo · p. 49 2.527.323 2.720.690

Número ou marcador · p. 49 14. Caixa e bancos

Texto do artigo · p. 49 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a caixa e os bancos apresentavam os seguintes valores:

Texto do artigo · p. 49 2017 2016

Texto do artigo · p. 49 Caixa Meticais 12 32 Dólar Norte-Americano 71 -

Texto do artigo · p. 49 83 32

Texto do artigo · p. 49 Depósitos à ordem Meticais 459.867 485.749 Dólar Norte-Americano 1.263.862 1.220.649 Rands Sul-Africanos 423.163 674.771 Euros 28.544 30.079

Texto do artigo · p. 49 2.175.436 2.411.248

Texto do artigo · p. 49 Depósitos à prazo Meticais 487.801 316.163 Dólar Norte-Americano 6.301.030 204.493 Rands Sul-Africanos 687.300 153.300

Texto do artigo · p. 49 7.476.131 673.956

Texto do artigo · p. 49 9.651.650 3.085.236

Número ou marcador · p. 49 15. Capital social

Texto do artigo · p. 49 O capital estatutário dos CFM ascende a 1.242.981 milhares de Meticais e está integralmente subscrito e realizado pelo Estado moçambicano.

Texto do artigo · p. 50 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 50 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 50 CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 50 De acordo com a lei vigente, a empresa deve transferir para a reserva legal 5% dos lucros líquidos até que esta represente pelo menos 20% do capital social (Artigo n.º 444 do Código Comercial). Esta reserva não é distribuível e só pode ser utilizada para incorporação no capital ou para cobrir prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.

Número ou marcador · p. 50 16. Empréstimos obtidos

Texto do artigo · p. 50 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Empréstimos obtidos apresentava a seguinte decomposição:

Texto do artigo · p. 50 2017 2016

Texto do artigo · p. 50 Não correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 1.876.845 3.784.447 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 1.217.940 5.461.871 Locação financeira - 5.076

Texto do artigo · p. 50 3.094.785 9.251.394 Correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 1.501.476 2.100.615 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 276.298 267.720 Locação financeira 5.076 - 1.782.850 2.368.335 4.877.635 11.619.729

Texto do artigo · p. 50 16.1. Empréstimos bancários

Texto do artigo · p. 50 Empréstimo no montante de 120.000.000.00 USD, contraído em 2012 para aumentar a capacidade da linha férrea de Sena de 6,5 MTPA para 20,0 MTPA, concedido pelo Standard Bank. Este empréstimo vence juros à taxa LIBOR a 3 meses, acrescida de uma margem de 5,5%, e o saldo a data do balanço é de 3.378.321 milhares de meticais, equivalente a 56.842.105 USD.

Texto do artigo · p. 50 16.2. Financiamentos do Estado

Texto do artigo · p. 50 Notas

Texto do artigo · p. 50 Taxa de juro Moeda Maturidade 2017 2016

Texto do artigo · p. 50 Não corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 294.898 1.174.381 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 891.887 3.505.522 Porto de Quelimane (ii) - EUR 07/04/2050 - 424.267 Reabilitação da Linha de Sena (iii) 0.75% USD 30/06/2030 27.713 263.615 Electrificação do Porto da Matola (iv) 5.5% EUR 20/07/2034 3.442 94.086

Texto do artigo · p. 50 1.217.940 5.461.871

Texto do artigo · p. 50 Corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 17.220 42.812 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 39.369 126.174 Porto de Quelimane (ii) - EUR 07/04/2050 - 70.711

Texto do artigo · p. 51 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 51 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 51 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 51 Reabilitação da Linha de Sena (iii) 0.75% USD 30/06/2030 208.600 20.278 Electrificação do Porto da Matola (iv) 5.5% EUR 20/07/2034 11.109 7.745

Texto do artigo · p. 51 276.298 267.720

Texto do artigo · p. 51 1.494.238 5.729.591

Texto do artigo · p. 51 (i) Banco Mundial e Ministério das Finanças Estes saldos respeitam ao financiamento do Banco Mundial e do Ministério das Finanças, concedido em Janeiro de 2000, para a racionalização da força de trabalho no âmbito do Projecto RPRP (“Railways Project Restructuring of Port”). O montante em dívida corresponde a 49.182.403 USD e deverá ser pago durante um período de 30 anos, à taxa anual de juro de 2% aplicada após o período de graça de capital e juros de 10 anos. (ii) Porto de Quelimane Este montante representa os desembolsos efectuados à construtora CMC África Austral, Lda., para a reabilitação do Porto de Quelimane, e equivale a 14.112.000 EUR. O empréstimo foi concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction Credit Institute), através do Governo de Moçambique, em Abril de 2007, e foi integralmente reembolsado neste exercício económico. (iii) Reabilitação da Linha de Sena Este montante representa um financiamento do Banco Mundial concedido em 2005, através do Governo de Moçambique, no montante de 5.500.000 USD, destinado à reabilitação da linha de Sena. (iv) Electrificação do Porto da Matola

Texto do artigo · p. 51 Este montante diz respeito a um financiamento concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction Credit Institute), em 2005, via Governo de Moçambique, para a electrificação do Porto da Matola, no montante de 1.533.876 EUR. O objectivo deste projecto é garantir a distribuição de energia no Porto da Matola e, por via do desenvolvimento do Porto, salvaguardar empregos e contribuir para a geração de proveitos domésticos através de serviços de importação e exportação.

Número ou marcador · p. 51 17. Outros passivos financeiros

Texto do artigo · p. 51 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Outros passivos financeiros apresentava a seguinte decomposição:

Texto do artigo · p. 51 2017 2016

Texto do artigo · p. 51 Não corrente Reversão da Linha de Sena (Nota 17.1) 6.002.246 6.002.246 Rites & Ircon (Nota 17.2) 670.500 1.611.000

Texto do artigo · p. 51 6.672.746 7.613.246

Texto do artigo · p. 51 Corrente Cauções 21.416 14.459 Rites & Ircon (Nota 17.2) 670.500 805.500 Compensações de aposentadoria e sobrevivência 11.692 13.845 Indemnização por locomotivas danificadas 74.313 -

Texto do artigo · p. 52 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 52 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 52 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 52 777.921 833.804

Texto do artigo · p. 52 7.450.667 8.447.050

Texto do artigo · p. 52 17.1. Reversão da Linha de Sena Este saldo refere-se aos financiamentos que a Companhia do Caminhos de Ferro da Beira (CCFB) contraiu junto do International Development Agency (IDA), no montante equivalente a USD 113.863.553,76, e do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante equivalente a USD 27.795.797.26, no âmbito do projecto de reabilitação da linha de Sena, e ao financiamento dos CCFB através de fundos próprios. Devido ao termo do contrato de concessão com o Governo de Moçambique (GM) o empreendimento reverteu para os CFM. 17.2. Rites & Ircon

Texto do artigo · p. 52 Saldo resultante do acordo amigável entre o Governo de Moçambique, a Rites & Ircon, os CFM e a CCFB, no qual o governo ficou responsabilizado pelo pagamento de USD 80 milhões pela rescisão do contrato de concessão do sistema ferroviário centro. Conforme despacho do Ministro de Economia e Finanças, datado de 31 de Dezembro de 2015, relativo à implementação deste acordo amigável, em que os CFM actuam em representação do Estado, foram os CFM incumbidos de pagar directamente aos beneficiários através do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, uma entidade do Ministério dos Transportes e Comunicações.

Número ou marcador · p. 52 18. Outros passivos não correntes e Outras contas a pagar

Texto do artigo · p. 52 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Outros passivos não correntes e Outras contas a pagar apresentavam a seguinte decomposição:

Texto do artigo · p. 52 2017 2016

Texto do artigo · p. 52 Outros passivos não correntes Rendimentos diferidos

Texto do artigo · p. 52 Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 486.156 517.310 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 275.781 221.558

Texto do artigo · p. 52 761.937 738.868

Texto do artigo · p. 52 Outras contas a pagar Rendimentos diferidos

Texto do artigo · p. 52 Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 31.154 31.154 Acréscimos de juros a pagar - 116.535 Adiantamentos de clientes 11.890 17.349 Credores administrações estrangeiras 277.706 300.611 Credores partes relacionadas 647 1.633 Fornecedores de investimentos de capital 523.611 558.068 Aluguer de locomotivas - 160.132 Remunerações a pagar 156.903 159.662 Outras operações com trabalhadores 2.716 6.088 Outros acréscimos de gastos 165.932 70.404 Resultados atribuídos - 623.914

Texto do artigo · p. 53 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 53 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 53 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 53 Outros credores diversos 120.417 145.642

Texto do artigo · p. 53 1.290.976 2.191.192 2.052.913 2.930.060

Texto do artigo · p. 53 18.1. Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo Este saldo refere-se aos investimentos que correspondem ao remanescente do valor da doação para reabilitar a linhaférrea do Limpopo, financiada pelo governo do Canadá, no montante de 921.563 milhares de meticais. Este montante tem vindo a ser regularizado por contrapartida dos valores da depreciação dos respectivos empreendimentos, durante a vida útil contabilística esperada. 18.2. Reabilitação do cais do Porto da Beira

Texto do artigo · p. 53 Este saldo refere-se aos subsídios recebidos do Banco Europeu de Investimentos (BEI), para a reabilitação do Porto da Beira, e constitui um remanescente do financiamento recebido para os serviços de dragagem de emergência do canal de acesso, cais, bacias de manobras e aterro hidráulico no terminal de carvão do Porto da Beira. Após a conclusão dos trabalhos de dragagem, os CFM, através do Ministério das Finanças, solicitaram ao BEI a aplicação do montante remanescente de 3.971.536 EUR na aquisição de equipamentos e reabilitação das infra-estruturas dos Serviços Marítimos.

Número ou marcador · p. 53 19. Provisões

Texto do artigo · p. 53 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Provisões apresentava a seguinte decomposição:

Texto do artigo · p. 53 2017 2016

Texto do artigo · p. 53 Provisões para férias 90.125 136.217 Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2) 26.447 26.447 Provisões para impostos 83.365 -

Texto do artigo · p. 53 199.937 162.664

Texto do artigo · p. 53 19.1 Durante o exercício de 2017 a movimentação da rubrica Provisões foi a seguinte: 2017 2016 Em 1 de Janeiro 162.664 26.447 Reforço 83.365 136.217 Reversão (46.092) EM 31 de Dezembro 199.937 162.664 19.2 Provisões para litígios judiciais

Texto do artigo · p. 54 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 54 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 54 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 54 A provisão para litígios judiciais foi constituída para fazer face a perdas esperadas com acções judiciais em que a empresa é ré, calculadas com base numa análise cuidada dos processos em curso. As análises são revistas no final de cada exercício para assim reflectir a melhor estimativa da responsabilidade da empresa na data do balanço tendo em conta os factos conhecidos à data.

Número ou marcador · p. 54 20. Fornecedores

Texto do artigo · p. 54 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Fornecedores apresentava a seguinte decomposição:

Texto do artigo · p. 54 2017 2016

Texto do artigo · p. 54 Fornecedores de combustíveis 87.018 52.221 Fornecedores das locomotivas e acessórios 560.761 92.020 Fornecedores do material de construção da via 10.268 274 Fornecedores dos serviços de dragagem 350.530 Fornecedores dos serviços de estiva 39.760 Fornecedores dos serviços de manutenção do caís 55.921 103.024 Outros fornecedores 58.748 147.158

Texto do artigo · p. 54 1.163.006 394.697

Número ou marcador · p. 54 21. Impostos a pagar

Texto do artigo · p. 54 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Impostos a pagar apresentava a seguinte decomposição:

Texto do artigo · p. 54 2017 2016

Texto do artigo · p. 54 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29) 742.198 995.348 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) 82.360 81.223 Rendimentos de capitais - 19.088 INSS - Segurança social 6.568 5.658

Texto do artigo · p. 54 831.126 1.101.317

Número ou marcador · p. 54 22. Vendas de bens e serviços

Texto do artigo · p. 54 As vendas de bens e a prestação de serviços durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 foram como segue:

Texto do artigo · p. 54 2017 2016

Texto do artigo · p. 54 Estadias 249.096 201.166 Cabotagem 9.577 8.912 Exportações 332.411 315.697 Importações 410.746 405.894

Texto do artigo · p. 55 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 55 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 55 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 55 Pilotagem 60.304 61.437 Rebocadores 241.335 250.860 Transporte de passageiros 156.111 144.474 Transporte e manuseamento de mercadorias 10.199.092 9.036.210 Outros serviços prestados 321.681 398.465

Número ou marcador · p. 55 23. Investimentos realizados pela própria empresa

Texto do artigo · p. 55 11.980.353 10.823.115

Texto do artigo · p. 55 A rubrica Investimentos realizados pela própria empresa refere-se ao valor dos investimentos aplicados na reparação de vagões e carruagens. Para além de gastos com a aquisição de material, são imputadas as horas trabalhadas e os restantes gastos directos relacionados com estas reparações.

Número ou marcador · p. 55 24. Custos com o pessoal

Texto do artigo · p. 55 Os custos com pessoal durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 foram como segue:

Texto do artigo · p. 55 2017 2016

Texto do artigo · p. 55 Remunerações da administração 71.903 61.959 Remunerações de outros colaboradores 2.891.323 2.736.226 Encargos com as remunerações 43.346 39.199 Ajudas de custo 38.463 31.930 Indemnizações de trabalhadores 9.427 24.209 Pensões 52.483 52.962 Seguros de acidentes de trabalho e doença 5.981 1.662 Custos de acção social 68.877 55.393 Outros custos com pessoal 325.065 237.476

Texto do artigo · p. 55 3.506.868 3.241.016

Texto do artigo · p. 55 O número de trabalhadores em 2017 e 2016 foi de 5,612 e 5,470 colaboradores, respectivamente.

Número ou marcador · p. 55 25. Fornecedores e serviços de terceiros

Texto do artigo · p. 55 Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 foram como segue:

Texto do artigo · p. 55 2017 2016

Texto do artigo · p. 55 Água e electricidade 101.179 77.947 Combustíveis e lubrificantes 526.013 436.937 Ferramentas e utensílios 12.994 10.607 Materiais de manutenção e reparação 926.514 147.673 Material de escritório 63.400 42.723 Serviços de dragagem 464.777 233.235 Estivagem 409.733 424.400 Manutenção e reparação 412.951 317.116 Transporte de carga e de passageiros 1.160 919

Texto do artigo · p. 56 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 56 Comunicações 47.622 53.235 Publicidade e propaganda 55.691 24.822 Deslocações e estadas 85.883 60.651 Despesas de representação 1.894 1.416 Contencioso e notariado 1.443 1.934 Rendas e alugueres 376.487 465.355 Seguros 54.097 45.671 Limpeza, higiene e conforto 31.715 26.900 Vigilância e segurança 235.678 237.670 Trabalhos especializados 103.423 430.370 Intercâmbio de material circulante 308.145 169.076 Outros fornecimentos e serviços 72.363 56.701

Número ou marcador · p. 56 26. Outros ganhos e perdas operacionais

Texto do artigo · p. 56 4.293.162 3.265.358

Texto do artigo · p. 56 Os outros ganhos e perdas operacionais durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 foram como segue:

Texto do artigo · p. 56 2017 2016 Ganhos

Texto do artigo · p. 56 Concessões

Texto do artigo · p. 56 Rendas fixas 773.255 699.117 Rendas variáveis 1.810.112 1.399.953 Honorários de gestão 153.885 137.276

Texto do artigo · p. 56 Aluguer de locomotivas e vagões 22.963 70.689 Aluguer de outros equipamentos 1.129 46.097 Alienação de activos tangíveis 26.404 23.434 Sinistros 582 18 Reversões de imparidade de investimentos financeiros - 110.348 Subsídios para investimentos 31.154 220.364 Outros rendimentos e ganhos 1.430.181 263.559

Texto do artigo · p. 56 4.249.665 2.970.855 Perdas

Texto do artigo · p. 56 Impostos e taxas (78.214) (107.612) Multas e penalidades (5.519) (4.894) Licenças (14.127) (9.056) Perdas em investimentos de capital (544) (9.599) Donativos (80.172) Quotizações (17.753) (19.556) Programas de responsabilidade social (67.382) (102.073) Clube de actividades desportivas (381.866) (324.242) Indemnizações (72.726) (20.032) Outros gastos e perdas (37.555) (49.222)

Texto do artigo · p. 56 (755.858) (646.286)

Texto do artigo · p. 56 3.493.807 2.324.569

Número ou marcador · p. 57 27. Rendimentos financeiros Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 foram como segue: 2017 2016 Juros obtidos 201.332 160.453 Rendimentos de partes sociais 462.433 449.530 Diferenças de câmbio favoráveis 2.052.759 3.563.475 Dividendos recebidos 861.200 567.001 Alienação de acções 6.233.626 Outros rendimentos e ganhos financeiros 23.434 1.113 9.834.784 4.741.572

Número ou marcador · p. 57 28. Gastos financeiros Os gastos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 foram como segue: 2017 2016 Juros suportados (326.546) (59.720) Diferenças de câmbio desfavoráveis (1.677.595) (6.087.193) Perda por imparidade de activos financeiros (6.073.011) Abate de investimentos financeiros (76.021) (17.591) Outros gastos e perdas financeiras (49.312) (13.128) (8.202.485) (6.177.632)

Número ou marcador · p. 57 29. Imposto sobre o rendimento

Texto do artigo · p. 57 29.1 O gasto relativo a imposto sobre o rendimento pode ser apresentado como segue: 2017 2016 Imposto corrente Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.440.890) (1.205.357) (1.440.890) (1.205.357) Imposto diferido Aumento / (diminuição) em activos por impostos diferidos (918.915) 431.867 Diminuição / (aumento) em passivos por impostos diferidos (227.381) - (1.146.296) 431.867 (2.587.186) (773.490) 29.2 A taxa utilizada para apurar as diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 foi de 32% e corresponde à taxa nominal do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da empresa estão sujeitas à revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções

Texto do artigo · p. 58 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 58 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 58 resultantes da inspecção/revisão por parte das autoridades fiscais não terão um efeito significativo nestas demonstrações financeiras.

Texto do artigo · p. 58 29.3 Reconciliação da taxa de imposto A taxa efectiva de imposto da empresa é de 26% (2016: 80%). 2018 2017 Imposto a pagar à taxa nominal (1.790.435) (479.309) Ajustado por: Despesas não dedutíveis (535.070) (431.867) Rendimentos não tributados 884.615 47.718 Dupla tributação - (181.440) Ajustamentos dos exercícios anteriores - (160.459) (1.440.890) (1.205.357) 29.4 A reconciliação do imposto corrente com o saldo no final do ano pode ser analisada como segue: 2017 2016 Saldo em 01 de Janeiro (995.348) (431.783) Liquidação do imposto sobre o rendimento do período anterior 995.348 431.783 - - Pagamento por conta 623.796 210.009 Outras retenções na fonte 74.896 Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.440.890) (1.205.357) Saldo em 31 de Dezembro (742.198) (995.348) 29.5 Activos por impostos diferidos O saldo dos activos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a:

Texto do artigo · p. 58 2017 2016

Texto do artigo · p. 58 Activos tangíveis 8.031 8.031 Diferenças cambiais não realizadas - 918.915

Texto do artigo · p. 58 Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:

Texto do artigo · p. 58 Activos tangíveis

Texto do artigo · p. 58 8.031 926.946

Texto do artigo · p. 58 Diferenças cambiais Outros Total

Texto do artigo · p. 58 Saldo em 1 de Janeiro de 2016 41.438 327.987 125.653 495.078 Imputado / (creditado) ao resultado (33.407) 590.928 (125.653) 431.868 Saldo em 1 de Janeiro de 2017 8.031 918.915 - 926.946

Texto do artigo · p. 59 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 59 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 59 CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 59 Imputado / (creditado) ao resultado - (918.915) - (918.915) Saldo em 31 de Dezembro de 2017 8.031 - - 8.031

Texto do artigo · p. 59 Em 31 de Dezembro de 2017, a empresa não tem prejuízos fiscais para utilizar.

Texto do artigo · p. 59 29.6 Passivos por impostos diferidos

Texto do artigo · p. 59 O saldo dos passivos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a:

Texto do artigo · p. 59 2017 2016

Texto do artigo · p. 59 Diferença cambiais não realizadas 227.381 227.381 -

Texto do artigo · p. 59 Os movimentos nos passivos por impostos diferidos podem ser analisados como segue: Diferenças cambiais Total

Texto do artigo · p. 59 Saldo em 1 de Janeiro de 2017 - (Imputado) / creditado ao resultado (227.381) (227.381) Saldo em 31 de Dezembro de 2017 (227.381) (227.381)

Número ou marcador · p. 59 30. Partes relacionadas

Texto do artigo · p. 59 As partes relacionadas da empresa são todas as suas subsidiárias, as suas associadas, e o pessoal chave da gestão, incluindo os administradores.

Texto do artigo · p. 59 30.1 Benefícios do pessoal-chave da gestão O pessoal-chave da gestão incluí o Conselho de Administração (executivos e não executivos), e todos os membros seniores da gestão da empresa. Os benefícios pagos ou a pagar ao pessoal-chave da gestão que decorrem de serviços prestados são apresentados como segue: 2017 2016 Benefícios de curto prazo 71.903 61.959 71.903 61.959 30.2 Transacções com partes relacionadas 2017 2016

Texto do artigo · p. 60 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 60 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 60 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 60 Vendas e prestações de serviços

Texto do artigo · p. 60 Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. 38.208 27.992 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. - 43.592 Sociedade de Turismo do Indico, S.A. - 7.343 Cornelder de Moçambique S.A. 997.420 760.497 Cornelder Quelimane, S.A. 26.493 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 697.417 621.075 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 26.789 24.067 DP World Maputo, S.A. 14.452 34.256 Corredor de Desenvolvimento do Norte 995.978 368.845 Mozal, S.A. 743.156 777.477 Transcom, S.A. 9.969 7.622

Texto do artigo · p. 60 3.549.882 2.672.766

Texto do artigo · p. 60 30.3 Saldos com partes relacionadas

Texto do artigo · p. 60 2017 2016 Clientes

Texto do artigo · p. 60 Concessões, Tráfego e Outros

Texto do artigo · p. 60 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 310.427 63.278 Corredor de Desenvolvimento do Norte 628.963 51.962 Cornelder de Moçambique S.A. 252.521 70.860 Cornelder Quelimane, S.A. 105.984 23.707 Mozal, S.A. 133.915 104.102 Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. 49.483 31.435 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 2.078 4.571 Terminal Carvão da Matola 11.578 16.035 DP World Maputo, S.A. 1.167 1.989 Cimentos de Moçambique, S.A. 322 83 Companhia Caminhos Ferro Beira, S.A. - 2.766 Central East African Railways - 8.669 Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 9.537 10.760 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 13.910 127.571 Silos e Terminal Graneleiro da Matola, S.A. 6.280 9.424

Texto do artigo · p. 60 1.526.165 527.212 Administrações estrangeiras

Texto do artigo · p. 60 National Railways of Zimbabwe 462.952 459.747 Transnet Freight Rail 93.324 76.315 Swaziland Railways 3.066 15.679

Texto do artigo · p. 60 559.342 551.741

Texto do artigo · p. 60 2.085.507 1.078.953

Texto do artigo · p. 61 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 61 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 61 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 61 2017 2016 Outros activos financeiros

Texto do artigo · p. 61 Central East African Railways - 246.899 Belavista Holdings, S.A. 620 620 Beira Grain Terminal 23.185 23.185 CFM – Sociedade Turística 5.366 5.366

Texto do artigo · p. 61 29.171 276.070

Texto do artigo · p. 61 2017 2016 Outras contas a pagar

Texto do artigo · p. 61 DP World Maputo, S.A. 4.465 7.729 Mozal, S.A. 1.280 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 647 1.633

Texto do artigo · p. 61 6.392 9.362

Número ou marcador · p. 61 31. Compromissos e contingências

Texto do artigo · p. 61 31.1 Processos judiciais A empresa é arguida em diversos processos judiciais e constitui provisões para os processos transitados em julgado com condenação em primeira instância. A empresa apresentou recursos relativos a condenações no montante de 26.447 milhares de meticais. 31.2 Acidente Ferroviário Em Maio de 2002, ocorreu um acidente ferroviário na estação de Tenga que envolveu vagões de carga e carruagens de passageiros e em que perderam a vida cerca de 200 passageiros. Existe uma contingência resultante deste acidente cuja quantificação não é possível efectuar antes da conclusão do processo e divulgação dos resultados pelo tribunal competente. Este processo não teve desfecho até à data e os CFM têm vindo a financiar acções de apoio social aos familiares das vítimas. 31.3 Contingências fiscais As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da empresa durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções de imposto devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, IRPS Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Administração acredita que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações fiscais. 31.4 Garantias bancárias

Texto do artigo · p. 62 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 62 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 62 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 62 O detalhe das garantias bancárias prestadas pelos CFM a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2017, apresenta-se como segue:

Texto do artigo · p. 62 Beneficiário Finalidade Valor Moeda Banco

Texto do artigo · p. 62 General Transportation Parts, LLC Aquisição de diversas locomotivas 3.000.000 USD BCI

Texto do artigo · p. 62 Van Oord Mozambique, Lda

Texto do artigo · p. 62 Serviços de dragagem de emergência 6.844.375 USD BCI

Texto do artigo · p. 62 Tribunal Judicial da Província de Nampula Processos judiciais em curso 582.109 MZN BCI

Texto do artigo · p. 62 Van Oord Mozambique, Lda

Texto do artigo · p. 62 Serviços de dragagem de emergência 1.924.604 EUR BCI

Texto do artigo · p. 62 Tribunal Judicial da Província de Nampula Processos judiciais em curso 582.109 MZN BCI

Texto do artigo · p. 62 Van Oord Mozambique, Lda

Texto do artigo · p. 62 BCI

Texto do artigo · p. 62 Serviços de dragagem de emergência 6.473.677 USD BCI

Texto do artigo · p. 62 Aquisição de viatura por locação financeira 179.205 MZN BCI

Número ou marcador · p. 62 32. Gestão de risco, objectivos e políticas

Texto do artigo · p. 62 A actividade dos CFM está exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. O objectivo do Conselho de Administração dos CFM é, por isso, alcançar um equilíbrio apropriado entre o risco e o retorno e minimizar os efeitos potenciais adversos ao desempenho financeiro.

Texto do artigo · p. 62 As políticas de gestão de risco dos CFM são desenhadas a fim de identificar e analisar estes riscos, estabelecer limites de risco e controlo e monitorar os riscos e a aderência aos limites através de sistemas de informação fiáveis e actualizados. Os CFM revêem periodicamente as suas políticas de gestão de risco e sistemas a fim de melhor se precaver face às variações de mercado.

Texto do artigo · p. 62 32.1 Risco de mercado O risco de mercado é a variação de factores que determinam o preço, tais como as taxas de juro e as taxas de câmbio. O objectivo da gestão do risco de mercado é a prevenção contra estas variações dentro de parâmetros que a Administração considere aceitáveis. 32.2 Risco de taxa de juro O risco de taxa de juro do fluxo monetário é a probabilidade de flutuação do valor dos instrumentos financeiros devido a alterações nas taxas de referência de mercado. A exposição dos CFM ao risco da taxa de juro advém dos depósitos a prazo, valores a receber e a pagar. 32.3 Risco de taxa de câmbio

Texto do artigo · p. 63 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 63 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 63 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 63 O risco de taxa cambial é o risco de flutuação do justo valor ou fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro devido a alterações nas taxas de câmbio. As demonstrações financeiras dos CFM podem ser afectadas pelas variações das taxas cambiais do Euro, Dólar Norte Americano e Rande. Os CFM procuram atenuar os efeitos de exposição à moeda estrangeira efectuando o maior número de operações em moeda nacional.

Texto do artigo · p. 63 32.4 Risco de crédito O risco de crédito empresa é principalmente atribuível às contas de clientes e outros devedores. A exposição ao risco de crédito é monitorada pela Administração numa base contínua. Os montantes apresentados no balanço são líquidos das provisões para créditos de cobrança duvidosa estimadas pela Administração da empresa com base na experiência anterior. A empresa não tem uma concentração significativa do risco de crédito para a qual não tenha sido criada provisão para créditos de cobrança duvidosa no final do período. O montante escriturado dos activos financeiros representa a exposição máxima da empresa ao risco de crédito sem ter em consideração qualquer caução prestada: 2017 2016 Clientes 3.587.751 2.239.765 Outros activos financeiros 92.460 6.411.665 Outros activos correntes 2.527.323 2.720.690 6.207.534 11.372.120 32.5 Risco de liquidez

Texto do artigo · p. 63 O risco de liquidez é a probabilidade dos CFM não terem capacidade financeira para satisfazer os seus compromissos associados aos instrumentos financeiros quando estes vencem. Para mitigar este risco, a gestão elabora mapas de fluxo de caixa previsionais e mantém a tesouraria equilibrada.

Texto do artigo · p. 63 A gestão deste tipo de risco, desenvolvida com recurso à análise dos prazos residuais dos diferentes activos e passivos do balanço, evidencia, para cada um dos diferentes intervalos considerados, a diferença entre os volumes de influxos de caixa e exfluxos de caixa bem como os respectivos gaps de liquidez.

Texto do artigo · p. 63 Mais de 1 ano a 5 anos

Texto do artigo · p. 63 Até 1 ano

Texto do artigo · p. 63 Mais de 5 Anos Total

Texto do artigo · p. 64 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 64 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 64 MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 64 Fornecedores 1.163.006 - - 1.163.006 Empréstimos obtidos 1.782.850 2.190.946 903.839 4.877.635 Outras contas a pagar 1.259.823 - - 1.259.823 Outros passivos financeiros 777.921 670.500 6.002.246 7.450.667

Texto do artigo · p. 64 4.983.600 2.861.446 6.906.085 14.751.131

Texto do artigo · p. 64 32.6 Gestão de Capital O principal objectivo da gestão do capital dos CFM é garantir uma sólida autonomia financeira que permita atender as necessidades e compromissos de investimento sem com isso comprometer a remuneração ao accionista Estado. A empresa gere o seu capital de forma a assegurar que se mantém operacional enquanto maximiza o retorno para os sócios. A estrutura do capital da empresa consiste em dívida, caixa e equivalentes de caixa e capital próprio ajustado. A empresa monitora o financiamento com base na relação entre o valor da dívida e o capital próprio. O rácio é calculado através da relação da dívida líquida (conforme definida abaixo) com o capital próprio ajustado (conforme definido abaixo). A dívida líquida consiste em empréstimos sujeitos a juros, empréstimos dos sócios, outras dívidas de longo prazo, caixa e equivalentes de caixa. O capital próprio ajustado consiste no capital social, lucros acumulados e reservas não distribuíveis. O rácio da dívida líquida em relação ao capital próprio (rácio de alavancagem) no final do período era conforme segue: 2017 2016 Total dos empréstimos 4.877.635 11.619.729 Menos: Caixa e equivalentes de caixa (9.651.650) (3.085.236) Dívida líquida (4.774.015) 8.534.493 Capital próprio 35.517.008 29.511.961 30.742.993 38.046.454 Rácio da dívida líquida ao capital próprio (15.53%) 22.43% 32.7 Gestão de risco financeiro

Texto do artigo · p. 64 A empresa não transacciona instrumentos financeiro mas o curso normal das suas operações expõe-na ao risco cambial, risco de taxa de juro e risco de liquidez. Com vista a gerir estes riscos, a empresa poderá entrar em transacções que fazem uso de instrumentos financeiros.

Texto do artigo · p. 64 A empresa desenvolveu um processo de gestão de risco abrangente para facilitar, controlar e monitorar estes riscos. O processo inclui a normal documentação de políticas, incluindo limites, controlos e estruturas de reporte. A

Texto do artigo · p. 65 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 65 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 65 Administração Executiva e o Conselho de Administração são responsáveis pelas actividades de gestão de risco na empresa.

