III Série n.º 175/2019

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Edição III Série n.º 175/2019

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Número ou marcador · p. 8 d) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5 % do capital social, pertencente a sócia Íris Daniela Nexo Santos Azevedo.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 8 A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia Jéssica Vilma Francisco Nexo.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 8 Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura da Jéssica Vilma Francisco Nexo com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉXTO

Texto do artigo · p. 8 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 4 de Setembro de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Genesis, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de oito de Julho de dois mil e dezanove, da sociedade Genesis, Limitada matriculada sob NUEL 100485583, onde estiveram presentes os sócios Custódio Judião e Palona Matsosinho Mabuiangue Meleco Chival Judião deliberou o seguinte:

Texto do artigo · p. 8 a) Alteração do endereço da sociedade Genesis, Limitada passando para Avenida Salvador Allende n.º 1045, 2.º andar, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 8 b) Alteração do capital social da sociedade Genesis, Limitada, dos actuais 20.000,00MT (vinte mil meticais), para 600.000,00MT (seicentos mil meticais);

Texto do artigo · p. 8 c) Averbamento das actividade de agente de comércio por grosso de peças e acessórios para máquinas e equipamento industrial e de mineração, actividades de engenharia e técnicas afins, agente de comércio por grosso misto sem predominância, recursos humanos-recrutamento, selecção, formação e capacitação.

Texto do artigo · p. 8 Em consequência fica alterada a redacção do artigo terceiro, do artigo quarto e do artigo quinto respectivamente no contrato de sociedade passando a ter seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 8 ................................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Sede social)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem a sua sede na Avenida Salvador Allende n.º 1045, 2.º andar, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Objecto social

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 9 a) Prestação de serviços de consultória em gestão ambiental;

Número ou marcador · p. 9 b) Prestação de serviços de assessória e desenvolvimento empresarial;

Número ou marcador · p. 9 c) Actividades de engenharia e técnicas afins;

Número ou marcador · p. 9 d) Recursos humanos recrutamento s e l e c ç ã o f o r m a ç ã o e capacitação;

Número ou marcador · p. 9 e) Prestação de serviços de transportes e logistica;

Número ou marcador · p. 9 f) Agente de comércio de peças e acessórios para máquinas e equipamento industrial e de mineração, material de construção, e outros produtos afins;

Número ou marcador · p. 9 g) Agente de comércio por grosso misto sem predominância;

Número ou marcador · p. 9 h) Construção civil (obras públicas e privadas);

Número ou marcador · p. 9 i) Importação, exportação e outras actividades conexas e complementares ao objecto pricinpal desde que obtidas as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspodente a cinco quotas sendo:

Número ou marcador · p. 9 a) 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), correspodente a 75%, pertence ao sócio Custódio Judião;

Número ou marcador · p. 9 b) 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspodente a 10%, pertence a sócia Palona Matosinho Mabuiangue Meleco Chival Judião;

Número ou marcador · p. 9 c) 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspodente a 5%, pertence ao sócio Ivan Pascoal Custódio Judião; d)30.000,00MT (trinta mil meticais), correspodente a 5%, pertence ao sócio Tiago Caua Judião;

Número ou marcador · p. 9 e) 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspodente a 5%, pertence ao sócio Diogo Lyan Judião.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 24 de Agosto de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Heading Moçambique Recursos Humanos, Agência Privada de Emprego, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada no dia 28 do mês de Junho de dois mil e dezanove da assembleia geral extraordinária dos sócios da sociedade Heading Moçambique - Recursos Humanos, Agência Privada de Emprego, Limitada, matriculada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo, com o NUEL 100443104, com o capital social de cem mil meticais, foi deliberado o seguinte:

Texto do artigo · p. 9 Um) Autorizar a cessăo da quota da sócia Fabiola Eva Vaz no valor de quinze mil meticais a favor do sócio Igor José Vaz.

Texto do artigo · p. 9 Dois) Nomeaçăo do senhor Paulo Alexandre dos Santos como gerente único da sociedade para manadato 2019/2020.

Texto do artigo · p. 9 Três) Alteração da redacção do artigo quarto (capital social); artigo décimo primeiro (gerência da sociedade) e artigo décimo quarto (disposição final) os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 9 ..............................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas, sendo uma no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Heading Recursos Humanos, Limitada, outra, no valor nominal de vinte e quatro mil meticais, correspondente a vinte e quatro por cento do capital social, pertencente à sócia Orion Enginnering Services, Limited e outra no valor nominal de cinquenta e um mil meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio Igor José Vaz.

Texto do artigo · p. 9 .............................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Gerência da sociedade)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade é gerida por um conselho de gerência composto por três pessoas ou por um gerente único.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os gerentes têm todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo, designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, adquirir, alienar e onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendamento, bens móveis ou imóveis da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 Três) Os gerentes poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categoria de actos.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos será bastante a assinatura de um gerente ou procurador por este nomeado.

Texto do artigo · p. 9 Quinto) È vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos à sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 9 É nomeado gerente único da sociedade sociedade o senhor Paulo Alexandre dos Santos, para o mandato de 2019/2020.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 3 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Jiangsu International Constrution Group Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101207919, uma entidade denominada, Jiangsu International Constrution Group Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 Gongcheng Yuan, de nacionalidade chinesa, titular do Passaporte n.º G49734011, emitido a 9 de Março de 2011 pelo Exit & Entry Administration Ministry of Public Security, constitui uma sociedade unipessoal limitada que se regerá nos termos das disposições dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de Jiangsu International Construction Group Mozambique – Sociedade Unipessoal Limitada, doravante referida apenas como sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Sede)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, cidade de Maputo, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem como objecto principal obras públicas e construção civil.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades secundárias tais como:

Texto do artigo · p. 10 a ) A c t i v i d a d e i m o b i l i á r i a , nomeadamente, a promoção, investimento, administração, gestão, intermediação (compra e venda) e desenvolvimento de projectos, bem como todas as actividades conexas, admitidas por lei;

Número ou marcador · p. 10 b) Representação comercial, de marcas e patentes; e

Número ou marcador · p. 10 c) Comércio geral a retalho e a grosso com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), e corresponde a uma única quota detida pelo senhor Gongcheng Yuan.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante decisão do sócio único.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 10 Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porém, o sócio único conceder suprimentos à sociedade, os quais vencerão juros nos termos e condições do mercado, e sujeito ao parecer de um auditor independente, sob a forma de relatório, declarando os eventuais interesses e benefícios que daí advenham para a sociedade em virtude de determinado acordo de suprimentos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Cessão e oneração de quotas)

Número ou marcador · p. 10 Um) O sócio único poderá dividir e ceder a sua quota, bem como constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A divisão e cessão da quota detida pelo sócio único e a admissão de um novo sócio na

Texto do artigo · p. 10 sociedade está sujeita às disposições do Código Comercial, aplicáveis às sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Decisões do sócio único)

Texto do artigo · p. 10 As decisões sobre matérias que por lei são reservadas à deliberação dos sócios serão tomadas pessoalmente pelo sócio único e registadas em livro de actas destinado a esse fim, sendo por aquelas assinadas.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único, senhor Gongcheng Yuan.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O sócio único poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.

Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único, ou pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras e fianças, a não ser que especificamente deliberado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 10 Cinco) O administrador ou gerente será eleito pelo período de quatro (4) anos, com possibilidade de ser reeleito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 10 (Negócios jurídicos entre o sócio único e a sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) O negócio jurídico celebrado, directamente ou por interposta pessoa, entre a sociedade e o sócio único deve constar sempre de documento escrito, e ser necessário, útil ou conveniente à prossecução do objecto da sociedade, sob pena de nulidade.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O negócio jurídico referido no número anterior deve ser sempre objecto de relatório prévio a elaborar por auditor independente que, nomeadamente, declare que os interesses sociais se encontram devidamente acautelados e obedecer o negócio às condições e preços normais do mercado, sob pena de não poder ser celebrado.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 10 (Contas da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 10 Dois) As contas da sociedade deverão ser aprovadas antes do fim do mês de Março do ano seguinte a que respeitam.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Distribuição de lucros)

Texto do artigo · p. 10 Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridades:

Texto do artigo · p. 10 a)Vinte por cento (20%) para constituição do fundo de reserva legal;

Número ou marcador · p. 10 b) Amortização das obrigações da sociedade perante o sócio único, correspondentes a suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido realizadas;

Número ou marcador · p. 10 c) Outras prioridades decididas pelo sócio único;

Número ou marcador · p. 10 d) Dividendos ao sócio único.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Omissões)

Texto do artigo · p. 10 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 5 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Kendwa, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e sete de Agosto de dois mil e dezanove, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101204944 denominada Kendwa, Limitada a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Nazimo Aly Mussá e Óscar Francisco de Sousa que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação social e duração)

Texto do artigo · p. 10 Kendwa, Limitada, é uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se regerá pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Eduardo Mondlane/Expansão, na cidade de

Texto do artigo · p. 11 Pemba, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social, onde e quando o conselho de administração julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá deliberar a transferência da sede para outro local, a abertura ou encerramento, no território nacional ou estrangeiro, de agência e filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação, depois de devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem como objecto: Transporte, turismo, consultoria jurídica e administrativa, microcrédito, imobiliária, mineração, catering, agricultura.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a:

Texto do artigo · p. 11 a)50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Nazimo Aly Mussá, equivalente a uma quota de cinquenta por cento (50%) do capital social;

Número ou marcador · p. 11 b) 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Óscar Francisco de Sousa Soares, equivalente a uma quota de cinquenta por cento (50%) do capital social.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração da sociedade, dispensada de caução será exercida por um conselho de administração, ficando nomeado administrador o sócio Óscar Francisco de Sousa Soares, e obriga-se em todos actos e contratos, pela sua assinatura, podendo este achando conveniente, delegar seus poderes a qualquer dos sócios.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O administrador, será remunerado conforme vier a ser deliberada pelos sócios, podendo constituir em participação nos lucros, se assim vier a ser definido.

Número ou marcador · p. 11 Três) Compete o administrador, exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele, bem como praticar todos actos relativos ao objecto social da sociedade, desde que os presentes estatutos ou a lei não reservem para a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) O administrador pode dentro dos limites da sua competência, constituir mandatários estranhos a sociedade sempre que os actos a praticar exijam habilitações técnicas ou profissionais de qualquer ordem.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Disposições diversas)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Serão liquidatários os membros do conselho de administração em exercício à data da dissolução, salvo deliberação diferente da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 Três) Para os casos omissos regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 27 de

Texto do artigo · p. 11 Agosto, de dois mil e dezanove. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Mais Moçambique Service, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Setembro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o número 101207641, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Mais Moçambique Service, Limitada, constituída entre os sócios: Américo dos Nicolaus Júnior, solteiro, natural de Pemba, residente na cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101237060F, emitido na cidade de Nampula, aos 15 de Janeiro de 2018 e Dário Osmel Victor Mildred Gabriel, solteiro, natural de Nampula, residente na cidade de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 030104414761N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Posto de Registo Civil de Nampula, aos 5 de Setembro de 2017, pelo presente contrato da sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Mais Moçambique Service, Limitada, tem a sua sede na rua de Sofala n.º 52ª, bairro Central, Nampula.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 11 a) Actividades de decoração e animacao de eventos, serviços de fotocópias, actividades de tradução e interpetes; marketing e publicidade cultural;

Número ou marcador · p. 11 b) Aluguer de veículos automóvel;

Número ou marcador · p. 11 c) Actividades mobiliárias por conta próprias;

Número ou marcador · p. 11 d) Actividades de empresas de selecção e colocação de pessoal;

Número ou marcador · p. 11 e) Outros fornecimentos de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 11 f) Actividades de limpeza geral em edifícios;

Número ou marcador · p. 11 g) Actividades de limpeza geral em edifícios e equipamentos industriais; h)Outras actividades de serviços de apoio aos negócios N.E.;

Número ou marcador · p. 11 i) Outras actividades de edição;

Número ou marcador · p. 11 j) Reparação de computadores e equipamentos periféricos; k)Actividades de plantação e manutenção de jardim;

Número ou marcador · p. 11 l) Captação e distribuição de água;

Número ou marcador · p. 11 m) Prestação de serviços de representação de bens e serviços para intermediação ou venda, importação e exportação de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 11 n) Prestação de serviços de comissões, consignações e agenciamento; e

Número ou marcador · p. 11 o) Actividade mineira, incluindo prospecção, sondagem e exportação de minerais preciosos, industriais e outros.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Natureza)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade é uma pessoa colectiva de direito privado, dotado de personalidade e capacidade jurídica, com autonomia administrativa financeira, é uma pessoa de natureza lucrativa.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Américo dos Nicolaus Júnior;

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente

Texto do artigo · p. 12 a 50% do capital social, pertencente ao sócio Dário Osmel Victor Mildred Gabriel.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 12 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 12 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda parte de quotas deverá ser de consentimento dos sócios gozando este direito de preferência.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Se na sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 (Administração)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio do Américo dos Nicolaus Júnior como sócio gerente e administrador com plenos poderes para qualquer acto necessário de à representação da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade ficara obrigado pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específico dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade tais como letras de favor, finanças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 12 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Texto do artigo · p. 12 Nampula, 2 de Setembro de 2019. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Megamore Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Agosto de 2019, foi matriculada

Texto do artigo · p. 12 na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101205002, uma entidade denominada, Megamore Solutions - Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 Amor de Lange, solteira maior, de nacionalidade sul-africana, natural de Pretória, África do Sul, portadora do Passaporte n.º A08014982, emitido aos 12 de Setembro de 2018 e válido ate 11 de Setembro de 2028, emitido pelo Departamento de Interior da África do Sul, constitui uma sociedade unipessoal de prestação de serviços, comércio a grosso e retalho, actividades turísticas e outros, com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 12 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação de Megamore Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Régulo Hanhane 12094, casa n.º 545, cidade de Matola, província de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 12 Duração

Texto do artigo · p. 12 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 12 Objecto

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 12 a) Compra, venda, produção, distribuição e fornecimento de gelo, água, refrigerantes, legumes, frutas e outros produtos consumíveis;

Número ou marcador · p. 12 b) Serviços de consultoria e gestão em suporte das actividades acima referida;

Número ou marcador · p. 12 c) Actividades de turismo, incluindo a gestão de uma loja e instalações de alojamento para o turismo;

Número ou marcador · p. 12 d) Prestação de serviços, incluindo consultoria, treinamento e apresentação de actividades turísticas, incluindo alojamento, serviços de restaurante e bar e actividades de desportos aquáticos;

Número ou marcador · p. 12 e) Venda a grosso e retalho;

Número ou marcador · p. 12 f) Importação e exportação de bens e equipamentos e outros produtos para suportar as actividades principais;

Número ou marcador · p. 12 g) Aquisição, compra, venda e comercialização de imobiliário e propriedades fixas para fins das actividades acima mencionadas.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 12 Capital social

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Amor de Lange.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 12 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 12 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 12 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 12 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas, a cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 12 Administração

Número ou marcador · p. 12 Um) A gestão e representação legal da empresa será feita pelo senhora Amor de Lange, na qualidade de sócio gerente, a qual terá poderes para obrigar a sociedade incluindo a movimentação das contas bancárias.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu procurador.

Número ou marcador · p. 12 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras a favor, fincas, avales ou abonações, a menos que sejam autorizados pelos sócios.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral renui-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstancias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 13 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 13 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 13 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 13 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO IV Da dissolução

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 13 Dissolução

Texto do artigo · p. 13 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DOZE

Texto do artigo · p. 13 Herdeiros

Texto do artigo · p. 13 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TREZE

Texto do artigo · p. 13 Casos omissos

Texto do artigo · p. 13 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 5 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Moz Scaff, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101158489, uma entidade denominada Moz Scaff, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 13 Ivan Boavida Nhancale, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010048093B, emitido a 5 de Novembro de 2015, residente em Maputo, Distrito Municipal n.º 2, bairro da Munhuana; e

Texto do artigo · p. 13 Leonilcio Martinho Mangue, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de identidade n.º 110101303792C, emitido a 21 de Março de 2016, residente em Maputo, bairro do Aeroporto B, quarteirão 28, casa n.º 21.

Texto do artigo · p. 13 É livremente celebrado, de mútuo acordo e de boa fé, este contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a regerse pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação, sede, duração e objecto)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação Moz Scaff, Limitada (Mozambique Scaffolding, Limitada) é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições legais vigentes e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida de Moçambique, bairro do Aeroporto B, quarteirão 36, moradia n.º 2.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência poderá transferir-se a sua sede para qualquer ponto do território nacional, bem como abrir agências, delegações ou outras formas de representação comercial no interior ou no exterior de Moçambique.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade durará por tempo indeterminado e contando-se o seu início a partir da celebração de escritura pública de sua constituição.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem como objecto a prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 13 a) Cofragem;

Número ou marcador · p. 13 b) Aluguer, montagem e desmontagem de andaimes e fiscalização;

Número ou marcador · p. 13 c) Venda de andaimes e material de cofragem.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá, obtidas as necessárias autorizações, dedicar-se a outras actividades subsidiárias, bem como associar-se por qualquer forma legalmente ou participar no capital de outras empresas.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social, prestação e suprimento)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente realizado e constituído em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondendo à soma de duas quotas iguais, subscritas pelos sócios seguintes:

Número ou marcador · p. 13 a) Ivan Boavida Nhancale, 50% no valor de dez mil meticais;

Número ou marcador · p. 13 b) Leonilcio Martinho Mangue, 50% no valor de dez mil meticais.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Prestações suplementares e suprimento)

Texto do artigo · p. 13 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 13 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, dada por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Gozam de direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e os restantes sócios, por esta ordem.

Número ou marcador · p. 13 Três) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Assembleia geral e gerência)

Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral será convocada mediante notificações dirigidas aos sócios, na qual se especifique o dia, hora e local da reunião da assembleia, e a respectiva ordem de trabalho, com uma antecedência de sete dias, desde que não seja outro o procedimento exigido por lei.

Número ou marcador · p. 13 Três) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta de votos presentes ou representados, salvo nos casos em que a lei exige maioria mais qualificada.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade é gerida por ambos sócios e o gerente está dispensado de prestar caução. A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 14 a) Pela assinatura dos dois sóciosgerentes;

Número ou marcador · p. 14 b) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo gerente, ou por qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em acto ou documento que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras a favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 (Dissolucão)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade apenas será dissolvida nos termos da legislação em vigor ou por acordo pleno dos sócios. Declarada a dissolução, proceder-se-á à liquidação nos termos da legislacão em vigor.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Após a dissoluçãoão e pagamento das dividas, o remanescente será destribuído pelos sócios na proporção das quotas.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 14 (Aplicação subsidiária)

Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei das sociedades e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 5 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Moz Top – Energia, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído omisso no Suplemento ao Boletim da República, n.º 15, III Série, de 6 de Agosto de 2019, página 5021, na alínea b) do artigo terceiro deste suplemento, referente à sociedade Moz Top – Energia, Limitada, onde se lê: «João Carlos Pereira Venichand», deve ler-se: «António Jorge do Rosário Grispos».

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 3 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Multiface Playlottworld, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101112144, uma entidade denominada Multiface Playlottworld, Limitada.

Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 14 Wahoo Games, de responsabilidade limitada, devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100853361, com NUIT 400453561, e com um capital social de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), adiante designada apenas por sociedade.

Texto do artigo · p. 14 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Multiface Playlottworld, Limitada, e tem a sua sede localizada na Avenida Ngungunhane, n.º 85, quarto andar, Maputo Shopping, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Objecto

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto fornecimento de bens, prestação de serviços e poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais):

Texto do artigo · p. 14 Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente a Wahoo Games, Limitada.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 14 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 14 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III DA administração

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 Administração

Número ou marcador · p. 14 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos três sócios Trevor Erlank, como administradores e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes e representação.

Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos três administradores ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 14 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros ou perdas.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV Da dissolução

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 Dissolução

Texto do artigo · p. 14 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Casos omissos

Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 5 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Organizer´s Mz Construção, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dez de Abril de 2019, da sociedade Organizer´s Mz Construção, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o n.º 100213389, deliberaram a mudança de endereço da sua sede, e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo primeiro, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Organizer`s Mz Construção, Limitada, e tem a sede na Avenida Salvador Allende, número mil trezentos, setenta e seis, bairro da Somerschield, na cidade de Maputo, Moçambique, podendo a administração livremente abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro e a sua sede social poderá ser deslocada dentro do país.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 3 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 PDNA Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta número dois barra dois mil e dezanove, de vinte e nove de Abril de dois mil e dezanove, da assembleia geral extraordinária da sociedade PDNA Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 13070 a folhas 36 do livro C-36, as sócias que a compõem deliberaram a alteração parcial dos estatutos da sociedade, nomeadamente a mudança da denominação e do objecto social.

Texto do artigo · p. 15 Em consequência, ficam alterados os artigos primeiro e terceiro dos estatutos da sociedade, passando a ter as seguintes novas redações:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação social de Mott MacDonald Mozambique, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos estatutos e preceitos legais aplicáveis.

Texto do artigo · p. 15 .............................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria em diversas áreas, principalmente na área de engenharia, designadamente:

Número ou marcador · p. 15 a) Supervisão de construções e respectivos testes laboratoriais;

Número ou marcador · p. 15 b) Gestão de projectos de construção, de contruções e de infraestruturas;

Número ou marcador · p. 15 c) Desenvolvimento internacional e agir como conselheiros de qualquer pessoa singular, colectiva, firma, empresa, corporação, organismo, organização, agência ou outra entidade em todos aspectos ligados à organização, gestão e desenvolvimento internacional.

Número ou marcador · p. 15 Dois) ... Três) ...

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 29 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Samani Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101159434, uma entidade denominada Samani Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 15 Santos Marcelino Niquice, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100937883B, emitido a 9 de Setembro de 2019, em Maputo, residente no bairro Ferroviário, quarteirão 30, casa n.º 223,

Texto do artigo · p. 15 constitui uma sociedade unipessoal com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: d) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5 % do capital social, pertencente a sócia Íris Daniela Nexo Santos Azevedo.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 8: A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia Jéssica Vilma Francisco Nexo.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 8: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura da Jéssica Vilma Francisco Nexo com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉXTO
Texto do artigo, página 8: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 4 de Setembro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Genesis, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de oito de Julho de dois mil e dezanove, da sociedade Genesis, Limitada matriculada sob NUEL 100485583, onde estiveram presentes os sócios Custódio Judião e Palona Matsosinho Mabuiangue Meleco Chival Judião deliberou o seguinte:
Texto do artigo, página 8: a) Alteração do endereço da sociedade Genesis, Limitada passando para Avenida Salvador Allende n.º 1045, 2.º andar, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 8: b) Alteração do capital social da sociedade Genesis, Limitada, dos actuais 20.000,00MT (vinte mil meticais), para 600.000,00MT (seicentos mil meticais);
Texto do artigo, página 8: c) Averbamento das actividade de agente de comércio por grosso de peças e acessórios para máquinas e equipamento industrial e de mineração, actividades de engenharia e técnicas afins, agente de comércio por grosso misto sem predominância, recursos humanos-recrutamento, selecção, formação e capacitação.
Texto do artigo, página 8: Em consequência fica alterada a redacção do artigo terceiro, do artigo quarto e do artigo quinto respectivamente no contrato de sociedade passando a ter seguinte redacção:
Texto do artigo, página 8: ................................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Sede social)
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem a sua sede na Avenida Salvador Allende n.º 1045, 2.º andar, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Objecto social
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 9: a) Prestação de serviços de consultória em gestão ambiental;
Número ou marcador, página 9: b) Prestação de serviços de assessória e desenvolvimento empresarial;
Número ou marcador, página 9: c) Actividades de engenharia e técnicas afins;
Número ou marcador, página 9: d) Recursos humanos recrutamento s e l e c ç ã o f o r m a ç ã o e capacitação;
Número ou marcador, página 9: e) Prestação de serviços de transportes e logistica;
Número ou marcador, página 9: f) Agente de comércio de peças e acessórios para máquinas e equipamento industrial e de mineração, material de construção, e outros produtos afins;
Número ou marcador, página 9: g) Agente de comércio por grosso misto sem predominância;
Número ou marcador, página 9: h) Construção civil (obras públicas e privadas);
Número ou marcador, página 9: i) Importação, exportação e outras actividades conexas e complementares ao objecto pricinpal desde que obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspodente a cinco quotas sendo:
Número ou marcador, página 9: a) 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), correspodente a 75%, pertence ao sócio Custódio Judião;
Número ou marcador, página 9: b) 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspodente a 10%, pertence a sócia Palona Matosinho Mabuiangue Meleco Chival Judião;
Número ou marcador, página 9: c) 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspodente a 5%, pertence ao sócio Ivan Pascoal Custódio Judião; d)30.000,00MT (trinta mil meticais), correspodente a 5%, pertence ao sócio Tiago Caua Judião;
Número ou marcador, página 9: e) 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspodente a 5%, pertence ao sócio Diogo Lyan Judião.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 24 de Agosto de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Heading Moçambique Recursos Humanos, Agência Privada de Emprego, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada no dia 28 do mês de Junho de dois mil e dezanove da assembleia geral extraordinária dos sócios da sociedade Heading Moçambique - Recursos Humanos, Agência Privada de Emprego, Limitada, matriculada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo, com o NUEL 100443104, com o capital social de cem mil meticais, foi deliberado o seguinte:
Texto do artigo, página 9: Um) Autorizar a cessăo da quota da sócia Fabiola Eva Vaz no valor de quinze mil meticais a favor do sócio Igor José Vaz.
Texto do artigo, página 9: Dois) Nomeaçăo do senhor Paulo Alexandre dos Santos como gerente único da sociedade para manadato 2019/2020.
Texto do artigo, página 9: Três) Alteração da redacção do artigo quarto (capital social); artigo décimo primeiro (gerência da sociedade) e artigo décimo quarto (disposição final) os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 9: ..............................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas, sendo uma no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Heading Recursos Humanos, Limitada, outra, no valor nominal de vinte e quatro mil meticais, correspondente a vinte e quatro por cento do capital social, pertencente à sócia Orion Enginnering Services, Limited e outra no valor nominal de cinquenta e um mil meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio Igor José Vaz.
Texto do artigo, página 9: .............................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Gerência da sociedade)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade é gerida por um conselho de gerência composto por três pessoas ou por um gerente único.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os gerentes têm todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo, designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, adquirir, alienar e onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendamento, bens móveis ou imóveis da sociedade.
Número ou marcador, página 9: Três) Os gerentes poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categoria de actos.
Número ou marcador, página 9: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos será bastante a assinatura de um gerente ou procurador por este nomeado.
Texto do artigo, página 9: Quinto) È vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos à sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Disposição final)
Texto do artigo, página 9: É nomeado gerente único da sociedade sociedade o senhor Paulo Alexandre dos Santos, para o mandato de 2019/2020.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Jiangsu International Constrution Group Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101207919, uma entidade denominada, Jiangsu International Constrution Group Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 9: Gongcheng Yuan, de nacionalidade chinesa, titular do Passaporte n.º G49734011, emitido a 9 de Março de 2011 pelo Exit & Entry Administration Ministry of Public Security, constitui uma sociedade unipessoal limitada que se regerá nos termos das disposições dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Jiangsu International Construction Group Mozambique – Sociedade Unipessoal Limitada, doravante referida apenas como sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Sede)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, cidade de Maputo, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem como objecto principal obras públicas e construção civil.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades secundárias tais como:
Texto do artigo, página 10: a ) A c t i v i d a d e i m o b i l i á r i a , nomeadamente, a promoção, investimento, administração, gestão, intermediação (compra e venda) e desenvolvimento de projectos, bem como todas as actividades conexas, admitidas por lei;
Número ou marcador, página 10: b) Representação comercial, de marcas e patentes; e
Número ou marcador, página 10: c) Comércio geral a retalho e a grosso com importação e exportação.
Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), e corresponde a uma única quota detida pelo senhor Gongcheng Yuan.
Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante decisão do sócio único.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 10: Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porém, o sócio único conceder suprimentos à sociedade, os quais vencerão juros nos termos e condições do mercado, e sujeito ao parecer de um auditor independente, sob a forma de relatório, declarando os eventuais interesses e benefícios que daí advenham para a sociedade em virtude de determinado acordo de suprimentos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Cessão e oneração de quotas)
Número ou marcador, página 10: Um) O sócio único poderá dividir e ceder a sua quota, bem como constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota.
Número ou marcador, página 10: Dois) A divisão e cessão da quota detida pelo sócio único e a admissão de um novo sócio na
Texto do artigo, página 10: sociedade está sujeita às disposições do Código Comercial, aplicáveis às sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Decisões do sócio único)
Texto do artigo, página 10: As decisões sobre matérias que por lei são reservadas à deliberação dos sócios serão tomadas pessoalmente pelo sócio único e registadas em livro de actas destinado a esse fim, sendo por aquelas assinadas.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único, senhor Gongcheng Yuan.
Número ou marcador, página 10: Dois) O sócio único poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.
Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único, ou pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato.
Número ou marcador, página 10: Quatro) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras e fianças, a não ser que especificamente deliberado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 10: Cinco) O administrador ou gerente será eleito pelo período de quatro (4) anos, com possibilidade de ser reeleito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 10: (Negócios jurídicos entre o sócio único e a sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) O negócio jurídico celebrado, directamente ou por interposta pessoa, entre a sociedade e o sócio único deve constar sempre de documento escrito, e ser necessário, útil ou conveniente à prossecução do objecto da sociedade, sob pena de nulidade.
Número ou marcador, página 10: Dois) O negócio jurídico referido no número anterior deve ser sempre objecto de relatório prévio a elaborar por auditor independente que, nomeadamente, declare que os interesses sociais se encontram devidamente acautelados e obedecer o negócio às condições e preços normais do mercado, sob pena de não poder ser celebrado.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 10: (Contas da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 10: Dois) As contas da sociedade deverão ser aprovadas antes do fim do mês de Março do ano seguinte a que respeitam.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Distribuição de lucros)
Texto do artigo, página 10: Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridades:
Texto do artigo, página 10: a)Vinte por cento (20%) para constituição do fundo de reserva legal;
Número ou marcador, página 10: b) Amortização das obrigações da sociedade perante o sócio único, correspondentes a suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido realizadas;
Número ou marcador, página 10: c) Outras prioridades decididas pelo sócio único;
Número ou marcador, página 10: d) Dividendos ao sócio único.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 10: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Omissões)
Texto do artigo, página 10: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 5 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Kendwa, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e sete de Agosto de dois mil e dezanove, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101204944 denominada Kendwa, Limitada a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Nazimo Aly Mussá e Óscar Francisco de Sousa que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação social e duração)
Texto do artigo, página 10: Kendwa, Limitada, é uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se regerá pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Eduardo Mondlane/Expansão, na cidade de
Texto do artigo, página 11: Pemba, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social, onde e quando o conselho de administração julgar conveniente.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá deliberar a transferência da sede para outro local, a abertura ou encerramento, no território nacional ou estrangeiro, de agência e filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação, depois de devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem como objecto: Transporte, turismo, consultoria jurídica e administrativa, microcrédito, imobiliária, mineração, catering, agricultura.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a:
Texto do artigo, página 11: a)50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Nazimo Aly Mussá, equivalente a uma quota de cinquenta por cento (50%) do capital social;
Número ou marcador, página 11: b) 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Óscar Francisco de Sousa Soares, equivalente a uma quota de cinquenta por cento (50%) do capital social.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade, dispensada de caução será exercida por um conselho de administração, ficando nomeado administrador o sócio Óscar Francisco de Sousa Soares, e obriga-se em todos actos e contratos, pela sua assinatura, podendo este achando conveniente, delegar seus poderes a qualquer dos sócios.
Número ou marcador, página 11: Dois) O administrador, será remunerado conforme vier a ser deliberada pelos sócios, podendo constituir em participação nos lucros, se assim vier a ser definido.
Número ou marcador, página 11: Três) Compete o administrador, exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele, bem como praticar todos actos relativos ao objecto social da sociedade, desde que os presentes estatutos ou a lei não reservem para a assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: Quatro) O administrador pode dentro dos limites da sua competência, constituir mandatários estranhos a sociedade sempre que os actos a praticar exijam habilitações técnicas ou profissionais de qualquer ordem.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Disposições diversas)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 11: Dois) Serão liquidatários os membros do conselho de administração em exercício à data da dissolução, salvo deliberação diferente da assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: Três) Para os casos omissos regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 27 de
Texto do artigo, página 11: Agosto, de dois mil e dezanove. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Mais Moçambique Service, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Setembro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o número 101207641, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Mais Moçambique Service, Limitada, constituída entre os sócios: Américo dos Nicolaus Júnior, solteiro, natural de Pemba, residente na cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101237060F, emitido na cidade de Nampula, aos 15 de Janeiro de 2018 e Dário Osmel Victor Mildred Gabriel, solteiro, natural de Nampula, residente na cidade de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 030104414761N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Posto de Registo Civil de Nampula, aos 5 de Setembro de 2017, pelo presente contrato da sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Mais Moçambique Service, Limitada, tem a sua sede na rua de Sofala n.º 52ª, bairro Central, Nampula.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 11: a) Actividades de decoração e animacao de eventos, serviços de fotocópias, actividades de tradução e interpetes; marketing e publicidade cultural;
Número ou marcador, página 11: b) Aluguer de veículos automóvel;
Número ou marcador, página 11: c) Actividades mobiliárias por conta próprias;
Número ou marcador, página 11: d) Actividades de empresas de selecção e colocação de pessoal;
Número ou marcador, página 11: e) Outros fornecimentos de recursos humanos;
Número ou marcador, página 11: f) Actividades de limpeza geral em edifícios;
Número ou marcador, página 11: g) Actividades de limpeza geral em edifícios e equipamentos industriais; h)Outras actividades de serviços de apoio aos negócios N.E.;
Número ou marcador, página 11: i) Outras actividades de edição;
Número ou marcador, página 11: j) Reparação de computadores e equipamentos periféricos; k)Actividades de plantação e manutenção de jardim;
Número ou marcador, página 11: l) Captação e distribuição de água;
Número ou marcador, página 11: m) Prestação de serviços de representação de bens e serviços para intermediação ou venda, importação e exportação de bens e serviços;
Número ou marcador, página 11: n) Prestação de serviços de comissões, consignações e agenciamento; e
Número ou marcador, página 11: o) Actividade mineira, incluindo prospecção, sondagem e exportação de minerais preciosos, industriais e outros.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Natureza)
Texto do artigo, página 11: A sociedade é uma pessoa colectiva de direito privado, dotado de personalidade e capacidade jurídica, com autonomia administrativa financeira, é uma pessoa de natureza lucrativa.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Américo dos Nicolaus Júnior;
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente
Texto do artigo, página 12: a 50% do capital social, pertencente ao sócio Dário Osmel Victor Mildred Gabriel.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 12: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 12: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda parte de quotas deverá ser de consentimento dos sócios gozando este direito de preferência.
Número ou marcador, página 12: Dois) Se na sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: (Administração)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio do Américo dos Nicolaus Júnior como sócio gerente e administrador com plenos poderes para qualquer acto necessário de à representação da sociedade.
Número ou marcador, página 12: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade ficara obrigado pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específico dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 12: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade tais como letras de favor, finanças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 12: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Texto do artigo, página 12: Nampula, 2 de Setembro de 2019. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Megamore Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Agosto de 2019, foi matriculada
Texto do artigo, página 12: na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101205002, uma entidade denominada, Megamore Solutions - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 12: Amor de Lange, solteira maior, de nacionalidade sul-africana, natural de Pretória, África do Sul, portadora do Passaporte n.º A08014982, emitido aos 12 de Setembro de 2018 e válido ate 11 de Setembro de 2028, emitido pelo Departamento de Interior da África do Sul, constitui uma sociedade unipessoal de prestação de serviços, comércio a grosso e retalho, actividades turísticas e outros, com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 12: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Megamore Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Régulo Hanhane 12094, casa n.º 545, cidade de Matola, província de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 12: Duração
Texto do artigo, página 12: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 12: Objecto
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 12: a) Compra, venda, produção, distribuição e fornecimento de gelo, água, refrigerantes, legumes, frutas e outros produtos consumíveis;
Número ou marcador, página 12: b) Serviços de consultoria e gestão em suporte das actividades acima referida;
Número ou marcador, página 12: c) Actividades de turismo, incluindo a gestão de uma loja e instalações de alojamento para o turismo;
Número ou marcador, página 12: d) Prestação de serviços, incluindo consultoria, treinamento e apresentação de actividades turísticas, incluindo alojamento, serviços de restaurante e bar e actividades de desportos aquáticos;
Número ou marcador, página 12: e) Venda a grosso e retalho;
Número ou marcador, página 12: f) Importação e exportação de bens e equipamentos e outros produtos para suportar as actividades principais;
Número ou marcador, página 12: g) Aquisição, compra, venda e comercialização de imobiliário e propriedades fixas para fins das actividades acima mencionadas.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 12: Capital social
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Amor de Lange.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 12: Aumento do capital
Texto do artigo, página 12: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 12: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 12: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas, a cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 12: Administração
Número ou marcador, página 12: Um) A gestão e representação legal da empresa será feita pelo senhora Amor de Lange, na qualidade de sócio gerente, a qual terá poderes para obrigar a sociedade incluindo a movimentação das contas bancárias.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu procurador.
Número ou marcador, página 12: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras a favor, fincas, avales ou abonações, a menos que sejam autorizados pelos sócios.
Número ou marcador, página 12: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral renui-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstancias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 13: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 13: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 13: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 13: Resultados e sua aplicação
Número ou marcador, página 13: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 13: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador, página 13: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 13: Dissolução
Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DOZE
Texto do artigo, página 13: Herdeiros
Texto do artigo, página 13: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TREZE
Texto do artigo, página 13: Casos omissos
Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 5 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Moz Scaff, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101158489, uma entidade denominada Moz Scaff, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 13: Ivan Boavida Nhancale, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010048093B, emitido a 5 de Novembro de 2015, residente em Maputo, Distrito Municipal n.º 2, bairro da Munhuana; e
Texto do artigo, página 13: Leonilcio Martinho Mangue, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de identidade n.º 110101303792C, emitido a 21 de Março de 2016, residente em Maputo, bairro do Aeroporto B, quarteirão 28, casa n.º 21.
Texto do artigo, página 13: É livremente celebrado, de mútuo acordo e de boa fé, este contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a regerse pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação, sede, duração e objecto)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação Moz Scaff, Limitada (Mozambique Scaffolding, Limitada) é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições legais vigentes e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida de Moçambique, bairro do Aeroporto B, quarteirão 36, moradia n.º 2.
Número ou marcador, página 13: Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência poderá transferir-se a sua sede para qualquer ponto do território nacional, bem como abrir agências, delegações ou outras formas de representação comercial no interior ou no exterior de Moçambique.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Texto do artigo, página 13: A sociedade durará por tempo indeterminado e contando-se o seu início a partir da celebração de escritura pública de sua constituição.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto a prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 13: a) Cofragem;
Número ou marcador, página 13: b) Aluguer, montagem e desmontagem de andaimes e fiscalização;
Número ou marcador, página 13: c) Venda de andaimes e material de cofragem.
Número ou marcador, página 13: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá, obtidas as necessárias autorizações, dedicar-se a outras actividades subsidiárias, bem como associar-se por qualquer forma legalmente ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social, prestação e suprimento)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente realizado e constituído em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondendo à soma de duas quotas iguais, subscritas pelos sócios seguintes:
Número ou marcador, página 13: a) Ivan Boavida Nhancale, 50% no valor de dez mil meticais;
Número ou marcador, página 13: b) Leonilcio Martinho Mangue, 50% no valor de dez mil meticais.
Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Prestações suplementares e suprimento)
Texto do artigo, página 13: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 13: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Dois) Gozam de direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e os restantes sócios, por esta ordem.
Número ou marcador, página 13: Três) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral e gerência)
Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral será convocada mediante notificações dirigidas aos sócios, na qual se especifique o dia, hora e local da reunião da assembleia, e a respectiva ordem de trabalho, com uma antecedência de sete dias, desde que não seja outro o procedimento exigido por lei.
Número ou marcador, página 13: Três) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
Número ou marcador, página 13: Quatro) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta de votos presentes ou representados, salvo nos casos em que a lei exige maioria mais qualificada.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade é gerida por ambos sócios e o gerente está dispensado de prestar caução. A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 14: a) Pela assinatura dos dois sóciosgerentes;
Número ou marcador, página 14: b) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo gerente, ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 14: Dois) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em acto ou documento que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras a favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: (Dissolucão)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade apenas será dissolvida nos termos da legislação em vigor ou por acordo pleno dos sócios. Declarada a dissolução, proceder-se-á à liquidação nos termos da legislacão em vigor.
Número ou marcador, página 14: Dois) Após a dissoluçãoão e pagamento das dividas, o remanescente será destribuído pelos sócios na proporção das quotas.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 14: (Aplicação subsidiária)
Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei das sociedades e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 5 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Moz Top – Energia, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído omisso no Suplemento ao Boletim da República, n.º 15, III Série, de 6 de Agosto de 2019, página 5021, na alínea b) do artigo terceiro deste suplemento, referente à sociedade Moz Top – Energia, Limitada, onde se lê: «João Carlos Pereira Venichand», deve ler-se: «António Jorge do Rosário Grispos».
Texto do artigo, página 14: Maputo, 3 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Multiface Playlottworld, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101112144, uma entidade denominada Multiface Playlottworld, Limitada.
Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 14: Wahoo Games, de responsabilidade limitada, devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100853361, com NUIT 400453561, e com um capital social de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), adiante designada apenas por sociedade.
Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Multiface Playlottworld, Limitada, e tem a sua sede localizada na Avenida Ngungunhane, n.º 85, quarto andar, Maputo Shopping, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Objecto
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto fornecimento de bens, prestação de serviços e poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Capital social
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais):
Texto do artigo, página 14: Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente a Wahoo Games, Limitada.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: Aumento do capital
Texto do artigo, página 14: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 14: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 14: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III DA administração
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: Administração
Número ou marcador, página 14: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos três sócios Trevor Erlank, como administradores e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 14: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes e representação.
Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos três administradores ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 14: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 14: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros ou perdas.
Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: Dissolução
Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Casos omissos
Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 5 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Organizer´s Mz Construção, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dez de Abril de 2019, da sociedade Organizer´s Mz Construção, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o n.º 100213389, deliberaram a mudança de endereço da sua sede, e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo primeiro, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Organizer`s Mz Construção, Limitada, e tem a sede na Avenida Salvador Allende, número mil trezentos, setenta e seis, bairro da Somerschield, na cidade de Maputo, Moçambique, podendo a administração livremente abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro e a sua sede social poderá ser deslocada dentro do país.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 3 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: PDNA Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta número dois barra dois mil e dezanove, de vinte e nove de Abril de dois mil e dezanove, da assembleia geral extraordinária da sociedade PDNA Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 13070 a folhas 36 do livro C-36, as sócias que a compõem deliberaram a alteração parcial dos estatutos da sociedade, nomeadamente a mudança da denominação e do objecto social.
Texto do artigo, página 15: Em consequência, ficam alterados os artigos primeiro e terceiro dos estatutos da sociedade, passando a ter as seguintes novas redações:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação social)
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação social de Mott MacDonald Mozambique, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos estatutos e preceitos legais aplicáveis.
Texto do artigo, página 15: .............................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria em diversas áreas, principalmente na área de engenharia, designadamente:
Número ou marcador, página 15: a) Supervisão de construções e respectivos testes laboratoriais;
Número ou marcador, página 15: b) Gestão de projectos de construção, de contruções e de infraestruturas;
Número ou marcador, página 15: c) Desenvolvimento internacional e agir como conselheiros de qualquer pessoa singular, colectiva, firma, empresa, corporação, organismo, organização, agência ou outra entidade em todos aspectos ligados à organização, gestão e desenvolvimento internacional.
Número ou marcador, página 15: Dois) ... Três) ...
Texto do artigo, página 15: Maputo, 29 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Samani Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101159434, uma entidade denominada Samani Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 15: Santos Marcelino Niquice, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100937883B, emitido a 9 de Setembro de 2019, em Maputo, residente no bairro Ferroviário, quarteirão 30, casa n.º 223,
Texto do artigo, página 15: constitui uma sociedade unipessoal com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO

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