II Série n.º 40/2014

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Edição II Série n.º 40/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número108540

Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número108540

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 B

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Escola de Jornalismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia

Parágrafo · p. 1 ...da República.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sanga:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique

Parágrafo · p. 1 - OCAM:

Parágrafo · p. 1 Resoluções.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 18 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Adriano João Jala, instrutor e técnico pedagógico de N1, titular do NUIT 100858525, afecto à Direcção de Administração e Recursos Humanos-Departamento Financeiro — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Fevereiro de 2014, 25 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 25 de Março de 2014, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, está aberto um concurso de ingresso, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da fixação do presente aviso, para o provimento de 10 vagas na carreira de auxiliar (servente) desta instituição, que reúnam os seguintes requisitos:

Texto do artigo · p. 1 – Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos. – Possuir o 1.° grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Texto do artigo · p. 1 1. A selecção no concurso será efectuada através de avalição curricular seguida de entrevista profissional.

Texto do artigo · p. 1 2. A admissão ao concurso é solicitada ao Ministro das Finanças por meio de requerimento com assinatura reconhecida e instruído com os seguintes documentos:

Texto do artigo · p. 1 a) Fotocópia de certidão de nascimento ou Bilhete de Identidade devidamente autenticado;

Texto do artigo · p. 1 b) Fotocópia de certidão de habilitações literárias devidamente autenticada;

Texto do artigo · p. 1 c) Currículum vitae.

Texto do artigo · p. 1 3. Os candidatos devem declarar nos requerimentos em alíneas

Texto do artigo · p. 1 separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente à:

Texto do artigo · p. 1 a) Sanidade mental e capacidade física para desempenho das funções;

Texto do artigo · p. 1 b) Ausência de condenação por crime a que corresponda a pena de prisão maior por crime contra a segurança do Estado, ou prática de outros actos que devam ser considerados desonrosos e manifestem incompatibilidade com o exercício de funções no aparelho do Estado;

Texto do artigo · p. 2 c) Situação militar regularizada; d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado e não se encontrar

Texto do artigo · p. 2 na situação de aposentado ou reformado.

Texto do artigo · p. 2 4. No acto de entrega do requerimento de admissão ao concurso é obrigatória a exibição do Bilhete de Identidade.

Texto do artigo · p. 2 5. Os candidatos poderão declarar no requerimento quaisquer circunstâncias que considerem susceptíveis de influir na apreciação do seu mérito profissional ou de constituir motivo de preferência, juntando os documentos comprovativos das suas declarações.

Texto do artigo · p. 2 6. O requerimento pedindo admissão ao concurso deve dar entrada na avenida 25 de Setembro n.º 1008 – 9.º andar, na Direcção de Administração e Recursos Humanos, até ao último dia do prazo fixado, findo o qual a candidatura será considerada nula.

Texto do artigo · p. 2 7. O concurso é válido por 3 anos, a partir da data da publicação da

Texto do artigo · p. 2 lista de classificação final, no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Abril de 2014. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.

Texto do artigo · p. 2 Rectificação

Texto do artigo · p. 2 Tendo sido verificado erro na indicação dos nomes dos concorrentes à carreira de técnico superior N1 – economistas, publicados no Boletim da República n.º 4, II Série, de 10 de Janeiro de 2014, rectifica-se para a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 2 4.° Lugar – Carlos Manuel José Maria Grande de Oliveira. 6.° Lugar – Éden Manuel Saide Iranha. 64.° Lugar – Jacob Samito Domingos Simão Valia.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 21 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Cassandra Emília da Conceição Zacara, técnica superior dos registos e notariado N1, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo, titular do NUIT 108233664, enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, da Comissão Interministerial da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 25 de Março de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Angélica Manjate, assistente técnica, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Maputo — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do

Texto do artigo · p. 2 artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 5 do Decreto n.º 46/2000, de 28 de Novembro.

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Natália Júlio Amade, técnica superior N2, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do

Texto do artigo · p. 2 n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ângelo Alexandre Bule, técnico médio dos registos e notariado, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Armando José Nhanombe, técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Domingos Mondlane, assistente técnico dos registos e notariado, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Delfina Vicente Nomboro, assistente técnica dos registos e notariado, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Eda Fernando Matola, assistente técnica, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Eurico André Bucuane Monjane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Fáusia Guela Gopal, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Carla Albino Maibasse, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Isabel Silvestre Chaluco, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Amélia António Panguene, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103621461, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Francisco Fernando, operário, classe U, escalão 3, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Ester Nhancale Munguambe, técnica média dos registos e notariado, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo, titular do NUIT 101121755 — muda a carreira actual para a de conservador e notário superior, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Henrique José Maluana, técnico médio dos registos e notariado, classe C, escalão 1, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — muda a carreira actual para a de conservador e notário superior, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luís Joaquim Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102027892, para em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial das Obras Públicas e Habitação de Gaza.

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeito a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.° 26/20009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Setembro de 2013. – O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administratio em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 25 de Julho, e de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira abaixo indicado, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologada por despacho de 28 de Agosto de 2013, da Secretária Permanente deste Ministério.

Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Entrevista Média de avaliação de desempenho dos últimos 3 anos Classificação final 1 Daniel Simione Chingonane Muhate 19 17,00 18,00 2 Hirondina M. de Fátima M. Nhancale 18 17,70 17,85 3 Cacílda Muchanga Zangarote 19 16,30 17,65 4 André David Zibia 18 17,30 17,65 5 Quirino Aristides Silvestre Ngala 18 17,30 17,65 6 Glória Carlota Maunde 18 17,00 17,50 7 Molitáina Bonifácio Augusto José 18 17,00 17,50 8 Sheila Mariza Marques Macingarrela 17 17,30 17,15 9 Carlos Paulo Buque 17 17,00 17,00 10 Rebeca Julião Buque 16 16,85 16,85 11 Joaquim Alberto Chirindza 17 16,70 16,85 12 Florinda António Pires 17 16,30 16,65 13 Luís Eugénio Langa 18 15,30 16,65 14 Sheila Elpídia B. C. Sitole da Silva 17 16,00 16,50 15 Mitó Carlos Norte 17 15,30 16,15 16 Maria Enosse Mangumo 15 16,70 15,85 17 Angélica Chiluva Paulino 14 17,30 15,65 18 Leonor Caldeira de Araújo Lobo 15 16,30 15,65 19 Flora Raposo Mafumo 16 15,00 15,50

N.º	Nome completo	Entrevista	Média de avaliação de desempenho dos últimos 3 anos	Classificação final
1	Daniel Simione Chingonane Muhate	19	17,00	18,00
2	Hirondina M. de Fátima M. Nhancale	18	17,70	17,85
3	Cacílda Muchanga Zangarote	19	16,30	17,65
4	André David Zibia	18	17,30	17,65
5	Quirino Aristides Silvestre Ngala	18	17,30	17,65
6	Glória Carlota Maunde	18	17,00	17,50
7	Molitáina Bonifácio Augusto José	18	17,00	17,50
8	Sheila Mariza Marques Macingarrela	17	17,30	17,15
9	Carlos Paulo Buque	17	17,00	17,00
10	Rebeca Julião Buque	16	16,85	16,85
11	Joaquim Alberto Chirindza	17	16,70	16,85
12	Florinda António Pires	17	16,30	16,65
13	Luís Eugénio Langa	18	15,30	16,65
14	Sheila Elpídia B. C. Sitole da Silva	17	16,00	16,50
15	Mitó Carlos Norte	17	15,30	16,15
16	Maria Enosse Mangumo	15	16,70	15,85
17	Angélica Chiluva Paulino	14	17,30	15,65
18	Leonor Caldeira de Araújo Lobo	15	16,30	15,65
19	Flora Raposo Mafumo	16	15,00	15,50

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Dezembro de 2013.— O Presidente do Júri, Alberto Andissene.

Texto do artigo · p. 3 Conselho Nacional da Função Pública

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, e nos termos do n.º 3 do mesmo artigo,

Texto do artigo · p. 3 sob proposta do Governador da Província de Inhambane e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Marcos Binguanhane, técnico, o vencimento correspondente ao de chefe do Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Fevereiro de 2003. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.

Texto do artigo · p. 4 Gabinete de Informação

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me é atribuída nos termos do n.° 2 do artigo 20 dos Estatutos da Televisão de Moçambique-Empresa Pública, aprovados pelo Decreto n.° 31/2000, de 10 de Outubro, reconduzo Eduardo Fernando, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique-Empresa Pública.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Director, Ezequiel Agostinho Mavota.

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me é atribuída nos termos do n.° 2 do artigo 20 dos Estatutos da Televisão de Moçambique-Empresa Pública, aprovados pelo Decreto n.° 31/2000, de 10 de Outubro, nomeio Luís Simão, para membro do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique-Empresa Pública.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Director, Ezequiel Agostinho Mavota.

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me é atribuída nos termos do n.° 2 do artigo 20 dos Estatutos da Televisão de Moçambique-Empresa Pública, aprovados pelo Decreto n.° 31/2000, de 10 de Outubro, nomeio Silvestre Micas Panza, para membro do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique-Empresa Pública.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Director, Ezequiel Agostinho Mavota.

Texto do artigo · p. 4 Escola de Jornalismo

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 14 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Sebastião Juvêncio Rumbane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Elsa Armando Buque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Hélder Anselmo Sobrinho Nassone, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 João Afonso António, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Leonilde Victória Machungo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Celeste Zilda Manganhela, enquadrada na carreira de técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Dácia Esmeralda Hermínio Nângura, enquadrada na carreira de técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Olívia Rita João, enquadrada na carreira de técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Sílvio Boaventura Hobjana, enquadrado na carreira de técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 16 de Junho de 2007:

Texto do artigo · p. 4 Xavier Carlos Mondlane, enquadrado na careira de auxiliar, classe U, — muda de careira, nos termos do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4.

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Outubro de 2008:

Texto do artigo · p. 4 Maria Francisca Víctor, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, de determino a nomeação definitiva de Luísa Adamo Guilundo, titular do NUIT 104995365, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 1 de Dezembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Vânia Henrique de Fátima Rafael, titular do NUIT 104995446, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 1 de Dezembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Maria Jacinta Maxaieie, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108102667 em serviço na Direcção Provincial da Justiça — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Sádia Alcamade Suleimane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107314504, em serviço na Direcção Provincial da Justiça — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Angélica da Conceição Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103621682, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 referido Estatuto, nomeio definitivamente, Maida da Conceição Nhantumbo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110329091, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Rafael Timbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105835469, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ivone Manuel Rungo Tinga, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100691744, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgílio José Luís Muiambo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110644430, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Artimiza Elias Mboa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107398236, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 15 de Fevereiro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lolita Tomás Rucune, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107371273, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 15 de Fevereiro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Simão Fabião Bila, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101167372, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 16 de Fevereiro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima José Machado, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe U, escalão1, titular do NUIT 107371273, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda Judite Massango, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103626013, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sílvia Celestino Abrão, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107359524, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 5 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Domingos Américo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110284217, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ildimarina Eda Mondlane Miambo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 103603897, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 5 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cláudia Francisco Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107401571, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 1 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Alfredo Munisse, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT105059396, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alice Simão Langa, enquadrada na carreira de técnico médio dos registos e notariado, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105758510, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ester Domingos Bombe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110118971, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 16 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hilário Adelaide Nhangave, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110171439, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Ozias Bochana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105475144, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rachide Luís Cipriano, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107359524, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alegria João Chiburre, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, NUIT 103614661, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Chande Chande Júnior, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107394664, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dalilo Momade Iaca, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, NUIT 101841723, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ilda Francisco Cumbane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, NUIT 108101970, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 4 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fenias Daniel Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107952624, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Raimundo Maholela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109257249, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 15 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lucas Constantino Bule, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110739087, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria de Lurdes Mugabe Chavango, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titlar do NUIT 101121763, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 16 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 13 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Silvestre Macie Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Délcia Margarida Munguambe, titular do NUIT 105777000, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — concedido 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Gabriel Francisco, titular do NUIT 103098076, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 22 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Sultuane Abubacar, titular do 102302400, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 António Augusto Bulha, titular do NUIT 103191351, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 2, em exercício na Direcçao Provincial das Obras Públicas e Habitação — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Águas e Saneamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 De 2 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Otília Mateus Banze, titular do NUIT 107894004, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocada na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 7 Benedito Boaventura Sitoe, titular do 122747298, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Adelina Manguane, titular do NUIT 111812330, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocada na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Horácio Alexandre Langa, titular do NUIT 107893857, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2

Texto do artigo · p. 8 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Ebenizário Tomás Pedro Cole, titular do NUIT 107890211, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 20 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Geraldo Zacarias Cossa, titular do NUIT 109722804, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreiras de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 10 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Lucinda das Tristezas Alice Manhate Guilaziane, titular do 103348730, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligada do serviço, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Inês André Bila, titular do NUIT 105446268, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Teresa Luís Langa, titular do NUIT 105803532, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Alex Paulo Manjate, titular do NUIT 110912862, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe única, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Lourenço Frorent Lisboa de Brito Amiel, titular do NUIT 102302281, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Verónica André Bango, ttular do NUIT 102303326, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Alírio Júlio Macave, titular do NUIT 102293347, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 De 25 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Cristina Augusto Mueio, titular do NUIT 104410911, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Contabilidade, na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Buvane Pedro Machaieie, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — rectificado o nome, passando a chamar-se na Função Pública, Buvane Pedro Machaiel, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Nelson Lecuane Gungulo, titular do NUIT 105464665, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Cristina Augusto Mueio, titular do NUIT 104410911, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Etinério Alexandre Catine, titular do NUIT 110475349, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 20 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Adelaide Cumaio, titular do NUIT 102303075, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Edificações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Junho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Filipe Albino Jamaio, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Em 16 de Novembro de 2013, faleceu, vítima de doença, a assistente técnica, da classe E, escalão 1, Ebenizário Tomás Pedro Cole, que prestava serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 24 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Odete António Filipe Lifaniça, titular do NUIT 105921284, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 30 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Haua Waly, titular do NUIT 103022861, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Rui Pedro Malalé, titular do NUIT 109010121, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 De 4 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Rachide Sulemane Ainadine, titular do NUIT 101268977, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 9 De 18 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Ouchim Rogério Mussagy Ouchim, titular do NUIT 103842565, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção do Desporto para Todos na Direcção Provincial da Juventude e Desportos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 27 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Rabeca Vicente Mahique, titular do NUIT 101268985, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane — cessa as funções de chefe da Repartição de Contabilidade e Salários, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 7 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Quirino Armando Gulube, titular do NUIT 101223434, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 9 Lurdes Brito Milambo, titular do NUIT 104770185, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 10 De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Ruth Celina Dias Nhapossa, titular do NUIT 101384659, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Samuel Leonardo, titular do NUIT 104776361, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 10 De 11 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Constantino Armando, titular do NUIT 112222421 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Marta Camacho Nhar, titular do NUIT 113966106 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 21 de Novembro de 2013: Felisberto Francisco Nhatsave, titular do NUIT 104768024, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Graça Américo Guiliche, titular do NUIT 101227340, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Vânia Lucrécia Dinis Cumbi, titular do NUIT 103493226, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Carlos Faelane Busse, titular do NUIT 104764290, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 3 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Odete António Filipe Lifaniça, titular do NUIT 105921284, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pleo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas por Governador da Província, ao abrigo do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado dos serviços para efeitos de aposentação, Marcos Binguanhane, titular do NUIT 101227219, técnico administrativo, grupo salarial 7, classe C, escalão 3, da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane.

Texto do artigo · p. 10 Inhambane, 26 de Dezembro de 2013. — O Substituto do Secretário Permanente Provincial, Diogo Borges David.

Texto do artigo · p. 10 Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 69 de Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, assistente técnico, agente técnico, classe U, escalão 1, e de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Inhambane, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, dos dias 23 e 26 de Novembro de 2013.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Carlos Zaqueu Bene Guilamba ............................................... 15,8

Texto do artigo · p. 10 2. Belvio de Nascimento Jossefa ................................................. 13,2

Texto do artigo · p. 10 3. Márcia Niura Américo ............................................................ 10,9 Reprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Edson Pedro Bambamba.......................................................... 6,1

Texto do artigo · p. 10 2. Hermenegildo Francisco Manjate ........................................... 6,2

Texto do artigo · p. 10 3. Abílio Maria Rosa Munhanzule .............................................. 6,5

Texto do artigo · p. 10 4. Paulo Mateus Matavela ........................................................... 6,8

Texto do artigo · p. 10 5. Euclides António Francisco Timóteo ...................................... 6,9 Faltou à entrevista

Texto do artigo · p. 10 Luís Leonardo Johane.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de assistente técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Florentina Raúl Nhabomba .................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 10 2. Nilsa Domingos Nuvana ....................................................... 17,8

Texto do artigo · p. 10 3. Érica Leandra Gerónimo Simão Dias ................................... 17,7

Texto do artigo · p. 10 4. Nilsa da Graça Horácio Buque .............................................. 17,6

Texto do artigo · p. 10 5. Gércio de Claúdio ................................................................. 16,8

Texto do artigo · p. 10 6. Ercília Alberto Cumbane ....................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 10 7. Andle Amaral Cândido Gemo................................................ 15,3

Texto do artigo · p. 10 8. Filimone de Jesus Afonso ...................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 10 9. Sarita Moisés Noa .................................................................. 15,3

Texto do artigo · p. 10 10. Sunilda Tonia Armando Mabjaia........................................... 15,3

Texto do artigo · p. 10 11. Miloca João Aquino Alfagir .................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 10 12. Felisberto Arnaldo Francisco Chaúque.................................. 14,9

Texto do artigo · p. 10 13. Lurdes Pita Luís Janota.......................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 10 14. Epifânia Fernanda Gungulo ................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 10 15. Adélcia Adolfo Cau ............................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 10 16. Frência Inês Jeremias............................................................. 14,1

Texto do artigo · p. 10 17. Alia Titosse Nhangule............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 10 18. Olzénio Alfredo Maela .......................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 10 19. Ângelo Jovito Guiamba ......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 10 20. Cidália Paulo.......................................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 10 21. Luís José Sebastião Banzane Muhanzule .............................. 12,5

Texto do artigo · p. 10 22. Melita Olinda Guilherme ....................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 10 23. Guiledesse Aniano Muhanzule .............................................. 12,3 Valores

Texto do artigo · p. 11 24. Solinda José Sebastião Banzane Muhanzule ......................... 12,3

Texto do artigo · p. 11 25. Alberto Bernardo Bulafo........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 11 26. Carla Ivete João Banze........................................................... 11,9

Texto do artigo · p. 11 27. Helena da Conceição Calbe ................................................... 11,6

Texto do artigo · p. 11 28. Arcád dos Santos Aurélia....................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 11 29. Fernando Júlia Fernando........................................................ 11,3

Texto do artigo · p. 11 30. Jaime Manuel Guirruta .......................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 11 31. Rosa Primeiro António .......................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 11 32. Hérdio António Jorge Rungo................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 11 33. Alcídio Sebastião Naife ......................................................... 10,9

Texto do artigo · p. 11 34. Catarina Jorge Chicatse.......................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 11 35. Ibna Horácio Nhalicole.......................................................... 10,7

Texto do artigo · p. 11 36. Abiba Algy Adamo ............................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 11 37. Lúcia João Fanequiço ........................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 11 38. Denise Fernando Bata............................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 11 39. Pedro Micas Huó.................................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 11 40. Flávia Manuel Cabral............................................................. 10,3

Texto do artigo · p. 11 41. Osvaldo Alberto Majeguissa Bata ........................................ 10,3

Texto do artigo · p. 11 42. Celso Lourenço Cangela........................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 11 43. Énia da Graça Sendela ........................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 11 44. Igídio Moniz Muchisse .......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 11 45. Albertina Geraldo Comé........................................................ 9,8

Texto do artigo · p. 11 46. José Alberto Manuel .............................................................. 9,8

Texto do artigo · p. 11 47. Avela Emelita Guambe.......................................................... 9,7

Texto do artigo · p. 11 48. Emídio Ediantes Fernando .................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 11 49. Selso José Matiue................................................................... 9,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Alina Mário Mateus Cofe ...................................................... 9,4

Texto do artigo · p. 11 2. Crescência Manuel Simango ................................................. 9,3

Texto do artigo · p. 11 3. Clésia Amélia dos Santos....................................................... 9,3

Texto do artigo · p. 11 4. Erica Jaime Nhantumbo........................................................... 9,3

Texto do artigo · p. 11 5. José Gimo............................................................................... 9,2

Texto do artigo · p. 11 6. Ernestina Viriato Muchope .................................................... 8,9

Texto do artigo · p. 11 7. Saquina Valgy Givá .............................................................. 8,7

Texto do artigo · p. 11 8. Alfagira Jorge Nhavene ........................................................ 8,5

Texto do artigo · p. 11 9. Assis Albino Dipuve ............................................................. 8,5

Texto do artigo · p. 11 10. Elsa Carina Bernardo ............................................................ 8,5

Texto do artigo · p. 11 11. Iveth Litace Gonçalves Maceda............................................. 8,5

Texto do artigo · p. 11 12. Brisidio da Conceição Teresa ................................................ 8,3

Texto do artigo · p. 11 13. Cláudia Isidoro Maeira .......................................................... 8,3

Texto do artigo · p. 11 14. Mariamo Abudo Bahar .......................................................... 8,3

Texto do artigo · p. 11 15. Osvalda Filipe Filimone......................................................... 8,3

Texto do artigo · p. 11 16. Belarda Anselmo Gove.......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 11 17. Isaías Francisco Tangalane Uachisso .................................... 8,0

Texto do artigo · p. 11 18. Isac Ussumane Anangy.......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 11 19. Luís Francisco Nhamussua ................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 11 20. Carlos José Bata..................................................................... 7,8

Texto do artigo · p. 11 21. Ana Esperança Jorge Faife .................................................... 6,5

Texto do artigo · p. 11 22. Dércia Mafalda Mbalane........................................................ 6,3

Texto do artigo · p. 11 23. Jamaldino Lino Macuácua .................................................... 6,3

Texto do artigo · p. 11 24. Madina António Pequenino .................................................. 6,3

Texto do artigo · p. 11 25. Otília Rodrigues Marrengula ................................................. 6,3

Texto do artigo · p. 11 26. Alfredo Manuel Divage ......................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 11 27. Célia José Natingue ............................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 11 28. Fernando Guiruta ................................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 11 29. Palmira Salvador Laquene .................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 11 30. Pitúnio José Alique ............................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 11 31. Afuade Abdul Cussumo......................................................... 5,8

Texto do artigo · p. 11 32. Jaime dos Santos Guambe .................................................... 5,7

Texto do artigo · p. 11 33. Gerson Agostinho Cuamba Guibunda .................................. 5,7

Texto do artigo · p. 11 34. Elcídio Salomão Chau ........................................................... 5,5

Texto do artigo · p. 11 35. Emília Jaime........................................................................... 5,3

Texto do artigo · p. 11 36. Sara Zacarias Matsinhe.......................................................... 5,3

Texto do artigo · p. 11 37. Tânia Jorge Chicatse ............................................................. 5,3

Texto do artigo · p. 11 38. Judite da Fausta Timóteo ....................................................... 5,1

Texto do artigo · p. 11 39. Marta José Como-Como ........................................................ 5,1

Texto do artigo · p. 11 40. Nilsa Lourenço Jamisse ......................................................... 4,8

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número108540
Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número108540
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: B
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Escola de Jornalismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia
Parágrafo, página 1: ...da República.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sanga:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique
Parágrafo, página 1: - OCAM:
Parágrafo, página 1: Resoluções.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 18 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Adriano João Jala, instrutor e técnico pedagógico de N1, titular do NUIT 100858525, afecto à Direcção de Administração e Recursos Humanos-Departamento Financeiro — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Fevereiro de 2014, 25 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 25 de Março de 2014, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, está aberto um concurso de ingresso, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da fixação do presente aviso, para o provimento de 10 vagas na carreira de auxiliar (servente) desta instituição, que reúnam os seguintes requisitos:
Texto do artigo, página 1: – Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos. – Possuir o 1.° grau do nível primário do SNE ou equivalente.
Texto do artigo, página 1: 1. A selecção no concurso será efectuada através de avalição curricular seguida de entrevista profissional.
Texto do artigo, página 1: 2. A admissão ao concurso é solicitada ao Ministro das Finanças por meio de requerimento com assinatura reconhecida e instruído com os seguintes documentos:
Texto do artigo, página 1: a) Fotocópia de certidão de nascimento ou Bilhete de Identidade devidamente autenticado;
Texto do artigo, página 1: b) Fotocópia de certidão de habilitações literárias devidamente autenticada;
Texto do artigo, página 1: c) Currículum vitae.
Texto do artigo, página 1: 3. Os candidatos devem declarar nos requerimentos em alíneas
Texto do artigo, página 1: separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente à:
Texto do artigo, página 1: a) Sanidade mental e capacidade física para desempenho das funções;
Texto do artigo, página 1: b) Ausência de condenação por crime a que corresponda a pena de prisão maior por crime contra a segurança do Estado, ou prática de outros actos que devam ser considerados desonrosos e manifestem incompatibilidade com o exercício de funções no aparelho do Estado;
Texto do artigo, página 2: c) Situação militar regularizada; d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado e não se encontrar
Texto do artigo, página 2: na situação de aposentado ou reformado.
Texto do artigo, página 2: 4. No acto de entrega do requerimento de admissão ao concurso é obrigatória a exibição do Bilhete de Identidade.
Texto do artigo, página 2: 5. Os candidatos poderão declarar no requerimento quaisquer circunstâncias que considerem susceptíveis de influir na apreciação do seu mérito profissional ou de constituir motivo de preferência, juntando os documentos comprovativos das suas declarações.
Texto do artigo, página 2: 6. O requerimento pedindo admissão ao concurso deve dar entrada na avenida 25 de Setembro n.º 1008 – 9.º andar, na Direcção de Administração e Recursos Humanos, até ao último dia do prazo fixado, findo o qual a candidatura será considerada nula.
Texto do artigo, página 2: 7. O concurso é válido por 3 anos, a partir da data da publicação da
Texto do artigo, página 2: lista de classificação final, no Boletim da República.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Abril de 2014. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo, página 2: Rectificação
Texto do artigo, página 2: Tendo sido verificado erro na indicação dos nomes dos concorrentes à carreira de técnico superior N1 – economistas, publicados no Boletim da República n.º 4, II Série, de 10 de Janeiro de 2014, rectifica-se para a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 2: 4.° Lugar – Carlos Manuel José Maria Grande de Oliveira. 6.° Lugar – Éden Manuel Saide Iranha. 64.° Lugar – Jacob Samito Domingos Simão Valia.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 2: Despacho De 21 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Cassandra Emília da Conceição Zacara, técnica superior dos registos e notariado N1, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo, titular do NUIT 108233664, enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, da Comissão Interministerial da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Despachos De 25 de Março de 2009:
Texto do artigo, página 2: Angélica Manjate, assistente técnica, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Maputo — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do
Texto do artigo, página 2: artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 5 do Decreto n.º 46/2000, de 28 de Novembro.
Texto do artigo, página 2: De 20 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 2: Natália Júlio Amade, técnica superior N2, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do
Texto do artigo, página 2: n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Ângelo Alexandre Bule, técnico médio dos registos e notariado, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Armando José Nhanombe, técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Domingos Mondlane, assistente técnico dos registos e notariado, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Delfina Vicente Nomboro, assistente técnica dos registos e notariado, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Eda Fernando Matola, assistente técnica, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Eurico André Bucuane Monjane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Fáusia Guela Gopal, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Carla Albino Maibasse, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: De 11 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 2: Isabel Silvestre Chaluco, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 26 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 2: Amélia António Panguene, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103621461, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Francisco Fernando, operário, classe U, escalão 3, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Ester Nhancale Munguambe, técnica média dos registos e notariado, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo, titular do NUIT 101121755 — muda a carreira actual para a de conservador e notário superior, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Henrique José Maluana, técnico médio dos registos e notariado, classe C, escalão 1, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — muda a carreira actual para a de conservador e notário superior, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luís Joaquim Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102027892, para em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial das Obras Públicas e Habitação de Gaza.
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeito a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.° 26/20009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Setembro de 2013. – O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administratio em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 25 de Julho, e de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira abaixo indicado, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologada por despacho de 28 de Agosto de 2013, da Secretária Permanente deste Ministério.

Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Entrevista Média de avaliação de desempenho dos últimos 3 anos Classificação final 1 Daniel Simione Chingonane Muhate 19 17,00 18,00 2 Hirondina M. de Fátima M. Nhancale 18 17,70 17,85 3 Cacílda Muchanga Zangarote 19 16,30 17,65 4 André David Zibia 18 17,30 17,65 5 Quirino Aristides Silvestre Ngala 18 17,30 17,65 6 Glória Carlota Maunde 18 17,00 17,50 7 Molitáina Bonifácio Augusto José 18 17,00 17,50 8 Sheila Mariza Marques Macingarrela 17 17,30 17,15 9 Carlos Paulo Buque 17 17,00 17,00 10 Rebeca Julião Buque 16 16,85 16,85 11 Joaquim Alberto Chirindza 17 16,70 16,85 12 Florinda António Pires 17 16,30 16,65 13 Luís Eugénio Langa 18 15,30 16,65 14 Sheila Elpídia B. C. Sitole da Silva 17 16,00 16,50 15 Mitó Carlos Norte 17 15,30 16,15 16 Maria Enosse Mangumo 15 16,70 15,85 17 Angélica Chiluva Paulino 14 17,30 15,65 18 Leonor Caldeira de Araújo Lobo 15 16,30 15,65 19 Flora Raposo Mafumo 16 15,00 15,50

N.º	Nome completo	Entrevista	Média de avaliação de desempenho dos últimos 3 anos	Classificação final
1	Daniel Simione Chingonane Muhate	19	17,00	18,00
2	Hirondina M. de Fátima M. Nhancale	18	17,70	17,85
3	Cacílda Muchanga Zangarote	19	16,30	17,65
4	André David Zibia	18	17,30	17,65
5	Quirino Aristides Silvestre Ngala	18	17,30	17,65
6	Glória Carlota Maunde	18	17,00	17,50
7	Molitáina Bonifácio Augusto José	18	17,00	17,50
8	Sheila Mariza Marques Macingarrela	17	17,30	17,15
9	Carlos Paulo Buque	17	17,00	17,00
10	Rebeca Julião Buque	16	16,85	16,85
11	Joaquim Alberto Chirindza	17	16,70	16,85
12	Florinda António Pires	17	16,30	16,65
13	Luís Eugénio Langa	18	15,30	16,65
14	Sheila Elpídia B. C. Sitole da Silva	17	16,00	16,50
15	Mitó Carlos Norte	17	15,30	16,15
16	Maria Enosse Mangumo	15	16,70	15,85
17	Angélica Chiluva Paulino	14	17,30	15,65
18	Leonor Caldeira de Araújo Lobo	15	16,30	15,65
19	Flora Raposo Mafumo	16	15,00	15,50

Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Dezembro de 2013.— O Presidente do Júri, Alberto Andissene.
Texto do artigo, página 3: Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, e nos termos do n.º 3 do mesmo artigo,
Texto do artigo, página 3: sob proposta do Governador da Província de Inhambane e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Marcos Binguanhane, técnico, o vencimento correspondente ao de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Fevereiro de 2003. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.
Texto do artigo, página 4: Gabinete de Informação
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me é atribuída nos termos do n.° 2 do artigo 20 dos Estatutos da Televisão de Moçambique-Empresa Pública, aprovados pelo Decreto n.° 31/2000, de 10 de Outubro, reconduzo Eduardo Fernando, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique-Empresa Pública.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Director, Ezequiel Agostinho Mavota.
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me é atribuída nos termos do n.° 2 do artigo 20 dos Estatutos da Televisão de Moçambique-Empresa Pública, aprovados pelo Decreto n.° 31/2000, de 10 de Outubro, nomeio Luís Simão, para membro do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique-Empresa Pública.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Director, Ezequiel Agostinho Mavota.
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me é atribuída nos termos do n.° 2 do artigo 20 dos Estatutos da Televisão de Moçambique-Empresa Pública, aprovados pelo Decreto n.° 31/2000, de 10 de Outubro, nomeio Silvestre Micas Panza, para membro do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique-Empresa Pública.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Director, Ezequiel Agostinho Mavota.
Texto do artigo, página 4: Escola de Jornalismo
Texto do artigo, página 4: Despachos De 14 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Sebastião Juvêncio Rumbane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Elsa Armando Buque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Hélder Anselmo Sobrinho Nassone, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: João Afonso António, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Leonilde Victória Machungo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Celeste Zilda Manganhela, enquadrada na carreira de técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Dácia Esmeralda Hermínio Nângura, enquadrada na carreira de técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Olívia Rita João, enquadrada na carreira de técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Sílvio Boaventura Hobjana, enquadrado na carreira de técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 16 de Junho de 2007:
Texto do artigo, página 4: Xavier Carlos Mondlane, enquadrado na careira de auxiliar, classe U, — muda de careira, nos termos do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4.
Texto do artigo, página 4: De 14 de Outubro de 2008:
Texto do artigo, página 4: Maria Francisca Víctor, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, de determino a nomeação definitiva de Luísa Adamo Guilundo, titular do NUIT 104995365, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Matola, 1 de Dezembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Vânia Henrique de Fátima Rafael, titular do NUIT 104995446, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Matola, 1 de Dezembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: De 11 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Maria Jacinta Maxaieie, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108102667 em serviço na Direcção Provincial da Justiça — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Sádia Alcamade Suleimane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107314504, em serviço na Direcção Provincial da Justiça — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Angélica da Conceição Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103621682, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo, página 5: referido Estatuto, nomeio definitivamente, Maida da Conceição Nhantumbo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110329091, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Rafael Timbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105835469, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ivone Manuel Rungo Tinga, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100691744, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgílio José Luís Muiambo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110644430, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Artimiza Elias Mboa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107398236, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 15 de Fevereiro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lolita Tomás Rucune, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107371273, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 15 de Fevereiro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Simão Fabião Bila, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101167372, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Fevereiro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima José Machado, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe U, escalão1, titular do NUIT 107371273, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda Judite Massango, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103626013, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sílvia Celestino Abrão, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107359524, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 5 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Domingos Américo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110284217, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ildimarina Eda Mondlane Miambo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 103603897, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 5 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cláudia Francisco Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107401571, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 1 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Alfredo Munisse, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT105059396, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alice Simão Langa, enquadrada na carreira de técnico médio dos registos e notariado, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105758510, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ester Domingos Bombe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110118971, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 16 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hilário Adelaide Nhangave, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110171439, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Ozias Bochana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105475144, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rachide Luís Cipriano, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107359524, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alegria João Chiburre, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, NUIT 103614661, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Chande Chande Júnior, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107394664, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dalilo Momade Iaca, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, NUIT 101841723, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ilda Francisco Cumbane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, NUIT 108101970, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 4 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fenias Daniel Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107952624, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Raimundo Maholela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109257249, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 15 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lucas Constantino Bule, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110739087, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria de Lurdes Mugabe Chavango, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titlar do NUIT 101121763, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 16 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 7: Despachos De 13 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 7: Silvestre Macie Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 12 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Délcia Margarida Munguambe, titular do NUIT 105777000, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — concedido 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Gabriel Francisco, titular do NUIT 103098076, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 22 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Sultuane Abubacar, titular do 102302400, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: António Augusto Bulha, titular do NUIT 103191351, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 2, em exercício na Direcçao Provincial das Obras Públicas e Habitação — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Águas e Saneamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: De 2 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Otília Mateus Banze, titular do NUIT 107894004, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocada na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 7: Benedito Boaventura Sitoe, titular do 122747298, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Adelina Manguane, titular do NUIT 111812330, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocada na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Horácio Alexandre Langa, titular do NUIT 107893857, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2
Texto do artigo, página 8: do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 8: Ebenizário Tomás Pedro Cole, titular do NUIT 107890211, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 20 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 8: Geraldo Zacarias Cossa, titular do NUIT 109722804, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreiras de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 10 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Lucinda das Tristezas Alice Manhate Guilaziane, titular do 103348730, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligada do serviço, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Inês André Bila, titular do NUIT 105446268, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Teresa Luís Langa, titular do NUIT 105803532, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Alex Paulo Manjate, titular do NUIT 110912862, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe única, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 2 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Lourenço Frorent Lisboa de Brito Amiel, titular do NUIT 102302281, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Verónica André Bango, ttular do NUIT 102303326, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Alírio Júlio Macave, titular do NUIT 102293347, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Cristina Augusto Mueio, titular do NUIT 104410911, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Contabilidade, na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Buvane Pedro Machaieie, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — rectificado o nome, passando a chamar-se na Função Pública, Buvane Pedro Machaiel, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Nelson Lecuane Gungulo, titular do NUIT 105464665, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Cristina Augusto Mueio, titular do NUIT 104410911, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Etinério Alexandre Catine, titular do NUIT 110475349, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Adelaide Cumaio, titular do NUIT 102303075, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Edificações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Junho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Filipe Albino Jamaio, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Em 16 de Novembro de 2013, faleceu, vítima de doença, a assistente técnica, da classe E, escalão 1, Ebenizário Tomás Pedro Cole, que prestava serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 9: Despacho De 24 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 9: Odete António Filipe Lifaniça, titular do NUIT 105921284, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Despachos De 30 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 9: Haua Waly, titular do NUIT 103022861, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Rui Pedro Malalé, titular do NUIT 109010121, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: De 4 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Rachide Sulemane Ainadine, titular do NUIT 101268977, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 9: De 18 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Ouchim Rogério Mussagy Ouchim, titular do NUIT 103842565, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção do Desporto para Todos na Direcção Provincial da Juventude e Desportos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 27 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Rabeca Vicente Mahique, titular do NUIT 101268985, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane — cessa as funções de chefe da Repartição de Contabilidade e Salários, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 7 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 9: Quirino Armando Gulube, titular do NUIT 101223434, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 9: Lurdes Brito Milambo, titular do NUIT 104770185, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 10: De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Ruth Celina Dias Nhapossa, titular do NUIT 101384659, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Samuel Leonardo, titular do NUIT 104776361, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 10: De 11 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Constantino Armando, titular do NUIT 112222421 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Marta Camacho Nhar, titular do NUIT 113966106 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 21 de Novembro de 2013: Felisberto Francisco Nhatsave, titular do NUIT 104768024, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Graça Américo Guiliche, titular do NUIT 101227340, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Vânia Lucrécia Dinis Cumbi, titular do NUIT 103493226, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Carlos Faelane Busse, titular do NUIT 104764290, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Odete António Filipe Lifaniça, titular do NUIT 105921284, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pleo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas por Governador da Província, ao abrigo do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado dos serviços para efeitos de aposentação, Marcos Binguanhane, titular do NUIT 101227219, técnico administrativo, grupo salarial 7, classe C, escalão 3, da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane.
Texto do artigo, página 10: Inhambane, 26 de Dezembro de 2013. — O Substituto do Secretário Permanente Provincial, Diogo Borges David.
Texto do artigo, página 10: Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 69 de Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, assistente técnico, agente técnico, classe U, escalão 1, e de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Inhambane, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, dos dias 23 e 26 de Novembro de 2013.
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Carlos Zaqueu Bene Guilamba ............................................... 15,8
Texto do artigo, página 10: 2. Belvio de Nascimento Jossefa ................................................. 13,2
Texto do artigo, página 10: 3. Márcia Niura Américo ............................................................ 10,9 Reprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Edson Pedro Bambamba.......................................................... 6,1
Texto do artigo, página 10: 2. Hermenegildo Francisco Manjate ........................................... 6,2
Texto do artigo, página 10: 3. Abílio Maria Rosa Munhanzule .............................................. 6,5
Texto do artigo, página 10: 4. Paulo Mateus Matavela ........................................................... 6,8
Texto do artigo, página 10: 5. Euclides António Francisco Timóteo ...................................... 6,9 Faltou à entrevista
Texto do artigo, página 10: Luís Leonardo Johane.
Texto do artigo, página 10: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Florentina Raúl Nhabomba .................................................... 18,0
Texto do artigo, página 10: 2. Nilsa Domingos Nuvana ....................................................... 17,8
Texto do artigo, página 10: 3. Érica Leandra Gerónimo Simão Dias ................................... 17,7
Texto do artigo, página 10: 4. Nilsa da Graça Horácio Buque .............................................. 17,6
Texto do artigo, página 10: 5. Gércio de Claúdio ................................................................. 16,8
Texto do artigo, página 10: 6. Ercília Alberto Cumbane ....................................................... 16,0
Texto do artigo, página 10: 7. Andle Amaral Cândido Gemo................................................ 15,3
Texto do artigo, página 10: 8. Filimone de Jesus Afonso ...................................................... 15,3
Texto do artigo, página 10: 9. Sarita Moisés Noa .................................................................. 15,3
Texto do artigo, página 10: 10. Sunilda Tonia Armando Mabjaia........................................... 15,3
Texto do artigo, página 10: 11. Miloca João Aquino Alfagir .................................................. 15,0
Texto do artigo, página 10: 12. Felisberto Arnaldo Francisco Chaúque.................................. 14,9
Texto do artigo, página 10: 13. Lurdes Pita Luís Janota.......................................................... 14,8
Texto do artigo, página 10: 14. Epifânia Fernanda Gungulo ................................................... 14,5
Texto do artigo, página 10: 15. Adélcia Adolfo Cau ............................................................... 14,1
Texto do artigo, página 10: 16. Frência Inês Jeremias............................................................. 14,1
Texto do artigo, página 10: 17. Alia Titosse Nhangule............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 10: 18. Olzénio Alfredo Maela .......................................................... 13,3
Texto do artigo, página 10: 19. Ângelo Jovito Guiamba ......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 10: 20. Cidália Paulo.......................................................................... 12,9
Texto do artigo, página 10: 21. Luís José Sebastião Banzane Muhanzule .............................. 12,5
Texto do artigo, página 10: 22. Melita Olinda Guilherme ....................................................... 12,5
Texto do artigo, página 10: 23. Guiledesse Aniano Muhanzule .............................................. 12,3 Valores
Texto do artigo, página 11: 24. Solinda José Sebastião Banzane Muhanzule ......................... 12,3
Texto do artigo, página 11: 25. Alberto Bernardo Bulafo........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 11: 26. Carla Ivete João Banze........................................................... 11,9
Texto do artigo, página 11: 27. Helena da Conceição Calbe ................................................... 11,6
Texto do artigo, página 11: 28. Arcád dos Santos Aurélia....................................................... 11,5
Texto do artigo, página 11: 29. Fernando Júlia Fernando........................................................ 11,3
Texto do artigo, página 11: 30. Jaime Manuel Guirruta .......................................................... 11,3
Texto do artigo, página 11: 31. Rosa Primeiro António .......................................................... 11,3
Texto do artigo, página 11: 32. Hérdio António Jorge Rungo................................................. 11,0
Texto do artigo, página 11: 33. Alcídio Sebastião Naife ......................................................... 10,9
Texto do artigo, página 11: 34. Catarina Jorge Chicatse.......................................................... 10,8
Texto do artigo, página 11: 35. Ibna Horácio Nhalicole.......................................................... 10,7
Texto do artigo, página 11: 36. Abiba Algy Adamo ............................................................... 10,6
Texto do artigo, página 11: 37. Lúcia João Fanequiço ........................................................... 10,6
Texto do artigo, página 11: 38. Denise Fernando Bata............................................................ 10,5
Texto do artigo, página 11: 39. Pedro Micas Huó.................................................................... 10,5
Texto do artigo, página 11: 40. Flávia Manuel Cabral............................................................. 10,3
Texto do artigo, página 11: 41. Osvaldo Alberto Majeguissa Bata ........................................ 10,3
Texto do artigo, página 11: 42. Celso Lourenço Cangela........................................................ 10,0
Texto do artigo, página 11: 43. Énia da Graça Sendela ........................................................... 10,0
Texto do artigo, página 11: 44. Igídio Moniz Muchisse .......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 11: 45. Albertina Geraldo Comé........................................................ 9,8
Texto do artigo, página 11: 46. José Alberto Manuel .............................................................. 9,8
Texto do artigo, página 11: 47. Avela Emelita Guambe.......................................................... 9,7
Texto do artigo, página 11: 48. Emídio Ediantes Fernando .................................................... 9,5
Texto do artigo, página 11: 49. Selso José Matiue................................................................... 9,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Alina Mário Mateus Cofe ...................................................... 9,4
Texto do artigo, página 11: 2. Crescência Manuel Simango ................................................. 9,3
Texto do artigo, página 11: 3. Clésia Amélia dos Santos....................................................... 9,3
Texto do artigo, página 11: 4. Erica Jaime Nhantumbo........................................................... 9,3
Texto do artigo, página 11: 5. José Gimo............................................................................... 9,2
Texto do artigo, página 11: 6. Ernestina Viriato Muchope .................................................... 8,9
Texto do artigo, página 11: 7. Saquina Valgy Givá .............................................................. 8,7
Texto do artigo, página 11: 8. Alfagira Jorge Nhavene ........................................................ 8,5
Texto do artigo, página 11: 9. Assis Albino Dipuve ............................................................. 8,5
Texto do artigo, página 11: 10. Elsa Carina Bernardo ............................................................ 8,5
Texto do artigo, página 11: 11. Iveth Litace Gonçalves Maceda............................................. 8,5
Texto do artigo, página 11: 12. Brisidio da Conceição Teresa ................................................ 8,3
Texto do artigo, página 11: 13. Cláudia Isidoro Maeira .......................................................... 8,3
Texto do artigo, página 11: 14. Mariamo Abudo Bahar .......................................................... 8,3
Texto do artigo, página 11: 15. Osvalda Filipe Filimone......................................................... 8,3
Texto do artigo, página 11: 16. Belarda Anselmo Gove.......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 11: 17. Isaías Francisco Tangalane Uachisso .................................... 8,0
Texto do artigo, página 11: 18. Isac Ussumane Anangy.......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 11: 19. Luís Francisco Nhamussua ................................................... 8,0
Texto do artigo, página 11: 20. Carlos José Bata..................................................................... 7,8
Texto do artigo, página 11: 21. Ana Esperança Jorge Faife .................................................... 6,5
Texto do artigo, página 11: 22. Dércia Mafalda Mbalane........................................................ 6,3
Texto do artigo, página 11: 23. Jamaldino Lino Macuácua .................................................... 6,3
Texto do artigo, página 11: 24. Madina António Pequenino .................................................. 6,3
Texto do artigo, página 11: 25. Otília Rodrigues Marrengula ................................................. 6,3
Texto do artigo, página 11: 26. Alfredo Manuel Divage ......................................................... 6,0
Texto do artigo, página 11: 27. Célia José Natingue ............................................................... 6,0
Texto do artigo, página 11: 28. Fernando Guiruta ................................................................... 6,0
Texto do artigo, página 11: 29. Palmira Salvador Laquene .................................................... 6,0
Texto do artigo, página 11: 30. Pitúnio José Alique ............................................................... 6,0
Texto do artigo, página 11: 31. Afuade Abdul Cussumo......................................................... 5,8
Texto do artigo, página 11: 32. Jaime dos Santos Guambe .................................................... 5,7
Texto do artigo, página 11: 33. Gerson Agostinho Cuamba Guibunda .................................. 5,7
Texto do artigo, página 11: 34. Elcídio Salomão Chau ........................................................... 5,5
Texto do artigo, página 11: 35. Emília Jaime........................................................................... 5,3
Texto do artigo, página 11: 36. Sara Zacarias Matsinhe.......................................................... 5,3
Texto do artigo, página 11: 37. Tânia Jorge Chicatse ............................................................. 5,3
Texto do artigo, página 11: 38. Judite da Fausta Timóteo ....................................................... 5,1
Texto do artigo, página 11: 39. Marta José Como-Como ........................................................ 5,1
Texto do artigo, página 11: 40. Nilsa Lourenço Jamisse ......................................................... 4,8

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma Nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luís Joaquim Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102027892, para em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial das Obras Públicas e Habitação de Gaza.
Aviso Direcção de Recursos Humanos
Despacho Conselho Nacional da Função Pública
Despacho Gabinete de Informação
Despacho Escola de Jornalismo
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma De 14 de Outubro de 2008:
Diploma De 11 de Dezembro de 2010:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Angélica da Conceição Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103621682, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Rafael Timbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105835469, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ivone Manuel Rungo Tinga, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100691744, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgílio José Luís Muiambo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110644430, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Artimiza Elias Mboa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107398236, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lolita Tomás Rucune, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107371273, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Simão Fabião Bila, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101167372, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima José Machado, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe U, escalão1, titular do NUIT 107371273, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda Judite Massango, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103626013, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sílvia Celestino Abrão, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107359524, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Domingos Américo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110284217, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Aviso Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ildimarina Eda Mondlane Miambo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 103603897, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cláudia Francisco Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107401571, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Alfredo Munisse, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT105059396, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alice Simão Langa, enquadrada na carreira de técnico médio dos registos e notariado, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105758510, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ester Domingos Bombe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110118971, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hilário Adelaide Nhangave, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110171439, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Ozias Bochana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105475144, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 11/2005 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rachide Luís Cipriano, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107359524, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alegria João Chiburre, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, NUIT 103614661, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Chande Chande Júnior, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107394664, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dalilo Momade Iaca, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, NUIT 101841723, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ilda Francisco Cumbane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, NUIT 108101970, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fenias Daniel Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107952624, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Raimundo Maholela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109257249, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lucas Constantino Bule, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110739087, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria de Lurdes Mugabe Chavango, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titlar do NUIT 101121763, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 12 de Setembro de 2013:
Diploma De 29 de Novembro de 2013:
Despacho Secretaria Provincial
Despacho Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 28 de Maio de 2013:
Diploma De 2 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 2 de Julho de 2013:
Diploma De 20 de Agosto de 2013:
Diploma De 10 de Setembro de 2013:
Diploma De 19 de Setembro de 2013:
Diploma De 2 de Novembro de 2013:
Diploma De 6 de Novembro de 2013:
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 20 de Maio de 2010:
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Aviso De 26 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 4 de Junho de 2013:
Diploma De 18 de Junho de 2013:
Diploma De 27 de Junho de 2013:
Diploma De 7 de Agosto de 2013:
Diploma De 11 de Agosto de 2010:
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 11 de Novembro de 2013:
Diploma n.º 54/2009 De 21 de Novembro de 2013: Felisberto Francisco Nhatsave, titular do NUIT 104768024, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
Aviso Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República
Aviso Governo do Distrito de Massangena
Aviso Governo do Distrito de Mocuba Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Sanga Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Resolução n.º 5/GB/2014 Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique — OCAM
Diploma De 26 de Julho de 2011:
Resolução n.º 6/GB/2014 Resolução n.º 6/GB/2014
Resolução n.º 7/GB/2014 Resolução n.º 7/GB/2014
Resolução n.º 8/GB/2014 Resolução n.º 8/GB/2014
Diploma De 8 de Outubro de 2013: