III Série n.º 133/2022

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Edição III Série n.º 133/2022

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Número ou marcador · p. 22 i) Promoção, mediação, avaliação, aquisição, alienação, recuperação e transformação de bens imobiliários;

Número ou marcador · p. 22 j) Consultoria em negócios, importação, aluguer e comércio de material

Texto do artigo · p. 22 de construção, de proteção civil e industrial;

Número ou marcador · p. 22 k) Administração de imóveis próprios ou alheios, incluindo o próprio arrendamento;

Número ou marcador · p. 22 l) Trabalhos de construção, e reabilitação de imóveis;

Número ou marcador · p. 22 m) Importação e prestação de serviços de consultoria na área de informática e telecomunicações;

Número ou marcador · p. 22 n) Manutenção e montagem de sistemas de redes informáticas;

Número ou marcador · p. 22 o) Comércio a grosso e a retalho com importações e exportações de matérias eletrônicos, sistemas informáticos, softwares e telecomunicações;

Número ou marcador · p. 22 p) Aluguer de equipamentos e serviços informáticos;

Número ou marcador · p. 22 q) Gestão e exploração de produtos informáticos;

Número ou marcador · p. 22 r) Comércio com importação, exportação e prestação de serviços nas áreas de impressão gráfica;

Número ou marcador · p. 22 s) Produção, distribuição e comercialização de todo tipo de revistas imprensas, online e aplicativos;

Número ou marcador · p. 22 t) Produção de publicidade online;

Número ou marcador · p. 22 u) Consultoria em higiene e segurança no trabalho:

Número ou marcador · p. 22 v) Comércio de consumíveis hospitalares, incluindo importação, exportação, manutenção e comércio a grosso; e

Número ou marcador · p. 22 w) Qualquer outro tipo de negócio que os sócios decidam explorar permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dois milhões meticais (2.000.000,00MT), correspondente a uma única quota.

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor nominal de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), que corresponde a cinquenta por cento (50%), do capital social, pertencente ao sócio Anatércia Tone Francisco;

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor nominal de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), que corresponde a cinquenta por cento (50%), do capital social, pertencente ao sócio Custódia Rommy Zita Paulo.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Gerência)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo da sócia gerente Custódia Rommy Zita Paulo, que é nomeada administradora com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A gerente tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindolhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 11 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Sac Consultores & Print, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Fevereiro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número cento e um milhões seiscentos noventa e cinco mil, setecentos quarenta e três, a cargo de Fernando Saranque, conservador e notário superior uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Sac Consultores & Print, Limitada, constituem entrem os sócios: Eusébio Armando, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Eráti, portador do Bilhete de Identidade n.º 030308871604P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 22 de Outubro de 2021; residente no bairro Mocone, quarteirão 47, casa n.º 151, cidade de NacalaPorto. Ambrósio Arcanjo Ricardo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Eráti, portador do Bilhete de Identidade n.º 031707352951J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, em 13 de Abril de 2018; residente no bairro Nauaia, quarteirão 5, casa n.º 12, cidade de Nacala-Porto. Celebra o presente contrato que se rege com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Sac Consultores & Print, Limitada e tem a sua sede no bairro Mocone, rua principal da cidade baixa, Posto Administrativo de Mutiva, distrito de Nacala-Porto, província de Nampula, podendo abrir sucursais, delegações, filiais ou quaisquer formas de representação social, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que para tal tenha obtido as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade Sac Consultores & Print, Limitada, e por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 23 Prestação de serviços nas seguintes áreas:serviços de acessoria empresarial e logística, serviços de consultoria educativo, serviços de recrutamento, selecção, colocação e fornecimento de mão-de-obra, serviços de impressão e cópias, estudos de mercado e sondagens de opinião, outros serviços de apoio, N.E, exercícios da atividade comercial de importação e exportação, por correspondência ou por internet.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer outras prestações de serviços ligados as atividades ligadas a consultoria, acessoria, desde que requeira as devidas licenças.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado pelos sócios em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), 80,000,00MT (oitenta mil meticais), pertencente ao sócio Eusébio Armando, correspondente a 80%, e 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio Ambrósio Arcanjo Ricardo correspondente a 20%, que totaliza 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 23 Por deliberação dos sócios, o capital social poderá aumentar uma ou mais a entradas em dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros, serviços ou por outras formas legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 23 Administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo Eusébio Armando, desde já nomeado administrador da sociedade, sendo indispensável as suas assinaturas, salvo se este nomear procurador/ mandatário para a prática de categorias e actos nos limites dos poderes conferidos pela respectiva procuração ou mandato.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado da

Texto do artigo · p. 23 1ªClasse de Nacala, 14 de Junho de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Service Solutions & Projects, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101789330, uma entidade denominada Service Solutions & Projects, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 23 Florinda Obadias Nzeco, casada, natural de Nampula, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2293, 11.º andar, flat A, bairro Central B, Distrito Kampfumo, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100320201M, emitido no dia 21 de Janeiro de 2022, em Maputo;

Texto do artigo · p. 23 Victorino Adriano, casado, natural de Mecupuri, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2293, 11.º andar, flat A, bairro Central B, Distrito Kampfumo, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11010087289I, emitido no dia 21 de Janeiro de 2022, em Maputo;

Texto do artigo · p. 23 Joana Victorino Muhuva, solteira, natural de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2293, 11.º andar, flat A, bairro Central B, Distrito Kampfumo, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101924967S, emitido no 21 de Janeiro de 2022, em Maputo;

Texto do artigo · p. 23 Valter Adriano Victorino Muhuva, solteiro, natural de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2293, 11.º andar, flat A, bairro Central B, Distrito Kampfumo, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101924965B, emitido no 21 de Janeiro de 2022, em Maputo;

Texto do artigo · p. 23 Cleyton Obadias Muhuva, solteiro, natural de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.° 2293, 11.º andar, flat A, bairro Central B, Distrito Kampfumo, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110106487885S, emitido no 21 de Janeiro de 2022, em Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Service Solutions & Projects, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Service Solutions & Projects, Limitada, e tem a sua sede no bairro Mumemo – 04 de Outubro, Localidade de Michafutene, andar rés-do-chão, Distrito de Marracuene, Maputo, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de

Texto do artigo · p. 24 representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços de consultoria para negócios, contabilidade e auditoria, formação, comércio de aviculturas, fabrico de blocos, industria (estaleiro de construção civil) classe I.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade, desde que devidamente autorizada pelos sócios, pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com o objecto principal.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá, por simples deliberação da assembleia geral, deter participações em outras sociedades e participar, directa ou indirectamente, em projectos ou ainda de participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), divididos pelos sócios:

Número ou marcador · p. 24 a) Victorino Adriano, com 21.000,00MT (vinte e um mil meticais), equivalente a Setenta por cento do capital;

Número ou marcador · p. 24 b) Florinda Obadias Nzeco, com 3.000,00MT (três mil meticais), equivalente a dez por cento do capital;

Número ou marcador · p. 24 c) Joana Victorino Muhuva, com 2.400,00MT (dois mil e quatrocentos meticais), equivalente a oito por cento do capital;

Número ou marcador · p. 24 d) Valter Adriano Victorino Muhuva, com 2.100,00MT (dois mil e cem meticais), equivalente a sete por do capital;

Número ou marcador · p. 24 e) Cleyton Obadias Muhuva, com 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais), equivalente a cinco por cento do capital.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade, mediante deliberação dos sócios, poderá elevar ou diminuir, por uma ou mais vezes, o capital social e por entradas em dinheiro.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 24 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de

Texto do artigo · p. 24 quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços por que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, passam desde já a cargo do sócio Victorino Adriano, na qualidade de sócio gerente, com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio gerente, ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 24 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser devidamente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A assembleia geral pode reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade só se dissolve-se nos casos previstos na lei, sendo o sócio liquidatário.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 24 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Siriluk Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101792285, uma entidade denominada Siriluk Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Siriluk Sopa, solteira, natural da Tailandia de nacionalidade tailandesa, portadora do Passaporte n.° AC2527640, emitido a 24 de Fevereiro de 2022, pelo Ministry Of Foreign Affairs, residente na rua do Embondeiro 4523, 1 andar, casa 115 – Joss Village, bairro do Triunfo.

Texto do artigo · p. 24 Pelo presente contrato, constitui uma sociedade unipessoal que se regerá pelos presentes artigos.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade ora criada adapta a denominação social de Siriluk Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na rua do Embondeiro 4523, 1 andar, casa 115 – Joss Village, bairro do Triunfo e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade por deliberação da sócia única pode deslocar a sua sede para qualquer parte dos píis

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto: restação de serviços de salão de cabelereiro e institutos de beleza.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital)

Texto do artigo · p. 24 O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro e de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corespondente a uma única quota de 100%, pertencente a mesma sócia única Siriluk Sopa.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 24 (Administracão)

Texto do artigo · p. 24 A administração, da sociedade e sua representação em juízo e fora dele ativa e

Texto do artigo · p. 25 passivamente será exercida pela sócia única Siriluk Sopa.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo, o que for omisso no presente contrato de sociedade regularão as disposições de legislação comercial aplicável ao caso e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Streaming Media, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no 11 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101717739, uma entidade denominada Streaming Media, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, os senhores:

Texto do artigo · p. 25 Felisberto Rafael Ruco, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, filho de Felisberto Rafael Ruco e de Alda Samuel Mondlate, titular do Passaporte n.º 15AM96701, residente na cidade da Matola, bairro Patrice Lumumba;

Texto do artigo · p. 25 Lito Moisés Malanzelo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, filho de Moisés Wachiço Malanzelo e de Otilia Joaquim Malumana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100102056180N, residente na cidade da Matola, bairro São Damasso, quarteirão 40, casa n.º 93.

Texto do artigo · p. 25 Constituem um contrato de sociedade que se rege nos termos das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade é uma pessoa colectiva de direito privado, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial criada por tempo indeterminado e denomina-se Streaming Media, Limitada.

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto, transmissão online de eventos, produção de fotos, gestão de redes sócias, gestão de marketing digital, produção de vídeos, criação e gestão de websites e aplicativos, design gráfico, assistência de vídeo conferência, programa online, aluguer de equipamentos audiovisuais, consultoria em comunicação digital.

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem sua sede no bairro Patrice Lumumba, quarteirão 22, casa 49, podendo ser

Texto do artigo · p. 25 transferida para outro local do território nacional assim como abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas somas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social pertencente ao sócio Felisberto Rafael Ruco; e

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50 % do capital social pertencente ao sócio Lito Moisés Malanzelo.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade obriga-se, para efeitos de todos os actos de movimentação de contas bancárias e actos conexos ou equiparados, pela assinatura dos sócios Felisberto Rafael Ruco que desde já figura como director-geral, e o sócio Lito Moisés Malanzelo como director adjunto.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Poderá ser constituído um procurador para representar a sociedade sempre que se julgar pertinente e necessário.

Número ou marcador · p. 25 Três) Em nenhum caso poderá o directorgeral, sem consentimento da assembleia geral, obrigar a sociedade em actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à sociedade, nomeadamente assunção de responsabilidade e obrigações estranhas aos interesses da sociedade.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Tecningo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos da publicação, que no dia dezoito de Março de dois mil e vinte dois foi registada a sociedade Tecningo – Sociedade Unipessoal, Limitada, sob NUEL 101740072, que regerá pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Tecningo – Sociedade Unipessoal, Limitada,

Texto do artigo · p. 25 tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Magoanine A, Avenida Sebastião Mabote, rua 5746, e sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto: Desesevolvimento de sistemas de gestão (inventário, caixa fronte oficce), controle de portas, acessos e cameras de segurança, serviços de telecomunicação (marketing digital, produção e publicidade de dísticos comerciais), hospedagem de sites e e-mails, terceirização de serviços diversos, fintech, rastreamento de viaturas maquina, e equipamentos automóveis.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondentes a soma de uma quota nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 25 Uma quota no valor de 250.000,00MT correspondentes a 100% do capital social, detido pelo senhor Egídio Amado Rego, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Xai-Xai, província de Gaza, residente na cidade de Maputo, bairro de Magoanine, quarteirão 28, casa n.° 2, portador do Bilhete de Identidade n.° 110107866230A, emitido a 24 de Janeiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Texto do artigo · p. 25 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Egídio Amado Rego.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Unitrans Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Junho de dois mil e vinte e dois da assembleia geral extraordinária da sociedade Unitrans Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob n.º 13.165, a folhas 110 verso do livro C-33, entidade titular do NUIT 400090051 e com um capital social de 127.837.667,00MT, sedeada na Avenida Samora Machel, Parcela 654, Talhão 15, bairro

Texto do artigo · p. 26 Tsalala, em Maputo. Realizou-se uma reunião que foi presidida pelo senhor Roel Adriaan de Beer, na qualidade de administrador a qual os sócios deliberaram por unanimidade pela nomeação do senhor Sérgio Miguel Lazaro Zandamela como administrador em virtude da renúncia do senhor Richard Mac Nicol ao mesmo cargo e consequentemente altera parcialmente o artigo 6 dos estatutos o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 26 ............................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) Inalterado. Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Inalterado. Cinco) Ficam desde já nomeados como membros do conselho de administração constituídos por: Roelf Adriaan de Beer, Robert Grant Hayworth, Gert Niklaas Brits, Benjamin Francois Calitz e Sérgio Miguel Lázaro Zandamela.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 6 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Utomi Service Innovation – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101792919, uma entidade denominada Utomi Service Innovation – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 É constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada. Boaventura Jaime Mondlane, maior, casado, com Júlia Buce Mondlane, regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, distrito Municipal, n.º 5, bairro de Magoanine B, casa n.º 93, quarteirão 12, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100721914S, emitido a1 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo. A qual será regida pelos artigos seguintes e

Texto do artigo · p. 26 pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação Utomi Service Innovation – Sociedade Unipessoal, Limitada, e, tem a sua sede no

Texto do artigo · p. 26 bairro Magoanine C, Avenida do Grande Maputo, Bloco 5, quarteirão 117A.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país.

Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, abrir delegações sucursais ou outra forma de representação.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Duração

Texto do artigo · p. 26 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Objecto

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 26 a) Venda & montagem de sistemas de jardinagem;

Número ou marcador · p. 26 b) Impressão de imagem & gráfica;

Número ou marcador · p. 26 c) Importação & exportação de bens/ serviços;

Número ou marcador · p. 26 d) Comercialização de consumíveis de escritório, produtos de higienização e cosméticos;

Número ou marcador · p. 26 e) Prestação de serviços palestras sobre saúde públicos instrução comportamental sobre saúde sexual e sobre métodos de prevenção de doenas crônicas e pandemicas;

Número ou marcador · p. 26 f) Prestação de serviços e palestras sobre método de prevenção e segurança de incêndios, e ou primeiros socorros.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer outras atividades conexas com o seu objetivo principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Prestações suplementares

Texto do artigo · p. 26 Não haverá prestações suplementares, mas o sócio poderá fazer suprimentos à sociedade, nos termos e condições a definir em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 Administração

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora

Texto do artigo · p. 26 dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Boaventura Jaime Mondlane, que desde já fica nomeado administrador geral, com dispensa de caução, podendo ou não auferir remuneração.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio administrador.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 Herdeiros

Texto do artigo · p. 26 Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade enquanto se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 26 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 Balanço e distribuição de resultados

Número ou marcador · p. 26 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 Disposições finais

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei ou por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade enquanto se mantiver indivisa, no prazo de 60 dias.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Normas subsidiárias

Texto do artigo · p. 26 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Wawina Biomed & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101786722, uma entidade

Texto do artigo · p. 27 denominada Wawina Biomed & Consultoria

Texto do artigo · p. 27 – Sociedade Unipessoal, Limitada. Naisa Abdul Manafe, nacionalidade moçambicana, portadora do NUIT 110812140 e do Bilhete de Identidade n.º 100100188787F, emitido a 16 de Outubro de 2020, pelo arquivo da cidade de Maputo, Avenida Rio Tembe, bairro da Malanga, casa n.º 460,1º andar, esquerdo, Distrito Municipal Kampfumo. Pelo presente contrato de sociedade, constitui a sociedade por quotas unipessoal com a denominação social Wawina BioMed & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. (doravante somente referida por a “sociedade”), conforme certidão de reserva de nome, que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pelo presente contrato de sociedade e pelos estatutos da sociedade em anexo, assinado e rubricados, respectivamente, pela sócia fundadora.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 27 (Sede e duração)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede no bairro 3 de Fevereiro, rua 4.806, quarteirão 14, casa 83C, cidade de Maputo e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 27 O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 27 a) Realização de consultoria e prestação de serviços na área de biomedicina;

Número ou marcador · p. 27 b) Realização de projectos de pesquisa na área da saúde e outras áreas interligadas (área ambiental, social, antropológica, entre outras) desde o seu desenho, submissão para aprovação ética, implementação (colheita de dados) e redação de relatórios;

Número ou marcador · p. 27 c) Realização de gestão de projectos;

Número ou marcador · p. 27 d) Concepção de projectos de implementação e apetrechamento clinico-laboratorial de consultórios médicos, centros de saúde privados, hospitais, centros de exames médicos e/ou laboratórios de análises médicas;

Número ou marcador · p. 27 e) Realização de análises laboratoriais: através da realização de análises clínicas microbiologia, serologia, microscopia, citologia (e outras) e manutenção preventiva e curativa dos aparelhos de análise usados nos laboratórios públicos ou privados;

Número ou marcador · p. 27 f) Realização de análises ambientais: através de análises físico-químicas e manutenção preventiva e curativa dos aparelhos usados nos laboratórios; g)Realização de análises bromatológicas: por meio de testes de água e alimentos, quanto às suas características físico-químicas;

Número ou marcador · p. 27 h) Realização de exames imagiológicos: consultoria e através da realização de exames de imagem e prestação de serviços de manutenção preventiva e curativa dos aparelhos;

Número ou marcador · p. 27 i) Aquisição e fornecimento de material e equipamento biomédico; j)Outras actividades conexas, incidentais, necessárias ao cumprimento de seu objecto, na máxima extensão permitida por lei.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 10.000,00MT, correspondente: Uma quota única com o valor nominal de 10.000,00MT, representativa de 100% do capital social da sociedade, pertencente a sócia Naisa Abdul Manafe.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 27 (Administração)

Texto do artigo · p. 27 A administração, bem como a sua representação em juízo dentro e fora dele, activa ou passivamente serão exercidas pela sócia única, podendo nomear, querendo, outros administradores.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 27 (Formas de obrigar)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 27 a) Pela assinatura da sócia única;

Número ou marcador · p. 27 b) Pela assinatura do administrador único; ou

Número ou marcador · p. 27 c) Pela assinatura de um procurador, nos termos e com os limites do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 INM

Título de secção · p. 28 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 28 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 28 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 28 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 28 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 28 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 28 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 28 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 28 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 28 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 28 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 28 Delegações:

Parágrafo · p. 28 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 28 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 28 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 28 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00MT

Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 22: i) Promoção, mediação, avaliação, aquisição, alienação, recuperação e transformação de bens imobiliários;
Número ou marcador, página 22: j) Consultoria em negócios, importação, aluguer e comércio de material
Texto do artigo, página 22: de construção, de proteção civil e industrial;
Número ou marcador, página 22: k) Administração de imóveis próprios ou alheios, incluindo o próprio arrendamento;
Número ou marcador, página 22: l) Trabalhos de construção, e reabilitação de imóveis;
Número ou marcador, página 22: m) Importação e prestação de serviços de consultoria na área de informática e telecomunicações;
Número ou marcador, página 22: n) Manutenção e montagem de sistemas de redes informáticas;
Número ou marcador, página 22: o) Comércio a grosso e a retalho com importações e exportações de matérias eletrônicos, sistemas informáticos, softwares e telecomunicações;
Número ou marcador, página 22: p) Aluguer de equipamentos e serviços informáticos;
Número ou marcador, página 22: q) Gestão e exploração de produtos informáticos;
Número ou marcador, página 22: r) Comércio com importação, exportação e prestação de serviços nas áreas de impressão gráfica;
Número ou marcador, página 22: s) Produção, distribuição e comercialização de todo tipo de revistas imprensas, online e aplicativos;
Número ou marcador, página 22: t) Produção de publicidade online;
Número ou marcador, página 22: u) Consultoria em higiene e segurança no trabalho:
Número ou marcador, página 22: v) Comércio de consumíveis hospitalares, incluindo importação, exportação, manutenção e comércio a grosso; e
Número ou marcador, página 22: w) Qualquer outro tipo de negócio que os sócios decidam explorar permitidos por lei.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dois milhões meticais (2.000.000,00MT), correspondente a uma única quota.
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), que corresponde a cinquenta por cento (50%), do capital social, pertencente ao sócio Anatércia Tone Francisco;
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor nominal de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), que corresponde a cinquenta por cento (50%), do capital social, pertencente ao sócio Custódia Rommy Zita Paulo.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Gerência)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo da sócia gerente Custódia Rommy Zita Paulo, que é nomeada administradora com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 23: Dois) A gerente tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindolhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 11 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Sac Consultores & Print, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Fevereiro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número cento e um milhões seiscentos noventa e cinco mil, setecentos quarenta e três, a cargo de Fernando Saranque, conservador e notário superior uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Sac Consultores & Print, Limitada, constituem entrem os sócios: Eusébio Armando, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Eráti, portador do Bilhete de Identidade n.º 030308871604P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 22 de Outubro de 2021; residente no bairro Mocone, quarteirão 47, casa n.º 151, cidade de NacalaPorto. Ambrósio Arcanjo Ricardo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Eráti, portador do Bilhete de Identidade n.º 031707352951J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, em 13 de Abril de 2018; residente no bairro Nauaia, quarteirão 5, casa n.º 12, cidade de Nacala-Porto. Celebra o presente contrato que se rege com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Sac Consultores & Print, Limitada e tem a sua sede no bairro Mocone, rua principal da cidade baixa, Posto Administrativo de Mutiva, distrito de Nacala-Porto, província de Nampula, podendo abrir sucursais, delegações, filiais ou quaisquer formas de representação social, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que para tal tenha obtido as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade Sac Consultores & Print, Limitada, e por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 23: Prestação de serviços nas seguintes áreas:serviços de acessoria empresarial e logística, serviços de consultoria educativo, serviços de recrutamento, selecção, colocação e fornecimento de mão-de-obra, serviços de impressão e cópias, estudos de mercado e sondagens de opinião, outros serviços de apoio, N.E, exercícios da atividade comercial de importação e exportação, por correspondência ou por internet.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer outras prestações de serviços ligados as atividades ligadas a consultoria, acessoria, desde que requeira as devidas licenças.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado pelos sócios em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), 80,000,00MT (oitenta mil meticais), pertencente ao sócio Eusébio Armando, correspondente a 80%, e 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio Ambrósio Arcanjo Ricardo correspondente a 20%, que totaliza 100% do capital social.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 23: Por deliberação dos sócios, o capital social poderá aumentar uma ou mais a entradas em dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros, serviços ou por outras formas legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 23: Administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo Eusébio Armando, desde já nomeado administrador da sociedade, sendo indispensável as suas assinaturas, salvo se este nomear procurador/ mandatário para a prática de categorias e actos nos limites dos poderes conferidos pela respectiva procuração ou mandato.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado da
Texto do artigo, página 23: 1ªClasse de Nacala, 14 de Junho de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Service Solutions & Projects, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101789330, uma entidade denominada Service Solutions & Projects, Limitada.
Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 23: Florinda Obadias Nzeco, casada, natural de Nampula, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2293, 11.º andar, flat A, bairro Central B, Distrito Kampfumo, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100320201M, emitido no dia 21 de Janeiro de 2022, em Maputo;
Texto do artigo, página 23: Victorino Adriano, casado, natural de Mecupuri, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2293, 11.º andar, flat A, bairro Central B, Distrito Kampfumo, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11010087289I, emitido no dia 21 de Janeiro de 2022, em Maputo;
Texto do artigo, página 23: Joana Victorino Muhuva, solteira, natural de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2293, 11.º andar, flat A, bairro Central B, Distrito Kampfumo, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101924967S, emitido no 21 de Janeiro de 2022, em Maputo;
Texto do artigo, página 23: Valter Adriano Victorino Muhuva, solteiro, natural de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2293, 11.º andar, flat A, bairro Central B, Distrito Kampfumo, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101924965B, emitido no 21 de Janeiro de 2022, em Maputo;
Texto do artigo, página 23: Cleyton Obadias Muhuva, solteiro, natural de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.° 2293, 11.º andar, flat A, bairro Central B, Distrito Kampfumo, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110106487885S, emitido no 21 de Janeiro de 2022, em Maputo.
Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Service Solutions & Projects, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Service Solutions & Projects, Limitada, e tem a sua sede no bairro Mumemo – 04 de Outubro, Localidade de Michafutene, andar rés-do-chão, Distrito de Marracuene, Maputo, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de
Texto do artigo, página 24: representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços de consultoria para negócios, contabilidade e auditoria, formação, comércio de aviculturas, fabrico de blocos, industria (estaleiro de construção civil) classe I.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade, desde que devidamente autorizada pelos sócios, pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com o objecto principal.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá, por simples deliberação da assembleia geral, deter participações em outras sociedades e participar, directa ou indirectamente, em projectos ou ainda de participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), divididos pelos sócios:
Número ou marcador, página 24: a) Victorino Adriano, com 21.000,00MT (vinte e um mil meticais), equivalente a Setenta por cento do capital;
Número ou marcador, página 24: b) Florinda Obadias Nzeco, com 3.000,00MT (três mil meticais), equivalente a dez por cento do capital;
Número ou marcador, página 24: c) Joana Victorino Muhuva, com 2.400,00MT (dois mil e quatrocentos meticais), equivalente a oito por cento do capital;
Número ou marcador, página 24: d) Valter Adriano Victorino Muhuva, com 2.100,00MT (dois mil e cem meticais), equivalente a sete por do capital;
Número ou marcador, página 24: e) Cleyton Obadias Muhuva, com 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais), equivalente a cinco por cento do capital.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade, mediante deliberação dos sócios, poderá elevar ou diminuir, por uma ou mais vezes, o capital social e por entradas em dinheiro.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 24: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de
Texto do artigo, página 24: quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 24: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços por que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, passam desde já a cargo do sócio Victorino Adriano, na qualidade de sócio gerente, com plenos poderes.
Número ou marcador, página 24: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio gerente, ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 24: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 24: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser devidamente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral pode reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve-se nos casos previstos na lei, sendo o sócio liquidatário.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 24: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Siriluk Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101792285, uma entidade denominada Siriluk Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Siriluk Sopa, solteira, natural da Tailandia de nacionalidade tailandesa, portadora do Passaporte n.° AC2527640, emitido a 24 de Fevereiro de 2022, pelo Ministry Of Foreign Affairs, residente na rua do Embondeiro 4523, 1 andar, casa 115 – Joss Village, bairro do Triunfo.
Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato, constitui uma sociedade unipessoal que se regerá pelos presentes artigos.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade ora criada adapta a denominação social de Siriluk Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na rua do Embondeiro 4523, 1 andar, casa 115 – Joss Village, bairro do Triunfo e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade por deliberação da sócia única pode deslocar a sua sede para qualquer parte dos píis
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto: restação de serviços de salão de cabelereiro e institutos de beleza.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital)
Texto do artigo, página 24: O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro e de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corespondente a uma única quota de 100%, pertencente a mesma sócia única Siriluk Sopa.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 24: (Administracão)
Texto do artigo, página 24: A administração, da sociedade e sua representação em juízo e fora dele ativa e
Texto do artigo, página 25: passivamente será exercida pela sócia única Siriluk Sopa.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Em tudo, o que for omisso no presente contrato de sociedade regularão as disposições de legislação comercial aplicável ao caso e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Streaming Media, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no 11 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101717739, uma entidade denominada Streaming Media, Limitada.
Texto do artigo, página 25: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, os senhores:
Texto do artigo, página 25: Felisberto Rafael Ruco, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, filho de Felisberto Rafael Ruco e de Alda Samuel Mondlate, titular do Passaporte n.º 15AM96701, residente na cidade da Matola, bairro Patrice Lumumba;
Texto do artigo, página 25: Lito Moisés Malanzelo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, filho de Moisés Wachiço Malanzelo e de Otilia Joaquim Malumana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100102056180N, residente na cidade da Matola, bairro São Damasso, quarteirão 40, casa n.º 93.
Texto do artigo, página 25: Constituem um contrato de sociedade que se rege nos termos das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 25: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade é uma pessoa colectiva de direito privado, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial criada por tempo indeterminado e denomina-se Streaming Media, Limitada.
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto, transmissão online de eventos, produção de fotos, gestão de redes sócias, gestão de marketing digital, produção de vídeos, criação e gestão de websites e aplicativos, design gráfico, assistência de vídeo conferência, programa online, aluguer de equipamentos audiovisuais, consultoria em comunicação digital.
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem sua sede no bairro Patrice Lumumba, quarteirão 22, casa 49, podendo ser
Texto do artigo, página 25: transferida para outro local do território nacional assim como abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas somas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social pertencente ao sócio Felisberto Rafael Ruco; e
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50 % do capital social pertencente ao sócio Lito Moisés Malanzelo.
Número ou marcador, página 25: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade obriga-se, para efeitos de todos os actos de movimentação de contas bancárias e actos conexos ou equiparados, pela assinatura dos sócios Felisberto Rafael Ruco que desde já figura como director-geral, e o sócio Lito Moisés Malanzelo como director adjunto.
Número ou marcador, página 25: Dois) Poderá ser constituído um procurador para representar a sociedade sempre que se julgar pertinente e necessário.
Número ou marcador, página 25: Três) Em nenhum caso poderá o directorgeral, sem consentimento da assembleia geral, obrigar a sociedade em actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à sociedade, nomeadamente assunção de responsabilidade e obrigações estranhas aos interesses da sociedade.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Tecningo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos da publicação, que no dia dezoito de Março de dois mil e vinte dois foi registada a sociedade Tecningo – Sociedade Unipessoal, Limitada, sob NUEL 101740072, que regerá pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Tecningo – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo, página 25: tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Magoanine A, Avenida Sebastião Mabote, rua 5746, e sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto: Desesevolvimento de sistemas de gestão (inventário, caixa fronte oficce), controle de portas, acessos e cameras de segurança, serviços de telecomunicação (marketing digital, produção e publicidade de dísticos comerciais), hospedagem de sites e e-mails, terceirização de serviços diversos, fintech, rastreamento de viaturas maquina, e equipamentos automóveis.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondentes a soma de uma quota nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 25: Uma quota no valor de 250.000,00MT correspondentes a 100% do capital social, detido pelo senhor Egídio Amado Rego, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Xai-Xai, província de Gaza, residente na cidade de Maputo, bairro de Magoanine, quarteirão 28, casa n.° 2, portador do Bilhete de Identidade n.° 110107866230A, emitido a 24 de Janeiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Texto do artigo, página 25: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Egídio Amado Rego.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Unitrans Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Junho de dois mil e vinte e dois da assembleia geral extraordinária da sociedade Unitrans Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob n.º 13.165, a folhas 110 verso do livro C-33, entidade titular do NUIT 400090051 e com um capital social de 127.837.667,00MT, sedeada na Avenida Samora Machel, Parcela 654, Talhão 15, bairro
Texto do artigo, página 26: Tsalala, em Maputo. Realizou-se uma reunião que foi presidida pelo senhor Roel Adriaan de Beer, na qualidade de administrador a qual os sócios deliberaram por unanimidade pela nomeação do senhor Sérgio Miguel Lazaro Zandamela como administrador em virtude da renúncia do senhor Richard Mac Nicol ao mesmo cargo e consequentemente altera parcialmente o artigo 6 dos estatutos o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 26: ............................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) Inalterado. Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Inalterado. Cinco) Ficam desde já nomeados como membros do conselho de administração constituídos por: Roelf Adriaan de Beer, Robert Grant Hayworth, Gert Niklaas Brits, Benjamin Francois Calitz e Sérgio Miguel Lázaro Zandamela.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 6 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Utomi Service Innovation – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101792919, uma entidade denominada Utomi Service Innovation – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 26: É constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada. Boaventura Jaime Mondlane, maior, casado, com Júlia Buce Mondlane, regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, distrito Municipal, n.º 5, bairro de Magoanine B, casa n.º 93, quarteirão 12, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100721914S, emitido a1 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo. A qual será regida pelos artigos seguintes e
Texto do artigo, página 26: pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Utomi Service Innovation – Sociedade Unipessoal, Limitada, e, tem a sua sede no
Texto do artigo, página 26: bairro Magoanine C, Avenida do Grande Maputo, Bloco 5, quarteirão 117A.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país.
Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, abrir delegações sucursais ou outra forma de representação.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Duração
Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Objecto
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 26: a) Venda & montagem de sistemas de jardinagem;
Número ou marcador, página 26: b) Impressão de imagem & gráfica;
Número ou marcador, página 26: c) Importação & exportação de bens/ serviços;
Número ou marcador, página 26: d) Comercialização de consumíveis de escritório, produtos de higienização e cosméticos;
Número ou marcador, página 26: e) Prestação de serviços palestras sobre saúde públicos instrução comportamental sobre saúde sexual e sobre métodos de prevenção de doenas crônicas e pandemicas;
Número ou marcador, página 26: f) Prestação de serviços e palestras sobre método de prevenção e segurança de incêndios, e ou primeiros socorros.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras atividades conexas com o seu objetivo principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio.
Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Prestações suplementares
Texto do artigo, página 26: Não haverá prestações suplementares, mas o sócio poderá fazer suprimentos à sociedade, nos termos e condições a definir em assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: Administração
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora
Texto do artigo, página 26: dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Boaventura Jaime Mondlane, que desde já fica nomeado administrador geral, com dispensa de caução, podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio administrador.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: Herdeiros
Texto do artigo, página 26: Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade enquanto se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: Assembleia geral
Texto do artigo, página 26: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: Balanço e distribuição de resultados
Número ou marcador, página 26: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: Disposições finais
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei ou por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 26: Dois) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade enquanto se mantiver indivisa, no prazo de 60 dias.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Normas subsidiárias
Texto do artigo, página 26: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Wawina Biomed & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101786722, uma entidade
Texto do artigo, página 27: denominada Wawina Biomed & Consultoria
Texto do artigo, página 27: – Sociedade Unipessoal, Limitada. Naisa Abdul Manafe, nacionalidade moçambicana, portadora do NUIT 110812140 e do Bilhete de Identidade n.º 100100188787F, emitido a 16 de Outubro de 2020, pelo arquivo da cidade de Maputo, Avenida Rio Tembe, bairro da Malanga, casa n.º 460,1º andar, esquerdo, Distrito Municipal Kampfumo. Pelo presente contrato de sociedade, constitui a sociedade por quotas unipessoal com a denominação social Wawina BioMed & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. (doravante somente referida por a “sociedade”), conforme certidão de reserva de nome, que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pelo presente contrato de sociedade e pelos estatutos da sociedade em anexo, assinado e rubricados, respectivamente, pela sócia fundadora.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 27: (Sede e duração)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede no bairro 3 de Fevereiro, rua 4.806, quarteirão 14, casa 83C, cidade de Maputo e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Texto do artigo, página 27: O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 27: a) Realização de consultoria e prestação de serviços na área de biomedicina;
Número ou marcador, página 27: b) Realização de projectos de pesquisa na área da saúde e outras áreas interligadas (área ambiental, social, antropológica, entre outras) desde o seu desenho, submissão para aprovação ética, implementação (colheita de dados) e redação de relatórios;
Número ou marcador, página 27: c) Realização de gestão de projectos;
Número ou marcador, página 27: d) Concepção de projectos de implementação e apetrechamento clinico-laboratorial de consultórios médicos, centros de saúde privados, hospitais, centros de exames médicos e/ou laboratórios de análises médicas;
Número ou marcador, página 27: e) Realização de análises laboratoriais: através da realização de análises clínicas microbiologia, serologia, microscopia, citologia (e outras) e manutenção preventiva e curativa dos aparelhos de análise usados nos laboratórios públicos ou privados;
Número ou marcador, página 27: f) Realização de análises ambientais: através de análises físico-químicas e manutenção preventiva e curativa dos aparelhos usados nos laboratórios; g)Realização de análises bromatológicas: por meio de testes de água e alimentos, quanto às suas características físico-químicas;
Número ou marcador, página 27: h) Realização de exames imagiológicos: consultoria e através da realização de exames de imagem e prestação de serviços de manutenção preventiva e curativa dos aparelhos;
Número ou marcador, página 27: i) Aquisição e fornecimento de material e equipamento biomédico; j)Outras actividades conexas, incidentais, necessárias ao cumprimento de seu objecto, na máxima extensão permitida por lei.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 10.000,00MT, correspondente: Uma quota única com o valor nominal de 10.000,00MT, representativa de 100% do capital social da sociedade, pertencente a sócia Naisa Abdul Manafe.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 27: (Administração)
Texto do artigo, página 27: A administração, bem como a sua representação em juízo dentro e fora dele, activa ou passivamente serão exercidas pela sócia única, podendo nomear, querendo, outros administradores.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 27: (Formas de obrigar)
Texto do artigo, página 27: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 27: a) Pela assinatura da sócia única;
Número ou marcador, página 27: b) Pela assinatura do administrador único; ou
Número ou marcador, página 27: c) Pela assinatura de um procurador, nos termos e com os limites do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: INM
Título de secção, página 28: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 28: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 28: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 28: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 28: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 28: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 28: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 28: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 28: Preço da assinatura anual:
Lista, página 28: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 28: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 28: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 28: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 28: Delegações:
Parágrafo, página 28: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 28: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 28: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 28: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 28: Preço — 140,00MT
Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Diploma Catch The Vibes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Dahong (Moçambique) Construções, Limitada
Certidão de registo Demula Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Duty Free Boutiques de Maputo, Limitada
Certidão de registo Estafeta Moto - Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fair Economy Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo FORWARD - Formação & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GEO - SUR, Limitada
Certidão de registo HAI National and International Services, Limitada
Certidão de registo Lapital Serviços, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Mac Enterprise, Limitada
Certidão de registo Matutuíne - Tourism – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MPE Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo New Pizza Pastelaria e Pizzaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Opus Technica, Limitada
Certidão de registo Sac Consultores & Print, Limitada
Certidão de registo Service Solutions & Projects, Limitada
Certidão de registo Siriluk Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Streaming Media, Limitada
Diploma Tecningo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Unitrans Moçambique, Limitada
Certidão de registo Utomi Service Innovation – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Wawina Biomed & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Al-Ghamamah
Certidão de registo Advoice, Limitada
Certidão de registo ARS União Gráfica, Limitada
Certidão de registo Arte & Festa - Catering e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Branquinho Alberto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo C&M Comercial, Limitada

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