III Série n.º 81/2019

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Edição III Série n.º 81/2019

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Número ou marcador · p. 11 a) Comercialização de gás e petróleo e derivados;

Número ou marcador · p. 11 b) Venda de material e equipamentos de gás e petróleo;

Número ou marcador · p. 11 c) Prestação de serviços de ramo de gás e petróleo e seus derivados;

Número ou marcador · p. 11 d) Marketing e publicidade;

Número ou marcador · p. 11 e) Estudos de mercado de gás de petróleo e seus derivados;

Número ou marcador · p. 11 f) Consultoria de projectos de comércio de gás de petróleo e seus derivados.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade dedicar-se-á a outras actividades particulares em outras sociedades, cujo objecto seja totalmente diferente ou as supra identificadas, carecendo para tal de prévia deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social e participação social)

Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 75.000,00MT

Texto do artigo · p. 11 (setenta e cinco mil meticais), distribuído da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 11 a) Matateu Armando Salvador, com uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), que corresponde a trinta e três vírgula quatro por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 11 b) Nelma Fernando Nunes, com uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), que corresponde a trinta e três vírgula três por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 11 c) Joel Gonçalves Jorge, com uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), que corresponde a trinta e três vírgula três por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social poderá ser aumentado por decisão dos sócios tomada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, ficam a cargo do sócio gerente Matateu Armando Salvador, cuja assinatura obriga, validamente, a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo sócio gerente ou qualquer outro sócio inscritos quando devidamente autorizado pela sociedade.

Número ou marcador · p. 11 Três) O sócio gerente poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em partes, mediante instrumento legal com poderes para efeitos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Leis aplicáveis)

Texto do artigo · p. 11 As omissões, por defeito ou em excesso aos presentes estatutos serão regulados e dirigidos de acordo com a legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Beira, 1 de Abril de 2019. — A Conservadora,

Texto do artigo · p. 11 Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Kuphepheta – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Abril de dois mil e dezanove da sociedade Kuphepheta – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob n.º 100379678, delibero a mudança do objecto e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo terceiro, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 11 a) Prestação de serviço;

Texto do artigo · p. 11 b) Venda de material de escritório;

Texto do artigo · p. 11 c) Contabilidade;

Texto do artigo · p. 11 d) Limpeza de esgoto;

Texto do artigo · p. 11 e) Venda de gás.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 17 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Mussagy Anilza Magide Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2019, foi registada, sob o NUEL 101128555, a sociedade Mussagy Anilza Magide Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente MAM Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 14 de Março de 2019, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Firma)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Mussagy Anilza Magide Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente MAM Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede social)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede no bairro Matundo, cidade de Tete.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 11 a) Gestão financeira e bancária;

Número ou marcador · p. 11 b) Assessoria fiscal e de contabilidade;

Número ou marcador · p. 11 c) Gestão de recursos humanos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), e corresponde a única quota com o mesmo valor, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Mussagy Magide Mussagy, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Tete, no bairro Matema, titular do Bilhete de Identidade n.º 060100085842I, emitido em Chimoio, aos 28 de Março de 2016 e do NUIT 111432651.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Mussagy Magide Mussagy, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Amortização de quota)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 12 a) Por acordo com o respectivo titular;

Número ou marcador · p. 12 b) Por morte ou interdição de qualquer sócio;

Número ou marcador · p. 12 c) Quando qualquer quota seja arrestada, penhorada, arrolada ou por qualquer forma apreendida em processo judicial, por decisão transitada em julgado.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A amortização será feita pelo valor da quota amortizada, que resultar de avaliação realizada por auditor de contas sem relação com a sociedade e será paga a prestações na sede social dentro de um prazo e em condições a determinar pelo único sócio.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 12 Tudo que ficou omisso será regulado e

Texto do artigo · p. 12 resolvido de acordo com a Lei Comercial. Está conforme. Tete. — O Conservador, Iúri Ivan Ismael

Texto do artigo · p. 12 Taibo.

Texto do artigo · p. 12 Negrita, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola, com Número Único da Entidade

Texto do artigo · p. 12 Legal 100938235, dia dez de Abril de dois mil e dezanove é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada, entre:

Texto do artigo · p. 12 Primeiro. Keven Ernesto Cumbane, residente no bairro de Hulene, quarteirão 7 em Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104690495Q, emitido aos 9 de Abril de 2014, em Maputo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, representado pelo senhor Ernesto Samuel Cumbane;

Texto do artigo · p. 12 Segundo. Wanga Samuel Cumbane, residente no bairro de Hulene, quarteirão n.º 1, casa n.º 7 em Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105022694, emitido aos 8 de Dezembro de 2014, em Maputo, solteira, de nacionalidade moçambicana, representada pelo senhor Ernesto Samuel Cumbane;

Texto do artigo · p. 12 Terceiro. Ernesto Samuel Cumbane, residente no bairro de Hulene, quarteirão 1, casa número 1, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100055646B, emitido aos 24 de Janeiro de 2012, em Maputo, solteiro natural de Maputo, nacionalidade moçambicana;

Texto do artigo · p. 12 Quarto. Nelany Ernesto Cumbane, residente no bairro de Hulene, quarteirão 33, casa n.º 29, cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104601857B, emitido aos 21 de Janeiro de 2014 em Maputo, solteira de Maputo, de nacionalidade moçambicana, representada pelo senhor Ernesto Samuel Cumbane;

Texto do artigo · p. 12 Quinto. Winnie Ernesto Cumbane, residente no bairro de Hulene, quarteirão 33 casa n.º 29, cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110106431498N, emitido aos 14 de Dezembro de 2016, em Maputo solteira de nacionalidade moçambicana, representada pelo senhor Ernesto Samuel Cumbane.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação de Negrita, Limitada e tem a sua sede na, cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 4425, e por deliberação da assembleia geral, poderá transferir o lugar da sua sede para outra morada.

Texto do artigo · p. 12 Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde achar conveniente para bom desenvolvimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 Duração

Texto do artigo · p. 12 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 Objecto

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 12 a) Produção de embalagens pra produtos alimentares e diversos;

Número ou marcador · p. 12 b) Instalação e assistência técnica de equipamentos electromecânicos e electrónicos;

Número ou marcador · p. 12 c) Comercialização de equipamentos de energias renováveis e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 12 d) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 12 e) Montagem e manutenção de sistemas fotovoltaicos;

Número ou marcador · p. 12 f) Electrificação rural e residências através de energias renováveis;

Número ou marcador · p. 12 g) Publicidade e propaganda; h)Venda de pecas de viaturas e maquinas;

Número ou marcador · p. 12 i) Concretagem industrial;

Número ou marcador · p. 12 j) Construção e montagem de tubulações industriais;

Número ou marcador · p. 12 k) Instalação e montagem de maquinas e equipamentos industriais;

Número ou marcador · p. 12 l) Estruturas metálicas e industriais;

Número ou marcador · p. 12 m) Instalação de alambrados;

Número ou marcador · p. 12 n) Instalação de ar condicionado industrial;

Número ou marcador · p. 12 o) Instalação de caldeiras; p)Instalação de compressores industriais;

Número ou marcador · p. 12 q) Instalação de painéis eléctricos;

Número ou marcador · p. 12 r) Instalação de piso gail;

Número ou marcador · p. 12 s) instalação de rede de combate a incêndio;

Número ou marcador · p. 12 t) Instalação de rede de incêndio;

Número ou marcador · p. 12 u) Instalação e manutenção eléctrica industrial;

Número ou marcador · p. 12 v) Instalação hidráulica;

Número ou marcador · p. 12 w) Isolamento térmico;

Texto do artigo · p. 12 x) Manutenção predial correctiva e preventiva;

Número ou marcador · p. 12 y) instalação e montagem de tubulação de inox;

Número ou marcador · p. 12 z) Serviço de pintura industrial; aa) serviço de soldaduras técnicas; bb) Solda tigmig; cc) Limpeza industrial; dd)Participações em negócios nas diversas actividades comerciais e industriais a desenvolver no país bem como deter e gerir participações sociais noutras sociedades com forma indirecta e exercício de actividades económicas, podendo prestar serviços técnicos de administração e gestão das sociedades participativas ou a sociedades com as quais celebra contractos de subordinação; ee) Promoção de investimentos agrícolas, pecuárias; ff) Venda a grosso e ou a retalho dos bens comercializados, produtos agrícolas, maquinaria e serviços.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que a assembleia geral assim o delibere e que para tal se encontrem devidamente autorizadas pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Associação e participação

Texto do artigo · p. 13 Por simples deliberação da assembleia geral, a sociedade pode associar-se com outra sociedade ou empresa, agrupamento de empresas ou consórcio sob qualquer forma em direitos permitidos, e constituir-se em empresas mistas, participações sociais em quaisquer sociedades.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 Capital social

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social subscrito em dinheiro e de 100.000,00MT, dividido em cinco quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) representativo de sessenta por cento do capital social e pertencente ao sócio, Ernesto Samuel Cumbane;

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor nominal de, 10.000,00mt (dez mil meticais) representativo de dez por cento do capital social e pertencente ao sócio, Keven Ernesto Cumbane;

Número ou marcador · p. 13 c) Uma quota no valor nominal de, 10.000,00MT (dez mil meticais) representativo de dez por cento do capital social e pertencente à sócia Wanga Samuela Cumbane;

Número ou marcador · p. 13 d) Uma quota no valor nominal de, 10.000,00MT (dez mil meticais) representativo de dez por cento do capital social pertencente à sócia Winnie Ernesto Cumbane;

Número ou marcador · p. 13 e) Uma quota no valor nominal de 10.000.00MT (dez mil meticais) representativo de dez por cento do capital social pertencente à sócia Nelany Samuel Cumbane.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social pode ser elevado ou reduzido nos termos deliberados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 Prestações suplementares de capital e suprimentos

Texto do artigo · p. 13 Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, ao juro, à taxa por indicar no contrato de suprimentos e demais condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 13 Um) São livres a divisão e cessão de quotas entre sócios.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A divisão e cessão, quando feitas a terceiros, dependem do consentimento dado em assembleia geral por maioria qualificada, sendo que os sócios em primeiro lugar e a sociedade em segundo preferirão nessa divisão e ou cessão.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 Amortização

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade pode amortizar as quotas nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 13 a) Por acordo entre sociedade e o titular da quota;

Número ou marcador · p. 13 b) Por falência ou insolvência do seu titular, arresto, arrolamento, penhora, venda, adjudicação parcial ou qualquer forma apreendida em processo administrativos, judicial ou fiscal;

Número ou marcador · p. 13 c) Por violação grave e provada dos deveres sociais pelo titular da quota ou em caso de provada conduta lesiva dos interesses da sociedade.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A deliberação de amortização nos casos referidos nas alíneas b) e c) do número anterior são tomados em assembleia geral por maioria simples.

Número ou marcador · p. 13 Três) A amortização será realizada conforme deliberado em assembleia geral e seu valor determinado pelo último balanço aprovado.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 Gerência

Texto do artigo · p. 13 A administração, gerência e representação de sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por um gerente eleito em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 13 Forma de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 13 Compete aos sócios gerentes:

Número ou marcador · p. 13 a) Gerir os negócios sociais e efectuar todas as operações relativas ao objecto social;

Número ou marcador · p. 13 b) Representar a sociedade em juízo e fora dele; c)Constituir mandatários ou procuradores da sociedade para prática de certos actos, definidos em assembleia geral;

Número ou marcador · p. 13 d) Exercer todos os poderes que a lei e os presentes estatutos lhe confere.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 13 São dispensadas as reuniões da assembleia geral, quando os sócios acordem por escrito na

Texto do artigo · p. 13 deliberação em que por esta forma se delibere, salvo quando se tratar de deliberações que importa modificações ao contracto social ou dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Distribuição de resultados

Número ou marcador · p. 13 Um) o exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com a data trinta e um de Dezembro, sendo submetido a aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Dois) dos lucros líquidos apurados serão deduzidos pelo menos cinco por cento para fundo de reserva legal e outras deduções que a assembleia geral decida.

Número ou marcador · p. 13 Três) a parte restante dos lucros serão, conforme deliberação da assembleia geral, repartida entre os sócios na proporção das quotas a título de dividendo, ou afectados a quaisquer reservas gerais ou especiais criadas da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Dissolução

Texto do artigo · p. 13 A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, devendo-se a liquidação como então os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Fiscalização

Texto do artigo · p. 13 A fiscalização dos negócios sociais será exercida directamente pelos sócios nos termos do parágrafo primeiro do artigo trigésimo quarto da lei das sociedades por quotas, podendo estes mandatar um ou mais auditores para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 Normas subsidiárias

Texto do artigo · p. 13 Em tudo o que for omisso serão aplicáveis às disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Está conforme. Matola, 10 de Abril de 2019. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 13 Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Popular Cash – Import & Export, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação que por deliberação 1/PCI/04/2019, tomada pelo sócio maioritário e gerente da Popular Cash – Import & Export, Limitada, nos termos do número 2 do artigo, 11.º dos estatutos da sociedade, rectifica-se a redacção do número 5 do artigo 5º dos estatutos sociais para passar a ostentar a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 13 Os mandatários e procuradores podem obrigar a sociedade em actos e contratos ligados

Texto do artigo · p. 14 à sociedade e aos seus negócios bem como em garantias pessoais ou reais, aquisição de bens de investimentos, dívidas de outras entidades, letras de favor, fianças e sub-fianças, avales e outras semelhanças.

Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Matola, 16 de Abril de 2019. — A Notária,

Texto do artigo · p. 14 Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Rencotek, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de 6 de Janeiro de dois 2019, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Rencotek, Limitada, com sede na Estrada Nacional n.º 106, bairro do Alto Gingone, parcela n.º MPB/2013/202/4957, cidade de Pemba, Cabo Delgado, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100426463, cujo capital social é de 10.000.000,00MT, os sócios representados deliberaram sobre a revogação do cargo de membro do conselho de administração; nomeação do novo membro do conselho de administração; revogação das funções de representante legal e de directora executiva; nomeação do novo representante legal e de director executivo e alteração parcial do artigo décimo sexto dos estatutos.

Texto do artigo · p. 14 Na sequência das deliberações tomadas, foi revogado do cargo de membro do conselho de administração da sociedade do senhor Samuele Talevi. Em substituição do senhor Samuele Talevi foi nomeado o senhor Luca Della Rocca ao cargo de membro do conselho de administração. Foi revogada das funções de representante legal e de directora executiva da sociedade a senhora Dina Pascolini. Em substituição da senhora Dina Pascolini, foi nomeado o senhor Luca Della Rocca como o novo representante legal e director executivo da sociedade.

Texto do artigo · p. 14 O artigo décimo sexto dos estatutos passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Conselho de administração)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade é administrada e representada pelo conselho de administração, composta por três administradores nomeadamente:

Número ou marcador · p. 14 a) Luca Della Rocca;

Número ou marcador · p. 14 b) Dina Pascolini; e

Número ou marcador · p. 14 c) Lorenzo Monti.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Os administradores ocuparão o respectivo cargo por um período de quatro anos, podendo ser reconduzidos no cargo uma ou mais vezes, devendo exercer as suas funções até renunciarem às mesmas, ou até que a assembleia geral delibere destituí-los.

Número ou marcador · p. 14 Três) Os administradores estão isentos de prestar caução.

Texto do artigo · p. 14 Pemba, 11 de Abril de 2019. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Ribex, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Ribex, Limitada, matriculada sob NUEL 101066622, entre José Francisco Pires Ribeiro, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residnte no bairro de Esturro, cidade da Beira, e Fanissa Rabia Ibrahim Ribeiro, casada natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, constituiem uma sociedade por quotas, nos termos dos artigos 90 seguintes:

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adota a denominação Ribex, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, constitui-se por tempo indeterminado, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Sede

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 14 Um) Venda de matérial e produtos de limpeza e prestação de serviços de limpeza.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá associa-se com outras pessoas jurídicas para formar novas sociedade ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos como os de cosórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação ou outras actividades conexas complementares ao serviços social, desde para tal a assembleia geral assim o delibere e obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 500.000,00MT

Texto do artigo · p. 14 (quinhentos mil meticais), correspodentes à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota de valor nominal de trezentos e ciquenta mil meticais, correspondente a setenta por cento de capital social, pertencente ao socio, José Francisco Pires Ribeiro;

Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota de valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à Fanissa Rabia Ibrahim Ribeiro.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social poderá ser aumentado de acordo as nessecidade da sua evulução pelos lucros e suas reservas, com ou sem adimissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 14 Três) Não poderão exigir-se prestações suplementares de capital.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) Os sócios poderão fazer suplementos á sociedade nas condições fixadas pela assembleia geral sob proposta dos mesmos.

Número ou marcador · p. 14 Cinco) O capital social podera ser aumentado uma ou mais vezes de acordo com deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 Administração

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade será representada em juizo e fora dele activa e passivamente pelo sócio José Francisco Pires Ribeiro, na sua ausência poderá ser assinado por outro sócio, ou por um trabalhador constituido.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Compete ao gerente exercer os mais âmplos poderes representando a sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente, e praticar todos os demais actos tendentes a realização do objecto social que a lei e os presentes estatutos não reservarem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 Três) O gerente pode delegar quaisquer poderes a outros socios, bem como contituir mandatarios nos termos e para efeitos estabelicidos pela lei das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) A sociedade dissolve se e liquidae-se nos casos e nos termos da lei.

Texto do artigo · p. 14 Em tudo omisso nos presente estatuto apliacar-se-ia nas disposições do Código Comercial, lei das sociedades por quotas e de mais legislalação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Beira, 2 de Abril de 2019. — A Conservadora,

Texto do artigo · p. 14 Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Rock of Ages Group and Associations, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais, sob NUEL 101093050, uma sociedade

Texto do artigo · p. 15 denominada Rock of Ages Group and Associations, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 15 Isabel José Langa de Castro, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente no bairro Mahomed Siad Barre 1310 Alto-Mae, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101043681f, emitido aos 27 de Setembro de 2018;

Texto do artigo · p. 15 Onwudinjor Philip Chucks, de nacionalidade nigeriana, natural da Nigéria e residente na África do Sul, titular do Passaporte n.º A05483057, emitido aos 8 de Setembro de 2014.

Texto do artigo · p. 15 Meke Castro, de nacionalidade sul-africana, natural da África do Sul onde residente, titular do Passaporte número A05999161, emitido aos 3 de Maio de 2017.

Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos no artigo 90 do Código Comercial, seguinte:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 15 Um) Rock of Ages Group and Associations, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas limitada, com sede na rua Crisanto Castiano Mitema, número 126, cidade de Maputo. República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional ou estabelecer filiais, agências, sucursais ou outro tipo de representação dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 15 Três) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data de assinatura e sua constituição nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Objecto

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem como objecto o desenvolvimento comercial das actividades de:

Número ou marcador · p. 15 a) Prospecção, extracção, processamento de mineiras;

Número ou marcador · p. 15 b) Elaboração e implementação de projectos de infra-estruturas nas áreas de construção, agro-pecuária, pontes, estradas, agro-pecuária, hospitais, escolas e outros;

Número ou marcador · p. 15 c) Comércio, indústria, transporte e logística;

Número ou marcador · p. 15 d) Turismo, agricultura;

Número ou marcador · p. 15 e) Consultoria, estudo de viabilidade e prestação de serviços nas mais variadas áreas.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao seu objecto desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, subscrito em meticais e realizado pelos sócios, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), resultante da soma de três quotas de valores nominais desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 15 a) Isabel José Langa de Castro, com 80%;

Número ou marcador · p. 15 b) Meke Castro com 12%; e

Número ou marcador · p. 15 c) Onwudinjor Philip Chucks, com 8%.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Administração/gerência e sua obrigação

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração, gerência bem como a sua representação em juízo e fora dele passiva e activamente com dispensa de caução, serão exercidas pela sócia Isabel José Langa de Castro, desde já nomeada administradora.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Os sócios ou administrador, poderão delegar em mandatários os seus poderes no total ou parcialmente, por consentimento da sociedade.

Texto do artigo · p. 15 Está conforme. Xai-Xai, 11 de Janeiro de 2019. —

Texto do artigo · p. 15 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Treadstone Mining & Equipment, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Treadstone Minning & Equipment, Limitada, matriculada sobre o NUEL 101119645, entre Eurico Jorge Simone, solteiro, maior, natural da Beira, residente no 7.º bairro-Matacuane; Gilberto do Rosário Zacarias Ivala, casado, natural de Nampula,

Texto do artigo · p. 15 residente no 1.º bairro- Macuti, e, Manuel Caliane, solteiro, maior, natural de Nampula, residente no 2.º bairro - Palmeiras 1, constituída uma sociedade nos termos do artigo 90 as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Treadstone Mining & Equipment, Limitada, e se regerá pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (duração)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contratando-se o seu início a

Texto do artigo · p. 15 partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Sede)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Beira, Bairro de Maquinino, rua Artur Canto de Resende, edifício Sumalia Shoppig, 2.º andar.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Mediante a deliberação do conselho de gerência a sociedade poderá abrir sucursal filiais ou qualquer outra forma qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (objecto)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto: Prospecção, exploração, comercialização, importação e exportação de minerais, consultorias, venda & aluguer de equipamento, construção civil e similares.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais ou comerciais conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Capital social, gerência e representação, balanço e contas

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente realizado e constituído em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente ao capital integral, pertencente aos senhores Eurico Jorge Simone (500.000,00MT), Gilberto do Rosário Zacarias Ivala (500.000,00MT) e Manuel Caliane (500.000,00MT).

Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuara o aumento.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 Gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente pelo seu sócio Manuel Caliane, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos actos e contractos.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O gerente poderá delegar os seus poderes em todo ou parcialmente, mediante um instrumento legal, com poderes bastante para o acto.

Texto do artigo · p. 15 Está conforme. Beira, 2 de Abril de 2019. — A Conservadora,

Texto do artigo · p. 15 Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Umbrella Logistics & Advisory, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Fevereiro de dois mil e dezanove, da sociedade Umbrella Logistics & Advisory, Limitada com sede na cidade de Maputo, com o capital social de quinhentos mil meticais, matriculada sob o NUEL 100870118, deliberaram a cessão da quota no valor de cento e vinte e cinco mil meticais, que o sócio Hélder Gaspar Salvador Zunguene possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu aos sócios Edson Adércio António Cossa e Fernando Manuel Machava.

Texto do artigo · p. 16 Em consequência da cessão efectivada, é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) Uma quota com o valor nominal de cento e oitenta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Edson Adércio António Cossa.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Uma quota com o valor nominal de cento oitenta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Fernando Manuel Machava.

Número ou marcador · p. 16 Três) Uma quota com o valor nominal de cento vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Valentim Zefanias João Nhambe.

Número ou marcador · p. 16 Dois) (…) Maputo, 12 de Fevereiro de 2019. —

Texto do artigo · p. 16 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 WBHO Construção (Moçambique), Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dez de Dezembro de dois mil e dezoito, da sociedade comercial WBHO Construção (Moçambique), Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob número doze mil, seiscentos noventa e sete, a folhas quarenta e dois verso do livro C traço trinta e um, tendo estado presente e representados todos sócios, deliberam e decidiram por unanimidade na cedência da totalidade das quotas pertencentes ao sócio David Alan Colman correspondente a 1% do capital social, a favor do novo sócio Mark

Texto do artigo · p. 16 Wheatley Scates. E, em consequência disso, fica assim alterado o artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 Que, o capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de duas quota desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nominal de nove milhões e quinhentos mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia WBHO Construction (Pty), Limited; e

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Mark Wheatley Scates.

Texto do artigo · p. 16 Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 15 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 WBHO Projects Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dez de Dezembro de dois mil e dezoito, da sociedade comercial WBHO Projects Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100123029, tendo estado presente e representados todos sócios, deliberam e decidiram por unanimidade na cedência da totalidade das quotas pertencentes ao sócio David Alan Colman correspondente a 1% do capital social, a favor do novo sócio Mark Wheatley Scates. E, em consequência disso, fica assim alterado o artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 Que, o capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de duas quota desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nominal de nove milhões e novecentos mil meticais, correspondente a noventa e nove por cento do capital social, pertencente à sócia WBHO Construction (Pty), Limited; e

Texto do artigo · p. 16 b)Uma quota no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a um por cento do capital social, pertencente ao sócio Mark Wheatley Scates.

Texto do artigo · p. 16 Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 15 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 2 Easy Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que pela acta data de quinze de janeiro de dois mil e dezoito, na Conservatória em epígrafe procedeu-se a o aumento do capital social da sociedade 2 Easy Investimentos, Limitada matriculada sob o NUEL100916428, sita no bairro Tchumene, condomínio Queens Village, na província de Maputo, e em consequência dessas mudança é alterado o artigo quarto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em numerário no valor de dez milhões de meticais correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 16 a)Uma quota no valor de oito milhões de meticais, correspondente a oitenta porcento do capital social, subscrito pelo sócio José Mauro Manuel Nhantumbo;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor de um milhão de meticais, correspondentes a dez porcento do capital social subscrito pela sócia Suzete Vicente Mabuiango;

Número ou marcador · p. 16 c) Uma quota no valor de um milhão de meticais, corresponde a dez porcento do capital social subscrito pelo sócia Luana Cidália Nhantumbo, menor de idade, neste acto representada pelo senhor José Mauro Manuel Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 16 Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Maputo, 23 de Fevereiro de 2018. —

Texto do artigo · p. 16 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 17 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 17 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 17 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 17 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 17 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 17 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 17 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 17 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 17 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 17 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 17 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 17 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 17 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 17 Delegações:

Parágrafo · p. 17 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C

Lista · p. 17 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 17 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 17 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00 MT

Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 11: a) Comercialização de gás e petróleo e derivados;
Número ou marcador, página 11: b) Venda de material e equipamentos de gás e petróleo;
Número ou marcador, página 11: c) Prestação de serviços de ramo de gás e petróleo e seus derivados;
Número ou marcador, página 11: d) Marketing e publicidade;
Número ou marcador, página 11: e) Estudos de mercado de gás de petróleo e seus derivados;
Número ou marcador, página 11: f) Consultoria de projectos de comércio de gás de petróleo e seus derivados.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade dedicar-se-á a outras actividades particulares em outras sociedades, cujo objecto seja totalmente diferente ou as supra identificadas, carecendo para tal de prévia deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social e participação social)
Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 75.000,00MT
Texto do artigo, página 11: (setenta e cinco mil meticais), distribuído da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 11: a) Matateu Armando Salvador, com uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), que corresponde a trinta e três vírgula quatro por cento do capital social;
Número ou marcador, página 11: b) Nelma Fernando Nunes, com uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), que corresponde a trinta e três vírgula três por cento do capital social;
Número ou marcador, página 11: c) Joel Gonçalves Jorge, com uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), que corresponde a trinta e três vírgula três por cento do capital social.
Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado por decisão dos sócios tomada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, ficam a cargo do sócio gerente Matateu Armando Salvador, cuja assinatura obriga, validamente, a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 11: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo sócio gerente ou qualquer outro sócio inscritos quando devidamente autorizado pela sociedade.
Número ou marcador, página 11: Três) O sócio gerente poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em partes, mediante instrumento legal com poderes para efeitos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Leis aplicáveis)
Texto do artigo, página 11: As omissões, por defeito ou em excesso aos presentes estatutos serão regulados e dirigidos de acordo com a legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Beira, 1 de Abril de 2019. — A Conservadora,
Texto do artigo, página 11: Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Kuphepheta – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Abril de dois mil e dezanove da sociedade Kuphepheta – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob n.º 100379678, delibero a mudança do objecto e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo terceiro, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 11: a) Prestação de serviço;
Texto do artigo, página 11: b) Venda de material de escritório;
Texto do artigo, página 11: c) Contabilidade;
Texto do artigo, página 11: d) Limpeza de esgoto;
Texto do artigo, página 11: e) Venda de gás.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 17 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Mussagy Anilza Magide Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2019, foi registada, sob o NUEL 101128555, a sociedade Mussagy Anilza Magide Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente MAM Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 14 de Março de 2019, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Firma)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Mussagy Anilza Magide Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente MAM Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede social)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede no bairro Matundo, cidade de Tete.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 11: a) Gestão financeira e bancária;
Número ou marcador, página 11: b) Assessoria fiscal e de contabilidade;
Número ou marcador, página 11: c) Gestão de recursos humanos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), e corresponde a única quota com o mesmo valor, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Mussagy Magide Mussagy, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Tete, no bairro Matema, titular do Bilhete de Identidade n.º 060100085842I, emitido em Chimoio, aos 28 de Março de 2016 e do NUIT 111432651.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Mussagy Magide Mussagy, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 12: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Amortização de quota)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 12: a) Por acordo com o respectivo titular;
Número ou marcador, página 12: b) Por morte ou interdição de qualquer sócio;
Número ou marcador, página 12: c) Quando qualquer quota seja arrestada, penhorada, arrolada ou por qualquer forma apreendida em processo judicial, por decisão transitada em julgado.
Número ou marcador, página 12: Dois) A amortização será feita pelo valor da quota amortizada, que resultar de avaliação realizada por auditor de contas sem relação com a sociedade e será paga a prestações na sede social dentro de um prazo e em condições a determinar pelo único sócio.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Disposição final)
Texto do artigo, página 12: Tudo que ficou omisso será regulado e
Texto do artigo, página 12: resolvido de acordo com a Lei Comercial. Está conforme. Tete. — O Conservador, Iúri Ivan Ismael
Texto do artigo, página 12: Taibo.
Texto do artigo, página 12: Negrita, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola, com Número Único da Entidade
Texto do artigo, página 12: Legal 100938235, dia dez de Abril de dois mil e dezanove é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada, entre:
Texto do artigo, página 12: Primeiro. Keven Ernesto Cumbane, residente no bairro de Hulene, quarteirão 7 em Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104690495Q, emitido aos 9 de Abril de 2014, em Maputo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, representado pelo senhor Ernesto Samuel Cumbane;
Texto do artigo, página 12: Segundo. Wanga Samuel Cumbane, residente no bairro de Hulene, quarteirão n.º 1, casa n.º 7 em Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105022694, emitido aos 8 de Dezembro de 2014, em Maputo, solteira, de nacionalidade moçambicana, representada pelo senhor Ernesto Samuel Cumbane;
Texto do artigo, página 12: Terceiro. Ernesto Samuel Cumbane, residente no bairro de Hulene, quarteirão 1, casa número 1, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100055646B, emitido aos 24 de Janeiro de 2012, em Maputo, solteiro natural de Maputo, nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo, página 12: Quarto. Nelany Ernesto Cumbane, residente no bairro de Hulene, quarteirão 33, casa n.º 29, cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104601857B, emitido aos 21 de Janeiro de 2014 em Maputo, solteira de Maputo, de nacionalidade moçambicana, representada pelo senhor Ernesto Samuel Cumbane;
Texto do artigo, página 12: Quinto. Winnie Ernesto Cumbane, residente no bairro de Hulene, quarteirão 33 casa n.º 29, cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110106431498N, emitido aos 14 de Dezembro de 2016, em Maputo solteira de nacionalidade moçambicana, representada pelo senhor Ernesto Samuel Cumbane.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Negrita, Limitada e tem a sua sede na, cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 4425, e por deliberação da assembleia geral, poderá transferir o lugar da sua sede para outra morada.
Texto do artigo, página 12: Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde achar conveniente para bom desenvolvimento da sociedade.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: Duração
Texto do artigo, página 12: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: Objecto
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 12: a) Produção de embalagens pra produtos alimentares e diversos;
Número ou marcador, página 12: b) Instalação e assistência técnica de equipamentos electromecânicos e electrónicos;
Número ou marcador, página 12: c) Comercialização de equipamentos de energias renováveis e seus acessórios;
Número ou marcador, página 12: d) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 12: e) Montagem e manutenção de sistemas fotovoltaicos;
Número ou marcador, página 12: f) Electrificação rural e residências através de energias renováveis;
Número ou marcador, página 12: g) Publicidade e propaganda; h)Venda de pecas de viaturas e maquinas;
Número ou marcador, página 12: i) Concretagem industrial;
Número ou marcador, página 12: j) Construção e montagem de tubulações industriais;
Número ou marcador, página 12: k) Instalação e montagem de maquinas e equipamentos industriais;
Número ou marcador, página 12: l) Estruturas metálicas e industriais;
Número ou marcador, página 12: m) Instalação de alambrados;
Número ou marcador, página 12: n) Instalação de ar condicionado industrial;
Número ou marcador, página 12: o) Instalação de caldeiras; p)Instalação de compressores industriais;
Número ou marcador, página 12: q) Instalação de painéis eléctricos;
Número ou marcador, página 12: r) Instalação de piso gail;
Número ou marcador, página 12: s) instalação de rede de combate a incêndio;
Número ou marcador, página 12: t) Instalação de rede de incêndio;
Número ou marcador, página 12: u) Instalação e manutenção eléctrica industrial;
Número ou marcador, página 12: v) Instalação hidráulica;
Número ou marcador, página 12: w) Isolamento térmico;
Texto do artigo, página 12: x) Manutenção predial correctiva e preventiva;
Número ou marcador, página 12: y) instalação e montagem de tubulação de inox;
Número ou marcador, página 12: z) Serviço de pintura industrial; aa) serviço de soldaduras técnicas; bb) Solda tigmig; cc) Limpeza industrial; dd)Participações em negócios nas diversas actividades comerciais e industriais a desenvolver no país bem como deter e gerir participações sociais noutras sociedades com forma indirecta e exercício de actividades económicas, podendo prestar serviços técnicos de administração e gestão das sociedades participativas ou a sociedades com as quais celebra contractos de subordinação; ee) Promoção de investimentos agrícolas, pecuárias; ff) Venda a grosso e ou a retalho dos bens comercializados, produtos agrícolas, maquinaria e serviços.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que a assembleia geral assim o delibere e que para tal se encontrem devidamente autorizadas pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Associação e participação
Texto do artigo, página 13: Por simples deliberação da assembleia geral, a sociedade pode associar-se com outra sociedade ou empresa, agrupamento de empresas ou consórcio sob qualquer forma em direitos permitidos, e constituir-se em empresas mistas, participações sociais em quaisquer sociedades.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: Capital social
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social subscrito em dinheiro e de 100.000,00MT, dividido em cinco quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) representativo de sessenta por cento do capital social e pertencente ao sócio, Ernesto Samuel Cumbane;
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de, 10.000,00mt (dez mil meticais) representativo de dez por cento do capital social e pertencente ao sócio, Keven Ernesto Cumbane;
Número ou marcador, página 13: c) Uma quota no valor nominal de, 10.000,00MT (dez mil meticais) representativo de dez por cento do capital social e pertencente à sócia Wanga Samuela Cumbane;
Número ou marcador, página 13: d) Uma quota no valor nominal de, 10.000,00MT (dez mil meticais) representativo de dez por cento do capital social pertencente à sócia Winnie Ernesto Cumbane;
Número ou marcador, página 13: e) Uma quota no valor nominal de 10.000.00MT (dez mil meticais) representativo de dez por cento do capital social pertencente à sócia Nelany Samuel Cumbane.
Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social pode ser elevado ou reduzido nos termos deliberados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: Prestações suplementares de capital e suprimentos
Texto do artigo, página 13: Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, ao juro, à taxa por indicar no contrato de suprimentos e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 13: Um) São livres a divisão e cessão de quotas entre sócios.
Número ou marcador, página 13: Dois) A divisão e cessão, quando feitas a terceiros, dependem do consentimento dado em assembleia geral por maioria qualificada, sendo que os sócios em primeiro lugar e a sociedade em segundo preferirão nessa divisão e ou cessão.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: Amortização
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade pode amortizar as quotas nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 13: a) Por acordo entre sociedade e o titular da quota;
Número ou marcador, página 13: b) Por falência ou insolvência do seu titular, arresto, arrolamento, penhora, venda, adjudicação parcial ou qualquer forma apreendida em processo administrativos, judicial ou fiscal;
Número ou marcador, página 13: c) Por violação grave e provada dos deveres sociais pelo titular da quota ou em caso de provada conduta lesiva dos interesses da sociedade.
Número ou marcador, página 13: Dois) A deliberação de amortização nos casos referidos nas alíneas b) e c) do número anterior são tomados em assembleia geral por maioria simples.
Número ou marcador, página 13: Três) A amortização será realizada conforme deliberado em assembleia geral e seu valor determinado pelo último balanço aprovado.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: Gerência
Texto do artigo, página 13: A administração, gerência e representação de sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por um gerente eleito em assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 13: Forma de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 13: Compete aos sócios gerentes:
Número ou marcador, página 13: a) Gerir os negócios sociais e efectuar todas as operações relativas ao objecto social;
Número ou marcador, página 13: b) Representar a sociedade em juízo e fora dele; c)Constituir mandatários ou procuradores da sociedade para prática de certos actos, definidos em assembleia geral;
Número ou marcador, página 13: d) Exercer todos os poderes que a lei e os presentes estatutos lhe confere.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
Texto do artigo, página 13: São dispensadas as reuniões da assembleia geral, quando os sócios acordem por escrito na
Texto do artigo, página 13: deliberação em que por esta forma se delibere, salvo quando se tratar de deliberações que importa modificações ao contracto social ou dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Distribuição de resultados
Número ou marcador, página 13: Um) o exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com a data trinta e um de Dezembro, sendo submetido a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Dois) dos lucros líquidos apurados serão deduzidos pelo menos cinco por cento para fundo de reserva legal e outras deduções que a assembleia geral decida.
Número ou marcador, página 13: Três) a parte restante dos lucros serão, conforme deliberação da assembleia geral, repartida entre os sócios na proporção das quotas a título de dividendo, ou afectados a quaisquer reservas gerais ou especiais criadas da assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Dissolução
Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, devendo-se a liquidação como então os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Fiscalização
Texto do artigo, página 13: A fiscalização dos negócios sociais será exercida directamente pelos sócios nos termos do parágrafo primeiro do artigo trigésimo quarto da lei das sociedades por quotas, podendo estes mandatar um ou mais auditores para o efeito.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 13: Normas subsidiárias
Texto do artigo, página 13: Em tudo o que for omisso serão aplicáveis às disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Está conforme. Matola, 10 de Abril de 2019. — O Técnico,
Texto do artigo, página 13: Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Popular Cash – Import & Export, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação que por deliberação 1/PCI/04/2019, tomada pelo sócio maioritário e gerente da Popular Cash – Import & Export, Limitada, nos termos do número 2 do artigo, 11.º dos estatutos da sociedade, rectifica-se a redacção do número 5 do artigo 5º dos estatutos sociais para passar a ostentar a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 13: Os mandatários e procuradores podem obrigar a sociedade em actos e contratos ligados
Texto do artigo, página 14: à sociedade e aos seus negócios bem como em garantias pessoais ou reais, aquisição de bens de investimentos, dívidas de outras entidades, letras de favor, fianças e sub-fianças, avales e outras semelhanças.
Texto do artigo, página 14: Está conforme. Matola, 16 de Abril de 2019. — A Notária,
Texto do artigo, página 14: Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Rencotek, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de 6 de Janeiro de dois 2019, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Rencotek, Limitada, com sede na Estrada Nacional n.º 106, bairro do Alto Gingone, parcela n.º MPB/2013/202/4957, cidade de Pemba, Cabo Delgado, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100426463, cujo capital social é de 10.000.000,00MT, os sócios representados deliberaram sobre a revogação do cargo de membro do conselho de administração; nomeação do novo membro do conselho de administração; revogação das funções de representante legal e de directora executiva; nomeação do novo representante legal e de director executivo e alteração parcial do artigo décimo sexto dos estatutos.
Texto do artigo, página 14: Na sequência das deliberações tomadas, foi revogado do cargo de membro do conselho de administração da sociedade do senhor Samuele Talevi. Em substituição do senhor Samuele Talevi foi nomeado o senhor Luca Della Rocca ao cargo de membro do conselho de administração. Foi revogada das funções de representante legal e de directora executiva da sociedade a senhora Dina Pascolini. Em substituição da senhora Dina Pascolini, foi nomeado o senhor Luca Della Rocca como o novo representante legal e director executivo da sociedade.
Texto do artigo, página 14: O artigo décimo sexto dos estatutos passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Conselho de administração)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade é administrada e representada pelo conselho de administração, composta por três administradores nomeadamente:
Número ou marcador, página 14: a) Luca Della Rocca;
Número ou marcador, página 14: b) Dina Pascolini; e
Número ou marcador, página 14: c) Lorenzo Monti.
Número ou marcador, página 14: Dois) Os administradores ocuparão o respectivo cargo por um período de quatro anos, podendo ser reconduzidos no cargo uma ou mais vezes, devendo exercer as suas funções até renunciarem às mesmas, ou até que a assembleia geral delibere destituí-los.
Número ou marcador, página 14: Três) Os administradores estão isentos de prestar caução.
Texto do artigo, página 14: Pemba, 11 de Abril de 2019. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Ribex, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Ribex, Limitada, matriculada sob NUEL 101066622, entre José Francisco Pires Ribeiro, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residnte no bairro de Esturro, cidade da Beira, e Fanissa Rabia Ibrahim Ribeiro, casada natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, constituiem uma sociedade por quotas, nos termos dos artigos 90 seguintes:
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação
Texto do artigo, página 14: A sociedade adota a denominação Ribex, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, constitui-se por tempo indeterminado, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Sede
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 14: Um) Venda de matérial e produtos de limpeza e prestação de serviços de limpeza.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá associa-se com outras pessoas jurídicas para formar novas sociedade ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos como os de cosórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação ou outras actividades conexas complementares ao serviços social, desde para tal a assembleia geral assim o delibere e obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 500.000,00MT
Texto do artigo, página 14: (quinhentos mil meticais), correspodentes à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 14: a) Uma quota de valor nominal de trezentos e ciquenta mil meticais, correspondente a setenta por cento de capital social, pertencente ao socio, José Francisco Pires Ribeiro;
Número ou marcador, página 14: b) Uma quota de valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à Fanissa Rabia Ibrahim Ribeiro.
Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado de acordo as nessecidade da sua evulução pelos lucros e suas reservas, com ou sem adimissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 14: Três) Não poderão exigir-se prestações suplementares de capital.
Número ou marcador, página 14: Quatro) Os sócios poderão fazer suplementos á sociedade nas condições fixadas pela assembleia geral sob proposta dos mesmos.
Número ou marcador, página 14: Cinco) O capital social podera ser aumentado uma ou mais vezes de acordo com deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: Administração
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade será representada em juizo e fora dele activa e passivamente pelo sócio José Francisco Pires Ribeiro, na sua ausência poderá ser assinado por outro sócio, ou por um trabalhador constituido.
Número ou marcador, página 14: Dois) Compete ao gerente exercer os mais âmplos poderes representando a sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente, e praticar todos os demais actos tendentes a realização do objecto social que a lei e os presentes estatutos não reservarem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: Três) O gerente pode delegar quaisquer poderes a outros socios, bem como contituir mandatarios nos termos e para efeitos estabelicidos pela lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 14: Quatro) A sociedade dissolve se e liquidae-se nos casos e nos termos da lei.
Texto do artigo, página 14: Em tudo omisso nos presente estatuto apliacar-se-ia nas disposições do Código Comercial, lei das sociedades por quotas e de mais legislalação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Está conforme. Beira, 2 de Abril de 2019. — A Conservadora,
Texto do artigo, página 14: Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Rock of Ages Group and Associations, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais, sob NUEL 101093050, uma sociedade
Texto do artigo, página 15: denominada Rock of Ages Group and Associations, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 15: Isabel José Langa de Castro, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente no bairro Mahomed Siad Barre 1310 Alto-Mae, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101043681f, emitido aos 27 de Setembro de 2018;
Texto do artigo, página 15: Onwudinjor Philip Chucks, de nacionalidade nigeriana, natural da Nigéria e residente na África do Sul, titular do Passaporte n.º A05483057, emitido aos 8 de Setembro de 2014.
Texto do artigo, página 15: Meke Castro, de nacionalidade sul-africana, natural da África do Sul onde residente, titular do Passaporte número A05999161, emitido aos 3 de Maio de 2017.
Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos no artigo 90 do Código Comercial, seguinte:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 15: Um) Rock of Ages Group and Associations, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas limitada, com sede na rua Crisanto Castiano Mitema, número 126, cidade de Maputo. República de Moçambique.
Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional ou estabelecer filiais, agências, sucursais ou outro tipo de representação dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 15: Três) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data de assinatura e sua constituição nos termos da lei.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Objecto
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como objecto o desenvolvimento comercial das actividades de:
Número ou marcador, página 15: a) Prospecção, extracção, processamento de mineiras;
Número ou marcador, página 15: b) Elaboração e implementação de projectos de infra-estruturas nas áreas de construção, agro-pecuária, pontes, estradas, agro-pecuária, hospitais, escolas e outros;
Número ou marcador, página 15: c) Comércio, indústria, transporte e logística;
Número ou marcador, página 15: d) Turismo, agricultura;
Número ou marcador, página 15: e) Consultoria, estudo de viabilidade e prestação de serviços nas mais variadas áreas.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao seu objecto desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, subscrito em meticais e realizado pelos sócios, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), resultante da soma de três quotas de valores nominais desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 15: a) Isabel José Langa de Castro, com 80%;
Número ou marcador, página 15: b) Meke Castro com 12%; e
Número ou marcador, página 15: c) Onwudinjor Philip Chucks, com 8%.
Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Administração/gerência e sua obrigação
Número ou marcador, página 15: Um) A administração, gerência bem como a sua representação em juízo e fora dele passiva e activamente com dispensa de caução, serão exercidas pela sócia Isabel José Langa de Castro, desde já nomeada administradora.
Número ou marcador, página 15: Dois) Os sócios ou administrador, poderão delegar em mandatários os seus poderes no total ou parcialmente, por consentimento da sociedade.
Texto do artigo, página 15: Está conforme. Xai-Xai, 11 de Janeiro de 2019. —
Texto do artigo, página 15: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Treadstone Mining & Equipment, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Treadstone Minning & Equipment, Limitada, matriculada sobre o NUEL 101119645, entre Eurico Jorge Simone, solteiro, maior, natural da Beira, residente no 7.º bairro-Matacuane; Gilberto do Rosário Zacarias Ivala, casado, natural de Nampula,
Texto do artigo, página 15: residente no 1.º bairro- Macuti, e, Manuel Caliane, solteiro, maior, natural de Nampula, residente no 2.º bairro - Palmeiras 1, constituída uma sociedade nos termos do artigo 90 as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação)
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Treadstone Mining & Equipment, Limitada, e se regerá pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (duração)
Texto do artigo, página 15: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contratando-se o seu início a
Texto do artigo, página 15: partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Sede)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Beira, Bairro de Maquinino, rua Artur Canto de Resende, edifício Sumalia Shoppig, 2.º andar.
Número ou marcador, página 15: Dois) Mediante a deliberação do conselho de gerência a sociedade poderá abrir sucursal filiais ou qualquer outra forma qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (objecto)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto: Prospecção, exploração, comercialização, importação e exportação de minerais, consultorias, venda & aluguer de equipamento, construção civil e similares.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais ou comerciais conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Capital social, gerência e representação, balanço e contas
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente realizado e constituído em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente ao capital integral, pertencente aos senhores Eurico Jorge Simone (500.000,00MT), Gilberto do Rosário Zacarias Ivala (500.000,00MT) e Manuel Caliane (500.000,00MT).
Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuara o aumento.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente pelo seu sócio Manuel Caliane, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos actos e contractos.
Número ou marcador, página 15: Dois) O gerente poderá delegar os seus poderes em todo ou parcialmente, mediante um instrumento legal, com poderes bastante para o acto.
Texto do artigo, página 15: Está conforme. Beira, 2 de Abril de 2019. — A Conservadora,
Texto do artigo, página 15: Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Umbrella Logistics & Advisory, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Fevereiro de dois mil e dezanove, da sociedade Umbrella Logistics & Advisory, Limitada com sede na cidade de Maputo, com o capital social de quinhentos mil meticais, matriculada sob o NUEL 100870118, deliberaram a cessão da quota no valor de cento e vinte e cinco mil meticais, que o sócio Hélder Gaspar Salvador Zunguene possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu aos sócios Edson Adércio António Cossa e Fernando Manuel Machava.
Texto do artigo, página 16: Em consequência da cessão efectivada, é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) Uma quota com o valor nominal de cento e oitenta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Edson Adércio António Cossa.
Número ou marcador, página 16: Dois) Uma quota com o valor nominal de cento oitenta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Fernando Manuel Machava.
Número ou marcador, página 16: Três) Uma quota com o valor nominal de cento vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Valentim Zefanias João Nhambe.
Número ou marcador, página 16: Dois) (…) Maputo, 12 de Fevereiro de 2019. —
Texto do artigo, página 16: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: WBHO Construção (Moçambique), Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dez de Dezembro de dois mil e dezoito, da sociedade comercial WBHO Construção (Moçambique), Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob número doze mil, seiscentos noventa e sete, a folhas quarenta e dois verso do livro C traço trinta e um, tendo estado presente e representados todos sócios, deliberam e decidiram por unanimidade na cedência da totalidade das quotas pertencentes ao sócio David Alan Colman correspondente a 1% do capital social, a favor do novo sócio Mark
Texto do artigo, página 16: Wheatley Scates. E, em consequência disso, fica assim alterado o artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: Que, o capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de duas quota desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de nove milhões e quinhentos mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia WBHO Construction (Pty), Limited; e
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Mark Wheatley Scates.
Texto do artigo, página 16: Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 15 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: WBHO Projects Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dez de Dezembro de dois mil e dezoito, da sociedade comercial WBHO Projects Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100123029, tendo estado presente e representados todos sócios, deliberam e decidiram por unanimidade na cedência da totalidade das quotas pertencentes ao sócio David Alan Colman correspondente a 1% do capital social, a favor do novo sócio Mark Wheatley Scates. E, em consequência disso, fica assim alterado o artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: Que, o capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de duas quota desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de nove milhões e novecentos mil meticais, correspondente a noventa e nove por cento do capital social, pertencente à sócia WBHO Construction (Pty), Limited; e
Texto do artigo, página 16: b)Uma quota no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a um por cento do capital social, pertencente ao sócio Mark Wheatley Scates.
Texto do artigo, página 16: Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 15 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: 2 Easy Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que pela acta data de quinze de janeiro de dois mil e dezoito, na Conservatória em epígrafe procedeu-se a o aumento do capital social da sociedade 2 Easy Investimentos, Limitada matriculada sob o NUEL100916428, sita no bairro Tchumene, condomínio Queens Village, na província de Maputo, e em consequência dessas mudança é alterado o artigo quarto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em numerário no valor de dez milhões de meticais correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Texto do artigo, página 16: a)Uma quota no valor de oito milhões de meticais, correspondente a oitenta porcento do capital social, subscrito pelo sócio José Mauro Manuel Nhantumbo;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor de um milhão de meticais, correspondentes a dez porcento do capital social subscrito pela sócia Suzete Vicente Mabuiango;
Número ou marcador, página 16: c) Uma quota no valor de um milhão de meticais, corresponde a dez porcento do capital social subscrito pelo sócia Luana Cidália Nhantumbo, menor de idade, neste acto representada pelo senhor José Mauro Manuel Nhantumbo.
Texto do artigo, página 16: Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Maputo, 23 de Fevereiro de 2018. —
Texto do artigo, página 16: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 17: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 17: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 17: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 17: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 17: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 17: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 17: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 17: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 17: Preço da assinatura anual:
Lista, página 17: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 17: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 17: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 17: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 17: Delegações:
Parágrafo, página 17: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista, página 17: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 17: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 17: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 18: Preço — 90,00 MT
Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Aviso Governo do Distrito de Gilé, 17 de Outubro de 2018. O Administrador do Distrito, Rodolfo Lourenço. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia AVISO
Certidão de registo A & L Consulting And Services, Limitada
Certidão de registo Auto Sueco Moçambique, S.A.
Certidão de registo Big Service – Serviços Compartilhados, Limitada
Certidão de registo Cahone Moçambique, Limitada – Sociedade em Liquidação
Despacho Governo do Distrito de Pebane, 19 de Outubro de 2018. O Administrador do Distrito, Virgílio Hilário Luiz Gonzaga.
Certidão de registo Chiveranu Trading & Consult – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Samack, Limitada
Certidão de registo Estação de Serviços Machavecane, Limitada
Certidão de registo Farmácia Kassy – Kay, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo FCG – Ferrão Consulting Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo General Midia Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Inova360 – Soluções em Informática e Serviços, Limitada
Certidão de registo Jiangsu Geology & Engineering, Co.Ltd (Sugec)
Certidão de registo KRJ Gás Petrol, Limitada
Certidão de registo Kuphepheta – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Mussagy Anilza Magide Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Negrita, Limitada
Certidão de registo Popular Cash – Import & Export, Limitada
Certidão de registo Rencotek, Limitada
Certidão de registo Ribex, Limitada
Certidão de registo Rock of Ages Group and Associations, Limitada
Certidão de registo Treadstone Mining & Equipment, Limitada
Certidão de registo Umbrella Logistics & Advisory, Limitada
Certidão de registo WBHO Construção (Moçambique), Limitada
Certidão de registo WBHO Projects Mozambique, Limitada
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Certidão de registo 2 Easy Investimentos, Limitada
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