LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 17

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 17/2016

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Texto do artigo · p. 20 Doroteia Florentina de Oliveira Pegado, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 102014197 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 20 Administração Nacional de Estrada, (ANE)
Texto do artigo · p. 20 Despachos De 29 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 20 Filipe Paulo Maxane, titular do NUIT 103733936, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 20 De 5 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 20 Belmiro Caetano Rodolfo, da Delegação Provincial de Gaza, titular do NUIT 010330122, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 20 Francisca Gonçalves Chiziane, da Delegação Provincial de Gaza, titular do NUIT 103336325, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 20 De 27 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 20 Anselmo Rodrigues Arone, titular do NUIT 105861052, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 20 Instituto Nacional de Petróleo, (INP)
Texto do artigo · p. 20 Despachos De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 20 Abelina Jonas Chambule, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Ámina Malia de Fátima Horta, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Canaty Miguel Uassote, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Carlitos Benjamim Samuel, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Ezequias Lázaro Matlava, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Filipe Silvino Chissaque, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Frederico Victorino Pagocho, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Gil António Aníbal, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Nelson Fernando Tsane, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Rosália Vilanda Wanheta Muiocha, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Salomão Francisco Chichava, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Stefânia Cardoso Muendane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Suzana Zacarias da Costa Cavele, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, (INATTER)
Texto do artigo · p. 21 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 21 Rectificação
Texto do artigo · p. 21 Por ter se constatado uma falha na posição classificativa dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico, entre Angelina Jorge Muiambo, colocada em 4.º lugar, com 16,75 valores e Cármen da Glória Olímpio Manuel, colocada em 5.º lugar, com 17,5 valores cuja lista foi publicada no Boletim da República, II série, n.º 29, de 10 de Abril de 2015, rectifica-se passando a ter a seguinte nova redação: <<Cármen da Glória Olímpio Manuel, concorrente classificada em 4.º lugar, com 17,5 valores, e Angelina Jorge Muiambo, concorrente classificada em 5.º lugar, com 16,75 valores>>. Os concorrentes Carla D. Tomás Hurekure, Luísa Cecília António Muianga e Gabriel Coutinho Luca, foram considerados, por lapso, na lista dos reprovados ocupando 2.º, 3.º e 4.º lugares, respectivamente, passam a ocupar a lista dos aprovados: Carreira de técnico
Texto do artigo · p. 21 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 21 1. Carla Tomás Hurekure...............................................................9,7
Texto do artigo · p. 21 2. Luísa Cecília António Muianga.................................................9,5
Texto do artigo · p. 21 3. Gabriel Coutinho Luca...............................................................9,5
Texto do artigo · p. 21 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 21 1. Wiliomo Jacinto M. Motsombe ...............................................9
Texto do artigo · p. 21 2. Fernão D. Siquice Muruco.......................................................9
Texto do artigo · p. 21 3. Osvaldo Fernando Nhamona....................................................8,7
Texto do artigo · p. 21 4. Saquina A. Timane..................................................................8,5
Texto do artigo · p. 21 5. Inácio Francisco Calulu ...........................................................8,3
Texto do artigo · p. 21 6. Artija Florindo Macete.............................................................8,2
Texto do artigo · p. 21 7. Xavier Agostinho Mabote........................................................8
Texto do artigo · p. 21 8. Percina Jeremias Maposse .......................................................7,5
Texto do artigo · p. 21 9. Ângela Maria Salvador Mussane .............................................7,5
Texto do artigo · p. 21 10. Iva Wily Chamene Domingos..................................................7,5
Texto do artigo · p. 21 11. Samuel Isaías Guambe.............................................................7
Texto do artigo · p. 21 12. Loleta Zabulana Macucula.......................................................7
Texto do artigo · p. 21 13. Chura Maregue Marenjua ........................................................7
Texto do artigo · p. 21 14. Esmánia Rosa Rangel Zila.......................................................7
Texto do artigo · p. 21 15. Fenias Domingos Mulungo......................................................7
Texto do artigo · p. 21 16. Magreth Águida Rafael............................................................7
Texto do artigo · p. 21 17. Percina Francisco Malembe.....................................................6,5
Texto do artigo · p. 21 18. Catarina da Telma Boane.........................................................6,5
Texto do artigo · p. 21 19. Mauro Sérgio Chirrime............................................................6,5
Texto do artigo · p. 21 20. Dércia Felizarda.......................................................................6,5
Texto do artigo · p. 21 21. Elsa Dinis Tembe Matsinhe.....................................................5
Texto do artigo · p. 21 22. Hélder André Gulele................................................................4,5
Texto do artigo · p. 21 23. Judite Arnaldo Mavala.............................................................4,5
Texto do artigo · p. 21 24. Sérgio António Sitoe................................................................4,5
Texto do artigo · p. 21 25. Francisco Azarias Ndave .........................................................4
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 8 de Setembro de 2015. — A Directora- Geral, Ana Paula Simões.
Título de secção · p. 22 Preço — 38,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: Doroteia Florentina de Oliveira Pegado, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 102014197 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  2. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  3. Texto do artigo, página 20: Administração Nacional de Estrada, (ANE)
  4. Texto do artigo, página 20: Despachos De 29 de Maio de 2015:
  5. Texto do artigo, página 20: Filipe Paulo Maxane, titular do NUIT 103733936, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 20: De 5 de Agosto de 2015:
  8. Texto do artigo, página 20: Belmiro Caetano Rodolfo, da Delegação Provincial de Gaza, titular do NUIT 010330122, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  9. Texto do artigo, página 20: Francisca Gonçalves Chiziane, da Delegação Provincial de Gaza, titular do NUIT 103336325, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  10. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  12. Texto do artigo, página 20: De 27 de Outubro de 2015:
  13. Texto do artigo, página 20: Anselmo Rodrigues Arone, titular do NUIT 105861052, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  14. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 20: Instituto Nacional de Petróleo, (INP)
  16. Texto do artigo, página 20: Despachos De 22 de Janeiro:
  17. Texto do artigo, página 20: Abelina Jonas Chambule, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 20: Ámina Malia de Fátima Horta, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 20: Canaty Miguel Uassote, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 20: Carlitos Benjamim Samuel, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 20: Ezequias Lázaro Matlava, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 20: Filipe Silvino Chissaque, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 20: Frederico Victorino Pagocho, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 20: Gil António Aníbal, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 20: Nelson Fernando Tsane, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 20: Rosália Vilanda Wanheta Muiocha, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 20: Salomão Francisco Chichava, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 20: Stefânia Cardoso Muendane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 20: Suzana Zacarias da Costa Cavele, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 21: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, (INATTER)
  31. Texto do artigo, página 21: Departamento de Recursos Humanos
  32. Texto do artigo, página 21: Rectificação
  33. Texto do artigo, página 21: Por ter se constatado uma falha na posição classificativa dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico, entre Angelina Jorge Muiambo, colocada em 4.º lugar, com 16,75 valores e Cármen da Glória Olímpio Manuel, colocada em 5.º lugar, com 17,5 valores cuja lista foi publicada no Boletim da República, II série, n.º 29, de 10 de Abril de 2015, rectifica-se passando a ter a seguinte nova redação: <<Cármen da Glória Olímpio Manuel, concorrente classificada em 4.º lugar, com 17,5 valores, e Angelina Jorge Muiambo, concorrente classificada em 5.º lugar, com 16,75 valores>>. Os concorrentes Carla D. Tomás Hurekure, Luísa Cecília António Muianga e Gabriel Coutinho Luca, foram considerados, por lapso, na lista dos reprovados ocupando 2.º, 3.º e 4.º lugares, respectivamente, passam a ocupar a lista dos aprovados: Carreira de técnico
  34. Texto do artigo, página 21: Aprovados: Valores
  35. Texto do artigo, página 21: 1. Carla Tomás Hurekure...............................................................9,7
  36. Texto do artigo, página 21: 2. Luísa Cecília António Muianga.................................................9,5
  37. Texto do artigo, página 21: 3. Gabriel Coutinho Luca...............................................................9,5
  38. Texto do artigo, página 21: Reprovados: Valores
  39. Texto do artigo, página 21: 1. Wiliomo Jacinto M. Motsombe ...............................................9
  40. Texto do artigo, página 21: 2. Fernão D. Siquice Muruco.......................................................9
  41. Texto do artigo, página 21: 3. Osvaldo Fernando Nhamona....................................................8,7
  42. Texto do artigo, página 21: 4. Saquina A. Timane..................................................................8,5
  43. Texto do artigo, página 21: 5. Inácio Francisco Calulu ...........................................................8,3
  44. Texto do artigo, página 21: 6. Artija Florindo Macete.............................................................8,2
  45. Texto do artigo, página 21: 7. Xavier Agostinho Mabote........................................................8
  46. Texto do artigo, página 21: 8. Percina Jeremias Maposse .......................................................7,5
  47. Texto do artigo, página 21: 9. Ângela Maria Salvador Mussane .............................................7,5
  48. Texto do artigo, página 21: 10. Iva Wily Chamene Domingos..................................................7,5
  49. Texto do artigo, página 21: 11. Samuel Isaías Guambe.............................................................7
  50. Texto do artigo, página 21: 12. Loleta Zabulana Macucula.......................................................7
  51. Texto do artigo, página 21: 13. Chura Maregue Marenjua ........................................................7
  52. Texto do artigo, página 21: 14. Esmánia Rosa Rangel Zila.......................................................7
  53. Texto do artigo, página 21: 15. Fenias Domingos Mulungo......................................................7
  54. Texto do artigo, página 21: 16. Magreth Águida Rafael............................................................7
  55. Texto do artigo, página 21: 17. Percina Francisco Malembe.....................................................6,5
  56. Texto do artigo, página 21: 18. Catarina da Telma Boane.........................................................6,5
  57. Texto do artigo, página 21: 19. Mauro Sérgio Chirrime............................................................6,5
  58. Texto do artigo, página 21: 20. Dércia Felizarda.......................................................................6,5
  59. Texto do artigo, página 21: 21. Elsa Dinis Tembe Matsinhe.....................................................5
  60. Texto do artigo, página 21: 22. Hélder André Gulele................................................................4,5
  61. Texto do artigo, página 21: 23. Judite Arnaldo Mavala.............................................................4,5
  62. Texto do artigo, página 21: 24. Sérgio António Sitoe................................................................4,5
  63. Texto do artigo, página 21: 25. Francisco Azarias Ndave .........................................................4
  64. Texto do artigo, página 21: Maputo, 8 de Setembro de 2015. — A Directora- Geral, Ana Paula Simões.
  65. Título de secção, página 22: Preço — 38,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 20 de Abril de 2015:
  • Diploma De 14 de Maio de 2015:
  • Diploma De 26 de Maio de 2015:
  • Diploma De 2 de Junho de 2015:
  • Diploma De 4 de Junho de 2015:
  • Diploma De 10 de Junho de 2015:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Aviso n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, e com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Rodrigues Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101213188, em serviço na Direcção Provincial de Pescas de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de Director Provincial de Pescas, no período de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Félix Afonso Tsope, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 10 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2015:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Rectificação Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Pebane
  • Aviso Município da Vila da Manhiça Conselho Municipal
  • Despacho Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal
  • Aviso Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica, (ENA)
  • Diploma De 18 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Administração Nacional de Estrada, (ANE)
  • Diploma De 5 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2015:
  • Despacho Instituto Nacional de Petróleo, (INP)
  • Rectificação Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, (INATTER) Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 22 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 17 de Março de 2015:
  • Diploma De 25 de Março de 2015:
  • Diploma De 2 de Abril de 2015:
  • Lei n.º 24/2013 De 28 de Abril de 2015: