LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 212

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 212/2021

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Texto do artigo · p. 26 Rik-Service, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de treze de Outubro do ano de dois mil e vinte e um, lavrada das folhas 138 à 142 do livro de notas para escrituras diversas número 10/2021, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: Guinésio Aguinelo Cláudio Marto, solteiro, maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.° 060100823880S, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de ManicaChimoio, aos vinte e quatro de Maio de dois mil e vinte e um e residente no bairro 7 de Abril, nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 26 Verifiquei a identidade do outorgante pela exibição do documento de identificação acima referido.
Texto do artigo · p. 26 Por ele foi dito: Que pelo presente acto constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regulará nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a firma (RikService, Limitada), tem a sua sede, no bairro n.º 2, na cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá ainda abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 Duração
Texto do artigo · p. 26 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 Objecto social
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 26 a) Serviços de limpeza e fumigação;
Número ou marcador · p. 26 b) Serigrafia e ropografia;
Número ou marcador · p. 26 c) Serviços de marketing e publicidade; d)Desenvolvimento de cursos específicos;
Número ou marcador · p. 26 e) Elaboração de projectos;
Número ou marcador · p. 26 f) Ornamentação;
Número ou marcador · p. 26 g) Compra, venda e aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador · p. 26 h) Fornecimento de insumos agrícolas e piscicultura;
Número ou marcador · p. 26 i) Fornecimento de equipamento informático;
Número ou marcador · p. 26 j) Fornecimento de bens, imobiliários e alimentos;
Número ou marcador · p. 26 k) Serviços de catering, restauração e alojamento;
Número ou marcador · p. 26 l) Comercialização agrícola;
Número ou marcador · p. 26 m) Produção industrial;
Número ou marcador · p. 26 n) Manutenção e reparação de sistemas de frios e eléctricos;
Número ou marcador · p. 26 o) Consultoria;
Número ou marcador · p. 26 p) Contabilidade e auditoria;
Número ou marcador · p. 26 q) Construção civil;
Número ou marcador · p. 26 r) Planeamento do território e;
Número ou marcador · p. 26 s) Prestação de serviços diversos.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Por decisão do sócio poderá ainda exercer outras actividades conexas e subsidiárias ao objecto social principal desde que esteja em conformidade com a lei e com a devida autorização da autoridade competente.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II De capital social, prestações suplementares, cessão de quotas capital social
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 Capital social
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital, pertencente ao único sócio Guinésio Aguinelo Cláudio Marto.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada de em numerário ou por incorporação de fundos de reservas conforme vier a ser decidido pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 27 Três) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição serão rateados pelo único sócio, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo e inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO III Da administração e representação
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora dele, será exercida por um directorgeral Rivas Julião de Sousa, que desde já fica nomeado, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O sócio, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos da Lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e o sócio poderá revogá-los a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 Direcção-geral
Número ou marcador · p. 27 Um) A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um diretor-geral,designado pelo sócio único,eventualmente assistido por um director adjunto, sendo ambos empregados da sociedade.
Número ou marcador · p. 27 Dois) As atribuições e competências dos directores são fixadas pelo sócio, através de regulamento interno.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade fica obrigada em todos os seus contratos por:
Texto do artigo · p. 27 Duas assinaturas, sendo do sócio único e do director-geral ou apenas por uma e única assinatura do sócio único ou do director-geral, respectivamente.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director-geral, director adjunto ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizado.
Texto do artigo · p. 27 .......................................................................
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, poder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 Casos omissos
Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 28 de Outubro
Texto do artigo · p. 27 de 2021. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 S.F.A, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101636933, uma entidade denominada S.F.A, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 Mahmadkhalid Aboobakar Bokhirawala, casado, em comunhão de bens com Atiyyahfatima Muhammadsalim Bera, natural de Ahmedabad - Índia, de nacionalidade indiana, titular do DIRE n.º 10IN00072797Q, emitido pela Direcção de Nacional de Migração da Cidade de Maputo, aos quatro Janeiro de dois mil vinte e um, residente na Avenida vinte e quatro de Julho, número dois mil setecentos e oitenta, cidade de Maputo e Sajeda Abdul Razak, casado, em comunhão de bens com Ravoof Mamad Siddik Bakali, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 145242001105125, emitido pela Direcçäo de Identificação Civil de Maputo, a seis Outubro de dois mil vinte e um, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, trezentos sessenta e nove, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 27 Celebram entre si o presente contrato de sociedade, ao abrigo do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objeto
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 Denominação
Texto do artigo · p. 27 É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sob a denominação de S.F.A, Limitada.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 Sede
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede na Avenida vinte e quatro de Julho, número dois mil setecentos e oitenta, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 Duração
Texto do artigo · p. 27 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da escritura pública da sua constituição.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 Objecto
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem como objecto:
Texto do artigo · p. 27 A venda a retalho de materiais de construção, electro-ferragens e electrodomésticos.
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 Capital social
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota de quarenta mil meticais, correspondentes a oitenta por porcento do capital social, pertencente á sócia Sajeda Abdul Razak; e
Número ou marcador · p. 27 b) Outra de dez mil meticais, correspondente a vinte porcento do capital social, pertecente ao sócio Mahmadkhalid Aboobakar Bokhirawala.