Texto do artigo · p. 65 32.8 Justo valor O valor escriturado dos activos e passivos financeiros da empresa aproxima-se do seu justo valor. 32.9 Categoria dos instrumentos financeiros

Texto do artigo · p. 65 2017 2016

Texto do artigo · p. 65 Clientes 3.587.751 2.239.765 Outros activos financeiros 92.460 6.411.665 Caixa e equivalentes de caixa 9.651.650 3.085.236

Texto do artigo · p. 65 13.331.861 11.736.666

Texto do artigo · p. 65 Empréstimos obtidos (4.877.635) (11.619.729) Fornecedores (1.163.006) (394.697) Outros passivos financeiros (7.450.667) (8.447.050)

Texto do artigo · p. 65 (13.491.308) (20.461.476)

Texto do artigo · p. 65 Passivos financeiros líquidos (159.447) (8.724.810)

Número ou marcador · p. 65 33. Outras informações

Texto do artigo · p. 65 Planos de investimentos futuros: 2018 – 2020

Texto do artigo · p. 65 O investimento global previsto para o triénio de 2018 – 2020 ascende a USD 502.1 milhões, dos quais USD 255 milhões são considerados prioritários e serão, por isso, efectuados através de fundos próprios, como segue:

Texto do artigo · p. 65 Descrição Sub projectos 2018 2019 2020 Total

Texto do artigo · p. 65 Vias e obras de arte 11.603 35.294 4.394 51.290 Edificações 7.033 2.500 2.500 12.033 Obras portuárias 22.706 4.000 2.000 28.706 Sinalização e telecomunicação 998 1.000 1.000 2.998

Texto do artigo · p. 65 Infra-estruturas ferro-portuárias

Texto do artigo · p. 65 Equipamentos ferro-portuárias

Texto do artigo · p. 65 Material circulante 37.156 30.973 41.000 109.479 Equipamento portuário 13.850 12.000 - 25.850

Texto do artigo · p. 65 Infra-estruturas, equipamentos informáticos e outros 16.383 5.000 4.000 25.383

Texto do artigo · p. 66 CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 66 Total do investimento de capital 109.729 90.766 55.244 255.740

Texto do artigo · p. 66 Os principais investimentos a realizar no próximo triénio são os seguintes:

Texto do artigo · p. 66 Sector Ferroviário:

Texto do artigo · p. 66  Investimento maciço nas linhas férreas no montante de USD 300.6 milhões;  Investimento em material circulante (locomotivas e vagões) no montante de USD 109.5 milhões;  Aumento do tráfego ferroviário de 10.8 milhões de toneladas em 2018 para 19.4 milhões de toneladas em 2020.

Texto do artigo · p. 66 Sector Portuário:

Texto do artigo · p. 66  Dragagem de emergência e de manutenção do canal de acesso, cais de acostagem e bacia de manobras, no montante de USD 33.9 milhões;  Aquisição de 2 rebocadores e barco piloto para o Porto da Beira, no montante de USD 25.9 milhões;  Obras e outros equipamentos portuários, no montante de USD 32.2 milhões, nomeadamente um empilhador de alcance, empilhadeiras, sistema VTS e vedações.

Texto do artigo · p. 66 Projecto Integrado da Ponte Techobanine

Texto do artigo · p. 66 O Projecto Integrado do Porto de Techobanine tem por objecto a construção, manutenção e operação das seguintes infra-estruturas:

Texto do artigo · p. 66  Um porto de águas profundas;  Um terminal de carvão com capacidade inicial de 40 milhões de tonelada por ano;  Diversas ligações ferroviárias;  Um SPM para descarga de combustíveis e correspondente “pipeline”.

Texto do artigo · p. 66 Para o Distrito de Matutuíne, está previsto o desenvolvimento de um enorme pólo-industrial que irá ter grande impacto na vida económica e social daquele distrito. Este projecto proporcionará o desenvolvimento da actividade industrial, comercial, social e turística bem como dos acessos ferroviário e rodoviário através de sub-projectos específicos na zona franca industrial, e ocupará uma área global de 22,382.4 hectares, com parte da área junto à costa designada por zona portuária e uma área localizada no interior, no perímetro da localidade de Salamanga. Pretendese que estas zonas sejam transformadas em zonas económicas especiais e o valor do investimento para a primeira fase do projecto (estudo de viabilidade, técnicos e ambiental) está orçado em mais de USD 1.5 milhões. Prevê-se que ao longo do ano 2018 se dê inicio aos estudos necessários que, dada a complexidade envolvida, deverão estar concluídos no prazo de seis meses. Para além dos parceiros originais, Moçambique, Botswana e Zimbabwe, o projecto prevê agora a entrada da África do Sul e Suazilândia como novos parceiros.

Texto do artigo · p. 66 Processo de inventariação e reavaliação do património

Texto do artigo · p. 66 Está em curso o processo de inventariação dos activos dos CFM, conduzido por um consultor contratado para o efeito. A finalização estava prevista para 2017 mas foi revista para o decurso do ano de 2018 devido a questões de

Texto do artigo · p. 67 CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 67 natureza estrutural. O resultado desta inventariação e reavaliação do património está previsto para o exercício de 2018.

Número ou marcador · p. 67 34. Acontecimentos após a data de balanço

Texto do artigo · p. 67 Na sequência da identificação de um potencial conflito de mercado com concessões emergentes na Província da Zambézia, os CFM e a Cornelder de Moçambique decidiram, na qualidade de accionistas, em sessão ordinária da Assembleia Geral da Cornelder de Quelimane, realizada a 21 de Junho de 2017, devolver o Porto de Quelimane à Autoridade Concedente, solicitando em primeiro lugar o término antecipado da concessão do Porto de Quelimane. Os accionistas da concessionária do Porto de Quelimane solicitaram à Autoridade Concedente o término antecipado da concessão do Porto de Quelimane, que veio a ser aprovado pelo Decreto nº 87/2017, de 29 de Dezembro, tendo-se seguido a assinatura do Acordo Revogatório do Contrato de Concessão do Porto de Quelimane em 28 de Fevereiro de 2018.

Texto do artigo · p. 68 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 68 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 68 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 68 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 68 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 68 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 68 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 68 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 68 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 68 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 68 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 68 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 68 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 68 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 68 Delegações:

Parágrafo · p. 68 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C

Lista · p. 68 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 68 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 68 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 68 Preço — 340,00 MT

Parágrafo · p. 68 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 44: Amortizações acumuladas
Texto do artigo, página 44: Saldo inicial em 2016 (8.727.340) (1.146.951) (9.874.291) Reforço (794.894) (65.737) (860.631) Abates (4.825) - (4.825) Saldo inicial em 2017 (9.527.059) (1.212.688) (10.739.747) Reforço (810.224) (43.414) (853.638) Saldo final em 2017 (10.337.283) (1.256.102) (11.593.385)
Texto do artigo, página 44: Saldo líquido
Texto do artigo, página 44: 2016 6.838.499 199.948 7.038.447 2017 6.028.275 156.534 6.184.809
Texto do artigo, página 44: Estes activos, detidos com o objecto de gerar rendas, dizem respeito aos bens alugados à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), no âmbito das concessões ao MPDC, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Terminal de Cabotagem de Maputo e Sociedade Terminais de Moçambique, entre outras, conforme referido na nota introdutória. Estes activos geraram rendimentos fixos e variáveis que estão apresentados na nota 26.
Número ou marcador, página 44: 8. Activos intangíveis
Texto do artigo, página 44: Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a decomposição da rubrica Activos intangíveis era como segue:
Texto do artigo, página 44: Reservas de terra Total
Texto do artigo, página 44: Software
Texto do artigo, página 44: Custo Saldo inicial em 2016 3.821 51.239 55.060
Texto do artigo, página 44: Adições 25.679 - 25.679 Saldo final em 2017 29.500 51.239 80.739
Texto do artigo, página 44: Saldo final em 2017 29.500 51.239 80.739
Texto do artigo, página 45: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 45: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 45: CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Número ou marcador, página 45: 8. Activos intangíveis (continuação)
Texto do artigo, página 45: Reservas de
Texto do artigo, página 45: terra Total Amortizações acumuladas
Texto do artigo, página 45: Software
Texto do artigo, página 45: Saldo inicial em 2016 (1.338) - (1.338) Reforço (1.292) - (1.292) Saldo inicial em 2017 (2.630) - (2.630) Reforço (7.156) - (7.156) Saldo final em 2017 (9.786) - (9.786)
Texto do artigo, página 45: Saldo líquido 2016 26.870 51.239 78.109
Texto do artigo, página 45: 2017 19.714 51.239 70.953
Número ou marcador, página 45: 9. Investimentos em subsidiárias e associadas
Texto do artigo, página 45: Os movimentos ocorridos na rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas apresentam-se como segue:
Texto do artigo, página 45: Saldo inicial Adições Abates Saldo final
Texto do artigo, página 45: Subsidiárias 100.956 5.223 - 106.179 Associadas 170.739 - (76.021) 94.718 Outros instrumentos financeiros 40.167 - - 40.167
Texto do artigo, página 45: 311.862 5.223 (76.021) 241.064 Imparidade acumulada (26.130) - - (26.130) 285.732 5.223 (76.021) 214.934
Texto do artigo, página 45: As adições são referentes ao aumento de capital e consequente aumento para 100% da participação dos CFM no capital social da INTUR capital social.
Texto do artigo, página 45: Os abates são referentes à venda da totalidade das acções das empresas associadas, nomeadamente, a Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), Corredor Logístico de Nacala (CLN), e Central East African Railways (CEAR). Estas alienações originaram ganhos no valor de 106.5 milhões de dólares norte americanos, equivalente a 6.233.626 milhares de meticais (conforme a nota 27 e 28).
Texto do artigo, página 46: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 46: 9.1 Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas
Texto do artigo, página 46: Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas encontra-se detalhada como segue:
Texto do artigo, página 46: % de participação Valor 2017 2016 2017 2016
Texto do artigo, página 46: Subsidiárias Sociedade Terminais de Moçambique 50.00 50.00 68.300 68.300 Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 100.00 75.50 21.320 16.097 Terminal de Granitos 50.00 50.00 2.364 2.364 Xitimela Leasing Limited 67.50 67.50 5.214 5.214 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 100.00 100.00 100 100 Belavista Holding 65.00 65.00 845 845 CFM - Sociedade Turística, S.A. 100.00 100.00 240 240 Dragagem do Porto de Maputo 49.00 49.00 1.796 1.796 Portos de Cabo Delgado, S.A. 50.00 50.00 6.000 6.000
Texto do artigo, página 46: 106.179 100.956
Texto do artigo, página 46: % de participação Valor 2017 2016 2017 2016
Texto do artigo, página 46: Associadas DP World Maputo, S.A. 40.00 40.00 23.762 23.762 Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 27.50 27.50 23.230 23.230 Cornelder de Moçambique 33.00 33.00 3.795 3.795 Central East African Railways - 49.00 - 13.523 Cornelder de Quelimane, S.A. 49.00 49.00 11.760 11.760 Terminal de Cabotagem Maputo 49.00 49.00 5.831 5.831 Corredor de Desenvolvimento do Norte - 49.00 - 57.048 Maputo Port Development Company 49.00 49.00 7.590 7.590 Corredor Logístico Integrado de Nacala - 20.00 - 5.450 Portos do Norte , S.A. 30.00 30.00 6.000 6.000 Thai Moçambique Logistic, S.A. 20.00 20.00 6.000 6.000 Tecnoshore, Limitada 20.00 20.00 6.750 6.750
Texto do artigo, página 46: 94.718 170.739
Texto do artigo, página 46: % de participação Valor 2017 2016 2017 2016
Texto do artigo, página 46: Outros investimentos financeiros Cimentos de Moçambique 3.97 3.97 39.748 39.748 Transcarga 17.00 17.00 14 14 Beira Grain Terminal 15.00 15.00 405 405
Número ou marcador, página 47: 10. Outros activos financeiros
Texto do artigo, página 47: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 47: 40.167 40.167
Texto do artigo, página 47: Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a decomposição da rubrica Outros activos financeiros era como segue:
Texto do artigo, página 47: 2017 2016
Texto do artigo, página 47: Não corrente Suprimentos concedidos as subsidiárias 28.550 28.550 Empréstimo concedido ao Estado - 6.072.300
Texto do artigo, página 47: 28.550 6.100.850
Texto do artigo, página 47: Corrente Adiantamentos ao pessoal 26.563 20.231 Cauções 46.307 43.967 Devedores diversos - partes relacionadas 620 247.519 Devedores diversos de cobrança duvidosa - 3.242
Texto do artigo, página 47: 73.490 314.959 Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros (9.580) (4.144)
Texto do artigo, página 47: 63.910 310.815
Texto do artigo, página 47: 92.460 6.411.665
Número ou marcador, página 47: 11. Inventários
Texto do artigo, página 47: Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a decomposição da rubrica Inventários era como segue:
Texto do artigo, página 47: 2017 2016
Texto do artigo, página 47: Travessas 368.536 404.473 Material de construção 23.488 22.436 Peças e sobressalentes 701.130 679.009 Combustíveis e lubrificantes 6.001 12.443 Outros materiais 109.424 106.445
Texto do artigo, página 47: 1.208.579 1.224.806 Ajustamentos de inventários (47.329) (47.420) 1.161.250 1.177.386
Texto do artigo, página 47: 11.1 Ajustamento de inventários
Texto do artigo, página 47: O detalhe dos movimentos relativos ao ajustamento de inventários é apresentado na tabela seguinte:
Texto do artigo, página 47: 2017 2016
Texto do artigo, página 47: Em 1 de Janeiro (47.420) (46.143)
Texto do artigo, página 48: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 48: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 48: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 48: Aumento (17.661) (5.491) Reversão 44.476 65.187 Ajustamentos (26.724) (60.973) Em 31 de Dezembro (47.329) (47.420)
Texto do artigo, página 48: 11.2. Custo de inventários vendidos ou consumidos
Texto do artigo, página 48: A decomposição do custo dos inventários vendidos ou consumidos é como segue:
Texto do artigo, página 48: 2017 2016
Texto do artigo, página 48: Existências iniciais 1.177.386 1.082.946 Compras 228.913 511.836 Regularizações 28.020 Existências finais (1.161.250) (1.177.386) Custo dos inventários vendidos ou consumidos 273.069 417.396
Número ou marcador, página 48: 12. Clientes
Texto do artigo, página 48: Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a decomposição da rubrica Clientes era como segue:
Texto do artigo, página 48: 2017 2016
Texto do artigo, página 48: Tráfego 1.400.840 1.140.192 Concessionárias 989.972 384.541 Administrações estrangeiras 559.344 598.457 Clientes de cobrança duvidosa 234.680 691.131 Outros clientes 637.449 117.560
Texto do artigo, página 48: 3.822.285 2.931.881 Perdas por imparidade acumuladas de clientes (234.534) (692.116) 3.587.751 2.239.765
Texto do artigo, página 48: 12.1. Perdas por imparidade acumuladas de clientes
Texto do artigo, página 48: O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte:
Texto do artigo, página 48: 2017 2016
Texto do artigo, página 48: Em 1 de Janeiro (692.116) (792.920) Reforço (314.585) (112.966) Reversão 34.426 Utilização 737.741 213.770 Em 31 de Dezembro (234.534) (692.116)
Texto do artigo, página 49: CFM
Texto do artigo, página 49: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 49: (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador, página 49: 13. Outros activos correntes
Texto do artigo, página 49: Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a decomposição da rubrica Outros activos correntes era como segue:
Texto do artigo, página 49: 2017 2016
Texto do artigo, página 49: Imposto sobre o valor acrescentado 1.835.771 1.792.964 Acréscimos de juros a receber 63.143 15.885 Acréscimos de rendimentos 45.790 590.468 Gastos diferidos 367.391 293.108 Adiantamentos à fornecedores 215.228 28.265
Texto do artigo, página 49: 2.527.323 2.720.690
Número ou marcador, página 49: 14. Caixa e bancos
Texto do artigo, página 49: Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a caixa e os bancos apresentavam os seguintes valores:
Texto do artigo, página 49: 2017 2016
Texto do artigo, página 49: Caixa Meticais 12 32 Dólar Norte-Americano 71 -
Texto do artigo, página 49: 83 32
Texto do artigo, página 49: Depósitos à ordem Meticais 459.867 485.749 Dólar Norte-Americano 1.263.862 1.220.649 Rands Sul-Africanos 423.163 674.771 Euros 28.544 30.079
Texto do artigo, página 49: 2.175.436 2.411.248
Texto do artigo, página 49: Depósitos à prazo Meticais 487.801 316.163 Dólar Norte-Americano 6.301.030 204.493 Rands Sul-Africanos 687.300 153.300
Texto do artigo, página 49: 7.476.131 673.956
Texto do artigo, página 49: 9.651.650 3.085.236
Número ou marcador, página 49: 15. Capital social
Texto do artigo, página 49: O capital estatutário dos CFM ascende a 1.242.981 milhares de Meticais e está integralmente subscrito e realizado pelo Estado moçambicano.
Texto do artigo, página 50: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 50: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 50: CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 50: De acordo com a lei vigente, a empresa deve transferir para a reserva legal 5% dos lucros líquidos até que esta represente pelo menos 20% do capital social (Artigo n.º 444 do Código Comercial). Esta reserva não é distribuível e só pode ser utilizada para incorporação no capital ou para cobrir prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
Número ou marcador, página 50: 16. Empréstimos obtidos
Texto do artigo, página 50: Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Empréstimos obtidos apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo, página 50: 2017 2016
Texto do artigo, página 50: Não correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 1.876.845 3.784.447 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 1.217.940 5.461.871 Locação financeira - 5.076
Texto do artigo, página 50: 3.094.785 9.251.394 Correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 1.501.476 2.100.615 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 276.298 267.720 Locação financeira 5.076 - 1.782.850 2.368.335 4.877.635 11.619.729
Texto do artigo, página 50: 16.1. Empréstimos bancários
Texto do artigo, página 50: Empréstimo no montante de 120.000.000.00 USD, contraído em 2012 para aumentar a capacidade da linha férrea de Sena de 6,5 MTPA para 20,0 MTPA, concedido pelo Standard Bank. Este empréstimo vence juros à taxa LIBOR a 3 meses, acrescida de uma margem de 5,5%, e o saldo a data do balanço é de 3.378.321 milhares de meticais, equivalente a 56.842.105 USD.
Texto do artigo, página 50: 16.2. Financiamentos do Estado
Texto do artigo, página 50: Notas
Texto do artigo, página 50: Taxa de juro Moeda Maturidade 2017 2016
Texto do artigo, página 50: Não corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 294.898 1.174.381 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 891.887 3.505.522 Porto de Quelimane (ii) - EUR 07/04/2050 - 424.267 Reabilitação da Linha de Sena (iii) 0.75% USD 30/06/2030 27.713 263.615 Electrificação do Porto da Matola (iv) 5.5% EUR 20/07/2034 3.442 94.086
Texto do artigo, página 50: 1.217.940 5.461.871
Texto do artigo, página 50: Corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 17.220 42.812 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 39.369 126.174 Porto de Quelimane (ii) - EUR 07/04/2050 - 70.711
Texto do artigo, página 51: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 51: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 51: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 51: Reabilitação da Linha de Sena (iii) 0.75% USD 30/06/2030 208.600 20.278 Electrificação do Porto da Matola (iv) 5.5% EUR 20/07/2034 11.109 7.745
Texto do artigo, página 51: 276.298 267.720
Texto do artigo, página 51: 1.494.238 5.729.591
Texto do artigo, página 51: (i) Banco Mundial e Ministério das Finanças Estes saldos respeitam ao financiamento do Banco Mundial e do Ministério das Finanças, concedido em Janeiro de 2000, para a racionalização da força de trabalho no âmbito do Projecto RPRP (“Railways Project Restructuring of Port”). O montante em dívida corresponde a 49.182.403 USD e deverá ser pago durante um período de 30 anos, à taxa anual de juro de 2% aplicada após o período de graça de capital e juros de 10 anos. (ii) Porto de Quelimane Este montante representa os desembolsos efectuados à construtora CMC África Austral, Lda., para a reabilitação do Porto de Quelimane, e equivale a 14.112.000 EUR. O empréstimo foi concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction Credit Institute), através do Governo de Moçambique, em Abril de 2007, e foi integralmente reembolsado neste exercício económico. (iii) Reabilitação da Linha de Sena Este montante representa um financiamento do Banco Mundial concedido em 2005, através do Governo de Moçambique, no montante de 5.500.000 USD, destinado à reabilitação da linha de Sena. (iv) Electrificação do Porto da Matola
Texto do artigo, página 51: Este montante diz respeito a um financiamento concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction Credit Institute), em 2005, via Governo de Moçambique, para a electrificação do Porto da Matola, no montante de 1.533.876 EUR. O objectivo deste projecto é garantir a distribuição de energia no Porto da Matola e, por via do desenvolvimento do Porto, salvaguardar empregos e contribuir para a geração de proveitos domésticos através de serviços de importação e exportação.
Número ou marcador, página 51: 17. Outros passivos financeiros
Texto do artigo, página 51: Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Outros passivos financeiros apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo, página 51: 2017 2016
Texto do artigo, página 51: Não corrente Reversão da Linha de Sena (Nota 17.1) 6.002.246 6.002.246 Rites & Ircon (Nota 17.2) 670.500 1.611.000
Texto do artigo, página 51: 6.672.746 7.613.246
Texto do artigo, página 51: Corrente Cauções 21.416 14.459 Rites & Ircon (Nota 17.2) 670.500 805.500 Compensações de aposentadoria e sobrevivência 11.692 13.845 Indemnização por locomotivas danificadas 74.313 -
Texto do artigo, página 52: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 52: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 52: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 52: 777.921 833.804
Texto do artigo, página 52: 7.450.667 8.447.050
Texto do artigo, página 52: 17.1. Reversão da Linha de Sena Este saldo refere-se aos financiamentos que a Companhia do Caminhos de Ferro da Beira (CCFB) contraiu junto do International Development Agency (IDA), no montante equivalente a USD 113.863.553,76, e do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante equivalente a USD 27.795.797.26, no âmbito do projecto de reabilitação da linha de Sena, e ao financiamento dos CCFB através de fundos próprios. Devido ao termo do contrato de concessão com o Governo de Moçambique (GM) o empreendimento reverteu para os CFM. 17.2. Rites & Ircon
Texto do artigo, página 52: Saldo resultante do acordo amigável entre o Governo de Moçambique, a Rites & Ircon, os CFM e a CCFB, no qual o governo ficou responsabilizado pelo pagamento de USD 80 milhões pela rescisão do contrato de concessão do sistema ferroviário centro. Conforme despacho do Ministro de Economia e Finanças, datado de 31 de Dezembro de 2015, relativo à implementação deste acordo amigável, em que os CFM actuam em representação do Estado, foram os CFM incumbidos de pagar directamente aos beneficiários através do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, uma entidade do Ministério dos Transportes e Comunicações.
Número ou marcador, página 52: 18. Outros passivos não correntes e Outras contas a pagar
Texto do artigo, página 52: Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Outros passivos não correntes e Outras contas a pagar apresentavam a seguinte decomposição:
Texto do artigo, página 52: 2017 2016
Texto do artigo, página 52: Outros passivos não correntes Rendimentos diferidos
Texto do artigo, página 52: Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 486.156 517.310 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 275.781 221.558
Texto do artigo, página 52: 761.937 738.868
Texto do artigo, página 52: Outras contas a pagar Rendimentos diferidos
Texto do artigo, página 52: Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 31.154 31.154 Acréscimos de juros a pagar - 116.535 Adiantamentos de clientes 11.890 17.349 Credores administrações estrangeiras 277.706 300.611 Credores partes relacionadas 647 1.633 Fornecedores de investimentos de capital 523.611 558.068 Aluguer de locomotivas - 160.132 Remunerações a pagar 156.903 159.662 Outras operações com trabalhadores 2.716 6.088 Outros acréscimos de gastos 165.932 70.404 Resultados atribuídos - 623.914
Texto do artigo, página 53: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 53: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 53: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 53: Outros credores diversos 120.417 145.642
Texto do artigo, página 53: 1.290.976 2.191.192 2.052.913 2.930.060
Texto do artigo, página 53: 18.1. Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo Este saldo refere-se aos investimentos que correspondem ao remanescente do valor da doação para reabilitar a linhaférrea do Limpopo, financiada pelo governo do Canadá, no montante de 921.563 milhares de meticais. Este montante tem vindo a ser regularizado por contrapartida dos valores da depreciação dos respectivos empreendimentos, durante a vida útil contabilística esperada. 18.2. Reabilitação do cais do Porto da Beira
Texto do artigo, página 53: Este saldo refere-se aos subsídios recebidos do Banco Europeu de Investimentos (BEI), para a reabilitação do Porto da Beira, e constitui um remanescente do financiamento recebido para os serviços de dragagem de emergência do canal de acesso, cais, bacias de manobras e aterro hidráulico no terminal de carvão do Porto da Beira. Após a conclusão dos trabalhos de dragagem, os CFM, através do Ministério das Finanças, solicitaram ao BEI a aplicação do montante remanescente de 3.971.536 EUR na aquisição de equipamentos e reabilitação das infra-estruturas dos Serviços Marítimos.
Número ou marcador, página 53: 19. Provisões
Texto do artigo, página 53: Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Provisões apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo, página 53: 2017 2016
Texto do artigo, página 53: Provisões para férias 90.125 136.217 Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2) 26.447 26.447 Provisões para impostos 83.365 -
Texto do artigo, página 53: 199.937 162.664
Texto do artigo, página 53: 19.1 Durante o exercício de 2017 a movimentação da rubrica Provisões foi a seguinte: 2017 2016 Em 1 de Janeiro 162.664 26.447 Reforço 83.365 136.217 Reversão (46.092) EM 31 de Dezembro 199.937 162.664 19.2 Provisões para litígios judiciais
Texto do artigo, página 54: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 54: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 54: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 54: A provisão para litígios judiciais foi constituída para fazer face a perdas esperadas com acções judiciais em que a empresa é ré, calculadas com base numa análise cuidada dos processos em curso. As análises são revistas no final de cada exercício para assim reflectir a melhor estimativa da responsabilidade da empresa na data do balanço tendo em conta os factos conhecidos à data.
Número ou marcador, página 54: 20. Fornecedores
Texto do artigo, página 54: Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Fornecedores apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo, página 54: 2017 2016
Texto do artigo, página 54: Fornecedores de combustíveis 87.018 52.221 Fornecedores das locomotivas e acessórios 560.761 92.020 Fornecedores do material de construção da via 10.268 274 Fornecedores dos serviços de dragagem 350.530 Fornecedores dos serviços de estiva 39.760 Fornecedores dos serviços de manutenção do caís 55.921 103.024 Outros fornecedores 58.748 147.158
Texto do artigo, página 54: 1.163.006 394.697
Número ou marcador, página 54: 21. Impostos a pagar
Texto do artigo, página 54: Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Impostos a pagar apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo, página 54: 2017 2016
Texto do artigo, página 54: Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29) 742.198 995.348 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) 82.360 81.223 Rendimentos de capitais - 19.088 INSS - Segurança social 6.568 5.658
Texto do artigo, página 54: 831.126 1.101.317
Número ou marcador, página 54: 22. Vendas de bens e serviços
Texto do artigo, página 54: As vendas de bens e a prestação de serviços durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 foram como segue:
Texto do artigo, página 54: 2017 2016
Texto do artigo, página 54: Estadias 249.096 201.166 Cabotagem 9.577 8.912 Exportações 332.411 315.697 Importações 410.746 405.894
Texto do artigo, página 55: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 55: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 55: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 55: Pilotagem 60.304 61.437 Rebocadores 241.335 250.860 Transporte de passageiros 156.111 144.474 Transporte e manuseamento de mercadorias 10.199.092 9.036.210 Outros serviços prestados 321.681 398.465
Número ou marcador, página 55: 23. Investimentos realizados pela própria empresa
Texto do artigo, página 55: 11.980.353 10.823.115
Texto do artigo, página 55: A rubrica Investimentos realizados pela própria empresa refere-se ao valor dos investimentos aplicados na reparação de vagões e carruagens. Para além de gastos com a aquisição de material, são imputadas as horas trabalhadas e os restantes gastos directos relacionados com estas reparações.
Número ou marcador, página 55: 24. Custos com o pessoal
Texto do artigo, página 55: Os custos com pessoal durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 foram como segue:
Texto do artigo, página 55: 2017 2016
Texto do artigo, página 55: Remunerações da administração 71.903 61.959 Remunerações de outros colaboradores 2.891.323 2.736.226 Encargos com as remunerações 43.346 39.199 Ajudas de custo 38.463 31.930 Indemnizações de trabalhadores 9.427 24.209 Pensões 52.483 52.962 Seguros de acidentes de trabalho e doença 5.981 1.662 Custos de acção social 68.877 55.393 Outros custos com pessoal 325.065 237.476
Texto do artigo, página 55: 3.506.868 3.241.016
Texto do artigo, página 55: O número de trabalhadores em 2017 e 2016 foi de 5,612 e 5,470 colaboradores, respectivamente.
Número ou marcador, página 55: 25. Fornecedores e serviços de terceiros
Texto do artigo, página 55: Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 foram como segue:
Texto do artigo, página 55: 2017 2016
Texto do artigo, página 55: Água e electricidade 101.179 77.947 Combustíveis e lubrificantes 526.013 436.937 Ferramentas e utensílios 12.994 10.607 Materiais de manutenção e reparação 926.514 147.673 Material de escritório 63.400 42.723 Serviços de dragagem 464.777 233.235 Estivagem 409.733 424.400 Manutenção e reparação 412.951 317.116 Transporte de carga e de passageiros 1.160 919
Texto do artigo, página 56: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 56: Comunicações 47.622 53.235 Publicidade e propaganda 55.691 24.822 Deslocações e estadas 85.883 60.651 Despesas de representação 1.894 1.416 Contencioso e notariado 1.443 1.934 Rendas e alugueres 376.487 465.355 Seguros 54.097 45.671 Limpeza, higiene e conforto 31.715 26.900 Vigilância e segurança 235.678 237.670 Trabalhos especializados 103.423 430.370 Intercâmbio de material circulante 308.145 169.076 Outros fornecimentos e serviços 72.363 56.701
Número ou marcador, página 56: 26. Outros ganhos e perdas operacionais
Texto do artigo, página 56: 4.293.162 3.265.358
Texto do artigo, página 56: Os outros ganhos e perdas operacionais durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 foram como segue:
Texto do artigo, página 56: 2017 2016 Ganhos
Texto do artigo, página 56: Concessões
Texto do artigo, página 56: Rendas fixas 773.255 699.117 Rendas variáveis 1.810.112 1.399.953 Honorários de gestão 153.885 137.276
Texto do artigo, página 56: Aluguer de locomotivas e vagões 22.963 70.689 Aluguer de outros equipamentos 1.129 46.097 Alienação de activos tangíveis 26.404 23.434 Sinistros 582 18 Reversões de imparidade de investimentos financeiros - 110.348 Subsídios para investimentos 31.154 220.364 Outros rendimentos e ganhos 1.430.181 263.559
Texto do artigo, página 56: 4.249.665 2.970.855 Perdas
Texto do artigo, página 56: Impostos e taxas (78.214) (107.612) Multas e penalidades (5.519) (4.894) Licenças (14.127) (9.056) Perdas em investimentos de capital (544) (9.599) Donativos (80.172) Quotizações (17.753) (19.556) Programas de responsabilidade social (67.382) (102.073) Clube de actividades desportivas (381.866) (324.242) Indemnizações (72.726) (20.032) Outros gastos e perdas (37.555) (49.222)
Texto do artigo, página 56: (755.858) (646.286)
Texto do artigo, página 56: 3.493.807 2.324.569
Número ou marcador, página 57: 27. Rendimentos financeiros Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 foram como segue: 2017 2016 Juros obtidos 201.332 160.453 Rendimentos de partes sociais 462.433 449.530 Diferenças de câmbio favoráveis 2.052.759 3.563.475 Dividendos recebidos 861.200 567.001 Alienação de acções 6.233.626 Outros rendimentos e ganhos financeiros 23.434 1.113 9.834.784 4.741.572
Número ou marcador, página 57: 28. Gastos financeiros Os gastos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 foram como segue: 2017 2016 Juros suportados (326.546) (59.720) Diferenças de câmbio desfavoráveis (1.677.595) (6.087.193) Perda por imparidade de activos financeiros (6.073.011) Abate de investimentos financeiros (76.021) (17.591) Outros gastos e perdas financeiras (49.312) (13.128) (8.202.485) (6.177.632)
Número ou marcador, página 57: 29. Imposto sobre o rendimento
Texto do artigo, página 57: 29.1 O gasto relativo a imposto sobre o rendimento pode ser apresentado como segue: 2017 2016 Imposto corrente Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.440.890) (1.205.357) (1.440.890) (1.205.357) Imposto diferido Aumento / (diminuição) em activos por impostos diferidos (918.915) 431.867 Diminuição / (aumento) em passivos por impostos diferidos (227.381) - (1.146.296) 431.867 (2.587.186) (773.490) 29.2 A taxa utilizada para apurar as diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 foi de 32% e corresponde à taxa nominal do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da empresa estão sujeitas à revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções
Texto do artigo, página 58: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 58: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 58: resultantes da inspecção/revisão por parte das autoridades fiscais não terão um efeito significativo nestas demonstrações financeiras.
Texto do artigo, página 58: 29.3 Reconciliação da taxa de imposto A taxa efectiva de imposto da empresa é de 26% (2016: 80%). 2018 2017 Imposto a pagar à taxa nominal (1.790.435) (479.309) Ajustado por: Despesas não dedutíveis (535.070) (431.867) Rendimentos não tributados 884.615 47.718 Dupla tributação - (181.440) Ajustamentos dos exercícios anteriores - (160.459) (1.440.890) (1.205.357) 29.4 A reconciliação do imposto corrente com o saldo no final do ano pode ser analisada como segue: 2017 2016 Saldo em 01 de Janeiro (995.348) (431.783) Liquidação do imposto sobre o rendimento do período anterior 995.348 431.783 - - Pagamento por conta 623.796 210.009 Outras retenções na fonte 74.896 Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.440.890) (1.205.357) Saldo em 31 de Dezembro (742.198) (995.348) 29.5 Activos por impostos diferidos O saldo dos activos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a:
Texto do artigo, página 58: 2017 2016
Texto do artigo, página 58: Activos tangíveis 8.031 8.031 Diferenças cambiais não realizadas - 918.915
Texto do artigo, página 58: Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:
Texto do artigo, página 58: Activos tangíveis
Texto do artigo, página 58: 8.031 926.946
Texto do artigo, página 58: Diferenças cambiais Outros Total
Texto do artigo, página 58: Saldo em 1 de Janeiro de 2016 41.438 327.987 125.653 495.078 Imputado / (creditado) ao resultado (33.407) 590.928 (125.653) 431.868 Saldo em 1 de Janeiro de 2017 8.031 918.915 - 926.946
Texto do artigo, página 59: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 59: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 59: CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 59: Imputado / (creditado) ao resultado - (918.915) - (918.915) Saldo em 31 de Dezembro de 2017 8.031 - - 8.031
Texto do artigo, página 59: Em 31 de Dezembro de 2017, a empresa não tem prejuízos fiscais para utilizar.
Texto do artigo, página 59: 29.6 Passivos por impostos diferidos
Texto do artigo, página 59: O saldo dos passivos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a:
Texto do artigo, página 59: 2017 2016
Texto do artigo, página 59: Diferença cambiais não realizadas 227.381 227.381 -
Texto do artigo, página 59: Os movimentos nos passivos por impostos diferidos podem ser analisados como segue: Diferenças cambiais Total
Texto do artigo, página 59: Saldo em 1 de Janeiro de 2017 - (Imputado) / creditado ao resultado (227.381) (227.381) Saldo em 31 de Dezembro de 2017 (227.381) (227.381)
Número ou marcador, página 59: 30. Partes relacionadas
Texto do artigo, página 59: As partes relacionadas da empresa são todas as suas subsidiárias, as suas associadas, e o pessoal chave da gestão, incluindo os administradores.
Texto do artigo, página 59: 30.1 Benefícios do pessoal-chave da gestão O pessoal-chave da gestão incluí o Conselho de Administração (executivos e não executivos), e todos os membros seniores da gestão da empresa. Os benefícios pagos ou a pagar ao pessoal-chave da gestão que decorrem de serviços prestados são apresentados como segue: 2017 2016 Benefícios de curto prazo 71.903 61.959 71.903 61.959 30.2 Transacções com partes relacionadas 2017 2016
Texto do artigo, página 60: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 60: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 60: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 60: Vendas e prestações de serviços
Texto do artigo, página 60: Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. 38.208 27.992 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. - 43.592 Sociedade de Turismo do Indico, S.A. - 7.343 Cornelder de Moçambique S.A. 997.420 760.497 Cornelder Quelimane, S.A. 26.493 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 697.417 621.075 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 26.789 24.067 DP World Maputo, S.A. 14.452 34.256 Corredor de Desenvolvimento do Norte 995.978 368.845 Mozal, S.A. 743.156 777.477 Transcom, S.A. 9.969 7.622
Texto do artigo, página 60: 3.549.882 2.672.766
Texto do artigo, página 60: 30.3 Saldos com partes relacionadas
Texto do artigo, página 60: 2017 2016 Clientes
Texto do artigo, página 60: Concessões, Tráfego e Outros
Texto do artigo, página 60: Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 310.427 63.278 Corredor de Desenvolvimento do Norte 628.963 51.962 Cornelder de Moçambique S.A. 252.521 70.860 Cornelder Quelimane, S.A. 105.984 23.707 Mozal, S.A. 133.915 104.102 Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. 49.483 31.435 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 2.078 4.571 Terminal Carvão da Matola 11.578 16.035 DP World Maputo, S.A. 1.167 1.989 Cimentos de Moçambique, S.A. 322 83 Companhia Caminhos Ferro Beira, S.A. - 2.766 Central East African Railways - 8.669 Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 9.537 10.760 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 13.910 127.571 Silos e Terminal Graneleiro da Matola, S.A. 6.280 9.424
Texto do artigo, página 60: 1.526.165 527.212 Administrações estrangeiras
Texto do artigo, página 60: National Railways of Zimbabwe 462.952 459.747 Transnet Freight Rail 93.324 76.315 Swaziland Railways 3.066 15.679
Texto do artigo, página 60: 559.342 551.741
Texto do artigo, página 60: 2.085.507 1.078.953
Texto do artigo, página 61: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 61: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 61: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 61: 2017 2016 Outros activos financeiros
Texto do artigo, página 61: Central East African Railways - 246.899 Belavista Holdings, S.A. 620 620 Beira Grain Terminal 23.185 23.185 CFM – Sociedade Turística 5.366 5.366
Texto do artigo, página 61: 29.171 276.070
Texto do artigo, página 61: 2017 2016 Outras contas a pagar
Texto do artigo, página 61: DP World Maputo, S.A. 4.465 7.729 Mozal, S.A. 1.280 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 647 1.633
Texto do artigo, página 61: 6.392 9.362
Número ou marcador, página 61: 31. Compromissos e contingências
Texto do artigo, página 61: 31.1 Processos judiciais A empresa é arguida em diversos processos judiciais e constitui provisões para os processos transitados em julgado com condenação em primeira instância. A empresa apresentou recursos relativos a condenações no montante de 26.447 milhares de meticais. 31.2 Acidente Ferroviário Em Maio de 2002, ocorreu um acidente ferroviário na estação de Tenga que envolveu vagões de carga e carruagens de passageiros e em que perderam a vida cerca de 200 passageiros. Existe uma contingência resultante deste acidente cuja quantificação não é possível efectuar antes da conclusão do processo e divulgação dos resultados pelo tribunal competente. Este processo não teve desfecho até à data e os CFM têm vindo a financiar acções de apoio social aos familiares das vítimas. 31.3 Contingências fiscais As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da empresa durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções de imposto devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, IRPS Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Administração acredita que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações fiscais. 31.4 Garantias bancárias
Texto do artigo, página 62: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 62: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 62: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 62: O detalhe das garantias bancárias prestadas pelos CFM a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2017, apresenta-se como segue:
Texto do artigo, página 62: Beneficiário Finalidade Valor Moeda Banco
Texto do artigo, página 62: General Transportation Parts, LLC Aquisição de diversas locomotivas 3.000.000 USD BCI
Texto do artigo, página 62: Van Oord Mozambique, Lda
Texto do artigo, página 62: Serviços de dragagem de emergência 6.844.375 USD BCI
Texto do artigo, página 62: Tribunal Judicial da Província de Nampula Processos judiciais em curso 582.109 MZN BCI
Texto do artigo, página 62: Van Oord Mozambique, Lda
Texto do artigo, página 62: Serviços de dragagem de emergência 1.924.604 EUR BCI
Texto do artigo, página 62: Tribunal Judicial da Província de Nampula Processos judiciais em curso 582.109 MZN BCI
Texto do artigo, página 62: Van Oord Mozambique, Lda
Texto do artigo, página 62: BCI
Texto do artigo, página 62: Serviços de dragagem de emergência 6.473.677 USD BCI
Texto do artigo, página 62: Aquisição de viatura por locação financeira 179.205 MZN BCI
Número ou marcador, página 62: 32. Gestão de risco, objectivos e políticas
Texto do artigo, página 62: A actividade dos CFM está exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. O objectivo do Conselho de Administração dos CFM é, por isso, alcançar um equilíbrio apropriado entre o risco e o retorno e minimizar os efeitos potenciais adversos ao desempenho financeiro.
Texto do artigo, página 62: As políticas de gestão de risco dos CFM são desenhadas a fim de identificar e analisar estes riscos, estabelecer limites de risco e controlo e monitorar os riscos e a aderência aos limites através de sistemas de informação fiáveis e actualizados. Os CFM revêem periodicamente as suas políticas de gestão de risco e sistemas a fim de melhor se precaver face às variações de mercado.
Texto do artigo, página 62: 32.1 Risco de mercado O risco de mercado é a variação de factores que determinam o preço, tais como as taxas de juro e as taxas de câmbio. O objectivo da gestão do risco de mercado é a prevenção contra estas variações dentro de parâmetros que a Administração considere aceitáveis. 32.2 Risco de taxa de juro O risco de taxa de juro do fluxo monetário é a probabilidade de flutuação do valor dos instrumentos financeiros devido a alterações nas taxas de referência de mercado. A exposição dos CFM ao risco da taxa de juro advém dos depósitos a prazo, valores a receber e a pagar. 32.3 Risco de taxa de câmbio
Texto do artigo, página 63: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 63: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 63: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 63: O risco de taxa cambial é o risco de flutuação do justo valor ou fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro devido a alterações nas taxas de câmbio. As demonstrações financeiras dos CFM podem ser afectadas pelas variações das taxas cambiais do Euro, Dólar Norte Americano e Rande. Os CFM procuram atenuar os efeitos de exposição à moeda estrangeira efectuando o maior número de operações em moeda nacional.
Texto do artigo, página 63: 32.4 Risco de crédito O risco de crédito empresa é principalmente atribuível às contas de clientes e outros devedores. A exposição ao risco de crédito é monitorada pela Administração numa base contínua. Os montantes apresentados no balanço são líquidos das provisões para créditos de cobrança duvidosa estimadas pela Administração da empresa com base na experiência anterior. A empresa não tem uma concentração significativa do risco de crédito para a qual não tenha sido criada provisão para créditos de cobrança duvidosa no final do período. O montante escriturado dos activos financeiros representa a exposição máxima da empresa ao risco de crédito sem ter em consideração qualquer caução prestada: 2017 2016 Clientes 3.587.751 2.239.765 Outros activos financeiros 92.460 6.411.665 Outros activos correntes 2.527.323 2.720.690 6.207.534 11.372.120 32.5 Risco de liquidez
Texto do artigo, página 63: O risco de liquidez é a probabilidade dos CFM não terem capacidade financeira para satisfazer os seus compromissos associados aos instrumentos financeiros quando estes vencem. Para mitigar este risco, a gestão elabora mapas de fluxo de caixa previsionais e mantém a tesouraria equilibrada.
Texto do artigo, página 63: A gestão deste tipo de risco, desenvolvida com recurso à análise dos prazos residuais dos diferentes activos e passivos do balanço, evidencia, para cada um dos diferentes intervalos considerados, a diferença entre os volumes de influxos de caixa e exfluxos de caixa bem como os respectivos gaps de liquidez.
Texto do artigo, página 63: Mais de 1 ano a 5 anos
Texto do artigo, página 63: Até 1 ano
Texto do artigo, página 63: Mais de 5 Anos Total
Texto do artigo, página 64: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 64: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 64: MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 64: Fornecedores 1.163.006 - - 1.163.006 Empréstimos obtidos 1.782.850 2.190.946 903.839 4.877.635 Outras contas a pagar 1.259.823 - - 1.259.823 Outros passivos financeiros 777.921 670.500 6.002.246 7.450.667
Texto do artigo, página 64: 4.983.600 2.861.446 6.906.085 14.751.131
Texto do artigo, página 64: 32.6 Gestão de Capital O principal objectivo da gestão do capital dos CFM é garantir uma sólida autonomia financeira que permita atender as necessidades e compromissos de investimento sem com isso comprometer a remuneração ao accionista Estado. A empresa gere o seu capital de forma a assegurar que se mantém operacional enquanto maximiza o retorno para os sócios. A estrutura do capital da empresa consiste em dívida, caixa e equivalentes de caixa e capital próprio ajustado. A empresa monitora o financiamento com base na relação entre o valor da dívida e o capital próprio. O rácio é calculado através da relação da dívida líquida (conforme definida abaixo) com o capital próprio ajustado (conforme definido abaixo). A dívida líquida consiste em empréstimos sujeitos a juros, empréstimos dos sócios, outras dívidas de longo prazo, caixa e equivalentes de caixa. O capital próprio ajustado consiste no capital social, lucros acumulados e reservas não distribuíveis. O rácio da dívida líquida em relação ao capital próprio (rácio de alavancagem) no final do período era conforme segue: 2017 2016 Total dos empréstimos 4.877.635 11.619.729 Menos: Caixa e equivalentes de caixa (9.651.650) (3.085.236) Dívida líquida (4.774.015) 8.534.493 Capital próprio 35.517.008 29.511.961 30.742.993 38.046.454 Rácio da dívida líquida ao capital próprio (15.53%) 22.43% 32.7 Gestão de risco financeiro
Texto do artigo, página 64: A empresa não transacciona instrumentos financeiro mas o curso normal das suas operações expõe-na ao risco cambial, risco de taxa de juro e risco de liquidez. Com vista a gerir estes riscos, a empresa poderá entrar em transacções que fazem uso de instrumentos financeiros.
Texto do artigo, página 64: A empresa desenvolveu um processo de gestão de risco abrangente para facilitar, controlar e monitorar estes riscos. O processo inclui a normal documentação de políticas, incluindo limites, controlos e estruturas de reporte. A
Texto do artigo, página 65: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 65: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 65: Administração Executiva e o Conselho de Administração são responsáveis pelas actividades de gestão de risco na empresa.
Texto do artigo, página 65: 32.8 Justo valor O valor escriturado dos activos e passivos financeiros da empresa aproxima-se do seu justo valor. 32.9 Categoria dos instrumentos financeiros
Texto do artigo, página 65: 2017 2016
Texto do artigo, página 65: Clientes 3.587.751 2.239.765 Outros activos financeiros 92.460 6.411.665 Caixa e equivalentes de caixa 9.651.650 3.085.236
Texto do artigo, página 65: 13.331.861 11.736.666
Texto do artigo, página 65: Empréstimos obtidos (4.877.635) (11.619.729) Fornecedores (1.163.006) (394.697) Outros passivos financeiros (7.450.667) (8.447.050)
Texto do artigo, página 65: (13.491.308) (20.461.476)
Texto do artigo, página 65: Passivos financeiros líquidos (159.447) (8.724.810)
Número ou marcador, página 65: 33. Outras informações
Texto do artigo, página 65: Planos de investimentos futuros: 2018 – 2020
Texto do artigo, página 65: O investimento global previsto para o triénio de 2018 – 2020 ascende a USD 502.1 milhões, dos quais USD 255 milhões são considerados prioritários e serão, por isso, efectuados através de fundos próprios, como segue:
Texto do artigo, página 65: Descrição Sub projectos 2018 2019 2020 Total
Texto do artigo, página 65: Vias e obras de arte 11.603 35.294 4.394 51.290 Edificações 7.033 2.500 2.500 12.033 Obras portuárias 22.706 4.000 2.000 28.706 Sinalização e telecomunicação 998 1.000 1.000 2.998
Texto do artigo, página 65: Infra-estruturas ferro-portuárias
Texto do artigo, página 65: Equipamentos ferro-portuárias
Texto do artigo, página 65: Material circulante 37.156 30.973 41.000 109.479 Equipamento portuário 13.850 12.000 - 25.850
Texto do artigo, página 65: Infra-estruturas, equipamentos informáticos e outros 16.383 5.000 4.000 25.383
Texto do artigo, página 66: CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 66: Total do investimento de capital 109.729 90.766 55.244 255.740
Texto do artigo, página 66: Os principais investimentos a realizar no próximo triénio são os seguintes:
Texto do artigo, página 66: Sector Ferroviário:
Texto do artigo, página 66:  Investimento maciço nas linhas férreas no montante de USD 300.6 milhões;  Investimento em material circulante (locomotivas e vagões) no montante de USD 109.5 milhões;  Aumento do tráfego ferroviário de 10.8 milhões de toneladas em 2018 para 19.4 milhões de toneladas em 2020.
Texto do artigo, página 66: Sector Portuário:
Texto do artigo, página 66:  Dragagem de emergência e de manutenção do canal de acesso, cais de acostagem e bacia de manobras, no montante de USD 33.9 milhões;  Aquisição de 2 rebocadores e barco piloto para o Porto da Beira, no montante de USD 25.9 milhões;  Obras e outros equipamentos portuários, no montante de USD 32.2 milhões, nomeadamente um empilhador de alcance, empilhadeiras, sistema VTS e vedações.
Texto do artigo, página 66: Projecto Integrado da Ponte Techobanine
Texto do artigo, página 66: O Projecto Integrado do Porto de Techobanine tem por objecto a construção, manutenção e operação das seguintes infra-estruturas:
Texto do artigo, página 66:  Um porto de águas profundas;  Um terminal de carvão com capacidade inicial de 40 milhões de tonelada por ano;  Diversas ligações ferroviárias;  Um SPM para descarga de combustíveis e correspondente “pipeline”.
Texto do artigo, página 66: Para o Distrito de Matutuíne, está previsto o desenvolvimento de um enorme pólo-industrial que irá ter grande impacto na vida económica e social daquele distrito. Este projecto proporcionará o desenvolvimento da actividade industrial, comercial, social e turística bem como dos acessos ferroviário e rodoviário através de sub-projectos específicos na zona franca industrial, e ocupará uma área global de 22,382.4 hectares, com parte da área junto à costa designada por zona portuária e uma área localizada no interior, no perímetro da localidade de Salamanga. Pretendese que estas zonas sejam transformadas em zonas económicas especiais e o valor do investimento para a primeira fase do projecto (estudo de viabilidade, técnicos e ambiental) está orçado em mais de USD 1.5 milhões. Prevê-se que ao longo do ano 2018 se dê inicio aos estudos necessários que, dada a complexidade envolvida, deverão estar concluídos no prazo de seis meses. Para além dos parceiros originais, Moçambique, Botswana e Zimbabwe, o projecto prevê agora a entrada da África do Sul e Suazilândia como novos parceiros.
Texto do artigo, página 66: Processo de inventariação e reavaliação do património
Texto do artigo, página 66: Está em curso o processo de inventariação dos activos dos CFM, conduzido por um consultor contratado para o efeito. A finalização estava prevista para 2017 mas foi revista para o decurso do ano de 2018 devido a questões de
Texto do artigo, página 67: CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 67: natureza estrutural. O resultado desta inventariação e reavaliação do património está previsto para o exercício de 2018.
Número ou marcador, página 67: 34. Acontecimentos após a data de balanço
Texto do artigo, página 67: Na sequência da identificação de um potencial conflito de mercado com concessões emergentes na Província da Zambézia, os CFM e a Cornelder de Moçambique decidiram, na qualidade de accionistas, em sessão ordinária da Assembleia Geral da Cornelder de Quelimane, realizada a 21 de Junho de 2017, devolver o Porto de Quelimane à Autoridade Concedente, solicitando em primeiro lugar o término antecipado da concessão do Porto de Quelimane. Os accionistas da concessionária do Porto de Quelimane solicitaram à Autoridade Concedente o término antecipado da concessão do Porto de Quelimane, que veio a ser aprovado pelo Decreto nº 87/2017, de 29 de Dezembro, tendo-se seguido a assinatura do Acordo Revogatório do Contrato de Concessão do Porto de Quelimane em 28 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo, página 68: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 68: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 68: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 68: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 68: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 68: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 68: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 68: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 68: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 68: Preço da assinatura anual:
Lista, página 68: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 68: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 68: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 68: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 68: Delegações:
Parágrafo, página 68: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista, página 68: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 68: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 68: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 68: Preço — 340,00 MT
Parágrafo, página 68: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho GOVERNO DA PROVÍNCIA DO NIASSA
Certidão de registo Costa Fria, Limitada
Certidão de registo Folabay Enterprises Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Blue Activities — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jardim de Infância Sementes do Amanhã - JISA, Limitada
Certidão de registo N2K Consult — Estudos de Projectos, Limitada
Certidão de registo Industrial Control, Limitada
Certidão de registo M.N Construções, Limitada
Certidão de registo JDI Consultores, Limitada
Certidão de registo Associação Moçambicana para Desenvolvimento da Família — AMODEFA
Certidão de registo ACUKUA – Associação Cultural Kuanganha
Diploma Centro de Negócios Tshusego — Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma New Go, Limitada
Diploma Usk Investimentos, Limitada
Certidão de registo Serenus – Empresa de Protecção e Segurança Privada, Limitada
Certidão de registo Tulip Stations, Limitada
Certidão de registo Zambeze Produtos Agrícolas, Limitada
Certidão de registo Pau-Rosa, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição