III Série n.º 208/2023

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Edição III Série n.º 208/2023

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Número ou marcador · p. 50 c) Uma quota nominal de 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil de meticais), do capital social, pertencente ao sócio Geoffrey Alen Sawaya, correspondente a (20 %) vinte por cento;

Número ou marcador · p. 50 d) Uma quota nominal de 560.000,00MT (quinhentos e sessenta mil meticais), correspondente a sete por cento do capital social, pertencente ao sócio Steven Patouris;

Número ou marcador · p. 50 e) Uma quota em nominal de quatrocentos meticais (400.000,00MT) do capital social pertencente ao sócio Miguel António Trataris Maciel, correspondente a (5%) cinco por cento;

Número ou marcador · p. 50 f) Uma quota em nominal de (um milhão e quarenta mil meticais), 1.040.000,00MT correspondente a (13%) treze por cento, pertencente a Afritool Moçambique Lda.

Texto do artigo · p. 50 Maputo, 26 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 Agro-pecuário Pelembe – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades

Texto do artigo · p. 51 Legais sob NUEL 101381781, uma entidade denominada Agro-Pecuário Pelembe – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 51 Ermelinda Muaca Mulacho Pelembe, casada com Félix Rodrigues Pelembe, sob regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 7, casa n.º 880, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100293419I, emitido aos cinco de Julho de dois mil e dez, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo:

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 51 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 51 A sociedade adopta a denominação de Agro-pecuário Pelembe – Sociedade Unipessoal, LimitadA, tem a sua sede no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 7, casa n.º 880, cidade da Maputo. Podendo por decisão do sócio, poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 51 (Duração)

Texto do artigo · p. 51 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 51 (Objecto)

Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem por objecto, prestação de serviços nas áreas de agricultura e pecuária publicidade, marketing, design, eventos culturas, consultoria procurmente, logística, revisão linguística, tradução de línguas, outros afins, comércio geral com importação e exportação de bens e serviços.

Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 51 (Capital social)

Texto do artigo · p. 51 O capital social, é integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000MT (cinquenta mil meticais), constituída por uma única quota correspondente a 100% (cem por cento) de capital social, pertencente a sócia única, Ermelinda Muaca Mulacho Pelembe.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 51 (Gerência)

Número ou marcador · p. 51 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia única, Ermelinda Muaca Mulacho Pelembe, que fica nomeado administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 51 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 51 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 51 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 51 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 51 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 51 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 51 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 51 Maputo, 25 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 51 Alimed Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Abril de dois mil e vinte e um foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais uma sociedade por quotas denominado Alimed Solutions, Limitada, sob NUEL 101518981, que será regido pelos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 51 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 51 A sociedade adopta a denominação Alimed Solutions, Limitada tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhele, n.º 520, bairro Central, no Distrito Municipal Ka Mpfumo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, ou qualquer outra forma de representação bem como escritórios e estabelecimentos onde e quando julgue conveniente e a sua existência conta-se desde a data de origem a sua escritura da constituição.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 51 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 51 Alimed Solutions, Limitada, tem como objecto: Serviços nomeadamente:

Número ou marcador · p. 51 a) Comércio a grosso e a retalho dos produtos farmacêuticos, médicos e ortopédicos;

Número ou marcador · p. 51 b) Comércio a grosso e a retalho dos produtos higiénicos;

Número ou marcador · p. 51 c) Comércio a grosso e a retalho dos produtos químicos;

Texto do artigo · p. 51 d)Comércio a grosso e a retalho dos equipamentos hospitalares e de laboratório;

Número ou marcador · p. 51 e) Diversos agentes do comércio a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 51 f) Consultoria científica.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 51 (Capital social)

Texto do artigo · p. 51 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas:

Número ou marcador · p. 51 a) Uma quota no valor de 46.000,00MT (quarenta e seis mil meticais), correspondente a quarenta e seis por cento do capital social, pertencente ao socio Arlindo Dionísio Zacarias Cuco, Solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, residente no bairro de Laulane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400373980A, emitido a 2 de Setembro do ano de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e

Número ou marcador · p. 51 b) Outra quota é de 44.000,00MT (quarenta e quatro mil meticais), correspondente a quarenta e quatro por cento do capital social, pertencente a Hope Equity Management, Limitada, registado sob NUEL 101610284, com sede no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1421 representada pela senhora Gleide Beatriz David Mondlane, solteira, natural da Cidade de Maputo, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1632, 8.º andar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104071002S, emitido a 25 de Julho do ano 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo e Arsénio da Cruz Mateus Seifane, solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, residente no bairro das Mahotas, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102284890L, emitido a 3 de Maio do ano de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo e Believer Team Leader, Limitada, registada sob NUEL 101064735, com sede no bairro da Coop, Avenida Vladimir Lenine, n.º 2195, representado pela senhora Wilsa Rosa Francisco Dias, solteira, natural da cidade de Maputo, residente na cidade da Matola portador de Bilhete de Identidade n.º 100101884833B, emitido a 5 de Setembro do ano 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 52 (Administração)

Texto do artigo · p. 52 A administração da sociedade, e sua representação em juízo, ou fora dele, activa e passivamente, será confiada ao administrador, Arlindo Dionísio Zacarias Cuco, que desde já fica nomeado.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 52 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 52 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 52 Maputo, 30 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 52 Andrisse Jubeque Ngovene – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 52 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte e um foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101638634, a sociedade Andrisse Jubeque Ngovene – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre Andrisse Jubeque Ngovene, solteiro, natural de Mabalane, província de Gaza, portador do Bilhete de Identidade n.º 090400275138I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, a 27 de Maio de 2021.

Texto do artigo · p. 52 É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 52 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 52 A sociedade adopta a denominação Andrisse Jubeque Ngovene – Sociedade Unipessoal, Limitada e rege-se-á pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique. A sociedade tem a sua sede na vila Eduardo Mondlane, distrito de Chicualacuala, província de Gaza, podendo abrir sucursais ou filiais em qualquer ponto do território nacional.

Texto do artigo · p. 52 .......................................................................

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 52 (Objecto)

Número ou marcador · p. 52 Um) A sociedade tem por objecto: Comércio a retalho de artigos de viaturas e reparação de veículos automóveis e motociclo, lavagem de viaturas.

Número ou marcador · p. 52 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que o sócio assim o delibere e obtenham a respectiva autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 52 (Capital social)

Texto do artigo · p. 52 O capital social, integralmente subscrito e de cinquenta mil meticais, correspondente a 100% por cento do capital, pertencente ao sócio único Andrisse Jubeque Ngovene.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 52 (Administração e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 52 A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio único Andrisse Jubeque Ngovene que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução a qual representara a sociedade em juízo e fora dele, podendo delegar poderes e constituir mandatário. A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio Raul Paulino Botolo, ou pela assinatura de um mandatário, nas condições e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 52 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 52 A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei e será então, liquidada pela forma que o sócio decidir.

Texto do artigo · p. 52 Xai-Xai, 30 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 52 Centro de Saúde Pronto Socorro – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 52 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Setembro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, NUEL 105010811, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Centro de Saúde Pronto Socorro – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Rafael Jorge Jaqissone, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula portador do Bilhete de Identidade n.º 030102784766J, emitido pela direcção de Identificação Civil de Nampula, a 23 de Setembro de 2019, residente no distrito de Rapale, província de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que se seguem:

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 52 (Denominação)

Texto do artigo · p. 52 A sociedade adopta a denominação Centro de Saúde Pronto Socorro – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 52 (Sede)

Texto do artigo · p. 52 A sociedade Centro de Saúde Pronto Socorro – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e a sua sede esta estabelecida na rua 25 de Setembro, bairro Ontupaia, cidade de Nacala Porto, província de Nampula.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 52 (Duração)

Texto do artigo · p. 52 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura publica ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 52 (Objecto)

Número ou marcador · p. 52 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 52 a) Assistência médica;

Número ou marcador · p. 52 b) Cuidados de enfermagem, analises laboratoriais;

Número ou marcador · p. 52 c) Apoio psicossocial.

Número ou marcador · p. 52 Dois) Prestação de cuidados de saúde medição da pressão artéria, medição de peso, realização de exames com testes rápidos de malária, sífilis, Hepatite B, Tifóide.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 52 (Capital social)

Texto do artigo · p. 52 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (1.000.000,00MT) um milhão meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Rafael Jorge Jaquissone, respectivamente.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 52 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 52 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele activa ou passivamente, será exercida por Rafel Jorge Jaquissone de forma indistinta, e que desde já e nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Número ou marcador · p. 52 Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Rafael Jorge Jaquissone ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com poderes expressos no referido mandato.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 52 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 52 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com

Texto do artigo · p. 53 dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeça o preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 53 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 53 Em todos os casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da Lei das Sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 53 Nampula, 27 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 53 ERMOTO – Empresa de Retificação de Motores, Limitada

Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de seis de Outubro de dois mil e vinte e três, da sociedade ERMOTO – Empresa de Retificação de Motores, Limitada, matriculada sob NUEL 101754286, deliberaram a cessão de seis quotas iguais de dois mil oitocentos e cinquenta e sete meticais e dois centavos, que os sócios Benedito Herculano Marcelo Tinga, Eugénio António Eduardo Borges, João de Brito Fernandes, João Miguel Sumburane e Márcia Rafael Mahoche possuíam no capital social da referida sociedade e que cederam a Samuel Eduaro Samo Gudo, que unifica as quotas recebidas com a primitiva e passa a ter uma única no valor de vinte mil meticais.

Texto do artigo · p. 53 Em consequência das cessões de quotas efectuadas é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 53 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota pertencente a Samuel Eduardo Samo Gudo.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 53 A administração e gerência da sociedade sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Samuel Eduardo Samo Gudo, que fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Texto do artigo · p. 53 Maputo, 24 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 53 Família Caetano – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105008081, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Família Caetano – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída entre o sócio: Caetano Augusto Amuza, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Monapo, província de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100009779J, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 12 de Maio de 2021, residente no bairro Estrada, Mocone, distrito de Moma.

Texto do artigo · p. 53 Celebra o presente contrato de sociedade que se rege com base nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 53 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 53 A sociedade adopta a denominação Família Caetano – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado contando-se a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 53 (Sede)

Texto do artigo · p. 53 A sociedade tem a sua sede estabelecida no distrito de Moma, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, incluindo abrir delegações, filiais, agências, sucursais ou outra forma de representação desde que obtenha as necessárias autorizações das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO TERCEIRTO

Texto do artigo · p. 53 (Objecto)

Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 53 a) Comércio a retalho e a grosso de material de escritório e seus equipamentos;

Número ou marcador · p. 53 b) Prestação de serviços de serigrafia;

Número ou marcador · p. 53 c) Comércio de equipamentos informáticos e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 53 d) Prestação de serviços restauração e catering;

Número ou marcador · p. 53 e) Venda a grosso e a retalho de refrigerantes em estabelecimentos comerciais especializados.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 53 (Capital social)

Texto do artigo · p. 53 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota de 100% (cem por centos) do capital social, pertencente ao sócio Caetano Augusto Amuza.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 53 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 53 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, passiva e activamente fica a cargo do sócio Caetano Augusto Amuza, que desde já é nomeado administrador com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos, incluindo constituir procuradores da sociedade para delegar determinados poderes e negócios.

Número ou marcador · p. 53 Dois) Compete ainda ao administrador abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamento de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.

Texto do artigo · p. 53 Nampula, 7 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 53 Films Consulting & Multiservice, Limitada

Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte e dois dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e três, com a denominação Films Consulting & Multiservice, Limitada matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105011039, integralmente subscrito em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), constituída por duas quotas.

Texto do artigo · p. 53 Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supra citado.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 53 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 53 A sociedade adopta a denominação Films Consulting & Multiservice, Limitada, e tem

Texto do artigo · p. 54 a sua sede na rua de Catuane, bairro da Machava Liberdade, quarteirão 3, casa n.º 502, cidade da Matola, província de Maputo e é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 54 (Objecto)

Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade tem por objecto principal serviços de:

Número ou marcador · p. 54 a) Produção de filmes e seriados;

Número ou marcador · p. 54 b) fornecimento e aluguer de material para produção de filmes;

Número ou marcador · p. 54 c) Recrutamento e agenciamento de actores;

Número ou marcador · p. 54 d) Redação;

Número ou marcador · p. 54 e) Edição, tradução e publicação de livros e roteiros; produção de jogos analógicos e digitais;

Número ou marcador · p. 54 f) Gravação e produção de material áudio e videográfico;

Número ou marcador · p. 54 g) Assistência jurídica e judiciária;

Número ou marcador · p. 54 h) Actividades de formação (cursos de curta e longa duração);

Número ou marcador · p. 54 i) Serviços de talho;

Número ou marcador · p. 54 j) Confecção de alimentos e sorveteria;

Número ou marcador · p. 54 k) Serralharia, pintura e carpintaria;

Número ou marcador · p. 54 l) Serviços de cabeleireiro e spa;

Número ou marcador · p. 54 m) Serigrafia e fornecimento de materiais de escritório e académico;

Número ou marcador · p. 54 n) Produção e fornecimento de materiais de construção;

Número ou marcador · p. 54 o) Serviços de lavandaria, limpeza de edifícios, jardinagem e dedetização;

Número ou marcador · p. 54 p) Serviços de parque de diversão; ginásio e estúdio de fotografias;

Número ou marcador · p. 54 r) Restauração, decoração e organização de eventos.

Número ou marcador · p. 54 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal ou mesmo delas completamente distintas, desde que seja devidamente autorizada pela assembleiageral, nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 54 (Capital social)

Texto do artigo · p. 54 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a dua s quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 54 a) Uma quota de 95% do capital social correspondente a 475.000,00MT (quatrocentos e setenta e cinco mil meticais) pertencente ao sócio Adacto Caires de Nobela Pambe;

Número ou marcador · p. 54 b) Uma quota de 5% do capital social correspondente a 25.0000,00MT (vinte e cinco mil meticais) pertencente a sócia Lili Matilde Arone Nobela.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 54 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 54 Enquanto não for realizada a reunião da assembleia geral, a administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence ao sócio Adacto Caires de Nobela Pambe, usufruindo assim de todas as competências de director-geral.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 54 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 54 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio maioritário Adacto Caires de Nobela Pambe ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Texto do artigo · p. 54 Está conforme. Matola, 20 de Outubro de 2023. — O Con-

Texto do artigo · p. 54 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 54 John Macamo Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 54 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 105010810, a sociedade denominada John Macamo MultiserviceSociedade Unipessoal, Limitada, entre Chico João Francisco Macamo, de nacionalidade moçambicana, natural de Dondo, província de Sofala, portador do Bilhete de Identidade n.º 060104487615B, emitido na cidade de Maputo, a 16 de Março de 2022 e válido até 15 de Março de 2027, que pelo presente contrato de sociedade constitui a sociedade unipessoal, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 54 Denominação sede e duração

Texto do artigo · p. 54 A sociedade adopta o nome de John Macamo Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade de responsabilidade limitada, com sede na rua da Graça Machel, n.º 10,2 Alto-Mãe, com sede na

Texto do artigo · p. 54 cidade de Maputo, com a sua duração por tempo indeterminado por deliberação da assembleia geral, poderá deslocar a sua sede para outras províncias, abrir e encerar sucursais.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 54 Objecto

Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade tem por objectivo principal importação e exportação de viaturas, bens consumíveis e não consumíveis e venda e compra de viaturas, serviços de transporte de pessoas e mercadorias.

Número ou marcador · p. 54 Dois) Importação e fornecimento de material de escritório, material consumível e não consumíveis, copias, treinamento em recursos humanos, higiene e segurança no trabalho.

Número ou marcador · p. 54 Três) Prestações de serviço de electricidade, serviço de consultoria logística, elaboração de estudos técnicos, serviço de limpeza e fumigação lavandaria.

Número ou marcador · p. 54 Quatro) Construções civis, obras públicas, construção e reabilitação de edifícios, estradas e pontes venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 54 Cinco) Prestação de serviço de agenciamento legalização de empresa, lojas armazéns e viaturas, serviços de despachantes aduaneiros.

Número ou marcador · p. 54 Seis) A sociedade poderão exercer outras actividades subsidiarias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizada por lei e poderá ainda associar ou participar no capital social de outras empresas.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 54 Capital social

Texto do artigo · p. 54 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) que e corresponde a uma quota no valor de cinquenta mil meticais, que representa cem por cento pertencente ao proprietário sócio Chico João Francisco Macamo.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 54 Administração

Número ou marcador · p. 54 Um) A administração e gerência da sociedade compete a um sócio que desde já e nomeado administrador, sendo eles dispensado ou não de sanção e auferindo ou não de remuneração conforme a vier ser denominado na assembleia geral.

Número ou marcador · p. 54 Dois) É nomeado o sócio Chico João Franscico Macamo, para exercer as funções de director-geral cabendo a ele a representação da sociedade em juízo, activamente e passivamente em negócios exclusivamente do interesse da sociedade em diversos departamentos, tanto

Texto do artigo · p. 55 da ordem jurídica nacional e internacional, sendo sedeado aos negócios,estranhos mesmo sendo em favor da sociedade.

Número ou marcador · p. 55 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um sócio, para efeito de abertura e movimentação de conta bancaria, depositar e sacar valores, pedir extracto, cheques e tratar de todos assuntos relacionados com a mesma conta bancária, junto dos respectivos bancos.

Texto do artigo · p. 55 .......................................................................

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 55 Dissolução da sociedade e casos omissos

Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade só dissolve-se nos termos fixados ou por acordos dos sócios quando assim entenderem.

Número ou marcador · p. 55 Dois) Os casos omissos neste presente contrato serão resolvidos com observância dos preceitos do Código Civil de outras disposições legais que lhe sejam aplicáveis.

Texto do artigo · p. 55 Maputo, 24 de Outubro de 2023 — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 55 Lightspeed Supplies, Limitada

Texto do artigo · p. 55 Certifico, para efeitos de publicação, que aos quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e três, com a denominação Lightspeed Supplies, Limitada matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105008724, integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), constituída por duas quotas.

Texto do artigo · p. 55 Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supracitado.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 55 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 55 A sociedade adopta a denominação Lightspeed Supplies, Limitada, e tem a sua sede na rua Chafurdine Khan n.º 41, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo, e é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 55 (Objecto)

Texto do artigo · p. 55 A sociedade tem por objecto: Consultoria em procurment, logística e gestão comércio por grosso de todos procutos, fornecimento de material de escritório, máquinas e equipamentos,importação de peças e máquinas, consultoria em procurement.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 55 (Capital social)

Texto do artigo · p. 55 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 55 a) Uma quota de 50% do capital social correspondente a 25.000,00MT pertencente ao sócio David Ludovico Joaquim José Mtefula;

Número ou marcador · p. 55 b) Uma quota de 50% do capital social correspondente a 25.0000,00MT pertencente à sócia Hatifa Alice Abdurremane Arune.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 55 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 55 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia, Hatifa Alice Abdurremane Arune, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.

Texto do artigo · p. 55 .......................................................................

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 55 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 55 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 55 Maputo, 25 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 55 MD-D Modas & Elegância, Limitada

Texto do artigo · p. 55 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do dia dez de Outubro do ano de dois mil e vinte e três na sede da sociedade, MD-D Electroferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada cita, na avenida Guerra Popular, no bairro Central, na cidade de Maputo no distrito municipal Kampfumo matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101649865, com capital social no valor de vinte mil meticais pertencente ao único socio Mamadou Diako constituindo assim a totalidade do capital social, reuniu-se em assembleia geral com seguinte proposta de agenda:

Texto do artigo · p. 55 a) Mudança de denominação;

Texto do artigo · p. 55 b) Aumento do capital.

Texto do artigo · p. 55 Verificando as condições exigidas nos termos do artigo 260 do Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022 de 25 de Maio, existiam as condições necessárias para a realização da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 55 A mesma foi dirigido pelo senhor Mamadou Diako, que sem alongar focou no primeiro ponto da agenda tendo concluído que a experiência encontrada no mercado demostra a necessidade mudar o nome comercial para MD-D Modas & Elegância – Sociedade Unipessoal, Limitada; e, o segundo ponto pela decisão do sócio único pretende aumentar o seu capital social de 20.000,00MT(vinte mil meticais) para 50.000,00MT( cinquenta mil meticais) de modo a permitir maior robustez no mercado de negócios.

Texto do artigo · p. 55 Assim em consequência da mudança de titularidade e aumento do capital ficam alterados as redacções dos artigos primeiro e quarto do pacto social passando a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 55 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 55 A sociedade adopta a denominação MD-D Modas & Elegância – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Guerra Popular, n.º 366 rés-do-chão, no bairro central na cidade de Maputo no distrito Municipal Kampfumo. Poderá, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Texto do artigo · p. 55 ..........................................................................

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 55 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de cinquenta mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de cinquenta mil meticais equivalente á cem porcento, pertencente ao único sócio Mamadou Diako.

Texto do artigo · p. 55 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 55 Meta Logistics, Limitada

Texto do artigo · p. 55 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito do mês de Agosto de dois mil e vinte e três foi consttituida e registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais uma sociedade denominada Meta Logistics, Limitada, com NUEL 105008247, que será regida pelos seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 55 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 55 A sociedade adopta a denominação Meta Logistics, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1905, em Maputo. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 56 Objecto

Texto do artigo · p. 56 A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 56 a) Aluguer de viaturas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 56 b) Serviços de logísticas, incluindo transportes de pessoas e bens;

Número ou marcador · p. 56 c) Comercialização de viaturas;

Número ou marcador · p. 56 d) Prestação de serviços na área de gestão empresarial e institucional;

Número ou marcador · p. 56 e) Prestação de serviços e consultoria para a implementação de projectos empresariais e de desenvolvimento comunitário;

Número ou marcador · p. 56 f) Prestação de serviços de aconselhamento estratégico, assistência especializada e intermediação de negócios;

Número ou marcador · p. 56 g) Prestação de serviços no âmbito do registro de organizações não- -governamentais e estrangeiras em Moçambique;

Número ou marcador · p. 56 h) Comercialização, a grosso e a retalho, com exportação e importação incluindo os equipamentos e os materiais necessários para as actividades da sociedade.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 56 Capital social

Texto do artigo · p. 56 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 56 a) Uma quota de 16.000,00MT, correspondente a 80 % (oitenta por cento) do capital social, pertencente à La Holding, Limitada; com sede nesta cidade de Maputo, representada pelo senhor Eduardo Alberto Madingue Madope;

Número ou marcador · p. 56 b) Uma quota de 4.000,00MT, correspondente a 20% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao senhor Onésimo Jacinto Jacinto, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido a 23 de Abril de 1990, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100805622F, emitido na cidade de Nampula, válido até 28 de Outubro de 2024, residente na cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 56 .......................................................................

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 56 Administração e representação

Número ou marcador · p. 56 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um conselho de administração composto por três administradores, sendo desde já nomeados para o efeito, os senhores Dário Abdula Camal, Onésimo Jacinto Jacinto e Eduardo Alberto Madingue Madope.

Número ou marcador · p. 56 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 56 a) Pela assinatura conjunta de dois administradores; ou

Número ou marcador · p. 56 b) Pela assinatura do administrador; ou

Número ou marcador · p. 56 c) Pela assinatura do mandatário a quem dois administradores ou o administrador, tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 56 Disposições finais

Texto do artigo · p. 56 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, e demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 56 Maputo, 26 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 56 My Bubbu’s – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 105009255, uma entidade denominada My Bubbu’s – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 56 Ana Neusa Fortunato Bond Nyusi, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11020143178B, emitido a 26 de Outubro de 2016, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, Delegação da Cidade de Maputo, residente no bairro Triunfo, rua das Palmeiras n.º 4, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 56 É celebrado o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se regerá pelas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 56 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade adopta a denominação My Bubbu’s – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade unipessoal limitada.

Número ou marcador · p. 56 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Marginal/Hotel Glória, bairro Triunfo, n.º 4441, rés-do-chão, em Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 56 Três) Mediante simples deliberação, pode o conselho de administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 56 Duração

Texto do artigo · p. 56 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 56 Objecto

Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 56 a) Coach nutricional exclusivamente para crianças, dar a conhecer o método baby-led weaning (BLW);

Número ou marcador · p. 56 b) Consultaria em nutrição presencialmente como virtualmente (receitas naturais e saudáveis);

Número ou marcador · p. 56 c) Produção e comércio de artigos infantis, desde roupas, calçados, artigos de chapelaria etc;

Número ou marcador · p. 56 d) Produção e comércio de produtos alimentares para bebés;

Número ou marcador · p. 56 e) Produção e comércio e distribuição de fraldas orgânicas, lencinhos toalhas para crianças; serviços sociais;

Número ou marcador · p. 56 f) Produção e comércio de loiça infantil;

Número ou marcador · p. 56 g) Serviços de take-away e catering infantil; e

Número ou marcador · p. 56 h) Prestação de serviços relacionados com qualquer umas das actividades acima mencionadas; e

Número ou marcador · p. 56 i) Actividades afins que não sejam proibidas por lei.