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO III Da administração, gestão e dissolução
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 Administração e gestão da sociedade
Texto do artigo · p. 27 A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sajeda Abdul Razak desde já nomeado.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 Dissolução
Texto do artigo · p. 27 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão unânime dos sócios.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 2 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 3R-Reduzir Reusar e Reciclar, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quatro dias do mês de Dezembro de dois mil e dezanove da sociedade 3R-Reduzir Reusar e Reciclar, Limitada, com sede social sita no bairro Central, rua sociedade de estudos, número cinco, rés-do-chão, matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo com NUEL 100536005, deliberaram a mudança da sua sede para rua Norte, talhão 15, bairro de Bedene, Posto Administrativo da Machava Sede, Matola, alterando assim ao artigo primeiro do pacote a qual passa a ter a seguinte e nova redacção:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Norte, Talhão 15, bairro de Bedene, Posto Administrativo da Machava Sede, Matola.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 18 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 INM
Título de secção · p. 28 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 28 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 28 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 28 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 28 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 28 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 28 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 28 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 28 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 28 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 28 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 28 Delegações:
Parágrafo · p. 28 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 28 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 28 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 28 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00MT
Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Rik-Service, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de treze de Outubro do ano de dois mil e vinte e um, lavrada das folhas 138 à 142 do livro de notas para escrituras diversas número 10/2021, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: Guinésio Aguinelo Cláudio Marto, solteiro, maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.° 060100823880S, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de ManicaChimoio, aos vinte e quatro de Maio de dois mil e vinte e um e residente no bairro 7 de Abril, nesta cidade de Chimoio.
  3. Texto do artigo, página 26: Verifiquei a identidade do outorgante pela exibição do documento de identificação acima referido.
  4. Texto do artigo, página 26: Por ele foi dito: Que pelo presente acto constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regulará nos termos e nas condições seguintes:
  5. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  6. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
  8. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a firma (RikService, Limitada), tem a sua sede, no bairro n.º 2, na cidade de Chimoio, província de Manica.
  9. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá ainda abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 26: Duração
  12. Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 26: Objecto social
  15. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social:
  16. Número ou marcador, página 26: a) Serviços de limpeza e fumigação;
  17. Número ou marcador, página 26: b) Serigrafia e ropografia;
  18. Número ou marcador, página 26: c) Serviços de marketing e publicidade; d)Desenvolvimento de cursos específicos;
  19. Número ou marcador, página 26: e) Elaboração de projectos;
  20. Número ou marcador, página 26: f) Ornamentação;
  21. Número ou marcador, página 26: g) Compra, venda e aluguer de veículos automóveis;
  22. Número ou marcador, página 26: h) Fornecimento de insumos agrícolas e piscicultura;
  23. Número ou marcador, página 26: i) Fornecimento de equipamento informático;
  24. Número ou marcador, página 26: j) Fornecimento de bens, imobiliários e alimentos;
  25. Número ou marcador, página 26: k) Serviços de catering, restauração e alojamento;
  26. Número ou marcador, página 26: l) Comercialização agrícola;
  27. Número ou marcador, página 26: m) Produção industrial;
  28. Número ou marcador, página 26: n) Manutenção e reparação de sistemas de frios e eléctricos;
  29. Número ou marcador, página 26: o) Consultoria;
  30. Número ou marcador, página 26: p) Contabilidade e auditoria;
  31. Número ou marcador, página 26: q) Construção civil;
  32. Número ou marcador, página 26: r) Planeamento do território e;
  33. Número ou marcador, página 26: s) Prestação de serviços diversos.
  34. Número ou marcador, página 26: Dois) Por decisão do sócio poderá ainda exercer outras actividades conexas e subsidiárias ao objecto social principal desde que esteja em conformidade com a lei e com a devida autorização da autoridade competente.
  35. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II De capital social, prestações suplementares, cessão de quotas capital social
  36. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  37. Texto do artigo, página 26: Capital social
  38. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital, pertencente ao único sócio Guinésio Aguinelo Cláudio Marto.
  39. Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada de em numerário ou por incorporação de fundos de reservas conforme vier a ser decidido pelo sócio único.
  40. Número ou marcador, página 27: Três) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição serão rateados pelo único sócio, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo e inteiramente realizado.
  41. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Da administração e representação
  42. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 27: Administração e gerência
  44. Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora dele, será exercida por um directorgeral Rivas Julião de Sousa, que desde já fica nomeado, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
  45. Número ou marcador, página 27: Dois) O sócio, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos da Lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e o sócio poderá revogá-los a todo o tempo.
  46. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 27: Direcção-geral
  48. Número ou marcador, página 27: Um) A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um diretor-geral,designado pelo sócio único,eventualmente assistido por um director adjunto, sendo ambos empregados da sociedade.
  49. Número ou marcador, página 27: Dois) As atribuições e competências dos directores são fixadas pelo sócio, através de regulamento interno.
  50. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  51. Texto do artigo, página 27: Formas de obrigar a sociedade
  52. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade fica obrigada em todos os seus contratos por:
  53. Texto do artigo, página 27: Duas assinaturas, sendo do sócio único e do director-geral ou apenas por uma e única assinatura do sócio único ou do director-geral, respectivamente.
  54. Número ou marcador, página 27: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director-geral, director adjunto ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizado.
  55. Texto do artigo, página 27: .......................................................................
  56. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  57. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  58. Texto do artigo, página 27: Dissolução e liquidação da sociedade
  59. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  60. Número ou marcador, página 27: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, poder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  61. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  62. Texto do artigo, página 27: Casos omissos
  63. Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  64. Texto do artigo, página 27: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 28 de Outubro
  65. Texto do artigo, página 27: de 2021. — O Notário, Ilegível.
  66. Texto do artigo, página 27: S.F.A, Limitada
  67. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101636933, uma entidade denominada S.F.A, Limitada.
  68. Texto do artigo, página 27: Mahmadkhalid Aboobakar Bokhirawala, casado, em comunhão de bens com Atiyyahfatima Muhammadsalim Bera, natural de Ahmedabad - Índia, de nacionalidade indiana, titular do DIRE n.º 10IN00072797Q, emitido pela Direcção de Nacional de Migração da Cidade de Maputo, aos quatro Janeiro de dois mil vinte e um, residente na Avenida vinte e quatro de Julho, número dois mil setecentos e oitenta, cidade de Maputo e Sajeda Abdul Razak, casado, em comunhão de bens com Ravoof Mamad Siddik Bakali, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 145242001105125, emitido pela Direcçäo de Identificação Civil de Maputo, a seis Outubro de dois mil vinte e um, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, trezentos sessenta e nove, cidade de Maputo.
  69. Texto do artigo, página 27: Celebram entre si o presente contrato de sociedade, ao abrigo do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
  70. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objeto
  71. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  72. Texto do artigo, página 27: Denominação
  73. Texto do artigo, página 27: É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sob a denominação de S.F.A, Limitada.
  74. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  75. Texto do artigo, página 27: Sede
  76. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede na Avenida vinte e quatro de Julho, número dois mil setecentos e oitenta, cidade de Maputo.
  77. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  78. Texto do artigo, página 27: Duração
  79. Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da escritura pública da sua constituição.
  80. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  81. Texto do artigo, página 27: Objecto
  82. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como objecto:
  83. Texto do artigo, página 27: A venda a retalho de materiais de construção, electro-ferragens e electrodomésticos.
  84. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do capital social
  85. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  86. Texto do artigo, página 27: Capital social
  87. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
  88. Número ou marcador, página 27: a) Uma quota de quarenta mil meticais, correspondentes a oitenta por porcento do capital social, pertencente á sócia Sajeda Abdul Razak; e
  89. Número ou marcador, página 27: b) Outra de dez mil meticais, correspondente a vinte porcento do capital social, pertecente ao sócio Mahmadkhalid Aboobakar Bokhirawala.
  90. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Da administração, gestão e dissolução
  91. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  92. Texto do artigo, página 27: Administração e gestão da sociedade
  93. Texto do artigo, página 27: A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sajeda Abdul Razak desde já nomeado.
  94. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  95. Texto do artigo, página 27: Dissolução
  96. Texto do artigo, página 27: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão unânime dos sócios.
  97. Texto do artigo, página 27: Maputo, 2 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  98. Texto do artigo, página 27: 3R-Reduzir Reusar e Reciclar, Limitada
  99. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quatro dias do mês de Dezembro de dois mil e dezanove da sociedade 3R-Reduzir Reusar e Reciclar, Limitada, com sede social sita no bairro Central, rua sociedade de estudos, número cinco, rés-do-chão, matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo com NUEL 100536005, deliberaram a mudança da sua sede para rua Norte, talhão 15, bairro de Bedene, Posto Administrativo da Machava Sede, Matola, alterando assim ao artigo primeiro do pacote a qual passa a ter a seguinte e nova redacção:
  100. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  101. Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
  102. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Norte, Talhão 15, bairro de Bedene, Posto Administrativo da Machava Sede, Matola.
  103. Texto do artigo, página 27: Maputo, 18 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  104. Texto do artigo, página 28: INM
  105. Título de secção, página 28: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  106. Título de secção, página 28: NOSSOS SERVIÇOS:
  107. Parágrafo, página 28: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  108. Parágrafo, página 28: — Impressão em Off-set e Digital;
  109. Parágrafo, página 28: — Encadernação e Restauração de Livros;
  110. Parágrafo, página 28: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  111. Parágrafo, página 28: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  112. Parágrafo, página 28: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  113. Parágrafo, página 28: Preço da assinatura anual:
  114. Lista, página 28: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  115. Parágrafo, página 28: Preço da assinatura semestral:
  116. Lista, página 28: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  117. Parágrafo, página 28: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  118. Título de secção, página 28: Delegações:
  119. Parágrafo, página 28: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  120. Lista, página 28: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  121. Parágrafo, página 28: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  122. Parágrafo, página 28: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  123. Parágrafo, página 28: Preço — 140,00MT
  124. Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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