LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 13

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 13/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração gerência e a forma de obrigar)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios;
Número ou marcador · p. 32 Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura dos dois sócios, podendo, porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 32 Três) A movimentação da conta bancária obriga-se no mínimo assinatura de dois sócios, podendo delegar um representante caso for necessário por instrumento de procuração ou acta da assembleia.
Texto do artigo · p. 32 Inhambane, dezassete de Abril de dois mil e vinte e quatro. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Malambe Com, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para todos efeitos de publicação, que por deliberação dos sócios, tomada em sessão extraordinária da assembleia geral, realizada ao dia onze do mês de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, pelas nove horas procedeu-se, na sociedade Malambe Com, Limitada, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada na conservatória de Resgisto das Entidades Legais sob NUEL 100275686, deliberam a divisão e cessão da quota no valor de dez mil meticais, que a sócia Elina Manuel Munguambe Matave que detem na referida sociedade que divide em duas partes desiguais, que reserva para si uma quota no valor de mil meticais e cede outra no valor de nove mil meticais, por sua vez os sócios manifestaram a vontade de aumentar o capital social em mais novecentos e oitenta mil meticais perfazendo um milhão de meticais. Em consequência da divisão e cessão e aumento do
Texto do artigo · p. 32 capital social fica alterado o artigo terceiro dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000,000,00MT (um milhão meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 32 a) uma quota no valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), equivalente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Stélio Domingos Martinho Matave; e,
Número ou marcador · p. 32 b) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 10% do capital social, pertencente a sócia Elina Manuel Munguambe Matave, respetivamente.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 10 de Janeiro de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Mariamo Group, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a Constituição da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Avenida 25 de Junho, Bairro Central, Vila Sede do Distrito de Alto Molocué, Província da Zambézia, constituída a 30 de Setembro de 2024, foi matriculada nesta Conservatória sob NUEL 105035177, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, a 7 de Outubro de 2024, cujo o teor e o seguinte.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de Mariamo Group, Limitada.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Sede)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Junho, Vila Sede de Alto Molocué, Província da Zambézia e podendo abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A empresa tem o prazo de duração por um tempo indeterminado, contando o seu início partir da data do seu registo na Conservatória de entidades competentes.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Número ou marcador · p. 32 Um) A empresa tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 32 a) comércio geral;
Número ou marcador · p. 32 b) prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que acorde e delibere em assembleia geral, para as quais obtenha as necessárias autorizações de quem de direito.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro, 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, pertencente aos sócios seguintes;
Número ou marcador · p. 32 a) Dorico Victor Armando, solteiro, natural de Quelimane, portadora do B.I. n.° 040100566212F, emitido a 27 de Março de 2023, pela DIC da Cidade de Quelimane, com NUIT 123180704, com uma quota no valor no minal de 840.000,00MT (oitocentos e quarenta meticais), correspondente a 70% do capital social subscrito; b)Nana Victor Armando, solteiro, natural de Quelimane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0401070987591, emitido a 15 de Novembro de 2023, pela DIC da Cidade de Quelimane, com NUIT 168077009, com uma quota no valor no nominal de 360.000,00MT (trezentos e sessenta meticais), correspondente a 70% do capital social subscrito.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Xiaoyan Wu que desde já administradora com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Em caso algum o administradora ou seu mandatário poderá obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos negócios da sociedade, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 32 Três) A administradora poderá delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado mediante uma procuração, passada pelas entidades competentes.
Número ou marcador · p. 33 Quatro) A empresa fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura da administradora.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 33 Um) A empresa só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo do sócio todos serão liquidados.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se descondensa, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisível.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 33 Em tudo omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Quelimane, 3 de Outubro de 2024. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Moçambique Elevação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação da deliberação constante da acta da assembleia geral extraordinária, realizada no dia 17 de Dezembro de 2024, pelas 10:00 horas, reuniu-se em sessão extraordinária, a sociedade Moçambique Elevação, sociedade unipessoal limitada, com o capital social de 955.143.491,17MT (novecentos cinquenta e cinco milhões e cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e um meticais e dezassete centavos), matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número 1100336065, contribuinte fiscal (NUIT) 400374120, com sede na Avenida da Namaacha, n.º 240, Matola, Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 33 Em consequência da cessão efectuada é alterada literalmente a redacção do quarto artigo dos estatutos, que passarão deste modo, a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 33 .............................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de novecentos cinquenta e cinco milhões e cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e um meticais e dezassete centavos, correspondente a uma única quota no valor nominal de novecentos cinquenta e cinco milhões e cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa
Texto do artigo · p. 33 e um meticais e dezassete centavos, correspondente a cem por cento do capital, pertencente ao sócio Mycsa Mulder, Y Co. Importaciones-Exportaciones, SL.
Número ou marcador · p. 33 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, em numerário ou em espécie ou ainda incorporação de suprimentos.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Seeker – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Novembro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105037129, a sociedade Seeker – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de dezoito de Novembro de dois mil vinte e quatro, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Seeker – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Inhassoro, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território Nacional ou no Estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Duração)
Texto do artigo · p. 33 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 33 a) consultoria em hotelaria;
Número ou marcador · p. 33 b) avaliações operacionais;
Número ou marcador · p. 33 c) marketing;
Número ou marcador · p. 33 d) administração e gestão de empresas;
Número ou marcador · p. 33 e) funções administrativas;
Número ou marcador · p. 33 f) prestação de serviços de limpeza;
Número ou marcador · p. 33 g) distribuição e venda de produtos de limpeza;
Número ou marcador · p. 33 h) fornecimento de equipamentos e materiais de limpeza;
Número ou marcador · p. 33 i) importação e exportação.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado e que o sócio tenha assim deliberado.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Nicholas Taylor.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 33 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Nicholas Taylor, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Omissões)
Texto do artigo · p. 33 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, dezoito de Novembro de dois mil vinte e quatro. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Trust Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Outubro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105036258, a sociedade Trust Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de vinte e três de Outubro de dois mil vinte e quatro, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Trust Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Quinto Congresso, Cidade de
Texto do artigo · p. 34 Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território Nacional ou no Estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Duração)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto social: limpeza, jardinagem, sucção de fossas e pulverização de interiores e exteriores.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiarias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado e que a assembleia geral tenha assim deliberado.
Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade poderá exercer qualquer tipo de actividade desde qua para tal adquira as licenças necessárias.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Emildo Bernardo Vilanculo.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 34 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Emildo Bernardo Vilanculo, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Omissões)
Texto do artigo · p. 34 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 24 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 35 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 35 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 35 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 35 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 35 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 35 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 35 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 35 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 35 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 35 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 35 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 35 Delegações:
Parágrafo · p. 35 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 35 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 35 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 35 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 32: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.
  2. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  3. Texto do artigo, página 32: (Administração gerência e a forma de obrigar)
  4. Número ou marcador, página 32: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios;
  5. Número ou marcador, página 32: Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura dos dois sócios, podendo, porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
  6. Número ou marcador, página 32: Três) A movimentação da conta bancária obriga-se no mínimo assinatura de dois sócios, podendo delegar um representante caso for necessário por instrumento de procuração ou acta da assembleia.
  7. Texto do artigo, página 32: Inhambane, dezassete de Abril de dois mil e vinte e quatro. — A Conservadora, Ilegível.
  8. Texto do artigo, página 32: Malambe Com, Limitada
  9. Texto do artigo, página 32: Certifico, para todos efeitos de publicação, que por deliberação dos sócios, tomada em sessão extraordinária da assembleia geral, realizada ao dia onze do mês de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, pelas nove horas procedeu-se, na sociedade Malambe Com, Limitada, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada na conservatória de Resgisto das Entidades Legais sob NUEL 100275686, deliberam a divisão e cessão da quota no valor de dez mil meticais, que a sócia Elina Manuel Munguambe Matave que detem na referida sociedade que divide em duas partes desiguais, que reserva para si uma quota no valor de mil meticais e cede outra no valor de nove mil meticais, por sua vez os sócios manifestaram a vontade de aumentar o capital social em mais novecentos e oitenta mil meticais perfazendo um milhão de meticais. Em consequência da divisão e cessão e aumento do
  10. Texto do artigo, página 32: capital social fica alterado o artigo terceiro dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção.
  11. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  13. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000,000,00MT (um milhão meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  14. Número ou marcador, página 32: a) uma quota no valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), equivalente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Stélio Domingos Martinho Matave; e,
  15. Número ou marcador, página 32: b) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 10% do capital social, pertencente a sócia Elina Manuel Munguambe Matave, respetivamente.
  16. Texto do artigo, página 32: Maputo, 10 de Janeiro de 2025. — O Técnico, Ilegível.
  17. Texto do artigo, página 32: Mariamo Group, Limitada
  18. Texto do artigo, página 32: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a Constituição da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Avenida 25 de Junho, Bairro Central, Vila Sede do Distrito de Alto Molocué, Província da Zambézia, constituída a 30 de Setembro de 2024, foi matriculada nesta Conservatória sob NUEL 105035177, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, a 7 de Outubro de 2024, cujo o teor e o seguinte.
  19. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  20. Texto do artigo, página 32: (Denominação)
  21. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de Mariamo Group, Limitada.
  22. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  23. Texto do artigo, página 32: (Sede)
  24. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Junho, Vila Sede de Alto Molocué, Província da Zambézia e podendo abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro.
  25. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  26. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  27. Texto do artigo, página 32: A empresa tem o prazo de duração por um tempo indeterminado, contando o seu início partir da data do seu registo na Conservatória de entidades competentes.
  28. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  30. Número ou marcador, página 32: Um) A empresa tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  31. Número ou marcador, página 32: a) comércio geral;
  32. Número ou marcador, página 32: b) prestação de serviços.
  33. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que acorde e delibere em assembleia geral, para as quais obtenha as necessárias autorizações de quem de direito.
  34. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  36. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro, 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, pertencente aos sócios seguintes;
  37. Número ou marcador, página 32: a) Dorico Victor Armando, solteiro, natural de Quelimane, portadora do B.I. n.° 040100566212F, emitido a 27 de Março de 2023, pela DIC da Cidade de Quelimane, com NUIT 123180704, com uma quota no valor no minal de 840.000,00MT (oitocentos e quarenta meticais), correspondente a 70% do capital social subscrito; b)Nana Victor Armando, solteiro, natural de Quelimane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0401070987591, emitido a 15 de Novembro de 2023, pela DIC da Cidade de Quelimane, com NUIT 168077009, com uma quota no valor no nominal de 360.000,00MT (trezentos e sessenta meticais), correspondente a 70% do capital social subscrito.
  38. Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 32: (Administração e gerência)
  41. Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Xiaoyan Wu que desde já administradora com despensa de caução.
  42. Número ou marcador, página 32: Dois) Em caso algum o administradora ou seu mandatário poderá obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos negócios da sociedade, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
  43. Número ou marcador, página 32: Três) A administradora poderá delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado mediante uma procuração, passada pelas entidades competentes.
  44. Número ou marcador, página 33: Quatro) A empresa fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura da administradora.
  45. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  46. Texto do artigo, página 33: (Dissolução)
  47. Número ou marcador, página 33: Um) A empresa só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo do sócio todos serão liquidados.
  48. Número ou marcador, página 33: Dois) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se descondensa, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisível.
  49. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  50. Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
  51. Texto do artigo, página 33: Em tudo omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 33: Quelimane, 3 de Outubro de 2024. A Conservadora, Ilegível.
  53. Texto do artigo, página 33: Moçambique Elevação – Sociedade Unipessoal, Limitada
  54. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação da deliberação constante da acta da assembleia geral extraordinária, realizada no dia 17 de Dezembro de 2024, pelas 10:00 horas, reuniu-se em sessão extraordinária, a sociedade Moçambique Elevação, sociedade unipessoal limitada, com o capital social de 955.143.491,17MT (novecentos cinquenta e cinco milhões e cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e um meticais e dezassete centavos), matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número 1100336065, contribuinte fiscal (NUIT) 400374120, com sede na Avenida da Namaacha, n.º 240, Matola, Província de Maputo.
  55. Texto do artigo, página 33: Em consequência da cessão efectuada é alterada literalmente a redacção do quarto artigo dos estatutos, que passarão deste modo, a ter a seguinte redacção:
  56. Texto do artigo, página 33: .............................................................
  57. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  58. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  59. Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de novecentos cinquenta e cinco milhões e cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e um meticais e dezassete centavos, correspondente a uma única quota no valor nominal de novecentos cinquenta e cinco milhões e cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa
  60. Texto do artigo, página 33: e um meticais e dezassete centavos, correspondente a cem por cento do capital, pertencente ao sócio Mycsa Mulder, Y Co. Importaciones-Exportaciones, SL.
  61. Número ou marcador, página 33: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, em numerário ou em espécie ou ainda incorporação de suprimentos.
  62. Texto do artigo, página 33: Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  63. Texto do artigo, página 33: Seeker – Sociedade Unipessoal, Limitada
  64. Texto do artigo, página 33: Certifico para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Novembro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105037129, a sociedade Seeker – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de dezoito de Novembro de dois mil vinte e quatro, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  65. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  66. Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
  67. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Seeker – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Inhassoro, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território Nacional ou no Estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
  68. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  69. Texto do artigo, página 33: (Duração)
  70. Texto do artigo, página 33: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
  71. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  72. Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
  73. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
  74. Número ou marcador, página 33: a) consultoria em hotelaria;
  75. Número ou marcador, página 33: b) avaliações operacionais;
  76. Número ou marcador, página 33: c) marketing;
  77. Número ou marcador, página 33: d) administração e gestão de empresas;
  78. Número ou marcador, página 33: e) funções administrativas;
  79. Número ou marcador, página 33: f) prestação de serviços de limpeza;
  80. Número ou marcador, página 33: g) distribuição e venda de produtos de limpeza;
  81. Número ou marcador, página 33: h) fornecimento de equipamentos e materiais de limpeza;
  82. Número ou marcador, página 33: i) importação e exportação.
  83. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado e que o sócio tenha assim deliberado.
  84. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  85. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  86. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Nicholas Taylor.
  87. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  88. Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
  89. Texto do artigo, página 33: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Nicholas Taylor, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
  90. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  91. Texto do artigo, página 33: (Omissões)
  92. Texto do artigo, página 33: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  93. Texto do artigo, página 33: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, dezoito de Novembro de dois mil vinte e quatro. — O Conservador, Ilegível.
  94. Texto do artigo, página 33: Trust Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
  95. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Outubro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105036258, a sociedade Trust Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de vinte e três de Outubro de dois mil vinte e quatro, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  96. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  97. Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
  98. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Trust Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Quinto Congresso, Cidade de
  99. Texto do artigo, página 34: Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território Nacional ou no Estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
  100. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  101. Texto do artigo, página 34: (Duração)
  102. Texto do artigo, página 34: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
  103. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  104. Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
  105. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto social: limpeza, jardinagem, sucção de fossas e pulverização de interiores e exteriores.
  106. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiarias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado e que a assembleia geral tenha assim deliberado.
  107. Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade poderá exercer qualquer tipo de actividade desde qua para tal adquira as licenças necessárias.
  108. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  109. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  110. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Emildo Bernardo Vilanculo.
  111. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  112. Texto do artigo, página 34: (Administração e gerência)
  113. Texto do artigo, página 34: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Emildo Bernardo Vilanculo, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
  114. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  115. Texto do artigo, página 34: (Omissões)
  116. Texto do artigo, página 34: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  117. Texto do artigo, página 34: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 24 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  118. Texto do artigo, página 35: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  119. Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  120. Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
  121. Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  122. Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
  123. Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
  124. Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  125. Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  126. Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  127. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
  128. Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  129. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
  130. Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  131. Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  132. Título de secção, página 35: Delegações:
  133. Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  134. Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  135. Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  136. Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  137. Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
  138. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição