II Série n.º 51/2013

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Edição II Série n.º 51/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 II SÉRIE — Número 51

Parágrafo · p. 1 1121

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Gabinete de Promoção de Emprego.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Adminis-

Parágrafo · p. 1 ...trativa:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura. Direcção Provincial do Trabalho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Cultura.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inharrime:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública (ISAP):

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME):

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Ciências Náuticas:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Assistência aos Antigos Presidentes da República.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Fevereiro de 2000:

Texto do artigo · p. 1 Temóteo Alberto — enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 85/99, de 23 de Novembro, conjugado com os Decretos n.ºs 10/99, de 31 de Março e 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, classe E, da carreira de assistente técnico, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Setembro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Abril de 2000:

Texto do artigo · p. 1 Nunes Armando José — enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 85/99, de 23 de Novembro, conjugado com os Decretos n.ºs10/99, de 31 de Março e 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, classe C, da carreira de assistente técnico, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 8 de Julho de 1996. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio de 2001.)

Texto do artigo · p. 1 De 16 de Outubro de 2002:

Texto do artigo · p. 1 Mário Camilo — admitido para a categoria de técnico de relações profissionais C, da carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, com a redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Dezembro de 2005:

Texto do artigo · p. 2 Amisse Colo António, inspector técnico, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de director provincial do trabalho de Nampula, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2006.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de director provincial do trabalho de Nampula, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, determino a cessação de funções de Inácio Vumbuca, do cargo de director provincial do trabalho de Nampula, para que fora nomeado por despacho de 5 de Fevereiro de 2010, devendo regressar à Direcção Provincial do Trabalho do Niassa, seu quadro de origem.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.

Texto do artigo · p. 2 Gabinete de Promoção de Emprego

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 21 de Junho de 2000:

Texto do artigo · p. 2 Leonor Dos Anjos Fernando — enquadrada, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe B, da carreira de assistente técnico, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Janeiro de 1998.

Texto do artigo · p. 2 Amina Muhamisse Age — enquadrada, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe U, da carreira de assistente técnico, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Janeiro de 1998.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho de 2001.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Junho de 2006:

Texto do artigo · p. 2 Leonor dos Santos Fernando, técnica de estatística D, enquadrada na carreira de assistente técnico, escalão 2, classe B — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José Saide, condutor de veículos pesados,enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 7, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Amina Huahamisse Age, contínuo, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Luís dos Santos Tawancha, guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Pastola Loja, guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro de 2006.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Sérgia Roberto Langa, titular do NUIT 103146143, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 20 de Abril de 2011. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/200, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo ao funcionário Jaime Alberto Miambo, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diago.

Texto do artigo · p. 2 No uso das comptências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:

Texto do artigo · p. 2 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Gaza, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 2 Maria Teresa Vasco Ussene – Coordenadora. Maria Júlio Teixeira Vombe. Abdul Remane Jamal. Henriques Caetano de Melo.

Texto do artigo · p. 3 Raquel Odilia Andelane. Flávio Aires Jone. Constantino Francisco Semgo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Setembro de 2012. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Supremo

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de técnico de administração da justiça, de acordo com o aviso publicado no Jornal Notícias, edições de 27 e 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 3 1. Ultímia Vitória Eugénio Zandamela ........................................ 16,5

Texto do artigo · p. 3 2. Brito Abel Malevo .................................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 3 3. Helena Judite Maluleque Marquele ......................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 4. Marlon Ernesto Chissengue ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 5. Rudce Maria Gonçalves............................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 6. Agostinho Buanaissa................................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 7. Claver Meireles da Conceição Mussa....................................... 15

Texto do artigo · p. 3 8. Baptson José Luciano Nhamussua............................................ 14,5

Texto do artigo · p. 3 9. Murange da Conceição Carlos .................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 3 10. Aniceto Isaías Assane Adelino Ferraminga.............................. 14,5

Texto do artigo · p. 3 11. Florindo Gabriel Augusto ......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 12. Felizmino Diamantino Age Tarrau ........................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 13. Hilário Carlos Alfredo Michaque ............................................. 14

Texto do artigo · p. 3 14. Sulaimana Carmindo Saide....................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 15. Ernesto Muchabje ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 16. Erasmo Carlos Macuacua ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 17. Carlos Feliciano Biza................................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 18. Rabeca Vânia Mausse Chongo ................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 19. Silza Ester Cortez de Oliveira Gonçalves................................. 14

Texto do artigo · p. 3 20. Adérito Henrique Mungoi......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 3 21. Emildo Eugênio Victor Namaga............................................... 13,5

Texto do artigo · p. 3 22. Lurdes Abineiro Chissico ......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 3 23. Orlando Felisberto Sixpenze..................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 3 24. Ana Sónia Luís Panguete.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 25. Belmiro Moisés da Camara....................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 26. Fernando Pedro Zacarias........................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 27. Maria Odete Benjamim Balane................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 28. Manuel Augusto........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 29. Helena Victória Francisco Massas............................................ 13

Texto do artigo · p. 3 30. Gimo Mamo Mulomba ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 31. Sandra Rodrigues da Silva........................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 32. Judite Olga Afonso Banze ........................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 3 33. Ismael Solomone Valoi............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 3 34. Sousa Mugas Piedade de Sousa ................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 3 35. Maria Aurora de Fátima Zamba................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 3 36. Nelson Marcelino Simone......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 3 37. Anabela Daniel Navungo.......................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 3 38. Lucrêcia António Malia Velhanos............................................ 12

Texto do artigo · p. 3 39. Esmeralda Eduardo Vaz............................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 40. Rita Sebastião Uetela ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 41. Nelton Armando Josinoi ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 42. Hermenigildo Lopes José.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 43. António Macunde António ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 44. Ema Felizardo Rosário Mundusco Namuralha......................... 12

Texto do artigo · p. 3 45. Felicidade Jeremias Zavale....................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 3 46. Furaha José Zeca....................................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 3 47. Domingas da Conceição David Paulo....................................... 11,5

Texto do artigo · p. 3 48. Fernanda Ancha Quintão .......................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 49. Bitriss Neta Basílio Kadir Saguar............................................. 11

Texto do artigo · p. 3 Classificação

Texto do artigo · p. 3 50. Eulália Florbela de Sousa B. Namanca..................................... 11

Texto do artigo · p. 3 51. Rita de Almeida Carlos Cote Nhantumbo ................................ 11

Texto do artigo · p. 3 52. Eliaco Venâncio Quetane......................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 53. Almeida José Mugadui ............................................................. 11

Texto do artigo · p. 3 54. Isabel Luís Gonçalves............................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 55. Manuel Dionísio Tomocene...................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 56. Nísia Nacéia da Conceição Macie ............................................ 10,8

Texto do artigo · p. 3 57. Sandra Lourenço Zalama Chissico ........................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 58. Sónia Fernando Eusêbio ........................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 59. Thomsone Zeca Armando......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 60. Horácio Luís Bernardo Mortar.................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 3 61. Jessica Maria Ntefula................................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 3 62. Querina Fulaho.......................................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 63. Jedião Pinto Tomas Banda........................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 3 64. Ana Essineta Elias Massicame.................................................. 10,3

Texto do artigo · p. 3 65. José Eduardo Mujoi .................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 66. Milagre Valentina Adélia Menete............................................. 10

Texto do artigo · p. 3 67. Martins Victor Martins ............................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 68. Sanú Adelino Tratibo Danane................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 69. Fuma Daniel Sicanso ................................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 70. Carla Carlos Alfredo Savaio ..................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 71. Natêrcia Margarida Justino Tovele........................................... 9,5

Texto do artigo · p. 3 72. Sílvia da Graça Mahanjane ....................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 3 73. Florêncio Jacinto Mureva ......................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 3 74. Isabel Carlos.............................................................................. 9,5

Texto do artigo · p. 3 75. Lucília Jaime Timane................................................................ 9,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Célia Edite Muchanga Come .................................................... 9

Texto do artigo · p. 3 2. Mariana de Neusa António Sumbane........................................ 9

Texto do artigo · p. 3 3. Francisco Luís Jaqueta.............................................................. 9

Texto do artigo · p. 3 4. Stela Domingos Ferreira da Costa ............................................ 9

Texto do artigo · p. 3 5. Nilsa Carla Filipe Tinga............................................................ 8,5

Texto do artigo · p. 3 6. Adélia Maria Gomes ................................................................. 8

Texto do artigo · p. 3 7. Claudina José Parruque............................................................. 8

Texto do artigo · p. 3 8. Gildo Manuel Ginove................................................................ 8

Texto do artigo · p. 3 9. Clementina Francisco Manjone ................................................ 8 10.Mónica Tristeza Felisberto Machava......................................... 6 11.Analfina Simbo Guimarães........................................................ 5,5 12.Angelica Normany Chimaule Novela........................................ 5,5 13.Adolfo Machaieie....................................................................... 5,3

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, André Filipe Cháile.

Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 28 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Cláudio Duarte Canca, titular do NUIT103482291 — nomeado para exercer o cargo de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 3 Ludmila Gilda dos Santos Nhamposse Lucas, titular do NUIT 102135156 — nomeada para a exercer o cargo de juíza de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1,

Texto do artigo · p. 4 índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio

Texto do artigo · p. 4 de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Ivan Agnelo Maluarte Pedro, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Júlio Zacarias Cuco, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005,, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/CSMJA/2012, de 19 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Laura Celestino Simão, enquadrada no 1.º escalão da categoria de juíza profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005,, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/CSMJA/2012, de 19 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Maria Filomena Curado Ribeiro, enquadrada no 1.º escalão da categoria de juíza profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/CSMJA/2012, de 19 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Raúl João Mutemué, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Raimundo Augusto Bráz Mucuio, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Berta Alberto Chilundo Fernandes, enquadrada no 1.º escalão da categoria de juíza profissional, carreira de magistrado fiscal transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ CSMJA/2012, de 19 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Zarina Ismael Daúde Manaca Dias, enquadrada no 1.º escalão da categoria de juíza profissional, carreira de magistrado fiscal, nos termos da alínea d) do n.º1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março — transita para o 2.º escalão, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Cláudio Eduardo Ernesto Pene, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Cláudia Elisabet Torcato Chope, enquadrada no 1.º escalão da categoria de juíza profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Galhardo Naiene Cêga, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/CSMJA/2012, de 19 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Augusto Fernandes Júnior, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Vanda Joaquim Ramalho Portugal, enquadrada no 1.º escalão da categoria de juíza profissional, carreira de magistrado fiscal transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 José Ibraimo Abudo Júnior, titular do NUIT 105787138 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e da Deliberação n.º 3/P/CSMJA/2011, de 16 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 Sheila Cristina da Cunha, titular do NUIT 102510070 — nomeada para a categoria de juíza de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e da Deliberação n.º 3/P/CSMJA/2011, de 16 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 11 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 José Júlio Sigaúque — nomeado definitivamente, na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despachos Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 5 e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Maria Lina Paulo Lubrino, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 102260945, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo, muda para a carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 9 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o funcionário José Úachiço Chabela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102652355, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Igor Jeremias Benjamim, para a acarreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109033693, ficando colocado na Direcção Provincial dos Tranportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Emília Silva Pedro Macuco, titular do NUIT 109908975, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Administração Marítima de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Osvaldo Manuel Tembe, titular do NUIT 103629845, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Viação de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 provisoriamente Acácio Armando Machava, titular do NUIT 105729006, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Viação de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Ângela Maria Luís Elias, titular do NUIT 107969470, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de Viação de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial,

Texto do artigo · p. 6 Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Rafina Paulo Quissico, titular do NUIT 110192673, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 10 Abril de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Victorino Feliciano Mondlane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101020908, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Novela, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101021440, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio José Francisco Monjane, enquadrado na carreira de técnico

Texto do artigo · p. 6 superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100965501, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Técnico, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 30 de Abril de 2012. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e, o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Isa Monteiro Muhate, titular do NUIT 110266758, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e, o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Amisse Abel Nota Passe, titular do NUIT 109503991, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edgar Munduapeji Castigo de Pejissanhe, titular do NUIT 118203976, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 NUIT 1112055574, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Lúcia Jacinto Langa, titular do NUIT 114102921, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e n.º 4 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Célio Alberto Tembe, titular do NUIT 102357671, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Zacarias Vilanculos, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101208486, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial do Plano e Finanças

Texto do artigo · p. 7 Avisos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e concluído todo o processo, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço (contínuo), do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 30 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 Nália Pascoal Julaia Vilanculo ...................................................... 18,4 Adalmira Raimundo Cumbe .......................................................... 18,2

Texto do artigo · p. 7 Valores Ivone Carlos Novele ...................................................................... 18,0 Teresa Calisto Paindane Ruco ....................................................... 17,5 Evelísia Armando Fernando .......................................................... 17,2 Adelina Francisco Nhampossa ....................................................... 16,8 Alfredo Bernardo Tandavate .......................................................... 16,5 Madalena Nascimento Joaquim ..................................................... 16,2 Adriano Cândido Pinto Nhacassane ............................................... 16,0 Aida Carlos Cumbane .................................................................... 15,7 Alda Manuel Nhavoto .................................................................... 15,4 Alfiado José Rafael ........................................................................ 15,1 Francisco Nota João Dinis ............................................................. 14,7 Egídio Alves João de Araújo ......................................................... 14,5 Alzira Silvela Massinguile ............................................................. 14,3 Amadeu da Conceição Jorge .......................................................... 14,1 Graciete da Olga Luís Macucule ................................................... 14,1 Graciete Roberto Guambe ............................................................. 14,1 Ana Lourenço João Uanela ............................................................ 14,0 André Chamusse Matsinhe ............................................................ 13,8 Josefa Pita Luís Janota .................................................................. 13,8 Josefa Vitorino Xavier .................................................................. 13,8 Angelina Pedro Nhachengo .......................................................... 13,8 Argentina Jaime Nhampossa .......................................................... 13,6 Salomé Xavier dos Santos Nhamue ............................................... 13,5 Sarieta Filipe Lange ....................................................................... 13,5 Argentina José Guirrugo ................................................................ 13,4 Armindo José Bernardo ................................................................. 13,2 Benildo Absalão Jopelane .............................................................. 13,1 Benvinda da Cruz Vasco Pedro ..................................................... 13,0 Carlos Rádio .................................................................................. 13,0 Célia Amâncio Cumbe .................................................................. 13,0 Clarência Quintino Alberto ........................................................... 13,0 Egnícia Mário Ndava ..................................................................... 13,0 António Sebastião Macamo ........................................................... 13,0 Francisco Nota João Dinis ............................................................. 13,0 Constantino Paulo Nhamussua ..................................................... 13,0 Dália Miloca Jona ......................................................................... 13,0 Zeituna Valgy Adamo Giva ........................................................... 13,0 Delcioso Amós Simione ............................................................... 13,0 Julião Alberto Nhanombe .............................................................. 12,8 Zaida Henrique Massingue ............................................................ 12,8 Vitória Paulino Nhavene ................................................................ 12,8 Justino Bernardo Seneta ................................................................. 12,8 Laura António Sevene ................................................................... 12,8 Delúvia Carlos Guambe ................................................................. 12,8 Deolinda Francisco ....................................................................... 12,8 Maria António Bambo .................................................................. 12,7 Francisco Augusto Gove ................................................................ 12,7 Luís Alberto Laquene ................................................................... 12,7 Guilhermina Eduardo Naife ........................................................... 12,7 Herculano Paulo Finiosse ............................................................. 12,6 João Joaquim Meque ..................................................................... 12,6 Elância Alberto Chuquela .............................................................. 12,6 Isabel Gil Francisco Machava ....................................................... 12,6 Nádia da Glória Panzambila ......................................................... 12,5 Elisa Justino Macie ........................................................................ 12,5 Porfírio Luís Guimarães ................................................................. 12,5 Relda Inácio Sando ........................................................................ 12,5 Nélio Rafael Cumbane .................................................................. 12,5 Ercleto Francisco Rafael ................................................................ 12,5 Olívia Henriques Massangae ......................................................... 12,5 Rogério Henrique Rafael ............................................................... 12,4 Ermelinda Lissai Guirrugo ............................................................ 12,4 Marcela Roberto Vontade Nhamir ................................................. 12,4 José Arlindo Maimela .................................................................... 12,4 Melita Olinda Guilherme ............................................................... 12,4 Faustina Manuel ............................................................................ 12,4

Texto do artigo · p. 8 Zacarias Herculano Chalambe ....................................................... 12,4 Feliace Armando Chau ................................................................. 12,4 Jeremias Tiago Pascoal .................................................................. 12,3 Isidio Armando Matimbe ............................................................... 12,3 Filipe Orlando Cumbane ............................................................... 12,3 Niquilésio Luísa Razão ................................................................. 12,3 Odete Fernando Nombora .............................................................. 12,3 Irene Maurício Florêncio .............................................................. 12,3 Pedro Fernando Matimbe ............................................................... 12,3 Maria Carlos Cândido .................................................................... 12,3 Olinda Marcelino Saide ................................................................. 12,3 Elisa Maria Alberto Bimbe ............................................................ 12,3 Judia Vital Banze .......................................................................... 12,2 Teresa Francisco Guitata ................................................................ 12,2 Vasco Xavier Mutandane ............................................................... 12,2 Júlia Artiel Silva ........................................................................... 12,2 Victor Januário ............................................................................... 12,0 Lina Saneboi Chicuava .................................................................. 11,9 Mira da Glória Edmundo Zandamela ............................................ 11,9 Felizarda Francisco Lambo ........................................................... 11,9 Osvaldo Saquina Guilundo ............................................................ 11,9 Fidel Luís Covela .......................................................................... 11,9 Osvaldo dos Santos Pires ............................................................... 11,9 Maurício Eugénio Fundice ............................................................ 11,8 Nilza da Piedade Anibal ................................................................ 11,8 Odete Joaquim Chongola .............................................................. 11,7 Renato Verónica Felimone ............................................................ 11,7 Orlando Cosme Machava .............................................................. 11,7 Elisabeth Salvador ......................................................................... 11,7 Paulo Alfeu Macungo .................................................................... 11,6 Neli Natingue Zavale .................................................................... 11,6 Ermelinda Constantino Cumbe ..................................................... 11,5 Presverência Alexandre ................................................................. 11,5 Fátima Mário Albazino ................................................................. 11,5 Paulo Armindo Cuambe ................................................................. 11,5 Rosita Herculano ............................................................................ 11,5 Dinis Paipiane Nhampossa ............................................................ 11,5 Rogério Henrique Rafael ............................................................... 11,5 Elância Alberto Chuquela .............................................................. 11,5 Manuel Jaime ................................................................................ 11,5 Sérgio Venâncio Matimbe ............................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 8 Reprovados: Açucena Roberto Comé. Admilça Alves Marrengula. Alice José Campange. Amadeu da Conceição Jorge. Amélia Carlos Guamba. Anália Horácio Muandule. Anazélia Simão Mutuque. Angélica Monteiro Messias. António Lambo Júnior. Arcad dos Santos Aurélia. Argelino Manuel Rafael. Argentina António Muchanga. Armando Floriana Rofino. Bernardo Luís Gumula. Bernardo Sevene Guilima. Berta Ernesto Nhamuingue. Catarina Agostinho Fernando. Celestino Cândida Matsinhe. Cresta Venâncio Menete. Cristina Alberto Filipe. Cristina Elias. Cristina João André. Dércia Alberto Guiamba. Dércio Américo Nharave.

Texto do artigo · p. 8 Reprovados: Dércio Filmão Matimbe. Dianora Marcelino Bule. Dinalva Vasco Mabote. Edgar Célio da Teresa. Eduardo Luís Duarte. Egídio Mário Luís Comé. Euclência Cláudia Pelembe. Eugénia Manuel Mendes. Eunice Américo Mié. Fátima Salvador Cumbe. Faustina da Joaquina Marrengula. Félix Orlando Nhanengue. Fernando Alfredo Faife. Fernando João Faife. Florência Alfeu Mafungate. Florinda João Lifaniça. Gilio Joaquim Ricardo. Hélder dos Reis Júlio. Hilário Armando Mapanzene. Inolália da Bela Rafael Isabel Ernesto Neves. Joaquim Francisco. Joaquina Pedro Guilamba. Jorge Guila Cunzule. José Adelino Ricardo Ngoca. José Jacinto Pelembe. Judite Alberto Taimane. Júlia Alexandre Manguinhane. Júlia Ricardo Mucombo. Kirson Rosa Rafael. Laura Paulino Comé. Lourenço Raúl Mangue. Lucrêncio Dias Orlando Ferrão Cumbe.

Texto do artigo · p. 8 Ménico José Ernesto. Meriamo Lucas Marrenguiça. Momade Valgy Adamo. Nália João Chihale. Natércia Rita Rodrigues. Nédia Carlos Guambe. Nélia Elias Guambe. Nelson Alberto Murrure. Niza João. Olga Alberto Langa. Ricardo José Nhangovela. Romão Joaquim Chichongue. Saquina Felismina Francisco Sebastião Xavier Nhanala. Stélio Lucas Guilundo. Telvina Alexandre Nhanombe. Tomás Agostinho Micas. Tomás Albino Manhungo. Valdimiro Rafael Luzenda. Vertinência José Cumbane. Victor Manuel Armando Cumbe.

Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 25 de Março de 2013. —O Presidente do Júri, Paulino Francisco Naife.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar, do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 30 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 Cremildo Francisco Paipe .............................................................. 18,9 Nelton Manuel Mazivila ................................................................ 18,8

Texto do artigo · p. 9 Anaraida Norberto Chibasse ......................................................... 18,7 Lucrência Eduardo Ventura Cuamba Peleve ................................. 18,6 Arquimedes Marques Sacaúnha ..................................................... 18,5 Pinto Tomás Nhamposse .............................................................. 18,4 Cláudia Lina Josefina Chaúque ...................................................... 18,3 Ildo Miguel Guilamba .................................................................... 18,3 Baptista Benício Savanguane ......................................................... 18,2 António Pascoal Bilião .................................................................. 18,1 Nelson Jacinto Matimbe ................................................................ 18,0 Vasco Zeferino Cepo ..................................................................... 17,9 Lucrência Samuel Julião ................................................................ 17,8 Marlena Carlos Jaime .................................................................... 17,7 Amadeu João .................................................................................. 17,6 Ana Maria Esteira .......................................................................... 17,5 Lúvia Eveline Carlos Phiri ............................................................. 17,4 Dércia Sibéria da Hortência Cofe .................................................. 17,3 Delfina Sebastião Nhatsave ............................................................ 17,2 Constância Ofiço Vilanculos .......................................................... 17,2 Alberto Luís Gulele ........................................................................ 17,2 Crispino Rafael Sando .................................................................. 17,1 Cármen da Silva Castro ................................................................ 17,1 Cristina Pita Luís Janota ............................................................... 17,1 Catija Manuel Chimbuinhe ........................................................... 17,1 Belizário Baptista Jamo ................................................................ 17,1 Joalina Luís .................................................................................... 17,0 Joana Frederico Manuel Cuamba ................................................... 17,0 Sérgio Júlio Ernesto Mudanice ...................................................... 17,0 Acácio Raimundo Nhanombe ........................................................ 17,0 Idilio Moisés José Jonasse ............................................................. 17,0 Ercília Eduardo Cuna .................................................................... 16,9 Adélia Francisco Guiamba ............................................................. 16,9 Fátima Lourenço ........................................................................... 16,9 Manuel Fernando Cumbe .............................................................. 16,9 Sarita Moisés Noa ......................................................................... 16,9 Mauro Manuel da Esperança Aníbal .............................................. 16,9 Regina Joaquim Guambe Zavale ................................................... 16,9 Orlando Francisco Pagula .............................................................. 16,9 Adércia da Bela Artur .................................................................... 16,8 Juvência Simões Naene .................................................................. 16,8 Isabel António Sibe ....................................................................... 16,8 Vanusa Emília de Sousa ................................................................. 16,8

Texto do artigo · p. 9 Rosalina Fernando Duce .............................................................. 16,8 Isaias Eduardo da Silva ................................................................. 16,8 Adija Arnaldo Boniha .................................................................... 16,8 Madina Ana da Conceição ............................................................. 16,8 Alberto Éric José Bambo Massongolela ........................................ 16,8 Iolanda Helena Esteira ................................................................... 16,8 Cristina Azarias Cangela ............................................................... 16,8 Damildo Narciso Buci ................................................................... 16,8 Adriana Acrísio José Manicua ...................................................... 16,8 Rabeca Elias Sibanda ..................................................................... 16,8 Olívia Micas Gungulo ................................................................... 16,8 Aira da Finoca Hermínia ............................................................... 16,8 Edson da Glória Jaime .................................................................. 16,8 Nilza Eugénio Francisco ............................................................... 16,8 Eduardo Samuel Chicohe .............................................................. 16,8 Albertina Ernesto Seventine ......................................................... 16,7 Celino Fernando Banze ................................................................. 16,7 Hélnia Armindo Novele ................................................................. 16,7 Selso José Matiue ........................................................................... 16,7 Clementina Zacarias Novela Dima ............................................... 16,7 Albertina Inácio ............................................................................ 16,7 Ermelindo Raúl Nhabomba ........................................................... 16,7 Alberto Bernardo Guenhe .............................................................. 16,7 Crimildo Francisco Boquiço ......................................................... 16,7 Delfina Castanheiro Namuotxo ..................................................... 16,7

Texto do artigo · p. 9 Alberto Eugénio Perengue ............................................................. 16,7 Iolanda Francisco .......................................................................... 16,7 Alfiado Manuel Nhamuave ............................................................ 16,6 Crimilde Dinis Massango ............................................................. 16,6 Delfina Gustavo Chongola ............................................................ 16,6 Alzira Constantino Nhaquila .......................................................... 16,6 Francisco Manuel Chilala Macuacua ............................................ 16,6 Gabriela Arlete Domingos ............................................................ 16,6 Luzia da Luz Florindo Caetano ..................................................... 16,6 Madalena Francisco Chicavane .................................................... 16,6 Alzira Tembane Baloi .................................................................... 16,6 Delfina Rosa Jambe ....................................................................... 16,6 Amélia da Glória Jeremias Marrengula ......................................... 16,6 Ivone Márcia Orlando Machaiela ................................................. 16,5 Jaime Mateus Chambe .................................................................. 16,5 Amélia David Paipe ....................................................................... 16,5 Cecília António ............................................................................. 16,5 Delúvia Virgínia Ricardo Comege ................................................. 16,5 Amélia Francisco ........................................................................... 16,5 Otília Rodrigues Marrengula ......................................................... 16,5 Elisa José Siquice .......................................................................... 16,5 Paineta Jossias Albasine Machava ................................................ 16,5 Américo Castigo Agostinho Cumbane .......................................... 16,5 Francisca Isabel José Mapanzene ................................................. 16,5 Geraldo António Chissano ............................................................ 16,5 Amina André Muzime ................................................................... 16,5 Benício Carlos Alfredo Guiamba .................................................. 16,5 Sónia Américo Bimbe ................................................................... 16,4 Elias Zacarias Macamo ................................................................. 16,4 Ana Armando ................................................................................. 16,4 Fernando Ernesto Auze ................................................................. 16,4 Isaura Afonso Uache ...................................................................... 16,4 Ana Emília Teixeira ....................................................................... 16,4 Juvêncio Samuel ........................................................................... 16,4 Lazita Ernesto Eduardo Langa ....................................................... 16,4 Ana Francisco Getimane Nhampossa ............................................ 16,4 Júlia Sabino Goca ......................................................................... 16,4 Ercília Alberto Cumbane .............................................................. 16,4 Leovrigildo Pascoal Marrengula ................................................... 16,4 Jaulino Francisco Machava ........................................................... 16,4 Ana Octávia Filmão Nhantumbo ................................................... 16,4 Baltazar Raimundo Chivale .......................................................... 16,4 Anabela Tomás Matimbe ............................................................... 16,4 Cremildo Rafael Nhampossa ........................................................ 16,3 Júlia Mário Fanheiro ..................................................................... 16,3 Ernesto Pascoal Chambe ............................................................... 16,3 Lídia Ângela Figueiredo Tomás .................................................... 16,3 Anarcária Afonso Guiluela ............................................................ 16,3 Florinda Jaime Simbine ................................................................ 16,3 Gertrudes Alexandre Elias Laquene Matimbe .............................. 16,3 Anastácio Luísa Chigalane ............................................................ 16,3 Lurdes Samuel Cuna ..................................................................... 16,3 Madalena Francisco Nhauche ....................................................... 16,3 Ancha da Conceição Mário Chirrute ............................................. 16,3 Flora Alberto Samissone ............................................................... 16,3 Gizela Pires Quichene .................................................................... 16,3 André Pedro Luís ........................................................................... 16,3 Celeste Damião Uachiço ............................................................... 16,3 Ângela da Vasta Eugénio Guambe ................................................ 16,3 Zulmira António Pave .................................................................... 16,3 Aníbal dos Santos Júnior ............................................................... 16,2 Inácia Borge Alfredo ..................................................................... 16,2 João Fernando Matsinhe ............................................................... 16,2 Lucrêncio Eugénio Uane Perengue ............................................... 16,2 Anílzio Patrício Nhiuane ............................................................... 16,2 Ivan Omar Nacibo Mamudo ......................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 10 Joana Fernando Machava .............................................................. 16,2 Antonieta Tomás Munguambe ...................................................... 16,2 Nilton Zacarias Chiticua ............................................................... 16,2 Arcélia Manuel Pascoal ................................................................. 16,2 Suzana Francisco Seventine .......................................................... 12.2 Teodate Armindo Ugembe ............................................................ 12.2 Armando André Cumbane ............................................................ 16,2 Belarmina Raimundo dos Santos .................................................. 16,2 Luísa Zaqueu Fernando ................................................................. 16,2 Yolanda Sónia ............................................................................... 16,2 Madina António Pequenino .......................................................... 16,2 Belista Calisto Começar ................................................................ 16,2 Márcia Florinda Peleve ................................................................. 16,2 Benedito Samuel Mazivila ............................................................ 16,2 José Filipe Campira ....................................................................... 16,2 Benilda Arminda José Eugénio ..................................................... 16,2 Marta Pedro Cumbane ................................................................... 16,2 Elvira Efraime David Zunguze ..................................................... 16,2 Lúcia Amâncio Fiosse Guirrugo ................................................... 16,2 Bento Luís Gumula ....................................................................... 16,2 Merciana Francisco Nhanombe .................................................... 16,2 Brigilda Bertalina Anastácio Celestino ......................................... 16,1 Hortência Hilário André Machungo ............................................ 16,1 Ilca da Perseverância Odete Valgy ............................................... 16,1 Cafrina André Simango ................................................................ 16,1 Luísa Armando Banze ................................................................... 16,1 Manuel Bernardo João Bata ........................................................... 16,1 Calton Bernardo Zaqueu ................................................................ 16,1 Xavier Alfiado Xavier Mazive ....................................................... 16,1 Zeca Reginaldo Guilamba .............................................................. 16,1 Cândida Luís Nhangumela ............................................................ 16,1 Jogado Catelado Bambamba ......................................................... 16,1 Emilia Franice Halar ..................................................................... 16,1 Cândido Paulino Ernesto ............................................................... 16,1 Nordino Dionísio Matavele ........................................................... 16,1 Stella Paulino Jaime ....................................................................... 16,1 Teresa Américo comé ................................................................... 16,1 Cárdio Horácio Faduco ................................................................. 16,1 Lúcia Vatiminha Cosme ............................................................... 16,1 Carlos Alberto Nhampossa ........................................................... 16,0 Eufrásio Armando Amaral ............................................................ 16,0 Cármen Maria Matimbe ................................................................ 16,0 Fátima Cipriano Monteiro ............................................................. 16,0 Inácia do Rosário Ernesto ............................................................. 16,0 Catarina Manuel Cumbane ........................................................... 16,0 Elsa Damião Paulino Machava ..................................................... 16,0 Marta Zabulane Macucule Sitoe ................................................... 16,0 Celeste Horácio Guamba .............................................................. 16,0 Dércia Mafalda Mbalane ............................................................... 16,0 Jorge da Conceição Manuel .......................................................... 16,0 Felizarda Lucas Guambe ............................................................... 16,0 Melânia Augusto ........................................................................... 16,0 Dércio Rui Taúla ........................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 10 Márcia Lourenço Vilanculo .......................................................... 16,0 Edna Páscoa Amone Nhamussua .................................................. 16,0 Dilénio Arlindo Madede ............................................................... 16,0 António Palmira Siquice ............................................................... 16,0 Dionísio Luís Nhonhane ............................................................... 15,9 Elidio Basílio Tsambe ................................................................... 15,9 Mirza Augusto Alberto ................................................................. 15,9 Firmina Felisberto Simione Mussanhane ...................................... 15,9 Beatriz Fátima Dinis Titosse Chirramele ...................................... 15,9 Crimilda Júlio Mondlane .............................................................. 15,9 Valter Justino Moisés Chau ........................................................... 15,9 Elisabete Joana Augusto Cambane ............................................... 15,9 Walter Victor Sengo ...................................................................... 15,9

Texto do artigo · p. 10 Raquel Cecília Silva ...................................................................... 15,9 Ilza da Suzana Mendes .................................................................. 15,9 Ester Elias Sibanda ....................................................................... 15,9 Matias Carlos Zacarias Vilanculo ................................................. 15,9 Reginalda dos Santos Emília ........................................................ 15,9 Eugénia António Francisco ........................................................... 15,9 Moisés Jaime Deve ....................................................................... 15,9 Lúcia Albino Chaúque .................................................................. 15,9 Eugénia Carlos ............................................................................... 15,9 Milton Ana da Conceição ............................................................. 15,9 Nádia Joaquim Isidro .................................................................... 15,9 Saquina Jafar Acaia Muepessa ...................................................... 15,9 Eulália Rodrigues Simone Vilanculos .......................................... 15,9 Augusta Henrique Pondeca ........................................................... 15,9 Baltazar Alfeu Namburete ............................................................ 15,9 Faira Janeiro Nombora .................................................................. 15,9 Luís Feliciano Jorge ...................................................................... 15,9 Issufo Jamu Issufo ......................................................................... 15,9 Fátima Maimuna Ussene Aly ........................................................ 15,8 Sónia da Páscoa Elias Mazive ....................................................... 15,8 Felizmeta do Rosário Taona Ernesto ............................................ 15,8 Glória Tinosse ............................................................................... 15,8 Hélder Ernesto José Amaral .......................................................... 15,8 Isabel Salatiel Nhacuco ................................................................. 15,8 Ângela Piedade Arnaldo Camela ................................................... 15,8 Joana Lígia Inácio ......................................................................... 15,8 Nelina Maria Chume ..................................................................... 15,8 João Eduardo Macule .................................................................... 15,8 Neusia Bernardo Buci ................................................................... 15,8 Rita Zacarias Mucuho ................................................................... 15,8 Jorge Ezequias Nhaquila ............................................................... 15,8 Florentina Raúl Nhabomba ............................................................ 15,8 Gildo Augusto ............................................................................... 15,8 José da Júlia José .......................................................................... 15,8 Solinda José Sebastião Banzane Muhanzule ................................ 15,8 Marta Isménia Micas Raúl Miguel Saranga .................................. 15,8 Elves José Dias Sabonete .............................................................. 15,8 Sílvia da Lovegilda Jane Jossias .................................................... 15,8 Júlia Henrique Bulande ................................................................. 15,8 Arminda Silvestre Massinguile ..................................................... 15,8 Júlia Leonardo Manuel Faife ........................................................ 15,8 Lídia Armando Banze ................................................................... 15,8 Constantino Alfeu Tafula Masswanganhe .................................... 15,8 Deolinda João Machungo ............................................................. 15,8 Benedito João Nhamussua ............................................................ 15,8 Fernando Francisco Guila ............................................................. 15,7 Manuel Ernesto Matsinhe ............................................................. 15,7 Valdimira de Lurdes Agostinho ..................................................... 15,7 Celina Elias Manjate ..................................................................... 15,7 Sortido Acácio Joaquim ................................................................ 15,7 Teresa Augusto Marrima .............................................................. 15,7 Nordélia Joaquim Pacule ............................................................... 15,7 Roberto Inês Cumbi ...................................................................... 15,7 Orlando Bernardo Marranguene ................................................... 15,7 Vânia da Mendonça Isabel Noisés Chambo ................................. 15,7 Márcia Raquel Nassone ................................................................ 15,7 Saquina Maria Macuacua .............................................................. 15,7 Maria Ernesto Alissone Coutinho ................................................. 15,7 Delfina Rafael Cumbana ............................................................... 15,7 Suzana Luís Tique ......................................................................... 15,7 Tendeu Manuel Macovela ............................................................. 15,7 Elsa Luís ........................................................................................ 15,7 Sandra Armando Cossa .................................................................. 15,7 Maria Rafael Rungo ...................................................................... 15,7 Vivaldo Jaime José Henrique ......................................................... 15,7 Nilza Rabeca Jeremias ................................................................... 15,7

Texto do artigo · p. 11 Alzira Elias Baúque ....................................................................... 15,7

Texto do artigo · p. 11 Nália da Graça Pedro .................................................................... 15,7 Ivone Lucas Cerveja ..................................................................... 15,7 Tunésio Rui Rafael Malenga ......................................................... 15,7 Razina Pedro Luis Suinde ............................................................. 15,7 Nelça Hermenegilda Rosária Feliciano ........................................ 15,7 Nelson Armindo Macuacua ........................................................... 15,6 Rosa Vângelo Dambuza ................................................................ 15,6 Salomão Refinaldo Chaúque ......................................................... 15,6 Neusa da Cifrónia Raimundo Faife .............................................. 15,6 Aniceto Inácio Nhabomba ............................................................ 15,6 Nilza Emília Moisés ...................................................................... 15,6 Francelina Manuel Guilima .......................................................... 15,6 Gércio Emídio António ................................................................. 15,6 Nilza Pedro Guila ........................................................................... 15,6 Fernando Elias Nhachale ............................................................... 15,6 Osvaldo Alberto Majeguissa Bata ................................................ 15,6 Nivalda da Zaida Ernesto ............................................................... 15,6 Luís Domingos Chapo .................................................................. 15,6 Zefanias Reginaldo Mulare ............................................................ 15,6 Otília José Marranda ...................................................................... 15,6 Cremildo Manuel Carlos ............................................................... 15,6 Patrícia de Carlos Augusto ............................................................ 15,6 Sinoida da Sílvia José Gimo ......................................................... 15,6 Paulo José Paulo ........................................................................... 15,6 Tuaibo Sulemane ........................................................................... 15,6 Santos Dinis Zefanias Nhantumbo ................................................ 15,6 Rosa Fabião Uane ......................................................................... 15,6 Pedro Beatriz Nhampossa ............................................................. 15,6 Quitéria Henrique Francisco Cumbe ............................................ 15,6 Rassul Daude Pardival .................................................................. 15,6 Dulce Sangarote Diversane ........................................................... 15,6 Ecineta Johane Zavala ................................................................... 15,6 Ratita Manuel Maurício ................................................................ 14,4 Evelina Celeste Macuacua ............................................................ 14,4 Orquídia Domingos Mahesse ........................................................ 14,4 Márcia Mariza Ernesto Macamo ................................................... 14,3 Rosa Maria Bernardo ..................................................................... 14,3 Zulficar Ricardo Alberto Machavane Nhantumbo ......................... 14,3 Rita Jossamo Vilanculos ............................................................... 14,3 Fernando Elias Nhachale ............................................................... 14,3 Sónia Joaquim ............................................................................... 14,3 Sidónia da Eva Jorge ...................................................................... 14,3 Osvaldo Joaquim Guiamba ........................................................... 14,3 Teresa Joana Agostinho ................................................................. 14,3

Texto do artigo · p. 11 Reprovados: Abiba Zacarias Carlos Bacar. Adão Ezequiel Mavila. Adozinda Elias Cumbe. Airate Pedro Jossefa Massunda. Aissa Abdul Faquirá. Albertina Feliciano João. Albertina Lilia Manuel Amaral. Alberto Carlos Chambe. Aly Ibraimo Momade. Amélia Estêvão Manuel Magamela.

Texto do artigo · p. 11 Amélia Francisco Nhacula. Amina Ribeiro dos Santos. Ana Alberto Marilelane Novela. Ana Maria Bernardo. Anabela Alfredo Mangueze. Anilda Leonardo Mussalafo. Anastácio Muenhe Maholela. Anifa de Fátima Eusébio. António Armando Maigone. António Sebastião Cumbane.

Texto do artigo · p. 11 Reprovados: Artimiza José Xavier. Artemiza Sandra Jacinto. Atinia da Berta Feliz Mário.