Número ou marcador · p. 56 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 56 Capital social

Número ou marcador · p. 56 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) encontrando-se em uma única quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente a sócia Ana Neusa Fortunato Bond Nyusi.

Número ou marcador · p. 56 Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 56 Representação em assembleia geral

Texto do artigo · p. 56 A sócia poderá se fazer representar na assembleia geral por outra pessoa ou outro representante permitido por lei, mediante simples carta dirigida à si até às dezassete horas do último dia útil anterior à data da sessão.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 56 Administração e representação

Número ou marcador · p. 56 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia única efeitos de constituição da sociedade, ficam desde já nomeado como membro do conselho de administração da sociedade, a seguinte pessoa Ana Neusa Fortunato Bond Nhyusi.

Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da administradora (Ana Neusa Fortunato Bond Nyusi ou a quem a administradora tenha confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 57 Disposições finais

Texto do artigo · p. 57 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril e o Decreto-Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio, e conforme venha a ser alterado de tempos em tempos, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 57 Maputo, 25 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 57 Naz Frete Services, Limitada

Texto do artigo · p. 57 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de cino de Outubro de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 95 à 99 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 08/2023, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 57 Primeiro. Otis Tionge Nazombe, maior, natural de Chinhoyi, de nacionalidade zimbabueana, portador do Passaporte n.º AE225646, emitido pelas Autoridades Zimbabueanas em Harare, a trinta de Agosto de dois mil e vinte e dois, e residente na República do Zimbabwe, acidentalmente nesta cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 57 Segundo. Traimo Lázaro Gavu, maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060708870329Q, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte e, e residente no bairro Vumba, cidade de Manica, acidentalmente nesta cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 57 E por eles foi dito:

Texto do artigo · p. 57 Que, pela presente escritura pública, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Naz Frete Services, Limitada.

Número ou marcador · p. 57 CAPÍTULO I Da denominação, natureza, sede, âmbito e duração

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 57 (Denominação, natureza e duração)

Texto do artigo · p. 57 A Naz Frete Services, Limitada, é uma instituição de prestação de serviços de desembaraço aduaneiro e agenciamento de cargas de direito privada.

Texto do artigo · p. 57 O presente estatuto constitui a norma fundamental da organização e do funcionamento do Naz Frete Services, Limitada, bem como da sua ligação à entidade instituidora, a qual lhe afectará um património específico em instalações e equipamento, e adoptará dos meios necessários à prossecução dos seus objectivos.

Texto do artigo · p. 57 A Naz Frete Services, Limitada, terá sua sede na província de Manica, cidade de Manica, bairro 25 de Setembro, rua Paulo Samuel Khankomba. Com intenção de abrir delegações em toda zona centro.

Texto do artigo · p. 57 A sua duração e de tempo indeterminado contando o início das actividades apartir da data da sua criação.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 57 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade dedicar-se-á a prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 57 a) Desembaraço aduaneiro, portuário e fronteiriço;

Número ou marcador · p. 57 b) Agenciamentos de cargas (aéreas, marítimas e rodoviárias;

Número ou marcador · p. 57 c) Armazenagem e consolidações;

Número ou marcador · p. 57 d) Movimentação de cargas;

Número ou marcador · p. 57 e) Transporte e logísticas;

Número ou marcador · p. 57 f) Serviços de entrega;

Número ou marcador · p. 57 g) Consultoria aduaneira e de comércio internacional;

Número ou marcador · p. 57 h) Seguro marítimo.

Número ou marcador · p. 57 Dois) A empresa pode desenvolver outras actividades conexas ao objecto social e permitida em quaisquer outras empresas, agrupamento de empresas ou sociedades, uniao ou concetração de capitais mediante a autorização deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 57 (Capital social)

Texto do artigo · p. 57 O capital subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 35.000.00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas: Uma quota de valor nominal de 31.500,00MT, o equivalente a 90% do capital, pertencente ao sócio Otis Tionge Nazombe e a última quota de valor nominal de 4.500,00MT, o equivalente a 10% do capital, pertencente ao sócio Traimo Lazaro Gavu, respectivamente.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 57 (Alteração do capital)

Texto do artigo · p. 57 O capital social poderá ser alterado por

Texto do artigo · p. 57 uma ou mais vezes sob deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 57 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 57 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juizo ou fora dele fica a cargo do sócio maioritário

Texto do artigo · p. 57 Otis Tionge Nazombe, que desde a criação fica nomeado director geral com dispensa de caução com ou sem remuneração com forme vier ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 57 Dois) O sócio gerente poderá constituir um ou mais procuradores nos termos e para os efeitos da lei sendo que os mandatos podem ser gerais ou especiais e os poderá revogá-los a todo tempo.

Número ou marcador · p. 57 Três) Compete à administração, a representação da instituição em todos seus actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna assim como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 57 (Formas de obrigar a instituição)

Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade fica obrigado pela assinatura do director-geral.

Número ou marcador · p. 57 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos gerentes adveniente sob mandato ou procuração deste ou um colaborador devidamente autorizado pelo sócio gerente.

Texto do artigo · p. 57 .......................................................................

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 57 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 57 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 57 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 5 de Outubro

Texto do artigo · p. 57 de 2023. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 57 NS Travel Rent, Limitada

Texto do artigo · p. 57 Certifico, que para efeitos de publicação, que a seis dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e três pelas catorze horas, realizou se na sede social da empresa NS Travel Rent, Limitada, matriculada sob NUEL 100623943 uma reunião extraordinária da assembleia geral desta sociedade dirigida pelos sócios, tendo como tema a alteração, seus artigos quarto e sétimo, com o capital social de 500.00,00MT (quinhentos mil meticais).

Texto do artigo · p. 57 O sócio Smpiwe Jacob Matola, titular de uma quota no valor de 335.500,00MT, cede a sua quota na totalidade a favor da senhora Cassandra Tânia Middleton, e sócio Dércio David Fernando Matola, titular de uma quota no valor de 166.500,00MT, cede a sua quota na totalidade a favor da senhora Célia Cármen Chiluvane.

Texto do artigo · p. 58 Em consequência da alteração do artigo quarto e sétimo do contracto de sociedade passa se a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 58 .............................................................................

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 58 (Capital social)

Texto do artigo · p. 58 O capital subscrito e realizado em dinheiro e de 500.000,00MT, dividido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 58 a) Uma quota com o valor nominal de 335.500,00MT correspondente a 67% do capital social pertencente a sócia Cassandra Tânia Middleton solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104880688N, emitido a 2 de Outubro de 2019, na cidade de Maputo;

Número ou marcador · p. 58 b) Uma quota com o valor nominal de 166.500,00MT correspondente a 33% do capital social, pertencente a sócia Célia Cármen Chiluvane casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100383937B, emitido a 30 de Dezembro de 2020 na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 58 .............................................................................

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 58 (Administração)

Texto do artigo · p. 58 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente, passa desde já a cargo da sócia Cassandra Tânia Middleton, que é nomeada sócia gerente com plenos poderes.

Texto do artigo · p. 58 Maputo, 21 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 58 Oiroverd – Agricultura, Indústria e Relacionados – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004158, uma entidade denominada Oiroverd – Agricultura, Indústria e Relacionados – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 58 Primeiro. Júlio César Jacenau da Costa, casado, com a senhora Iracema Natália Mahomed Fernandes da Costa, natural de Chimoio - Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 58 n.º 030100219428I, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 6 de Outubro de 2022, residente no bairro Triunfo, na rua dos Continuadores n.º 572, rés-do-chão, na cidade de Maputo, distrito municipal Kamavota.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 58 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 58 A sociedade adopta a denominação Oiroverd – Agricultura, Indústria e Relacionados – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes e statutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 58 (Sede )

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 50: c) Uma quota nominal de 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil de meticais), do capital social, pertencente ao sócio Geoffrey Alen Sawaya, correspondente a (20 %) vinte por cento;
Número ou marcador, página 50: d) Uma quota nominal de 560.000,00MT (quinhentos e sessenta mil meticais), correspondente a sete por cento do capital social, pertencente ao sócio Steven Patouris;
Número ou marcador, página 50: e) Uma quota em nominal de quatrocentos meticais (400.000,00MT) do capital social pertencente ao sócio Miguel António Trataris Maciel, correspondente a (5%) cinco por cento;
Número ou marcador, página 50: f) Uma quota em nominal de (um milhão e quarenta mil meticais), 1.040.000,00MT correspondente a (13%) treze por cento, pertencente a Afritool Moçambique Lda.
Texto do artigo, página 50: Maputo, 26 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: Agro-pecuário Pelembe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades
Texto do artigo, página 51: Legais sob NUEL 101381781, uma entidade denominada Agro-Pecuário Pelembe – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 51: Ermelinda Muaca Mulacho Pelembe, casada com Félix Rodrigues Pelembe, sob regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 7, casa n.º 880, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100293419I, emitido aos cinco de Julho de dois mil e dez, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo:
Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 51: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 51: A sociedade adopta a denominação de Agro-pecuário Pelembe – Sociedade Unipessoal, LimitadA, tem a sua sede no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 7, casa n.º 880, cidade da Maputo. Podendo por decisão do sócio, poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 51: (Duração)
Texto do artigo, página 51: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 51: (Objecto)
Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem por objecto, prestação de serviços nas áreas de agricultura e pecuária publicidade, marketing, design, eventos culturas, consultoria procurmente, logística, revisão linguística, tradução de línguas, outros afins, comércio geral com importação e exportação de bens e serviços.
Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 51: (Capital social)
Texto do artigo, página 51: O capital social, é integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000MT (cinquenta mil meticais), constituída por uma única quota correspondente a 100% (cem por cento) de capital social, pertencente a sócia única, Ermelinda Muaca Mulacho Pelembe.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 51: (Gerência)
Número ou marcador, página 51: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia única, Ermelinda Muaca Mulacho Pelembe, que fica nomeado administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 51: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 51: (Dissolução)
Texto do artigo, página 51: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 51: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 51: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 51: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 51: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 51: Maputo, 25 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 51: Alimed Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Abril de dois mil e vinte e um foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais uma sociedade por quotas denominado Alimed Solutions, Limitada, sob NUEL 101518981, que será regido pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 51: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 51: A sociedade adopta a denominação Alimed Solutions, Limitada tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhele, n.º 520, bairro Central, no Distrito Municipal Ka Mpfumo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, ou qualquer outra forma de representação bem como escritórios e estabelecimentos onde e quando julgue conveniente e a sua existência conta-se desde a data de origem a sua escritura da constituição.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 51: (Objecto social)
Texto do artigo, página 51: Alimed Solutions, Limitada, tem como objecto: Serviços nomeadamente:
Número ou marcador, página 51: a) Comércio a grosso e a retalho dos produtos farmacêuticos, médicos e ortopédicos;
Número ou marcador, página 51: b) Comércio a grosso e a retalho dos produtos higiénicos;
Número ou marcador, página 51: c) Comércio a grosso e a retalho dos produtos químicos;
Texto do artigo, página 51: d)Comércio a grosso e a retalho dos equipamentos hospitalares e de laboratório;
Número ou marcador, página 51: e) Diversos agentes do comércio a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 51: f) Consultoria científica.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 51: (Capital social)
Texto do artigo, página 51: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas:
Número ou marcador, página 51: a) Uma quota no valor de 46.000,00MT (quarenta e seis mil meticais), correspondente a quarenta e seis por cento do capital social, pertencente ao socio Arlindo Dionísio Zacarias Cuco, Solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, residente no bairro de Laulane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400373980A, emitido a 2 de Setembro do ano de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
Número ou marcador, página 51: b) Outra quota é de 44.000,00MT (quarenta e quatro mil meticais), correspondente a quarenta e quatro por cento do capital social, pertencente a Hope Equity Management, Limitada, registado sob NUEL 101610284, com sede no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1421 representada pela senhora Gleide Beatriz David Mondlane, solteira, natural da Cidade de Maputo, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1632, 8.º andar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104071002S, emitido a 25 de Julho do ano 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo e Arsénio da Cruz Mateus Seifane, solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, residente no bairro das Mahotas, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102284890L, emitido a 3 de Maio do ano de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo e Believer Team Leader, Limitada, registada sob NUEL 101064735, com sede no bairro da Coop, Avenida Vladimir Lenine, n.º 2195, representado pela senhora Wilsa Rosa Francisco Dias, solteira, natural da cidade de Maputo, residente na cidade da Matola portador de Bilhete de Identidade n.º 100101884833B, emitido a 5 de Setembro do ano 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 52: (Administração)
Texto do artigo, página 52: A administração da sociedade, e sua representação em juízo, ou fora dele, activa e passivamente, será confiada ao administrador, Arlindo Dionísio Zacarias Cuco, que desde já fica nomeado.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 52: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 52: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 52: Maputo, 30 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 52: Andrisse Jubeque Ngovene – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte e um foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101638634, a sociedade Andrisse Jubeque Ngovene – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre Andrisse Jubeque Ngovene, solteiro, natural de Mabalane, província de Gaza, portador do Bilhete de Identidade n.º 090400275138I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, a 27 de Maio de 2021.
Texto do artigo, página 52: É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 52: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 52: A sociedade adopta a denominação Andrisse Jubeque Ngovene – Sociedade Unipessoal, Limitada e rege-se-á pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique. A sociedade tem a sua sede na vila Eduardo Mondlane, distrito de Chicualacuala, província de Gaza, podendo abrir sucursais ou filiais em qualquer ponto do território nacional.
Texto do artigo, página 52: .......................................................................
Número ou marcador, página 52: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 52: (Objecto)
Número ou marcador, página 52: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio a retalho de artigos de viaturas e reparação de veículos automóveis e motociclo, lavagem de viaturas.
Número ou marcador, página 52: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que o sócio assim o delibere e obtenham a respectiva autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 52: (Capital social)
Texto do artigo, página 52: O capital social, integralmente subscrito e de cinquenta mil meticais, correspondente a 100% por cento do capital, pertencente ao sócio único Andrisse Jubeque Ngovene.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 52: (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 52: A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio único Andrisse Jubeque Ngovene que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução a qual representara a sociedade em juízo e fora dele, podendo delegar poderes e constituir mandatário. A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio Raul Paulino Botolo, ou pela assinatura de um mandatário, nas condições e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 52: (Dissolução)
Texto do artigo, página 52: A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei e será então, liquidada pela forma que o sócio decidir.
Texto do artigo, página 52: Xai-Xai, 30 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 52: Centro de Saúde Pronto Socorro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Setembro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, NUEL 105010811, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Centro de Saúde Pronto Socorro – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Rafael Jorge Jaqissone, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula portador do Bilhete de Identidade n.º 030102784766J, emitido pela direcção de Identificação Civil de Nampula, a 23 de Setembro de 2019, residente no distrito de Rapale, província de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que se seguem:
Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 52: (Denominação)
Texto do artigo, página 52: A sociedade adopta a denominação Centro de Saúde Pronto Socorro – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 52: (Sede)
Texto do artigo, página 52: A sociedade Centro de Saúde Pronto Socorro – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e a sua sede esta estabelecida na rua 25 de Setembro, bairro Ontupaia, cidade de Nacala Porto, província de Nampula.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 52: (Duração)
Texto do artigo, página 52: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura publica ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 52: (Objecto)
Número ou marcador, página 52: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 52: a) Assistência médica;
Número ou marcador, página 52: b) Cuidados de enfermagem, analises laboratoriais;
Número ou marcador, página 52: c) Apoio psicossocial.
Número ou marcador, página 52: Dois) Prestação de cuidados de saúde medição da pressão artéria, medição de peso, realização de exames com testes rápidos de malária, sífilis, Hepatite B, Tifóide.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 52: (Capital social)
Texto do artigo, página 52: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (1.000.000,00MT) um milhão meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Rafael Jorge Jaquissone, respectivamente.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 52: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 52: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele activa ou passivamente, será exercida por Rafel Jorge Jaquissone de forma indistinta, e que desde já e nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador, página 52: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Rafael Jorge Jaquissone ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com poderes expressos no referido mandato.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 52: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 52: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
Texto do artigo, página 53: dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeça o preceituado na lei.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 53: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 53: Em todos os casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da Lei das Sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 53: Nampula, 27 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 53: ERMOTO – Empresa de Retificação de Motores, Limitada
Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de seis de Outubro de dois mil e vinte e três, da sociedade ERMOTO – Empresa de Retificação de Motores, Limitada, matriculada sob NUEL 101754286, deliberaram a cessão de seis quotas iguais de dois mil oitocentos e cinquenta e sete meticais e dois centavos, que os sócios Benedito Herculano Marcelo Tinga, Eugénio António Eduardo Borges, João de Brito Fernandes, João Miguel Sumburane e Márcia Rafael Mahoche possuíam no capital social da referida sociedade e que cederam a Samuel Eduaro Samo Gudo, que unifica as quotas recebidas com a primitiva e passa a ter uma única no valor de vinte mil meticais.
Texto do artigo, página 53: Em consequência das cessões de quotas efectuadas é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 53: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota pertencente a Samuel Eduardo Samo Gudo.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 53: A administração e gerência da sociedade sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Samuel Eduardo Samo Gudo, que fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Texto do artigo, página 53: Maputo, 24 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 53: Família Caetano – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105008081, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Família Caetano – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída entre o sócio: Caetano Augusto Amuza, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Monapo, província de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100009779J, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 12 de Maio de 2021, residente no bairro Estrada, Mocone, distrito de Moma.
Texto do artigo, página 53: Celebra o presente contrato de sociedade que se rege com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 53: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 53: A sociedade adopta a denominação Família Caetano – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado contando-se a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 53: (Sede)
Texto do artigo, página 53: A sociedade tem a sua sede estabelecida no distrito de Moma, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, incluindo abrir delegações, filiais, agências, sucursais ou outra forma de representação desde que obtenha as necessárias autorizações das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRTO
Texto do artigo, página 53: (Objecto)
Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 53: a) Comércio a retalho e a grosso de material de escritório e seus equipamentos;
Número ou marcador, página 53: b) Prestação de serviços de serigrafia;
Número ou marcador, página 53: c) Comércio de equipamentos informáticos e seus acessórios;
Número ou marcador, página 53: d) Prestação de serviços restauração e catering;
Número ou marcador, página 53: e) Venda a grosso e a retalho de refrigerantes em estabelecimentos comerciais especializados.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 53: (Capital social)
Texto do artigo, página 53: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota de 100% (cem por centos) do capital social, pertencente ao sócio Caetano Augusto Amuza.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 53: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 53: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, passiva e activamente fica a cargo do sócio Caetano Augusto Amuza, que desde já é nomeado administrador com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos, incluindo constituir procuradores da sociedade para delegar determinados poderes e negócios.
Número ou marcador, página 53: Dois) Compete ainda ao administrador abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamento de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.
Texto do artigo, página 53: Nampula, 7 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 53: Films Consulting & Multiservice, Limitada
Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte e dois dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e três, com a denominação Films Consulting & Multiservice, Limitada matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105011039, integralmente subscrito em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), constituída por duas quotas.
Texto do artigo, página 53: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supra citado.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 53: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 53: A sociedade adopta a denominação Films Consulting & Multiservice, Limitada, e tem
Texto do artigo, página 54: a sua sede na rua de Catuane, bairro da Machava Liberdade, quarteirão 3, casa n.º 502, cidade da Matola, província de Maputo e é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 54: (Objecto)
Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem por objecto principal serviços de:
Número ou marcador, página 54: a) Produção de filmes e seriados;
Número ou marcador, página 54: b) fornecimento e aluguer de material para produção de filmes;
Número ou marcador, página 54: c) Recrutamento e agenciamento de actores;
Número ou marcador, página 54: d) Redação;
Número ou marcador, página 54: e) Edição, tradução e publicação de livros e roteiros; produção de jogos analógicos e digitais;
Número ou marcador, página 54: f) Gravação e produção de material áudio e videográfico;
Número ou marcador, página 54: g) Assistência jurídica e judiciária;
Número ou marcador, página 54: h) Actividades de formação (cursos de curta e longa duração);
Número ou marcador, página 54: i) Serviços de talho;
Número ou marcador, página 54: j) Confecção de alimentos e sorveteria;
Número ou marcador, página 54: k) Serralharia, pintura e carpintaria;
Número ou marcador, página 54: l) Serviços de cabeleireiro e spa;
Número ou marcador, página 54: m) Serigrafia e fornecimento de materiais de escritório e académico;
Número ou marcador, página 54: n) Produção e fornecimento de materiais de construção;
Número ou marcador, página 54: o) Serviços de lavandaria, limpeza de edifícios, jardinagem e dedetização;
Número ou marcador, página 54: p) Serviços de parque de diversão; ginásio e estúdio de fotografias;
Número ou marcador, página 54: r) Restauração, decoração e organização de eventos.
Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal ou mesmo delas completamente distintas, desde que seja devidamente autorizada pela assembleiageral, nos termos da lei.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 54: (Capital social)
Texto do artigo, página 54: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a dua s quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 54: a) Uma quota de 95% do capital social correspondente a 475.000,00MT (quatrocentos e setenta e cinco mil meticais) pertencente ao sócio Adacto Caires de Nobela Pambe;
Número ou marcador, página 54: b) Uma quota de 5% do capital social correspondente a 25.0000,00MT (vinte e cinco mil meticais) pertencente a sócia Lili Matilde Arone Nobela.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 54: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 54: Enquanto não for realizada a reunião da assembleia geral, a administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence ao sócio Adacto Caires de Nobela Pambe, usufruindo assim de todas as competências de director-geral.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 54: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 54: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio maioritário Adacto Caires de Nobela Pambe ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Texto do artigo, página 54: Está conforme. Matola, 20 de Outubro de 2023. — O Con-
Texto do artigo, página 54: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 54: John Macamo Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 105010810, a sociedade denominada John Macamo MultiserviceSociedade Unipessoal, Limitada, entre Chico João Francisco Macamo, de nacionalidade moçambicana, natural de Dondo, província de Sofala, portador do Bilhete de Identidade n.º 060104487615B, emitido na cidade de Maputo, a 16 de Março de 2022 e válido até 15 de Março de 2027, que pelo presente contrato de sociedade constitui a sociedade unipessoal, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 54: Denominação sede e duração
Texto do artigo, página 54: A sociedade adopta o nome de John Macamo Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade de responsabilidade limitada, com sede na rua da Graça Machel, n.º 10,2 Alto-Mãe, com sede na
Texto do artigo, página 54: cidade de Maputo, com a sua duração por tempo indeterminado por deliberação da assembleia geral, poderá deslocar a sua sede para outras províncias, abrir e encerar sucursais.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 54: Objecto
Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem por objectivo principal importação e exportação de viaturas, bens consumíveis e não consumíveis e venda e compra de viaturas, serviços de transporte de pessoas e mercadorias.
Número ou marcador, página 54: Dois) Importação e fornecimento de material de escritório, material consumível e não consumíveis, copias, treinamento em recursos humanos, higiene e segurança no trabalho.
Número ou marcador, página 54: Três) Prestações de serviço de electricidade, serviço de consultoria logística, elaboração de estudos técnicos, serviço de limpeza e fumigação lavandaria.
Número ou marcador, página 54: Quatro) Construções civis, obras públicas, construção e reabilitação de edifícios, estradas e pontes venda de material de construção.
Número ou marcador, página 54: Cinco) Prestação de serviço de agenciamento legalização de empresa, lojas armazéns e viaturas, serviços de despachantes aduaneiros.
Número ou marcador, página 54: Seis) A sociedade poderão exercer outras actividades subsidiarias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizada por lei e poderá ainda associar ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 54: Capital social
Texto do artigo, página 54: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) que e corresponde a uma quota no valor de cinquenta mil meticais, que representa cem por cento pertencente ao proprietário sócio Chico João Francisco Macamo.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 54: Administração
Número ou marcador, página 54: Um) A administração e gerência da sociedade compete a um sócio que desde já e nomeado administrador, sendo eles dispensado ou não de sanção e auferindo ou não de remuneração conforme a vier ser denominado na assembleia geral.
Número ou marcador, página 54: Dois) É nomeado o sócio Chico João Franscico Macamo, para exercer as funções de director-geral cabendo a ele a representação da sociedade em juízo, activamente e passivamente em negócios exclusivamente do interesse da sociedade em diversos departamentos, tanto
Texto do artigo, página 55: da ordem jurídica nacional e internacional, sendo sedeado aos negócios,estranhos mesmo sendo em favor da sociedade.
Número ou marcador, página 55: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um sócio, para efeito de abertura e movimentação de conta bancaria, depositar e sacar valores, pedir extracto, cheques e tratar de todos assuntos relacionados com a mesma conta bancária, junto dos respectivos bancos.
Texto do artigo, página 55: .......................................................................
Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 55: Dissolução da sociedade e casos omissos
Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade só dissolve-se nos termos fixados ou por acordos dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador, página 55: Dois) Os casos omissos neste presente contrato serão resolvidos com observância dos preceitos do Código Civil de outras disposições legais que lhe sejam aplicáveis.
Texto do artigo, página 55: Maputo, 24 de Outubro de 2023 — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 55: Lightspeed Supplies, Limitada
Texto do artigo, página 55: Certifico, para efeitos de publicação, que aos quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e três, com a denominação Lightspeed Supplies, Limitada matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105008724, integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), constituída por duas quotas.
Texto do artigo, página 55: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supracitado.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 55: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 55: A sociedade adopta a denominação Lightspeed Supplies, Limitada, e tem a sua sede na rua Chafurdine Khan n.º 41, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo, e é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 55: (Objecto)
Texto do artigo, página 55: A sociedade tem por objecto: Consultoria em procurment, logística e gestão comércio por grosso de todos procutos, fornecimento de material de escritório, máquinas e equipamentos,importação de peças e máquinas, consultoria em procurement.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 55: (Capital social)
Texto do artigo, página 55: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 55: a) Uma quota de 50% do capital social correspondente a 25.000,00MT pertencente ao sócio David Ludovico Joaquim José Mtefula;
Número ou marcador, página 55: b) Uma quota de 50% do capital social correspondente a 25.0000,00MT pertencente à sócia Hatifa Alice Abdurremane Arune.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 55: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 55: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia, Hatifa Alice Abdurremane Arune, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Texto do artigo, página 55: .......................................................................
Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 55: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 55: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 55: Maputo, 25 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 55: MD-D Modas & Elegância, Limitada
Texto do artigo, página 55: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do dia dez de Outubro do ano de dois mil e vinte e três na sede da sociedade, MD-D Electroferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada cita, na avenida Guerra Popular, no bairro Central, na cidade de Maputo no distrito municipal Kampfumo matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101649865, com capital social no valor de vinte mil meticais pertencente ao único socio Mamadou Diako constituindo assim a totalidade do capital social, reuniu-se em assembleia geral com seguinte proposta de agenda:
Texto do artigo, página 55: a) Mudança de denominação;
Texto do artigo, página 55: b) Aumento do capital.
Texto do artigo, página 55: Verificando as condições exigidas nos termos do artigo 260 do Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022 de 25 de Maio, existiam as condições necessárias para a realização da assembleia geral.
Texto do artigo, página 55: A mesma foi dirigido pelo senhor Mamadou Diako, que sem alongar focou no primeiro ponto da agenda tendo concluído que a experiência encontrada no mercado demostra a necessidade mudar o nome comercial para MD-D Modas & Elegância – Sociedade Unipessoal, Limitada; e, o segundo ponto pela decisão do sócio único pretende aumentar o seu capital social de 20.000,00MT(vinte mil meticais) para 50.000,00MT( cinquenta mil meticais) de modo a permitir maior robustez no mercado de negócios.
Texto do artigo, página 55: Assim em consequência da mudança de titularidade e aumento do capital ficam alterados as redacções dos artigos primeiro e quarto do pacto social passando a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 55: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 55: Denominação e sede
Texto do artigo, página 55: A sociedade adopta a denominação MD-D Modas & Elegância – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Guerra Popular, n.º 366 rés-do-chão, no bairro central na cidade de Maputo no distrito Municipal Kampfumo. Poderá, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Texto do artigo, página 55: ..........................................................................
Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 55: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de cinquenta mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de cinquenta mil meticais equivalente á cem porcento, pertencente ao único sócio Mamadou Diako.
Texto do artigo, página 55: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 55: Meta Logistics, Limitada
Texto do artigo, página 55: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito do mês de Agosto de dois mil e vinte e três foi consttituida e registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais uma sociedade denominada Meta Logistics, Limitada, com NUEL 105008247, que será regida pelos seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 55: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 55: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 55: A sociedade adopta a denominação Meta Logistics, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1905, em Maputo. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 56: Objecto
Texto do artigo, página 56: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 56: a) Aluguer de viaturas e equipamentos;
Número ou marcador, página 56: b) Serviços de logísticas, incluindo transportes de pessoas e bens;
Número ou marcador, página 56: c) Comercialização de viaturas;
Número ou marcador, página 56: d) Prestação de serviços na área de gestão empresarial e institucional;
Número ou marcador, página 56: e) Prestação de serviços e consultoria para a implementação de projectos empresariais e de desenvolvimento comunitário;
Número ou marcador, página 56: f) Prestação de serviços de aconselhamento estratégico, assistência especializada e intermediação de negócios;
Número ou marcador, página 56: g) Prestação de serviços no âmbito do registro de organizações não- -governamentais e estrangeiras em Moçambique;
Número ou marcador, página 56: h) Comercialização, a grosso e a retalho, com exportação e importação incluindo os equipamentos e os materiais necessários para as actividades da sociedade.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 56: Capital social
Texto do artigo, página 56: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 56: a) Uma quota de 16.000,00MT, correspondente a 80 % (oitenta por cento) do capital social, pertencente à La Holding, Limitada; com sede nesta cidade de Maputo, representada pelo senhor Eduardo Alberto Madingue Madope;
Número ou marcador, página 56: b) Uma quota de 4.000,00MT, correspondente a 20% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao senhor Onésimo Jacinto Jacinto, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido a 23 de Abril de 1990, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100805622F, emitido na cidade de Nampula, válido até 28 de Outubro de 2024, residente na cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 56: .......................................................................
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 56: Administração e representação
Número ou marcador, página 56: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um conselho de administração composto por três administradores, sendo desde já nomeados para o efeito, os senhores Dário Abdula Camal, Onésimo Jacinto Jacinto e Eduardo Alberto Madingue Madope.
Número ou marcador, página 56: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 56: a) Pela assinatura conjunta de dois administradores; ou
Número ou marcador, página 56: b) Pela assinatura do administrador; ou
Número ou marcador, página 56: c) Pela assinatura do mandatário a quem dois administradores ou o administrador, tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 56: Disposições finais
Texto do artigo, página 56: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 56: Maputo, 26 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 56: My Bubbu’s – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 105009255, uma entidade denominada My Bubbu’s – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 56: Ana Neusa Fortunato Bond Nyusi, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11020143178B, emitido a 26 de Outubro de 2016, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, Delegação da Cidade de Maputo, residente no bairro Triunfo, rua das Palmeiras n.º 4, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 56: É celebrado o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se regerá pelas condições seguintes:
Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 56: Denominação e sede
Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade adopta a denominação My Bubbu’s – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade unipessoal limitada.
Número ou marcador, página 56: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Marginal/Hotel Glória, bairro Triunfo, n.º 4441, rés-do-chão, em Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 56: Três) Mediante simples deliberação, pode o conselho de administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 56: Duração
Texto do artigo, página 56: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 56: Objecto
Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 56: a) Coach nutricional exclusivamente para crianças, dar a conhecer o método baby-led weaning (BLW);
Número ou marcador, página 56: b) Consultaria em nutrição presencialmente como virtualmente (receitas naturais e saudáveis);
Número ou marcador, página 56: c) Produção e comércio de artigos infantis, desde roupas, calçados, artigos de chapelaria etc;
Número ou marcador, página 56: d) Produção e comércio de produtos alimentares para bebés;
Número ou marcador, página 56: e) Produção e comércio e distribuição de fraldas orgânicas, lencinhos toalhas para crianças; serviços sociais;
Número ou marcador, página 56: f) Produção e comércio de loiça infantil;
Número ou marcador, página 56: g) Serviços de take-away e catering infantil; e
Número ou marcador, página 56: h) Prestação de serviços relacionados com qualquer umas das actividades acima mencionadas; e
Número ou marcador, página 56: i) Actividades afins que não sejam proibidas por lei.
Número ou marcador, página 56: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 56: Capital social
Número ou marcador, página 56: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) encontrando-se em uma única quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente a sócia Ana Neusa Fortunato Bond Nyusi.
Número ou marcador, página 56: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 56: Representação em assembleia geral
Texto do artigo, página 56: A sócia poderá se fazer representar na assembleia geral por outra pessoa ou outro representante permitido por lei, mediante simples carta dirigida à si até às dezassete horas do último dia útil anterior à data da sessão.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 56: Administração e representação
Número ou marcador, página 56: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia única efeitos de constituição da sociedade, ficam desde já nomeado como membro do conselho de administração da sociedade, a seguinte pessoa Ana Neusa Fortunato Bond Nhyusi.
Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da administradora (Ana Neusa Fortunato Bond Nyusi ou a quem a administradora tenha confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 57: Disposições finais
Texto do artigo, página 57: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril e o Decreto-Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio, e conforme venha a ser alterado de tempos em tempos, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 57: Maputo, 25 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 57: Naz Frete Services, Limitada
Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de cino de Outubro de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 95 à 99 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 08/2023, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 57: Primeiro. Otis Tionge Nazombe, maior, natural de Chinhoyi, de nacionalidade zimbabueana, portador do Passaporte n.º AE225646, emitido pelas Autoridades Zimbabueanas em Harare, a trinta de Agosto de dois mil e vinte e dois, e residente na República do Zimbabwe, acidentalmente nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 57: Segundo. Traimo Lázaro Gavu, maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060708870329Q, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte e, e residente no bairro Vumba, cidade de Manica, acidentalmente nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 57: E por eles foi dito:
Texto do artigo, página 57: Que, pela presente escritura pública, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Naz Frete Services, Limitada.
Número ou marcador, página 57: CAPÍTULO I Da denominação, natureza, sede, âmbito e duração
Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 57: (Denominação, natureza e duração)
Texto do artigo, página 57: A Naz Frete Services, Limitada, é uma instituição de prestação de serviços de desembaraço aduaneiro e agenciamento de cargas de direito privada.
Texto do artigo, página 57: O presente estatuto constitui a norma fundamental da organização e do funcionamento do Naz Frete Services, Limitada, bem como da sua ligação à entidade instituidora, a qual lhe afectará um património específico em instalações e equipamento, e adoptará dos meios necessários à prossecução dos seus objectivos.
Texto do artigo, página 57: A Naz Frete Services, Limitada, terá sua sede na província de Manica, cidade de Manica, bairro 25 de Setembro, rua Paulo Samuel Khankomba. Com intenção de abrir delegações em toda zona centro.
Texto do artigo, página 57: A sua duração e de tempo indeterminado contando o início das actividades apartir da data da sua criação.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 57: (Objecto social)
Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade dedicar-se-á a prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 57: a) Desembaraço aduaneiro, portuário e fronteiriço;
Número ou marcador, página 57: b) Agenciamentos de cargas (aéreas, marítimas e rodoviárias;
Número ou marcador, página 57: c) Armazenagem e consolidações;
Número ou marcador, página 57: d) Movimentação de cargas;
Número ou marcador, página 57: e) Transporte e logísticas;
Número ou marcador, página 57: f) Serviços de entrega;
Número ou marcador, página 57: g) Consultoria aduaneira e de comércio internacional;
Número ou marcador, página 57: h) Seguro marítimo.
Número ou marcador, página 57: Dois) A empresa pode desenvolver outras actividades conexas ao objecto social e permitida em quaisquer outras empresas, agrupamento de empresas ou sociedades, uniao ou concetração de capitais mediante a autorização deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 57: (Capital social)
Texto do artigo, página 57: O capital subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 35.000.00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas: Uma quota de valor nominal de 31.500,00MT, o equivalente a 90% do capital, pertencente ao sócio Otis Tionge Nazombe e a última quota de valor nominal de 4.500,00MT, o equivalente a 10% do capital, pertencente ao sócio Traimo Lazaro Gavu, respectivamente.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 57: (Alteração do capital)
Texto do artigo, página 57: O capital social poderá ser alterado por
Texto do artigo, página 57: uma ou mais vezes sob deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 57: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 57: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juizo ou fora dele fica a cargo do sócio maioritário
Texto do artigo, página 57: Otis Tionge Nazombe, que desde a criação fica nomeado director geral com dispensa de caução com ou sem remuneração com forme vier ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 57: Dois) O sócio gerente poderá constituir um ou mais procuradores nos termos e para os efeitos da lei sendo que os mandatos podem ser gerais ou especiais e os poderá revogá-los a todo tempo.
Número ou marcador, página 57: Três) Compete à administração, a representação da instituição em todos seus actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna assim como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 57: (Formas de obrigar a instituição)
Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade fica obrigado pela assinatura do director-geral.
Número ou marcador, página 57: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos gerentes adveniente sob mandato ou procuração deste ou um colaborador devidamente autorizado pelo sócio gerente.
Texto do artigo, página 57: .......................................................................
Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 57: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 57: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 57: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 5 de Outubro
Texto do artigo, página 57: de 2023. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 57: NS Travel Rent, Limitada
Texto do artigo, página 57: Certifico, que para efeitos de publicação, que a seis dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e três pelas catorze horas, realizou se na sede social da empresa NS Travel Rent, Limitada, matriculada sob NUEL 100623943 uma reunião extraordinária da assembleia geral desta sociedade dirigida pelos sócios, tendo como tema a alteração, seus artigos quarto e sétimo, com o capital social de 500.00,00MT (quinhentos mil meticais).
Texto do artigo, página 57: O sócio Smpiwe Jacob Matola, titular de uma quota no valor de 335.500,00MT, cede a sua quota na totalidade a favor da senhora Cassandra Tânia Middleton, e sócio Dércio David Fernando Matola, titular de uma quota no valor de 166.500,00MT, cede a sua quota na totalidade a favor da senhora Célia Cármen Chiluvane.
Texto do artigo, página 58: Em consequência da alteração do artigo quarto e sétimo do contracto de sociedade passa se a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 58: .............................................................................
Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 58: (Capital social)
Texto do artigo, página 58: O capital subscrito e realizado em dinheiro e de 500.000,00MT, dividido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 58: a) Uma quota com o valor nominal de 335.500,00MT correspondente a 67% do capital social pertencente a sócia Cassandra Tânia Middleton solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104880688N, emitido a 2 de Outubro de 2019, na cidade de Maputo;
Número ou marcador, página 58: b) Uma quota com o valor nominal de 166.500,00MT correspondente a 33% do capital social, pertencente a sócia Célia Cármen Chiluvane casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100383937B, emitido a 30 de Dezembro de 2020 na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 58: .............................................................................
Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 58: (Administração)
Texto do artigo, página 58: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente, passa desde já a cargo da sócia Cassandra Tânia Middleton, que é nomeada sócia gerente com plenos poderes.
Texto do artigo, página 58: Maputo, 21 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 58: Oiroverd – Agricultura, Indústria e Relacionados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004158, uma entidade denominada Oiroverd – Agricultura, Indústria e Relacionados – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 58: Primeiro. Júlio César Jacenau da Costa, casado, com a senhora Iracema Natália Mahomed Fernandes da Costa, natural de Chimoio - Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 58: n.º 030100219428I, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 6 de Outubro de 2022, residente no bairro Triunfo, na rua dos Continuadores n.º 572, rés-do-chão, na cidade de Maputo, distrito municipal Kamavota.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 58: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 58: A sociedade adopta a denominação Oiroverd – Agricultura, Indústria e Relacionados – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes e statutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 58: (Sede )

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Diplomas nesta edição

Resolução n.º 48/AM/2022 Assembleia Municipal de Maputo
Certidão de registo John Macamo Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lightspeed Supplies, Limitada
Certidão de registo MD-D Modas & Elegância, Limitada
Certidão de registo Meta Logistics, Limitada
Certidão de registo My Bubbu’s – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Naz Frete Services, Limitada
Certidão de registo NS Travel Rent, Limitada
Certidão de registo Oiroverd – Agricultura, Indústria e Relacionados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Perform Peka, Limitada
Certidão de registo Petro Energies, S.A.
Certidão de registo Afritool Moçambique, Limitada
Certidão de registo Prime Protection – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rainha Cosméticos, Limitada
Certidão de registo Raxio Data Centre, Limitada
Certidão de registo Shonga – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Unique Mozambique, Limitada
Certidão de registo Universal Foods, Limitada
Diploma Yahye Travel Agency – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Agro-pecuário Pelembe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Alimed Solutions, Limitada
Certidão de registo Andrisse Jubeque Ngovene – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Centro de Saúde Pronto Socorro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ERMOTO – Empresa de Retificação de Motores, Limitada
Certidão de registo Família Caetano – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Films Consulting & Multiservice, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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