II Série n.º 51/2013

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Edição II Série n.º 51/2013

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Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2007.)

Texto do artigo · p. 15 De 25 de Março de 2007:

Texto do artigo · p. 15 Mário Camilo, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Tiago Atipo Gaita, assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril de 2007.)

Texto do artigo · p. 15 De 18 de Abril de 2007:

Texto do artigo · p. 15 Amisse Cololo António, enquadrado, na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, colocado na Direcção Provincial do Trabalho, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 15 De 8 de Junho de 2007:

Texto do artigo · p. 15 Nunes Armando José, enquadrado, na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de repartição de recursos humanos, e colocado na Direcção Provincial de Trabalho de Nampula, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho de 2008.)

Texto do artigo · p. 15 De 11 de Junho de 2007:

Texto do artigo · p. 15 Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, enquadrado, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação e Estatística do Trabalho, e colocado na Direcção Provincial de Trabalho de Nampula, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 15 De 31 de Outubro de 2007:

Texto do artigo · p. 15 Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, enquadrado, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Nunes Armando José, enquadrado, na carreira de técnico, classe E

Texto do artigo · p. 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 16 De 15 de Agosto de 2008:

Texto do artigo · p. 16 Francisco Mucucsa, enquadrado, na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do departamento de administração e finanças do trabalho e colocado na Direcção Provincial de Trabalho de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.) De 19 de Dezembro, de 2008:

Texto do artigo · p. 16 Mário Camilo, enquadrado, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1 — designado para substituir o director distrital do trabalho de Nacala-Porto, por um período de 1 ano, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2005 até 13 de Outubro de 2006.

Texto do artigo · p. 16 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 16 Despachos De 28 de Dezembro, de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Constantino Estêvão Cuambe, titular do NUIT 11327272, enquadrado, na carreira de investigação científica, categoria estagiário investigador, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a categoria de assistente, escalão da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Tendo se constatado um erro na indicação da função do Jonas António Chidudo, enquadrado, na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção de Património, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Repartição de Património», deve se ler: «chefe de Secção Provincial.»

Texto do artigo · p. 16 Nampula, 28 de Dezembro, de 212. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março

Texto do artigo · p. 16 de 2013.)

Texto do artigo · p. 16 De 26 de Março:

Texto do artigo · p. 16 Diamantino Fernando, titular do NUIT 101063690 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 De 15 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 16 Rui Pedro Pinto Buco, titular do NUIT 102288076, enquadrado, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Trabalho Migratório, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro de 2010.)

Texto do artigo · p. 16 De 8 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Temóteo Alberto, titular do NUIT 100257289 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 Lucas Hilário Mussueleche, titular do NUIT 104583180 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 16 Despachos

Texto do artigo · p. 16 De 2 de Outubro de 2006:

Texto do artigo · p. 16 Joaquim Moreha — enquadrado,, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de assistente técnico de agro-pecuária, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir 28 de Março de 1993, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 16 Salvador Alfredo Macamo — enquadrado,, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de assistente técnico, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 15 de Abril de 1993, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 16 Adelino Muapissaca — enquadrado,, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe U, escalão 8, da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 28 de Maio de 1998, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 16 Direcção Provincial do Trabalho

Texto do artigo · p. 16 Despachos

Texto do artigo · p. 16 De 13 de Agosto de 2007:

Texto do artigo · p. 16 Mário Camilo, enquadrado, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para execer, em comissão de serviço a função de director distrital do trabalho de Nacala-Porto.

Texto do artigo · p. 16 De 17 de Agosto de 2007:

Texto do artigo · p. 16 Teresa António Linha, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 17 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 17 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 17 Avisos

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com os artigos 9 e 10 da Resolução n.º 12/2001, de 26 Dezembro, publicam-se as listas de avaliação do potencial para a progressão dos funcionários do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 17 Local de trabalho: Direcção Provincial de Educação e Cultura: Carreira de operário, classe U, escalão 10:

Texto do artigo · p. 17 Distrito de Pemba Cidade:

Texto do artigo · p. 17 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Cassamo Sequeira 25 35 80 30 50 70 370

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académica	Formação profissional	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	Cassamo Sequeira	25	35	80	30	50	70	370

Texto do artigo · p. 17 Local de trabalho: Direcção Provincial de Educação e Cultura: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3:

Texto do artigo · p. 17 Distrito de Pemba Cidade:

Texto do artigo · p. 17 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Pintane Amido 20 35 80 30 25 70 360

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académica	Formação profissional	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	Pintane Amido	20	35	80	30	25	70	360

Texto do artigo · p. 17 Local de trabalho: Direcção Provincial de Educação e Cultura: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9:

Texto do artigo · p. 17 Distrito de Pemba Cidade:

Texto do artigo · p. 17 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Raul Pulaimo 20 35 80 30 25 70 260

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académica	Formação profissional	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	Raul Pulaimo	20	35	80	30	25	70	260

Texto do artigo · p. 17 Local de trabalho: Direcção Provincial de Educação e Cultura: Carreira de operário, classe U, escalão 2:

Texto do artigo · p. 17 Distrito de Pemba Cidade:

Texto do artigo · p. 17 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Paulino Raibo 25 35 80 20 50 150 360 2 Antumane Rade 25 35 80 30 50 70 290 3 Rodolfo Emílio Scheirber 20 35 80 30 50 70 285 4 Abujate Omar 20 35 80 30 50 70 285

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académica	Formação profissional	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	Paulino Raibo	25	35	80	20	50	150	360
2	Antumane Rade	25	35	80	30	50	70	290
3	Rodolfo Emílio Scheirber	20	35	80	30	50	70	285
4	Abujate Omar	20	35	80	30	50	70	285

Texto do artigo · p. 18 Local de trabalho: Direcção Provincial de Educação e Cultura: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2:

Texto do artigo · p. 18 Distrito de Pemba Cidade:

Texto do artigo · p. 18 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Fernando Amido Manuel 25 35 80 20 50 150 360 2 Rafael Gerafe Lica 20 35 80 30 50 70 285 3 Daniel Mussa 20 35 80 30 50 70 285 4 Serafim Eugênio 25 35 80 30 50 70 285 5 Levane Pinto 25 35 80 30 50 70 285

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académica	Formação profissional	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	Fernando Amido Manuel	25	35	80	20	50	150	360
2	Rafael Gerafe Lica	20	35	80	30	50	70	285
3	Daniel Mussa	20	35	80	30	50	70	285
4	Serafim Eugênio	25	35	80	30	50	70	285
5	Levane Pinto	25	35	80	30	50	70	285

Texto do artigo · p. 18 Local de trabalho: Direcção Provincial de Educação e Cultura: Carreira de I.T.P, classe U, escalão 6:

Texto do artigo · p. 18 Distrito de Pemba Cidade:

Texto do artigo · p. 18 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Domingos Abadre 20 35 80 30 25 70 270

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académica	Formação profissional	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	Domingos Abadre	20	35	80	30	25	70	270

Texto do artigo · p. 18 Pemba, 30 de Julho de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Paulo Júlio. — 1.º Vogal, Geraldina M. P. Soares. — 2.º Vogal, Raimundo Jaime.

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de acordo com o despacho de 25 de Novembro de 2011, da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, e do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a redacção do n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos funcionários candidatos ao concurso de promoção automática das carreiras de docentes N1, N2, N3 e instrutores e técnicos pedagógicos de N1, N2, N3, técnico profissional, técnico, assistente técnico e inspector, a que se refere o aviso publicado pela Rádio Moçambique E.P., no dia 12 de Dezembro de 2011.

Texto do artigo · p. 18 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C,

Texto do artigo · p. 18 escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1.º Adriano Suade. 2.º Silvano Jorge Roanacua.

Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnco profissional de administração pública,

Texto do artigo · p. 18 classe C, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1.º Rosalina Mussa. 2.º Fátima Hage. 3.º Helena Fernando. 4.º Ana Maria Lucílio. 5.º Justina Hilário Eugénio. 6.º Valéria Gabriel Afonso. 7.º Benedita Salvador. Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 18 Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1.º Catarina Castro. 2.º Joaquina G.Nalyambipano. 3.º Assei Laina. 4.º Carlos Amisse. 5.º Ângelo Jamal. 6.º Venâncio Lucas likunda.

Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico, classe C, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1.º Chande Muhoro Talaquichande. 2.º Muemede Amuza. Carreira de inspector superior, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 18 Aprovado: 1.º José Cumpeu Jota.

Texto do artigo · p. 18 Carreira de inspector técnico, classe C, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1.º António Eurico. 2.º João Filipe Sadath.

Texto do artigo · p. 18 Pemba, 30 de Julho de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Paulo Júlio. — 1.º Vogal, Geraldina M. P. Soares. — 2.º Vogal, Raimundo Jaime.

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , de acordo com o despacho de 25 de Novembro de 2011, da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, e do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, conjugado com a redacção do n.º 1 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos funcionários candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço das carreiras de docente N1, N2, N3, instrutor e técnico pedagógico de N1, N2, N3, técnico profissional, técnico, assistente técnico e inspector, a que se refere o aviso publicado pela Rádio Moçambique E.P., no dia 12 de Dezembro de 2011.

Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente de N2, classe B, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 18 António Tépuro.

Texto do artigo · p. 18 Carreira de inspector superior, classe B, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1.º Félix Adelino. 2.º Maria Elisa M’bique. 3.º João Baptista Alexandre Raúl.

Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico profissional de administração pública,

Texto do artigo · p. 19 classe B, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 19 Eduardo Ndemba Wakunhata.

Texto do artigo · p. 19 Carreira de inspector técnico, classe B, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1.º Anselmo Gonçálves Mussa. 2.º Venâncio José Hariri.

Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico profissional em administração pública,

Texto do artigo · p. 19 classe B, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1.º Mário Dinis. 2.º Filomena Norberto Naire. 3.º Guilhermina Bernardo. Carreira de docente de N3, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 19 Aprovado: Joaquim Opacar.

Texto do artigo · p. 19 Pemba, 30 de Julho de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Paulo Júlio. — 1.º Vogal, Geraldina M. P. Soares. — 2.º Vogal, Raimundo Jaime.

Texto do artigo · p. 19 Nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de acordo com o despacho de 25 de Novembro de 2011, da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, e do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a redacção dos n.ºs 1 e 2 do artigo n.º 13 do Decreto n.º 54/2009 (SCR), de 8 de Setembro, e a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação final dos funcionários candidatos ao concurso de mudança de carreiras de docente N1, N2, N3, instrutor e técnico pedagógico de N1, N2, N3, técnico profissional, técnico, assistente técnico e inspector a que se refere o aviso publicado pela Rádio Moçambique E.P., no dia 12 de Dezembro de 2011.

Texto do artigo · p. 19 Da carreira de docente de N1, escalão 1 para a de instrutor e

Texto do artigo · p. 19 técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1.º Simão Gaspar. 2.º Manuel Chuvi Pajume. 3.º Florêncio Risa Mbique. 4.º Florindo Quinamine. 5.º Bendito Valério Kumedo. 6.º Martinho Tomás Albino. 7.º Cornélio Gaspar. 8.º Dionísio Uatura. 9.º Constâncio Henriques Nazário. 10.º Saide Gelane. 11.º Mário Jonas. 12.º Manuel Jaime Cosme. 13.º Lourenço José.

Texto do artigo · p. 19 Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 19 docente de N2, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1.º Pedro Árabe. 2.º Bonifácio de Castro Almeida. 3.º Costa Emede.

Texto do artigo · p. 19 Da carreira de docente N2, classe E, escalão 1 para a de

Texto do artigo · p. 19 docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1.º Adela Quiasse Miguel. 2.º Adelina Mário Sitói. 3.º Alberto Silvestre Maguni. 4.º Bernardo Benjoa.

Texto do artigo · p. 19 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de

Texto do artigo · p. 19 docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1.º Irene Celestino Mário Vahocha. 2.º Juma Massar.

Texto do artigo · p. 19 3.º Tiago Rajabo. 4.º Izilda Gimo Pereira.

Texto do artigo · p. 19 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico

Texto do artigo · p. 19 profissional de administração pública, classe C, escalão 1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 19 1.º Victória da C. Eugénio Borges. Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a

Texto do artigo · p. 19 de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 19 1.º Saviana Box.

Texto do artigo · p. 19 Da carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 19 Aprovado: 1.º Samuel José Carlos. Da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 19 a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 19 1.º Assamo Omar. Da carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 para a

Texto do artigo · p. 19 de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 19 1.º Marcelino Laba Tambala. Da carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 19 para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1.º Sandra Mateus. 2.º Rosa de Fátima Muinde. 3.º Marquina Roberto. 4.º Ngamo Cândido.

Texto do artigo · p. 19 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 19 Aprovada: 1.º Belinha da Silva Manuel. Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para a

Texto do artigo · p. 19 de assistente técnico, classe C, escalão 1: Aprovada: 1.º Teresinha Atanásio.

Texto do artigo · p. 19 Da carreira de operário, classe U, escalão 1 para a de

Texto do artigo · p. 19 assistente técnico, classe C, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 19 1.º Jorge Alexandre.

Texto do artigo · p. 19 Pemba, 30 de Julho de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Paulo Júlio. — 1.º Vogal, Geraldina M. P. Soares. — 2.º Vogal, Raimundo Jaime.

Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Magude

Texto do artigo · p. 19 Despacho De 27 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 19 Irondina da Piedade Fernando, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107805230, em serviço na província de Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na mesma instituição.

Texto do artigo · p. 20 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 20 Despachos De 7 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 20 Marta Silvestre Machine, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 De 17 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 20 Vatélia Isac Nhamuave, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 De 18 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 20 Isabel Francisco Zimba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 De 14 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 20 Regina Salvador Puzoane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Ricardo Armando Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 De 15 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 20 Faustino Júlio Matusse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Laura Joaquim Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Marta Suzete Filipe Guila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Florentina Alberto Miambo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 De 18 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 20 Mafalda Aurélio Manhiça, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105076517 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Nolasco Pedro Cahauque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102283511 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Sónia Suzete Xadreque Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105161131 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Albertina Valente Fuel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105057598 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Lisete de Fenias Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107515429 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 De 28 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 20 Constâncio Francisco Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400175 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Susana Machaúle Mujui Ngovene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105057792 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Gertrudes Mariamo Abdul, enquadrada na carreira de agente serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110736061 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 De 21 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 20 António Romão Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107531653 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Xadreque Felizardo Cossa Júnior, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105118724 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Maria Isabel Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107515348 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Aurora Joaquim Chambisso, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110702779 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 De 24 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 20 Talita Luís Chichava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105069790 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Violeta Vicente Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531912 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 De 31 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Angélica Carlos Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105062141 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 De 15 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Arlete Joaquim Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107884440 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Gertrudes Samuel Calado, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 110719132 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Júria Fátima Manuel Mulhate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102605063 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Pedro Roberto Cuane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105183151 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 De 20 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Anilda David Novela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105068141 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 De 24 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Aniceto Jorge Balane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103583977 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Maimunagi Badruzamane Bacário Adão, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105151357 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 De 22 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Rodrigues Armando Como, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109111724 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 De 24 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Felismina Manuel Ngoque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105067313 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 De 28 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Jacinto Víctor Alberto Mutambe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105054351 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 De 13 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Félix Vicente Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103757614 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Estêvão Severiano Chicava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107826165 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Joaneta Fernando Govene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105260962 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Orlando André Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 104973426 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Salomão Marcos Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107921941 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 De 20 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Adelaide Filipe Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107926976 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Esperança Isaias Tembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105148828 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Graça António Saveca, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105101112 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Salomão João Matsimbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108864192 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Verónica Mário Alberto, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108355476 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 De 3 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 22 Cacilda Carlos Mazivila, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105079680 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Avelina Pedro Mutombene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107924851 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Adélia Salvador Nhate, enquadrada na carreira de docenteN4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109190594 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Ivone Paulino Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110700660 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Salva Jorge Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105051360 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 De 22 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 22 Maria da Felicidade Vasco Duvane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107883584 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 De 24 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 22 Alfredo António Bila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105281285 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 De 27 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 22 Amália Andre Boa, concorrente classificada em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10505666, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 De 17 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Sónia Chipanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105228392 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 De 3 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Afonso Domingos Ganhane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109227412 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Agostinho Júlio Chirindza, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104267653 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a)

Texto do artigo · p. 22 Cristêncio Gilberto Nhone, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104308937 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Elina Amasias Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104522580 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Eunice Lázaro Mujovo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102604245 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Felizarda Lourenço Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107670327 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Maria Ofélia Munhame, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105159331 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Paulino Vicente Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105131380 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Rogério Henrique Timbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105103484 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Varisto Orlando Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105142961 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Aurélio Domingos Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104250459 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Isabel Zacarias Cossa Xavier, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107672036 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Ricardina Salvador Cuna, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107924752 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Vasco Uassiquete Dava Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108786728 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 De 17 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Hilário Bernardo Mimbir, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109213111 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Márcia da Graça Novele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105247796 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Octávio Jaime Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105092334 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Rosa Abel Chambale, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107884734 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Samuel Amadeu Manjate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107829326 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Sérgia Henrique Tamele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105277466 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Anselmo Luis Mahundja, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102605802 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Félix Artur Cumaio, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531599 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Hassane Ussi Abdul, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109213233 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Olímpio João Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105051689 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a)

Texto do artigo · p. 23 De 23 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Vicente José Mondlane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104398359 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Ana Maria Muianga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109093440 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Lisete Olímpia Zacarias Zita, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105059051 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Rosimele Severiano Victorino Masseko, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105078277 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Sónia da Rosália Salomão, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101375765 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Feliciano Soquissano Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107298762 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Francisco Vicente Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531556 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Mário Samuel Muchanga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105149980 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 De 21 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Josué Salvador Taela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108443669 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Virgínia Armando Macie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107927931 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Amélia Israel Mujovo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104400108 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a)

Texto do artigo · p. 24 Gomes Cumbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105101689 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 De 3 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Joaquim José Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105890028 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 De 16 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Maria Paula Eugénio Chichava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107724435 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 De 24 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Ana Carlos Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105637365 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Aurélio Joanisse Uqueio, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105497946 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Arminda Maurício, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105064535 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Afonso Carlos Mabunda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105051859 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Crizaldo Francisco Pelembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105052121 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Cidália João Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110237731 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Cristina Lázaro Cumbane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107334300 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Carlos Rodrigues Simango, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105070284 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a)

Texto do artigo · p. 24 Daniel Joaquim Timbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105143291 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Edénica Lúcida Dinis Muianga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105068174 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Fidalgo Armando Nhantende, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106946396 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Gabriel Ananias Machoie, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105055471 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Graciete Joaquim Massingue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105058659 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Henriques Tomás Domingos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105203233 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Inocêncio Alberto Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107334351 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Lisete João Zamele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105154623 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Lina Tesoura, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105059272 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Sérgio Ernesto Tsucane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105141671 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Suzete Samuel Macie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107333568 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a)

Texto do artigo · p. 25 .Vasco Albino Mandlaze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400167 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Vitória Nazário Huo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109089036 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Valdemira Rafael Monia, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104347061 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Dulárcio Agostinho Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107881697 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Joaquim Carlos Chombela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105104995 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Sónia Pedro Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105067488 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 De 30 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 25 Fernanda Joaquim Ngovene, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107334408 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Hélio Carlos Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104786979 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Idalina António Mauaie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051668 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Natália Jacinto Oilveira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105058373 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Miséria Micas Bila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102602171 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 De 5 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 25 Cecília Armando Vilanculo Marrengula, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105068344 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Leonel Mário da Conceição Augusto, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108073764 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Michaque José Sambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108072717 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Paulo Francisco Mboe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108061472 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Rogério Aploce Governo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105052421 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Salomão Bernardo Novela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107390332 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Afonso Salazar Pelembe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105070772 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 De 7 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 25 Adelina da Conceição Fernando Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107925333 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Boavida João Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107883444 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Eugénia Maria Aníbal Sucamer, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105066287 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Fenias António Mutimucuio, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105053241 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,

Texto do artigo · p. 26 Francisco Simone Chilaule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107531971 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Nelson Roberto Cuane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105062729 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Carolina Pedro Cuamba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105193777 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 De 11 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 26 Lazáro Fernando Mabjaia, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102541243 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Evélio Salvador Malate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109111643 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 De 14 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 26 Adélia Constâncio Matlula, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109958832 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Aventina da Purificação Ezequiel Massingue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107552928 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Daniel Samuel Parruque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107531947 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Elviro Alberto Chirindza, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105890001 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Gustavo Afonso Senete, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102618701 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Marta Carlos Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105093470 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Nelson João Dzimba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105069189 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Assucena Júlio Chivite, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104409687 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Domingos Sebastião Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105600811 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 26 Ivete Francisco Muvique, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110736444 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Edson Eduardo Neves Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105157908 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 José Luís Samuge, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400914 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Salmina Frederico Chume, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107482598 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 De 12 de Março:

Texto do artigo · p. 26 Cristóvão Ernesto Macamo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105964897 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Carolina Júlio Sitoe Basso, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107515658 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 26 Domingos Armando Mugaduia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105074948 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,

Texto do artigo · p. 27 Carlos Tomás Benhane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105149425 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Eleutério Luís Chichava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109098442 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Fernando José Mavusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108879068 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Gilberto Jossias Gune, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105067811 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Manésia Ana Preciosa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107884734 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Paulo Basquete Banze Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108865830 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 De 21 de Março:

Texto do artigo · p. 27 Cremildo Joel Matavele, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105138296 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Delmo João Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105237871 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Eduardo Mário Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104449018 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Gina Eugênio Mathosse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107719210 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Dídia Begueno Nhancale Araújo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109101184 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Hercília Gilberto Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105063059 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 De 2 de Abril:

Texto do artigo · p. 27 Fortunato Julieta Orlando Fabião, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105062974 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Dalila Alexandre Munjovo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109226467 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Geraldo Guilherme Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107041753 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Leonilde Sara Tavares Cuinica, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107515526 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Auzenda Gabriel Matavel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105381670 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Otília Maria Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105118201 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Sérgio Semo Monjane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109030899 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 Eugénia Constantino Cuna, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109287377 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 De 3 de Abril:

Texto do artigo · p. 27 Carlitos José Martinho, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105093357 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 27 De 17 de Abril:

Texto do artigo · p. 27 Stela Fenias Mindú, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106928444 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 28 Roda Sithóle, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107885811 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 28 Graça Adriano Lamula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104266789 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 28 Arminda Francisco Chichava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105152590 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 28 De 27 de Abril:

Texto do artigo · p. 28 Emília Vicente Zimba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102605330 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 28 De 6 de Maio:

Texto do artigo · p. 28 Telma da Luísa Julião Manguele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107532137 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 28 Gizela Jorge Muianga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108817860 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 28 De 28 de Maio:

Texto do artigo · p. 28 Eduardo Abílio Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107722211 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 28 Eulália Isac Nhauave, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105119674 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 28 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 28 Despacho De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 28 Constantino Sebastião Muianga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104462367, em serviço no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 28 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 28 Despacho De 18 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 28 Eunízia André Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no serviço de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 28 Governo do Distrito de Massangena

Texto do artigo · p. 28 Despacho De 2 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 28 Felizarda António Dangane, titular do NUIT 110756364 — enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 28 Governo do Distrito de Inharrime

Texto do artigo · p. 28 Despacho De 2 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 28 Janeth Fabião Mazivila, titular do NUIT 107505830, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 28 Governo do Distrito de Alto Molócuè

Texto do artigo · p. 28 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 28 Despacho

Texto do artigo · p. 28 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico médio profissional, técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 28 de Agosto de 2012, do administrador do Distrito:

Texto do artigo · p. 28 Carreira de técnico superior N1: Técnico superior N1 em administração pública:

Texto do artigo · p. 28 Aprovados: Valores Noêncio Ernesto Upueia Micodeme ..............................................19,00

Texto do artigo · p. 28 Reprovada: Guildimina Rosa Horácio ............................................................. 8,50

Texto do artigo · p. 28 Técnico superior N1 de economia: Aprovado:

Texto do artigo · p. 28 Acúrsio Paulino Abel Magaia........................................................19,00 Faltou: Abel Gerente dos Santos Mareta.

Texto do artigo · p. 28 Técnico superior em planificação N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 28 1. César Augusto Lopes Mamade Junior ......................................19,50

Texto do artigo · p. 28 2. Etelvina Orlando da Silva ..........................................................19,00

Texto do artigo · p. 28 3. Benedito Francisco Beira...........................................................18,50

Texto do artigo · p. 29 Faltou Zaida Linete Mugas. Técnico superior N1 em ambiente: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 29 1. Mariana Rafael Pereira Lobo ....................................................19,50

Texto do artigo · p. 29 2. Taibo Ali Joaquim Maquival ....................................................19,00

Texto do artigo · p. 29 3. Edgar Eusébio dos Santos José Fernando .................................18,50 Faltou:

Texto do artigo · p. 29 Carimo Ali Sumaila. Técnico superior N1 (jurista):

Texto do artigo · p. 29 Júlio José Elias ..............................................................................18,00 Carreira de técnico médio profissional em administração

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2007.)
Texto do artigo, página 15: De 25 de Março de 2007:
Texto do artigo, página 15: Mário Camilo, técnico profissional de administração do trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Tiago Atipo Gaita, assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril de 2007.)
Texto do artigo, página 15: De 18 de Abril de 2007:
Texto do artigo, página 15: Amisse Cololo António, enquadrado, na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, colocado na Direcção Provincial do Trabalho, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 15: De 8 de Junho de 2007:
Texto do artigo, página 15: Nunes Armando José, enquadrado, na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de repartição de recursos humanos, e colocado na Direcção Provincial de Trabalho de Nampula, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho de 2008.)
Texto do artigo, página 15: De 11 de Junho de 2007:
Texto do artigo, página 15: Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, enquadrado, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação e Estatística do Trabalho, e colocado na Direcção Provincial de Trabalho de Nampula, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro de 2011.)
Texto do artigo, página 15: De 31 de Outubro de 2007:
Texto do artigo, página 15: Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, enquadrado, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Nunes Armando José, enquadrado, na carreira de técnico, classe E
Texto do artigo, página 15: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo, página 16: De 15 de Agosto de 2008:
Texto do artigo, página 16: Francisco Mucucsa, enquadrado, na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do departamento de administração e finanças do trabalho e colocado na Direcção Provincial de Trabalho de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.) De 19 de Dezembro, de 2008:
Texto do artigo, página 16: Mário Camilo, enquadrado, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1 — designado para substituir o director distrital do trabalho de Nacala-Porto, por um período de 1 ano, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2005 até 13 de Outubro de 2006.
Texto do artigo, página 16: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 16: Despachos De 28 de Dezembro, de 2012:
Texto do artigo, página 16: Constantino Estêvão Cuambe, titular do NUIT 11327272, enquadrado, na carreira de investigação científica, categoria estagiário investigador, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a categoria de assistente, escalão da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Tendo se constatado um erro na indicação da função do Jonas António Chidudo, enquadrado, na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção de Património, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Repartição de Património», deve se ler: «chefe de Secção Provincial.»
Texto do artigo, página 16: Nampula, 28 de Dezembro, de 212. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março
Texto do artigo, página 16: de 2013.)
Texto do artigo, página 16: De 26 de Março:
Texto do artigo, página 16: Diamantino Fernando, titular do NUIT 101063690 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: De 15 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 16: Rui Pedro Pinto Buco, titular do NUIT 102288076, enquadrado, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Trabalho Migratório, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro de 2010.)
Texto do artigo, página 16: De 8 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 16: Temóteo Alberto, titular do NUIT 100257289 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: Lucas Hilário Mussueleche, titular do NUIT 104583180 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo, página 16: Despachos
Texto do artigo, página 16: De 2 de Outubro de 2006:
Texto do artigo, página 16: Joaquim Moreha — enquadrado,, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de assistente técnico de agro-pecuária, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir 28 de Março de 1993, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 16: Salvador Alfredo Macamo — enquadrado,, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de assistente técnico, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 15 de Abril de 1993, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 16: Adelino Muapissaca — enquadrado,, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe U, escalão 8, da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 28 de Maio de 1998, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 16: Direcção Provincial do Trabalho
Texto do artigo, página 16: Despachos
Texto do artigo, página 16: De 13 de Agosto de 2007:
Texto do artigo, página 16: Mário Camilo, enquadrado, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para execer, em comissão de serviço a função de director distrital do trabalho de Nacala-Porto.
Texto do artigo, página 16: De 17 de Agosto de 2007:
Texto do artigo, página 16: Teresa António Linha, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2008.)
Texto do artigo, página 17: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 17: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 17: Avisos
Texto do artigo, página 17: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com os artigos 9 e 10 da Resolução n.º 12/2001, de 26 Dezembro, publicam-se as listas de avaliação do potencial para a progressão dos funcionários do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 17: Local de trabalho: Direcção Provincial de Educação e Cultura: Carreira de operário, classe U, escalão 10:
Texto do artigo, página 17: Distrito de Pemba Cidade:
Texto do artigo, página 17: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Cassamo Sequeira 25 35 80 30 50 70 370
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total
Adm. Púb. Carreira Escalão
1 Cassamo Sequeira 25 35 80 30 50 70 370
Texto do artigo, página 17: Local de trabalho: Direcção Provincial de Educação e Cultura: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3:
Texto do artigo, página 17: Distrito de Pemba Cidade:
Texto do artigo, página 17: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Pintane Amido 20 35 80 30 25 70 360
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total
Adm. Púb. Carreira Escalão
1 Pintane Amido 20 35 80 30 25 70 360
Texto do artigo, página 17: Local de trabalho: Direcção Provincial de Educação e Cultura: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9:
Texto do artigo, página 17: Distrito de Pemba Cidade:
Texto do artigo, página 17: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Raul Pulaimo 20 35 80 30 25 70 260
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total
Adm. Púb. Carreira Escalão
1 Raul Pulaimo 20 35 80 30 25 70 260
Texto do artigo, página 17: Local de trabalho: Direcção Provincial de Educação e Cultura: Carreira de operário, classe U, escalão 2:
Texto do artigo, página 17: Distrito de Pemba Cidade:

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académica	Formação profissional	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	Cassamo Sequeira	25	35	80	30	50	70	370

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académica	Formação profissional	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	Pintane Amido	20	35	80	30	25	70	360

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académica	Formação profissional	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	Raul Pulaimo	20	35	80	30	25	70	260

Texto do artigo, página 17: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Paulino Raibo 25 35 80 20 50 150 360 2 Antumane Rade 25 35 80 30 50 70 290 3 Rodolfo Emílio Scheirber 20 35 80 30 50 70 285 4 Abujate Omar 20 35 80 30 50 70 285

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académica	Formação profissional	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	Paulino Raibo	25	35	80	20	50	150	360
2	Antumane Rade	25	35	80	30	50	70	290
3	Rodolfo Emílio Scheirber	20	35	80	30	50	70	285
4	Abujate Omar	20	35	80	30	50	70	285

Texto do artigo, página 18: Local de trabalho: Direcção Provincial de Educação e Cultura: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2:
Texto do artigo, página 18: Distrito de Pemba Cidade:

Texto do artigo, página 18: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Fernando Amido Manuel 25 35 80 20 50 150 360 2 Rafael Gerafe Lica 20 35 80 30 50 70 285 3 Daniel Mussa 20 35 80 30 50 70 285 4 Serafim Eugênio 25 35 80 30 50 70 285 5 Levane Pinto 25 35 80 30 50 70 285

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académica	Formação profissional	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	Fernando Amido Manuel	25	35	80	20	50	150	360
2	Rafael Gerafe Lica	20	35	80	30	50	70	285
3	Daniel Mussa	20	35	80	30	50	70	285
4	Serafim Eugênio	25	35	80	30	50	70	285
5	Levane Pinto	25	35	80	30	50	70	285

Texto do artigo, página 18: Local de trabalho: Direcção Provincial de Educação e Cultura: Carreira de I.T.P, classe U, escalão 6:
Texto do artigo, página 18: Distrito de Pemba Cidade:
Texto do artigo, página 18: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Domingos Abadre 20 35 80 30 25 70 270
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. Académica Formação profissional Média Classif. Serviço Total
Adm. Púb. Carreira Escalão
1 Domingos Abadre 20 35 80 30 25 70 270
Texto do artigo, página 18: Pemba, 30 de Julho de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Paulo Júlio. — 1.º Vogal, Geraldina M. P. Soares. — 2.º Vogal, Raimundo Jaime.
Texto do artigo, página 18: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de acordo com o despacho de 25 de Novembro de 2011, da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, e do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a redacção do n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos funcionários candidatos ao concurso de promoção automática das carreiras de docentes N1, N2, N3 e instrutores e técnicos pedagógicos de N1, N2, N3, técnico profissional, técnico, assistente técnico e inspector, a que se refere o aviso publicado pela Rádio Moçambique E.P., no dia 12 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo, página 18: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C,
Texto do artigo, página 18: escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1.º Adriano Suade. 2.º Silvano Jorge Roanacua.
Texto do artigo, página 18: Carreira de técnco profissional de administração pública,
Texto do artigo, página 18: classe C, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1.º Rosalina Mussa. 2.º Fátima Hage. 3.º Helena Fernando. 4.º Ana Maria Lucílio. 5.º Justina Hilário Eugénio. 6.º Valéria Gabriel Afonso. 7.º Benedita Salvador. Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1:
Texto do artigo, página 18: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1.º Catarina Castro. 2.º Joaquina G.Nalyambipano. 3.º Assei Laina. 4.º Carlos Amisse. 5.º Ângelo Jamal. 6.º Venâncio Lucas likunda.
Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico, classe C, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1.º Chande Muhoro Talaquichande. 2.º Muemede Amuza. Carreira de inspector superior, classe C, escalão 1:
Texto do artigo, página 18: Aprovado: 1.º José Cumpeu Jota.
Texto do artigo, página 18: Carreira de inspector técnico, classe C, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1.º António Eurico. 2.º João Filipe Sadath.
Texto do artigo, página 18: Pemba, 30 de Julho de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Paulo Júlio. — 1.º Vogal, Geraldina M. P. Soares. — 2.º Vogal, Raimundo Jaime.
Texto do artigo, página 18: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , de acordo com o despacho de 25 de Novembro de 2011, da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, e do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, conjugado com a redacção do n.º 1 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos funcionários candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço das carreiras de docente N1, N2, N3, instrutor e técnico pedagógico de N1, N2, N3, técnico profissional, técnico, assistente técnico e inspector, a que se refere o aviso publicado pela Rádio Moçambique E.P., no dia 12 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo, página 18: Carreira de docente de N2, classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 18: António Tépuro.
Texto do artigo, página 18: Carreira de inspector superior, classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1.º Félix Adelino. 2.º Maria Elisa M’bique. 3.º João Baptista Alexandre Raúl.
Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico profissional de administração pública,
Texto do artigo, página 19: classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 19: Eduardo Ndemba Wakunhata.
Texto do artigo, página 19: Carreira de inspector técnico, classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1.º Anselmo Gonçálves Mussa. 2.º Venâncio José Hariri.
Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo, página 19: classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1.º Mário Dinis. 2.º Filomena Norberto Naire. 3.º Guilhermina Bernardo. Carreira de docente de N3, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 19: Aprovado: Joaquim Opacar.
Texto do artigo, página 19: Pemba, 30 de Julho de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Paulo Júlio. — 1.º Vogal, Geraldina M. P. Soares. — 2.º Vogal, Raimundo Jaime.
Texto do artigo, página 19: Nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de acordo com o despacho de 25 de Novembro de 2011, da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, e do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a redacção dos n.ºs 1 e 2 do artigo n.º 13 do Decreto n.º 54/2009 (SCR), de 8 de Setembro, e a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação final dos funcionários candidatos ao concurso de mudança de carreiras de docente N1, N2, N3, instrutor e técnico pedagógico de N1, N2, N3, técnico profissional, técnico, assistente técnico e inspector a que se refere o aviso publicado pela Rádio Moçambique E.P., no dia 12 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo, página 19: Da carreira de docente de N1, escalão 1 para a de instrutor e
Texto do artigo, página 19: técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1.º Simão Gaspar. 2.º Manuel Chuvi Pajume. 3.º Florêncio Risa Mbique. 4.º Florindo Quinamine. 5.º Bendito Valério Kumedo. 6.º Martinho Tomás Albino. 7.º Cornélio Gaspar. 8.º Dionísio Uatura. 9.º Constâncio Henriques Nazário. 10.º Saide Gelane. 11.º Mário Jonas. 12.º Manuel Jaime Cosme. 13.º Lourenço José.
Texto do artigo, página 19: Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo, página 19: docente de N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1.º Pedro Árabe. 2.º Bonifácio de Castro Almeida. 3.º Costa Emede.
Texto do artigo, página 19: Da carreira de docente N2, classe E, escalão 1 para a de
Texto do artigo, página 19: docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1.º Adela Quiasse Miguel. 2.º Adelina Mário Sitói. 3.º Alberto Silvestre Maguni. 4.º Bernardo Benjoa.
Texto do artigo, página 19: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de
Texto do artigo, página 19: docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1.º Irene Celestino Mário Vahocha. 2.º Juma Massar.
Texto do artigo, página 19: 3.º Tiago Rajabo. 4.º Izilda Gimo Pereira.
Texto do artigo, página 19: Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico
Texto do artigo, página 19: profissional de administração pública, classe C, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo, página 19: 1.º Victória da C. Eugénio Borges. Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a
Texto do artigo, página 19: de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 19: 1.º Saviana Box.
Texto do artigo, página 19: Da carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1:
Texto do artigo, página 19: Aprovado: 1.º Samuel José Carlos. Da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo, página 19: a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 19: 1.º Assamo Omar. Da carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 para a
Texto do artigo, página 19: de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 19: 1.º Marcelino Laba Tambala. Da carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 19: para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1.º Sandra Mateus. 2.º Rosa de Fátima Muinde. 3.º Marquina Roberto. 4.º Ngamo Cândido.
Texto do artigo, página 19: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1:
Texto do artigo, página 19: Aprovada: 1.º Belinha da Silva Manuel. Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para a
Texto do artigo, página 19: de assistente técnico, classe C, escalão 1: Aprovada: 1.º Teresinha Atanásio.
Texto do artigo, página 19: Da carreira de operário, classe U, escalão 1 para a de
Texto do artigo, página 19: assistente técnico, classe C, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 19: 1.º Jorge Alexandre.
Texto do artigo, página 19: Pemba, 30 de Julho de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Paulo Júlio. — 1.º Vogal, Geraldina M. P. Soares. — 2.º Vogal, Raimundo Jaime.
Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo, página 19: Despacho De 27 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 19: Irondina da Piedade Fernando, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107805230, em serviço na província de Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na mesma instituição.
Texto do artigo, página 20: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 20: Despachos De 7 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 20: Marta Silvestre Machine, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: De 17 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 20: Vatélia Isac Nhamuave, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: De 18 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 20: Isabel Francisco Zimba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: De 14 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 20: Regina Salvador Puzoane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Ricardo Armando Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: De 15 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 20: Faustino Júlio Matusse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Laura Joaquim Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Marta Suzete Filipe Guila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Florentina Alberto Miambo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: De 18 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 20: Mafalda Aurélio Manhiça, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105076517 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Nolasco Pedro Cahauque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102283511 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Sónia Suzete Xadreque Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105161131 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Albertina Valente Fuel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105057598 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Lisete de Fenias Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107515429 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 20: Constâncio Francisco Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400175 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Susana Machaúle Mujui Ngovene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105057792 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Gertrudes Mariamo Abdul, enquadrada na carreira de agente serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110736061 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: De 21 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 20: António Romão Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107531653 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Xadreque Felizardo Cossa Júnior, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105118724 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Maria Isabel Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107515348 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Aurora Joaquim Chambisso, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110702779 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: De 24 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 20: Talita Luís Chichava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105069790 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Violeta Vicente Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531912 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: De 31 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 21: Angélica Carlos Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105062141 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: De 15 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 21: Arlete Joaquim Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107884440 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Gertrudes Samuel Calado, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 110719132 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Júria Fátima Manuel Mulhate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102605063 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Pedro Roberto Cuane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105183151 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: De 20 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 21: Anilda David Novela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105068141 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: De 24 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 21: Aniceto Jorge Balane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103583977 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Maimunagi Badruzamane Bacário Adão, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105151357 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: De 22 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 21: Rodrigues Armando Como, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109111724 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: De 24 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 21: Felismina Manuel Ngoque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105067313 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: De 28 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 21: Jacinto Víctor Alberto Mutambe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105054351 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: De 13 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 21: Félix Vicente Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103757614 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Estêvão Severiano Chicava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107826165 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Joaneta Fernando Govene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105260962 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Orlando André Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 104973426 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Salomão Marcos Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107921941 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: De 20 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 21: Adelaide Filipe Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107926976 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Esperança Isaias Tembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105148828 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Graça António Saveca, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105101112 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Salomão João Matsimbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108864192 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Verónica Mário Alberto, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108355476 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: De 3 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 22: Cacilda Carlos Mazivila, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105079680 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Avelina Pedro Mutombene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107924851 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Adélia Salvador Nhate, enquadrada na carreira de docenteN4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109190594 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Ivone Paulino Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110700660 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Salva Jorge Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105051360 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: De 22 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 22: Maria da Felicidade Vasco Duvane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107883584 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: De 24 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 22: Alfredo António Bila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105281285 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: De 27 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 22: Amália Andre Boa, concorrente classificada em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10505666, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: De 17 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 22: Sónia Chipanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105228392 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: De 3 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 22: Afonso Domingos Ganhane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109227412 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Agostinho Júlio Chirindza, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104267653 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a)
Texto do artigo, página 22: Cristêncio Gilberto Nhone, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104308937 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Elina Amasias Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104522580 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Eunice Lázaro Mujovo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102604245 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Felizarda Lourenço Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107670327 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Maria Ofélia Munhame, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105159331 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Paulino Vicente Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105131380 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Rogério Henrique Timbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105103484 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Varisto Orlando Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105142961 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Aurélio Domingos Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104250459 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Isabel Zacarias Cossa Xavier, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107672036 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Ricardina Salvador Cuna, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107924752 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Vasco Uassiquete Dava Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108786728 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: De 17 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 23: Hilário Bernardo Mimbir, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109213111 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Márcia da Graça Novele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105247796 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Octávio Jaime Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105092334 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Rosa Abel Chambale, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107884734 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Samuel Amadeu Manjate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107829326 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Sérgia Henrique Tamele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105277466 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Anselmo Luis Mahundja, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102605802 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Félix Artur Cumaio, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531599 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Hassane Ussi Abdul, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109213233 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Olímpio João Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105051689 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a)
Texto do artigo, página 23: De 23 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 23: Vicente José Mondlane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104398359 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Ana Maria Muianga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109093440 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Lisete Olímpia Zacarias Zita, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105059051 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Rosimele Severiano Victorino Masseko, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105078277 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Sónia da Rosália Salomão, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101375765 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Feliciano Soquissano Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107298762 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Francisco Vicente Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531556 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Mário Samuel Muchanga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105149980 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: De 21 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 23: Josué Salvador Taela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108443669 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Virgínia Armando Macie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107927931 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Amélia Israel Mujovo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104400108 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a)
Texto do artigo, página 24: Gomes Cumbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105101689 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: De 3 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 24: Joaquim José Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105890028 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: De 16 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 24: Maria Paula Eugénio Chichava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107724435 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 24: Ana Carlos Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105637365 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Aurélio Joanisse Uqueio, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105497946 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Arminda Maurício, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105064535 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Afonso Carlos Mabunda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105051859 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Crizaldo Francisco Pelembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105052121 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Cidália João Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110237731 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Cristina Lázaro Cumbane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107334300 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Carlos Rodrigues Simango, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105070284 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a)
Texto do artigo, página 24: Daniel Joaquim Timbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105143291 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Edénica Lúcida Dinis Muianga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105068174 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Fidalgo Armando Nhantende, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106946396 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Gabriel Ananias Machoie, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105055471 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Graciete Joaquim Massingue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105058659 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Henriques Tomás Domingos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105203233 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Inocêncio Alberto Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107334351 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Lisete João Zamele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105154623 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Lina Tesoura, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105059272 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Sérgio Ernesto Tsucane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105141671 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Suzete Samuel Macie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107333568 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a)
Texto do artigo, página 25: .Vasco Albino Mandlaze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400167 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Vitória Nazário Huo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109089036 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Valdemira Rafael Monia, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104347061 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Dulárcio Agostinho Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107881697 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Joaquim Carlos Chombela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105104995 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Sónia Pedro Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105067488 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: De 30 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 25: Fernanda Joaquim Ngovene, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107334408 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Hélio Carlos Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104786979 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Idalina António Mauaie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051668 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Natália Jacinto Oilveira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105058373 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Miséria Micas Bila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102602171 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 25: Cecília Armando Vilanculo Marrengula, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105068344 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Leonel Mário da Conceição Augusto, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108073764 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Michaque José Sambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108072717 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Paulo Francisco Mboe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108061472 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Rogério Aploce Governo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105052421 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Salomão Bernardo Novela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107390332 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Afonso Salazar Pelembe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105070772 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: De 7 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 25: Adelina da Conceição Fernando Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107925333 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Boavida João Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107883444 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Eugénia Maria Aníbal Sucamer, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105066287 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Fenias António Mutimucuio, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105053241 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,
Texto do artigo, página 26: Francisco Simone Chilaule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107531971 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Nelson Roberto Cuane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105062729 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Carolina Pedro Cuamba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105193777 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: De 11 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 26: Lazáro Fernando Mabjaia, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102541243 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Evélio Salvador Malate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109111643 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 26: Adélia Constâncio Matlula, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109958832 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Aventina da Purificação Ezequiel Massingue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107552928 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Daniel Samuel Parruque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107531947 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Elviro Alberto Chirindza, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105890001 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Gustavo Afonso Senete, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102618701 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Marta Carlos Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105093470 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Nelson João Dzimba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105069189 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Assucena Júlio Chivite, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104409687 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Domingos Sebastião Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105600811 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 26: Ivete Francisco Muvique, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110736444 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Edson Eduardo Neves Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105157908 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: José Luís Samuge, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400914 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Salmina Frederico Chume, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107482598 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: De 12 de Março:
Texto do artigo, página 26: Cristóvão Ernesto Macamo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105964897 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Carolina Júlio Sitoe Basso, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107515658 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 26: Domingos Armando Mugaduia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105074948 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,
Texto do artigo, página 27: Carlos Tomás Benhane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105149425 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Eleutério Luís Chichava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109098442 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Fernando José Mavusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108879068 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Gilberto Jossias Gune, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105067811 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Manésia Ana Preciosa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107884734 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Paulo Basquete Banze Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108865830 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: De 21 de Março:
Texto do artigo, página 27: Cremildo Joel Matavele, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105138296 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Delmo João Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105237871 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Eduardo Mário Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104449018 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Gina Eugênio Mathosse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107719210 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Dídia Begueno Nhancale Araújo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109101184 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Hercília Gilberto Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105063059 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: De 2 de Abril:
Texto do artigo, página 27: Fortunato Julieta Orlando Fabião, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105062974 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Dalila Alexandre Munjovo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109226467 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Geraldo Guilherme Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107041753 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Leonilde Sara Tavares Cuinica, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107515526 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Auzenda Gabriel Matavel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105381670 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Otília Maria Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105118201 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Sérgio Semo Monjane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109030899 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: Eugénia Constantino Cuna, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109287377 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: De 3 de Abril:
Texto do artigo, página 27: Carlitos José Martinho, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105093357 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 27: De 17 de Abril:
Texto do artigo, página 27: Stela Fenias Mindú, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106928444 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 28: Roda Sithóle, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107885811 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 28: Graça Adriano Lamula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104266789 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 28: Arminda Francisco Chichava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105152590 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 28: De 27 de Abril:
Texto do artigo, página 28: Emília Vicente Zimba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102605330 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 28: De 6 de Maio:
Texto do artigo, página 28: Telma da Luísa Julião Manguele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107532137 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 28: Gizela Jorge Muianga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108817860 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 28: De 28 de Maio:
Texto do artigo, página 28: Eduardo Abílio Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107722211 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 28: Eulália Isac Nhauave, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105119674 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 28: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 28: Despacho De 30 de Maio:
Texto do artigo, página 28: Constantino Sebastião Muianga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104462367, em serviço no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 28: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 28: Despacho De 18 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 28: Eunízia André Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no serviço de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 28: Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo, página 28: Despacho De 2 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 28: Felizarda António Dangane, titular do NUIT 110756364 — enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 28: Governo do Distrito de Inharrime
Texto do artigo, página 28: Despacho De 2 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 28: Janeth Fabião Mazivila, titular do NUIT 107505830, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 28: Governo do Distrito de Alto Molócuè
Texto do artigo, página 28: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 28: Despacho
Texto do artigo, página 28: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico médio profissional, técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 28 de Agosto de 2012, do administrador do Distrito:
Texto do artigo, página 28: Carreira de técnico superior N1: Técnico superior N1 em administração pública:
Texto do artigo, página 28: Aprovados: Valores Noêncio Ernesto Upueia Micodeme ..............................................19,00
Texto do artigo, página 28: Reprovada: Guildimina Rosa Horácio ............................................................. 8,50
Texto do artigo, página 28: Técnico superior N1 de economia: Aprovado:
Texto do artigo, página 28: Acúrsio Paulino Abel Magaia........................................................19,00 Faltou: Abel Gerente dos Santos Mareta.
Texto do artigo, página 28: Técnico superior em planificação N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 28: 1. César Augusto Lopes Mamade Junior ......................................19,50
Texto do artigo, página 28: 2. Etelvina Orlando da Silva ..........................................................19,00
Texto do artigo, página 28: 3. Benedito Francisco Beira...........................................................18,50
Texto do artigo, página 29: Faltou Zaida Linete Mugas. Técnico superior N1 em ambiente: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 29: 1. Mariana Rafael Pereira Lobo ....................................................19,50
Texto do artigo, página 29: 2. Taibo Ali Joaquim Maquival ....................................................19,00
Texto do artigo, página 29: 3. Edgar Eusébio dos Santos José Fernando .................................18,50 Faltou:
Texto do artigo, página 29: Carimo Ali Sumaila. Técnico superior N1 (jurista):
Texto do artigo, página 29: Júlio José Elias ..............................................................................18,00 Carreira de técnico médio profissional em administração

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académica	Formação profissional	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	Domingos Abadre	20	35	80	30	25	70	270

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
Aviso Tribunal Supremo
Diploma De 18 de Janeiro:
Diploma De 27 de Fevereiro:
Diploma De 21 de Março:
Despacho Escola Superior de Ciências Náuticas
Aviso Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado Departamento de Assistência aos Antigos Presidentes da República
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Diploma De 23 de Agosto de 2012:
Diploma De 20 de Setembro de 2012:
Diploma De 27 de Setembro de 2012:
Diploma De 11 de Outubro de 2012:
Diploma De 18 de Outubro de 2012:
Diploma De 8 de Novembro de 2012:
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio José Francisco Monjane, enquadrado na carreira de técnico
Diploma De 14 de Abril de 2000:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e, o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Isa Monteiro Muhate, titular do NUIT 110266758, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e, o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Amisse Abel Nota Passe, titular do NUIT 109503991, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e, o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ubaldo Víctor Manuel Nhantumbo, titular do
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Lúcia Jacinto Langa, titular do NUIT 114102921, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e n.º 4 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Célio Alberto Tembe, titular do NUIT 102357671, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial do Plano e Finanças
Despacho Governo da Província da Zambézia
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma De 29 de Março de 2000:
Diploma De 25 de Maio de 2000:
Diploma De 16 de Outubro de 2002:
Diploma De 29 de Setembro de 2006:
Diploma De 21 de Outubro de 2004:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2005:
Diploma De 5 de Março de 2007:
Diploma De 25 de Março de 2007:
Diploma De 18 de Abril de 2007:
Diploma De 8 de Junho de 2007:
Diploma De 11 de Junho de 2007:
Diploma De 31 de Outubro de 2007:
Diploma De 15 de Agosto de 2008:
Diploma De 29 de Dezembro de 2005:
Diploma De 26 de Março:
Diploma De 15 de Setembro de 2010:
Diploma De 8 de Fevereiro de 2011:
Despacho Direcção Provincial de Agricultura
Despacho Direcção Provincial do Trabalho
Diploma De 17 de Agosto de 2007:
Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Governo do Distrito de Magude
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 17 de Agosto de 2010:
Despacho Gabinete de Promoção de Emprego
Diploma De 18 de Agosto de 2010:
Diploma De 14 de Outubro de 2010:
Diploma De 15 de Outubro de 2010:
Diploma De 18 de Janeiro de 2011:
Diploma De 28 de Fevereiro:
Diploma De 21 de Março de 2011:
Diploma De 24 de Março de 2011:
Diploma De 31 de Março de 2011:
Diploma De 15 de Abril de 2011:
Diploma De 20 de Abril de 2011:
Diploma De 6 de Junho de 2006:
Diploma De 24 de Maio de 2011:
Diploma De 22 de Junho de 2011:
Diploma De 24 de Junho de 2011:
Diploma De 28 de Junho de 2011:
Diploma De 13 de Outubro de 2011:
Diploma De 20 de Outubro de 2011:
Diploma De 3 de Novembro de 2011:
Diploma De 22 de Novembro de 2011:
Diploma De 24 de Novembro de 2011:
Diploma De 27 de Dezembro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
Diploma De 17 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 3 de Março de 2012:
Diploma De 17 de Maio de 2012:
Diploma De 23 de Maio de 2012:
Diploma De 21 de Junho de 2012:
Diploma De 3 de Outubro de 2012:
Diploma De 16 de Outubro de 2012:
Diploma De 24 de Outubro de 2012:
Diploma De 30 de Outubro de 2012:
Diploma De 5 de Novembro de 2012:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Sérgia Roberto Langa, titular do NUIT 103146143, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 12 de Março:
Diploma De 21 de Março:
Diploma De 2 de Abril:
Diploma De 3 de Abril:
Diploma De 17 de Abril:
Diploma De 27 de Abril:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 6 de Maio:
Diploma De 28 de Maio:
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Despacho Governo do Distrito de Massangena
Despacho Governo do Distrito de Inharrime
Despacho Governo do Distrito de Alto Molócuè Secretaria Distrital
Aviso Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
Despacho Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME)
Diploma De 8 de Janeiro:

BOLETIM DA REPÚBLICA

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