III Série n.º 85/2022

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Edição III Série n.º 85/2022

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Texto do artigo · p. 71 Que por deliberação em assembleia geral, os senhores Ribeiro Bossemane Cano Jó, solteiro, maior, natural de Dondo, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, titular de uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente à 50% do capital social, Elizabethe Janet Manuel Emas Uenganay Moyo, solteira, maior, natural da cidade de Tete, de nacionalidade moçambicana, titular de uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente à 50 % do capital social, encontrando-se presentes todos os sócios com as quotas representativas de 100% do capital social da sociedade e com dispensa de quaisquer outras formalidades de aviso de convocação dos sócios, nos termos do n.os 2 e 3, do artigo 128 do C. Comercial, manifestaram expressamente as vontades de se constituir a assembleia geral extraordinária e deliberarem validamente sobre os seguintes pontos de ordem da agenda de trabalho cessão de quotas, saída e entrada de sócio, desituição dos antigos administradores e nomeação de novos administradores e alteração parcial do pacto social, onde o sócio Ribeiro Bossemane Cano Jó, titular de uma quota no valor nominal de 20.000,00 MT, equivalente à 50% do capital social, manifestou a vontade de ceder, por venda, pelo seu valor nominal, com todos os seus correspondentes direitos e obrigações, livre de quaisquer ónus ou encargos, para a senhora

Texto do artigo · p. 71 Paciência Franque Lavu, solteira, maior, natural de Songo, distrito de Cahora-Bassa, de nacionalidade moçambicana, deixando, pela referida cessão, de ser sócio da sociedade e a cessionária entra para ela como nova sócia, com vista a observar o estatuido no estatuto e no Código Comerial, solicita a presente assembleia geral extraordinária, a autorização da cessão de quotas e convida-se a sociedade e as sócias a exercerem os seus direitos de preferências e posteriormente a discussão do segundo ponto de ordem da agenda de trabalho, onde os sócios, em virtude dos antigos adminitradores terem saido da sociedade e nada mais tem a ver com ela, deliberaram em destituir dos cargos de administradores os senhores Ribeiro Bossemane Cano Jó e Fernando José Eduardo, para depois nomearem para os referidos cargos as sócias Paciência Franque Lavu e Elizabethe Janet Manuel Emas Uenganay Moyo, em função das deliberações anteriormente aprovadas, os sócios deliberaram unanimemente em alterar parcialmente o pacto social, alterando-se os artigos quarto, número um e oitavo, números um, dois e três, que passam a terem as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 71 .......................................................................

Número ou marcador · p. 71 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 71 (Capital social)

Texto do artigo · p. 71 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta mil meticais (40.000,00MT), dividido por duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 71 a) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente à 50% do capital social pertencente à sócia Paciência Franque Lavu;

Número ou marcador · p. 71 b) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente à 50% do capital social pertencente a sócia Elizabethe Janet Manuel Emas Uenganay Moyo.

Texto do artigo · p. 71 .......................................................................

Número ou marcador · p. 71 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 71 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 71 Um) A sociedade será administrada e representada pelas senhoras Paciência Franque Lavu e Elizabethe Janet Manuel Emas Uenganay Moyo, que ficam desde já nomeadas administradoras, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lhes exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social, em particular, compete assegurar a sua gestão corrente o seu director-geral.

Número ou marcador · p. 71 Dois) As administradoras poderão fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 71 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pelas assinaturas conjuntas das administradoras ou dos respectivos representantes legais, nos termos e condições do respectivo mandato, sendo bastante a assinatura de uma só sócia para representar a outra, ou de um representante das duas sócias.

