LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 50

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 50/2014

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Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Adelaide Luís Joaquim, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Alfaque Muazambo, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Beleciana Amato Moforte, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Benedita Benedito Lucas Matola, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Clemente Rodriguês Mamela, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Danquene Laudone Munhapa, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Egídio Daniel Vieira Diua, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Eusébio Vasco Rabissone, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 41 Gildo Bernardo Maquequel, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Joaquim Alberto Vasco, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Victória Pedro Dinis Gimo, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Armando Alfredo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso
Texto do artigo · p. 41 de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de auxiliar da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Manuel Vicente Madia, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo
Texto do artigo · p. 41 concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de auxiliar da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ronade Ribeiro Raso, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de auxiliar da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rita Henriques Russiua, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rosário Rosário Moisés Lampião, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Hélder José Vitani, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe E, escalão 1 da carreira de técnico profissional, categoria de técnico de topografia C, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rose do
Texto do artigo · p. 42 Rosário Uagiua, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo
Texto do artigo · p. 42 concurso de ingresso, para a classe E, escalão 1 da carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Bernardo Listone, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso
Texto do artigo · p. 42 de ingresso, para a classe E, escalão 1 da carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro D, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Francisco Damião Marubeio, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, categoria de canalizador, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Nélio Afonso Bigues, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, categoria de condutor de veículos pesados, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as disposições do n.º 3 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, Júlia João António, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública a partir de 24 de Setembro de 2008.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 14 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 43, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Zelinda Jaime, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Joana da Sílvia Joaquim Tebulo, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Julieta Pinto André Robate, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ricardo Listone Liconho, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Angelina Luís Namatia, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Riqueza Elias Vicente Nassuruma, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rute Luciasse Nede, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rosa Martins Matique, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Américo Agostinho Inlia, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Toni Daniel Uazangua, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos
Texto do artigo · p. 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Cândida Constantino Cuna, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Manuel António Muatoquene, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de operário, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Luciasse Ernesto, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 28 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Judite Armando Gomes Pitalassone, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1,categoria de técnico administrativo.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 24 de Setembro de 2013.
Texto do artigo · p. 43 — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 43 Município da Vila de Metangula
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 43 Despachos De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 43 Lúcia Abudo, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 43 Artur José Baula, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 António Luís Sewa, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 Alberto Mateus, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 Custódio João Paulo, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 Francisco Chigoo, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 Rachide Momade, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 44 Manuel Daúde, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 Marcos Samussone Samuel, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 44 Mamboia Zefelino Amir, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 Sebastião Chaomba, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 44 De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 44 Eduardo Guidião, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 Feliz Sebastião Nteua, enquadrado na carreira de técnico profissional de topografia, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 44 João Amano, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 44 De 8 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 44 João Paulo Jaime, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 44 De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 44 Airoso Manuel Sane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 Paulo Jaime Cotocua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 Salimo Aide, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 Hermenegildo António José, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 44 Amélia Fondo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 Hortência Filipe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 Lúcia Emília Issufo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 Américo Jaime Mustafá, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 44 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 44 Tiago Mário Joaquim, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 45 De 1 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 45 Alberto Pedro Francisco João, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 45 Rafael Estêvão José Ncoca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 45 Esta Marcos Chalubine, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 45 Idário Sofiano Bonomar, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 45 Avisos
Texto do artigo · p. 45 Em conformidade com o despacho de 17 de Dezembro de 2012 do Presidente do Conselho Municipal e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 25 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 45 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 45 1. Anastácia Manuel ................................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 45 2. Gastão Jorge Ntauanga ........................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 45 3. Alexandre David Obadias ....................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 45 4. Lídia Silvestre Cassela............................................................. 17,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 45 1. Pedro Jaime Nsanga .............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 45 2. Jaime Salimo ........................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 45 3. Vitória Mateus Vicente ......................................................... 5,2
Texto do artigo · p. 45 4. Saide Cassimo........................................................................ 5,00
Texto do artigo · p. 45 5. Imede Aidão Wachar ............................................................ 4,5
Texto do artigo · p. 45 6. Manuel Francisco Dinis ........................................................ 4,25
Texto do artigo · p. 45 7. Eusébio Caetano Ibraimo ...................................................... 4,00
Texto do artigo · p. 45 8. Nelson Mário Joaquim .......................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 45 9. Ancha Omar .......................................................................... 1,5
Texto do artigo · p. 45 10. Fátima José Bonomar............................................................. 1,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 45 João Marcos Buanamussa.
Texto do artigo · p. 45 Carreira de auxiliar administrativo (motoristas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 45 1. Uledi Saide............................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 45 2. Zizi Mbuana............................................................................. 10,25
Texto do artigo · p. 45 3. Assane David ........................................................................... 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 45 1. Xadreque Bernardo .................................................................. 8,00
Texto do artigo · p. 45 2. Sérgio Rosário Mulonha .......................................................... 8,00 Carreira de auxiliar administrativo (arquivista):
Texto do artigo · p. 45 Aprovados:
Texto do artigo · p. 45 1. Fidélia Anafe ........................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 45 2. Justina F. Manuel Sane ........................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 45 3. Nesta H. Lundo ........................................................................ 12,25
Texto do artigo · p. 45 Valores
Texto do artigo · p. 45 4. Joaquim Amado ...................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 45 5. Bernardo Mussa .......................................................................10,5
Texto do artigo · p. 45 6. Amado Assane .........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 45 7. José Aidão................................................................................10,5
Texto do artigo · p. 45 8. Sabite Valetim .........................................................................10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 45 1. Amélia Alexandre Lindenga .................................................. 9,2
Texto do artigo · p. 45 2. Paulino Jordão ....................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 45 3. Andre Marcos Checane.......................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 45 4. Hawa Raibo............................................................................ 6,7
Texto do artigo · p. 45 5. Felícia Domingos Martinho .................................................. 6,2
Texto do artigo · p. 45 6. Bermilda da Graça Francisco................................................. 5,6
Texto do artigo · p. 45 7. Elisa Daniel............................................................................ 5,6
Texto do artigo · p. 45 8. Deolinda José ........................................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 45 9. Juvêncio Vctor ....................................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 45 10. Albertina Cidália Alberto ...................................................... 5,75
Texto do artigo · p. 45 11. Miguel Benquisto Eliabo ....................................................... 4,7
Texto do artigo · p. 45 12. Amanze Yunusso ................................................................... 4.5
Texto do artigo · p. 45 13. Pedro Julião ........................................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 45 14. Binar Bonomar....................................................................... 3,9
Texto do artigo · p. 45 15. Salimo Selemane Fazir .......................................................... 3,00
Texto do artigo · p. 45 16. Mainala Mamudo Yunusso................................................... 3,00
Texto do artigo · p. 45 17. Martinho Wazaquir ................................................................ 2,5
Texto do artigo · p. 45 18. Lúcia Rachide ........................................................................ 2,5
Texto do artigo · p. 45 19. Cristina Saide João................................................................. 2,75
Texto do artigo · p. 45 20. Joana Assique ........................................................................ 2,25
Texto do artigo · p. 45 21. Miguel Colombo .................................................................... 2,25
Texto do artigo · p. 45 22. Dulorêncio E. Aidão Ismael................................................... 2,2
Texto do artigo · p. 45 23. Rosalina Chaibo..................................................................... 2,2
Texto do artigo · p. 45 24. Rosa M. J. Gabriel Mutapula ................................................. 2,00
Texto do artigo · p. 45 25. Samuel Ngolooca................................................................... 2,00
Texto do artigo · p. 45 26. João José Massange ............................................................... 1,5
Texto do artigo · p. 45 27. Issa Saide ............................................................................... 1,00 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 45 Aprovados:
Texto do artigo · p. 45 1. Jenita Sabite ............................................................................ 19,5
Texto do artigo · p. 45 2. Boaventura Filipe Magoa ........................................................ 15,75
Texto do artigo · p. 45 3. Luquia Mfaume........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 45 4. Anita Paulo Saolo ................................................................... 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 45 1. Teresa Mário .......................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 45 1. Bacar Saide ............................................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 45 2. Agostinho E. Manuel Sane .................................................... 5,6
Texto do artigo · p. 45 3. Issufo Saide............................................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 45 4. Rosa André Malucula............................................................. 4,2
Texto do artigo · p. 45 5. Paixão G.Thawe..................................................................... 4,1
Texto do artigo · p. 45 6. Francisco Tómas Bacar ......................................................... 2,8
Texto do artigo · p. 45 7. Baptista Chaibo...................................................................... 1,8
Texto do artigo · p. 45 8. Angelina Bernardo Nsomelo ................................................. 1,0
Texto do artigo · p. 45 9. Sina Rachide .......................................................................... 1,0
Texto do artigo · p. 45 10. Maria Cacongue..................................................................... 1,0
Texto do artigo · p. 45 Metangula, 13 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Rachide Saide.
Texto do artigo · p. 45 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de obras públicas e técnico profissional de planeamento físico, do quadro de
Texto do artigo · p. 46 pessoal do Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de Novembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 13 de Novembro de 2013, do Presidente.
Texto do artigo · p. 46 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo · p. 46 Aprovado: Valores Félix Soares João ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 46 Carreira de técnico profissional de planeamento físico: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 46 1. Anabela Marcelino .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 46 2. Devessone Basílio Buanar ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 46 Metangula, 3 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Matias A. Chintinguiza.
Texto do artigo · p. 46 Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
Texto do artigo · p. 46 Aviso
Texto do artigo · p. 46 Em conformidade com o despacho de 19 de Fevereiro de 2014, do Director-Geral do Instituto Superior de Administração Pública, publica-se a lista provisória de classificação final do concorrente ao concurso de ingresso na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, do quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso publicado no dia 21 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 46 Careira de docente universitário: Categoria de professor auxiliar:
Texto do artigo · p. 46 Admitido: Valores Samuel Joina Ngale .................................................................... 18
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 5 de Maio de 2014. — A Directora Administrativa, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 46 Aviso
Texto do artigo · p. 46 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário para o quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso afixado na vitrina e publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por despachos de 17 e de 22 de Abril de 2014 do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 46 Carreira de assistente universitário (9 vagas): Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 46 1) Área de economia agrária: Área de interesse: Contabilidade orientada à economia (1 vaga): Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 46 1. Elisa Júlio Cuna ...................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 46 2. Micas Alberto Bamo................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 46 2) Área de contabilidade e auditoria:
Texto do artigo · p. 46 Área de interesse: Auditoria (interna e externa) (1vaga): Admitidos:
Texto do artigo · p. 46 1. Peregrino Paulo Malate............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 46 2. Edite Lídia Raimundo Chongo ................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 46 3) Área de engenharia agrícola:
Texto do artigo · p. 46 a) Área de interesse: Sociologia e extensão rural (1 vaga): Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 46 1. António Caetano Tomocene Rosse ......................................... 17,0
Texto do artigo · p. 46 2. Sérgio Jesualdo António Moniz Lemos................................... 15,0
Texto do artigo · p. 46 3. Dilson Manuel dos Santos Pinto ............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 46 4. Crimildo Zondiuane................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 46 5. Osvaldo Rafael Camuaza......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 46 6. Dário César Castigo Cumbe..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 46 7. Fernando António Bonde......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 46 b) Área de interesse: Horticultura e produção de culturas (1
Texto do artigo · p. 46 vaga): Admitidos:
Texto do artigo · p. 46 1. Denício Armando dos Santos Muane ...................................... 17,0
Texto do artigo · p. 46 2. Guilherme Zaqueu Mausse ...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 46 3. Geraldo Monteiro Silvério ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 46 4. Sérgio Estêvão Mugadui Mabasso........................................... 14,0
Texto do artigo · p. 46 5. Marta da Graça Eugénio Solemanegy...................................... 13,0
Texto do artigo · p. 46 6. João Alberto Manuel................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 46 7. Diabélia Princesa Fernando ..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 46 8. Nelbacar Artur Afonso ............................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 46 4) Área de engenharia zootécnica: Área de interesse: Produção animal (1 vaga):
Texto do artigo · p. 46 1. Célia Inês Mubango Hoguane.................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 46 2. Ana Paula Mussivane............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 46 3. Uane Gil Uane.......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 46 4. Dércia Amélia Hermínio Bango .............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 46 5. Elias Sabão Macuacua ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 46 6. Lino João Ernesto Massunguine .............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 46 5) Área de engenharia florestal: Área de interesse: Tecnologia da madeira (1 vaga): Admitidos:
Texto do artigo · p. 46 1. Severino José Macoo ............................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 46 2. Edson Moisés Chilaquene Massingue ..................................... 15,0
Texto do artigo · p. 46 3. Gildo Arnaldo Massuanganhe.................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 46 4. Milton Sebastião Zavale .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 46 5. Anatolio Marleno Florêncio Chilhango................................... 12,0 Não admitidos:
Texto do artigo · p. 46 1. Aurélio Fernando Trezenta ...................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 46 2. Arlindo André de Nascimento Matias ..................................... 9,0
Texto do artigo · p. 46 3. José António............................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 46 4. Florinda Sebastião Mentira Pedro............................................ 9,0
Texto do artigo · p. 46 5. Bulaitone Chamuca Zivale....................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 46 6. Nelbacar Artur Afonso............................................................. 9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 46 1. Altino Jaime Malate.
Texto do artigo · p. 46 2. Pedro João Francisco.
Texto do artigo · p. 46 Chókwé, 28 de Abril de 2014. — Os Presidentes do Júri: Lateiro Salvador de Sousa; Custódio Ramos Paulo Tacarindua. — Os Vogais: Mário Sebastião Tuzine; Norberto Armando Guilengue; Sebastião Jordão Matimule; José Amilton Joaquim; Noé Vasco Sitoe; Zacarias Marcos Massango; Telma Jeorgina Grilo; Vasta Judite João Vilanculo.
Texto do artigo · p. 47 Instituto Nacional de Petróleo
Texto do artigo · p. 47 g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;
Texto do artigo · p. 47 h) Situação militar regularizada.
Texto do artigo · p. 47 Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 47 Aviso
Texto do artigo · p. 47 1. Avisa-se aos interessados que por despacho de 5 de Dezembro de 2013, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento de lugares vagos no Instituto Nacional de Petróleo. Os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do INP e entregues na Secretaria da mesma, sita na Av. Fernão de Magalhães n.º 34, 1.º andar.
Texto do artigo · p. 47 2. O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, a partir da data da publicação deste aviso no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 47 3. São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos
Texto do artigo · p. 47 4. No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Texto do artigo · p. 47 a) Fotocópia do BI ou Certidão de Nascimento;
Texto do artigo · p. 47 b) Certificado de habilitações literárias;
Texto do artigo · p. 47 c) Certificado de Registo Criminal;
Texto do artigo · p. 47 d) Declaração Militar;
Texto do artigo · p. 47 e) Declaração sob compromisso de honra; e
Texto do artigo · p. 47 f) Curriculum Vitae.
Texto do artigo · p. 47 5. Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declarar no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos.
Texto do artigo · p. 47 6. O concurso consistirá em avaliação curricular e entrevista.
Texto do artigo · p. 47 7. O concurso é válido por 3 anos, a partir da data da publicação da lista da classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 47 8. Em seguida, as carreiras e os respectivos requisitos.
Texto do artigo · p. 47 constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:
Texto do artigo · p. 47 a) Nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 47 b) Certidão de registo de nascimento ou Bilhete de Identidade;
Texto do artigo · p. 47 c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;
Texto do artigo · p. 47 d) Sanidade mental e capacidade física para o desempenho de funções na administração pública, comprovado por certificado médico;
Texto do artigo · p. 47 e) Não ter sido aposentado ou reformado;
Texto do artigo · p. 47 f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
Texto do artigo · p. 47 Carreira Ocupação Requisitos Técnico superior de recursos minerais N1 Eng.º Petroquímico A Licenciatura em Engenharia Química ou Petroquímica com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos. Eng.º Ambiental Licenciatura em Engenharia Ambiental com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos. Técnico superior N1 Jurista A Licenciatura em Direito com algum domínio da legislação relativa à área de hidrocarbonetos. Economista A Licenciatura em Economia, Gestão ou equivalente, e alguma especialização ou experiência em economia de petróleos será uma vantagem.
