LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 232

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 232/2022

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Número ou marcador · p. 21 b) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de (100.000,00MT) cem mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Sahil Sadruddinbhai Darediya, respectivamente.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 21 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida por Sahil Sadruddinbhai Darediya de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador sahil Sadruddinbhai Darediya ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com poderes expressos no referido mandato.
Texto do artigo · p. 21 Nampula, 30 de Abril de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 Midex Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeito de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101878775, uma sociedade denominada Midex Construções, Limitada, que será regida pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Midex Construções, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais em todo território moçambicano ou transferir a sede para qualquer ponto do mesmo território.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 21 a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 21 b) Fiscalização de obras públicas e privadas;
Número ou marcador · p. 21 c) Importação de equipamento pesado para uso na obras.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem e mil meticais), e está dividido nas seguintes proporções:
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor nominal de 55.000,00 MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a 55% do capital social, pertencente ao sócio Milton Denon Tholecy Valente, solteiro, nascido a 25 de Agosto de 1981, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102075375Q;
Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor nominal de 45.000,00 MT (quarentea e cinco mil meticais), correspondente a 45% do capital social, pertencente à sócia Sílvia Fernandes Figueiredo, solteira, nascida a 11 de Janeiro de 1993, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102542714P.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gestão da sociedade ficará a cargo do sócio Milton Denon Tholecy Valente, que exercerá as funções de directorgeral, e a sócia Sílvia Fernandes Figueiredo, na qualidade de administradora, exercerá as funções de directora executiva, sendo que os dois gozam de dos mesmos poderes de gestão da empresa e de plenos poderes de nomearem os restantes administradores.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um ou mais directores ou procuradores especialmente constituídos pela direcção-geral, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 22 Três) É vedado a qualquer dos directrores ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações sem as devidas credências reconhecidas pelo notário e assinadas pelo director-geral.
Número ou marcador · p. 22 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pelo sócio maioritário.
Número ou marcador · p. 22 Cinco) Para movimentação das contas bancárias e obrigatória assinatura dos dois sócios ou dos seus representantes indicados para o acto, mais sempre acompanhado do carimbo em uso na sociedade.
Número ou marcador · p. 22 Seis) Podem também movimentar as contas bancárias o sócio maioritário, acompanhado do carimbo em uso na sociedade.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 29 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Midex Correio Express, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeito de publicação, que no dia 21 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101858545, uma sociedade denominada Midex Correio Express, Limitada, que será regida pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Midex Correio Express, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais em todo território moçambicano ou transferir a sede para qualquer ponto do mesmo território.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 22 a) Transporte, logística e manuseamento de carga aérea, terrestre, marítima e ferroviária, nacional e internacional;
Número ou marcador · p. 22 b) Envio de documentos cartas (expedientes);
Número ou marcador · p. 22 c) Recrutamento de mão de obra diversa para diferentes áreas, para trabalhar em Moçambique ou fora de Moçambique;
Número ou marcador · p. 22 d) Importação e exportação de diversos;
Número ou marcador · p. 22 e) Procurement;
Número ou marcador · p. 22 f) Serviço de despacho aduaneiro;
Número ou marcador · p. 22 g) Representação de empresas, nacionais e internacionais.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem e mil meticais), e está dividido nas seguintes proporções:
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor nominal de 65.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais), correspondente a 65% do capital social, pertencente ao sócio Milton Denon Tholecy Valente, solteiro, nascido a 25 de Agosto de 1981, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102075375Q;
Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Kyane Jorge da Rocha Valente, solteiro, nascido a 3 de Janeiro de 1981, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104632662I.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo estará a cargo do sócio maioritário.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um o gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
Número ou marcador · p. 22 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como lêtras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 22 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pelo socio maioritário.
Número ou marcador · p. 22 Cinco) Para movimentação das contas bancárias e obrigatória assinatura do sócio maioritário ou dos dois sócios, mais sempre acompanhado do carimbo em uso na sociedade.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 29 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Mozcoeng – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2022, foi constituída uma sociedade por quotas denominada Mozcoeng – Sociedade Unoipessoal, Limitada, a qual foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidade Legal sob o NUEL 101849244, que ira reger-se pelos artigos referências:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação Mozcoeng – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede no bairro da Zona Verde, n.º 60.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia abrir sucursais no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Objecto social
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 22 a) Actividade de programação e informática;
Número ou marcador · p. 22 b) Sistema de refrigeração.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Duração
Texto do artigo · p. 22 A sociedade e constituída por tempo indeterminando contando-se o seu início a partir da data de registo na conservatória das entidades legais.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital social subscrito e realizado e de 10.000MT (dez e mil meticais), correspondente a 100% do capital pertencente a sócia Albertina Vasco Tauzene. A administração e representação da sociedade pertence a sócia Albertina Vasco Tauzene bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Casos omissos
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Maputo, 29 de Novembro de 2022. —
Texto do artigo · p. 23 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Raw Mozambique Mining Resources & Energy, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101877655 uma entidade denominada Raw Mozambique Mining Resources & Energy, Limitata, que irá regerse pelos artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 23 Donaldo Alberto Sombreiro, solteiro, maior natural de Nampula, nacionalidade mocambiçana, residente na cidade da Beira, bairro Estorril.
Texto do artigo · p. 23 A sociedade acima identificada têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de constituição de sociedade, limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Raw Mozambique Mining Resources & Energy, Limitata, e tem a sua sede em Maputo, na Avenida Karl Max, n.° 642, no bairro Central.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto principal: a) Area de mineração, cumbustíveis e
Texto do artigo · p. 23 energia;
Número ou marcador · p. 23 b) Importação e exportação ferro velho;
Número ou marcador · p. 23 c) Prospeção, produção, comercialização de minérios, combustíveis e energia.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outras actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por um único sócio.
Texto do artigo · p. 23 Donaldo Alberto Sombreiro com participação de (100%) das quotas no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais).
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante contribuição da sócia, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pelo sócio ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão do sócio.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 23 As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa do sócio, devem ser tomadas pessoalmente pelo sócio:
Número ou marcador · p. 23 a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;
Número ou marcador · p. 23 b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;
Número ou marcador · p. 23 c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-lo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade é administrada e representada pelo sócio ou pelo administrador nomeado pelo sócio:
Número ou marcador · p. 23 a) A sociedade vincula-se com a assinatura do sócio;
Número ou marcador · p. 23 b) Até que seja eleito uma nova administração, a administração da sociedade será exercida pelo sócio Donaldo Alberto Sombreiro.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 29 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Tsidkenu – Business Solution, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular do Tsidkenu – Business Solution, Limitada, matriculada sob o NUEL 100979500, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente os sócios deliberaram a constituição da sociedade por quota de responsabilidade, limitada a qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem como denominação Tsidkenu – Business Solutionu, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede no bairro Central, Avenida Karl Max, n.º 995, 1.º andar, cidade de Maputo, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 23 a) Venda, fornecimento de material de escritório, filmagem e ferragem;
Número ou marcador · p. 23 b) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, subscrito e realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de 10.200,00MT (dez mil e duzentos meticais), o equivalente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente ao sócio maioritário Abílio Fiel Tembe;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota uma quota no valor nominal de 9.800,00MT (nove mil e oitocentos meticais) o equivalente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente a sócia Arlete Filimone Ubisse Tembe.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Abílio Fiel Tembe, que é nomeado gerente com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de pelo menos dois sócios, para todos assuntos.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 18 de Agosto de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 WELFARE – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Dezembro de 2022, foi matriculada na
Texto do artigo · p. 24 Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1014537223.
Texto do artigo · p. 24 .....................................................................
Número ou marcador · p. 24 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto: contabilidade e auditoria, consultoria, bottle store, car wash, catering, bar e restaurante, prestação de serviços diversos, promoção de eventos.
Número ou marcador · p. 24 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de duzentos mil meticais, correspondente a uma única quota do sócio
Texto do artigo · p. 24 Atílio Horácio Chamo, equivalente a (100%) do capital social.
Texto do artigo · p. 24 .....................................................................
Número ou marcador · p. 24 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 24 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Atílio Horácio Chamo e desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O administrador terá todos os poderes necessários a representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar as contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 23 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 INM
Título de secção · p. 25 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 25 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 25 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 25 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 25 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 25 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 25 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 25 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 25 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 25 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 25 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 25 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 25 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 25 Delegações:
Parágrafo · p. 25 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 25 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 25 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 25 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 26 Preço — 130,00MT
Parágrafo · p. 26 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 21: b) Importação e exportação.
  2. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
  3. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  4. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  5. Texto do artigo, página 21: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de (100.000,00MT) cem mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Sahil Sadruddinbhai Darediya, respectivamente.
  6. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  7. Texto do artigo, página 21: (Administração e representação da sociedade)
  8. Número ou marcador, página 21: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida por Sahil Sadruddinbhai Darediya de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  9. Número ou marcador, página 21: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador sahil Sadruddinbhai Darediya ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com poderes expressos no referido mandato.
  10. Texto do artigo, página 21: Nampula, 30 de Abril de 2021. — O Conservador, Ilegível.
  11. Texto do artigo, página 21: Midex Construções, Limitada
  12. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeito de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101878775, uma sociedade denominada Midex Construções, Limitada, que será regida pelos estatutos seguintes:
  13. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  14. Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
  15. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Midex Construções, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais em todo território moçambicano ou transferir a sede para qualquer ponto do mesmo território.
  16. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  17. Texto do artigo, página 21: (Objecto)
  18. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto:
  19. Número ou marcador, página 21: a) Construção civil e obras públicas;
  20. Número ou marcador, página 21: b) Fiscalização de obras públicas e privadas;
  21. Número ou marcador, página 21: c) Importação de equipamento pesado para uso na obras.
  22. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 22: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem e mil meticais), e está dividido nas seguintes proporções:
  25. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de 55.000,00 MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a 55% do capital social, pertencente ao sócio Milton Denon Tholecy Valente, solteiro, nascido a 25 de Agosto de 1981, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102075375Q;
  26. Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor nominal de 45.000,00 MT (quarentea e cinco mil meticais), correspondente a 45% do capital social, pertencente à sócia Sílvia Fernandes Figueiredo, solteira, nascida a 11 de Janeiro de 1993, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102542714P.
  27. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 22: (Administração)
  29. Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gestão da sociedade ficará a cargo do sócio Milton Denon Tholecy Valente, que exercerá as funções de directorgeral, e a sócia Sílvia Fernandes Figueiredo, na qualidade de administradora, exercerá as funções de directora executiva, sendo que os dois gozam de dos mesmos poderes de gestão da empresa e de plenos poderes de nomearem os restantes administradores.
  30. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um ou mais directores ou procuradores especialmente constituídos pela direcção-geral, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  31. Número ou marcador, página 22: Três) É vedado a qualquer dos directrores ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações sem as devidas credências reconhecidas pelo notário e assinadas pelo director-geral.
  32. Número ou marcador, página 22: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pelo sócio maioritário.
  33. Número ou marcador, página 22: Cinco) Para movimentação das contas bancárias e obrigatória assinatura dos dois sócios ou dos seus representantes indicados para o acto, mais sempre acompanhado do carimbo em uso na sociedade.
  34. Número ou marcador, página 22: Seis) Podem também movimentar as contas bancárias o sócio maioritário, acompanhado do carimbo em uso na sociedade.
  35. Texto do artigo, página 22: Maputo, 29 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  36. Texto do artigo, página 22: Midex Correio Express, Limitada
  37. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeito de publicação, que no dia 21 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101858545, uma sociedade denominada Midex Correio Express, Limitada, que será regida pelos estatutos seguintes:
  38. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  39. Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
  40. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Midex Correio Express, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais em todo território moçambicano ou transferir a sede para qualquer ponto do mesmo território.
  41. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  42. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  43. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto:
  44. Número ou marcador, página 22: a) Transporte, logística e manuseamento de carga aérea, terrestre, marítima e ferroviária, nacional e internacional;
  45. Número ou marcador, página 22: b) Envio de documentos cartas (expedientes);
  46. Número ou marcador, página 22: c) Recrutamento de mão de obra diversa para diferentes áreas, para trabalhar em Moçambique ou fora de Moçambique;
  47. Número ou marcador, página 22: d) Importação e exportação de diversos;
  48. Número ou marcador, página 22: e) Procurement;
  49. Número ou marcador, página 22: f) Serviço de despacho aduaneiro;
  50. Número ou marcador, página 22: g) Representação de empresas, nacionais e internacionais.
  51. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  52. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  53. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem e mil meticais), e está dividido nas seguintes proporções:
  54. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de 65.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais), correspondente a 65% do capital social, pertencente ao sócio Milton Denon Tholecy Valente, solteiro, nascido a 25 de Agosto de 1981, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102075375Q;
  55. Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Kyane Jorge da Rocha Valente, solteiro, nascido a 3 de Janeiro de 1981, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104632662I.
  56. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  57. Texto do artigo, página 22: (Administração)
  58. Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo estará a cargo do sócio maioritário.
  59. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um o gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
  60. Número ou marcador, página 22: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como lêtras de favor, fianças, avales ou abonações.
  61. Número ou marcador, página 22: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pelo socio maioritário.
  62. Número ou marcador, página 22: Cinco) Para movimentação das contas bancárias e obrigatória assinatura do sócio maioritário ou dos dois sócios, mais sempre acompanhado do carimbo em uso na sociedade.
  63. Texto do artigo, página 22: Maputo, 29 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  64. Texto do artigo, página 22: Mozcoeng – Sociedade Unipessoal, Limitada
  65. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2022, foi constituída uma sociedade por quotas denominada Mozcoeng – Sociedade Unoipessoal, Limitada, a qual foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidade Legal sob o NUEL 101849244, que ira reger-se pelos artigos referências:
  66. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  67. Texto do artigo, página 22: Denominação e sede
  68. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação Mozcoeng – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede no bairro da Zona Verde, n.º 60.
  69. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia abrir sucursais no território nacional ou no estrangeiro.
  70. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  71. Texto do artigo, página 22: Objecto social
  72. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto:
  73. Número ou marcador, página 22: a) Actividade de programação e informática;
  74. Número ou marcador, página 22: b) Sistema de refrigeração.
  75. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  76. Texto do artigo, página 22: Duração
  77. Texto do artigo, página 22: A sociedade e constituída por tempo indeterminando contando-se o seu início a partir da data de registo na conservatória das entidades legais.
  78. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  79. Texto do artigo, página 23: Capital social
  80. Texto do artigo, página 23: O capital social subscrito e realizado e de 10.000MT (dez e mil meticais), correspondente a 100% do capital pertencente a sócia Albertina Vasco Tauzene. A administração e representação da sociedade pertence a sócia Albertina Vasco Tauzene bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  81. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  82. Texto do artigo, página 23: Casos omissos
  83. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na república de Moçambique.
  84. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Maputo, 29 de Novembro de 2022. —
  85. Texto do artigo, página 23: O Técnico, Ilegível.
  86. Texto do artigo, página 23: Raw Mozambique Mining Resources & Energy, Limitada
  87. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101877655 uma entidade denominada Raw Mozambique Mining Resources & Energy, Limitata, que irá regerse pelos artigos em anexo.
  88. Texto do artigo, página 23: Donaldo Alberto Sombreiro, solteiro, maior natural de Nampula, nacionalidade mocambiçana, residente na cidade da Beira, bairro Estorril.
  89. Texto do artigo, página 23: A sociedade acima identificada têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de constituição de sociedade, limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente:
  90. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  91. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  92. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Raw Mozambique Mining Resources & Energy, Limitata, e tem a sua sede em Maputo, na Avenida Karl Max, n.° 642, no bairro Central.
  93. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  94. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  95. Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade.
  96. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  97. Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
  98. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal: a) Area de mineração, cumbustíveis e
  99. Texto do artigo, página 23: energia;
  100. Número ou marcador, página 23: b) Importação e exportação ferro velho;
  101. Número ou marcador, página 23: c) Prospeção, produção, comercialização de minérios, combustíveis e energia.
  102. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outras actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
  103. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  104. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  105. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por um único sócio.
  106. Texto do artigo, página 23: Donaldo Alberto Sombreiro com participação de (100%) das quotas no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais).
  107. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante contribuição da sócia, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pelo sócio ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão do sócio.
  108. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  109. Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
  110. Texto do artigo, página 23: As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa do sócio, devem ser tomadas pessoalmente pelo sócio:
  111. Número ou marcador, página 23: a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;
  112. Número ou marcador, página 23: b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;
  113. Número ou marcador, página 23: c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-lo.
  114. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  115. Texto do artigo, página 23: (Administração)
  116. Texto do artigo, página 23: A sociedade é administrada e representada pelo sócio ou pelo administrador nomeado pelo sócio:
  117. Número ou marcador, página 23: a) A sociedade vincula-se com a assinatura do sócio;
  118. Número ou marcador, página 23: b) Até que seja eleito uma nova administração, a administração da sociedade será exercida pelo sócio Donaldo Alberto Sombreiro.
  119. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  120. Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
  121. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
  122. Número ou marcador, página 23: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
  123. Texto do artigo, página 23: Maputo, 29 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  124. Texto do artigo, página 23: Tsidkenu – Business Solution, Limitada
  125. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular do Tsidkenu – Business Solution, Limitada, matriculada sob o NUEL 100979500, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente os sócios deliberaram a constituição da sociedade por quota de responsabilidade, limitada a qual passa a ter a seguinte redacção:
  126. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  127. Texto do artigo, página 23: (Denominação e duração)
  128. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como denominação Tsidkenu – Business Solutionu, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
  129. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  130. Texto do artigo, página 23: (Sede)
  131. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede no bairro Central, Avenida Karl Max, n.º 995, 1.º andar, cidade de Maputo, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.
  132. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  133. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  134. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto:
  135. Número ou marcador, página 23: a) Venda, fornecimento de material de escritório, filmagem e ferragem;
  136. Número ou marcador, página 23: b) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  137. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  138. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  139. Texto do artigo, página 23: O capital social, subscrito e realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
  140. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de 10.200,00MT (dez mil e duzentos meticais), o equivalente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente ao sócio maioritário Abílio Fiel Tembe;
  141. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota uma quota no valor nominal de 9.800,00MT (nove mil e oitocentos meticais) o equivalente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente a sócia Arlete Filimone Ubisse Tembe.
  142. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  143. Texto do artigo, página 24: (Administração e gerência da sociedade)
  144. Número ou marcador, página 24: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Abílio Fiel Tembe, que é nomeado gerente com dispensa de caução.
  145. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de pelo menos dois sócios, para todos assuntos.
  146. Texto do artigo, página 24: Maputo, 18 de Agosto de 2022. O Técnico, Ilegível.
  147. Texto do artigo, página 24: WELFARE – Sociedade Unipessoal, Limitada
  148. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Dezembro de 2022, foi matriculada na
  149. Texto do artigo, página 24: Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1014537223.
  150. Texto do artigo, página 24: .....................................................................
  151. Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA TERCEIRA
  152. Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
  153. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto: contabilidade e auditoria, consultoria, bottle store, car wash, catering, bar e restaurante, prestação de serviços diversos, promoção de eventos.
  154. Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA QUARTA
  155. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  156. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de duzentos mil meticais, correspondente a uma única quota do sócio
  157. Texto do artigo, página 24: Atílio Horácio Chamo, equivalente a (100%) do capital social.
  158. Texto do artigo, página 24: .....................................................................
  159. Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA SEXTA
  160. Texto do artigo, página 24: (Administração e gerência da sociedade)
  161. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Atílio Horácio Chamo e desde já fica nomeado administrador.
  162. Número ou marcador, página 24: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários a representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar as contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças.
  163. Texto do artigo, página 24: Maputo, 23 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  164. Texto do artigo, página 25: INM
  165. Título de secção, página 25: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  166. Título de secção, página 25: NOSSOS SERVIÇOS:
  167. Parágrafo, página 25: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  168. Parágrafo, página 25: — Impressão em Off-set e Digital;
  169. Parágrafo, página 25: — Encadernação e Restauração de Livros;
  170. Parágrafo, página 25: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  171. Parágrafo, página 25: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  172. Parágrafo, página 25: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  173. Parágrafo, página 25: Preço da assinatura anual:
  174. Lista, página 25: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  175. Parágrafo, página 25: Preço da assinatura semestral:
  176. Lista, página 25: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  177. Parágrafo, página 25: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  178. Título de secção, página 25: Delegações:
  179. Parágrafo, página 25: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  180. Lista, página 25: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  181. Parágrafo, página 25: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  182. Parágrafo, página 25: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  183. Parágrafo, página 26: Preço — 130,00MT
  184. Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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