III Série n.º 133/2022

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Edição III Série n.º 133/2022

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Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Sede)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Amilcar Cabral n.º 325, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de cnsultoria serviços na área de:

Número ou marcador · p. 16 a) Agricultura, pecuária, ambiente, terra e florestas, educação, saúde e pesca;

Número ou marcador · p. 16 b) Comércio de consumíveis agrícolas e pecuários.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha a devida autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondentes a quota do único sócio Drêutse Egídio Muhala e equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração, representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade será administrada pelo sócio único Drêutse Egídio Muhala.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Balanços e contas)

Texto do artigo · p. 16 O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 16 Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 8 de Julho de 2022.O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Duty Free Boutiques de Maputo, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e um de Junho de dois mil e vinte e dois, da assembleia geral da Duty Free Boutiques de Maputo, Limitada, sociedade comercial por quotas matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100846802, foi deliberada a alteração parcial do contrato de sociedade, designadamente no que concerne à localização da sede social e às regras de gerência e vinculação da sociedade, em consequência, do que foi alterada a redacção dos Artigos Primeiro, Sexto e Décimo Terceiro do pacto social, que passarão a constar com a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 16 Um) ... Permanece inalterado ... Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo no Aeroporto Internacional de Maputo, Terminal Doméstico, 1º andar, Salas 2029-30 e 2055, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 16 Três) Permanece inalterado...

Texto do artigo · p. 16 .............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Divisão, transmissão, oneração e alienação de quotas)

Número ou marcador · p. 16 Um) Revogado. Dois) É livre a cessão de quotas entre sócios. Quando qualquer sócio pretenda ceder quotas a favor de terceiros, o mesmo deverá notificar a sociedade e os demais sócios, a quem caberá direito de preferência, através de carta registada ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais, incluindo os detalhes do adquirente, número de quotas, o preço e a forma de pagamento.

Número ou marcador · p. 16 Três) Permanece inalterado. Quatro) Permanece inalterado. Cinco) Permanece inalterado.

Texto do artigo · p. 16 .............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Administração, representação e vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um conselho de administração composto por 3 (tês) administradores a serem eleitos pa assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Revogado.

Número ou marcador · p. 17 Três) Permanece inalterado. Quatro) Permanece inalterado. Cinco Permanece inalterado. Seis) Permanece inalterado. Sete) Permanece inalterado. Oito)Permanece inalterado. Nove) Permanece inalterado. Dez) Até determinação em sentido contrário dos sócios tomada em assembleia geral, o conselho de administração terá a seguinte composição provisória:

Número ou marcador · p. 17 a) Abílio de Lobão Soeiro Júnior – Presidente (PCA);

Número ou marcador · p. 17 b) Rui Miguel Carvalho Soeiro – administrador.

Número ou marcador · p. 17 Onze) Ao presidente do conselho de administração cabe voto de qualidade em situação de empate, quer na actual composição provisória do conselho de administração, quer no futuro, em qualquer outra composição, desde que se verifique uma situação de empate na tomada de qualquer decisão deste órgão.

Número ou marcador · p. 17 Doze) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 17 a) Pela assinatura conjunta do presidente do conselho de administração e de um administrador;

Número ou marcador · p. 17 b) Pela assinatura de mandatário a favor do qual a sociedade conferiu os poderes necessários e suficientes através de procuração, nas condições e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 17 Que em tudo o mais não alterado permanecem

Texto do artigo · p. 17 válidos os termos do pacto social em vigor. Está conforme. Maputo, 27 de Junho de 2022. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 17 Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Estafeta Moto - Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no 7 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101791955 uma entidade denominada Estafeta Moto-Services – Sociedade Unipessoal,Limitada.

Texto do artigo · p. 17 Mas certifico que pelo presente documento particular, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, Bentuel Eduardo Mate constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Estafeta Moto Services – Sociedade Unipessoal,

Texto do artigo · p. 17 Limitada, sendo uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede social na cidade da Maputo, na avenida Amilcar Cabral n.°1106, 2° andar, podendo, abrir delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, pelo tempo que entenda conveniente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 Duração

Texto do artigo · p. 17 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se, para todos os efeitos, o seu início a partir da data da celebração do presente acto constitutivo.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 Objecto

Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços de estafeta, recursos humanos, venda de bens e consumíveis, contabilidade e auditoria.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 Capital social

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário é de 30.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a uma quota única no valor nominal de dez mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Bentuel Eduardo Mate.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O capital social pode ser aumentado, sendo os quantitativos, modalidades termos e condições deliberados pessoalmente pelo sócio que preferirá nesse aumento.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 Divisão, cessão e oneração de quotas

Texto do artigo · p. 17 A divisão, cessão e oneração, total ou parcial, de quotas são livres entre sócios.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 Administração

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores podendo ser o próprio sócio ou ainda pessoas estranhas à sociedade dispensados de prestar caucao, a ser escolhido pelo o sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo tempo.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu procurador/a quando exista.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 Balanco e prestação de contas.

Texto do artigo · p. 17 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 Disposição final

Texto do artigo · p. 17 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Fair Economy Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no 1 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101767728 uma entidade denominada Fair Economy Services-Sociedade Unipessoal,Limitada.

Texto do artigo · p. 17 Rosanna Tufo, maior, solteira, natural da Cetraro, de nacionalidade ialiana portadora do Passaporte n.º YB0251286, emitido pelo Ministério do Exterior e de Cooperação Internacional, residente no bairro central; na Josina Machel, n.° 200, 4°andar, nesta cidade.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede e duração)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Fair Economy Services- Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro da Central, Avenida Josina Machel, número duzentos, quarto andar, nesta cidade, e a sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto o seguinte:

Número ou marcador · p. 17 a) Avaliação de impacto social em cadeias de valor e para empresas;

Número ou marcador · p. 17 b) Apoio no desenvolvimento e implementação de estratégias e programas de responsabilidade e sustentabilidade de empresa, incluindo para cadeias de abastecimento;

Número ou marcador · p. 17 c) Desenvolvimento e gestão de projectos na área do desenvolvimento sustentável e responsabilidade social de empresa;

Número ou marcador · p. 17 d) Pesquisa e investigação em cadeias de valor e impacto social; e)Consultoria em aplicação de padrões de responsabilidade e sustentabilidade para empresas;

Número ou marcador · p. 17 f) Serviços para o desenvolvimento do sector privado e empresas sociais;

Número ou marcador · p. 18 g) Consultoria na área de engenharia e serviços de transportes aéreos.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais), distribuído em um única quota: Rosanna Tufo, com uma quota no valor nominal de 20.000, 00 MT (vinte mil meticias) correspondente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 18 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será a cargo do sócio Rosanna Tufo.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 18 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 8 de Julho de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 FORWARD - Formação & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101674371, uma entidade denominada FORWARD - Formação & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 18 João Rodrigues Cristóvão de Sousa, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070104291760I, emitido a 15 de Dezembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira. Constitui uma sociedade de Formação e

Texto do artigo · p. 18 Consultoria como único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a firma FORWARD – Formação e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro da Malhangalene B, quarteirão 37, rua da Resistência, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 18 Podendo abrir escritórios, instalações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 Duração

Texto do artigo · p. 18 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 Objecto e participação

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 18 a) A capacitação e formação de profissionais;

Número ou marcador · p. 18 b) Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares;

Número ou marcador · p. 18 c) Actividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal;

Número ou marcador · p. 18 d) Actividades de consultoria para os negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 18 e) Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião publicidade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Texto do artigo · p. 18 O capital social em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a única quota do sócio João Rodrigues Cristóvão de Sousa.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 Aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios únicos.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 Cessão de participação social

Texto do artigo · p. 18 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 18 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio único ou por outros administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo mesmo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 18 A sociedade fica obrigada pela assinatura: do único sócio, ou pelas dos seus procuradores quando existam ou seja especialmente nomeados para o efeito.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 18 Direitos especiais dos sócios

Texto do artigo · p. 18 O sócio tem como direitos especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.° 5/2014, de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 18 Técnicos associados

Número ou marcador · p. 18 Um) Na sociedade podem exercer actividade profissional, técnicos comerciais, formadores, técnicos consultores e técnicos gestão que tomam a qualidade da FORWARD – Formação e Consultoria.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A actividade dos técnicos associados é regulada por contrato a ser outorgado entre as partes.

Número ou marcador · p. 18 Três) Os associados tem os seguintes deveres gerais:

Texto do artigo · p. 19 a)Dever ético, de lealdade, de cooperação e de sigilo;

Número ou marcador · p. 19 b) Dever de participar nas actividades profissionais com zelo, competência e profissionalismo.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) Os associados tem os seguintes direitos gerais:

Número ou marcador · p. 19 a) Desenvolver a sua actividade com independência e profissionalismo;

Número ou marcador · p. 19 b) Ser tratado com ética, respeito e receber as suas remunerações e demais regalias em vigor na sociedade.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 19 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 19 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 Dissolução e liquidação da sociedade

Texto do artigo · p. 19 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Morte, interdição ou inabilitação

Texto do artigo · p. 19 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros. No caso, os irmãos, nomeadamente, Wilson Cristóvão Rodrigues de Sousa e Samilo Rodrigues de Sousa.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 Amortização de quotas

Texto do artigo · p. 19 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Texto do artigo · p. 19 Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial

Texto do artigo · p. 19 ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 Disposição final

Texto do artigo · p. 19 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 8 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 GEO - SUR, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no 25 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101763730, uma entidade denominada GEO - SUR, Limitada.

Texto do artigo · p. 19 Primeiro: Alegre Sebastião Nhabande, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100685104C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, 7 de Junho de 2016, natural de Maputo, residente no bairro Zona-Verde, cidade de Matola.

Texto do artigo · p. 19 Segundo: Augusto Machiana, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110204935388B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 18 de Março de 2020, natural de Maputo, residente no bairro Minkadjuine, distrito de Kalhamanculo.

Texto do artigo · p. 19 Terceiro: Martinho Carlos Benjamim Macuácua, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060701314756C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo, a 15 de Dezembro de 2020, natural de Maputo, residente no bairro Zimpeto, distrito de Kamubucuana.

Texto do artigo · p. 19 Declaram constituir uma sociedade nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação, representação e sede)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade adopta a denominação de GEO-SUR, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelo presente contracto de sociedade e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, mediante deliberação do Conselho da directoria.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua João Albazine, n.º 58, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data da celebração do contracto.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 19 a) Pesquisa geológica e mineração;

Número ou marcador · p. 19 b) perfuração manual e mecânica de poços geológicos;

Número ou marcador · p. 19 c) Levantamentos topográficos;

Número ou marcador · p. 19 d) Serralharia e construção;

Número ou marcador · p. 19 e) Testes geotécnicos insitu e de laboratório;

Número ou marcador · p. 19 f) Estudos geofísicos e perfuração de poços de águas;

Número ou marcador · p. 19 g) Estudos ambientais;

Número ou marcador · p. 19 h) Fornecimento de bens.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, subscrito e integralmente realizado, em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 19 a) Alegre Sebastião Nhabande, 33.300,00MT (trinta e três mil e trezentos meticais), correspondentes a trinta e três vírgula três por cento (33.3%);

Número ou marcador · p. 19 b) Augusto Machiana, 33.300,00MT (trinta e três mil e trezentos meticais), correspondentes a trinta e três vírgula três por cento (33.3%); e

Número ou marcador · p. 19 c) Martinho Carlos Benjamim Macuàcua, 33.400,00MT (trinta e três mil e quatrocentos meticais), correspondentes a trinta e três virgula quatro por cento (33.4%).