Texto do artigo · p. 11 Augusto Pedro Ernesto Cambula. Aunísia Felisberto Cumbana. Aurélia Clemence de Jesus Pinheiro. Benedito de Araújo Francisco. Benigno Fernando Luís. Bernardete Jerónimo Nhampossa. Bernardo Afonso Niquice Nhabão. Bernardo Catarina Bambo. Berta da Conceição Francisco Maocha. Biliano Augusto Guirrugo. Calíbia Marciano Carlos. Cecília Estrela Maurício. Cecília Urbino Faela. Célcia Madalena Adolfo Cumbe. Celeste Ricardo Macie. Célia Alfeu Lai Mabuto. Celina Lucas Luís. Chartiel Rádio Nhagugua. Clarêncio João Nhampossa. Constantino António Lambo Cumbana. Custódio de Eugénio Atanásio Matimbe. Dália António Guilima. Delson Julião Matsinhe. Domingos Paulino Dique Bimbe. Dulce José Cumbe. Dulcídio da Silva Manuel Laice. Elisabete Martins Comé. Elsa António Duce. Ercília Joaquim Menete Canda. Esmeralda da Glória Samuel. Eusébio Zaqueu Nhampossa. Fátima Justino Niquice. Fauzia Teixeira Botão. Felicidade Cardino Cuamba. Felismenta Simeão Guambe. Fernando Julião Nhaquila. Flávia Jacinto Macassa. Flora Bernardo Penicela. Gilda Benvinda Macaúze. Gilda Carlos Chimangue. Glória Alberto Muba. Graça Leonardo Mazive. Guilécia Lucas Chiongo. Háfido João. Hairate Jafar Badru. Halima Zainabibe A. Matsinhe. Hanifa Daniel Guiamba. Hawage Amade Cassimo. Hélder Herculano Arone. Hélder José Uane. Helena Carlos Jaime. Hélio Luís Cumbane. Hilária Estrela Rafael Zacarias Manavela. Hortência Adélia Mauaia. Ibna Horácio Nhalicole. Iolanda Penque Macuácua. Isaura João Mazivila. Ivone Maurício Comé. Ivos Fernando Massunda. Jacinto Francisco Boquiço. Jaime André Carlos Lichucha. Joana Gustavo Magombe. Joaquina Francisco Comé

Texto do artigo · p. 12 Reprovados: José Tinga Cumbi. Josefa Lídia Ernesto. Júlia Augusto João Cambane. Júlio Félix Gungulo. Júlio José David. Juvêncio Azarias Daniel. Juvenilde Armindo Foliche. Leonalda Francisco Frumeiro. Leonel da Júlia Leonardo. Lídia José Sandique Halar. Lina Diomício Manuel. Lino Grácio Frederico Zavale. Lourdes Bernardo Mapanzene. Lourina Bês Álvaro. Lucília da Glória Fernando dos Santos. Luís Domingos Alexandre. Luísa Lucas dos Santos Teodósio. Luísa Manuel. Lurdes José Uachiço. Márcia Joaquim Raiva. Maria Dinis Cumbane. Melita da Maria Madalena. Mélvia Florêncio Alberto. Mertina Feliciano Chiluele. Micola Ernesto França. Minérvia Laurinda Júlia Ernesto Cumbana. Naftal Alfredo Neves. Narcésia Carlos Bata. Narciso Felisberto Bonate. Natália Estêvão Nhambirre. Nelsa António Guirrugo. Nelsa Machau Rungo. Nelson Fernando Machava. Nilsa da Glória Carlos. Nilza Domingos Nuvana. Nurate Abdul Amisse. Odeth João José Sitoe. Ofélia Elias Nhauche. Olívia Boaventura Maculuve. Olívia Laurenciana Mendes. Onésia Penildo. Orlanda David Nhantumbo. Orlando Lourenço Maculuve. Osvaldo Capitine Wetimane Cumbane. Osvaldo Romeu Marrula. Otília Armando. Paulo Ernesto Cumbe. Pereira Pedro Monela Muahierane. Rafael Manuel. Regina Cecília Silva. Reziana Justino Batine. Rita Frederico Menete. Roberto Ernesto Malajissa. Rosa Zaqueu Fernando. Rostina Ricardo Nhabetse. Sádia Ricardo Maela Ngovene. Sarifa Azarias Matsinhe. Sérgio Francisco Nhambirre. Sérgio Leonardo Simião Soquisso. Sérgio Raúl Uetela Manjate. Sílvia Raquelina Guambe. Simão Alberto José Maride. Sónia Filipe Pacule. Sónia Julião Maela Nhachungue. Stela Jerónimo Surjão. Sunilda Tónia Armando Mabjaia.

Texto do artigo · p. 12 Reprovados: Suzana Deniasse Khembo. Suzana Jordão Fabião. Telma António Mateus. Uaene Mário Lichucha. Vânia Ernesto. Venâncio Alberto Macuácua. Virgínia Tinga Cuamba. Zeituna Sidique Tualmudine Nathu.

Texto do artigo · p. 12 Inhambane, 25 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Paulino Francisco Naife.

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente técnico, do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 30 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.

Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores Tiago João Waciquete Perengue .................................................... 18,6 Vivaldo Moisés .............................................................................. 18,2 Zainadine Ainadine Abdul Gafur ................................................... 18,0 Carlos Jossias Cumbi ..................................................................... 17,4 Sérgio Raquel Pedro Nhabomba .................................................... 16,3 Jamisse Moisés Jamisse ................................................................. 16,1 André Guila Guiluela .................................................................... 16,0 Cândido Amélia Nhampossa .......................................................... 15,4

Texto do artigo · p. 12 Reprovados: Calado Samissone Johane. Celso Joana Roque Gove. Ernesto Alfredo Manuel. Francisco Maurício Cumbe. Geraldo António Cumbe. José Abílio Aniano Muhanzule. Luís Zefanias Banze. Márcio Jaime Pinto Fernandes. Naldo Fernando Rafael. Norton da Silva Rafael Nhaquila. Osvaldo Acácio Zefanias Feliz. Ricardo Salomão Cuamba. Simões Paulino Bimbe. Tomás Joaquim Bata.

Texto do artigo · p. 12 Inhambane, 25 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Paulino Francisco Naife.

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço (guarda), do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 30 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.

Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores Edílio Alexandre David Nhacula ................................................... 17,2 Milton Roberto Magenge ............................................................... 16,8 Nildo de Nascimento Patrício José ................................................ 16,5 Francisco Jacob Cumbane .............................................................. 15,7 Sabibo Ferraz Livro ....................................................................... 15,3 Sónia de Jesus Gabriel ................................................................... 14,6 Marcelo Manuel Gimo ................................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 13 Reprovados: Amâncio Alberto Cossa. Sílvia da Nina Adolfo. Tito Reginaldo Chipande Banze.

Texto do artigo · p. 13 Inhambane, 25 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Paulino Francisco Naife.

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário, do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 30 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.

Texto do artigo · p. 13 Aprovados: Valores Alfredo Domingos Massuanganhe ................................................. 18,2 Aguiar Lino Jacinto João ............................................................... 18,0 Arsénio António Bambo ................................................................ 17,4 Roberto Paulino Cumbane ............................................................. 17,3 Alberto António Muhale ................................................................ 16,3

Texto do artigo · p. 13 Reprovados: Américo Zefanias Mapsuanganhe. Augusto Virgílio Roque. Carla Alexandre Chingue. Carlota Fabião Nhabomba. Decídio Rosalina José. Ercílio Abelino Mahuaie. Fernando Barros Enoque. Henrique Alberto Nhanala. Hermenegildo Fernando Maela. Júlio dos Santos Artur Guambe. Naimo Massamby Selimanigy Zubaida. Osvaldo João Marrengula. Raúl Júnior Raúl Nhangumbe. Rivas Justino Sique Faque. Sally Charzarda Valgy Givá.

Texto do artigo · p. 13 Inhambane, 25 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Paulino Francisco Naife.

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concorrente ao concurso de promoção à carreira de auditoria, do quadro de pessoal do Governo Provincial, devidamente homologado por despacho de 30 de Outubro de 2008, da Ministra da Função Pública:

Texto do artigo · p. 13 Graduação Nome do Candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1.º Sérgio Américo Mavie 17 18 17.5

Graduação	Nome do Candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação
1.º	Sérgio Américo Mavie	17	18	17.5

Texto do artigo · p. 13 Inhambane, 25 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Paulino Francisco Naife.

Texto do artigo · p. 13 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 13 Despacho

Texto do artigo · p. 13 Por ter saído errado o nome de Zacarias Tomás Muarramussa, da lista de classificação final do concurso de ingresso na vaga de técnico profissional de agro-pecuária publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 14, de 5 de Abril de 2006, rectifica-se que onde se lê: «Zacarias Tomás Muaramussa», deve se ler: «Zacarias Tomás Muarramussa.»

Texto do artigo · p. 13 Quelimane, 15 de Novembro de 2012. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 13 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 13 Despachos De 26 de Novembro de 1999:

Texto do artigo · p. 13 Castelo Molicana — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U, da carreira de operário, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 21 de Agosto de 1992, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 13 José Ricardo Raisse — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U, da carreira de operário, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 10 de Outubro de 1985, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo de 29 de Fevereiro de 2000)

Texto do artigo · p. 13 Farida Abdul Remane Abdula Ali Fagema — enquadrada, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe C, da carreira de assistente técnico, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 3 de Fevereiro de 1989, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2000).

Texto do artigo · p. 13 José Graciano Língua — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, classe E, da carreira de assistente técnico, considerandose em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Janeiro de 1992, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 13 Cecília Estrela de Castelo — enquadrada, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, considerandose em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Janeiro de 1995, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescass de Nampula.

Texto do artigo · p. 13 Ernesto Vanhieque — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 9, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Fevereiro de 1988, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescass de Nampula.

Texto do artigo · p. 13 Mário Luís — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data,

Texto do artigo · p. 14 no escalão 9, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no Aparelho do Estado a partir de 28 de Fevereiro de 1984, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 Arminda Maria Cardoso Morais — enquadrada, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U, da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Janeiro de 1989, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo de 1 de Março de 2000.)

Texto do artigo · p. 14 Alberto Assiate — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 6, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Outubro de 1991, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 Alberto Aviador — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Março de 1992, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 Abílio António Amade — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Fevereiro de 1988, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 António Alde Nela — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 25 de Agosto de 1995, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 Cintura Camuana — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Janeiro de 1988, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 Carlitos Júlio — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 5, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 4 de Fevereiro de 1994, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 Feliciano Niquarenta — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Janeiro de 1982, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 Luísa Samule Manuel, enquadrada, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerandose em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Outubro de 1983, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 Mateus Simone — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 5, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 3 de Março de 1994, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 Oliveira Francisco — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Agosto de 1989, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 Paulo Cululo — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 5, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 3 de Março de 1994, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2000.)

Texto do artigo · p. 14 Manuel Aliante — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 2 de Janeiro de 1983, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto

Texto do artigo · p. 14 de 2000.)

Texto do artigo · p. 14 De 29 de Março de 2000:

Texto do artigo · p. 14 Albino Selemane — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 12 de Março de 1998, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho

Texto do artigo · p. 14 de 2000.)

Texto do artigo · p. 14 De 25 de Maio de 2000:

Texto do artigo · p. 14 Maria Augusto Quiliua, enquadrada, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 30 de Julho de 1998, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2000.)

Texto do artigo · p. 14 De 15 de Dezembro, de 2004:

Texto do artigo · p. 14 Augusto Luís Augusto — enquadrado,, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 2, classe C, da carreira de técnico profissional de agropecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 1 de Abril de 1986, na Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Nampula.

Texto do artigo · p. 15 Feliciano Constantino — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 2 da classe C, da carreira de técnico profissional de planificação agrária, considerando-se em actividade no Aparelho do Estado a partir de 1 de Janeiro de 1992, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2005).

Texto do artigo · p. 15 De 29 de Setembro de 2006:

Texto do artigo · p. 15 António Moronha — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agropecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 4 de Junho de 1997, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 15 Augusto Musita — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 15 de Janeiro de 1984, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 15 Ernesto Joel Pacule — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agropecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 3 de Março de 1993, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 15 Íris Lemiha Canhaua — enquadrada, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir de 5 de Maio de 1998, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 15 Marcelino Muarapaz — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 6 de Fevereiro de 1984, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro de 2006)

Texto do artigo · p. 15 De 21 de Outubro de 2004:

Texto do artigo · p. 15 Virgílio Suty, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para execer, em comissão de serviço, a função de director distrital do trabalho de Angoche.

Texto do artigo · p. 15 De 20 de Fevereiro de 2005:

Texto do artigo · p. 15 Francisco Mucucusa, enquadrado, na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de repartição provincial, e colocado na Direcção Provincial de Trabalho de Nampula, nos termos do artigo 84, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro de 2006.)

Texto do artigo · p. 15 De 5 de Março de 2007:

Texto do artigo · p. 15 Álvaro do Nascimento da Costa Mualimo, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 António Aiamar, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Boaventura Jacinto Alvares Vieira Júnior, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Lucas da Silva Momade, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Mundefa Augusto Mundefa, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Rui Pedro Pinto Buco, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 II SÉRIE — Número 51
Parágrafo, página 1: 1121
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Despachos. Gabinete de Promoção de Emprego.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Adminis-
Parágrafo, página 1: ...trativa:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura. Direcção Provincial do Trabalho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inharrime:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública (ISAP):
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME):
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Escola Superior de Ciências Náuticas:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado:
Parágrafo, página 1: Departamento de Assistência aos Antigos Presidentes da República.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Fevereiro de 2000:
Texto do artigo, página 1: Temóteo Alberto — enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 85/99, de 23 de Novembro, conjugado com os Decretos n.ºs 10/99, de 31 de Março e 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, classe E, da carreira de assistente técnico, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Setembro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: De 14 de Abril de 2000:
Texto do artigo, página 1: Nunes Armando José — enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 85/99, de 23 de Novembro, conjugado com os Decretos n.ºs10/99, de 31 de Março e 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, classe C, da carreira de assistente técnico, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 8 de Julho de 1996. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio de 2001.)
Texto do artigo, página 1: De 16 de Outubro de 2002:
Texto do artigo, página 1: Mário Camilo — admitido para a categoria de técnico de relações profissionais C, da carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, com a redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Nampula.
Texto do artigo, página 2: De 29 de Dezembro de 2005:
Texto do artigo, página 2: Amisse Colo António, inspector técnico, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de director provincial do trabalho de Nampula, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2006.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de director provincial do trabalho de Nampula, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, determino a cessação de funções de Inácio Vumbuca, do cargo de director provincial do trabalho de Nampula, para que fora nomeado por despacho de 5 de Fevereiro de 2010, devendo regressar à Direcção Provincial do Trabalho do Niassa, seu quadro de origem.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.
Texto do artigo, página 2: Gabinete de Promoção de Emprego
Texto do artigo, página 2: Despachos De 21 de Junho de 2000:
Texto do artigo, página 2: Leonor Dos Anjos Fernando — enquadrada, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe B, da carreira de assistente técnico, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Janeiro de 1998.
Texto do artigo, página 2: Amina Muhamisse Age — enquadrada, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe U, da carreira de assistente técnico, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Janeiro de 1998.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho de 2001.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Junho de 2006:
Texto do artigo, página 2: Leonor dos Santos Fernando, técnica de estatística D, enquadrada na carreira de assistente técnico, escalão 2, classe B — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 2: José Saide, condutor de veículos pesados,enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 7, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 2: Amina Huahamisse Age, contínuo, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Luís dos Santos Tawancha, guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Pastola Loja, guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro de 2006.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Sérgia Roberto Langa, titular do NUIT 103146143, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Matola, 20 de Abril de 2011. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/200, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo ao funcionário Jaime Alberto Miambo, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diago.
Texto do artigo, página 2: No uso das comptências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo, página 2: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Gaza, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 2: Maria Teresa Vasco Ussene – Coordenadora. Maria Júlio Teixeira Vombe. Abdul Remane Jamal. Henriques Caetano de Melo.
Texto do artigo, página 3: Raquel Odilia Andelane. Flávio Aires Jone. Constantino Francisco Semgo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Setembro de 2012. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Supremo
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de técnico de administração da justiça, de acordo com o aviso publicado no Jornal Notícias, edições de 27 e 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 3: 1. Ultímia Vitória Eugénio Zandamela ........................................ 16,5
Texto do artigo, página 3: 2. Brito Abel Malevo .................................................................... 16,5
Texto do artigo, página 3: 3. Helena Judite Maluleque Marquele ......................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 4. Marlon Ernesto Chissengue ...................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 5. Rudce Maria Gonçalves............................................................ 15
Texto do artigo, página 3: 6. Agostinho Buanaissa................................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 7. Claver Meireles da Conceição Mussa....................................... 15
Texto do artigo, página 3: 8. Baptson José Luciano Nhamussua............................................ 14,5
Texto do artigo, página 3: 9. Murange da Conceição Carlos .................................................. 14,5
Texto do artigo, página 3: 10. Aniceto Isaías Assane Adelino Ferraminga.............................. 14,5
Texto do artigo, página 3: 11. Florindo Gabriel Augusto ......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 12. Felizmino Diamantino Age Tarrau ........................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 13. Hilário Carlos Alfredo Michaque ............................................. 14
Texto do artigo, página 3: 14. Sulaimana Carmindo Saide....................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 15. Ernesto Muchabje ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 16. Erasmo Carlos Macuacua ......................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 17. Carlos Feliciano Biza................................................................ 14
Texto do artigo, página 3: 18. Rabeca Vânia Mausse Chongo ................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 19. Silza Ester Cortez de Oliveira Gonçalves................................. 14
Texto do artigo, página 3: 20. Adérito Henrique Mungoi......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 3: 21. Emildo Eugênio Victor Namaga............................................... 13,5
Texto do artigo, página 3: 22. Lurdes Abineiro Chissico ......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 3: 23. Orlando Felisberto Sixpenze..................................................... 13,5
Texto do artigo, página 3: 24. Ana Sónia Luís Panguete.......................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 25. Belmiro Moisés da Camara....................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 26. Fernando Pedro Zacarias........................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 27. Maria Odete Benjamim Balane................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 28. Manuel Augusto........................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 29. Helena Victória Francisco Massas............................................ 13
Texto do artigo, página 3: 30. Gimo Mamo Mulomba ............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 31. Sandra Rodrigues da Silva........................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 32. Judite Olga Afonso Banze ........................................................ 12,5
Texto do artigo, página 3: 33. Ismael Solomone Valoi............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 3: 34. Sousa Mugas Piedade de Sousa ................................................ 12,5
Texto do artigo, página 3: 35. Maria Aurora de Fátima Zamba................................................ 12,5
Texto do artigo, página 3: 36. Nelson Marcelino Simone......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 3: 37. Anabela Daniel Navungo.......................................................... 12,3
Texto do artigo, página 3: 38. Lucrêcia António Malia Velhanos............................................ 12
Texto do artigo, página 3: 39. Esmeralda Eduardo Vaz............................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 40. Rita Sebastião Uetela ................................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 41. Nelton Armando Josinoi ........................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 42. Hermenigildo Lopes José.......................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 43. António Macunde António ....................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 44. Ema Felizardo Rosário Mundusco Namuralha......................... 12
Texto do artigo, página 3: 45. Felicidade Jeremias Zavale....................................................... 11,5
Texto do artigo, página 3: 46. Furaha José Zeca....................................................................... 11,5
Texto do artigo, página 3: 47. Domingas da Conceição David Paulo....................................... 11,5
Texto do artigo, página 3: 48. Fernanda Ancha Quintão .......................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 49. Bitriss Neta Basílio Kadir Saguar............................................. 11
Texto do artigo, página 3: Classificação
Texto do artigo, página 3: 50. Eulália Florbela de Sousa B. Namanca..................................... 11
Texto do artigo, página 3: 51. Rita de Almeida Carlos Cote Nhantumbo ................................ 11
Texto do artigo, página 3: 52. Eliaco Venâncio Quetane......................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 53. Almeida José Mugadui ............................................................. 11
Texto do artigo, página 3: 54. Isabel Luís Gonçalves............................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 55. Manuel Dionísio Tomocene...................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 56. Nísia Nacéia da Conceição Macie ............................................ 10,8
Texto do artigo, página 3: 57. Sandra Lourenço Zalama Chissico ........................................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 58. Sónia Fernando Eusêbio ........................................................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 59. Thomsone Zeca Armando......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 60. Horácio Luís Bernardo Mortar.................................................. 10,5
Texto do artigo, página 3: 61. Jessica Maria Ntefula................................................................ 10,5
Texto do artigo, página 3: 62. Querina Fulaho.......................................................................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 63. Jedião Pinto Tomas Banda........................................................ 10,5
Texto do artigo, página 3: 64. Ana Essineta Elias Massicame.................................................. 10,3
Texto do artigo, página 3: 65. José Eduardo Mujoi .................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 66. Milagre Valentina Adélia Menete............................................. 10
Texto do artigo, página 3: 67. Martins Victor Martins ............................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 68. Sanú Adelino Tratibo Danane................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 69. Fuma Daniel Sicanso ................................................................ 10
Texto do artigo, página 3: 70. Carla Carlos Alfredo Savaio ..................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 71. Natêrcia Margarida Justino Tovele........................................... 9,5
Texto do artigo, página 3: 72. Sílvia da Graça Mahanjane ....................................................... 9,5
Texto do artigo, página 3: 73. Florêncio Jacinto Mureva ......................................................... 9,5
Texto do artigo, página 3: 74. Isabel Carlos.............................................................................. 9,5
Texto do artigo, página 3: 75. Lucília Jaime Timane................................................................ 9,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Célia Edite Muchanga Come .................................................... 9
Texto do artigo, página 3: 2. Mariana de Neusa António Sumbane........................................ 9
Texto do artigo, página 3: 3. Francisco Luís Jaqueta.............................................................. 9
Texto do artigo, página 3: 4. Stela Domingos Ferreira da Costa ............................................ 9
Texto do artigo, página 3: 5. Nilsa Carla Filipe Tinga............................................................ 8,5
Texto do artigo, página 3: 6. Adélia Maria Gomes ................................................................. 8
Texto do artigo, página 3: 7. Claudina José Parruque............................................................. 8
Texto do artigo, página 3: 8. Gildo Manuel Ginove................................................................ 8
Texto do artigo, página 3: 9. Clementina Francisco Manjone ................................................ 8 10.Mónica Tristeza Felisberto Machava......................................... 6 11.Analfina Simbo Guimarães........................................................ 5,5 12.Angelica Normany Chimaule Novela........................................ 5,5 13.Adolfo Machaieie....................................................................... 5,3
Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, André Filipe Cháile.
Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo, página 3: Despachos De 28 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 3: Cláudio Duarte Canca, titular do NUIT103482291 — nomeado para exercer o cargo de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 3: Ludmila Gilda dos Santos Nhamposse Lucas, titular do NUIT 102135156 — nomeada para a exercer o cargo de juíza de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1,
Texto do artigo, página 4: índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro e a Resolução n.º 4/P/2011, de 16 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio
Texto do artigo, página 4: de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 4: Ivan Agnelo Maluarte Pedro, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Júlio Zacarias Cuco, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005,, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/CSMJA/2012, de 19 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Laura Celestino Simão, enquadrada no 1.º escalão da categoria de juíza profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005,, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/CSMJA/2012, de 19 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Maria Filomena Curado Ribeiro, enquadrada no 1.º escalão da categoria de juíza profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/CSMJA/2012, de 19 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Raúl João Mutemué, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Raimundo Augusto Bráz Mucuio, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Berta Alberto Chilundo Fernandes, enquadrada no 1.º escalão da categoria de juíza profissional, carreira de magistrado fiscal transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ CSMJA/2012, de 19 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Zarina Ismael Daúde Manaca Dias, enquadrada no 1.º escalão da categoria de juíza profissional, carreira de magistrado fiscal, nos termos da alínea d) do n.º1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março — transita para o 2.º escalão, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Cláudio Eduardo Ernesto Pene, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Cláudia Elisabet Torcato Chope, enquadrada no 1.º escalão da categoria de juíza profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Galhardo Naiene Cêga, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/CSMJA/2012, de 19 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Augusto Fernandes Júnior, enquadrado no 1.º escalão da categoria de juiz profissional, carreira de magistrado fiscal — transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Vanda Joaquim Ramalho Portugal, enquadrada no 1.º escalão da categoria de juíza profissional, carreira de magistrado fiscal transita para o 2.º escalão, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, em conformidade com o n.º 1 do artigo 30 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e a Deliberação n.º 25/P/ /CSMJA/2012, de 19 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: José Ibraimo Abudo Júnior, titular do NUIT 105787138 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e da Deliberação n.º 3/P/CSMJA/2011, de 16 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: Sheila Cristina da Cunha, titular do NUIT 102510070 — nomeada para a categoria de juíza de direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, do artigo 59 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 e n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no artigo 15 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, e da Deliberação n.º 3/P/CSMJA/2011, de 16 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 5: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 5: Despacho De 11 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 5: José Júlio Sigaúque — nomeado definitivamente, na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Despachos Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 5: e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Maria Lina Paulo Lubrino, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 102260945, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo, muda para a carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4.
Texto do artigo, página 5: Matola, 9 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o funcionário José Úachiço Chabela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102652355, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Igor Jeremias Benjamim, para a acarreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109033693, ficando colocado na Direcção Provincial dos Tranportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Emília Silva Pedro Macuco, titular do NUIT 109908975, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Osvaldo Manuel Tembe, titular do NUIT 103629845, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Viação de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio
Texto do artigo, página 6: provisoriamente Acácio Armando Machava, titular do NUIT 105729006, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Viação de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Ângela Maria Luís Elias, titular do NUIT 107969470, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de Viação de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial,
Texto do artigo, página 6: Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Rafina Paulo Quissico, titular do NUIT 110192673, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 10 Abril de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Victorino Feliciano Mondlane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101020908, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 12 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Novela, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101021440, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio José Francisco Monjane, enquadrado na carreira de técnico
Texto do artigo, página 6: superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100965501, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Técnico, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 30 de Abril de 2012. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e, o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Isa Monteiro Muhate, titular do NUIT 110266758, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e, o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Amisse Abel Nota Passe, titular do NUIT 109503991, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do
Texto do artigo, página 6: artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edgar Munduapeji Castigo de Pejissanhe, titular do NUIT 118203976, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e, o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ubaldo Víctor Manuel Nhantumbo, titular do
Texto do artigo, página 7: NUIT 1112055574, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Lúcia Jacinto Langa, titular do NUIT 114102921, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e n.º 4 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Célio Alberto Tembe, titular do NUIT 102357671, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Zacarias Vilanculos, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101208486, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo, página 7: Avisos
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e concluído todo o processo, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço (contínuo), do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 30 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: Nália Pascoal Julaia Vilanculo ...................................................... 18,4 Adalmira Raimundo Cumbe .......................................................... 18,2
Texto do artigo, página 7: Valores Ivone Carlos Novele ...................................................................... 18,0 Teresa Calisto Paindane Ruco ....................................................... 17,5 Evelísia Armando Fernando .......................................................... 17,2 Adelina Francisco Nhampossa ....................................................... 16,8 Alfredo Bernardo Tandavate .......................................................... 16,5 Madalena Nascimento Joaquim ..................................................... 16,2 Adriano Cândido Pinto Nhacassane ............................................... 16,0 Aida Carlos Cumbane .................................................................... 15,7 Alda Manuel Nhavoto .................................................................... 15,4 Alfiado José Rafael ........................................................................ 15,1 Francisco Nota João Dinis ............................................................. 14,7 Egídio Alves João de Araújo ......................................................... 14,5 Alzira Silvela Massinguile ............................................................. 14,3 Amadeu da Conceição Jorge .......................................................... 14,1 Graciete da Olga Luís Macucule ................................................... 14,1 Graciete Roberto Guambe ............................................................. 14,1 Ana Lourenço João Uanela ............................................................ 14,0 André Chamusse Matsinhe ............................................................ 13,8 Josefa Pita Luís Janota .................................................................. 13,8 Josefa Vitorino Xavier .................................................................. 13,8 Angelina Pedro Nhachengo .......................................................... 13,8 Argentina Jaime Nhampossa .......................................................... 13,6 Salomé Xavier dos Santos Nhamue ............................................... 13,5 Sarieta Filipe Lange ....................................................................... 13,5 Argentina José Guirrugo ................................................................ 13,4 Armindo José Bernardo ................................................................. 13,2 Benildo Absalão Jopelane .............................................................. 13,1 Benvinda da Cruz Vasco Pedro ..................................................... 13,0 Carlos Rádio .................................................................................. 13,0 Célia Amâncio Cumbe .................................................................. 13,0 Clarência Quintino Alberto ........................................................... 13,0 Egnícia Mário Ndava ..................................................................... 13,0 António Sebastião Macamo ........................................................... 13,0 Francisco Nota João Dinis ............................................................. 13,0 Constantino Paulo Nhamussua ..................................................... 13,0 Dália Miloca Jona ......................................................................... 13,0 Zeituna Valgy Adamo Giva ........................................................... 13,0 Delcioso Amós Simione ............................................................... 13,0 Julião Alberto Nhanombe .............................................................. 12,8 Zaida Henrique Massingue ............................................................ 12,8 Vitória Paulino Nhavene ................................................................ 12,8 Justino Bernardo Seneta ................................................................. 12,8 Laura António Sevene ................................................................... 12,8 Delúvia Carlos Guambe ................................................................. 12,8 Deolinda Francisco ....................................................................... 12,8 Maria António Bambo .................................................................. 12,7 Francisco Augusto Gove ................................................................ 12,7 Luís Alberto Laquene ................................................................... 12,7 Guilhermina Eduardo Naife ........................................................... 12,7 Herculano Paulo Finiosse ............................................................. 12,6 João Joaquim Meque ..................................................................... 12,6 Elância Alberto Chuquela .............................................................. 12,6 Isabel Gil Francisco Machava ....................................................... 12,6 Nádia da Glória Panzambila ......................................................... 12,5 Elisa Justino Macie ........................................................................ 12,5 Porfírio Luís Guimarães ................................................................. 12,5 Relda Inácio Sando ........................................................................ 12,5 Nélio Rafael Cumbane .................................................................. 12,5 Ercleto Francisco Rafael ................................................................ 12,5 Olívia Henriques Massangae ......................................................... 12,5 Rogério Henrique Rafael ............................................................... 12,4 Ermelinda Lissai Guirrugo ............................................................ 12,4 Marcela Roberto Vontade Nhamir ................................................. 12,4 José Arlindo Maimela .................................................................... 12,4 Melita Olinda Guilherme ............................................................... 12,4 Faustina Manuel ............................................................................ 12,4
Texto do artigo, página 8: Zacarias Herculano Chalambe ....................................................... 12,4 Feliace Armando Chau ................................................................. 12,4 Jeremias Tiago Pascoal .................................................................. 12,3 Isidio Armando Matimbe ............................................................... 12,3 Filipe Orlando Cumbane ............................................................... 12,3 Niquilésio Luísa Razão ................................................................. 12,3 Odete Fernando Nombora .............................................................. 12,3 Irene Maurício Florêncio .............................................................. 12,3 Pedro Fernando Matimbe ............................................................... 12,3 Maria Carlos Cândido .................................................................... 12,3 Olinda Marcelino Saide ................................................................. 12,3 Elisa Maria Alberto Bimbe ............................................................ 12,3 Judia Vital Banze .......................................................................... 12,2 Teresa Francisco Guitata ................................................................ 12,2 Vasco Xavier Mutandane ............................................................... 12,2 Júlia Artiel Silva ........................................................................... 12,2 Victor Januário ............................................................................... 12,0 Lina Saneboi Chicuava .................................................................. 11,9 Mira da Glória Edmundo Zandamela ............................................ 11,9 Felizarda Francisco Lambo ........................................................... 11,9 Osvaldo Saquina Guilundo ............................................................ 11,9 Fidel Luís Covela .......................................................................... 11,9 Osvaldo dos Santos Pires ............................................................... 11,9 Maurício Eugénio Fundice ............................................................ 11,8 Nilza da Piedade Anibal ................................................................ 11,8 Odete Joaquim Chongola .............................................................. 11,7 Renato Verónica Felimone ............................................................ 11,7 Orlando Cosme Machava .............................................................. 11,7 Elisabeth Salvador ......................................................................... 11,7 Paulo Alfeu Macungo .................................................................... 11,6 Neli Natingue Zavale .................................................................... 11,6 Ermelinda Constantino Cumbe ..................................................... 11,5 Presverência Alexandre ................................................................. 11,5 Fátima Mário Albazino ................................................................. 11,5 Paulo Armindo Cuambe ................................................................. 11,5 Rosita Herculano ............................................................................ 11,5 Dinis Paipiane Nhampossa ............................................................ 11,5 Rogério Henrique Rafael ............................................................... 11,5 Elância Alberto Chuquela .............................................................. 11,5 Manuel Jaime ................................................................................ 11,5 Sérgio Venâncio Matimbe ............................................................. 11,5
Texto do artigo, página 8: Reprovados: Açucena Roberto Comé. Admilça Alves Marrengula. Alice José Campange. Amadeu da Conceição Jorge. Amélia Carlos Guamba. Anália Horácio Muandule. Anazélia Simão Mutuque. Angélica Monteiro Messias. António Lambo Júnior. Arcad dos Santos Aurélia. Argelino Manuel Rafael. Argentina António Muchanga. Armando Floriana Rofino. Bernardo Luís Gumula. Bernardo Sevene Guilima. Berta Ernesto Nhamuingue. Catarina Agostinho Fernando. Celestino Cândida Matsinhe. Cresta Venâncio Menete. Cristina Alberto Filipe. Cristina Elias. Cristina João André. Dércia Alberto Guiamba. Dércio Américo Nharave.
Texto do artigo, página 8: Reprovados: Dércio Filmão Matimbe. Dianora Marcelino Bule. Dinalva Vasco Mabote. Edgar Célio da Teresa. Eduardo Luís Duarte. Egídio Mário Luís Comé. Euclência Cláudia Pelembe. Eugénia Manuel Mendes. Eunice Américo Mié. Fátima Salvador Cumbe. Faustina da Joaquina Marrengula. Félix Orlando Nhanengue. Fernando Alfredo Faife. Fernando João Faife. Florência Alfeu Mafungate. Florinda João Lifaniça. Gilio Joaquim Ricardo. Hélder dos Reis Júlio. Hilário Armando Mapanzene. Inolália da Bela Rafael Isabel Ernesto Neves. Joaquim Francisco. Joaquina Pedro Guilamba. Jorge Guila Cunzule. José Adelino Ricardo Ngoca. José Jacinto Pelembe. Judite Alberto Taimane. Júlia Alexandre Manguinhane. Júlia Ricardo Mucombo. Kirson Rosa Rafael. Laura Paulino Comé. Lourenço Raúl Mangue. Lucrêncio Dias Orlando Ferrão Cumbe.
Texto do artigo, página 8: Ménico José Ernesto. Meriamo Lucas Marrenguiça. Momade Valgy Adamo. Nália João Chihale. Natércia Rita Rodrigues. Nédia Carlos Guambe. Nélia Elias Guambe. Nelson Alberto Murrure. Niza João. Olga Alberto Langa. Ricardo José Nhangovela. Romão Joaquim Chichongue. Saquina Felismina Francisco Sebastião Xavier Nhanala. Stélio Lucas Guilundo. Telvina Alexandre Nhanombe. Tomás Agostinho Micas. Tomás Albino Manhungo. Valdimiro Rafael Luzenda. Vertinência José Cumbane. Victor Manuel Armando Cumbe.
Texto do artigo, página 8: Inhambane, 25 de Março de 2013. —O Presidente do Júri, Paulino Francisco Naife.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar, do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 30 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane:
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: Cremildo Francisco Paipe .............................................................. 18,9 Nelton Manuel Mazivila ................................................................ 18,8
Texto do artigo, página 9: Anaraida Norberto Chibasse ......................................................... 18,7 Lucrência Eduardo Ventura Cuamba Peleve ................................. 18,6 Arquimedes Marques Sacaúnha ..................................................... 18,5 Pinto Tomás Nhamposse .............................................................. 18,4 Cláudia Lina Josefina Chaúque ...................................................... 18,3 Ildo Miguel Guilamba .................................................................... 18,3 Baptista Benício Savanguane ......................................................... 18,2 António Pascoal Bilião .................................................................. 18,1 Nelson Jacinto Matimbe ................................................................ 18,0 Vasco Zeferino Cepo ..................................................................... 17,9 Lucrência Samuel Julião ................................................................ 17,8 Marlena Carlos Jaime .................................................................... 17,7 Amadeu João .................................................................................. 17,6 Ana Maria Esteira .......................................................................... 17,5 Lúvia Eveline Carlos Phiri ............................................................. 17,4 Dércia Sibéria da Hortência Cofe .................................................. 17,3 Delfina Sebastião Nhatsave ............................................................ 17,2 Constância Ofiço Vilanculos .......................................................... 17,2 Alberto Luís Gulele ........................................................................ 17,2 Crispino Rafael Sando .................................................................. 17,1 Cármen da Silva Castro ................................................................ 17,1 Cristina Pita Luís Janota ............................................................... 17,1 Catija Manuel Chimbuinhe ........................................................... 17,1 Belizário Baptista Jamo ................................................................ 17,1 Joalina Luís .................................................................................... 17,0 Joana Frederico Manuel Cuamba ................................................... 17,0 Sérgio Júlio Ernesto Mudanice ...................................................... 17,0 Acácio Raimundo Nhanombe ........................................................ 17,0 Idilio Moisés José Jonasse ............................................................. 17,0 Ercília Eduardo Cuna .................................................................... 16,9 Adélia Francisco Guiamba ............................................................. 16,9 Fátima Lourenço ........................................................................... 16,9 Manuel Fernando Cumbe .............................................................. 16,9 Sarita Moisés Noa ......................................................................... 16,9 Mauro Manuel da Esperança Aníbal .............................................. 16,9 Regina Joaquim Guambe Zavale ................................................... 16,9 Orlando Francisco Pagula .............................................................. 16,9 Adércia da Bela Artur .................................................................... 16,8 Juvência Simões Naene .................................................................. 16,8 Isabel António Sibe ....................................................................... 16,8 Vanusa Emília de Sousa ................................................................. 16,8
Texto do artigo, página 9: Rosalina Fernando Duce .............................................................. 16,8 Isaias Eduardo da Silva ................................................................. 16,8 Adija Arnaldo Boniha .................................................................... 16,8 Madina Ana da Conceição ............................................................. 16,8 Alberto Éric José Bambo Massongolela ........................................ 16,8 Iolanda Helena Esteira ................................................................... 16,8 Cristina Azarias Cangela ............................................................... 16,8 Damildo Narciso Buci ................................................................... 16,8 Adriana Acrísio José Manicua ...................................................... 16,8 Rabeca Elias Sibanda ..................................................................... 16,8 Olívia Micas Gungulo ................................................................... 16,8 Aira da Finoca Hermínia ............................................................... 16,8 Edson da Glória Jaime .................................................................. 16,8 Nilza Eugénio Francisco ............................................................... 16,8 Eduardo Samuel Chicohe .............................................................. 16,8 Albertina Ernesto Seventine ......................................................... 16,7 Celino Fernando Banze ................................................................. 16,7 Hélnia Armindo Novele ................................................................. 16,7 Selso José Matiue ........................................................................... 16,7 Clementina Zacarias Novela Dima ............................................... 16,7 Albertina Inácio ............................................................................ 16,7 Ermelindo Raúl Nhabomba ........................................................... 16,7 Alberto Bernardo Guenhe .............................................................. 16,7 Crimildo Francisco Boquiço ......................................................... 16,7 Delfina Castanheiro Namuotxo ..................................................... 16,7
Texto do artigo, página 9: Alberto Eugénio Perengue ............................................................. 16,7 Iolanda Francisco .......................................................................... 16,7 Alfiado Manuel Nhamuave ............................................................ 16,6 Crimilde Dinis Massango ............................................................. 16,6 Delfina Gustavo Chongola ............................................................ 16,6 Alzira Constantino Nhaquila .......................................................... 16,6 Francisco Manuel Chilala Macuacua ............................................ 16,6 Gabriela Arlete Domingos ............................................................ 16,6 Luzia da Luz Florindo Caetano ..................................................... 16,6 Madalena Francisco Chicavane .................................................... 16,6 Alzira Tembane Baloi .................................................................... 16,6 Delfina Rosa Jambe ....................................................................... 16,6 Amélia da Glória Jeremias Marrengula ......................................... 16,6 Ivone Márcia Orlando Machaiela ................................................. 16,5 Jaime Mateus Chambe .................................................................. 16,5 Amélia David Paipe ....................................................................... 16,5 Cecília António ............................................................................. 16,5 Delúvia Virgínia Ricardo Comege ................................................. 16,5 Amélia Francisco ........................................................................... 16,5 Otília Rodrigues Marrengula ......................................................... 16,5 Elisa José Siquice .......................................................................... 16,5 Paineta Jossias Albasine Machava ................................................ 16,5 Américo Castigo Agostinho Cumbane .......................................... 16,5 Francisca Isabel José Mapanzene ................................................. 16,5 Geraldo António Chissano ............................................................ 16,5 Amina André Muzime ................................................................... 16,5 Benício Carlos Alfredo Guiamba .................................................. 16,5 Sónia Américo Bimbe ................................................................... 16,4 Elias Zacarias Macamo ................................................................. 16,4 Ana Armando ................................................................................. 16,4 Fernando Ernesto Auze ................................................................. 16,4 Isaura Afonso Uache ...................................................................... 16,4 Ana Emília Teixeira ....................................................................... 16,4 Juvêncio Samuel ........................................................................... 16,4 Lazita Ernesto Eduardo Langa ....................................................... 16,4 Ana Francisco Getimane Nhampossa ............................................ 16,4 Júlia Sabino Goca ......................................................................... 16,4 Ercília Alberto Cumbane .............................................................. 16,4 Leovrigildo Pascoal Marrengula ................................................... 16,4 Jaulino Francisco Machava ........................................................... 16,4 Ana Octávia Filmão Nhantumbo ................................................... 16,4 Baltazar Raimundo Chivale .......................................................... 16,4 Anabela Tomás Matimbe ............................................................... 16,4 Cremildo Rafael Nhampossa ........................................................ 16,3 Júlia Mário Fanheiro ..................................................................... 16,3 Ernesto Pascoal Chambe ............................................................... 16,3 Lídia Ângela Figueiredo Tomás .................................................... 16,3 Anarcária Afonso Guiluela ............................................................ 16,3 Florinda Jaime Simbine ................................................................ 16,3 Gertrudes Alexandre Elias Laquene Matimbe .............................. 16,3 Anastácio Luísa Chigalane ............................................................ 16,3 Lurdes Samuel Cuna ..................................................................... 16,3 Madalena Francisco Nhauche ....................................................... 16,3 Ancha da Conceição Mário Chirrute ............................................. 16,3 Flora Alberto Samissone ............................................................... 16,3 Gizela Pires Quichene .................................................................... 16,3 André Pedro Luís ........................................................................... 16,3 Celeste Damião Uachiço ............................................................... 16,3 Ângela da Vasta Eugénio Guambe ................................................ 16,3 Zulmira António Pave .................................................................... 16,3 Aníbal dos Santos Júnior ............................................................... 16,2 Inácia Borge Alfredo ..................................................................... 16,2 João Fernando Matsinhe ............................................................... 16,2 Lucrêncio Eugénio Uane Perengue ............................................... 16,2 Anílzio Patrício Nhiuane ............................................................... 16,2 Ivan Omar Nacibo Mamudo ......................................................... 16,2
Texto do artigo, página 10: Joana Fernando Machava .............................................................. 16,2 Antonieta Tomás Munguambe ...................................................... 16,2 Nilton Zacarias Chiticua ............................................................... 16,2 Arcélia Manuel Pascoal ................................................................. 16,2 Suzana Francisco Seventine .......................................................... 12.2 Teodate Armindo Ugembe ............................................................ 12.2 Armando André Cumbane ............................................................ 16,2 Belarmina Raimundo dos Santos .................................................. 16,2 Luísa Zaqueu Fernando ................................................................. 16,2 Yolanda Sónia ............................................................................... 16,2 Madina António Pequenino .......................................................... 16,2 Belista Calisto Começar ................................................................ 16,2 Márcia Florinda Peleve ................................................................. 16,2 Benedito Samuel Mazivila ............................................................ 16,2 José Filipe Campira ....................................................................... 16,2 Benilda Arminda José Eugénio ..................................................... 16,2 Marta Pedro Cumbane ................................................................... 16,2 Elvira Efraime David Zunguze ..................................................... 16,2 Lúcia Amâncio Fiosse Guirrugo ................................................... 16,2 Bento Luís Gumula ....................................................................... 16,2 Merciana Francisco Nhanombe .................................................... 16,2 Brigilda Bertalina Anastácio Celestino ......................................... 16,1 Hortência Hilário André Machungo ............................................ 16,1 Ilca da Perseverância Odete Valgy ............................................... 16,1 Cafrina André Simango ................................................................ 16,1 Luísa Armando Banze ................................................................... 16,1 Manuel Bernardo João Bata ........................................................... 16,1 Calton Bernardo Zaqueu ................................................................ 16,1 Xavier Alfiado Xavier Mazive ....................................................... 16,1 Zeca Reginaldo Guilamba .............................................................. 16,1 Cândida Luís Nhangumela ............................................................ 16,1 Jogado Catelado Bambamba ......................................................... 16,1 Emilia Franice Halar ..................................................................... 16,1 Cândido Paulino Ernesto ............................................................... 16,1 Nordino Dionísio Matavele ........................................................... 16,1 Stella Paulino Jaime ....................................................................... 16,1 Teresa Américo comé ................................................................... 16,1 Cárdio Horácio Faduco ................................................................. 16,1 Lúcia Vatiminha Cosme ............................................................... 16,1 Carlos Alberto Nhampossa ........................................................... 16,0 Eufrásio Armando Amaral ............................................................ 16,0 Cármen Maria Matimbe ................................................................ 16,0 Fátima Cipriano Monteiro ............................................................. 16,0 Inácia do Rosário Ernesto ............................................................. 16,0 Catarina Manuel Cumbane ........................................................... 16,0 Elsa Damião Paulino Machava ..................................................... 16,0 Marta Zabulane Macucule Sitoe ................................................... 16,0 Celeste Horácio Guamba .............................................................. 16,0 Dércia Mafalda Mbalane ............................................................... 16,0 Jorge da Conceição Manuel .......................................................... 16,0 Felizarda Lucas Guambe ............................................................... 16,0 Melânia Augusto ........................................................................... 16,0 Dércio Rui Taúla ........................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 10: Márcia Lourenço Vilanculo .......................................................... 16,0 Edna Páscoa Amone Nhamussua .................................................. 16,0 Dilénio Arlindo Madede ............................................................... 16,0 António Palmira Siquice ............................................................... 16,0 Dionísio Luís Nhonhane ............................................................... 15,9 Elidio Basílio Tsambe ................................................................... 15,9 Mirza Augusto Alberto ................................................................. 15,9 Firmina Felisberto Simione Mussanhane ...................................... 15,9 Beatriz Fátima Dinis Titosse Chirramele ...................................... 15,9 Crimilda Júlio Mondlane .............................................................. 15,9 Valter Justino Moisés Chau ........................................................... 15,9 Elisabete Joana Augusto Cambane ............................................... 15,9 Walter Victor Sengo ...................................................................... 15,9
Texto do artigo, página 10: Raquel Cecília Silva ...................................................................... 15,9 Ilza da Suzana Mendes .................................................................. 15,9 Ester Elias Sibanda ....................................................................... 15,9 Matias Carlos Zacarias Vilanculo ................................................. 15,9 Reginalda dos Santos Emília ........................................................ 15,9 Eugénia António Francisco ........................................................... 15,9 Moisés Jaime Deve ....................................................................... 15,9 Lúcia Albino Chaúque .................................................................. 15,9 Eugénia Carlos ............................................................................... 15,9 Milton Ana da Conceição ............................................................. 15,9 Nádia Joaquim Isidro .................................................................... 15,9 Saquina Jafar Acaia Muepessa ...................................................... 15,9 Eulália Rodrigues Simone Vilanculos .......................................... 15,9 Augusta Henrique Pondeca ........................................................... 15,9 Baltazar Alfeu Namburete ............................................................ 15,9 Faira Janeiro Nombora .................................................................. 15,9 Luís Feliciano Jorge ...................................................................... 15,9 Issufo Jamu Issufo ......................................................................... 15,9 Fátima Maimuna Ussene Aly ........................................................ 15,8 Sónia da Páscoa Elias Mazive ....................................................... 15,8 Felizmeta do Rosário Taona Ernesto ............................................ 15,8 Glória Tinosse ............................................................................... 15,8 Hélder Ernesto José Amaral .......................................................... 15,8 Isabel Salatiel Nhacuco ................................................................. 15,8 Ângela Piedade Arnaldo Camela ................................................... 15,8 Joana Lígia Inácio ......................................................................... 15,8 Nelina Maria Chume ..................................................................... 15,8 João Eduardo Macule .................................................................... 15,8 Neusia Bernardo Buci ................................................................... 15,8 Rita Zacarias Mucuho ................................................................... 15,8 Jorge Ezequias Nhaquila ............................................................... 15,8 Florentina Raúl Nhabomba ............................................................ 15,8 Gildo Augusto ............................................................................... 15,8 José da Júlia José .......................................................................... 15,8 Solinda José Sebastião Banzane Muhanzule ................................ 15,8 Marta Isménia Micas Raúl Miguel Saranga .................................. 15,8 Elves José Dias Sabonete .............................................................. 15,8 Sílvia da Lovegilda Jane Jossias .................................................... 15,8 Júlia Henrique Bulande ................................................................. 15,8 Arminda Silvestre Massinguile ..................................................... 15,8 Júlia Leonardo Manuel Faife ........................................................ 15,8 Lídia Armando Banze ................................................................... 15,8 Constantino Alfeu Tafula Masswanganhe .................................... 15,8 Deolinda João Machungo ............................................................. 15,8 Benedito João Nhamussua ............................................................ 15,8 Fernando Francisco Guila ............................................................. 15,7 Manuel Ernesto Matsinhe ............................................................. 15,7 Valdimira de Lurdes Agostinho ..................................................... 15,7 Celina Elias Manjate ..................................................................... 15,7 Sortido Acácio Joaquim ................................................................ 15,7 Teresa Augusto Marrima .............................................................. 15,7 Nordélia Joaquim Pacule ............................................................... 15,7 Roberto Inês Cumbi ...................................................................... 15,7 Orlando Bernardo Marranguene ................................................... 15,7 Vânia da Mendonça Isabel Noisés Chambo ................................. 15,7 Márcia Raquel Nassone ................................................................ 15,7 Saquina Maria Macuacua .............................................................. 15,7 Maria Ernesto Alissone Coutinho ................................................. 15,7 Delfina Rafael Cumbana ............................................................... 15,7 Suzana Luís Tique ......................................................................... 15,7 Tendeu Manuel Macovela ............................................................. 15,7 Elsa Luís ........................................................................................ 15,7 Sandra Armando Cossa .................................................................. 15,7 Maria Rafael Rungo ...................................................................... 15,7 Vivaldo Jaime José Henrique ......................................................... 15,7 Nilza Rabeca Jeremias ................................................................... 15,7
Texto do artigo, página 11: Alzira Elias Baúque ....................................................................... 15,7
Texto do artigo, página 11: Nália da Graça Pedro .................................................................... 15,7 Ivone Lucas Cerveja ..................................................................... 15,7 Tunésio Rui Rafael Malenga ......................................................... 15,7 Razina Pedro Luis Suinde ............................................................. 15,7 Nelça Hermenegilda Rosária Feliciano ........................................ 15,7 Nelson Armindo Macuacua ........................................................... 15,6 Rosa Vângelo Dambuza ................................................................ 15,6 Salomão Refinaldo Chaúque ......................................................... 15,6 Neusa da Cifrónia Raimundo Faife .............................................. 15,6 Aniceto Inácio Nhabomba ............................................................ 15,6 Nilza Emília Moisés ...................................................................... 15,6 Francelina Manuel Guilima .......................................................... 15,6 Gércio Emídio António ................................................................. 15,6 Nilza Pedro Guila ........................................................................... 15,6 Fernando Elias Nhachale ............................................................... 15,6 Osvaldo Alberto Majeguissa Bata ................................................ 15,6 Nivalda da Zaida Ernesto ............................................................... 15,6 Luís Domingos Chapo .................................................................. 15,6 Zefanias Reginaldo Mulare ............................................................ 15,6 Otília José Marranda ...................................................................... 15,6 Cremildo Manuel Carlos ............................................................... 15,6 Patrícia de Carlos Augusto ............................................................ 15,6 Sinoida da Sílvia José Gimo ......................................................... 15,6 Paulo José Paulo ........................................................................... 15,6 Tuaibo Sulemane ........................................................................... 15,6 Santos Dinis Zefanias Nhantumbo ................................................ 15,6 Rosa Fabião Uane ......................................................................... 15,6 Pedro Beatriz Nhampossa ............................................................. 15,6 Quitéria Henrique Francisco Cumbe ............................................ 15,6 Rassul Daude Pardival .................................................................. 15,6 Dulce Sangarote Diversane ........................................................... 15,6 Ecineta Johane Zavala ................................................................... 15,6 Ratita Manuel Maurício ................................................................ 14,4 Evelina Celeste Macuacua ............................................................ 14,4 Orquídia Domingos Mahesse ........................................................ 14,4 Márcia Mariza Ernesto Macamo ................................................... 14,3 Rosa Maria Bernardo ..................................................................... 14,3 Zulficar Ricardo Alberto Machavane Nhantumbo ......................... 14,3 Rita Jossamo Vilanculos ............................................................... 14,3 Fernando Elias Nhachale ............................................................... 14,3 Sónia Joaquim ............................................................................... 14,3 Sidónia da Eva Jorge ...................................................................... 14,3 Osvaldo Joaquim Guiamba ........................................................... 14,3 Teresa Joana Agostinho ................................................................. 14,3
Texto do artigo, página 11: Reprovados: Abiba Zacarias Carlos Bacar. Adão Ezequiel Mavila. Adozinda Elias Cumbe. Airate Pedro Jossefa Massunda. Aissa Abdul Faquirá. Albertina Feliciano João. Albertina Lilia Manuel Amaral. Alberto Carlos Chambe. Aly Ibraimo Momade. Amélia Estêvão Manuel Magamela.
Texto do artigo, página 11: Amélia Francisco Nhacula. Amina Ribeiro dos Santos. Ana Alberto Marilelane Novela. Ana Maria Bernardo. Anabela Alfredo Mangueze. Anilda Leonardo Mussalafo. Anastácio Muenhe Maholela. Anifa de Fátima Eusébio. António Armando Maigone. António Sebastião Cumbane.
Texto do artigo, página 11: Reprovados: Artimiza José Xavier. Artemiza Sandra Jacinto. Atinia da Berta Feliz Mário.
Texto do artigo, página 11: Augusto Pedro Ernesto Cambula. Aunísia Felisberto Cumbana. Aurélia Clemence de Jesus Pinheiro. Benedito de Araújo Francisco. Benigno Fernando Luís. Bernardete Jerónimo Nhampossa. Bernardo Afonso Niquice Nhabão. Bernardo Catarina Bambo. Berta da Conceição Francisco Maocha. Biliano Augusto Guirrugo. Calíbia Marciano Carlos. Cecília Estrela Maurício. Cecília Urbino Faela. Célcia Madalena Adolfo Cumbe. Celeste Ricardo Macie. Célia Alfeu Lai Mabuto. Celina Lucas Luís. Chartiel Rádio Nhagugua. Clarêncio João Nhampossa. Constantino António Lambo Cumbana. Custódio de Eugénio Atanásio Matimbe. Dália António Guilima. Delson Julião Matsinhe. Domingos Paulino Dique Bimbe. Dulce José Cumbe. Dulcídio da Silva Manuel Laice. Elisabete Martins Comé. Elsa António Duce. Ercília Joaquim Menete Canda. Esmeralda da Glória Samuel. Eusébio Zaqueu Nhampossa. Fátima Justino Niquice. Fauzia Teixeira Botão. Felicidade Cardino Cuamba. Felismenta Simeão Guambe. Fernando Julião Nhaquila. Flávia Jacinto Macassa. Flora Bernardo Penicela. Gilda Benvinda Macaúze. Gilda Carlos Chimangue. Glória Alberto Muba. Graça Leonardo Mazive. Guilécia Lucas Chiongo. Háfido João. Hairate Jafar Badru. Halima Zainabibe A. Matsinhe. Hanifa Daniel Guiamba. Hawage Amade Cassimo. Hélder Herculano Arone. Hélder José Uane. Helena Carlos Jaime. Hélio Luís Cumbane. Hilária Estrela Rafael Zacarias Manavela. Hortência Adélia Mauaia. Ibna Horácio Nhalicole. Iolanda Penque Macuácua. Isaura João Mazivila. Ivone Maurício Comé. Ivos Fernando Massunda. Jacinto Francisco Boquiço. Jaime André Carlos Lichucha. Joana Gustavo Magombe. Joaquina Francisco Comé
Texto do artigo, página 12: Reprovados: José Tinga Cumbi. Josefa Lídia Ernesto. Júlia Augusto João Cambane. Júlio Félix Gungulo. Júlio José David. Juvêncio Azarias Daniel. Juvenilde Armindo Foliche. Leonalda Francisco Frumeiro. Leonel da Júlia Leonardo. Lídia José Sandique Halar. Lina Diomício Manuel. Lino Grácio Frederico Zavale. Lourdes Bernardo Mapanzene. Lourina Bês Álvaro. Lucília da Glória Fernando dos Santos. Luís Domingos Alexandre. Luísa Lucas dos Santos Teodósio. Luísa Manuel. Lurdes José Uachiço. Márcia Joaquim Raiva. Maria Dinis Cumbane. Melita da Maria Madalena. Mélvia Florêncio Alberto. Mertina Feliciano Chiluele. Micola Ernesto França. Minérvia Laurinda Júlia Ernesto Cumbana. Naftal Alfredo Neves. Narcésia Carlos Bata. Narciso Felisberto Bonate. Natália Estêvão Nhambirre. Nelsa António Guirrugo. Nelsa Machau Rungo. Nelson Fernando Machava. Nilsa da Glória Carlos. Nilza Domingos Nuvana. Nurate Abdul Amisse. Odeth João José Sitoe. Ofélia Elias Nhauche. Olívia Boaventura Maculuve. Olívia Laurenciana Mendes. Onésia Penildo. Orlanda David Nhantumbo. Orlando Lourenço Maculuve. Osvaldo Capitine Wetimane Cumbane. Osvaldo Romeu Marrula. Otília Armando. Paulo Ernesto Cumbe. Pereira Pedro Monela Muahierane. Rafael Manuel. Regina Cecília Silva. Reziana Justino Batine. Rita Frederico Menete. Roberto Ernesto Malajissa. Rosa Zaqueu Fernando. Rostina Ricardo Nhabetse. Sádia Ricardo Maela Ngovene. Sarifa Azarias Matsinhe. Sérgio Francisco Nhambirre. Sérgio Leonardo Simião Soquisso. Sérgio Raúl Uetela Manjate. Sílvia Raquelina Guambe. Simão Alberto José Maride. Sónia Filipe Pacule. Sónia Julião Maela Nhachungue. Stela Jerónimo Surjão. Sunilda Tónia Armando Mabjaia.
Texto do artigo, página 12: Reprovados: Suzana Deniasse Khembo. Suzana Jordão Fabião. Telma António Mateus. Uaene Mário Lichucha. Vânia Ernesto. Venâncio Alberto Macuácua. Virgínia Tinga Cuamba. Zeituna Sidique Tualmudine Nathu.
Texto do artigo, página 12: Inhambane, 25 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Paulino Francisco Naife.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente técnico, do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 30 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.
Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores Tiago João Waciquete Perengue .................................................... 18,6 Vivaldo Moisés .............................................................................. 18,2 Zainadine Ainadine Abdul Gafur ................................................... 18,0 Carlos Jossias Cumbi ..................................................................... 17,4 Sérgio Raquel Pedro Nhabomba .................................................... 16,3 Jamisse Moisés Jamisse ................................................................. 16,1 André Guila Guiluela .................................................................... 16,0 Cândido Amélia Nhampossa .......................................................... 15,4
Texto do artigo, página 12: Reprovados: Calado Samissone Johane. Celso Joana Roque Gove. Ernesto Alfredo Manuel. Francisco Maurício Cumbe. Geraldo António Cumbe. José Abílio Aniano Muhanzule. Luís Zefanias Banze. Márcio Jaime Pinto Fernandes. Naldo Fernando Rafael. Norton da Silva Rafael Nhaquila. Osvaldo Acácio Zefanias Feliz. Ricardo Salomão Cuamba. Simões Paulino Bimbe. Tomás Joaquim Bata.
Texto do artigo, página 12: Inhambane, 25 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Paulino Francisco Naife.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço (guarda), do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 30 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.
Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores Edílio Alexandre David Nhacula ................................................... 17,2 Milton Roberto Magenge ............................................................... 16,8 Nildo de Nascimento Patrício José ................................................ 16,5 Francisco Jacob Cumbane .............................................................. 15,7 Sabibo Ferraz Livro ....................................................................... 15,3 Sónia de Jesus Gabriel ................................................................... 14,6 Marcelo Manuel Gimo ................................................................... 13,8
Texto do artigo, página 13: Reprovados: Amâncio Alberto Cossa. Sílvia da Nina Adolfo. Tito Reginaldo Chipande Banze.
Texto do artigo, página 13: Inhambane, 25 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Paulino Francisco Naife.
Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário, do quadro de pessoal do Governo Provincial, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 30 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.
Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores Alfredo Domingos Massuanganhe ................................................. 18,2 Aguiar Lino Jacinto João ............................................................... 18,0 Arsénio António Bambo ................................................................ 17,4 Roberto Paulino Cumbane ............................................................. 17,3 Alberto António Muhale ................................................................ 16,3
Texto do artigo, página 13: Reprovados: Américo Zefanias Mapsuanganhe. Augusto Virgílio Roque. Carla Alexandre Chingue. Carlota Fabião Nhabomba. Decídio Rosalina José. Ercílio Abelino Mahuaie. Fernando Barros Enoque. Henrique Alberto Nhanala. Hermenegildo Fernando Maela. Júlio dos Santos Artur Guambe. Naimo Massamby Selimanigy Zubaida. Osvaldo João Marrengula. Raúl Júnior Raúl Nhangumbe. Rivas Justino Sique Faque. Sally Charzarda Valgy Givá.
Texto do artigo, página 13: Inhambane, 25 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Paulino Francisco Naife.
Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concorrente ao concurso de promoção à carreira de auditoria, do quadro de pessoal do Governo Provincial, devidamente homologado por despacho de 30 de Outubro de 2008, da Ministra da Função Pública:
Texto do artigo, página 13: Graduação Nome do Candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1.º Sérgio Américo Mavie 17 18 17.5
Graduação Nome do Candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação
1.º Sérgio Américo Mavie 17 18 17.5
Texto do artigo, página 13: Inhambane, 25 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Paulino Francisco Naife.
Texto do artigo, página 13: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 13: Despacho
Texto do artigo, página 13: Por ter saído errado o nome de Zacarias Tomás Muarramussa, da lista de classificação final do concurso de ingresso na vaga de técnico profissional de agro-pecuária publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 14, de 5 de Abril de 2006, rectifica-se que onde se lê: «Zacarias Tomás Muaramussa», deve se ler: «Zacarias Tomás Muarramussa.»
Texto do artigo, página 13: Quelimane, 15 de Novembro de 2012. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 13: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 13: Despachos De 26 de Novembro de 1999:
Texto do artigo, página 13: Castelo Molicana — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U, da carreira de operário, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 21 de Agosto de 1992, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 13: José Ricardo Raisse — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U, da carreira de operário, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 10 de Outubro de 1985, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo de 29 de Fevereiro de 2000)
Texto do artigo, página 13: Farida Abdul Remane Abdula Ali Fagema — enquadrada, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe C, da carreira de assistente técnico, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 3 de Fevereiro de 1989, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2000).
Texto do artigo, página 13: José Graciano Língua — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, classe E, da carreira de assistente técnico, considerandose em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Janeiro de 1992, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 13: Cecília Estrela de Castelo — enquadrada, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, considerandose em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Janeiro de 1995, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescass de Nampula.
Texto do artigo, página 13: Ernesto Vanhieque — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 9, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Fevereiro de 1988, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescass de Nampula.
Texto do artigo, página 13: Mário Luís — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data,
Texto do artigo, página 14: no escalão 9, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no Aparelho do Estado a partir de 28 de Fevereiro de 1984, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: Arminda Maria Cardoso Morais — enquadrada, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 4, classe U, da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Janeiro de 1989, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo de 1 de Março de 2000.)
Texto do artigo, página 14: Alberto Assiate — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 6, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Outubro de 1991, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: Alberto Aviador — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Março de 1992, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: Abílio António Amade — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Fevereiro de 1988, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: António Alde Nela — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 25 de Agosto de 1995, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: Cintura Camuana — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Janeiro de 1988, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: Carlitos Júlio — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 5, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 4 de Fevereiro de 1994, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: Feliciano Niquarenta — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Janeiro de 1982, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: Luísa Samule Manuel, enquadrada, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerandose em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Outubro de 1983, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: Mateus Simone — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 5, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 3 de Março de 1994, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: Oliveira Francisco — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Agosto de 1989, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: Paulo Cululo — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 5, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 3 de Março de 1994, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2000.)
Texto do artigo, página 14: Manuel Aliante — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 2 de Janeiro de 1983, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto
Texto do artigo, página 14: de 2000.)
Texto do artigo, página 14: De 29 de Março de 2000:
Texto do artigo, página 14: Albino Selemane — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 12 de Março de 1998, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho
Texto do artigo, página 14: de 2000.)
Texto do artigo, página 14: De 25 de Maio de 2000:
Texto do artigo, página 14: Maria Augusto Quiliua, enquadrada, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 30 de Julho de 1998, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2000.)
Texto do artigo, página 14: De 15 de Dezembro, de 2004:
Texto do artigo, página 14: Augusto Luís Augusto — enquadrado,, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 2, classe C, da carreira de técnico profissional de agropecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 1 de Abril de 1986, na Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Nampula.
Texto do artigo, página 15: Feliciano Constantino — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 2 da classe C, da carreira de técnico profissional de planificação agrária, considerando-se em actividade no Aparelho do Estado a partir de 1 de Janeiro de 1992, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2005).
Texto do artigo, página 15: De 29 de Setembro de 2006:
Texto do artigo, página 15: António Moronha — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agropecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 4 de Junho de 1997, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 15: Augusto Musita — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 15 de Janeiro de 1984, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 15: Ernesto Joel Pacule — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agropecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 3 de Março de 1993, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 15: Íris Lemiha Canhaua — enquadrada, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir de 5 de Maio de 1998, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 15: Marcelino Muarapaz — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 6 de Fevereiro de 1984, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro de 2006)
Texto do artigo, página 15: De 21 de Outubro de 2004:
Texto do artigo, página 15: Virgílio Suty, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para execer, em comissão de serviço, a função de director distrital do trabalho de Angoche.
Texto do artigo, página 15: De 20 de Fevereiro de 2005:
Texto do artigo, página 15: Francisco Mucucusa, enquadrado, na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de repartição provincial, e colocado na Direcção Provincial de Trabalho de Nampula, nos termos do artigo 84, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro de 2006.)
Texto do artigo, página 15: De 5 de Março de 2007:
Texto do artigo, página 15: Álvaro do Nascimento da Costa Mualimo, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: António Aiamar, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Boaventura Jacinto Alvares Vieira Júnior, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Lucas da Silva Momade, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Mundefa Augusto Mundefa, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Rui Pedro Pinto Buco, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
Aviso Tribunal Supremo
Diploma De 18 de Janeiro:
Diploma De 27 de Fevereiro:
Diploma De 21 de Março:
Despacho Escola Superior de Ciências Náuticas
Aviso Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado Departamento de Assistência aos Antigos Presidentes da República
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Diploma De 23 de Agosto de 2012:
Diploma De 20 de Setembro de 2012:
Diploma De 27 de Setembro de 2012:
Diploma De 11 de Outubro de 2012:
Diploma De 18 de Outubro de 2012:
Diploma De 8 de Novembro de 2012:
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio José Francisco Monjane, enquadrado na carreira de técnico
Diploma De 14 de Abril de 2000:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e, o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Isa Monteiro Muhate, titular do NUIT 110266758, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e, o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Amisse Abel Nota Passe, titular do NUIT 109503991, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e, o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ubaldo Víctor Manuel Nhantumbo, titular do
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Lúcia Jacinto Langa, titular do NUIT 114102921, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e n.º 4 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Célio Alberto Tembe, titular do NUIT 102357671, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial do Plano e Finanças
Despacho Governo da Província da Zambézia
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma De 29 de Março de 2000:
Diploma De 25 de Maio de 2000:
Diploma De 16 de Outubro de 2002:
Diploma De 29 de Setembro de 2006:
Diploma De 21 de Outubro de 2004:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2005:
Diploma De 5 de Março de 2007:
Diploma De 25 de Março de 2007:
Diploma De 18 de Abril de 2007:
Diploma De 8 de Junho de 2007:
Diploma De 11 de Junho de 2007:
Diploma De 31 de Outubro de 2007:
Diploma De 15 de Agosto de 2008:
Diploma De 29 de Dezembro de 2005:
Diploma De 26 de Março:
Diploma De 15 de Setembro de 2010:
Diploma De 8 de Fevereiro de 2011:
Despacho Direcção Provincial de Agricultura
Despacho Direcção Provincial do Trabalho
Diploma De 17 de Agosto de 2007:
Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Governo do Distrito de Magude
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 17 de Agosto de 2010:
Despacho Gabinete de Promoção de Emprego
Diploma De 18 de Agosto de 2010:
Diploma De 14 de Outubro de 2010:
Diploma De 15 de Outubro de 2010:
Diploma De 18 de Janeiro de 2011:
Diploma De 28 de Fevereiro:
Diploma De 21 de Março de 2011:
Diploma De 24 de Março de 2011:
Diploma De 31 de Março de 2011:
Diploma De 15 de Abril de 2011:
Diploma De 20 de Abril de 2011:
Diploma De 6 de Junho de 2006:
Diploma De 24 de Maio de 2011:
Diploma De 22 de Junho de 2011:
Diploma De 24 de Junho de 2011:
Diploma De 28 de Junho de 2011:
Diploma De 13 de Outubro de 2011:
Diploma De 20 de Outubro de 2011:
Diploma De 3 de Novembro de 2011:
Diploma De 22 de Novembro de 2011:
Diploma De 24 de Novembro de 2011:
Diploma De 27 de Dezembro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
Diploma De 17 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 3 de Março de 2012:
Diploma De 17 de Maio de 2012:
Diploma De 23 de Maio de 2012:
Diploma De 21 de Junho de 2012:
Diploma De 3 de Outubro de 2012:
Diploma De 16 de Outubro de 2012:
Diploma De 24 de Outubro de 2012:
Diploma De 30 de Outubro de 2012:
Diploma De 5 de Novembro de 2012:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Sérgia Roberto Langa, titular do NUIT 103146143, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 12 de Março:
Diploma De 21 de Março:
Diploma De 2 de Abril:
Diploma De 3 de Abril:
Diploma De 17 de Abril:
Diploma De 27 de Abril:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 6 de Maio:
Diploma De 28 de Maio:
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Despacho Governo do Distrito de Massangena
Despacho Governo do Distrito de Inharrime
Despacho Governo do Distrito de Alto Molócuè Secretaria Distrital
Aviso Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
Despacho Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME)
Diploma De 8 de Janeiro: