III SÉRIE — n.º 175
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 175/2019
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- Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Samani Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada – SMN, Lda, tem a sua sede no bairro Ferroviario, quarteirão 30, casa n.º 223, Maputo cidade, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto e participação)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de construção civil e obras públicas.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de serviços, que o sócio acorde explorar e para os quais obtenha as necessárias autorizações legais.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Santos Marcelino Niquice.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social pode ser aumentado mediante decisão de sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 15: A administração da sociedade é exercida por um único sócio, que ficará dispensado de prestar caução.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 16: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 16: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 5 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 16: Sten Engenharia & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Junho de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101168964, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Sten Engenharia & Serviços, Limitada constituída entre os sócios: Abdul Juma Mussa, solteiro, natural de Mossuril, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030107795775A, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, aos 7 de Dezembro de dois mil e dezoito, residente quarteirão 4/C Marian Nguabi, cidade de Nacala Porto, província de Nampula, Eurelio Daniel Jamal, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102889485Q, emitido aos 30 de Julho de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula residente no Q.D.U/C ED n.º 16, bairro de Namicopo cidade e província de Nampula, celebram entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá, com base nos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: Denominação
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Sten Engenharia & Serviços, Limitada.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: Sede
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede no Posto Administrativo de Muhala, bairro de Muhala Cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral
- Texto do artigo, página 16: transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação social, onde e quando o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: Objecto social
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 16: a) Construção civil de edifícios e obras públicas;
- Número ou marcador, página 16: b) Desenho de projectos para construção;
- Número ou marcador, página 16: c) Consultoria na área de engenharia e construção;
- Número ou marcador, página 16: d) Fornecimento de material de construção e ferragens;
- Número ou marcador, página 16: e) Montagem de pave, manutenção de obras, jardins;
- Número ou marcador, página 16: f) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 16: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 16: Quatro) A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo terceiro, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como associarse com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar agrupamentos complementares da empresa, novas sociedades, consórcios a associações em participação.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: Capital social
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor de 750.000.00MT (setecentos
- Texto do artigo, página 16: cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Abdul Juma Mussa;
- Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor de 750.000.00MT (setecentos cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Eurelio Daniel Jamal, respectivamente.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo fica a cargo do sócio Abdul Juma Mussa e Eurelio Daniel Jamal, que desde já são nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os administradores tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
- Número ou marcador, página 16: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
- Número ou marcador, página 16: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção de um dos administradores.
- Texto do artigo, página 16: Nampula, 20 de Junho de 2019. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 16: TM Busines & Consulting, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 4 dias do mês de Setembro de dois mil e dezanove, pelas doze horas, a sociedade TM Busines & Consulting, Limitada, com sede na Avenida Amilcar Cabral, n.º 777, résdo-chão, bairro Central, Distrito Municipal Ka M’phumo, Maputo Cidade, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o número constante da Conservatória 101172767, foi deliberado pela sociedade que a administração, gestão da
- Texto do artigo, página 17: sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa, passa desde já a cargo os senhores: Fausto Vasco Macule e Meriamo Nésia Isaías Nhandombe Ticongolo, ambos de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, que desde já ficam nomeados administradores, com plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação através de consentimento pela assembleia geral.
- Texto do artigo, página 17: Para efeito de abertura e movimentação das contas obriga duas assinaturas a saber, Fausto Vasco Macule e Meriamo Nésia Isaías Nhandombe Ticongolo.
- Texto do artigo, página 17: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, dela se havendo a presente acta, que depois de lida e aprovada será assinada pela sócia.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 4 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 17: W4B-Consultores, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária de vinte e dois de Agosto de dois mil e dezanove, procedeu-se na sede social da W4B – Consultores, Limitada sita na Rua Crisanto Castiano Mitema, n.º 142, 1.º andar, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100670577, a dissolução da sociedade.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 5 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 18: INM
- Título de secção, página 18: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 18: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 18: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 18: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 18: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 18: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 18: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 18: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 18: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 18: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 18: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 18: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 18: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 18: Delegações:
- Parágrafo, página 18: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
- Lista, página 18: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 18: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 18: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 18: Preço — 90,00 MT
- Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Governo da Província de Tete
- Certidão de registo Heading Moçambique Recursos Humanos, Agência Privada de Emprego, Limitada
- Certidão de registo Jiangsu International Constrution Group Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Kendwa, Limitada
- Certidão de registo Mais Moçambique Service, Limitada
- Certidão de registo Megamore Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Moz Scaff, Limitada
- Certidão de registo Moz Top – Energia, Limitada
- Certidão de registo Multiface Playlottworld, Limitada
- Certidão de registo Organizer´s Mz Construção, Limitada
- Certidão de registo PDNA Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Associação da Mulher com Deficiência de Tete (AMDT)
- Certidão de registo Samani Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Sten Engenharia & Serviços, Limitada
- Certidão de registo TM Busines & Consulting, Limitada
- Certidão de registo W4B-Consultores, Limitada
- Certidão de registo Água Terra, Limitada
- Certidão de registo Atalaia Segurança, Limitada
- Certidão de registo Chelsea Group Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Cipem Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Construtores Chemane S.A.
- Certidão de registo Fulpower Multi Service, Limitada
- Certidão de registo Genesis, Limitada