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Exercício e contas do exercício)

Número ou marcador · p. 19 Um) O exercício anual da sociedade corresponde ao ano civil.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A administração deverá preparar e submeter à aprovação da assembleia geral o relatório anual da administração, o balanço e as contas de cada exercício da sociedade.

Número ou marcador · p. 19 Três) O balanço e as contas do exercício deverão ser submetidos à assembleia geral até ao terceiro mês do ano seguinte ao exercício em causa.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 19 Um) Dos lucros líquidos apurados em cada balanço, será deduzida a percentagem de dez por

Texto do artigo · p. 20 cento (10%) de reserva legal e feitas quaisquer deduções de que a sociedade acorde.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A parte restante dos lucros será distribuída pelos sócios, na proporção das suas quotas ou nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO II Da administração

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 20 Administração

Texto do artigo · p. 20 A sociedade com denominação GEO-SUR, Limitada, tem a seguinte composição dos seus sócios:

Número ou marcador · p. 20 a) Primeiro sócio: Alegre Sebastião Nhabande;

Número ou marcador · p. 20 b) Segundo sócio: Augusto Machiana;

Número ou marcador · p. 20 c) Terceiro sócio: Martinho Carlos Benjamim Macuàcua.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 20 Constituem órgãos sociais da sociedade:

Número ou marcador · p. 20 a) Assembleia geral;

Número ou marcador · p. 20 b) Administração.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 20 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 20 Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 20 Dois) As reuniões da assembleia geral serão conduzidas por uma mesa composta por um presidente e por um secretário.

Número ou marcador · p. 20 Três) O presidente da mesa da assembleia geral e o secretário são eleitos para mandatos renováveis de dois anos e exercerão essas funções até renunciarem aos mesmos ou até que os sócios deliberem destituí-los.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 8 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 HAI National and International Services, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL101791874, uma entidade denominada HAI National and International Services, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 Hélder Constantino Banze, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100104296496B, emitido a 7 de Julho de 2022, pelo Arquivo de Identidade Civil de Maputo; e

Texto do artigo · p. 20 Imidio Matata Langa, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1000104296399A, emitido a 2 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identidade Civil de Maputo, constituem uma sociedade limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta a denominação de HAI National and International Services, Limitada, abreviadamente HAINIS, Lda tem a sua sede na Matola, bairro Infulene D, quarteirão 11, casa 113, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 Objecto e participação

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 20 a) Serviços de informática;

Número ou marcador · p. 20 b) Desenvolvimento de sistema desktop e web;

Número ou marcador · p. 20 c) Assistência informática para empresas;

Número ou marcador · p. 20 d) Venda de material informático;

Número ou marcador · p. 20 e) Hardwaree todo o tipo de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 20 f) Venda de Software de Gestão (HAISystem);

Número ou marcador · p. 20 g) Contabilidade e serviços.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 Capital social

Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro e material de escritório (2) cadeiras, (2) mesas de escritório e armário), é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a duas quotas de 50% por sócio.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que os dois sócios assim o decidam.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração, gestão e representação)

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo, activa e passivamente, fora e dentro dele será exercida pelos sócios Helder Constantino Banze e Imidio Matata Langa, desde já nomeados aos cargos de administrador e gerente.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Os sócios podem exercer actividades profissionais para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 20 A sociedade fica obrigada pela assinatura: dos dois sócios, ou pela dos seus procuradores quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 Disposição final

Texto do artigo · p. 20 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 8 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Lapital Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade, Lapital Serviços, Limitada com sede social sita na rua Simões da Silva, n.º 8, résdo-chão, bairro Central na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais sob o NUEL 101529061, os sócios Amílcar Nuno Fonseca Pina, Marta Eugénio Marcolino Sitoe e Ezequiel Alexandre Ambrósio Júnior deliberaram alterar o objecto social, e em consequência da referida mudança fica alterada assim a redacção do ponto número um do artigo segundo que passa a ter a seguinte e nova redacção:

Texto do artigo · p. 20 .............................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto os seguintes pontos:

Número ou marcador · p. 20 a) Comercialização de produtos hospitalares, laboratoriais, estomatologia e medicamentos;

Número ou marcador · p. 20 b) Venda de equipamentos médicos e importação de medicamentos.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Mac Enterprise, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no 24 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101691519, uma entidade denominada Mac Enterprise, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 Macumbe Carlos Armindo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido a 24 de Março de 1992, em Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100202956J, emitido a 30 de Dezembro 2021, residente

Texto do artigo · p. 21 no bairro Centro Hipico, n.º 262, cidade de Chimoio. Considerando que: Constitui uma sociedade sob a firma Mac

Texto do artigo · p. 21 Enterprise Limitada, regida pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 21 Um) Sob forma de sociedade por quotas e com a denominação Mac Enterprise Limitada.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Com sua sede na cidade de Chimoio, província de Manica, pode abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional.

Número ou marcador · p. 21 Três) Mediante simples deliberação, o sócio pode transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 21 a) Comércio a retalho de jogos e brinquedos em estabelecimentos especia lizados e/ou não especializados;

Número ou marcador · p. 21 b) Restaurante takeaway e confeitaria; venda de material de construção e outsoursing;

Número ou marcador · p. 21 c) Importação de equipamento e produtos relaccionados com as actividades acima;

Número ou marcador · p. 21 d) Exploração de jogos de fortuna ou azar; fornecimento de géneros alimenticios;

Número ou marcador · p. 21 e) Fornecimento de material de higiene e limpeza e serviços; importação, exportação e fornecimento de bens móveis;

Número ou marcador · p. 21 f) Venda e arrendamento de móveis;

Número ou marcador · p. 21 g) Outras actividades que estejam devidamente licenciadas.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento, pertencente ao sócio único Macumbe Armindo. Mediante deliberação o capital social da sociedade pode ser alterado.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 21 A administração, gerência e representação da sociedade será exercida pelo sócio na qualidade de director-geral.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 8 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Matutuíne - Tourism – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, por ter saído inexacto no Boletim da República n.º 124, III Série, de 29 de Junho de 2022, onde se lê «sócio Adelino Eduardo Santaca» deve ler-se «sócio Adelino Edmundo Santaca»

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 1 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 MPE Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101791017, uma entidade denominada MPE Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 21 Sidney Júlia Massingue, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Singathela, casa n.° 81, quarteirão 7, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102639554B, emitido a 14 de Fevereiro de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação MPE Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, rua Rufino Oliveira, n.º 52, 1.º andar direito. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto: Actividades de edição e programação informática, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social é de 20.000,00MT ( vinte mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao sócio Sidney Júlia Massingue.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração)

Texto do artigo · p. 21 A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Sidney Júlia Massingue,

Texto do artigo · p. 21 desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração. A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 8 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 New Pizza Pastelaria e Pizzaria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de 1 de Junho de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a seis, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101757587, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominação New Pizza Pastelaria e Pizzaria – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no município da Matola, distrito de Boane, rua da Mozal, posto administrativo da Matola Rio, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Sempre que julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração da presente.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto exercício de actividade comercial, prestação de serviços nas diversas áreas:

Número ou marcador · p. 21 a) Prestação de serviço em varias áreas;

Número ou marcador · p. 21 b) Comércio geral com importação e exportação, indústria e turismo;

Número ou marcador · p. 21 c) Actividades de transporte e logística.

Número ou marcador · p. 21 d) Actividades de construção civil e manutenção de obras.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente o Bilal Damergi, correspondente a cem por cento do capital social. Assim distribuído por uma única quota.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração)

Texto do artigo · p. 22 A administração, gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme, vierem a ser deliberados pelo sócio único Bilal Damergi, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contractos.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade fica obrigada pela:

Número ou marcador · p. 22 a) Assinatura de um único administrador;

Número ou marcador · p. 22 b) A assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 22 Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão pra fundo de reserva legal e o restante será para o sócio único.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade não se dissolve por extensão, aplicar-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Maputo, 2 de Junho de 2022. —

Texto do artigo · p. 22 A Conservadora da Mattola, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Opus Technica, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 5 de Julho de 2022, foi matriculada sob NUEL 101789101, uma entidade denominada,

Texto do artigo · p. 22 Opus Technica, Limitada, que irá reger-se pelos contrato em anexo. Anatércia Tone Francisco, solteira, natural de Marromeu, nascida aos 30 de Julho de 2003, filha de Tone Francisco e de Carlota Miguel Tomo, nacionalidade moçambicana, residente em Marromeu Njerua, portadora do Bilhete de Identificação n.º 071107043534J, emitido a 31 de Outubro de 2017, válida até ao 31 de Outubro de 2022, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil de Moçambique; e

Texto do artigo · p. 22 Custódia Rommy Zita Paulo, solteira, natural de Maputo, nascida aos 17 de Dezembro de 1979, filha de Maximiano Paulo e de Amélia Celeste Zita Paulo, nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, rua Maestro Justino Chemane, casa n.º 3505, bairro Sommerchield-2, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identificação n.º 110103994174I, emitido a 21 de Setembro de 2020, valida 21 de Setembro de 2030, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede e duração )

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta denominação Opus Technica, Limitada, e tem sua sede na rua Dadores de Sangue, n.° 60, andar: 1.º bairro: Central A, flat 1, cidade de Maputo. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto social consultoria e prestação serviços, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 22 a) Execução de obras de construção civil;

Número ou marcador · p. 22 b) Consultoria em arquitetura;

Número ou marcador · p. 22 c) Engenharia, analises técnicas e áreas afins;

Número ou marcador · p. 22 d) Construção de pontes e estradas;

Número ou marcador · p. 22 e) Abertura de furos de agua;

Número ou marcador · p. 22 f) Trabalhos de canalização de agua e instalações eléctricas;

Número ou marcador · p. 22 g) Serviços de remodelação e decoração de interiores;

Número ou marcador · p. 22 h) Gestão e intermediação imobiliária;

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Sede)
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Amilcar Cabral n.º 325, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Objecto)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de cnsultoria serviços na área de:
Número ou marcador, página 16: a) Agricultura, pecuária, ambiente, terra e florestas, educação, saúde e pesca;
Número ou marcador, página 16: b) Comércio de consumíveis agrícolas e pecuários.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha a devida autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondentes a quota do único sócio Drêutse Egídio Muhala e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Administração, representação da sociedade)
Texto do artigo, página 16: A sociedade será administrada pelo sócio único Drêutse Egídio Muhala.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Balanços e contas)
Texto do artigo, página 16: O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 16: Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 8 de Julho de 2022.O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Duty Free Boutiques de Maputo, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e um de Junho de dois mil e vinte e dois, da assembleia geral da Duty Free Boutiques de Maputo, Limitada, sociedade comercial por quotas matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100846802, foi deliberada a alteração parcial do contrato de sociedade, designadamente no que concerne à localização da sede social e às regras de gerência e vinculação da sociedade, em consequência, do que foi alterada a redacção dos Artigos Primeiro, Sexto e Décimo Terceiro do pacto social, que passarão a constar com a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 16: Um) ... Permanece inalterado ... Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo no Aeroporto Internacional de Maputo, Terminal Doméstico, 1º andar, Salas 2029-30 e 2055, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 16: Três) Permanece inalterado...
Texto do artigo, página 16: .............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Divisão, transmissão, oneração e alienação de quotas)
Número ou marcador, página 16: Um) Revogado. Dois) É livre a cessão de quotas entre sócios. Quando qualquer sócio pretenda ceder quotas a favor de terceiros, o mesmo deverá notificar a sociedade e os demais sócios, a quem caberá direito de preferência, através de carta registada ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais, incluindo os detalhes do adquirente, número de quotas, o preço e a forma de pagamento.
Número ou marcador, página 16: Três) Permanece inalterado. Quatro) Permanece inalterado. Cinco) Permanece inalterado.
Texto do artigo, página 16: .............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Administração, representação e vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 16: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um conselho de administração composto por 3 (tês) administradores a serem eleitos pa assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: Dois) Revogado.
Número ou marcador, página 17: Três) Permanece inalterado. Quatro) Permanece inalterado. Cinco Permanece inalterado. Seis) Permanece inalterado. Sete) Permanece inalterado. Oito)Permanece inalterado. Nove) Permanece inalterado. Dez) Até determinação em sentido contrário dos sócios tomada em assembleia geral, o conselho de administração terá a seguinte composição provisória:
Número ou marcador, página 17: a) Abílio de Lobão Soeiro Júnior – Presidente (PCA);
Número ou marcador, página 17: b) Rui Miguel Carvalho Soeiro – administrador.
Número ou marcador, página 17: Onze) Ao presidente do conselho de administração cabe voto de qualidade em situação de empate, quer na actual composição provisória do conselho de administração, quer no futuro, em qualquer outra composição, desde que se verifique uma situação de empate na tomada de qualquer decisão deste órgão.
Número ou marcador, página 17: Doze) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 17: a) Pela assinatura conjunta do presidente do conselho de administração e de um administrador;
Número ou marcador, página 17: b) Pela assinatura de mandatário a favor do qual a sociedade conferiu os poderes necessários e suficientes através de procuração, nas condições e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 17: Que em tudo o mais não alterado permanecem
Texto do artigo, página 17: válidos os termos do pacto social em vigor. Está conforme. Maputo, 27 de Junho de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo, página 17: Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Estafeta Moto - Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no 7 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101791955 uma entidade denominada Estafeta Moto-Services – Sociedade Unipessoal,Limitada.
Texto do artigo, página 17: Mas certifico que pelo presente documento particular, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, Bentuel Eduardo Mate constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Estafeta Moto Services – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo, página 17: Limitada, sendo uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede social na cidade da Maputo, na avenida Amilcar Cabral n.°1106, 2° andar, podendo, abrir delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, pelo tempo que entenda conveniente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: Duração
Texto do artigo, página 17: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se, para todos os efeitos, o seu início a partir da data da celebração do presente acto constitutivo.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: Objecto
Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços de estafeta, recursos humanos, venda de bens e consumíveis, contabilidade e auditoria.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: Capital social
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário é de 30.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a uma quota única no valor nominal de dez mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Bentuel Eduardo Mate.
Número ou marcador, página 17: Dois) O capital social pode ser aumentado, sendo os quantitativos, modalidades termos e condições deliberados pessoalmente pelo sócio que preferirá nesse aumento.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: Divisão, cessão e oneração de quotas
Texto do artigo, página 17: A divisão, cessão e oneração, total ou parcial, de quotas são livres entre sócios.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: Administração
Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores podendo ser o próprio sócio ou ainda pessoas estranhas à sociedade dispensados de prestar caucao, a ser escolhido pelo o sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo tempo.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu procurador/a quando exista.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: Balanco e prestação de contas.
Texto do artigo, página 17: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: Disposição final
Texto do artigo, página 17: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 8 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Fair Economy Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no 1 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101767728 uma entidade denominada Fair Economy Services-Sociedade Unipessoal,Limitada.
Texto do artigo, página 17: Rosanna Tufo, maior, solteira, natural da Cetraro, de nacionalidade ialiana portadora do Passaporte n.º YB0251286, emitido pelo Ministério do Exterior e de Cooperação Internacional, residente no bairro central; na Josina Machel, n.° 200, 4°andar, nesta cidade.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede e duração)
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Fair Economy Services- Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro da Central, Avenida Josina Machel, número duzentos, quarto andar, nesta cidade, e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Objecto)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto o seguinte:
Número ou marcador, página 17: a) Avaliação de impacto social em cadeias de valor e para empresas;
Número ou marcador, página 17: b) Apoio no desenvolvimento e implementação de estratégias e programas de responsabilidade e sustentabilidade de empresa, incluindo para cadeias de abastecimento;
Número ou marcador, página 17: c) Desenvolvimento e gestão de projectos na área do desenvolvimento sustentável e responsabilidade social de empresa;
Número ou marcador, página 17: d) Pesquisa e investigação em cadeias de valor e impacto social; e)Consultoria em aplicação de padrões de responsabilidade e sustentabilidade para empresas;
Número ou marcador, página 17: f) Serviços para o desenvolvimento do sector privado e empresas sociais;
Número ou marcador, página 18: g) Consultoria na área de engenharia e serviços de transportes aéreos.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais), distribuído em um única quota: Rosanna Tufo, com uma quota no valor nominal de 20.000, 00 MT (vinte mil meticias) correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será a cargo do sócio Rosanna Tufo.
Número ou marcador, página 18: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 18: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 8 de Julho de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: FORWARD - Formação & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101674371, uma entidade denominada FORWARD - Formação & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 18: João Rodrigues Cristóvão de Sousa, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070104291760I, emitido a 15 de Dezembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira. Constitui uma sociedade de Formação e
Texto do artigo, página 18: Consultoria como único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a firma FORWARD – Formação e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro da Malhangalene B, quarteirão 37, rua da Resistência, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 18: Podendo abrir escritórios, instalações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: Duração
Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: Objecto e participação
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 18: a) A capacitação e formação de profissionais;
Número ou marcador, página 18: b) Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares;
Número ou marcador, página 18: c) Actividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal;
Número ou marcador, página 18: d) Actividades de consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 18: e) Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião publicidade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Texto do artigo, página 18: O capital social em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a única quota do sócio João Rodrigues Cristóvão de Sousa.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: Aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 18: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios únicos.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: Cessão de participação social
Texto do artigo, página 18: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio único ou por outros administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo mesmo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 18: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do único sócio, ou pelas dos seus procuradores quando existam ou seja especialmente nomeados para o efeito.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 18: Direitos especiais dos sócios
Texto do artigo, página 18: O sócio tem como direitos especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.° 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 18: Técnicos associados
Número ou marcador, página 18: Um) Na sociedade podem exercer actividade profissional, técnicos comerciais, formadores, técnicos consultores e técnicos gestão que tomam a qualidade da FORWARD – Formação e Consultoria.
Número ou marcador, página 18: Dois) A actividade dos técnicos associados é regulada por contrato a ser outorgado entre as partes.
Número ou marcador, página 18: Três) Os associados tem os seguintes deveres gerais:
Texto do artigo, página 19: a)Dever ético, de lealdade, de cooperação e de sigilo;
Número ou marcador, página 19: b) Dever de participar nas actividades profissionais com zelo, competência e profissionalismo.
Número ou marcador, página 19: Quatro) Os associados tem os seguintes direitos gerais:
Número ou marcador, página 19: a) Desenvolver a sua actividade com independência e profissionalismo;
Número ou marcador, página 19: b) Ser tratado com ética, respeito e receber as suas remunerações e demais regalias em vigor na sociedade.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 19: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 19: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: Resultados e sua aplicação
Número ou marcador, página 19: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 19: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo, página 19: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Morte, interdição ou inabilitação
Texto do artigo, página 19: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros. No caso, os irmãos, nomeadamente, Wilson Cristóvão Rodrigues de Sousa e Samilo Rodrigues de Sousa.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 19: Amortização de quotas
Texto do artigo, página 19: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Texto do artigo, página 19: Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial
Texto do artigo, página 19: ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 19: Disposição final
Texto do artigo, página 19: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 8 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: GEO - SUR, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no 25 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101763730, uma entidade denominada GEO - SUR, Limitada.
Texto do artigo, página 19: Primeiro: Alegre Sebastião Nhabande, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100685104C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, 7 de Junho de 2016, natural de Maputo, residente no bairro Zona-Verde, cidade de Matola.
Texto do artigo, página 19: Segundo: Augusto Machiana, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110204935388B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 18 de Março de 2020, natural de Maputo, residente no bairro Minkadjuine, distrito de Kalhamanculo.
Texto do artigo, página 19: Terceiro: Martinho Carlos Benjamim Macuácua, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060701314756C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo, a 15 de Dezembro de 2020, natural de Maputo, residente no bairro Zimpeto, distrito de Kamubucuana.
Texto do artigo, página 19: Declaram constituir uma sociedade nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação, representação e sede)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação de GEO-SUR, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelo presente contracto de sociedade e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, mediante deliberação do Conselho da directoria.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua João Albazine, n.º 58, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data da celebração do contracto.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Objecto)
Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 19: a) Pesquisa geológica e mineração;
Número ou marcador, página 19: b) perfuração manual e mecânica de poços geológicos;
Número ou marcador, página 19: c) Levantamentos topográficos;
Número ou marcador, página 19: d) Serralharia e construção;
Número ou marcador, página 19: e) Testes geotécnicos insitu e de laboratório;
Número ou marcador, página 19: f) Estudos geofísicos e perfuração de poços de águas;
Número ou marcador, página 19: g) Estudos ambientais;
Número ou marcador, página 19: h) Fornecimento de bens.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, subscrito e integralmente realizado, em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais, nomeadamente:
Número ou marcador, página 19: a) Alegre Sebastião Nhabande, 33.300,00MT (trinta e três mil e trezentos meticais), correspondentes a trinta e três vírgula três por cento (33.3%);
Número ou marcador, página 19: b) Augusto Machiana, 33.300,00MT (trinta e três mil e trezentos meticais), correspondentes a trinta e três vírgula três por cento (33.3%); e
Número ou marcador, página 19: c) Martinho Carlos Benjamim Macuàcua, 33.400,00MT (trinta e três mil e quatrocentos meticais), correspondentes a trinta e três virgula quatro por cento (33.4%).
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Exercício e contas do exercício)
Número ou marcador, página 19: Um) O exercício anual da sociedade corresponde ao ano civil.
Número ou marcador, página 19: Dois) A administração deverá preparar e submeter à aprovação da assembleia geral o relatório anual da administração, o balanço e as contas de cada exercício da sociedade.
Número ou marcador, página 19: Três) O balanço e as contas do exercício deverão ser submetidos à assembleia geral até ao terceiro mês do ano seguinte ao exercício em causa.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 19: Um) Dos lucros líquidos apurados em cada balanço, será deduzida a percentagem de dez por
Texto do artigo, página 20: cento (10%) de reserva legal e feitas quaisquer deduções de que a sociedade acorde.
Número ou marcador, página 20: Dois) A parte restante dos lucros será distribuída pelos sócios, na proporção das suas quotas ou nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II Da administração
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 20: Administração
Texto do artigo, página 20: A sociedade com denominação GEO-SUR, Limitada, tem a seguinte composição dos seus sócios:
Número ou marcador, página 20: a) Primeiro sócio: Alegre Sebastião Nhabande;
Número ou marcador, página 20: b) Segundo sócio: Augusto Machiana;
Número ou marcador, página 20: c) Terceiro sócio: Martinho Carlos Benjamim Macuàcua.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 20: Constituem órgãos sociais da sociedade:
Número ou marcador, página 20: a) Assembleia geral;
Número ou marcador, página 20: b) Administração.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 20: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 20: Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios da sociedade.
Número ou marcador, página 20: Dois) As reuniões da assembleia geral serão conduzidas por uma mesa composta por um presidente e por um secretário.
Número ou marcador, página 20: Três) O presidente da mesa da assembleia geral e o secretário são eleitos para mandatos renováveis de dois anos e exercerão essas funções até renunciarem aos mesmos ou até que os sócios deliberem destituí-los.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 8 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: HAI National and International Services, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL101791874, uma entidade denominada HAI National and International Services, Limitada.
Texto do artigo, página 20: Hélder Constantino Banze, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100104296496B, emitido a 7 de Julho de 2022, pelo Arquivo de Identidade Civil de Maputo; e
Texto do artigo, página 20: Imidio Matata Langa, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1000104296399A, emitido a 2 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identidade Civil de Maputo, constituem uma sociedade limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação de HAI National and International Services, Limitada, abreviadamente HAINIS, Lda tem a sua sede na Matola, bairro Infulene D, quarteirão 11, casa 113, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 20: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: Objecto e participação
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 20: a) Serviços de informática;
Número ou marcador, página 20: b) Desenvolvimento de sistema desktop e web;
Número ou marcador, página 20: c) Assistência informática para empresas;
Número ou marcador, página 20: d) Venda de material informático;
Número ou marcador, página 20: e) Hardwaree todo o tipo de equipamento informático;
Número ou marcador, página 20: f) Venda de Software de Gestão (HAISystem);
Número ou marcador, página 20: g) Contabilidade e serviços.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: Capital social
Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro e material de escritório (2) cadeiras, (2) mesas de escritório e armário), é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a duas quotas de 50% por sócio.
Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que os dois sócios assim o decidam.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Administração, gestão e representação)
Número ou marcador, página 20: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo, activa e passivamente, fora e dentro dele será exercida pelos sócios Helder Constantino Banze e Imidio Matata Langa, desde já nomeados aos cargos de administrador e gerente.
Número ou marcador, página 20: Dois) Os sócios podem exercer actividades profissionais para além da sociedade.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 20: A sociedade fica obrigada pela assinatura: dos dois sócios, ou pela dos seus procuradores quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: Disposição final
Texto do artigo, página 20: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 8 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Lapital Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade, Lapital Serviços, Limitada com sede social sita na rua Simões da Silva, n.º 8, résdo-chão, bairro Central na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais sob o NUEL 101529061, os sócios Amílcar Nuno Fonseca Pina, Marta Eugénio Marcolino Sitoe e Ezequiel Alexandre Ambrósio Júnior deliberaram alterar o objecto social, e em consequência da referida mudança fica alterada assim a redacção do ponto número um do artigo segundo que passa a ter a seguinte e nova redacção:
Texto do artigo, página 20: .............................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Objecto)
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto os seguintes pontos:
Número ou marcador, página 20: a) Comercialização de produtos hospitalares, laboratoriais, estomatologia e medicamentos;
Número ou marcador, página 20: b) Venda de equipamentos médicos e importação de medicamentos.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Mac Enterprise, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no 24 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101691519, uma entidade denominada Mac Enterprise, Limitada.
Texto do artigo, página 20: Macumbe Carlos Armindo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido a 24 de Março de 1992, em Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100202956J, emitido a 30 de Dezembro 2021, residente
Texto do artigo, página 21: no bairro Centro Hipico, n.º 262, cidade de Chimoio. Considerando que: Constitui uma sociedade sob a firma Mac
Texto do artigo, página 21: Enterprise Limitada, regida pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 21: Um) Sob forma de sociedade por quotas e com a denominação Mac Enterprise Limitada.
Número ou marcador, página 21: Dois) Com sua sede na cidade de Chimoio, província de Manica, pode abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional.
Número ou marcador, página 21: Três) Mediante simples deliberação, o sócio pode transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Objecto)
Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 21: a) Comércio a retalho de jogos e brinquedos em estabelecimentos especia lizados e/ou não especializados;
Número ou marcador, página 21: b) Restaurante takeaway e confeitaria; venda de material de construção e outsoursing;
Número ou marcador, página 21: c) Importação de equipamento e produtos relaccionados com as actividades acima;
Número ou marcador, página 21: d) Exploração de jogos de fortuna ou azar; fornecimento de géneros alimenticios;
Número ou marcador, página 21: e) Fornecimento de material de higiene e limpeza e serviços; importação, exportação e fornecimento de bens móveis;
Número ou marcador, página 21: f) Venda e arrendamento de móveis;
Número ou marcador, página 21: g) Outras actividades que estejam devidamente licenciadas.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento, pertencente ao sócio único Macumbe Armindo. Mediante deliberação o capital social da sociedade pode ser alterado.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 21: A administração, gerência e representação da sociedade será exercida pelo sócio na qualidade de director-geral.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 8 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Matutuíne - Tourism – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, por ter saído inexacto no Boletim da República n.º 124, III Série, de 29 de Junho de 2022, onde se lê «sócio Adelino Eduardo Santaca» deve ler-se «sócio Adelino Edmundo Santaca»
Texto do artigo, página 21: Maputo, 1 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: MPE Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101791017, uma entidade denominada MPE Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 21: Sidney Júlia Massingue, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Singathela, casa n.° 81, quarteirão 7, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102639554B, emitido a 14 de Fevereiro de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação MPE Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, rua Rufino Oliveira, n.º 52, 1.º andar direito. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto: Actividades de edição e programação informática, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social é de 20.000,00MT ( vinte mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao sócio Sidney Júlia Massingue.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Administração)
Texto do artigo, página 21: A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Sidney Júlia Massingue,
Texto do artigo, página 21: desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração. A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 8 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: New Pizza Pastelaria e Pizzaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de 1 de Junho de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a seis, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101757587, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominação New Pizza Pastelaria e Pizzaria – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no município da Matola, distrito de Boane, rua da Mozal, posto administrativo da Matola Rio, província de Maputo.
Número ou marcador, página 21: Dois) Sempre que julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração da presente.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto exercício de actividade comercial, prestação de serviços nas diversas áreas:
Número ou marcador, página 21: a) Prestação de serviço em varias áreas;
Número ou marcador, página 21: b) Comércio geral com importação e exportação, indústria e turismo;
Número ou marcador, página 21: c) Actividades de transporte e logística.
Número ou marcador, página 21: d) Actividades de construção civil e manutenção de obras.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente o Bilal Damergi, correspondente a cem por cento do capital social. Assim distribuído por uma única quota.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Administração)
Texto do artigo, página 22: A administração, gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme, vierem a ser deliberados pelo sócio único Bilal Damergi, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contractos.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade fica obrigada pela:
Número ou marcador, página 22: a) Assinatura de um único administrador;
Número ou marcador, página 22: b) A assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 22: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 22: Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão pra fundo de reserva legal e o restante será para o sócio único.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
Texto do artigo, página 22: A sociedade não se dissolve por extensão, aplicar-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Está conforme. Maputo, 2 de Junho de 2022. —
Texto do artigo, página 22: A Conservadora da Mattola, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Opus Technica, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 5 de Julho de 2022, foi matriculada sob NUEL 101789101, uma entidade denominada,
Texto do artigo, página 22: Opus Technica, Limitada, que irá reger-se pelos contrato em anexo. Anatércia Tone Francisco, solteira, natural de Marromeu, nascida aos 30 de Julho de 2003, filha de Tone Francisco e de Carlota Miguel Tomo, nacionalidade moçambicana, residente em Marromeu Njerua, portadora do Bilhete de Identificação n.º 071107043534J, emitido a 31 de Outubro de 2017, válida até ao 31 de Outubro de 2022, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil de Moçambique; e
Texto do artigo, página 22: Custódia Rommy Zita Paulo, solteira, natural de Maputo, nascida aos 17 de Dezembro de 1979, filha de Maximiano Paulo e de Amélia Celeste Zita Paulo, nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, rua Maestro Justino Chemane, casa n.º 3505, bairro Sommerchield-2, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identificação n.º 110103994174I, emitido a 21 de Setembro de 2020, valida 21 de Setembro de 2030, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração )
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta denominação Opus Technica, Limitada, e tem sua sede na rua Dadores de Sangue, n.° 60, andar: 1.º bairro: Central A, flat 1, cidade de Maputo. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 22: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social consultoria e prestação serviços, nomeadamente:
Número ou marcador, página 22: a) Execução de obras de construção civil;
Número ou marcador, página 22: b) Consultoria em arquitetura;
Número ou marcador, página 22: c) Engenharia, analises técnicas e áreas afins;
Número ou marcador, página 22: d) Construção de pontes e estradas;
Número ou marcador, página 22: e) Abertura de furos de agua;
Número ou marcador, página 22: f) Trabalhos de canalização de agua e instalações eléctricas;
Número ou marcador, página 22: g) Serviços de remodelação e decoração de interiores;
Número ou marcador, página 22: h) Gestão e intermediação imobiliária;

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Despacho DESPACHO
Diploma Catch The Vibes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Dahong (Moçambique) Construções, Limitada
Certidão de registo Demula Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Duty Free Boutiques de Maputo, Limitada
Certidão de registo Estafeta Moto - Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fair Economy Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo FORWARD - Formação & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GEO - SUR, Limitada
Certidão de registo HAI National and International Services, Limitada
Certidão de registo Lapital Serviços, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Mac Enterprise, Limitada
Certidão de registo Matutuíne - Tourism – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MPE Tecnologia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo New Pizza Pastelaria e Pizzaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Opus Technica, Limitada
Certidão de registo Sac Consultores & Print, Limitada
Certidão de registo Service Solutions & Projects, Limitada
Certidão de registo Siriluk Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Streaming Media, Limitada
Diploma Tecningo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Unitrans Moçambique, Limitada
Certidão de registo Utomi Service Innovation – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Wawina Biomed & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Al-Ghamamah
Certidão de registo Advoice, Limitada
Certidão de registo ARS União Gráfica, Limitada
Certidão de registo Arte & Festa - Catering e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Branquinho Alberto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo C&M Comercial, Limitada

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