II Série n.º 41/2014

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Edição II Série n.º 41/2014

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Texto do artigo · p. 4 62. Hélder Carlos Mula...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 63. Zacarias Rafael Júnior.................................................................. 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Isabel Janeiro Vernijo .................................................................. 9

Texto do artigo · p. 4 2. Aldair Erickons Artur Norberto ................................................... 9

Texto do artigo · p. 4 3. Jasso Lobo Dias Saleiro ............................................................... 9

Texto do artigo · p. 4 4. Mecussete Ali Abdala .................................................................. 9

Texto do artigo · p. 4 5. Esmeralda E. P. Passire................................................................ 9

Texto do artigo · p. 4 6. António Carlos Damião Bisinho.................................................. 9

Texto do artigo · p. 4 7. Juma José Cassimo....................................................................... 9

Texto do artigo · p. 4 8. Juma Marcelino Mendes .............................................................. 9

Texto do artigo · p. 4 9. Paciência Mário ........................................................................... 9

Texto do artigo · p. 4 10. Fernando Uaissa........................................................................... 9

Texto do artigo · p. 4 11. Tânia Marlene R. Pettersburgo .................................................... 9

Texto do artigo · p. 4 12. Tuaha João Omar ......................................................................... 9 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Abel Mariazena Alberto.

Texto do artigo · p. 4 2. Adérito Mário.

Texto do artigo · p. 4 3. Ahamede A. A. Mendes.

Texto do artigo · p. 4 4. Alcione F. dos S. L.Tomo.

Texto do artigo · p. 4 5. Alexandra E. S. P. F. Pratapsinh.

Texto do artigo · p. 4 6. Ana Maria Lucas Luanda.

Texto do artigo · p. 4 7. Aniceto da Consolação Pilardo.

Texto do artigo · p. 4 8. Antónia Amisse António.

Texto do artigo · p. 5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 9. António Manuel das Neves.

Texto do artigo · p. 5 10. Arquimedes do R. R.Caetano.

Texto do artigo · p. 5 11. Aurélio Sualehe Cussape.

Texto do artigo · p. 5 12. Ayuba Patricio.

Texto do artigo · p. 5 13. Beatriz F. Neto Bomba.

Texto do artigo · p. 5 14. Benilda Carmen Carlos.

Texto do artigo · p. 5 15. Carlos M. dos Santos Samuel.

Texto do artigo · p. 5 16. Carmen Elisa Muamure Agi.

Texto do artigo · p. 5 17. Celso Paulino.

Texto do artigo · p. 5 18. Dário de A. N. Baulene.

Texto do artigo · p. 5 19. Daude S. Momade.

Texto do artigo · p. 5 20. Eliaquim L. Capial.

Texto do artigo · p. 5 21. Eugénia J. B. Monteiro.

Texto do artigo · p. 5 22. Fátima Ali.

Texto do artigo · p. 5 23. Gilberto Barato Xavier Veiga.

Texto do artigo · p. 5 24. Glaucia Maria Pedro.

Texto do artigo · p. 5 25. Graciete C. Pancracio Isseque.

Texto do artigo · p. 5 26. Grimilgilda Ibaimo Chataly.

Texto do artigo · p. 5 27. Hélder Combo Ricardo.

Texto do artigo · p. 5 28. Imamo Abdala Sauge.

Texto do artigo · p. 5 29. Isabel J. Chuma Mulieca.

Texto do artigo · p. 5 30. Jonito Isidro.

Texto do artigo · p. 5 31. José Américo José.

Texto do artigo · p. 5 32. José António Vasco.

Texto do artigo · p. 5 33. José Virgílio Júnior Mondlane.

Texto do artigo · p. 5 34. Kyara S. Carlos Binda Fernandes.

Texto do artigo · p. 5 35. Leonel Armando Cosmo.

Texto do artigo · p. 5 36. Luís Carlos Gonçalo.

Texto do artigo · p. 5 37. Madeira Sical Ramia.

Texto do artigo · p. 5 38. Maria Anastácia do Rosario.

Texto do artigo · p. 5 39. Maria António Nanji.

Texto do artigo · p. 5 40. Maria Florinda Barroso Gande.

Texto do artigo · p. 5 41. Maria Ivete José Pereira.

Texto do artigo · p. 5 42. Mariamo Abudo Chande.

Texto do artigo · p. 5 43. Mariana José Armando Madeira.

Texto do artigo · p. 5 44. Marissol da C. Alberto Namaria.

Texto do artigo · p. 5 45. Milton Germano Tomé.

Texto do artigo · p. 5 46. Oliveira João Juma.

Texto do artigo · p. 5 47. Omar Amade.

Texto do artigo · p. 5 48. Rabeca Z. Alberto Lichucha.

Texto do artigo · p. 5 49. Regina Judite Luís Chaves Leal.

Texto do artigo · p. 5 50. Restino Sebastião Macorro.

Texto do artigo · p. 5 51. Richard Carlos Pimpão Mabota.

Texto do artigo · p. 5 52. Seleimana Pedro Salimo.

Texto do artigo · p. 5 53. Sitoe Raimundo João Mateus.

Texto do artigo · p. 5 54. Sofia Fernando Muahio.

Texto do artigo · p. 5 55. Soraia M. Abdul Satar Anza.

Texto do artigo · p. 5 56. Sulemane Ibraimo Saide.

Texto do artigo · p. 5 57. Taiba Abudl Issa.

Texto do artigo · p. 5 58. Valdete Jostino Juriasse.

Texto do artigo · p. 5 59. Vali Daniel Amir.

Texto do artigo · p. 5 60. Zeca Clemente Amade.

Texto do artigo · p. 5 Nampula, Dezembro de 2013. — O Delegado Regional Norte, David Luís Mandava.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 15 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 5 João Afonso, enquadrado na carreira de técnico em administração pública, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 5 Alberto Moreira Micas, enquadrado na carreira de assistente técnico concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Amós Berssone, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Mariano Chidudo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 5 João Bizeque Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe D, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 5 Pedro Filipe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe D, escalão 1, — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Paulo Majacunene, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1— concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Alberto Hawa Januário Nkutumula, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1 e Vice-Ministro da Justiça — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Carolina Ricardo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1— concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Marcelino Marta Liphola, enquadrado na categoria de professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 e Vice-Ministro dos Combatentes — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 6 Rodrigues Artur Ussene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 6 Adozinda Gilberto Matsimbe, enquadrada na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 6 Raimundo António Muitelocona, enquadrado na carreira de instrutor e técnico de pedagógico N3, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 6 Aiuba Hassina Santos, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 6 Monteiro Chamenorgua Sixpense, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 6 João Jonas, enquadrado na carreira de assistente administrativo, classe E, escalão 1— concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Fernanda Eugénio Moisés Lichale, enquadrada na categoria de Ministro Plenipotenciário, exercendo o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto ao Reino da Espanha — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugadas com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Cristina Feliciano Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Luís Alberto Chimoio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Deolinda Nhiuane Josefa Mahite Alfeu, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Zeferino António Cavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de administrador distrital que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Província do Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Eduardo Sancho Ubisse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Albino Carlos Chilaúle, enquadrado na carreira de técnico de profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 6 Rassul António Cuassua, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Francisco Elias Paulo Cigarro, enquadrado na carreira diplomática, na categoria de Ministro Conselheiro, exercendo o cargo de chefe do Protocolo do Estado — concedidos 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Secretário de Estado, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho, em consideração do Despacho Presidencial n.º 8/INT/2006, de 13 de Outubro.

Texto do artigo · p. 6 Silvério dos Anjos Eugénio, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 7 Maria Celeste Manuel Cuamba, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Daniel Francisco Chapo, enquadrado na carreira de técnico superior registos e notariado N1, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 7 Ernesto Rafael, enquadrado na carreira de assistente técnico concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 7 Fausto da Costa Vahossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, exercendo as funções de chefe do Posto Administrativo de Chiúre-Velho na Província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do

Texto do artigo · p. 7 n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Cristina de Jesus Xavier Mafumo, enquadrada na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 7 Samuel Francisco Macamo Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, exercendo as funções de chefe do posto administrativo de Mapai, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 7 Dinis Camilo Mbendzane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, exercendo as funções de chefe do posto administrativo da Praia do Bilene na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Horácio Paulo Simone, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1— concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Maria Emília Salvador Machaieiei Mapsanganhe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1— concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Eliseu Joaquim Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, exercendo a função de Governador da Província de Cabo-Delgado — concedidos 100 porcento do vencimento correspondente ao de Governador Provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 7 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 28 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Otília da Conceição Jorge Guicundo, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 112417826, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 2 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 José France Chirindza, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 112783271, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Armando Arlindo Sabela, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 111211221, grupo salarial 2, classe U, escalão 1promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Casimiro Alexandre Johane, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 103222540, grupo salarial 7, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Mário Egídio Guilundo, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 100885433 grupo salarial 7, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Alexandre Andrade Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100885379, grupo salarial 6, classe E promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Amélia José Cumba, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 6, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Arlindo José Tembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103176352, grupo salarial 6, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Emília Chaguala, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100907046, grupo salarial 6, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Leonel Zeca Gwetsa, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 108562889, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.

Texto do artigo · p. 8 Messias Unduendo Seia, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 112269101, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 24 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Joana Félix Calimanga, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100885441, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 4 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Laisse Ernesto Mucavele Mulhule, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de comunicação e informação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889651 — destacado, nos termos do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para o projecto “One Stop Shop da Janela Única” para exercer funções de técnico de informática. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 Dá-se por findo o despacho de 4 de Janeiro de 2010 que destaca Laisse Ernesto Mucavele Mulhule da carreira de técnico profissional de tecnologias de comunicação e informação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889651, quadro deste Ministério, para o projecto “One Stop Shop”- da Janela Única de Turismo, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 16 de Maio de 2013.— A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Contilde Manuel Dlate, titular do NUIT 119459583, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Félix Benedito Sumbane, titular do NUIT 119459583, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Hélio Araújo Mabota, titular do NUIT 104840574, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Rafael Francisco Luís, titular do NUIT 11021640, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Dá-se por findo o despacho de 27 de Janeiro de 2004, visado a 31 de Maio de 2004, que destaca Orlando Pedro Candua, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100849240, quadro do Ministério da Educação, para o Ministério do Turismo, onde exercia as funções de inspector-geral, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 10 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Florindo Enoque Chirindza, titular do NUIT 1022361040, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 16 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Estêvão Mafumo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, quadro deste Ministério, titular do NUIT 101830845 — destacado para o Projecto de Financiamento Sustentável do Sistema das Áreas de Conservação, nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Raimundo Vasco Matusse, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 100860406 — destacado para o Projecto de Financiamento Sustentável do Sistema das Áreas de Conservação, nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 1 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Júlio Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 102701739, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 102701739, classificado em 4.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Ndiça Luseta Jorge Massinga Jaime, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 101566341, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 Arlindo Alberto Langa, titular do NUIT 100170973, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe B, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Gisela Helena Malauene, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 101566341, classificada em 3.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 16 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Joaquim João Mahumana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, quadro deste Ministério, titular do NUIT 105653182, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 29 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Lourdes Gabriela Ndhava Gabriel Domingos, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100036274 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos imediatos.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 31 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Carmita Enoque Guilundo, titular do NUIT 125361234, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Dádiva Damião Nicolau Paulo, titular do NUIT 1093855190, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1,

Texto do artigo · p. 9 nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 Ventura Mulatinho Domingos, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria, comércio e turismo de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100859769, quadro deste Ministério — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 1 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Gisela Helena Malaune, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103786681, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Pesquisa e Estatística, na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Maria da Conceição Silva, da carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103680158, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 1 de Novembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 9 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia e comunicação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889651, quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Sistemas de Gestão e Tecnologias de Informação, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 4 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Aiton Américo Matlombe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, quadro deste Ministério, titular do NUIT 108147611 — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 De 18 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1056600620 — nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 De 27 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Lídia Alberto Coana Macaringue, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspectora-geral do turismo. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.) Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do

Texto do artigo · p. 10 n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Cândida Lucas, da carreira de técnico superior de comunicação de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104018769, para, em comissão de serviço, exercer as funções de administradora na Reserva Nacional de Chimanimani.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 1 de Novembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 10 de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Néusa da Cecília Cumbana, titular do NUIT 114157341, concorrente classificada no 12.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 De 2 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105660820, quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Gestão e Administração de Pessoal, no Departamento de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4, titular do NUIT 100851679, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos

Texto do artigo · p. 10 do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central dos Assuntos Sociais e Género, no Departamento dos Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 Maria de Fátima da Conceição Neves, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103280176, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4, titular do NUIT 100851679, quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe da Secção Central de Gestão de Pessoal, no Departamento dos Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 2 de Dezembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 10 de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105660820, quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe da Repartição Central de Formação, no Departamento de Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 2 de Dezembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 10 de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 10 De 11 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Quitéria Maria Jossefa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, quadro deste Ministério, titular do NUIT 100849879 nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 10 De 30 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico profissional do turismo, classe B, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 101831183 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 11 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 11 Despachos

Texto do artigo · p. 11 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Maria Cunhete Chingoma, técnica superior das pescas N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 23 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35

Texto do artigo · p. 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Linda António Ubisse, técnica profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 11 De 8 de Abril:

Texto do artigo · p. 11 Gomes Victorino Semo, enquadrado na carreira de técnico C, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 9 de Abril:

Texto do artigo · p. 11 Lilísia Esmeralda José Amélia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Sérgio Paulo Pendula, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial da Indústria e Comércio

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 De acordo com os despachos de 11 de Setembro de 2013 da Secretária Permanente Provincial, nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, exarado nos termos da alínea a) do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o aviso publicado no dia 23 de Setembro, é publicado o resultado do concurso de mudança de carreira, da de técnico profissional em administração pública para a de inspecção técnica administrativa.

Texto do artigo · p. 11 Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de inspecção técnica administrativa:

Texto do artigo · p. 11 Aprovado: Valores Vasco José Muhai ............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 11 Xai-Xai, 4 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Fabião Nguenha.

Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial da Agricultura

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de agro-pecuária do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Agricultura de Tete, a que se refere o aviso

Texto do artigo · p. 11 publicado no jornal Notícias de 23 de Outubro de 2013 e devidamente homologado por despacho do Governador da Província de Tete, em 16 de Setembro de 2013.

Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Gervásio Rodrigues Lopess de Araujo ......................................14,25

Texto do artigo · p. 11 2. Sílvio Beressone Marcelino .......................................................13,88

Texto do artigo · p. 11 3. Kátia Manuel Luís Lourenço Mulingo ......................................13,50

Texto do artigo · p. 11 4. Gilberto Luciano Fabião ............................................................12,50

Texto do artigo · p. 11 5. Suvai Abuca Amane Fijamo ......................................................12,00

Texto do artigo · p. 11 6. Alimo José Adão........................................................................11,50

Texto do artigo · p. 11 7. Sarufu Raiva Ferro.....................................................................11,00

Texto do artigo · p. 11 8. Jerson Francisco Saguate ...........................................................10,38

Texto do artigo · p. 11 9. Celeste Firmino Munguambe.....................................................10,25 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Agostinho Albano Fato..............................................................9,88

Texto do artigo · p. 11 2. Osvaldo Alberto Andecene........................................................9,50

Texto do artigo · p. 11 3. Ernesto Filipe Paulino................................................................9,50

Texto do artigo · p. 11 4. João António Massunde.............................................................8,13

Texto do artigo · p. 11 Tete, 30 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Fernando Assane.

Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial das Pescas

Texto do artigo · p. 11 Avisos

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo discriminadas, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique-emissor Provincial de Tete e afixado na vitrina desta Direcção Provincial, no dia 9 de Janeiro de 2013.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional de contabilidade: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Rosa Eduardo Atanágio .............................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 2. Lídia Júlio Bila...........................................................................15,06

Texto do artigo · p. 11 3. Carlos João Barril ......................................................................13,75

Texto do artigo · p. 11 4. Samuel Dassina..........................................................................11,75

Texto do artigo · p. 11 5. Estefânia Manuel Viquisse ........................................................11,31

Texto do artigo · p. 11 6. Manuel Augusto.........................................................................10,06

Texto do artigo · p. 11 7. Acácio Rock Luís.......................................................................10,00 Reprovada:

Texto do artigo · p. 11 Suzete José Macuvisse................................................................... 6,87 Faltaram:

Texto do artigo · p. 11 1. Etelvina Cassiano Mapanzene.

Texto do artigo · p. 11 2. Virgínia Filipe Guachambira.

Texto do artigo · p. 11 3. Leandro Fernando Sabão Xavier. Carreira de técnico profissional de estatística:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Anastácia Francisco Almajane...................................................14,81

Texto do artigo · p. 11 2. Gracinda Colarinho Navaia........................................................12,18

Texto do artigo · p. 11 3. IIidio Benjamim João.................................................................11,43 Reprovada:

Texto do artigo · p. 11 Anelita Amosse.............................................................................. 8,31 Faltou: Manuel Muatrujar Chataica.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação:

Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Valores António Ali Omar Júnior ...............................................................12,93

Texto do artigo · p. 12 Faltou: Edson Ezio José Gonçalves. Tete, 30 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, João Lucas.

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de oficial de navegação, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique-emissor Provincial de Tete e afixado na vitrina desta Direcção Provincial a 9 de Janeiro de 2013.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de oficial de navegação:

Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Valores Cunamizana Manuel Cleofas ........................................................12

Texto do artigo · p. 12 Reprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Estefânia Alson Nongani ...........................................................9

Texto do artigo · p. 12 2. Albano Manuel Mofate..............................................................8 Tete, 6 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Mário Colar.

