II Série n.º 99/2014

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Edição II Série n.º 99/2014

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Texto do artigo · p. 22 Marlena Severiano Zabibo Faque ................................................... 1.º Carreira de regime especial não diferenciada:

Texto do artigo · p. 22 Da carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1 para docente N1, do mesmo escalão e classe:

Texto do artigo · p. 22 Issa Amade Ossufo ......................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 22 Da carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1 para instrutor técnico pedagógico N1, do mesmo escalão e classe:

Texto do artigo · p. 22 Issa Amade Ossufo ......................................................................... 1.º Da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 22 docente de N1, do mesmo escalão e classe:

Texto do artigo · p. 22 Omar Abdul Aquiamungo............................................................... 1.º Da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 22 instrutor técnico pedagógico de N1, do mesmo escalão e classe: Omar Abdul Aquiamungo............................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 22 Nacala, 31 de Julho de 2014. — Os Membros do Júri: O Presidente, Marília João Elias Hugo. — Vogal, Diocleciano Raúl Mesa. Secretário, Agostinho Bulaimo.

Texto do artigo · p. 22 Governo do Distrito de Mavago

Texto do artigo · p. 22 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 22 Aviso

Texto do artigo · p. 22 Em conformidade com o Despacho de 19 de Junho de 2014, do Administrador do Distrito de Mavago, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de lugares nas carreiras de docente N1, N3 e N4, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, a que se refere o aviso afixado na Repartição de Recursos Humanos deste Serviço.

Texto do artigo · p. 22 Candidata admitida e apurada na carreira de docente de N1:

Texto do artigo · p. 22 N.º ordem Nome completo Carreira Classe Escalão Classificação 1 Natacha Fernando Joane Naite Docente de N1 E 1 1.º

N.º ordem	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Classificação
1	Natacha Fernando Joane Naite	Docente de N1	E	1	1.º

Texto do artigo · p. 22 Candidato admitido e apurado na carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 22 N.º ordem Nome completo Carreira Classe Escalão Classificação 1 João Paulo Fernando Docente de N3 E 1 1.º

N.º ordem	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Classificação
1	João Paulo Fernando	Docente de N3	E	1	1.º

Texto do artigo · p. 23 Candidatos admitidos e apurados na carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 23 N.º ordem Nome completo Carreira Classe Escalão Classificação 1 Abasse Bernardo Rabissone Docente de N4 U 1 1.º 2 Rajabo Ndelemane Docente de N4 U 1 2.º 3 Magreth Rachide Docente de N4 U 1 3.º 4 Ismael Daniel Docente de N4 U 1 4.º 5 Bonifácio Eugénio Máquina Docente de N4 U 1 5.º 6 Carla Rabia Divid Napur Docente de N4 U 1 6.º 7 Lugrência Jaime Gai Docente de N4 U 1 7.º 8 Arlete Cristóvão Simão Docente de N4 U 1 8.º 9 Domingos Salvador Docente de N4 U 1 9.º 10 Eurica Fernando Docente de N4 U 1 10.º 11 José Valerio Adiz Meli Docente de N4 U 1 11.º 12 Bento Geraldo Issa Mibaias Docente de N4 U 1 12.º 13 Estela Alegria Matola Docente de N4 U 1 13.º 14 Mastala Aide Saide Docente de N4 U 1 14.º 15 Lúcia Florência Carlos Kawawa Docente de N4 U 1 15.º 16 Issa Geraldo Issa Docente de N4 U 1 16.º

N.º ordem	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Classificação
1	Abasse Bernardo Rabissone	Docente de N4	U	1	1.º
2	Rajabo Ndelemane	Docente de N4	U	1	2.º
3	Magreth Rachide	Docente de N4	U	1	3.º
4	Ismael Daniel	Docente de N4	U	1	4.º
5	Bonifácio Eugénio Máquina	Docente de N4	U	1	5.º
6	Carla Rabia Divid Napur	Docente de N4	U	1	6.º
7	Lugrência Jaime Gai	Docente de N4	U	1	7.º
8	Arlete Cristóvão Simão	Docente de N4	U	1	8.º
9	Domingos Salvador	Docente de N4	U	1	9.º
10	Eurica Fernando	Docente de N4	U	1	10.º
11	José Valerio Adiz Meli	Docente de N4	U	1	11.º
12	Bento Geraldo Issa Mibaias	Docente de N4	U	1	12.º
13	Estela Alegria Matola	Docente de N4	U	1	13.º
14	Mastala Aide Saide	Docente de N4	U	1	14.º
15	Lúcia Florência Carlos Kawawa	Docente de N4	U	1	15.º
16	Issa Geraldo Issa	Docente de N4	U	1	16.º

Texto do artigo · p. 23 Mavago 4 de Agosto de 2014. — O Director Distrital do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, António Bernabé Cajica.

Texto do artigo · p. 23 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 23 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 23 Despachos De 27 de Outubro de 2008:

Texto do artigo · p. 23 Maria da Conceição Muthemba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2009.)

Texto do artigo · p. 23 De 12 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 23 Fernando Amós Massango, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847752 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 23 De 26 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Zifa Sinia Ismael Francisco Sumail, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1100695863 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 23 De 16 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Tânia Malena Bráz Viagem, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860066 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretária particular do magnífico reitor, lugar criado e nunca previsto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)

Texto do artigo · p. 23 De 19 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Sílvio Armando Margarida Sitoe, titular do NUIT 112747982 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2011.)

Texto do artigo · p. 23 De 13 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Francisco Moiane, titular do NUIT 101335641— nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto de 2011.)

Texto do artigo · p. 23 De 10 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 23 Tânia Malena Bráz Viagem, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860066 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.) Maria da Conceição Muthemba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 24 De 4 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 24 Fernando Amós Massango, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847752 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 24 Arlinda Alberto Tembe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)

Texto do artigo · p. 24 De 27 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Maria da Conceição Muthemba, titular do NUIT 101792501, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 24 De 14 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Grece Mariza Evans Langa, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 24 De 22 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Xadreque de Algésio Macamo — nomeado, nos termos do disposto na alínea e) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, do Conselho Nacional da Função Pública, conjugada com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro

Texto do artigo · p. 24 de 2014.)

Texto do artigo · p. 24 De 26 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Ana Ermelinda Magalhães Roque — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 24 Elsa Gabriel Lopes, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107260110 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 24 De 29 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 24 José João Augusto Hoguane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 24 De 25 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 24 Aida Virgínia Matavele — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 24 De 25 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 24 Albertina Arnaldo Zandamela, titular do NUIT 108352655 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 24 Amélia Ricardo Mangue — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 24 Ana Isabel Victor Miguel Chirindza — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 24 Azarina Francelino Nhalusse, titular do NUIT 108108908 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 24 Eugénia Evaristo Sobral, titular do NUIT 117925595 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 24 Moniza Jussa Nhaoda, titular do NUIT 111784647 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 25 De 26 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 25 Adelina Alexandre Langa, titular do NUIT 114640735 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 25 Adolfo Daniel Chambal, titular do NUIT 109972010 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 25 Célia João Mate — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 25 Crimilde Filomena Madizinho Martins — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 25 Estêvão Salomão Chaia — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 25 Felícia Custódio Victorino, titular do NUIT 121467291 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 25 Fernanda Zacarias Sendela, titular do NUIT 119128668 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 25 Helena Zacarias Matsinbe, titular do NUIT 108295589 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 25 Hortência Calisto Caetano, titular do NUIT 119836115 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 25 Isabel Pinocas Macovela, titular do NUIT 103868718 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 Lurdes Abílio Zamba, titular do NUIT 121363720 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 25 Marcelino Lacerda Cinco Reis — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 25 Martins Salomão de Oliveira, titular do NUIT 121288281 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 Nelson Xavier Muchanga, titular do NUIT 115855514 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 25 Ornília Arlindo Maholove, titular do NUIT 121288281 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 25 Ramos Alberto Macuácua, titular do NUIT 110279205 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 25 De 7 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 25 José Lourenço Neves, titular do NUIT 109455784 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 26 Ernesto Neto Custódio Cumaio, titular do NUIT 107479491 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 26 Eva Elisa Benzer Mussane, titular do NUIT 109072982 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 26 Mércia Júlia da Graça, titular do NUIT 110256507 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 26 Mércia Manuel Lopes Zaqueu, titular do NUIT 100488000 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 26 Osias Armando Nhantumbo, titular do NUIT 110232098 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 26 De 6 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 26 Telma Amarilis Mboa — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 Antónia Gomes Gonçalves, titular do NUIT 100178869 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 26 Benjamim António Goveia, titular do NUIT 109216879 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 26 Luísa Eugénio Julião Augusto, titular do NUIT 112522015 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4

Texto do artigo · p. 26 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 26 Acácio Paulo Tembe, titular do NUIT 117441590 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 26 Bernardo António Muchandofa, titular do NUIT 101719154 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 De 8 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 26 Aurélio Armando Pires Ribeiro, titular do NUIT 107834125, assistente estagiário, enquadrado na carreira de carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 26 Ofélia Manuel Coutinho, titular do NUIT 109169791, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 26 De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 26 Faizal Eduardo Licumba, titular do NUIT 101121208 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 26 Maizer Aly de Oliveira, titular do NUIT 110750137 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 Marta Rafael Mandlate, titular do NUIT 109492175 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 26 Velito Lourenço Gujamo, titular do NUIT 108538996 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 27 De 8 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 27 Albertino Júlio André Nipassa, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 27 De 21 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 27 Benedito Filipe Nhangule, titular do NUIT 114315400 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 27 Latos Carla Chirruma, titular do NUIT 117793729 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 27 Menalda da Conceição Xavier, titular do NUIT 109807028 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 27 Salvador Fernando Mesa, titular do NUIT 103507170 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 27 Amélia da Esperança Ernesto Cossa— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 27 Ana Francisco Cossa, titular do NUIT 112879765 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 27 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 27 Isabel Fernando Matavele, titular do NUIT 117859649 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do

Texto do artigo · p. 27 artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 27 Leonilde Maria Chirime, titular do NUIT 122888851 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 27 Lizete Paulo Naissone Bandeira, titular do NUIT 108453451 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 27 Rehana Aly Mufamajú, titular do NUIT 117475621 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 27 Neli Francisco Chilaúle, titular do NUIT 109545996 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 25 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de operário, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 27 De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 27 José Luís Sambo, titular do NUIT 108276517, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 27 De 10 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 27 Tânia Malena Bráz Viagem, titular do NUIT 100860066, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 27 Valéria da Conceição Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 27 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 27 Arlinda Alberto Tembe, titular do NUIT 104932304, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 28 De 7 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 28 Ângelo Armando Gibante, enquadrado no escalão 9 da carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 28 De 12 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 28 Bernardino José Bernardo, titular do NUIT 111862443 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 28 Daniel Ernesto Canxixe, titular do NUIT 101387518 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 28 Rafael Onório Cumbe, titular do NUIT 115718363 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 28 Dércio Raúl Maunze, titular do NUIT 115937294 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 28 Hermínio Naftal Issaca Simango — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 25 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de operário, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 28 De 16 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 28 Nheleth das Algas Ratibo Mambirisse, titular do NUIT 102101642, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, colocada na Delegação da UP – Nampula — transferida, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, para a UP-Sede.

Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 28 De 11 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 28 Célio Barbosa Sengo, titular do NUIT 107379908, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 28 Tendo adoptado o apelido Colaço, passa Amélia Manhoa Munharo, enquadrada na carreira de técnico, em exercício das suas funções na Direcção de Finanças, na UP-Sede, a usar como nome completo “Amélia Manhoa Munharo Colaço”.

Texto do artigo · p. 28 Universidade Pedagógica, 15 de Outubro de 2013.— O Reitor, Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 28 De 29 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 28 Alberto Maregue Marenjua, titular do NUIT 116290871 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 28 Araújo Manuel Araújo, titular do NUIT 123624701 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 28 Catarina Alberto Nhaquila, titular do NUIT 102128044 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 28 Graça Guilherme José Chilaúle, titular do NUIT 123321456 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 28 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 28 De 31 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 28 Arlindo Carlos Cavel, titular do NUIT 110298404 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 28 Artimiza Benedita Gomes, titular do NUIT 108987383 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 28 Alexandre Tomás Matola, titular do NUIT 110730691 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 28 Carlos Prudêncio Cumbene, titular do NUIT 111042365 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 28 Ana Ernesto Muhai, titular do NUIT 111826390 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 28 Aneia Marcos Tembe, titular do NUIT 124220106 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 29 Atália Ananias Mabunda, titular do NUIT 125466461 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 29 Guida Júlio Aladino, titular do NUIT 110102593 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 29 Hélia Rafael Fulane, titular do NUIT 109771971 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 29 Odete Olímpia João Mahumana, titular do NUIT 1137026991 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 29 De 8 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 29 Suzana Ezequias Sambo, titular do NUIT 125502131 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 29 De 25 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 29 António Solomone Macuácua, enquadrado na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 29 De 28 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 29 Alberto Moisés Cumbe, titular do NUIT 112229167 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 29 Alex António Mate, titular do NUIT 110948816 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 29 Alima Celestino Chapila, titular do NUIT 121697892— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 29 Ana José Nhumaio, titular do NUIT 120394746 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 29 Anastância Lázaro Bila, titular do NUIT 125776868 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 29 Angélica António Nihoca, titular do NUIT 106940560 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 29 Cândida Alda, titular do NUIT 112850902 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 29 Carlos Mabjaia Júnior, titular do NUIT 112295976 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 29 Vânia Isabel Nhavene, titular do NUIT 125928821 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 29 Célia Feliciano Chibique, titular do NUIT 116829789 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 29 Elvira Ernesto Jivene, titular do NUIT 123462726 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 29 Flórida Israel Bié, titular do NUIT 110249195 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 29 Francisca José Pires António Mifino, titular do NUIT 127954275 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e

Texto do artigo · p. 30 com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 Gertrudes José Matavele, titular do NUIT 124520282 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 Rute Paulino Balane, titular do NUIT 110096798 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 30 Ivete Maria Faro Mucache, titular do NUIT 113704284 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 Ofélia Alice Salomão Manhate, titular do 111219680 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 Ricardina Rute Machaieie, titular do NUIT 115899732 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 30 Laurinda Francisco Matsinhe, titular do NUIT 115331019 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 Laurinda Rosalina Matavele, titular do NUIT 110948395 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 30 Levita Cândido Tchaúque, titular do NUIT 111110514 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 30 Lilí Judas Uqueio, titular do NUIT 109537535 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 Neli Ernesto Chaúque — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 Rabeca Ernesto Dima — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 Rosália Maurício Cavele, titular do NUIT 108208899 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 Sandra Bernardo Macuácua, titular do NUIT 117811697 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 30 Percina Carlos Nhabanga, titular do NUIT 125924387 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 Rossina Zacarias Matsinhe, titular do NUIT 108970790 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 Zacarias André Mate, titular do NUIT 123978218 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 30 Zuerta José Macandza, titular do NUIT 121341085 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 30 Rosa de Fátima Malendza, titular do NUIT 113015454 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 30 Tendo adoptado o apelido Cossa, passa Célia João Mate, enquadrada na carreira de auxiliar, em exercício das suas funções na Escola Superior Técnica, na Universidade Pedagógica-Sede, a usar o nome Célia João Mate Cossa.

Texto do artigo · p. 30 Universidade Pedagógica, 9 de Dezembro de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 30 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 31 De 26 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 31 Ana Zeca Nhamavure, titular do NUIT 108756731 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Arlindo João Uate, titular do NUIT 115721321 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Décimo Mequeia Banze, titular do NUIT 101668495 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Castelo BandaneVilanculo, titular do NUIT 111108277 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Crimildo Teles Cassamo, titular do NUIT 105980027 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Diovargildo Vasco Filimão Chaúque, titular do NUIT 105336802 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Edson Zeca de Oliveira Garrine, titular do NUIT 114295574 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Gildo António Samuel Nhapuala — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Isidro Emil Taela, titular do NUIT 107914709 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 José Luís Magaço Muchanga, titular do NUIT 112076905 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Vera Cristalina Alar, titular do NUIT 112353984 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 31 De 21 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 31 Hilário Luís Lopes, titular do NUIT 111672849, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, colocado na Delegação da Universidade Pedagógica–Nampula — transferido, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, para Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 31 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 31 De 30 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 31 Cecília Francisco Couto de Jesus Xavier, titular do NUIT 108587121, carreira de assistente universitário, escalão 1, colocada na Delegação da Universidade Pedagógica–Beira — transferida a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, para a Universidade Pedagógica-Sede para exercer as suas funções. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 31 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 31 De 4 de Março: Maria da Conceição Muthemba,titular do NUIT 103197791, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo de 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 31 De 5 de Março:

Texto do artigo · p. 31 Diana Fernando Muchanga, titular do NUIT 104140580 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Júlia Fabião Uassa Licuco, titular do NUIT 114014941 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Vasco Filimone Davane, titular do NUIT 101350894 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 31 Faira Ussumane Anangy, titular do NUIT 107999728 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Henrique Fenias Fumo, titular do NUIT 108003626 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 31 Tânia Malena Bráz Viagem, titular do NUIT 100860066, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1, cessa o exercício da função de Secretária Particular, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 31 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)

Texto do artigo · p. 32 De 24 de Março:

Texto do artigo · p. 32 Fânia Paulo Matusse, titular do NUIT 119700140 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 32 Liliana Amália Nhantumbo Andela, titular do NUIT 107034188 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 32 Nilza Tisila Manjate dos Santos, titular do NUIT 107213902 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 32 Quetelo da Zita Ferreira Wieka, titular do NUIT 1049592261 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 32 Telma Casimiro Pascoal, titular do NUIT 110103727 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 32 Esperança Palmira Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 32 De 26 de Março:

Texto do artigo · p. 32 Esmeralda Egineta Júnior Zandamela, titular do NUIT 113189347 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 32 Giselda Maria João Festo, titular do NUIT 111815399 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 32 Abelina Sónia Wailesse, titular do NUIT 108061987 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 32 Malaica Daniel Mucavele, titular do NUIT 103738474 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 32 Amílcar João Pedro Ronda, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 32 Tendo adoptado o apelido Munguambe, passa a Antónia Gomes Gonçalves, enquadrada na carreira de assistente técnico classe E, escalão 1, em exercício das suas funções na Direcção de Recursos Humanos, na Universidade Pedagógica-Sede, a usar o nome Antónia Gomes Gonçalves Munguambe.

Texto do artigo · p. 32 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 32 Ângelio Armando Gibante, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 16 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 7. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)

Texto do artigo · p. 32 De 2 de Abril:

Texto do artigo · p. 32 Princidónio Abrão Matavele, titular do NUIT 112090169, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 Daniel Raúl Siquisse, titular do NUIT 111583196, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 De 9 de Abril:

Texto do artigo · p. 32 Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, titular do NUIT 105525281, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 32 Amélia Francisco Muianga, titular do NUIT 109054275, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.

Texto do artigo · p. 32 De 2 de Maio:

Texto do artigo · p. 32 Alcídio Lourenço Muhatuque, titular do NUIT 19602671 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 32 Alves Ernesto Manjate, titular do NUIT 105865589 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Amélia Henrique Cujamo, titular do NUIT 104493610 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Carla Luísa Dias Uaiene, titular do NUIT 108433523 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Esmeralda Vasco Matavele, titular do NUIT 110502028 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Margarida Basílio Ramos, titular do NUIT 111663106 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Maria Estrela José Laissone Jantini, titular d o NUIT 101948951 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Neta Niquice Nharreluga, titular do NUIT 101673707 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Abdul Tamimo, titular do NUIT 114842725 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Danúbio Belmiro Mondlane, — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Felício de Amado Simbine, titular do NUIT 113665351 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Franice Langa, titular do NUIT 111186634 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Nobre Michaque Marrocane, titular do NUIT 107870652 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Elísio Benedito Manjate, titular do NUIT 110992076 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Francisco Romão Chavana, titular do NUIT 110714459 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Helena Miranda Fernando, titular do NUIT 109951481 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Marta Ernesto Sonto, titular do NUIT 116529440 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 33 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 33 De 5 de Maio:

Texto do artigo · p. 33 Albertina Matusse, titular do NUIT 110036469 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 Dulcídia António Mubai, titular do NUIT 118734513 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 33 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 33 De 28 de Maio:

Texto do artigo · p. 33 Ana Ernesto Matlombe, titular do NUIT 111867534, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 33 De 4 de Junho:

Texto do artigo · p. 33 Marta Rafael Mandlate, titular do NUIT 109492175, técnica superior N2, classe E, escalão 1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 33 De 17 de Junho:

Texto do artigo · p. 33 Albertino Júlio André Nipassa, titular do NUIT 104911978, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.

Texto do artigo · p. 33 José Lourenço Neves, titular do NUIT 109455784, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 33 Maria Celeste Eduardo Mabiele, tutular do NUIT 116094975, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Teófila de Piedade Nunes Jeremias, titular do NUIT 107879161, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Amílcar João Pedro Ronda, titular do NUIT 111379351, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Daniel Raúl Siquisse, titular do NUIT 111583196, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Elsa Alexandre Alberto, titular do NUIT 104916155, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Esperança Palmira Sitoe, titular do NUIT 114640980, enquadrada na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.

Texto do artigo · p. 34 Aniceto Pelágio Mandamule, titular do NUIT 110062494, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica- -Sede.

Texto do artigo · p. 34 Berta Maria Mahota, titular do NUIT 113625775, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Baptista José Macamo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Félix Vasco Mate, titular do NUIT 102638573, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 De 23 de Julho:

Texto do artigo · p. 34 Egídio Domingos Fumo, titular do NUIT 100185105, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Princidónio Abrão Matavel, titular do NUIT 112090169, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 De 15 de Setembro:

Texto do artigo · p. 34 Ernesto Augusto Navohola, titular do NUIT 104386830, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Adriana Samuel Máquina, titular do NUIT 109594369, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 De 6 de Outubro:

Texto do artigo · p. 34 Damariz Mira António Ibraimo, titular do NUIT 100850478, enquadrada na carreira de técnico de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Helena Ruben Madeira Guenha, titular do NUIT 109502278, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Eduardo João Mazive, titular do NUIT 110780346, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 De 9 de Outubro:

Texto do artigo · p. 34 Amâncio João Tsambe, titular do NUIT 101002780, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 De 13 de Outubro:

Texto do artigo · p. 34 Lúcio Francisco Afo, titular do NUIT 105039069, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 De 6 de Novembro:

Texto do artigo · p. 34 João Domingos Valentim Chunga, titular do NUIT 104604056, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Adelina Odete Pedro Macanda, titular do NUIT 108941855, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Ozias Alfredo Matlula, titular do NUIT 100604191, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 34 Abílio Amâncio Muchave, titular do NUIT 100848147, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 22: Marlena Severiano Zabibo Faque ................................................... 1.º Carreira de regime especial não diferenciada:
Texto do artigo, página 22: Da carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1 para docente N1, do mesmo escalão e classe:
Texto do artigo, página 22: Issa Amade Ossufo ......................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 22: Da carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1 para instrutor técnico pedagógico N1, do mesmo escalão e classe:
Texto do artigo, página 22: Issa Amade Ossufo ......................................................................... 1.º Da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo, página 22: docente de N1, do mesmo escalão e classe:
Texto do artigo, página 22: Omar Abdul Aquiamungo............................................................... 1.º Da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo, página 22: instrutor técnico pedagógico de N1, do mesmo escalão e classe: Omar Abdul Aquiamungo............................................................... 1.º
Texto do artigo, página 22: Nacala, 31 de Julho de 2014. — Os Membros do Júri: O Presidente, Marília João Elias Hugo. — Vogal, Diocleciano Raúl Mesa. Secretário, Agostinho Bulaimo.
Texto do artigo, página 22: Governo do Distrito de Mavago
Texto do artigo, página 22: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 22: Aviso
Texto do artigo, página 22: Em conformidade com o Despacho de 19 de Junho de 2014, do Administrador do Distrito de Mavago, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de lugares nas carreiras de docente N1, N3 e N4, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, a que se refere o aviso afixado na Repartição de Recursos Humanos deste Serviço.
Texto do artigo, página 22: Candidata admitida e apurada na carreira de docente de N1:
Texto do artigo, página 22: N.º ordem Nome completo Carreira Classe Escalão Classificação 1 Natacha Fernando Joane Naite Docente de N1 E 1 1.º
N.º ordem Nome completo Carreira Classe Escalão Classificação
1 Natacha Fernando Joane Naite Docente de N1 E 1 1.º
Texto do artigo, página 22: Candidato admitido e apurado na carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 22: N.º ordem Nome completo Carreira Classe Escalão Classificação 1 João Paulo Fernando Docente de N3 E 1 1.º
N.º ordem Nome completo Carreira Classe Escalão Classificação
1 João Paulo Fernando Docente de N3 E 1 1.º
Texto do artigo, página 23: Candidatos admitidos e apurados na carreira de docente de N4:

Texto do artigo, página 23: N.º ordem Nome completo Carreira Classe Escalão Classificação 1 Abasse Bernardo Rabissone Docente de N4 U 1 1.º 2 Rajabo Ndelemane Docente de N4 U 1 2.º 3 Magreth Rachide Docente de N4 U 1 3.º 4 Ismael Daniel Docente de N4 U 1 4.º 5 Bonifácio Eugénio Máquina Docente de N4 U 1 5.º 6 Carla Rabia Divid Napur Docente de N4 U 1 6.º 7 Lugrência Jaime Gai Docente de N4 U 1 7.º 8 Arlete Cristóvão Simão Docente de N4 U 1 8.º 9 Domingos Salvador Docente de N4 U 1 9.º 10 Eurica Fernando Docente de N4 U 1 10.º 11 José Valerio Adiz Meli Docente de N4 U 1 11.º 12 Bento Geraldo Issa Mibaias Docente de N4 U 1 12.º 13 Estela Alegria Matola Docente de N4 U 1 13.º 14 Mastala Aide Saide Docente de N4 U 1 14.º 15 Lúcia Florência Carlos Kawawa Docente de N4 U 1 15.º 16 Issa Geraldo Issa Docente de N4 U 1 16.º

N.º ordem	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Classificação
1	Abasse Bernardo Rabissone	Docente de N4	U	1	1.º
2	Rajabo Ndelemane	Docente de N4	U	1	2.º
3	Magreth Rachide	Docente de N4	U	1	3.º
4	Ismael Daniel	Docente de N4	U	1	4.º
5	Bonifácio Eugénio Máquina	Docente de N4	U	1	5.º
6	Carla Rabia Divid Napur	Docente de N4	U	1	6.º
7	Lugrência Jaime Gai	Docente de N4	U	1	7.º
8	Arlete Cristóvão Simão	Docente de N4	U	1	8.º
9	Domingos Salvador	Docente de N4	U	1	9.º
10	Eurica Fernando	Docente de N4	U	1	10.º
11	José Valerio Adiz Meli	Docente de N4	U	1	11.º
12	Bento Geraldo Issa Mibaias	Docente de N4	U	1	12.º
13	Estela Alegria Matola	Docente de N4	U	1	13.º
14	Mastala Aide Saide	Docente de N4	U	1	14.º
15	Lúcia Florência Carlos Kawawa	Docente de N4	U	1	15.º
16	Issa Geraldo Issa	Docente de N4	U	1	16.º

Texto do artigo, página 23: Mavago 4 de Agosto de 2014. — O Director Distrital do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, António Bernabé Cajica.
Texto do artigo, página 23: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 23: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 23: Despachos De 27 de Outubro de 2008:
Texto do artigo, página 23: Maria da Conceição Muthemba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2009.)
Texto do artigo, página 23: De 12 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 23: Fernando Amós Massango, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847752 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2010.)
Texto do artigo, página 23: De 26 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 23: Zifa Sinia Ismael Francisco Sumail, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1100695863 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 23: De 16 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 23: Tânia Malena Bráz Viagem, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860066 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretária particular do magnífico reitor, lugar criado e nunca previsto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
Texto do artigo, página 23: De 19 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 23: Sílvio Armando Margarida Sitoe, titular do NUIT 112747982 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2011.)
Texto do artigo, página 23: De 13 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 23: Francisco Moiane, titular do NUIT 101335641— nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo, página 23: De 10 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 23: Tânia Malena Bráz Viagem, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860066 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.) Maria da Conceição Muthemba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 24: De 4 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 24: Fernando Amós Massango, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847752 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 24: Arlinda Alberto Tembe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo, página 24: De 27 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 24: Maria da Conceição Muthemba, titular do NUIT 101792501, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 24: De 14 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 24: Grece Mariza Evans Langa, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 24: De 22 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 24: Xadreque de Algésio Macamo — nomeado, nos termos do disposto na alínea e) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, do Conselho Nacional da Função Pública, conjugada com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro
Texto do artigo, página 24: de 2014.)
Texto do artigo, página 24: De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 24: Ana Ermelinda Magalhães Roque — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 24: Elsa Gabriel Lopes, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107260110 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 24: De 29 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 24: José João Augusto Hoguane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 24: De 25 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 24: Aida Virgínia Matavele — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 24: De 25 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 24: Albertina Arnaldo Zandamela, titular do NUIT 108352655 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 24: Amélia Ricardo Mangue — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 24: Ana Isabel Victor Miguel Chirindza — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 24: Azarina Francelino Nhalusse, titular do NUIT 108108908 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 24: Eugénia Evaristo Sobral, titular do NUIT 117925595 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 24: Moniza Jussa Nhaoda, titular do NUIT 111784647 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 25: De 26 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 25: Adelina Alexandre Langa, titular do NUIT 114640735 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 25: Adolfo Daniel Chambal, titular do NUIT 109972010 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 25: Célia João Mate — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 25: Crimilde Filomena Madizinho Martins — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 25: Estêvão Salomão Chaia — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 25: Felícia Custódio Victorino, titular do NUIT 121467291 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 25: Fernanda Zacarias Sendela, titular do NUIT 119128668 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 25: Helena Zacarias Matsinbe, titular do NUIT 108295589 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 25: Hortência Calisto Caetano, titular do NUIT 119836115 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 25: Isabel Pinocas Macovela, titular do NUIT 103868718 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: Lurdes Abílio Zamba, titular do NUIT 121363720 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 25: Marcelino Lacerda Cinco Reis — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 25: Martins Salomão de Oliveira, titular do NUIT 121288281 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: Nelson Xavier Muchanga, titular do NUIT 115855514 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 25: Ornília Arlindo Maholove, titular do NUIT 121288281 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 25: Ramos Alberto Macuácua, titular do NUIT 110279205 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 25: De 7 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 25: José Lourenço Neves, titular do NUIT 109455784 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 26: Ernesto Neto Custódio Cumaio, titular do NUIT 107479491 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 26: Eva Elisa Benzer Mussane, titular do NUIT 109072982 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 26: Mércia Júlia da Graça, titular do NUIT 110256507 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 26: Mércia Manuel Lopes Zaqueu, titular do NUIT 100488000 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 26: Osias Armando Nhantumbo, titular do NUIT 110232098 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 26: De 6 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 26: Telma Amarilis Mboa — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: Antónia Gomes Gonçalves, titular do NUIT 100178869 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 26: Benjamim António Goveia, titular do NUIT 109216879 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 26: Luísa Eugénio Julião Augusto, titular do NUIT 112522015 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4
Texto do artigo, página 26: do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 26: Acácio Paulo Tembe, titular do NUIT 117441590 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 26: Bernardo António Muchandofa, titular do NUIT 101719154 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: De 8 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 26: Aurélio Armando Pires Ribeiro, titular do NUIT 107834125, assistente estagiário, enquadrado na carreira de carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 26: Ofélia Manuel Coutinho, titular do NUIT 109169791, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 26: De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 26: Faizal Eduardo Licumba, titular do NUIT 101121208 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 26: Maizer Aly de Oliveira, titular do NUIT 110750137 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: Marta Rafael Mandlate, titular do NUIT 109492175 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 26: Velito Lourenço Gujamo, titular do NUIT 108538996 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 27: De 8 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 27: Albertino Júlio André Nipassa, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 27: De 21 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 27: Benedito Filipe Nhangule, titular do NUIT 114315400 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 27: Latos Carla Chirruma, titular do NUIT 117793729 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 27: Menalda da Conceição Xavier, titular do NUIT 109807028 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 27: Salvador Fernando Mesa, titular do NUIT 103507170 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 27: Amélia da Esperança Ernesto Cossa— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 27: Ana Francisco Cossa, titular do NUIT 112879765 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 27: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 27: Isabel Fernando Matavele, titular do NUIT 117859649 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do
Texto do artigo, página 27: artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 27: Leonilde Maria Chirime, titular do NUIT 122888851 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 27: Lizete Paulo Naissone Bandeira, titular do NUIT 108453451 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 27: Rehana Aly Mufamajú, titular do NUIT 117475621 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 27: Neli Francisco Chilaúle, titular do NUIT 109545996 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 25 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de operário, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 27: De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 27: José Luís Sambo, titular do NUIT 108276517, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 27: De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 27: Tânia Malena Bráz Viagem, titular do NUIT 100860066, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 27: Valéria da Conceição Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 27: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 27: Arlinda Alberto Tembe, titular do NUIT 104932304, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 28: De 7 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 28: Ângelo Armando Gibante, enquadrado no escalão 9 da carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 28: De 12 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 28: Bernardino José Bernardo, titular do NUIT 111862443 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 28: Daniel Ernesto Canxixe, titular do NUIT 101387518 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 28: Rafael Onório Cumbe, titular do NUIT 115718363 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 28: Dércio Raúl Maunze, titular do NUIT 115937294 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 28: Hermínio Naftal Issaca Simango — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 25 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de operário, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 28: De 16 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 28: Nheleth das Algas Ratibo Mambirisse, titular do NUIT 102101642, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, colocada na Delegação da UP – Nampula — transferida, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, para a UP-Sede.
Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 28: De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 28: Célio Barbosa Sengo, titular do NUIT 107379908, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 28: Tendo adoptado o apelido Colaço, passa Amélia Manhoa Munharo, enquadrada na carreira de técnico, em exercício das suas funções na Direcção de Finanças, na UP-Sede, a usar como nome completo “Amélia Manhoa Munharo Colaço”.
Texto do artigo, página 28: Universidade Pedagógica, 15 de Outubro de 2013.— O Reitor, Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 28: De 29 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 28: Alberto Maregue Marenjua, titular do NUIT 116290871 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 28: Araújo Manuel Araújo, titular do NUIT 123624701 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 28: Catarina Alberto Nhaquila, titular do NUIT 102128044 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 28: Graça Guilherme José Chilaúle, titular do NUIT 123321456 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 28: De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 28: Arlindo Carlos Cavel, titular do NUIT 110298404 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 28: Artimiza Benedita Gomes, titular do NUIT 108987383 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 28: Alexandre Tomás Matola, titular do NUIT 110730691 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 28: Carlos Prudêncio Cumbene, titular do NUIT 111042365 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 28: Ana Ernesto Muhai, titular do NUIT 111826390 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 28: Aneia Marcos Tembe, titular do NUIT 124220106 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 29: Atália Ananias Mabunda, titular do NUIT 125466461 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 29: Guida Júlio Aladino, titular do NUIT 110102593 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 29: Hélia Rafael Fulane, titular do NUIT 109771971 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 29: Odete Olímpia João Mahumana, titular do NUIT 1137026991 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 29: De 8 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 29: Suzana Ezequias Sambo, titular do NUIT 125502131 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 29: De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 29: António Solomone Macuácua, enquadrado na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 29: De 28 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 29: Alberto Moisés Cumbe, titular do NUIT 112229167 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 29: Alex António Mate, titular do NUIT 110948816 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 29: Alima Celestino Chapila, titular do NUIT 121697892— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 29: Ana José Nhumaio, titular do NUIT 120394746 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 29: Anastância Lázaro Bila, titular do NUIT 125776868 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 29: Angélica António Nihoca, titular do NUIT 106940560 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 29: Cândida Alda, titular do NUIT 112850902 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 29: Carlos Mabjaia Júnior, titular do NUIT 112295976 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 29: Vânia Isabel Nhavene, titular do NUIT 125928821 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 29: Célia Feliciano Chibique, titular do NUIT 116829789 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 29: Elvira Ernesto Jivene, titular do NUIT 123462726 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 29: Flórida Israel Bié, titular do NUIT 110249195 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 29: Francisca José Pires António Mifino, titular do NUIT 127954275 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e
Texto do artigo, página 30: com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: Gertrudes José Matavele, titular do NUIT 124520282 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: Rute Paulino Balane, titular do NUIT 110096798 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 30: Ivete Maria Faro Mucache, titular do NUIT 113704284 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: Ofélia Alice Salomão Manhate, titular do 111219680 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: Ricardina Rute Machaieie, titular do NUIT 115899732 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 30: Laurinda Francisco Matsinhe, titular do NUIT 115331019 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: Laurinda Rosalina Matavele, titular do NUIT 110948395 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 30: Levita Cândido Tchaúque, titular do NUIT 111110514 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 30: Lilí Judas Uqueio, titular do NUIT 109537535 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: Neli Ernesto Chaúque — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: Rabeca Ernesto Dima — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: Rosália Maurício Cavele, titular do NUIT 108208899 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: Sandra Bernardo Macuácua, titular do NUIT 117811697 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 30: Percina Carlos Nhabanga, titular do NUIT 125924387 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: Rossina Zacarias Matsinhe, titular do NUIT 108970790 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: Zacarias André Mate, titular do NUIT 123978218 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 30: Zuerta José Macandza, titular do NUIT 121341085 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 30: Rosa de Fátima Malendza, titular do NUIT 113015454 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 30: Tendo adoptado o apelido Cossa, passa Célia João Mate, enquadrada na carreira de auxiliar, em exercício das suas funções na Escola Superior Técnica, na Universidade Pedagógica-Sede, a usar o nome Célia João Mate Cossa.
Texto do artigo, página 30: Universidade Pedagógica, 9 de Dezembro de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 30: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 31: De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 31: Ana Zeca Nhamavure, titular do NUIT 108756731 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Arlindo João Uate, titular do NUIT 115721321 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Décimo Mequeia Banze, titular do NUIT 101668495 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Castelo BandaneVilanculo, titular do NUIT 111108277 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Crimildo Teles Cassamo, titular do NUIT 105980027 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Diovargildo Vasco Filimão Chaúque, titular do NUIT 105336802 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Edson Zeca de Oliveira Garrine, titular do NUIT 114295574 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Gildo António Samuel Nhapuala — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Isidro Emil Taela, titular do NUIT 107914709 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: José Luís Magaço Muchanga, titular do NUIT 112076905 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Vera Cristalina Alar, titular do NUIT 112353984 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 31: De 21 de Janeiro:
Texto do artigo, página 31: Hilário Luís Lopes, titular do NUIT 111672849, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, colocado na Delegação da Universidade Pedagógica–Nampula — transferido, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, para Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 31: De 30 de Janeiro:
Texto do artigo, página 31: Cecília Francisco Couto de Jesus Xavier, titular do NUIT 108587121, carreira de assistente universitário, escalão 1, colocada na Delegação da Universidade Pedagógica–Beira — transferida a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, para a Universidade Pedagógica-Sede para exercer as suas funções. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 31: De 4 de Março: Maria da Conceição Muthemba,titular do NUIT 103197791, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo de 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 31: De 5 de Março:
Texto do artigo, página 31: Diana Fernando Muchanga, titular do NUIT 104140580 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Júlia Fabião Uassa Licuco, titular do NUIT 114014941 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Vasco Filimone Davane, titular do NUIT 101350894 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 31: Faira Ussumane Anangy, titular do NUIT 107999728 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Henrique Fenias Fumo, titular do NUIT 108003626 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 31: Tânia Malena Bráz Viagem, titular do NUIT 100860066, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1, cessa o exercício da função de Secretária Particular, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo, página 32: De 24 de Março:
Texto do artigo, página 32: Fânia Paulo Matusse, titular do NUIT 119700140 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 32: Liliana Amália Nhantumbo Andela, titular do NUIT 107034188 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 32: Nilza Tisila Manjate dos Santos, titular do NUIT 107213902 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 32: Quetelo da Zita Ferreira Wieka, titular do NUIT 1049592261 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 32: Telma Casimiro Pascoal, titular do NUIT 110103727 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 32: Esperança Palmira Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 32: De 26 de Março:
Texto do artigo, página 32: Esmeralda Egineta Júnior Zandamela, titular do NUIT 113189347 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 32: Giselda Maria João Festo, titular do NUIT 111815399 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 32: Abelina Sónia Wailesse, titular do NUIT 108061987 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 32: Malaica Daniel Mucavele, titular do NUIT 103738474 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 32: Amílcar João Pedro Ronda, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 32: Tendo adoptado o apelido Munguambe, passa a Antónia Gomes Gonçalves, enquadrada na carreira de assistente técnico classe E, escalão 1, em exercício das suas funções na Direcção de Recursos Humanos, na Universidade Pedagógica-Sede, a usar o nome Antónia Gomes Gonçalves Munguambe.
Texto do artigo, página 32: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 32: Ângelio Armando Gibante, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 16 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 7. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo, página 32: De 2 de Abril:
Texto do artigo, página 32: Princidónio Abrão Matavele, titular do NUIT 112090169, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: Daniel Raúl Siquisse, titular do NUIT 111583196, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: De 9 de Abril:
Texto do artigo, página 32: Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, titular do NUIT 105525281, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 32: Amélia Francisco Muianga, titular do NUIT 109054275, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
Texto do artigo, página 32: De 2 de Maio:
Texto do artigo, página 32: Alcídio Lourenço Muhatuque, titular do NUIT 19602671 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 32: Alves Ernesto Manjate, titular do NUIT 105865589 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Amélia Henrique Cujamo, titular do NUIT 104493610 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Carla Luísa Dias Uaiene, titular do NUIT 108433523 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Esmeralda Vasco Matavele, titular do NUIT 110502028 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Margarida Basílio Ramos, titular do NUIT 111663106 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Maria Estrela José Laissone Jantini, titular d o NUIT 101948951 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Neta Niquice Nharreluga, titular do NUIT 101673707 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Abdul Tamimo, titular do NUIT 114842725 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Danúbio Belmiro Mondlane, — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Felício de Amado Simbine, titular do NUIT 113665351 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Franice Langa, titular do NUIT 111186634 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Nobre Michaque Marrocane, titular do NUIT 107870652 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Elísio Benedito Manjate, titular do NUIT 110992076 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Francisco Romão Chavana, titular do NUIT 110714459 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Helena Miranda Fernando, titular do NUIT 109951481 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Marta Ernesto Sonto, titular do NUIT 116529440 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 33: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 33: De 5 de Maio:
Texto do artigo, página 33: Albertina Matusse, titular do NUIT 110036469 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: Dulcídia António Mubai, titular do NUIT 118734513 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 33: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 33: De 28 de Maio:
Texto do artigo, página 33: Ana Ernesto Matlombe, titular do NUIT 111867534, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 33: De 4 de Junho:
Texto do artigo, página 33: Marta Rafael Mandlate, titular do NUIT 109492175, técnica superior N2, classe E, escalão 1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 33: De 17 de Junho:
Texto do artigo, página 33: Albertino Júlio André Nipassa, titular do NUIT 104911978, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
Texto do artigo, página 33: José Lourenço Neves, titular do NUIT 109455784, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 33: Maria Celeste Eduardo Mabiele, tutular do NUIT 116094975, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Teófila de Piedade Nunes Jeremias, titular do NUIT 107879161, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Amílcar João Pedro Ronda, titular do NUIT 111379351, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Daniel Raúl Siquisse, titular do NUIT 111583196, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Elsa Alexandre Alberto, titular do NUIT 104916155, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Esperança Palmira Sitoe, titular do NUIT 114640980, enquadrada na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
Texto do artigo, página 34: Aniceto Pelágio Mandamule, titular do NUIT 110062494, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica- -Sede.
Texto do artigo, página 34: Berta Maria Mahota, titular do NUIT 113625775, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Baptista José Macamo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Félix Vasco Mate, titular do NUIT 102638573, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: De 23 de Julho:
Texto do artigo, página 34: Egídio Domingos Fumo, titular do NUIT 100185105, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Princidónio Abrão Matavel, titular do NUIT 112090169, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: De 15 de Setembro:
Texto do artigo, página 34: Ernesto Augusto Navohola, titular do NUIT 104386830, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Adriana Samuel Máquina, titular do NUIT 109594369, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: De 6 de Outubro:
Texto do artigo, página 34: Damariz Mira António Ibraimo, titular do NUIT 100850478, enquadrada na carreira de técnico de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Helena Ruben Madeira Guenha, titular do NUIT 109502278, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Eduardo João Mazive, titular do NUIT 110780346, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: De 9 de Outubro:
Texto do artigo, página 34: Amâncio João Tsambe, titular do NUIT 101002780, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: De 13 de Outubro:
Texto do artigo, página 34: Lúcio Francisco Afo, titular do NUIT 105039069, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: De 6 de Novembro:
Texto do artigo, página 34: João Domingos Valentim Chunga, titular do NUIT 104604056, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Adelina Odete Pedro Macanda, titular do NUIT 108941855, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Ozias Alfredo Matlula, titular do NUIT 100604191, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 34: Abílio Amâncio Muchave, titular do NUIT 100848147, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

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Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda Elias Massicame, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma De 24 de Março:
Diploma De 26 de Março:
Diploma De 2 de Abril:
Diploma De 9 de Abril:
Diploma De 2 de Maio:
Diploma De 5 de Maio:
Diploma De 28 de Maio:
Diploma De 4 de Junho:
Diploma De 17 de Junho:
Diploma De 23 de Julho:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Soares Egídio Boa, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma De 15 de Setembro:
Diploma De 6 de Outubro:
Diploma De 9 de Outubro:
Diploma De 13 de Outubro:
Diploma De 6 de Novembro:
Aviso Instituto Superior de Administração Pública
Despacho Administração Nacional de Estradas – ANE
Diploma De 6 de Junho:
Diploma De 12 de Junho:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Percina Margarida Couana Machava, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tapuwa Feliciano Gundana, enquadrada na carreira de médico generalista interno, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105516770, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Durate Ibraimo Abdul Abibo, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108632399, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Yolanda Adalberto Dengo Muhau, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108956364, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Ernesto Almeida, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110496826, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Moisés Pedro Paiva, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104742947, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido, nomeio definitivamente Izilda Jekson Muthembu, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1058422296, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Obadias Nhancale, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114736538, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Despacho Governo da Cidade da Matola
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Daniel da Costa Machava, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inocência Horácio Mula, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Justino Manjate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rita Jaime Monjane, titular do 103878845, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Despacho n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Boaventura António Meneses, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cristina Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108223715, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sénia Sérgio Matsinhe,
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Zeituna Mussagi Esmael, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108223715, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 12 de Novembro de 2009:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 14 de Maio de 2011:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 21 de Janeiro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
Diploma De 24 de Março:
Diploma De 9 de Abril:
Diploma De 24 de Abril:
Diploma De 8 de Maio:
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma De 12 de Maio:
Diploma De 8 de Julho:
Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial de Saúde
Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Educação e Cultura
Rectificação Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Rectificação Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
Despacho Governo da Província de Nampula Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Secretaria Distrital
Rectificação Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Paula Assucena Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Despacho Governo do Distrito do Bilene
Rectificação Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Diploma De 25 de Fevereiro:
Diploma De 27 de Março:
Diploma De 5 de Junho:
Diploma De 26 de Setembro:
Diploma De 21 de Outubro:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Govuro Secretaria Distrital
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lisete Estela do Rosário Mualeia, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Aviso Governo do Distrito de Nacala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Mavago Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 12 de Novembro de 2009:
Diploma De 26 de Janeiro de 2010:
Diploma De 16 de Março de 2010:
Diploma De 19 de Maio de 2010:
Diploma De 13 de Setembro de 2010:
Diploma De 10 de Janeiro de 2011:
Diploma De 4 de Abril de 2011:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Flórida Gilberto Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma De 27 de Janeiro de 2012:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 22 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 26 de Abril de 2012:
Diploma De 29 de Agosto de 2012:
Diploma De 25 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 25 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 7 de Março de 2013:
Diploma De 6 de Maio de 2013:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elias Alfredo Mavunga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Diploma De 8 de Maio de 2013:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 8 de Julho de 2013:
Diploma De 21 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 7 de Agosto de 2013:
Diploma De 12 de Agosto de 2013:
Diploma De 16 de Setembro de 2013:
Diploma De 11 de Outubro de 2013:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Fernando Mindo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Maputo.
Diploma De 29 de Outubro de 2013:
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Diploma De 8 de Novembro de 2013:
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 28 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 21 de Janeiro:
Diploma De 30 de Janeiro:
Diploma n.º 54/2009 De 4 de Março: Maria da Conceição Muthemba,titular do NUIT 103197791, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo de 28 de Abril.)
Diploma De 5 de Março:

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