LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 60/2013

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 II SÉRIE — Número 60
Parágrafo · p. 1 1385
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 26 de
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral.
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Montepuez.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/ CSMMP/P/2013.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Texto do artigo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Texto do artigo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Lichinga.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Funhalouro:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Cahora Bassa:
Texto do artigo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Chókwè:
Texto do artigo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública:
Texto do artigo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Academia de Ciências Policiais – ACIPOL:
Texto do artigo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Secretariado-Geral
Texto do artigo · p. 1 Lista classificativa de progressão na carreira
Texto do artigo · p. 1 (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Cód func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação profissional Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1.º 87 Vasco Lucas Mahenane 20 35 80 10 50 150 345 2.º 129 Armando Horácio Pereira 20 35 80 10 50 150 345 3.º 70 Arsénio Marcos Joaquim 20 35 80 10 50 150 345 4.º 112 Edmundo Pedro Tinga Nhamussua 20 35 80 10 50 150 345 5.º 115 Domingos Augusto Nhantumbo 20 35 80 10 50 150 315 6.º 246 Rachid Leonel Tajú 20 35 50 10 50 150 315 7.º 247 Serafim Sérgio Budula 20 35 80 10 50 70 265 8.º 288 Paulo Rodrigues Manhiça 20 35 50 10 50 70 235 9.º 207 Abiatar Pascoal Chirrute 20 35 50 10 50 70 235 10.º 255 Sérgio Carlos Menete 20 35 50 10 50 70 235 11.º 176 Tânia Manuel Chacha 5 15 50 10 50 70 200
N.º de ordemCód func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaFormação profissionalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1.º87Vasco Lucas Mahenane2035801050150345
2.º129Armando Horácio Pereira2035801050150345
3.º70Arsénio Marcos Joaquim2035801050150345
4.º112Edmundo Pedro Tinga Nhamussua2035801050150345
5.º115Domingos Augusto Nhantumbo2035801050150315
6.º246Rachid Leonel Tajú2035501050150315
7.º247Serafim Sérgio Budula203580105070265
8.º288Paulo Rodrigues Manhiça203550105070235
9.º207Abiatar Pascoal Chirrute203550105070235
10.º255Sérgio Carlos Menete203550105070235
11.º176Tânia Manuel Chacha51550105070200
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação profissional Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 12.º 190 Benedito Jorge Machoco 5 15 20 10 50 70 170 13.º 194 Julião Painhas Tovela 5 15 20 10 50 70 170 14.º 200 Vally Cassamo Ismael Chitará 5 15 20 10 50 70 170 15.º 202 Armando Joaquim Nhare 5 15 20 10 50 70 170 16.º 196 Bernardo Januário Langa 5 15 20 10 50 70 170
N.º de ordemCód func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaFormação profissionalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
12.º190Benedito Jorge Machoco51520105070170
13.º194Julião Painhas Tovela51520105070170
14.º200Vally Cassamo Ismael Chitará51520105070170
15.º202Armando Joaquim Nhare51520105070170
16.º196Bernardo Januário Langa51520105070170
Texto do artigo · p. 2 Nota: Por ter havido omissão dos nomes dos concorrentes 5.º e 6.º nesta classificação na carreira de auxiliar administrativo, classe U, transição do escalão 1 para 2, publicada no Boletim da República 52, II Série, de 28 de Julho último, voltta-se a publicar na íntegra só esta carreira.
Texto do artigo · p. 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Renízia Cristina Francisco Cakhongue, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Casimiro Alfredo Massingue, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Telma Teresa de Jesus Penicela, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — muda de carreira para técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29, n.º 1, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 30 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Luís Fernando, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correpondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 5 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Polo Marcos Amosse Cuna, titular do NUIT 105947933, enquadrado na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção
Texto do artigo · p. 2 Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Alcides Fernando Mondlane, titular do NUIT 109452262, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Elídio Manuel Bila, titular do NUIT 108993510, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lino Maló Ricardo, titular do NUIT 109064671, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Messias Pedro Bila, titular do NUIT 109030392, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mechaque Tomás Manhique, titular do NUIT 109065234, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Octávio Cabral Ngovene, titular do NUIT 107800565, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza – nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Zarina Magide Ismael, titular do NUIT 110974310, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 2 António Agostinho Chiziane, titular do NUIT 108881763, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Maria Helena Jaime Nube, assistente técnico, classe C, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 16 de Junho de 2011, 30 anos, 5 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Por terem saído inexactos os nomes dos concorrentes na lista definitiva dos resultados do concurso de promoção e progressão publicados no Boletim da República, 2.ª série, n.º 23, de 30 de Março último, rectifica-se:
Texto do artigo · p. 3 Onde se Lê: Carreira de técnico superior de comunicação social de N1, da classe B para A:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do concorrente Média classf. anual Média do C.V. Media final Observação 1 Imarciana Gorrett Cunamizana 16,6 14,0 15,3 Aprovada
N.º de ordemNome do concorrenteMédia classf. anualMédia do C.V.Media finalObservação
1Imarciana Gorrett Cunamizana16,614,015,3Aprovada
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de N1, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do concorrente Média classf. anual Média do C.V. Media final Observação 1 Maria Beatriz Domingos Tovela 16,96 16,0 16,48 Aprovada 2 Madalena Cristina David Assunção Sumane Monteiro 16,33 16,0 16,17 Aprovada 3 José Júlio Zuncule Matsinhe 16,16 16,0 16,08 Aprovado 4 Sílvia Sabina da Conceição Munlhovo 15,63 16,0 15,82 Aprovada
N.º de ordemNome do concorrenteMédia classf. anualMédia do C.V.Media finalObservação
1Maria Beatriz Domingos Tovela16,9616,016,48Aprovada
2Madalena Cristina David Assunção Sumane Monteiro16,3316,016,17Aprovada
3José Júlio Zuncule Matsinhe16,1616,016,08Aprovado
4Sílvia Sabina da Conceição Munlhovo15,6316,015,82Aprovada
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do concorrente Tempo de serv. na admin. públ. Tempo de serv. na carreira Tempo de serv. no escalão Hab. académica Formação não formal Medida de classifi. de serv. Total 1 Castigo Líis Mutombene 20 50 20 10 - 70 170
N.º de ordemNome do concorrenteTempo de serv. na admin. públ.Tempo de serv. na carreiraTempo de serv. no escalãoHab. académicaFormação não formalMedida de classifi. de serv.Total
1Castigo Líis Mutombene20502010-70170
Texto do artigo · p. 3 Deve se ler: Carreira de técnico superior de comunicação social de N1, da classe B para A:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do concorrente Média classf. anual Média do C.V. Media final Observação 1 Imarciana Gorett Cunamizana 16.6 14,0 15,3 Aprovada
N.º de ordemNome do concorrenteMédia classf. anualMédia do C.V.Media finalObservação
1Imarciana Gorett Cunamizana16.614,015,3Aprovada
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de N1, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do concorrente Média classf. anual Média do C.V. Media final Observação 1 Maria Beatriz Domingas Tovela 16,96 16,0 16,48 Aprovada 2 Madalena Cristina David Ascensão Sumane Monteiro 16,33 16,0 16,17 Aprovada 3 José Júlio Ndzucule Matsimbe 16,16 16,0 16,08 Aprovado 4 Sílvia Sabina da Conceição Mulhovo 15,63 16,0 15,82 Aprovada
N.º de ordemNome do concorrenteMédia classf. anualMédia do C.V.Media finalObservação
1Maria Beatriz Domingas Tovela16,9616,016,48Aprovada
2Madalena Cristina David Ascensão Sumane Monteiro16,3316,016,17Aprovada
3José Júlio Ndzucule Matsimbe16,1616,016,08Aprovado
4Sílvia Sabina da Conceição Mulhovo15,6316,015,82Aprovada
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6 :
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do concorrente Tempo de serv. na admin. públ. Tempo de serv. na carreira Tempo de serv. no escalão Hab. académica Formação não formal Medida de classifi. de serv. Total 1 Castigo Luís Mutombene 20 50 20 10 - 70 170
N.º de ordemNome do concorrenteTempo de serv. na admin. públ.Tempo de serv. na carreiraTempo de serv. no escalãoHab. académicaFormação não formalMedida de classifi. de serv.Total
1Castigo Luís Mutombene20502010-70170
Texto do artigo · p. 3 Maputo, Julho de 2013. — O Chefe de Departamento, Francisco Tchauque.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Montepuez
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 8 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Muanamina Iunusso Mahando — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/1993, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Publica, é atribuído, por equiparação, o vencimento de director de Serviço Distrital, no aparelho do Estado, a Celeste Leonardo, auxiliar administrativa, por ter exercido a função de secretária do Comité Distrital do Partido Frelimo em Homoíne.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Abril de 2009. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/1993, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de secretário de Estado, no aparelho do Estado, a Raquel Carlos José Damião, por ter exercido a função de secretário-geral da Organização Nacional dos Professores, de 1 de Janeiro a 1 de Dezembro de 2007.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Dezembro de 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Eurico Albino Banze, inspector superior, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 25 de Abril de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Jafete Alberto Mabote, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Maio de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Aboobacar Omar Ibraimo, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Julho de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Palmira Gilda Afonso Membir Palma Pinto, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Julho de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Abel Fernandes de Assis, especialista, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 25 de Julho de 2009. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Armando Secretário Ubisse, instrutor técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de secretário de Estado, no aparelho do Estado, a Ivone Viegas Mahumane, por ter exercido a função de secretária-geral da Organização dos Continuadores de Moçambique, de 27 de Outubro de 1985 a 10 de Outubro de 2011.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Eulália Luzia Maximiamo, especialista de educação, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a José Dinis, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de director nacional.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Abril de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Maputo, atribuo a Josefina Pelembe, técnica profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 21 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Meluco atribuo a Armando Agostinho, docente N3, o vencimento excepcional correspondente à função Director da Escola do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Nacala Porto, atribuo a Américo dos Anjos Viagem, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Julho de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/1993, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Publica, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Director Distrital, no aparelho do Estado ao técnico profissional em administração pública, José Sebastião Banzane, por ter exercido a função de membro do Secretariado Provincial de Inhambane da Organização da Juventude Moçambicana.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 24 de Outubro de 2002. — O Ministro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava. — A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 5 Direcção Nacional de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Lista classificativa para progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Local de trabalho: Procuradoria Provincial de Niassa Carreira de oficial de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, escalão 3:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Cândido João Amire 20 50 20 50 100 150 390
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Cândido João Amire20502050100150390
Texto do artigo · p. 5 Carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 3:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Lucrécia Farahane 25 35 20 30 100 150 360 2 Estela dos Santos Silvestre Orlando 25 35 20 30 100 150 330 3 Mário Dias 25 35 20 30 50 150 310 4 Celeste Noel 25 35 20 30 100 70 280
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Lucrécia Farahane25352030100150360
2Estela dos Santos Silvestre Orlando25352030100150330
3Mário Dias2535203050150310
4Celeste Noel2535203010070280
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito distrital, escalão 3:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Estêvão Maridade 20 35 20 30 25 70 200
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Estêvão Maridade203520302570200
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escrivão de direito distrital, escalão 2:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Ricardo Jemusse 20 15 20 30 25 70 180
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Ricardo Jemusse201520302570180
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Armando Félix John 05 15 20 20 100 150 310
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Armando Félix John05152020100150310
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 2 José Pedro 5 15 20 40 100 70 250 3 Maria Margarida Eusébio 5 15 20 20 50 70 180 4 Ilda Miranda Félix 5 15 20 40 25 70 175 5 Marta Alberto Bizueque 5 15 20 30 25 70 165
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
2José Pedro515204010070250
3Maria Margarida Eusébio51520205070180
4Ilda Miranda Félix51520402570175
5Marta Alberto Bizueque51520302570165
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, escalão 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Isac Santos Carlos 5 15 20 40 50 70 200 2 Ayuba Jamal 5 15 20 20 25 70 155
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Isac Santos Carlos51520405070200
2Ayuba Jamal51520202570155
Texto do artigo · p. 6 Local de trabalho: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula Carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 António José Pilale 5 15 20 50 25 70 185
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1António José Pilale51520502570185
Texto do artigo · p. 6 Carreira de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, escalão 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Maimuna Joaquina Jamal 05 15 20 50 25 70 185
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Maimuna Joaquina Jamal051520502570185
Texto do artigo · p. 6 Local de trabalho: Procuradoria Provincial da Zambézia Carreira de oficial de justiça, categoria de escrivão de direito distrital, escalão 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Matias Isaías Muteque 20 15 20 35 25 70 185
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Matias Isaías Muteque201520352570185
Texto do artigo · p. 6 Carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Orlando César Alculete 20 15 20 35 25 70 185
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Orlando César Alculete201520352570185
Texto do artigo · p. 6 Local de trabalho: Procuradoria Provincial de Manica Carreira de oficial de justiça, categoria de escrivão de direito distrital, escalão 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Jainito Pedro Njinja 5 15 20 30 25 150 245
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Jainito Pedro Njinja515203025150245
Texto do artigo · p. 7 Carreira oficial de justiça, categoria de escrivão de direito distrital, escalão 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 2 Gertrudes Correia dos Reis 5 15 20 30 25 70 165 3 Isabel Maria de Fátima António 5 15 20 30 25 70 165 4 Aida Paula Carlos Limbavo 5 15 20 30 25 70 165 5 Anabela António Fernando 5 15 20 30 25 30 125
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
2Gertrudes Correia dos Reis51520302570165
3Isabel Maria de Fátima António51520302570165
4Aida Paula Carlos Limbavo51520302570165
5Anabela António Fernando51520302530125
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Cândida Humberto Mariano Salo 5 15 20 30 25 150 245 2 Camilo Canla Inrotxa 5 15 20 40 50 70 200
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Cândida Humberto Mariano Salo515203025150245
2Camilo Canla Inrotxa51520405070200
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial distrital, escalão 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Lourenço João Feijão 5 15 20 30 25 150 245 2 Gilda Micheque Benjamim 5 15 50 30 25 70 195 3 Anabela Josefina Quiamala 5 15 50 30 25 70 195 4 Rosa Jamisse Mucambe 5 15 20 30 25 70 165 5 Francisco Ricardo Alfinete 5 15 20 30 25 70 165 6 Judite Temai Tizai 5 15 20 30 25 70 165 7 Amosse Diquissone Ndacherenga 5 15 20 20 25 70 155
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Lourenço João Feijão515203025150245
2Gilda Micheque Benjamim51550302570195
3Anabela Josefina Quiamala51550302570195
4Rosa Jamisse Mucambe51520302570165
5Francisco Ricardo Alfinete51520302570165
6Judite Temai Tizai51520302570165
7Amosse Diquissone Ndacherenga51520202570155
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências distrital, escalão 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Pedro Chiwalira Semo 5 15 20 20 25 150 235 2 Celso Americano José Maria 20 15 20 20 25 70 170 3 Mário Joaquim Januário 20 15 20 20 25 70 170
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Pedro Chiwalira Semo515202025150235
2Celso Americano José Maria201520202570170
3Mário Joaquim Januário201520202570170
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 José Alberto Mussergua 5 15 20 20 25 70 155 2 Muchai Luís Viramão 5 15 20 20 25 70 155
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1José Alberto Mussergua51520202570155
2Muchai Luís Viramão51520202570155
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Junho de 2013. — O Director Nacional, Selemene Sefo.
Texto do artigo · p. 8 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 8 Resolução
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 1 /CSMMP/P/2013 de 22 de Julho
Texto do artigo · p. 8 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público reunido na sua I Sessão Extraordinária do Plenário, de 2 de Julho, apreciou e analisou os resultados do concurso público de ingresso à categoria de procurador da república da 1.ª, para o exercício de funções junto dos Tribunais Administrativos de Província, lançado a coberto pela Deliberação n.º 304/CP/CSMMP/2012, de 28 de Maio, e pela Resolução n.º 1/CSMMP/ /P/2012, de 28 de Junho, tendo por Deliberação n.º 4/ /CSMMP/P/2013, de 2 de Julho, determinado:
Texto do artigo · p. 8 1. Homologar o resultado do concurso e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados como se segue:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Nazimo Ali Mussá ...................................................................15,40
Texto do artigo · p. 8 2. Atanásio Saturnino João Samo ................................................15,23
Texto do artigo · p. 8 3. Sérgio Miguel Macuácua .........................................................15,19
Texto do artigo · p. 8 4. Selemane Sefo..........................................................................15,13
Texto do artigo · p. 8 5. Samuel Justino Miambo...........................................................14,97
Texto do artigo · p. 8 6. Jordão Luís Xerinda.................................................................14,86
Texto do artigo · p. 8 7. Crescêncio Afonso Maxlhaieie ................................................14,76
Texto do artigo · p. 8 8. Helena Zacarias Pedro Garrine ................................................14,67
Texto do artigo · p. 8 9. Adolfo Mendes Barrote............................................................14,16
Texto do artigo · p. 8 10. Maongo Jemusse......................................................................13,78
Texto do artigo · p. 8 11. Adelino Fábrica Roihiua..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 8 12. Josefa Margarida Milagre Faria de Brito................................13,75
Texto do artigo · p. 8 13. Nelson Pascoal Comé ..............................................................13,69
Texto do artigo · p. 8 14. Anatóle Daniel Mabunda Jonas ...............................................13,67
Texto do artigo · p. 8 15. Arnaldo Abílio Mondlane........................................................13,66
Texto do artigo · p. 8 16. Maria Regina da Glória Penicela .............................................13,66
Texto do artigo · p. 8 17. Inácio Vumbuca.......................................................................13,52
Texto do artigo · p. 8 18. Anita de Fátima Fazenda .........................................................13,33
Texto do artigo · p. 8 19. Artur Alfredo Gouveia.............................................................12,71
Texto do artigo · p. 8 20. Américo Mocala.......................................................................12,50
Texto do artigo · p. 8 21. Alfredo Mualete.......................................................................12,34
Texto do artigo · p. 8 2. Delegar na Comissão Permanente e no Presidente do Conselho os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
Texto do artigo · p. 8 Secretaria do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 22 de Julho de 2013. — A Secretária, Eugénia Maria Ferreira Ildefonso.
Texto do artigo · p. 8 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 8 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Leta Rubens Bebe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, para exercer, por substituição, a função de chefe de Gabinete, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2013, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de doença.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 4 de Abril de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Anabela Raúl, titular do NUIT 104814281, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 12 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Novembro de 2009. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo · p. 8 Usando das Faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Julião Nguenha, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100978180, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 13 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Edgar Sebastião Saguate, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 107359321, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Novembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Américo Jossamo Caramba, enquadrado no escalão 9 da classe U da carreira de agente do serviço, titular do NUIT 100780712, para o escalão 10, classe U, da mesma carreira, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 31 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Josefa Arondina da Cunha Velho, enquadrada no escalão 8 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 100768232, passa para o escalão 9, classe U, da mesma carreira, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 31 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Júlia Francisco Peixe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107407294, para exercer as funções de chefe de Departamento Provincial de Formação e Gestão dos Recursos Humanos na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Agosto de 2012. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 dos artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviço, Janete Jonas Mucavele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100941740, para exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de História e Património da Luta de Libertação Nacional, na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1.1 do n.º 1 do despacho da Governadora da Província de Maputo, de 29 de Março de 2012, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Albino Eduardo Chipanga, titular do NUIT 101863654, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 17 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inês António Muianga Nhampossa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 78614912, ficado colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 17 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcelo Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103604478, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes
Texto do artigo · p. 9 Matola, 17 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rafael de Jesus Timene, titular do NUIT 101020991, enquadrado no escalão 11, da classe U da carreira de auxiliar administrativo, para o escalão 12 da classe U, da mesma carreira, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 1 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isabel Ilda Machalela Manjate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100768216, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 17 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Rafael Flávio Chaia, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101194841, das funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 2 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dérson Alberto Luís Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110848587, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 1 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial dos Combatentes
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Josefina Pelembe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100768240, das funções de chefe de Repartição de Provincial de Planificação e Administração de Projectos, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Eleutéria António Banze Mapengo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930781, das funções de chefe de Secretaria, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 28 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Isabura Ussene Cassamo Irá, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 10 Despachos
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas no n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transfiro, por conveniência de serviço, Cidália Manuel Chauque, técnica, classe B, escalão 4, da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação para a Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Texto do artigo · p. 10 Inhambane, 2 de Maio de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itae Meque.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Alson Jaime Nhatave, titular do NUIT 105041896, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Zavala para a Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo · p. 10 Inhambane, 2 de Agosto de 2012. — O Govenador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 10 De 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Joana Jorge, titular do NUIT 102598709, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — designada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial, na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103098033, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Vilankulo para a Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo · p. 10 Inhambane, 1 de Dezembro de 2012. — O Govenador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 10 De 12 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Luís Joaquim Vicente, titular do 102027892, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Edificações, na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 10 De 12 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 10 Maria Isabel Fernando Nhanenge, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 102598113, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta
Texto do artigo · p. 10 para efeitos de aposentação, desde 1 de Setembro de 2006 até 30 de Junho de 2012, 5 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Orlando Filipe Jovane, técnico superior de N1, classe E, escalão1, titular do NUIT 102598229, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, desde 30 de Dezembro de 1991 até 30 de Novembro de 2012, 20 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 19 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Ernesto Leonel Simbine, titular do NUIT 102789822, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Lázaro José Massingue, titular do NUIT 103739713, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Sebastião Américo Uacela Vilanculo, titular do NUIT 106783750, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 De 27 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Bartolomeu António Tafula Guirrugo, titular do NUIT 102598644, assistente técnico, afecto à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 De 5 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Alson Jaime Nhatave, titular do NUIT 105041898, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 3 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Fernando Simão Macuacua, titular do NUIT 106738671, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 De 18 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Carlos Samuel Lipingue, titular do NUIT 102596501, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas
Texto do artigo · p. 11 carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 11 De 1 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Laura Alfredo Chivavele, titular do NUIT 118910583, classificada em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Tepia Emílio Nazilo, titular do NUIT 111353743, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 11 De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Rabeca Ribeiro Zalane, titular do NUIT 103610508, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 11 De 3 de Dezembro de 2012: Ivano Augusto Foliche, titular do NUIT 116868431, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 4 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Francisco Alberto Milice, titular do NUIT 103741165, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 11 De 13 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 1030980334, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação
Texto do artigo · p. 11 de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 11 José Sebastião Banzane, titular do NUIT 102596714, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 11 Cândido Ernesto Wache Chissengue, titular do NUIT 102598271, enquadrado na carreira de técnico profissional em obras publicas, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 11 De 6 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Alexandre Xavier Guerreiro, titular do NUIT 102596641, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, afecto à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 António Afonso, agente de serviço, titular do NUIT 101231992, em serviço na Direcção na Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 De 15 de Março:
Texto do artigo · p. 11 Ernesto Alberto, titular do NUIT 101224236, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, afecto à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 11 De 28 de Março:
Texto do artigo · p. 11 Hirondina Manuel, auxiliar, classe U, escalão 2, afecta à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligada para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial de obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Lista classificativa para progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Local de trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3:
Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Admi púb. Carreira Escalão 1 8357 José Sebastião Banzane 25 50 20 30 0 70 195
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Admi púb.CarreiraEscalão
18357José Sebastião Banzane25502030070195
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Admi púb. Carreira Escalão 1 8357 Luís Afonso Mutemba 20 35 20 50 0 70 195
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Admi púb.CarreiraEscalão
18357Luís Afonso Mutemba20352050070195
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Admi púb. Carreira Escalão 1 8357 Carlos Samuel Lipingue 20 50 20 30 0 70 190
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Admi púb.CarreiraEscalão
18357Carlos Samuel Lipingue20502030070190
Texto do artigo · p. 12 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 276440 Fernando S. Macuácua 5 15 20 20 0 70 130 2 282465 Sebastião A. U. Vilanculo 5 15 20 20 0 70 130
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1276440Fernando S. Macuácua5152020070130
2282465Sebastião A. U. Vilanculo5152020070130
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 4:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Admi púb. Carreira Escalão 1 8357 Cândido Ernesto W. Chissengue 25 50 20 30 0 70 195
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Admi púb.CarreiraEscalão
18357Cândido Ernesto W. Chissengue25502030070195
Texto do artigo · p. 12 A Responsável pelos Recursos Humanos, Maria Isabel F. Nhanengue.
Texto do artigo · p. 12 concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras abaixo indicadas, aberto nesta instituição por despacho de 17 de Agosto de 2012, do Governador da Província do Niassa, na modalidade de avaliação curricular e entrevista:
Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 9 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 12 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 Rajoua Alberto Nhamaiau — nomeado definitivamente para a carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 1. Júlia da Glória Adriano............................................................. 15
Texto do artigo · p. 12 2. Agostinho Daimone ................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 12 3. Sílvia Daudo Saide ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 12 4. Temóteo Gabriel ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 12 5. Horário Paulo ............................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 12 6. Janett Abel Nhamuanzo ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 12 7. Sataca Ambe Rachide ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 12 8. Zacarias Castigo Nelson ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 12 9. Arcelina Mário Fernandes ........................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 12 10. Cacilda Pedro Thumbo ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 12 11. Olinda Jaquissone Capuali Wacaia .......................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 12 Maulana José — nomeado definitivamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 12 Despacho De 14 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 12 João Cardoso Xavier João, técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 1. Samue Ernesto Ali Ntazy............................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 12 2. Baptista Amano .......................................................................... 6
Texto do artigo · p. 12 3. Gervácio Alberto ........................................................................ 5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 12 1. Ana Bela Coufer Poveque.
Texto do artigo · p. 12 2. Amisse Mamudo Amimo. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 12 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Lichinga
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos
Texto do artigo · p. 12 1. Raimundo Ambrósio................................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 2. Jacinto da Conceição S. Amisse ................................................. 13
Texto do artigo · p. 13 Valores
Texto do artigo · p. 13 3. António Manuel Amini............................................................... 12,5 4.Jordão António Mkuamba ........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 13 5. Inocência da Gilda Tomás .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 6. Luísa Magalhães ........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 13 7. Francisco Chiulica ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 8. Sandra Eduardo João Cauganha.................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Elídio Horácio ............................................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 13 2. Júlio Orlando Fleza..................................................................... 9,5 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Wirisone João ........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 2. Faruk Veloso de Almeida ........................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 13 3. Natália José Franco .................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 13 4. Rosta Baptista Francisco .......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 13 5. Maria Eugénio Orlando............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 13 6. Anita Paulo Saolo ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 7. Aleluia Felisberto Rachide ....................................................... 11
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 II SÉRIE — Número 60
  2. Parágrafo, página 1: 1385
  3. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 26 de
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  8. Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral.
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  14. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
  18. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e da Acção Social:
  20. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Montepuez.
  21. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos.
  23. Parágrafo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  26. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Recursos Humanos.
  27. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  28. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/ CSMMP/P/2013.
  29. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
  30. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração de Recursos Humanos.
  31. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  32. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Combatentes.
  33. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  34. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial.
  35. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  36. Texto do artigo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
  37. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  38. Texto do artigo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  39. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  40. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Lichinga.
  41. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
  42. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  43. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Funhalouro:
  44. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  45. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Cahora Bassa:
  46. Texto do artigo, página 1: Despachos.
  47. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Chókwè:
  48. Texto do artigo, página 1: Despacho.
  49. Texto do artigo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  50. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário.
  51. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública:
  52. Texto do artigo, página 1: Despachos.
  53. Texto do artigo, página 1: Academia de Ciências Policiais – ACIPOL:
  54. Texto do artigo, página 1: Despachos.
  55. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  56. Texto do artigo, página 1: Secretariado-Geral
  57. Texto do artigo, página 1: Lista classificativa de progressão na carreira
  58. Texto do artigo, página 1: (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 2:
  59. Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Cód func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação profissional Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1.º 87 Vasco Lucas Mahenane 20 35 80 10 50 150 345 2.º 129 Armando Horácio Pereira 20 35 80 10 50 150 345 3.º 70 Arsénio Marcos Joaquim 20 35 80 10 50 150 345 4.º 112 Edmundo Pedro Tinga Nhamussua 20 35 80 10 50 150 345 5.º 115 Domingos Augusto Nhantumbo 20 35 80 10 50 150 315 6.º 246 Rachid Leonel Tajú 20 35 50 10 50 150 315 7.º 247 Serafim Sérgio Budula 20 35 80 10 50 70 265 8.º 288 Paulo Rodrigues Manhiça 20 35 50 10 50 70 235 9.º 207 Abiatar Pascoal Chirrute 20 35 50 10 50 70 235 10.º 255 Sérgio Carlos Menete 20 35 50 10 50 70 235 11.º 176 Tânia Manuel Chacha 5 15 50 10 50 70 200
    N.º de ordemCód func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaFormação profissionalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1.º87Vasco Lucas Mahenane2035801050150345
    2.º129Armando Horácio Pereira2035801050150345
    3.º70Arsénio Marcos Joaquim2035801050150345
    4.º112Edmundo Pedro Tinga Nhamussua2035801050150345
    5.º115Domingos Augusto Nhantumbo2035801050150315
    6.º246Rachid Leonel Tajú2035501050150315
    7.º247Serafim Sérgio Budula203580105070265
    8.º288Paulo Rodrigues Manhiça203550105070235
    9.º207Abiatar Pascoal Chirrute203550105070235
    10.º255Sérgio Carlos Menete203550105070235
    11.º176Tânia Manuel Chacha51550105070200
  60. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Formação profissional Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 12.º 190 Benedito Jorge Machoco 5 15 20 10 50 70 170 13.º 194 Julião Painhas Tovela 5 15 20 10 50 70 170 14.º 200 Vally Cassamo Ismael Chitará 5 15 20 10 50 70 170 15.º 202 Armando Joaquim Nhare 5 15 20 10 50 70 170 16.º 196 Bernardo Januário Langa 5 15 20 10 50 70 170
    N.º de ordemCód func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaFormação profissionalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    12.º190Benedito Jorge Machoco51520105070170
    13.º194Julião Painhas Tovela51520105070170
    14.º200Vally Cassamo Ismael Chitará51520105070170
    15.º202Armando Joaquim Nhare51520105070170
    16.º196Bernardo Januário Langa51520105070170
  61. Texto do artigo, página 2: Nota: Por ter havido omissão dos nomes dos concorrentes 5.º e 6.º nesta classificação na carreira de auxiliar administrativo, classe U, transição do escalão 1 para 2, publicada no Boletim da República 52, II Série, de 28 de Julho último, voltta-se a publicar na íntegra só esta carreira.
  62. Texto do artigo, página 2: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  63. Texto do artigo, página 2: Despachos De 28 de Dezembro de 2012:
  64. Texto do artigo, página 2: Renízia Cristina Francisco Cakhongue, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
  66. Texto do artigo, página 2: Casimiro Alfredo Massingue, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro
  68. Texto do artigo, página 2: de 2013.)
  69. Texto do artigo, página 2: De 30 de Março:
  70. Texto do artigo, página 2: Telma Teresa de Jesus Penicela, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — muda de carreira para técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29, n.º 1, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o respectivo Regulamento.
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  72. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  73. Texto do artigo, página 2: Despacho De 30 de Outubro de 2010:
  74. Texto do artigo, página 2: Luís Fernando, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correpondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
  76. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  77. Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
  78. Texto do artigo, página 2: Despachos De 5 de Abril de 2012:
  79. Texto do artigo, página 2: Polo Marcos Amosse Cuna, titular do NUIT 105947933, enquadrado na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção
  80. Texto do artigo, página 2: Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: Alcides Fernando Mondlane, titular do NUIT 109452262, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: Elídio Manuel Bila, titular do NUIT 108993510, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 2: Lino Maló Ricardo, titular do NUIT 109064671, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 2: Messias Pedro Bila, titular do NUIT 109030392, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 2: Mechaque Tomás Manhique, titular do NUIT 109065234, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  87. Texto do artigo, página 2: Octávio Cabral Ngovene, titular do NUIT 107800565, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza – nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 2: Zarina Magide Ismael, titular do NUIT 110974310, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  90. Texto do artigo, página 2: De 13 de Abril de 2012:
  91. Texto do artigo, página 2: António Agostinho Chiziane, titular do NUIT 108881763, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  93. Texto do artigo, página 3: Despacho
  94. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  95. Texto do artigo, página 3: De 8 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Maria Helena Jaime Nube, assistente técnico, classe C, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 16 de Junho de 2011, 30 anos, 5 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  97. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  98. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  99. Texto do artigo, página 3: Por terem saído inexactos os nomes dos concorrentes na lista definitiva dos resultados do concurso de promoção e progressão publicados no Boletim da República, 2.ª série, n.º 23, de 30 de Março último, rectifica-se:
  100. Texto do artigo, página 3: Onde se Lê: Carreira de técnico superior de comunicação social de N1, da classe B para A:
  101. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do concorrente Média classf. anual Média do C.V. Media final Observação 1 Imarciana Gorrett Cunamizana 16,6 14,0 15,3 Aprovada
    N.º de ordemNome do concorrenteMédia classf. anualMédia do C.V.Media finalObservação
    1Imarciana Gorrett Cunamizana16,614,015,3Aprovada
  102. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de N1, da classe C para B:
  103. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do concorrente Média classf. anual Média do C.V. Media final Observação 1 Maria Beatriz Domingos Tovela 16,96 16,0 16,48 Aprovada 2 Madalena Cristina David Assunção Sumane Monteiro 16,33 16,0 16,17 Aprovada 3 José Júlio Zuncule Matsinhe 16,16 16,0 16,08 Aprovado 4 Sílvia Sabina da Conceição Munlhovo 15,63 16,0 15,82 Aprovada
    N.º de ordemNome do concorrenteMédia classf. anualMédia do C.V.Media finalObservação
    1Maria Beatriz Domingos Tovela16,9616,016,48Aprovada
    2Madalena Cristina David Assunção Sumane Monteiro16,3316,016,17Aprovada
    3José Júlio Zuncule Matsinhe16,1616,016,08Aprovado
    4Sílvia Sabina da Conceição Munlhovo15,6316,015,82Aprovada
  104. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6:
  105. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do concorrente Tempo de serv. na admin. públ. Tempo de serv. na carreira Tempo de serv. no escalão Hab. académica Formação não formal Medida de classifi. de serv. Total 1 Castigo Líis Mutombene 20 50 20 10 - 70 170
    N.º de ordemNome do concorrenteTempo de serv. na admin. públ.Tempo de serv. na carreiraTempo de serv. no escalãoHab. académicaFormação não formalMedida de classifi. de serv.Total
    1Castigo Líis Mutombene20502010-70170
  106. Texto do artigo, página 3: Deve se ler: Carreira de técnico superior de comunicação social de N1, da classe B para A:
  107. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do concorrente Média classf. anual Média do C.V. Media final Observação 1 Imarciana Gorett Cunamizana 16.6 14,0 15,3 Aprovada
    N.º de ordemNome do concorrenteMédia classf. anualMédia do C.V.Media finalObservação
    1Imarciana Gorett Cunamizana16.614,015,3Aprovada
  108. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de N1, da classe C para B:
  109. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do concorrente Média classf. anual Média do C.V. Media final Observação 1 Maria Beatriz Domingas Tovela 16,96 16,0 16,48 Aprovada 2 Madalena Cristina David Ascensão Sumane Monteiro 16,33 16,0 16,17 Aprovada 3 José Júlio Ndzucule Matsimbe 16,16 16,0 16,08 Aprovado 4 Sílvia Sabina da Conceição Mulhovo 15,63 16,0 15,82 Aprovada
    N.º de ordemNome do concorrenteMédia classf. anualMédia do C.V.Media finalObservação
    1Maria Beatriz Domingas Tovela16,9616,016,48Aprovada
    2Madalena Cristina David Ascensão Sumane Monteiro16,3316,016,17Aprovada
    3José Júlio Ndzucule Matsimbe16,1616,016,08Aprovado
    4Sílvia Sabina da Conceição Mulhovo15,6316,015,82Aprovada
  110. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6 :
  111. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do concorrente Tempo de serv. na admin. públ. Tempo de serv. na carreira Tempo de serv. no escalão Hab. académica Formação não formal Medida de classifi. de serv. Total 1 Castigo Luís Mutombene 20 50 20 10 - 70 170
    N.º de ordemNome do concorrenteTempo de serv. na admin. públ.Tempo de serv. na carreiraTempo de serv. no escalãoHab. académicaFormação não formalMedida de classifi. de serv.Total
    1Castigo Luís Mutombene20502010-70170
  112. Texto do artigo, página 3: Maputo, Julho de 2013. — O Chefe de Departamento, Francisco Tchauque.
  113. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
  114. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Montepuez
  115. Texto do artigo, página 4: Despacho De 8 de Janeiro:
  116. Texto do artigo, página 4: Muanamina Iunusso Mahando — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  117. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  118. Texto do artigo, página 4: Despachos
  119. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/1993, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Publica, é atribuído, por equiparação, o vencimento de director de Serviço Distrital, no aparelho do Estado, a Celeste Leonardo, auxiliar administrativa, por ter exercido a função de secretária do Comité Distrital do Partido Frelimo em Homoíne.
  120. Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Abril de 2009. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  121. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/1993, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de secretário de Estado, no aparelho do Estado, a Raquel Carlos José Damião, por ter exercido a função de secretário-geral da Organização Nacional dos Professores, de 1 de Janeiro a 1 de Dezembro de 2007.
  122. Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Dezembro de 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  123. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Eurico Albino Banze, inspector superior, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  124. Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Abril de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  125. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Jafete Alberto Mabote, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  126. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Maio de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  127. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Aboobacar Omar Ibraimo, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  128. Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Julho de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  129. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Palmira Gilda Afonso Membir Palma Pinto, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  130. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Julho de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  131. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Abel Fernandes de Assis, especialista, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.
  132. Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Julho de 2009. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  133. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Armando Secretário Ubisse, instrutor técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  134. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  135. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de secretário de Estado, no aparelho do Estado, a Ivone Viegas Mahumane, por ter exercido a função de secretária-geral da Organização dos Continuadores de Moçambique, de 27 de Outubro de 1985 a 10 de Outubro de 2011.
  136. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  137. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a Eulália Luzia Maximiamo, especialista de educação, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro.
  138. Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  139. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro de Educação, atribuo a José Dinis, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de director nacional.
  140. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Abril de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  141. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Maputo, atribuo a Josefina Pelembe, técnica profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
  142. Texto do artigo, página 4: Maputo, 21 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  143. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Meluco atribuo a Armando Agostinho, docente N3, o vencimento excepcional correspondente à função Director da Escola do 1.º Grau.
  144. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
  145. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Nacala Porto, atribuo a Américo dos Anjos Viagem, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  146. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Julho de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
  147. Texto do artigo, página 5: Conselho Nacional da Função Pública
  148. Texto do artigo, página 5: Despacho
  149. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/1993, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Publica, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Director Distrital, no aparelho do Estado ao técnico profissional em administração pública, José Sebastião Banzane, por ter exercido a função de membro do Secretariado Provincial de Inhambane da Organização da Juventude Moçambicana.
  150. Texto do artigo, página 5: Maputo, 24 de Outubro de 2002. — O Ministro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava. — A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.
  151. Texto do artigo, página 5: Procuradoria-Geral da República
  152. Texto do artigo, página 5: Direcção Nacional de Recursos Humanos
  153. Texto do artigo, página 5: Aviso
  154. Texto do artigo, página 5: Lista classificativa para progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Local de trabalho: Procuradoria Provincial de Niassa Carreira de oficial de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, escalão 3:
  155. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Cândido João Amire 20 50 20 50 100 150 390
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Cândido João Amire20502050100150390
  156. Texto do artigo, página 5: Carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 3:
  157. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Lucrécia Farahane 25 35 20 30 100 150 360 2 Estela dos Santos Silvestre Orlando 25 35 20 30 100 150 330 3 Mário Dias 25 35 20 30 50 150 310 4 Celeste Noel 25 35 20 30 100 70 280
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Lucrécia Farahane25352030100150360
    2Estela dos Santos Silvestre Orlando25352030100150330
    3Mário Dias2535203050150310
    4Celeste Noel2535203010070280
  158. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito distrital, escalão 3:
  159. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Estêvão Maridade 20 35 20 30 25 70 200
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Estêvão Maridade203520302570200
  160. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escrivão de direito distrital, escalão 2:
  161. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Ricardo Jemusse 20 15 20 30 25 70 180
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Ricardo Jemusse201520302570180
  162. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2:
  163. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Armando Félix John 05 15 20 20 100 150 310
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Armando Félix John05152020100150310
  164. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 2 José Pedro 5 15 20 40 100 70 250 3 Maria Margarida Eusébio 5 15 20 20 50 70 180 4 Ilda Miranda Félix 5 15 20 40 25 70 175 5 Marta Alberto Bizueque 5 15 20 30 25 70 165
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    2José Pedro515204010070250
    3Maria Margarida Eusébio51520205070180
    4Ilda Miranda Félix51520402570175
    5Marta Alberto Bizueque51520302570165
  165. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, escalão 2:
  166. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Isac Santos Carlos 5 15 20 40 50 70 200 2 Ayuba Jamal 5 15 20 20 25 70 155
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Isac Santos Carlos51520405070200
    2Ayuba Jamal51520202570155
  167. Texto do artigo, página 6: Local de trabalho: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula Carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 2:
  168. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 António José Pilale 5 15 20 50 25 70 185
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1António José Pilale51520502570185
  169. Texto do artigo, página 6: Carreira de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, escalão 2:
  170. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Maimuna Joaquina Jamal 05 15 20 50 25 70 185
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Maimuna Joaquina Jamal051520502570185
  171. Texto do artigo, página 6: Local de trabalho: Procuradoria Provincial da Zambézia Carreira de oficial de justiça, categoria de escrivão de direito distrital, escalão 2:
  172. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Matias Isaías Muteque 20 15 20 35 25 70 185
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Matias Isaías Muteque201520352570185
  173. Texto do artigo, página 6: Carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 2:
  174. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Orlando César Alculete 20 15 20 35 25 70 185
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Orlando César Alculete201520352570185
  175. Texto do artigo, página 6: Local de trabalho: Procuradoria Provincial de Manica Carreira de oficial de justiça, categoria de escrivão de direito distrital, escalão 2:
  176. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Jainito Pedro Njinja 5 15 20 30 25 150 245
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Jainito Pedro Njinja515203025150245
  177. Texto do artigo, página 7: Carreira oficial de justiça, categoria de escrivão de direito distrital, escalão 2:
  178. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 2 Gertrudes Correia dos Reis 5 15 20 30 25 70 165 3 Isabel Maria de Fátima António 5 15 20 30 25 70 165 4 Aida Paula Carlos Limbavo 5 15 20 30 25 70 165 5 Anabela António Fernando 5 15 20 30 25 30 125
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    2Gertrudes Correia dos Reis51520302570165
    3Isabel Maria de Fátima António51520302570165
    4Aida Paula Carlos Limbavo51520302570165
    5Anabela António Fernando51520302530125
  179. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2:
  180. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Cândida Humberto Mariano Salo 5 15 20 30 25 150 245 2 Camilo Canla Inrotxa 5 15 20 40 50 70 200
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Cândida Humberto Mariano Salo515203025150245
    2Camilo Canla Inrotxa51520405070200
  181. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial distrital, escalão 2:
  182. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Lourenço João Feijão 5 15 20 30 25 150 245 2 Gilda Micheque Benjamim 5 15 50 30 25 70 195 3 Anabela Josefina Quiamala 5 15 50 30 25 70 195 4 Rosa Jamisse Mucambe 5 15 20 30 25 70 165 5 Francisco Ricardo Alfinete 5 15 20 30 25 70 165 6 Judite Temai Tizai 5 15 20 30 25 70 165 7 Amosse Diquissone Ndacherenga 5 15 20 20 25 70 155
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Lourenço João Feijão515203025150245
    2Gilda Micheque Benjamim51550302570195
    3Anabela Josefina Quiamala51550302570195
    4Rosa Jamisse Mucambe51520302570165
    5Francisco Ricardo Alfinete51520302570165
    6Judite Temai Tizai51520302570165
    7Amosse Diquissone Ndacherenga51520202570155
  183. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências distrital, escalão 2:
  184. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Pedro Chiwalira Semo 5 15 20 20 25 150 235 2 Celso Americano José Maria 20 15 20 20 25 70 170 3 Mário Joaquim Januário 20 15 20 20 25 70 170
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Pedro Chiwalira Semo515202025150235
    2Celso Americano José Maria201520202570170
    3Mário Joaquim Januário201520202570170
  185. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
  186. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 José Alberto Mussergua 5 15 20 20 25 70 155 2 Muchai Luís Viramão 5 15 20 20 25 70 155
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1José Alberto Mussergua51520202570155
    2Muchai Luís Viramão51520202570155
  187. Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Junho de 2013. — O Director Nacional, Selemene Sefo.
  188. Texto do artigo, página 8: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  189. Texto do artigo, página 8: Resolução
  190. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 1 /CSMMP/P/2013 de 22 de Julho
  191. Texto do artigo, página 8: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público reunido na sua I Sessão Extraordinária do Plenário, de 2 de Julho, apreciou e analisou os resultados do concurso público de ingresso à categoria de procurador da república da 1.ª, para o exercício de funções junto dos Tribunais Administrativos de Província, lançado a coberto pela Deliberação n.º 304/CP/CSMMP/2012, de 28 de Maio, e pela Resolução n.º 1/CSMMP/ /P/2012, de 28 de Junho, tendo por Deliberação n.º 4/ /CSMMP/P/2013, de 2 de Julho, determinado:
  192. Texto do artigo, página 8: 1. Homologar o resultado do concurso e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados como se segue:
  193. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  194. Texto do artigo, página 8: 1. Nazimo Ali Mussá ...................................................................15,40
  195. Texto do artigo, página 8: 2. Atanásio Saturnino João Samo ................................................15,23
  196. Texto do artigo, página 8: 3. Sérgio Miguel Macuácua .........................................................15,19
  197. Texto do artigo, página 8: 4. Selemane Sefo..........................................................................15,13
  198. Texto do artigo, página 8: 5. Samuel Justino Miambo...........................................................14,97
  199. Texto do artigo, página 8: 6. Jordão Luís Xerinda.................................................................14,86
  200. Texto do artigo, página 8: 7. Crescêncio Afonso Maxlhaieie ................................................14,76
  201. Texto do artigo, página 8: 8. Helena Zacarias Pedro Garrine ................................................14,67
  202. Texto do artigo, página 8: 9. Adolfo Mendes Barrote............................................................14,16
  203. Texto do artigo, página 8: 10. Maongo Jemusse......................................................................13,78
  204. Texto do artigo, página 8: 11. Adelino Fábrica Roihiua..........................................................13,75
  205. Texto do artigo, página 8: 12. Josefa Margarida Milagre Faria de Brito................................13,75
  206. Texto do artigo, página 8: 13. Nelson Pascoal Comé ..............................................................13,69
  207. Texto do artigo, página 8: 14. Anatóle Daniel Mabunda Jonas ...............................................13,67
  208. Texto do artigo, página 8: 15. Arnaldo Abílio Mondlane........................................................13,66
  209. Texto do artigo, página 8: 16. Maria Regina da Glória Penicela .............................................13,66
  210. Texto do artigo, página 8: 17. Inácio Vumbuca.......................................................................13,52
  211. Texto do artigo, página 8: 18. Anita de Fátima Fazenda .........................................................13,33
  212. Texto do artigo, página 8: 19. Artur Alfredo Gouveia.............................................................12,71
  213. Texto do artigo, página 8: 20. Américo Mocala.......................................................................12,50
  214. Texto do artigo, página 8: 21. Alfredo Mualete.......................................................................12,34
  215. Texto do artigo, página 8: 2. Delegar na Comissão Permanente e no Presidente do Conselho os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
  216. Texto do artigo, página 8: Secretaria do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 22 de Julho de 2013. — A Secretária, Eugénia Maria Ferreira Ildefonso.
  217. Texto do artigo, página 8: Instituto Nacional de Estatística
  218. Texto do artigo, página 8: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  219. Texto do artigo, página 8: Despacho
  220. Texto do artigo, página 8: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Leta Rubens Bebe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, para exercer, por substituição, a função de chefe de Gabinete, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2013, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de doença.
  221. Texto do artigo, página 8: Maputo, 4 de Abril de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
  222. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  223. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  224. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  225. Texto do artigo, página 8: Despachos
  226. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Anabela Raúl, titular do NUIT 104814281, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 12 de Outubro.
  227. Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Novembro de 2009. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
  228. Texto do artigo, página 8: Usando das Faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Julião Nguenha, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100978180, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  229. Texto do artigo, página 8: Matola, 13 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  230. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Edgar Sebastião Saguate, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 107359321, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  231. Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Novembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  232. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Américo Jossamo Caramba, enquadrado no escalão 9 da classe U da carreira de agente do serviço, titular do NUIT 100780712, para o escalão 10, classe U, da mesma carreira, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
  233. Texto do artigo, página 8: Matola, 31 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  234. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  235. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Josefa Arondina da Cunha Velho, enquadrada no escalão 8 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 100768232, passa para o escalão 9, classe U, da mesma carreira, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
  236. Texto do artigo, página 8: Matola, 31 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  237. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  238. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Júlia Francisco Peixe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107407294, para exercer as funções de chefe de Departamento Provincial de Formação e Gestão dos Recursos Humanos na Direcção Provincial dos Combatentes.
  239. Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Agosto de 2012. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  240. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 dos artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviço, Janete Jonas Mucavele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100941740, para exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de História e Património da Luta de Libertação Nacional, na Direcção Provincial dos Combatentes.
  241. Texto do artigo, página 9: Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  242. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  243. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1.1 do n.º 1 do despacho da Governadora da Província de Maputo, de 29 de Março de 2012, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Albino Eduardo Chipanga, titular do NUIT 101863654, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral de Maputo.
  244. Texto do artigo, página 9: Matola, 17 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  245. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inês António Muianga Nhampossa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 78614912, ficado colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
  246. Texto do artigo, página 9: Matola, 17 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  247. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  248. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcelo Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103604478, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes
  249. Texto do artigo, página 9: Matola, 17 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  250. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  251. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rafael de Jesus Timene, titular do NUIT 101020991, enquadrado no escalão 11, da classe U da carreira de auxiliar administrativo, para o escalão 12 da classe U, da mesma carreira, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
  252. Texto do artigo, página 9: Matola, 1 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  253. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  254. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isabel Ilda Machalela Manjate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100768216, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
  255. Texto do artigo, página 9: Matola, 17 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  256. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Rafael Flávio Chaia, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101194841, das funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Combatentes.
  257. Texto do artigo, página 9: Matola, 2 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  258. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
  259. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dérson Alberto Luís Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110848587, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
  260. Texto do artigo, página 9: Matola, 1 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  261. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  262. Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial dos Combatentes
  263. Texto do artigo, página 9: Despachos
  264. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Josefina Pelembe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100768240, das funções de chefe de Repartição de Provincial de Planificação e Administração de Projectos, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Combatentes.
  265. Texto do artigo, página 9: Matola, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  266. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
  267. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Eleutéria António Banze Mapengo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930781, das funções de chefe de Secretaria, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Combatentes.
  268. Texto do artigo, página 9: Matola, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  269. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
  270. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Gaza
  271. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  272. Texto do artigo, página 9: Despacho De 28 de Maio:
  273. Texto do artigo, página 9: Isabura Ussene Cassamo Irá, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  274. Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Inhambane
  275. Texto do artigo, página 10: Despachos
  276. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas no n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transfiro, por conveniência de serviço, Cidália Manuel Chauque, técnica, classe B, escalão 4, da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação para a Direcção Provincial do Plano e Finanças.
  277. Texto do artigo, página 10: Inhambane, 2 de Maio de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itae Meque.
  278. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  279. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Alson Jaime Nhatave, titular do NUIT 105041896, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Zavala para a Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
  280. Texto do artigo, página 10: Inhambane, 2 de Agosto de 2012. — O Govenador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  281. Texto do artigo, página 10: De 1 de Outubro de 2012:
  282. Texto do artigo, página 10: Joana Jorge, titular do NUIT 102598709, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — designada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial, na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto 62/2009, de 8 de Setembro.
  283. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  284. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103098033, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Vilankulo para a Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
  285. Texto do artigo, página 10: Inhambane, 1 de Dezembro de 2012. — O Govenador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  286. Texto do artigo, página 10: De 12 de Dezembro de 2012:
  287. Texto do artigo, página 10: Luís Joaquim Vicente, titular do 102027892, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Edificações, na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  288. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
  289. Texto do artigo, página 10: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  290. Texto do artigo, página 10: De 12 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  291. Texto do artigo, página 10: Maria Isabel Fernando Nhanenge, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 102598113, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta
  292. Texto do artigo, página 10: para efeitos de aposentação, desde 1 de Setembro de 2006 até 30 de Junho de 2012, 5 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  293. Texto do artigo, página 10: Orlando Filipe Jovane, técnico superior de N1, classe E, escalão1, titular do NUIT 102598229, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, desde 30 de Dezembro de 1991 até 30 de Novembro de 2012, 20 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  294. Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
  295. Texto do artigo, página 10: Despachos De 19 de Julho de 2012:
  296. Texto do artigo, página 10: Ernesto Leonel Simbine, titular do NUIT 102789822, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  297. Texto do artigo, página 10: Lázaro José Massingue, titular do NUIT 103739713, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  298. Texto do artigo, página 10: De 10 de Agosto de 2012:
  299. Texto do artigo, página 10: Sebastião Américo Uacela Vilanculo, titular do NUIT 106783750, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  300. Texto do artigo, página 10: De 27 de Agosto de 2012:
  301. Texto do artigo, página 10: Bartolomeu António Tafula Guirrugo, titular do NUIT 102598644, assistente técnico, afecto à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  302. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  303. Texto do artigo, página 10: De 5 de Setembro de 2012:
  304. Texto do artigo, página 10: Alson Jaime Nhatave, titular do NUIT 105041898, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  305. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  306. Texto do artigo, página 10: De 3 de Outubro de 2012:
  307. Texto do artigo, página 10: Fernando Simão Macuacua, titular do NUIT 106738671, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  308. Texto do artigo, página 10: De 18 de Outubro de 2012:
  309. Texto do artigo, página 10: Carlos Samuel Lipingue, titular do NUIT 102596501, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas
  310. Texto do artigo, página 11: carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  311. Texto do artigo, página 11: De 1 de Novembro de 2012:
  312. Texto do artigo, página 11: Laura Alfredo Chivavele, titular do NUIT 118910583, classificada em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane.
  313. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  314. Texto do artigo, página 11: Tepia Emílio Nazilo, titular do NUIT 111353743, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane.
  315. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro.)
  316. Texto do artigo, página 11: De 12 de Novembro de 2012:
  317. Texto do artigo, página 11: Rabeca Ribeiro Zalane, titular do NUIT 103610508, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  318. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro.)
  319. Texto do artigo, página 11: De 3 de Dezembro de 2012: Ivano Augusto Foliche, titular do NUIT 116868431, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  320. Texto do artigo, página 11: De 4 de Dezembro de 2012:
  321. Texto do artigo, página 11: Francisco Alberto Milice, titular do NUIT 103741165, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  322. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
  323. Texto do artigo, página 11: De 13 de Dezembro de 2012:
  324. Texto do artigo, página 11: Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 1030980334, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação
  325. Texto do artigo, página 11: de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  326. Texto do artigo, página 11: José Sebastião Banzane, titular do NUIT 102596714, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  327. Texto do artigo, página 11: Cândido Ernesto Wache Chissengue, titular do NUIT 102598271, enquadrado na carreira de técnico profissional em obras publicas, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  328. Texto do artigo, página 11: De 6 de Dezembro de 2012:
  329. Texto do artigo, página 11: Alexandre Xavier Guerreiro, titular do NUIT 102596641, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, afecto à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  330. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  331. Texto do artigo, página 11: De 2 de Outubro de 2012:
  332. Texto do artigo, página 11: António Afonso, agente de serviço, titular do NUIT 101231992, em serviço na Direcção na Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  333. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  334. Texto do artigo, página 11: De 15 de Março:
  335. Texto do artigo, página 11: Ernesto Alberto, titular do NUIT 101224236, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, afecto à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  336. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  337. Texto do artigo, página 11: De 28 de Março:
  338. Texto do artigo, página 11: Hirondina Manuel, auxiliar, classe U, escalão 2, afecta à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligada para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  339. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
  340. Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial de obras Públicas e Habitação
  341. Texto do artigo, página 11: Aviso
  342. Texto do artigo, página 11: Lista classificativa para progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Local de trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3:
  343. Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Admi púb. Carreira Escalão 1 8357 José Sebastião Banzane 25 50 20 30 0 70 195
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Admi púb.CarreiraEscalão
    18357José Sebastião Banzane25502030070195
  344. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2:
  345. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Admi púb. Carreira Escalão 1 8357 Luís Afonso Mutemba 20 35 20 50 0 70 195
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Admi púb.CarreiraEscalão
    18357Luís Afonso Mutemba20352050070195
  346. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico, classe C, escalão 2:
  347. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Admi púb. Carreira Escalão 1 8357 Carlos Samuel Lipingue 20 50 20 30 0 70 190
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Admi púb.CarreiraEscalão
    18357Carlos Samuel Lipingue20502030070190
  348. Texto do artigo, página 12: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2:
  349. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 276440 Fernando S. Macuácua 5 15 20 20 0 70 130 2 282465 Sebastião A. U. Vilanculo 5 15 20 20 0 70 130
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1276440Fernando S. Macuácua5152020070130
    2282465Sebastião A. U. Vilanculo5152020070130
  350. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 4:
  351. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Admi púb. Carreira Escalão 1 8357 Cândido Ernesto W. Chissengue 25 50 20 30 0 70 195
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Admi púb.CarreiraEscalão
    18357Cândido Ernesto W. Chissengue25502030070195
  352. Texto do artigo, página 12: A Responsável pelos Recursos Humanos, Maria Isabel F. Nhanengue.
  353. Texto do artigo, página 12: concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras abaixo indicadas, aberto nesta instituição por despacho de 17 de Agosto de 2012, do Governador da Província do Niassa, na modalidade de avaliação curricular e entrevista:
  354. Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Cabo Delgado
  355. Texto do artigo, página 12: Despachos De 9 de Dezembro de 2010:
  356. Texto do artigo, página 12: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  357. Texto do artigo, página 12: Rajoua Alberto Nhamaiau — nomeado definitivamente para a carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  358. Texto do artigo, página 12: 1. Júlia da Glória Adriano............................................................. 15
  359. Texto do artigo, página 12: 2. Agostinho Daimone ................................................................. 14,5
  360. Texto do artigo, página 12: 3. Sílvia Daudo Saide ................................................................... 13
  361. Texto do artigo, página 12: 4. Temóteo Gabriel ...................................................................... 13
  362. Texto do artigo, página 12: 5. Horário Paulo ............................................................................ 12,5
  363. Texto do artigo, página 12: 6. Janett Abel Nhamuanzo ............................................................ 12
  364. Texto do artigo, página 12: 7. Sataca Ambe Rachide ............................................................... 12
  365. Texto do artigo, página 12: 8. Zacarias Castigo Nelson ........................................................... 11
  366. Texto do artigo, página 12: 9. Arcelina Mário Fernandes ........................................................ 10,5
  367. Texto do artigo, página 12: 10. Cacilda Pedro Thumbo ............................................................ 10
  368. Texto do artigo, página 12: 11. Olinda Jaquissone Capuali Wacaia .......................................... 10 Reprovados:
  369. Texto do artigo, página 12: Maulana José — nomeado definitivamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  370. Texto do artigo, página 12: Secretaria Provincial
  371. Texto do artigo, página 12: Despacho De 14 de Dezembro de 2010:
  372. Texto do artigo, página 12: João Cardoso Xavier João, técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  373. Texto do artigo, página 12: 1. Samue Ernesto Ali Ntazy............................................................ 9,5
  374. Texto do artigo, página 12: 2. Baptista Amano .......................................................................... 6
  375. Texto do artigo, página 12: 3. Gervácio Alberto ........................................................................ 5 Faltaram:
  376. Texto do artigo, página 12: Governo da Província do Niassa
  377. Texto do artigo, página 12: 1. Ana Bela Coufer Poveque.
  378. Texto do artigo, página 12: 2. Amisse Mamudo Amimo. Carreira de agente de serviço:
  379. Texto do artigo, página 12: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Lichinga
  380. Texto do artigo, página 12: Aviso
  381. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  382. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos
  383. Texto do artigo, página 12: 1. Raimundo Ambrósio................................................................... 14
  384. Texto do artigo, página 12: 2. Jacinto da Conceição S. Amisse ................................................. 13
  385. Texto do artigo, página 13: Valores
  386. Texto do artigo, página 13: 3. António Manuel Amini............................................................... 12,5 4.Jordão António Mkuamba ........................................................... 12,5
  387. Texto do artigo, página 13: 5. Inocência da Gilda Tomás .......................................................... 12
  388. Texto do artigo, página 13: 6. Luísa Magalhães ........................................................................ 12
  389. Texto do artigo, página 13: 7. Francisco Chiulica ..................................................................... 11
  390. Texto do artigo, página 13: 8. Sandra Eduardo João Cauganha.................................................. 10 Reprovados:
  391. Texto do artigo, página 13: 1. Elídio Horácio ............................................................................ 9,5
  392. Texto do artigo, página 13: 2. Júlio Orlando Fleza..................................................................... 9,5 Carreira de auxiliar:
  393. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  394. Texto do artigo, página 13: 1. Wirisone João ........................................................................... 12
  395. Texto do artigo, página 13: 2. Faruk Veloso de Almeida ........................................................ 11,5
  396. Texto do artigo, página 13: 3. Natália José Franco .................................................................. 11,5
  397. Texto do artigo, página 13: 4. Rosta Baptista Francisco .......................................................... 11,5
  398. Texto do artigo, página 13: 5. Maria Eugénio Orlando............................................................. 11,5
  399. Texto do artigo, página 13: 6. Anita Paulo Saolo ..................................................................... 11
  400. Texto do artigo, página 13: 7. Aleluia Felisberto Rachide ....................................................... 11
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 1/CSMMP/P/2013 Resolução n.º 1/ CSMMP/P/2013.
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Montepuez
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Aviso Procuradoria-Geral da República Direcção Nacional de Recursos Humanos
  • Resolução n.º 1/CSMMP/P/2013 Resolução n.º 1 /CSMMP/P/2013 de 22 de Julho
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Júlia Francisco Peixe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107407294, para exercer as funções de chefe de Departamento Provincial de Formação e Gestão dos Recursos Humanos na Direcção Provincial dos Combatentes.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 dos artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviço, Janete Jonas Mucavele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100941740, para exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de História e Património da Luta de Libertação Nacional, na Direcção Provincial dos Combatentes.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inês António Muianga Nhampossa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 78614912, ficado colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcelo Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103604478, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dérson Alberto Luís Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110848587, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
  • Despacho Direcção Provincial dos Combatentes
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 1 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 30 de Março:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2012: Ivano Augusto Foliche, titular do NUIT 116868431, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 15 de Março:
  • Diploma De 28 de Março:
  • Aviso Direcção Provincial de obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Lichinga
  • Aviso Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Funhalouro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Cahora Bassa
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 10 de Setembro de 2012:
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Chókwè
  • Deliberação n.º 2/CUN/2013 Deliberação n.º 2/CUN/2013
  • Deliberação n.º 3/CUN/2013 Deliberação n.º 3/CUN/2013
  • Deliberação n.º 5/CUN/2013 Deliberação n.º 5/CUN/2013
  • Despacho Instituto Superior de Administração Pública
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Diploma De 4 de Março:
  • Despacho Academia de Ciências Policiais - ACIPOL
  • Diploma De 13 de Abril de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Rectificação MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Departamento de Recursos Humanos