LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 42

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 42/2013

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Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 d Abril.)
Texto do artigo · p. 24 De 7 de Março:
Texto do artigo · p. 24 Nema Kachamila, enquadrada na carreira de técnico superior N1 provida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 24 De 11 de Março:
Texto do artigo · p. 24 Emílio Félix Braga Guambe, enquadrado na carreira de técnico profissional — provido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Julieta Aida Muianga, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Paulo António Chadreque, enquadrado no escalão 2 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Eugénio Mussane, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 24 De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 24 Cezerilo Agostinho Filipe Mabutana — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Inárcia das Dores Alfredo Macuácua — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Rogério Florêncio Matavele, nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze
Texto do artigo · p. 24 Despacho De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 24 Ângela Maria Ismael do Espírito Santo, titular do NUIT 100698110, técnica superior N2, classe E, escalão 1, funcionária desta Agência – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Preço 36,36 MT
Texto do artigo · p. 24 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 d Abril.)
  2. Texto do artigo, página 24: De 7 de Março:
  3. Texto do artigo, página 24: Nema Kachamila, enquadrada na carreira de técnico superior N1 provida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  5. Texto do artigo, página 24: De 11 de Março:
  6. Texto do artigo, página 24: Emílio Félix Braga Guambe, enquadrado na carreira de técnico profissional — provido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 24: Julieta Aida Muianga, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 24: Paulo António Chadreque, enquadrado no escalão 2 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 24: Eugénio Mussane, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 24: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  11. Texto do artigo, página 24: De 14 de Março:
  12. Texto do artigo, página 24: Cezerilo Agostinho Filipe Mabutana — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 24: Inárcia das Dores Alfredo Macuácua — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 24: Rogério Florêncio Matavele, nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 24: Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze
  16. Texto do artigo, página 24: Despacho De 12 de Fevereiro:
  17. Texto do artigo, página 24: Ângela Maria Ismael do Espírito Santo, titular do NUIT 100698110, técnica superior N2, classe E, escalão 1, funcionária desta Agência – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 24: Preço 36,36 MT
  19. Texto do artigo, página 24: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 31 de Maio de 2011:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2012:
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma De 1 de Abril:
  • Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Diploma De 18 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2010:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 29 de Outubro de 2012:
  • Aviso De 18 de Março:
  • Aviso Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 6 de Julho de 2011:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Manhiça
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fausta Constância Tembe, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109030090.
  • Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Pebane
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acçāo Social
  • Aviso Governo do Distrito do Gilé Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Morrumbala
  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito do Ibo
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Chókwè
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade da Maxixe Serviço de Recursos Humanos
  • Despacho Fundo do Ambiente – FUNAB
  • Diploma De 7 de Março:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  • Diploma De 11 de Março:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Despacho Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Abílio Machaieie, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104700195, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 29 de Novembro de 2012: