II Série n.º 70/2014

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Edição II Série n.º 70/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número190370

Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número190370

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo.

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional para a UNESCO - CNUM:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Texto lido por imagem · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 MINIStÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Abril:

Texto do artigo · p. 1 Carménia Lourdes Manjate Machai, viúva de Zefanias Jossefa Machai, que foi auxiliar administrativo do Ministério da Função Pública — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 2 274,14 mensais correspondente a 75 porcento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data da morte, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regulamento, calculada com base em 22 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Março de 2014. A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 7 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Maria Laura Matola, assistente técnica do Ministério da Função Pública, desligada do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 5 295,00MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento mensal de 5 295,00MT e constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 1 Da pensão fixada, deverá descontar-se para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 44 226,36MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 368,86MT, e as restantes de 368,55MT cada. A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.

Parágrafo · p. 2 1904 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1905

Texto do artigo · p. 2 MINIStÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:

Texto do artigo · p. 2 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 2 Maria Adolfo Mulhule – Coordenadora Maria Calvina Marcos Soto. Domingos Fernando Pelembe. João Guive. Carmen Dimande Mambo. Ernesto Bambo. Fernando Marrengule. Ermelinda Manuel. Julião Quive.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Julho de 2014. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 2 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de promoção aberto nesta instituição.

Texto do artigo · p. 2 Nome Carreira Da classe/escalão ContardoVictorino Alves Docente N1 Da classe C para B Florêncio Ilídio Froi Docente N1 Da classe C para B Januário João Guila Técnico prof. administ. púb. Da classe C para B

Nome	Carreira	Da classe/escalão
ContardoVictorino Alves	Docente N1	Da classe C para B
Florêncio Ilídio Froi	Docente N1	Da classe C para B
Januário João Guila	Técnico prof. administ. púb.	Da classe C para B

Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, António Francisco Cossa.

Texto do artigo · p. 2 MINIStÉRIO DA CULtURA

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 7 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Almeida Luís Nhampa, titular do NUIT 101936481 — nomeado docente de N1, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Cândido Alberto Rungo, titular do NUIT 101343650, nomeado docente de N3, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Inácio Marcos Monjane, titular do NUIT 101936643 — nomeado docente de N3, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Gracinda Percina Cumbe, titular do NUIT 101937127, nomeada docente de N3, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Tembo João Sinanhal, titular do NUIT 104829716 — nomeado docente de N3, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Analícia Fabião Maússe, titular do NUIT 113849789 — nomeada auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ermelinda António Mandocate, titular do NUIT 112064443 nomeada agente de serviço, classe U, escalão 1, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Piriquita Adriano Meque Mucavele, titular do NUIT 110116748 nomeada agente de serviço, classe U, escalão 1, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Victorina Víctor Ezerinho, titular do NUIT 113899697 — nomeada técnico superior de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Filipe Lourenço Muianga, titular do NUIT 106803986 — nomeado técnico profissional, classe E, escalão 1, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Belágio Alves António, titular do NUIT 114021806 — nomeado provisoriamente técnico profissional, classe E, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Cláudio Diamantino Zunguene, titular do NUIT 109044131 nomeado provisoriamente investigador estagiário, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Josefina Ragibo Saliência, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103773156, em serviço no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM) — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Luísa Joana Almeida, titular do NUIT 111995291 — nomeada técnico superior de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Cláudio Diamantino Zunguene, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 109044131, em serviço no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM) — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 Constando no assento de Nascimento o nome de Fenicela Mucatine, passa Carlota Anuário Chengo, auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100849860, em serviço nos Órgãos Centrais, a usar o nome de Carlota Fenicela Mucatine.

Texto do artigo · p. 2 Jano Canhão Paixão, titular do NUIT 109829242 — nomeado técnico superior de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Outubro de 2013. — Secretária Permanente, Maria Manuela Rico.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 Alfa da Silva Miguel, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103454662, em serviço no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM) — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Alfa de Silva Miguel, titular do NUIT 103454662 — nomeado técnico superior de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Amélia Fernando Mussana, titular do NUIT 107354573 — nomeada técnica, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 13 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 José Armando Juliasse Oliveira, técnico profissional, classe E — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Sónia Salvador Muchanga, titular do NUIT 103079871 — nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Zilda Vidal Muambale, titular do NUIT 121639394 — nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Salvador Fernando Macoquera, técnico profissional, classe E — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, casse E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Elizabete da Conceição Ernesto de Castro, titular do NUIT 117765555 — nomeada auxiliar, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro

Texto do artigo · p. 2 de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Março:

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Maria Isabel Congolo, técnica especializada, classe E — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Benígna Lourenço Vilanculos, titular do NUIT 1078145661nomeada agente de serviço, classe U, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Título de secção · p. 3 1906 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1907

Texto do artigo · p. 3 Augusto Albino Moamba, técnico superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Inaldo Júlio Vieira, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Mariza Lissone Sambo, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jubelito Afonso Chuquela, técnico profissional, classe E — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Paulo Fernando Mapanga, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Miguel Chilaúle, agente de serviço — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 tribunal Fiscal da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 9 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 Lídia António Paco Nhaca, concorrente aprovada com 15,0 valores, no concurso de ingresso restrito — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Fernando Gochanhane Nuvunga, assistente judicial fiscal de 2.ª nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Agosto:

Texto do artigo · p. 3 José Olímpio Correia Jafar, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Edmundo Carlos Semedo Alberto, técnico superior N1, classe E nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 3 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 26 de Junho:

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Ema Maria Santos Chicoco, técnica superior de administração pública N1, classe C, do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2013, 35 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Kamal Badrú Anuar Ama de Juma, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105965419, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Gabinete de Informação

Texto do artigo · p. 3 Instituto de Comunicação Social

Texto do artigo · p. 3 Matola, 27 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 21 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Henrique Jaime Mausse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300189271, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Guida Carlos Manuel, técnica profissional em administração pública

Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Estela Estêvão Mapanga, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Hermínio Julião Milando, assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 4 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 5 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Amélia Sitoe, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Gaza — transferida para a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo, por permuta, com a Joilina Tatenda Munjoma, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Evelina Benjamim Chongo Nhambele, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Gaza — transferida para a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 14 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Amândia Maria Chissano Novela, titular do NUIT 104451004 nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Percyxandre Florencio Muiane, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educaçao, Juventude e Tecnologia, afecto à Escola Secundária de Chipenhe rescendido o contrato, nos termos do n.º 3 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Raquelina Isabel Armando Saveca, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Rosa Paulo Objana, titular do NUIT 103143233, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Secundária de Tavene — acrescida o apelido Banze, passando a chamar-se na Função Pública Rosa Paulo Objana Banze, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Paulo Jacob Inguane, contratado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — rescindido o contrato, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Gilda Bejamim Nhate, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido, passando a chamar-se na Função Pública Gilda Bejamim Nhate Muxlhanga, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Luísa Ernesto Macamo, titular do NUIT 102853490, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 24 de Julho da Cidade de Xai-Xai acrescida o apelido Macie, passando a chamar-se na Função Pública Luísa Ernesto Macamo Macie, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Ana Paulo Chichava, titular do NUIT 104250580, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Mabote, passando a chamar-se na Função Pública Ana Paulo Chichava Mabote, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Belinha Júlio Djedje, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Munguambe, passando a chamarse na Função Pública Belinha Júlio Djedje Munguambe, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Arsénia Lúcia Chiziane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Mungoi, passando a chamar-se na Função Pública Arsénia Lúcia Chiziane Mungoi, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Hermenegilda da Lucrência Carvalho Louro, titular do NUIT 108532701, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 24 de Julho da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Sobral, passando a chamar-se na Função Pública Hermenegilda da Lucrência Carvalho Louro Sobral, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 20101, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Elisa Esperada do Carmo Dgedge, titular do NUIT 103946603, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção

Título de secção · p. 4 1908 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1909

Texto do artigo · p. 4 — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Alfredo Alberto Mucavele, titular do NUIT 104412823, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 6.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Sousa Francisco Chiangule, titular do NUIT 102677390, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Adélia Fenias Mutombene, titular do NUIT 102677552, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 3.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Alexandre Lucas, titular do NUIT 103913152, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe C, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 1.º lugar na lista definitiva de concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Adelina Mário Manhique Manhate, titular do NUIT 102601890, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Francisco Xavier, titular do NUIT 104049486, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 5.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Adolfo Alberto Chituto, titular do NUIT 103602742, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 42.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Germana da Conceição Joaquim Sobral, enquadrada na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 4.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Alice Afonso Dalelane Mapundo, titular do NUIT 103550726, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 18.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Lourenço Rachide Ussumane, titular do NUIT 104412696, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Amélia Ernesto Bila, titular do NUIT 102696050, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 51.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Pedro Zicuimane Maússe, titular do NUIT 102856899, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 7.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Américo Macamo Júnior, titular do NUIT 104412807, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Yassin Safar Aly Rahim Jina, titular do NUIT 104412408, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 6.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Amália Naftal Mussane, titular do NUIT 102839722, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 45.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Américo Vasco Machai, titular do NUIT 103805406, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 33.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Anastáncia Vasco Nhancale Novela, titular do NU8IT 103934192, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 24.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 António Joaquim Macuácua, titular do NUIT 102686373, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 20.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Arminda Valente Bombe, titular do NUIT 103797187, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 12.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Aquilino Silva Amárico Macie, titular do NUIT 102856945, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 14.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Caridade Valente Monjane, titular do NUIT 103662761, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 9.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Clementina Joaquim Timane Nhamussua, titular do NUIT 102492994, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 29.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Esperança Alfredo Correia dos Santos, titular do NUIT 103901359, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 28.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Francelina Arnaldo Manjate, titular do NUIT 102840372, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 46.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Gilda Santiane Bungane, titular do NUIT 102923359, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 4.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Gracinda Mário Mabelane Salomão, titular do NUIT 102689471, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 15.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Helena Antonio Chivambo, titular do NUIT 104411096, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 22.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Henriqueta Feniácio Nhantumbo, titular do NUIT 103936731, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 26.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Isaías Alcino Chachine, titular do NUIT 102929047, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 6.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido

Título de secção · p. 5 1910 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1911

Texto do artigo · p. 5 da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 João Paulo Dias, titular do NUIT 104427774, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 7.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Justino Alfredo Cuna, titular do NUIT 104643353, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 8.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Leonor Imeldina Machava, titular do NUIT 102839331, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 48.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Luísa Baltazar Manhiça, titular do NUIT 102853326, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 31.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Lúcia Manhique, titular do NUIT 103847265, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 17.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Madalena António, titular do NUIT 103902819, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 25.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Maria Rosa de Figueiredo Paulo, enquadrada na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Mónica Manchassane Macie, titular do NUIT 104245692, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 23.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Olga Domingos Zita, titular do NUIT 102694449, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 40.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Otília Rafael Simbine Moiane, titular do NUIT 1040211002, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 41.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Palmira Estêvão Manjate, titular do NUIT 102839463, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Paulo Carlos Nhavene, titular do NUIT 102923741, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 50.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Rita Jaime Nhaloco, titular do NUIT 104250361, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 10.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Rosália Lourenço Langa, titular do NUIT 103738962, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 52.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Salomão Alberto Mussane, titular do NUIT 103549604, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 11.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Filipe Nataniel Give, titular do NUIT 10268437, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 44.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e Carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Madalena Angélica Mucavele Tovela, titular do NUIT 102684486, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 13.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Sara Zacarias Mussagy, titular do NUIT 101057887, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 32.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Silva António Romão, titular do NUIT 103323371, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 21.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Gilda Zacarias Massango, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Nhapulo, passando a chamar-se na Função Pública Gilda Zacarias Massango Nhapulo, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Virgílio Paulino Mulungo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Amone Alves Manganhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Sandra Maria Nuvunga, titular do NUIT 102677031, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 43.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Tito Miguel Martins, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Azélia Francisco Mausse, titular do NUIT 102695968, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 35.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Felizarda Ernesto Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,

Texto do artigo · p. 5 de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Alberto Estêvão Macave, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço nesta Direcção — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Cesário Guidione Chambisso, titular do NUIT 103549968, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 36.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro do apelido no Diploma de Provimento de 22 de Março de 2003, referente a nomeação provisória da Felicidade Iotassane Djedje, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade

Título de secção · p. 6 1912 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1913

Texto do artigo · p. 6 de Xai-Xai, rectifica-se que onde se lê: «Iotasse», deve-se ler: «Iotassane», nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Elizete Fernando Mubangue Zucula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U. escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, 12 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente Provincial, Francisca Guilherme Cdalamba Muluana.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Tendo havido erro do apelido no Diploma de Provimento de 5 de Março de 2010, referente a nomeação provisória de Sílvia Márcia Angélica Maria de Figueiredo Dias Loforte, titular do NUIT 102676858, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, rectifica-se que onde se lê: «Loforde», deve-se ler: «Loforte», nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Cassiana Custódio Banze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 De 13 de Novembro de m2013:

Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, 12 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente Provincial, Francisca Guilherme Cdalamba Muluana.

Texto do artigo · p. 6 Cristina Juventino Manusse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Langa, passando a chamar-se na Função Pública Cristina Juventino Manusse Langa, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Tendo havido erro do nome na lista de enquadramento no sistema de carreiras e remuneração de 21 de Julho de 1999, referente à Isabel Manchasse Vilanculos, titular do NUIT 103754097, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, rectifica-se onde se lê: «Machasse», deve se ler: «Manchasse», nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Lúcia Eugénio Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Cabral, passando a chamar-se na Função Pública Lúcia Eugénio Monjane Cabral, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, 18 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente Provincial, Francisca Guilherme Cdalamba Muluana.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Outubro de 2013: Isaura Miguel Martins Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U. escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Novembro de 2013: Alexandre Lucas, titular do NUIT 103913152, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, desligado dos Serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Jorge Francisco, enquadrado na carreira de docente N2, classe E. escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Berino Albino Cabo Verde, titular do NUIT 103895812, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Brígido Gilberto Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Domingos Júlio Machai, titular do NUIT 103895812, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Rosa Orlanda Rafael Cuna Banze, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Francisco Sebastião Machava, titular do NUIT 102653815, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3

Texto do artigo · p. 6 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Velasco Johane Mamite, titular do NUIT 103823722, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Hilário João Matsinhe, titular do NUIT 102654269, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Albasino Francisco, titular do NUIT 107665463, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Industrial e Comercial 7 de Setembro de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Gulamo Macie, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Hermenegilda da Lucrécia Carvalho Louro Sobral, titular do NUIT 108532701, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Xadreque Paulo Mate, titular do NUIT 107634932, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Benedita Munguambe, titular do NUIT 104394851, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Lélio Jeremias da Caridade Macarringue, titular do NUIT 1037559625, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Leocárdia Januária Cuco, titular do NUIT 110118341, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Mata Noé Langa, titular do NUIT 103695043, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Quitéria Simião Cau, titular do NUIT 104398375, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Nuro Ussene Cassamo Ira, titular do NUIT 103696135, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Hortência Salvador Mondlane, titular do NUIT 107687619, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Açucena António Bila, titular do NUIT 10999679, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 12.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Título de secção · p. 7 1914 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1915

Texto do artigo · p. 7 Adelina Estêvão Mazuze, titular do NUIT 103518474, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Fernando Bata Júnior, titular do NUIT 107663479, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 16.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Amália Lázaro Simango, titular do NUIT 103751926, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Gilda Zacarias Massango, titular do NUIT 10999796, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 8.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Beatriz Alberto Machuza, titular do NUIT 107634861, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Josefina Justino Chinhete, titular do NUIT 10309745, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Carlos Guidione Chambisso, titular do NUIT 107825916, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 14.º lugar na lista definitiva de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Marta Amor Mutisse, titular do NUIT 107683283, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Carlos Mula, titular do NUIT 103745771, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Cecília Rafael Mausse, titular do NUIT 108581875, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 10.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Américo Paulino Munguambe, titular do NUIT 108532701, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Ibraimo Cassamo Ibraimo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Chaine Vasco Nhancale, titular do NUIT 109997536, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 13.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Ester Muendane, titular do NUIT 107682856, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 9.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o

Texto do artigo · p. 7 Alda Bonifácio Chongo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com

Texto do artigo · p. 7 a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Alírio Custódio Balate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Eugénio Bonifácio Chirrime, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Eugénio Domingos Víctor, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Jaime Patrício Mazuze, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Laura Ivana Celestino Abrão, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Luís Paulo Simão Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Marcolino Domingos Massango, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Mendel Domingos Saveca, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Messelina Abílio Mazuze, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7

Texto do artigo · p. 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Odécio Valente Samo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 César Jeremias Maposse, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Nelson Sérgio Pedro Macie, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 António Bento Mazive, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Boaventura Benzane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Cornélia Raúl dos Santos, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Custódio Betuel Cuinica, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Delfina Simão Mahumane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Título de secção · p. 8 1916 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1917

Texto do artigo · p. 8 Eduardo Filipe Chambale, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Cláudia Adelino Come Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Elisa Pedro Bambamba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Eunice Noémia Dias, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Eminete Edite Domingos Macia, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Judite Sozário Calicola, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Ianica Iracena Ernesto, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Lodovina Raimundo Manjate Sambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Edmundo João Dundule, titular do NUIT 102693302, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Alberto Estêvão Macave, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Lubélia Bento Chichango, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Cupertina Jaime Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Válter Luís Rafael Evaristo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Helena Amor Mutisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Francisco Alfredo Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Odete António Nhabanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 De 31 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Anastância Miguel Xavier, titular do NUIT 103935644, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Cecília Barnabé Tete, titular do NUIT 103936403, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção de Educação, e cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Graça José Mate, titular do NUIT 104040391, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Juliana Abner Sansão Mutemba, titular do NUIT 104241035, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Marta Zacarias Murole, titular do NUIT 103551359, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Natércia Alfredo Madede, titular do NUIT 103681601, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Atália Januário Manjate, titular do NUIT 103935091, enquadrada na carreira de docente N5, classe U, escalão 6, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Fernando António da Silva Monjane, titular do NUIT 1038447354, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 António Bernardo Manjate, titular do NUIT 103878391, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Ecitela Jeremias Mavie, titular do NUIT 103968801, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em exercício na Direcção de Educação, e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreirae classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Lídia Joaquim Bila, titular do NUIT 102653408, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Manuel Alfredo Sigava, titular do NUIT 103738776, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Rosita Naftal Nhamuchua, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Anita Fabião Sutho, titular do NUIT 1037751926, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Título de secção · p. 9 1918 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1919

Texto do artigo · p. 9 Carmélia Amone Mabessa, titular do NUIT 103942993, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de XaiXai, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Cidália Hilário Mahacate, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Horquídia Benjamim Nhate, titular do NUIT 103751926, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Diogo Levi Fuel, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 De 22 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 9 Alito Manuel Jeremias, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Venâncio João Macuácua, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Arão Juchuas Saia, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Alberto Alfredo Cuambe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Armando César Bila, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Anabela Salvador Cumaio Cuco, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Jossias Américo Macie, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Arlete Reinaldo Simbine, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Afonso Carlos Cumbana, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Arminda Alfredo Manhique, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Albertina Jerónimo Nhenheze Chapepa, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 9 Carlos Rafael Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do

Texto do artigo · p. 9 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Cristóvão Abílio Vilanculos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Crizalda Virgílio Cau, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Félix Lote Moiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Gisela Macários Dombo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Iria Isaura Paulo Mussuei, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Ivo Amâncio Ismael Jeremias, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Jordão Filipe Manhique, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Lígia Amélia José Nhate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Lucas Macie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Marcelino dos Santos Alberto, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Tomás Sebastião Domingos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número190370
Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número190370
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo.
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Comissão Nacional para a UNESCO - CNUM:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Texto lido por imagem, página 1: •
Texto do artigo, página 1: MINIStÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Abril:
Texto do artigo, página 1: Carménia Lourdes Manjate Machai, viúva de Zefanias Jossefa Machai, que foi auxiliar administrativo do Ministério da Função Pública — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 2 274,14 mensais correspondente a 75 porcento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data da morte, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regulamento, calculada com base em 22 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Março de 2014. A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 7 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Maria Laura Matola, assistente técnica do Ministério da Função Pública, desligada do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 5 295,00MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento mensal de 5 295,00MT e constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 1: Da pensão fixada, deverá descontar-se para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 44 226,36MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 368,86MT, e as restantes de 368,55MT cada. A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Parágrafo, página 2: 1904 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1905
Texto do artigo, página 2: MINIStÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo, página 2: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 2: Maria Adolfo Mulhule – Coordenadora Maria Calvina Marcos Soto. Domingos Fernando Pelembe. João Guive. Carmen Dimande Mambo. Ernesto Bambo. Fernando Marrengule. Ermelinda Manuel. Julião Quive.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Julho de 2014. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 2: Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de promoção aberto nesta instituição.

Texto do artigo, página 2: Nome Carreira Da classe/escalão ContardoVictorino Alves Docente N1 Da classe C para B Florêncio Ilídio Froi Docente N1 Da classe C para B Januário João Guila Técnico prof. administ. púb. Da classe C para B

Nome	Carreira	Da classe/escalão
ContardoVictorino Alves	Docente N1	Da classe C para B
Florêncio Ilídio Froi	Docente N1	Da classe C para B
Januário João Guila	Técnico prof. administ. púb.	Da classe C para B

Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, António Francisco Cossa.
Texto do artigo, página 2: MINIStÉRIO DA CULtURA
Texto do artigo, página 2: Despachos De 7 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 2: Almeida Luís Nhampa, titular do NUIT 101936481 — nomeado docente de N1, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Cândido Alberto Rungo, titular do NUIT 101343650, nomeado docente de N3, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Inácio Marcos Monjane, titular do NUIT 101936643 — nomeado docente de N3, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Gracinda Percina Cumbe, titular do NUIT 101937127, nomeada docente de N3, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Tembo João Sinanhal, titular do NUIT 104829716 — nomeado docente de N3, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Analícia Fabião Maússe, titular do NUIT 113849789 — nomeada auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Ermelinda António Mandocate, titular do NUIT 112064443 nomeada agente de serviço, classe U, escalão 1, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Piriquita Adriano Meque Mucavele, titular do NUIT 110116748 nomeada agente de serviço, classe U, escalão 1, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Victorina Víctor Ezerinho, titular do NUIT 113899697 — nomeada técnico superior de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Filipe Lourenço Muianga, titular do NUIT 106803986 — nomeado técnico profissional, classe E, escalão 1, com colocação no Instituto Nacional do Livro e do Disco, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Belágio Alves António, titular do NUIT 114021806 — nomeado provisoriamente técnico profissional, classe E, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Cláudio Diamantino Zunguene, titular do NUIT 109044131 nomeado provisoriamente investigador estagiário, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique
Texto do artigo, página 2: (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Josefina Ragibo Saliência, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103773156, em serviço no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM) — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Luísa Joana Almeida, titular do NUIT 111995291 — nomeada técnico superior de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Cláudio Diamantino Zunguene, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 109044131, em serviço no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM) — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: Constando no assento de Nascimento o nome de Fenicela Mucatine, passa Carlota Anuário Chengo, auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100849860, em serviço nos Órgãos Centrais, a usar o nome de Carlota Fenicela Mucatine.
Texto do artigo, página 2: Jano Canhão Paixão, titular do NUIT 109829242 — nomeado técnico superior de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Outubro de 2013. — Secretária Permanente, Maria Manuela Rico.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: Alfa da Silva Miguel, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103454662, em serviço no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM) — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Alfa de Silva Miguel, titular do NUIT 103454662 — nomeado técnico superior de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Amélia Fernando Mussana, titular do NUIT 107354573 — nomeada técnica, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Despachos De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: José Armando Juliasse Oliveira, técnico profissional, classe E — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Sónia Salvador Muchanga, titular do NUIT 103079871 — nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Zilda Vidal Muambale, titular do NUIT 121639394 — nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Salvador Fernando Macoquera, técnico profissional, classe E — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, casse E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Elizabete da Conceição Ernesto de Castro, titular do NUIT 117765555 — nomeada auxiliar, classe E, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro
Texto do artigo, página 2: de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Março:
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 2: Maria Isabel Congolo, técnica especializada, classe E — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Benígna Lourenço Vilanculos, titular do NUIT 1078145661nomeada agente de serviço, classe U, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Título de secção, página 3: 1906 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1907
Texto do artigo, página 3: Augusto Albino Moamba, técnico superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Inaldo Júlio Vieira, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 3: Mariza Lissone Sambo, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 3: Jubelito Afonso Chuquela, técnico profissional, classe E — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Paulo Fernando Mapanga, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 3: José Miguel Chilaúle, agente de serviço — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Despachos De 9 de Julho:
Texto do artigo, página 3: Lídia António Paco Nhaca, concorrente aprovada com 15,0 valores, no concurso de ingresso restrito — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Fernando Gochanhane Nuvunga, assistente judicial fiscal de 2.ª nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Agosto:
Texto do artigo, página 3: José Olímpio Correia Jafar, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Edmundo Carlos Semedo Alberto, técnico superior N1, classe E nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 3: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 26 de Junho:
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Ema Maria Santos Chicoco, técnica superior de administração pública N1, classe C, do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2013, 35 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Kamal Badrú Anuar Ama de Juma, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105965419, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Gabinete de Informação
Texto do artigo, página 3: Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo, página 3: Matola, 27 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 3: Despachos De 21 de Julho:
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Henrique Jaime Mausse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300189271, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Guida Carlos Manuel, técnica profissional em administração pública
Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 3: Estela Estêvão Mapanga, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 3: Hermínio Julião Milando, assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 3: Matola, 4 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: Despachos De 5 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Amélia Sitoe, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Gaza — transferida para a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo, por permuta, com a Joilina Tatenda Munjoma, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Evelina Benjamim Chongo Nhambele, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Gaza — transferida para a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 14 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 3: Amândia Maria Chissano Novela, titular do NUIT 104451004 nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: De 25 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Percyxandre Florencio Muiane, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educaçao, Juventude e Tecnologia, afecto à Escola Secundária de Chipenhe rescendido o contrato, nos termos do n.º 3 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Raquelina Isabel Armando Saveca, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: De 1 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 3: Rosa Paulo Objana, titular do NUIT 103143233, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Secundária de Tavene — acrescida o apelido Banze, passando a chamar-se na Função Pública Rosa Paulo Objana Banze, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 3: Paulo Jacob Inguane, contratado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — rescindido o contrato, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: Gilda Bejamim Nhate, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido, passando a chamar-se na Função Pública Gilda Bejamim Nhate Muxlhanga, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Luísa Ernesto Macamo, titular do NUIT 102853490, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 24 de Julho da Cidade de Xai-Xai acrescida o apelido Macie, passando a chamar-se na Função Pública Luísa Ernesto Macamo Macie, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Ana Paulo Chichava, titular do NUIT 104250580, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Mabote, passando a chamar-se na Função Pública Ana Paulo Chichava Mabote, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Belinha Júlio Djedje, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Munguambe, passando a chamarse na Função Pública Belinha Júlio Djedje Munguambe, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Arsénia Lúcia Chiziane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Mungoi, passando a chamar-se na Função Pública Arsénia Lúcia Chiziane Mungoi, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Hermenegilda da Lucrência Carvalho Louro, titular do NUIT 108532701, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 24 de Julho da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Sobral, passando a chamar-se na Função Pública Hermenegilda da Lucrência Carvalho Louro Sobral, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 20101, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Elisa Esperada do Carmo Dgedge, titular do NUIT 103946603, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção
Título de secção, página 4: 1908 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1909
Texto do artigo, página 4: — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Alfredo Alberto Mucavele, titular do NUIT 104412823, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 6.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Sousa Francisco Chiangule, titular do NUIT 102677390, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Adélia Fenias Mutombene, titular do NUIT 102677552, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 3.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Alexandre Lucas, titular do NUIT 103913152, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe C, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 1.º lugar na lista definitiva de concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Adelina Mário Manhique Manhate, titular do NUIT 102601890, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Francisco Xavier, titular do NUIT 104049486, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 5.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Adolfo Alberto Chituto, titular do NUIT 103602742, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 42.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Germana da Conceição Joaquim Sobral, enquadrada na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 4.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Alice Afonso Dalelane Mapundo, titular do NUIT 103550726, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 18.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Lourenço Rachide Ussumane, titular do NUIT 104412696, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Amélia Ernesto Bila, titular do NUIT 102696050, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 51.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Pedro Zicuimane Maússe, titular do NUIT 102856899, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 7.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Américo Macamo Júnior, titular do NUIT 104412807, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Yassin Safar Aly Rahim Jina, titular do NUIT 104412408, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 6.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Amália Naftal Mussane, titular do NUIT 102839722, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 45.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Américo Vasco Machai, titular do NUIT 103805406, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 33.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Anastáncia Vasco Nhancale Novela, titular do NU8IT 103934192, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 24.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: António Joaquim Macuácua, titular do NUIT 102686373, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 20.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Arminda Valente Bombe, titular do NUIT 103797187, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 12.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Aquilino Silva Amárico Macie, titular do NUIT 102856945, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 14.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Caridade Valente Monjane, titular do NUIT 103662761, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 9.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Clementina Joaquim Timane Nhamussua, titular do NUIT 102492994, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 29.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Esperança Alfredo Correia dos Santos, titular do NUIT 103901359, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 28.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Francelina Arnaldo Manjate, titular do NUIT 102840372, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 46.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Gilda Santiane Bungane, titular do NUIT 102923359, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 4.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Gracinda Mário Mabelane Salomão, titular do NUIT 102689471, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 15.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Helena Antonio Chivambo, titular do NUIT 104411096, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 22.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Henriqueta Feniácio Nhantumbo, titular do NUIT 103936731, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 26.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Isaías Alcino Chachine, titular do NUIT 102929047, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 6.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido
Título de secção, página 5: 1910 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1911
Texto do artigo, página 5: da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: João Paulo Dias, titular do NUIT 104427774, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 7.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Justino Alfredo Cuna, titular do NUIT 104643353, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 8.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Leonor Imeldina Machava, titular do NUIT 102839331, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 48.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Luísa Baltazar Manhiça, titular do NUIT 102853326, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 31.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Lúcia Manhique, titular do NUIT 103847265, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 17.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Madalena António, titular do NUIT 103902819, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 25.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Maria Rosa de Figueiredo Paulo, enquadrada na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Mónica Manchassane Macie, titular do NUIT 104245692, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 23.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Olga Domingos Zita, titular do NUIT 102694449, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 40.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Otília Rafael Simbine Moiane, titular do NUIT 1040211002, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 41.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Palmira Estêvão Manjate, titular do NUIT 102839463, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Paulo Carlos Nhavene, titular do NUIT 102923741, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 50.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Rita Jaime Nhaloco, titular do NUIT 104250361, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 10.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Rosália Lourenço Langa, titular do NUIT 103738962, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 52.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Salomão Alberto Mussane, titular do NUIT 103549604, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 11.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Filipe Nataniel Give, titular do NUIT 10268437, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 44.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e Carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Madalena Angélica Mucavele Tovela, titular do NUIT 102684486, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 13.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Sara Zacarias Mussagy, titular do NUIT 101057887, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 32.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Silva António Romão, titular do NUIT 103323371, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 21.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Gilda Zacarias Massango, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Nhapulo, passando a chamar-se na Função Pública Gilda Zacarias Massango Nhapulo, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Virgílio Paulino Mulungo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Amone Alves Manganhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Sandra Maria Nuvunga, titular do NUIT 102677031, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 43.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Tito Miguel Martins, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Azélia Francisco Mausse, titular do NUIT 102695968, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 35.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Felizarda Ernesto Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,
Texto do artigo, página 5: de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Alberto Estêvão Macave, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço nesta Direcção — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Cesário Guidione Chambisso, titular do NUIT 103549968, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 36.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro do apelido no Diploma de Provimento de 22 de Março de 2003, referente a nomeação provisória da Felicidade Iotassane Djedje, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade
Título de secção, página 6: 1912 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1913
Texto do artigo, página 6: de Xai-Xai, rectifica-se que onde se lê: «Iotasse», deve-se ler: «Iotassane», nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Elizete Fernando Mubangue Zucula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U. escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, 12 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente Provincial, Francisca Guilherme Cdalamba Muluana.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Tendo havido erro do apelido no Diploma de Provimento de 5 de Março de 2010, referente a nomeação provisória de Sílvia Márcia Angélica Maria de Figueiredo Dias Loforte, titular do NUIT 102676858, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, rectifica-se que onde se lê: «Loforde», deve-se ler: «Loforte», nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Cassiana Custódio Banze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: De 13 de Novembro de m2013:
Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, 12 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente Provincial, Francisca Guilherme Cdalamba Muluana.
Texto do artigo, página 6: Cristina Juventino Manusse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Langa, passando a chamar-se na Função Pública Cristina Juventino Manusse Langa, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Tendo havido erro do nome na lista de enquadramento no sistema de carreiras e remuneração de 21 de Julho de 1999, referente à Isabel Manchasse Vilanculos, titular do NUIT 103754097, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, rectifica-se onde se lê: «Machasse», deve se ler: «Manchasse», nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Lúcia Eugénio Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Cabral, passando a chamar-se na Função Pública Lúcia Eugénio Monjane Cabral, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, 18 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente Provincial, Francisca Guilherme Cdalamba Muluana.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Outubro de 2013: Isaura Miguel Martins Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U. escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: De 22 de Novembro de 2013: Alexandre Lucas, titular do NUIT 103913152, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, desligado dos Serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Jorge Francisco, enquadrado na carreira de docente N2, classe E. escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Berino Albino Cabo Verde, titular do NUIT 103895812, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Brígido Gilberto Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Domingos Júlio Machai, titular do NUIT 103895812, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Rosa Orlanda Rafael Cuna Banze, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Francisco Sebastião Machava, titular do NUIT 102653815, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3
Texto do artigo, página 6: do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Velasco Johane Mamite, titular do NUIT 103823722, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: De 26 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Hilário João Matsinhe, titular do NUIT 102654269, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Albasino Francisco, titular do NUIT 107665463, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Industrial e Comercial 7 de Setembro de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Gulamo Macie, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Hermenegilda da Lucrécia Carvalho Louro Sobral, titular do NUIT 108532701, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Xadreque Paulo Mate, titular do NUIT 107634932, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Benedita Munguambe, titular do NUIT 104394851, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Lélio Jeremias da Caridade Macarringue, titular do NUIT 1037559625, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Leocárdia Januária Cuco, titular do NUIT 110118341, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Mata Noé Langa, titular do NUIT 103695043, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Quitéria Simião Cau, titular do NUIT 104398375, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Nuro Ussene Cassamo Ira, titular do NUIT 103696135, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Hortência Salvador Mondlane, titular do NUIT 107687619, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Açucena António Bila, titular do NUIT 10999679, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 12.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Título de secção, página 7: 1914 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1915
Texto do artigo, página 7: Adelina Estêvão Mazuze, titular do NUIT 103518474, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Fernando Bata Júnior, titular do NUIT 107663479, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 16.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Amália Lázaro Simango, titular do NUIT 103751926, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Gilda Zacarias Massango, titular do NUIT 10999796, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 8.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Beatriz Alberto Machuza, titular do NUIT 107634861, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Josefina Justino Chinhete, titular do NUIT 10309745, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Carlos Guidione Chambisso, titular do NUIT 107825916, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 14.º lugar na lista definitiva de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Marta Amor Mutisse, titular do NUIT 107683283, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Carlos Mula, titular do NUIT 103745771, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Cecília Rafael Mausse, titular do NUIT 108581875, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 10.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Américo Paulino Munguambe, titular do NUIT 108532701, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Ibraimo Cassamo Ibraimo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Chaine Vasco Nhancale, titular do NUIT 109997536, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 13.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Ester Muendane, titular do NUIT 107682856, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 9.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o
Texto do artigo, página 7: Alda Bonifácio Chongo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com
Texto do artigo, página 7: a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Alírio Custódio Balate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Eugénio Bonifácio Chirrime, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Eugénio Domingos Víctor, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Jaime Patrício Mazuze, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Laura Ivana Celestino Abrão, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Luís Paulo Simão Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Marcolino Domingos Massango, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Mendel Domingos Saveca, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Messelina Abílio Mazuze, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7
Texto do artigo, página 7: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Odécio Valente Samo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: César Jeremias Maposse, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Nelson Sérgio Pedro Macie, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: António Bento Mazive, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Boaventura Benzane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Cornélia Raúl dos Santos, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Custódio Betuel Cuinica, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Delfina Simão Mahumane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Título de secção, página 8: 1916 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1917
Texto do artigo, página 8: Eduardo Filipe Chambale, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Cláudia Adelino Come Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Elisa Pedro Bambamba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Eunice Noémia Dias, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Eminete Edite Domingos Macia, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Judite Sozário Calicola, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Ianica Iracena Ernesto, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Lodovina Raimundo Manjate Sambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Edmundo João Dundule, titular do NUIT 102693302, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Alberto Estêvão Macave, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Lubélia Bento Chichango, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Cupertina Jaime Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Válter Luís Rafael Evaristo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Helena Amor Mutisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Francisco Alfredo Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Odete António Nhabanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Anastância Miguel Xavier, titular do NUIT 103935644, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Cecília Barnabé Tete, titular do NUIT 103936403, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção de Educação, e cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Graça José Mate, titular do NUIT 104040391, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Juliana Abner Sansão Mutemba, titular do NUIT 104241035, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Marta Zacarias Murole, titular do NUIT 103551359, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Natércia Alfredo Madede, titular do NUIT 103681601, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Atália Januário Manjate, titular do NUIT 103935091, enquadrada na carreira de docente N5, classe U, escalão 6, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Fernando António da Silva Monjane, titular do NUIT 1038447354, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: António Bernardo Manjate, titular do NUIT 103878391, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Ecitela Jeremias Mavie, titular do NUIT 103968801, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em exercício na Direcção de Educação, e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreirae classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Lídia Joaquim Bila, titular do NUIT 102653408, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Manuel Alfredo Sigava, titular do NUIT 103738776, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Rosita Naftal Nhamuchua, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Anita Fabião Sutho, titular do NUIT 1037751926, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Título de secção, página 9: 1918 II SÉRIE — NÚMERO 70 29 DE AGOSTO DE 2014 1919
Texto do artigo, página 9: Carmélia Amone Mabessa, titular do NUIT 103942993, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de XaiXai, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Cidália Hilário Mahacate, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Horquídia Benjamim Nhate, titular do NUIT 103751926, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Diogo Levi Fuel, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 9: Alito Manuel Jeremias, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Venâncio João Macuácua, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Arão Juchuas Saia, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Alberto Alfredo Cuambe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Armando César Bila, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Anabela Salvador Cumaio Cuco, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Jossias Américo Macie, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Arlete Reinaldo Simbine, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Afonso Carlos Cumbana, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Arminda Alfredo Manhique, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Albertina Jerónimo Nhenheze Chapepa, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 9: Carlos Rafael Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do
Texto do artigo, página 9: artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Cristóvão Abílio Vilanculos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Crizalda Virgílio Cau, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Félix Lote Moiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Gisela Macários Dombo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Iria Isaura Paulo Mussuei, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Ivo Amâncio Ismael Jeremias, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Jordão Filipe Manhique, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Lígia Amélia José Nhate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Lucas Macie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Marcelino dos Santos Alberto, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Tomás Sebastião Domingos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINIStÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 13 de Novembro de 2013:
Diploma De 25 de Março de 2013:
Despacho Despachos De 13 de Novembro de 2013:
Diploma De 3 de Março:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 5 de Maio:
Despacho Despachos De 9 de Julho:
Diploma De 4 de Agosto:
Despacho Secretaria Provincial
Despacho Despachos De 21 de Julho:
Diploma De 7 de Maio:
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 5 de Junho de 2013:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 25 de Janeiro de 2013:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 1 de Abril de 2013:
Diploma De 20 de Abril de 2013:
Diploma De 28 de Maio de 2013:
Diploma De 11 de Setembro de 2013:
Diploma De 27 de Setembro de 2013:
Despacho MINIStÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 11 de Outubro de 2013:
Diploma n.º 5/2006 De 29 de Outubro de 2013: Isaura Miguel Martins Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U. escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Diploma De 30 de Outubro de 2013:
Diploma n.º 5/2006 De 22 de Novembro de 2013: Alexandre Lucas, titular do NUIT 103913152, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, desligado dos Serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Diploma De 23 de Novembro de 2013:
Diploma De 26 de Novembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Aviso Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo
Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
Diploma De 22 de Fevereiro:
Diploma De 6 de Março:
Diploma De 24 de Março:
Diploma De 9 de Abril:
Diploma De 22 de Julho:
Aviso tribunal Judicial da Província de Sofala
Despacho Governo da Província de Nampula
Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Rectificação Serviço Distrital de Educação, Juventude e tecnologia
Despacho MINIStÉRIO DA CULtURA
Despacho Governo do Distrito do Chibuto Serviço Distrital de Educação, Juventude e tecnologia Governo do Distrito de Namarrói
Aviso Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
Diploma De 2 de Maio:
Diploma De 28 de Julho:
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e tecnologia
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
Aviso Comissão Nacional para a UNESCO- CNUM
Diploma De 12 de Outubro de 2011:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 21 de Dezembro de 2012:
Diploma De 30 de Setembro de 2013: