II SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 60/2013

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Texto do artigo · p. 13 8. Teodoro André Tomé ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 13 9. Orlanda Agostinho Eugénio ..................................................... 10
Texto do artigo · p. 13 10. Francisco Alberto ..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 13 11. Felícia Pedro Fabião Almeida .................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Adriano Filipe Bizueque ............................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 13 2. Belinha Cardoso Ussene ............................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 13 3. Onório Clemente Tapuale .......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 13 4. Mainasse António ...................................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 5. Víctor Magahlães ....................................................................... 5
Texto do artigo · p. 13 6. Marques Canicuela Cuvangara .................................................. 3
Texto do artigo · p. 13 Lichinga, 17 de Julho de 2013.— O Presidente do Júri, Victor João dos Santos Severino.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1, docente N2, classe E, escalão 1, docente N3, classe E, escalão 1 e docente N4, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Mauro Júlio Chilengue .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 2. Belmiro Afonso Matavele ............................................................. 15 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Gervásio Damião Lingue .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 13 2. Zulmira António Cumaio .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 13 3. Silvestre Manuel Fenias ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 13 4. Cremildo Raul Afonso Nhantumbo .............................................. 12 Careira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Isaura José Manhiça....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 2. Custódio Lázaro Langa ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 3. Simião Rafael Manjate .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 4. Augusto Zacarias Sitoe ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 5. Rui Luís João Comege .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 13 6. Flávio Boaventura Nguenha ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 13 Valores
Texto do artigo · p. 13 7. Raina Zefanias Vilanculo ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 13 8. Télcio Alexandre Chissano ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 13 9. Joana Alberto Sitoe .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 13 10. Olga Eusébio Matimbe ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 13 11. Dércio Guilherme Ubisse ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 13 12. Danúbia Feliciano Fulau ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 13 13. Calisto José Nhachumgue ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 14. Juma Marizuque Omar Aria ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 13 15. Júlio Miguel Ubisse .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 16. Arlindo José Cossa ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 17. Anísio Mário Muchave ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 18. Esménia Helena José Magumane ................................................ 13
Texto do artigo · p. 13 19. Gilberto João Uamusse ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 20. Terezinha Artur Sitoe .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 13 21. Alexandre José Simbine .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 13 22. Júlia Maria Nhachavane .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 13 23. Joaquim Mambasse Jaime ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 24. Alcindo Joaquim Covane ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 13 25. António Jeremias Ganhane ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 26. Pedro Samuel Cuco ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 27. Merito Azarias Salvador ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 13 28. Abias Caetano Cumaio ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 29. Benedito Geremias Nhatsolo ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 30. Orlando Moisés Chicavane ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 31. Sérgio António Macuácua ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 32. Arão Vasco Mahumane ............................................................... 11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Carlos Filimone Chaúque ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 13 2. Raquelina Xavier Novela ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 13 3. Simione João Matepsa ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 13 4. Ilda Noé Nzevo ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 5. Rogério Alexandre Macanze ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 6. Carmélio Jaime Cossa ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 13 7. Hemenegildo Francisco Zimila Mambo ..................................... 13
Texto do artigo · p. 13 8. Júlio Armando Sitoe .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 9. António Sebastião Zita ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 13 10. Gito Tomás Massingue ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 11. Cezartina Chicuatanhane Sive .................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 12. Ananias Johane Bendzane ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 13. David António Macuácua ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 14. Timóteo Elias Machava .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 13 15. Lourenço Alfiado Malaze ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 16. Bofina Ambrósio Rousse Moura ................................................. 12
Texto do artigo · p. 13 17. Santos Francisco Uamusse .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 18. Áduida Samel Uamusse .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 13 19. Zulmira Arone Mangue ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 20. Sara Simione Mate ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 21. Verónica Esperança Rapson Jaime ........................................... 11
Texto do artigo · p. 13 22. Sumaio Raúl Macamo ................................................................. 10
Texto do artigo · p. 13 23. Sérgio Jonas Simbine .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 13 Massangena, 23 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Samuel Mucavel. — O 1.º Vogal, Laurentino Américo Nhacuongue. — O 2.º Vogal, Fernando José Xavier.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Funhalouro
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 13 Avisos
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de docentes de N1, N2, N3 e N4
Texto do artigo · p. 14 de professores em exercício no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Funhalouro, a que se refere o aviso publicado no dia 23 de Janeiro de 2013, em conformidade com o despacho de 4 de Março de 2013 do Administrador do Distrito de Funhalouro.
Texto do artigo · p. 14 Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Adriano Raimundo Mbanguine ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 14 2. Egas Félix Tendeu Macovela ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 14 3. Gabriela Maria Zeferino Michaque .............................................. 13
Texto do artigo · p. 14 4. Sérgio Ernesto Nhaguilunguana ................................................... 13 Categoria de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Afonso Naftal Panzambila ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 14 2. Ricardino Eusébio Pascoal ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 14 3. Sérgio Pedro Chimusse ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 14 4. Castro Alberto Vilanculo .............................................................. 12 Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Samuel Raimundo Checo ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 14 2. Lopes Bambo Muando................................................................. 14
Texto do artigo · p. 14 3. Milton Abrahama Jaime Saranga................................................. 14
Texto do artigo · p. 14 4. Ismael Rafael Cossa .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 14 5. Deoclêncio Simão Langa ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 14 6. Gervásio Lucrécio Vasco Lázaro................................................. 12
Texto do artigo · p. 14 7. José Joaquim Nhanala.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 14 8. Hirondina Alexandre Neves ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 14 9. Hermenegilda Raimundo Chitsotso ............................................ 11
Texto do artigo · p. 14 10. Alberto Nelson Zualo................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 11. Luís Tenasse Marrengula ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 14 12. Benilde Vitória Pedro .................................................................. 11 Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Carlitos Orlando Ngovene .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 14 2. Judite Armando Foguete ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 14 3. Lina da Odete Roque ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 14 4. Artur Gabriel Zefanias Massango ............................................... 14
Texto do artigo · p. 14 5. José Famanda Chichongue .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 14 6. Márcia da Gória Gildo Cândido .................................................. 14
Texto do artigo · p. 14 7. Felizarda Reginaldo Almeida ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 14 8. Rex Lucas Nhar ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 14 9. Lulú da Victória Macarala .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 14 10. Felicidade Pedro Chimusse ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 14 11. Deolinda Gilberto Matsinhe ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 14 12. Isabel Ernesto Massango ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 14 13. Belmiro Bento João Chambisse .................................................. 13
Texto do artigo · p. 14 14. Esmeralda Alexandre Mangumo ................................................. 13
Texto do artigo · p. 14 15. Samito Samuel Mbanguine ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 14 16. Etelvina Emília Enosse Machava ................................................ 12
Texto do artigo · p. 14 17. Rafael Jaime Mbanguine.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 14 18. Celeste Nilza Felisberto Sambule ............................................... 11
Texto do artigo · p. 14 19. António Jeremias ........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 14 20. Hipólito Francisco Arone............................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 21. Flora Aminosse Mboe ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 14 22. Emídio Sebastião Nhari .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 14 23. Ermelinda António Malige ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 24. Hilay Carla da Clé Hilário .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 Funhalouro, 13 de Março de 2013.— O Presidente do Júri, José Luís Chelene.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço de todos os funcionários em exercício no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo · p. 14 Juventude e Tecnologia de Funhalouro, a que se refere o aviso publicado no dia 23 de Janeiro de 2013, em conformidade com o despacho de 4 de Março de 2013 do Administrador do Distrito de Funhalouro.
Texto do artigo · p. 14 Categoria de docente de N3, da classe C, escalão 1 para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Helena Jacinto Mazive .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 14 2. Elias Salatiel Laíce ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 14 3. Jorge Julião Chitala ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 14 4. Taíbo Elias Valoi ......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 14 5. Victória Bambo ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 14 Funhalouro, 13 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Mário Tamuge Tamujane.
Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Cahora Bassa
Texto do artigo · p. 14 Despachos De 10 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Mouzinho Manuel Fainde, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Miguel Batione Chachoca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Nelo Mateus Mofate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Sozinho Jorge Raúl, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Vasco Jone, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 De 10 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Rachid Mário Juma, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Conselho Municipal da Cidade de Chókwè
Texto do artigo · p. 14 Despacho De 12 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Jorge Samuel Maringo Macuácua, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 3, presidente do Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea d) i. do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 14 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 14 Deliberações Deliberação n.º 1/CUN/2013
Texto do artigo · p. 14 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária nos dias 30 e 31 de Maio de 2013, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta do Plano de Actividades e Distribuição do Orçamento aprovado para
Texto do artigo · p. 15 2013 da Universidade Eduardo Mondlane, submetida pelo Gabinete de Planificação e pela Direcção de Finanças.
Texto do artigo · p. 15 Assim, ao abrigo da alínea e) do n.° 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugado com a alínea e) do n.° 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 15 Único: É aprovado o Plano de Actividades e Distribuição do Orçamento
Texto do artigo · p. 15 2013 da Universidade Eduardo Mondlane, fazendo parte integrante da presente deliberação, que entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 15 Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 30 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 15 — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo. (Reitor).
Texto do artigo · p. 15 Deliberação n.º 2/CUN/2013
Texto do artigo · p. 15 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária nos dias 30 e 31 de Maio de 2013, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre o Relatório de Actividades e Financeiro de 2012, da Universidade Eduardo Mondlane, submetido pelo Gabinete de Planificação, Direcção de Finanças, e Gabinete de Auditoria Interna.
Texto do artigo · p. 15 Assim, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugado com a alínea e) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 15 Único: É aprovado o Relatório de Actividades e Financeiro de 2012,
Texto do artigo · p. 15 da Universidade Eduardo Mondlane, fazendo parte integrante da presente deliberação, que entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 15 Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 30 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 15 — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo. (Reitor).
Texto do artigo · p. 15 Deliberação n.º 3/CUN/2013
Texto do artigo · p. 15 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 30 e 31 de Maio de 2013, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Novo Currículo do Curso de Licenciatura em Jornalismo, submetida pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo · p. 15 - as estratégias de ensino – aprendizagem; - o objectivo do curso; - as competências específicas e genéricas; - as condições de admissão; - o perfil profissional e ocupacional do graduado; - a estrutura e a duração do curso; - a metodologia de avaliação; - as formas de culminação de estudos; - o plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso; - a adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo · p. 15 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 44/CA/2012, de 5 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 15 1. É aprovado o currículo do Curso de Licenciatura em Jornalismo.
Texto do artigo · p. 15 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 15 Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 30 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 15 — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo. (Reitor).
Texto do artigo · p. 15 Deliberação n.º 5/CUN/2013
Texto do artigo · p. 15 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 30 e 31 de Maio de 2013, o Conselho Universitário apreciou a proposta de currículo do Curso de Licenciatura em Ciência Política, submetida pelo Departamento de Ciência Política e Administração Pública da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo · p. 15 - as estratégias de ensino – aprendizagem; - o objectivo do curso; - as competências específicas e genéricas; - as condições de admissão; - o perfil profissional e ocupacional do graduado; - a estrutura e a duração do curso; - a metodologia de avaliação; - as formas de culminação de estudos; - o plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de
Texto do artigo · p. 15 precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;
Texto do artigo · p. 15 - a adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo · p. 15 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 24/CA/2012, de 17 de Agosto, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 15 1. É aprovado o currículo do Curso de Licenciatura em Ciência Política.
Texto do artigo · p. 15 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 15 Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 31 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 15 — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo. (Reitor). Deliberação n.º 6/CUN/2013
Texto do artigo · p. 15 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 30 e 31 de Maio de 2013, o Conselho Universitário apreciou a proposta de currículo do Curso de Licenciatura em Administração Pública, submetida pelo Departamento de Ciência Política e Administração Pública da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo · p. 15 - as estratégias de ensino – aprendizagem; - o objectivo do curso; - as competências específicas e genéricas; - as condições de admissão; - o perfil profissional e ocupacional do graduado; - a estrutura e a duração do curso; - a metodologia de avaliação; - as formas de culminação de estudos; - o plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso; - a adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo · p. 15 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 24/CA/2012, de 17 de Agosto, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 15 1. É aprovado o currículo do Curso de Licenciatura em Administração Pública.
Texto do artigo · p. 15 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 15 Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 31 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 15 — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo. (Reitor).
Texto do artigo · p. 16 Instituto Superior de Administração Pública
Texto do artigo · p. 16 Despachos De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Chababe José Devunane, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 16 De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 16 Fernando Domingos Novela, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 16 Filipe Alfredo Cohe, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 16 De 4 de Março:
Texto do artigo · p. 16 Samuel Manhique Júnior, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U,
Texto do artigo · p. 16 escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 16 Academia de Ciências Policiais - ACIPOL
Texto do artigo · p. 16 Despachos De 29 de Abril:
Texto do artigo · p. 16 Ana Eunice Carlos Wachiço, enquadrada na carreira de operário, categoria de cozinheiro, classe U, escalão I, grupo salarial 3 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Custódio Mário Uile, enquadrado na carreira de operário, categoria de cozinheiro, classe U, escalão I, grupo salarial 3 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Ermelinda Virgílio Chilundo, enquadrada na carreira de operário, categoria de cozinheiro, classe U, escalão I, grupo salarial 3 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Hélder Lourino Manhique, enquadrado na carreira de operário, categoria de cozinheiro, classe U, escalão I, grupo salarial 3 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Leocádia Joaquim Tamele, enquadrada na carreira de operário, categoria de cozinheiro, classe U, escalão I, grupo salarial 3 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Preço 24,24 MT
Texto do artigo · p. 16 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: 8. Teodoro André Tomé ............................................................... 10
  2. Texto do artigo, página 13: 9. Orlanda Agostinho Eugénio ..................................................... 10
  3. Texto do artigo, página 13: 10. Francisco Alberto ..................................................................... 10
  4. Texto do artigo, página 13: 11. Felícia Pedro Fabião Almeida .................................................. 10 Reprovados:
  5. Texto do artigo, página 13: 1. Adriano Filipe Bizueque ............................................................ 9,5
  6. Texto do artigo, página 13: 2. Belinha Cardoso Ussene ............................................................ 9,5
  7. Texto do artigo, página 13: 3. Onório Clemente Tapuale .......................................................... 9,5
  8. Texto do artigo, página 13: 4. Mainasse António ...................................................................... 8
  9. Texto do artigo, página 13: 5. Víctor Magahlães ....................................................................... 5
  10. Texto do artigo, página 13: 6. Marques Canicuela Cuvangara .................................................. 3
  11. Texto do artigo, página 13: Lichinga, 17 de Julho de 2013.— O Presidente do Júri, Victor João dos Santos Severino.
  12. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Massangena
  13. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  14. Texto do artigo, página 13: Aviso
  15. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1, docente N2, classe E, escalão 1, docente N3, classe E, escalão 1 e docente N4, classe U, escalão 1.
  16. Texto do artigo, página 13: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  17. Texto do artigo, página 13: 1. Mauro Júlio Chilengue .................................................................. 15
  18. Texto do artigo, página 13: 2. Belmiro Afonso Matavele ............................................................. 15 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  19. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  20. Texto do artigo, página 13: 1. Gervásio Damião Lingue .............................................................. 13
  21. Texto do artigo, página 13: 2. Zulmira António Cumaio .............................................................. 13
  22. Texto do artigo, página 13: 3. Silvestre Manuel Fenias ................................................................ 13
  23. Texto do artigo, página 13: 4. Cremildo Raul Afonso Nhantumbo .............................................. 12 Careira de docente N3, classe E, escalão 1:
  24. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  25. Texto do artigo, página 13: 1. Isaura José Manhiça....................................................................... 16
  26. Texto do artigo, página 13: 2. Custódio Lázaro Langa ................................................................. 15
  27. Texto do artigo, página 13: 3. Simião Rafael Manjate .................................................................. 15
  28. Texto do artigo, página 13: 4. Augusto Zacarias Sitoe ................................................................. 15
  29. Texto do artigo, página 13: 5. Rui Luís João Comege .................................................................. 14
  30. Texto do artigo, página 13: 6. Flávio Boaventura Nguenha ........................................................ 14
  31. Texto do artigo, página 13: Valores
  32. Texto do artigo, página 13: 7. Raina Zefanias Vilanculo ............................................................ 14
  33. Texto do artigo, página 13: 8. Télcio Alexandre Chissano ........................................................ 14
  34. Texto do artigo, página 13: 9. Joana Alberto Sitoe .................................................................... 14
  35. Texto do artigo, página 13: 10. Olga Eusébio Matimbe ............................................................... 14
  36. Texto do artigo, página 13: 11. Dércio Guilherme Ubisse ............................................................ 14
  37. Texto do artigo, página 13: 12. Danúbia Feliciano Fulau ............................................................. 13
  38. Texto do artigo, página 13: 13. Calisto José Nhachumgue ........................................................... 13
  39. Texto do artigo, página 13: 14. Juma Marizuque Omar Aria ........................................................ 13
  40. Texto do artigo, página 13: 15. Júlio Miguel Ubisse .................................................................... 13
  41. Texto do artigo, página 13: 16. Arlindo José Cossa ...................................................................... 13
  42. Texto do artigo, página 13: 17. Anísio Mário Muchave ............................................................... 13
  43. Texto do artigo, página 13: 18. Esménia Helena José Magumane ................................................ 13
  44. Texto do artigo, página 13: 19. Gilberto João Uamusse ............................................................... 13
  45. Texto do artigo, página 13: 20. Terezinha Artur Sitoe .................................................................. 13
  46. Texto do artigo, página 13: 21. Alexandre José Simbine .............................................................. 13
  47. Texto do artigo, página 13: 22. Júlia Maria Nhachavane .............................................................. 12
  48. Texto do artigo, página 13: 23. Joaquim Mambasse Jaime ........................................................... 12
  49. Texto do artigo, página 13: 24. Alcindo Joaquim Covane ............................................................ 12
  50. Texto do artigo, página 13: 25. António Jeremias Ganhane ......................................................... 12
  51. Texto do artigo, página 13: 26. Pedro Samuel Cuco ..................................................................... 12
  52. Texto do artigo, página 13: 27. Merito Azarias Salvador ............................................................. 11
  53. Texto do artigo, página 13: 28. Abias Caetano Cumaio ............................................................... 11
  54. Texto do artigo, página 13: 29. Benedito Geremias Nhatsolo ...................................................... 11
  55. Texto do artigo, página 13: 30. Orlando Moisés Chicavane ......................................................... 11
  56. Texto do artigo, página 13: 31. Sérgio António Macuácua ........................................................... 11
  57. Texto do artigo, página 13: 32. Arão Vasco Mahumane ............................................................... 11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  58. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 13: 1. Carlos Filimone Chaúque ............................................................ 15
  60. Texto do artigo, página 13: 2. Raquelina Xavier Novela ............................................................ 14
  61. Texto do artigo, página 13: 3. Simione João Matepsa ................................................................ 13
  62. Texto do artigo, página 13: 4. Ilda Noé Nzevo ........................................................................... 13
  63. Texto do artigo, página 13: 5. Rogério Alexandre Macanze ....................................................... 13
  64. Texto do artigo, página 13: 6. Carmélio Jaime Cossa ................................................................. 13
  65. Texto do artigo, página 13: 7. Hemenegildo Francisco Zimila Mambo ..................................... 13
  66. Texto do artigo, página 13: 8. Júlio Armando Sitoe .................................................................... 12
  67. Texto do artigo, página 13: 9. António Sebastião Zita ................................................................ 12
  68. Texto do artigo, página 13: 10. Gito Tomás Massingue ............................................................... 12
  69. Texto do artigo, página 13: 11. Cezartina Chicuatanhane Sive .................................................... 12
  70. Texto do artigo, página 13: 12. Ananias Johane Bendzane ........................................................... 12
  71. Texto do artigo, página 13: 13. David António Macuácua ........................................................... 12
  72. Texto do artigo, página 13: 14. Timóteo Elias Machava .............................................................. 12
  73. Texto do artigo, página 13: 15. Lourenço Alfiado Malaze ........................................................... 12
  74. Texto do artigo, página 13: 16. Bofina Ambrósio Rousse Moura ................................................. 12
  75. Texto do artigo, página 13: 17. Santos Francisco Uamusse .......................................................... 12
  76. Texto do artigo, página 13: 18. Áduida Samel Uamusse .............................................................. 11
  77. Texto do artigo, página 13: 19. Zulmira Arone Mangue ............................................................... 11
  78. Texto do artigo, página 13: 20. Sara Simione Mate ...................................................................... 11
  79. Texto do artigo, página 13: 21. Verónica Esperança Rapson Jaime ........................................... 11
  80. Texto do artigo, página 13: 22. Sumaio Raúl Macamo ................................................................. 10
  81. Texto do artigo, página 13: 23. Sérgio Jonas Simbine .................................................................. 10
  82. Texto do artigo, página 13: Massangena, 23 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Samuel Mucavel. — O 1.º Vogal, Laurentino Américo Nhacuongue. — O 2.º Vogal, Fernando José Xavier.
  83. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Funhalouro
  84. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  85. Texto do artigo, página 13: Avisos
  86. Texto do artigo, página 13: Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de docentes de N1, N2, N3 e N4
  87. Texto do artigo, página 14: de professores em exercício no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Funhalouro, a que se refere o aviso publicado no dia 23 de Janeiro de 2013, em conformidade com o despacho de 4 de Março de 2013 do Administrador do Distrito de Funhalouro.
  88. Texto do artigo, página 14: Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  89. Texto do artigo, página 14: 1. Adriano Raimundo Mbanguine ..................................................... 13
  90. Texto do artigo, página 14: 2. Egas Félix Tendeu Macovela ........................................................ 13
  91. Texto do artigo, página 14: 3. Gabriela Maria Zeferino Michaque .............................................. 13
  92. Texto do artigo, página 14: 4. Sérgio Ernesto Nhaguilunguana ................................................... 13 Categoria de docente de N2, classe E, escalão 1:
  93. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  94. Texto do artigo, página 14: 1. Afonso Naftal Panzambila ............................................................ 13
  95. Texto do artigo, página 14: 2. Ricardino Eusébio Pascoal ............................................................ 13
  96. Texto do artigo, página 14: 3. Sérgio Pedro Chimusse ................................................................. 13
  97. Texto do artigo, página 14: 4. Castro Alberto Vilanculo .............................................................. 12 Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1:
  98. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  99. Texto do artigo, página 14: 1. Samuel Raimundo Checo ............................................................ 15
  100. Texto do artigo, página 14: 2. Lopes Bambo Muando................................................................. 14
  101. Texto do artigo, página 14: 3. Milton Abrahama Jaime Saranga................................................. 14
  102. Texto do artigo, página 14: 4. Ismael Rafael Cossa .................................................................... 13
  103. Texto do artigo, página 14: 5. Deoclêncio Simão Langa ............................................................ 12
  104. Texto do artigo, página 14: 6. Gervásio Lucrécio Vasco Lázaro................................................. 12
  105. Texto do artigo, página 14: 7. José Joaquim Nhanala.................................................................. 12
  106. Texto do artigo, página 14: 8. Hirondina Alexandre Neves ........................................................ 12
  107. Texto do artigo, página 14: 9. Hermenegilda Raimundo Chitsotso ............................................ 11
  108. Texto do artigo, página 14: 10. Alberto Nelson Zualo................................................................... 11
  109. Texto do artigo, página 14: 11. Luís Tenasse Marrengula ............................................................ 11
  110. Texto do artigo, página 14: 12. Benilde Vitória Pedro .................................................................. 11 Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1:
  111. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  112. Texto do artigo, página 14: 1. Carlitos Orlando Ngovene .......................................................... 15
  113. Texto do artigo, página 14: 2. Judite Armando Foguete ............................................................. 15
  114. Texto do artigo, página 14: 3. Lina da Odete Roque ................................................................... 14
  115. Texto do artigo, página 14: 4. Artur Gabriel Zefanias Massango ............................................... 14
  116. Texto do artigo, página 14: 5. José Famanda Chichongue .......................................................... 14
  117. Texto do artigo, página 14: 6. Márcia da Gória Gildo Cândido .................................................. 14
  118. Texto do artigo, página 14: 7. Felizarda Reginaldo Almeida ...................................................... 14
  119. Texto do artigo, página 14: 8. Rex Lucas Nhar ........................................................................... 14
  120. Texto do artigo, página 14: 9. Lulú da Victória Macarala .......................................................... 13
  121. Texto do artigo, página 14: 10. Felicidade Pedro Chimusse ......................................................... 13
  122. Texto do artigo, página 14: 11. Deolinda Gilberto Matsinhe ........................................................ 13
  123. Texto do artigo, página 14: 12. Isabel Ernesto Massango ............................................................. 13
  124. Texto do artigo, página 14: 13. Belmiro Bento João Chambisse .................................................. 13
  125. Texto do artigo, página 14: 14. Esmeralda Alexandre Mangumo ................................................. 13
  126. Texto do artigo, página 14: 15. Samito Samuel Mbanguine ......................................................... 12
  127. Texto do artigo, página 14: 16. Etelvina Emília Enosse Machava ................................................ 12
  128. Texto do artigo, página 14: 17. Rafael Jaime Mbanguine.............................................................. 12
  129. Texto do artigo, página 14: 18. Celeste Nilza Felisberto Sambule ............................................... 11
  130. Texto do artigo, página 14: 19. António Jeremias ........................................................................ 11
  131. Texto do artigo, página 14: 20. Hipólito Francisco Arone............................................................. 11
  132. Texto do artigo, página 14: 21. Flora Aminosse Mboe ................................................................ 10
  133. Texto do artigo, página 14: 22. Emídio Sebastião Nhari .............................................................. 10
  134. Texto do artigo, página 14: 23. Ermelinda António Malige ......................................................... 10
  135. Texto do artigo, página 14: 24. Hilay Carla da Clé Hilário .......................................................... 10
  136. Texto do artigo, página 14: Funhalouro, 13 de Março de 2013.— O Presidente do Júri, José Luís Chelene.
  137. Texto do artigo, página 14: Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço de todos os funcionários em exercício no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação,
  138. Texto do artigo, página 14: Juventude e Tecnologia de Funhalouro, a que se refere o aviso publicado no dia 23 de Janeiro de 2013, em conformidade com o despacho de 4 de Março de 2013 do Administrador do Distrito de Funhalouro.
  139. Texto do artigo, página 14: Categoria de docente de N3, da classe C, escalão 1 para B, escalão 1:
  140. Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores
  141. Texto do artigo, página 14: 1. Helena Jacinto Mazive .................................................................. 14
  142. Texto do artigo, página 14: 2. Elias Salatiel Laíce ........................................................................ 13
  143. Texto do artigo, página 14: 3. Jorge Julião Chitala ....................................................................... 13
  144. Texto do artigo, página 14: 4. Taíbo Elias Valoi ......................................................................... 13
  145. Texto do artigo, página 14: 5. Victória Bambo ............................................................................. 13
  146. Texto do artigo, página 14: Funhalouro, 13 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Mário Tamuge Tamujane.
  147. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Cahora Bassa
  148. Texto do artigo, página 14: Despachos De 10 de Setembro de 2012:
  149. Texto do artigo, página 14: Mouzinho Manuel Fainde, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  150. Texto do artigo, página 14: Miguel Batione Chachoca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 14: Nelo Mateus Mofate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 14: Sozinho Jorge Raúl, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 14: Vasco Jone, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Texto do artigo, página 14: De 10 de Setembro de 2012:
  155. Texto do artigo, página 14: Rachid Mário Juma, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  156. Texto do artigo, página 14: Conselho Municipal da Cidade de Chókwè
  157. Texto do artigo, página 14: Despacho De 12 de Março de 2012:
  158. Texto do artigo, página 14: Jorge Samuel Maringo Macuácua, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 3, presidente do Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea d) i. do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  159. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
  160. Texto do artigo, página 14: Universidade Eduardo Mondlane
  161. Texto do artigo, página 14: Conselho Universitário
  162. Texto do artigo, página 14: Deliberações Deliberação n.º 1/CUN/2013
  163. Texto do artigo, página 14: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária nos dias 30 e 31 de Maio de 2013, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta do Plano de Actividades e Distribuição do Orçamento aprovado para
  164. Texto do artigo, página 15: 2013 da Universidade Eduardo Mondlane, submetida pelo Gabinete de Planificação e pela Direcção de Finanças.
  165. Texto do artigo, página 15: Assim, ao abrigo da alínea e) do n.° 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugado com a alínea e) do n.° 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
  166. Texto do artigo, página 15: Único: É aprovado o Plano de Actividades e Distribuição do Orçamento
  167. Texto do artigo, página 15: 2013 da Universidade Eduardo Mondlane, fazendo parte integrante da presente deliberação, que entra imediatamente em vigor.
  168. Texto do artigo, página 15: Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 30 de Maio de 2013.
  169. Texto do artigo, página 15: — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo. (Reitor).
  170. Texto do artigo, página 15: Deliberação n.º 2/CUN/2013
  171. Texto do artigo, página 15: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária nos dias 30 e 31 de Maio de 2013, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre o Relatório de Actividades e Financeiro de 2012, da Universidade Eduardo Mondlane, submetido pelo Gabinete de Planificação, Direcção de Finanças, e Gabinete de Auditoria Interna.
  172. Texto do artigo, página 15: Assim, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugado com a alínea e) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
  173. Texto do artigo, página 15: Único: É aprovado o Relatório de Actividades e Financeiro de 2012,
  174. Texto do artigo, página 15: da Universidade Eduardo Mondlane, fazendo parte integrante da presente deliberação, que entra imediatamente em vigor.
  175. Texto do artigo, página 15: Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 30 de Maio de 2013.
  176. Texto do artigo, página 15: — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo. (Reitor).
  177. Texto do artigo, página 15: Deliberação n.º 3/CUN/2013
  178. Texto do artigo, página 15: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 30 e 31 de Maio de 2013, o Conselho Universitário apreciou a proposta do Novo Currículo do Curso de Licenciatura em Jornalismo, submetida pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
  179. Texto do artigo, página 15: - as estratégias de ensino – aprendizagem; - o objectivo do curso; - as competências específicas e genéricas; - as condições de admissão; - o perfil profissional e ocupacional do graduado; - a estrutura e a duração do curso; - a metodologia de avaliação; - as formas de culminação de estudos; - o plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso; - a adequação do curso às exigências do país.
  180. Texto do artigo, página 15: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 44/CA/2012, de 5 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  181. Texto do artigo, página 15: 1. É aprovado o currículo do Curso de Licenciatura em Jornalismo.
  182. Texto do artigo, página 15: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  183. Texto do artigo, página 15: Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 30 de Maio de 2013.
  184. Texto do artigo, página 15: — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo. (Reitor).
  185. Texto do artigo, página 15: Deliberação n.º 5/CUN/2013
  186. Texto do artigo, página 15: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 30 e 31 de Maio de 2013, o Conselho Universitário apreciou a proposta de currículo do Curso de Licenciatura em Ciência Política, submetida pelo Departamento de Ciência Política e Administração Pública da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
  187. Texto do artigo, página 15: - as estratégias de ensino – aprendizagem; - o objectivo do curso; - as competências específicas e genéricas; - as condições de admissão; - o perfil profissional e ocupacional do graduado; - a estrutura e a duração do curso; - a metodologia de avaliação; - as formas de culminação de estudos; - o plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de
  188. Texto do artigo, página 15: precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;
  189. Texto do artigo, página 15: - a adequação do curso às exigências do país.
  190. Texto do artigo, página 15: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 24/CA/2012, de 17 de Agosto, o Conselho Universitário delibera:
  191. Texto do artigo, página 15: 1. É aprovado o currículo do Curso de Licenciatura em Ciência Política.
  192. Texto do artigo, página 15: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  193. Texto do artigo, página 15: Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 31 de Maio de 2013.
  194. Texto do artigo, página 15: — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo. (Reitor). Deliberação n.º 6/CUN/2013
  195. Texto do artigo, página 15: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 30 e 31 de Maio de 2013, o Conselho Universitário apreciou a proposta de currículo do Curso de Licenciatura em Administração Pública, submetida pelo Departamento de Ciência Política e Administração Pública da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
  196. Texto do artigo, página 15: - as estratégias de ensino – aprendizagem; - o objectivo do curso; - as competências específicas e genéricas; - as condições de admissão; - o perfil profissional e ocupacional do graduado; - a estrutura e a duração do curso; - a metodologia de avaliação; - as formas de culminação de estudos; - o plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso; - a adequação do curso às exigências do país.
  197. Texto do artigo, página 15: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 24/CA/2012, de 17 de Agosto, o Conselho Universitário delibera:
  198. Texto do artigo, página 15: 1. É aprovado o currículo do Curso de Licenciatura em Administração Pública.
  199. Texto do artigo, página 15: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  200. Texto do artigo, página 15: Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 31 de Maio de 2013.
  201. Texto do artigo, página 15: — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo. (Reitor).
  202. Texto do artigo, página 16: Instituto Superior de Administração Pública
  203. Texto do artigo, página 16: Despachos De 7 de Novembro de 2012:
  204. Texto do artigo, página 16: Chababe José Devunane, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  205. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)
  206. Texto do artigo, página 16: De 25 de Fevereiro:
  207. Texto do artigo, página 16: Fernando Domingos Novela, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  208. Texto do artigo, página 16: Filipe Alfredo Cohe, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  209. Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  210. Texto do artigo, página 16: De 4 de Março:
  211. Texto do artigo, página 16: Samuel Manhique Júnior, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U,
  212. Texto do artigo, página 16: escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  213. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
  214. Texto do artigo, página 16: Academia de Ciências Policiais - ACIPOL
  215. Texto do artigo, página 16: Despachos De 29 de Abril:
  216. Texto do artigo, página 16: Ana Eunice Carlos Wachiço, enquadrada na carreira de operário, categoria de cozinheiro, classe U, escalão I, grupo salarial 3 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  217. Texto do artigo, página 16: Custódio Mário Uile, enquadrado na carreira de operário, categoria de cozinheiro, classe U, escalão I, grupo salarial 3 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  218. Texto do artigo, página 16: Ermelinda Virgílio Chilundo, enquadrada na carreira de operário, categoria de cozinheiro, classe U, escalão I, grupo salarial 3 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  219. Texto do artigo, página 16: Hélder Lourino Manhique, enquadrado na carreira de operário, categoria de cozinheiro, classe U, escalão I, grupo salarial 3 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  220. Texto do artigo, página 16: Leocádia Joaquim Tamele, enquadrada na carreira de operário, categoria de cozinheiro, classe U, escalão I, grupo salarial 3 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  221. Texto do artigo, página 16: Preço 24,24 MT
  222. Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 1/CSMMP/P/2013 Resolução n.º 1/ CSMMP/P/2013.
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Montepuez
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Aviso Procuradoria-Geral da República Direcção Nacional de Recursos Humanos
  • Resolução n.º 1/CSMMP/P/2013 Resolução n.º 1 /CSMMP/P/2013 de 22 de Julho
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Júlia Francisco Peixe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107407294, para exercer as funções de chefe de Departamento Provincial de Formação e Gestão dos Recursos Humanos na Direcção Provincial dos Combatentes.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 dos artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviço, Janete Jonas Mucavele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100941740, para exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de História e Património da Luta de Libertação Nacional, na Direcção Provincial dos Combatentes.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inês António Muianga Nhampossa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 78614912, ficado colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcelo Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103604478, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dérson Alberto Luís Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110848587, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
  • Despacho Direcção Provincial dos Combatentes
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 1 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 30 de Março:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2012: Ivano Augusto Foliche, titular do NUIT 116868431, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 15 de Março:
  • Diploma De 28 de Março:
  • Aviso Direcção Provincial de obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Lichinga
  • Aviso Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Funhalouro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Cahora Bassa
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 10 de Setembro de 2012:
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Chókwè
  • Deliberação n.º 2/CUN/2013 Deliberação n.º 2/CUN/2013
  • Deliberação n.º 3/CUN/2013 Deliberação n.º 3/CUN/2013
  • Deliberação n.º 5/CUN/2013 Deliberação n.º 5/CUN/2013
  • Despacho Instituto Superior de Administração Pública
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Diploma De 4 de Março:
  • Despacho Academia de Ciências Policiais - ACIPOL
  • Diploma De 13 de Abril de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Rectificação MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Departamento de Recursos Humanos