CarreiraOcupaçãoRequisitos
Técnico superior de recursos minerais N1Eng.º Petroquímico ALicenciatura em Engenharia Química ou Petroquímica com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos.
Eng.º AmbientalLicenciatura em Engenharia Ambiental com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos.
Técnico superior N1Jurista ALicenciatura em Direito com algum domínio da legislação relativa à área de hidrocarbonetos.
Economista ALicenciatura em Economia, Gestão ou equivalente, e alguma especialização ou experiência em economia de petróleos será uma vantagem.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 10 de Junho de 2014. — O Chefe do Departamento, João Alfredo Manjate.
Texto do artigo · p. 48 Preço — 84,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 48 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 48 Preço — 84,00 MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  2. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  3. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Adelaide Luís Joaquim, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  5. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  6. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Alfaque Muazambo, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  8. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  9. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Beleciana Amato Moforte, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  11. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  12. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Benedita Benedito Lucas Matola, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  14. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  15. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Clemente Rodriguês Mamela, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  17. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  18. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Danquene Laudone Munhapa, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  20. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  21. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Egídio Daniel Vieira Diua, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  23. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  24. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Eusébio Vasco Rabissone, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  26. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  27. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  28. Texto do artigo, página 41: Gildo Bernardo Maquequel, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  30. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  31. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Joaquim Alberto Vasco, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  33. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  34. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Victória Pedro Dinis Gimo, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  36. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  37. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Armando Alfredo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso
  38. Texto do artigo, página 41: de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de auxiliar da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  40. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  41. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Manuel Vicente Madia, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo
  42. Texto do artigo, página 41: concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de auxiliar da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  44. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  45. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ronade Ribeiro Raso, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de auxiliar da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  47. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  48. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rita Henriques Russiua, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  50. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  51. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rosário Rosário Moisés Lampião, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  53. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  54. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Hélder José Vitani, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe E, escalão 1 da carreira de técnico profissional, categoria de técnico de topografia C, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  56. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  57. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rose do
  58. Texto do artigo, página 42: Rosário Uagiua, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo
  59. Texto do artigo, página 42: concurso de ingresso, para a classe E, escalão 1 da carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  61. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  62. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Bernardo Listone, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso
  63. Texto do artigo, página 42: de ingresso, para a classe E, escalão 1 da carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro D, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  65. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  66. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Francisco Damião Marubeio, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, categoria de canalizador, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  67. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  68. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  69. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Nélio Afonso Bigues, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, categoria de condutor de veículos pesados, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  71. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  72. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as disposições do n.º 3 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, Júlia João António, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública a partir de 24 de Setembro de 2008.
  73. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 14 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  74. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  75. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 43, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Zelinda Jaime, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  76. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  77. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  78. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Joana da Sílvia Joaquim Tebulo, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  79. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  80. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  81. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Julieta Pinto André Robate, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  82. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  83. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  84. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ricardo Listone Liconho, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  85. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  86. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  87. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Angelina Luís Namatia, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  88. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  89. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  90. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Riqueza Elias Vicente Nassuruma, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  91. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  92. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  93. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rute Luciasse Nede, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  94. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  95. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  96. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rosa Martins Matique, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  97. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  98. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  99. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Américo Agostinho Inlia, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  100. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  101. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  102. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Toni Daniel Uazangua, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  103. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  104. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  105. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos
  106. Texto do artigo, página 43: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Cândida Constantino Cuna, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  107. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  108. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  109. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Manuel António Muatoquene, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de operário, classe U, escalão 1.
  110. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  111. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  112. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Luciasse Ernesto, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  113. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 28 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  114. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  115. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Judite Armando Gomes Pitalassone, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1,categoria de técnico administrativo.
  116. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 24 de Setembro de 2013.
  117. Texto do artigo, página 43: — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  118. Texto do artigo, página 43: Município da Vila de Metangula
  119. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal
  120. Texto do artigo, página 43: Despachos De 28 de Maio de 2013:
  121. Texto do artigo, página 43: Lúcia Abudo, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  122. Texto do artigo, página 43: Artur José Baula, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  123. Texto do artigo, página 44: António Luís Sewa, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  124. Texto do artigo, página 44: Alberto Mateus, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  125. Texto do artigo, página 44: Custódio João Paulo, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  126. Texto do artigo, página 44: Francisco Chigoo, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  127. Texto do artigo, página 44: Rachide Momade, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  128. Texto do artigo, página 44: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  129. Texto do artigo, página 44: Manuel Daúde, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  130. Texto do artigo, página 44: Marcos Samussone Samuel, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  131. Texto do artigo, página 44: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  132. Texto do artigo, página 44: Mamboia Zefelino Amir, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  133. Texto do artigo, página 44: Sebastião Chaomba, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  134. Texto do artigo, página 44: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  135. Texto do artigo, página 44: De 2 de Julho de 2013:
  136. Texto do artigo, página 44: Eduardo Guidião, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  137. Texto do artigo, página 44: Feliz Sebastião Nteua, enquadrado na carreira de técnico profissional de topografia, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  138. Texto do artigo, página 44: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  139. Texto do artigo, página 44: João Amano, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  140. Texto do artigo, página 44: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  141. Texto do artigo, página 44: De 8 de Julho de 2013:
  142. Texto do artigo, página 44: João Paulo Jaime, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  143. Texto do artigo, página 44: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  144. Texto do artigo, página 44: De 10 de Julho de 2013:
  145. Texto do artigo, página 44: Airoso Manuel Sane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  146. Texto do artigo, página 44: Paulo Jaime Cotocua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  147. Texto do artigo, página 44: Salimo Aide, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  148. Texto do artigo, página 44: Hermenegildo António José, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  149. Texto do artigo, página 44: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  150. Texto do artigo, página 44: Amélia Fondo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  151. Texto do artigo, página 44: Hortência Filipe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  152. Texto do artigo, página 44: Lúcia Emília Issufo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  153. Texto do artigo, página 44: Américo Jaime Mustafá, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  154. Texto do artigo, página 44: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  155. Texto do artigo, página 44: Tiago Mário Joaquim, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  156. Texto do artigo, página 45: De 1 de Novembro de 2013:
  157. Texto do artigo, página 45: Alberto Pedro Francisco João, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  158. Texto do artigo, página 45: Rafael Estêvão José Ncoca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  159. Texto do artigo, página 45: Esta Marcos Chalubine, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  160. Texto do artigo, página 45: Idário Sofiano Bonomar, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  161. Texto do artigo, página 45: Avisos
  162. Texto do artigo, página 45: Em conformidade com o despacho de 17 de Dezembro de 2012 do Presidente do Conselho Municipal e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 25 de Dezembro de 2012.
  163. Texto do artigo, página 45: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  164. Texto do artigo, página 45: 1. Anastácia Manuel ................................................................... 19,5
  165. Texto do artigo, página 45: 2. Gastão Jorge Ntauanga ........................................................... 18,5
  166. Texto do artigo, página 45: 3. Alexandre David Obadias ....................................................... 18,00
  167. Texto do artigo, página 45: 4. Lídia Silvestre Cassela............................................................. 17,75 Reprovados:
  168. Texto do artigo, página 45: 1. Pedro Jaime Nsanga .............................................................. 9,5
  169. Texto do artigo, página 45: 2. Jaime Salimo ........................................................................ 8,5
  170. Texto do artigo, página 45: 3. Vitória Mateus Vicente ......................................................... 5,2
  171. Texto do artigo, página 45: 4. Saide Cassimo........................................................................ 5,00
  172. Texto do artigo, página 45: 5. Imede Aidão Wachar ............................................................ 4,5
  173. Texto do artigo, página 45: 6. Manuel Francisco Dinis ........................................................ 4,25
  174. Texto do artigo, página 45: 7. Eusébio Caetano Ibraimo ...................................................... 4,00
  175. Texto do artigo, página 45: 8. Nelson Mário Joaquim .......................................................... 2,5
  176. Texto do artigo, página 45: 9. Ancha Omar .......................................................................... 1,5
  177. Texto do artigo, página 45: 10. Fátima José Bonomar............................................................. 1,00 Faltou:
  178. Texto do artigo, página 45: João Marcos Buanamussa.
  179. Texto do artigo, página 45: Carreira de auxiliar administrativo (motoristas): Aprovados:
  180. Texto do artigo, página 45: 1. Uledi Saide............................................................................... 10,5
  181. Texto do artigo, página 45: 2. Zizi Mbuana............................................................................. 10,25
  182. Texto do artigo, página 45: 3. Assane David ........................................................................... 10,00 Reprovados:
  183. Texto do artigo, página 45: 1. Xadreque Bernardo .................................................................. 8,00
  184. Texto do artigo, página 45: 2. Sérgio Rosário Mulonha .......................................................... 8,00 Carreira de auxiliar administrativo (arquivista):
  185. Texto do artigo, página 45: Aprovados:
  186. Texto do artigo, página 45: 1. Fidélia Anafe ........................................................................... 18,0
  187. Texto do artigo, página 45: 2. Justina F. Manuel Sane ........................................................... 17,5
  188. Texto do artigo, página 45: 3. Nesta H. Lundo ........................................................................ 12,25
  189. Texto do artigo, página 45: Valores
  190. Texto do artigo, página 45: 4. Joaquim Amado ...................................................................... 11,5
  191. Texto do artigo, página 45: 5. Bernardo Mussa .......................................................................10,5
  192. Texto do artigo, página 45: 6. Amado Assane .........................................................................10,5
  193. Texto do artigo, página 45: 7. José Aidão................................................................................10,5
  194. Texto do artigo, página 45: 8. Sabite Valetim .........................................................................10,5 Reprovados:
  195. Texto do artigo, página 45: 1. Amélia Alexandre Lindenga .................................................. 9,2
  196. Texto do artigo, página 45: 2. Paulino Jordão ....................................................................... 8,00
  197. Texto do artigo, página 45: 3. Andre Marcos Checane.......................................................... 7,00
  198. Texto do artigo, página 45: 4. Hawa Raibo............................................................................ 6,7
  199. Texto do artigo, página 45: 5. Felícia Domingos Martinho .................................................. 6,2
  200. Texto do artigo, página 45: 6. Bermilda da Graça Francisco................................................. 5,6
  201. Texto do artigo, página 45: 7. Elisa Daniel............................................................................ 5,6
  202. Texto do artigo, página 45: 8. Deolinda José ........................................................................ 5,5
  203. Texto do artigo, página 45: 9. Juvêncio Vctor ....................................................................... 5,5
  204. Texto do artigo, página 45: 10. Albertina Cidália Alberto ...................................................... 5,75
  205. Texto do artigo, página 45: 11. Miguel Benquisto Eliabo ....................................................... 4,7
  206. Texto do artigo, página 45: 12. Amanze Yunusso ................................................................... 4.5
  207. Texto do artigo, página 45: 13. Pedro Julião ........................................................................... 4,5
  208. Texto do artigo, página 45: 14. Binar Bonomar....................................................................... 3,9
  209. Texto do artigo, página 45: 15. Salimo Selemane Fazir .......................................................... 3,00
  210. Texto do artigo, página 45: 16. Mainala Mamudo Yunusso................................................... 3,00
  211. Texto do artigo, página 45: 17. Martinho Wazaquir ................................................................ 2,5
  212. Texto do artigo, página 45: 18. Lúcia Rachide ........................................................................ 2,5
  213. Texto do artigo, página 45: 19. Cristina Saide João................................................................. 2,75
  214. Texto do artigo, página 45: 20. Joana Assique ........................................................................ 2,25
  215. Texto do artigo, página 45: 21. Miguel Colombo .................................................................... 2,25
  216. Texto do artigo, página 45: 22. Dulorêncio E. Aidão Ismael................................................... 2,2
  217. Texto do artigo, página 45: 23. Rosalina Chaibo..................................................................... 2,2
  218. Texto do artigo, página 45: 24. Rosa M. J. Gabriel Mutapula ................................................. 2,00
  219. Texto do artigo, página 45: 25. Samuel Ngolooca................................................................... 2,00
  220. Texto do artigo, página 45: 26. João José Massange ............................................................... 1,5
  221. Texto do artigo, página 45: 27. Issa Saide ............................................................................... 1,00 Carreira de auxiliar:
  222. Texto do artigo, página 45: Aprovados:
  223. Texto do artigo, página 45: 1. Jenita Sabite ............................................................................ 19,5
  224. Texto do artigo, página 45: 2. Boaventura Filipe Magoa ........................................................ 15,75
  225. Texto do artigo, página 45: 3. Luquia Mfaume........................................................................ 12
  226. Texto do artigo, página 45: 4. Anita Paulo Saolo ................................................................... 10,00 Reprovados:
  227. Texto do artigo, página 45: 1. Teresa Mário .......................................................................... 9,5
  228. Texto do artigo, página 45: 1. Bacar Saide ............................................................................ 6,5
  229. Texto do artigo, página 45: 2. Agostinho E. Manuel Sane .................................................... 5,6
  230. Texto do artigo, página 45: 3. Issufo Saide............................................................................ 5,5
  231. Texto do artigo, página 45: 4. Rosa André Malucula............................................................. 4,2
  232. Texto do artigo, página 45: 5. Paixão G.Thawe..................................................................... 4,1
  233. Texto do artigo, página 45: 6. Francisco Tómas Bacar ......................................................... 2,8
  234. Texto do artigo, página 45: 7. Baptista Chaibo...................................................................... 1,8
  235. Texto do artigo, página 45: 8. Angelina Bernardo Nsomelo ................................................. 1,0
  236. Texto do artigo, página 45: 9. Sina Rachide .......................................................................... 1,0
  237. Texto do artigo, página 45: 10. Maria Cacongue..................................................................... 1,0
  238. Texto do artigo, página 45: Metangula, 13 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Rachide Saide.
  239. Texto do artigo, página 45: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de obras públicas e técnico profissional de planeamento físico, do quadro de
  240. Texto do artigo, página 46: pessoal do Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de Novembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 13 de Novembro de 2013, do Presidente.
  241. Texto do artigo, página 46: Carreira de técnico profissional de obras públicas:
  242. Texto do artigo, página 46: Aprovado: Valores Félix Soares João ........................................................................ 13
  243. Texto do artigo, página 46: Carreira de técnico profissional de planeamento físico: Aprovadas:
  244. Texto do artigo, página 46: 1. Anabela Marcelino .................................................................. 15
  245. Texto do artigo, página 46: 2. Devessone Basílio Buanar ...................................................... 12
  246. Texto do artigo, página 46: Metangula, 3 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Matias A. Chintinguiza.
  247. Texto do artigo, página 46: Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
  248. Texto do artigo, página 46: Aviso
  249. Texto do artigo, página 46: Em conformidade com o despacho de 19 de Fevereiro de 2014, do Director-Geral do Instituto Superior de Administração Pública, publica-se a lista provisória de classificação final do concorrente ao concurso de ingresso na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, do quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso publicado no dia 21 de Fevereiro de 2014.
  250. Texto do artigo, página 46: Careira de docente universitário: Categoria de professor auxiliar:
  251. Texto do artigo, página 46: Admitido: Valores Samuel Joina Ngale .................................................................... 18
  252. Texto do artigo, página 46: Maputo, 5 de Maio de 2014. — A Directora Administrativa, Ilegível.
  253. Texto do artigo, página 46: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  254. Texto do artigo, página 46: Aviso
  255. Texto do artigo, página 46: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário para o quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso afixado na vitrina e publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por despachos de 17 e de 22 de Abril de 2014 do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  256. Texto do artigo, página 46: Carreira de assistente universitário (9 vagas): Categoria de assistente estagiário:
  257. Texto do artigo, página 46: 1) Área de economia agrária: Área de interesse: Contabilidade orientada à economia (1 vaga): Admitidos: Valores
  258. Texto do artigo, página 46: 1. Elisa Júlio Cuna ...................................................................... 16,0
  259. Texto do artigo, página 46: 2. Micas Alberto Bamo................................................................ 13,0
  260. Texto do artigo, página 46: 2) Área de contabilidade e auditoria:
  261. Texto do artigo, página 46: Área de interesse: Auditoria (interna e externa) (1vaga): Admitidos:
  262. Texto do artigo, página 46: 1. Peregrino Paulo Malate............................................................ 16,0
  263. Texto do artigo, página 46: 2. Edite Lídia Raimundo Chongo ................................................ 15,0
  264. Texto do artigo, página 46: 3) Área de engenharia agrícola:
  265. Texto do artigo, página 46: a) Área de interesse: Sociologia e extensão rural (1 vaga): Admitidos: Valores
  266. Texto do artigo, página 46: 1. António Caetano Tomocene Rosse ......................................... 17,0
  267. Texto do artigo, página 46: 2. Sérgio Jesualdo António Moniz Lemos................................... 15,0
  268. Texto do artigo, página 46: 3. Dilson Manuel dos Santos Pinto ............................................. 14,0
  269. Texto do artigo, página 46: 4. Crimildo Zondiuane................................................................. 14,0
  270. Texto do artigo, página 46: 5. Osvaldo Rafael Camuaza......................................................... 13,0
  271. Texto do artigo, página 46: 6. Dário César Castigo Cumbe..................................................... 12,0
  272. Texto do artigo, página 46: 7. Fernando António Bonde......................................................... 10,0
  273. Texto do artigo, página 46: b) Área de interesse: Horticultura e produção de culturas (1
  274. Texto do artigo, página 46: vaga): Admitidos:
  275. Texto do artigo, página 46: 1. Denício Armando dos Santos Muane ...................................... 17,0
  276. Texto do artigo, página 46: 2. Guilherme Zaqueu Mausse ...................................................... 16,0
  277. Texto do artigo, página 46: 3. Geraldo Monteiro Silvério ....................................................... 15,0
  278. Texto do artigo, página 46: 4. Sérgio Estêvão Mugadui Mabasso........................................... 14,0
  279. Texto do artigo, página 46: 5. Marta da Graça Eugénio Solemanegy...................................... 13,0
  280. Texto do artigo, página 46: 6. João Alberto Manuel................................................................ 12,0
  281. Texto do artigo, página 46: 7. Diabélia Princesa Fernando ..................................................... 12,0
  282. Texto do artigo, página 46: 8. Nelbacar Artur Afonso ............................................................ 9,0
  283. Texto do artigo, página 46: 4) Área de engenharia zootécnica: Área de interesse: Produção animal (1 vaga):
  284. Texto do artigo, página 46: 1. Célia Inês Mubango Hoguane.................................................. 16,0
  285. Texto do artigo, página 46: 2. Ana Paula Mussivane............................................................... 14,0
  286. Texto do artigo, página 46: 3. Uane Gil Uane.......................................................................... 14,0
  287. Texto do artigo, página 46: 4. Dércia Amélia Hermínio Bango .............................................. 13,0
  288. Texto do artigo, página 46: 5. Elias Sabão Macuacua ............................................................. 12,0
  289. Texto do artigo, página 46: 6. Lino João Ernesto Massunguine .............................................. 12,0
  290. Texto do artigo, página 46: 5) Área de engenharia florestal: Área de interesse: Tecnologia da madeira (1 vaga): Admitidos:
  291. Texto do artigo, página 46: 1. Severino José Macoo ............................................................... 17,0
  292. Texto do artigo, página 46: 2. Edson Moisés Chilaquene Massingue ..................................... 15,0
  293. Texto do artigo, página 46: 3. Gildo Arnaldo Massuanganhe.................................................. 14,0
  294. Texto do artigo, página 46: 4. Milton Sebastião Zavale .......................................................... 12,0
  295. Texto do artigo, página 46: 5. Anatolio Marleno Florêncio Chilhango................................... 12,0 Não admitidos:
  296. Texto do artigo, página 46: 1. Aurélio Fernando Trezenta ...................................................... 9,0
  297. Texto do artigo, página 46: 2. Arlindo André de Nascimento Matias ..................................... 9,0
  298. Texto do artigo, página 46: 3. José António............................................................................. 9,0
  299. Texto do artigo, página 46: 4. Florinda Sebastião Mentira Pedro............................................ 9,0
  300. Texto do artigo, página 46: 5. Bulaitone Chamuca Zivale....................................................... 9,0
  301. Texto do artigo, página 46: 6. Nelbacar Artur Afonso............................................................. 9,0 Faltaram:
  302. Texto do artigo, página 46: 1. Altino Jaime Malate.
  303. Texto do artigo, página 46: 2. Pedro João Francisco.
  304. Texto do artigo, página 46: Chókwé, 28 de Abril de 2014. — Os Presidentes do Júri: Lateiro Salvador de Sousa; Custódio Ramos Paulo Tacarindua. — Os Vogais: Mário Sebastião Tuzine; Norberto Armando Guilengue; Sebastião Jordão Matimule; José Amilton Joaquim; Noé Vasco Sitoe; Zacarias Marcos Massango; Telma Jeorgina Grilo; Vasta Judite João Vilanculo.
  305. Texto do artigo, página 47: Instituto Nacional de Petróleo
  306. Texto do artigo, página 47: g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;
  307. Texto do artigo, página 47: h) Situação militar regularizada.
  308. Texto do artigo, página 47: Departamento de Administração e Finanças
  309. Texto do artigo, página 47: Aviso
  310. Texto do artigo, página 47: 1. Avisa-se aos interessados que por despacho de 5 de Dezembro de 2013, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento de lugares vagos no Instituto Nacional de Petróleo. Os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do INP e entregues na Secretaria da mesma, sita na Av. Fernão de Magalhães n.º 34, 1.º andar.
  311. Texto do artigo, página 47: 2. O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, a partir da data da publicação deste aviso no Boletim da República.
  312. Texto do artigo, página 47: 3. São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos
  313. Texto do artigo, página 47: 4. No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos:
  314. Texto do artigo, página 47: a) Fotocópia do BI ou Certidão de Nascimento;
  315. Texto do artigo, página 47: b) Certificado de habilitações literárias;
  316. Texto do artigo, página 47: c) Certificado de Registo Criminal;
  317. Texto do artigo, página 47: d) Declaração Militar;
  318. Texto do artigo, página 47: e) Declaração sob compromisso de honra; e
  319. Texto do artigo, página 47: f) Curriculum Vitae.
  320. Texto do artigo, página 47: 5. Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declarar no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos.
  321. Texto do artigo, página 47: 6. O concurso consistirá em avaliação curricular e entrevista.
  322. Texto do artigo, página 47: 7. O concurso é válido por 3 anos, a partir da data da publicação da lista da classificação final no Boletim da República.
  323. Texto do artigo, página 47: 8. Em seguida, as carreiras e os respectivos requisitos.
  324. Texto do artigo, página 47: constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:
  325. Texto do artigo, página 47: a) Nacionalidade moçambicana;
  326. Texto do artigo, página 47: b) Certidão de registo de nascimento ou Bilhete de Identidade;
  327. Texto do artigo, página 47: c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;
  328. Texto do artigo, página 47: d) Sanidade mental e capacidade física para o desempenho de funções na administração pública, comprovado por certificado médico;
  329. Texto do artigo, página 47: e) Não ter sido aposentado ou reformado;
  330. Texto do artigo, página 47: f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
  331. Texto do artigo, página 47: Carreira Ocupação Requisitos Técnico superior de recursos minerais N1 Eng.º Petroquímico A Licenciatura em Engenharia Química ou Petroquímica com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos. Eng.º Ambiental Licenciatura em Engenharia Ambiental com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos. Técnico superior N1 Jurista A Licenciatura em Direito com algum domínio da legislação relativa à área de hidrocarbonetos. Economista A Licenciatura em Economia, Gestão ou equivalente, e alguma especialização ou experiência em economia de petróleos será uma vantagem.
    CarreiraOcupaçãoRequisitos
    Técnico superior de recursos minerais N1Eng.º Petroquímico ALicenciatura em Engenharia Química ou Petroquímica com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos.
    Eng.º AmbientalLicenciatura em Engenharia Ambiental com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos.
    Técnico superior N1Jurista ALicenciatura em Direito com algum domínio da legislação relativa à área de hidrocarbonetos.
    Economista ALicenciatura em Economia, Gestão ou equivalente, e alguma especialização ou experiência em economia de petróleos será uma vantagem.
  332. Texto do artigo, página 47: Maputo, 10 de Junho de 2014. — O Chefe do Departamento, João Alfredo Manjate.
  333. Texto do artigo, página 48: Preço — 84,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  334. Texto do artigo, página 48: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  335. Parágrafo, página 48: Preço — 84,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Diploma De 12 de Março:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Diploma De 17 de Abril:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Despachos De 12 de Abril de 2013:
  • Diploma De 6 de Maio de 2013:
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma n.º 54/2009 De 30 de Outubro de 2013: Lázaro Augusto Conde Arvista Nhangombe, titular do NUIT 107018190, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
  • Diploma De 2 de Julho de 2013:
  • Diploma De 8 de Janeiro de 2014:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 11 de Julho de 2013:
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Avelino Sebastião Paulino Milito, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de director provincial do Gabinete de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2010:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Maio:
  • Despacho Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província de Manica Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo
  • Diploma De 2 de Novembro de 2012: Nhampembe Loyd Marrurele, titular do NUIT 102329430, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 3 de Janeiro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Milange
  • Diploma De 13 de Junho:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Gilé
  • Aviso Governo do Distrito de Angoche Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Eráti
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município da Vila de Milange Conselho Municipal
  • Despacho Município da Vila de Metangula Conselho Municipal
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 2 de Julho de 2013:
  • Diploma De 8 de Julho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2013:
  • Aviso Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
  • Aviso Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Aviso Departamento de Administração e Finanças
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Despacho Instituto para a Promoção de Exportações
  • Diploma De 16 de Setembro de 2013: