LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 99/2014

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Texto do artigo · p. 35 Instituto Superior de Administração Pública
Texto do artigo · p. 35 Aviso
Texto do artigo · p. 35 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento de vagas no quadro de pessoal desta instituição na carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, referente ao concurso de ingresso publicado em 11 de Março do corrente ano por despacho de 5 de Março de 2014, do Director-Geral deste Instituto.
Texto do artigo · p. 35 Carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 35 Aprovado: Valores Nelson Gimo Armando Libombo .................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 35 Faltou: Ângelo Pereira Nhamua.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 29 de Agosto de 2014.— O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Alberto José Togarepe.
Texto do artigo · p. 35 Administração Nacional de Estradas – ANE
Texto do artigo · p. 35 Despachos De 23 de Maio:
Texto do artigo · p. 35 Martins Horácio Holumene, titular do NUIT 108928301, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 35 De 6 de Junho:
Texto do artigo · p. 35 Jorge Fernando Nhamona Rungo, titular do NUIT 101617467 considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Outubro de 2010, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 35 Leocádia Isabel Sebastião Comangane, titular do NUIT 107878955 — considerada em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Março de 2009, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 35 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 35 Betinho Fernando Baulene, titular do NUIT 102767421 — considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Março de 2009, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 35 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2014.)
Texto do artigo · p. 35 De 12 de Junho:
Texto do artigo · p. 35 Júlio Carlos Ouana, titular do NUIT 108367636 — considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Março de 2009, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 35 Valter Sereso José dos Santos, titular do NUIT 108043199 considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Março de 2009, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 35 Pedro Melo Macete, titular do NUIT 108475994 — considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Março de 2009, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 35 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 36 Preço — 59,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 36 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 36 Preço — 59,50 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 35: Instituto Superior de Administração Pública
  2. Texto do artigo, página 35: Aviso
  3. Texto do artigo, página 35: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento de vagas no quadro de pessoal desta instituição na carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, referente ao concurso de ingresso publicado em 11 de Março do corrente ano por despacho de 5 de Março de 2014, do Director-Geral deste Instituto.
  4. Texto do artigo, página 35: Carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação:
  5. Texto do artigo, página 35: Aprovado: Valores Nelson Gimo Armando Libombo .................................................. 16,0
  6. Texto do artigo, página 35: Faltou: Ângelo Pereira Nhamua.
  7. Texto do artigo, página 35: Maputo, 29 de Agosto de 2014.— O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Alberto José Togarepe.
  8. Texto do artigo, página 35: Administração Nacional de Estradas – ANE
  9. Texto do artigo, página 35: Despachos De 23 de Maio:
  10. Texto do artigo, página 35: Martins Horácio Holumene, titular do NUIT 108928301, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  11. Texto do artigo, página 35: De 6 de Junho:
  12. Texto do artigo, página 35: Jorge Fernando Nhamona Rungo, titular do NUIT 101617467 considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Outubro de 2010, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 35: Leocádia Isabel Sebastião Comangane, titular do NUIT 107878955 — considerada em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Março de 2009, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  14. Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  15. Texto do artigo, página 35: Betinho Fernando Baulene, titular do NUIT 102767421 — considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Março de 2009, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2014.)
  17. Texto do artigo, página 35: De 12 de Junho:
  18. Texto do artigo, página 35: Júlio Carlos Ouana, titular do NUIT 108367636 — considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Março de 2009, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  19. Texto do artigo, página 35: Valter Sereso José dos Santos, titular do NUIT 108043199 considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Março de 2009, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  20. Texto do artigo, página 35: Pedro Melo Macete, titular do NUIT 108475994 — considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Março de 2009, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  21. Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  22. Texto do artigo, página 36: Preço — 59,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  23. Texto do artigo, página 36: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  24. Parágrafo, página 36: Preço — 59,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda Elias Massicame, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma De 24 de Março:
  • Diploma De 26 de Março:
  • Diploma De 2 de Abril:
  • Diploma De 9 de Abril:
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 5 de Maio:
  • Diploma De 28 de Maio:
  • Diploma De 4 de Junho:
  • Diploma De 17 de Junho:
  • Diploma De 23 de Julho:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Soares Egídio Boa, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma De 15 de Setembro:
  • Diploma De 6 de Outubro:
  • Diploma De 9 de Outubro:
  • Diploma De 13 de Outubro:
  • Diploma De 6 de Novembro:
  • Aviso Instituto Superior de Administração Pública
  • Despacho Administração Nacional de Estradas – ANE
  • Diploma De 6 de Junho:
  • Diploma De 12 de Junho:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Percina Margarida Couana Machava, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tapuwa Feliciano Gundana, enquadrada na carreira de médico generalista interno, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105516770, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Durate Ibraimo Abdul Abibo, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108632399, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Yolanda Adalberto Dengo Muhau, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108956364, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Ernesto Almeida, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110496826, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Moisés Pedro Paiva, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104742947, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido, nomeio definitivamente Izilda Jekson Muthembu, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1058422296, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Obadias Nhancale, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114736538, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Daniel da Costa Machava, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inocência Horácio Mula, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Justino Manjate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rita Jaime Monjane, titular do 103878845, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Boaventura António Meneses, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cristina Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108223715, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sénia Sérgio Matsinhe,
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Zeituna Mussagi Esmael, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108223715, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 12 de Novembro de 2009:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 14 de Maio de 2011:
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Março:
  • Diploma De 9 de Abril:
  • Diploma De 24 de Abril:
  • Diploma De 8 de Maio:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 12 de Maio:
  • Diploma De 8 de Julho:
  • Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial de Saúde
  • Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Rectificação Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Rectificação Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  • Despacho Governo da Província de Nampula Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Secretaria Distrital
  • Rectificação Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Paula Assucena Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho Governo do Distrito do Bilene
  • Rectificação Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Diploma De 27 de Março:
  • Diploma De 5 de Junho:
  • Diploma De 26 de Setembro:
  • Diploma De 21 de Outubro:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Govuro Secretaria Distrital
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lisete Estela do Rosário Mualeia, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mavago Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 12 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 26 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 16 de Março de 2010:
  • Diploma De 19 de Maio de 2010:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 10 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 4 de Abril de 2011:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Flórida Gilberto Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 14 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 22 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 26 de Abril de 2012:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 7 de Março de 2013:
  • Diploma De 6 de Maio de 2013:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elias Alfredo Mavunga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma De 8 de Maio de 2013:
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 8 de Julho de 2013:
  • Diploma De 21 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2013:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Fernando Mindo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Maputo.
  • Diploma De 29 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 21 de Janeiro:
  • Diploma De 30 de Janeiro:
  • Diploma n.º 54/2009 De 4 de Março: Maria da Conceição Muthemba,titular do NUIT 103197791, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo de 28 de Abril.)
  • Diploma De 5 de Março: