LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 53/2018

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Texto do artigo · p. 23 Sede social
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede na Província de Inhambane, Distrito de Inhambane, no Bairro Conguiana Praia da Barra, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for os sócios o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 Objecto social
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador · p. 23 a) O exercício de actividade turística;
Número ou marcador · p. 23 b) Exploração de complexo turístico e similares, incluindo actividades de pesca recreativa, desportos aquáticos, mergulho e natação;
Número ou marcador · p. 23 c) Serviços de restauração e bebida;
Número ou marcador · p. 23 d) Comércio a retalho e a grosso de produtos;
Número ou marcador · p. 23 e) Importação e exportação e outras actividades conexas, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) corresponde a cem por cento do capital social pertencente ao sócio único Andre Lance Ramsay.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital poderá ser elevado por acordo do sócio.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 A divisão ou cessão de quotas é livre pelo sócio, perante terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 Amortizar das quotas
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 Administração e represenção da sociedade
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência da sociedade compete ao sócio Andre Lance Ransay, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos sociais, podendo nomear um representante caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O sócio ou pessoa indicada por ele pode representar a sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio administrador.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 23 Inhambane, 23 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 INM
Título de secção · p. 24 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 24 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 24 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 24 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 24 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 24 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 24 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 24 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 24 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 24 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 24 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 24 Delegações:
Parágrafo · p. 24 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 24 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 24 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 24 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 24 Preço — 120,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Sede social
  2. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na Província de Inhambane, Distrito de Inhambane, no Bairro Conguiana Praia da Barra, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for os sócios o julgar conveniente.
  3. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  4. Texto do artigo, página 23: Objecto social
  5. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objectivo:
  6. Número ou marcador, página 23: a) O exercício de actividade turística;
  7. Número ou marcador, página 23: b) Exploração de complexo turístico e similares, incluindo actividades de pesca recreativa, desportos aquáticos, mergulho e natação;
  8. Número ou marcador, página 23: c) Serviços de restauração e bebida;
  9. Número ou marcador, página 23: d) Comércio a retalho e a grosso de produtos;
  10. Número ou marcador, página 23: e) Importação e exportação e outras actividades conexas, desde que devidamente autorizadas.
  11. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
  12. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 23: Capital social
  14. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) corresponde a cem por cento do capital social pertencente ao sócio único Andre Lance Ramsay.
  15. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital poderá ser elevado por acordo do sócio.
  16. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  17. Texto do artigo, página 23: A divisão ou cessão de quotas é livre pelo sócio, perante terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  18. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  19. Texto do artigo, página 23: Amortizar das quotas
  20. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  21. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  22. Texto do artigo, página 23: Administração e represenção da sociedade
  23. Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade compete ao sócio Andre Lance Ransay, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos sociais, podendo nomear um representante caso seja necessário.
  24. Número ou marcador, página 23: Dois) O sócio ou pessoa indicada por ele pode representar a sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
  25. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  26. Texto do artigo, página 23: A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio administrador.
  27. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  28. Texto do artigo, página 23: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da legislação aplicável.
  29. Texto do artigo, página 23: Inhambane, 23 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
  30. Texto do artigo, página 24: INM
  31. Título de secção, página 24: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  32. Título de secção, página 24: NOSSOS SERVIÇOS:
  33. Parágrafo, página 24: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  34. Parágrafo, página 24: — Impressão em Off-set e Digital;
  35. Parágrafo, página 24: — Encadernação e Restauração de Livros;
  36. Parágrafo, página 24: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  37. Parágrafo, página 24: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  38. Parágrafo, página 24: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  39. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura anual:
  40. Lista, página 24: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  41. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura semestral:
  42. Lista, página 24: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  43. Parágrafo, página 24: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  44. Título de secção, página 24: Delegações:
  45. Parágrafo, página 24: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  46. Lista, página 24: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  47. Parágrafo, página 24: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  48. Parágrafo, página 24: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  49. Parágrafo, página 24: Preço — 120,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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