Texto do artigo · p. 12 Em conformidade com o despacho de 26 de Dezembro de 2012 do Secretário Permanente da Província de Tete e nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Carlos Meque João Gonçalves..................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 2. Zeferino Miguel José .................................................................14,00

Texto do artigo · p. 12 3. Sérgio Joaquim Jantado ............................................................13,00

Texto do artigo · p. 12 4. António Jorge Wilson ...............................................................11,00

Texto do artigo · p. 12 5. Ronaldo José Vianova ...............................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Dário Rodrigues Cebola.............................................................9,00

Texto do artigo · p. 12 2. Castro José Sizala .....................................................................8,00

Texto do artigo · p. 12 3. José António Duarte ..................................................................8,00

Texto do artigo · p. 12 4. Raimundo Laete Esquinar .........................................................7,00

Texto do artigo · p. 12 5. Abel Vasco Balança...................................................................7,00

Texto do artigo · p. 12 6. Joaquim Martinho ......................................................................6,00 Faltaram:

Texto do artigo · p. 12 1. Borges Pedro Joaquim Chaleca.

Texto do artigo · p. 12 2. Nelson Manuel Xavier.

Texto do artigo · p. 12 3. Pensado Francisco.

Texto do artigo · p. 12 4. Pedrito Tomé Agostinho.

Texto do artigo · p. 12 5. Moisés Francisco Luís Chapata Azevedo.

Texto do artigo · p. 12 Tete, 6 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Óscar Carlos Caetano.

Texto do artigo · p. 12 preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique-emissor Provincial de Tete e afixado na vitrina desta Direcção Provincial a 9 de Janeiro de 2013.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Nelson Lino Eduardo Colher ...................................................16

Texto do artigo · p. 12 2. Marcelino Francisco Evaristo ..................................................14

Texto do artigo · p. 12 3. Fátima da Costa Xavier Tomo .................................................13

Texto do artigo · p. 12 4. Zaida Francisco Evaristo Massalambane.................................12

Texto do artigo · p. 12 5. Nélio José Herculano ...............................................................11

Texto do artigo · p. 12 6. Luísa Tomás Picardo................................................................10

Texto do artigo · p. 12 7. Elisa Acubo Hussen .................................................................10

Texto do artigo · p. 12 8. Maria Estrela Carlos Comissario ............................................10

Texto do artigo · p. 12 9. Alberto Sianane Sabão.............................................................10

Texto do artigo · p. 12 10. Tânia Inácio Fonseca ...............................................................10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Beatriz Cadenda Talha.............................................................9

Texto do artigo · p. 12 2. Cortinho Rodrigues Fungulane ................................................9

Texto do artigo · p. 12 3. Ducha José Bongisse................................................................8

Texto do artigo · p. 12 4. Fátima Bernardo Rami.............................................................8

Texto do artigo · p. 12 5. Felicidade Arlindo Sabão.........................................................8

Texto do artigo · p. 12 6. Ivone do Rosário Sixpence ......................................................8

Texto do artigo · p. 12 7. Inácio Filimone João................................................................8

Texto do artigo · p. 12 8. Rami Fernando Bitone Joia......................................................8

Texto do artigo · p. 12 9. Ruben António Chuva..............................................................7

Texto do artigo · p. 12 10. Nobre Aviso Sabonete .............................................................7

Texto do artigo · p. 12 11. Jone José Guente......................................................................7

Texto do artigo · p. 12 12. Xavier Lucas Cebola................................................................7

Texto do artigo · p. 12 13. Gabriela Francisco Adolfo.......................................................7

Texto do artigo · p. 12 14. Vanita Pereira Constantino ......................................................7

Texto do artigo · p. 12 15. Agostinho Rupia ......................................................................7

Texto do artigo · p. 12 16. Amiltone Virgílio Vontade ......................................................7

Texto do artigo · p. 12 17. Argentina Matias Chiria...........................................................7

Texto do artigo · p. 12 18. Angelica Santos Macajo ..........................................................7

Texto do artigo · p. 12 19. Carla Raul Gino Mbeua ...........................................................7

Texto do artigo · p. 12 20. Florencia Mendes Mariano ......................................................7

Texto do artigo · p. 12 21. Hélder Abílio Cambura............................................................7

Texto do artigo · p. 12 22. Lamberte Zero Zenguene.........................................................7

Texto do artigo · p. 12 23. Lucas Queijo Ntsede................................................................7

Texto do artigo · p. 12 24. Luís Samisson Camacho..........................................................7

Texto do artigo · p. 12 25. Madu Paquete Sixpence...........................................................7

Texto do artigo · p. 12 26. Madaique Domingos Jombasse................................................7

Texto do artigo · p. 12 27. Milagroso Francisco Alguineiro Magaio.................................6

Texto do artigo · p. 12 28. Tivante António Faqueiro........................................................6

Texto do artigo · p. 12 29. Zerita Augusto Semente...........................................................6

Texto do artigo · p. 12 30. Onil Comodar Cipriano............................................................6

Texto do artigo · p. 12 31. Ivone Costa Cebolinho.............................................................6

Texto do artigo · p. 12 32. Osvaldo Paulo Pedro Clave .....................................................6

Texto do artigo · p. 12 33. Windo Faustino Fiosse.............................................................6

Texto do artigo · p. 12 34. Inácio Rosário Caluma.............................................................6

Texto do artigo · p. 12 35. Edina Acácio Almeida Chiundiza............................................6

Texto do artigo · p. 12 36. Artinha Naimo Coelho.............................................................6

Texto do artigo · p. 12 37. Tânia Inácio Fonseca ...............................................................6

Texto do artigo · p. 12 38. Chaquira Rassul Cassamo .......................................................6

Texto do artigo · p. 12 39. Edita Gemo Luís ......................................................................6

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: 62. Hélder Carlos Mula...................................................................... 10
Texto do artigo, página 4: 63. Zacarias Rafael Júnior.................................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Isabel Janeiro Vernijo .................................................................. 9
Texto do artigo, página 4: 2. Aldair Erickons Artur Norberto ................................................... 9
Texto do artigo, página 4: 3. Jasso Lobo Dias Saleiro ............................................................... 9
Texto do artigo, página 4: 4. Mecussete Ali Abdala .................................................................. 9
Texto do artigo, página 4: 5. Esmeralda E. P. Passire................................................................ 9
Texto do artigo, página 4: 6. António Carlos Damião Bisinho.................................................. 9
Texto do artigo, página 4: 7. Juma José Cassimo....................................................................... 9
Texto do artigo, página 4: 8. Juma Marcelino Mendes .............................................................. 9
Texto do artigo, página 4: 9. Paciência Mário ........................................................................... 9
Texto do artigo, página 4: 10. Fernando Uaissa........................................................................... 9
Texto do artigo, página 4: 11. Tânia Marlene R. Pettersburgo .................................................... 9
Texto do artigo, página 4: 12. Tuaha João Omar ......................................................................... 9 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Abel Mariazena Alberto.
Texto do artigo, página 4: 2. Adérito Mário.
Texto do artigo, página 4: 3. Ahamede A. A. Mendes.
Texto do artigo, página 4: 4. Alcione F. dos S. L.Tomo.
Texto do artigo, página 4: 5. Alexandra E. S. P. F. Pratapsinh.
Texto do artigo, página 4: 6. Ana Maria Lucas Luanda.
Texto do artigo, página 4: 7. Aniceto da Consolação Pilardo.
Texto do artigo, página 4: 8. Antónia Amisse António.
Texto do artigo, página 5: Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 9. António Manuel das Neves.
Texto do artigo, página 5: 10. Arquimedes do R. R.Caetano.
Texto do artigo, página 5: 11. Aurélio Sualehe Cussape.
Texto do artigo, página 5: 12. Ayuba Patricio.
Texto do artigo, página 5: 13. Beatriz F. Neto Bomba.
Texto do artigo, página 5: 14. Benilda Carmen Carlos.
Texto do artigo, página 5: 15. Carlos M. dos Santos Samuel.
Texto do artigo, página 5: 16. Carmen Elisa Muamure Agi.
Texto do artigo, página 5: 17. Celso Paulino.
Texto do artigo, página 5: 18. Dário de A. N. Baulene.
Texto do artigo, página 5: 19. Daude S. Momade.
Texto do artigo, página 5: 20. Eliaquim L. Capial.
Texto do artigo, página 5: 21. Eugénia J. B. Monteiro.
Texto do artigo, página 5: 22. Fátima Ali.
Texto do artigo, página 5: 23. Gilberto Barato Xavier Veiga.
Texto do artigo, página 5: 24. Glaucia Maria Pedro.
Texto do artigo, página 5: 25. Graciete C. Pancracio Isseque.
Texto do artigo, página 5: 26. Grimilgilda Ibaimo Chataly.
Texto do artigo, página 5: 27. Hélder Combo Ricardo.
Texto do artigo, página 5: 28. Imamo Abdala Sauge.
Texto do artigo, página 5: 29. Isabel J. Chuma Mulieca.
Texto do artigo, página 5: 30. Jonito Isidro.
Texto do artigo, página 5: 31. José Américo José.
Texto do artigo, página 5: 32. José António Vasco.
Texto do artigo, página 5: 33. José Virgílio Júnior Mondlane.
Texto do artigo, página 5: 34. Kyara S. Carlos Binda Fernandes.
Texto do artigo, página 5: 35. Leonel Armando Cosmo.
Texto do artigo, página 5: 36. Luís Carlos Gonçalo.
Texto do artigo, página 5: 37. Madeira Sical Ramia.
Texto do artigo, página 5: 38. Maria Anastácia do Rosario.
Texto do artigo, página 5: 39. Maria António Nanji.
Texto do artigo, página 5: 40. Maria Florinda Barroso Gande.
Texto do artigo, página 5: 41. Maria Ivete José Pereira.
Texto do artigo, página 5: 42. Mariamo Abudo Chande.
Texto do artigo, página 5: 43. Mariana José Armando Madeira.
Texto do artigo, página 5: 44. Marissol da C. Alberto Namaria.
Texto do artigo, página 5: 45. Milton Germano Tomé.
Texto do artigo, página 5: 46. Oliveira João Juma.
Texto do artigo, página 5: 47. Omar Amade.
Texto do artigo, página 5: 48. Rabeca Z. Alberto Lichucha.
Texto do artigo, página 5: 49. Regina Judite Luís Chaves Leal.
Texto do artigo, página 5: 50. Restino Sebastião Macorro.
Texto do artigo, página 5: 51. Richard Carlos Pimpão Mabota.
Texto do artigo, página 5: 52. Seleimana Pedro Salimo.
Texto do artigo, página 5: 53. Sitoe Raimundo João Mateus.
Texto do artigo, página 5: 54. Sofia Fernando Muahio.
Texto do artigo, página 5: 55. Soraia M. Abdul Satar Anza.
Texto do artigo, página 5: 56. Sulemane Ibraimo Saide.
Texto do artigo, página 5: 57. Taiba Abudl Issa.
Texto do artigo, página 5: 58. Valdete Jostino Juriasse.
Texto do artigo, página 5: 59. Vali Daniel Amir.
Texto do artigo, página 5: 60. Zeca Clemente Amade.
Texto do artigo, página 5: Nampula, Dezembro de 2013. — O Delegado Regional Norte, David Luís Mandava.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 5: Despachos De 15 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 5: João Afonso, enquadrado na carreira de técnico em administração pública, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 5: Alberto Moreira Micas, enquadrado na carreira de assistente técnico concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Amós Berssone, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 5: Francisco Mariano Chidudo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 5: João Bizeque Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe D, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 5: Pedro Filipe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe D, escalão 1, — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Paulo Majacunene, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1— concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Alberto Hawa Januário Nkutumula, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1 e Vice-Ministro da Justiça — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 5: Carolina Ricardo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1— concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Marcelino Marta Liphola, enquadrado na categoria de professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 e Vice-Ministro dos Combatentes — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 6: Rodrigues Artur Ussene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 6: Adozinda Gilberto Matsimbe, enquadrada na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 6: Raimundo António Muitelocona, enquadrado na carreira de instrutor e técnico de pedagógico N3, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 6: Aiuba Hassina Santos, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 6: Monteiro Chamenorgua Sixpense, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 6: João Jonas, enquadrado na carreira de assistente administrativo, classe E, escalão 1— concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Fernanda Eugénio Moisés Lichale, enquadrada na categoria de Ministro Plenipotenciário, exercendo o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto ao Reino da Espanha — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugadas com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Cristina Feliciano Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Luís Alberto Chimoio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Deolinda Nhiuane Josefa Mahite Alfeu, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Zeferino António Cavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de administrador distrital que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Província do Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 27 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 6: Eduardo Sancho Ubisse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 28 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 6: Albino Carlos Chilaúle, enquadrado na carreira de técnico de profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 6: Rassul António Cuassua, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Francisco Elias Paulo Cigarro, enquadrado na carreira diplomática, na categoria de Ministro Conselheiro, exercendo o cargo de chefe do Protocolo do Estado — concedidos 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Secretário de Estado, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho, em consideração do Despacho Presidencial n.º 8/INT/2006, de 13 de Outubro.
Texto do artigo, página 6: Silvério dos Anjos Eugénio, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 7: Maria Celeste Manuel Cuamba, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Daniel Francisco Chapo, enquadrado na carreira de técnico superior registos e notariado N1, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 7: Ernesto Rafael, enquadrado na carreira de assistente técnico concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 7: Fausto da Costa Vahossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, exercendo as funções de chefe do Posto Administrativo de Chiúre-Velho na Província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do
Texto do artigo, página 7: n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Cristina de Jesus Xavier Mafumo, enquadrada na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 7: Samuel Francisco Macamo Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, exercendo as funções de chefe do posto administrativo de Mapai, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 7: Dinis Camilo Mbendzane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, exercendo as funções de chefe do posto administrativo da Praia do Bilene na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Horácio Paulo Simone, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1— concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Maria Emília Salvador Machaieiei Mapsanganhe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1— concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Eliseu Joaquim Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, exercendo a função de Governador da Província de Cabo-Delgado — concedidos 100 porcento do vencimento correspondente ao de Governador Provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 7: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 7: Despachos De 28 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 7: Otília da Conceição Jorge Guicundo, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 112417826, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 2 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: José France Chirindza, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 112783271, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 11 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Armando Arlindo Sabela, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 111211221, grupo salarial 2, classe U, escalão 1promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Casimiro Alexandre Johane, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 103222540, grupo salarial 7, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Mário Egídio Guilundo, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 100885433 grupo salarial 7, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Alexandre Andrade Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100885379, grupo salarial 6, classe E promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Amélia José Cumba, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 6, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Arlindo José Tembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103176352, grupo salarial 6, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Emília Chaguala, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100907046, grupo salarial 6, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Leonel Zeca Gwetsa, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 108562889, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.
Texto do artigo, página 8: Messias Unduendo Seia, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 112269101, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 24 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Joana Félix Calimanga, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100885441, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 8: Despachos De 4 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Laisse Ernesto Mucavele Mulhule, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de comunicação e informação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889651 — destacado, nos termos do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para o projecto “One Stop Shop da Janela Única” para exercer funções de técnico de informática. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: Dá-se por findo o despacho de 4 de Janeiro de 2010 que destaca Laisse Ernesto Mucavele Mulhule da carreira de técnico profissional de tecnologias de comunicação e informação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889651, quadro deste Ministério, para o projecto “One Stop Shop”- da Janela Única de Turismo, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 16 de Maio de 2013.— A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Contilde Manuel Dlate, titular do NUIT 119459583, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: Félix Benedito Sumbane, titular do NUIT 119459583, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: Hélio Araújo Mabota, titular do NUIT 104840574, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: Rafael Francisco Luís, titular do NUIT 11021640, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Dá-se por findo o despacho de 27 de Janeiro de 2004, visado a 31 de Maio de 2004, que destaca Orlando Pedro Candua, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100849240, quadro do Ministério da Educação, para o Ministério do Turismo, onde exercia as funções de inspector-geral, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 10 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Florindo Enoque Chirindza, titular do NUIT 1022361040, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 16 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Estêvão Mafumo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, quadro deste Ministério, titular do NUIT 101830845 — destacado para o Projecto de Financiamento Sustentável do Sistema das Áreas de Conservação, nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Raimundo Vasco Matusse, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 100860406 — destacado para o Projecto de Financiamento Sustentável do Sistema das Áreas de Conservação, nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 1 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Júlio Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 102701739, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 102701739, classificado em 4.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Ndiça Luseta Jorge Massinga Jaime, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 101566341, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: Arlindo Alberto Langa, titular do NUIT 100170973, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe B, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Gisela Helena Malauene, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 101566341, classificada em 3.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 16 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Joaquim João Mahumana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, quadro deste Ministério, titular do NUIT 105653182, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 29 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Lourdes Gabriela Ndhava Gabriel Domingos, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100036274 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos imediatos.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Carmita Enoque Guilundo, titular do NUIT 125361234, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Dádiva Damião Nicolau Paulo, titular do NUIT 1093855190, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1,
Texto do artigo, página 9: nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: Ventura Mulatinho Domingos, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria, comércio e turismo de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100859769, quadro deste Ministério — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 1 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Gisela Helena Malaune, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103786681, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Pesquisa e Estatística, na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Maria da Conceição Silva, da carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103680158, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 1 de Novembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 9: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia e comunicação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889651, quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Sistemas de Gestão e Tecnologias de Informação, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 4 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Aiton Américo Matlombe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, quadro deste Ministério, titular do NUIT 108147611 — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: De 18 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1056600620 — nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Lídia Alberto Coana Macaringue, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspectora-geral do turismo. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.) Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do
Texto do artigo, página 10: n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Cândida Lucas, da carreira de técnico superior de comunicação de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104018769, para, em comissão de serviço, exercer as funções de administradora na Reserva Nacional de Chimanimani.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Novembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 10: de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Néusa da Cecília Cumbana, titular do NUIT 114157341, concorrente classificada no 12.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 10: De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105660820, quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Gestão e Administração de Pessoal, no Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4, titular do NUIT 100851679, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos
Texto do artigo, página 10: do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central dos Assuntos Sociais e Género, no Departamento dos Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: Maria de Fátima da Conceição Neves, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103280176, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4, titular do NUIT 100851679, quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe da Secção Central de Gestão de Pessoal, no Departamento dos Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 2 de Dezembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 10: de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105660820, quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe da Repartição Central de Formação, no Departamento de Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 2 de Dezembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 10: de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 10: De 11 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Quitéria Maria Jossefa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, quadro deste Ministério, titular do NUIT 100849879 nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 10: De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico profissional do turismo, classe B, escalão 1, quadro deste Ministério, titular do NUIT 101831183 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 11: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 11: Despachos
Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Maria Cunhete Chingoma, técnica superior das pescas N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 23 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35
Texto do artigo, página 11: do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Linda António Ubisse, técnica profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 11: De 8 de Abril:
Texto do artigo, página 11: Gomes Victorino Semo, enquadrado na carreira de técnico C, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 9 de Abril:
Texto do artigo, página 11: Lilísia Esmeralda José Amélia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Sérgio Paulo Pendula, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: De acordo com os despachos de 11 de Setembro de 2013 da Secretária Permanente Provincial, nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, exarado nos termos da alínea a) do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o aviso publicado no dia 23 de Setembro, é publicado o resultado do concurso de mudança de carreira, da de técnico profissional em administração pública para a de inspecção técnica administrativa.
Texto do artigo, página 11: Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de inspecção técnica administrativa:
Texto do artigo, página 11: Aprovado: Valores Vasco José Muhai ............................................................................. 15
Texto do artigo, página 11: Xai-Xai, 4 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Fabião Nguenha.
Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial da Agricultura
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de agro-pecuária do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Agricultura de Tete, a que se refere o aviso
Texto do artigo, página 11: publicado no jornal Notícias de 23 de Outubro de 2013 e devidamente homologado por despacho do Governador da Província de Tete, em 16 de Setembro de 2013.
Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Gervásio Rodrigues Lopess de Araujo ......................................14,25
Texto do artigo, página 11: 2. Sílvio Beressone Marcelino .......................................................13,88
Texto do artigo, página 11: 3. Kátia Manuel Luís Lourenço Mulingo ......................................13,50
Texto do artigo, página 11: 4. Gilberto Luciano Fabião ............................................................12,50
Texto do artigo, página 11: 5. Suvai Abuca Amane Fijamo ......................................................12,00
Texto do artigo, página 11: 6. Alimo José Adão........................................................................11,50
Texto do artigo, página 11: 7. Sarufu Raiva Ferro.....................................................................11,00
Texto do artigo, página 11: 8. Jerson Francisco Saguate ...........................................................10,38
Texto do artigo, página 11: 9. Celeste Firmino Munguambe.....................................................10,25 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Agostinho Albano Fato..............................................................9,88
Texto do artigo, página 11: 2. Osvaldo Alberto Andecene........................................................9,50
Texto do artigo, página 11: 3. Ernesto Filipe Paulino................................................................9,50
Texto do artigo, página 11: 4. João António Massunde.............................................................8,13
Texto do artigo, página 11: Tete, 30 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Fernando Assane.
Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial das Pescas
Texto do artigo, página 11: Avisos
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo discriminadas, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique-emissor Provincial de Tete e afixado na vitrina desta Direcção Provincial, no dia 9 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional de contabilidade: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Rosa Eduardo Atanágio .............................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 2. Lídia Júlio Bila...........................................................................15,06
Texto do artigo, página 11: 3. Carlos João Barril ......................................................................13,75
Texto do artigo, página 11: 4. Samuel Dassina..........................................................................11,75
Texto do artigo, página 11: 5. Estefânia Manuel Viquisse ........................................................11,31
Texto do artigo, página 11: 6. Manuel Augusto.........................................................................10,06
Texto do artigo, página 11: 7. Acácio Rock Luís.......................................................................10,00 Reprovada:
Texto do artigo, página 11: Suzete José Macuvisse................................................................... 6,87 Faltaram:
Texto do artigo, página 11: 1. Etelvina Cassiano Mapanzene.
Texto do artigo, página 11: 2. Virgínia Filipe Guachambira.
Texto do artigo, página 11: 3. Leandro Fernando Sabão Xavier. Carreira de técnico profissional de estatística:
Texto do artigo, página 11: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Anastácia Francisco Almajane...................................................14,81
Texto do artigo, página 11: 2. Gracinda Colarinho Navaia........................................................12,18
Texto do artigo, página 11: 3. IIidio Benjamim João.................................................................11,43 Reprovada:
Texto do artigo, página 11: Anelita Amosse.............................................................................. 8,31 Faltou: Manuel Muatrujar Chataica.
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação:
Texto do artigo, página 12: Aprovado: Valores António Ali Omar Júnior ...............................................................12,93
Texto do artigo, página 12: Faltou: Edson Ezio José Gonçalves. Tete, 30 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, João Lucas.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de oficial de navegação, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique-emissor Provincial de Tete e afixado na vitrina desta Direcção Provincial a 9 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo, página 12: Carreira de oficial de navegação:
Texto do artigo, página 12: Aprovado: Valores Cunamizana Manuel Cleofas ........................................................12
Texto do artigo, página 12: Reprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Estefânia Alson Nongani ...........................................................9
Texto do artigo, página 12: 2. Albano Manuel Mofate..............................................................8 Tete, 6 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Mário Colar.
Texto do artigo, página 12: Em conformidade com o despacho de 26 de Dezembro de 2012 do Secretário Permanente da Província de Tete e nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo.
Texto do artigo, página 12: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Carlos Meque João Gonçalves..................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 2. Zeferino Miguel José .................................................................14,00
Texto do artigo, página 12: 3. Sérgio Joaquim Jantado ............................................................13,00
Texto do artigo, página 12: 4. António Jorge Wilson ...............................................................11,00
Texto do artigo, página 12: 5. Ronaldo José Vianova ...............................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Dário Rodrigues Cebola.............................................................9,00
Texto do artigo, página 12: 2. Castro José Sizala .....................................................................8,00
Texto do artigo, página 12: 3. José António Duarte ..................................................................8,00
Texto do artigo, página 12: 4. Raimundo Laete Esquinar .........................................................7,00
Texto do artigo, página 12: 5. Abel Vasco Balança...................................................................7,00
Texto do artigo, página 12: 6. Joaquim Martinho ......................................................................6,00 Faltaram:
Texto do artigo, página 12: 1. Borges Pedro Joaquim Chaleca.
Texto do artigo, página 12: 2. Nelson Manuel Xavier.
Texto do artigo, página 12: 3. Pensado Francisco.
Texto do artigo, página 12: 4. Pedrito Tomé Agostinho.
Texto do artigo, página 12: 5. Moisés Francisco Luís Chapata Azevedo.
Texto do artigo, página 12: Tete, 6 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Óscar Carlos Caetano.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, para o
Texto do artigo, página 12: preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique-emissor Provincial de Tete e afixado na vitrina desta Direcção Provincial a 9 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo, página 12: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Nelson Lino Eduardo Colher ...................................................16
Texto do artigo, página 12: 2. Marcelino Francisco Evaristo ..................................................14
Texto do artigo, página 12: 3. Fátima da Costa Xavier Tomo .................................................13
Texto do artigo, página 12: 4. Zaida Francisco Evaristo Massalambane.................................12
Texto do artigo, página 12: 5. Nélio José Herculano ...............................................................11
Texto do artigo, página 12: 6. Luísa Tomás Picardo................................................................10
Texto do artigo, página 12: 7. Elisa Acubo Hussen .................................................................10
Texto do artigo, página 12: 8. Maria Estrela Carlos Comissario ............................................10
Texto do artigo, página 12: 9. Alberto Sianane Sabão.............................................................10
Texto do artigo, página 12: 10. Tânia Inácio Fonseca ...............................................................10 Reprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Beatriz Cadenda Talha.............................................................9
Texto do artigo, página 12: 2. Cortinho Rodrigues Fungulane ................................................9
Texto do artigo, página 12: 3. Ducha José Bongisse................................................................8
Texto do artigo, página 12: 4. Fátima Bernardo Rami.............................................................8
Texto do artigo, página 12: 5. Felicidade Arlindo Sabão.........................................................8
Texto do artigo, página 12: 6. Ivone do Rosário Sixpence ......................................................8
Texto do artigo, página 12: 7. Inácio Filimone João................................................................8
Texto do artigo, página 12: 8. Rami Fernando Bitone Joia......................................................8
Texto do artigo, página 12: 9. Ruben António Chuva..............................................................7
Texto do artigo, página 12: 10. Nobre Aviso Sabonete .............................................................7
Texto do artigo, página 12: 11. Jone José Guente......................................................................7
Texto do artigo, página 12: 12. Xavier Lucas Cebola................................................................7
Texto do artigo, página 12: 13. Gabriela Francisco Adolfo.......................................................7
Texto do artigo, página 12: 14. Vanita Pereira Constantino ......................................................7
Texto do artigo, página 12: 15. Agostinho Rupia ......................................................................7
Texto do artigo, página 12: 16. Amiltone Virgílio Vontade ......................................................7
Texto do artigo, página 12: 17. Argentina Matias Chiria...........................................................7
Texto do artigo, página 12: 18. Angelica Santos Macajo ..........................................................7
Texto do artigo, página 12: 19. Carla Raul Gino Mbeua ...........................................................7
Texto do artigo, página 12: 20. Florencia Mendes Mariano ......................................................7
Texto do artigo, página 12: 21. Hélder Abílio Cambura............................................................7
Texto do artigo, página 12: 22. Lamberte Zero Zenguene.........................................................7
Texto do artigo, página 12: 23. Lucas Queijo Ntsede................................................................7
Texto do artigo, página 12: 24. Luís Samisson Camacho..........................................................7
Texto do artigo, página 12: 25. Madu Paquete Sixpence...........................................................7
Texto do artigo, página 12: 26. Madaique Domingos Jombasse................................................7
Texto do artigo, página 12: 27. Milagroso Francisco Alguineiro Magaio.................................6
Texto do artigo, página 12: 28. Tivante António Faqueiro........................................................6
Texto do artigo, página 12: 29. Zerita Augusto Semente...........................................................6
Texto do artigo, página 12: 30. Onil Comodar Cipriano............................................................6
Texto do artigo, página 12: 31. Ivone Costa Cebolinho.............................................................6
Texto do artigo, página 12: 32. Osvaldo Paulo Pedro Clave .....................................................6
Texto do artigo, página 12: 33. Windo Faustino Fiosse.............................................................6
Texto do artigo, página 12: 34. Inácio Rosário Caluma.............................................................6
Texto do artigo, página 12: 35. Edina Acácio Almeida Chiundiza............................................6
Texto do artigo, página 12: 36. Artinha Naimo Coelho.............................................................6
Texto do artigo, página 12: 37. Tânia Inácio Fonseca ...............................................................6
Texto do artigo, página 12: 38. Chaquira Rassul Cassamo .......................................................6
Texto do artigo, página 12: 39. Edita Gemo Luís ......................................................................6

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Universitário. SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Diploma De 16 de Julho de 2013:
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma De 22 de Julho de 2013:
Diploma De 23 de Julho de 2013:
Diploma De 27 de Agosto de 2013:
Diploma De 28 de Agosto de 2013:
Diploma De 17 de Setembro de 2013:
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma De 17 de Janeiro:
Diploma De 5 de Setembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 2 de Setembro de 2013:
Diploma De 11 de Setembro de 2013:
Diploma De 23 de Setembro de 2013:
Diploma De 24 de Setembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Diploma De 10 de Setembro de 2013:
Diploma De 16 de Setembro de 2013:
Diploma De 1 de Outubro de 2013:
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Diploma De 16 de Outubro de 2013:
Diploma De 29 de Outubro de 2013:
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Diploma De 1 de Novembro de 2013:
Diploma De 4 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Novembro de 2013:
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
Aviso MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Delegação Regional Norte da Inspecção Geral de Finanças
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 8 de Abril:
Diploma De 9 de Abril:
Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Agricultura
Aviso Direcção Provincial das Pescas
Aviso Instituto Nacional de Acção Social
Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial de Educação e Cultura
Aviso Governo do Distrito de Chibuto
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Município da Vila da Manhiça
Deliberação n.º 1/CUP/2014 Universidade Pedagógica Conselho Universitário
Diploma De 15 de Maio de 2013:
Diploma De 17 de Maio de 2013:
Diploma De 13 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2013:

BOLETIM DA REPÚBLICA

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