Texto do artigo · p. 71 Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 71 Está conforme. Tete, 20 de Abril de 2022. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 71 Iuri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 71 SCI, Limitada (Sistemas de Comunicação Internacional, Limitada)

Texto do artigo · p. 71 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e oito de Abril de dois mil e vinte e dois, da sociedade SCI, Limitada (Sistemas de Comunicação Internacional, Limitada), com sede na cidade de Maputo, com o capital social de vinte e cinco mil meticais, matriculada sob NUEL100132915, os sócios deliberaram a alteração do endereço da sua sede na Avenida Guerra Popular número mil e vinte e oito, primeiro andar Direito Maputo para Avenida do Trabalho número mil e quinhentos e noventa e cinco, bairro do Chamanculo A – Maputo, o aumento do objecto social para locação de equipamentos e alteração do capital social de vinte e cinco mil meticais para cinquenta e um milhões, quinhentos e treze mil, setecentos e vinte e quatro meticais e oitenta e dois centavos.

Texto do artigo · p. 71 Em consequência, fica alterada a redação do artigo segundo, quarto e quinto, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 71 .............................................................................

Número ou marcador · p. 71 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 71 (Sede)

Número ou marcador · p. 71 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida do Trabalho número mil e quinhentos e noventa e cinco, bairro do Chamanculo - Maputo.

Número ou marcador · p. 71 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde sua assembleia deliberar.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 72 (Objecto)

Número ou marcador · p. 72 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 72 a) Realização de investimentos em outras sociedades;

Número ou marcador · p. 72 b) Importação e exportação de tudo o necessário para a concretização da sua actividade.

Número ou marcador · p. 72 Dois) Para a realização do seu projecto a sociedade poderá associar se a outras sociedades, adquirindo quotas, acçòes ou partes sociais ou ainda constituir novas sociedades, bem como realizar outras actividades que não sejam proibidas por lei e desde que obtidas as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 72 Três) Locação de equipamentos.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 72 (Capital social)

Texto do artigo · p. 72 Que o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta e um milhões, quinhentos e treze mil, setecentos e vinte e quatro meticais e oitenta e dois centavos, correspondentes a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 72 a) Alnoor Shariff Jamal com uma quota no valor nominal de cinquenta milhões, novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e sete meticais e cinquenta e sete centavos, correspondentes a noventa e nove por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 72 b) Shabir Shamshudin Abji com uma quota no valor nominal de quinhentos e quinze mil, cento e trinta e sete meticais e vinte e cinco centavos, correspondentes a um por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 72 .......................................................................

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 72 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 72 Um) A administração e a representação da sociedade será exercida por um conselho de administração, cujos membros serão eleitos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 72 Dois) Compete aos administradores exercerem os poderes de administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os demais actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 72 Três) Fica nomeado o senhor Victor Manuel Barata Francisco como administrador.

Texto do artigo · p. 72 Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 72 Zoom Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 72 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Março de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101723380, a sociedade Zoom Investimentos, Limitada, constituída por documento particular 17 de Março de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 72 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 72 A sociedade adopta a denominação Zoom Investimentos, Limitada, a sociedade tem a sua sede no bairro Samora Machel, Unidade Canongola, cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 72 (Duração)

Texto do artigo · p. 72 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 72 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 72 Um) A sociedade, tem por objecto social

Texto do artigo · p. 72 o exercício da seguinte actividades:

Número ou marcador · p. 72 a) Venda de material de escritório;

Número ou marcador · p. 72 b) Venda de material de higiene e limpeza;

Número ou marcador · p. 72 c) Venda de géneros alimentícios;

Número ou marcador · p. 72 d) Prestação de outros serviços.

Número ou marcador · p. 72 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades sob qualquer forma legalmente permitida e que a administração delibere explorar.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 72 (Capital social)

Número ou marcador · p. 72 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 15.000,00MT (quinze mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 72 a) Aniceto Jacinto Massua, solteiro, maior, natural de Monapo, distrito de Monapo, província de Nampula, NUIT119072891, residente no bairro Samora Machel,

Texto do artigo · p. 72 Unidade Canongola, na cidade de Tete,uma quota no valor nominal de 6.000,00MT, equivalente a 40% do capital social;

Número ou marcador · p. 72 b) Xarifo Hossene Raúl Vicente Gentivo, casado com Zeinada Aly Abudo, em regime de comunhão geral de bens, maior, natural da cidade de Mocuba, distrito de Mocuba, província da Zambézia, NUIT 115228099, residente no bairro Francisco Manyanga, na cidade de Tete, uma quota no valor nominal de 9.000,00MT, equivalente a 60% do capital social.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 72 Administração e representação, competências e vinculação

Número ou marcador · p. 72 Um) A administração da sociedade, na ordem jurídica interna ou internacional e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios Xarifo Hossene Raúl Vicente Gentivo e Aniceto Jacinto Massua, que ficam desde já nomeados director geral e administrador respectivamente, com dispensa de caução, competindo ao director-geral e administrador exercer os mais amplos poderes, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 72 Dois) O director-geral e administrador poderão constituir mandatários e delegar neles no todo ou em parte os seus poderes.

Número ou marcador · p. 72 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do directorgeral e/ou do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 72 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, especialmente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 72 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 72 Um) Em tudo que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais do Código Comercial e demais legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 72 Dois) Em caso de litígios as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial de Tete.

Texto do artigo · p. 72 Está conforme. Tete, 18 de Abril de 2022. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 72 Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 73 INM

Título de secção · p. 73 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 73 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 73 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 73 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 73 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 73 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 73 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 73 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 73 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 73 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 73 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 73 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 73 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 73 Delegações:

Parágrafo · p. 73 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 73 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 73 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 73 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 74 Preço — 370,00MT

Parágrafo · p. 74 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 71: Que por deliberação em assembleia geral, os senhores Ribeiro Bossemane Cano Jó, solteiro, maior, natural de Dondo, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, titular de uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente à 50% do capital social, Elizabethe Janet Manuel Emas Uenganay Moyo, solteira, maior, natural da cidade de Tete, de nacionalidade moçambicana, titular de uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente à 50 % do capital social, encontrando-se presentes todos os sócios com as quotas representativas de 100% do capital social da sociedade e com dispensa de quaisquer outras formalidades de aviso de convocação dos sócios, nos termos do n.os 2 e 3, do artigo 128 do C. Comercial, manifestaram expressamente as vontades de se constituir a assembleia geral extraordinária e deliberarem validamente sobre os seguintes pontos de ordem da agenda de trabalho cessão de quotas, saída e entrada de sócio, desituição dos antigos administradores e nomeação de novos administradores e alteração parcial do pacto social, onde o sócio Ribeiro Bossemane Cano Jó, titular de uma quota no valor nominal de 20.000,00 MT, equivalente à 50% do capital social, manifestou a vontade de ceder, por venda, pelo seu valor nominal, com todos os seus correspondentes direitos e obrigações, livre de quaisquer ónus ou encargos, para a senhora
Texto do artigo, página 71: Paciência Franque Lavu, solteira, maior, natural de Songo, distrito de Cahora-Bassa, de nacionalidade moçambicana, deixando, pela referida cessão, de ser sócio da sociedade e a cessionária entra para ela como nova sócia, com vista a observar o estatuido no estatuto e no Código Comerial, solicita a presente assembleia geral extraordinária, a autorização da cessão de quotas e convida-se a sociedade e as sócias a exercerem os seus direitos de preferências e posteriormente a discussão do segundo ponto de ordem da agenda de trabalho, onde os sócios, em virtude dos antigos adminitradores terem saido da sociedade e nada mais tem a ver com ela, deliberaram em destituir dos cargos de administradores os senhores Ribeiro Bossemane Cano Jó e Fernando José Eduardo, para depois nomearem para os referidos cargos as sócias Paciência Franque Lavu e Elizabethe Janet Manuel Emas Uenganay Moyo, em função das deliberações anteriormente aprovadas, os sócios deliberaram unanimemente em alterar parcialmente o pacto social, alterando-se os artigos quarto, número um e oitavo, números um, dois e três, que passam a terem as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 71: .......................................................................
Número ou marcador, página 71: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 71: (Capital social)
Texto do artigo, página 71: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta mil meticais (40.000,00MT), dividido por duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 71: a) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente à 50% do capital social pertencente à sócia Paciência Franque Lavu;
Número ou marcador, página 71: b) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente à 50% do capital social pertencente a sócia Elizabethe Janet Manuel Emas Uenganay Moyo.
Texto do artigo, página 71: .......................................................................
Número ou marcador, página 71: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 71: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 71: Um) A sociedade será administrada e representada pelas senhoras Paciência Franque Lavu e Elizabethe Janet Manuel Emas Uenganay Moyo, que ficam desde já nomeadas administradoras, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lhes exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social, em particular, compete assegurar a sua gestão corrente o seu director-geral.
Número ou marcador, página 71: Dois) As administradoras poderão fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 71: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pelas assinaturas conjuntas das administradoras ou dos respectivos representantes legais, nos termos e condições do respectivo mandato, sendo bastante a assinatura de uma só sócia para representar a outra, ou de um representante das duas sócias.
Texto do artigo, página 71: Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 71: Está conforme. Tete, 20 de Abril de 2022. — O Conservador,
Texto do artigo, página 71: Iuri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 71: SCI, Limitada (Sistemas de Comunicação Internacional, Limitada)
Texto do artigo, página 71: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e oito de Abril de dois mil e vinte e dois, da sociedade SCI, Limitada (Sistemas de Comunicação Internacional, Limitada), com sede na cidade de Maputo, com o capital social de vinte e cinco mil meticais, matriculada sob NUEL100132915, os sócios deliberaram a alteração do endereço da sua sede na Avenida Guerra Popular número mil e vinte e oito, primeiro andar Direito Maputo para Avenida do Trabalho número mil e quinhentos e noventa e cinco, bairro do Chamanculo A – Maputo, o aumento do objecto social para locação de equipamentos e alteração do capital social de vinte e cinco mil meticais para cinquenta e um milhões, quinhentos e treze mil, setecentos e vinte e quatro meticais e oitenta e dois centavos.
Texto do artigo, página 71: Em consequência, fica alterada a redação do artigo segundo, quarto e quinto, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 71: .............................................................................
Número ou marcador, página 71: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 71: (Sede)
Número ou marcador, página 71: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida do Trabalho número mil e quinhentos e noventa e cinco, bairro do Chamanculo - Maputo.
Número ou marcador, página 71: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde sua assembleia deliberar.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 72: (Objecto)
Número ou marcador, página 72: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 72: a) Realização de investimentos em outras sociedades;
Número ou marcador, página 72: b) Importação e exportação de tudo o necessário para a concretização da sua actividade.
Número ou marcador, página 72: Dois) Para a realização do seu projecto a sociedade poderá associar se a outras sociedades, adquirindo quotas, acçòes ou partes sociais ou ainda constituir novas sociedades, bem como realizar outras actividades que não sejam proibidas por lei e desde que obtidas as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 72: Três) Locação de equipamentos.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 72: (Capital social)
Texto do artigo, página 72: Que o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta e um milhões, quinhentos e treze mil, setecentos e vinte e quatro meticais e oitenta e dois centavos, correspondentes a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 72: a) Alnoor Shariff Jamal com uma quota no valor nominal de cinquenta milhões, novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e sete meticais e cinquenta e sete centavos, correspondentes a noventa e nove por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 72: b) Shabir Shamshudin Abji com uma quota no valor nominal de quinhentos e quinze mil, cento e trinta e sete meticais e vinte e cinco centavos, correspondentes a um por cento do capital social.
Texto do artigo, página 72: .......................................................................
Número ou marcador, página 72: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 72: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 72: Um) A administração e a representação da sociedade será exercida por um conselho de administração, cujos membros serão eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 72: Dois) Compete aos administradores exercerem os poderes de administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os demais actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 72: Três) Fica nomeado o senhor Victor Manuel Barata Francisco como administrador.
Texto do artigo, página 72: Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 72: Zoom Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 72: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Março de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101723380, a sociedade Zoom Investimentos, Limitada, constituída por documento particular 17 de Março de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 72: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 72: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 72: A sociedade adopta a denominação Zoom Investimentos, Limitada, a sociedade tem a sua sede no bairro Samora Machel, Unidade Canongola, cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 72: (Duração)
Texto do artigo, página 72: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 72: (Objecto social)
Número ou marcador, página 72: Um) A sociedade, tem por objecto social
Texto do artigo, página 72: o exercício da seguinte actividades:
Número ou marcador, página 72: a) Venda de material de escritório;
Número ou marcador, página 72: b) Venda de material de higiene e limpeza;
Número ou marcador, página 72: c) Venda de géneros alimentícios;
Número ou marcador, página 72: d) Prestação de outros serviços.
Número ou marcador, página 72: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades sob qualquer forma legalmente permitida e que a administração delibere explorar.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 72: (Capital social)
Número ou marcador, página 72: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 15.000,00MT (quinze mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 72: a) Aniceto Jacinto Massua, solteiro, maior, natural de Monapo, distrito de Monapo, província de Nampula, NUIT119072891, residente no bairro Samora Machel,
Texto do artigo, página 72: Unidade Canongola, na cidade de Tete,uma quota no valor nominal de 6.000,00MT, equivalente a 40% do capital social;
Número ou marcador, página 72: b) Xarifo Hossene Raúl Vicente Gentivo, casado com Zeinada Aly Abudo, em regime de comunhão geral de bens, maior, natural da cidade de Mocuba, distrito de Mocuba, província da Zambézia, NUIT 115228099, residente no bairro Francisco Manyanga, na cidade de Tete, uma quota no valor nominal de 9.000,00MT, equivalente a 60% do capital social.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 72: Administração e representação, competências e vinculação
Número ou marcador, página 72: Um) A administração da sociedade, na ordem jurídica interna ou internacional e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios Xarifo Hossene Raúl Vicente Gentivo e Aniceto Jacinto Massua, que ficam desde já nomeados director geral e administrador respectivamente, com dispensa de caução, competindo ao director-geral e administrador exercer os mais amplos poderes, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 72: Dois) O director-geral e administrador poderão constituir mandatários e delegar neles no todo ou em parte os seus poderes.
Número ou marcador, página 72: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do directorgeral e/ou do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 72: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, especialmente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 72: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 72: Um) Em tudo que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais do Código Comercial e demais legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 72: Dois) Em caso de litígios as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial de Tete.
Texto do artigo, página 72: Está conforme. Tete, 18 de Abril de 2022. — O Conservador,
Texto do artigo, página 72: Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 73: INM
Título de secção, página 73: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 73: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 73: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 73: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 73: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 73: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 73: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 73: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 73: Preço da assinatura anual:
Lista, página 73: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 73: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 73: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 73: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 73: Delegações:
Parágrafo, página 73: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 73: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 73: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 73: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 74: Preço — 370,00MT
Parágrafo, página 74: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Fuji Motors, Limitada
Certidão de registo GTM Transporte Logística & Serviços, Limitada
Certidão de registo KEA Projects Group, Limitada
Certidão de registo Laska, Limitada
Certidão de registo Lhuvukane, Limitada
Certidão de registo Macababo Ferragens, Limitada
Certidão de registo MALANGA Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Certidão de registo MJ Consultorias e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MOLAC, Limitada
Certidão de registo Moz Games, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Ntsumy Agronegócio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Papelaria João Conforme – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Premoz Investiment & Services, Limitada
Certidão de registo R & J, Limitada
Certidão de registo SCI, Limitada (Sistemas de Comunicação Internacional, Limitada)
Certidão de registo Zoom Investimentos, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo PIRCOM – Programa Inter-Religioso Contra a Malária
Certidão de registo AVENIDA – Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Limitada
Certidão de registo CAMR Correctora de Seguros – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Control Construções, Limitada
Certidão de registo Elite Events, Limitada
Certidão de registo Fire Fighting Solutions HCJ, Limitada

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